{
    "2010-08-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1000179": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"16ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 09 a 13 de agosto de 2010, realizando-se as atividades nos órgãos de execução designados, exceto a atividade de sexta-feira, que acontecerá no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n16ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/08/10 - terça-feira \r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n11/08/10 - quarta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n12/08/10 - quinta-feira\r\n\r\nDesignação em Auxílio \r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\nAtividade Conjunta. “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; \r\n\r\nTitular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial - Dr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça \r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques -\r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de \r\n\r\nDireito; Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira -\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para o “1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 13 de agosto de 2010, das 09h00 às 16h30, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370 - 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“1º Curso de Capacitação de Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n13 de agosto de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/08/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nQuestões de Gênero. Evolução Histórica da Lei Maria da Penha. Tipos de Violência\r\n\r\nDra. Sumaya Saady Morhy Pereira - Promotora de Justiça do Estado do Pará; Titular da \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Belém/PA\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nQuestões Penais da Lei Maria da Penha. Novas Atribuições do Promotor de Justiça e Atuação Extrajudicial\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h30\r\n\r\nApresentação do Cadastro das Vítimas do Rio de Janeiro e Apresentação do Módulo de Gestão de Processos-MGP\r\n\r\nDra. Monica Martino Pinheiro Marques - \r\n\r\nPromotora de Justiça; Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h30 às 15h30\r\n\r\nQuestões Práticas. Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva. Fiança. Medidas Protetivas\r\n\r\nDra. Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito; \r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nQuestões Processuais da Lei Maria da Penha. Natureza da Ação. Conflito de Competência\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1000179"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1000181": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00348744\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.08.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico (blocos de papel, capas de processo, folhas de papel timbrado e envelopes)\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12 e 23 de agosto de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1000181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1000180": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de agosto de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1000180"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1000182": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 024/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, no próximo dia 19 de agosto.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1000182"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1000183": [
                        "IA - Avisos",
                        "ADITAMENTO\r\n\r\nA Pauta da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2010, às 10 horas, quarta-feira, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, fica acrescida do item abaixo, renumerando-se os seguintes:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Vania Maria Carrano Benjó, pelo critério de merecimento.\r\n\r\nId: 1000183"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1000184": [
                        "IA - Avisos",
                        "3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL às PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL às PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os Promotores de Justiça com atribuição na área de Família, Registro Civil e demais interessados para participarem do Seminário de Direito de Família, que terá ênfase na atuação do Ministério Público no Projeto de Gestão Estratégica, “Em Nome do Pai”, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2010 (sexta-feira), das 09:30h às 18:30h, no auditório do edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar), com a seguinte programação:\r\n\r\n1) 09:00h - Credenciamento;\r\n\r\n2) 09:30h - Abertura do evento: Procurador Geral de Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, Prefeito do Município do Rio de Janeiro e Reitora da Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n3) 10:00 - \"Família e responsabilidade parental\" - Palestrante: GUSTAVO TEPEDINO - Doutor em Direito Civil, Livre-docente e Professor titular da UERJ;\r\n\r\n4) 10:50h - “O Exercício responsável do poder familiar - Importância da paternidade como direito fundamental” - Palestrante: ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO - Promotora de Justiça;\r\n\r\n5) 11:20h - Apresentação do projeto “Em Nome do Pai” - Palestrante: LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR - Promotor de Justiça;\r\n\r\n6) 11:50 - Debates;\r\n\r\n7) 12:20 - Participação da Universidade Estácio de Sá no projeto “Em Nome do Pai” - Repercussão da temática no âmbito universitário - Palestrante: SOLANGE MOURA - Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Estácio Ensino Superior;\r\n\r\n8) 13:00h - 14:00h - Intervalo para almoço;\r\n\r\n9) 14:30h - “Ações articuladas promovidas pelo Poder Executivo para fomentar a educação para todos - Importância do registro paterno” - Palestrante: CLÁUDIA COSTIN - Secretária Municipal de Educação;\r\n\r\n10) 15:00h - “Ações articuladas promovidas pelo Poder Judiciário para erradicação do sub-registro de nascimento - Repercussões quanto à paternidade não reconhecida” - Palestrante: RAQUEL CRISPINO - Juíza de Direito;\r\n\r\n11) 15:45h - \"As implicações do registro paterno na formação da personalidade das crianças e adolescentes - Uma abordagem interdisciplinar”. Palestrantes: STELLA ARANHA (Psicóloga) e ALESSANDRA RINALDI (Antropóloga);\r\n\r\n12) 16:30h - “A importância da atuação pró-ativa do Ministério Público na efetivação dos princípios constitucionais de família” - Palestrante: JOSÉ MARIA LEONI - Procurador de Justiça;\r\n\r\n13) 17:30h - Encerramento.\r\n\r\nId: 1000184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "999926": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 48ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 15 de julho.\r\n\r\nAos quinze dias de julho de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 47ª sessão, de 13 de julho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 5, 1, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 1483 processos: 58 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 62 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 163 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 397 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 751 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 52 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato dos Processos TCE nºs 230711-1/2004, 230712-5/2004, 230713-9/2004, 230714-3/2004, 230715-7/2004, 230716-1/2004, 230717-5/2004, 230718-9/2004, 230719-3/2004, 230720-2/2004, 230721-6/2004 (termos aditivos da Prefeitura de Teresópolis), com voto-relator pela aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - ausente da votação o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 206781-7/2010 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Paraíba do Sul) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação. Solicitou vista dos Processos TCE nºs 221295-8/2007 (contrato da Prefeitura de Quissamã), 229265-1/2008, 217576-2/2008, 216505-8/2009 e 210464-8/2009 (termos aditivos da Prefeitura de Quissamã) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE nº 218352-9/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Rio das Ostras - exercício de 2006), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 234921-2/2007 e 202731-4/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior devolveu, com voto-revisor pelo sobrestamento e apensação, os Processos TCE nºs 233229-3/2006, 233230-2/2006, 233033-4/2007 e 233038-4/2007 (contratos e termos aditivos da Prefeitura de Miguel Pereira) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 203718-3/1990, 233357-8/2007, 233367-3/2007 e 218098-7/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 271400-3/2001 (aposentadoria da Câmara Municipal de Niterói), pela recusa do registro do ato de aposentadoria e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou prazo de uma sessão. Nos Processos TCE nºs 205221-0/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pela comunicação; e 104718-2/2006 (aposentadoria da SEE), pelo registro com recomendação, manifestaram declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Jonas Lopes de Carvalho Junior, fazendo-o apenas no segundo o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Consignou impedimento no Processo TCE nº 210496-9/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 113296-5/2009. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 205845-9/2005, 205846-3/2005, 205847-7/2005, 205848-1/2005, 205849-5/2005, 205850-4/2005, 205851-8/2005, 205852-2/2005, 205853-6/2005, 205854-0/2005, 205855-4/2005, 205856-8/2005, 205857-2/2005, 205858-6/2005, 205860-9/2005, 205861-3/2005, 205862-7/2005, 205863-1/2005, 205864-5/2005, 205865-9/2005, 205866-3/2005, 205867-7/2005, 205868-1/2005, 205869-5/2005, 205870-4/2005, 205871-8/2005, 205872-2/2005, 205873-6/2005, 205874-0/2005, 205875-4/2005, 205878-6/2005, 205879-0/2005, 205880-9/2005, 205881-3/2005, 205882-7/2005, 205883-1/2005, 205884-5/2005, 205885-9/2005, 205886-3/2005, 205888-1/2005, 205889-5/2005, 205890-4/2005, 205892-2/2005, 205893-6/2005, 205894-0/2005, 205895-4/2005, 205896-8/2005, 205897-2/2005, 205898-6/2005, 205899-0/2005, 205900-5/2005, 205901-9/2005, 205902-3/2005, 205903-7/2005, 205904-1/2005, 205905-5/2005, 205907-3/2005, 205908-7/2005, 205909-1/2005, 205910-0/2005, 205912-8/2005, 205913-2/2005, 205914-6/2005, 205915-0/2005, 205916-4/2005, 205918-2/2005, 205919-6/2005, 205920-5/2005, 205921-9/2005, 205922-3/2005, 205923-7/2005, 205925-5/2005, 205928-7/2005, 205930-0/2005, 205931-4/2005, 205934-6/2005, 205935-0/2005, 205936-4/2005, 205937-8/2005, 205938-2/2005, 205939-6/2005, 205942-3/2005, 205943-7/2005, 205945-5/2005, 205947-3/2005 (85 contratos da Prefeitura de Paraíba do Sul), pelo sobrestamento e apensação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto; e 101735-1/2007 (inspeção especial na Prece) - pela citação de Magda das Chagas Pereira, Diretora Financeira da Prece, à época dos fatos apurados; notificação para defesa de Nelson Martins Portugal, Diretor-Presidente da Prece; comunicação ao Banco Itaú S.A., aos funcionários do Banco Itaú S.A., Marcelo Botter, Luciano C. Magalhães Netto e Ivonete Ramos de Moura, à Quality CCTVM S/A, à BNY Melloon Serviços Financeiros DTVM e ao HSBC Bank Brasil S/A; expedição de ofício ao Banco Central do Brasil e à Secretaria de Previdência Complementar, junto ao Ministério da Previdência Social; determinação à SSE e SGE; e prosseguimento desta inspeção especial, para a conclusão dos trabalhos - ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela rejeição da defesa, citação, acolhimento parcial da defesa, notificação, comunicação, expedição de ofício, determinação e prosseguimento, sagrando-se vencedor o revisor por 5 votos a 1, com declaração de voto do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando-o apenas nas conclusões, após o revisor proceder à leitura do resumo de seu voto, que alegou ser um voto intermediário, que fora feito de acordo com o voto-padrão, e por isso acataria a sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello de juntar aos autos o resumo apresentado, por melhor explicitar a razão de, no momento, não se estarem analisando as defesas do Sr. Ubiratan Gusmão Campelo Lima e Pedro Evandro Ferreira, citando, tão-somente, a Sra. Magda das Chagas; e, ao expressar as diferenças entre os dois votos, agradeceu o relator a cortesia do revisor de, antes mesmo de disponibilizar o seu voto, oferecer-lhe as suas razões, com o que pôs-se à disposição do agora relator para quaisquer esclarecimentos, sendo registrada a presença da representante dos administradores da Prece, Alessandra Cilento, pela Presidência; e, por fim, solicitando o relator que constasse desta ata a leitura por ele procedida do excerto da obra Teoria Geral do Controlo Jurídico do Poder Público, de autoria do jurista português Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos, para que ficasse registrado o seu posicionamento em relação à atuação de todos os conselheiros, em especial os desta Casa: “O controlo não privilegia qualquer hierarquia do poder, embora seja sensível ao grau de autonomia e à legitimidade específica do ente controlado. Nem pertence a uma determinada fase do procedimento de decisão, embora aí encontre, como veículo ou objeto, a sua habitual oportunidade de realização. Por isso, os controlos são, globalmente, reflexivos, heterônomos e dispersos. Pontuais e contingentes. Sob pena de se auto-suprimirem, transformando-se em poder. Por onde se explica, definitivamente, a configuração paradoxal do poder dos tribunais como específica institucionalização autónoma de controlo. O controlo é, assim, expressão decisiva da idéia de bem comum e simultaneamente consciência desenganada da extrema fragilidade da natureza humana: onde quer que uma violação de um direito de personalidade ocorra, a autoridade se omita, venalize ou exceda, o Estado de Direito fica suspenso, por esse instante e nessa extensão”. Solicitou vista do Processo TCE nº 100995-0/2009 (aposentadoria da SEE) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 209068-3/2006 (pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Resende), pela diligência externa com comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Processo TCE nº 200345-4/2005 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de São Fidélis), com voto-relator pelo conhecimento, provimento e comunicação, ofereceu voto-revisor pelo não conhecimento dos embargos de declaração interpostos pelo Sr. David Loureiro Coelho, por não preencher os requisitos do art. 71 da Lei Complementar nº 63/1990, uma vez que não busca corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão embargada, e pela comunicação o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, vencedor por 4 votos a 3 - acompanhado pelos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes, e com voto de Minerva da Presidência -, arrazoando o relator que, ao punir qualquer agente público, há que pautar-se a administração pelo Princípio da Razoabilidade, e alegando o revisor que o meio, em sede de embargos, não é o mais adequado, não sendo solicitação de esclarecimento de qualquer obscuridade, mas, sim, um novo julgamento do processo. Consignou impedimento no Processo TCE nº 210172-5/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/07/2010 11:20:47 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n233834-6/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF QUATIS\r\n\r\n226986-0/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226995-1/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n107637-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104261-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107336-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110710-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n228403-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n108621-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103327-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n110649-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n216693-6/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n116061-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114635-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116042-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116055-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116057-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231076-4/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115573-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115643-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115633-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107631-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101543-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103826-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115461-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116076-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112621-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n116030-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116025-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116049-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116329-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116328-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116342-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116344-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116345-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116340-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116351-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116350-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116330-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116331-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116337-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116339-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226983-8/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103996-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116062-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110707-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n228373-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n101016-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113666-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300060-2/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n303640-4/09 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n116056-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n114673-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114675-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114688-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114743-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114742-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101402-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101539-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101541-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101535-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101538-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100312-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102946-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107516-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104356-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112211-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107961-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102926-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112900-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107992-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107467-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n101261-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101251-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101250-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101249-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101248-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101213-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101264-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n270891-5/04 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n104249-5/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104192-6/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n113646-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107962-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105972-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103691-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110719-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112209-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116159-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n115946-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115940-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115939-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115943-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115959-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115957-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115954-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115955-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115956-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115963-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115962-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116010-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116009-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116007-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116006-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116005-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116004-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232462-6/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215243-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n202837-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n106913-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112321-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121933-0/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110763-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104679-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111243-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110683-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107903-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103110-3/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n230941-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109697-8/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCA PÚBL/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n219297-9/10 CONSULTA/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n109600-5/10 REPRESENTAÇÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n223554-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n232972-7/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109666-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220230-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE N FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n212278-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/ PREF NOV FRIBURGO\r\n\r\n212818-0/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110465-5/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCN\r\n\r\n226126-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORR PÚBL/MUNIC/PREF V REDONDA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100272-0/2001 (25/1590585/92) - Interessado: ALCUINO LUCENA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100297-4/2008 (01/708934/2007) - Interessado: MARIA HELENA COELHO DE SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-7/2008 (03/10201738/07) - Interessado: FRED FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100361-9/2007 (03/200553/06) - Interessado: ELISABETE FÉLIX BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-9/2009 (03/10300269/07) - Interessado: REMIGIO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100623-9/2009 (08/201364/08) - Interessado: VALDETE DE OLIVEIRA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100729-9/2009 (08/201490/08) - Interessado: MARLI DOS SANTOS PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100735-8/2009 (08/201436/08) - Interessado: SANDRA MARIA NUSBAUM - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100737-6/2009 (08/201491/08) - Interessado: ISIS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100793-4/2006 (08/601454/03) - Interessado: CELSO LUIZ CASTILHO GUERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100990-8/2008 (03/3310228/06) - Interessado: DIVA MARTINS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101019-4/1998 (09/1652513/96) - Interessado: GILSON CECILIANO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101290-5/2009 (08/201323/08) - Interessado: FRANCISCA CUNHA DE MOURA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-2/2010 (03/4894/08) - Interessado: JURACI GUIMARÃES XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101973-3/2006 (03/700450/97) - Interessado: MARGARIDA MENDES FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102210-7/2010 (09/04051151/06) - Interessado: ISAURA BRAGANÇA FERNANDES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102265-5/2008 (03/3910073/99) - Interessado: MARIA NEUZA CHAPIM RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102294-6/2008 (03/10600258/99) - Interessado: VANDA MARIA RODRIGUES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-9/1998 (09/522512/95) - Interessado: JORGE ROCHA ATILIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102537-7/1995 (25/016581/89) - Interessado: NELSON FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102657-4/2009 (08/221293/08) - Interessado: CARLOS AUGUSTO MANDARINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102868-2/1999 (09/01072502/98) - Interessado: DORASIL CASTILHO CORVAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103011-5/2006 (09/158192504/97) - Interessado: LUCIENE MOREIRA DE PAIVA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103045-2/2004 (03/10300348/03) - Interessado: ANA MARIA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103143-6/2007 - Interessado: CIRO PEREIRA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103149-2/2008 - Interessados: CARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA E ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103455-6/2010 (09/2091714/00) - Interessados: ROSANA MELO DOS SANTOS, MARCIA STEPHANIE DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103517-3/2003 (09/52568/02) - Interessado: REGINALDO DA SILVA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103577-7/2005 (01/714657/00) - Interessado: DAYSE ANGÉLICA RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103578-7/2008 (03/1001789/97) - Interessado: RUTH NOEMI XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103621-2/2009 (01/600052/87) - Interessado: JANETE ALBARDEIRA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103626-0/2008 (03/10001176/01) - Interessado: WANDA MARIA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103985-2/2007 (03/11001366/04) - Interessado: JUREMA DE SOUZA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104034-8/2008 - Interessado: NARA COSTA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104038-4/2008 - Interessado: ELENICE DA SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104125-1/2007 (03/1720387/03) - Interessado: MARIA INEZ ARAÚJO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104152-6/2008 (08/202172/05) - Interessado: MARA DO CARMO ALVES SIMÕES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104161-9/2009 - Interessado: JORGE HENRIQUE FARAH - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104180-5/2009 (03/11201626/06) - Interessado: SANDRA MARIA DE MOURA BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104191-9/2010 (03/1410548/08) - Interessado: ZILA MORAES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104261-0/2010 (03/11300155/97) - Interessado: MAYR LUZIA SOARES FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-6/2009 (08/201757/08) - Interessado: ROBERTO MENDES LISBOA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104309-8/2010 (03/2010272/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104324-3/2009 (08/202132/08) - Interessado: LELANI MARTINS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104337-2/2005 (03/1702963/95) - Interessado: MARIA ZAIRA FERREIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104341-6/2010 (03/11003524/09) - Interessado: PALMIRA TAVARES PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104643-2/2010 (03/2610531/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104694-1/2010 (034610240/09) - Interessado: NILCINHA DE AZEVEDO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104718-2/2006 (03/1720184/05) - Interessado: ELISA BUENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104901-5/2008 (03/1701675/96) - Interessado: MARIA ALCILENE PEREIRA BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105007-4/2009 (08/201978/08) - Interessado: EDILEA MORSCH WILLEMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105012-4/2010 (03/1600274/97) - Interessado: RONALDO GRANDINI CALVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105063-8/2009 (08/605911/07) - Interessado: ÍTALA NEIDE FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105071-0/2010 (03/814116/09) - Interessado: SELMA PALMIRA DA CUNHA MACUCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105078-8/2010 (03/10004679/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES SIMÕES CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105120-7/2010 (09/38242579/09) - Interessado: ATAIDES GOMES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105162-8/2008 (03/10200825/97) - Interessado: TAÍS FRAGOSO LINS DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105247-6/2004 (03/10700402/03) - Interessado: BERNADETE FRANCO PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105267-1/2010 (09/1352594/09) - Interessado: ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105270-8/2010 (09/80962602/09) - Interessado: ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105276-2/2010 (09/3602/2584/09) - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105277-6/2010 (09/39482502/09) - Interessado: ROSANE BARCELLOS BATISTA DE ALMEIDA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105280-3/2010 (09/702586/09) - Interessado: SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105294-7/2008 (03/6900968/97) - Interessado: VERA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105316-8/2010 (09/392581/09) - Interessado: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105338-1/2009 (08/606632/07) - Interessado: MIRIAM DE ALMEIDA BARBOSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105341-8/2009 (08/601283/07) - Interessado: MARCIA GERMANO LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105351-8/2010 (09/1562511/08) - Interessado: FLAVIA MAIA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105379-0/2010 (09/0042568/09) - Interessado: ANGELO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105400-5/1998 (25/0015/530/95) - Interessado: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105413-7/2009 (08/201498/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PRATA PENHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105429-1/2010 (03/3610791/09) - Interessado: MARIA ECILDA DA COSTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105460-0/2009 (08/202010/08) - Interessado: UBIRAJARA RODRIGUES PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105493-2/2010 (0310300228/09) - Interessado: MARIA MADALENA TEIXEIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105502-9/2010 (10401191/09) - Interessado: MARIA DA PENHA FLAVIO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105512-4/2010 (09/5931714/08) - Interessados: ALEXANDRA DIAS DE CASTRO, MAYRA CHRISTIAN CASTRO DE OLIVEIRA, MAYARA CHRISTINE CASTRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105526-8/2008 (340/703/93) - Interessado: MARIO VIANA SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105551-0/2010 (0310001131/06) - Interessado: IRENI FERREIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105558-8/2010 (03/5310274/08) - Interessado: ELZA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106337-8/2006 (03/250213/97) - Interessado: NIRMA SANT'ANA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106766-4/2010 (09/492536/09) - Interessado: ANTONIO BEZERRA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106768-2/2010 (09/252521/09) - Interessado: RICARDO LUIZ GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106807-4/2010 (09/132569/09) - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106810-1/2010 (09/32412589/09) - Interessado: JULIO CESAR DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106817-9/2010 (09/612536/09) - Interessado: VALTENE DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106909-8/2010 (09/7682525/09) - Interessado: VANDER RODRIGUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106914-3/2010 (09/1952540/09) - Interessado: SEBASTIÃO DA SILVA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106916-1/2010 (09/112604/09) - Interessado: JOSÉ MONTEIRO COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106928-4/2010 (09/42594/10) - Interessado: ROGÉRIO MARCIANO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106930-7/2010 (09/1462540/09) - Interessado: SERGIO FERNANDES SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106931-1/2010 (09/22604/09) - Interessado: WASHINGTON COELHO DEMENJOUR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106933-9/2010 (09/3522534/09) - Interessado: RENATO DA CONCEIÇÃO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106937-5/2010 (09/432578/09) - Interessado: MARCO ANTONIO MOREIRA DA FRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106939-3/2010 (09/1522595/09) - Interessado: PAULO RAMOS DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107028-7/2010 (25/558576/93) - Interessado: JOSÉ CRISOSTOMO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107141-0/2009 (03/1310674/07) - Interessado: DARLENE ALVES DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107619-6/1995 (08/901472/95) - Interessado: SONIA MARIZE BARBOSA LARRUBIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107644-8/2002 (01/204938/01) - Interessado: REGINA HELENA BARBOSA FEYDIT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108143-1/2007 - Interessado: MARINA DE OLIVEIRA BIAJOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109284-0/2008 (03/7768/06) - Interessado: HELENA SURERUS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109335-7/2009 - Interessados: FELIPE PERROTA BEZZERA, LUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, LEONARDO XAVIER ANTONACCIO, THIAGO BORNEO MAZZEI, GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, RENATO KAZUAKI IWAMOTO, IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, GIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, RICARDO JOSÉ CÂMARA BARBOSA DE SOUZA, FABIO GEORGES KHOURY, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, EDUARDO MACIEL FERNANDES, ALEXANDRE EBANI REINHART, MARCELO HABIB CARVALHO, RAFAEL DA SILVA FARIA, LEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA, VINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, BRUNO VELLOSO DURÃO, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, MAYKON RODRIGUES MARINHO, MARCO AURÉLIO MARTINS DE CARVALHO, LEOPOLDO FARRELLI KROPF, CARLOS JOSÉ CABRAL PEREIRA, HERON CARLOS DA SILVA ROSA, ALVARO MARQUES NETO, DIOGO NERY MONTEIRO, ARLETE GELSOMINO TELLES, DIEGO CANDIDO SILVA, GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, FELIPE VIEIRA PASSOS, SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, ERICA SOARES DA SILVA, FLAVIO ESTEVES FERREIRA, ANDRESSA BEZERRA DE FRANCA, WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA, FLAVIA MOUTINHO PEREIRA, LEONARDO POGGLIALI DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109378-9/2009 (08/202225/08) - Interessado: JORGE HENRIQUE GOMES DE MATTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109755-5/2006 (03/1210214/99) - Interessado: LUIZA DE OLIVEIRA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110066-7/2009 (08/202178/08) - Interessado: ELENICE MENDES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110076-2/2009 (08/202256/08) - Interessado: OLGA CANAAN DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110078-0/2009 (08/201950/08) - Interessado: CLEA PACIFICO TORRES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110548-1/2007 (03/1310463/06) - Interessado: JOSÉ HELIO BARCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110896-8/2008 (08/200631/08) - Interessado: GERSON CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110902-3/2008 (08/200264/08) - Interessado: MARIA EUNICE PINHEIRO BURICHE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110947-3/2008 (08/200794/08) - Interessado: ILUNA HEMERLY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111303-4/2006 (03/3210024/04) - Interessado: MARLENE DA SILVEIRA MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111589-5/1995 (25/090578/89) - Interessado: ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-7/2007 (26/50850/07) - Interessado: RAIMUNDO BRAZ FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111691-9/2001 (09/1672572/99) - Interessado: SERGIO DE SOUZA HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111764-2/1989 (25/1275569/87) - Interessado: NILO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112581-7/2007 (03/10001342/07) - Interessado: MIRIAN SIMÕES DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112763-3/2005 (03/4110186/04) - Interessado: JUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112855-6/2007 (03/10003364/2006) - Interessado: ELAINE DIAS BELEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112968-3/2009 (03/6800018/95) - Interessado: SILMA SIRLEA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113192-3/2009 (03/810439/03) - Interessado: ELIANE BARBOSA PEDROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113317-5/2009 (03/10202014/09) - Interessado: MARIA CASSANO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113319-3/2009 (03/11002871/06) - Interessado: MARIZA ARAÚJO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113322-8/2008 (08/200636/08) - Interessado: MIGUEL MARTINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113342-0/2009 (03/11003147/08) - Interessado: ADEMIR PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113364-8/2009 (03/4110942/08) - Interessado: JUCIMIRA CAROLINA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113366-6/2009 (03/10001096/09) - Interessado: MARISE SANTANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113367-0/2009 (03/203394/08) - Interessado: LUIZ GONZAGA MACIEL DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-8/2009 (03/3610973/08) - Interessado: DONATILA PITTA DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113376-1/2009 (03/5410424/08) - Interessado: LUÍS BARBOSA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113380-2/2009 (03/203078/08) - Interessado: MEIRE DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113796-5/2009 (03/10003544/00) - Interessado: MARIA CHRISTINA MELO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113799-7/2004 (03/7130994/03) - Interessado: NORMA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113801-6/2009 (03/9041/02) - Interessado: LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113856-1/2009 (03/4800234/95) - Interessado: LUIZA DOMINGUES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113859-3/2009 (03/6920460/99) - Interessado: RUTH DE SOUZA BOECHAT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113949-2/2008 (08/200886/08) - Interessado: LEAZIR MENDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114005-1/2009 (03/1800747/96) - Interessado: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114173-0/2007 (03/1730155/05) - Interessado: CÉLIA CRISTINA AQUINO GAZINEU DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114212-2/2007 (03/5010053/03) - Interessado: MAGDA FERREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114404-7/2007 (03/2347/98) - Interessado: ROSILEA BRAGA LUCIANO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114465-5/2004 (09/72566/04) - Interessado: ORLANDO XAVIER ROMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114474-4/2008 (03/3904/08) - Interessado: YARA DE SOUZA PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114585-0/1995 (25/10603502/94) - Interessados: AIRTON BARDUNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114627-3/2008 (03/3310012/07) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114691-4/2008 (03/203178/07) - Interessado: ZILDA SUELY LUCENA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114699-6/2008 (03/10400589/07) - Interessado: ERCILIA MARIA ALVES DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114748-7/2005 (08/200958/05) - Interessado: ALBA MARIA CHAVES MAZZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114764-7/2008 (03/201258/06) - Interessado: NEREU FARIA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114838-4/2008 (03/10800200/07) - Interessado: MARISA ELIANE DA CUNHA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114850-4/2009 (03/810905/08) - Interessado: MARIA IMACULADA PINTO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115094-9/2009 (18/400546/09) - Interessado: GEURIDETE RODRIGUES DA COSTA FESTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115601-4/2007 (03/2610363/06) - Interessado: SONIA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115679-8/1992 (01/721955/92) - Interessado: LUCILENE DE SOUZA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116043-5/2008 (03/10002762/07) - Interessado: ANA MARIA PACIFICO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116044-9/2008 (03/11001811/06) - Interessado: SIDNEY IRINEU FAUSTINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116045-3/2008 (03/2310383/07) - Interessado: DILCILEIA CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-7/2008 (03/10001902/07) - Interessado: MIRIAM MARQUEZINHO TEIXEIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-8/2008 (03/10401249/07) - Interessado: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-0/2008 (03/1210216/07) - Interessado: TANIA MARIA TAVARES GAVIÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116063-5/2008 (03/7910037/07) - Interessado: MARIA ELVIRA DE AGUIAR RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116067-1/2008 (03/10001535/07) - Interessado: CÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116604-9/2005 (03/11300180/04) - Interessado: CLARIN DA MARIA VOLPATO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118948-5/2009 (09/172586/09) - Interessado: SERGIO MURILO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120868-2/1994 (25/03076502/94) - Interessado: CELSO MANOEL DOS ANJOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200252-9/2009 - Interessado: ALFREDO ROSA MAGIFESTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2310/09, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-4/2005 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-4/1990 (/00) - Interessados: FERNANDO LEITE FORTES, JORGE LUIZ BARENCO E ANTONIO ELIAS DA CRUZ GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201092-2/2008 (315/07) - Interessado: DAGMAR DA COSTA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202794-4/1992 (23347/91) - Interessado: SONIA LENI GONÇALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204055-5/2008 (0590/07) - Interessado: FRANCIELLE SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204197-9/2008 (054/07) - Interessado: SILVIA REGINA MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204937-4/1998 (24581/95) - Interessado: THEREZINHA GARCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205344-3/2009 (749/07) - Interessado: ZULMA DA ROSA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205671-0/2007 - Interessado: MARCELO ABREU MANSUR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206906-2/2008 (331/06) - Interessado: ANA ROGERIA BRITO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207164-1/2007 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207502-7/2007 (53970/05) - Interessado: JOSÉ DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208099-1/2004 (53902/03) - Interessado: MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209790-8/2006 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210172-5/2009 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212343-8/2003 - Interessados: ELIAS JOSÉ RABHA, AGUILAR RIBEIRO DA SILVA, JOSÉ MARIA JUSTINO, MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, AMÍLCAR JORDÃO CALDELLAS, ARISTIDES JOSÉ CUNHA, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, JOSÉ CARLOS GABRIEL, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, MARIA DO CARMO AGUIAR, RICARDO DE SOUZA DUTRA E VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214122-4/2007 (3210/07) - Interessado: JANINE RODRIGUES PALMEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-8/2007 (3210/07) - Interessado: CHRISTIANE GOULART RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214125-6/2007 (3210/07) - Interessado: SILVIA FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-1/2007 - Interessado: VERA MAYRINK RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214159-7/2007 - Interessado: HARIPUA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214164-2/2007 - Interessado: ANA CAROLINA DE ANCHIETA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214167-4/2007 - Interessado: PAULO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-6/2006 - Interessado: ANA CAROLINA DE ANCHIETA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-0/2006 - Interessado: JANINE RODRIGUES PALMEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-4/2006 - Interessado: HARIPUA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-2/2006 - Interessado: PAULO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-5/2006 - Interessado: VERA MAYRINK RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214755-5/2006 - Interessado: CHRISTIANE GOULART RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215286-3/2007 - Interessado: REGINALNDO FERREIRA GOMES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215333-8/2005 (53443/03) - Interessado: JOSÉ ABRANTES CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-1/2008 - Interessados: IRIA LÚCIA RAMOS, JULIANA SIMÕES BRANDÃO, MÁRCIA ROQUE SILVA, ESTER ROSA CONSTANCIO, SÉRGIO MOREIRA COSTA, ROSANGELA O RODRIGUES, ALICE SOUTO DE SOUZA, MARA DA SILVA MARTINS, ANGELA L. CORREA, BRUNO A RAMOS, LUCIANO DOS SANTOS MIGON, RANIERI BARBOSA ELIZARIO, PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA, - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217957-4/2005 - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: IRREGULARIDADE, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218098-7/2008 (2007/06/306) - Interessado: JACI MONTEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220726-2/2008 - Interessado: LEILA T. AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-9/2008 - Interessados: ELEUDE S MARQUES, JEREMIAS P MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220741-2/2008 - Interessados: MARIA LUCIA OLIVEIRA, ROGERIO S GODINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220744-4/2008 - Interessado: ANA CAROLINA RIBEIRO MIGUEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-2/2008 - Interessados: GUIDO RANGEL PEIXOTO, RODRIGO LANDIM ALVES, MARIA ZOZEILDA ALVES DE S MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220854-5/2008 - Interessados: FLAVIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, LILIA S OLIVEIRA, CAMILA P CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220877-7/2008 - Interessado: PREFEITURA ANGRA DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-1/2008 - Interessados: ELIZETE F LEMOS, KÁTIA A SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221408-5/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS CABRAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221579-0/2001 - Interessado: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1.921/08, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222534-3/2009 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227452-0/2007 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-2/2007 - Interessado: ANA CAROLINA DE ANCHIETA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230913-9/2008 - Interessados: RODRIGO EMILIANO PINTO, JENAÍNA F. BERTÚCIO, FRANCISCA DÉBORA F ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230914-3/2008 - Interessados: DIANA S SANTOS, QUEILA P ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230915-7/2008 - Interessado: VAGNER O CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230920-2/2008 - Interessados: YUTOKO HADAMA, ROGÉRIO M NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230936-1/2008 - Interessados: JOSÉ WALDECY A SILVA, VERÔNICA C RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230948-4/2008 - Interessados: MAGDA N ANGELO, CELSO S CARVALHO JR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232345-6/2001 (38711/99) - Interessado: MARIA DO SOCORRO DE FRANCA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-3/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233357-8/2007 (2007/06/320) - Interessado: TEREZINHA INACIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233367-3/2007 (200/705/222) - Interessado: HELENICE SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233571-8/2003 - Interessado: EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA E SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233806-1/2008 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2184/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234009-0/2007 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: ROGER DIAS DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234245-8/2008 - Interessados: NADIA MARIA O CARPENTER, HERICK P HOLZER, HAROLDO M DIAS, SERGIO M DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234921-2/2007 (2007/287840) - Interessado: RITA DE CASSIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236211-5/2005, 236314-3/2005, 236315-7/2005 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238853-9/2008 - Interessado: SIMONE R SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238988-0/2008 - Interessado: ISA S R PEIXOTO, ADRIANA J OLIVEIRA, FÁBIO B ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239328-1/2008 (1282/08) - Interessado: SUELY DE FÁTIMA CARVALHO DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239755-8/2008 - Interessado: ISIS RIBEIRO NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239787-1/2008 - Interessados: ANA ROSA R SILVA, IVONE G NEVES- Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240642-8/2000 - Interessados: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado: LUCILENE SOARES GIRON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241190-2/2000 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270060-6/2003 (090/1074/01) - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 465/2009, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304941-1/2008 (E01/701338/86) - Interessado: IRINEU RODRIGUES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101083-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101342-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101735-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102683-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102744-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102857-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104599-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104864-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105004-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105120-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105187-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105298-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105342-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105910-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106943-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108536-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108626-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109030-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109110-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110162-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111330-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111831-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112002-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113524-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114272-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115588-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117981-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200005-0/2002 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200144-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200428-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200976-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200998-8/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201090-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201324-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201395-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201487-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201595-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201619-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201659-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201696-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201722-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202020-3/1993 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202731-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202732-8/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202781-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203266-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203267-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203325-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203380-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-3/1990 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204781-6/2008, 204791-1/2008, 204794-3/2008, 204797-5/2008, 204800-8/2008, 204802-6/2008, 204805-8/2008, 204806-2/2008, 204809-4/2008, 204810-3/2008, 204813-5/2008, 204814-9/2008, 204817-1/2008, 204818-5/2008, 204822-6/2008, 204824-4/2008, 204825-8/2008, 204827-6/2008, 204829-4/2008, 204832-1/2008, 204835-3/2008, 204838-5/2008, 204840-8/2008, 204842-6/2008, 204850-3/2008, 204852-1/2008, 204856-7/2008, 204858-5/2008, 204859-9/2008, 204860-8/2008, 204862-6/2008, 204863-0/2008, 204864-4/2008, 204865-8/2008, 204866-2/2008, 204867-6/2008, 204868-0/2008, 204869-4/2008, 204870-3/2008, 204872-1/2008, 204874-9/2008, 204875-3/2008, 204876-7/2008, 204878-5/2008, 204879-9/2008, 204880-8/2008, 204881-2/2008, 204882-6/2008, 204883-0/2008, 204884-4/2008, 204885-8/2008, 204887-6/2008, 204888-0/2008, 204891-7/2008, 204892-1/2008, 204895-3/2008, 204896-7/2008, 204897-1/2008, 204898-5/2008, 204899-9/2008, 204900-4/2008, 204902-2/2008, 204903-6/2008, 204904-0/2008, 204957-7/2008, 204959-5/2008, 204961-8/2008, 204968-6/2008, 204970-9/2008, 204972-7/2008, 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205938-2/2005, 205939-6/2005, 205942-3/2005, 205943-7/2005, 205945-5/2005, 205947-3/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207444-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208549-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208927-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209342-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209402-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210496-9/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214113-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215452-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215454-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215456-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215458-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215460-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215461-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215463-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215467-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216566-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217084-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218093-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218174-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219555-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220155-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220209-8/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220210-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220212-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-1/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220218-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220219-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220786-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221075-2/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-9/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222794-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222800-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222801-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222803-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222804-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222814-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222893-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222895-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222908-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222911-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222913-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222916-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222933-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222950-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222970-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223143-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223156-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223452-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223476-4/2005, 223477-8/2005, 223478-2/2005, 223479-6/2005, 223480-5/2005, 223481-9/2005, 223482-3/2005, 223484-1/2005, 223485-5/2005, 223486-9/2005, 223487-3/2005, 223488-7/2005, 223489-1/2005, 223490-0/2005, 223491-4/2005, 223492-8/2005, 223506-5/2005, 223507-9/2005, 223508-3/2005, 223510-6/2005, 223511-0/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223504-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223594-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223636-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223655-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223853-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224004-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224122-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224408-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225857-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226170-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226268-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226273-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226283-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226495-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226499-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226816-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227644-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227656-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228063-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228500-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228742-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228753-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229134-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 229493-8/2007, 229494-2/2007, 229495-6/2007, 229496-0/2007, 229497-4/2007, 229498-8/2007, 229499-2/2007, 229500-7/2007, 229501-1/2007, 229502-5/2007, 229504-3/2007, 229505-7/2007, 229506-1/2007, 229514-8/2007, 229516-6/2007, 229518-4/2007, 229519-8/2007, 229520-7/2007, 229521-1/2007, 229522-5/2007, 229525-7/2007, 229527-5/2007, 229528-9/2007, 229529-3/2007, 229530-2/2007, 229532-0/2007, 229533-4/2007, 229535-2/2007, 229537-0/2007, 229538-4/2007, 229541-1/2007, 229543-9/2007, 229545-7/2007, 229546-1/2007, 229548-9/2007, 229553-4/2007, 229555-2/2007, 229558-4/2007, 229561-1/2007, 229577-0/2007, 229590-2/2007, 229594-8/2007, 229595-2/2007, 229596-6/2007, 229598-4/2007, 229599-8/2007, 229600-3/2007, 229602-1/2007, 229603-5/2007, 229604-9/2007, 229605-3/2007, 229607-1/2007, 229608-5/2007, 229610-8/2007, 229611-2/2007, 229612-6/2007, 229614-4/2007, 229616-2/2007, 229617-6/2007, 229619-4/2007, 229620-3/2007, 229621-7/2007, 229623-5/2007, 229625-3/2007, 229626-7/2007, 229628-5/2007, 229630-8/2007, 229631-2/2007, 229632-6/2007, 229633-0/2007, 229634-4/2007, 229636-2/2007, 229637-6/2007, 229638-0/2007, 229640-3/2007, 229641-7/2007, 229642-1/2007, 229645-3/2007, 229648-5/2007, 229649-9/2007, 229651-2/2007, 229654-4/2007, 229655-8/2007, 229656-2/2007, 229694-4/2007, 229695-8/2007, 229696-2/2007, 229698-0/2007, 229701-3/2007, 229702-7/2007, 229704-5/2007, 229706-3/2007, 229707-7/2007, 229710-4/2007, 229713-6/2007, 229716-8/2007, 229717-2/2007, 229718-6/2007, 229720-9/2007, 229722-7/2007, 229723-1/2007, 229724-5/2007, 229726-3/2007, 229727-7/2007, 229729-5/2007, 229731-8/2007, 229733-6/2007, 229734-0/2007, 229736-8/2007, 229738-6/2007, 229739-0/2007, 229748-1/2007, 229751-8/2007, 229752-2/2007, 229754-0/2007, 229757-2/2007, 229759-0/2007, 229760-9/2007, 229762-7/2007, 229766-3/2007, 229773-6/2007, 229774-0/2007, 229775-4/2007, 229776-8/2007, 229777-2/2007, 229779-0/2007, 229780-9/2007, 229781-3/2007, 229782-7/2007, 229783-1/2007, 229784-5/2007, 229785-9/2007, 229791-8/2007, 229795-4/2007, 229796-8/2007, 229798-6/2007, 229800-5/2007, 229802-3/2007, 229805-5/2007, 229807-3/2007, 229809-1/2007, 229810-0/2007, 229812-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229956-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230368-8/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230520-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230711-1/2004, 230712-5/2004, 230713-9/2004, 230714-3/2004, 230715-7/2004, 230716-1/2004, 230717-5/2004, 230718-9/2004, 230719-3/2004, 230720-2/2004, 230721-6/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230982-9/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231782-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233033-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233038-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233229-3/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233230-2/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233867-3/2007, 233869-1/2007, 233871-4/2007, 233872-8/2007, 233874-6/2007, 233875-0/2007, 233876-4/2007, 233878-2/2007, 233880-5/2007, 233882-3/2007, 233883-7/2007, 233884-1/2007, 233885-5/2007, 233886-9/2007, 233888-7/2007, 233891-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234116-7/2006, 234117-1/2006, 234119-9/2006, 234121-2/2006, 234122-6/2006, 234123-0/2006, 234125-8/2006, 234126-2/2006, 234128-0/2006, 234129-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234399-1/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234797-7/2006, 204335-1/2007, 204336-5/2007, 204337-9/2007, 204338-3/2007, 204339-7/2007, 204340-6/2007, 204341-0/2007, 204342-4/2007, 204343-8/2007, 204344-2/2007, 204345-6/2007, 204351-5/2007, 204353-3/2007, 204354-7/2007, 204356-5/2007, 204357-9/2007, 204359-7/2007, 204361-0/2007, 204363-8/2007, 204365-6/2007, 204367-4/2007, 204376-5/2007, 204377-9/2007, 204378-3/2007, 204379-7/2007, 206889-6/2007, 207694-6/2007, 209341-5/2007, 210669-4/2007, 212612-5/2007, 212613-9/2007, 212747-6/2007, 212754-9/2007, 212757-1/2007, 212762-6/2007, 226611-1/2007, 228505-0/2007, 228506-4/2007, 228507-8/2007, 228508-2/2007, 228509-6/2007, 228510-5/2007, 228511-9/2007, 228512-3/2007, 228513-7/2007, 228515-5/2007, 228516-9/2007, 228518-7/2007, 234798-1/2006, 235832-0/2006, 235834-8/2006, 235836-6/2006, 235839-8/2006, 235842-5/2006, 235850-2/2006, 235854-8/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235652-6/2005, 235653-0/2005, 235654-4/2005, 235702-7/2005, 235761-3/2005, 235763-1/2005, 235764-5/2005, 235765-9/2005, 235766-3/2005, 235768-1/2005, 235769-5/2005, 235770-4/2005, 235772-2/2005, 235775-4/2005, 235777-2/2005, 235778-6/2005, 235789-5/2005, 235790-4/2005, 235791-8/2005, 235793-6/2005, 235794-0/2005, 235808-7/2005, 235813-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235658-0/2005, 235661-7/2005, 235662-1/2005, 235663-5/2005, 235667-1/2005, 235671-2/2005, 235676-2/2005, 235685-3/2005, 235691-2/2005, 235692-6/2005, 235697-6/2005, 235706-3/2005, 235760-9/2005, 235797-2/2005, 235798-6/2005, 235800-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235727-9/2006, 235728-3/2006, 235729-7/2006, 235730-6/2006, 235731-0/2006, 235732-4/2006, 235733-8/2006, 235734-2/2006, 235735-6/2006, 235736-0/2006, 235737-4/2006, 235738-8/2006, 235739-2/2006, 235740-1/2006, 235741-5/2006, 235742-9/2006, 235743-3/2006, 235744-7/2006, 235745-1/2006, 235747-9/2006, 235755-6/2006, 235756-0/2006, 235757-4/2006, 235758-8/2006, 235759-2/2006, 235760-1/2006, 235761-5/2006, 235762-9/2006, 235763-3/2006, 235764-7/2006, 235765-1/2006, 235766-5/2006, 235767-9/2006, 235768-3/2006, 235769-7/2006, 235770-6/2006, 235771-0/2006, 235772-4/2006, 235773-8/2006, 235774-2/2006, 235775-6/2006, 235776-0/2006, 235777-4/2006, 235778-8/2006, 235779-2/2006, 235780-1/2006, 235781-5/2006, 235782-9/2006, 235784-7/2006, 235785-1/2006, 235786-5/2006, 235787-9/2006, 235788-3/2006, 235789-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236666-0/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237186-1/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238675-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240783-4/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241943-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243947-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244177-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251553-4/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262698-1/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 270155-7/2003, 270156-1/2003, 270157-5/2003, 270158-9/2003, 270159-3/2003, 270160-2/2003, 270161-6/2003, 270162-0/2003, 270163-4/2003, 270164-8/2003, 270270-3/2003, 270271-7/2003, 270272-1/2003, 270273-5/2003, 270274-9/2003, 270275-3/2003, 270276-7/2003, 270277-1/2003, 270278-5/2003, 270279-9/2003, 270280-8/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271826-7/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271834-4/2004 - Votos: DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/07/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nNELSON MARTINS PORTUGAL\r\n\r\n101735-1/2007\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n101735-1/2007\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n201595-1/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n201619-3/2010\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n202732-8/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n208549-6/2009\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n214152-3/2009\r\n\r\nARTUR ANDRADE LEME\r\n\r\n214152-3/2009\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES\r\n\r\n214152-3/2009\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n215286-3/2007\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n215286-3/2007\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n217957-4/2005\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n220786-9/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n231782-9/2005\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233867-3/2007\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n234399-1/2006\r\n\r\nTULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\n236666-0/2008\r\n\r\nSessão: 15/07/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMAGDA DAS CHAGAS PEREIRA\r\n\r\n101735-1/2007\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n111330-1/2008\r\n\r\nANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n202732-8/2010\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n202732-8/2010\r\n\r\nSELMA DOS REIS GARCIA ALVES\r\n\r\n202732-8/2010\r\n\r\nMARCELO ABREU MANSUR\r\n\r\n205671-0/2007\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n207444-1/2008\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214755-5/2006\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\n217957-4/2005\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n217957-4/2005\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n228500-0/2007\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n230711-1/2004\r\n\r\nJOZIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n230711-1/2004\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n234399-1/2006\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n234399-1/2006\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n240642-8/2000\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n240642-8/2000\r\n\r\nId: 999926"
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                    "999927": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1338/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.399-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 16/10/06 a 27/10/06 na Prefeitura Municipal de Itaperuna, com o escopo de apurar a legalidade de admissão de pessoal a qualquer título, cumprimento das determinações contidas nos processos TCE/RJ n.º 200.237-4/98, 250.703-2/01, 200.479-7/03, 251.044-5/03, 200.290-1/04 e 223.557-4/05, assim como verificar os aspectos relativos à Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Péricles Ferreira Olivier de Paula, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos dos incisos II e III do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades elencadas nos itens 1.1.a a 1.1.d de fls. 168/168vº, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999927"
                    ],
                    "999928": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1339/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.399-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 16/10/06 a 27/10/06 na Prefeitura Municipal de Itaperuna, com o escopo de apurar a legalidade de admissão de pessoal a qualquer título, cumprimento das determinações contidas nos processos TCE/RJ n.º 200.237-4/98, 250.703-2/01, 200.479-7/03, 251.044-5/03, 200.290-1/04 e 223.557-4/05, assim como verificar os aspectos relativos à Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no Relatório de fls. 2/51;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, sendo aberto o contraditório que lhe assegurou o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito de Itaperuna no período de 01/01/2005 a 31.12.2008, no valor de 4.000 (quatro mil) UFIR-RJ, correspondentes a R$ 8.073,20, nos termos dos Incisos II e III do art. 63, combinado com os arts. 28 e 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades elencadas nos itens 1.2.a a 1.2.i de fls. 168vº/169º, multa esta a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do art. 29 da mesma Lei, alterado pelo art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 124/09, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999928"
                    ],
                    "999929": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1351/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.642-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Arthur Lima Garcia e Clementino da Conceição\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no exercício de 1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 498/499vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 500/500vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 501;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 502;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 135.120,74, equivalentes a 66.947,80UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Prefeito e Vice-Prefeito, do Município de Santa Maria Madalena, à época dos fatos, na forma abaixo, Sr. Arthur Lima Garcia e Clementino da Conceição, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nAgente Político\r\n\r\nValor recebido acima do limite (R$ )\r\n\r\nDébito em UFIR-RJ\r\n\r\nArthur Lima Garcia (subsídio)\r\n\r\n(verba de representação)\r\n\r\n16.463,82\r\n\r\n31.987,12\r\n\r\n16.851,40\r\n\r\n32.740,14\r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\n16.957,07\r\n\r\n17.356,26\r\n\r\nTotal\r\n\r\n65.408,01\r\n\r\n66.947,80\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999929"
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                    "999930": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1455/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.286-3/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhor Reginaldo Ferreira Gomes e solidariamente ao Senhor Wladimir Falcoeiras Trindade\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Belford Roxo, referente ao exercício de 2006, levando o Plenário a decidir imputar débito, solidariamente, aos citados responsáveis, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Senhores Reginaldo Ferreira Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, e Wladimir Falcoeiras Trindade, Vereador Municipal, receberam, no exercício de 2006, remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte, exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Reginaldo Ferreira Gomes, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2006, e solitariamente, ao Senhor Wladimir Falcoeiras Trindade, Vereador, à época, no valor equivalente a 5.108,8159 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 10.311,12 (dez mil, trezentos e onze mil e doze centavos), com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999930"
                    ],
                    "999931": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1456/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.957-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Paulo Roberto Ramos Lobo e Edmilson de Souza Bittencourt\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª IGM, às fls. 923/925;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 926/926vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 927;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 928/934;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 20.285,79, equivalentes a 10.050,93UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Prefeito - R$ 13.523,86, equivalentes a 6.700,62UFIR-RJ e Vice - R$ 6.761,93, equivalentes a 3.350,31 UFIR-RJ, do Município de São Pedro da Aldeia, à época dos fatos, Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo e Edmilson de Souza Bittencourt, respectivamente, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999931"
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                    "999932": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1457/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.671-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcelo Abreu Mansur\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Macuco\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Macuco, abrangendo o período de abril de 1999 a março de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO a infração ao artigo 2º, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.196/200,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins E. da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente à 2.500 UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Abreu Mansur, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macuco, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999932"
                    ],
                    "999933": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1458/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.711-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOZIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à renovação do contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado entre o Município de Teresópolis e o Sr. Aristeu Pires, para exercer a função de Trabalhador, por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/03.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 03/12/09, o Plenário desta Corte, acolhendo Voto do Relator, decidiu pela Notificação dos Srs. Jozia Rodrigues Vidal, ex-Secretário Municipal de Administração de Teresópolis, e Darcy Sandro Dias, ex-Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis, para que apresentassem suas razões de defesa para o fato de terem adotado a modalidade de contratação por prazo determinado para o preenchimento de funções de caráter permanente, em detrimento da realização de concurso público;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 49720/2009, de 22/12/09;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as dúvidas existentes ou afastaram sua responsabilidade pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jozia Rodrigues Vidal, ex-Secretário Municipal de Administração de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999933"
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                    "999934": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1459/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.711-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à renovação do contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado entre o Município de Teresópolis e o Sr. Aristeu Pires, para exercer a função de Trabalhador, por 6 (seis) meses, a partir de 23/07/03.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 03/12/09, o Plenário desta Corte, acolhendo Voto do Relator, decidiu pela Notificação dos Srs. Jozia Rodrigues Vidal, ex-Secretário Municipal de Administração de Teresópolis, e Darcy Sandro Dias, ex-Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis, para que apresentassem suas razões de defesa para o fato de terem adotado a modalidade de contratação por prazo determinado para o preenchimento de funções de caráter permanente, em detrimento da realização de concurso público;\r\n\r\nConsiderando que a decisão foi formalizada pelo ofício PRS/SSE/CSO/NP 49718/2009, de 22/12/09;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas pelo responsável não elidiram as dúvidas existentes ou afastaram sua responsabilidade pelas irregularidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, na quantia correspondente a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Darcy Sandro Dias, ex-Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, pelas irregularidades apontadas no relatório do voto do Conselheiro-Relator, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999934"
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                    "999935": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1460/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.755-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 06.08.2009 o Sr. Uzias Silva Filho foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Uzias Silva Filho não compareceu aos autos sendo considerado revel e, portanto, responsável pelas irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa por não-atendimento à determinação desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal , com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999935"
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                    "999936": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1461/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.330-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA/COMUNICAÇÃO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CORONEL GILSON PITTA LOPES, Ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Promoção Pessoal junto a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão não objetivou o retorno a este Tribunal dos processos relacionados inicialmente às fls. 03;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Coronel Gilson Pitta Lopes, ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, não apresentou nenhuma justificativa pelo não-atendimento da decisão Plenária, dentro do prazo determinado por esta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso VII da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável pela reincidência no descumprimento à decisão desta Corte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão ao Coronel Gilson Pitta Lopes com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999936"
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                    "999937": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1462/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.500-0/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado entre a Prefeitura Municipal de Japeri e Ramalho Junior Advogados, tendo por escopo a liquidação de despesas, referentes aos serviços de suporte e assessoria jurídica nas ações de suspensão dos royalties para postular judicialmente e revogação de decisão do TRE, referente ao mês de outubro de 2006, no valor de R$ 36.850,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 11/08/2009, pela Notificação do Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, para apresentação de razões de defesa, em virtude as irregularidades apontadas na fundamentação do Voto do Relator, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 009/2010, acostado às fls. 49;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, no tocante à Aplicação de multa ao responsável;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Bruno Silva dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Japeri, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator; que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999937"
                    ],
                    "999938": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1463/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.444-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima, \r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Artur Messias da Silveira, pelo não-atendimento à decisão desta Corte bem como pelo descumprimento do artigo 7º, 2º, II, 57, § 1º, c/c 65, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como pelo não encaminhamento da comprovação da inclusão dos dados do presente no SIGFIS ;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 28/07/09, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que não houve apresentação de defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa a Artur Messias da Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, em R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 48/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/07/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 999938"
                    ],
                    "999924": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 320/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADO: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.308-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 999924"
                    ],
                    "1000088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 323/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.242-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 1000088"
                    ],
                    "999675": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 287/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.658-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 28.08.10\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 999675"
                    ],
                    "1000031": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 322/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.465-5/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, contra decisão proferida na sessão de 18.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.650-9/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCUS VENISSIUS DA SILVA BARBOSA, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.954-9/2004 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/CÂMARA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ VICENTE FILHO, contra decisão proferida na sessão de 17.11.2000.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.456-0/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, contra decisão proferida na sessão de 26.01.10.\r\n\r\nId: 1000031"
                    ],
                    "1000089": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 324/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: IVANY SAMEL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.657-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 1000089"
                    ],
                    "999925": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 321/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.714-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 27.08.10\r\n\r\nId: 999925"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "999588": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 02/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n103566-6/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23024/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227318-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25405/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222400-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25487/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224324-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n25661/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26161/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236027-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26219/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n236027-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26221/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26332/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224314-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26452/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n234055-7/2006\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26453/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n201625-2/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n25584/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n204157-1/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n25737/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n234399-1/2006\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n26421/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n234399-1/2006\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n26422/2010\r\n\r\n036.348.927-49\r\n\r\n226285-7/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n25951/2010\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n205401-5/2008\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26312/2010\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n111726-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n26095/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n219536-8/2009\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n25349/2010\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n228031-1/2008\r\n\r\nJOÃO MÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n26375/2010\r\n\r\n516.951.627-49\r\n\r\n228031-1/2008\r\n\r\nJOÃO MÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n26377/2010\r\n\r\n516.951.627-49\r\n\r\n218439-7/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n25514/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n25030/2010\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n235257-4/2006\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n25828/2010\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n225838-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n25810/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n212930-3/2006\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n26195/2010\r\n\r\n304.649.277-49\r\n\r\n210881-4/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n26367/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n213420-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n26206/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n213420-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n26208/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n223699-1/2010\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n26060/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n205695-0/2009\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n26411/2010\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n230772-1/2007\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n25435/2010\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n230772-1/2007\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n25437/2010\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n219631-8/2006\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n26213/2010\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\nId: 999588"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1000090": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública e Controle Externo\r\n\r\nRESULTADOS FINAIS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos art. 12. do Edital 001/09 (Processo TCE-RJ nº 304.148-3/09), após a realização das entrevistas no dia 2 de agosto de 2010, pela Banca Examinadora composta por Paula Alexandra Nazareth (Diretora-Geral/ECG), que exerceu a Presidência, Maria Alice dos Santos (Secretária-Geral de Planejamento/TCE-RJ), Leila dos Santos Dias (Secretária-Geral das Sessões/TCE-RJ) e Levy Pinto de Castro Filho (Coordenador-Geral Acadêmico/ECG) e no dia 3 de agosto de 2010, pela Banca Examinadora composta por Paula Alexandra Nazareth (Diretora-Geral/ECG), que exerceu a Presidência, Ricardo Ewerton Britto Santos (Secretário-Geral de Controle Externo/TCE-RJ), Emerson Maia do Carmo (Secretário-Geral de Administração/TCE-RJ) e Levy Pinto de Castro Filho (Coordenador-Geral Acadêmico/ECG), com os candidatos classificados no Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública e Controle Externo, divulga o Resultado Final, respeitado o critério de desempate estabelecido no § 6º, do art. 9º do mencionado Edital:\r\n\r\nCandidatos aprovados:\r\n\r\nInsc.\r\n\r\n1º lugar (18 pts) Lívia Pimentel Delgado\r\n\r\n000023\r\n\r\n2º lugar (17 pts) Anízia Cláudia de Aragão Correia \r\n\r\n000007\r\n\r\n3º lugar (17 pts) Sérgio Henrique Baptista\r\n\r\n000020\r\n\r\n4º lugar (16,5 pts) Márcio Henrique Rodriguez Cattein\r\n\r\n000024\r\n\r\n5º lugar (16 pts) Albano da Silva Pinto Teixeira\r\n\r\n000008\r\n\r\n6º lugar (15,5 pts) Liliana Ribeiro Nunes Moreira\r\n\r\n000002\r\n\r\n7º lugar (15,5 pts) Marcelo Francisco da Paixão\r\n\r\n000021\r\n\r\n8º lugar (15 pts) Magno Guilherme Moreira Carvalho\r\n\r\n000011\r\n\r\n9º lugar (14,5 pts) Adriano Reis de Carvalho\r\n\r\n000016\r\n\r\n10º lugar (14,5 pts) Ana Cecília Silva de Albuquerque \r\n\r\n000018\r\n\r\n11º lugar (13,5 pts) José Carlos Janini de Sá\r\n\r\n000022\r\n\r\n12º lugar (13 pts) Monica Bomilcar Albano\r\n\r\n000013\r\n\r\n13º lugar (12,5 pts) Jorge Luiz de Araújo Monteiro\r\n\r\n000015\r\n\r\n14º lugar (12,5 pts) Elizabeth Alves Costa\r\n\r\n000006\r\n\r\n15º lugar (12,5 pts) André Luiz Gonçalves\r\n\r\n000003\r\n\r\n16º lugar (11,5 pts) Maria Luiza Chagas Brandão de Melo\r\n\r\n000001\r\n\r\n17º lugar (11 pts) Ana Lucia Marins da Silva\r\n\r\n000004\r\n\r\nCandidatos reprovados: Insc. 000009 (3,0 pts) e 000019 (3,0 pts).\r\n\r\nCandidatos desclassificados por ausência: Insc. 000005, 000010, 000012 e 000014.\r\n\r\nAs matrículas serão efetuadas, pessoalmente, na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói/RJ, entre os dias 16 e 31 de agosto de 2010, das 9:00 às 17:00 horas, e os interessados(as) deverão comparecer munidos de 02 (duas) fotos 3x4 recentes.\r\n\r\nNiterói, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1000090"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1000071": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.333 - Exonera CLAUDIO AUGUSTO BAPTISTA GUIMARÃES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/001968/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Subsecretário-Adjunto da SSR , da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Eduardo Salgado Salles, matr. 02/003691/0-8 com validade a contar de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.334 - Exonera JORGE EDUARDO SALGADO SALLES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003691/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da CCR , da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/001968/0-5, com validade a contar de 01 de agosto de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.335 - Exonera MARCO AURELIO ROCHA RABELLO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003592/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da CAD , da SSR, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 263, de 20 de julho de 2010, com validade a contar de 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.336 - Exonera CARLOS ROBERTO DE FREITAS LEAL, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003496/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da CAD , da SSR, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 263, de 20 de julho de 2010, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 263, de 20 de julho de 2010, com validade a contar de 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.337 - Exonera DENISIO MAGALHÃES PINTO, Técnico, 2ª Categoria, matrícula nº 02/002851/0-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto da SSR, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 263, de 20 de julho de 2010, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento, da SSR, da SGE, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 263, de 20 de julho de 2010, com validade a contar de 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1000071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1000073": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 305.167-6/2009 - Márcia Regina Batista Mathias da Silva, matr. 02/2801/0-4; proc. TCE nº 301.717-4/2010 - Guilherme Pinto de Albuqurque, matr. 02/1766/0-3; proc. TCE nº 301.211-0/2010 - Jose Carlos Gomes Soares, matr. 02/3034/0-2; proc. TCE nº 300.290-9/2010 - Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0; proc. TCE nº 300.553-9/2010 - Adriana Hudson da Silva, matr. 02/2948/0-4; proc. TCE nº 305.168-0/2009 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação - AQF , no percentual de 5% (cinco por cento), a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no art. 2º, inciso IV c/c § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE nº 251/06.\r\n\r\nId: 1000073"
                    ],
                    "1000084": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 305.167-6/2009 - Márcia Regina Batista Mathias da Silva, matr. 02/2801/0-4; proc. TCE nº 301.717-4/2010 - Guilherme Pinto de Albuqurque, matr. 02/1766/0-3; proc. TCE nº 301.211-0/2010 - Jose Carlos Gomes Soares, matr. 02/3034/0-2; proc. TCE nº 300.290-9/2010 - Luis Paulo Silva de Araujo, matr. 02/3815/0-0; proc. TCE nº 300.553-9/2010 - Adriana Hudson da Silva, matr. 02/2948/0-4; proc. TCE nº 305.168-0/2009 - Marcus Vinicius Francesconi da Silva, matr. 02/2783/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação - AQF , no percentual de 5% (cinco por cento), a contar do mês seguinte à data do requerimento, conforme previsto no art. 2º, inciso IV c/c § 3º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE nº 251/06.\r\n\r\nId: 1000084"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1000086": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPortaria nº 0011 - designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCELO MOTA DA SILVA, matrícula nº 02/003121/0-7, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 01 de julho de 2010; \r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA, matrícula nº 02/003137/0-2, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH da SGA, a contar de 01 de julho de 2010; \r\n\r\nMARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE, matrícula nº 02/003434/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2300, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 05 de julho de 2010; \r\n\r\nREGINA CELIA GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 02/003180/0-3, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Serviço de Portaria, da CSS da CPC da SSA da SGA, a contar de 05 de julho de 2010;\r\n\r\nANTONIO AZEVEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002762/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Contas, da SUE da SGE, a contar de 07 de julho de 2010; \r\n\r\nROSERVAN CASEMIRO, matrícula nº 25/360806-4, Advogado, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 07 de julho de 2010; \r\n\r\nALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23922, 2º Sargento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 07 de julho de 2010; \r\n\r\nROBSON ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 02/002929/0-0, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, a contar de 08 de julho de 2010;\r\n\r\nRAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 1723677, Médico, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 12 de julho de 2010; \r\n\r\nAURENIR ROSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 16373, Guarda Municipal, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, a contar de 12 de julho de 2010; \r\n\r\nSERGIO MACHADO MARTINS, matrícula nº 24/2492-7, Desenhista, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 21 de julho de 2010; \r\n\r\nEDSON VIRLA FILHO, matrícula nº 70/2432-8, Agente Administrativo, da Cia Est de Eng de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 21 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1000086"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1000014": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 22/2010 decorrente do Pregão n.º 27/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 42/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.543-1/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DOS BENS IMÓVEIS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MARÍTIMA SEGUROS S/A, com o valor total de R$ 57.759,47 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1000014"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1000153": [
                    "II - Edital",
                    "*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1073/07, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1201-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI Nº 4.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2595/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADEMIR MELO, ALAIR CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, ALICE TAMBORINDEGUY, ALTINEU CORTES, ANABAL, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, APARECIDA GAMA, ARMANDO JOSE, ÁTILA NUNES, AUDIR SANTANA, BEATRIZ SANTOS, CAETANO AMADO, CIDINHA CAMPOS, COMTE BITTENCOURT, CORONEL JAIRO, DELIO LEAL, DICA, DIONISIO LINS, DOMINGOS BRAZÃO, DR WILSON CABRAL, EDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, FABIO SILVA, FERNANDO GUSMÃO, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GLAUCO LOPES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, INES PANDELO, JOÃO PEDRO, JOÃO PEIXOTO, JODENIR SOARES, JORGE BABU, JORGE PICCIANI, JOSE NADER, LUIZ PAULO, MARCELINO D'ALMEIDA, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MARCO FIGUEIREDO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MARIO MARQUES, NELSON GONÇALVES, NILTON SALOMÃO, NOEL DE CARVALHO, OLNEY BOTELHO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, PEDRO AUGUSTO, PEDRO FERNANDES, RALEIGH RAMALHO, RENATO DE JESUS, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO NEVES, ROGERIO CABRAL, RONALDO MEDEIROS, SABINO, SHEILA GAMA, TUCALO, WAGNER MONTES, WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1500/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI 2398 DE 11 DE MAIO DE 1995.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1891/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO BRAT PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1696/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O DIA DO POLICIAL VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA “PLANTÃO GRAMATICAL DE LÍNGUA PORTUGUESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2669/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2009) QUE APROVA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADA PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3137/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2010) QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; APARECIDA GAMA; CARLOS MINC; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL; PROJETO DE LEI Nº 3193/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE ALTERA A LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 PARA RECONHECER A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1300/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1067/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 4.725 DE 15 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; WAGNER MONTES; DR. WILSON CABRAL; NELSON GONÇALVES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1237/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO, QUE INSTITUI A AUTOVISTORIA PELOS CONDOMÍNIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JOÃO PEDRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1278/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APROVADAS PELA ANATEL, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2008, SOBRE TELEFONIA MÓVEL EM TODAS AS CONCESSIONÁRIAS DESTE SERVIÇO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DO DEPUTADO ALAIR CORREA (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PAULO MELO E RODRIGO NEVES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA COMÉRCIO, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DO RELATOR ORIGINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO (RELATOR DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS; PAULO MELO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1216/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. ANTÔNIO PEDRO VIEGAS FIGUEIRA DE MELLO, SECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1435/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR PAULO CESAR CARREIRA AFONSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1436/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR SENHOR CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1442/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR BENEVENUTO ROVERE NETO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1447/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BISPO ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1004/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS DENOMINADAS “PULSEIRAS DO SEXO”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1005/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, NO MUNICIPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1008/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO PARA USUÁRIO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 720/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS CÍVICAS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1407/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE MODIFICA A LEI Nº 279/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS E VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O ARTIGO 37 PARÁGRAFO ÚNICO E 46 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO E VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS FLAVIO BOLSONARO E PAULO RAMOS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES, FLAVIO BOLSONARO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1832/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLÍCIA INSTANTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DELIO LEAL; RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2659/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA FAMILIA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); MÁRIO MARQUES; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCELO FREIXO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2873/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA JURIDICIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1041/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE MACUCO - ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CARNAVALESCO PAULO BARROS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - MAGÉ, ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, RG: 34.679.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1443/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARIO GONÇALVES CHALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1449/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO SENHOR RUI ALMEIDA RAINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 678/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL SOLUÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES, NA RUA IRAJUBA - NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 692/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APÓIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1003/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ES COLA TÉCNICA DA FAETEC EM TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1000153"
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                        "OFÍCIO GG/PL N° 126/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2994, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Graça Matos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5736, de 27 de maio de 2010, que “DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE GEREMIAS DE MATTOS FONTES, SITUADA NA RODOVIA RJ-104, ESQUINA DA RUA ALZIRA VARGAS, BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 128/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2955, de 2010, oriundo da Mensagem nº 09/10 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 129/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2154-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5739, de 07 de junho de 2010, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 130/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2553, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Beatriz Santos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5740, de 07 de junho de 2010, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE HOMENS DE NEGÓCIO DO EVANGELHO PELNO - ADHONEP”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 131/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2714, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5741, de 07 de junho de 2010, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 132/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1776, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5742, de 07 de junho de 2010, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 133/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2782, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5743, de 07 de junho de 2010, “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL CEUB”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 135/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2762-A, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5745, de 10 de junho de 2010, “DISPÕE SOBRE A RELOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 11 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua da Alfândega, 8 - Centro - 7º andar - Auditório \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Comitê de Planejamento Operacional dos V Jogos Militares- Rio 2011, COB, Fundação Roberto Marinho, fundação Gol de Letra, Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016, Secretaria Estadual de Esportes, Turismo e Lazer e Fundação Gol de Letra sobre ações que estão sendo empreendidas pelos governos estadual e municipal, bem como as entidades ligadas aos\r\n\r\neventos.\r\n\r\n6ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: IBP - Av. Almirante Barroso, 52 - 26º andar - Sala 2 \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2010 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Debate sobre os próximos passos da Câmara.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1000154"
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                "Atos": {
                    "1000155": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1418/2010, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marco Figueiredo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Doutor Nilsomaro de Souza Rodrigues. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1418/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1418/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1419/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ademir Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Exmº Sr. Bruno Covas, Deputado Estadual Em São Paulo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1419/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a)Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1419/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1423/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA DEISE TERESINHA GRAVINA ”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Dantas, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Sra Deise Teresinha Gravina. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1423/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1423/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1424/2010, QUE “OUTORGA A MEDALHA TIRADENTES AO SR. NILS EDDY HEDSTROM ASKERBO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Wilson Cabral, que tem por objetivo outorgar a Medalha Tiradentes ao Ilmº. Sr. Nils Eddy Hedstrom Askerbo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1424/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1424/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1427/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio De Janeiro ao Senhor Antônio Carlos da Silva Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1427/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1427/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1428/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO.”\r\n\r\nAutor: Deputado WALNEY ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Walney Rocha, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Pastor Emmanuel Simas Rabello.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1428/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1428/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1429/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDO LOURIVAL MARCIANO DOS SANTOS DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.”\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Reverendo Lourival Marciano dos Santos, da Igreja Presbiteriana do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1429/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1429/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1430/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Major da Polícia Militar, Bruno Caetano Sobral Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1430/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1430/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1431/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À DRA MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO - ANGRAAD E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder A Medalha Tiradentes á Dra Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção - ANGRAAD e Fundadora da Associação Civil Quintal da Casa de Ana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1431/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1431/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1432/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SILVANA DO MONTE MOREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Dra Silvana do Monte Moreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1432/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1432/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1433/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO E CHECK-UP”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma a Med-Rio Check-up\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1433/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1433/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1434/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO SR. SEBASTIÃO RITOR MATHEOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Anabal, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilmo. 1º Sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Sr. Sebastião Ritor Matheos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1434/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1434/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1437/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Rede Intertv - Serramar de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1437/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1437/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1438/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Jornalista Mauro Santayana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1438/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1438/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1439/2010, QUE “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALIASTA ANTONIO CARLOS DA COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao Radialiasta Antonio Carlos da Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1439/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1439/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1441/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ ”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Dantas, que tem por objetivo conceder a medalha Tiradentes a Sra. Simone Oliveira Colucci, vice-presidente do Instituto Tocando em Você.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1441/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1441/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 24/06/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou o não recebimento de quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu à Deputada Beatriz Santos, em 23/06/2010, o Projeto de Lei n°. 1160/2007, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente deu ciência de que a reunião se destinava a eleger a vice-presidente da Comissão. Realizada a tomada nominal dos votos, foi eleita para o cargo a Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra a Senhora Deputada Sula do Carmo para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente colocou extra-pauta a Deliberação de Audiência Pública sobre: “POLÍTICAS QUE GARANTAM OS DIREITOS DAS MULHERES E DE COMBATE À VIOLÊNCIA”. Em discussão e votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião às quinze horas Sala das Comissões, em trinta de junho de dois mil e dez. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”;(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nId: 1000155"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1479/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 516/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 516/2010, referente ao servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 201.225-0;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 698/2010 e, APOSENTAR, com fulcro no Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 89, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art.194, inciso I, art. 195 e 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, com efeito a partir de 17/01/2010, o servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula nº 201.225-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1º SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14482/2009 - JORNAL DE HOJE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a renovação das assinaturas anuais do JORNAL DE HOJE, e a emissão da respectiva NAD em favor de Hoje Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 159/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8340/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 306.289-0, para exercer a função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da dispensa de Rachel dos Santos Correia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 160/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8184/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Regina Lúcia Reis Carrano da Silva.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9751/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.714-4 - MARIA LUCIA FERREIRA GOMES\r\n\r\n200.780-5 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n200.794-6 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n200.821-7 - MARCIA RACHID PORTO\r\n\r\n200.840-7 - MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n201.080-9 - FERNANDO JOSE SALGADO\r\n\r\n201.081-7 - MARCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n201.084-1 - KATIA LEIROZ TEIXEIRA BALLARD\r\n\r\n201.085-8 - JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ\r\n\r\n201.087-4 - ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA\r\n\r\n201.088-2 - CLARISA HELENA SERRICCHIO COZZOLINO\r\n\r\n201.093-2 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\n201.094-0 - MARCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\n201.097-3 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n201.100-5 - GILBERTO JOSE ARAUJO SILVA\r\n\r\n201.101-3 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n201.102-1 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n201.104-7 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n201.107-0 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n201.109-8 - ALEXANDRE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n201.110-4 - FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FILHO\r\n\r\n201.111-2 - ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n201.112-0 - LUIZ CARLOS GOUVEA FILHO\r\n\r\n201.113-8 - MARCELO BARROS REGO\r\n\r\n201.115-3 - LEDENISIO BARATA FONTES\r\n\r\n201.116-1 - TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO\r\n\r\n201.117-9 - GILCIR DA LUZ SANTOS\r\n\r\n201.118-7 - HAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\n201.119-5 - SANDRO MARINO DUARTE \r\n\r\n201.121-1 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\n201.124-5 - SARAH MINDLA KRAJCER NEVES\r\n\r\n201.125-2 - FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\n201.126-0 - HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n201.127-8 - LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n201.128-6 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.129-4 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\n201.132-8 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.134-4 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n201.135-1 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.136-9 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n201.137-7 - MARIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n201.138-5 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇAO ROCHA\r\n\r\n201.139-3 - SAVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n201.140-1 - ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n201.141-9 - FABIO GENESIO DA SILVA \r\n\r\n201.224-3 - AIDE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n201.541-0 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n201.543-6 - MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n201.544-4 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n201.545-1 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n201.605-3 - ANDREA ABRAHÃO\r\n\r\n201.612-9 - MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201.616-0 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n201.617-8 - MARCOS JOSE MORAES JUNIOR\r\n\r\n201.618-6 - MARCOS CORREA DE VASCONCELOS\r\n\r\n201.621-0 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n201.623-6 - ROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n201.624-4 - EDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n201.625-1 - CARLOS CARDOSO MORAES\r\n\r\n201.626-9 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCANTARA\r\n\r\n201.627-7 - SANDRA SALDANHA MARTINS\r\n\r\n201.628-5 - CARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n201.629-3 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\n201.631-9 - EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.706-9 - ROGERIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n201.712-7 - SAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n201.713-5 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n201.720-0 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n201.723-4 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.726-7 - ROSA RITA DA MOTA\r\n\r\n201.758-0 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\n201.761-4 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n201.763-0 - ALEXANDRE JOSE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n201.769-7 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INACIO LAURIA\r\n\r\n201.784-6 - MARIA JOSE ALVES FONSECA\r\n\r\n201.785-3 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n201.786-1 - ELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n201.789-5 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n400.490-9 - JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA\r\n\r\n401.733-1 - MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n402.614-2 - JOSÉ ANTONIO GOMES\r\n\r\n402.816-3 - SANDRA BRUNO BARBIERI\r\n\r\n403.692-7 - RILDO VIEGAS DE LIMA\r\n\r\n404.095-2 - LUZINETE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n405.190-0 - JULIETTE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n405.337-7 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA MARCOS\r\n\r\n405.545-5 - SERGIO HENRIQUE MOURA DA MOTTA\r\n\r\n405.940-8 - LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\n406.413-5 - ROBERTO FALCATO CRACEL\r\n\r\n406.861-5 - JULIO CEZAR SILVESTRE DA COSTA\r\n\r\n407.002-5 - EDNA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n407.525-5 - FATIMA REGINA DIAS RESENDE\r\n\r\n407.685-7 - SOLANGE RIBEIRO DE LUCENA\r\n\r\n407.729-3 - MARIA ELISABETH LOPES DE MENEZES\r\n\r\n407.994-3 - SILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\n408.026-3 - FERNANDA BARRETO PEDROSA\r\n\r\n408.052-9 - WALTER AURELIO ALCANTELADO\r\n\r\n408.254-1 - RICARDO CARVALHO FREITAS\r\n\r\n408.330-9 - DANIELA DE SIQUEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n408.331-7 - NEIDE MARIA DOS SANTOS MARCELINO\r\n\r\n408.408-3 - SEBASTIÃO AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\n408.409-1 - GERALDO DA SILVA\r\n\r\n408.417-4 - MARCUS ANTONIO SALLY\r\n\r\n408.443-0 - PAULO SERGIO JACINTHO DA SILVA\r\n\r\n408.679-9 - MARCIA VIEIRA TAVARES DA SILVA \r\n\r\n408.791-2 - GERALDO JOSÉ DIAS ALVES\r\n\r\n408.853-0 - RICARDO MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n409.051-0 - VAGNER RUSSI AVELLAR\r\n\r\n409.231-8 - MARCOS AUGUSTO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n409.337-3 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n409.382-9 - SAMUEL DE BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n409.549-3 - GENIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n409.621-0 - HELIO ANTONIO ALVES\r\n\r\n409.640-0 - LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n409.699-6 - ANTONIO JOSÉ GROJAL\r\n\r\n409.906-5 - SERGIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n410.040-0 - BENILDA CERQUEIRA PITUBA\r\n\r\n410.062-4 - ANA PAULA DE SOUSA MALLER\r\n\r\n410.063-2 - DANIEL PINTO GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n410.076-4 - RODRIGO PRINSCIVAL SARMENTO CARVALHO\r\n\r\n410.087-1 - PAULO EDSON DE AMORIM COSTA\r\n\r\n410.114-3 - LUCIA CRISTINA FONTES PINHEIRO\r\n\r\n410.130-9 - POLINE DE ALMEIDA RIOS\r\n\r\n410.158-0 - MARIA DE FATIMA PENAS DE FARIA\r\n\r\n410.387-5 - PAULO CESAR IZIDORO ALVES\r\n\r\n411.126-6 - ANTONIO CARLOS CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n411.635-6 - EVELIN SANTANA BARROSO\r\n\r\n411.699-2 - NELCINA DA SILVA BELLÓ\r\n\r\n411.809-7 - SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n411.810-5 - LUDMILA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n411.884-0 - WENDEL IVANO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n411.919-4 - KARLA ALESSANDRA SILVA GUALBERTO\r\n\r\n411.945-9 - GUSTAVO MOREIRA DE MELLO\r\n\r\n411.981-4 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\n411.983-0 - MARCIA RESENDE ALCANTARA\r\n\r\n411.991-3 - ILMA EZEQUIEL SIMÃO\r\n\r\n412.000-2 - ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n412.009-3 - ADRIANO DA SILVA MELLO\r\n\r\n412.010-1 - ERNESTO PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.011-9 - ELAINE DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n412.013-5 - ANTONIO RIBEIRO JACOB\r\n\r\n412.018-4 - JOSÉ MAURICIO BREDA\r\n\r\n412.020-0 - LUCIANO BISPO VALERIANO\r\n\r\n412.031-7 - ANGELO CASTRO NEVES\r\n\r\n412.038-2 - NEIDE BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n412.042-4 - ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n412.205-7 - HENRIQUE VINICIUS CORREA\r\n\r\n412.452-5 - LUCILENE LEITE DA SILVA\r\n\r\n412.508-4 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO EURICO\r\n\r\n412.510-0 - ORLANDO TAVARES\r\n\r\n412.511-5 - JORGINA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n412.554-8 - RODRIGO DA SILVA COELHO AREAS\r\n\r\n412.591-0 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA FELIX RUAS\r\n\r\n412.676-9 - IGOR DA SILVA PALMA\r\n\r\n412.686-8 - EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n412.732-0 - SELMA AGUIAR BASTOS\r\n\r\n412.741-1 - LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n412.748-6 - VERA LUCIA BARBIERI\r\n\r\n412.757-7 - LEA SOARES QUINTÃO PEREIRA\r\n\r\n412.758-5 - SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n412.759-3 - SANDRA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n412.773-4 - ANDREIA BRASIL DE ALENCAR\r\n\r\n412.783-3 - AUZAITH FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n412.787-4 - RENATA DE FATIMA JOSÉ\r\n\r\n412.815-3 - LEONARDO DOS SANTOS DIAS DE MELO\r\n\r\n412.822-9 - NELCELY DE LIMA ZANARDO\r\n\r\n412.824-5 - ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ\r\n\r\n412.829-4 - MONICA BATISTA BENDITO BOECHAT\r\n\r\n413.013-4 - VERONICA SANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n413.059-7 - ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n413.150-4 - MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n413.536-4 - CLAUDIA BENTO BERNARDO\r\n\r\n413.635-4 - LUCILA BRASIL SAMPAIO COSTA\r\n\r\n413.734-5 - VALESCKA VOGAS FERREIRA\r\n\r\n413.780-4 - MARCELO CEZAR MOREIRA\r\n\r\n413.782-4 - ROBINSON AMARAL FILHO\r\n\r\n413.822-8 - LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA SILVA\r\n\r\n413.823-6 - CARLOS ROBERTO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n413.827-7 - MONICA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n413.833-5 - CARLOS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n413.837-6 - SIMONE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n413.848-3 - EDUARDO BARBOSA MARQUES\r\n\r\n413.854-1 - LEONARDO LIN GONÇALVES\r\n\r\n413.857-4 - NEIDE LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n413.867-3 - VERA ELAYNE FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO\r\n\r\n413.868-1 - EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO\r\n\r\n413.872-3 - ALVINA MARCIA DOS REIS CORDEIRO\r\n\r\n413.887-1 - GEORGIA BELLO CORREA\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9749/2010 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, DEFIRO as férias dos servidores relacionados no processo: \r\n\r\nFÉRIAS DE 01.08.2010 A 30.08.2010:\r\n\r\n403.798-2 - ANA MARIA NARDELLI DA CRUZ\r\n\r\n406.979-5 - DEUSI MIGUEL DE FARIA ABRAHÃO\r\n\r\n407.883-8 - JULIO CEZAR MOREIRA\r\n\r\n412.039-0 - BRAZ LUIS SOUTO COLOMBO\r\n\r\n412.045-7 - MARISA TEREZINHA SILVA GRAÇA\r\n\r\n412.820-3 - ANTONIO ISAURO MENDES DE CASTRO\r\n\r\n413.811-1 - ELZA MARIA PAES\r\n\r\n413.829-3 - MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n413.886-3 - JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 02.08.2010 A 31.08.2010:\r\n\r\n412.770-0 - DENISE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n413.663-6 - MARIA COELI NASCIMENTO LOURIVAL\r\n\r\nFÉRIAS DE 03.08.2010 A 01.09.2010:\r\n\r\n412.826-0 - MARCELO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nFÉRIAS DE 15.08.2010 A 13.09.2010:\r\n\r\n409.867-9 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n411.716-4 - MONICA REGINA CAVALCANTI PADILHA\r\n\r\n412.578-7 - HADEBAL RUBENS PEÇANHA MELLO\r\n\r\n413.559-6 - IGOR GROSMAN BERRO\r\n\r\n413.597-6 - MARIA CRISTINA DA SILVA BRITO\r\n\r\nFÉRIAS DE 16.08.2010 A 14.09.2010:\r\n\r\n408.868-8 - MARCIO DE CASTRO CORDEIRO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.09.2010 A 30.09.2010:\r\n\r\n412.327-9 - MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA\r\n\r\nEXCLUSÂO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9536/2010 - MICHELLE GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n9570/2010 - CRISTINA MARINS TAVARES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n9460/2010 - CARLA ADRIANA PEREIRA\r\n\r\n9533/2010 - CAIO DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 06.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9537/2010 - MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9329/2010 - JOSÉ ÁLVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1000156"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1000157": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ANABAL, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, CHRISTINO ÁUREO e IRANILDO CAMPOS membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2010, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO: \r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO RAMOS \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação a Lei nº 5.124, de 12 de novembro de 2007, com a inclusão de patologias no rol daquelas especificadas no inciso lV, do art. 104, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e no inciso lV, do art. 107, da Lei nº 880, de 27 de julho de 1985”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, BEATRIZ SANTOS, APARECIDA GAMA e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 10 de agosto de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS: “AS MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS” E “FORMAÇÃO PROFISSIONAL E GÊNERO” \r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- COLÉGIO ESTADUAL ANNE SULIVAN.\r\n\r\nEm 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/09\r\n\r\nPROCESSO Nº 5788/08\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE EXEMPLARES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS TRINTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 09 de agosto de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para aquisição de material (teclado,mouse e estabilizador), por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 20 do Processo nº mil duzentos e três/dois mil e dez (1203/2010). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) PAPELARIA VAN-MEX LTDA ME; 2) DIBOÁ COMERCIAL LTDA; 3) NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA EPP, representada por Sérgio Valente de Souza; 4) REAL CONECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , representada por Fernanda de Oliveira Pereira; 5) JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA, representada por Allan Marques de Almeida; 6) NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, representada por Carlos Waldyr Portugal Silveira; 7) L E A CARVALHO COMERCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, representada por Rodrigo Corrêa Pereira; 8) MULTIFUNÇAO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, representada por Márcio André Vieira Silva e 9) BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA . As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. As licitantes foram habilitadas. O Senhor Presidente aguardará o transcurso do prazo recursal, designando, desde já, o dia 16 de agosto de 2010, às 14:00 horas, para a sessão de abertura das propostas. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e quarenta e sete minutos e para constar, eu (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de agosto de 2010.\r\n\r\n(04 reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 33ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Situação funcional dos vigilantes. (Edital DO.04.08.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca para a 4ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: APOIO ESTADUAL AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE ABRIL. (Edital DO. 06.08.2010)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres à proposições; DELIBERAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS: “AS MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS” E “FORMAÇÃO PROFISSIONAL E GÊNERO”. (Edital DO. 10.08.2010\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à proposição PL 1615/08; II - Assuntos Gerais. (Edital DO. 10.08.2010)\r\n\r\nId: 1000157"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "999644": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2010. Companhia Fechada - (lavrada em forma de sumário conforme parágrafo primeiro, do Artigo 130 da Lei 6.404/76). 01. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“ALPA” ou “Companhia”), na Av. Graça Aranha nº 26, 1601, parte, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, no dia 13 de julho de 2010, às 10 horas. 02. MESA: Presidente - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. Secretário - Sr. Marcello Quintella Barbosa. 03. PRESENÇA e “QUORUM”: Presente a acionista representando a totalidade do capital social da ALPA, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. 04. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do parágrafo quarto, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representando a totalidade do capital social da ALPA, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 05. ORDEM DO DIA: 5.1. Aumento da alçada da Diretoria para a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços, bem como para a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente da Companhia; e 5.2. A alteração das alíneas “l” e “m” do parágrafo único, do artigo 8º e das alíneas “k” e “l” do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, na hipótese da proposta constante do item 5.1 acima vir a ser aprovado. 06. DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única acionista decidiu aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76; 6.2. O aumento da alçada da Diretoria da ALPA de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) para até R$ 37.928.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e vinte e oito mil reais) em relação à prática dos seguintes atos: (i) aquisição ou alienação de bens do ativo permanente; e (ii) celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços. 6.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 6.2 acima, as alíneas “l” e “m”, do parágrafo único, do artigo 8º, bem como as alíneas “k” e “l”, do artigo 13 do Estatuto Social da ALPA passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 8º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social o exigir. Parágrafo Único - Compete à Assembléia Geral: (...) l) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente cujo valor exceder R$ 37.928.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e vinte e oito mil reais); m) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços de valor superior a R$ 37.928.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e vinte e oito mil reais); (...)” “Artigo 13 - Compete à Diretoria: (...) k) aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 37.928.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e vinte e oito mil reais); l) aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços no valor de até R$ 37.928.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e vinte e oito mil reais); (...)” 07. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente da Mesa; Marcello Quintella Barbosa - Secretário; Marcello Quintella Barbosa e Maurício Pereira Vasconcelos por Vale S.A.. Confere com a ata original lavrada no Livro nº 1 de Atas das Assembleias Gerais, às folhas 36, 37 e 38. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; Marcello Quintella Barbosa - Secretário. Certidão - JUCERJA - Registro nº 00002071934 - Data: 30.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999644"
                ],
                "999991": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: 02 de agosto de 2010, às 10h30m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Participações S.A. (“Companhia”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani e Adhemar Gabriel Bahadian. Conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Marco Patuano, Stefano de Angelis e Andrea Sandro Calabi participaram da reunião por meio de áudio-conferência, enquanto o Sr. Maílson Ferreira da Nóbrega encaminhou ao Presidente do Conselho a sua Declaração de Voto, que fica arquivada na sede da Companhia. Fica consignada a ausência justificada do Sr. Andrea Mangoni. Participaram ainda da presente reunião os Srs. Miguel Roberto Gherrize, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Alessandra Catanante, Secretária Geral e do Conselho de Administração, assim como os representantes dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Sr. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente; e Sra. Alessandra Catanante - Secretária Geral. Ordem do Dia: (1) Comunicados de interesse do Conselho - atividades desenvolvidas pelos Comitês Especializados; (2) Deliberar sobre o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 30 de junho de 2010; (3) Informações sobre a integração Intelig; e (4) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) tomar conhecimento e ratificar as deliberações tomadas pelos Comitês, acerca dos temas analisados e das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, em sua última reunião, realizada no dia 24 de junho de 2010, e pelo Comitê de Remuneração, em sua última reunião, realizada nesta data; (2) aprovar, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, o relatório das Informações Trimestrais (“ITR”) da Companhia levantadas em 30 de junho de 2010, que foram objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (3) tomar conhecimento acerca do andamento do processo de integração da Intelig Telecomunicações Ltda.; e (4) nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros participantes. Conselheiros: Srs. Manoel Horácio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Marco Patuano, Stefano de Angelis, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian e Andrea Sandro Calabi. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 02 de agosto de 2010. Alessandra Catanante - Secretária Geral e do Conselho de Administração. JUCERJA nº 000002074605 em 05.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999991"
                ],
                "1000006": [
                    "V - Ata",
                    "SUMMIT DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição. Dia, Hora e Local: Em 06/11/09, às 10h, reunidos em 1ª convocação na Rua Vitor Civita 66, Edifício 5 - gr. 610 - parte, Jacarepaguá, RJ. Presença: Subscritores da Cia. em organização Summit do Brasil Participações S.A., representando 100% do capital social, conferido com o boletim de subscrição. Convocação: Foi realizada através de correspondência. Ordem do Dia: Convocada para debater e deliberar sobre: i) a constituição de uma S.A. de capital fechado que será denominada Summit do Brasil Participações S.A.; ii) a análise e a aprovação do projeto de Estatuto Social da cia. em organização; e iii) a eleição da Diretoria. Mesa: Assumiu a presidência da sessão o fundador Sr. Sérgio Guedes Carneiro, que convidou para secretária a Sra. Maria Isabel Portela Sampaio. Desenvolvimento da Sessão: Instalada a Mesa e aberta a sessão, o Sr. Presidente colocou em debate a constituição da Cia., que foi aprovada por unanimidade. Em continuidade da sessão, o Sr. Presidente colocou para discussão e aprovação o Projeto do Estatuto Social, de conhecimento prévio dos subscritores, sendo este aprovado por unanimidade pelos subscritores, anexo a esta Ata. O capital social foi integralmente subscrito e integralizado na forma dos boletins de subscrição em anexo. Com isso, o Sr. Presidente declarou constituída a Summit do Brasil Participações S.A.. Em seguida, constituída a Cia., foram eleitos, por 2 anos, os membros da Diretoria, a saber: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Sérgio Guedes Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 3.448.411 - IFP, CPF 504.433.057-49; e, para o cargo de Diretor, sem designação específica, a Sra. Maria Isabel Portela Sampaio, brasileira, casada, empresária, CI 04.803.989-5 - DETRAN/RJ e CPF 834.108.807-04. Ambos com domicílio na sede da Sociedade e tendo, neste ato, declarado não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por encontrarem-se sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Fica estabelecida a remuneração máxima anual da Diretoria em R$ 18.600,00, devendo este valor ser distribuído pelo Diretor Presidente entre os membros da Diretoria. Encerramento: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos subscritores. Ata lavrada nos termos possibilitados pelo art. 95 e §§ da Lei 6.404/76. RJ, 06/11/09. Sérgio Guedes Carneiro - Presidente; Maria Isabel Portela Sampaio - Secretária. JUCERJA, NIRE 33.3.0029196-2 em 27/11/09. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1 - Summit do Brasil Participações S.A. é uma S.A. que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2 - A Cia. tem sua sede e foro na Rua Vitor Civita 66, Edifício 5 - gr. 610 - parte, Jacarepaguá, RJ. § Único - A Cia. poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País. Art. 3 - A Cia. tem por objeto: I. A participação, como sócia ou acionista, em outras sociedades, simples ou empresariais, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza, no Brasil e/ou no exterior; e II. A administração de investimentos e bens próprios. Art. 4 - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social - Art. 5 - O capital social subscrito da Cia. é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. § único - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais. Art. 6 - A Sociedade observará os Acordos de Acionistas relativos, ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las, se arquivados na sede social. Caberá ao Presidente da Assembléia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferido contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 7 - A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos Arts. 106 e 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 8 - Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor patrimonial de tais ações, a ser apurado em balanço patrimonial especialmente levantado para esse fim. Capítulo III - Dos Orgãos Permanentes da Sociedade - Art. 9 - Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembléia Geral e a Diretoria. Capítulo IV - Da Assembléia Geral - Art. 10 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente 1 vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto Social. § 1º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por acionistas que representem a maioria absoluta do capital social, ressalvadas as exceções previstas em lei. § 2º - A Assembléia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. § 3º - As atas de Assembléia Geral poderão ser: (i) lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e (ii) publicadas com omissão das assinaturas. Art. 11 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente e, na sua ausência, por outro Diretor, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 12 - Compete à Assembléia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros da Diretoria; II. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes; IX. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capítulo V - Da Administração - Art. 13 - A Cia. será administrada pela Diretoria. § 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Diretor empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. § 2º - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral. Art. 14 - A Assembléia Geral fixará a remuneração global anual dos Diretores e caberá ao Diretor Presidente efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 15 - A Diretoria se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único - Será exigida convocação prévia para as reuniões da Diretoria. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros da Diretoria que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Art. 16 - A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente e os demais sem designação específica, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. § 1º - Nas suas ausências, o Diretor Presidente será substituído por um dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, deverá ser convocada uma Assembléia Geral para a nova eleição. § 2º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira Assembléia Geral subseqüente, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. § 3º - Aos Diretores sem designação específica cabe assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que tenham sido atribuídas pela Assembléia Geral. Art. 17 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação da Assembléia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembléia Geral os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a participação da Cia. no capital de outras sociedades, no País ou no exterior; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos; e IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral. Art. 18 - Compete ao Diretor Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia.: I. Convocar as Assembléias Gerais da Cia.; II. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; III. Manter os acionistas informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; IV. Propor, sem exclusividade de iniciativa, à Assembléia Geral a atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; V. Exercer outras atribuições que forem definidas pela Assembléia Geral; e VI. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no § 2º, do Art. 17, in fine, deste Estatuto Social. Art. 19 - Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pela Assembléia Geral. Art. 20 - Como regra geral a Cia. será representada pelo Diretor Presidente a quem competirá a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular. Em caso de ausência do Diretor Presidente, a Cia. será representada pelo Diretor por ele designado ou por um procurador devidamente constituído com poderes específicos, que atuará no limite do respectivo mandato. § 1º - Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor Presidente, ou seu substituto; (b) os instrumentos de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. § 2º - Não terão validade, nem obrigarão a Cia., os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal - Art. 21 - O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 22 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 2º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado no livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 23 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 24 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o § 3º do Art. 162, da Lei 6.404/76. Capítulo VII - Da Distribuição dos Lucros - Art. 25 - O exercício social se inicia em 01/01 e se encerra em 31/12 de cada ano. § Único - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia., com observância dos preceitos legais pertinentes. Art. 26 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190, da Lei 6.404/76 e no § 2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 1% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202, da Lei 6.404/76; (c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva de Capital, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembléia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei 6.404/76. § 1º - O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembléia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. § 2º - A Assembléia Geral poderá atribuir aos membros da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e contribuição social, nos casos, forma e limites legais. Art. 27 - Por proposta da Diretoria, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia., de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório. Art. 28 - A Cia. poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral: (a) O pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (b) A distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 204, da Lei 6.404/76, e (c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 29 - A Assembléia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 30 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia.. Capítulo VIII - Da Liquidação da Cia. - Art. 31 - A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo IX - Disposições Finais e Transitórias - Art. 32 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei 6.404/76. Art. 33 - É vedada a Cia. conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 33.3.0029196-2 de 27/11/09 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1000006"
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                    "Maxfácil Promotora de Vendas S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 08.096.284/0001-73 - NIRE 3330278681 \r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. \r\n\r\nLOCAL E HORA: Rua Francisco Eugênio, 329, 701 (parte), Rio de Janeiro (RJ), às 8:00 horas. MESA: Márcio de Andrade Schettini - Presidente. Ivo de Sá Freire Vieitas Júnior - Secretário. QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: administradores da Sociedade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em 20.4.2010 (pág.117), 22.4.2010 (pág. 92) e 26.4.2010 (pág. 11) e “Diário Comercial”, em 20.4.2010 (pág. 8), 21 e 22.4.2010 (pág. 3) e 23, 24, 25 e 26.4.2010 (pág. 3). AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação do aviso aos acionistas a que se refere o Artigo 133, nos termos do seu § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Após discussão dos temas abaixo, os Acionistas deliberaram: 1. Aprovar, as Contas dos Administradores, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009, os quais foram publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, na página 5, e no Diário Comercial, na página 12, ambas publicações em 30.3.2010, com as alterações na destinação constantes dos itens que seguem. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2009, no valor total de R$ 18.787.558,66 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), da seguinte forma: (a) R$ 419.359,28 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) para a conta de Reserva Legal; (b) R$ 5.799.038,88 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) para a conta de Reserva Estatutária; e (c) R$ 12.569.160,50 (doze milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos) para o pagamento de dividendos até 30.12.2010, tendo como base de cálculo, para os fins previstos no Artigo 205 da Lei 6404/76, a posição acionária registrada quando do pagamento. 3. Registrar que não foi requerida a adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 4. Compor o Conselho de Administração, para o mandato que se estenderá até a posse dos que vierem a ser eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2011, mediante: (i) a não recondução do Conselheiro Silvio Aparecido de Carvalho, que solicitou a não renovação do seu mandato, sendo consignado em ata agradecimentos pelos serviços prestados à Sociedade; (ii) eleição do Acionista CAIO IBRAHIM DAVID, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 12.470.390-2, CPF 101.398.578-85, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Eudoro Villela, Piso Zero; (iii) reeleição dos seguintes Conselheiros: MÁRCIO DE ANDRADE SCHETTINI, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 5.492.490-7, CPF 662.031.207-15, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, Piso Itaúsa; IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG-IFP/RJ 05.346.062-2, CPF 789.938.907-06, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itauseg, 12° andar; JOSÉ MANUEL ALVES BORGES, português, casado, economista, RG-SE/DPMAT/DPF W658566-Q, CPF 341.124.217-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329; LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, brasileiro, casado, economista, RG-SSP/RS 20.034.148-08, CPF 206.129.230-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 10º andar e RICARDO CARVALHO MAIA, brasileiro, casado, economista, RG-CRE/RJ 10601-1, CPF 309.611.817-53, domiciliado no Rio de Janeiro (RJ), na Rua Francisco Eugênio, 329, 9º andar. 5. Registrar a apresentação dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76. 6. Ratificar o pagamento da remuneração dos administradores, desde o início do exercício social de 2009 até a presente data. 7. Fixar a verba global e anual destinada à remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em até R$ 1.000,00 (mil reais) para cada órgão, que compreende também as vantagens ou benefícios de qualquer natureza que eventualmente vierem a ser concedidos, reajustada de acordo com a política de remuneração adotada pela Sociedade e que será rateada na forma que vier a ser deliberada pelo Conselho de Administração. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Os Acionistas deliberaram avaliar em outra oportunidade a proposta do aumento de capital. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras e Relatório dos Administradores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de abril de 2010. (aa) Márcio de Andrade Schettini - Presidente; Ivo de Sá Freire Vieitas Júnior - Secretário. “Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002073355, em 03.08.2010 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999676"
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                    "V - Ata",
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Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2008 e 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido de ambos os exercícios; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o exercício de 2010; (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. Matérias Extraordinárias: (v) Deliberar sobre a emissão de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, da Companhia mediante aumento de capital realizado por meio da conversão do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") efetuado em 29/04/2009, em moeda corrente nacional, pela LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A e Anglo American Participações em Mineração Ltda.; (vi) Em razão do aumento de capital, aprovar nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2008 e 31/12/2009, publicadas, respectivamente, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 25-27 de abril de 2009 e 27 de abril de 2009 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 31 de março de 2010. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; e (iii) Eleger e reeleger os seguintes membros do Conselho de Administração, com mandato até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia: Eleger o Sr.: OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; Reeleger os Srs.: Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADRE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP: 22210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, bacharel em direito, solteiro, portador da carteira de identidade nº 09.633.387-7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), CEP: 22210-030, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; STEPHAN WEBER, brasileiro, engenheiro metalúrgico, casado, portador da carteira de identidade nº 8414452 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 402.929.836-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 11º andar, Bloco A, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; VICENTE DE PAULO GALLIEZ FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.161.445 (IFP/RJ), inscrito perante o CPF/MF sob o nº 704.531.107-97, residente e domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Paulista nº 2300, 10º andar, Cerqueira César, CEP 01310-300, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; CRAIG WILSON MILLER, britânico, casado, contador, portador do passaporte nº 099034809, residente e domiciliado na Inglaterra, com escritório na 20 Carlton House Terrace, Londres, Reino Unido, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; Os Conselheiros estrangeiros e/ou não-residentes depositaram, no presente ato, as procurações exigidas para os fins do §2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76, as quais foram rubricadas pela mesa e arquivadas na sede da Companhia. Adicionalmente, os Conselheiros ora eleitos presentes à Assembléia declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Por unanimidade e sem ressalvas, fixar, de acordo com o item \"d\" do Artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a vigorar até a próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Aprovar o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) mediante a emissão de 172.276 novas ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 290,23 (duzentos e noventa reais e vinte e três centavos), para R$ 385.984.682,60 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), por meio da conversão do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") realizado pela LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda. A totalidade das novas ações ordinárias ora emitidas é, neste ato, subscrita e integralizada pela LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A. e Anglo American Participações em Mineração Ltda., na proporção das respectivas parcelas detidas no capital social da Companhia, consoante Boletins de Subscrição constantes dos Anexos I, II e III a esta ata. (vi) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 385.984.682,60 (trezentos e oitenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), divido em 1.058.800 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 14:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes nos livros próprios. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A., Anglo American Participações em Mineração Ltda., Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Paulo Carvalho de Gouvêa, Vicente de Paulo Galliez Filho, Craig Miller e Stephan Weber. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., realizada em 30 de abril de 2010, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos acionistas presentes à referida reunião. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002072724 em 02/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999710"
                ],
                "995214": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nÀs dez horas do dia vinte e nove de junho do ano dois mil e dez, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Jornal do Commércio datado de 22, 23 e 24 de junho de 2010 e no Diário Oficial datado de 18, 22 e 23 de junho de 2010. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União de 13.08.2008, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Dr. Francisco Vanderley Lima, Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 225/2010, de 28/06/2010. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas, do dia 29 de junho de 2010, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2009; II - Eleição de Membro para o Conselho de Administração como representante do Ministério dos Transportes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Passou-se, então, à apreciação dos itens da Ordem do Dia: I - Aumento do Capital Social da CDRJ. A Assembléia Geral decidiu, por unanimidade, pelo adiamento da deliberação relativa ao primeiro item da ordem do dia, para ulterior Assembléia, tendo em vista que não foram comprovadas as respectivas autorizações presidenciais para o repasse dos valores correspondentes ao aumento de capital, conforme determina a legislação vigente. II - Eleição de Membro para o Conselho de Administração como representante do Ministério dos Transportes. A Assembléia decidiu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, pela eleição de Nilza Emy Yamasaki, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada à SQSW 303, Bl. E, Aptº 202, Brasília - DF, Carteira de Identidade 413279, CPF 562.047.951-04, como membro do Conselho de Administração na qualidade de representante do Ministério dos Transportes, nomeada pelo referido Colegiado em sua 543ª reunião de 26/04/2010, em substituição e em complementação ao prazo de gestão de Aluisio Augusto de Queiroz Braga, que renunciou. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nRepresentante do Acionista Minoritário\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 995214"
                ],
                "999969": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33 300 26253-9\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 4 DA ATA DA 352ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2010. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 4 da Ordem do Dia, que trata da \"2ª Emissão de Debêntures da TNL\", da Ata da 352ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 29 de julho de 2010, às 9h30min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (4), o Sr. Tarso Rebello Dias apresentou proposta de emissão pela Tele Norte Leste Participações S.A. da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, as quais serão distribuídas com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"), destinadas exclusivamente a investidores qualificados, conforme definidos na Instrução CVM 476 (\"2ª Emissão de Debêntures\"), no montante de R$ 1,5 bilhão, devendo os recursos obtidos na emissão serem utilizados para o pagamento das notas promissórias comerciais emitidas pela Companhia em maio de 2010. As características técnicas da operação são as seguintes: (a) Tomador: Tele Norte Leste Participações S.A.; (b) Coordenador: Banco Itaú BBA, como líder, podendo ser convidadas, por decisão tomada em conjunto pela Companhia e o Banco Itaú BBA, outras instituições financeiras para participarem do consórcio de distribuição e subscrição da 2ª Emissão de Debêntures; (c) Instrumento: Debêntures Públicas, Simples, Não-Conversíveis em Ações; (d) Espécie: Quirografária; (e) Colocação: Esforços Restritos (Instrução CVM nº 476); (f) Valor Unitário: R$ 10 milhões; (g) Volume Total: R$ 1,5 bilhão; (h) Séries: única; (i) Garantia Firme: R$ 1,5 bilhão pelo Banco Itaú BBA S.A.; (j) Remuneração: CDI + 1,10% ao ano; (k) Prazo: 180 dias; (l) Amortização e Pagamento da Remuneração: bullet (juros e principal no vencimento); (m) Resgate Antecipado: Após 120 dias de vigência à exclusivo critério da Emissora na curva do papel; e (n) Fee de Coordenação: 0,10% flat. Prestados os esclarecimentos necessários, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes, sendo que o Conselho de Administração decidiu proceder com a convocação de assembléia geral extraordinária para (a) deliberar sobre a 2ª Emissão de Debêntures; bem como (b) deliberar sobre a delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei n° 6.404/1976, conforme alterada, sendo que o Conselho de Administração delegou ainda à Diretoria da Tele Norte Leste Participações S.A. os poderes para a realização de todos os atos necessários para a contratação da referida operação, incluindo, mas não se limitando, a assinatura de todo e qualquer documento que se faça necessário.\" Presente a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Cristiano Yazbek Pereira (supl.), Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Joaquim Dias de Castro (supl.), Marcel Cecchi Vieira, Fábio de Oliveira Moser. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Tele Norte Leste Participações S/A. Certifico o deferimento em 02/08/2010, e o registro sob o número 2072584 e data de 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999969"
                ],
                "999733": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8 \r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Nº 03/2010. Em 09/04/2010, às 9h, no Salão Leopoldina do Hotel Kubitschek Plaza, Setor Hoteleiro Norte, Qd. 2, Bl. E, Asa Norte, Brasília-DF, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, tendo participado os Conselheiros de Administração Francisco Mendes de Barros (Suplente), José Maurício Cardoso Perez (Efetivo), José Francisco Alvarez Raya (Efetivo), Marco Antonio Ascoli Mastroeni (Efetivo) e Nazaré Lopes Bretas (Efetiva), todos devidamente convocados em conformidade com o §único, do art. 22 do Estatuto Social, por meio de comunicação eletrônica. Estiveram presentes, também, os Srs. Luiz Carlos Silva de Azevedo, Presidente da Empresa; Marcos Antonio Moser, Diretor de Infraestrutura em TI; Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, Diretor de Planejamento e Controle; Sérgio Rosa, Diretor de Sistemas Integrados; Luiz Claudio Moraes, Diretor de Administração e Finanças; Marcelo Pagotti, Diretor de Processamento de Documentos; Luiz Coelho Repis, Substituto do Gerente de Auditoria Interna e Paulo Vicente Coutinho dos Santos, Consultor Jurídico. PAUTA: I) Renúncia de Membro Efetivo e Suplente do Conselho de Administração; II) Indicação de Membro Efetivo e Suplente do Conselho de Administração. I - Renúncia de Membro Efetivo e Suplente do Conselho de Administração: O Conselho de Administração recebeu e tomou conhecimento da renúncia ao cargo de membro efetivo ocupado pelo Sr. Pedro Vieira de Sousa Júnior através de carta de 12/03/2010 e da renúncia ao cargo de membro suplente ocupado pelo Sr. Aldair Gonçalves através de carta de 08/03/2010. O Conselho de Administração aceita os pedidos de renúncias apresentados pelos Srs. Pedro Vieira de Sousa Júnior e Aldair Gonçalves. II) Indicação de Membro Efetivo e Suplente do Conselho de Administração: ante as indicações encaminhadas pelo acionista Banco do Brasil S.A., através da correspondência DIMEC/GEGOI-2010/00479, de 11/03/2010, e com fundamento no § único do Art. 19 do Estatuto Social, o Conselho de Administração elege para o Colegiado os seguintes conselheiros: a) para membro efetivo, Sr. Sebastião Antônio Bueno Brandão, brasileiro, divorciado, natural de Vera Cruz Paulista-SP, bancário, C.I. 7.357.658-X - SSP-SP em 15/01/1993, CPF 487.615.248-91, residente e domiciliado no Hotel Manhattan Plaza, SHIN, Qd. 02, Bl. A, apto. 521, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Pedro Vieira de Sousa Júnior; b) para membro suplente, Sr. Gustavo de Faria Barros, brasileiro, casado, natural de Campina Grande-PB, bancário, C.I. 751.608 - SSP-PB em 08/08/1980, CPF 395.969.234-04, residente e domiciliado na Rua Elian, Lt. 03, Cond. AMOBB, Jardim Botânico, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Aldair Gonçalves, ambos com mandato até 30/04/2011, fazendo jus à remuneração deliberada pela AGO de 27/04/2009 observada a legislação pertinente, aplicável às empresas sob controle indireto da União Federal, que serão empossados mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas do Conselho de Administração. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da qual eu, Paulo Vicente Coutinho dos Santos, Secretário, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente do Conselho e Conselheiros. Esta ata será arquivada na Jucerja, nos termos do §único do art. 142 da Lei das S/A. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, Nazaré Lopes Bretas - Vice-Presidente do Conselho - Membro Efetivo, José Maurício Cardoso Perez - Membro Efetivo, Marco Antonio Ascoli Mastroeni - Membro Efetivo, José Francisco Alvarez Raya - Membro Efetivo, Paulo Vicente Coutinho dos Santos - Secretário - Consultor Jurídico - OAB-RJ 45.623. RJ, 09/04/2010. JUCERJA no 2034849 em 02/06/2010. \r\n\r\nId: 999733"
                ],
                "999633": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/06/2010. Data, Hora e Local: Os Acionistas compareceram às 10 horas do dia 30/06/2010, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 2.501 (parte), RJ. Presença: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides, que convidou para secretariá-lo o Sr. Gonçalo Epaminondas Perez. Ordem do Dia: Aumento de capital social da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Foi aprovado o aumento de capital na Cia no montante de R$ 892.500,00, mediante a emissão de 892.500 novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 1,00, estipulado nos termos do artigo 170 da Lei 6.404/76 com as alterações introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01. A totalidade das ações terá direitos integrais aos dividendos que porventura venham a ser pagos relativos a este exercício. As novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição relacionado à presente Assembléia, que as integralizará, em moeda corrente nacional, também na forma do boletim de subscrição. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 9.076.374,81, dividido em 59.307.600 ações ordinárias e 1.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - As ações preferenciais não têm direito a voto, nem a dividendo fixo e farão jus a dividendos mínimos de R$ 0,001 (um décimo de centavo de real) por ação, participando em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição dos lucros, e à prioridade no reembolso em caso de liquidação da Cia, sem prêmio, não se aplicando o disposto no inciso I do artigo 17 da Lei 6.404/76\". III) Foram ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social; e IV) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Luiz Corrêa de Sá e Benevides e CETUS HOLDINGS LLC. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/06/2010. Gonçalo Epaminondas Perez - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2073735 em 04/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999633"
                ],
                "999695": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84 - NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 27.04.2010. Hora: 10h. Local: Estr. dos Bandeirantes, 7.966, Jacarepaguá/RJ, reuniram-se os Srs. Acionistas conforme assinatura no competente Livro de Presença de Acionistas, nos termos do art. 127 da Lei 6.404/76, compareceram titulares de ações ordinárias representando 99,40% do capital votante, nº suficiente para a instalação da Assembléia. Assumiu a presidência dos trabalhos por delegação do Sr. Presidente do Conselho de Administração, Dr. Dyogo Henrique de Oliveira, o Presidente da Cia, Dr. Luiz Carlos Silva de Azevedo, que deu por aberta a seção e indicou o Dr. Paulo Vicente Coutinho dos Santos, Consultor Jurídico da Cia, para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado por todos. A Assembléia foi convocada mediante anúncios no DOERJ e Monitor Mercantil nos dias 19, 20 e 22/04/2010. Em 1ª convocação, o Sr. Presidente da Assembléia solicitou aos Srs. acionistas que deliberassem sobre o item \"a\" da Ordem do Dia. Esclareceu, antes, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal, relativos ao Exercício findo em 31.12.2009, foram publicados no DOERJ, Monitor Mercantil e Valor Econômico, no dia 26.03.2010, dispensando, desse modo, a publicação dos anúncios de que trata o caput do art. 133 da Lei 6.404/76, em razão do que dispõe o § 5º do mesmo art. Esteve presente à Assembléia um representante do Conselho Fiscal e dos Auditores Externos, nos termos do § 2º in fine do art. 134 da Lei 6.404/76, bem como, dispensou a leitura dos documentos publicados, os quais foram aprovados. Em continuação, o Presidente da Assembléia solicitou que fosse colocado em discussão e votação o item \"b\" da Ordem do Dia. Os Acionistas tomaram ciência das renúncias de Conselheiros: Srs. Pedro Vieira de Sousa Júnior, Aldair Gonçalves e José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior e elegeram para o Conselho de Administração, para cumprimento do mandato, nos termos do art. 140, III da Lei 6.404/76 e art. 14 do Estatuto Social, por indicação do acionista Banco do Brasil S.A., como Membro Efetivo, o Sr. Sebastião Antônio Bueno Brandão, brasileiro, divorciado, bancário, natural de Vera Cruz Paulista-SP, C.I. 7357658-X - SSP-SP - 15.01.1993, CPF 487.615.248-91, residente e domiciliado no Hotel Manhattan Plaza, apto. 521, Qd. 02, Bl. A, Brasília-DF; em substituição ao Sr. Pedro Vieira de Sousa Júnior, e como Membro Suplente, o Sr. Gustavo de Faria Barros, brasileiro, casado, Bancário, natural de Campina Grande-PB, C.I. 751608 - SSP-PB - 08.08.1980, CPF 395.969.234-04, residente na Rua Elian, Lt. 03, Cond. AMOBB, Jardim Botânico, Brasília-DF, em substituição ao Sr. Aldair Gonçalves. Desse modo, a composição do Conselho de Administração para o cumprimento de mandato que se encerra em 30.04.2011, passa a ser o seguinte: Por indicação do MF, na qualidade Membro Efetivo e Presidente do Conselho o Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, brasileiro, casado, natural de Araguaina-TO, economista, C.I. 3202284-2452235 - SSP-GO - 14.05.1991, CPF 768.643.671-34, residente e domiciliado no SQN 316, Bl. F, apto.. 107, Asa Norte, Brasília-DF e como seu Membro Suplente o Sr. Francisco Mendes de Barros, brasileiro, casado, administrador, natural de Sorocaba-SP, C.I. 9700987 - SSP-DF - 01.11.1982, CPF 053.444.278-16, residente na AOS 06, Bl. A, apto. 312, Plano Piloto, Brasília-DF, Por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como Membro Efetivo a Sra. Nazaré Lopes Bretas, brasileira, casada, natural de Piraúba-MG, engenheira, C.I. MG-1622975 - SSP-MG - 15.07.2005, CPF 497.139.656-04, residente e domiciliada SHCGN 714, Bl. O, apto. 101, Brasília-DF; Por indicação do Banco do Brasil S.A., como Membro Efetivo o Sr. Jose Mauricio Cardoso Perez, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, C.I. 327301278 - DETRAN/RJ - 20.09.2004, CPF 603.361.887-49, residente na Rua Cardoso Junior, 388, Laranjeiras/RJ, e como Membro Suplente o Sr. Gustavo de Faria Barros, brasileiro, casado, Bancário, natural de Campina Grande-PB, C.I. 751608 - SSP-PB - 08.08.1980, CPF 395.969.234-04, residente na Rua Elian, Lt. 03, Cond. AMOBB, Jardim Botânico, Brasília-DF; como Membro Efetivo o Sr. Marco Antônio Ascoli Mastroeni, brasileiro, casado, Bancário, natural de SP-SP, C.I. 17509191 - SSP-SP - 25.12.1982, CPF 062.198.128.16, residente na SQSW qd. 305, Bl. B, Apto. 605, Brasília-DF, e como Membro Suplente o Sr. Bernardo de Azevedo Silva Rothe, brasileiro, casado, bancário, natural de Barra do Piraí-RJ, C.I. 06407715-9 - IFP-RJ - 07.06.1982, CPF 776.890.627-68, residente na Rua Flórida, 1901, apto. 161 B, Brooklin Novo-SP; como seu Membro Efetivo; Sr. José Francisco Alvarez Raya, brasileiro, casado, bancário, natural de Porto Alegre-RS, C.I. 1001063121 - SSP-RS - 26.05.1997, CPF 335.650.580-72, residente no STHN, Trecho 01, Lt. 02, Bl. E, apto. 108, Asa Norte, Brasília-DF, e como Membro Suplente o Sr. George de Figueiredo Leitão, brasileiro, solteiro, bancário, natural de PE-PE, C.I. 2262757 - SSP-PE - 07.06.1995, CPF 359.106.154-91, residente no SHIN QL 10, Conj. 04, Casa 16, Lago Norte, Brasília-DF; e como Membro Efetivo o Sr. Sebastião Antônio Bueno Brandão, brasileiro, divorciado, bancário, natural de Vera Cruz Paulista-SP, C.I. 7357658-X - SSP-SP - 15.01.1993, CPF 487.615.248-91, residente e domiciliado no Hotel Manhattan Plaza, apto. 521, Qd. 02, Bl. A, Brasília-DF. Dando continuidade foi colocado em discussão e votação o item \"c\" da Ordem do Dia, a Assembléia elegeu para compor o Conselho Fiscal: Por indicação do MF, como Membro Efetivo o Sr. Luiz Fernando Alves, brasileiro, casado, economista, natural de Carmo do Rio Claro-MG, C.I. M- 8598879 - SSP-MG - 24.06.1994, CPF 000.260.116-89, residente e domiciliado na SQSW 304, Bl. F, apto. 103, Sudoeste, Brasília-DF e como Membro Suplente o Sr. Cláudio Araújo de Freitas Gago, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, natural do RJ-RJ, C.I. 11888730-6 - IFP-RJ - 11.01.1996, CPF 053.592.617-06, residente e domiciliado na SQN 214, Bl. E, Apto. 116, Asa Norte, Brasília-DF; Por indicação do acionista Banco do Brasil S.A., como Membro Efetivo o Sr. Eduardo Cesar Pasa, brasileiro, casado, economista, natural de Faxinal do Soturno-RS, C.I. 1044834388 - SSP-RS - 28.07.1986, CPF 541.035.920-87, residente na SQSW 300, Bl. A, apto. 607, Sudoeste, Brasília-DF, e como Membro Suplente o Sr. Daniel Andre Stielel, brasileiro, casado, contador, C.I. 80243816-86 - SSP-RS, CPF 391.145.110-53, residente na SQN, 116, bl. I, apto. 402, Asa Norte, Brasília-DF; como Membro Efetivo; Sr. Luiz Cláudio Ligabue, brasileiro, casado, bancário, contador, natural de Porto Alegre-RS, C.I. 508411 - SSP-DF - 15.06.1977, CPF 145.381.051-04, residente na AOS 06, Bl. E, apto. 104, Área Octogonal, Brasília-DF, como Membro Suplente o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, natural do RJ-RJ, C.I. 06596893-5 - DETRAN-RJ - 20.08.1982, CPF 981.761.457-34, residente e domiciliado na Rua Dona Maria, 11, Casa 04, Vila Isabel, RJ-RJ. Dando continuidade ao item \"c\", a Assembléia deliberou, ainda, fixar os honorários mensais dos Membros do Conselho Fiscal em 10% da remuneração mensal média dos Membros da Diretoria Executiva, nos exatos termos da Lei 9.292/96. Item \"d\" da Ordem do Dia, deliberou a AGO fixar a remuneração global da administração em R$ 4.500.000,00, englobando os honorários mensais, os benefícios de qualquer natureza, inclusive o 13º honorário e as verbas de representação, conforme a exata dicção do caput do art. 152 da Lei 6.404/76, condicionando à apreciação do Conselho de Administração o estabelecimento das remunerações individuais. Definiu-se também, que para o exercício de 2010 será prevista a participação dos Membros da Diretoria Executiva no lucro da Cia, pagamento de bônus, nos termos do art. 152, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76. Item \"e\" Fixar um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da cia, conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76. Deliberou a Assembléia em fixar o DOERJ e o Valor Econômico como veículo de comunicação da empresa. Não havendo assuntos gerais a serem tratados, restou prejudicado o item \"f\" da Ordem do Dia. Todas as deliberações da Assembléia foram tomadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia da qual eu, Paulo Vicente Coutinho dos Santos, Secretário, fiz lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelo Sr. Presidente da Assembléia e pelos Srs. Acionistas. RJ, 27.04.2010. Paulo Vicente Coutinho dos Santos - Secretário - Consultor Jurídico - OAB-RJ 45.623, Luiz Carlos Silva de Azevedo - Presidente da Cobra Tecnologia S.A. - Presidente da Assembléia, Banco do Brasil S.A. - Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB-RJ 43.872, BB - Banco de Investimento S.A. - Regina Carvalho da Silva Rodrigues - OAB-RJ 43.872. RJ, 27.04.2010. JUCERJA no 00002030648 em 24.05.2010. \r\n\r\nId: 999695"
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                "999721": [
                    "V - Ata",
                    "SNF - SIDERÚRGICA DO NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.419.385/0001-80\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028873-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede social da SNF - SIDERÚRGICA DO NORTE FLUMINENSE (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS:Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; (iii) Eleger e Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Eleger e Reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. 2694-D (CREA/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e (v) Autorizar a Administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002072574 em 02/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999721"
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                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: No dia 29 de julho de 2010, às 10h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, os membros efetivos Srs. Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Rita de Cássia Paz Andrade Robles, João Moisés de Oliveira, Caio Marcelo de Medeiros Melo, Jorge Luiz de Souza Arraes e Ricardo Ferraz Torres, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Shunji Komai e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, tendo apreciado o seguinte assunto: “3.4.1 - RENÚNCIA DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - O Conselho de Administração da Valepar tomou conhecimento das cartas de renúncia apresentadas em 12/07/2010 e 13/07/2010, pelos membros suplentes do Conselho de Administração da Valepar, Srs. Rodrigo Caldas Nunes e Emílio Magalhães Penha respectivamente.” Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002073917 em 04/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999632"
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                    "GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.435.661/0001-14\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028594-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2010, às 14:00 horas, na sede social da GSA - GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III.PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; (iii) Eleger e Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2009. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Eleger e Reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. 2694-D (CREA/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica;- LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e (v) Autorizar a Administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Açu Operações Portuárias S.A. e LLX Logística S.A. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002072575 em 02/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999715"
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                "999719": [
                    "V - Ata",
                    "LLX BRASIL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.312.803/0001-35\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028811-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da LLX Brasil Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar - parte, CEP 22.210-903. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicados abaixo e, ainda, nos termos das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos acionistas, o Sr. Otávio de Garcia Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativo ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; (iii) Eleger e Reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração relativo ao exercício social findo em 31/12/2009. (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. (iii) Eleger e Reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2011: - OTÁVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Presidente; - LEONARDO PIMENTA GADELHA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 160.661 - D (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 025.987.667-41, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor Financeiro; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 65.032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - JOSÉ SALOMÃO FADLALAH, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº. 2694-D (CREA/ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 656.975.027-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os membros da Diretoria ora reeleitos, presentes à assembleia, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela Instrução CVM nº 367/02. (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); e (v) Autorizar a Administração da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Artigo 130, Parágrafo Primeiro da Lei nº 6.404/76. VIII. ENCERRAMENTO: Às 10:00 horas, como nada mais havia a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes no livro próprio. IX. ACIONISTAS PRESENTES: LLX Logística S.A. e Centennial Asset Participações Brasil S.A. Esta ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002072566 em 02/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999719"
                ],
                "999629": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BVA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.254.138/0001-03\r\n\r\nNIRE 33.3.00025600\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17/05/2010: Local e hora: Na sede da Sociedade, na Av. Borges de Medeiros, nº 633, Sala 501, nesta Cidade, às 10:00h. Mesa: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente, e Benedito Ivo Lodo Filho, Secretário. Quorum: Presentes todos os Conselheiros da Sociedade eleitos por ocasião da AGO de 30/04/2009, conforme lista de presença em anexo. Ordem do Dia: (1) Eleição da Diretoria da Sociedade; e (2) Fixação da Remuneração da Diretoria. Deliberações tomadas: Decidiram os Senhores Conselheiros, por unanimidade: 1. Eleição da Diretoria da Sociedade: Ficam reeleitas para compor a Diretoria da Sociedade as seguintes pessoas: Diretor Presidente: Benedito Ivo Lodo Filho, portador do CPF/MF nº 073.848.368-08 e do RG nº 17.637.954 - SSP/SP, Diretor Executivo: Antonio Carlos Conversano, portador do CPF/MF nº 033.220.888-55 e do RG nº 12616282 - SSP/SP. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social o diretor ora eleitor exercerá função comercial. Diretor Executivo: Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal, portador do CPF/MF nº 007.997.168-71 e do RG nº 6943605 - SSP/SP. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o diretor ora eleitor exercerá função administrativa. Diretor Executivo: Carlos Jorge Moreno Yasaka, portador do CPF/MF nº 028.292.898-70 e do RG nº 1.885.782 - SSP/PR. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o diretor ora eleito exercerá função administrativa. Diretor Executivo: Edison Gandolfi, portador do RG nº 20.109.323 - SSP/SP e do CPF/MF nº 157.101.238-97. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o diretor ora eleitor exercerá função administrativa. Diretor Executivo: Edson Vicente Sivieri, portador do RG nº 13049031 - SSP/SP e do CPF/MF nº 074.125.188-44. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social o diretor ora eleito exercerá função administrativa. Diretor Executivo: Hermes Xavier dos Santos, portador do RG nº 7.879.425 - SSP/SP e do CPF/MF nº 901.864.608-30. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o diretor ora eleito exercerá função comercial. Diretor Executivo: Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, portador do RG nº 04443307-6 - IFP/RJ e do CPF/MF nº 892.195.207-10. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o diretor ora eleito exercerá função administrativa. Diretor Executivo: Robson Luiz de Souza Brandão, portador do RG nº 19.251.119-1 - SSP/SP e do CPF/MF nº 068.859.968-07. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social, o Sr. Robson Luiz de Souza Brandão exercerá função comercial. 1.1. Fica eleita para o cargo de Diretora Executiva da Sociedade Cristine Basseto Cruz, portador do CPF/MF nº 247.529.528-74 e do RG nº 25.003.034-2 - SSP/SP. Em atendimento ao artigo 11 do Estatuto Social a diretora ora eleita exercerá função administrativa e, por conta de já ter exercido cargo no Conselho de Administração da Sociedade, fica dispensada de apresentar os documentos exigidos para eleição de administrador. 1.2. O mandato dos diretores eleitos por meio deste ato se estenderá até a primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembléia Geral Ordinária de 2011. 2. Fixação da Remuneração da Diretoria. Fica aprovada a remuneração mensal dos membros da Diretoria da Sociedade da seguinte forma: Diretor Presidente: R$ 25.000,00; Diretor Executivo: R$ 21.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros, foi dada por encerrada a reunião. Assinaturas: José Augusto Ferreira dos Santos; Benedito Ivo Lodo Filho e Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos. A presente é cópia fiel do original lavrado em livro. Rio de Janeiro, 17/05/2010. Mesa: José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente; Benedito Ivo Lodo Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 27/07/2010 e o registro sob o nº 00002070297. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999629"
                ],
                "999660": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura e instalação de filial da Sociedade, a localizar-se na Avenida Dr. Miguel Arraes de Alencar, s/nº, Gleba 1C, Bairro Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP nº 54580-812, tendo como objeto social beneficiamento, indústria de corte e dobra e o comércio de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, sucata de metais, laminados de ferro e aço, inclusive a importação e exportação desses produtos. Será atribuído à filial ora criada o capital de R$ 100,00 (cem reais). 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 22/07/2010 e o registro sob o nº 00002068452. Protocolo nº 00-2010/197508-2, em 21/07/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 999660"
                ],
                "999994": [
                    "V - Ata",
                    "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: 15 de junho de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada da Ilha da Madeira s/n°, Parte, Porto de Itaguaí, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Sr. Enéas Garcia Diniz; Sr. Davi Emery Cade e Sr. Paulo Penido Pinto Marques. Mesa: Davi Emery Cade - Presidente; Mariana Cristina Liu - Secretária. Ordem do Dia: (i) examinar e aprovar as contas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras dos exercícios de 2008 e 2009; (ii) aprovar a contratação de auditores independentes para auditoria externa; (iii) aprovar a distribuição antecipada de dividendos. Deliberações: Por unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de voto e sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto dos presentes, foi deliberado o seguinte: (i) O Conselho de Administração examinou e aprovou o Relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referente aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, as quais serão submetidas para aprovação dos acionistas em Assembleia Geral; (ii) Aprovada a contratação dos auditores independentes KPMG do Brasil para prestação de serviços de auditoria externa referente às demonstrações financeiras dos exercícios de 2008 e 2009; (iii) Nos termos do artigo 24 § 5º, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração aprovou, ad referendum da assembleia geral de acionistas, a distribuição antecipada de dividendos oriundos do exercício de 2009 no montante global de R$ 23.432.131.87 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil cento e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), equivalentes a R$ 0,59887 por ação ordinária, distribuídos entre os acionistas na proporção em que participam do capital social, a serem pagos até 24 de junho de 2010; (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias ao cumprimento da deliberação anterior. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinatura: Enéas Garcia Diniz; Davi Emery Cade (Presidente), Paulo Penido Pinto Marques e Mariana Cristina Liu (Secretária). Itaguaí, 15 de junho de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Itaguaí, 15 de junho de 2010. Mariana Cristina Liu (Secretária). JUCERJA nº 00002063783 em 13/7/2010. Protocolo 00-2010/186688-7 de 9/7/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 999994"
                ],
                "999988": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05\r\n\r\nNIRE 333.000.897.72\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010 LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: 28 de junho de 2010, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz- Presidente, Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. Ordem do Dia: Re-ratificação de abertura de Filiais. Deliberações: Em complementação à deliberação tomada em Reunião de Diretoria realizada em 25 de novembro de 2009, que aprovou a abertura de uma filial da Companhia na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Sebastião Gualberto nº 641, parte, Vila Maria, CEP 12209-320, fica ratificado que referida filial terá por finalidade o comércio atacadista de cimento. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário; Paulo Penido Pinto Marques e José Taragano. Atesto que a deliberação aqui transcrita é fiel à original da ata arquivada na Sede da Companhia. Volta Redonda, 28 de junho de 2010. Marcos Rodrigues Themudo Lessa - Secretário. JUCERJA nº 00002061951 em 8/7/2010, Protocolo 00-2010/183905-7 de 7/7/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 999988"
                ],
                "999802": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 27.093.558/0001-15 - NIRE N° 33.3.0028974-7\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria Realizada em 29 de Julho de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 de julho de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia:(i) sobre a abertura de filial na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 332 - parte térrea - Centro - CEP: 96200-090, que funcionará como unidade administrativa; (ii) sobre a abertura de filial na cidade de Parauapebas, Estado do Pará, localizada na Rodovia PA 160 - quadra 01 - lotes 35 a 38 - Residencial Linha Verde, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iii) sobre o encerramento da filial Osasco, registrada na Junta Comercial de São Paulo, sob o NIRE nº 35.903.543-493 em 17/12/2008, pelo não início de suas atividades, uma vez que tal re gistro foi feito indevidamente pela JUCESP, pois a empresa já possuía uma filial no local. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de filial na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 332 - parte térrea - Centro - CEP: 96200-090, que funcionará como unidade administrativa; (ii) a abertura de filial na cidade de Parauapebas, Estado do Pará, localizada na Rodovia PA 160 - quadra 01 - lotes 35 a 38 - Residencial Linha Verde, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iii) o encerramento da filial Osasco, registrada na Junta Comercial de São Paulo, sob o NIRE nº 35.903.543-493 em 17/12/2008, pelo não início de suas atividades, uma vez que tal registro foi feito indevidamente pela JUCESP, pois a empresa já possuía uma filial no local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 00002073918 em 04/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 999802"
                ],
                "999917": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 999917"
                ],
                "999736": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 999736"
                ],
                "1000008": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1000008"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "999136": [
                            "V - Convocação",
                            "HAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.242.018/0001-96\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação: São convocados os Ilustríssimos Senhores Acionistas da Hauser Empreendimentos e Participações S.A., em 2ª e última convocação, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na Rua Dom Gerardo nº 64, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 17:00 horas do dia 25 de agosto do corrente ano, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre alienação patrimonial; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05/08/2010. Mário Hauser - Presidente.\r\n\r\nId: 999136"
                        ],
                        "999793": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SISTEMA META DE ENSINO ENTIDADE MANTENEDORA CNPJ: 03.922.722/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO EJA ENSINO MÉDIO DO 1º SEMESTRE DE 2006- Caroline Gonçalves Lopes, 1º SEMESTRE DE 2007- William da Rocha Santos, 2º SEMESTRE DE 2007- Cristina Souza Ribeiro, Jaqueline Gomes, Thiago Santos Ferreira.\r\n\r\nId: 999793"
                        ],
                        "998769": [
                            "V - Convocação",
                            "O RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83 - NIRE: 33300116940\r\n\r\nConvocação. Convocam-se os Acionistas a se Reunirem à Rua da Alfândega às 10:00 horas do dia 17 de Agosto de 2010 em A. G. Extraordinária afim de deliberarem sobre: a) Adequação da Razão Social de acordo com art. 1160 da Lei 10406 de 10/01/2002, alterando o artigo 1º dos Estatutos Sociais para O. Ribeiro Tecidos S/A; b) Assuntos Gerais. Rio, 04/08/2010 - Marcio Pereira Ribeiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998769"
                        ],
                        "998711": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE: 33.3.00139265\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 h, do dia 19.08.10, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Autorização para contratação de empresa de prestação de serviço. 2. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998711"
                        ],
                        "999043": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ,à rua Gonçalo de Castro, 393, Alto - Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal do aluno concluinte do Ensino Médio, no ano de 2008. Turma 232: Carolina Assis de Vasconcellos Dias. Diretora: Irmã Nair Maria Schallenberger - Diploma Reg. nº 0291/07- Universidade da Amazônia; Secretária: Mariza Barreiros Pereira Bandeira- Reg. nº 1391/87- SEEC; Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza- Mat.0109279-0.\r\n\r\nId: 999043"
                        ],
                        "995085": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.763.954/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETBOOM DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN002305, com validade até 27 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202921/2008)\r\n\r\nId: 995085"
                        ],
                        "997209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002355, com validade até 01 de agosto de 2015, aprovando a concepção e localização de linha de transmissão de energia elétrica em 138 kV, com 1,343 km de extensão, no LOTEAMENTO BAIRRO DA PONTE - CENTRO, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/501901/2010)\r\n\r\nId: 997209"
                        ],
                        "997235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ: 50.142.223/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002356, com validade até 02 de agosto de 2013, para realizar a obra de ampliação da produção de cloro-álcalis, compreendendo a instalação de nova unidade de tratamento de salmoura de cloreto de potássio, novo eletrolizador de membrana, novo sistema de processamento de cloro e novos equipamentos para concentração de potassa sódica, na ESTRADA JOÃO PAULO, 530 -HONÓRIO GURGEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/503076/2009) \r\n\r\nId: 997235"
                        ],
                        "999389": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 09h00, e em segunda convocação às 09h30min, do dia 09 de setembro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2009; c. Eleger a diretoria para o próximo mandato, biênio 2010-2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a. Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta da Diretoria de reforma do Estatuto Social, de acordo com a proposta do novo Estatuto Social Consolidado da Sociedade; b. Deliberar sobre a instalação do Conselho de Administração e eleição dos seus membros; c. Deliberar sobre a proposta de remuneração anual dos membros do Conselho de Administração; d. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Informam, outrossim, que os relevantes documentos relativos às matérias a serem debatidas em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Dosolina Dirce Greca Fett - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 999389"
                        ],
                        "998159": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0005-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial para atividade de carregamento e descarregamento de navios tanque, armazenamento de derivados de petróleo entre outras e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº, Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 16.08.10 a 16.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.484/2005.\r\n\r\nId: 998159. Por ofício"
                        ],
                        "998142": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial para operação de terminal terrestre de Campos Elíseos - TTCE e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº, Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 16.08.10 a 16.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/202.145/1998.\r\n\r\nId: 998142. Por ofício"
                        ],
                        "998174": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.08.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial para atividade de estação intermediária de transferência de petróleo e gás natural e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº, Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 16.08.10 a 16.09.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/200.284/1999.\r\n\r\nId: 998174. Por ofício"
                        ],
                        "995758": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MODERNO- Cabo Frio - RJ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto de Gestão Pedagógica Internacional S/C LTDA. CNPJ 04.395.830/0002-05\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos Concluintes do Ensino Médio-Modalidade Regular - Ano 2009:Alexandre Spinola Senos de Oliveira, Aline Bateman Vasconcellos Marinho, Bruna Motta de Carvalho, Bruna Ramalho dos Santos, Carlos Alberto Pereira da Motta Fonseca, Clêi Valverde Cardim, Daniel Porto Pereira de Souza, Daniela de Souza Pinheiro, Edemilson Valadão da Mota Junior, Fillipe Domingos da Costa, Gabriella Massine Nogueira, Jessica Fritzsche Celano, Jéssica Nicotra Possas Guimarães, Jéssica Pontes Rozeira, Jorge Fernandes de Carvalho Netto, Júlia Robaina de Almeida, Karine de Aguiar Bruno, Lorena Nogueira Faber, Luis Felipe Haberfeld Maia, Marcos Souza Magalhães de Carvalho, Mariana Salles Simoni, Mateus Brinati Machado, Murilo de Souza Pinheiro, Paulo de Lima Gomes Junior,Paulo Vinicius Correard Steinberg, Raphael Melo de Lima Leonardo, Thaís de Arêdes Rodrigues, Thais Souza Rodrigues. Ano 2007: Felipe Cunha Carvalho. Professora Inspetora Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza, Mat. 942.561-2.\r\n\r\nId: 995758"
                        ],
                        "999488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobrás Participações S.A. - Eletropar, em reunião realizada nesta data, deliberou e irá encaminhar para apreciação da Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada em 25 de agosto de 2010, proposta para aumento do seu Capital Social, correspondente à capitalização dos créditos dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs), cujo valor, registrado nas Demonstrações Financeiras de 31/03/2010, é R$ 62.285.360,50, conforme abaixo:\r\n\r\nO aumento de capital será realizado, na proporção da participação dos acionistas no capital social, mediante subscrição particular de ações de emissão da Eletropar para os detentores de ações ordinárias, com emissão de 1.374.043 ações de mesma espécie, no valor unitário de R$ 45,33 (quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO preço de subscrição das ações ordinárias foi fixado com base no valor correspondente à média das cotações de fechamento das ações da Eletropar, na BM&F/Bovespa, nos últimos 90 dias anteriores à proposta de aumento de capital deliberada pelo Conselho de Administração, em reunião ocorrida em 09 de março de 2010.\r\n\r\nAs ações subscritas terão os mesmos direitos das ações existentes, inclusive quanto à participação integral na distribuição dos eventuais dividendos que venham ser apurados, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nO período de subscrição de 30 dias, em conformidade ao § 4º, do art. 171 da Lei n° 6.104/76, terá o seu início a partir da data de realização da AGE, e terão preferência para a subscrição os acionistas que fizerem parte da base acionária no dia da realização da AGE, na proporção do número de ações que possuírem.\r\n\r\nOs valores que vierem a ser arrecadados, em virtude do exercício do direito de preferência na subscrição pelos acionistas minoritários, serão transferidos à controladora, titular dos créditos utilizados para o referido aumento de capital.\r\n\r\nEm razão de estar a Eletropar incluída no Programa Nacional de Desestatização - PND, nos termos da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, regulamentada pelo Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, o aumento de capital a ser proposto foi submetido à prévia autorização do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, nos termos do inciso I do § 1º do art. 59, do Decreto citado, conforme despacho datado de 02 de julho de 2010, no Processo nº 10951.000819/2010-61. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJorge José Teles Rodrigues\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 999488"
                        ],
                        "998852": [
                            "V - Convocação",
                            "SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A \r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ 33.437.435/0001-57 - NIRE 33300131671\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - Em Recuperação Judicial convocados para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas às 11h (onze horas) do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Av. Almirante Silvio de Noronha, nº 361, Bloco A, 2º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar as contas do exercício social de 2007 e 2008, tendo por base os relatórios da Administração e relatório dos auditores independentes da empresa de Auditoria Externa BDO Trevisan. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a manutenção da atual remuneração, máxima e global dos administradores até a próxima Assembleia Geral Ordinária; (ii) Alterar a redação do artigo 10, parágrafo 1º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Parágrafo Primeiro - A sessão do Conselho de Administração somente poderá se instalar e funcionar com a presença de pelo menos 2 (dois) Conselheiros.”; (iii) Alterar a redação do artigo 20 passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art. 20 - A Assembleia Geral será convocada por anúncio publicado na imprensa ou mediante anúncio entregue a todos os acionistas com contra-recibo, os quais deverão conter as indicações determinadas na lei, a critério do Conselho de Administração”, (iv) Inclusão de novas atividades ao objeto social da Companhia, incluindo ao artigo 2º, item a: abastecimento de água para consumo humano e item u: os Serviços de Proteção para o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil, podendo ministrar cursos e treinamentos. (v) Determinar os jornais em que serão realizadas as publicações da Companhia, previstas em lei. Cumpre dar ciência a todos os interessados, que se encontram na Sede da Empresa para consulta todos os documentos exigidos pelo art. 133 da Lei 6.404/76 e que, em conformidade com o art. 294 da Lei 6.404/76, os mesmos serão arquivados na Junta Comercial no momento do registro da Ata de Assembleia. Paulo Pizão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 998852"
                        ],
                        "1000017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L \r\n\r\nRONALDO MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./... \r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela Soeg - Sociedade Expansionista Gonçalense Ltda, com sede na Avenida John Kennedy nº 150 Sala 112 - Araruama - RJ, neste ato representada por seu representante Legal Drº Gilberto de Miranda Aquino, na qualidade de proprietário dos direitos e obrigações do Loteamento “Vale da Figueira”, situado no 2º distrito deste município, fica devidamente intimada a pessoa abaixo citada, a qual se acha em lugar incerto e não sabido, para vir a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro,154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovar no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas do lote de terreno por ele prometido comprar, conforme contrato de promessa de compra e venda, já registrado neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas a que tiver sujeito, sob pena de ser rescindido o respectivo contrato, o seguinte promissário comprador : CID VITOR PARIGOT DE SOUZA, portador da carteira de identidade nº 1.877.415 - SSP/SP e CPF nº 001.920.585/68, referente ao Lote 11 da Quadra 04 do Loteamento Vale da Figueira, situado no 2º distrito deste município - Maricá - RJ, registrado neste R.G.I na matrícula nº 16.207. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente do interessado, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, ao oito dias de mês de dezembro do ano de dois mil e nove (08/12/2009). Eu, Ronaldo Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nO Substituto: Ronaldo Maiatto Dias\r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 08/12/2009\r\n\r\nId: 1000017"
                        ],
                        "999478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ: 01.104.937/0001-70 \r\n\r\nNIRE: 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 11h do dia 25 de agosto de 2010, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens:\r\n\r\n1. Aumento do capital social da companhia, no montante de R$ 62.285.360,50 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, com a emissão de 1.374.043 (hum milhão, trezentas e setenta e quatro mil e quarenta e três) novas ações ordinárias, pelo preço unitário de R$ 45,33 (quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nDireito de preferência e prazo para subscrição: Os acionistas poderão exercer o direito de preferência de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização da Assembleia Geral Extraordinária - AGE.\r\n\r\n2. Alteração do caput do artigo 5º. do Estatuto Social da companhia, com vista a consignar o novo capital social de R$ 118.054.887,48 (cento e dezoito milhões, cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº. 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega da documentação referida deverá ser efetuada até dois dias antes da data marcada para a assembléia, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 999478"
                        ],
                        "998697": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES do Ensino Fundamental - EJA: Novembro/2008 - Eduardo Magalhães Martins Dezembro/2008 - Diogo Fernando Gonçalves Porto Janeiro/2009 - Ciro Ferreira Henriques Novembro/2009 - Cristiano Pereira Silva, Risonalda Gonçalves da Silva, Stanley Bailey Medeiros da Silva Dezembro/2009 - Juliana Machado Janeiro/2010 - Alex Sandro da Silva, Paulo Roberto Abreu de Carvalho Fevereiro/2010 - Diego Aldama dos Santos, Everton Carvalho de Souza Ensino Médio-EJA: Junho/2005 - Rudy Augusto Ribeiro Simões Abril/2006 - Mariana Lopes Pereira Sousa Novembro/2006 - Juliana Barbara da Silva Lima Fevereiro/2007 - Rodrigo Cordeiro, Sandra Mara Santos Batista Junho/2007 - Carlos Alberto de Almeida Teixeira Junior Julho/2007 - Álbeni Moraes Feitosa Junior, Viviany Lopes de Jesus Setembro/2007 - Jonas Silvestre Outubro/2007 - Iramaya Silva Mendonça Fevereiro/2008 - Carla Cristina Elias Lopes, Rodrigo de Abreu Marques, Rose Marie Ribeiro Alves Agosto/2008 - Ellisane Alves dos Santos de Oliveira, Wallace da Silva Souza Setembro/2008 - Felipe Vieira Campos, Luís Henrique de Senna Braga Dezembro/2008 - Diego Meneguale Sobrinho, Elias Soares Pontes Neto, Rodrigo Howat Rodrigues Janeiro/2009 - Neidiany de Menezes Pereira, Regina Celia Corrêa, Renata Cunha de Oliveira, Vera Antonio da Silva Aguiar Fevereiro/2009 - Fabio Silva Gonçalves, Isabelle Alexandrino Silva Março/2009 - Allan Souza de Freitas, Ramon Gabriel Alves Abril/2009 - Bruno da Silva Vieira, Jorge Eduardo Batista Júnior Junho/2009 - Luciano dos Santos Gomes Julho/2009 - Cristiane Miranda da Costa, Elaine Ovidio Lemos Agosto/2009 - Michelle de Jesus Vieira, Rafaela da Silva Andrade, Victor Lucas Merlo do Nascimento, Wildson Rodrigues de Oliveira Setembro/2009 - Celeide Targino da Silva, Diego Arruda Cunha Carneiro, Eric Cogo Leocadio, Florisvaldo Marques Fernandes, Gabriel França dos Santos Ferreira, Jonatan Rafael Moura de Menezes, Natasha Valente Bastos, Raquel Assumpção dos Santos Outubro/2009 - Bernardo Furtado Bilro, Fernanda Lima de Almeida, Lorena Raquel Pimentel Homem, Nathalia Bernardes Gjorup, Ricardo Augusto Boechat, Stefânia Gomes Pimentel, Quezia Vieira de Carvalho, Willians de Oliveira de Jesus Novembro/2009 - Bruna Ramos Aragão Melo, Caique Luan Guedes Maia, Eduardo Magalhães Martins, Evelyn Alves Amancio, Gisele Rodrigues de Paiva, Hugo Cavalcante Silva, Newlo Nunes do Nascimento Dezembro/2009 - Camila Nunes dos Santos, Edna dos Santos Tavares, Eduardo Castilhol Fernandes, Germano Pinheiro do Espirito Santo, Girleia dos Santos Silva, Kellen Levenhagem La Vega Janeiro/2010 - Fernando Scorza Preizal Ferreira, Maria Célia Pereira da Silva, Michael Batista da Silva, Viviane dos Santos Teixeira, Yasser Nabil El-Gamal Fevereiro/2010 - Diego Fernandes Ferraz, Maria Pia Sampaio Chabassus Março/2010 - Carlos Eduardo Guedes de Carvalho, Jackson Medeiros Ferreira, Rony Ferreira de Senna, Suelen Ferreira Contreiras Abril/2010 - João Batista do Nascimento Junior Junho/2010 - Erick Leonardo Ferreira Professor Inspetor Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 998697"
                        ],
                        "997684": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "NÚCLEO DE ATIVIDADES DE VOLTA REDONDA - VR/RJ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0041-40\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Segurança no Trabalho: 2007: Gilson da Rocha Goulart Junior. 2008: Deosedina Coutinho Pereira, Diego de Souza Afreu, Michele de Oliveira Motta, Rosangela Cristino Paulo. 2009: Ana Paula Soares Meireles, Adriana de Fátima da Silva, Ana Caroline Frauches, Anderson Alves da Silva, Bárbara Jóice Alves da Silva, Carolina Grimaldi da Silva, Edinéia Costa Nepomuceno, Edvania Lucia de Oliveira de Jesus, Elaine Cristina Rocha, Fabíola Barbosa Giarolla, Fernanda da Silva Vieira, Fernando Cesar de Magalhães, Flavio Antonio Oliveira, Francine Tenorio Silva, Gilmar Antônio da Silva, Gislaine de Oliveira Berçot, Hugo Veiga Almeida, Jacó Vasconcelos da Silva, Josiele de Souza Serafim, Luanda de Paula Santos de Oliveira, Márcia Cristina da Silva Gomes, Paloma Cristina da Cruz, Rafaela Gomes Santiago, Renata Goulart do Carmo Vancini, Sâmella Graziele Ramos Severino, Sidmara Aparecida Americo, Tania Lucia dos Anjos Luiz, Thiago Rodrigues Pereira, Wildimeire Barbosa da Silva, Willian dos Santos Souza. 2010: Danielle Gomes Nascimento, Fernanda Pinheiro Figueira Sousa, Fernando Machado Lopes, Jessica Fernanda Prado Souza, Maralize Gonçalves Abreu, Paulo Henrique de Almeida, Rodrigo José da Silva, Sarah Teodoro de Faria, Taislany Miranda Silva, Thais Rodrigues da Silva Mendonça, Vanessa Roberta Siqueira. Curso Técnico em Eletrônica: 2004: Vinícius de Oliveira Dias. 2006: Tiago de Assis Pinto. 2008: Bruno Cardoso da Silva, Caio Cezar de Oliveira. 2009: Alexandre Soares, João Antonio dos Santos, Sebastião Ribeiro Iônes, Wellington Fabrício de Oliveira Silva. Curso Técnico em Administração: 2007: Simone Nogueira. Curso Técnico em Eletromecânica: 2005: Alexsandro da Silva Oliveira. 2007: Alexsandro Ferreira da Silva, Stêfan de Souza Soares, Werley Milane da Silva. 2008: Bruno de Jesus Gonçalves, Bruno Queiroz Campos, Fábio Carvalho Mauricio, Jefferson Dionisio Rodrigues, Joel Antenor Reis, Robson Gil da Silva, Thiago de Paula Alves, Tiago Siqueira Lima. 2009: Altair Ventura Martins, André Luiz Zezuino de Oliveira, Augusto César Rodrigues, Bruno Silveira Rigueira, Carlos Augusto Gonçalves de Paula, Daniel Pereira dos Santos, Darlle Anderson da Silva, Edson Gonçalves, Éric Lopes do Nascimento, Evaldo Ribeiro dos Santos, Germana Alves Nardelli, Jéferson Luiz de Sergio, Jôhnata Mariano da Silva, Jorge Pereira Siqueira de Jesus, José de Ribamar Bastos Costa, Leandro da Silva de Oliveira, Luiz Carlos Ferreira Júnior, Mauricio Rodrigues de Almeida, Pierre da Silva Batista, Ralfio Silva Pereira, Ralph Valadão de Andrade, Reginaldo Guedes de Carvalho, Ronaldo da Silva Duarte, Welgiley Moacyr Catta Preta da Silva, Welisson Raymundo Ferreira, Wesley Rodrigues da Silva. 2010: Carlos Antonio Andrade da Silva, Carlos Eduardo de Souza Moreira, Célio Tomaz de Souza Filho, Denilson Pereira Gomes, Ederson de Oliveira, Everton Luiz da Cruz, Fábio Luiz de Barros, Leonardo Pinto dos Santos, Marcos Vinícius dos Santos, Renan Pereira da Silva, Thiago Garcia de Castro Romão, Vinícius Almeida Corrêa. Diretora: Margaret de Oliveira Martins - Reg. Mec. 4124/75 - Secretária: Maria Macacy Monteiro Moura - Reg. 2039/88 - Associação de Educação Católica; Professor Inspetor Escolar: Maria Aparecida Dutra Nicacio - matricula -942683-4-CRRMPII/SEE-RJ; Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião Matricula 0956.334-7 - CRRMPII/SEE-RJ .\r\n\r\nId: 997684"
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                        "1000085": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM n° 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM nº 369/02 e nº 449/07, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que celebrou, em 06 de agosto de 2010, com a Cymi Holding S.A., também denominada como Vendedora, um Contrato de Compra e Venda de Ações para a aquisição de (i) 49,99% (quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A. (a “NTE”), (ii) 49,90% (quarenta e nove vírgula noventa por cento) do capital social da STE - Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A. (a “STE”) e (iii) 40% (quarenta por cento) do capital social da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. - IEMG (a “IEMG”), todas concessionárias de serviços públicos de transmissão de energia elétrica (coletivamente denominadas as “Transmissoras”). A Companhia pagará pela aquisição de participação nas Transmissoras o valor global de R$ 275.470.000,00 (duzentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil reais). O preço da aquisição será corrigido pela variação acumulada da SELIC entre as datas de celebração do Contrato de Compra e Venda de Ações e o dia útil imediatamente anterior à data da conclusão da operação e a efetiva aquisição das ações pela Companhia. A conclusão da operação e a efetiva aquisição das ações pela Companhia estarão sujeitas a ocorrência de diversas condições suspensivas, destacando-se: (i) não exercício, pelos demais acionistas das Transmissoras, de qualquer direito de preferência sobre as ações a serem adquiridas; (ii) aprovação pelas Assembleias Gerais de Acionistas da Vendedora e da Companhia, (iii) anuência de bancos financiadores das Transmissoras, e (iv) a aprovação da operação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Além disso, a operação deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, nos termos da Lei nº 8.884/94. Nos termos dos acordos de acionistas firmados entre os atuais acionistas das Transmissoras, é dado aos acionistas remanescentes o direito de venda conjunta (tag along) nas mesmas condições previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações. A Companhia publicará avisos de Fatos Relevantes adicionais acerca desta operação conforme esta seja desenvolvida. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2010. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1000085"
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                        "999968": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 18 de agosto de 2010, às 10:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, R.J., com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em assembléia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; Em assembléia geral extraordinária: Deliberação sobre a situação operacional da Companhia. Os instrumentos de mandato para representação deverão ser encaminhados ao endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 999968"
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                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN RECURSOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.791/0001-72\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária (AGE). São convidados os Senhores Acionistas da Brascan Recursos Naturais S.A. a participarem da AGE, que se realizará em sua sede social, na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas, do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberar sobre: 1) Aumento do capital social de R$ 21.874.839,20 para R$ 35.076.315,98, a ser integralizado em dinheiro e/ou em bens. \r\n\r\nAnúncio do Art. 133 da Lei 6.404/76 - Ficam os senhores acionistas informados de que se acham à sua disposição, na sede da companhia, nos dias úteis, no horário de 9h às 17h, aos cuidados da funcionária Ellen Braz, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios de 2008 e 2009.Volta Redonda, 4 de agosto de 2010. Luiz Ricardo de Bittencourt Souza Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 998874"
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                        "998495": [
                            "V - Convocação",
                            "Banco Investcred Unibanco S.A.\r\n\r\nCNPJ 61.182.408/0001-16\r\n\r\nNIRE 33300037021\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convidados os acionistas do BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A. (“Sociedade”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá em 16.8.2010, às 11:00 horas, na Rua da Passagem, 170, 6º andar, no Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre (i) a composição do Conselho de Administração da Sociedade; e (ii) a rerratificação da destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 2009. Rio de Janeiro (RJ), 5 de agosto de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Márcio de Andrade Schettini - Presidente. (6/9/10)\r\n\r\nId: 998495"
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                        "1000039": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos do 2° semestre de 2008: Alesio Alves Corrêa Gouvea, Amanda de Oliveira Aguiar Leitão, Ana Paula Negrão de Morais, Arthur Campos Gonçalves, Brunna Guillermond Cardoso, Camilla de Souza Ribeiro, Carlos Henrique Tertuliano da Silva, Glauter Ferreira Reis, Graciele Alves da Silva, Guilherme Santos da Silva, Iran de Oliveira Costa, José Felipe Guimarães Moraes, Julio César Santos de Oliveira, Leonardo Luiz Dutra da Conceição Silva, Natália de Castro Ribeiro, Renan de Castro Moura, Rodolfo Rodrigues Porto, Sandro Mendonça Jaccoud, Yasmine Abreu da Silva.\r\n\r\nId: 1000039"
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                        "984470": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA RUTH LTDA \r\n\r\nCNPJ: 36.222.586/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA RUTH LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002066, com validade até 08 de julho de 2015, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento, constituída de um galpão de 371 m², instalado em uma área operacional de 2.145 m², georreferenciada através da coordenada UTM (SAD 69) 23 K 0777560 E e 7607025 N, na ESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/Nº - KM 20, - SANTA CRUZ, município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/202976/2004) \r\n\r\nId: 984470"
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                        "987206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002173, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento, 400 L/ano de bifenilas policloradas e dois transformadores contaminados com PCBs, provenientes da empresa Embratel S/A, localizada na Rua Vinte de Setembro nº 2.080, em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504018/2010) \r\n\r\nId: 987206"
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                        "987374": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002174, com validade até 13 de julho de 2012, para o recebimento, 400 L de bifenilas policloradas e dois transformadores contaminados com PCBs, provenientes da empresa Embratel S/A, localizada na Rua Coronel Córdoba nº 249, em Lages, no Estado de Santa Catarina, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650, PARTE - BOM PASTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/504020/2010) \r\n\r\nId: 987374"
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                        "991086": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MARIA TOMÁSIA\r\n\r\nCNPJ 27.631.134/0001-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO ANO: 2008: Fabrício Gomes Maio, Julio Cesar Cerqueira de Oliveira. ANO: 2009 Cayo Saturno da Gama Menezes, Deglie de Souza Alves, Erica Dandara Gomes Pereira, Erika Soares de Oliveira, Filipe de Araujo Alvim, Jaisy Chantre Novais, Jéssica Andrade da Silva França, Leandro de Lima Gomes, Lucas de Albuquerque Regis, Mariana Dias Fagundes, Nathália Lima Romeiro, Paulo Victor Fialho Lima, Rafael da Rocha Mello, Thiago Almeida dos Santos. Regime de dependência no ano letivo de 2009: Turma 3000 ano 2008: Luiz Gustavo Moreira Filho.\r\n\r\nId: 991086"
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                        "990284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THE CLEANER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.073.225/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHE CLEANER SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002182, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506856/2009) \r\n\r\nId: 990284"
                        ],
                        "990788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "QUALIÁGUA SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 00.261.176/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQUALIÁGUA SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002217, com validade até 16 de julho de 2010, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501366/2009) \r\n\r\nId: 990788"
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                        "998751": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupo 201, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2010, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)- exame e aprovação das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; e b)- eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 998751"
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                        "993623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002282, com validade até 26 de julho de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação de linha de transmissão de energia elétrica em 138 kV, com extensão de 5 km, na DIVERSOS LOGRADOUROS ENTRE AS SUBESTAÇÕES DE BRÁS DE PINA E FUNDÃO - BRÁS DE PINA E ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/504794/2009) \r\n\r\nId: 993623"
                        ],
                        "998006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Instituto Metodista de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ 28.457.547/0001-30\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 80 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nRelação dos Concluintes - 3º ano do Ensino Médio - Ano Letivo 2009. Apostila portaria DAT Nº 4530, de 21/09/1983 - Filipe Gazone Contage, Patrícia Vieira Corrêa, Roberto Venâncio Junior. Diretor - Josiane C. Loureiro Rodrigues Reg. 14.476-244/2002; Secretário - Magali C. de Mello Reg. 2017/94-SEEC; Prof. Inspetor - Adriana B. S. N. de S. Thiago Matr. 0945424-0\r\n\r\nId: 998006"
                        ],
                        "1000087": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nPRIMEIRA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Primeira Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000087"
                        ],
                        "1000091": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA\r\n\r\n8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA \r\n\r\nTELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nSEGUNDA SÉRIE\r\n\r\nFicam os senhores debenturistas titulares de debêntures da Segunda Série emitidas nos termos da Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), convidados a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas a ser realizada às 11:00 horas do dia 31 de agosto de 2010, excepcionalmente na sede da controlada da Emissora, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Auditório, para examinar, previamente a proposta de redução de capital da Telemar Participações S.A., com a finalidade exclusiva de absorção dos prejuízos acumulados registrados no Balanço Patrimonial de 31.12.2009, ou seja, sem importar em qualquer restituição de valor aos acionistas da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA implementação da proposta objeto da Ordem do Dia está condicionada ao resultado de Assembleia Geral de Acionistas da Telemar Participações S.A. a ser realizada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.Pentágono S.A. DTVM\r\n\r\nAgente Fiduciário\r\n\r\nId: 1000091"
                        ],
                        "999745": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em MECÂNICA 2007: Marcelo Barbeta Duarte.2008:Diego Gomes da Silva. 2009:Cidclei da Conceição Guimarães,Edinilson José Filho,Elias Júnio Santos Silva,Ivan Moretti Pereira, Leandro Ferreira Cavalleiro Viana,Paula Aparecida Gonçalves Sant'Anna.2010:Darvem Aurelio Pezzino, Diego Fonseca de Oliveira,Fábio dos Santos Silva, Helio Bernardo Leite,João Victor Freitas Cruz,Júnio Sampaio Lage Dias,Leomir da Silva Batista,Luís Wanderley dos Reis,Tatiane Ribeiro da Silva Oliveira,Valquiria Alberto da Silva Custódio Dantas, Wesley de Freitas Arêas.ELETROTÉCNICA 2009: Jamilton Luiz dos Santos,Raphael Jordão Rodrigues. 2010:Gilberto da Silva,Leany Rosa Pires, Lucas Jorge da Silva Santos,Marcelo Maurício de Souza,Mercury Santos da Silva.ELETRÔNICA 2010: Antonio Inacio da Silva Junior,Nilze Andrade de Oliveira Silva. INFORMÁTICA 2009:Alex da Silva Inacio,Jéssyca Barra Duarte Guimarães.2010:Vinícius dos Santos Ramos.TURISMO E HOTELARIA 2008:Thaynara Ferreira Silva Marcelino.ENSINO MÉDIO 2006:Aline Rocha de Lima.2007:Marcela Barbosa Sampaio. 2008:Conrado Rosário de Sousa.com TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 1999:Aldenir Cardoso Ferreira.Ass.:Margarete Moura Inácio Medeiros-Diretora,Of.E/COIE-E nº734/2007. Maria Aparecida Amorim Conceição-Secretária,Of. E/ COIE-E n°734/2007.Rosana da Cunha Valle-Profª Inspetora Escolar,nº0942.790-7.\r\n\r\nId: 999745"
                        ],
                        "999989": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL: Faço saber que nos termos estatutários, está convocado o Conselho de Representantes para reunir-se extraordinariamente na Sede da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, no próximo dia 13 de agosto do corrente, às 09:30 horas em 1º convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) e em 2º Convocação às 10:30 horas com a presença mínima dos associados presentes, tendo em vista o cumprimento da Seguinte Ordem do Dia: a)Leitura do Relatório Final da Comissão Específica concernente à Eleição e Posse de Diretoria do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 999989"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "999392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPERANTO\r\n\r\nCNPJ 36.052.074/0001-19\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Rua Alencar Lima, 42 Petrópolis - RJ. O Sr. síndico convoca os Srs. condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de agosto de 2010 (terça-feira), às 18h30min, em primeira convocação e, na falta de número legal, às 19h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com qualquer número, a todos igualmente obrigando, na sala de reuniões da ADJUVE, na Rua 16 de Março, 38, em Petrópolis - RJ, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre medidas a serem tomadas pelo ao descumprimento de norma convencional, praticado pelas lojas 30 e 199 Petrópolis, 06 de agosto de 2010. P/ síndico.\r\n\r\nId: 999392"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "974121": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO DE GASOLINA DIA E NOITE LTDA-EPP.CNPJ 07.570.378/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Etr Marechal Alencastro, 2.311 Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro/RJ, Inscrição Estadual n.º 78.019.450, declara para todos os fins e efeitos legais que se encontram extraviados de seu estabelecimento 2(dois) Talões de notas fiscais série D2 de numeração 001 a 100 totalmente em branco sem utilizar.\r\n\r\nId: 974121"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2010\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 04940/2010, que objetiva a locação de Central de Alarme, que o Pregão supra citado será Revogado, devido a ocorrência de fato superveniente, com base no caput do art. 49 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações e Súmula 473 STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA DOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL DA SMS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/08/2010 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA DOS VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA DA SMS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 23/08/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2009\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 11002/2009 (processo licitatório) e 07824/2010, contrato nº 029/10, referente ao Pregão Eletrônico nº041/09, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação.Empresa punida: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 999768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "999794": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 079/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die da Tomada de Preços 079/2010, processo administrativo 7783/2010 que versa contratação de empresa para REFORMA DE CRÁS, SITUADO NO BAIRRO CAIEIRA. tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 999794. Empenho"
                        ],
                        "1000148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, através do FMS/SMS/PMVR, telefax (24) 3347-4581, avisa as alterações nas especificações do lote 01 e no prazo de entrega dos produtos objeto do Pregão Eletrônico n°025/2010/FMS/SMS/PMVR. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei n°8.666, fica a data da licitação adiada para às 09:00horas do dia 24 de agosto de 2010. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital, que encontra-se disponibilizado no portal da FMS e BBM.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1000148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "999475": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 117/2010\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO EVENTUAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para SETEMBRO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 6 a 13 de setembro - desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de setembro - juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de setembro - juiz convocado Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nSemana de 27 a 4 de outubro - juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício eventual da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 999475"
                        ],
                        "999894": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1753/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Monitoramento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMON/ Chefe de Seção/ Paulo Roberto Campos de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1754/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ÁLVARO AGOSTINHO FERRAZ, para substituir o Diretor de Secretaria da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CJ-3, em virtude de impedimento do titular e férias do substituto antes designado, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1771/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Processamento de Despesa; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Processamento de Despesa para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vacância ocorreu em 29/7/2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1772/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO GUILHERME NOGUEIRA AGUIAR, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Execução Financeira;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Execução Financeira para lotá-lo na Seção de Processamento de Despesa; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Processamento de Despesa, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1773/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, LUIZ ROBERTO CARDOSO MAGALHÃES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Processamento de Despesa;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Processamento de Despesa para lotá-lo na Seção de Execução Financeira; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Execução Financeira, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 999894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "999215": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0127300-47.1993.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012301-10.2008.5.01.0013 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Francisco de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimere Barros da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercado Zona Sul Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosimere Barros da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auri Ribeiro Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-09.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleyde Teixeira da Silva Santos [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-60.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia RJ - CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daruiz Castellani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300200-70.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Figueiredo Jabace [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep do Ipea e CNPq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Figueiredo Jabace\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Batti [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Batti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-59.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Haga Ltda., Rcdo: Elias Alves Cordeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRcdo: R e A Call Center Ltda., Rcdo: Jorge Felipe Mendes da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Rcdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-14.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-10.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Cassia Placido de Abreu [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Shopping Center da Barra, Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cassia Placido de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233900-75.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcte: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Bernadeth Senna da Silva Bastos [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Rcdo: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: Losango promoções de vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio André de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Losango promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-31.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Sergio de Siqueira Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-46.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Cesar Araujo Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Cesar Araujo Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Vieira Silverio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Vieira Silverio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Xavier Martins Fernandes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Letoile Nit Estetica Ltda ME [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristina Lopes da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Letoile Nit Estetica Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-87.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Carla Alexandra Rodrigues Veiga (OAB: SP 153811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janice Santos Leite [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Cristina Xavier [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-53.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Giarola de Andrade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2004.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO PIRES MESQUITA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Laudemiro Adriano da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portal de Araruama Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laudemiro Adriano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Scorza Pereira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Twin Locação e Turismo Ltda. ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Scorza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-83.1991.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SOCIEDADE MICHELIN DE PART. IND. E COM. LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfredo da Silva Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.1992.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: MAURICIO MARTIN CORVISIER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAURICIO MARTIN CORVISIER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gisler [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Moraes Lemos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Moraes Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Miguel de Lima [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Rcdo: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Artur Correa da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Artur Correa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Correia Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Evangélica Assembléia de Deus [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Correia Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-56.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Leandro Anselmo da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 999215"
                        ],
                        "999216": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Amaury Rodrigues Filho e Norma B Rodrigues (Espólio de Carla Maria Bustamante Rodrigues) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Amaury Rodrigues Filho e Norma B Rodrigues (Espólio de Carla Maria Bustamante Rodrigues) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Liana Paixão de Almeida Rocha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRcdo: C A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liana Paixão de Almeida Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Pereira Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Narciso Severino Mauricio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Narciso Severino Mauricio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-72.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Rcte: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria Leal da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Maria Leal da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Rcdo: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. R. S. Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)], Rcte: Xerox Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rcdo: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcdo: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flextronics Internacional Tecnologia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-65.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Baís [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Rcte: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Lilian Baís [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilian Baís\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcte: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-13.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Carina de Souza Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina de Souza Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152301-85.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Pereira de Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Alves Belisário [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Alves Belisário\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS EMILIO SENNA DELGADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107400-42.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso da Silva Costa Junior [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-72.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Antonio da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolab Quimica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEX MELO DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187101-96.2004.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Nascimento da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-56.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela Godoy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-18.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maristela de Souza Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137001-55.2006.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Bento Sobrinho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício do Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angélica Bento Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-77.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Ivonne da Silva Baptista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Nascimento Pereira da Cruz [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jonivan Rangel Torres [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jctel Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonivan Rangel Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Joceli Maria Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joceli Maria Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Cadaval Neves [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIGN Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldyr Cadaval Neves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Rcte: Hospital RealCordis SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clean Ambiental Servicos de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Rcdo: Marcio Jose da Silva Knupp [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital RealCordis SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimovel Marketing Imobiliario Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao Participacoes SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Rosa da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Matheus Teixeira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-88.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia da Costa Augusto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia da Costa Augusto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Elcio Antonio de Lima Klem [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2006.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Rcte: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Rcdo: Andreani Logistica SE Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreani Logistica SE Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel de Souza Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Alves Eleoterio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Vanessa Alves Eleoterio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Enilso Correa de Oliveira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082500-42.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Lenilson dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nAgdo: Dulce de Saquietti de Vasconcellos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Natura Cosmeticos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 999216"
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                        "999217": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: PL Assessoria Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcte: Damiana da Cruz Expedito [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Katia Regina Portilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Rcdo: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcdo: PL Assessoria Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcdo: Damiana da Cruz Expedito [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damiana da Cruz Expedito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-73.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Rcdo: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana El-Khouri [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diego Gomes dos Santos [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Carneiro Lamachão do Nascimento [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-28.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Almeida e Silva Filho [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)], Rcdo: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)], Rcte: EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Elizabeth Baptista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-12.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Menna Barreto Chaaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Ana Paula Menna Barreto Chaaya [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Menna Barreto Chaaya\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-66.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcinéa Soeiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcinéa Soeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096700-60.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nRcdo: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcte: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos [Adv. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB: RJ 125695 - D)], Rcdo: Cooperativa Multifuncional de Qualificacao Profissional Ltda., Rcdo: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)], Rcdo: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.1999.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO NETO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AUGUSTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-72.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelcino Rezende de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Roberto Marre Rodrigues [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Roberto Marre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Lidia Camargo de Macena [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 999217"
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                        "999213": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007650-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Onofre Borges Maria [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Onofre Borges Maria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007706-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Lima Serafim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissionals [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissionals\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007675-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ABS RESTAURANTE LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ANTONIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ABS RESTAURANTE LTDA, ESPOLIO DE ANTONIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007664-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Rui Ferreira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rui Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007694-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Moinho Verde Alimentos Ltda. [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Moinho Verde Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007663-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Zenir Alves Pacheco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007705-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurino Xavier Teixeira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007708-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Francisca de Jesus Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007693-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacyra da Costa Brazão [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007621-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvania Shirley da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edvania Shirley da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007679-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Costa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ademilson Costa de Oliveira, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007707-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edmar Silva da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Agdo: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Benson Construtora Ltda., Edmar Silva da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007703-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro de Oliveira Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007691-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Batista Rita [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007649-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007670-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Agdo: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Servicos Empresariais Ltda., Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007651-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007699-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Denise Guimaraes Andrade [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Guimaraes Andrade, Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007697-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Luiz Maciel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007623-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Barbosa de Avellar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007635-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007662-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Cleber de Lanes, MC Longo Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007660-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Otávio Cassiano Neto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Otávio Cassiano Neto, Telemar Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007667-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007666-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 999213"
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Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Paulo Roberto da Silva Malcher\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007630-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Lima Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007698-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Xerem [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007644-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Marcelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hélio Marcelino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007620-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Agdo: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Agdo: Andrea Quintino de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Quintino de Oliveira, Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007678-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo de Melo Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007654-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Agdo: Fábio de Oliveira Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Fábio de Oliveira Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007680-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Ferreira Forte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007656-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007657-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Willian Jorge Jacob\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007677-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Moura da Conceicao [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo Moura da Conceicao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007669-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Eliane Fonseca Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Agdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Eliane Fonseca Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007671-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: KELI CRISTINE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): KELI CRISTINE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007668-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Medeiros Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Andre Luiz Medeiros Tavares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007626-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007618-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Agdo: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTINA MELO MESQUITA, ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007648-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Leite, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007629-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel Pedrosa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Pedrosa da Silva, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007687-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Lima de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Lima de Santana, VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 999214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "999561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nAcdo: Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo (a/c Adv. Marcos Felipe Gonçalves Gomes - OAB/RJ-153.299)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 763, proferido pelo Relator Excelentíssimo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho: \"(...) para que se manifeste, querendo e no mesmo prazo [de 5 (cinco) dias], sobre os documentos juntados aos autos, às fls. 546/761, e o PA-0004571-16.2010.5.01.0000, que está apenso, (...) Intime-se, outrossim, deste despacho o advogado do magistrado (...). Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - Relator.\" \r\n\r\nId: 999561"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "999805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-17.2007.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Vassouras - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em conclusão de julgamento, por unanimidade, proferir a seguinte decisão: julgar PROCEDENTE EM PARTE, o pedido de folhas 02 usque 10, para estabelecer as seguintes condições, nos termos do voto do Desembargador-Relator. DEFERIDAS, POR UNANIMIDADE, as cláusulas: 1ª (REAJUSTE SALARIAL) ¿ Deferida para conceder reajuste salarial de 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento) sobre os salários vigentes em abril de 2006; 3ª (PISO SALARIAL) - Deferida em parte, no percentual deferido na Cláusula 1ª ; 6ª (PAGAMENTO DE SALÁRIOS) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 93 do Colendo TST; 7ª (CONFERÊNCIA DE CAIXA); 8ª (ADICIONAL QUEBRA DE CAIXA) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 103 do Colendo TST; 9ª (HORÁRIO DE ESTUDANTE) ¿ Deferida em parte, nos termos do Precedente Normativo nº 32 do Colendo TST; 10ª (ESTUDANTE ¿ DIA DE PROVA) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 70 do Colendo TST; 11ª (UNIFORME) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 115 do Colendo TST; 12ª (DIA DO COMERCIÁRIO); 15ª (DESCONTOS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 14 do Colendo TST; 16ª (SALÁRIO NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 06 do Colendo TST; 17ª (INSTALAÇÃO DE CRECHE) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 22 do Colendo TST ; 18ª (AVISO PRÉVIO) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 24 do Colendo TST; 19ª (RELAÇÃO DE EMPREGADOS) ¿ Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 41 do Colendo TST; 20ª (RECEBIMENTO DO ABONO ANUAL DO PIS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 52 do Colendo TST; 21ª (SERVIÇO MILITAR) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 80 do Colendo TST; 22ª (ATESTADOS MÉDICOS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 81 do Colendo TST; 24ª (REEMBOLSO DE DESPESAS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 89 do Colendo TST; 25ª (ABONO DE FALTAS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 95 do Colendo TST; 26ª (RETENÇÃO DA CTPS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 98 do Colendo TST; 27ª (INÍCIO DAS FÉRIAS); 28ª (RELAÇÃO DOS EMPREGADOS) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 111 do Colendo TST; 29ª (PAGAMENTO DO SALÁRIO EM CHEQUE) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 117 do Colendo TST; 30ª (QUEBRA DE MATERIAL) - Deferida nos termos do Precedente Normativo nº 118 do Colendo TST; 32ª (AFIXAÇÃO DE CIRCULARES) ¿ Deferida em parte, nos termos do Precedente Normativo nº 104 do Colendo TST; 33ª (PRAZO DE VIGÊNCIA) ¿ Deferida em parte, para fixar a vigência por um ano, de 27/04/2007 a 26/04/2008; 34ª (MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS) - Deferida em parte, nos termos do Precedente Normativo73 do Colendo TST. DEFERIDA, POR MAIORIA, a cláusula 23ª (SEGURO DE VIDA) ¿ Deferida em parte, nos termos do Precedente Normativo nº 84 do Colendo TST, vencidas as Excelentíssimas Desembargadoras Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Ana Maria Soares de Moraes e Edith Maria Corrêa Tourinho, que divergiam. INDEFERIDAS, POR UNANIMIDADE, as cláusulas: 2ª (GANHO REAL); 4ª Caput e parágrafo único (BONIFICAÇÃO); 5ª (JORNADA DE TRABALHO); 13ª (CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL); 31ª Caput e parágrafo único (CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO). INDEFERIDA, POR MAIORIA, a cláusula 14ª (ADICIONAL DA HORA EXTRAORDINÁRIA) - Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Elma Pereira de Melo Carvalho, Ana Maria Soares de Moraes e José Luiz da Gama Valentino, que a deferiam. Custas judiciais de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "999858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D..I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0133200-13.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da suspensão da Ação Rescisória, conforme despacho de fls. 2893/2894, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "999583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014300-47.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MARIA AUGUSTA F DA CRUZ RIBEIRO E OUTROS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Réu: MARIA CRISTINA SIQUEIRA VERISSIMO LOUSADA, Réu: Tereza Cristina Costa de Carvalho , Réu: Celeste Mendes Pinheiro, Réu: Miriam Moreira Fabrício, Réu: Levilma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AUGUSTA F DA CRUZ RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 999583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "999827": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0007817-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Jose Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha Destinatário(s): Ipte Francisco Jose Mansor\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"... nos termos dos artigos 10, caput, e 5º, II, da Lei nº 12016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada.Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (oitocentos reais), valor da inicial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0007813-80.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sheila Archanjo Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Machado SaldanhaDestinatário(s): Ipte Sheila Archanjo Mansor\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"...., nos termos dos artigos 10, caput, e 5º, II, da Lei nº 12016/2009, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado, em virtude do não cabimento da utilização da via excepcional do mandado de segurança na hipótese apresentada.Custas pelo Impetrante, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 (oitocentos reais), valor da inicial...\" .\r\n\r\nId: 999827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "999505": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0417100-36.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caetano Miranda Neto [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caetano Miranda Neto, CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 294/295. \"...Assim é que indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 5º, inciso II da Lei nº 12.016/2009, c/c art. 267, inciso I do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, e de cujo recolhimento o Impetrante está dispensado em razão da gratuidade. \r\n\r\nRio de Janeiro; 06 de agosto de 10\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 999505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "998978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] - Réu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves\r\n\r\nciência do r. despacho de fls. 16-vº: \"Venha o autor: \r\n\r\n1 - com documentos que comprovem que, \"em virtude da precária condição financeira\", ele não pode \"arcar com o próprio sustento e de sua família\", sendo certo que da \"declaração de hipossuficiência\" por ele firmada (v. fls. 07) resulta presunção, que, no entanto, não constitui a prova exigida pelo art. 836 da CLT. \r\n\r\n2 - com o depósito, à disposição deste processo, do valor recebido pelo acordo celebrado em 30.07.2008 (v. documento de fls. 11), e que se pretende desconstituir pela ação rescisória. \r\n\r\nCaso o acordo seja rescindido, não há como saber se os pedidos formulados na ação em que ele foi celebrado serão julgados procedentes, de maneira que o Autor não poderia reter valores que terá recebido indevidamente.Prazo: cinco dias.Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.Em 04.08.10 - Roque Lucarelli Dattoli - Relator\" .\r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)] - \r\n\r\nRéu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio do Nascimento Miguel\r\n\r\nciência do r. despacho de fls. 181-vº:\r\n\r\n\"Venha o autor com documentos que comprovem que \"a sua atual situação econômica não lhe permite arcar com as despesas processuais...\", sendo certo que de sua declaração (a fls. 16) resulta presunção, que, no entanto, não faz a prova exigida pelo art. 836 da CLT.Prazo: cinco dias.Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.Em 04.08.10 - Roque Lucarelli Dattoli - Relator\" .\r\n\r\nEm 10.08.10 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 998978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "998558": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007493-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 10 à 13: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, extinguindo-se do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo impetrante isento.\" - Sandra Costa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 998558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Trotta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24:\"...II - Intime-se a autora a emendar a inicial, apresentando a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial(CPC,arts. 283 c/c284 e Súmula nº 299 do C.TST). ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999961"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "999479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Robson Farias Goncalves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Robson Farias Goncalves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao do segundo reclamado para isentá-lo do pagamento das custas judiciais e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999479"
                            ],
                            "999770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Recorrido: IVAN DE FREITAS MACIEL (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), BANCO DO BRASIL S/A (Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para extinguir o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV c/c art. 769 da CLT), no que tange à pretensão relativa à inclusão da parcela ACP (adicional de caráter pessoal) na base de cálculo da complementação de aposentadoria do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo reclamante/recorrido falou Dra.Clarissa Costa (OAB 97803).\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: A C R Servicos Industriais Ltda. (Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D), Alex Mariano da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006400-71.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo Affonso (Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Consórsio Terraplanagem COMPERJ (Wagner Carvalho Motta RJ134392D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a empresa empregadora a pagar ao reclamante, conforme venha a ser apurado em liquidação, horas extraordinárias e decorrentes reflexos no repouso semanal remunerado, com repercussão dos valores de ambas as parcelas no cálculo do aviso prévio, das férias proporcionais com 1/3, das gratificações natalinas, dos depósitos do FGTS e de sua indenização compensatória de 40%, como postulado nas alíneas “c” e “d”, ficando invertido o ônus da sucumbência, e arbitrada à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com custas de R$ 40,00, pela primeira reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida (Petrobras) compareceu Dr. Paulo César Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fabio Frangelli de Moraes (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Dilcinea da Silva Reis RJ112422D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Recorrido compareceu Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elane de Oliveira Rodrigues (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (Paula Roberta Ronconi RJ118897A), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039901-77.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. (Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ113823D), - Recorrido: Ruben Omar Viviani Júnior (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e o pagamento de indenização a título de danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022200-05.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Verzoni (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela recorrida (Petrobras) compareceu Dr. Paulo César Cabral Filho (OAB 140412).\r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Eraldo Santos Domingos (Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, na apuração das horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 6ª diária, sejam observados, como horários de término das jornadas, aqueles apontados pela ADOBE a fls. 199, e, ainda, para excluir da condenação a multa diária em caso de não anotação da CTPS e a devolução da contribuição assistencial, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença e o valor ali arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas em relação às quais subsistiu a condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelas recorrentes falou Dr. Olímpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Maurício Georges Khoury (Pedro Velloso Wanderley RJ7108D), - Embargado: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), MWM Empreendimentos S.A. (Fabiana Lucia Schmitt RJ109568D), Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. EPP (Fabiana Lucia Schmitt RJ109568D), Xumali Manufatureira Ltda. (Fabiana Lucia Schmitt RJ109568D),, Palbyt Agência de Viagens e Gargas Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial (Pedro Velloso Wanderley RJ7108D), Willian Georges Khoury (Fabiana Lucia Schmitt RJ109568D), Sayonara Construtora S.A. (Fabiana Lucia Schmitt RJ109568D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999770"
                            ],
                            "999477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0216000-36.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Niteroi Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-34.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claudino Batista da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir o processo sem resolução do mérito no que tange ao pedido de integração das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado no cálculo das verbas resilitórias, por inépcia, e, quanto ao mais, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de horas extraordinárias em razão da não utilização do divisor 192 para apuração do salário-hora no período contratual em que vigoraram os acordos coletivos de 2004/2005, de 2005/2006 e de 2006/2007, com reflexos nas parcelas já deferidas na r. sentença, a saber: nas férias com 1/3, nas gratificações natalinas, no repouso semanal remunerado e nos depósitos do FGTS, ficando, ainda, condenada a reclamada ao pagamento das repercussões do repouso semanal remunerado no cálculo das férias, do abono de férias, das gratificações natalinas e nos depósitos do FGTS, assim como ao pagamento das diferenças de licença-prêmio pela integração das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado, observando-se a prescrição já declarada na r. sentença recorrida e os demais parâmetros ali fixados. Fica elevado, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Francisco Pereira de Lima Neto ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 101, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser dada ao reclamante a oportunidade para que se manifeste sobre os embargos de declaração de fls. 100, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso ordinário por ele interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0267500-48.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Paulo Jacinto Aperibencio ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Luiz Roberto de Medeiros ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168000-77.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Recorrido : JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0274600-73.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal - Recorrido : Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Lebelson Amorim Lecyn ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Benjamin Francisco Silva ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo omissão havida, e imprimindo-lhes efeito modificativo do acórdão de fls. 281/285, acrescentar à sua fundamentação as razões acima aduzidas, no tocante à compensação requerida. Consequentemente, há de ser alterado seu dispositivo, dele passando a constar o seguinte: A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais postuladas e seus respectivos reflexos sobre triênios, férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, observados, contudo, o marco prescricional declarado em primeiro grau de jurisdição e a compensação deferida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141000-90.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sabrina do Nascimento Esmeraldo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Leila Schwambach RJ128859D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça à reclamante, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade arguida em razão de cerceio de defesa para anular o processo a partir de fls. 895, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, seja facultada a oitiva de testemunhas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dra. Elaine Moreira (OAB 147521) e, pelo recorrido, Dr.Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB 30272), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0098400-87.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Eliane Stock Cavalcante Flammia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Eliane Stock Cavalcante Flammia ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999477"
                            ],
                            "999942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Juliana Cristine Mangelli ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : Juliana Cristine Mangelli ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Anderson Pimentel da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Anderson Pimentel da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da primeira reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais postuladas com base nas convenções coletivas trazidas com a inicial, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ressalvado o entendimento dos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto e Gustavo Tadeu Alkmim quanto às diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0132300-25.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luana Lescaut Nunes ( Henrico de Siqueira Araujo RJ106065D ), - Recorrido : Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a reclamante era comissionista mista e condenar as reclamadas, a partir de 01/11/2006, ao pagamento das diferenças resultantes da integração das comissões que eram pagas ¿por fora¿ ao cálculo das férias, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40% do contrato de trabalho mantido com a segunda reclamada, e, bem ainda, da indenização referente ao seguro-desemprego, da ajuda de custo e da quantia equivalente ao ressarcimento dos descontos efetuados em razão da aquisição e do extravio de mercadorias da segunda reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Carlos Eduardo Lopes de Almeida ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : MATIAS DE AGUIAR ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), ALOISIO ANTONIO TAVARES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), JOSE VIEIRA ARANTES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastada a prescrição declarada em 1º grau de jurisdição, condenar a reclamada a pagar aos reclamantes, com juros e correção monetária, a diferença de indenização de 40% do FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, e arbitrada à condenação, para efeitos processuais, o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), custas de R$ 140,00 pela recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alcemir Cardoso da Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastado o reconhecimento de labor em turnos ininterruptos de revezamento, determinar que sejam consideradas extraordinárias, consequentemente, somente as horas de trabalho excedentes dos limites de horário previstos nas normas coletivas da categoria do reclamante, bem assim para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de dano moral, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CARLOS DA SILVA ROSA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente falou Dra. Raquel Caldas Nunes (OAB 126025).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nId: 999942"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145800-25.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A - Recorrido : Felipe Viana Manzano ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e consectários deduzidos pelo autor com base na isonomia salarial, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Determina-se a remessa de imediato ao Ministério Público do Trabalho, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira ( Pedro Domingos RJ85717D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0245400-04.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Thelma de Paula ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Thelma de Paula ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao da parte Autora e dar parcial provimento ao da Ré para determinar que os juros de mora devidos sejam aplicados na forma prevista no art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, ou seja, no percentual de 0,5% ao mês. Ressalvada posterior alteração da legislação vigente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : ALECIR DE LIMA ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S.A. em face de ALECIR DE LIMA, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação diferenças salariais e consectários em razão de reajustes normativos, na forma da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Pedro Mariano Oliveira (OAB 86634).\r\n\r\nProcesso: 0021800-75.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Fatima da Costa Campista ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 2.000,00 (fl. 115), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário do Município-reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0322400-10.1998.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JULIO ALMEIDA DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para, sem efeito modificativo, inserir na fundamentação do acórdão a declaração mencionada.\r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : ALBANO BARROS DA SILVA NETO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Roberto Pereira Campos ( Rosane Rosa RJ65493D ), - Recorrido : Municipio de Pinheiral ( Jorge Adao de Souza RJ92010D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998351"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Georgina Ferreira da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré (PETROBRAS), conhecer do recurso da segunda ré (PETROS), rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência, a reclamante deverá ressarcir a segunda reclamada (PETROS) das custas recolhidas à fl.681. Pela Petrobras compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.”\r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wildson Ramos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) “...Por unanimidade, conhecer do recurso, acolher parcialmente a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, rejeitar as demais preliminares e dar provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, aplicando-se os índices de reajustes previstos nas normas coletivas ACT 2004/2005, ACT 2005/2007 e no Termo Aditivo ao ACT 2005/2007. Fica invertido o ônus da sucumbência, devendo as reclamadas ressarcirem as custas ao autor no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pelas rés, sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.”\r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cassio Henrique Goulart Neves ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar para anular a sentença de 1º grau, determinar o retorno à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se às partes a produção de prova pericial, sem exigência de adiantamento de honorários periciais, prosseguindo-se até novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0133201-74.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Eugênio André de Mello Nogueira (Espólio de) ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Patrone Pizza Comércio Alimentos e Bebidas Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - Recorrido : Patricia Lima dos Santos ( Solange Campos RJ80278D ). “....Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ATENTO BRASIL SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que o provia. De ofício, determinar que seja riscado todo o conteúdo do documento inserido à fl. 543.”\r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Inaldo Bezerra da Silva ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, com juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, conforme restar apurado em liquidação de sentença. Autoriza-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela reclamada, sobre R$ 4.000,00 (quatro mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joao Jose de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2002.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARILIA FERREIRA DE OLIVEIRA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : RAYTH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ( Paulo Renato Gomes dos Santos RJ85395D ), TERESA CRISTINA HONORIO CALCADA PEREIRA ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução em face de Teresa Cristina Honório Calçada Pereira, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 999769"
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                            "999843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (atual denominação social da VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : PAULO PEREIRA ALVES DE QUEIROZ ( Livia Soalheiro e Romano RJ144787D ), -\"... colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 999843"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999648": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143800-29.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Expoente 1000 Ltda\r\n\r\nRcdo: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (EDITAL), E Bonfim da Silva Empreiteiro (EDITAL), Josivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro (EDITAL), Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda (EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda., Nivaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Moacir da Conceição\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050400-57.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Catia Maria Cerqueira de Oliveira de Assis \r\n\r\nRcdo: União Federal, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0285200-53.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nRcdo: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA, NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bernardino Rezende, SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/08/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999648"
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                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
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                            "998653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Rozilda Maria Joaquim da Silva ( Sonia Maria Maia da Silva RJ83145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e declarar prescritas as horas extras anteriores a 09 de março de 2002, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Cristina Neves Ribeiro ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0280700-44.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Wallace Duarte de Albuquerque RJ93690D ), FABIOLA RANGEL CORDEIRO ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias pela Reclamada sobre o valor total acordado, acrescidas de multa e correção monetária (taxa selic) até a data do efetivo recolhimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998653"
                            ],
                            "999939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rosangela Teixeira Cardoso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Rosangela Teixeira Cardoso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Amaro Gomes ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Agriholding S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Agrícola do Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Amaro Gomes ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguída pelo autor em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário das rés. Conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento, para pronunciar a prescrição extintiva e julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com inversão do ônus de sucumbência, dispensado o autor do pagamento das custas, restando prejudicada a apreciação dos demais temas do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083700-29.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Alessandro Gonçalves de Lima ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos, aplicando a multa de 1% sobre o valor da condenação corrigido, com base noa artigo 38, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0182400-09.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente, por falta de interesse processual; conhecer do agravo da executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia no tocante a multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Nilton Batista Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade judiciária, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, devendo ser procedida a reautuação do presente e a distribuição ao Relator deste Agravo, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : RICARDO MARTINS DE AGUIAR ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0076400-90.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantém-se o valor da condenação. A Relatora reformulou o voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0188500-45.1993.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : JOAO FERNANDES PINTO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL SA ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, prestar-lhes esclarecimentos e corrigir erro material quanto ao ingresso do agravante na PREVI, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Rejane Vieira da Silva ( Dilma Candido da Silva RJ143883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação: a) a indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e b) os honorários advocatícios, arbitrados em 20% (vinte por cento); na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999939"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO FERREIRA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283:\"Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelo reclamante às folhas 280/282, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Mauricio Castelo Branco [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Mauricio Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349:\"1)Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelos recorridos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco)dias. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0209400-44.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215:1)Intime-se o reclamada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco)dias. ...\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999872"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-59.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Centro Odontológico Nelson Cardoso Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Carina Namorato de Melo ( Renildo Jose Nicacio RJ81499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu, acolher a preliminar de nulidade arguida, determinando a reabertura da fase instrutória, baixando os autos à Vara de origem, com a retomada normal da instrução do processo, notificando as partes para audiência e produção de provas, lavrando a sentença ao final, como julgar o MM. Juízo, com base na fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Joseir Lima da Silva ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela TELSUL. De ofício, declarada a sua FALTA DE INTERESSE EM RECORRER, quanto à data de admissão e ao pagamento de horas extras. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020100-51.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Juliana Pereira Barreto ( Karina de Mendonca Lima RJ133475D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo réu, salvo quanto a aplicação da multa diária e, mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. Decisão de primeiro grau e fixar o termo final da estabilidade provisória em 14/09/2008, devendo este ser o marco final para o cálculo das parcelas deferidas e fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00, mantendo-se inalterado o restante do julgado, tudo conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vagner dos Santos Nascimento ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999642"
                            ],
                            "999641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Verônica Nascimento da Silva ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2003.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : RENATA MAIO LO GULLO ( Antonio Carlos Felisbino Ramos RJ87679D ), - Recorrido : PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Medianote Comercio Ltda a/c Luiz felipe Graca DamascenoMedianote Comercio Ltda, a/c Luciano Graca Damasceno - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-20.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Joel Francisco Lourenço da Costa ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. ( Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ138140A ), - Recorrido : Solange Freitas de Pontes ( Daniel Teixeira de Assis RJ120948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Serviço Social da Indústria Niterói SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Elisy Nunes Pereira Pavezi ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo primeiro réu, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : sindicato de Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de assistência Social, de orientação e formação Profissional no Município do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Espotivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), Clube Monte Libano ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-94.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Embargado : Waldemir dos Santos ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999641"
                            ],
                            "999690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carla Bianca Furlanetto ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especial, afastar a litispendência pronunciada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar a primeira ré, mantida a solidariedade apenas da segunda, ao pagamento das parcelas referentes aos depósitos do FGTS desde maio de 2002 e ao pagamento e integração das diferenças decorrentes do reajuste salarial de 5,80%, a partir de 01/12/2004, admitida a dedução de valores pagos sob idêntico fundamento, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, ressalvado o entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro no tocante a solidariedade.\r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Wilson Sons Logística Ltda. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Embargado : Fernando José do Nascimento ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela primeira ré, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-97.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : Francisco de Assis Santos ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo primeiro réu, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-33.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leandro Sodedade Silva ( José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Leandro Sodedade Silva ( José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelas partes mas, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto.\r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Embargado : HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA ( Jorge Sant' Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela ré, mas, no mérito, negar-lhes, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999690"
                            ],
                            "999783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2003.5.01.0066 – RO - Rcte: RENATA MAIO LO GULLO - Rcdo: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA, Medianote Comercio Ltda, a/c Luciano Graca Damasceno, Medianote Comercio Ltda a/c Luiz felipe Graca Damasceno O Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medianote Comercio Ltda, a/c Luciano Graca Damasceno, Medianote Comercio Ltda a/c Luiz felipe Graca Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciencia do inteiro teor do acórdão de fls. 188/190.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999783"
                            ],
                            "999796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0178800-93.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, Joseir Lima da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 178/182. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0198800-16.2005.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Cal Enge Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cal Enge Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18/08/2010 às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999904"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "999828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0032900-80.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Jaffe Freitas Borges [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Internautica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio Ônibus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 na pet. de Rîo Ônibus: \"...Defiro a devolução de prazo requerida. ...\". .\r\n\r\nId: 999828"
                            ],
                            "999841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Companhia do Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE (Dr. Marcelo Oliveira Rocha 2683A) - Recorrido: Dedier Pereira da Silva (Marcello Barbosa Camarinha RJ141625D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento a ambos os recursos para, reformando a sentença submetida ao reexame, julgar improcedentes os pedidos formulados em face da 1ª ré - CODERTE e declarar a incompetência absoluta desta Justiça para julgar os pedidos de recolhimento de FGTS e devolução de desconto RIOPREVIDÊNCIA, formulados em face do 2º reclamado ESTADO DO RIO DE JANEIRO, confirmando a liminar concedida nos autos da ação cautelar em apenso que deu efeito suspensivo ao recurso e determinou a suspensão do mandado de reintegração do autor.Invertido o ônus da sucumbência, reduz-se o valor da causa para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00.\r\n\r\nId: 999841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "999878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3aTURMA\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2008.5.01.0080 (RN) - Embargos de Declaracao - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSARIO EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO Embargante (Advocacia Geral do Uniao), RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA. (Adv. Edison Andrade Barros Filho OAB/RJ71102D) Recorrido: MONICA TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Edgard Freire de Carvalho - OAB/RJ35424D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao e, no merito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2007.5.01.0007 (RO) - Embargos de Declaracao - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes/Embargantes: MML CADILLAC AUTOMOVEIS LTDA., MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, LUIZ FELIPE OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ75673D), Recorridos/Embargados: GUILHERME DE AGUIAR RICHTER, ALEXANDRE FRANCO DO NASCIMENTO - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao e, no merito, rejeite-los.\r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2002.5.01.0062 (RO) - Agravo Regimental - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARCOS MARINS DE ALBUQUERQUE (Adv. Celso Braga Goncalves Roma - OAB/RJ41069D), - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv. Mario Antonio D O Couto - OAB/RJ43497D), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no merito, dar-lhe provimento, para reconsiderar as decisoes de fl. 194, 196 e 244 e receber os embargos de declaracao de fls. 186/193, determinando seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 (RO) - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOVANIS FALCAO (Adv. Rosario Antonio Senger Corato - OAB/RJ65850D), -Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa - OAB/RJ145360D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para condenar a re ao pagamento do adicional referente a metade das horas normais a ele ja pagas ao longo do período imprescrito, vencido o Exmo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento ao recurso. Habitual a prestacao dessas horas, devidos os reflexos dos respectivos pagamentos sobre os repousos remunerados e de ambos sobre as demais parcelas (ferias com 1/3, 13s salários, aviso previo, FGTS + 40%).Custas arbitradas em R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuido a condenação - R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0209600-52.2001.5.01.0041 (RO) - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROSILENE RIBEIRO DA CUNHA (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB/RJ41069D), - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ49479D), ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA (Adv. Aristides Magalhaes OAB/RJ19030D), COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA-N/P SR JOAO LUIZ DE ALMEIDA (Adv. Josefa Das Gracas Oliveira OAB/RJ71675D), - por unanimidade, c onhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Telemar Norte Leste) pelo pagamento das parcelas relativas ao período compreendido entre 17.7.1999 e 30.9.1999, bem como das que lhe são consequentes, observado a proporcionalidade em cada verba, vencido o Exmo Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond no tocante a responsabilidade subsidiaria da Eletrobras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999878"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "999320": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 481: J. e dê-se vista às recorridas. Em 05/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999320"
                            ],
                            "998904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0017100-34.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casemiro Barbosa dos Santos ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, fixar o marco prescricional em 08/02/2002 e dar parcial provimento ao apelo, para condenar o Banco réu no pagamento dos reajustes salariais da categoria dos bancários, obtidos da reintegração do autor até a data do trânsito em julgado do Recurso de Revista (ou seja, 23/06/2008), com reflexos em trezenos, férias, gratificações semestrais, e FGTS, além de condená-lo nas verbas referentes ao auxílio refeição e auxílio cesta alimentação, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, acrescidas de juros moratórios e atualização monetária na forma da lei. Para fins insculpidos no §3º do artigo 832, da CLT, declarar que as parcelas objeto da condenação tem natureza salarial, à exceção dos reflexos no FGTS e nas gratificações semestrais, como em relação ao auxílio refeição e ao auxílio cesta alimentação. Revertida a sucumbência para os efeitos da Instrução Normativa nº03/1993, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 998904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "999394": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081300-39.2001.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO MURILO FRANCISCO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERGIO MURILO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 246: \"Considerando que o novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 209/210, nos termos da determinação do TST, exarada nos autos do RR nº 81340-21.2001.5.01.0052, pode imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 212/214, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999394"
                            ],
                            "999568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047900-63.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e LAERTE GOMES DA SILVA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e LAERTE GOMES DA SILVA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado para indicar como paradigma, para efeito de equiparação salarial, Sebastião Fernando de Q. Gomes, remetendo a apuração do quantum debeatur à fase de liquidação por simples cálculo, e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079401-97.1998.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - Agravada: OLINDA MOURA COELHO (Edson Carvalho Rangel RJ4193D), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0102900-59.1989.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ELIANE DE CARVALHO VEIGA (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Agravados: MURILLO DA CUNHA DONATO (Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D) e FERMASA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, procedendo-se a sua atualização e ao computo dos juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vitor Hugo Mouta Cabral ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n2 - 0001900-68.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Virgilio Manoel Silva ( Adv. Elias Melotti Junior ES 8692 D ) - Recorrido: Noble do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n3 - 0004400-68.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Grember Gremio dos Empregados da MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson da Silva Dias ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Grember Gremio dos Empregados da MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson da Silva Dias ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n4 - 0007500-31.2007.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Pereira Americo ( Adv. Nilto Carlos Badini RJ 36772 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igorneto Servico Ltda.\r\n\r\n5 - 0010400-28.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cesar Dias de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n6 - 0013700-33.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jose Alex Borges Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n7 - 0014600-24.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Dionisio Dias Mendes ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n8 - 0016200-15.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilton Jose Sant Ana ( Adv. Jose Candido de Carvalho RJ 43688 D ) - Recorrido: Maison La Victorie Ltda..\r\n\r\n9 - 0017400-51.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ) - Recorrido: Centro Comunitario Lidia dos Santos - OSC ( Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n10 - 0017700-49.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paula Bergqvist de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paula Bergqvist de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, TMS Cal Center Ltda ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n11 - 0018600-98.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Centro Educacional Maia Machado Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n12 - 0025900-62.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ) - Recorrido: Liana de Sousa Martins ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n13 - 0029200-76.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira Ribeiro ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n14 - 0029400-90.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Expresso Kaiowa Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Viacao Itapemirim ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Michel de Sa Cunha ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n15 - 0029500-10.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Moinho das Americas Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ).\r\n\r\n16 - 0029800-06.1996.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOAO FRAGOSO DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: ANGEL S PISS BAR LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0032400-49.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jose Carlos Velasco ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Marilene Maia Costa Bittencourt ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n18 - 0032900-96.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Gilberto da Silva ( Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos RJ 120514 D ).\r\n\r\n19 - 0033300-11.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rafael Rocha Torresini RJ 129001 D ).\r\n\r\n20 - 0034700-92.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANTONIO OLIVIERE ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n21 - 0037500-77.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Clinica Barra Mansa ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ) - Recorrido: Kleber Marques Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n22 - 0038700-56.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TOESA SERVICE LTDA ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ) - Recorrido: ANTONIO JORGE CARDOSO ( Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos RJ 76423 D ).\r\n\r\n23 - 0040000-76.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ondina Gonçalves ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n24 - 0041400-73.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eliana de Souza Freitas Ribeiro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Eliana de Souza Freitas Ribeiro ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n25 - 0043100-81.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cecilia Araujo Gallai ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n26 - 0043901-20.2002.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Agravado: JOILSON SA MARQUES ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n27 - 0044400-41.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Lionaldo Ferreira Santana ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Lionaldo Ferreira Santana ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n28 - 0045700-35.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda. ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ) - Recorrido: Osvaldo Martins Ferreira ( Adv. Antonio de Sousa Rodrigues RJ 58481 D ).\r\n\r\n29 - 0046600-79.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Robson da Silva Correa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n30 - 0047300-14.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ) - Recorrido: Rosa de Jesus Silva Fonseca ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n31 - 0047800-53.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Sandra Maria Pereira Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Sandra Maria Pereira Carvalho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n32 - 0047900-62.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robson Gomes Carvalho ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira Lima RJ 5835 D ).\r\n\r\n33 - 0048300-32.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ivi Jones Magalhães ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ivi Jones Magalhães ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ).\r\n\r\n34 - 0049600-29.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ana Claudia Teixeira Pettena ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Ana Claudia Teixeira Pettena ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0052000-45.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSELIA BRAGA REZENDE ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ) - Agravado: JACI PEDRO DO CARMO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n36 - 0052600-51.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Adegão Português Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes RJ 60137 D ) - Recorrido: Francisco Jose dos Santos ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ).\r\n\r\n37 - 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Via Rio Logística Ltda ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Joaquinho Soares de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n38 - 0056300-24.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Patricia Nunes de Miranda ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Uniao de Lojas Leades S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Patricia Nunes de Miranda ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Uniao de Lojas Leades S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n39 - 0059000-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deolinda Maria Vieira Dias ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Roselene Amaral Dias RJ 106895 D ).\r\n\r\n40 - 0061600-73.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andre Luiz Prado Henrique ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Construtora Celli Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Construtora Celli Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Andre Luiz Prado Henrique ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n41 - 0066700-39.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Lester S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eledinir Batista Rodrigues ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n42 - 0069000-88.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tim Celular S. A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Eliane Cristina Cunha de Carvalho ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n43 - 0072300-42.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Agravado: Jose Firmino dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n44 - 0072600-96.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elton Santos Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Elton Santos Bezerra ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n45 - 0073700-31.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Cláudio Barcellos Miranda ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Márcio Luiz Barbosa Cavalcanti ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n46 - 0081101-54.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Silva ( Adv. Antonio Eduardo de Oliveira RJ 63961 D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n47 - 0085400-17.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), GLAUCIO DA ROCHA LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: GLAUCIO DA ROCHA LIMA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n48 - 0089700-74.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Gran Marmetal Granitos Mármores e Metais Ltda. ( Adv. Renato de Assis Tripiano SP 130677 D ) - Recorrido: Marivaldo Constantino de Almeida ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n49 - 0091500-46.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Amauri da Silva Gomes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra dos Portos Organizados do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n50 - 0092000-49.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Oliveira Girardi ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n51 - 0093500-92.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jordan Paes Barreto ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n52 - 0093700-77.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Jorgina Hora Mendonça ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n53 - 0095700-20.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fio Cruz Fundação Oswaldo Cruz - representada pela Procuradoria Regional Federal-2a. Região - Recorrido: Renata Inácio Monteiro ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa Servíços Tecnología e Contr. Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n54 - 0095900-31.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Edilde Silva Rodrigues ( Adv. Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ 72859 D ) - Recorrido: Dairy Partners Americas Brasil Ltda-DPA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n55 - 0096000-05.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ary Pimentel Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n56 - 0101100-88.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Laércio Alves ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n57 - 0102600-08.2005.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jair Vieira ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jair Vieira ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ).\r\n\r\n58 - 0103000-36.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), José Carlos da Cruz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: José Carlos da Cruz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ).\r\n\r\n59 - 0109700-13.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ziranlog Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: James Santos Conde ( Adv. Lucia Christine Socorro Duarte RJ 47730 D ).\r\n\r\n60 - 0110900-25.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Claudio Neves Silva ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Agravado: FERNANDA INES DE BARROS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n61 - 0112800-41.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Natcha Dias Bhering ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Natcha Dias Bhering ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0114000-68.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ), Habacuc Editora Ltda. ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ) - Recorrido: Valdenir Pereira dos Santos ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n63 - 0114100-86.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dario Tavares de Castro Neto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n64 - 0114500-62.2007.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Arnaldo Macharetti da Silva ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n65 - 0115600-09.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dulcenete de Amorim da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n66 - 0117900-08.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Evilázio Carlos Pereira ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n67 - 0121000-25.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sérgio Corrêa ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Bel-Air Móveis Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ).\r\n\r\n68 - 0121900-48.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Sergio Tinoco Toledo de Martino ( Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros RJ 96160 D ) - Agravado: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n69 - 0127400-78.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcos Antunes Monteiro ( Adv. Valdir da Silva RJ 51235 D ), Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcos Antunes Monteiro ( Adv. Valdir da Silva RJ 51235 D ), Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n70 - 0130200-92.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Supervia-Concessionaria de Transp.Ferroviario(Sucessora de Flumitrens) ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n71 - 0131100-53.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Nelson Rodrigues Pereira - Agravado: ANTONIO GOMES DA CUNHA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n72 - 0134400-56.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Monique Oliveira Trindade ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n73 - 0137000-16.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Ezequiel Firmino Pereira ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ), Tap Transportes Aéreos Portugueses S. A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n74 - 0137400-96.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Waldete Couto de Castro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n75 - 0141200-71.2004.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ).\r\n\r\n76 - 0142500-39.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Edmilson Gonçalves Gentil ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n77 - 0145100-07.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandro Guimarães dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n78 - 0148200-21.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Grafismo Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Recorrido: Simone Torquato da Silva ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ).\r\n\r\n79 - 0148300-54.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Samantha Lee Salgueiro Alves ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ).\r\n\r\n80 - 0150300-10.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JJFG de Madureira Lanches Ltda. ( Adv. Rafael Roma de Moura RJ 147937 D ) - Recorrido: Juliano José Rodrigues dos Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n81 - 0150500-15.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ubiraci Sacramento Moraes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0150500-67.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Marcelo Henrique Siqueira Trindade ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n83 - 0155600-83.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SERGIO MOURA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n84 - 0156800-20.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Robson Vieira Salvador ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c da sócia Sandra Abreu de Souza, Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Mario Luiz de Souza , Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda., Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Bruno Abreu de Souza.\r\n\r\n85 - 0197800-84.2005.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joao Alfredo da Silva Pinto ( Adv. Ana Lucia do Canto Oliveira RJ 83051 D ) - Recorrido: Lubrim Lubrificacao Industrial Ltda - A/C Drº Francisco José Zampol.\r\n\r\n86 - 0198400-65.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ) - Recorrido: Thiago Souza Ximenes ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n87 - 0211300-27.2001.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE ELOI DE FREITAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOSE ELOI DE FREITAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n88 - 0217700-95.2001.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Intervet do Brasil Veterinária Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n89 - 0219900-35.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Claudiney Silva azevedo ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n90 - 0234300-74.1999.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS ( Adv. Francisco Jose Oliveira Lima RJ 51822 D ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0277200-60.2001.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CELESTE MARIA MODAS LTDA ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: TATIANE RAMOS DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n92 - 0311800-39.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: LEYDE DE CASTRO ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0567900-30.2003.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: MARIA DE FATIMA PEREIRA ( Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ 68305 D ) - Agravado: PROLIM PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17/08/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Agosto de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 999379"
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                        "Atos": {
                            "999840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225700-19.2000.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CELSO MIRANDA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presentes pelo recorrente, Dr. Fabio Chiara Allam (OAB/RJ 100.325) e, pelo recorrido, Dr. Erico Cavalcanti de Santana (OAB/RJ 127.231).\r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Working Plus Comércio e Serviços Ltda. ( Guilherme Antonio Vidal Kress RJ65468D ), - Embargado : Sheila Rangel Nunes ( Ana Paula Bustamante RJ83583D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : FMA Administrdora e Corretora de Seguros S.A. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Ana Cristina Viana da Silva ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Alaide Maria dos Santos Montenegro Cairrao Ouverney ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : João Correa Barbosa da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Agravado : Aymore Sartori Filho ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Sustentou o Dr. Rodrigo Azevedo Correa Mayer (OAB/RJ 145.702), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saude - Hospital MelchiadesUelber Pinto de Oliveira. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Savia Francine dos Santos Souza ( Wellington Mattos Ferreira RJ57541D ), - Recorrido : Sogal- B.M.Q. Comercio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS) ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargado : Noslen Pereira de Figueiredo Gomes ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração e reconhecer seu caráter procrastinatório, e, pois, condenar o reclamado a pagar ao reclamante a multa prevista no art.538 do C.P.C., no importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0032400-68.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wanderson de Sa Affonso ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Club 17 ( Leandro de Abreu Ribeiro RJ100819D ), Paulo Germano Donner Carneiro ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB/RJ 68.912), pelo recorrido/Paulo Germano Donner Carneiro.\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Kleber da Conceição ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões- Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999840"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "999831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio CNO/OAS/AG/Engevix [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Uiuson Pais [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Uiuson Pais\r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária . Rio, 05/08/10 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora” .\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999831"
                            ],
                            "999391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0244 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: DALTON RANGEL DA SILVA ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), ALIANÇA S.A. INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106500-83.2007.5.01.0037 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorridos: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), JOSE AUGUSTO VIANA ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Garcia Barboza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999621"
                        ],
                        "999880": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Jose Vanduilson da Silva ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119901-89.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FURNAS - Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - Embargado : Luis Fernando Ramos ( Valdeci Guimaraes Rodrigues RJ107896D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Fernando Amichi do Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Pereira da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Edson Pereira da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116300-20.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Richard Campos Borba da Silva ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Marina Carvalho de Vasconcelos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143801-48.2007.5.01.0301 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jose Milton Almeida de Andrade ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Severino dos Santos Rodrigues ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152800-64.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Santos Vieira ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036200-30.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bar Belo Jardim Ltda. - Siri do Galeão ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Sebastião Ribeiro Barbosa ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-23.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamado e do agravo de petição adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os agravos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Angelo Manoel de Santana ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2005.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS -(Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Jair Costa dos Santos ( Albano Nogueira D Almeida RJ45927D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paulo Cesar de Souza ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - Agravado : CANDIDO RODRIGUES DUARTE ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do Terceiro Embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a penhora do imóvel impugnada nos seus Embargos de Terceiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999880"
                        ],
                        "999908": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Juliana Lopes Tatagiba ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055401-95.2007.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Paulo Roberto Tartarini ( Jose Linhares da Silva RJ140053D ), - Agravado : Editora O Dia S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-88.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Carlos Mathias da Silva ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080001-73.2001.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MANOEL SALUSTIANO DE AGUIAR ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : CANECO 90 PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2009.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : João Batista Pereira da Silva ( Virgínia Maria Ramos da Fonseca RJ146889D ), - Agravado : Bazar Renato de Laje do Muriaé ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, PREJUDICADA a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário por intempestivo, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : Claudio José de Paula Montovani ( Eduardo de Paula Oliveira RJ112515D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcelo de Souza Perez ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Perez ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO para excluir da condenação os honorários advocatícios e NEGAR provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2001.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PAULO CESAR VIEIRA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), PAULO CESAR VIEIRA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da reclamada, arguida em contraminuta, e, de ofício, não conhecer do agravo de petição da ré quanto ao tema da atualização da cota previdenciária, conhecendo-o quanto às demais matérias ventiladas, e conhecer do agravo de petição do reclamante; no mérito, NEGAR provimento ao agravo do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao agravo da ré, para determinar que sejam elaborados novos cálculos, observando-se que os repousos semanais remunerados, com a integração das horas extraordinárias, não refletem no FGTS e multa de 40%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Helaine Franca da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO quanto ao tema das horas extras, fixando como jornada do Recorrente o trabalho de segunda feira à sábado, das 13:30h às 22:30h, bem como dois (02) domingos ao mês, das 15:00h às 22:00h, e determinando seja pago com adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal a integralidade do intervalo intrajornada de 1:30hs, concedido parcialmente pelo Recorrido (art. 71, § 4º, da CLT), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eurico Angelo de Oliveira Miranda ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Souza dos Santos ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, mantendo no mais, a sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028900-02.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roseli Santana de Moura ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, TNL CONTAX S/A e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999908"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "999382": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0051700-15.1997.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVO JOSE CARRACENA BOTELHO E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, que defere a vista dos autos conforme requerida às fls. 318.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 999382"
                            ],
                            "999817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 1885/1888, no prazo de 08 (oito) dias, com o seguinte teor: \" por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Primeira Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 999817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "999643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2009.5.01.0051 - RRPS\r\n\r\nRcte: Leonardo Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Rcte: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP , Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Leonardo Marrocos Assumpção [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. Destinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP (not post), Rcte Leonardo Marrocos Assumpção. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 106. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST, a comprometer, outrossim, o Recurso Adesivo por estar àquele subordinado. \r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]Destinatário(s): Rcdo Limpind Manutenção e Construção Ltda, Rcte Lindomar Carlos Filho, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 228. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0101200-09.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Procurador - Pedro Generoso Teixeira] Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Destinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e União Federal.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 437. Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador - Giovanna Moreira Porchéra] Rcdo: Adriana Yumi Imamura Siqueira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]Destinatário(s): Rcte Adriana Yumi Imamura Siqueira , Rcdo Município do Rio de Janeiro.Terem ciencia da decisão mnocrática de fl. 124. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que o Município do Rio de Janeiro sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Mello do Valle [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]Destinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal.Ter ciencia de despacho de fl. 1219. Tomar ciencia da sentença de fls. 1144/1150, pois a intimação realizada conforme certidão de fl. 1151, não atende a norma do artigo 236, § 1º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Ana Maria de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]Destinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF e Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.Ter ciencia de despacho de fl. 1082. As Rés para contra-arrazoarem, querendo, o Recurso Ordinário da Autora de fls. 1056/1079.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999643"
                            ],
                            "999622": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro - [A/C Procuradoria Geral do Município - Procurador - Ricardo Almeida Ribeiro da Silva[ Rcdo: Maurício de Araújo Sant Anna [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)] Destinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro e Maurício de Araújo Sant Anna. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 140. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Rcdo: Neves Barreto Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]Destinatário(s): Rcdo Neves Barreto Servicos Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 104. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007538-34.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqtes: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Rafael Rolim de Minto] e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaures Cerqueira da Motta [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqtes Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/ RJ e Estado do Rio de Janeiro.Terem ciencia de despacho de fl. 146vº. No prazo de 10 (dez) dias, comprovem a tempestividade do RO interposto, bem como apresentem, na integra, a referida peça processual eis que está incompleta a de fls. 123/131.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999622"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "999610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Jorge Nilton Macedo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a equiparação salarial deferida e julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela Comlurb, a Dra. Maria da Graça Serzedello Areias Netto, que noticiou a interposição de petição com procuração em 29/06/10, sendo determinada, pelo Relator, sua juntada e as anotações pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Valdemilson Procópio de Oliveira ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Enéas Nascimento da Silva ( Iuri Jose Fernandes RJ119562D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Ilha de Capri ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a segunda ré, tomadora dos serviços, de forma subsidiária, mantida a r. sentença nos demais aspectos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999610"
                            ],
                            "999656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115501-51.2008.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Jessica Soares Faria ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Agravado : Carrefour Adm. Cart. Cred. Com. Part. Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, haja vista que ausente o pressuposto intrínseco de admissibilidade - traslado das peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0184900-74.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : PAULO CEZAR GUIMARAES PALMEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2001.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "999852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Marcio Luna Fonseca ( Gustavo Carneiro Melo RJ108857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 26.02.2003, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - Agravado : CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos, do período de 07.02.2000 a 27.08.2001.\r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Germano Pinheiro Martins ( Elizabeth Cobuci Pinto RJ68797D ), - Recorrido : Banco Itaú S/A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fabiano Ferreira de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Luiz Carlos Sobral ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da ré, com exceção da preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, em face da ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a condenação por danos morais em R$ 7.386,20 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), valor equivalente a dez vezes o valor da remuneração para fins rescisórios, constante do TRCT a fls. 76, de R$ 738,62 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153900-57.2005.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Michelle Abraao do Carmo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luca Gornati ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Oilequip Produtos e Servicos Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Luca Gornati ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Oilequip Produtos e Servicos Ltda. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), José Wilson de Araújo ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0097300-34.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - Recorrido : Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), Luiz Claudio Viana ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2003.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : CRISTINA MARIA IGLESIAS AZEREDO (ESPOLIO DE) ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de que os cálculos de liquidação discriminem os valores a serem deduzidos e pagos a título de contribuição previdenciária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Flávio Randis da Silva Ribeiro ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, nos limites do pedido, o pagamento das horas extras observe o valor da remuneração do autor, excluídos o abono pecuniário e a licença-prêmio, e o divisor 220, bem como que os reflexos de tais horas incidam somente sobre as férias, remuneração de férias e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Recorrido : Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença a quo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-95.2008.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Azurra Veículos Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : IRACY MUES DE AZEVEDO ( Renata Moraes Orle RJ102125D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, em face da ocorrência de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0231700-10.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Antonio de Azevedo ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : Fraspol - Ind. e com. ltda ( Fued Simao RJ32315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastando a prescrição acolhida, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem para julgamento do mérito como entender de direito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0245900-53.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Charque 500 Industria e Comercio Ltda ( Adeilson Veiga RJ107035D ), Elizabeth Luis Monteiro Ferreira ( Daniella Lucena Crispim RJ133572D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Relator. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 999852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "998607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-18.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. (Jose Ricardo Lutz RJ97674D), Willian Baptista dos Santos (Oton Soares do Nascimento RJ56494D), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tema referente aos honorários advocatícios, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Coelho Santana (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998607"
                            ],
                            "999846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0279000-89.2004.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:VESPER S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).Recorrido: CECIANE LOPES ABRANTES (Eberson Lessa Pacheco RJ108724D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 999846"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "999560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Lucia Rodrigues Caetano RJ72123D ), - Recorrido : Genesira Carvalho de Almeida ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157200-42.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Adriana Roberta dos Santos Lobo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Adriana Roberta dos Santos Lobo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, não acolher os embargos de declaração interpostos pela demandante e acolher parcialmente os da demandada, apenas para esclarecer que as horas extraordinárias deferidas à parte autora deverão ser apuradas com base nos controles de horário juntados aos autos, deduzindo-se os valores já comprovadamente pagos a idêntico título, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0130800-83.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cesar Henrique de Oliveira Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Joao Carlos Goncalves da Silveira RJ67701D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Argeu Virgilino da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição formulada em contrarrazões e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré, tão-somente para reexaminar as questões relativas à correção do pagamento das horas extraordinárias laboradas, compensação de jornada e efetivo horário trabalhado. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nos controles de horário juntados aos autos e, na ausência deles, na seguinte jornada de trabalho: das 13h40 às 22h, de segunda-feira a sexta-feira, com intervalo intrajornada de 1 hora e das 13h40 às 22h, aos sábados, com intervalo intrajornada de 30 minutos, nos meses de novembro/07 a maio/08; e das 8h às 20h, com intervalo intrajornada de 1 hora, em dias alternados, a partir do dia 12.06.2008 até o final do contrato de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0057900-16.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Adilson Barbosa da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. José Solon Tepedino.\r\n\r\nProcesso: 0167300-43.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Spreed Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Jorge Roberto de Souza Soares ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : Spreed Teleinformatica Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Jorge Roberto de Souza Soares ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação, e, em consequência, não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora. Presente o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0108100-58.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : Fernando Domingos da Silva ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração tão somente para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999560"
                            ],
                            "999587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Solange Simões da Silva ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar provimento, a fim de que se apurem as horas extraordinárias considerando como tais aquelas que ultrapassarem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, assim como os reflexos pleiteados. Sobre as parcelas salariais deferidas deverão ser apuradas as contribuições previdenciárias a incidir sobre as parcelas acima deferidas de férias, à exceção de diferenças de férias indenizadas acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido de 40% na forma do art. 28, §9º, da Lei 8212/91. Custas no valor de R$ 80,00 sobre o valor de R$ 4.000,00 que ora arbitro à condenação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Luana de Almeida Corrêa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Embargado : Luana de Almeida Corrêa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Wis Brasil, Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "999623": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESAPCHO\r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia Helena Mazula Lessa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Helena Mazula Lessa \r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "999959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0146700-32.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Rozeli de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207:\r\n\r\n\".....Quanto ao pedido de vista dos autos, indefiro, por ora, ante o julgamento certificado à fl.204.\"\r\n\r\nId: 999959"
                            ],
                            "999821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Celso da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o das despesas processuais, inclusive do pagamento das custas, possibilitando o seguimento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0130600-67.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Clinica Medica Odontologica Sao Lazaro Ltda. ( Luiz Antonio Bastos RJ36402D ), - Agravado : Denise Aparecida de Almeida Xavier ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082601-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : MARIA RITA DA CONCEICAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças, bem como por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0051100-20.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Enio Pinheiro da Costa ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que, reabrindo-se a instrução, possibilite às partes produzir a necessária prova oral e proferindo nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0192300-08.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - Recorrido : Aldany de Souza Ferreira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, excluir da condenação as multas por embargos de declaração protelatórios e por litigância de má-fé, e julgar extinto o processo sem julgamento de mérito com base no inciso IV, do art. 267, do CPC, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.\r\n\r\nProcesso: 0196800-24.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre o valor do ajuste, observando-se as alíquotas de 20%, parte do empregador, e 11%, parte do empregado, a serem recolhidas pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário \r\n\r\nId: 999821"
                            ],
                            "999649": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n-Processo: 0065200-39.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Sá Gomes Ramalho RJ37506D ), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : LUIZ ALFONSO EGUIA ACHABAL ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Esteve presente, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\n-Processo: 0081700-83.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : COOPERATIVA DE TRABALHO INTERSAUDE ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : RITA DE CASSIA COELHO ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ) e LAR RESIDENCIE CENTRO RESIDENCIAl ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o saldo de salário de 26 dias de dezembro/2006.\r\n\r\n-Processo: 0088900-67.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : EDITORA JORNALISTA ALBERTO S.A. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n-Processo: 0104000-77.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JACQUELINE SANTOS DE LIMA DOMINGOS ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Recorrido : CENTRO MÉDICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ( Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ41296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n-Processo: 0130200-69.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva, declarar a incidência da prescrição parcial na hipótese, alcançando as parcelas anteriores aos cinco anos contados do ajuizamento da presente ação, a rigor do disposto na Súmula 327 do C. TST, determinando-se o retorno dos autos à MM Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito, como entender de direito. Fez uso da palavra, pela Petróleo Brasileiro S.A., a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\n-Processo: 0069000-19.2006.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CHAIKA ALIMENTARES LTDA. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : EDIMILSON FERREIRA DE BRITO ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos para, sanando a omissão apontada, expor os motivos pelos quais foi mantido o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho do reclamante, cujos fundamentos aqui relatados passam a fazer parte integrante do Acórdão de fls. 240/244, sem emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\n-Processo: 0132400-74.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : EDUARDO MARINO ALE ( José Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olímpia Catarina de Moraes, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\n-Processo: 0093300-48.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FUNDAÇÃO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), ZENOBIO AMANCIO MACHADO ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n-Processo: 0072700-64.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : AMANDA DE OLIVEIRA ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), - Recorrido : CSU CARDSISTEM S.A. ( Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Adriano Alcântara Couceiro.\r\n\r\n-Processo: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA. ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : RAIMUNDO ALVES BRAGA ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1%, por litigância de má-fé, bem como a indenização de 15%.\r\n\r\n-Processo: 0003800-30.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROBSON DE ALMEIDA COSTA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), ROBSON DE ALMEIDA COSTA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contra-razões pelo reclamante para conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira quanto à multa administrativa, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a nulidade do pedido de demissão por manifesto vício de vontade do reclamante, revertendo-o em dispensa sem justa causa, condenando a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias postuladas na inicial: aviso prévio, FGTS, multa de 40% sobre esses, seguro-desemprego. Autorizar a dedução do valor de R$ 925,44 depositado na conta-corrente do reclamante (comprovante de crédito bancário de fls. 205 c/c extrato de conta-corrente de fls. 16) a título de verbas rescisórias; bem como para deferir as horas extras considerando-se a jornada de 22h às 7h, de segunda a sábado, e dois domingos por mês, no período de junho/2002 a outubro/2003, com exclusão do mês de novembro/2002. As horas extras a partir da 8ª hora de segunda a sexta-feira e a partir da 4ª hora de sábado, observando-se a redução da hora noturna, dentro do limite semanal de 44 horas, serão pagas com acréscimo do adicional normativo ditado pelas Normas Coletivas juntadas aos autos, e na ausência desse, no percentual mínimo de 50% previsto na CRFB/88. Os domingos deverão ser pagas em dobro. Cumprida a jornada integralmente no período noturno (de 22h às 5h), deverá incidir o adicional noturno no percentual normativo fixado nas Normas Coletivas carreadas aos autos, e na ausência destas no percentual legal ditado pelo caput do art. 73, da CLT. Para cálculo das horas prorrogadas, de se observar a redução da hora noturna (§1º, do art. 73, CLT), sendo devido também o adicional noturno sobre essas, nos termos do §5º, do art. 73 da CLT, c/c com Súmula 60, II, do Col. TST. Por habituais, as horas extras integrar-se-ão ao salário para fins de projeção no descanso semanal remunerado, e juntos repercutirão nos trezenos, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS, e nas verbas rescisórias, na forma da Súmula 347, do Col. TST. A base de cálculo das horas extras é a remuneração do reclamante acrescida das parcelas de natureza salarial habitualmente pagas, inclusive o adicional noturno (Súmula 60, I, do TST), devendo ser observado o divisor de 220 horas. Autoriza-se a dedução do adicional noturno comprovadamente pagos, conforme documentação juntada aos autos. Defere-se a gratuidade de justiça, com a isenção do pagamento das despesas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 999649"
                            ],
                            "999650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-07.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ronaldo Goncalves Paulino ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Ronaldo Goncalves Paulino ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000220-81.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO SANT ANA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso de Agravo de Petição interposto pela reclamada (fls. 872-892), com o demonstrativo de cálculos de fls. 889-958, determinando sua subida ao Tribunal. Reautue-se os presentes autos como Agravo de Petição, com posterior distribuição ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Sirley Franco Dias Filho ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, excluindo da execução, por conseguinte, o valor relacionado à referida multa, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0149300-59.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Fabio Anderson Rodrigues Ribeiro ( Marta Felipe de Oliveira RJ98453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-14.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Vinicius Mauricio Barcelos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para sanar a omissão apontada quanto ao atendimento à determinação contida no § 3º, do art. 832, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, sem implicar em efeito modificativo do v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : JOSE GERALDO LUBANCO ASSAD ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0108700-33.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jair Goncalves Gomes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para deferir a gratuidade de justiça, com a isenção do pagamento das custas processuais. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Miranda Lopes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o direito do autor ao pagamento do intervalo intrajornada a partir de 23/11/2002, observados os parâmetros e critérios estabelecidos na r. decisão de primeiro grau, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0050800-85.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Munyk Alves Souza de Andrade ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : Brasil Center (Vesper S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zila de Fátima Cantanhêde Dutra ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da primeira reclamada para afastar a responsabilidade solidária que lhe foi atribuída pela r. sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido em face dela e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada.\r\n\r\n-Processo: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos, a integração das parcelas auxílio-alimentação e auxílio-cesta alimentação na remuneração para reflexo nas verbas contratuais e rescisórias, conforme postulado na alínea\"c\", do rol de fls. 7; a licença-prêmio e o abono-assiduidade proporcionais, postulados na alínea\"d\" do rol de fls. 7; as diferenças pela correção do reajuste bienal, postuladas na alínea\"g\" do rol de pedidos; o reajuste salarial de 5%, a partir de setembro/93, previsto na Cláusula 2ª da CCT -93/1994, e, por corolário, os reflexos dele decorrentes, pleiteados na alínea\"i\", do rol de fls. 8. Fez uso da palavra, pela recorrida, o Dr. Leonardo Nobre de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Joana Darc da Silva Braga ( Eliane Silva Nascimento RJ135118D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Joana Darc da Silva Braga ( Eliane Silva Nascimento RJ135118D ), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2007.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Joasa Comercio de Legumes Ltda. ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Recorrido : Roberto Antonio Rodrigues ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034600-26.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : José Ricardo Gomes do Nascimento ( Alexandre Zaidan RJ99268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação de horas extras referentes ao intervalo intrajornada aos dias em que o autor não usufruiu da hora intervalar de forma integral, conforme apurado nos cartões de ponto juntados aos autos; sendo que nos dias em que não houve a correta marcação do intervalo ou, ainda, nos meses em que omissa a juntada dos referidos documentos, presume-se que o intervalo não foi regularmente concedido, sendo devida a respectiva hora intervalar.\r\n\r\nProcesso: 0233400-98.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Ralph da Silva Paulo ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - Recorrido : Ralph da Silva Paulo ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), QUOTATION COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para deferir a dedução dos valores pagos a idênticos títulos e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo adesivo do reclamante para incluir na condenação as diferenças de vale-transporte, considerando-se as tarifas das linhas de ônibus indicadas na inicial, deduzindo-se, contudo, os valores comprovadamente recebidos pelo reclamante, consignados nos recibos de entrega de vale-transporte juntados aos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 999650"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146700-32.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Francisca Rozeli de Oliveira ( Paulo Roberto de Castro Brito RJ43064D ), - Recorrido : Argos Servicos Empresariais Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0272500-74.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lizandra Carla Neves Luz ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Polle Show de Alcantara Bar Restaurante Ltda. ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 999918"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 – RO - Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira. Recorrentes: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui (OAB/RJ 15925D), Januário Vieira de Souza (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ 99195D). Recorridos:: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui (OAB/ RJ 15925-D), Januário Vieira de Souza (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ 99195D) Destinatário: Januário Vieira de Souza. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão de fls. 595/597.'' Vistos, etc... Considerando que, na eventualidade de serem acolhidos os Embargos de Declaração, poderá vir a ser conferido o efeito modificativo ao v. julgamento proferido às fls. 570/587, na forma da orientação do Supremo Tribunal Federal que, consagrando o princípio constitucional do contraditório, entendeu que, nessas hipóteses excepcionais, impõe-se que se ouça as partes embargadas e, considerando o disposto no artigo 897-A da CLT: DETERMINO:1.intimem-se a parte ex-adversa para se manifestar, querendo, em 5 dias, sobre os embargos interpostos pela Reclamada; 2. Decorrido o prazo, voltem-me, conclusos para voto e visto regimentais. Rio de janeiro, 05 de agosto de 2010. Des. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999376"
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2008.5.01.0042 – RO – Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira Relatora Recorrente: Carlos Henrique de Aguiar (Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB/RJ 90058–D. Recorrido:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Eduardo Chalfin OAB/RJ 53588–D). Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR. Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1223/1224 e 1225/1228. Vistos, etc... Considerando que, na eventualidade de serem acolhidos os Embargos de Declaração, poderia vir a ser conferido o efeito modificativo ao v. Acórdão fls. 1197/1221, na forma da orientação do Supremo Tribunal Federal que, consagrando o princípio constitucional do contraditório, entendeu que, nessas hipóteses excepcionais, impõe-se que se ouça as partes embargadas e, considerando o disposto no artigo 897-A da CLT: DETERMINO:1.intimem-se autor e réu para se manifestarem acerca dos embargos de fls. 1223/1224 e 1225/1228, querendo, em 5 dias; 2. Voltem-me, após, conclusos. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Des. Maria José Aguiar Teixeira Oliveira Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999571"
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                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO(Dr. Edison Mori OAB/RJ 47.519D). Recorrida: ANDREA LUIZ DE SOUZA FERREIRA (Dr. Nelma Aguiar OAB/RJ 147795-D). Destinatário:DR. CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO OAB/RJ 71440-D. Tomar ciência do despacho de fls.249.'' J. Nada a deferir nesta instância, sendo matéria a ser requerida e apreciada no Juízo da execução. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999595"
                            ],
                            "999661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Francisco Frederico Scura (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D).''...por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, primeiro voto divergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999661"
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                            "999635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Churrascolândia Restaurante Ltda. (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Embargado : Dilson Nascimento de Lima (Dr. Rodrigo Gonçalves Coelho OAB/RJ144847D).''...por unanimidade, acolher os presentes embargos, para sanar contradição contida na fundamentação, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno Luiz Gonçalves (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D), Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Dr. Ricardo Derenvsson Franco OAB/RJ21080D). Recorridos : Bruno Luiz Gonçalves (Dr. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D), Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. (Dr. Ricardo Derenvsson Franco OAB/RJ21080D).''...por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação diferenças salariais e diferenças de horas extras pela quantidade; por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, a ele dar provimento parcial, para majorar a indenização por danos morais para R$ 10.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), Wilson Rodrigues Vieira (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D). Recorridos : Wilson Rodrigues Vieira (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D), HSBC Serviços e Participações Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D), Atra Prestadora de Serviço em Geral S/C Ltda. (Dra. Alithéia de Oliveira OAB/SP268762).''...por unanimidade, conhecer o recurso da Ré; por unanimidade, conhecer, em parte, o recurso do Autor no tópico intervalo para refeição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de diferenças salariais observando-se o piso dos bancários (pessoal de escritório, já que não havia pagamentos e recebimentos); participação nos lucros; abono único; diferenças de auxílio refeição e cesta alimentação e deferir como extras as horas excedentes a seis diárias de segunda a sexta e todas as trabalhadas aos sábados, bem como julgar procedente, em parte, o pedido do adicional de 20% para fazer face ao acréscimo com despesas de transporte, parcela que ''ante a natureza indenizatória'' não integrará o salário do Autor e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré para julgar improcedente o pedido de integração do auxílio-refeição ao salário do Autor.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999635"
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                            "999819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO: 0029200-47.2009.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - RECORRENTE : PEDRO DE BARROS SILVA ( Dr. Sandro Sabino Saar Lisboa OAB/RJ133627D ), - RECORRIDO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEDRA DO SINO ( Dr. Sidley Fernandes Pereira OAB/RJ41397D). ?g ... por unanimidade, negar provimento ao recurso?h.\r\n\r\nPROCESSO: 0034800-04.2002.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D ), - AGRAVADO : JOSEDILSON NOBRE ( Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D ), - ?g ... por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar a elaboração de nova conta de liquidação, a fim de excluir o reflexo do RSR (majorado) em outras verbas?h.\r\n\r\nPROCESSO: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - EMBARGADO : CRISTAL DE MACEDO DA CRUZ ( Dra. Mauricea de Souza Monte OAB/RJ73220D ), (Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.) - ( Dr. ... ) - ?g ... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do pré-questionamento; não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada?h.\r\n\r\nPROCESSO: 0117300-80.2009.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - RECORRENTE : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDO : SERVICE CLEAN LTDA ( Dr. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93931D ), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS( Procuradoria do Município de Duque de Caxias), FACILITY ( Dr. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93931D ), CLAUDIO EXPEDITO LEAL DE SOUZA ( Dr. Humberto Teixeira Diegues OAB/RJ43533D ), - ?h ... por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município, segundo reclamado; por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela segunda recorrente (primeira ré, Service Clean) e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir-se a condenação em honorários advocatícios, mantido o valor fixado à condenação?h.\r\n\r\nPROCESSO: 0118800-89.2005.5.01.0282 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Dr. Jose Claudio Ferreira Barbosa OAB/RJ47878D ), - EMBARGADO : CERSAN - COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL SANJOANENSE ( Dr. Filipe Franco Estefan OAB/RJ77031D ), ELTON FERREIRA DUARTE ( Dr. Max Daflon dos Santos OAB/RJ105989D ), - ?g ... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela Reclamada?h.\r\n\r\nPROCESSO: 0220300-22.1996.5.01.0281 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - AGRAVANTE : BANCO ITAU S.A. ( Dr. Silvia Pellegrini Ribeiro OAB/RJ99112D ), - Agravados : RUMILDO SANCHES RANGEL ( Dr. Armando Escudero OAB/RJ61207D ), UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - ?g ... por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que a incidência de juros e multa sobre a contribuição previdenciária nos termos do art. 276, do Decreto 3.048/99?h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nPaulo Araújo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 999819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.Aldenir Couto Raimundo ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Armando Cosme Soares Lino ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda. ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), Consórcio Novoperação ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao autor e a reautuação deste feito como Recurso Ordinário para posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Valcir Geraldo Almeida Lacerda ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - Recorrido : Notrilagos Mercado Ltda. ME - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir ao autor os benefícios da Gratuidade de Justiça, determinar a entrega de guias do seguro-desemprego, respondendo a reclamada pela indenização, caso resulte impossível o reclamante receber o benefício por culpa da ré, e incluir na condenação a sanção prevista no art. 467 da CLT; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050000-75.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Walter Silva Martins ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 998591"
                            ],
                            "999626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-74.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Belfar Industria Farmaceutica Ltda.Ricardo Sabatino Vieira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Belfar Industria Farmaceutica Ltda.Ricardo Sabatino Vieira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para incluir na condenação o reembolso das despesas efetuadas pelo autor para a regularização da resilição contratual e as relativas ao período trabalhado até 09 de novembro de 2007, bem como para ao Sindicato assistente os ho norários advocatícios, no percentual de 15%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 999626"
                            ],
                            "998598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nRcdo: Notrilagos Mercado Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Notrilagos Mercado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acód~~ao de fls. 87/90: ..., por unaimidade, dar provimento ao revcurso para deferir ao autor os benficios da Justiça Gratuita,.....\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 998598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "999026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063500-97.2007.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Karla Venuza Lima Vargas Nunes (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), - Recorridos : Gol Transportes Aereos S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), GTI S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), Varig Logistica S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial- por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a quarta, quinta, sexta e sétima reclamadas, VRG- Linhas Aéreas S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A. E Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., solidariamente à primeira, hoje S/A (Viação Aérea Riograndense) em recuperação judicial, ao pagamento do que seja devido à trabalhadora, bem como para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477, Consolidados, vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira que negava provimento ao recurso, e, vencida, parcialmente, a Desembargadora Relatora que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, voto prevalente.\r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2007.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ieda Silva de Souza (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos : Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Ieda Silva de Souza (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por maioria, negar provimento ao recurso da Reclamante, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento parcial ao recurso e que requereu justificativa de voto divergente por força de orientação do C. TST e, por unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado pela primeira reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Paulo Roberto Martins que também requereu a juntada de substabelecimentos, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEm 10.08.10 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 999026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "999311": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jhonatas Araujo da Conceição ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 999311"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "999842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-97.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIVERS EST DO NORTE FLUMIN DARCY RIBEIRO-UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : VICENTE MUSSI DIAS ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189100-85.2007.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Jailton Barbosa Fernandes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Jailton Barbosa Fernandes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de JAILTON BARBOSA FERNANDES e, por maioria, negar provimento ao recurso do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 999842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "999287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), - Recorrido : Paulo Afonso Siqueira da Costa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para se considerar que a testemunha da reclamada não tentou distorcer a realidade, devendo qualquer ofício ao Ministério Público ser acompanhado do presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adriana Aquino Braga ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Super Veículos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para ampliar para 15% o percentual dos honorários devidos ao Sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0111501-22.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jose Airton Silva Borges do Nascimento ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Tijuca Tenis Clube ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adriano Meira de Souza ( Elizabeth Pinheiro de Oliveira RJ71689D ), - Recorrido : Viacao Cidade do Aco Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto no que concerne à gratuidade de justiça, pois já deferida em primeiro grau e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Votorantim Metais Zinco S.A. ( Flavio Bellini de Oliveira Salles MG50982D ), - Agravado : MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), COSME JORGE AMORIM ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Carlos de Azevedo ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Carlos de Azevedo ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da reclamada para pronunciar a prescrição total, ante a propositura da demanda depois de decorrente o biênio subseqüente à dispensa e à própria LC 110, de 29.06.01, restando prejudicada a apreciação das razões recusais do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0064900-24.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Evaristo de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a prescrição pronunciada em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Agravado : Sonia Christina Soares Barboza ( Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ135316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo aos recolhimentos fiscais e previdenciários, pois já determinado em primeiro grau e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se os seguintes parâmetros: a) afastar a indenização de 40% relativa ao FGTS; b) apurar o 13° salário de 2002, à razão de 9/12 avos. Restou vencida a Juíza Dalva Amélia de Oliveira em relação à indenização de 40% relativa ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Paulo Roberto Mendonça Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento do período suprimido, acrescido do adicional de 50%, bem como sua integração, pela média diária, aos repousos e, pela média mensal, às férias (com acréscimo de 1/3), natalinas e resilitórias. Também se deferiu a repercussão sobre o FGTS e indenização de 40%. Em que pese a ampliação da condenação, manteve-se o valor arbitrado em primeiro grau, pois já se encontrava-se em patamar compatível com o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Roberto Mesquita Maciel ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Roberto Mesquita Maciel ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, exceto, no que concerne ao recurso da CEF, os tópicos relativos à ilegitimidade passiva e honorários advocatícios e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Roberto Mesquita Maciel e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado pela Caixa Econômica Federal para afastar a condenação relativa ao auxílio-alimentação, julgando-se, em conseqüência, improcedente a demanda. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0221500-45.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS MIRANDA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, rejeitar as preliminares argüidas pela exeqüente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038600-28.1989.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : SINDICATO DOS EMPREG. E ESTAB. BANC. MUNIC. RJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : M F DE BANCO FORTALEZA SA ( Maria Gorete Pereira Gomes Camara SP111675A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para: a) afastar a incidência de imposto de renda sobre os valores apurados a título de juros de mora. b) determinar que os cálculos fiscais observem as tabelas e leis vigentes mês a mês, no período reconhecido. Restou vencida a Presidência em relação à incidência de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0035300-93.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), MILTON CELESTINO DA MOTA ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA ( Ricardo Rosas Gomes RJ56781D ), ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção dos tópicos relativos à legitimidade da Roma Automóveis e Serviços para figurar no pólo passivo, ante o reconhecimento da condição de devedora, em sede de embargos de terceiros, com o respectivo trânsito em julgado e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ralph Miranda de Frias, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K.Andrade – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 999287"
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Ante o acolhimento da preliminar, afastou-se a condenação relativa aos embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0164700-20.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA RUSSO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Sonja de Carvalho Martinelli ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a argüição de intempestividade do recurso formulada em contra-razões, assim como o requerimento para condenar a reclamada-recorrente ao pagamento de multa por embargos protelatórios; conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso para: a) afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais; b) afastar a condenação relativa à multa diária pela assinatura da CTPS; c) afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Ante a redução da condenação, reduziu-se o valor da causa para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela reclamada. Sustentaram oralmente os Drs. Marcio Lopes Cordero e Renato de Sousa Monte Alto.\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adriana Magalhaes Cabral ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - Recorrido : Nitdados Tecnologia e Informatizações Ltda. ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Tourinter do Brasil S.A. Empreendimentos Turismo e Imobiliarios ( Paulo Parente Marques Mendes RJ59313D ), - Recorrido : Marcos Antonio Pires ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Thiago Lavor Reis ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e acolher a preliminar de nulidade, determinando-se a baixa dos autos e a reabertura da instrução. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Roberto Muniz Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Adriana Ferreira Moreira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Maria das Neves Bezerra da Silva ( Patricia Mohammad Hassoun RJ116163D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento no que concerne à indenização por danos morais e estéticos, por fato do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0042700-73.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Andreia Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, sanando omissão, afastar a prescrição parcial, e reconhecer o direito a diferenças de participação nos lucros, também em relação ao exercício de 2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K.Andrade – téc.jud.\r\n\r\nId: 999453"
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Votorantim Metais Zinco S.A.\r\n\r\nAgdo: COSME JORGE AMORIM, MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MMS PROTECAO ASS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por maioria, nega-se provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarilene K. De Andrade – téc.jud.\r\n\r\nId: 999295"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047000-82.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Janete de Castro Leite ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Colégio Imaculado Coração de Maria ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Janete de Castro Leite ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Colégio Imaculado Coração de Maria ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar provimento ao do autor. Restou vencida a Presidência em relação aos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D ), - Recorrido : Paulo Sergio Batista Pereira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0005500-34.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bernardo da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por BERNARDO DA SILVA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernando Pio de Sousa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Embargado : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Colegio Anglo Americano ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão apontada, deferir os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados, FGTS e 40% indenizatórios. Acresça-se ao valor da condenação R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0153001-57.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Sheila Firmino dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S. A., advertindo o embargante para que não reitere a oposição de embargos de declaração protelatórios, sob as penas do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Contudo, corrijo o erro material apontado pelo embargante: na conclusão e no dispositivo do acórdão de fls. 177/179, onde se lê ¿LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA¿ leia-se ¿BANCO SANTANDER BRASIL S. A.¿.\r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Merysk Transportes Ltda. - Embargado : Fábio Ferreira Gomes ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Acyr Santiago Guimaraes RJ46971D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Joilson Fernandes de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0000282-38.2010.5.01.0033 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ponteland Distribuidora Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Jorge Constantino Ferreira Paz ( Francisco Lacordaire Panno RJ119178D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar para o cálculo das horas extras e reflexos a jornada de trabalho do autor para a primeira ré (02.06.2004 a 06.02.2006 ): de segunda à sexta-feira das 7h30 às 18h, com uma hora de intervalo intrajornada; para a segunda ré (01.06.2001 a 01.06.2004): de segunda à sexta-feira das 9h às 20h, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, com folgas aos sábados e domingos, exceto no final do mês (29,30 e 31 de cada mês) quando trabalhava das 8h até 17/18h;sem labor nos feriados, sendo devidas as horas extras não compensadas nos períodos em que os cartões de ponto estão nos autos, consideradas aquelas excedentes à 44ª hora semanal\r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maurício Martins do Carmo ( Alexandre Torres Machado RJ142970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. Esteve presente a Drª. Vanessa Aigner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 1028800-70.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Agravado : Benedito de Souza Coelho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, , rejeito as preliminares, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando a o conteúdo decisório de fl. 84, determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão, em respeito ao princípio da congruência.\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Washington Luiz Cruz Correia Barbosa ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os descontos fiscais sejam calculados sobre a totalidade do crédito do acionante, observadas as parcelas não tributáveis, com a retenção efetuada pela fonte pagadora. Esteve presente a Drª Vanessa Aigner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2005.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wilcilene Sousa ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Recorrido : Asoc Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Acao Social Comunitaria ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Fernando Moreira Reis Coutinho Leal ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0050700-07.2005.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : Simone Xavier Neubert ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação, observando-se os valores do salário-base constantes dos recibos de pagamento, bem como as horas noturnas efetivamente trabalhadas. Esteve presente o Dr. Tiago José Lobato Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação a indenização por danos materias correspondentes as despesas com plano de saúde, hospitais e medicamentos, bem como, a indenização relativa à diferença entre a última remuneração percebida e o benefício previdenciário, Restou vencida a Presidência que julgava improcedente o pedido, por entender que que a causa é idiopatica por ser impossível de se estabelecer o nexo causal.\r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Valceir Pires da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 998436"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0002300-22.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Lima ( Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 82910 D ).\r\n\r\n2 - 0003100-68.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Instituto dos Lagos Rio O.S. ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Amélia Cristina Domingues Fernandes ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ).\r\n\r\n3 - 0003200-89.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Alexandre Camargo ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ) - Recorrido: Alexandre Camargo ( Adv. Maria Amelia Mendes Cunha RJ 97643 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n4 - 0007700-79.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Erica de Souza Paiva ( Adv. Mônica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Cristiane Novares de Araújo RJ 154886 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Cristiane Novares de Araújo RJ 154886 D ), Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. ( Adv. Cristiane Novares de Araújo RJ 154886 D ).\r\n\r\n5 - 0010400-76.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Gilson Marinho Oliveira Ferreira - Recorrido: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n6 - 0017900-70.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Juarez Bezerra de Alencar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0018300-50.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jose Renato Tabajara de Brito ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Guilherme Aurélio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n8 - 0019100-63.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sílvia Cristina Minêu Costa ( Adv. Ana Rita Botao Carvalho RJ 121270 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n9 - 0019900-16.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Leonardo da Silveira Dutra ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n10 - 0024200-68.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Katoen Natie do Brasil Ltda ( Adv. Tatiana Freire Gonçalves SP 214058 D ) - Recorrido: Jorge Luis Gomes ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n11 - 0024700-33.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luis Carlos Lessa de Uzeda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octávio B Lima Pedroso RJ 63215 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Octávio B Lima Pedroso RJ 63215 D ), Luis Carlos Lessa de Uzeda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n12 - 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alexandre Fiaux Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ 89068 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n13 - 0036500-22.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Adivaldo Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Claudio Gonçalves Brandão RJ 96494 D ).\r\n\r\n14 - 0043400-78.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Garcêz Soares ( Adv. Ruimar Siqueira Lopes RJ 30721 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Luiz Garcêz Soares ( Adv. Ruimar Siqueira Lopes RJ 30721 D ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15 - 0045000-03.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Daniele Teixeira Arruda ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0046100-13.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Michel Arcanjo da Silva ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ), Telint Instalações Inteligentes.\r\n\r\n17 - 0046100-93.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque RJ 155901 D ), Simone Maria Teixeira ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ), BV Financeira S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque RJ 155901 D ), Simone Maria Teixeira ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Daicoval S.A. ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ).\r\n\r\n18 - 0049600-57.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: SUDERJ - Recorrido: Fernando César Galardo ( Adv. Ramises César Duarte Batista RJ 144550 D ).\r\n\r\n19 - 0052200-45.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Kátia Dias Martins ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Amesc Associação Medica Espirita Crista Ltda. ( Adv. André Luis Ferreira RJ 119141 ) - Recorrido: Amesc Associação Medica Espirita Crista Ltda. ( Adv. André Luis Ferreira RJ 119141 ), Kátia Dias Martins ( Adv. José de Souza Mendonça RJ 63028 D ), Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor.\r\n\r\n20 - 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CHL Incorporações Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Gilson Caetano Figueiredo ( Adv. Álvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0057000-06.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronaldo da Conceição dos Santos ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Mônica M. Abrozio ( Adv. Márcio Fernandes da Silva RJ 104306 D ), ANTONIO PINTO, Mônica Maria Ambrózio.\r\n\r\n22 - 0057700-93.1999.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A ( Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: PAULO JOSE PONTES ( Adv. Solange da Silva Rocha RJ 72901 D ).\r\n\r\n23 - 0058100-19.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Teresa Maria Walker ( Adv. Cláudia Barreto dos Santos RJ 59734 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n24 - 0059100-02.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Lucinea Rodrigues Vieira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n25 - 0061400-33.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ), Luiz Antonio Ferreira dos Santos ( Adv. Fernando Repani Filho RJ 153053 D ).\r\n\r\n26 - 0063000-70.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos Venicios Alves Gomes ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n27 - 0063900-94.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Reginaldo Machado Batista ( Adv. Júlio César Campos Loureiro RJ 77911 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Reginaldo Machado Batista ( Adv. Júlio César Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n28 - 0065600-24.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Othon Wiliam ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n29 - 0067100-63.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Antônio Severino dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n30 - 0067700-36.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: William José Lima Larangeira ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), William José Lima Larangeira ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n31 - 0067800-87.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARIO CESAR PEREIRA MELO ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: SENDAS S/A ( Adv. Elizabeth Costeira RJ 20264 D ), IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n32 - 0070100-60.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: AURO GUEDES DE SOUZA ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n33 - 0073000-73.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Genemar Bastos de Medeiros ( Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ 141952 D ).\r\n\r\n34 - 0073900-14.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Everaldo de Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n35 - 0078300-43.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Embargado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Leandro dos Santos Lima ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n36 - 0079000-67.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Erik Souza Alves ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n37 - 0083300-74.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Evelyn Bezerra Raposo ( Adv. Cicero Lourenço da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n38 - 0093600-15.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vanessa da Silva Lima ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n39 - 0097800-73.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Isaac de Mendonça Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Isaac de Mendonça Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves RJ 83872 D ).\r\n\r\n40 - 0100900-81.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Henrique de Castro Alves ( Adv. Andressa Pereira de Souza RJ 106748 D ) - Recorrido: Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade ( Adv. Luciana Mendonça de Medeiros RJ 85298 D ).\r\n\r\n41 - 0101600-50.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Magda Guimarães Botelho ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ) - Embargado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. José Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n42 - 0103100-16.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sparrows BSM Engenharia Ltda ( Adv. Anna Carolina Guimarães Souza RJ 102610 D ) - Recorrido: José Luiz Viana ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n43 - 0105300-67.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Francisco Sérgio de Paula ( Adv. Celso Braga Gonçalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n44 - 0114700-80.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mauá Jurong S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mercometal Metalúrgica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marco Antônio Augusto Teixeira ( Adv. Alexandre Pereira Ricardo RJ 118908 D ).\r\n\r\n45 - 0115000-15.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Maria Teresa de Almeida Bruno ( Adv. Antônio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n46 - 0118300-40.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Cláudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Liliane Pereira de Souza ( Adv. Bianca Gonçalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n47 - 0119900-71.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Lourival dos Santos Paula ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n48 - 0121000-97.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), José de Lana Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Maria Elga Pontalti Viegas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Manoel Gaspar Filho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Gonzales Perez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro da Silva Collopy ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antônio do Espirito Santo Marques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mary Amorim Faia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José de Lana Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n49 - 0121700-35.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Emília Luiza de Souza e Sá ( Adv. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: Emília Luiza de Souza e Sá ( Adv. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ), New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n50 - 0123200-78.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vagner Luiz de Souza Firmo ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Marcos Corrêa de Lima RJ 113139 D ).\r\n\r\n51 - 0126700-86.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: José Ricardo Vaz ( Adv. Ines Augusto Lopes RJ 136182 D ).\r\n\r\n52 - 0127200-32.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cíntia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cíntia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Elvira da Silva Monteiro ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ).\r\n\r\n53 - 0127900-96.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Dan George Buescu ( Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho RJ 108442 D ) - Recorrido: Dan George Buescu ( Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho RJ 108442 D ), Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n54 - 0128700-33.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contratações Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra Ciodaro Bonsanto ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n55 - 0133500-73.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Danielle Gomes da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n56 - 0133900-56.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n57 - 0136200-59.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mizael Mirandola Viana - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0136900-04.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Bráulio Rocha de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0137200-29.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guilherme Esperança ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Guilherme Esperanca ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n60 - 0140700-29.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Camilla Barbosa Laport ( Adv. Dinant Martins Laport RJ 130181 D ) - Recorrido: Rafhael Coiffeur Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ).\r\n\r\n61 - 0145200-78.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Juarez Nascimento da Silva ( Adv. Deodoro Cunha RJ 40625 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe Com. e Ind. S.A ( Adv. Lúcia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n62 - 0149500-69.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcus Vinícius dos Santos Conceição ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D ).\r\n\r\n63 - 0154000-29.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Itau ( Adv. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Renee Alves do Valle ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Recorrido: Banco Itau ( Adv. Mônica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), MPM Service Ltda., Renee Alves do Valle ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n64 - 0154500-11.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Fátima Maria Rosa Silva ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceição RJ 88664 D ).\r\n\r\n65 - 0156500-34.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Itau - Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Silvana Maria Pacheco Bezerra ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ).\r\n\r\n66 - 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Embargado: Ivan Jorge de Souza Rocha ( Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo RJ 143593 D ).\r\n\r\n67 - 0163500-22.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Elizabeth Cardoso Mourão ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ).\r\n\r\n68 - 0167200-48.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maximo Correa Franco ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudie Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0171800-12.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz de Melo Monteiro ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leão RJ 65081 D ).\r\n\r\n70 - 0176400-70.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TEC COURO E METAL SA ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO ALVES ( Adv. Sinval Pereira de Souza RJ 41184 D ).\r\n\r\n71 - 0222200-92.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo Rodrigues da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonça RJ 79682 D ).\r\n\r\n72 - 0238300-93.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Flávio Pedrosa de Andrade ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n73 - 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: TNL CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: LEONARDO ALVES DA SILVA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n74 - 0467000-39.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JOAO CASSIANO ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), ESPOLIO DE FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ).\r\n\r\n75 - 1006600-69.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ROBERVAL TAVARES VERAS ( Adv. Paulo Patricia Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão RJ 12220 D ).\r\n\r\n76 - 1019100-70.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão RJ 12220 D ) - Agravado: SERGIO LUIZ NEVES ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 9 de Agosto de 2010. Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 999691"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "999585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000429-89.2010.5.01.0057 - Ag\r\n\r\nAgvte: Air Barbosa Junior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agvdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Air Barbosa Junior, Agvdo Atento Brasil S.A., Agvdo Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão monocrática de fls. 251, manifestamente incabível, por erro grosseiro, não foi conhecida. Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 999585"
                            ],
                            "999580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-91.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tatu Garcia Calcados Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Joice Cristine da Silva Jacques ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as indenizações por danos morais e pela estabilidade da gestante, julgando improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Liane Gasse Galvão, pela reclamada.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 999580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "999341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Dallenas Comercial de Utilidades Ltda ( Douglas Ornelas Amado RJ126730D ), - Recorrido : Alexandra Freitas dos Reis de Souza ( Daniel Klein RJ62979D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) não restou configurado cerceamento de defesa; b) a condenação em horas extras se encontra em total consonância com a prova dos autos; c) as assertivas postas em sede recursal quanto à jornada suplementar são inverídicas, configurando litigância de má-fé; d) a reclamante se desincumbiu de seu encargo de demonstrar as alegações iniciais de ter sido ofendida por funcionário da ré, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização à parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, por faltar com a verdade dos fatos, tentando induzir o Juízo a erro, caracterizando-se litigante de má-fé. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-52.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Embargado : Darci Vieira da Silva ( Waldyr Braga de Souza RJ83084D ), - Por Unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO, para que seja sanado erro material, e passe a constar como sendo a parte recorrente o reclamante, sem contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147000-15.2007.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Verao Tintas do Comercio Ltda ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS; Tupiassu Mendes de Farias ( Vanessa Queiroz de Farias Mazzei RJ118536D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com as disposições constantes nas Leis nº 8.212/91 e 10.666/03, verifica-se que não restou excluído da obrigação o empregado em contribuir para previdência no caso de trabalhador autônomo que presta serviço a empresa, não cabendo isentá-lo da contribuição que lhe cabe; II) tratando-se acordo judicial sem o reconhecimento do vínculo empregatício, cabe o recolhimento da alíquota de 20% sobre a integralidade do acordo, além da alíquota de 11% sobre a mesma base de cálculo. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999341"
                            ],
                            "999342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025700-77.2002.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : ALOISIO WILIAM LIMA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), ALOISIO WILIAM LIMA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário proposto pelo reclamado e, considerando que: a) o autor, portador de estabilidade decenal, foi despedido por justa causa, sem que fossem observados os procedimentos necessários; b) por decisão judicial transitada em julgado, foi afastada a ruptura motivada, por não configurado o motivo; c) as provas dos autos revelam que, embora o reclamante tenha tido um arroubo, fazendo ameaças a seu superior, esta não teve a grandeza que lhe imputou a empregadora, configurando-se de fato, em destempero momentâneo; d) o obreiro trabalhou por quarenta anos para a ré, sem que tenha sido apontado qualquer deslize, além destes últimos, durante todo o pacto laboral; e) a justa causa aplicada, após, reitere-se, quarenta anos de serviços à empresa, configurou ato ilícito passível de reparação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso adesivo proposto pelo autor e considerando que o valor arbitrado pela condenação encontra-se consonante com a ofensa perpetrada e revela-se capaz de cumprir o objetivo desta indenização por danos morais, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Companhia Salinas Perynas ( Fabio Angelo de Souza Goncalves RJ133748D ), Tatiana de Souza Oliveira ( Menice Quintanilha de Souza RJ151064D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a União pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) além disso, as verbas indenizatórias guardam razoável correspondência com o rol dos pedidos formulados na inicial, não havendo como se concluir que a referida discriminação foi efetuada pelas partes com o objetivo de fraudar o fisco; IV) o aviso prévio indenizado computado no tempo de serviço (aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 82 do SDI-I do TST), não cabe a incidência das quotas previdenciárias por sobre o aviso prévio indenizado; V) não basta alegar que \"o acordo recorrido viola as prescrições insculpidas nos artigos nos artigos 114, VII (EC 45/04) c/c 195 da Constituição da República e art. 832, § 3º c/c art. 9º da CLT; art. 43 da Lei nº 8212/91, art. 276, § 3º do Decreto nº 3048/99; arts. 128 e 129 do CPC; arts. 116, parágrafo único, 123 e 171 do CTN; e 167, § 1º, II, 841, 844 e 849 do Código Civil/2002\", pois se não explicitada a tese, não há como o Juízo expressar pronunciamento a respeito das pretensas violações; VI) incumbe ao recorrente, sim, explicitar onde residem as violações, especificamente e articuladamente, para que surja o confronto; VII) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Varig Logística S.A. VARIGLOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S/A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Luis Carlos Guimarães de Souza ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, ADMITIR os recursos ordinários interpostos pela terceira reclamada (VRG LINHAS AÉREAS) e pela quarta reclamada (VARIG LOGÍSTICA) e, no mérito, considerando: 1) que a teor do artigo 114 da Constituição da República em vigor, a controvérsia sobre os direitos decorrentes da relação de emprego por ela mantida com a reclamante deve mesmo ser dirimida na Justiça do Trabalho; 2) que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; e 3) que verificada a sucessão, evidente que o sucessor deve responder pelos créditos reconhecidos à reclamante; 4) que não podem se furtar à responsabilidade do crédito trabalhista, as empresas sucedidas, e suas coligadas integrantes de grupo econômico, sob pena de se ocasionar verdadeira alteração prejudicial vedada por nosso ordenamento jurídico, o que constituiria prática para evitar a aplicação dos preceitos contidos na consolidação das leis do trabalho, o que é vedado pelo seu art. 9º; e 5) que inexiste controvérsia a amparar a exclusão das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999342"
                            ],
                            "999369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Maria de Lourdes Silva Coelho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Maria de Lourdes Silva Coelho ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante para deferir os pedidos constantes nas alíneas \"f\" e \"h\" do rol de fl. 09 da peça exordial, uma vez que restou provado nos autos, pelas provas documental, testemunhal e pericial, que de fato a reclamante exercia as funções típicas de advogada em prol do Banco réu, aquelas enumeradas no Plano de Cargos e Salários do reclamado. NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral quanto aos danos morais, posto que da conduta patronal descrita não se constata qualquer dano ao patrimônio ideal da autora, motivo pelo qual nenhuma indenização lhe é devida, a tal título. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, posto que a tese da inicial, como se vê, foi devidamente comprovada, não reclamando quaisquer esclarecimentos adicionais, nada obstante tenha sido produzida prova testemunhal que também comprovou a invalidade dos registros de frequência, devendo, portanto, ser ratificada, a sentença neste aspecto. Aplica-se, in casu, os critérios de liquidação lançados na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Ficou vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que votou no sentido de negar provimento aos recursos. O Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante acompanhou o voto do Desembargador Ricardo Damião Areosa. Expeça-se ofício ao TCU. O Ministério Público se manifestou no sentido de negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 999369"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Ulisses Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de ser negado seguimento ao R.O. de fls. 148/154 por deserção, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DOMINGOS DE ALMEIDA E SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu COOPERAMUS COOPERATIVA DE SERVS TRABALHO LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane Bolico [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 998979"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.548,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066200-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla de Andrade Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Coutinho de Castro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide Coutinho de Castro, Aut Patricia Carla de Andrade Pereira\r\n\r\nVenha a executada com a apresentacao dos calculos relativos a IRRF, conforme fls 183. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor osa valores, sob pena de ser a retenção recair sobre a maior aliquota, sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0116400-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Candido [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Gonzavez de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0064900-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nNotifique-se o exequente para que, em 5 dias, indique as pessoas das quais solicita a penhora de crédito da ré. \r\n\r\nProcesso: 0183000-97.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE MEIRA CALABRIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS GEORGE VOLPI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ALBERTO DA COSTA MAIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GEORGE VOLPI, Aut JOSE ALBERTO DA COSTA MAIA, Aut MAURICIO JOSE MEIRA CALABRIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574, que chamou o feito a ordem, e intimou o patrono do autor a informar seu próprio CPF face a exigencia de fls 572, item 4. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Barbosa , Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-97.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: LUZINETE GLORIA P DE FARIA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Aut: MARIO JORGE MACHADO BARBOSA E OUTROS [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO ROCHA, Aut LUZINETE GLORIA P DE FARIA, Aut MARIO JORGE MACHADO BARBOSA E OUTROS, Aut SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria, nos termos dos artigos 586 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados segundo os parâmetros das Leis 8.177 e 8.660/93 para fixar o valro da execução em R$ 44.550,99 equivalente a 3.672,521,41 TRs pro rata die em 31/07/2010. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a executada para opor embargos, querendo, no prazo de 30 dias, artigo 730 do CPC. A executada deverá comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias, e no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA S/A, Aut MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fl. 297/298. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029200-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Antunes [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio das Especiarias, Réu: Gilberto Barreto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bonfim , Aut Angela Maria Souza de Abreu , Aut Carlos Bastholomeu Santos Basson , Aut Fernando Lucas da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Gomes dos Santos, Aut Júlio Cesar Moreira de Carvalho , Aut Junusa de Souza Costa , Aut Mauricéia Augusta Neves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vigínia Maria Rezende Magalhães, Aut Walmir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Santana [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89, que intimou-lhe a informar, em 10 dias, o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283: \"Apresente o réu o valor da cota fiscal a ser deduzido do valor depositado à fls. 282.\" .\r\n\r\nProcesso: 0147900-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 473/488. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO TRIANGULO SA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo conforme despacho de fls. 337. .\r\n\r\nProcesso: 0234300-64.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Maria Uyla Filgueira e Silva (OAB: RJ 33932 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL PESSOA DE MELLO FARIAS [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PESSOA DE MELLO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, que intimou-lhe a pagar o valor devido ao autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top kart Indoor [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Marcio da Silva de Carvalho, Réu Top kart Indoor\r\n\r\nApresentem as partes, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, memoriais de alegações finais. \r\n\r\nProcesso: 0010300-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARQUES DA CRUZ [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DE MINAS RESTAURANTE SERVICO DE BUFFET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.2009.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 156: \"Tendo em vista a extensão da perícia, fixo os honorários perciais em R$ 7.000,00, devendo a ré, em 10 dias, comprovar seu recolhimento, sob pena de penhora online. Após, agtende a secretaria data e hora para início da perícia, notificando-se as partes e o expert. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramos Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0103400-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Tavares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio Dias [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista da petição do perito e da reclamante. \r\n\r\nId: 995900"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Herald s Unilabor HB Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mahaz de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133800-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Girão de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Girão de Oliveira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antonio de Medeiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antonio de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Slva Lopes , Réu Zeus Rio Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos referentes à ACP n. 0093300-34.2009.5.01.0006 foram julgados procedentes, bem como que foi julgado extinto sem resolução do mérito os pedidos lançados nas alíneas \"d\" do rol da RT n. 0114500-34.2008.5.01.0006 e que os demais pedidos da Reclamação Trabalhista foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela da Silva Lopes dos Santos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela da Silva Lopes dos Santos, Cgte Zeus Rio Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos referentes à ACP n. 0093300-34.2009.5.01.0006 foram julgados procedentes, bem como que foi julgado extinto sem resolução do mérito os pedidos lançados nas alíneas \"d\" do rol da RT n. 0114500-34.2008.5.01.0006 e que os demais pedidos da Reclamação Trabalhista foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fausto Roberto Leite de Lima \r\n\r\nManifestem-se acerca de ofício de fls. 103, bem como em razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273500-32.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRUZ DOS SANTOS, Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Lourenco Muniz [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Lourenco Muniz, Réu MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Alexandre Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda., Aut Magaly Alexandre Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Mathias Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva, Réu Moraes e Mathias Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseres de Melo Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozan Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozan Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Roseres de Melo Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda, Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira do Nascimento, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178100-05.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ GOMES DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIUSKA [Adv. Antonio Alo (OAB: RJ 26674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GOMES DE SOUZA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIUSKA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178800-54.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO MENEZES [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut CARLOS ALBERTO COELHO MENEZES\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Cutrim Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTraga aos autos cópia legível da guia de fls. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls . 430.\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria, fls. 426., prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Tavares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Tavares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205500-67.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO GARCIA [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBAL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBAL CLUBE, Aut PEDRO FRANCISCO GARCIA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-91.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CECILIA EIRAS MOURAO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MARIA AMELIA EIRAS MOURAO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu CECILIA EIRAS MOURAO, Réu MARIA AMELIA EIRAS MOURAO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SILVESTRE DE FARIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SILVESTRE DE FARIAS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0014400-47.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CAMPOS DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida Marçal [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida Marçal\r\n\r\nJuntar documentos que comprove a data que CESSOU o benefício, e não a data em que este foi concedido, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC, conforme decisão de fls. 104-verso. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Campos [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemid Ltda. ME [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemid Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Custodio dos Santos [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Custodio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento Costa, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Betiany Araujo do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Betiany Araujo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 84/85. \r\n\r\nId: 997376"
                            ]
                        }
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0127200-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Chrisostomo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Chrisostomo da Silva, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 313. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Simonini Pritz [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0037800-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Vieira da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo a rda p/ manifestar-se sobre os calculos de liquidaçao do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA TEIXEIRA DE SOUZA BONO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, Aut RITA TEIXEIRA DE SOUZA BONO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 687 e de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da 4a rda, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-89.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Hermsdorff Vellozo [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quesada Durao [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Claudio Quesada Durao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea Valadares do Nascimento Correa [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Nogueira Pires da Silva [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea Valadares do Nascimento Correa, Réu Durval Nogueira Pires da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Menendes Werneck [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Juciara Menendes Werneck\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 339. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Soares Rodrigues [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)], Réu: Aton Engenharia Ltda., Réu: Logictel S/A, Réu: Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Soares Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos copia do contrato social da empresa Francestel Serviços Tecnicos Ltda. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-05.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO NUNES BARBOSA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO NUNES BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80 e tomar ciencia dos documentos enviados pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Moraes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa de Moraes, Réu Sacolão Augusta e Manoel Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos referentes aos depositos fundiarios em 20 dias suc., com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MILIAUSKAS CARNEIRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORE COMUNICACAO LTDA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORE COMUNICACAO LTDA, Aut LEONARDO MILIAUSKAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 46. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA RIOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA RIOS, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 390. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Aut MIOCO FOSHINA\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 568/569. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Futura Serviços Empresariais LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael do Nascimento\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: NELSON NOEL [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: MARTINHO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: JORGE MATHIAS SANT´ANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO CAVALCANTE LIMA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARY MIGON [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVINO MARQUES LEOCADIO\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 774. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias suc., permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 346. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-22.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO GAVIAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH SA [Adv. Marcelo Faria de Mattos (OAB: RJ 68510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0259500-46.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e petiçao da rda de fls 674/680. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-57.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA GRANJA [Adv. Jorge Luiz Duarte Brandão (OAB: RJ 124047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA GRANJA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, DE FLS 632. ,\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Deinise da Costa [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)], Aut: Nelma Denise da Costa A/C Paulo Jorge de Mattos\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda., Réu: Olga Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Deinise da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 149 e de que o Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA HONORIO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA HONORIO\r\n\r\nInformar os endereços dos veiculos de fls 131, sob pena de aplicaçao do & 4o do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Ricardo Linhares, Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado-exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulimar Diogo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda., Aut Sulimar Diogo de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias suc., com permeio de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Barboza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Barboza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Uniao Federal\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 245, devendo a 1a rda regularizar sua representaçao, apresentando procuraçao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. ,\r\n\r\nProcesso: 0127000-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Carneiro Gandara [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nDeferida a devoluçao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nDeferida a dilaçao do prazo, por 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0087600-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clayton David [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jorge Clayton David\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA\r\n\r\nTer ciencia da impugnaçao a sentença de liquidaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-32.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE BARROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE BARROS, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 991694"
                            ],
                            "991693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael do Nascimento\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991693"
                            ],
                            "998985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998985"
                            ],
                            "998986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.09.2010, a partir das 13hs, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.09.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0022800-07-1981.5.01.0011 – Rte. RAUL JULIO RIBEIRO - Rdo. DIAGNOQUIMICA SA – Bem: UM IMÓVEL À RUA GENERAL GLICÉRIO Nº 32, APARTAMENTO N° 303, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO; MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: TERRENO MEDE 16,48 M DE FRENTE PELA RUA DAS LARANJEIRAS, MAIS 17,43 M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00 M. CONCORDANDO COM ALINHAMENTO DA RUA GENERAL GLICÉRIO, Nº32 POR ONDE MEDE 20,32 M, NOS FUNDOS MEDE 42,95 M EM 3 SEGMENTOS DE 7,10 M, MAIS 15,00 M, MAIS 20,85 M; 42,35 M À ESQUERDA COM O Nº 501 DA RUA DAS LARANJEIRAS, DE PAULO DA COSTA AZEVEDO OU SUCESSORES E NOS FUNDOS COM OS Nº 58 E40 DA RUA GENERAL GLICÉRIO, DE ORIGENES FERNANDES DA SILVA E MARIANA ALMEIDA MAGALHÃES, RESPECTIVAMENTE OU SUCESSORES; COM SALA, DOIS QUARTOS, VARANDA, DOIS BANHEIROS, DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA, QUE AVALIO EM R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), penhorado e avaliado às fls. 455. \r\n\r\nFicando cientes os interessados que os ônus constantes no RGI, Condomínio e débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serão de responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) CELIO BAPTISTA BITENCOURT, Juiz da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 998986"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TELES DE FARIA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREVIDENCIA CAP LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES DE LIMA SABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TELES DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cavalcanti dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Barbosa Prestação de Serviços e Transporte ME - Friotek Transporte ME [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 162. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-09.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina do Espirito Santo [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Popular de Iraja Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Vieira de Almeida [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnico do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Captar Cooperativas de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira de Almeida \r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso Cruz [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vaz da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0069100-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-59.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA DOYLE CARNEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA DOYLE CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0170400-28.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA MALHEIROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer se concorda com a expedição de alvará ao autor pelo valor apurado bem como vir com a diferença ainda devida que será calculada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar , Aut Marcio Gonçalves Barros , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 187/190. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-28.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 404 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Karla Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0057100-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Construcoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Condominio do Edificio Opus Bellini [Adv. Joelza Peixoto Lopes (OAB: RJ 50622 - D)], Réu: Condominio do Edificio Opus Corelli [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino de Souza\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ PADILHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nIndicar o nome e endereço da pessoa responsável para assumir o encargo de fiel depositário, como declarado ao Sr. Oficial de Justiça, em 48 horas, sob pena de restar caracterizado o ilícito penal de desobediência .\r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Figueiredo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer nova guia TRCT com a data correta de baixa na CTPS, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bentes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES, Réu ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HAMILTON IMBIRIBA DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO RODRIGUES MARQUES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ERNANI LUIZ LACERDA DA FONSECA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO PAULO SA FREIRE DE PINHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ADELINO JOSE DE MOURA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S.A. [Adv. Marcus Fabricio Eller (OAB: RJ 116972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO JOSE DE MOURA, Réu BANCO DA AMAZONIA S.A., Réu Caixa Previdencia Assistencia Funcionarios Banco da Amazonia S.A-CAPAF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco. O advogado da parte autora deverá ficar ciente de que a notificação se refere a todos os autores.\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, em guia GPS e código 2909, devendo a guia vir acompanhada de planilha dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de serem os valores apurados na base de 40% do total pago ao reclamante na RT e imediata penhora on line ou convolação do depósito recursal para pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ivan [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enlace Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nRecolher em guia GPS com código 2909 o valor de R$ 43,99, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035800-70.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIEUX DE JESUS MELO ARAUJO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-79.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Rocha [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA., Aut Solange Maria Rocha, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 222/224, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mayer [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor de R$ 526,43 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , Réu: Uniaõ Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizia Mara Marques Malato \r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 55 e 55-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls 81/83, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut NEWTON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.912/916, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182100-30.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 355 para vir com o pagamento, sob pena de solicitação de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquino 570 Material de Construção Ltda. [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquino 570 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor restante a título de multa, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Helena Ltda., Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque, Réu CLUBE NAVAL - PIRAQUE, Aut Davi Vieira da Silva Santos, Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, ante a possibilidade de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0150000-42.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LOERA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LOERA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0140300-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Queiroz Valdivino [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Queiroz Valdivino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON RODRIGUES, Réu PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA\r\n\r\nVir assinar os autos de restauração .\r\n\r\nProcesso: 0056900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Marta Scuto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vistas de fls. 247 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-65.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA NOGUEIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda., Réu Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda., Réu Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 290 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nId: 986905"
                            ],
                            "991500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158900-04.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES CHARRET\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado compulsoriamente como fiel depositário do bem, objeto do auto de penhora de fls. 184/186 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991500"
                            ],
                            "991501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato \r\n\r\nRéu: Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , Uniaõ Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Geranciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 55 e 55-verso. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.81/83, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991501"
                            ]
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                            "998096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia\r\n\r\nAtender ao despacho de fl 79, em 10 dias e a cada 30 dias subsequente, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0080100-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Macedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comercio e Intermediacao de Veiculo Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Macedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com as correções apontadas, conforme promoção do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cardoso Ferreira\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligencia para que o reclamante manifeste-se acerca da documentação juntada pela 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fusco [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: OHC Oral Health Care Ltda. [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHC Oral Health Care Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 68 e seguinte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carneiro Soares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Carneiro Soares\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, retificados conforme promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA TRANSP PREST SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0114300-16.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080600-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA BEDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA BEDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-28.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT DOS SANTOS LIMA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM SERV INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON JOSE DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MACIEL MALVAO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MACIEL MALVAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ferreira Mouta [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmar Ferreira Mouta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dala Sandra Fruet [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Clinica Dr. Kanaan Ltda. a/c Salim Kanaan [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dala Sandra Fruet\r\n\r\nContestar os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0078600-96.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO PEREIRA FILHO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 280, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diogo da Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diogo da Costa\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOPERATIVA DE MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl216. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria, devendo se manifestar sobre os bens nomeados. \r\n\r\nProcesso: 0075600-05.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NARCISO DUARTE DE FREITAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NARCISO DUARTE DE FREITAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DIAS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo de 30 dias foi devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araújo Borges [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros Lopes [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Medeiros Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos de Miranda [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Matutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Matutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nDevera o reclamante apresentar novos calculos de liquidacao, observando o acordão de fls 398/401, em 10 dias.Apos 5 dias de permeio, a reclamada devera apresentar sua impugnação no mesmo prazo(10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Silva (Espólio de) [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 49, cabendo aos interessados na sucessão tomar as providencias cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelio Genario da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0117100-17.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA FRANCISCA GALDINO [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA FRANCISCA GALDINO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID FERNANDES DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Jabour de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeska Jabour de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos por ambas as partes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-18.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Jesus [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alexandra Tavares do Carmo Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alexandra Tavares do Carmo Mello\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO RATIFICAÇÃO DA DITA PETIÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA, .\r\n\r\nProcesso: 0049000-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDERSON ESPERANCA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANDERSON ESPERANCA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0037300-71.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON CASSIANO [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Moraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Moraes \r\n\r\nRetificar os calculos de liquidação, na forma da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luftec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luftec Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidação, na forma da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcio Freitas dos Santos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcio Freitas dos Santos\r\n\r\nVir com o documento de habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Pires [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Rogerio Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bento da Silva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira Bottany [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bento da Silva\r\n\r\nRetificar os calculos , conforme promoção da contadoria e despacho fls 80/81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-12.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GUARACY VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY VIEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lino de Souza Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo para apresentação dos calculos foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias de Lima \r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Estelita Rabelo de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Boris Epelbaum (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Rabelo de Sousa \r\n\r\nFornecer as guias recebidas para percepção do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO MANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO PAR. 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0208800-31.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON NASCIMENTO RAINHA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTARIA VEBA LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON NASCIMENTO RAINHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a alegada participação societaria. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Alves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-11.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Chagas da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Chagas da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0128000-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Franca Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Franca Oliveira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 998096"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "996649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta da Silva Rianelli [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta da Silva Rianelli\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Simoes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos por intempestivo. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO FRANCISCO TAGLIARI [Adv. Rosa Marlene Borges de Souza (OAB: RJ 57566 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willania Maria da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willania Maria da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HILDA MOREIRA DE CALDAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA MOREIRA DE CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 580. \"...Ante o que consta no v. Acórdão de fl. 475/482 nos autos do Agravo 925/2004-016-01-41-0, assiste razão à rda, devendo ser observado o provimento do Recurso de Revista, resultando na improcedência do pedido. Chamo, pois, o feito a ordem para, anulando todos os atos praticados a partir de fl. 417, inclusive, determinar a expedição de alvarás às rés pelos depósitos recursais, bem como a notificação do rte para que deposite, em 48 horas, os valores referentes às custas processuais, que deverão ser devolvidas as rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gomes Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSON CATUREBA DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSON CATUREBA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Carneiro [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Carneiro\r\n\r\nNada a deferir vez que o depósito foi liberado para pagamentos à Fazenda Nacional e INSS., \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-56.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Leopoldo de Melo\r\n\r\nrETIRAR CÓPIA DA PETIÇÃO NO cARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaete Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Pulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Lafaete Souza Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fl.141 \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SISEP-RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso por falta de pressuposto legal. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Braz de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires d Este [Adv. Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires d Este \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria de Melo Dutra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Aux. Comercializacao Derivados Petroleo ERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis America Marketing Ltda., Réu Cooperativa Trabalhadores Aux. Comercializacao Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito, por 60 dias, devendo a ré, neste prazo, comprovar o parcelamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ema Maria da Silva Ferreira [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa da Hora Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ema Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp que rejeitou a exceção de pré-executividade. Pz em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Batista [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARRETO PIRES [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKYMIA RIO OFICINA DE PROD E PROJ CULT LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARRETO PIRES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 310. \"..Tendo em vista que a litispendência é matéria que deve ser arguida na fase de conhecimento, antes de se adentrar no mérito, nos termos do art 301, v, CPC; Considerando aindaque o presente processo já se encontra em fase de execução. Considerando por fim que a executada não comprovou a quitação das parcelas deferidas no presente título executivo, nada a deferir, devendo a execução prosseguir. Not partes, 5 dias. Pz comum. Após, expeça-se Mandado de notificação ao terceiro para que informe a ordem cronológica dos pagamentos das execuções.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Marques Bragança Milagres [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Marques Bragança Milagres , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Bueno [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Bueno\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 996649"
                            ],
                            "999909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/09/2010 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/09/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190400-37.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES DA SILVA A/C DEP LEGAIS VERA LUCIA DE JESUS R DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 530.\"...J. Notifique-se a ré para que se abstenha de efetuar qualquer recolhimento de imposto de renda, bem como para se manifestar sobre a presente em 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Camargos Quintella Gestão Empresarial Ltda, Aut Juvencio Francisco Mendes, Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/09/2010 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/09/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/09/2010 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/09/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nId: 999909"
                            ],
                            "999832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0017200-81.2004.5.01.0016 - Rte. DULCE VICENTE (Adv. Renato Alves Vasco Pereira - OAB/RJ: 090487/D) Rdo. PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA - ME (Adv. João Carlos Alves Massa - OAB/RJ: 046538/D) - Bem(ns): 1) Vinte carteiras de fórmica com ferro, sendo acompanhadas de 20 cadeiras, em regular estado, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Quinze carteiras universitárias, revestidas em fórmica bege e branca, em regular estado, avaliadas em R$ 1.500,00; 3) Seis aparelhos de ar condicionado, marca Springer, sendo 3 de 12.000 Btus, 2 de 18.000 Btus e 1 de 21.000 Btus, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 4.400,00. Total da Avaliação: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 338, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Valença, 122, Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZAI, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 999832"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "965368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 247. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-25.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LIMA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LIMA, Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e de que deverão manifestar seus respectivos interesses. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126300-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Felippe Santiago [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DOS REIS [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 3 (três), a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0090100-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO BENTO DE MORAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO BANGU SOCIEDADE RECREATIVA [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO BENTO DE MORAES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-05.2008.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Nadia Dias Cortes [Adv. Sandra Maria Soares (OAB: RJ 73892 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Dias Cortes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: TJPS Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJPS Transporte Urgentes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-35.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DENIR RODRIGUES RUZ [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior socio Orbel Organizacao Servicos Ltda, Réu: Jose da Conceicao Torres Cavalcante socio Orbel Organizacao Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DENIR RODRIGUES RUZ\r\n\r\nInformar a qual sócio pertence o imóvel mencionado às fls. 199, bem como apresentar a certidão do RGI, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-50.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES SALAZAR [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTOECLETRIC SERVICOS ELETRICOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Monteiro socio Prestoeletric Servicos Eletricos...., Réu: Antonio Pereira de Oliveira socio Prestoeletric Prestacao de Serv ...., Réu: Reinaldo Moura socio Prestoeletric Prestacao de Servicos....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GOMES SALAZAR\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios de fls. 218/220 e 221/222. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Prado Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Prado Goncalves\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-67.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores (massa falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Condominio Edificio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE com relação à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE com relação às demais. Custas de R$ 80,00,\r\n\r\ncalculadas sobre R$ 4.000,00, pelas rés, observada a subsidiariedade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COLARES AUGUSTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COLARES AUGUSTO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2008.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: Andre dos Santos Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRqdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-46.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Teixeira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA AMARAL VILELA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA AMARAL VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 424/430. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Damasceno Xavier [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Van-Jeans Confeccoes Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Damasceno Xavier, Réu Van-Jeans Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Vasques de Faria Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Magaly Vasques de Faria Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 160/170 (da ré) e de fls. 206/213 (do autor). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0196200-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALIDIA COELHO MARTINS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALIDIA COELHO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 187/191. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos às fls. 297. Prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALVES DA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALVES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019100-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Farias [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LT N/P SOCIO, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERV LT N/P SOCIOS, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 278/295. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0219900-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES FARIAS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida dilação do prazo às fls. 344. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 965368"
                            ],
                            "965369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000532-16.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Mariano [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Caldeira Técnica Pesada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Mariano \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-38.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ANDRADE [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor do periodo de 07/1994 a 08/1997. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-75.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Cosme da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gallen Comércio de Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cosme da Silva \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo de Amorim Mattos [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo de Amorim Mattos\r\n\r\nAtender oos termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Beach Garden Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceicao\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MARIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MARIANO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036800-79.2004.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Duarte socio Bar Todos os Santos Ltda-ME, Réu: Maria Duarte de Melo socia Bar Todos os Santos Ltda-ME, Réu: BAR TODOS OS SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Cypriano [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Cypriano\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISPOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0261000-26.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SANTINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio Idineia de Jesus Soares, Réu: CONSTRUTORA A - 3 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO SANTINO DA SILVA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BISPO DAMACENO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Novaes dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Angela da Rocha Oliveira (OAB: RJ 87491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA POCAPO SERV VIGIL E SEG A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Farias Machado [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Farias Machado\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071900-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA N/P SOCIO, Réu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO LTDA N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 112/123. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-67.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Torre Costa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumiche Sound Sonorizacao Automotiva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torre Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 46/51. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Craveiro dos Santos Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Craveiro dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114/123. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Ludovico Soares [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às fls. 234. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeres Beniaminio de Melo Netto [Adv. Carla Vanessa Vaz Gomes Policarpo Sena (OAB: RJ 118165 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeres Beniaminio de Melo Netto\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Gomes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Artefactos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Gomes, Réu BCR Artefactos de Couro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 69/71 (da autora) e de fls. 72/86 (da ré). Prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0024000-53.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica-Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 243/249. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nere da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Panarello Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fagundes Monçores [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Espaço São Clemente [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fagundes Monçores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo réu. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 965369"
                            ],
                            "965366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2010\r\n\r\n0173100-24.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUMIX QUIMICA LTDA N/P SOCIO,LUMIX QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUMIX QUIMICA LTDA N/P Francisco Eduardo Vilmar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.177,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-11.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Oliveira do Carmo\r\n\r\nExecutado: Vicberj Prestacao de Servicos Ltda.,Socio Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicberj Prestacao de Servicos Ltda. N/P Joamir da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.411,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096900-44.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL MARIA CHAPA MORALES NUNEZ\r\n\r\nExecutado: EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA,Guayra Igussu Alvarez socio Embel Empresa de Produtos de Beleza,Elieser Beltrame socio Embel Empresa Comercial de Produtos de Beleza\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBEL EMP COM DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.259,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-68.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA DE SOUZA PAES\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.214,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-78.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLARA ANDRADE BEVILAQUA\r\n\r\nExecutado: MIX MATE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIX MATE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.626,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-90.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: N S 2000 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado N S 2000 AUTO CENTER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-72.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando Abrantes Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp.,Newton Ricardo Reis Goulart socio Seatrans Agencia Maritima Transp., SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Abrantes Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart socio Seatrans Agencia Maritima Transp.,Newton Ricardo Reis Goulart socio Seatrans Agencia Maritima Transp.,SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp.\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart socio Seatrans Agencia Maritima Transp., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gentilini Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp.,Newton Ricardo Reis Goulart socio Seatrans Agencia Maritima Transp.,SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA,Roberto Gentilini Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gentilini Nogueira socio Seatrans Agencia Maritima Transp., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.572,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055400-27.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,COLEGIO PEDRO II,Ana Paula Lemos Machado (socia),Alexandre Lemos Machado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lemos Machado (socio),COLEGIO PEDRO II,Ana Paula Lemos Machado (socia),Alexandre Lemos Machado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lemos Machado (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Machado (socia),COLEGIO PEDRO II,Ana Paula Lemos Machado (socia),Alexandre Lemos Machado (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Machado (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.522,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-84.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA CHAGAS\r\n\r\nExecutado: CENTRO ESTETICO LAZER 44 LTDA,Aguinaldo Jose do Nascimento socio Centro Estetico Lazer 44 Ltda,Monica dos Santos Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO ESTETICO LAZER 44 LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.064,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-47.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Trabacoopy Cooperativa de Trabalho Ltda.,Alvaro Ventura,Homecoop Cooperativa Habitacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trabacoopy Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-09.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Josefa Fabiana Agra \r\n\r\nExecutado: Via Olimpia Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Olimpia Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-20.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P Raul Monteiro Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 932,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P Alba dos Santos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 932,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-17.2009.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 161.958,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Souza Grecchi\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda, SA Editora Tribuna da Imprensa, Helio Fernandes(Sazão Grafica Editora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica e Editora Andromeda Ltda, Helio Fernandes(Sazão Grafica Editora Ltda, SA Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 12,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 600,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 965367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio \r\n\r\ne Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA [Adv. Dauro Francisco \r\n\r\nVillela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito de fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0129000-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva \r\n\r\n(OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MISAEL CONSTANTINO FILHO, Réu: GILBERTO DA SILVA CONSTANTINO, Réu: MOISES ELIAS GALDINO, Réu: JORDAN COMERCIO LTDA ME [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ronaldo Pereira Lemos \r\n\r\n(OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli \r\n\r\n(OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.343, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos \r\n\r\n(OAB: RJ 67686 - D)], \r\n\r\nRéu: ZANCHI FAIRBANKS E ASSOCIADOS S/C LTDA \r\n\r\n[Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade \r\n\r\noposta a fls.281/285, em cinco dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0045400-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Despro - Obras, Projetos e Servicos Gerais \r\n\r\n[Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Despro - Obras, Projetos e Servicos Gerais\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida relativa a cota previdenciária, \r\n\r\nbem como as custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC VALENTIM [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino \r\n\r\n(OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE PSICANALISE DA CIDADE DO RJ \r\n\r\n[Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE PSICANALISE DA CIDADE DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0164000-68.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima \r\n\r\n(OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA \r\n\r\n[Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], \r\n\r\nRéu: QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA \r\n\r\n[Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA, \r\n\r\nRéu QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA, \r\n\r\nRéu UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls.216/218, \r\n\r\nno prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-36.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CROCE [Adv. Nicola Manna Piraino \r\n\r\n(OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA \r\n\r\n[Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CROCE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor relativo às custas à disposição \r\n\r\ndeste juízo junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Economica Federal, \r\n\r\nface ao ônus da sucumbência, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza [Adv. Zulmira da Rocha Moreira \r\n\r\n(OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpeza de Fossas Ltda. \r\n\r\n[Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trato Fossa Limpeza de Fossas Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, no prazo de 10 dias, da petição do INSS de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0109800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA \r\n\r\n[Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A \r\n\r\n[Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], \r\n\r\nRéu: ASSESSORIA ADM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n[Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.194, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON VIANA SA [Adv. Damazio Souza Soares Filho \r\n\r\n(OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: C J EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON VIANA SA\r\n\r\nVenha o autor com a composição social da executada, em 30 dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO LIBERATO BARBOSA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros \r\n\r\n(OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA \r\n\r\n[Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.102/104, para, querendo, \r\n\r\nopor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santa Rosa Pereira [Adv. Amilcar Barroso \r\n\r\n(OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Filho Mercearia \r\n\r\n[Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Filho Mercearia\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio de valores realizado às fls.50/52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira\r\n\r\n(OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IMACULADA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias, a fim de viabilizar os \r\n\r\nprocedimentos para realização do bloqueio on line de contas-correntes \r\n\r\ne aplicações financeiras, porventura existentes de titularidade da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0223400-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DE CARVALHO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima \r\n\r\n(OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio \r\n\r\n(OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, \r\n\r\nAut NEIVA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nAo autor: Vista do ofício de fls.271.\r\n\r\nAo Reclamado: Diga o Reú sobre a petição do INSS de fls.261.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Carvalho de Oliveira, Réu: JULIA AMARAL DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRéu: RADIADORES O PAULISTA LTDA [Adv. Andre Amaral de Oliveira \r\n\r\n(OAB: RJ 81035 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIADORES O PAULISTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 999264"
                            ],
                            "999502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259800-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ROMER CASELI [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSA GONCALVES [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores às fls.204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-74.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia de Lima Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina S. Affonso [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia de Lima Costa, Réu Vera Regina S. Affonso\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-53.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AUDIMAR BASILIO PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES, Réu: EMPRESA CONSERVADORA GRIMALDI SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CONSERVADORA GRIMALDI SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida de fls.197, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira da Silva Nabuco [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: GR112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.62/63, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes Sanches [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Aut Lincoln Fernandes Sanches , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Nascimento [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phanardzis Antunes Ferreira [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Thiago Phanardzis Antunes Ferreira, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS PIMENTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANTONIA MARINHO, Réu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls.741. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nTomar ciência da deferimento de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0102400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Parreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aranda dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDiga a Ré sobre a petição de fls.170. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Andrea Braga de Castro (OAB: RJ 85674 - D)]\r\n\r\nRéu: W COMINTER COMERCIO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 1.347,87 sobre R$ 67.393,34 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DE MAGALHAES SUCESSORA DE ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-22.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Friedmann [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Friedmann\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Goiana [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vasconcelos Goiana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.29, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jailson Correia de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Alimentos Ltda. [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGM Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudio de Oliveira Finotelli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no termo de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000345-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Werson da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Werson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.21, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Banerj S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.51, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Amorim [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-57.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claúdio Chales Maia [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Bueno de Freitas [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: BUXIXO DA TIJUCA CHOPP LTDA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)], Réu: Restaruante e Boate Quebramar, Réu: Andralex Marketing Eventos Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Bueno de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.09, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.147/152. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Brasil [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA Engenharia Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLA Engenharia Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kahala Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.30, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Roza de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamado sobre a petição de fls.101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guilherme de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Saltino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.20/21, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva de Velasco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Alves da Silva de Velasco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.20/21, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.142/146, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Carla Marques Costa da Silva (OAB: RJ 155851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cittá América, Réu Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.56/58, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Osório Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves Hora [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Alves Hora\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.45/46, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 999502"
                            ],
                            "999257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, ENGEPROM CENTRO INSTR ALM MILICIADES P ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TRAJANO\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P LUIZ CARLOS GONZAGA, SUPER SPORTS PRESS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SUPER SPORTS PRESS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WE RES KIDS COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.213/214, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vargas da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: GRAFICA CARIOCA LTDA, EDITORA NETUNO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAFICA CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Game de Artes Marciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Il Luza Comercio de Alimentos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIRMINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: IMPERIAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m IMPERIAL SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: PEDRO CABRAL DOS SANTOS, MANOEL CABRAL DOS SANTOS, COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO CABRAL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: JPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ind Com LTDA, BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cervejaria Cintra Ind Com LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEITE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-70.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ACIQUIMICA IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACIQUIMICA IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ROTA 359 AUTO CENTER LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84: IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VIENA RIO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: TECSOTEL TEC SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, DORIVAL FARIAS QUADROS, JULIANA WILMA QUADROS\r\n\r\nPelo presente fica m DORIVAL FARIAS QUADROS, JULIANA WILMA QUADROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA, Neide Marques de Souza Rocha, Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA , JOAO ALBERTO DE MEO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO DE MEO, MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA , SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Costa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Felipe\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Pratica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida relativa à cota previdneciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida relativa à cota previdenciária, bem como as custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., SIMONE GALLIETT CORREA, MAURICIO GALLIETT CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO GALLIETT CORREA, SIMONE GALLIETT CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999257"
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                            "999504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2005.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Egidio Flach\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação de penhora de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0219200-60.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA ROSA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DR JULIO OTONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999504"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-16.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Marsili Fricke [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequencia dos meses de outubro a abril/2003. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Araújo Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Araújo Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewelyne Azevedo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Alternativo e Independente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-66.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO COSTA MATSUDA\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Francisco [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-28.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sodré Reis , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiltá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos referente aos meses janeiro a fevereiro/2001. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Matheus Ferreira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DE BARCELOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrines Dedetizadoras Ltda Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DE BARCELOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TEIXEIRA HERINGER [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: REQUIFE COMERCIAL LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REQUIFE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Roberto de Oliveira Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veleiro [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Roberto de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose Albano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanzillotta Distribuidora de Jornais e Revista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: STAIB INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DA CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-78.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan da Silva Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fugro Oceansatpeg S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLELIAND ALBERTO PENA\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Melo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Melo, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o número da CTPS da parte autora. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Soares de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nCumpra a Reclamada a determinação contida na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Oliveira\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Nunes Caruso [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac Esperança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da Rda de fls. 365 a 380, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.-BANCO MULTIPLO, Aut PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA CARDOZO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA CARDOZO, Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Jacinto [Adv. Cirena Costa de Souza Fonseca (OAB: RJ 116098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Jacinto\r\n\r\nRegularize a autora a petição de fls. 117, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Araujo [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Araujo, Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partesdo despacho de fls. 185: \" Homologo os cálculos retro, com a inclusão dos honorários advocatícios. Cite-se a Ré pelos honorários, no valor de R$ 3.954,63. Após a garantia do juízo na integralidade e decorrido in albis, cumpra-se fls. 181 v.\" Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Carla de Melo Matos\r\n\r\nEgdo: Tiago da Silva Porphirio (Espolio de) [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tiago da Silva Porphirio (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-73.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cunha de Araujo [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Cunha de Araujo\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TERESA DIAS MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TERESA DIAS MARTINS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Lopes de Almeida [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Italia Moda e Confecção Ltda [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Italia Moda e Confecção Ltda, Aut Cláudia Lopes de Almeida \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 36: \" J. Homologo os cálculos de fl. 32/34. Face à concordância exp-ressa da ré, expeça-se alvará ao autor. Not. a ré ao pagamento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Torneri [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Torneri\r\n\r\nFornecer endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao Rte. da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-46.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Dias de Araújo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 86 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Deleon Ferreira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Deleon Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO NEVES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Ri [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Ri\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 545, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE CASTRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-18.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO RUSSO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 607, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA ANUNCIACAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA ANUNCIACAO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-53.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Domingos Lopes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINO DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE MARINO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Campos Fay Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-83.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dyemes Lopes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nori Bar e Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nori Bar e Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos das custas, em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao: R$ 35,00. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ROSARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mirtil Maia [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos referente ao acordo de fls. 24 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 995915"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY RIBEIRO BRAGANCA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY RIBEIRO BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 378/382, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANIAUDET BASTOS [Adv. Jorge Fernandes Beserra (OAB: RJ 79314 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANIAUDET BASTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias S.A., Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106, por 5 dias, no silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Gomes de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Gomes de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, conforme ata da fl.20 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-23.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Rita Messias Ferreira [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Rita Messias Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que deverá justificar sua ausência na audiência do dia 04.08.2010, fundamentando-a, em 48h., conforme ata da fl. 250 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aristeu de Andrade [Adv. Sergio Gonik (OAB: SP 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Dowtown Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aristeu de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, conforme ata da fl.24, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Campos Tostes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados, Aut Philippe de Campos Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Jorgete Tavares Cavin [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIANGELA ARRAES RIBEIRO [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorgete Tavares Cavin, Egdo MARIANGELA ARRAES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourêdo Domingos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JamefTransportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourêdo Domingos, Réu JamefTransportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Coutinho de Freitas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thais Coutinho de Freitas , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Aut Manoel da Conceição Fermiano, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grana 298 - Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Severino dos Ramos Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-62.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BREVES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGAO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGAO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 193, tendo em vista que a procuração não confere poderes específicos para o patrono receber alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha do Rosário [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Vision do Milênio Cabelereiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha do Rosário \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Louro Marques [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renato Pereira Louro Marques, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - Extintos sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante Silva, Réu Galeto Mania do Humaita Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRda: Nada a retificar na ata de fls. 70, que retrata fielmente os atos praticados, bem como os registros que foram requeridos pelos respectivos patronos.\r\n\r\nRte: Manifestar-se a respeito das fls. 71/82 e da certidão da fl. 82v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domicioli da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"O teor da ata é para as demais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Senra Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurita Eventos e Produções Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurita Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a guia juntada às fls. 25 não se refere aos presentes autos, devendo, em 5 dias, comprovar o recolhimento das custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-69.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Salvino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscal e Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele da Silva Amorim [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele da Silva Amorim \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON MARTINS PEREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA DE DESPORTO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Venha a embargante, bem como sua advogada, em 48 h, informar se insistem nos Embargos à Execução que aviaram, haja vista, os induvidosos limites dos cálculos das fls. 285/288, não sendo demasiado destacar que aqueles não abragem correção monetária. Alerta solidário: incidência dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, cumulativamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Vale Ferrari [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Silva [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Prest [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Prest\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-75.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Rocha Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.900,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosamares Transportes Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nCgto: Cíntia Obolari de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosamares Transportes Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Batista Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nId: 998786"
                            ],
                            "998785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0000600-55.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIVINO SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA A/C SOCIO LUIZ SILVA ALCANTARA,HAIMENIS CONSTRUTORA LTDA,COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CLÓVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO e LUIZ DA SILVA ALCÂNTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência de que: \r\n\r\nAs circunstâncias de fato relativas à inexistência de bens em nome da pessoa jurídica impossibilitam a invocação do benefício de ordem de que trata o artigo 596, do CPC. Por outro lado, a teoria da disregard of legal entity autoriza que o juízo defira o requerimento do exeqüente no sentido de direcionar esta execução para a(s) pessoa(s) do(s) sócio(s) atual(is), sem prejuízo de, no futuro, se a transferência societária se mostrar fraudulenta, voltarem-se os atos constritivos para os sócios anteriores. \r\n\r\nAssim, defiro o requerido na petição de fls. 221/222, observados, no que couber, os procedimentos do Provimento 03/2007 da E. Corregedoria deste Tribunal.\r\n\r\nFica ciente de que deverá pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.694,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execu para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.694,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998785"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-03.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Itaboray [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073000-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesesse Dias de Azevedo [Adv. Aurea Kely Trindade da Silva (OAB: RJ 136664 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesesse Dias de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Winther Waytt [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartago Rio Multivans Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Winther Waytt\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0039901-05.2001.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nExdo: Espólio de Ivo Sigelmann, representado pelo inventariante Alexandre Sigelmann, Exdo: BLOCH EDITORES S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Exdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTINA DE SOUSA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DINIZ KLEIN, Réu SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Castro Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE LEUCHT MUNIZ [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprocar recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-16.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Joacy Correia Mota [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joacy Correia Mota\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da ré . Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknika Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz De Azevedo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz De Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE EDVALDO DA SILVA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: SERGIO PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1063. \r\n\r\nProcesso: 0128000-48.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, conforme fls. 126, bem como do despacho de fls. 132: \"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Cosme da Costa Lima [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Cosme da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.454. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-66.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Castro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.19/21. MUDOU-SE\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Euripedes Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villar 400\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Euripedes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.15/16. ENDEREÇO INSUFICIENTE\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.75/77. DESC0NHECIDO\r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.49/51. MUDOU-SE\r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN JOSE DOS SANTOS(TIT SERV DO R CIVIL P NAT-5 CIRCUNSC DA CAPITAL) [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDELBERTO PETRAGLIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de inclusão do feito em pauta da presidência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neudi Neves [Adv. Genice Arsi Prenda (OAB: RJ 152985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Sérgio Neudi Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000158-70.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Moura Rosa [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Moura Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Matassoli Lopes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barboza Belem [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliana Barboza Belem\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrid de Santa Marinha, Réu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Sergio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 269, nos termos do parágrafo único do artigo 670 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Thiago Lourenco [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Thiago Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: TV CNT Rio Ltda [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Keller [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhar Contigo Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Keller , Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-98.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignácio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-52.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalo da Conceição [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 92, cabendo a parte apresentar os cálculos com o valor total que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Santana Faria [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Santana Faria, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 271, ciente a ré de que os depósitos de fls. 269/270 foram convolados em penhora, no total de R$ 16.565,21, devendo a ré especificar o valor devido a título de imposto de renda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266, ficando intimado o réu de que o depósito de fls. 260 foi convolado em penhora, devendo a ré indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis Boa Morte [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Zona Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Igor Ruggiero Soares [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Igor Ruggiero Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré com a informação \"recusado\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Assis Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 708. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chaves Abel dos santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HAFAZER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SESI- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chaves Abel dos santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros, Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução de fls. 950: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Candido Severo de Rezende, Réu: Alexandre Menocci Pagliano, Réu: Helio Mauricio de Souza Vasconcelos, Réu: José Alberto Gisondi, Réu: Fernando Rodrigues Viegas Filho, Réu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0010400-84.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUEL RIBEIRO CHAVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEPAR ADM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Ferreira Filho, Réu: Francisco Carlos Dantas da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXUEL RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ROMA SHOES COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele Fernandes dos Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bevilacqua e Silva [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Julio Kahl [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Jucara Jaci Kahl Machado (Espolio de), Réu: Celina de Oliveira Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bevilacqua e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 998026"
                            ],
                            "998164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0032300-11.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nRéu: GOOD CAR VEICULOS LTDA, Laurinda da Silva Magalhães Cunha, Nelson Magalhães Ferreira da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Magalhães Ferreira da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciência do bloqueio efetivado, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998164"
                            ],
                            "999082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0169200-98.2002.5.01.0028: RTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA CUNHA (ADV: NEUZA DORETI GARCIA NAZARIO - OAB/RJ: 26828) - RDO: JORNAL DO BRASIL S/A - EDITORA JB S/A (ADV: LUIZ CLAUDIO AMORIM BARRETTO - OAB/RJ: 83897 - ADV: CARLOS ALBERTO COSTA FILHO - OAB/RJ: 37836). BENS: 01(UMA) ESTAÇÃO DE TRABALHO GIROFLEX BRTUV, COM DIVISORIAS COM ESTRUTURA EM METAL E VIDRO, COM NOVE MESAS DE CANTO, TRES GAVETAS, CADEIRAS GIRATORIAS COM BRAÇOS E COM RODIZIOS, ASSENTOS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAIA DE BOTAFOGO, 228/402, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JAIRTON JUAREZ RIBEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de agosto de 2010. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 999082"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Cunha [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: ECMM Empreendimentos Financeiros e Participações Ltda., Réu: Eduardo Araujo da Conceição, Réu: Murilo Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco correto da terceira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Maria Nazare Mendes Borges\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0000286-84.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Crisiano Castro Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de notificação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000591-68.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lopes Barbosa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Osny Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lopes Barbosa\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Veras \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls. 39/40, requerendo/informando o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Martins\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamadam. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pontes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pontes de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Antero de Quental Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Antero de Quental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se conclusivamente, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-03.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENG.COM. E INDUSTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls. 18/20 .\r\n\r\nProcesso: 0204600-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRUDENCIA ROSA PINHEIRO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0151900-59.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELINDO PECHIM DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121000-06.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Peixoto (socio), Réu: MONTANHA CLUBE [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHA CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO AMPARO MARQUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ART SERVICE THAIS ELISABETH SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO AMPARO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Horta Moreira [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Horta Moreira\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 78/79, para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175800-47.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Wanderley Fernandes (socio), Réu: LUIZ CLAUDIO SILVEIRA MENEZES / SOCIO, Réu: CLINLAB CLINICA E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, bem como cumprir o determinado no item 02 de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrater Empresa Bras Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 15 de setembro de 2010, às 14:00 horas, para anotação na CTPS, que deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRETANHA LINS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Santos Gurjao (Socio), Réu: Deonei Santos Gurjao (Socio), Réu: 2D TELECOM LTDA ME [Adv. Fernando da Costa Dominguez (OAB: RJ 70981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2D TELECOM LTDA ME, Aut SIMONE MARTINS BRETANHA LINS\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo Izidro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Azevedo Izidro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-08.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FLORIDO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS - MASSA FALIDA, Réu: GAFISA CONSTRUTORA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA CONSTRUTORA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Augusto Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 284/287.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Couto da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cremoneze Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Couto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Solico Camisaria Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solico Camisaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Gama Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MF JATOCRET SA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MF JATOCRET SA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa de Oliveira Zardo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa de Oliveira Zardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0077700-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Cardozo Goncalves [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, sendo a ré para, na mesma oportunidade, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Cunha, Aut Gabriel Ferreira Cunha, Aut Maria do Rozario Ferreira Cunha, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Batista Carneiro [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/01/2011, às 10:45horas, manifestando-se nos termos da notificação devolvida às fls. 221. A parte deve, ainda, atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0077300-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Gomes Mendes [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte mil e um Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Gomes Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferrari Vieira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000886-08.2010.5.01.0030 - MS\r\n\r\nIpte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Serafim da Silva Filho [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vitoria e Coelho Neto Ltda., Réu: Farmácia Pacheco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Serafim da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-05.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Barcellos (socio), Réu: Antonio de Barcellos Netto (socio), Réu: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CABRAL DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 216. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-07.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DIBLASI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de arquivamento, bem como da expedição do alvará nº 334/2010 para reclamada com o restante do depósito recursal\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Guilherme Michel da Motta \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0007300-32.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO ABRANTES [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Pergher [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029600-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Santana Diniz Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.R. Líder Terceirização e Assessoria Ltda., Réu: Coopertrab Coop. Trabalhadores Aux. Comerc. Deriv. do Petroleo Ltda., Réu: Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Linda de Combustiveis e Servicos Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme exposto às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Concentino Neto [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Concentino Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Morete Rodrigues [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 999600"
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                            "999598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Henrique Afonso de Aguiar\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Cyrella Construtora Ltda., J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Marco Antoniel de Oliveira, J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p Luiz João de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999598"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trindade Nelson Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira \r\n\r\nRéu: Embrater Empresa Bras Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrater Empresa Bras Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 15 de setembro de 2010, às 14:00 horas, para anotação na CTPS, que deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999599"
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                            "999597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0089700-79.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA FERNANDES DO COUTO\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ ALVES (SOCIO),SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA,Marcelo Georges Khoury (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ ALVES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.672,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-81.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Delgado Filho\r\n\r\nExecutado: EVEREST BORBA DA SILVA (SOCIO),Renovadora Transportes Rodoviarios Ltda.,GEORGIA WILMA SOUZA PORTO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVEREST BORBA DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.943,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-20.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: PARTICIPAÇÕES ONZE DE JULHO LTDA. (SOCIA),Finance Management Consultores Associados Ltda (Socio),Sergio Viana Rangel (Socio),LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO),WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTICIPAÇÕES ONZE DE JULHO LTDA. (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.703,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO),Finance Management Consultores Associados Ltda (Socio),Sergio Viana Rangel (Socio),LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO),WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.703,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO),Finance Management Consultores Associados Ltda (Socio),Sergio Viana Rangel (Socio),LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO),WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.703,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999597"
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                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Olimpio de Freitas [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Samejima Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Olimpio de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0127200-80.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Lima de Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Lima de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo formulada pela reclamada as fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-22.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Máquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Máquinas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASTRO DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DA ROCHA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAZUL LAV.LTDA-ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-59.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Verne Fernandes Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., Aut Julio Verne Fernandes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14.09.2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 28.09.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukowsky Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 114/119-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Oliveira Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwallex Ltda ME [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos de Oliveira Sales, Réu Transwallex Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14.09.2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 28.09.2010, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Horschutz Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett - Packard Brasil Ltda [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett - Packard Brasil Ltda, Aut Paulo Horschutz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Roberto Gregorio da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF as fl. 28/29, dispondo do prazo de 15 dias para impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0059600-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Lobo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Lobo, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Rodrigues da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Rodrigues da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Luiz Goncalves Villela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte, retificando-se o valor das custas para R$ 212,80., conforme fls. 914. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SOARES FLORESTA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES FLORESTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDILMA MONTE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDILMA MONTE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-27.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Azevedo Macario [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alexandre Azevedo Macario\r\n\r\nTomar ciência da integral quitação do acordo, conforme informado através de petição da reclamada as 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0106700-95.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Campos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Campos dos Santos\r\n\r\nJustificar seu requerimento de desarquivamento dos autos, indicando o título judicial que lhe garante a parcela indicada as fl. 191. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: TARGET TAXI AEREO LTDA, Réu: ALEXANDRITA MINERAÇÃO , COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os endereços atuais dos destinatários constantes nos ofícios devolvidos de fl. 278 e 280. \r\n\r\nProcesso: 0000580-18.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Dinelly do Nascimento [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dinelly do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-92.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jackson dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Vicente do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Monteiro DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Vicente do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-62.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Welerson Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Alcantara [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo Alcantara\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 85/92, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Lima Brasileiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Andrade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Lima Brasileiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 243-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Glicerio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Glicerio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-24.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIDELIS DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE FL. 255/260, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Madson Marques Correia de Alencar [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-02.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vilma de Almeida Alves [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vilma de Almeida Alves , Réu Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14/09/2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/09/2010 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISE FERNANDES DA SILVA PADRAO SOARES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VERNEK CSC DE ENSINO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISE FERNANDES DA SILVA PADRAO SOARES, Réu GRUPO VERNEK CSC DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 14/09/2010 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 28/09/2010 , NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nId: 999149"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRIS PERDIGAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA IRIS PERDIGAO\r\n\r\nConvolado os depósitos recursais de fls 278 e 322, em penhora e declarada extinta a execução com fulcro no art. 794, I doo CPC, bem como ciência dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA BARROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Nicolau [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Nicolau , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015100-16.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carius Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda., Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Pani e Grano Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Rodrigo Carius Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Liberal Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Liberal Ferreira , Réu Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Cosme de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete Cosme de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Neuza Cristina Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Palda Marques [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Rozes [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Rozes, Aut Selma de Palda Marques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FALUBA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FALUBA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Paulo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Patricia Ferreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Leoneide dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leoneide dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeval Leite da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adeval Leite da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Moreira Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de bangu, Aut Sigrid Moreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUSSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LANUSSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218900-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Junior [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-15.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Crestani Zwan Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aconchego Ltda. ME [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crestani Zwan Leite, Réu Centro Educacional Aconchego Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098600-92.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAGNO GONZAGA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEONARDO MAGNO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins da Silva, Réu Tv Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-63.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Soares de Moura, Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Renato Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-47.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pimentel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e um Boate Casa de Shows Locacao de Espaco e Estacionamento [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pimentel, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte Mil e um Boate Casa de Shows Locacao de Espaco e Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-50.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE COSTA MORAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CARLOS FELIPE COSTA MORAES, Réu UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-95.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VICENTE DE JESUS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VICENTE DE JESUS, Réu PINAMAK COMAL DE MAQUINAS E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Loureiro Batista [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ, Aut Welington Loureiro Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-23.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS TEIXEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTRAL VEICULOS LTDA, Aut MARLOS TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CÓDIGO 2909 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO BARBOSA DA SILVA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Oliveira Irmao [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitality Solution Adm. de Hoteis Ltda. - Golden Park Hotel, Aut Jose Bento de Oliveira Irmao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-14.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIA DE MATTOS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut SANDRA MARIA FARIA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-60.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGO COELHO TORRES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut SERGIO RODRIGO COELHO TORRES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-59.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLISSON PAVIDES AGUSTINHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WELLISSON PAVIDES AGUSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO GOMES SOARES [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Aldrin de Aguiar (OAB: RJ 97554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda., Aut NILO GOMES SOARES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-41.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARVALHO [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SONIA MARIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Neves, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 998918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETERINE RICARDO DE LEMOS PAES BARRETO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ST GEORGES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.312-verso: \"Venha a executada com os comprovantes dos pagamentos das parcelas acordadas, isto no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Cristiane Pessoa Cavalcante (OAB: RJ 105433 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000315-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Mariano da Silva Ferreira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jadir de Souza\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jordelino Nunes da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walnderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Basílio Alves\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000325-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando de Aragão Crespo\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000321-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir de Oliveira Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Patrício de aragão Filho\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000298-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubiratan Soares\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000309-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000560-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raphael Melo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000563-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Ubirajara de Melo Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136800-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lineu Lira da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lineu Lira da Silveira\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULUSSI [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULUSSI\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-30.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a reclamada efeito modificativo do julgado. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca a autora efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Canuto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Canuto, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.240. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ataíde Teixeira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ataíde Teixeira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.46. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonometti, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.306. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Leonardo de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-86.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gomes de Azevedo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DUTRA FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut JORGE DUTRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR COSME BARBOZA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)], Aut: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA-N/P Sra Ivete T Ferreira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR COSME BARBOZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nEsclareça a reclamada, em 10 dias, acerca da viabilidade de celebração de acordo, nos termos da ata de audiência constante de fls.1045. \r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIR PADRONE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONIR PADRONE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1150. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento Outao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nascimento Outao, Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fl.625, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Gomes de Oliveira, Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311: \"Fls.309/310: declara a perda da possibilidade de produção da prova pericial. Em pauta, intimando-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Qualit Coop. Prestação de Serv. de Digitação Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais de Prestações de Serviços - INFORCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da reclamada(fl.401), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Cesar Pinto Junior Koncreart Materiais e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação (fls.14/15).\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-59.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Luis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância oferecida, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 999792"
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                                "Processo: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mourão\r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo, a fim de retirar os documentos originais apresentados em anexo a fls. 97, e para que, em 10 dias, venha com as cópias das notas fiscais, devidamente afixadas em papel ofício, em número máximo de 5 documentos por folha. Deverá a parte autora, na audiência designada para o dia 10/11/2010, trazer os mencionados originais para eventual conferência. \r\n\r\nProcesso: 0008000-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Helena Rodrigues de Figueiredo Arieta, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 913/917, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-62.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete de Lima [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro A/C FABIO SILVA DE ALMEIDA - ADVOGADO DA RÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Lima, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 120/131, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098000-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel Monteiro [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 237/239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Jose William Grangeiro Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 402, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2501, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIQUER DA PAIXAO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIQUER DA PAIXAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253/254, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Gadaf Reparos e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadaf Reparos e Serviços Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 95/99, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000555-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josima Alves da Mota [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco X Ltda., Réu: Empresa Santa Clara e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josima Alves da Mota \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 51/52, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guedes Viana [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guedes Viana, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 200/201, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Gonçalves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tamyres Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS da autora no dia 23/08/2010, às 15:00 horas, conforme determinado à fl. 104-verso do acórdão de fls. 95/105. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2006.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Celestino da Silva\r\n\r\nRéu: Jatocret - MASSA FALIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret - MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela ré à fl. 20, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Mauro César Monteiro da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/109, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-64.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 111/124, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Rocha Cáceres [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls 255/265, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SOUZA DE ABREU [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VIVIANE SOUZA DE ABREU\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 189, no valor total de R$ 822,87, equivalentes a 67.836,79 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PACHECO MOTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 468/470 da CEF, aguardando-se no prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 437, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Cgte: SIDNEY GONÇALVES DANTAS - TEST, Cgte: ANDRÉ DA COSTAS GRANJA - TEST\r\n\r\nCgto: Handerson Ferreira da Silva Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 303/308, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 420/422, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRILLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARIO GRILLO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM OS RECURSOS ORDINARIOS DE Fls. 697/700 E 701/730, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015200-59.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Yara Monteiro de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 317, no valor total de R$ 1.528,67, equivalentes a 126.016,49 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 110/148, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mauricio Vieira Leite [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Julio Mauricio Vieira Leite, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 884, no valor total de R$ 1.473,19, equivalentes a 121.443,29 TRs, sendo o autor inclusive para ciência de que o juízo encontra-se garantido, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos art. 43 e 44, § único, da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 8620/93. \r\n\r\nProcesso: 0105200-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Coimbra [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)], Réu: Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu Geocoop Engenharia e Consultoria Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos do autor de fls 642/656, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA NEIDE DE SA LIMA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A, Réu CAIXA ASSIST APOS FUNC BCO ESTADO MARANHAO SA, Aut HELOISA NEIDE DE SA LIMA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 576/579, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 129/130, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-46.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR IUNG DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Depes Tallon Guimaraes (OAB: RJ 112784 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor requerendo a liquidação por artigos de fls. 234/239, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Tomaz Resende [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio SILVER E APPLE BALI [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)], Réu: Condominio do Edificio Varanda do Mar [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: R.G. Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Condominio do Edificio Blue Bali/Green Bali [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condominio do Edificio CRYSTAL E DIAMOND BALI [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nTI: Gilvania dos Santos Oliveira (Sócia) Raul Martins Guerreiro Junior (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 8,25, referente à cota previdenciária, mediante guia GPS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA SILVA\r\n\r\nRegularize a assistência processual de ALOISIO GONZAGA DA SILVA, bem como com documento identificatório do herdeiro, no prazo de 5 dias, tendo em vista que em anexo à petição de fl. 171 só foram juntados documentos pertencentes à herdeira JORGINA PINTO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 282, II e art. 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-78.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gomes de Melo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gomes de Melo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 1004. \r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonny Coiffeur Ltda - N/P: Maria Dalva Siqueira Prado (Sócia) [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 151, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 71/73, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Samoel Pina [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 97/106, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Arruda Celestino [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 2007 Impermeabilização Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SS 2007 Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lira de Oliveira [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mario Jorge [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA ALENCAR DAS NEVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 695/2010, extraído em seu favor (fls. 665), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Efigenia Aparecida Paulo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ FERREIRA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO MILLER [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO MILLER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada a fl. 24, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-10.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA EM RECUPERACO JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA EM RECUPERACO JUDICIAL\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LYRA PEDRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RAMOS FEIJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Neiva ===TRAMITACAO PREFERENCIAL - LEI 10.741===== [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Olga Simone Coutinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Espolio de Osmarina Garcia de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Marli Neiva Amantes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Manoel Costa Bilega Filho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Olga Simone Coutinho, Réu Espolio de Osmarina Garcia de Carvalho, Réu Manoel Costa Bilega Filho, Réu Marli Neiva Amantes\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-21.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBANK SA CORR CAMBIO TIT VAL MOBILIARIOS\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DAVID ESTEVAO VARELLA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-05.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Malheiros Souza Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Freire Comércio e Indústria de Metal Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Freire Comércio e Indústria de Metal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-49.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Mendes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)], Réu: Act DV Ltda. [Adv. Iran Calvo Stefani (OAB: RJ 87037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Act DV Ltda., Réu Act TV Broad Casting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO SALLES MARCONDES DE MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência da manifestação da União às fls. 83/90 e para vista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-08.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Honorato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Regina Silveira Ferreira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Rezende Fernandez [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Luz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Canellas Palma dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Abreu [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Santa Emilia Ltda. [Adv. Fatima Maria Abreu Roli (OAB: RJ 109155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dentaria Santa Emilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-62.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Dias da Motta [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Wanderley Sabido [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep 21 Decorações Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)], Réu: Mario Leonardo Santos Alarcon [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep 21 Decorações Ltda., Réu Mario Leonardo Santos Alarcon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-74.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FRANCISCA SILVA FARIA [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Djanira Penalber Pereira (OAB: RJ 52267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Marques da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064200-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Maximo de Freitas [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064700-89.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Lima [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0045000-30.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081600-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Jesus Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Sobrinho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088900-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Thiago Nelvo Ramaldes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa Andrade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ero Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Ribeiro de Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fiel Point Super Lanches Ltda [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fiel Point Super Lanches Ltda \r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Domingos de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda. ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Recreio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 999330"
                            ],
                            "999335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0059800-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999335"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose Machado da Silva [Adv. Fernanda Pereira Cardoso Schramm (OAB: RJ 106086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO OCTIDIO LEGAL PARA CIENCIA DA SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000558-39.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Sousa dos Santos [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Sousa dos Santos \r\n\r\nAO PATRONO DO AUTOR PARA APOR SUA ASSSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. 17/18. EIS QUE APOCRIFA - PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carlos do Nascimento [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Pàpel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE MAIS QUINZE DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jaqueline Senhorinha da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Prelympe Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaqueline Senhorinha da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PEDIDO DE FLS. 60/63 RESTA PREJUDICADO FACE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA AS FLS. 52 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Eusébio de Sousa [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Eusébio de Sousa\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM COPIA DA EMENDA A INICIAL PARA REMESSA A RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DA SILVA VELOSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO E CHAMADO A ORDEM PELO DESEMBARGADOR RELATOR DO TRT PARA DETERMINHAR A REMESSA A VARA PARA QUE A RÉ SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE DE FLS. 250/251. APÓS, A CONCLUSÃO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, VENHA O AUTOR EM 10 DIAIS COM O ENDEREÇO CORRRETO E ATUAL DA RÉ E/OU SEUS DIRETORES,UMA VEZ QUE SE TRATA DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVA , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 852 B DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A, Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, ATENDENDO AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 429. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM TRINTA DIAS, COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda n/p socio Aparecido Lucio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A CERTIDÃO MENCIONADA NA PETIÇAO DE FLS. 53 NÃO ACOMPANHOU A MESMA. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-94.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA CEF DE FLS. 29, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-19.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOQUE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO RESPOSTA DA RECEITA DE FLS. 46, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-66.2008.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neuza Maria Costa [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Capítal Conservadora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS COM OS ATOS CONSITUTIVOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111200-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Vieira de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Vieira de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFICIOS RESPOSTA DA RECEITA DE FLS. 65/65, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127000-94.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRETTI FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRETTI FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077501-15.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nExdo: WARBURG DILLON READ CORRET VAL IMOBILIARIO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Exdo: BANCO UBS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS CARLOS FIGUEIREDO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO MUNICIPIO DO RJ NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E SEGUNDO RÉU - RECORRIDOS - NO OCTIDIO COMUM COM SUAS CONTRA RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELANIE VALLE DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELANIE VALLE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONYRIBUÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Lourenço Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0045700-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Carvalho Oliveira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCDENTE, NO OCTIDIO LEGAL. E QUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 229/230, NADA A CONSIDERAR. EIS QUE JA PROLATADA A SENTENÇA. E ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS COM. OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON CARDOSO CORREA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS MUNICIPIOS [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO RESPOSTA DO QUINTO OFICIO DE FLS., 233 E SS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,, COM SUAS RAZOES FIINAIS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-65.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Mendonça, Réu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: LEILA MARCIA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0367/2009 A FIM DE REMETER OS AUTOS AO CONTADOR PARA APURAR CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato da Rosa Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Marques de Queiroz [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: VORTEX TELECOMUNICAÇOES E MULTIMIDIA LTDA.ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VORTEX TELECOMUNICAÇOES E MULTIMIDIA LTDA.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. . \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Bonfim\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Borges [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Cia de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sampaio Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Carmo Araujo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Carmo Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Marinalva Silva (OAB: RJ 124721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central, Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 245 QUE ENTRE OUTROS NEGA SEGUIMENTO AO NOVO RO DO RÉU FACE AO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA ADMISSIBILIDADE, \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tulio Borges [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Jorge Tulio Borges\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, EM CINCO DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICIVIL SOCIEDADE COOPERATIVAS PROF ATIV MULT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.A TEOR DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O VALOR DEVIDO AO INSS, OBERVADA A PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Borges da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA DO PEDIDO DE HORAS EXTRAS E SEUS REFLEXOS ANTE Q SOLICITAÇÃO DO AUTOR EM SUA EMENDA DE FLS. 16 \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOPERATIVA TRABALHO PROFIS TRANSP DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA TRABALHO PROFIS TRANSP DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO DE CREDITO EM MAOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES EUFRASIO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES EUFRASIO, Réu TRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA\r\n\r\nREQUEIRAM AS P ARTES, EM CINICO DIAS SUCESSIVOS, O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE. APOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM. NO VALOR DE R$ -18.373,00 EQUIVALENTES A 1.515.171,51 TRS PR0 RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA DA SILVA CABRAL [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD SEGUROS SA, Aut ROSELI SANTANA DA SILVA CABRAL\r\n\r\nREQUIERAM AS PARTES O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTENO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS. APOS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA MARIA MEDEIROS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3.LIQ.JUD. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIA MARIA MEDEIROS, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3.LIQ.JUD.\r\n\r\nREQUEIRAM AS PARTES EM CINCO DIAS SUCESSIVOS O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, ANTES DO ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS PERICIAIS EM DEZ DIAIS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-86.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Pereira da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fallah Salame [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo Instituto Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fallah Salame\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -20.032,27 EQUIVALENTES A 1.652.007,01 TRWS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO R$ -380,00 REFERENTES A CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nId: 994717"
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                            "994720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santo Braz\r\n\r\nRéu: Fetranspor, Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., Criativa Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Criar Manutenção Serviços e Jardins Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criar Manutenção Serviços e Jardins Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994720"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Núcleo de Computação Eletrônica , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,35 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0036300-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Melo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S. A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S. A., Aut Renata Dias Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rubino Ramos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rubino Ramos, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0157400-78.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenildo Gonçalves de Santana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenildo Gonçalves de Santana, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 37 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0164200-25.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Porfirio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 20 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-66.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Pereira [Adv. Leonora Roizen Albek Oliven (OAB: RJ 99517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Guidi Ardrizzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Souza Pereira \r\n\r\nA patrona da parte autora para informar o atual endereço de sua constituinte, sob pena de observância do disposto no art. 238, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bernardo Cardoso Correia Rijo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complemetar da Cedae - PRECE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brum Taylor [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brum Taylor\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moraes Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: STJ Comércio Representação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moraes Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriza Martins dos Santos [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Pizza Entretenimentos Alimentação e Eventos Ltda., Aut Floriza Martins dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 06/09/2010, às 12:00 h. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Borba de Melo [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Borba de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Wallace Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto de Carvalho Júnior, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santanesia Embalagens Descartaveis Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apontado pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Rodrigues do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoriamento e Recuperacao de Bens Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)], Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos, Réu: Luis Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenair Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, uma vez que a penhora on line e restrição de veículos mediante BACENJUD e RENAJUD, respectivamente, restaram infrutíferas, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Clessio Freitas dos Santos Junior [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Bis Cantina Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Bis Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Carmo [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ginga Bohemio [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ginga Bohemio\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Maria Rufino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 47 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 27,91 Cgte. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wolff Monteiro [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wolff Monteiro \r\n\r\nO reclamante para desentranhar os documentos, exceto a procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes Monsores [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Sougeler Ltda., Réu: Nutrigeler Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrigeler Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TELES PROTO DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA TELES PROTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Pinheiro [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Saturnino de Andrade [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Gabinete Português de Leitura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Gabinete Português de Leitura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nOs recolhimentos de imposto de renda e da cota previdenciária deverão ser comprovados em guias DARF, código 5936, e GPS, código 2909, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes as parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DO PARQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nA reclamante para apontar o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica a 4ª reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133400-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, forneça outros meios de citação da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Benedito [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves Benedito \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-65.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOMAR CARDOSO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI DISTRIBUIDORA PRODS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Silvano Brasil Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOMAR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nO reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DE SOUZA, Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 51-v. \r\n\r\nProcesso: 0132500-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Teixeira Faustino Ferreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apontado pela PGF, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-27.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP IRMAOS NOGUEIRA EMPREEND COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Nogueira Pinto (OAB: RJ 79778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lincoln dos Santos Lima [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s , Réu: RM Oliveira Transporte , Réu: Estrada Motos Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lincoln dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Leonardo\r\n\r\nO advogado para informar o endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre fls. 158 e seguintes no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRACELACIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA\r\n\r\nTI: SUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GRACELACIO\r\n\r\nO exeqüente para que aponte o valor de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a S. 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Severino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Gomes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson França Ferreira [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson França Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Azevedo Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga West Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga West Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas já vencidas, bem como traditou as guias do TRCT e SD, tudo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0102300-41.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Antunes [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Nails Comércio de Unhas Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hand Nails Comércio de Unhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GABRIEL ZANETTI [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GABRIEL ZANETTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIO PINTO DE BRITO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nO exeqüente para manifestar-se sobre os ofícios, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Soares\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0000593-93.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzanna Maria Henriques Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Tia Sandra Ltda. ME\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: Trigo, Kurtz, Albuquerque & Ramalho - Advogados Associados [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0058700-38.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Chagas Barbosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Eule Chagas Barbosa\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Medeiros Magalhães [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Medeiros Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BASTIANELLI PADIN [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SOLANGE BASTIANELLI PADIN\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150700-86.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Klesia França Ferreira [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. , Réu: Superatacado Makro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klesia França Ferreira \r\n\r\nA parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DUARTE NOGUEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES BASSIL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira Pereira, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PARADA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CESAR PARADA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 998844"
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                            "998843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0025400-85.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Alex Alves Bordalo,Compulog Equipamentos de Servicos de Informatica Ltda.,Emerson Cacilhas Santiago,Leticia Schettino Santos,Sérgio Souza Santos,Weslley Cesar Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Alves Bordalo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson Cacilhas Santiago,Compulog Equipamentos de Servicos de Informatica Ltda.,Emerson Cacilhas Santiago,Leticia Schettino Santos,Sérgio Souza Santos,Weslley Cesar Vidal\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Cacilhas Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-50.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Moacir Augusto,Capela Mortuaria Santa Terezinha Ltda.,Wilson Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Gonçalves da Silva Filho,Capela Mortuaria Santa Terezinha Ltda.,Wilson Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Gonçalves da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 387,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-46.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO BARROSO GANDOLPHO\r\n\r\nExecutado: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto,SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS,PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA.,Luiz Octavio Themudo,Genivaldo Campos,Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.251,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Guimaraes,SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS,PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA.,Luiz Octavio Themudo,Genivaldo Campos,Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.251,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,SYS LOC. MONTAGENS A/C RITA MARGARETH A.SYLOS,PADE - PARTIC. ADM. E EMPREENDIMENHNTOS LTDA.,Luiz Octavio Themudo,Genivaldo Campos,Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.251,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-76.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Jorge Cezar Gomes Maia,Jardim Escola Atividade,Marli Soares Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Cezar Gomes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.449,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marli Soares Dias,Jardim Escola Atividade,Marli Soares Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Soares Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.449,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998843"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213600-29.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CUSTODIO DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL - IBSS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELLOS\r\n\r\nRECLAMANTE: WALTER BARCELLOS: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 984 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcellos, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0004700-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Ignacio da Costa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda., Aut Joao Paulo Ignacio da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 128/129, fixando-se a condenação em R$ 8.410,83 correspondentes a 692.933,76 TRs sendo R$ 7.607,51 ou 626.751,52 TRs referente ao principal e R$ 803,32 ou R$ 66.182,23 TRS a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na do art 475-J, o montante passará a R$ 9.251,91 ou 762,227,13 TRs: sendo R$ 883,65 ou 72.800,46 TRS de INSS(rte + rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a secretaria a penhora on line nas contras correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves de Assis Gomes, Réu Festpan Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 269/272, fixando-se a condenação em R$ 42.483,01 correspondentes a 3.500.000,82 trs sendo R$ 29.124,37 ou 2.399.437,30 TRS referente ao principal e R$ 10.141,25 ou R$ 835.495,96 TRS de FGTS, e R$ 3.217,39 ou 265.067,55 TRS a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o montante passará R$ 46.731,31 ou 3.850.000,90 TRS; sendo R$ 32.036,81 ou 2.639.381,03 TRS referentes ao principal . R$ 11.155,37 ou 919.045,55 TRS de FGTS, e R$ 3.539,13 ou 291.574,31 TRS de INSS (Rte + Rda). \r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a secretaria a penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada até o limite da execução.\r\n\r\nProcesso: 0029100-31.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Pinheiro Junior [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas sob pena de execução, o depósito do crédito remanescente devido: 534.466,94 TRS = a R$ 6.487,36, a título de cota previdenciaria. Decorrido o prazo, e não cumprida a determinação, proceda-se a penhora on line nas contas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Luciane de Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, devendo, ainda, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORA SALVIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORA SALVIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 315 com urgência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 157/159, fixando-se a condenação em R$ 35.982,87 correspondentes a 2.964.480,96 trs sendo R$ 33.342,24 ou 2.746.930,30 rs referente ao principal e R$ 2.640,63 ou 217.550,66 a itulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a R$ 39,581,16 ou 3.260.929.06 TRS, sendo R$ 36.676,46 ou 3.021.623,33 TRS referentes ao principal e R$ 2.904,69 ou 239.305,73 TRS a título de recolhimento previdenciario.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo em albis, proceda a secretaria a penhora on line nas contas corretes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ALVES CABRAL [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Aut MARINA ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Aut Wilton Roberto Felipe Cantarino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê, Aut Raphael de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-20.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Suyane Carla Batista Tonelli Oviedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado Corrêa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Carvalho Rosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Carvalho Rosa , Aut Paulo César Machado Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56: \"Converto o julgamento em Diligência para que oficie-se ao Detran-RJ p/que nos informe a propriedade dos veículos mencionados na certidão de fls 54 verso(2 caminhões de carroceria fechada com placas do R. de Janeiro, sendo uma alfa numérica KRA-1439 e outro LCS 2652).\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Augusto da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cartagro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. , Réu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Transpev Express Logística Ltda. , Réu: Trachtor Parcipações Ltda. , Réu: Sete Serviços de Entrega de Títulos e Encomendas Ltda. - Tex Log \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Rodrigues Júnior , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ildefonso [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ildefonso , Réu Hospital de Clinicas Bangu \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bonfim de Lima , Réu Athenas Revestimentos Ltda. ME, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS MELO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ VARGAS MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Silva dos Reis [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. , Aut Andre Wilson Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL FLORES MAIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL FLORES MAIO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DALMIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pacheco dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sant Anna da Silva [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Sant Anna da Silva, Aut Joana Pacheco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda., Aut Rita de Cássia Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Brants Creperia e Pizzaria [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Luiz da Silva, Réu Lê Brants Creperia e Pizzaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB, Aut SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO, Aut VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Aut Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MONTEIRO [Adv. Oldamir Menezes (OAB: RJ 85642 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MONTEIRO, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 207: Exceção de Pré Executividade julgada Procedente. \r\n\r\nId: 999833"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da anuência do autor, conforme fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0031200-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Renato da Silva Barradas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 530 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Salete Trindade Zanella, Réu: Vitor Hugo Stortti Medeiros, Réu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA, Réu: Renata Szabados Abreu, Réu: Antonio Claudio Sanches de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-15.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARCELOS CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS S A [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS S A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1029: dizer se deseja prosseguir com o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório da Silva [Adv. Sidnei Machado Pereira (OAB: RJ 57372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honório da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Alexandre Telles da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Alexandre Telles da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Vicente da Cunha [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Vicente da Cunha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleisa Angerami Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleisa Angerami Lopes\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Rosa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA SOUZA LEAL [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA SOUZA LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-44.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Peres Ribeiro [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 444. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Paula [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0129500-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-98.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA COSTA DOS SANTOS [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: OITAVA CIRCUNSCRICAO REG PES NAT TABELIONATO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL NILSON RIBEIRO, Aut KATIA REGINA COSTA DOS SANTOS, Réu OITAVA CIRCUNSCRICAO REG PES NAT TABELIONATO\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré entregue ao reclamante as guias do FGTS e seguro desemprego no dia 18.08.2010, às 14 horas.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Cianeli de Oliveira , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0048400-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Transports Internacional [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Ramos Castro, Réu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Franco de Pinho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Franco de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROCHA MARTINS [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 237 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-71.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 138: esclarecer se a renúncia se estende ao outro advogado constante da procuração de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEX TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MARQUES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOARES DOS SANTOS DILLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Marques [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Condomínio Flores da Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Marques \r\n\r\nVir com cópia da emenda à inicial, conforme fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ramos Caiaffa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ramos Caiaffa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Queiroz Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabimari Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Queiroz Ferreira\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYCAR VEICULOS LTDA, Réu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 304. \r\n\r\nId: 997457"
                            ],
                            "997453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081100-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Mesquita\r\n\r\nRéu: Guilherme Alexandre do Nascimento (Sócio de MR1 Comércio de Alimentos Ltda.), MR1 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme Alexandre do Nascimento (sócio), MR1 Comércio de Alimentos Ltda, Ronaldo Rodrigues Leite (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997453"
                            ],
                            "997455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000818-04.2010.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 997455"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de mandado de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Strecht [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Réu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Strecht, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 398/399, para fixar o quantum debeatur em R$ 119.660,69, equivalentes a 9.864.123,02 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Glauber Ferreira Pereira , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229 (verso) e da promoção de fl. 229, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Nery Rodrigues Júnior [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Lar Serralheira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Lar Serralheira \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.611,00 equivalentes a 132.801,36 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Eleoterio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai de Art. Eletronicos e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Eleoterio \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Maciel [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Industriaias Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Maciel\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Espindola Silva Nogueira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculo de fl. 410, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Runte Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Runte Castro \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.780,00) \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 203 e comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 550 (incabível, por ora, a interposição de agravo de petição) \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Araujo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Souza de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386 (verso) e da promoção de fl. 386, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares de Mello [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Marques Valladão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Marques Valladão \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Maria Oliveira de Araujo [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia RMM Corujinha Felix Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Oliveira de Araujo\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 30“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, Data de nascimento e valor da causa) \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Luiz Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Luiz Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 17“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ªReclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yrani de Oliveira Amaral Matta [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelem Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrani de Oliveira Amaral Matta\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.755,81 equivalentes a 144.653,82 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 280,55, equivalentes a 29.113,31 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-51.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO FIORE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1074/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Massapê Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Praia Bar Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Massapê Ltda., Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 895,00 equivalentes a 73.778,53 Trs prorata, bem como para comprovar custas no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Massapê Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Praia Bar Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Massapê Ltda., Réu Praia Bar Ltda., Aut Raimundo Lopes de Paula \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 895,00 equivalentes a 73.778,53 Trs prorata, bem como para comprovar custas no valor de R$ 50,00, equivalentes a 4.121,71 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Muniz de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Muniz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nogueira Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocred Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocred Promotora de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 2.291,20 equivalentes a 188.873,04Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 926,42, equivalentes a 76.368,61 Trs prorata e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Aguilar [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Aguilar \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Raphaella Lemos Feitosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Torres Representações e Consultoria [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Raphaella Lemos Feitosa \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, em 10 dias, para receber as guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lonceth Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.074,00 equivalentes a 88.534,24 Trs prorata, bem como para comprovar o IRRF no valor de R$ 133,06, equivalentes a 10.968,68 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de remarcação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CEZAR AGAYINO DE ALMEIDA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CEZAR AGAYINO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 81“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0047100-46.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES SOUZA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 1.503,17 equivalentes a 123.840,00 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nADEQUAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FL. 544. \r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl. 114/120. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Luciano Sobral Freitas [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-81.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Júnior de Oliveira [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart S da Graça Bazar Ltda. ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domart S da Graça Bazar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 999006"
                            ],
                            "999007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0031200-76.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 398/399, para fixar o quantum debeatur em R$ 119.660,69, equivalentes a 9.864.123,02 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0025500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pacheco Quintas\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA, JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2008.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARTHUR NUNES VIEIRA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999007"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LOPES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.106/108 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pataro Cunha de Souza [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pataro Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.462/466 .\r\n\r\nProcesso: 0000653-45.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping , Réu: Proban Seviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da mandado de fls. 18/19 e diligenciar nos presentes autos, até a data de audiência sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bento da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bento da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação de fls14 (reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15 e diligenciar nos presentes autos, quanto ao novo endereço, até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.98. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo de Abreu [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo de Abreu\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisnaga Quente Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 (da reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57 (do reclamante). VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Otavio Mendes [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saveiros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saveiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: MG Justino e Cia. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 259 a 261, julgado procedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Jesus de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Jesus de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 38/39 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães , Réu: Zerovinteum Skatepark \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.23/24 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Ramalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Vila Penha [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls174. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada \"TRADICOM\", eis que devolvida sua notificação, bem como juntar aos autos a guia do FGTS e chave de conectividade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-98.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Carla de Assis Pessanha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF, em 10 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nDefere-se o requerido. fls 591/592 \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Mata [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes da Mata\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-45.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA ALVES ENES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE CARVALHO GOMES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ALOISIO DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 616. (\"Certifico que nada acompanhou a presente\"). \r\n\r\nProcesso: 0182700-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GAIO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GAIO SANTOS\r\n\r\nVista à autora para se manifestar sobre a petição de fls 581/582. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n.Reapresentar cálculos conforme promoção da contadoria, de fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, tendo em vista que a penhora realizada não foi suficiente para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-98.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Macedo de Moraes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório do Chopp [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório do Chopp\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 25/27 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE STABILE GRAVINA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sobrinho dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Melo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 267: \"...Indefere-se o rquerido no primeiro parágrafo...\" e \" Venha o auotr com certidão autalizado do bem .\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Saturnino Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor informado pelo INSS, em 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Sousa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 268.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 999210"
                            ],
                            "999208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100000-08.1997.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999208"
                            ],
                            "999209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2010\r\n\r\n0040900-54.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: R CAMPOS E CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado R CAMPOS E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.292,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999209"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William de Oliveira Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Soares e Equipe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David William de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva da Cruz\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014800-56.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JOVENIANO DA SILVA NETO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE OCEANIQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE JOVENIANO DA SILVA NETO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Godinho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Godinho, Réu KF Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente da autora é devido no importe de R$ 270,90, correspondente a 22.331,40 trs. O imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 9,97, correspondente a 821,87 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.76, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeçam-se alvarás em favor da reclamante, da Fazenda Nacional, bem como em favor da reclamada, para liberação do saldo remanescente\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISTER LEANDRO MONTEIRO LOBAO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Comércio de Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISTER LEANDRO MONTEIRO LOBAO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008700-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezio Cirino Julio [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezio Cirino Julio\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010900-60.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut SAMANTHA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 104,43, correspondente a 8.608,59 trs. O crédito da autora é de R$ 4.638,35, correspondente a 382.358,27 trs. As custas são devidas no importe de R$ 106,73.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.849,51, correspondente a 399.765,06 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROGERIO FERREIRA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROGERIO FERREIRA, Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito do autor no importe de R$ 3.878,03, correspondente a 319.681,97 trs. A multa é devida no importe de R$ 9.130,86, correspondente a 752.694,36.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.008,89, correspondente a 1.072.376,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nId: 998688"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo de 15 dias para manifestação acerca da petição de fls.88/101. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª rda em face da devolução da notificação de fl.35 \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Piaui Neto [Adv. Joao Marcos Ferreira Leite (OAB: RJ 82677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pombal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Manoel Piaui Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.2009.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camelo Fernandes [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camelo Fernandes, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Cazemiro Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Cazemiro Guimarães \r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos das horas extras, discriminada mêss a mês, no prazo de 15 dias, aob pena de serem considerados corretos os valores da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000794-55.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Soares [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Santos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 39 (JUCERJA) .\r\n\r\nProcesso: 0023900-90.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos do V.Acórdão de fls.817/825 e também fls.841/845 .\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Ramos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Elaine Maria Ramos \r\n\r\nFicar ciente da devolução do prazo de 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0089100-78.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Figueiredo Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDER FERREIRA BASTOS JUNIOR, Réu: EFFREM FERREIRA BASTOS, Réu: Y B Confeccoes Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Figueiredo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.159/160 (Informações BacenJud) . \r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florêncio Scarpelli [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça exarada na CPI devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GAFISA ENGENHARIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA ENGENHARIA , Aut Roberto Felipe Nery \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 993959"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , IVAN RUBINO FERNANDES, MARLI ROTONDARO, EDESIO LOPES, IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARLI ROTONDARO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1)Gratuidade de justiça; 2) antecipação de tutela; 3) condenação solidária dos sócios da ré; 4) baixa na CTPS do autor com data de 04/02/2010; 5) aviso prévio; 6) sejam as parcelas incontroversas pagas com acréscimo de 50%, caso não pague até à audiência inaugural as parcelas e valores da dispensa; 7) multa do art. 477, &8º da CLT; 8) 13º salário 2009 -12/12; 9) 13º salário 2010 -1/12; 11) férias 2008/2009 simples (12/12) + 1/3; 12)férias 2009/2010 proporcionais (4/12) + 1/3; 13) salários atrasados nov., dez/09, 4 dias de janeiro/10; 14) multa da lei 7.238/84, 1 mês de salário; 15) paga da ajuda alimentação conforme fundamentação supracitada; 16) seja a rda condenada a entregar as guias do TRCT para recebimento do FGTS, dos períodos trabalhados, sob pena de pgto em espécie; 17) indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS; 18) entrega do PPP, sonforme fundamentação; 19) Entrega das guias CD, sob pena de pagto em espécie;20) Honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0000797-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Calô Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria ltda., Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a) Cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, bem como a realização das obrigações de fazer, pleiteadas na exordial, pela 1ª rda e solidariamente com a 2ª rda; b)Retificação pela rda na CTPS do autor; c) Baixa na CTPS c/ data dispensa de 09/03/2009; d) Pgto da multa prevista no art. 477 da CLT;e) Pgto do aviso prévio, integrado pelas horas extras habitualmente prestadas e não pagas; f) Recolhimento do FGTS, durante todo o período contratual; g) Horas extras durante todo o período contratual, c/adicional de 50% e 100% aos domingos, incluso o intervalo para descanso e refeição não gozado;h) 13º salário proporcional de 02/12 avos de 2007; i) 13º salário de 2008 não pago; j) 13º salário proporcional de 04/12 avos de 2009 (com a projeção do aviso prévio), não pago; l) Férias vencidas de 2007/2008 +1/3 não pagas; m) Férias proporcionais de 06/12 avos de 2008/2009 +1/3 não pagas; n) Repouso semanal remunerado; o) As verbas rescisórias, ou seja, 13º salários, férias, aviso prévio e 40% da multa do FGTS, referente a todo o pacto laboral, devem ser pagas em audiência inaugural, sob pena de serem pagas com acréscimo de 50%; p) Pgto dos salários de janeiro /2009, fevereiro/2009 e saldo de 09 dias de março /2009, em audiência inicial, sob pena de pagamento com acréscimo de 50%; q) Entrega das guias do seguro desemprego; r) Pgto pela ré indenização a título de dano moral, no valor de R$ 20.000,00; s) Honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Nery \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GAFISA ENGENHARIA \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-04.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA ANUNCIACAO LYRA\r\n\r\nRéu: Ducauto Sul Dist Veiculos Rio De Janeiro Ltda, Maria manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de S motta, Alexandre de V.Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE S. MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora em sua conta corrente e dos depósitos de fls.190, 191 e 195 já à disposição do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0114400-71.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNER ALVES MIQUELINE CARDOSO\r\n\r\nRéu: ROVER PNEUS LTDA, Walcir da Costa Pereira, Antonio Jose da costa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MAIA BIGATELLO, MARCO ANTONIO BIGATELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 738,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Eduardo Freire Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ELBA FREIRE SANTOS, THEREZA CRISTINA FREIRE SANTOS, VERA LUCIA FREIRE SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 211.028,50 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 993960"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Pereira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Pereira, Réu Pereira e Fragoso Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Silva Matias [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Marim Schorr [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marim Schorr, Aut Nilva da Silva Matias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gouvea Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rogerio Gouvea Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 232/239, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Ferreira da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Loja Varejista Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira da Silva, Réu Marisa Loja Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Larcher de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Larcher de Almeida , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-88.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ELLERY NETO [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Maggiolo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando Maggiolo Xavier de Oliveira, Aut Maria dos Remédios Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-59.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, conforme cálculos homologados de fls. 399, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-11.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Hélio dos Santos Princiswal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art. 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzoleno de Sousa Farias [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzoleno de Sousa Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 297/326, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-50.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON MIRANDA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Gentile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube Monte Libano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 373/442, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-17.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nFica intimada a ré para tomar providências quanto a manifestação do INSS de fls. 591/594, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-47.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VELASCO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINI EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sérgio Javier Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VELASCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0171400-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Domingos da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Waldecy Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/221, podendo a ré no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos.(art. 1º B da Lei 9.494/97, incluído pela MP 2.180-35-2001) .\r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorenzon [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos Ltda., Réu Fundacao Rubem Berta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 707, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela 4ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR LOURENCO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA TRES MARIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164: \" ...tal pedido de parcelamento deve ser feito diretamente junto ao INSS, comprovando nos autos o seu deferimento.\" Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut João Borges , Aut Nestor Prudêncio , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Swoboda Pinto , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A.\r\n\r\nVir com artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com os valores atualizados, inclusive a contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos para o Arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-86.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Vieira Furtado [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)], Réu: EMAPEL EMPRES DE MANUTENCAO E ADM PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 01 (um) ano, meios eficazes de prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do mesmo, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme o calculado às fls. 248, através de guia própria, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-82.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PARGA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 302/304. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTANA SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Marcia de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTANA SALES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-63.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MALUFF [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MALUFF, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0506/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO BRAGA JUNIOR [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Guilherme Praca de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACEDO BRAGA JUNIOR, Réu MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0515/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0510/2010 e que deverá comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar o ofício referente ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Damiao Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 0517/2010 e 0518/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 0504/2010 e 0505/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto Mesquita, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 0507/2010 e 0508/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 0512/2010 e 0513/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2009.5.01.0055 - Interdito\r\n\r\nRqte: Empresa de Tecnologia E Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIOR - SINDPD/RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Tecnologia E Informações da Previdência Social - Dataprev , Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE INFORMÁTICA E INTERNET, E SIMILARES, DO ESTADO DO RIO DE JANEIOR - SINDPD/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DOMINGUES CAVALCANTE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo do imposto de renda. \r\n\r\nId: 994580"
                            ],
                            "999244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Nunes Vieira dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Nunes Vieira dos Santos \r\n\r\nFace ao retorno da notificação encaminhada à 1ª ré, expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, observando-se a data da próxima audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 999244"
                            ],
                            "994578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Viana Nogueira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994578"
                            ],
                            "994579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Atsushi Ota, Carlos Henrique Moreira Gomes, Marco Antonio Torres Freitas, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nfica m Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente devido ao exequente, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994579"
                            ],
                            "994577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0002800-76.2003.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Ilidio Pereira Pina,DURMA DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilidio Pereira Pina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.960,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-73.2004.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: LAERTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Freitas,STELET AUTO PECAS E SERVICOS LTDA,Alexandra Santos Pimentel de Freitas e/ou José Carlos de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 222,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandra Santos Pimentel de Freitas e/ou José Carlos de Freitas ,STELET AUTO PECAS E SERVICOS LTDA,Alexandra Santos Pimentel de Freitas e/ou José Carlos de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandra Santos Pimentel de Freitas e/ou José Carlos de Freitas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias , a importância de R$ 222.54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-38.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nExecutado: Roberto Saldanha Gaudioso,Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.,Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Saldanha Gaudioso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.089,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaura Saldanha Leite,Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.,Lindaura Saldanha Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Saldanha Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 34.089,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-26.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosangela Levina Colares,Gicon Construtora e Servicos Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO,Ginaldo Sousa Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Levina Colares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.055,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ginaldo Sousa Fonseca,Gicon Construtora e Servicos Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO,Ginaldo Sousa Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ginaldo Sousa Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.055,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-27.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Rogério Fernando Mourão Pinto,Café Bar Mourão do Riachuelo Ltda.,Paulo Affonso de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Fernando Mourão Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.709,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073300-46.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMADEU VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JONATAS LAGOS FAGUNDES,Marcelo Pereira,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICO LTDA,Jose Marcelo de Paula Loureiro,Washigton Amenta Boaz,RAFAEL ARCANJO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATAS LAGOS FAGUNDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.308,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL ARCANJO MELO DOS SANTOS,Marcelo Pereira,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICO LTDA,Jose Marcelo de Paula Loureiro,Washigton Amenta Boaz,RAFAEL ARCANJO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL ARCANJO MELO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.308,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-41.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON CESAR BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Hilda da Conceição Pimenta,SPM MARCENARIA LTDA,Neide de Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda da Conceição Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 (quinze) dias , a importância de R$ 7.377,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide de Oliveira Bastos,SPM MARCENARIA LTDA,Neide de Oliveira Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide de Oliveira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.377,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994577"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Biggi de Moraes Leite [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Centro de Imagem Integrada do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Biggi de Moraes Leite, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ci\\ência do despacho de fls 75, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus Pereira Cabral [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus Pereira Cabral, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 265/369, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147700-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Costa Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Neres do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Alano Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Neres do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 39, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-21.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO REZENDE DE CARVALHO, Aut: ERLIAN MARTINS MATIAS, Aut: ATTILA PRADO FARIA, Aut: BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Segurity Servicos Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls 384/387, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues de Araujo [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 271 verso, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lucimar Tavares de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 79/89, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eli Cordeiro Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eli Cordeiro Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da carta de sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCY DANTAS CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS, Aut NELCY DANTAS CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 485/489, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 211/219, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000564-07.2010.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Margarete Furuta, Egte: Frederick da Silva Pires [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Egdo: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Egdo: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO SOBRINHO, Réu SALAO REGINNES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 254/259, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio do Nascimento [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ézio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 137/143, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ignacio Lameira Neto [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda. [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befabi Rio Materiais e Servicos de Reparos de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 114/117, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Muniz [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Muniz, Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homlogatórios de fls 202, Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-89.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares de Paula [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares de Paula , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 128/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Herszenhaut [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Herszenhaut \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 373/394, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Monnerat Baptista [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rogerio Monnerat Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 216 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peixoto da Silva Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls 95/100. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-33.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla do Nascimento Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267, I).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor que entende devido (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art 284, parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Isola D Ouro Ltda. [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nCgto: Amadeu de Araújo Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Isola D Ouro Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art 284, parágrafo único),com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Marra [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Compurio Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Marra\r\n\r\nTer vistas do mandado e certidão do Oficial de Justiça de fls 517/518, devendo indicar meios para o prossegumento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cordeiro [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 238/310, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063200-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tecnofeal Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Marcos Gasperini (OAB: SP 71096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes da Silva, Réu Pauli Medeiros Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 104/118, devendo o reclamante, no seu prazo, apresentar, também, contrarrazões ao RO de fls 119//127. Prazo: 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 164/178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineti Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da efetivação do depóstio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramos Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ramos Moreira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 254, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Benildo Barros Francisco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Barros Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 137/164, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LEAL REIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LEAL REIS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142600-14.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Therpsicore Marback d Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos Dr. Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Medicos Dr. Eliel Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 82. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO RODRIGUES (Espolio de) [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPARTACUS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 176, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino Pereira Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA VICTORINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls 319, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 275, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 278, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 436/453, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 129 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Meneses da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Meneses da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 245/248, , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Haifa Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haifa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls 169/171, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-57.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernandes Nogueira, Réu: LINETRANS TRANSPORTES SERVICOS CONTAINES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO DE ASSIS MARREIROS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109800-35.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR ROBERTO DE SOUSA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WARNER MUSIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 391. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-23.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL DE LIMA PINEL\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 79, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mariano Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 58, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Neves dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada (GF Gesso e Alvenaria Ltda), em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nId: 990875"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Magalhães [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nId: 999028"
                            ],
                            "999242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha (fls 57). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as norificações devolvidas de fls 33 e 34, em 05 dias. \r\n\r\nId: 999242"
                            ],
                            "991095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0222400-72.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA IGNACIA DE LIMA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-14.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Freitas\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Concreta Service Patanal LTDA (sócio reclamada), Alessandro Marques ( sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Patanal LTDA (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 89/90, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Barros Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Barros Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0123500-25.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Barros Ramos Junior\r\n\r\nRéu: Ipueiras Locacao e Agenciamento Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jacicleide Argentino de Santana (sócia da reclamada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0178000-70.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO VITELO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Alves Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob, pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 158/177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-41.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMIRA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 71. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-14.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUARACI MENDES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIPERSON Administração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da empresa CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA que possam suportar a execucao, nos termos do art. 596 do CPC, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-50.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Pinheiro (sócio reclamada) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991095"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-96.2005.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laranjeiras de Magalhaes n/p Noemi Dantas Laranjeiras, Cgto: Paulo Magalhaes [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Magalhaes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0891/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como dos recolhimentos procedidos às fls. 92/95.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR FERNANDES BATISTA, Réu: FERNANDO MARCONDES FERREIRA [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: ROGERIO DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA\r\n\r\nVista da petição de fls. 271/273. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MILITAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda., Réu: Editora JB S/A, Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 539/587. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao oposta às fls. 590/591. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Fonseca [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Soares [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Semory Ornellas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Soares\r\n\r\nJuntar cópia de sua petição de 02/12/2008, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Fayer Pimentel [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nVista da manifestação do perito às fls. 726. \r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PAIM DE ANDRADE [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PAIM DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo Martins Fernandes [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S A - Centro de Feiras, Exp e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0879/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0170800-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-36.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0912/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro e de alvará nº 0911/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162300-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Olivbeira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 291/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA, Réu SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607, incabíveis os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS GOMES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0881/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nJuntar os documentos relativos ao PPRA, PCMSO e LTCAT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ino prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Salles \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 235/235v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 132, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0897/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lucia Batista Xavier [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Ione Videira Costa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 44/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido e Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Moraes e Silva [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Moraes e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Patrocinio dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Patrocinio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 86, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 501, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-26.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ FRANCISCO FILHO\r\n\r\nEgdo: ILMA CABRAL DE LIMA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILMA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 991259"
                            ],
                            "991260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renata dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 291/292 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL, Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA, Réu SUPERVIA - Concessionárai de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607, incabíveis os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0190400-13.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS GOMES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURA TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0881/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A, Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S/A, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nJuntar os documentos relativos ao PPRA, PCMSO e LTCAT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Aut Linda Yasmin Mattos Bessa, Aut Lucinea Pimentel Pinto, Aut Lúcio Costa, Aut Lucy Lopes Rodrigues, Aut Luisa Maria Ribeiro Dias, Aut Luis Fernando Ramos Cruz, Aut Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Aut Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ino prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-40.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Salles [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Salles \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-03.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 235/235v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Souza [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FABIANA REGINA PERRONE DE FARIAS [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: RAFAEL MENESCAL CARNEIRO [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 132, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0897/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lucia Batista Xavier [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Ione Videira Costa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 44/55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Consuelo Martins Nunes [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido e Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Moraes e Silva [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Moraes e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 501, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 991260"
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                            "991258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-78.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lideranca em Serviços de Portaria Ltda., Hochtief do Brasil S.A., Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg em Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 374/375 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026100-53.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves Hermenegildo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991258"
                            ],
                            "999399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cesar de Freitas Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados às fls. 35 para a data de 01/09/2010 às 15 horas e, caso não haja licitantes, para a data de 09/09/2010, às 15 horas, a ser realizada nesta 58a VT/RJ, sitop à Rua do Lavradio, 132, 8 andar. \r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jacyara da Silva Simoes\r\n\r\nExdo: Espaco T de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Espaco T de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça dos bens penhorados às fls. 35 para a data de 01/09/2010 às 15 horas e, caso não haja licitantes, para a data de 09/09/2010, às 15 horas, a ser realizada nesta 58a VT/RJ, sitop à Rua do Lavradio, 132, 8 andar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999399"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.263/272, conforme fls.262, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Alves de Amorim [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Alves de Amorim, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Azeredo Coutinnho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigri Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Azeredo Coutinnho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Pulcherio Falleiros [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas, Aut Elisa Pulcherio Falleiros\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: Tecder do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Octávio \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Romão [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda n/ p sócio José Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Romão\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Francisco dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeicao Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-78.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILIO CORDEIRO [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILIO CORDEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj, Aut Espolio de Edson Ezido Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 1301. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA SIQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Coluccini Cordeiro (OAB: RJ 120873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.000,00, referente a honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram retirados de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-94.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE NEUMANN DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE NEUMANN DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Graca Seroa da Motta [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Graca Seroa da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que por ora, foi mantida a pauta designada. Venha o autor com o endereço atual das Rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 465/466. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-68.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Levy Salomao, Réu: Ivone Salomao, Réu: Adelaide de Jesuus Monteiro de Oliveira, Réu: Eurifina Leta Bittar, Réu: Wilma de Souza Chamun, Réu: Milton Bittar, Réu: Doze Distribuidora de Armarinhos Ltda (Massa Falida de), Réu: Edna Celia Lima [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Iva Pacheco Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço da Massa Falida ou requerer o que de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Oliveira Dias\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado via sistema BACENJUD, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.771/774, conforme fls.770, em 15 dias. \r\n\r\nId: 998991"
                            ],
                            "999058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Santos de Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.252/253, conforme fls.251, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND TRAB EMP ENERGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2775/2776, em cinco dias. \r\n\r\nId: 999058"
                            ],
                            "998990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2010\r\n\r\n0029900-20.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Mesquita Pereira\r\n\r\nExecutado: Free Port Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.,Uniao Federal a/c Procuradoria Geral da Uniao,Hospital do Andarai a/c Procuradoria Geral da Uniao\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.405,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-26.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Souza Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.215,63, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-25.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: John Edmond Gates,DIAMOND ELETRONIC IND COM IMPORT E EXPORT LTDA,Samuele Schinazi,Massililiano Bizzarro,Giuseppe Bizzarro\r\n\r\nPelo presente fica citado John Edmond Gates, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Massililiano Bizzarro,DIAMOND ELETRONIC IND COM IMPORT E EXPORT LTDA,Samuele Schinazi,Massililiano Bizzarro,Giuseppe Bizzarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Massililiano Bizzarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samuele Schinazi,DIAMOND ELETRONIC IND COM IMPORT E EXPORT LTDA,Samuele Schinazi,Massililiano Bizzarro,Giuseppe Bizzarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuele Schinazi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Bizzarro,DIAMOND ELETRONIC IND COM IMPORT E EXPORT LTDA,Samuele Schinazi,Massililiano Bizzarro,Giuseppe Bizzarro\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Bizzarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998990"
                            ],
                            "999059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0104900-07.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA,AVIARIO BOSSA NOVA LTDA,JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.800,55, além de acréscimos devidos, mais R$ 83,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-13.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição Rego,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPANELLA,Vinícius do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.180,90, além de acréscimos devidos, mais R$ 211,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-80.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DE SA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nelson do Vabo Alan,FUNDACAO NELSON ALAN\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson do Vabo Alan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.506,97, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-30.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa,Darcy de Medeiros,Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia Seguranca Ltda. NP Jose H de A Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darcy de Medeiros,Darcy de Medeiros,Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Heleno de Almeida Barbosa,Darcy de Medeiros,Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.147,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999059"
                            ],
                            "998992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA FURTADO SARDINHA\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus Rodrigues, Dejalmo Alves Rodrigues, Mac B Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mac B Propaganda Publicidade e Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2010, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. Comparecer à audiência designada, para oitiva de testemunha, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Alves de Amorim\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Luiz Barbosa\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 263/272, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998992"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "993120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Moraes de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda. [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Moraes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Mendes Vianna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ABDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0134700-04.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SHUINDT DA SILVA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PET LEGAL PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SHUINDT DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Piani Aduaneira [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves, Réu Piani Aduaneira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....EXTINGUE-SE SEM RESOLUÇAO DO MERITO o pedido contido na açao declaratoria.....EXTINGUE-SE COM RESOLUÇAO DO MERITO, na forma do art. 269, IV do CPC o pedido contido na açao trabalhista.......custas pelo rte de r$ 600,00 e custas de r$ 200,00 pela requerente da açao declaratoria.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0005800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Gomes Orphão [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Gomes Orphão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-80.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Borges Guimaraes [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: FLM Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLM Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls . .\r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Sardinha da Costa [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Sardinha da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE PINHO MEYER SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON JORGE FILGUEIRAS [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JORGE FILGUEIRAS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-87.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Cavalcante de Sena [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda., Aut Sirlene Cavalcante de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 10,07 PELA RDA.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE REIS DE BRITTO [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE PNEUS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE REIS DE BRITTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Cabral de Lima [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazeggio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Cabral de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Sampaio da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: GRONP SETER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvara n 0202/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva de Mendonça [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Renato Paiva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-88.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nForam, convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Cleber Fernandes Hipolito [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Cleber Fernandes Hipolito, Réu Corpo Rosto e Cia. Ltda., Réu Helio de Araujo Filho Tatuagens\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 1.981,84 PELO RTE.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0112200-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria do Carmo Bittencourt [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira de Guias Especiais - EBGE [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira de Guias Especiais - EBGE\r\n\r\nPagar custas , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Martins Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva de Souza [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva de Souza \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-22.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiá Ferreira Gomes de Sá [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiá Ferreira Gomes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valderi Braga de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valderi Braga de Sousa , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126400-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARRETO DA SILVA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 993120"
                            ],
                            "993121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-28.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ABREU TURETTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ABREU TURETTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 435/440\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilma Moreira Jardim [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilma Moreira Jardim, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO EST DO RJ e, no merito, NAO OS ACOLHO...........\" .\r\n\r\nProcesso: 0027800-21.2007.5.01.0061 - PAP\r\n\r\nRqte: Daniel Henrique dos Santos Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mozart Leal de Freitas [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mozart Leal de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-55.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nFalar sobre calculos da re. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Cordeiro da Hora [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Julio César Cordeiro da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 374,00 pelo rte......\" .\r\n\r\nProcesso: 0073600-09.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Silva Matos [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Marins, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conhece-se dos embargos e a eles é negado provimento.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0129400-56.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileuco de Macedo Ramos [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediacao e Representacao Ltda [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)], Réu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance Brasil Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Milho [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Mansa Borracheiro Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Milho\r\n\r\nVenha o rte com o deposito da diferença entre o valor da avaliaçao dos bens de fls 119 e o de seu credito atualizado ( fls 131), se ainda deseja a adjudicaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Leandro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-43.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Muniz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Fundações e Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Muniz Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0087300-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rita de Martino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rita de Martino, Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"........PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 120,00 POR TODAS AS RDAS... .\r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Telson Farias de Souza [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Telson Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"........PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 200,00 pelas rdas.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0116700-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson dos Santos Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Romilson dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Almeida de Sá [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Almeida de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Domingues Gonzalez [Adv. Cintia Borges dos Santos (OAB: RJ 106713 - D)]\r\n\r\nRéu: Participacoes Mediacast Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Participacoes Mediacast Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias, improrrogaveis, para que a rda cumpra o comando de fls 123. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vargas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Oliveira da Fonseca [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Eletroeletronica S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Oliveira da Fonseca\r\n\r\nVenha o rte com o atual paradeiro da re. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-21.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ARAUJO, Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 353/356 e fixado o valor bruto da condenaçao em R$ 67. 002,4*9.Convolado em penhora os depositos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: IVAN DA SILVA FRAGA ( SOCIO DE FARHUS VIG E SEG LTDA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0150900-42.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Lifchitz [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joao Marciano de Paulo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joao Marciano de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-59.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 97/98. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-19.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA RAMOS [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Edvaldo de Sousa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 993121"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-84.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOREIRA VILARDI [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Beuty Concept Ltda [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOREIRA VILARDI\r\n\r\nContestar impugnação à execução .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Carvalho Onoda [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Prof.de Credito e Cobranca-CCCOOP [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-61.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Castro Marreira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth dos Santos Guimaraes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Castro Marreira\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o número do seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira do Valle [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Teixeira do Valle\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo, em 10 dias, indicar os meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDYANE GUIMARAES TRAVASSOS [Adv. Felizumir Dias Ribeiro (OAB: RJ 50916 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDYANE GUIMARAES TRAVASSOS\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACIO DAS NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CARIOCA DE TENIS SC LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Bastos, Réu: Antonio Carlos Paiva Bastos, Réu: Carlos Alexandre Paiva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACIO DAS NEVES\r\n\r\nProvidenciar as certidões solicitadas pelo Juízo deprecado no ofício de fls. 270/272, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastiana Cruz [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastiana Cruz \r\n\r\nComprovar a data do parto. \r\n\r\nProcesso: 0042700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Goncalves da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elaine Mendonça Pimenta, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PROFISSIONAL DE PRESTACAO SERVICOS [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Oliveira Moraes de Souza, Réu: MARCIA COM DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMINO MARQUES DE ALMEIDA NETO, Réu: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, Réu: CREST FASHION COM.DE ROUPAS LTDA ME A/C FIRMINO MARQUE DE ALMEIDA NETO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Rodrigues Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-63.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Alves Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson M. Bazílio Mini Mercado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Alves Lopes \r\n\r\nInformar se todas as parcelas foram pagas, em que pese o atraso no recolhimento da quarta, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rodrigues Nogueira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Jatel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Rodrigues Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para citação da primeira ré, na forma da decisão de fls. 122, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Severino Teixeira da Silva, Réu: Valdemiro Francisco de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-49.2003.5.01.0064 - Monito\r\n\r\nRqte: OTONILCE LEAL CHRISTO [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OTONILCE LEAL CHRISTO\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para juntar aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS, ressaltando-se, desde já, que a carta de concessão não comprova se há outros herdeiros habilitados perante o INSS. No mesmo prazo deverá a reclamante informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 999582"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-73.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ:05166314/0001-82 [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Hilson Freire dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ:05166314/0001-82 \r\n\r\nDepositar o valor que endente devido, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG AFFONSO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Nunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145600-81.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina de Fátima Martins [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Machado da Silva dos Santos [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)], Réu: Neilton Ferreiora Felix [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Machado da Silva dos Santos , Réu Neilton Ferreiora Felix \r\n\r\nDirigir-se ao Posto de Arrecadação do INSS a fim de requerer o parcelamento do débito previdenciário, juntando aos autos o competente Termo de Parcelamento, no prazo de trinta dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000050-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allisson Gomes de Abreu Leite [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Gomes de Abreu Leite\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programs de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Coopbemc Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: União Federal, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon Duarte Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Duarte Araújo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 312-verso, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 998976"
                            ],
                            "998975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cícero da Silva\r\n\r\nRéu: Veronica Venetillo\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica Venetillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 76,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.800,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998975"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Leonardo Roza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Araujo Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Marina de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 154 . \r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Leonardo Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Israel da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.286 no valor total de R$ 25.074,70 , equivalente a 2.067.842,54 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DAS GRACAS CORTES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Teresinha Guimaraes Franco, Réu: EUROEXPORT COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Lincoln Augusto Franco Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI DAS GRACAS CORTES\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação que encontra-se na contra-capa dos autos. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Araújo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana de Araújo , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante das Colunas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor.fls174 \r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael, Aut Geraldo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Cristiane Assuncao de Oliveira Birra, Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemildo Paiva de Carvalho [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. , Aut Rosemildo Paiva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Kelly Santos de Castro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Veneza Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Veneza Ltda., Aut Mary Kelly Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FURTADO [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS AUGUSTO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria da Silva Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoline Moda Jovem Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Maria da Silva Nascimento, Réu Gasoline Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: MARIA ISAURA DE FÁTIMA MELLO MONTEIRO - SÓCIO , Réu: CARLOS LACERDA MONTEIRO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista, Réu Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Oliveira Braga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística SA, Aut Neemias de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Gabino Engenharia Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Gabino Engenharia Ltda., Aut Jose Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-04.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Ladilson Braga Adão [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ladilson Braga Adão, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos Giglio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paesb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Réu Paesb Prestação de Serviços Ltda., Aut Vicente Ramos Giglio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Cheila Alves dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cheila Alves dos Santos, Cgte Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões da Silva Cintra [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Simões da Silva Cintra , Réu Gol Linhas Áreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Cruz Macedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Belinaso [Adv. Fernando Furtado Balbi (OAB: RJ 58440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista Belinaso, Aut Raimunda Cruz Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cruz Guedelha [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cruz Guedelha , Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias.fls.497/498. \r\n\r\nProcesso: 0079000-27.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VERIANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado, Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VERIANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória . \r\n\r\nProcesso: 0165900-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Figueirôa [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Figueirôa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Christianes [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Christianes , Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-93.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA ALVES BARBEDO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut TATHIANA ALVES BARBEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.314/317 no valor total de R$ 125.330,13 , equivalente a 10.343.908,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 108.848,33 equivalente a 8.983.814,57 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Nel Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento do feito por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0013800-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 84 . \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Natividade Barbosa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Natividade Barbosa\r\n\r\nSem prejuízo do mandado expedido ,diga o autor sobre a petição de fls 134/1355 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria de Fatima Veiga dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Gloria de Fatima Veiga dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/2010, às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Silva de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 89 . \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Jesus dos Santos da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Jesus dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 248 . \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em re cuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu V.R.G. Línhas Aéreas , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Vera Lucia Leira dos Santos, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito em relação às empresas Gol Transportes Aéreos S.A e GTI S.A e Procedente em parte em relação as demais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1210 . \r\n\r\nProcesso: 0216700-74.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CORREA MALLET [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CORREA MALLET\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Porto Nunes [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Porto Nunes\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Jesus de Vasconcelos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Jose Eduardo Jesus de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123/124 no valor total de R$ 562,78 , equivalente a 46.410, 95 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brasil dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082300-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Luiz Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO MAIA CAVALCANTE [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Atyr Jorge de Alcantara, Réu: Alexandre de Alcantara, Réu: TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MAIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 184 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-16.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE PANTALEAO ALVES SANTANA [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Instituto Italiano Di Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Patriota , Réu Instituto Italiano Di Cultura , Réu Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Herciliana [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alves Reis , Réu Condomínio do Edifício Herciliana\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS ,conforme calculos de fls 69/80 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane dos Santos Caetano [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0126600-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ariston Torres da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Marimbas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/262 no valor total de R$ 104.924,30 , equivalente a 8.653.064,94 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 8.546,20 equivalente 704.781,95 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio Reis [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Di Duccio [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Di Duccio, Aut Joao Lucio Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.279/281 no valor total de R$ 4.266,71 , equivalente a 351.864,00 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Artur Smith de Almeida, Réu: Claudio Smith de Almeida, Réu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE LIMA, Réu RESTAURANTE TAIKILO LTDA\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Ipanema Comércio de Alimentos - ME [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comércio de Alimentos - ME, Aut Luiz Carlos André Dantas Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Ferraz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mássimo José da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Carlos Antonio Justino da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mássimo José da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias secessivos . \r\n\r\nProcesso: 0049600-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Almeida Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-88.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Pinheiro de Araújo [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pinheiro de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Mollo Goçalves de Medeiros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.r.g. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( VARIGLOG ) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Mollo Goçalves de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.730/770 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Sena Júnior [Adv. Jose Fernando Werneck Schuster (OAB: RJ 18107 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor apresentando pelo INSS ás fls 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Augusto Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Augusto Ribeiro Gomes, Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.109/100 no valor total de R$ 4.512,75 , equivalente a 342.154,26 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Leal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Catia Cilene Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.309/312 no valor total de R$ 58.445,82 , equivalente a 4.821.924,20 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 53.103,45 equivalente a 4.381.165,51 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GONCALVES TARGUETTA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 520,70 . \r\n\r\nId: 998660"
                            ],
                            "998661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 23 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0123000-83.1997.5.01.0068: RTE: RAQUEL FERNANDES (ADV: ALMIR LEAL - OAB/RJ: 31314) - RDO: M. RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P DE MILTON RYFER E LUCIA SAFCHER RYFER. \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº COB-02 DA AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA Nº 720, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS DE GARAGEM, COM 423,00M2, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 148.157 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL AVENIDA COMANDANTE JULIO DE MOURA, FRAÇÃO DE 14/100 DO TERRENO (LOTE 1 DO PA 40072) E BENFEITORIAS QUE CORRESPONDERÃO AO APARTAMENTO C-02 COM DIREITO A 3 VAGAS DE GARAGEM, PARA GUARDA DE VEICULOS DE PASSEIO, LOCALIZADAS NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, OU SEJA NO SUBSOLO E NO PAVIMENTO DE ACESSO, INDISTINTAMENTE, NO EDIFICIO AÍ EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 720, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES: O TERRENO MEDE NA SUA TOTALIDADE 26,20M DE FRENTE, EM CURVA INTERNA; 20,80M DE FUNDOS EM CURVA INTERNA POR 37,00M DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 7, À ESQUERDA COM O LOTE 10 E NOS FUNDOS COM OS LOTES 19 E 20, TODOS DE PROPRIEDADE DA IMOBILIARIA TIJUCAMAR S/A OU SUCESSORES. R-08/148157 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA: PELA ESCRITURA DO 16º OFICIO DE 15/08/89, LIVRO SL-25, FLS 129, PRENOTADA EM 22/08/89 SOB O Nº 440088, FLS 272 DO LIVRO 1-CD, AMANTE MIGUEZ MIGUEZ E SUA MULHER DIGNA CASTRO MIGUEZ, ESPANHOLA, SER W371.283-8, CPF 382.741.757-00, PROMETERAM VENDER O IMOVEL EM CARATER IRREVOGAVEL E IRRETRATAVEL COM IMISSÃO NA POSSE A NILTON RYFER, CPF 595.364.627-53, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM LUCIA SAFCHER RYFER, CPF 016.694.917-57. R.11/148157 - CAUÇÃO DOS DIREITOS A AQUISIÇÃO: MILTON RYFER E SUA MULHER LUCIA SAFCHE RYFER DERAM OS DIREITOS A COMPRA DO IMOVEL EM CAUÇÃO A CLAUDIO VALANSI, BRASILEIRO, CPF 241.534.947-04, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS COM JACQUELINE ABAURRE VALANSI. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORAS: (01) 55ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1602/97; (02) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.120.029824-4; (03) 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2005.120.031401-1; (04) 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1230/97. DEBITO IPTU (INSCRIÇÃO IMOBILIARIA Nº 1812031-1) NO VALOR DE R$ 205.480,16 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1992, 1993, 1994, 1996, 1997, 1999, 2000, 2001, 2002, 2005, 2007, 2008, 2009 E 2010. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 998661"
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                            "998662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº 0077900-27.2005.5.01.0068: RTE: JOSE DARCI PEREIRA (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: CAFÉ E BAR NAZARE LTDA. BENS: 02(DOIS) FREEZERS HORIZONTAIS METALFRIO, DUAS PORTAS CADA UM, COR BRANCA, COM ALGUM PONTO DE FERRUGEM, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 500,00, TOTAL R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 333, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANERO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO RODRIGUES ARAUJO, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0099700-09.2008.5.01.0068: RTE: ANTONIO CARVALHO RIBEIRO DE SOUZA (ADV: ZELINA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 106443) - RDO: DENIMAR MECANICA ELETRO DIESEL LTDA. BENS: 01(UM) MACACO HORIZONTAL, HIDRÁULICO, TIPO JACARÉ, MARCA BRASIL, CAPACIDADE 2 TONELADAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BONFIM, 341, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WALTER PAIVA SEGNILLER, ENGENHEIRO MECANICO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de agosto de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 998662"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "995355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro, Réu GP Soluction Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a se iniciar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco de Sousa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-26.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PONTUAL FORMIGA, Réu: FABIO CAIADO DE CASTRO AQUINO COELHO, Réu: ARMANDO PIRES DE MELLO, Réu: RESTAURANTE ALFACE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 220-verso: \"Traga a exequente certidão atualizada do imóvel mencionado, pois o ofício de fls. 220 está datado em 08/02/2008 e informando que já havia penhora anterior\". .\r\n\r\nProcesso: 0182100-53.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BARBOSA DE PAIVA [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0176900-36.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ASSIS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTAS AUTO CENTER LTDA, Réu: SIMONE DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ASSIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.106/108. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel do Vale Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Wendel do Vale Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON DE SA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares de Souza [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA, Réu: CX.PREV FUN.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR.) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIP MARCOS [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA, Réu: MOYASHI DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIP MARCOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0210100-34.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TELLES DE ANDRADE [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nApresentar a GFIP referente às parcelas da remuneração da reclamante pagas no acordo de fls. 83/84, conforme fls. 113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO CESAR FRANCA DE SOUZA, Réu: SONIA REGINA NICZ MARTINS, Réu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls. 265/268. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0201100-10.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA DE ASSIS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré de fls. 363/366. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-40.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECLECIO JOSE DO COUTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155/159. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ROSE FERREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ROSE FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BORGES DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPET INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho de Sousa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. (VIVO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. (VIVO)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-62.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima de Moura [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M N BEZERRA SILVA MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA DAS NEVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIMARIA OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI, Réu: META TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMARIA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 139/140. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0131500-67.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BAR GAROTINHA DE HIGIENOPOLIS LTDA ME, Réu: MARIA ELIETE DE SOUZA BARBOSA, Réu: JOSÉ ARLINO CAVALCANTE, Réu: ROBSON LUIZ DOS SANTOS TAVARES, Réu: ANTÔNIA LAMEU DA SILVA CAVALCANTE, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCILDA CARVALHO DA ROCHA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)], Aut: PAULA FERNANDA CARVALHO DA ROCHA [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUTENCAO E CONS PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FERNANDA CARVALHO DA ROCHA, Aut ROCILDA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Galdino da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pedro Galdino da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Taveira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Taveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar da Silva Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Luis Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130800-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FERREIRA PINTO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FERREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 129/130. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME, Réu: Roberto Spedo Peçanha, Réu: Ricardo Spedo Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN LEIROS FERREIRA JUNIOR [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSEN LEIROS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 715/719, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida de 156.803,30 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Narciso do Carmo [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Narciso do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \"Nego seguimento ao recurso interposto pelo réu, por deserto (...)\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo das Neves de Paula [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo das Neves de Paula, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Hospital Barra d Or\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136600-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA CORREA SEBASTIAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC DE ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MARDEGAN PINTO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \"Indefiro, por ora, a penhora sobre o imóvel indicado, tendo em vista a enorme disparidade entre o valor do quantum debeatur e do referido bem , havendo ademais a questão do ônus da prenotação da penhora\". Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLORIDO MARTINS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)], Réu: CITICAR ESTACIONAMENTO E GARAGEM LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: NPA RECURSOS HUMANOS ASSESS EMPRESARIAL [Adv. Celio Dias Werneck (OAB: RJ 50216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FLORIDO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes Martins [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Classicos Honorato Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Classicos Honorato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro Nunes [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 995355"
                            ],
                            "995356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 995356"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "997649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 249. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-80.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloizio dos Santos [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloizio dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e Agravo de Petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Pinto de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PAISANO LTDA (BOITE NIGHT AND DAY)\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 90. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402 - ...Vir com endereço atual dos sócios. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA TAPADAS DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com o CNPJ e o CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Barreto [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Rio Paraná [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Rio Paraná , Aut Eliesio Barreto \r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 175: Reconsidero o despacho de fls. 175. Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante eis o que o mesmo encontra-se DESERTO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sebastião André da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A., Réu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (ré Credicard - mudou-se) de fls. 19. Apresentar endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral de Melo Rodrigues [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cabral de Melo Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nVir com cópia da inicial para citação sócio. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FIDALGO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTREL ESTUDOS REPRESENT E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Waldetrudes Pinto Pittella (OAB: RJ 61354 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FIRST R H ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251 - Nada a deferir, eis que o valor requisitado pela ré será objeto de alvará à SRF, conforme se verifica de fls. 224 e 248. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Clemente Penin Garcia\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micele Cristina dos Santos da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micele Cristina dos Santos da Conceição \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Lucas Gomes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lucas Gomes , Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despcaho de fls. 81: ... Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que o mesmo encontra-se INTEMPESTIVO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 - O requerimento de fls. 104/105 foi apreciado e deferido às fls. 106. Observe o autor que houve tentativa de penhora on line na conta do sócio indicado, sem êxito no bloqueio de numerário.Fiquem os autos conclusos para nova tentativa de penhora on line na conta do sócio. Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alitemp Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Esa Empilhadeira Sul Americana [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAR SOM E ACESSORIOS LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEUDEMAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas (fls. 265 vº e 268) e do despacho de fls. 269. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Duas Santas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Duas Santas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Regina Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Izanan Restaurante Ltda, Réu: Lucia Helena Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Regina Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100200-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Teixeira de Paula Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torralba Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Roberto Torralba Ribeiro\r\n\r\nDá-se vista da petição de fls. 999 a 1014 da ré Banco do Brasil. À contrariedade. Prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pel autora, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Muncial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eduardo da Cruz Senna [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eduardo da Cruz Senna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Joaquim Valente Ramos, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 12.363.351,75 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0018600-75.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IREMAR BELMIRO FERREIRA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IREMAR BELMIRO FERREIRA, Réu SEARA ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 452, que homologou a diferença total devida no valor equivalente a 53.159,29 TR's pro-rata, já integralmente garantido pelo depósito judicial de fls. 385, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:1.550.843,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ribeiro, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.638.623,10 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurenice Conceição Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Lucia de Oliveira Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurenice Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 314,73, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ZBM Beer [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Ronaldo Carlos da Cruz, Réu ZBM Beer\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. VALOR DA EXECUÇÃO: 5.286.599,46 tr's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0085900-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento dos Santos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Otavio Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 174.912,79 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0144300-12.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Paz Alves Soares [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Paz Alves Soares, Réu GMZ Engenharia Ltda n/p sócio RONALDO GUIMARÃES GARCIA., Réu SEI Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 944.491,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 997649"
                            ]
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                                "Processo: 0056900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudineia Sueli da Cruz Medeiros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudineia Sueli da Cruz Medeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO MURILO R. RODRIGUES, Réu: LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO DANILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda Epp [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Lima Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Amorim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Amorim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002800-11.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudinea de Sousa Nascimento [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Sabor Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Léa de Abreu Lopes, Réu: João Marcelo Borges Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudinea de Sousa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044100-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo dos Reis Teles [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo dos Reis Teles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco da Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Braga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Eduardo Cesar Gama Peres, Réu: Construtora Macegape Ltda a/c Mauro Cesar Gama Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes Braga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099500-78.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA MARIZETE LTDA. - ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115100-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz da Silva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luz da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036000-09.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Queiroz de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Queiroz de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006900-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Medeiros Souza e Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Medeiros Souza e Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0053800-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Meneguci dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. a/c Emanuel Leite Oliveira e Emanuel Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Meneguci dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 999744"
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                                "Processo: 0156600-88.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cerqueira Queiroz [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cerqueira Queiroz \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Orlando Machado Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, iniciando-se pelo 1o réu, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo 1o réu. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Antônio de Almeida [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Antônio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Souza [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Patrícia Michelle dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Borges Pinto Bastos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Borges Pinto Bastos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-31.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJ Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000588-75.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleonice do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício 1º de Maio \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berline Lourenço da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias comum, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Centra Oeste Catarinense, Réu Transportes Visa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo 1o réu, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva de Andrade Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nId: 999868"
                            ],
                            "999867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0089400-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nRéu: EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999867"
                            ]
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-45.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes - AG Veiculos N/P Tatiana Oliveira Gomes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatiana Oliveira Gomes - AG Veiculos N/P Tatiana Oliveira Gomes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como as custas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Laurindo da Costa [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio da Silva Santos, Réu: Felipe cardoso Vans Center Distribuidora de Auto Peças para Automoveis em Geral Ltda, Réu: Vans Distribuidora de Auto peças e Serviços Ltda. ME [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vans Distribuidora de Auto peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, bem como o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0059400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Bispo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Carla Crizanto Gurgel [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Jean Gomes e Sheila Mattoso Advogadas Associadas [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Jean Gomes e Sheila Mattoso Advogadas Associadas\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109500-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Silva [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: GM System Informática Ltda. [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM System Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos Dias [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0075000-73.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Souza [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: Milla Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Fashion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-49.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Salviano de Azevedo [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcos de Aguiar [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcos de Aguiar \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043200-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Teixeira Leite [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST, mais o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Russo Fernandes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-54.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre de Lima [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0011400-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Melo [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira de Melo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou requerer o que for do seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medeiros Castello Branco [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperção Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperção Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Carlos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicacao Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Carlos\r\n\r\nDiga a autora sobre o depósito comprovado às Fls.172, em cuja conta consta seu nome, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A4 Comércio e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 69 a 80. \r\n\r\nProcesso: 0019300-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Falcão de Freitas Narciso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Falcão de Freitas Narciso \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Vicente [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: Méier Medical Center Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Medical Center Ltda, Réu Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Dentaria Leopoldina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Adontologico Novo Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontologico Jose Mauricio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Chaves de Oliveira Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Humberto Chaves de Oliveira Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cirino Garcia Junior [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria e Comercio Importacao Exportacao Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cirino Garcia Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Cabral [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição - CFF [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Cabral , Réu Companhia Federal de Fundição - CFF\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 187 por 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: FF Sbane Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Réu FF Sbane Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nComprovar o deposito de 30% de adiantamento dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou requerer que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandão Fortes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brandão Fortes\r\n\r\nComprovar o deposito de 30% do adiantamento dos honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, ou requeira o que for do seu interesse,em 30 dias. .\r\n\r\nId: 999697"
                            ],
                            "999696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2010\r\n\r\n0015100-96.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.075,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-52.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Barros dos Santos\r\n\r\nExecutado: Analita Borges Sousa Lima,Rab Marmores Ltda.,Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.502,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Borges de Souza,Rab Marmores Ltda.,Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.502,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-70.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rafanelli Gesualdi Prado\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.019,86, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999696"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086200-40.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda.n/p do sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Futura Serviços Empresariais Ltda.n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999966"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 05/08\r\n\r\nProcesso: 0024300-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Fernandes Machado [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Fernandes Machado\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, FL. 85 \r\n\r\nProcesso: 0072900-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves da Silva \r\n\r\nvista ao autor da certidão de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0056300-43.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Marcionilha Penha Soares do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, FL.92 \r\n\r\nProcesso: 0063900-81.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lucia Castro de Oliveira [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. S/C [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Mayer & Mansor Ltda. sucessora de Prontolab laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Castro de Oliveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, FL. 69 \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Réu Tecder do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. cIÊNCIA A 2ª Rda que foi negado seguimento ao seu RO por intempestivo, fl. 278 \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zaly Lobao Gomes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zaly Lobao Gomes\r\n\r\nAo agravado, fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0076500-03.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias, fls. 79v \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Condomínio 1º de Maio Energia e Gás Residencias e Condomínios - Condomínio do Comércio [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrimóveis Ltda., Agdo: João Bosco Nogueira [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bosco Nogueira\r\n\r\nAo agraqvado, fls. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Ribeiro\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da Rda, fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barusso Berleze [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia X GYM Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia X GYM Ltda.\r\n\r\nVista à Rda em 15 dias, fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cândido de Figueiredo\r\n\r\nAo autor para atender a solicitação da contadoria - 10 dias, fls. 214 \r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista a ré por 10 dias, fls. 455 \r\n\r\nProcesso: 0000874-41.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Perpetuo da Conceicao [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline Machado Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline Machado Vital\r\n\r\nAo agravado, fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0102700-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\napresente o reclamante novo demonstrativo, no prazo de 10 dias, fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo à Rda, fls. 221 (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Arcanjo de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor,fl. 192\r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilho Mosa Morais\r\n\r\nVista ao autor, fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0115000-12.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingri Elias Barros [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ingri Elias Barros\r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias, fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0127900-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Obras Reserva I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira do Carmo \r\n\r\nIndefiro o presente requerimento ante os comprovantes de depósito de fls. 34/35 \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lima Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lima Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Palácios Junior [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Palácios Junior \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias, fl 218 \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nVista ao autor, fl. 75 \r\n\r\nProcesso: 0116900-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Queiroz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Queiroz\r\n\r\nVista ao autor, fl. 183 \r\n\r\nId: 998908"
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                            "998912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci Felicio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998912"
                            ],
                            "998914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Tavares Pereira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Contrax Ltda., Estilo Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Contrax Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, inclusive as sócias GEISA MARIA PESSOA e SONIA MARIA ALVES LIMA, da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, valor equivalente a 927.185,96 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos do Rte, fls. 136/142. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998914"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Bastos dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Adelaide, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 388/390, fixada a condenação em R$ 187.292,77, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trieste [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trieste, Aut Luiz Alberto Nunes Rosa, Réu Servicon Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 98/99, fixada a condenação em R$ 3.815,96, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Marcia Helena Januário \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 138/139, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 24,00, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leticia Lucas de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Posto Mega Verão Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leticia Lucas de Souza, Exdo Posto Mega Verão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 102/103, fixada a condenação em R$ 595,45, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavio de Carvalho Silva [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Nobreza Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Nobreza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 6ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Torres Rodrigues [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Luce da Silva Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Torres Rodrigues \r\n\r\nConsiderando a Portaria 289/97, do Ministério da Fazenda, de 31/10/97, dispenso o recolhimento das custas, uma vez que seu valor não excede a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Passos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte Soares [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardilab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardilab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Barbosa Martins [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Barbosa Martins, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 33 e 42, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/10/2010, às 15:10 horas para inquirição da testemunha Bruna Egydio de Sousa Santos, na 57ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Thomas Dionisio [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Estacao Cinema e Cultura Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Thomas Dionisio\r\n\r\nConsiderando a devolução de fl. 127, trazer aos autos o correto endereço da 5ª Delegacia de Polícia, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Peres dos Prazeres [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Erika Peres dos Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, bem como, quanto ao despacho de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nApresentar o valor de cada parcela pleiteada liquidada, nos termos do artigo 852-B, inciso I e § 1º da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Silva Carmo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Herlani Becman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do requerimento de petição de fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComplementar o depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0145500-87.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Nunes Nogueira de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Brito Ajuz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cavalcante, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 121/122 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanira Vale Alves [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Crescente Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Vale Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010, às 11:50 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 648, bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 138, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)], Réu: Flávia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 5 dias para vista dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046000-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Antero [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Antero\r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará nº 0355/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Araújo [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A., Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c do sóc Emerson Guimarães Lima, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c da sóc Rosangela Amélia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Araújo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 18/19, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Marcius [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Edinildo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Marcius\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Goncalves [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Dalmore, Réu: Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Bruno Arouca, Réu: Salsicharia Dalmore A/C sóc. Carlos Eduardo Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Goncalves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-04.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Monteiro de Campos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anne Sullivan [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Anne Sullivan\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 162, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010, às 13:15 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 123/124, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo Scar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Construtora e Incorporadora, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denylson Fernandes da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 57, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: desconhecido \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bulhões [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lázaro Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 133, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Health Care, Réu Ivan Drummond Filho, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo expert, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 999913"
                            ],
                            "999916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0028500-03.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,Administradora Carioca de Shoppings Centers S/C Ltda.,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. A/C sóc. Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.065,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999916"
                            ],
                            "999915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999915"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "999467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Reis [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. Vistos, etc... Certifique a Secretaria quanto ao fornecimento do CPF da testemunha Adriana Maura Machado Veras, empregada da ré (fl 148). Caso não tenha atendido, notifique-se a ré para fornecê-lo, em 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, até o montante de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Costa \r\n\r\n\"Diligencie o patrono do autor junto ao distribuidor a fim de regularizar seu endereço\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/40 (pedidos acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Magalhães do Carmo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Hair Stylist [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiko Hair Stylist\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora (fls. 32/45). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Crisnamuth Rodrigues de Oliveira [Adv. Helga Szpiz (OAB: RJ 127135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu: Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Fundação Rubem Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisnamuth Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39, no qual o autor deverá liquidar o pedido, inclusive fornecer o seu nº do Pis,no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/92 (pedidos acolhidos em parte). \r\n\r\nProcesso: 0000178-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Oliveira [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun e Sea Internacional Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 60 (\"Digam os patronos de fl. 13 em nome de quem desejam que saiam as intimações, em face das petições de fls. 57 e 59, para que não venham arguir nulidade\") e 62 (\"Justifique a autora seu requerimento de fl. 61 quanto ao endereço da ré, uma vez que não consta notificação devolvida nos autos\"). \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gledson Consuli Dantas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Comerciais Eluje Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Consuli Dantas\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao autor (sobre a audiência de 15/10/2010, às 9h50) retornou com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz a/c Procurador Federal, Réu: Instituto Fernandes Figueira a/c Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa da Silva \r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, a determinação da ata quanto à informação do nome dos responsáveis pela cooperativa, a fim de expedir os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000646-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácio de Araujo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Luiz Canfora Netto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Airton Doyle Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Odete Salles Parreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Kleber Alves da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Paulo Medeiros dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Iracema Pessôa das Neves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Valter Salles [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fuad Daruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Banco Banerj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Doyle Costa, Aut Anastácio de Araujo, Aut Fuad Daruz, Aut Iracema Pessôa das Neves, Aut Kleber Alves da Silva, Aut Luiz Canfora Netto, Aut Noemia Cruz Lima, Aut Odete Salles Parreira, Aut Paulo Medeiros dos Santos, Aut Valter Salles\r\n\r\nCiência de que as notificações destinadas aos autores Odete e Valter (sobre a audiência de 11/11/2010, às 9h50) retornaram com as informações, respectivamente, \"mudou-se\" e \"desconhecido\". Ciência, outrossim, de que a notificação destinada ao réu Banco Banerj S.A. foi devolvida com a informação \"não existe o número\". Deverá ser fornecido, em 10 dias, o correto/atual endereço do referido réu, sob pena de extinção com relação a ele. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rezende da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Santos Batista Furtado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Santos Batista Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-06.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teixeira Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correira dos Santos Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Vitória Ltda. [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correira dos Santos Martins\r\n\r\nVenha com o pagamento da multa por litigância de má fé, no valor de R$ 915,00, em 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Trindade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlei dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Adelino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jeane Adelino da Silva\r\n\r\nRequeiram as partesr, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristino Lima [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertoni Industria e Comercio de Roupas Ltda - ME. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertoni Industria e Comercio de Roupas Ltda - ME.\r\n\r\nCiência à ré da convolação em penhora do depósito de fls.112 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Amor Divino de Melo Adelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Condominio Neo Bandeirantes [Adv. Luciani Lisboa Kastrup (OAB: RJ 82223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Neo Bandeirantes, Réu K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com o pagamento das contribuições previdenciárias respectivas, conforme fls.152, bem como das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Jorge Hood Bravo [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Jorge Hood Bravo, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Vieira Neto, Réu MT de Souza Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls.185/186. Custas de R$ 200,00 pro rata, autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-54.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Franca Lima Maciel [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fatima Franca Lima Maciel, Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Gonçalves, Réu Maxpel Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Ubiratan da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fl. 436). \r\n\r\nProcesso: 0127700-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mario de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o requerimento de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Magalhaes [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Protese Orc Ltda. [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: Ana Lucia Bento [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Eric Alves Souza [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 151/153 \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as guias ministeriais, conforme determinação contida à fl.408, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Dias da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho Pinto\r\n\r\nVista ao autor dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/43 (processo extinto sem apreciação do mérito, em virtude do não comparecimento do autor à audiência inaugural). \r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Reis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS-01 e SD, nos termos da r.sentença. \r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu Gomes Junior [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda., Aut Roberto Tadeu Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Xavier Garcia, Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 590/591 \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Donato [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: D Moraes Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Donato\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levanir Baptita de Oliveira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Levanir Baptita de Oliveira, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norima Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Norima Coelho Borges\r\n\r\nCiência às partes dos honorários estimados, no valor de R$ 2.500,00, que deverão ser adiantados pelo autor e suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Costa [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza da Costa, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos (R$ 95.480,27 - 8.027.842,61 IDTrs) \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Servicos e Reformas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Brito [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Oi Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 267/271. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nCiência da realização do leilão, conforme edital publicado no Diário Oficial de 04/08/2010 (fl. 70 da Parte III, Seção II): \"EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n(...)\r\n\r\nProc. RTSum 0090700-77.2007.5.01.0081 - Rte. REGINA DE FÁTIMA MODESTO ALVES (Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha - OAB/RJ: 078707/D) Rdo. CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA - ME. - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras fixas, com estrutura em ferro, acolchoadas, com revestimento em tecido preto, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Sessenta conjuntos compostos por mesa e cadeira individuais, ambos com estrutura em ferro e revestimento em fórmica, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 9.000,00; 3) Quatro quadros brancos para sala de aula, medindo 3,00mx1,20, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00; 4) Oito conjuntos compostos por mesa haxagonal e quatro cadeiras, infantis, com estrutura em ferro e revestimento em fórmica, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 3.200,00. Total da Avaliação: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 98/99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bia Fortes, 24, Bonsucesso/RJ.(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sobre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Glamilson Boaventura Sobre Neto \r\n\r\nCiência da realização do leilão, conforme edital publicado no Diário Oficial de 04/08/2010 (fl. 70 da Parte III, Seção II): \"EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0042200-09.2009.5.01.0081 - Rte. GLAMILSON BOAVENTURA SOBRE NETO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S). - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ (...)\".\r\n\r\nId: 999467"
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                            "999468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0105900-27.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Pinto Mendes\r\n\r\nExecutado: marcelo mondaini de miranda,Irmaos Mondaini C. Ltda n/p Marcelo M de Miranda e Marcio M de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporacoes Ltda.,márcio mondaini de miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado marcelo mondaini de miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: márcio mondaini de miranda,Irmaos Mondaini C. Ltda n/p Marcelo M de Miranda e Marcio M de Miranda,Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL II Incorporacoes Ltda.,márcio mondaini de miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado márcio mondaini de miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-37.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Emprendimentos e Servicos Ltda.,Novo Visual Empreend. e Serv. Ltda. n/p Marilene Leite Barboza,Novo Visual Empreend. e Serv. Ltda. n/p Maria Christina Leite Barbosa,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Emprendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.980,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-22.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Cardoso Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.694,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999468"
                            ],
                            "999469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Dias da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082100-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Ramos Maia (Espólio de) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Inge Ilse Paula Nicolaus n/p representante legal IRENE LINDMARYEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Ramos Maia (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diracy Pereira de Souza [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES TECH REPAROS E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diracy Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2010 às 10:26 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo Santana, Réu: Sindicato Vigilantes, Vigias, Empregados em Em presas de Seguranca, Vigilancia, Transportes d e Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio C laro, Parati e Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/01/2011, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos, Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Roçado , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0096100-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Carvalho Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Carvalho Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcio de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Correa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÁS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: F L COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARQUE RODRIGUES PENEDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:32 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bento dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construçoes, Réu: Rentmaq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes Construções Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Inácio de Paula Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0162300-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Marques de Paula [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Marques de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Réu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Araújo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES PIMENTEL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000699-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP - OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000643-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA VIANA SILVA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA VIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED FRADE 2004 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME, Réu: FAZENDA PONTAL - MARINA ESQUELETO / TAURUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000577-38.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TOLEDO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: APARTH ANGRA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA ROSA DE SOUSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: R A G DE OLIVEIRA MERCADINHO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ROSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Secundino de Alcantara, Réu Mobilita Com. Ind. e Representaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 10:10 horas,INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063000-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilania Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Valeria Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Viviane Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Vagner Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Francisca soares Silverio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersonita Alves Garcia [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersonita Alves Garcia\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 22/09/2010, às 13:12 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077400-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMPARO GODINHO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AMPARO GODINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores.As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077400-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMPARO GODINHO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 16/11/2010 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010600-19.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves de Morais [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 170/174. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nJuntar as pecas para formação de carta precatoria inquiritória. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA GLÓRIA LOUZADA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETES DELICIAS DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA GLÓRIA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000721-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DA SILVA VIDAL [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DA SILVA VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000758-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA HUL DE LIMA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TATAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA HUL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ROSA DE LIMA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GEEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Barbosa [Adv. Elisabete Porto Jarske (OAB: RJ 116440 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO/RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Barbosa, Réu SINDIPETRO/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/09/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LÚCIA MAIA ELOI CÂNDIDA, Aut: VANDECI MAIA MOZZER DA SILVA, Aut: VANDERLI MAIA, Aut: VERINETE MAIA VILELA, Aut: VERACI MAIA DA SILVA, Aut: BENEDITA DA ROSA MAIA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DA ROSA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 999358"
                            ],
                            "999359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Souza [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Junior Com Ind de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA..A audiência será realizada em Paraty, na Câmara de Veradores, Rua Dr.Samuel Costa, nº 29, Centro Histórico, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 29/09/2010, às 13:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: COMAMP CONSELHO MUNICIPAL ASSOCIACAO DE PARATY, Réu: ALMIR DOS REMÉIDIOS, Réu: RONALDO DOS SANTOS, Réu: FRANCINO PIRES DE SOUZA, Réu: RISONEIDE MARIA DE FRANÇA HOLLANDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 31/08/2010, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005100-06.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SUNI SANCHEZ [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: COMAMP CONSELHO MUNICIPAL ASSOCIACAO DE PARATY, Réu: ALMIR DOS REMÉIDIOS, Réu: RONALDO DOS SANTOS, Réu: FRANCINO PIRES DE SOUZA, Réu: RISONEIDE MARIA DE FRANÇA HOLLANDA, Réu: JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut DANIELA SUNI SANCHEZ\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 31/08/2010, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação. A audiência realizar-se-á na Camara de Vereadores deParaty, rua Dr. Samuel costa, nº 29, Centro Histórico, Paraty. RJ\r\n\r\nProcesso: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000329-72.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM I [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA IZABEL MARQUES DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM I\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor ou coisa oferecida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083600-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciana Pereira do Nascimento Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sucos Luar da Ilha Ltda. - ME (Rei da Muqueca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciana Pereira do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083700-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sucos Luar da Ilha Ltda. - ME (Rei da Muqueca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silveira Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanil Marques de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: DLS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO ALISSON MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECIR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID CRISTINA DA SILVA MUNIZ [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID CRISTINA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000495-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIANE VIEIRA DE AGUIAR [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIMIA DE BARRA MANSA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIANE VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO JOSÉ DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON PINHEIRO JÚDICE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINHEIRO JÚDICE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GESIANE GERCINA DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO ALVES GAMA BUFFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIANE GERCINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/09/2010, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO MARCOS DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO MARCOS DA COSTA, Réu PAVIMENTADORA VOLTA REDONDA\r\n\r\nCiência de que foi designada praça para o dia 04/08/2010 e 11/08/2010, ambas às 14:08 horas, quanto aos bens penhorados nos autos, sendo que a segunda praça se realizará na eventualidade de não haver licitantes na primeira. \r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imobiliaria Habitat Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imobiliaria Habitat Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0138800-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rosa de Castro [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fouad Capaz (espólio de) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fouad Capaz (espólio de), Aut Sirlei Rosa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0139500-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Machado de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/09/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000845-92.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tathiana Cardoso da Silva ME [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tathiana Cardoso da Silva ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEI NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0122100-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Carlos de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquino Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Maria de Fatima [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastian Maria Buffa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria de Fatima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius dos Reis Gama [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius dos Reis Gama\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0113300-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Passos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattias Prill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0140200-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Assis Sobrinho [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapilore Empreendimentos Turisticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Assis Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/09/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29, Centro Histórico, Paraty.\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ELMO DOS SANTOS [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NQ SERVIÇOS GERAIS ESPECIALIZADOS LTDA, Aut SEBASTIÃO ELMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenham em dia de audiência para homologação do acordo anunciado.Os liustres patronos deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0052300-09.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSIMAR FERREIRA CAMPOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON DE SIQUEIRA ARCANTE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDERSON DE SIQUEIRA ARCANTE, Aut GILSIMAR FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. Os patronos deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001086-66.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eli Nascimento Pimenta, Rqte: Jocimar Andrade de Oliveira Silva, Rqte: Francisco Jurandir Victor, Rqte: Geraldo Nunes da Silva, Rqte: João Neri da Silva, Rqte: Manoel da Silva Almeida, Rqte: Gilson Pinheiro Vitorino, Rqte: Paulo Ferreira dos Santos, Rqte: Carlos da Silva, Rqte: José Marcos de Amorim, Rqte: Wilson Schetini, Rqte: Marco Antônio da Silva, Rqte: Antonio Carlos da Fonseca Cunha, Rqte: Anderson das Neves Pereira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson das Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0153100-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Alves Cunha Junior (Espólio de) [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Landim Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Alves Cunha Junior (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CORRÊA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000785-22.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVAL MUNIZ SAMPAIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFSERV COMERCIO SERV. DE LIMPEZA CONSTRUÇÃO OBRAS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAL MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PORTO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CHESSI DE PAIVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FRANCO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CHESSI DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0088000-70.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A (Furnas) [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGICARGA LOGÍSTICA DE CARGAS [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA SA, Aut JOÃO CARVALHO, Réu LOGICARGA LOGÍSTICA DE CARGAS, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/09/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 999359"
                            ],
                            "999360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-02.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000502-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO REIS MENDONÇA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO REIS MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000516-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA COSTA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13: 32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rogerio Proence [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio Serviços Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rogerio Proence, Réu Spartacus Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA MARIA DA SILVA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MIRAMAR ANTIGO RESTAURANTE CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ZACARIAS FELIX [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ZACARIAS FELIX\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159400-47.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVAL SALLES LEMOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: THACECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SALLES LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA DIESEL MANUTENÇÃO NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000632-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DA COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: E. O. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000541-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BOSCO MAMEDE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DO JARDIM I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BOSCO MAMEDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Teixeira de Oliveira [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Otávio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARROS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABA [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE AQUIDABA, Aut JULIO CESAR BARROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 30/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, trazer suas testemunhas, independente de intimação, bem como ter vista do laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Lino Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanio Lino Santos, Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/10/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0041600-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderly Pereira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosonda S.A. SErvicos de Engenharia, Réu: Agos Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderly Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 09/09/2010, às 10:04 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035300-20.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Moraes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 10:32 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000710-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Nathaniel Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (GUEDES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0058700-73.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO MORAES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000802-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PAZ [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO BARLAVENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA LEAL SOARES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓTICA SOUZA LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA LEAL SOARES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS AUGUSTO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0140300-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filadélfia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 999360"
                            ],
                            "999361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-55.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Maria de Souza Ferreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geysa de Souza e Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Maria de Souza Ferreira, Réu Maria Geysa de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito nos temos do art. 269, II, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Izidio Alves Batista [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Yacht Charter Turismo Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Izidio Alves Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Santos [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-88.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francelino Barbosa de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Constuçao e Incorporada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"I- Diga o o autor, em 10 dias, se recebeu as parcelas de seguro desemprego, valendo o seu silêncio como concordância.\" .\r\n\r\nProcesso: 0050100-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Oliveira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Eletronuclear Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Limpind - Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o reclamado para vir com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Vitor Alves [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portogalo Suite Hotel [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Vitor Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020200-25.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerita Zoroastro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o novo endereço do réu ou ratificar aquele já existente. \r\n\r\nProcesso: 0055400-06.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALENTIM DA SILVA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA JAPUIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte autora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Correa Joao [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Correa Joao\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se tem recebido a pensão mensal referida à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santana de Jesus Lima [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Santana de Jesus Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com o depósito judicial do valor pertinente às custas processuais, em razão da inversão do ônus da sucumbência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-11.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares dos Reis [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares dos Reis, Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Muller [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Muller\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ana Barros de Lima [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ana Barros de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS LINS DE MELO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Reclamado, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Said da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Joao Said da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 88/93, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BLUE TREE PARK, Réu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MACHADO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 272-v: \"Intime-se o autor para dizer se ratifica os cálculos apresentados às fls. 270/271 ou se pretende apresentar novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Condominio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Laranjeiras\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda. [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: Oriosvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado ou ratificar aquele já existente, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Llimpacol Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonidio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rocha dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvio Lemos de Albuquerque [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Nova Dual Serviços Gerais [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvio Lemos de Albuquerque, Réu Nova Dual Serviços Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Santa Rosa Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 999361"
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                            "999357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0077400-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AMPARO GODINHO\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2010, às 14:05 horas.Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão.\r\n\r\nAs partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999357"
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                            "999355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0082500-91.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes\r\n\r\nRéu: Fé Transportes Construções Ltda. ME, Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999355"
                            ],
                            "999356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSÉ LOPES PORTUGAL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0100300-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imobiliaria Habitat Ltda.\r\n\r\nRéu: Simone Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simone Aparecida da Silva Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "998998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlan Almeida de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderlan Almeida de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 489; ;\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU ALONSO PINTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXT [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 12.664,62, em 10 dias, sob as penas da lei ,\r\n\r\nId: 998998"
                            ],
                            "999001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0052000-46.2006.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios da ré Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda, Srs. LUIZ ROBERTO CAETANO DA SILVA e MARCELO CARLOS DOS SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.094,98, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução. Tudo conforme o ato 1836/05 do E. TRT.\r\n\r\n0068100-76.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS \r\n\r\nExecutado: Purimar Distribuidora de Racoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Purimar Distribuidora de Racoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.605,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-75.2003.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999001"
                            ],
                            "999003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Machareth\r\n\r\nRéu: Messias da Silva Ferreira, Ladenilson Ferreira da Silva, Cyber Video Locadora\r\n\r\nPelo presente fica m Messias da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio judicial de fl. 33 foi convolado em penhora e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "999452": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0196500-49.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA SANTOS IBRAIM [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA SANTOS IBRAIM\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para proceder à anotação na CTPS da reclamante que se encontra acautelada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-64.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Serrano [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Alcântara Gonçalves [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de intimação das testemunhas, que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do art. 852-H § 2o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Maria de Souza [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ferreira [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ferreira\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 19 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliston Carvalho de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora & Cia, Aut Eliston Carvalho de Souza , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 386,78 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Fortunato [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Educ´ Art Ensino Educional (Jardim Escola Brilho do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Fonseca Fortunato\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA GAMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA GAMA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de foram convolados em penhora os depósitos efetuados nos autos até o limite do crédito exequendo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0115900-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO [Adv. Rosemeri de Souza e Silva (OAB: RJ 114742 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DA ECONOMIA [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE LEMOS MACHADO, Réu MERCADAO DA ECONOMIA\r\n\r\nTomar ciência a executada de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", devendo também o exequente indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2009.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Mercearia do Carambita Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-47.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Correa de Souza [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Reis Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. (prazo: 05 Processo: 0091900-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guida Costa [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera LSA Vieira Boutique - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera LSA Vieira Boutique - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES FILHO [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO GERALDO LTDA ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando se deseja a remoção dos bens penhorados e indicando para onde os bens devem ser removidos, tendo em vista não haver depósito público na região. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino de Araujo Teixeira [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0085200-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, indicando bens livres e desembaraçados passíveis de penhora de propriedade da executada (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-49.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Pimenta da Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nicolau Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Pimenta da Rosa\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmento cumprido em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Evaristo da Silva [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Evaristo da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Clemente do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Veloso Clemente do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse na manutenção do pedido de adicional de insalubridade formulado em sua petição inicial, conforme despacho de fls. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Neves Ponciano [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamenteos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acabamenteos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acadamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 M Acadamentos de Fundidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216700-38.2008.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Fatima Aparecida Pellegrini de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6 [Adv. Nilson Jose Miguel M. Junior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO GONCALVES DA SILVA + 6, Egte Fatima Aparecida Pellegrini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V e § 3o. do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0189800-28.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Henrique de Jesus Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mega Druta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nProvidenciar meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 36. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0149900-72.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA BARROS VALLIM [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: G G M Dias Bebidas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARROS VALLIM\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição interposto, por incabível, conforme despacho de fls. 229. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale Quimica INDL Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLEBER MIGUEL CAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulphe Gonçalves Barbosa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ficando redesignada a audiência para o dia 25/10/2010, às 13:45h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JUVENAL MOREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n\r\ncomprovar em 05 dias, sob as penas da leis, o integral recolhimento das percelas devidas ao autor (nove parcelas de R$ 3.000,00, mediante depósito bancário, conforme acordado no itm 1 de fls. 2061. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eduarda do Nascimento Alves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa B.S.I. do Brasil - Brasília Soluções Inteligentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Eduarda do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA SENRA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo deferida por 30 dias, devendo também informar nos autos o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044500-25.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Farias [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre José Mexias Fernandes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Farias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resoluçao do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Ribeiro [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta do Amaral [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 08 dias.\r\n\r\nId: 999452"
                            ],
                            "999451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-53.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Souza \r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Bittar Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Souza , Maria de Lourdes Bittar Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo de Andrade Guida\r\n\r\nRéu: CHS Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHS Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17: procedente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "994684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-41.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEGAS DE CAMPOS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 240/241 e apresentar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0264900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Sampaio Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Sampaio Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE THEODORA DOS SANTOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AC FIUZA LTDA, Réu: RCP CUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE THEODORA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha retificar seus cálculos, conforme determinado na folha 131. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-83.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea Andre do Nascimento Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Andre do Nascimento Pereira\r\n\r\nRetifique seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sardinha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargo. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sunset Park [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Duarte de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Felix Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Duarte de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldir Machado Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-84.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PESSANHA [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO JOAO MARIA\r\n\r\nVenha dizer se ratifica os termos dos embargos opostos às folhas 195/203, em 05 dias, sob pena de liberação do valor já depositado. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SARGA IND DE ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVenha fornecer o CNPJ da reclamada para bloqueio on line, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223300-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Tavares Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Tavares Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Izabel Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Izabel Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moco Areas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Nascimento Costa - ME (Observ Sistemas de Seguranca) [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moco Areas\r\n\r\nVenha indicar meios concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204400-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES DA COSTA\r\n\r\nRetifique seus cálculos , em 10 dias, conforme determinado na folha 265. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivio Costa Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. (Usina Sapucaia) [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivio Costa Almeida\r\n\r\nTer vista de folha 162. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E H DA SILVA S DE FREITAS BOUTIQUE ME, Aut WALDINEA GOMES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de folha 151. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-59.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM. E IND.MAT.CONSTR.LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA GOYTACAZES COM. E IND.MAT.CONSTR.LTDA, Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Camara Barbosa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Camara Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos conforme promoção, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0310600-73.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda da Silva Alves [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folha 18. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailza Caetano da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON FRANCA BELO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA CALIL LTDA [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FRANCA BELO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0182900-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Arantes da Silva Chagas [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silene Arantes da Silva Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nCgto: Chintia Xavier Morais Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rangel [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela reclamada, em 05 dias, devendo, ainda, se necessário, requerer a produção de outras provas que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Peixoto Neves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARVALHO VITORINO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nVenha com o depósito do valor dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Rangel de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entender devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO JOSE BATISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACHILES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de folha 242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 994684"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "999657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257600-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Henrique da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Réu: Arcos Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da empresa Edifica empreendimentos Arquitetura e Engenharia S/A de fls 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0018300-93.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAQUIR FERRAZ [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAQUIR FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0043400-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS ANJOS SAMPAIO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS ANJOS SAMPAIO, Réu RENOME - COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 252, referente as execuções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Chagas da Paixao [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Chagas da Paixao\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0165900-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL RIBEIRO CHAGAS [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE LTDA. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAEL RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0224900-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 451/459. \r\n\r\nProcesso: 0185800-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Vieira da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. Nogueira Comerico de Carnes [Adv. Enaldo Vieira Barreto (OAB: RJ 79259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MOREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, Aut VINICIUS MOREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte . \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Campos Leite de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho da Cruz Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. Araújo Mercearia - ME [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.F. Araújo Mercearia - ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-59.2003.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSIMERI DE SOUZA AREAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROSIMERI DE SOUZA AREAS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCY SILVA ALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: GLACINO E GANDRA GENEROS ALIM LTDA-REDE LIDER [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLACINO E GANDRA GENEROS ALIM LTDA-REDE LIDER\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o pagamento de R$ 1.707,33, sendo R$ 610,86 referente a quota previdenciária ainda devida e R$ 1.096,47 para complementação do valor devido a titulo de quota fiscal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bastos da Gama [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bastos da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Ro fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Barros [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Barros\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sobre a existência de conjuge ou herdeiros necessários em face do rte, ciente da informação prestada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-40.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PESSANHA MANHAES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PESSANHA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, referente a execuções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-06.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Roseni Souza dos Reis [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Joscris Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Roseni Souza dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIRO PINTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255400-98.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, ciente ainda o rte de que fica indeferido o requerido na petição de fls 668, cuja providência será tomada em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0244900-50.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Daiane Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Districenter - Dristribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districenter - Dristribuidora de Gêneros Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-84.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE FERREIRA GOMES [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA A/C PROCURAD. [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente as execuções previdenciárias fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE NOGUEIRA DA SILVA, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES HIGINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 561. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.C. DE SOUSA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0178400-70.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilco Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilco Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENER BATISTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENER BATISTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 436, referente as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana de Almeida Gomes [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana de Almeida Gomes\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendencia nos autos, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Santos Cardoso [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE ALMEIDA PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0228100-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 80/87.\r\n\r\nProcesso: 0204900-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Vieira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques Vieira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029700-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Velasco [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Velasco\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut DULCE REGINA TAMEGA DA SILVA ABREU MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 5 dias preclusivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107800-63.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALINE OLIVEIRA PAIVA CASTELAR [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: H.J. DA SILVA J DE INF E ESCOLA ME [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALINE OLIVEIRA PAIVA CASTELAR\r\n\r\nTer vista do ofício da Procuradoria Geral do Município, fls. 103. \r\n\r\nId: 999657"
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                                "Processo: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nId: 999962"
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                                "Processo: 0093600-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely das Gracas Alves Ferreira [Adv. Ademir Bueno de Oliveira (OAB: MG 87527 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Carmo, Aut Suely das Gracas Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-81.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceicao Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC, Aut Julio Cesar Conceicao Gomes, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut JORDETE KELLYS MARINHO CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José França [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José França, Réu Terraplanagem Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, tendo em vista o adiamento da audiência anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1994.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARA SOUZA GARBELINI [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos (OAB: RJ 1804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARA SOUZA GARBELINI, Réu Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jota José Delduque [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jota José Delduque\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 07 de outubro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto Feijo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto Feijo, Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento no dia 28/09/2010, às 16:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.1999.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BANERJ S A, Cgto MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C PONTES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 23 de setembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nId: 999963"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-10.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola dos Santos Francisco Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola dos Santos Francisco Alcantara \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lopes Monteiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000237-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Moreira Gomes [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1187/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1166/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0576/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000326-32.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Metais Kennedy Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1151/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000668-43.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Oliveira de Almeida Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares Barcelos Passos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Barcelos Passos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030600-62.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES DA SILVA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ORIENTE CHAN LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Jefferson Lee Chan, Réu: Chan Leh I, Réu: Lee Bring Kan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Avelino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Cruz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Avelino da Silva\r\n\r\nPROMOVER MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. Tomar ciência da expedição do alvará nº 1186/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0027000-04.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- REDUC [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS- REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: - alvará nº 1198/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro; - alvará nº 1199/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0038000-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1200/2010, em nome do Sindicato E/OU Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Idinilson Francisco da Paixao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinilson Francisco da Paixao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva Xavier [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Shalon de Vila Ema Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1201/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A, Aut Jaime Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., sucessora de Posimi Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., sucessora de Posimi Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1190/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Vitor da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1158/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0574/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 999956"
                            ],
                            "999957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS DE HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, PARA QUE POSSA SER DADO INÍCIO A PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Siqueira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1203/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Filardy Ramires [Adv. Taísa Marcela Evangelista (OAB: RJ 143102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S/A\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A COMPROVAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 826,35, NAPESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1 º, DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Freitas Goncalves [Adv. Anna Regina de Castro Chagas (OAB: RJ 118724 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS, Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Freitas Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1182/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JANAINA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mansur Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mansur Ribeiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonzaga Lopes [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonzaga Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Freire Pereira [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Freire Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Reis Setubal [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis dos Reis Setubal \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001003-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo , Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luis Santana de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lorena da Silva Brandão [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Vera Lúcia Ferreira de Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Lucilene de Lima Maciel [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lorena da Silva Brandão\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Jose Lourenço [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Jose Lourenço \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000934-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleison Florêncio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ARTUR CRESTA DE BARROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL SA\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO I.PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Souza da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060900-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Vantuil [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Vantuil\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Lima Gaspar [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO À RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 999957"
                            ],
                            "999958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, SE ACEITA ABDICAR DA MULTA ESTABELECIDA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO NA DATA PACTUADA, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS 354. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Amorim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Farias de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1169/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Farias de Amorim [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1170/2010 e 1171/2010, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0104500-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao reclamante para manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0101700-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus Conceição [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1162/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO, POR 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, AFIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SER DADA BAIXA E ARQUIVADO OS PRESENTES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO ÀS FLS 64 \r\n\r\nProcesso: 0090900-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino do Nascimento [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dudapaz Ltda ME [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)], Réu: Thiago Paz de Paula, Réu: Cecília Severina Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino do Nascimento\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA RUFINO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DA SILVA RUFINO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO À QUOTA PREVIDENCIÁRIA, E AO IMPOSTO DE RENDA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 475-J, § 1º, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda \r\n\r\nASSISTE RAZÃO A RECLAMADA QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. NO ENTANTO, DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E DE IR, CONFORME FLS 73. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo Pontes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ME, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda Via Show, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonardo Pontes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marinho da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda , Réu: Sidnei Pereira Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Pereira Construções Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO À FL 51, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2007.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Tomaz Fernando de Bastos A/cAntonio Caetano Simão, Egte: Tomaz Fernando de Bastos\r\n\r\nEgdo: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 162, QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBAR GOS DE TERCEIRO PARA DETERMINAR A LIBERAÇÃO DO BEM PENHORADO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 204/205, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO E SUBSISTENTE A PENHORA DE FL 196, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção, Aut Luiz Cláudio Lima Vasconcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PRAÇA PARA OS DIAS 17/09/2010 E 24/09/2010, ÀS 10:00 HORAS, NA SEDE DO JUÍZO DA 53ª VT/RJ, DESCONSIDERANDO A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR. \r\n\r\nId: 999958"
                            ],
                            "999954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Jesus Cardoso\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Supermercados Rede Economia, Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Maria Fernanda Santana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Fernanda Santana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp, Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto \r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andrea Ferreira Sobrinho , Miguel Neto Gonçalves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999954"
                            ],
                            "999955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0145300-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Lígia de La Cotera Dorcich, Hugo Silva Fontes, José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sebastiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda, Renata Moreira da Rocha, Márcio da Silva Ullmann\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio da Silva Ullmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043200-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda, ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção, ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda, TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA , SIMONE RODRIGUES ANSELMO, ALECSANDRO VIEIRA NERY DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE RODRIGUES ANSELMO, TADEU AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0037600-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Leite\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda, Railton de Brito , José Ernandes Furtado Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Ernandes Furtado Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nRéu: Empresa Aliança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Aliança e Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 2.998,18 ou 247.207,04, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, IMMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMMETRO.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: FERNANDO XAVIER LEIS , GETULIO SESSIM, MURILLO CESAR ABBOTT DE CASTRO PINTO, OSWALDO DE MELO , Casa de Saude Santa Rita de Cassia SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MURILLO CESAR ABBOTT DE CASTRO PINTO, OSWALDO DE MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Edilson Pereira, José Augusto Eccard da Siva \r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Porceneo de Paula\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA, EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda (Victoria Plasticos)\r\n\r\nPelo presente fica m ELÇA BARRETO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nRéu: Flávio Guerra de Figueiredo, Alexandre Mourão , FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES, Rubens Bonifácio Pires, Lauro Thoni , Paulo Lúcio Bonifácio Pires, Walter Bonifácio de Freitas, Márcio Bonifácio Lacerda , Reinaldo Pereira Fialho \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Guerra de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Virginia Glaglionono Pinho, Anderson Ferreira Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Ferreira Teixeira Nunes, Brazil Integration Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 36.640,27 ou 3.021.624,16 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, IRANY DE SOUZA PINTO, LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRANY DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: EVELYN BARBOSA LEITE, SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Banco Citicard S/A., Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Teixeira Leite Bernardo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, EM 10 DIAS, DA DETERMINAÇÃO DE FL 66 E DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DA VARA DE FL 67. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lindinha\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lindinha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 34. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes, Ronaldo Soares da Silva, Ailton Proença, Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI JULGADO PROCEDENTE ME PARTE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBE OS CÁLCULOS LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999955"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/008/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Isaias Pereira das Neves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora MMA Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0960/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelo Ferreira da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0962/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0106200-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTACIO SILVANO COSTA XAVIER [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminda Suely Scramignam Soares, Réu: João Soares de Souza Neto, Réu: ULTRA BABY DE BANGU MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTACIO SILVANO COSTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0981/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0982/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Hotwork Engenharia Térmica, Indústria, Comércio de Sistemas de Combustão para Fornos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0979/2010 para o Rte e alvará de nº 0980/2010(dep.Res.) para a reclamada, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adriano Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora Distribuidora e Logistica Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Rio Polimeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroluft Transportadora Distribuidora e Logistica Ltda, Aut Sebastiao Adriano Ferreira\r\n\r\nRTE.: Tomar ciência da expedição de alvará de nº 0983/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nRDA.: Comprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS, cód.2909) \r\n\r\nProcesso: 0093100-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DEBORA SOUZA DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SINDICATO GUARDADORES AUTOMOVEIS DUQUE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0984/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0069800-92.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roseli de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0975/2010 para o reclamante e alvará de nº.0976/2010(dep.Res.) para a reclamada, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RANGEL DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER COMPANHIA CONCESSAO ROD DE JUIZ DE FORA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER COMPANHIA CONCESSAO ROD DE JUIZ DE FORA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0978/2010 (Dep. Rec.), Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DRUMOND [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Control Engenharia e Sistemas Ltda(Massa Falida de)n/p ADM.NELSON GAREY, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0971/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Almeida da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Gonzaga de Almeida da Silva\r\n\r\nReclamante:. Tomar ciência da expedição de alvará de nº0970/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nReclamando:. Comprovar custa, no valor de R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0987/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTD [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA E COM PROD ALIMENTICIOS LTD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0951/2010 e nº.0952/2010, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Vicente da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Francisco Manuel Alves\r\n\r\nRéu: Bem Bom Carnes Ltda [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Agostinho José Alves , Réu: Doralice de Oliveira Moreira, Réu: Francisco Manuel Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Vicente da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 999862"
                            ],
                            "999863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Augusto Pereira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusto Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000693-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecintia Garcia Cascabrini Costa [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecintia Garcia Cascabrini Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc), Réu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prazeres da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Narcizo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Oliveira Narcizo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Beleza e Estética Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelisson Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cerri [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cerri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Martins de Azevedo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2010 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001017-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Ribeiro [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Albino do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Pereira Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Gomes da Silva [Adv. Anna Regina de Castro Chagas (OAB: RJ 118724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracanã Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva do Amaral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001035-64.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Mata [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mata \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Barcelos Passos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunic Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Barcelos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Ferraz [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 999863"
                            ],
                            "999864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-26.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto de Paz Mercadinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/20 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: José L Lorenzetti e Cia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda , Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bispo Guimarães [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bispo Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alexandre de Abreu Pimenta [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Vinte Vinte Um Ferragnes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Alexandre de Abreu Pimenta \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Oliveira Sampaio [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Oliveira Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001053-85.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Messias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamerica de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Messias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001054-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Geraldo da Silva Francisco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Geraldo da Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aepcar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobras (Reduc), Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson do Nascimento Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001058-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Construção Civil Ltda Me , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Gomes Neto [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Medida Colchões Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Gomes Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Diogo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melquiades da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Melquiades da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Boa Esperança dos Santos Lima [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Boa Esperança dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda., Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Silva de Freitas [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Matos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coube Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lote Xv Gnv Instaladora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coube Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Machado Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Rodrigues de Mesquita [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rodrigues de Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Paula Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiên cia designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Reis de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Econômico Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Athos Farma Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Reis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001081-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Liberatório Dias [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Liberatório Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001083-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Costa de Paula [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço-Forte de Meriti Indústria Metalurgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Costa de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Gregório [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rodrigues Gregório\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia e Construções , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a au diência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rigone Rodrigues da Costa [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda, Réu: Ypiranga Empresa de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigone Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001088-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirley de Oliveira Mello Junior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.V. Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirley de Oliveira Mello Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ester Cristina Batista Lins [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Exte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ester Cristina Batista Lins, Exte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001090-15.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Conceição [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Solider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira da Conceição, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico dos Município de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopólis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001092-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Kobi de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Kobi de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Xavier de Lira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Xavier de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, pu blicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes da Silva Marques [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernandes da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércios e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0165400-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 999864"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-10.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Leoni Grego [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 811/821, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ely Fortunato de Asevedo\r\n\r\nComplementar quesitos, querendo, no prazo comum de 10 dias, devendo, ainda, a ré efetuar o depósito conforme decisão de fls. 702(R$ 3.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrain José Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrain José Costa da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 308, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 277/278 E, AINDA, DA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DE FLS. 311/312. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Maria Telles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Maria Telles\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 318, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 290/291 E, AINDA, DA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DE FLS. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Fernando de Abreu Mattos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 422/423, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Pereira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.136, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.744,05, REFERENTES A 308.637,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo Dias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Caxias Informática Ltda ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoint Caxias Informática Ltda ME, Aut Robson de Melo Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FLS.103/104. \r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alves da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 203, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 107.247,68, EQUIVALENTE A 8.840.867,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RÉ, FLS. 211/212.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Nogueira Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Nogueira Cardoso, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77/78, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0206300-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Rodrigues Machado [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Porta Forte Ltda [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Porta Forte Ltda , Aut Narciso Rodrigues Machado \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 242/243, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves de Barros , Réu Oriente Construção Civil Ltda , Réu Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146/148, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO PRIMEIRO RÉU.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Ronaldo Santos de Souza, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 422/423, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0204200-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Palhano de Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Palhano de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR INTEMPESTIVO.\r\n\r\nPRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Caxiense Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Alves Lisboa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Alves [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 812/817, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 118/128 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda, Réu R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Chagas dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia,Manutencao e Consultoria Ltda, Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204, que direcionou a execução em face da 2ª ré e, ainda, manifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Coutinho da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-44.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Walther Neri Nascimento [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 154,55 (Guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Batista de Oliveira [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 134, que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 165/167, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 4ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nId: 999856"
                            ],
                            "999853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0259900-69.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO LACERDA FALCÃO,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME,FERNANDO FALCÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LACERDA FALCÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.707,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999853"
                            ],
                            "999854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nPEDIDOS:\r\n\r\nDIFERENÇA SOBRE AVISO PRÉVIO;\r\n\r\nDIFERENÇA DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 02/12;\r\n\r\nDIFERENÇA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS (03/12)ACRESCIDO DO ABONO CONSTITUCIONAL; \r\n\r\nMULTA DO ART. 477, PARÁGRAFO 8º DA CLT;\r\n\r\nMULTA NORMATIVA CONSTANTE NA CLÁUSULA 57ª;\r\n\r\nCONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO AUTOR, CONFORME O DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nVALOR DA CAUSA: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999854"
                            ],
                            "999855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Jesus Lobo\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, HGE Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/08/2010 AS 14:00 HORAS PARA QUE A RÉ EFETUE A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, SEGURO DESEMPREGO E CHAVE DE CONECTIVIDADE AO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, BANCO CITICARD S/A, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 165/167, QUE REJEITOU OS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 4ª RÉ.\r\n\r\nPRAZO: 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999855"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "999485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bittencourt França [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bittencourt França, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123/127, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a 1ª ré - UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 2ª ré - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Barros Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barros Gonçalves de Carvalho, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/185, que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de nº 18, de acordo com o art. 267, IV do CPC, e, no mérito, julgou, nos termos da fundamentação, IMPROCEDENTE o pedido em relação a 1ª ré - UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a 2ª ré - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renata Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que julgou IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 334,00, pela autora, dispensada face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre o valor de R$ 16.700,00, de acordo com o art. 789, inciso II, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Pinto , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/219, que julgou IMPROCEDENTE o pedido com relação a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A (2ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (1ª RÉ), para condená-la, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/249, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, para nos termos da fundamentação, condenar a VIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Candido dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141:\"Nada a deferir .Observe o autor que o alvará de fls. 138 já foi expedido pelo valor atualizado\".Em 14/07/2010.Ass:Juíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias, sucessivos, apresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob pena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Romão Lima [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Romão Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0033500-54.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Abreu [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35 , que homologou os cálculos de fl. 34, no valor de R$ 28.993,75 (equivalentes a 2.390.604,55 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 25.211,96 (2.078.786,56 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 3.781,79 (311.817,98trs), atualizado até 30.06.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 761,32 ( 62.772,66trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 31.893,12 , correspondentes a 2.629.665,00 trs.pro rata die, sendo devido ao autor, R$ 27.733,15 (2.286.665,21 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 4.159,96 (342.999,77 trs) \r\n\r\nProcesso: 0041600-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dutra Polceno [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Dutra Polceno\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rogério Nunes Candido [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Paulo Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rogério Nunes Candido\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Florenzano Penido [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Florenzano Penido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fl.56 , no valor de R$ 46.473,87,(equivalentes a 3.831.881,95 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 40.412,06(3.332.071,26 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 6.061,81 (499.810,69trs), atualizado até 30.06.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 1.961,66 ( 161.743,57trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 51.121,25, correspondentes a 4.215.070,14 trs pro rata die.sendo devido ao autor, R$ 44.453,26 (3.665.278,38 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 6.667,99 (,549.791,75trs)\r\n\r\nProcesso: 0000244-86.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Galdino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metak Metais Kennedy Ltda \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Dutra\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Antônio da Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício a 3ª VT/DC para reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nTer vista ofício recebido as fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0009000-60.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Sa Junior [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane e Felipe Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Luis Claudio Moura da Silva [Adv. Edson Lourival dos Santos (OAB: RJ 49835 - D)], Réu: Flávio Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Sa Junior\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004000-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Marcos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias (sucessivos),\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Vasconcelos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Lopes de Souza ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Vasconcelos, Réu Vitor Lopes de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Aline Pereira Tsuchida (OAB: RJ 154523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza, Réu Sanebrás Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/88, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor:\r\n\r\n“Em face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para, nos termos da fundamentação, conceder a tutela antecipada para determinar que a reclamada, SENEBRÁS ENGENHARIA LTDA, proceda à entrega ao reclamante, JOÃO BATISTA DE SOUZA, da cópia autenticada da ficha de registro de empregados em relação ao contrato de emprego que vigeu no período de 17/11/84 a 21/09/87, no prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) no caso de descumprimento de tal obrigação, na forma do art. 461, § 4º do CPC. \r\n\r\nIndependente do trânsito em julgado, o novo PPP e a carta de preposição originais juntados às fls.79/81, serão entregues ao reclamante, devendo a Secretaria providenciar as cópias dos mesmos para a substituição nos autos.\r\n\r\nJuros e correção monetária na forma da lei, observando-se a súmula nº 381 do Colendo TST.\r\n\r\nFace a natureza indenizatória dos títulos deferidos, não haverá contribuição previdenciária (art. 28, § 9º, da Lei 8212/91 e art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99) e incidência fiscal.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Coutinho Barbosa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/181, que extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de nº 18, de acordo com o art. 267, IV do CPC, e, no mérito, julgou, nos termos da fundamentação, IMPROCEDENTE o pedido em relação a 1ª ré - UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (2ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 180,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nId: 999485"
                            ],
                            "999482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999482"
                            ],
                            "999484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2010\r\n\r\n0055900-33.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda.,DJALMA APARECIDO RODRIGUES,LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m citados DJALMA APARECIDO RODRIGUES e LENNER MARTINS ANDRADE ., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.615,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-51.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Brendom de França Ferreira\r\n\r\nExecutado: Aridelvanio Dias dos Santos,Larilete Comércio Indústria Ltda,Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aridelvanio Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.588,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme r. decisão de fls.37, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a responder pela execução seus sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999484"
                            ],
                            "999487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/219, que julgou IMPROCEDENTE o pedido com relação a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A (2ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (1ª RÉ), para condená-la, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou os cálculos de fls. 38, no\r\n\r\nvalor de R$ 3.072,23 (equivalentes a 253.312,73 tr's pro-rata die), devidos\r\n\r\npela ré, atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a\r\n\r\ndata da satisfação do crédito, além das custas de R$ 54,63 (que deverão ser\r\n\r\nrecolhidas através de guia r DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 324,27 (26.736,83 trs), que deverá ser\r\n\r\ncomprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser\r\n\r\njuntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota\r\n\r\nprevidenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10%\r\n\r\n(dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária\r\n\r\nnesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará\r\n\r\nao montante de R$ 3.379,45 (278.644,00 trs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "998313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mary Silva Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mary Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que a Dra. Débora do Amaral Ferraz deverá regularizar a petição de fl.534, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Shopping Pazilo Center, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128000-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santiago Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santiago Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do documento de fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0061900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rosa [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Rosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias adicionais, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louvize Severo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Representações e Comércio Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Louvize Severo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Bezerra Machado Motta Queiroz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Bezerra Machado Motta Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva Mansur [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva Mansur\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 27/08/2010, às 10:00 horas, para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor. Apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após assinatura da CTPS, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ricardo da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Chimarron Kilo Ltda. [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Chimarron Kilo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0068900-51.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.196. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Conceição [Adv. Rozana Malia de Oliveira Vicira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Ubá II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Con - Centro Oncológico de Niterói Ltda [Adv. Anibal Babioff (OAB: RJ 121740 - D)], Réu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Conceição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Marins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192800-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Réu: Bueno e Katayama Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bastos Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bastos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpostopela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Icaraí Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Auto Assistência Rio Niterói Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda, Réu: Regina Gonçalves de Matos, Réu: Cláudio Arthur Zaccaro de Mattos, Réu: Vilma Rosane Santos Mattos, Réu: Carlos Antônio Zaccaro de Mattos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilma Vanessa de Oliveira Lins [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da complementação da condenação referente à cota previdenciária, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Goncalves Pires [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Goncalves Pires\r\n\r\nInformar nos autos o número de inscrição do Réu no NIT, PIS ou PASEP, para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Machado de Castro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bobs Alimentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bobs Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do item 5 do acordo de fl.37, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Tia Carmen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mendonça [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Guerreiro Pereira [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanban Restaurante Japones Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.105 que determinou o levantamento da penhora de fl.73. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.56 , em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rejane da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do acordo de fl.61, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0014500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itayara Villas Boas [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.56 , em 30 dias adicionais, uma vez que não acompanhou a petição de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Muniz de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde - Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde - Engenharia Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 4 do acordo de fl.20, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000725-29.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Rocco do Nascimento [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Monteiro Antunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Peregrino Buzanovsky [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Peregrino Buzanovsky\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Veronica Coelho de Carvalho L Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Franklin \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073500-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.31, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais estimados à fl.559 e que deverá vir com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltande-se que a perícia somente terá início após efetivação da garantia. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Condominio Monsenhor Uchôa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alan Kardec Robim\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Ramos Luiz Serviço Naval ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira de Andrade \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Isa Air Com. Atacad. de Mat. Limp. e Expl. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy Silva Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy Silva Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jôse Gomes Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Batista [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serv. Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Franz Liszt Mac-Dowell Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Liszt Mac-Dowell Lopes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Santos de Oliveira [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube São Francisco [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube São Francisco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, conforme promoção da contadoria de fl.121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Vieira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Maria das Graças Lobo Costa, Réu: Carlos Pereira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Vieira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requeiram o que for de seu interesse devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielson Bandeira da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bartholazzi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielson Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Bernardino da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Henant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar também ciência da devolução da notificação enviada à 2ª reclamada, devendo fornnecer seu atual endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Meira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 4 do termo de acordo de fl.30 , em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0141400-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cabral de Araújo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante , no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Posto de Servicos Ltda. [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, ante os termos do Acórdão de fls. 120/124, bem como item 10 de fl. 84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnosticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao da Carta Precatória com certidão negativa , para que em 30 dias, venha com os meios de prosseguimento, em observância à Resolução 06/2006. \r\n\r\nId: 998313"
                            ],
                            "998312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "999276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181600-50.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P Sócio Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRT, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-51.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV. EXP. IND. E COM. LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada juinto à DRT, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRT, devendo impulsionar o processo , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cezar Sombra Lopes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Réu: Auto Escola Marcelle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cezar Sombra Lopes\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRT, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-88.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves do Campo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V C Andrade Junior n/p sócio Valter Correia de Araujo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves do Campo\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRT, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cristina Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 101/102 , devendo a Re depositar R$ 526,78 , ou o equivalente a 43.424,6400 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Xavier [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação ofertada pela 2ªRé. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANO CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANO CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0248800-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Wallace dos Santos Veronezi [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Notliad Envaso e Cartuchamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Wallace dos Santos Veronezi\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-51.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DIAS AUGUSTO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-02.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Rodrigues Machado [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Dumas Iguacu Ltda N/P Sócia ADAILTE DUMAS DA COSTA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Dumas Iguacu Ltda N/P Sócia ADAILTE DUMAS DA COSTA, Aut Maria Antonieta Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-06.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA PEREIRA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-18.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LIMA DE SOUZA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Joseph Edward Steagall Person (OAB: SP 61966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Souza\r\n\r\nComprovar o valor sacado para prosseguimento da execução. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0185600-88.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Antonio [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira Antonio\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI do imóvel indicado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceser Servicos Empresariais Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-62.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Patrícia de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Campos Junior (OAB: RJ 110430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patrícia de Oliveira Santos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 20,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-82.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Cordova Rodrigues [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlí dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Cordova Rodrigues \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 400,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Granado Duque [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Margareth Granado Duque\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 59/73 , devendo a Re depositar R$ 10.239,03, ou o equivalente a 844.384,7885 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 86. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Contrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Selma Cristina Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues da Luz de Barros [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-98.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX FERREIRA [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL - LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. a petição. Prejudicada, diante do alvará de fls. 197. Intime-se. NI 03/08/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Aguiar da Silva [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de O Endlish Industria e Comercio de Roupas em Geral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Aguiar da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com as guias originais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Machado Soares [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Machado Soares\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito do cheque em juízo, para posterior expedição de alvará. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Alves da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-62.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSON\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Cardoso [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Doutor Pedro Jorge\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Agra [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, incidente sobre o valor da condenação, ficando ciente de que não há saldo para quitar a verba previdenciária, pena de execucao. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARTINS PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MARTINS PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-37.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Palmeira da Silva [Adv. Viviane Alves Silva Fernandes (OAB: RJ 102934 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Palmeira da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Em face da decisão proferida, reconsidero o despacho de fls. 151. Dê-se ciência ao Autor do teor do ofício de fls. 151 e aguarde-se a comprovação do depósito dos honorários periciais, por 30 dias. NI 04/08/2010. O Juiz. \r\n\r\nId: 999276"
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                            "998710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS URB RJ\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS URB RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Carius Santos , Humberto do Amaral Rios Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão homologatória de fls. 44, devendo a Ré depositar R$ 6.931,99, ou o equivalente a 573.566,7400 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Camargo\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., ANTONIO CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Ramildo Inacio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Consfaz Construtora Ltda., Ramildo Inacio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COUTO\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA N/P Sócio SILVIO BUFONI\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Buffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Melo Oliveira\r\n\r\nRéu: JOSÉ ENIS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ENIS VIEIRA, Rosemary Machado Nascimento Pires , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Silva Israel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998710"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "991266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lepage [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lepage, Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA, Aut URANILDA TORQUATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda., Réu: H S B C Bank Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia e Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE BRITO XAVIER [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI, Aut EVA DE BRITO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Luiz Roberto Rios, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Maria do Amparo Pereira, Réu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda N/P sócio Carine Cristina Pereira Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Araujo da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitôgenia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Marbeat Rio Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Araujo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva Ferreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis Cordeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut Roberta Reis Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ROSEMERY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS FERREIRA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-95.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUZA SILVERIO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA SOUZA SILVERIO, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-28.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS SA [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI GIACOMO ENGENHEIROS ASSOCIADOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Veloso [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobili Participações Ltda., Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda., Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Lusbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Sitobel Distribuidora e Comércio de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Veloso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Vargas Marcas e Participações, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real de Deus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Luiz Lourenço [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Assis de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Luiz Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fidel Santos de Paula [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda F G A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidel Santos de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônata da Silva Kleuver [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônata da Silva Kleuver\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mendes da Costa Conceição [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda. [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ e RJ Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-88.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 95 e 103 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0113400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Paiva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Correia [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Correia\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Oliveira [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhoes [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Ronaldo Luiz Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0003200-68.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA, Réu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: Joana Darc Palladino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0214500-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Nuniz da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo Nuniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peticionado às fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0218800-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sued da Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-47.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE CORREA RAMOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.375,46, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Marlene da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados po 10 .\r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ARAUJO LEMOS [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO BAIRRO BOTAFOGO [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ARAUJO LEMOS, Réu SACOLAO BAIRRO BOTAFOGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 42: \"(...)Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo exx offficio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Schuab [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Schuab\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Augusto [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Carelis Salerno [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Carelis Salerno\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-04.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE CAMPELLO ABREU [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO, Réu: Rubens dos Santos Menezes, Réu: Josineide de Oliveira Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE CAMPELLO ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA -EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA -EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES GOMES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM PAVIMENTACOES [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM PAVIMENTACOES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pinto [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-38.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camelo de Araujo [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camelo de Araujo, Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Pinheiro Avelino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Pinheiro Avelino, Réu Zamboni Comercial S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Luiz da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Maria Helena Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Dias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Dias , Réu Organização Maringá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Guimarães, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Leandro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa dos Santos Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Manoel Barbosa dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Neves de Souza [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 991266"
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                                "Processo: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nÀ liquidacao, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO XAVIER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 (cinco) dias, sob pena de utilização do Sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-46.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACKSON DE SOUZA MELLO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Esteves Magalhães\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s) de fls. 210/214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BILLE VIEIRA [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BILLE VIEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pacheco de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pacheco de Oliveira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Castro Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 269,64, equivalentes a 22.292,29 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/08/10. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0055900-75.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA`S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com o demonstrativo da retenção fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda - ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Carvalho, Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda - ME\r\n\r\nAos interessados sobre resposta do ofício de fls. 57/65. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO WILLIAN FREITAS BRANDAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 112/117. \r\n\r\nProcesso: 0153600-80.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS ARMOND MARTINS DIAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSTAFF SOC COOP DOS PROFISSIONAIS AREA SAUD [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS ARMOND MARTINS DIAS\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0155700-96.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BEL LAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como da resposta do ofício de fl. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro de Araújo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 28/33. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JARDIM DA SILVA [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JARDIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE MORAES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO Q-ASTRAL LTDA [Adv. Izidorio Pereira dos Santos (OAB: RJ 37412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE MORAES\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), fornecendo os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para comprovar o depósito da diferença relativa ao crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Plinio Luna da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-26.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PIPOS DISCOTEQUE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO, Aut WASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir das Neves Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir das Neves Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.651,12, equivalentes a 136.164,51 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0154200-62.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira de Oliveira Klem [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Climep Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira de Oliveira Klem, Réu Climep Casa de Saude Menino Deus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistgema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistgema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte contrária para contra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Calembo Marra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Calembo Marra\r\n\r\nAo interessado sobre a petição de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0162300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim de Oliveira [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Joaquim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-26.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM GONCALVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para atender a promoção da contadoria às fls. 699. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 48.720,38, equivalentes a 4.020.163,38 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Nery [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Joia Ltda. N/P Sócio Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Nery\r\n\r\nAnte o teor da certidao do Oficial de Justica, ao reclamante, para fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Fatima Oliveira Marques [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Fatima Oliveira Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte o v. acórdão que negou provimento ao RO e RR da reclamada, homologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.318,53, equivalentes a 686.403,99 TR's acumuladas, atualizadas até 10/12/2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0164900-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aclinio Oliveira Soares [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Obras de Alumínio [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aclinio Oliveira Soares, Réu Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Obras de Alumínio \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0117/2010, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reias), encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Quitéria Ximenes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Quitéria Ximenes\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidacao de valores referentes ao FGTS, estes deverao ser apresentados\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-90.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLEY PAULA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA GONCALVES DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLEY PAULA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0163700-36.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO COELHO GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO COELHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0159300-27.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Araujo [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO NUNES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha de fls. 440/443. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira e Silva [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ellen Santos Freire [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ellen Santos Freire, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0127/2010 no valor de R$ 5.006,22 encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 114, uma vez que o TRE não fornece cadastro de seus eleitores. \r\n\r\nProcesso: 0165500-31.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS COSTA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-05.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves de Souza [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogasnet Ltda. ME [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogasnet Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-25.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALVES DE AZEVEDO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria as fls. 162, no prazo de 10 dias comuns, devendo a reclamada, no mesmo prazo comprovar o depósito da diferença apurada (fls. 159/160), sob pena da adoção Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPCAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rosa Passidonio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rosa Passidonio, Réu P e Fonseca Chaves Produtos Alimenticios ME\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). Devendo ainda apresentar suas razões finais na forma de memoriais, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZIO DA SILVA PINNA PORTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVIO DE BARROS ALVES [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DE SOUZA, Aut ALTAMIR ALVES DA SILVA, Aut DANIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Aut ESPOLIO DE ARMANDO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO A/C DAGMAR B. DE ALMEIDA, Aut FRANCISCA ABRANTES MORINS, Aut GILDA BALDASSARI NUNES, Aut JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, Aut LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut LUIZ PEREIRA GOMES REPRESENTADO POR NEUZA DE SOUZA GOMES, Aut NERY MESQUITA E OUTROS, Aut ORLANDO MARIO DA SILVA, Aut ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Couto Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Social Profissionalizante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe do Couto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-22.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Diniz [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamar Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Diniz\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, a fim de viabilizar a utilização do sitema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0175600-69.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa da Cunha [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-89.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0172600-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Moreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Redes Elétricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Moreira\r\n\r\nVistas ao reclamente acerca de petição de fls. 48/49 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benevenuto Barbosa Temoteo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benevenuto Barbosa Temoteo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 63, devendo manifestar-se sobre a petição de fls. 50 e seguintes, para manifestação no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em gui própria. \r\n\r\nProcesso: 0001035-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Junior Ribeiro Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Km 10 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Km 10 Ltda., Aut Mario Junior Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 05.10.2010 às 12:00h., mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR CORREA FONTES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR CORREA FONTES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nasciemnto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nasciemnto, Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.572,02, equivalentes a 1.943.138,60 TR's acumuladas, atualizadas até 31.07.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Oliveira Bento\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-86.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA COIMBRA [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PADARIA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA COIMBRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-30.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DUARTE AMORIM [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.C. CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DUARTE AMORIM\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0179100-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA LTDA - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROVIDRO S. A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo pelo bloqueio realizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-09.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Simao Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcelo de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Henrique Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0180700-83.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALEXANDRE DA SILVA COUTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), informando os endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Menezes Nunes [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competição Móveis Ltda. , Aut Pablo de Menezes Nunes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.048,05, equivalentes a 251.385,57 TR's acumuladas, atualizadas até 09.04.2008.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0180900-75.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Moura Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Ismael Moura Filho, Réu Sociedade de Escritorios Planejados Ltda.SOESPLAN\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.798,85, equivalentes a 808.231,90 TR's acumuladas, atualizadas até 3,1.03.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0181700-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DA SILVA AGUIAR [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mataruna dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Mataruna dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-11.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Aparecida Vicente [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Instituto de Educacao Profissional de Alcantara Inep\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 999836"
                            ],
                            "999834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nonato de Oliveira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Túlio do Amaral Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999834"
                            ],
                            "999835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 269,64, equivalentes a 22.292,29 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Terra de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir das Neves Cruz\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.651,12, equivalentes a 136.164,51 TR's acumuladas, atualizadas até 30.04.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0165500-31.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-26.2004.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: CENTRAL GONCALENSE DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aurelio Brito de Azevedo e Fernando Jose Brito, CENTRAL GONCALENSE DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Em 05 dias, sob pena de Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0178000-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0180500-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARAVIA EDIFICACOES LTDA, TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.621,99, equivalentes a 998.795,97 TR's acumuladas, atualizadas até 30.01.2007.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0181800-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999835"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "999813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Goulart de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário do autor à fls. 164/181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 999813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "999803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda N/P Waldiney José do Nascimento, Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Erica Roselaine dos Santos Souza, Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Valmar Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)], Réu: Drograria Nerizile Ltda N/P Irene Mendes Rosa [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Nerizile Ltda N/P Irene Mendes Rosa, Réu Drograria Nerizile Ltda N/P Valmar Rosa, Aut Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos. \r\n\r\nPRAZO AUTOR: 10/08/2010 A 19/08/2010\r\n\r\nPRAZO RECLAMADAS: 13/09/2010 A 22/09/2010\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO OBSERVAR ATENTAMENTE O PRAZO DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Tadeu Martins Silva (OAB: RJ 98616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ reclamada para retirar alvará nº 348/2010 e 349/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 999803"
                            ],
                            "999804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fagundes de Andrade\r\n\r\nRéu: Drogaria Nerizile Ltda N/P Waldiney José do Nascimento, Drograria Nerizile Ltda N/P Erica Roselaine dos Santos Souza, Drograria Nerizile Ltda N/P Valmar Rosa, Drograria Nerizile Ltda N/P Irene Mendes Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Drograria Nerizile Ltda N/P Erica Roselaine dos Santos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os cálculos de fls. 87, no prazo de 10 dias (28/09/2010 a 07/10/2010).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO OBSERVAR ATENTAMENTE O PRAZO DEFERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE MOREIRA LOBO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanclara de Azevedo Haiashi Monteiro\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIELMA DE SOUZA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nRéu: SERGIO MURILO RODRIGUES MACEI, JOSÉ LUIZ DA ROCHA CARNEIRO , POSTO DE GASOLINA APOLO DE SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ LUIZ DA ROCHA CARNEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado às fls. 190 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LIMA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA, SÉRGIO ROBERTO MARQUES SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DIAMANTINO MENDES SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: GREGO DO VILAR MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA BEZERRA DE SOUZA, ROBSON DE ARAÚJO E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL RIBEIRO BESSA, VANESSA CORDEIRO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Salustiano Araújo\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARROS MENEZES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA, ZENILSON NICOLAU DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI PEREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Salgado Ambrozio\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, DENILZO CALAZANS BELO, HELTON CALAZANS BELO\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON CALAZANS BELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado às fls. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194300-39.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Graw Bones Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID TEIXEIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Sliva\r\n\r\nRéu: Futuro Desenvolvimento Empresarial Ltda., Alexandre Assumpção Kranzfeld\r\n\r\nPelo presente fica m GLADSTONE JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA BARBOSA DA SILVA, CRISTIANE FARIA TEODORO, ESMERALDA ALBINO\r\n\r\nRéu: Maria Lucia da Costa Novaes, Gloria Maria da Penha Martins Novaes, ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME, LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia da Costa Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado às fls. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Rubem Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rubem Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 92, 95 e 98 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0212900-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Mendonca Mendes\r\n\r\nRéu: São Marcos Auto Escola e Moto Escola Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MARCIANO DA SILVA, GUARACIRA SALES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Taveira Alves\r\n\r\nRéu: Jilselhi Araújo Scarinci , Padaria e Confeitaria Lusa Mel Ltda-ME N/P Artur Gomes de Andrade, Mercado e Padaria Pao de Mel da Vila Norma Ltda, Artur Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EUNICE DE ARAÚJO SCARINCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "999772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Simplício da Silva\r\n\r\nTer vistas da petição e docs de fls. 105/121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas do demonstrativo, ora apresentado pelo autor, devendo esclarecer se há ou não possibilidade de conciliação. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 999772"
                            ],
                            "999771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0199600-42.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel\r\n\r\nRéu: RC Silva - Serviços de Transporte, Transportadora A Jofer Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC Silva - Serviços de Transporte, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999771"
                            ],
                            "999764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nRéu: BKO Decorações, Tecidos Ltda., Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama )\r\n\r\nPelo presente fica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiênca no dia 1/12/2010, às 11:40 hs nesta Vara do Trabalho, fica ciente assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999764"
                            ],
                            "999767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0028600-57.1998.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA.,STAR VIDEO CLUB DO SHOPPING LTDA,CRISTIANO DO NASCIMENTO BARBOSA,STAR VIDEO CLUB DO SHOPPING LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.044,84, sendo R$ 100,00 referentes a custas, o principal equivale a 1.973.871,68 Trs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-15.1998.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Nicolau Carapetcov,RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA,Affonso Carapenticow\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau Carapetcov, e Affonso Carapenticow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.966,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999767"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224800-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDONY HELIO BELLEI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA, Aut ILDONY HELIO BELLEI\r\n\r\nFornecer extrato da CEF conforme Promoção de fls.251.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-17.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234000-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245400-12.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN DUQUE DE AVILA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: PERNOD RICARD BRASIL [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERNOD RICARD BRASIL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário sob pena de penhora junto ao Bacen.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0259800-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bronzato [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0266000-35.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMOS BORGES [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Edir Jose Pereira (OAB: RJ 5356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMOS BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0264200-59.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DAMIAO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DAMIAO MARTINS, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283500-65.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo de Jesus Miguel [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Soares Andrade [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dejair Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-72.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MOURA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi utilizado para pagamento dos honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VILELA [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.132.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-71.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA COELHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.(atual denominacao de FEM-Projetos,Construcoes..-FEM)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Ribeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0324800-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Marques [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0330500-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO ARTHUR RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ADIL GOMES DE AMORIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL GOMES DE AMORIM, Aut ESTEVAO ARTHUR RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136, devendo a reclamada depositar o valor referente a honorários periciais, estimados às fls.137.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0332900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aryl Batista de Souza [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aryl Batista de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340000-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio Basilio [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0343100-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CLARISMINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CLARISMINO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas às fls.72.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0431100-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAPI COMPANHIA BRASILEIRA PROJ INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento formulado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR APARECIDO PEREIRA PINTO [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-09.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ATIVA ENGA. PLANEJ E CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO INACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osvaldo Macedo Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento d\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Domingos Brandao de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AZALIN DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADILSON SILVA DE MOURA, Aut: PACIFICO DE SOUZA TELLES FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AZALIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181300-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.246 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER, Aut: MOACIR AMARAL DA COSTA, Aut: JOSE FLORENCIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORENCIO NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO XAVIER, Aut: MOACIR AMARAL DA COSTA, Aut: JOSE FLORENCIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185000-37.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS [Adv. Henrique Vitorio Marques Conceicao (OAB: RJ 77495 - D)]\r\n\r\nRéu: SITAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Silverio Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.51 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Levi de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.37 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA RODRIGUES SILVA ABREU ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio efetuado nos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silva da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.35 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.54 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-21.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.247. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224200-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.51 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Braz Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.50 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)], Réu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Campos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Campos de Lima, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Binhote [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Efraim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Binhote\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.33 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.52 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: POTATO & OTHERS DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO JOSE PEREIRA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JOSE PEREIRA DE FREITAS, Réu POTATO & OTHERS DOCES E SALGADOS LTDA, Aut VAGNER CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VICENTE DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: WILLIAN MATEUS VICENTE PERPETUA\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Limitada. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central Limitada.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane da Silva Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapa Global Industria e Comércio de Capachos e Fitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações de fls.25.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Magela Martins [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas em Diarios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Magela Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIRES DA LUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DANIEL PIRES DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Mariana de Fatima Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.59 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson do Nascimento Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.59 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Loures [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.56 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.55 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls.53 e manifestar-se sobre cálculos do contador.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-49.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Caciano Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Caciano Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gully Parafusos e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Thamires do Brasil Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gully Parafusos e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0325700-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RODAC SA [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO, Réu RODAC SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-83.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Dilma Morcerf de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/11/2010 às 14:50 para oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carius [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Carius, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Eli da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ANTONIO BRAGA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MADILAN IND E COM REPRESENT E TRANSPORTE LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU ANTONIO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.502, valendo o silêncio com reúncia tácita ao direito em que se funda a execução.Pz:30 dias. \r\n\r\nId: 998101"
                            ],
                            "998099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA, Transforte S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transforte S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO, ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 11:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novezala Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO E PLANEJAMENTO SC LTDA, QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, LARS VILHEM GALBE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA, LARS VILHEM GALBE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, AES Communications Rio de Janeiro SA, Telemar Norte Leste S.A., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998099"
                            ],
                            "998100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0164500-86.1997.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRqdo: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VEIRA, BENEDITO VIEIRA, POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO VIEIRA, ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VEIRA, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA, GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, POTENCIAL TRABALHO TEMPORARIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos da carta precatória juntada ao processo principal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M, AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RODAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251500-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEDIGIT SISTEMA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Charleno Pappi Gregório\r\n\r\nPelo presente fica m Charleno Pappi Gregório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998100"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "999885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-29.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MAURICIO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERV. DE DESMONTE E TERRAPL. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MAURICIO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-26.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldeci da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Melo [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aparecido Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aparecido Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS BORJA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DANTAS BORJA\r\n\r\nDesmembrar seus cálculos, pois necessário à atualização, nos termos da promoção de fls. 101, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-91.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Erineya Pereira Sette [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Almeira Guine [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineya Pereira Sette, Réu Maria do Carmo de Almeira Guine\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para formalizar o acordo ora proposto pela ré e aceito pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Boato Ferreira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Oliveira Otica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Boato Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULER RESTIER DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULER RESTIER DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Del Campo Conceicao [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Modas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Del Campo Conceicao, Réu Celeste Maria Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Feres de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o depósito nos termos da certidão de fls. 133, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082200-25.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilane Gil Alcon [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade interposta pela executada, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILINO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfeturar o depósito no valor de R$ 500,00, a título de honorários periciais estimados provisoriamente, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 500,00, a título de honorários periciais estimados provisoriamente, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS D´ARC RAMOS [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS D´ARC RAMOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, acerca dos embargos ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000361-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Gomes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Gomes Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jesus da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Gaúcha Grill Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, bem como sobre o ofício do INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Almeida de Oliveira [Adv. Rochiel Domiciano Pires (OAB: RJ 157475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Auto Vile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Almeida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elônico Rosa de Oliveira [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Manibra Produtos de Concreto Ltda., Réu: Tubolave Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elônico Rosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barbosa Barreto [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. Massa Falida de (a/c sr administrador Mário Reis), Réu: Objetiva Rio Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Barbosa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo autor, no importe de R$ 1.300,00, sobre o valor atribuído à causa. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Luz Silva Melo [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Luz Silva Melo, Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Peixoto [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Peixoto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação a primeira ré e improcedente em relação a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Castro Souza, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Tavares da Costa Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Tavares da Costa Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Copello Machado [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho - CTI, Réu: Itibra - Engenharia de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Copello Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enercina Braga de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Vale do Paraiba Ltda., Aut Enercina Braga de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Henrique da Silva Fonseca [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Henrique da Silva Fonseca, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Paralovo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Paralovo da Silva, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maristela Formaggini Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-38.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: GV Gerenciamento de Risco LTDA [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Gerenciamento de Risco LTDA, Aut Nilso da Silva, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Francisco Raposo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Francisco Raposo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacintha Maria da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem, Aut Jacintha Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Marinho dos Santos [Adv. Rosiane da Silva Rego (OAB: RJ 137385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorrimar Nogueira Nunes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorrimar Nogueira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Faria Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Éaqui Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Faria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pereira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaves Bruno [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: S. O. S. Coop Solucoes - Coop.Solucoes e Trab.Prof.Adm.Serv.Ger.Ltda., Réu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm e Servicos Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaves Bruno, Réu Denjud Refeicoes Coletivas Adm e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Comunicacao [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jose de Almeida, Réu Mais Comunicacao\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/08/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Fernandes Rodrigues \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honoráios periciais (R$ 500,00), ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO LEOCARDIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RIBEIRO LEOCARDIO\r\n\r\nFornecer os nomes dos locatários a serem cientificados através do mandado de penhora no aluguel. \r\n\r\nProcesso: 0177800-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Sampaio Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda, Aut Rejane Sampaio Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/08/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora complementar seus cálculos de liquidação, conforme item nº 1 do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0187700-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GORETTI FILHO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GORETTI FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à execução foi julgada improcedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima da Silveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de liberação do FGTS por alvará, uma vez que não há nos autos elementos que demonstrem a dispensa imotivada. \r\n\r\nProcesso: 0356300-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0350600-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino Antonio da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Rqdo: Pinturas Ypiranga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqdo NM Engenharia e Anticorrosao Ltda, Rqte Severino Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571, sendo que as rés NM ENGENHARIA e CSN CIMENTOS inclusive deverão apresentar quesitação e indicação de assistentes técnicos, no prazo sucessivo e preclusivo de 20 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0420400-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO CELESTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307300-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da SRFB, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN DA SILVA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: UBIRATAN CANDIDO DE REZENDE [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0150200-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KILDER SOUZA MORAES [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honório da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre sentença, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164700-07.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Espindola de Freitas [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisia Conceicao Silva [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0166400-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0226700-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lima Chiesse [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Lima Chiesse\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/08/2010, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE SOUZA LORENA, Aut: NELSON RODRIGUES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091400-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Alves [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Samara Amaral Alves Nogueira (OAB: RJ 133718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda.\r\n\r\nTrazer as informações solicitadas às fls. 29/30, comprovando documentamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Moreira, Aut: Ranfei Pinto Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Ronaldo Filgueira Senra\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranfei Pinto Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 e 162 v., assim como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO MANEJO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Cassiano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ponto Bom Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ponto Bom Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.000,00), sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RIBEIRO NEVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD RIBEIRO NEVES\r\n\r\nComplementar seus cálculos conforme despacho de fls. 532, vindo com os valores devidos a título de contribuição previdenciária patronal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-50.2006.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil, de Ladrilhos Hidraulicos, Produtos de Cimento de Marmores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construcao de Estradas, Pavimentacao e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliario de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Rio Claro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Dutos - Conduto, Réu: SITRAICP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil, de Ladrilhos Hidraulicos, Produtos de Cimento de Marmores e Granitos, de Montagens Industriais, da Construcao de Estradas, Pavimentacao e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliario de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Rio Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 16.000,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OMERCIDES LOPES DE FARIA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AVENIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OMERCIDES LOPES DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi declarado nulo, nos termos do art. 13, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Granadeiro, Réu HS Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Euzebio Alves [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Euzebio Alves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Soares Pestana Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LH dos Santos Halfeto Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Soares Pestana Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda, Aut Jose Manoel de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adair [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adair, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Kolhy Dantas [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Kolhy Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)], Réu: Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Palhas de Moura, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Réu Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239100-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorio da Costa [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jose Honorio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Clemente [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Ede Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Claudio Gabriel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gabriel de Oliveira, Aut Ede Carlos dos Santos , Aut Ronilson Lopes\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamiro Alves Fiote [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamiro Alves Fiote, Rqdo Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 23/08/2010, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 e 231-v., assim como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S/A, Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 900,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da denegação de seu RO, por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Goulart Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Goulart Miranda, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE PAULA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lessa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. do Vale do Paraiba Comercio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155/155-v., bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antero da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antero da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107/107-v., bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0197700-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Amorim [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Sensualle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCRAFT LTDA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALCRAFT LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio da parte autora, venha a ré com seus calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SAVINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SAVINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento para devolução do prazo foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0433100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0398600-02.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdeci Margarido da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Internet Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdeci Margarido da Silva\r\n\r\nDizer se desiste da interposição do AI, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MULTA, Aut: HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)], Aut: H.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HELOISA HELENA VIDAL TURETA LOMBARDI\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884, observando-se o exarado no comando de fls. 707, item \"g\", no que concerne à abrangência da matéria eventualmeente discutida. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques da Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR CORREIA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido em petição protocolizada em 10.03.10. Vir, inclusive, com contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0117300-36.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL FERREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da denegação do seguimento de seu RO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND CONSTRUCOES NORTE NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo Marigo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREEND CONSTRUCOES NORTE NOROESTE FLUM LTDA, Aut OSVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito existente foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar de Souza Silveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 30/08/2010, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duffrayer de Araujo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: Julio Cesar Pires Pereira\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duffrayer de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HEVATO DOS SANTOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO HEVATO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Gravina Baldelini [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nelson Gravina Baldelini\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 30/08/2010, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 999885"
                            ],
                            "999884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 09/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194300-64.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma área de terra desmembrada da Fazenda Santa Maria ou Bananal, situada em Floriano, 2º distrito deste Município, em zona rural, não foreiro, medindo 563.240,00 m2 (quinhentos e sessenta e três mil , duzentos e quarenta metros quadrados) ou seja, 11 (onze) alqueires geométricos, mais 30.840,00 m2 (trinta mil, oitocentos e quarenta metros quadrados) ou ainda 56,3 ha, 02 ares e 40 ca., confrontando por seus diversos lados com a rodovia Presidente Dutra, Sanevia - Saneamento, Engenharia e Viação Ltda, Dr. Aristides Araujo Ferreira, Elvino Alves Ferreira, Joaquim Caetano, Joaquim Novaes, Kleber Rocha e Mizael Heli de Paiva e sucessores. Inscrista no INCRA sob o n. 517.020.002.100-3. avaliado em 168.739,26\r\n\r\nLocalização dos Bens: zona rural de Floriano, 2º distrito de Barra Mansa, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 168.739,26\r\n\r\nProcesso: 0000599-79.2010.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir Schroder Treichel \r\n\r\nRéu: Isolda Kroning Abrahan , Ilngo Ramson Abrahan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - um caminhão marca Mercedez Benz, modelo 1418, ano/modelo 1993, com carroceria aberta, chassi 9BM384088PB968940, placas KTW 2217, cor branca, com estofamento e acabamento interno em regular estado de conservação. avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PORTO ALEGRE, n. 110, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA, 27210-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194300-64.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma área de terra desmembrada da Fazenda Santa Maria ou Bananal, situada em Floriano, 2º distrito deste Município, em zona rural, não foreiro, medindo 563.240,00 m2 (quinhentos e sessenta e três mil , duzentos e quarenta metros quadrados) ou seja, 11 (onze) alqueires geométricos, mais 30.840,00 m2 (trinta mil, oitocentos e quarenta metros quadrados) ou ainda 56,3 ha, 02 ares e 40 ca., confrontando por seus diversos lados com a rodovia Presidente Dutra, Sanevia - Saneamento, Engenharia e Viação Ltda, Dr. Aristides Araujo Ferreira, Elvino Alves Ferreira, Joaquim Caetano, Joaquim Novaes, Kleber Rocha e Mizael Heli de Paiva e sucessores. Inscrista no INCRA sob o n. 517.020.002.100-3. avaliado em 168.739,26\r\n\r\nLocalização dos Bens: zona rural de Floriano, 2º distrito de Barra Mansa, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 168.739,26\r\n\r\nProcesso: 0000599-79.2010.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir Schroder Treichel \r\n\r\nRéu: Isolda Kroning Abrahan , Ilngo Ramson Abrahan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - um caminhão marca Mercedez Benz, modelo 1418, ano/modelo 1993, com carroceria aberta, chassi 9BM384088PB968940, placas KTW 2217, cor branca, com estofamento e acabamento interno em regular estado de conservação. avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PORTO ALEGRE, n. 110, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA, 27210-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999884"
                            ],
                            "999881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2010\r\n\r\n0453900-17.2003.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: MILSON RAMOS APOLINARIO\r\n\r\nExecutado: J C MACHADO DE SOUZA SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado J C MACHADO DE SOUZA SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.603,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999881"
                            ],
                            "999883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-98.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALEXSANDER BARBOSA ESPINDOLA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo comum e preclusivo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999883"
                            ],
                            "999882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0144200-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Araujo Estevão, Lucilo Ferreira Araujo, Marcio de Souza, Evandro Ferreira Araujo, Niara Ferreira de Souza, Evalucia Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Supermercado Carumbé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Supermercado Carumbé Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Romas\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Votorantim Cimentos Brasil S.A., A Abreu Beneficiamentos Ltda, Organizações Fernandes de Souza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11:15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Agribrands Purina do Brasil Ltda., Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2011, às 11h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo de Jesus Rosa\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda., IRIS BIZZO MAIZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2011, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999882"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Presidência": {
                    "Atos": {
                        "999256": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 441/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI para assumir, a partir de 5 de agosto, a 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Fabiano Reis dos Santos.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 999256"
                        ]
                    }
                },
                "Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "999518": [
                            "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                            "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 60.717/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Mangaratiba - RJ para participação no XXVII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nPeríodo: 26 a 28/08/10.\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-Desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz - Vice Presidente do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.024,00, 01 diária simples, no valor de R$ 256,00, totalizando o valor de R$ 1.280,00.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente desta Corte, em conformidade com os valores apontados às fls. 10, que rubrico, em virtude da participação no XXVII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, no município de Mangaratiba/RJ, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 999518"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                        "Atos": {
                            "999500": [
                                "IIIF - TRE - Edital",
                                "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 01\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) CARLOS FREDERICO KOHLER, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) PDT - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 02\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) OLNEY RIBEIRO BOTELHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) PDT - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 03\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 26/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) OLGA AMELIA SOARES TELLES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) PDT - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 04\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 26/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) EUGENIA VON SPERLING, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) PDT - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 05\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 26/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) MARIA JOSE LATGE KWAMME, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) PDT - Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 06\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 22/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) LEILA DO FLAMENGO MARIA MAYWALD, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 07\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 03/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) CLAUDI FURTADO DA ROCHA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 08\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 26/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) NUBIA COZZOLINO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) PR - Partido da República.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 09\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 29/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) VERONICA LUZIA LIMA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) Solidariedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 10\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 29/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) SUZY NATALINO GONÇALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) Solidariedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 11\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) WALTER DE ALMEIDA PAIXÃO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 15 - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 12\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) MARIA JOSE MARREIRO SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) Humanista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 13\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) MADI VELOSO DO NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 20 - Partido Social Cristão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 14\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) SUELEN CRISTINA ROCHA DE LIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo(a) 11 - Partido Progressista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 15\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 02/08/10, a renúncia do(a) candidato(a) MARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE RENÚNCIA Nº 16\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 27/07/10, a renúncia do(a) candidato(a) EDSON FREITAS GOMES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2010 pelo(a) 10 - Partido Republicano Brasileiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 999500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Sessões": {
                        "Atos": {
                            "999839": [
                                "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.292 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 794\r\n\r\nProcedência RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmbargante: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nAdvogado: Marcelle Cozzolino de Oliveira\r\n\r\nEmbargante: RENATA TULLER\r\n\r\nAdvogada: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEmbargante: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nEmbargante: JANE COZZOLINO\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 22/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE CHARLES COZZOLINO, NÚBIA COZZOLINO E JANE COZZOLINO E PROVIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RENATA TULLER, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 999839"
                            ],
                            "999512": [
                                "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.170 - PETIÇÃO Nº 771\r\n\r\nProcedência RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRequerido: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogados Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR Diretório Regional\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A DECADÊNCIA EXTINGUINDO-SE O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.187 - RECURSO ELEITORAL Nº 7-14.2006.6.19.0076\r\n\r\nProcedência CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: RÁDIO CAMPOS DIFUSORA LTDA \r\n\r\nAdvogados: Josué de Sousa Freitas Miquelito e outros\r\n\r\nRecorrente: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA LEMOS (CHICO DA RÁDIO)\r\n\r\nAdvogados Josué de Sousa Freitas Miquelito e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO FRENTE DO BEM\r\n\r\nAdvogados: Manoel José do Rego Barros e outros\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.189 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB \r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.194 - RECURSO ELEITORAL Nº 6815\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRecorrido: D.H. MOREIRA PUBLICAÇÕES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS (JORNAL RAZÃO)\r\n\r\nAdvogado: Rogério Luiz Ribeiro Couto \r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.195 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5001\r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DA BARRA (37ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PDT\r\n\r\nAdvogados: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nEmbargante: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nAdvogados: Thiago Lopes Lima Naves e outros\r\n\r\nEmbargante: WINSTER HENRIQUE EDUARDO\r\n\r\nAdvogado: Thiago Lopes Lima Naves \r\n\r\nEmbargado: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC\r\n\r\nAdvogada: Maria Letícia Oliveira Barros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.196 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6944\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.197 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7383\r\n\r\nProcedência: QUISSAMÃ 255ª (ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.198 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7289\r\n\r\nProcedência: ANGRA DOS REIS (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR A ANGRA\r\n\r\nAdvogados: Dalcir Machado e outros \r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 50.199 - RECURSO ELEITORAL Nº 7411\r\n\r\nProcedência CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nRecorrido: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nId: 999512"
                            ],
                            "999887": [
                                "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                                "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 12/08/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 967 (7660-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALVIM AUGUSTO BRETAS NETO\r\n\r\nADVOGADOS -: Adão Gomes Crespo e Outros\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1098 (7816-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1114 (7861-88.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1115 (7862-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: L.F.R. LAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1139 (7770-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: 3 L PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1147 (7778-72.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ERLIE COSTA LENZ CESAR\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1201 (7913-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: CASTELO DE IGUAÇU GRÁFICA E EDITORA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1247 (8056-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALINE PEREIRA PIMENTA TAVORA\r\n\r\n9-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1248 (8057-58.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: EDJANE MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n10-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1270 (7985-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DIMITRIUS BENJAMIN POSSATI\r\n\r\n11-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1373 (8039-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO BERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Edemundo Paulino Pinto\r\n\r\n12-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1382 (8048-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: POSTO DE SERVIÇOS BIG ACO LTDA.\r\n\r\nADVOGADOS -: Antonio Carlos Cordeiro Meira e outros\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4433 (7878-55.2008.6.19.0099)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Mazzillo e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM), Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: JAILDO VIEIRA REIS (BISPO VIEIRA REIS)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Ferreira da Cruz\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 (7851-72.2008.6.19.0099)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7)\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nADVOGADO-: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO-: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Helson Henrique de Souza Oliveira e outros\r\n\r\n15-RECURSO CRIMINAL Nº 167 (8284-21.2009.6.19.0203)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: GEOVANE LUIS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Roberto de Avelar Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n16-REPRESENTAÇÃO Nº 1264 (7979-64.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando da Silva Pires e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nADVOGADO-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nId: 999887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Zonas Eleitorais": {
                    "11ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "998743": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 011ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 033/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 998743"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999458": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 999458"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "998973": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 19/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 19/2010, contendo a relação dos locais de votação designados para o funcionamento das mesas receptoras de votos desta 14ª Zona Eleitoral nas Eleições Municipais do corrente ano, em substituição ao aviso anterior não publicado por erro de transmissão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 998973"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "998974": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 28/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 28/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 998974"
                            ]
                        }
                    },
                    "95ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "998875": [
                                "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                                "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 1-76.2008.619.0095 (Antigo nº 67/PJ/08)\r\n\r\nACUSADOS: Ogando Luiz Pereira da Silva e Simone Aguiar Monteiro\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados SIMONE AGUIAR MONTEIRO e OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.\"\r\n\r\n04/08/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA \r\n\r\nId: 998875"
                            ]
                        }
                    },
                    "109ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999557": [
                                "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                                "109ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nProcesso 14-33.2008.619.0109 (1268/08)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAutor: Coligação Futuro Melhor para Macaé\r\n\r\nAdvogado: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nMônica Bambino Costa - OAB/RJ 124.524\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos - OAB/RJ 122.626\r\n\r\nInvestigados: Silvio Lopes Teixeira e Paulo Paes de Oliveira\r\n\r\nAdvogados: \r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva - OAB/RJ 147.552\r\n\r\nAliny Mocellin - OAB/RJ 166.281-E\r\n\r\nAugusto Henrique Pereira de Souza Werneck Martins - OAB/RJ 54.288\r\n\r\nCarlos José Fioretti Bento - OAB/RJ 84.342\r\n\r\nCaroline Cordeiro C.Cavalcante - OAB/RJ 168.270-E\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro - OAB/RJ 112.780\r\n\r\nKátia Cristina Monteiro dos Santos - OAB/RJ 116.312\r\n\r\nJussara Benevenuto - OAB/RJ 170.894-E\r\n\r\nDespacho: 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo; 2. Ao recorrido; 3. Após, ao MPE; 4. Por fim, remetam-se ao Egrégio TRE.\r\n\r\nMacaé, 04/08/2010.\r\n\r\nFelipe Carvalho Gonçalves da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 999557"
                            ]
                        }
                    },
                    "118ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999456": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 27/2010\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 27/2010 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 999456"
                            ]
                        }
                    },
                    "123ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999457": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "Aviso de Afixação do Edital nº 23/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 23/10, expedido nos termos do artigo 38 da Lei nº 4.737/65 c/c art. 87, caput, da Resolução TSE nº 23.218/10, que torna disponível aos interessados a relação de Escrutinadores e Auxiliares nomeados para comporem a 123ª Junta Apuradora, para atuarem nas Eleições Gerais do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nMylene Gloria Pinto Vassal\r\n\r\nJuiza da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999457"
                            ]
                        }
                    },
                    "180ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999454": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 26/10\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 26/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via , incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlessandro Oliveira Felix\r\n\r\nJuiz Eleitoral Substituto da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 999454"
                            ]
                        }
                    },
                    "188ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999546": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 21/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 21/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 999546"
                            ],
                            "999547": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 22/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 22/10, que torna disponível aos interessados as nomeações dos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas que funcionarão nas eleições de 03/10/10 e, em caso de 2º turno, em 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 999547"
                            ],
                            "999548": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 23/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 23/10, que torna disponível aos interessados os endereços dos locais de votação onde funcionarão as seções eleitorais desta 188ª Zona Eleitoral e de justificativas durante as eleições de 03/10/10 e, em caso de 2º turno, em 31/10/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 999548"
                            ],
                            "999553": [
                                "IIIF - TRE - Edital",
                                "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\n2260-0463\r\n\r\nEdital 24/10\r\n\r\nO Excelentíssimo Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, Juiz da 188ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, os eleitores abaixo relacionados tiveram suas filiações partidárias declaradas nulas, nos autos dos seguintes processos administrativos:\r\n\r\nFábio Domingos, 94788340302, Proc.0000029-85.2010.619.0188; Geraldo de Souza Filho, 22352640337, Proc 0000030-70.2010.619.0188; Luiz Henrique Gomes Alves, 22444910329, Proc. 0000031-55.2010.619.0188; Margarida de Souza Alves, 22363270302, Proc. 0000032-40.2010.619.0188; Roberto Mirabeli, 22478710302, Proc. 0000033-25.2010.619.0188. E, diante da impossibilidade de notificar os interessados por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam pelo presente EDITAL notificados da decisão e cientes, ainda, de que o prazo para interposição de recurso é de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital na imprensa oficial, no cartório da 188ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Leopoldina Rego, 754, Olaria, de segunda à sexta-feira das 11:00 às 19:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa oficial e afixar no local de costume. Dado e passado , nesta cidade do Rio de janeiro, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Ana Paula Villela Lopes, digitei o presente, o qual vai assinado pelo M.M. Juiz.\r\n\r\nPAULOCÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 999553"
                            ]
                        }
                    },
                    "195ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999551": [
                                "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                                "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 62/10\r\n\r\nProcesso 0000019-20.2004.619.0195 \r\n\r\nNatureza: Ação Cautelar\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRequeridos: Vereador Cleyton Valentim e Deputado Federal Neilton Mullin\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Robson de Oliveira Ramos, OAB/RJ 78761, Dr. Luciano Alvarenga Cardoso, OAB/RJ 105.395 \r\n\r\nDecisão (fls.158): \"1) Tendo em vista o cumprimento das medidas de busca e apreensão, na forma detalhadamente relatada pela Autoridade responsável, juntem-se os documentos apreendidos em apenso. Após, dê-se vista ao MPE para requerer o que for de direito. 2) Providencie a equipe de fiscalização cópia dos HD's apreendidos, juntando os respectivos CD-ROM's. 3) Encaminhem-se os bens apreendidos ao Depósito Público. Caso a parte pretenda a devolução dos HD's apreendidos, deverá apresentar nota fiscal no prazo de 5 dias. 4) Cumpridos, dê-se vista na forma requerida, pelo prazo legal\"\r\n\r\nTeresópolis, 29 de julho de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 999551"
                            ]
                        }
                    },
                    "228ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999552": [
                                "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                                "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nPetição nº 767- TRE \r\n\r\n(Numeração única nº 0000009-77.2010.619.0228 - 228ª ZE);\r\n\r\nCasse: Petição\r\n\r\nRequerente: Ministério Público Eleitoral;\r\n\r\nRequerido: Deputado GERALDO MOREIRA DA SILVA;\r\n\r\nAdvogado: MICHEL DAVID SALONIKIO - OAB/RJ 102.215 e outros;\r\n\r\nRequerido: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, Diretório Regional;\r\n\r\nAdvogado: ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS - OAB/RJ 103.025 e outro.\r\n\r\nRef: REQUERIMENTO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO (fls.106)\r\n\r\n\"...designo o dia 16 (dezesseis) de agosto do corrente ano, às 11 (onze) horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pelos requeridos, e depoimento pessoal Deputado Estadual GERALDO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nA audiência será realizada nas dependências da sala de audiências da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, localizada na av. Erasmo Braga nº 115, lâmina II - 5º anadar - sala 511, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nIntimem-se as partes mediante publicação no diário oficial para ciência de seus advogados e mediante intimação postal do partido, dando-lhe ciência da data designada.\r\n\r\nSem Prejuízo, oficie-se a E. Procuradoria Regional Eleitoral e ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual, intimando-se da audiência e comunicando a data e o local onde será realizada.\r\n\r\nOs Requeridos deverão, na forma do artigo 8º, fine, da Resolução TRE/RJ nº 680/07, apresentar as suas testemunhas, independentemente de intimação por Oficial de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\n228ª ZE\r\n\r\nId: 999552"
                            ]
                        }
                    },
                    "241ª Zona Eleitoral": {
                        "Atos": {
                            "999549": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 33/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 33/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010 - SUBSTITUIÇÕES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 999549"
                            ],
                            "999550": [
                                "IIIF - TRE - Aviso",
                                "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 34/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 34/10 que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos desta 241ª ZE/RJ para o primeiro e eventual segundo turno das Eleições de 2010 - SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 999550"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1000188": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário-Adjunto de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária JOSÉ SIMÕES DIAS, matrícula nº 0921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 07 à 15/08/2010, o Subsecretario-Adjunto de Unidades Prisionais Sauler Antonio Sakalem, matrícula nº 0181140-5, da mesma Secretaria, em suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/10106/2010.\r\n\r\nDESIGNAR a Chefe de Área de Orçamento e Finanças e Tesouraria, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 351-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA Isabel Alves Lourenço, matrícula nº 354-1, em suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-11/50596/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2010, ANNA PAULA BOTTREL SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1000188"
                    ]
                },
                "Vice-Governadoria": {
                    "Atos": {
                        "999520": [
                            "I - Despacho",
                            "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-16/000.118/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor de PAPILLON COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.\r\n\r\nId: 999520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1000189": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL ACCIOLI DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Oliveira Martins, matrícula nº 05/463-5. Processo nº E-12/LOTERJ/918/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DA SILVA FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Geisa Ferreira Araújo, matrícula nº 949921-1. Processo nº E-15/964/2010.\r\n\r\nNOMEAR KATIANE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 0932377-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Álvaro Barcel Filho, matrícula nº 937126-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/008084/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, VANIA CANTIDIANO DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 0932143-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/362/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MONIK ARAUJO SANTOS, matrícula nº 932944-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vania Cantidiano dos Santos de Lima, matrícula nº 0932143-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-11/363/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, REGINA MENEZES TENTUNGE, matrícula nº 0268116-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/367/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE, matrícula nº 6680952-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Belarice Rodrigues de Oliveira do Rosario, matrícula nº 860270-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de agosto de 2010. Processo nº E-11/365/2010.\r\n\r\nNOMEAR LAURA DANIEL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Monik Araujo Santos, matrícula nº 932944-2. Processo nº E-11/364/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELI STELA RIBEIRO LEITE para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria Isabel Gouveia Leite, matrícula nº 6680952-6. Processo nº E-11/366/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIZE PINTO DA SILVA, matrícula nº 0001152-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Idis Lopes Monteiro, matrícula nº 957008-6. Processo nº E-21/976504/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0257039-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Avelino Ferreira, matrícula nº 0289136-4. Processo nº E-21/916005/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, SERGIO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 0289136-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/916005/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, DEMÉTRIO DEMÓCRITO FERNANDES, matrícula nº 0954638-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1089/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE ALMEIDA SILVA para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Demétrio Demócrito Fernandes, matrícula nº 0954638-3. Processo nº E-22/1090/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, ANTONIO PINTO DA GAMA, matrícula nº 02692705, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1093/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2010, AMAURY DOS ANJOS, matrícula nº 0289384-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1091/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, matrícula nº 02892875, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1094/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2010, MARCELA CALCIA COELHO NETTO, matrícula nº 0963242-3, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1563/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2010, NOELI TURLE DA SILVA, matrícula nº 5003650-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1562/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2010, REGINA COELI LOPES DE SOUZA, matrícula nº 946661-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1561/2010.\r\n\r\nEXONERAR VALTER DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula nº 0859232-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1566/2010.\r\n\r\nNOMEAR HEBER BASTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Valter de Oliveira Ferraz, matrícula nº 0859232-1. Processo nº E-18/1566/2010. \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MANOELA FERREIRA MORGADO para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Dalila da Silva Faria, matrícula nº 24/007662-0. do Processo nº E-12/490646/2010.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 08/08/2010.\r\n\r\nId: 1000189"
                    ],
                    "1000187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506236/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700976/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1556/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/163/50000/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/691/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/726/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Téc nica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/377/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1000187"
                    ],
                    "1000185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-03/300.179/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Aline Oliveira da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 291.020-6, para a Fundação Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nProc. n° E-12/1505/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Eloy Yanes Martin, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2700798-8, para a Diretoria de Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância à Saúde, do Governo do Estado de Alagoas.\r\n\r\nProc. n° E-15/946/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM André Paranhos Itaboraí, RG nº 67.001 e o retorno do Sd PM Renato Correia da Silva, RG nº 82.346, para a SEGOV/Projeto Operação Lei Seca.\r\n\r\nProc. n° E-15/945/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nSub Ten PM Cláudio Pereira dos Santos - RG nº 48.998\r\n\r\n2º Sgt PM Nilson Francisco Coelho - RG nº 35.321\r\n\r\nSd PM Rafael Gouveia Fernandes - RG nº86.575\r\n\r\nCb PM Sérgio Henrique do Nascimento Emídio - RG nº 72.335\r\n\r\nId: 1000185"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999533": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/295363/2010 de 28.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7, ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. 24/293.544-3 e ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9.\r\n\r\nId: 999533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999534": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO JOSE JERONIMO, PGU nº 316887641 na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/103349/4000/2006.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLERIVALD DE AZEVEDO JUNIOR, Registro nº 303607351 na Categoria “A3B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2019/4130/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS BINOW, Registro nº 36613590, vinculado ao PGU nº 314763155 na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286301/2010.\r\n\r\nId: 999534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1000068": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 334 DE 09 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1000068"
                    ],
                    "1000069": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.959.587,00 \r\n\r\n9.913.215,00 \r\n\r\n12.140.426,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n11\r\n\r\n23.826.883,00 \r\n\r\n26.396.883,00 \r\n\r\n26.396.883,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n12\r\n\r\n1.206.620,00 \r\n\r\n1.805.820,00 \r\n\r\n2.314.100,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n16.883.307,00 \r\n\r\n17.633.307,00 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.708.127,00 \r\n\r\n4.164.488,00 \r\n\r\n5.365.317,00 \r\n\r\nId: 1000069"
                    ],
                    "999337": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 953203-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. nº E-03/7130198/2010.\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula 940844-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. nº E-03/10900009/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula 953501-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/8610329/2010.\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 827790-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-03/11000949/2010.\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES, matrícula 939950-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-03/11200942/2010.\r\n\r\nROBSON WANDER SANTOS BARBOSA, matrícula 928768-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/4110254/2010.\r\n\r\nROGÉRIO CARAINO FERREIRA, matrícula 927910-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/4476/2010.\r\n\r\nROSANE BAIENSE BEZERRA, matrícula 846199-8, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. nº E-03/8610100/2010.\r\n\r\nRICARDO GOMES ESTEVES, matrícula 951375-5, Professor Docente I, A, Ref. 2, com validade a contar de 03.06.2009. Proc. nº E-03/10002753/2009.\r\n\r\nMARIA ISABEL GASPAR PIRES DO AMARAL matrícula 5004695-2, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 05.10.2009. Proc. nº E-03/11301696/2009.\r\n\r\nVÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA matrícula 5003177-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10900121/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRACHEL MAGARINOS TORRES, matrícula 865951-8, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-08/600074/2010.\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES, matrícula 867176-0, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608547/2009.\r\n\r\nRENATA GOMES DE SOUZA, matrícula 863557-5, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-08/600060/2010.\r\n\r\nROSELANDIA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula 852420-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 12.02.2010. Proc. nº E-08/601010/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES COUTINHO, matrícula 288364-3, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 05.01.2010. Proc. nº E-08/600044/2010.\r\n\r\nROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 851025-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 22.01.2010. Proc. nº E-08/600427/2010.\r\n\r\nSHIRLEI DOS SANTOS, matrícula 862943-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607842/2009.\r\n\r\nSIDNEI VENTURA BENJAMIN, matrícula 862770-5, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607570/2009.\r\n\r\nTANIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 915770-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608560/2009.\r\n\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES, matrícula 864205-0, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-08/607411/2009.\r\n\r\nId: 999337"
                    ],
                    "999344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/54700/2008 - LUCIANA MARTINS PINTO DE MORAES, matrículas 00/0172709-8 (apos. RJ); 00/0237836-2 (00/0237836-2 (após.RJ); e 00/0914875-0 (SEEDUC).\r\n\r\nMantenho o despacho de 29.04.2010, publicado no D.O. de 07.05.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 999344"
                    ],
                    "999338": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.08.2010\r\n\r\nProc. E-08/603065/2009 - HERCILIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO, matrículas 00/0922742-2 (SESDEC) e 1113934 (MS).\r\n\r\nProc. E-03/10401250/2010 - ELIANE RIBEIRO GOMES, matrículas 00/0246263-8 (SEEDUC) e 000009106 (PMCG). \r\n\r\nProc. E-03/3310094/2009 - ELOISA DE QUEIROZ ARAÚJO GAMA, matrículas 00/0815256-3 (SEEDUC) e 00/0951499-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. E-03/10100782/2008 - ANDRE FERNANDES DA COSTA, matrículas 00/0917683-5 (SEEDUC) e 00/0940524-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/2610200/2008 - GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, matrículas 00/0919500-9 (SEEDUC) e 2716739 (GEES).\r\n\r\nProc. E-03/11400313/2009 - FERNANDA ESSINGER DE OLIVEIRA, matrículas 00/0927659-3 (SEEDUC) e 193356 (PMP).\r\n\r\nProc. E-03/11000477/2006 - PAULO VITOR DA SILVA HENRIQUE, matrículas 00/0828274-1 (SEEDUC) e 00/0927784-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-08/601999/2009 - KATIA ALVES, matrículas 00/0922855-2 (SESDEC) e 10393 (PMDC).\r\n\r\nProc. E-03/1410254/2009 - BIANCA AFONSO CADENA, matrículas 00/0928120-5 (SEEDUC) e 21201 (PMRC).\r\n\r\nProc. E-08/603528/2000 - SIDNEI GOMES AMIM, matrículas 00/0145731-6 (SESDEC) e 0304279 (UFF).\r\n\r\nProc. E-03/10701017/2008 - DAISY COSTA MARTINS, matrículas 00/0945480-2 (SEEDUC) e 6859 (PMP).\r\n\r\nProc. E-08/600970/2006 - GISELE MARIA NASCIMENTO LEMOS, matrículas 000867458-2 (SESDEC) e 980117-0 (PMA).\r\n\r\nProc. E-03/5410459/2008 - RICARDO PONTES GRAÇA, matrículas 00/0913408-1 (SEEDUC) e 00/0948952-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-08/602345/2006 - ANDREA DOS SANTOS LEAL SILVA, matrículas 00/862526-1 (SESDEC) e 213149-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-08/602904/2009 - MAYARA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrículas 00/0922767-9 (SESDEC) e 202368-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. E-03/2110245/2008 - ROBERTA PEREIRA DA COSTA, matrículas 00/0920090-8 (SEEDUC) e 00/0945112-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/3310105/2009 - ANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, matrículas 00/0951537-0 (SEEDUC) e 00/5025193-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/33100961/2007 - ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, matrículas 00/0929567-6 (SEEDUC) e 00/5022498-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. UERJ nº 1799/2009 - GUARACIARA LIMA DE MELLO, matrículas 00/0030077-2 (UERJ) e 193721-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. UERJ nº 5164/2002 - MAURILIO CASTRO DE MATOS, matrículas 00/0033981-2 (UERJ) e 13954-0 (PMDC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 999338"
                    ],
                    "999339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/707648/1983 - INDEFIRO O PEDIDO de JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 2481-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 999339"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/318621/08 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO E OUTROS, no valor de R$ 223.132,01. Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.05.10, no valor de R$ 223.132,01, em favor de ALEX LOROZA DAS CHAGAS E OUTROS, publicado no D.O. de 07.06.10.\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/172020/10 - Torna sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, em favor de ELZA VEIGA DE OLIVEIRA, datado de 01.07.10, no valor de R$ 55,42, publicado no D.O. de 06.07.10, por não se tratar de dívida de exercício anterior.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300343/09 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de IONETE VICENTE OLIVEIRA, no valor de R$ 18.338,04, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.07.10, no valor de R$ 31.963,96, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-01/713442/02 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ADINOZELIA VARELLA CARDOSO, no valor de R$ 31.029,35, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R$ 209.363,97, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-01/717289/01 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de CARMELITA DAS GRAÇAS PEREIRA RAMOS, no valor de R$ 22.776,16, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R$ 237.854,29, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-01/717538/02 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS, no valor de R$ 50.415,04, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 19.07.10, no valor de R$ 300.208,36, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709455/01 - Reconheço a Dívida de exercício anterior, em favor de ALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO E OUTROS, no valor de R$ 17.686,97, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 20.07.10, no valor de R$ 122.580,76, publicado no D.O. de 23.07.10.\r\n\r\nId: 999593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999589": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a WILMA AMARAL MARTINS, com validade a contar de 23/11/03 - Proc. nº E-01/717703/03.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a VALQUIRIA GOMES CATHARINO DOS SANTOS e PAULO VICTOR SILVA CATHARINO DOS SANTOS - Proc. nº E-01/307463/10.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZENILDA FERREIRA DE FREITAS, percentual de 100%, com validade a contar de 13/12/2000 - Proc. nº E-01/700541/01.\r\n\r\nIVONNE DE OLIVEIRA FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 20/12/06 - Proc. nº E-01/700649/07.\r\n\r\nNADYA PEREIRA LIMA, percentual de 100%, com validade a contar de 02/05/07 - Proc. nº E-01/704479/07.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a GELCIRA GOMES COELHO, percentual de 100%, com validade a contar de 31/05/10 - Proc. nº E-01/308311/10.\r\n\r\nId: 999589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999591": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a NAIR DOS SANTOS MOREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 07/04/07 - Proc. nº E-01/703896/07.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LORA RIBEIRO DA FONSECA, LEILA SOARES e MARIANA NEVES SOARES, com validade a contar de 03/08/01 - Proc. nº E-01/711713/01.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nHURLANI DA SILVEIRA VIEIRA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 02/03/07 - Proc. nº E-01/704859/07.\r\n\r\nVICTOR ALBERTO COMBOTHANASSIS, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 30/10/04 - Proc. nº E-01/705712/07.\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a PAMELA DA CONCEIÇÃO ALELUIA, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 26/01/06 - Proc. nº E-01/702583/07.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARLENE BAPTISTA ASSAD, cota correspondente a 100%, com validade a contar de 21/08/07 - Proc. nº E-01/709221/07.\r\n\r\nId: 999591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/717703/03 - LUIZ CARLOS MARTINS - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos de pensão.\r\n\r\nId: 999590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/7084/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 044/2009 referente a ROBERTA DE LIMA. \r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/168116/06 - HOMOLOGO a Certidão nº 618/2009 referente a DELMA FANI PIMENTEL. \r\n\r\nProc. nº E-03/7130092/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 321/2009 referente a LAZIENE MARIA DE MELLO. \r\n\r\nProc. nº E-03/10700070/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 053/2009 referente a WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-08/200865/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 1623/2009 referente a JOSÉ ANTONIO DA COSTA NETO FILHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/029/51151/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 023/2010 referente a MAURICIO DE AZEVEDO. \r\n\r\nProc. nº E-21/981459/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 081/2010 referente a LEMUEL GOMES MOREIRA. \r\n\r\nId: 999592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1000128": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteios número 277, 278 e 279, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de agosto de 2010 às 14:00 horas, relativo aos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n277\r\n\r\nDA014090\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n277\r\n\r\nCA360022\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n278\r\n\r\nDA025975\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n278\r\n\r\nCA269365\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42”\r\n\r\n279\r\n\r\nDA032433\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n279\r\n\r\nCA259711\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1000128"
                    ],
                    "999789": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 242ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 09 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, à unanimidade: I) a restituição dos seguintes processos administrativos disciplinares às respectivas comissões processantes, para cumprimento das diligências determinadas pelo Colegiado: E-04/000.639/2000 (e o apenso E-04/000.654/2000), E-04/232.032/2001, E-04/280.425/1992, E-04/274.157/2000, E-04/274.451/2000 e E-04/009.042/2009; II) o arquivamento dos processos administrativos disciplinares E-34/000.651/2003 e o apenso E-04/005.280/2008, E-04/198.751/2000 e E-04/182.274/2001, tendo em conta as prescrições das penas disciplinares, pela aplicação retroativa benigna da Lei Complementar nº 135, de 05/01/2010 e nos termos da Portaria CTCE nº 290/2010.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada à sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMarcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLeonardo José Muniz de Almeida\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 999789"
                    ],
                    "999678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.236/2010 - NAD Nº 402/2010.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura das publicações mensais Fórum Administrativo.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA FORUM LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestador por fornecedor exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.120/2010 - NAD Nº 404/2010.\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 095/2010 - Despesa com vale transporte.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.129/2010 - NAD Nº 410/2010.\r\n\r\nOBJETO: Anulação total da NAD nº 250/2010 - Consultoria 4º TA Contr. nº 448/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.129/2010 - NAD Nº 410/2010.\r\n\r\nOBJETO: Consultoria 4º TA Contr. nº 448/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.898/2010 - NAD Nº 392/2010.\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico assistido.\r\n\r\nFAVORECIDO: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.628/2010 - NAD Nº 393/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios automotivos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.625,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.628/2010 - NAD Nº 394/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e acessórios automotivos.\r\n\r\nFAVORECIDO: PEÇACOM PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.081/2010 - NAD Nº 395/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROSA MARIA PONTES DOS REIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.083/2010 - NAD Nº 396/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.346/2010 - NAD Nº 397/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrais telefônicas - Lote 1.\r\n\r\nFAVORECIDO: UNICENTER 23 COMÉRCIO E SRVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.687,70 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.346/2010 - NAD Nº 398/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrais telefônicas - Lote 2.\r\n\r\nFAVORECIDO: LANPORT SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM INF TEL REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.691,00 (cinco mil seiscentos e noventa e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.444/2010 - NAD Nº 399/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Auditório.\r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.655/2010 - NAD Nº 400/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 386/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.947,00 (duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.655/2010 - NAD Nº 401/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos - Contrato nº 386/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.615,50 (dez mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.160/2010 - NAD Nº 403/2010.\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAIRA FRANCISCO COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.496/2010 - NAD Nº 405/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 12 veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.176/2010 - NAD Nº 406/2010.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 03/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.659,00 (cento e dezessete mil seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.557/2010 - NAD Nº 407/2010.\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato nº 99/2010 - Manutenção de Suporte Técnico.\r\n\r\nFAVORECIDO: OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.619,17 (hum mil seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.285/2010 - NAD Nº 408/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: A OLIVEIRA MUNIZ ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.113/2010 - NAD Nº 409/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do Regulamento do Imposto de Renda Ano 2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLLUS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.886/2010 - NAD Nº 412/2010.\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial da NAD nº 267/2010 - Fornecimento de Licenças.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 329.541,32 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.886/2010 - NAD Nº 413/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática - Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 329.541,32 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.020/2010 - NAD Nº 414/2010.\r\n\r\nOBJETO: Despesa de diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.056,60 (hum mil cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 999678"
                    ],
                    "999658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.082/2010 - NAD Nº 415/2010\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - Fornecimento de água e esgoto.\r\n\r\nFAVORECIDO: ÁGUAS DE PARAÍBA S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.762,06 (dois mil setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.763/2010 - NAD Nº 420/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores no curso de extensão EXCEL 2007 - avançado.\r\n\r\nFAVORECIDO: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.093,20 (três mil e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.939/2010 - NAD Nº 423/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor em curso workshop formação de consultor.\r\n\r\nFAVORECIDO: HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.180,00 (hum mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.244/2010 - NAD Nº 426/2010\r\n\r\nOBJETO: Elaboração da tabela de valores venais, base de cálculo para lançamento do IPVA 2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.035,12 (vinte e três mil trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.064/2010 - NAD Nº 431/2010\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato nº 153/2009 - serviços de consultoria\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 153.600,00 (cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.322/2010 - NAD Nº 435/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesas com pagamento de contas de telefone ligações DDD/DDI.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nVALOR: R$ 4.200 (quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.034/2010 - NAD Nº 416/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença de uso software.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 757.232,45 (setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.114/2010 - NAD Nº 418/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 079/2010 - Diárias no exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIÁRIAS DA SEFAZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.056,60 (hum mil cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.477/2010 - NAD Nº 419/2010\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito - 5º TA Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 219.792,77 (duzentos e dezenove mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2010 - NAD Nº 437/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 100/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.205,32 (cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2010 - NAD Nº 438/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 226/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.604,61 (vinte e quatro mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2010 - NAD Nº 439/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 323/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.543,20 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2010 - NAD Nº 440/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de telefonia móvel - 1º TA ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 06/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNL PCS S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.615,80 (cinquenta e três mil seiscentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.439/2010 - NAD Nº 421/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: SUELY RODRIGUES DA CRUZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.176/2010 - NAD Nº 422/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 003/2010 - Acertos de término de cessão.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.100,31(cinco mil e cem reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.006/2010 - NAD Nº 417/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reboque para os veículos da SEFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.279,88 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 424/2010\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato nº 202/2009 - Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.730,75 (seis mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.534/2010 - NAD Nº 425/2010\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato nº 114/2009 - Locação de equipamentos\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.629,30 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.188/2010 - NAD Nº 427/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinho de ferro.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARTE REAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.442/2010 - NAD Nº 428/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: OSCAR BARROS PEREIRA NETO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 429/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à Rede INFOVIA\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.502.950,00 (hum milhão, quinhentos e dois mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.035/2010 - NAD Nº 430/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção de placas de acrílico gravadas\r\n\r\nFAVORECIDO: GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.304,00 (três mil e trezentos e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.039/2010 - NAD Nº 432/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 433/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 053/2010 - Obrigações Patronais - Reg. Previ. dos Servidores\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.598/2010 - NAD Nº 434/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENTECAR LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.931/2010 - NAD Nº 436/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLAUDETTE MONNERATT NOGUEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 999658"
                    ],
                    "999740": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de agosto de 2010, às 13:30 h\r\n\r\nRecurso nº 38.762/RO - Processo nº E-04/097.598/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: HELIO FERREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.757/RO - Processo nº E-04/097.442/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: FRANCISCO DANTAS DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.776/RV - Processo nº E-04/287.547/2007 - Recorrente: LEITSON DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: irf 19.01 - itaborai - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.507/RV - Processo nº E-04/213.974/2008 - Recorrente: IVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.540(25.517)/RO - Processo nº E-34/046.351/2006 - Recorrente: RONDOMÓVEIS LTDA - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.645/RO - Processo nº E-04/139.494/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BANCO BBM S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.638/RO - Processo nº E-04/155.900/2008 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPLAEX RESINAS PLÁSTICAS EXTRUDADAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 999740"
                    ],
                    "999741": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.780(25.352)/RV - Processo nº E-34/071.752/2005 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.157/RV - Processo nº E-04/040.490/2008- Recorrente: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA.- Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.551(26.531)/RV - Processo nº E-04/138.881/2007- Recorrente: SIGNATURE BOUTIQUE LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL i - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 32.723 e 32.724/RV - Processos nºs E-04/224.217/2008 e E-04/224.218/2008 - Recorrente: AUTO POSTO MARAMBAIA LTDA. - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.238/RV - Processo nº E-04/110.185/2007 - Recorrente: MOVIMENTO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.- Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.777/RO - Processo nº E-04/098.366/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: JORGE NELSON MENDES DE LACERDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.040/RO - Processo nº E-34/116.681/2005 - Recorrente: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 999741"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999574": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.727/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 999574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.726/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DINHEIRONET DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 999575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999722": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo n° 00-2010/048.749-1 (Anexo: 00-2010/100.480-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridos: INSTITUTO GUANABARA LTDA E CURSO JAKAF LTDA. Vogal Relator: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato de Consórcio COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\n2º- Processo n° 27-2009/186.814-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES COELHO. Vogal Relator: DR. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário Individual - Revisão de Decisão Plenária.\r\n\r\n3º- Processo n° 00-2010/114.477-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FERANA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE TELAS LTDA ME. Vogal Relator: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª Alteração do Contrato Social registrada em 06/05/2010 sob o n° 2023935.\r\n\r\n4º- Processo n° 36-2010/135.324-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AURORA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 27/05/2010 sob o n° 2032637.\r\n\r\n5º- Processo n° 00-2010/068.513-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: USEBENS SEGUROS S/A. Vogal Relator: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Desarquivamento da Ata de Assembléia Geral Extraordinária registrada em 30/03/2010 sob o n° 2013206.\r\n\r\n6º- Processo n° 00-2010/047.650-3 (Anexo: 00-2010/027.348-3). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA ME. Vogal Relator: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual registrada em 30/04/2010 sob o n° 2021840.\r\n\r\nId: 999722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "999517": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.759/2010- AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 324.356,93 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis reais e noventa e três centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nId: 999517"
                    ],
                    "1000161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.793/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ - PAULITEC - ESTACON - RECOMA, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.794/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CETENCO - CONVAP (MARACANÃ), referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.779/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.803/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO BRASIL 2014, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.804/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO BRASIL 2014, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.805/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pelo CONSÓRCIO BRASIL 2014, referente à Concorrência Nacional nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 1000161"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.763/2010- AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 009/2005, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS EM RODOVIAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-33/204.263/2004, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.277/2010 - Fica aprovado o cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NAS RJ-160 E RJ-152, NO TRECHO: CANTAGALO - EUCLIDELÂNDIA, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 15,5KM, objeto do processo nº E-17/201.643/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.632/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 070/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 049/2010, realizada em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RJ-114, COM IMPLANTAÇÃO DAS ALÇAS DE LIGAÇÃO COM A BR-101, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E ITABORAÍ, à firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R$ 8.668.906,17.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.845/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 072/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 017/2010, realizada em 03 de agosto de 2010, ADJUDICO à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE MAMINHA DE OURO, NA RJ-106, KM 28,00 JUNTO A ESTRADA DO CAIXITO - MARICÁ, à firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 941.088,14.\r\n\r\nId: 999372. A faturar por empenho"
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                        "999373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.915/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.08.2010, do servidor SEBASTIÃO FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.184.\r\n\r\nId: 999373. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA MAURÍCIO CLEINMAM, ENGENHEIRO, Classe G, matrícula nº 36/27.016-3, do Quadro Permanente, nos termos do parágarfo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.143./2010.\r\n\r\nId: 999738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "998439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em Vista a Autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme o abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJULIANA MONTES\r\n\r\n741671\r\n\r\n44º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n700818\r\n\r\n47º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 998439. A faturar por empenho"
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                        "998442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E-17/100.611/2009, publicada no DOERJ de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação dos cadastros reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos de diversos cargos, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concursos homologados, respectivamente, rm 20.10.2009 e 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALAN UZEDA DE SOUZA\r\n\r\n701627\r\n\r\n14º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n734292\r\n\r\n32º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nDANIEL ERNESTO ENGELBRECHT FERREIRA\r\n\r\n717645\r\n\r\n24º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n751577\r\n\r\n45º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOTA MACHADO FILHO\r\n\r\n708742\r\n\r\n25º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DE MISSÃO\r\n\r\nROBERTA BOCKS AVELLAR\r\n\r\n766505\r\n\r\n46º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 998442. A faturar por empenho"
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                        "999750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica suspensa até o dia 31/10/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a firma Contemat Engenharia e Geotecnia S.A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessários à conclusão das obras\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010. \r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.852/2009 - Fica suspensa até o dia 31/10/2010 a contagem de prazo do Contrato nº 0016/2010, com a firma Petra d'Or Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma do campo de futebol no Centro Educacional e Esportivo - Sampaio, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: aguarda-se a definição por parte da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer quanto aos serviços a serem realizados ainda pelo atual contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010. \r\n\r\nId: 999750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.369/2007 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2008, com a firma Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção de colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009 com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 2 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2010.\r\n\r\nId: 999749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "999481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 09/2600/2582/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/149/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31/2528/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/31/2586/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/99/2514/22010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 999481"
                    ],
                    "999673": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000202/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 43/2010, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 09/2009/PMRJ e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 264.132,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 999673"
                    ],
                    "999489": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, matrícula 871.596-3, JOÃO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA, Delegado de Polícia, matrícula 853.053-7, JOSÉ VICENTE DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.671-7 e JACYR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.458-5, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, II, VII e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/1973/1404/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor RICARDO BRAGA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 263.067-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos IV, XVI, XXIX, XXXIV e XXXV este, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/004589/1404/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores MARCELO HONORATO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.888-4 e REINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.211-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei n° 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/4935/0006/2010.\r\n\r\nId: 999489"
                    ],
                    "999490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4941/1540/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5004/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008775/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2186/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00772/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 999490"
                    ],
                    "998888": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010 \r\n\r\nDISPENSA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 269.939-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH- Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158-26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH - Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158-26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIA MARIA FERNANDES, Inspetor de Polícia, matrícula 269.939-5, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-0184, DH- Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0158-26 - CI nº 11685/1901/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor SINEZIO CASTELLO BRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula 849.402-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC - Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0128-26 - CI nº 1138/1918/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SUZANA SOUZA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.175-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0430, DRFC - Delegacia de Roubos e Furtos De Cargas, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2010 no Núcleo Simples de número 0128-26 - CI nº 1138/1918/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.928-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1840, 81ª DP - Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2010 no Núcleo Simples de número 0035-26 - CI nº 893 /1081/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLÁUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.833-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1840, 81ª DP - Itaipú, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2010 no Núcleo Simples de número 0035-26 - CI nº 893/1081/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 257.673-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0535, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Simples de número 0182-26 - CI nº 19744/1089 10.\r\n\r\nDESIGNA a servidora RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, matrícula 955.991-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0535, 89ª DP - Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/05/2010 no Núcleo Simples de número 0182-26 - CI nº 19744/1089/10.\r\n\r\nDISPENSA o servidor REINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 853.482-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0628, 90ª DP - Barra Mansa, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2010 no Núcleo Simples de número 0148-26 - E-09/ 010732/1090/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor CELSO RICARDO GOMES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.942-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0628, 90ª DP - Barra Mansa, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2010 no Núcleo Simples de número 0148-26 - E-09/ 010732/1090/2010.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nATO DE 26.09.2000 - Fica esclarecido que a U.A.26-0077/3ª DPA -Departamento de Polícia de Área foi incluída no Núcleo Composto 0106-26 a contar de 08/04/2010 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0270, 26-0964, 26-0595, 26-1243 e 26-0077 correspondentes à DPB, 66ª, 62ª DP'S, 13ª DEAC e 3ª DPA, ficando o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.104-1, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0106-26 que pertence a U.A 26-0964 / 66ª DP - Piabetá (D.O. de 26/09/2000), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 08/04/2010 - C.I nº 0108/1216/2010.\r\n\r\nId: 998888"
                    ],
                    "999709": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/09101/1702/1995 - Refixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO PINTO BOTELHO, matrícula nº 137.990-8, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O. de 27/03/2007.\r\n\r\nComunicação Interna nº 497/1715/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS MONTEIRO BARBOSA, matrícula nº 1.141.725-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221590/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 257.925-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010263/1112/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSVALDO DE ASSIS, matrícula nº 260.618-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/1706/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER, matrícula nº 179.133-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0355/1232/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELBO SCARINI GUEDES, matrícula nº 13.663-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01077/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDIR FRANCO DE CASTRO, matrícula nº 115.870-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02048/1065/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.572-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03204/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LOURIVAL FELIPE, matrícula nº 1.001.081-7, Inspetor de Polícia DE 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3758/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEIXANDRE JULIO SUITA, matrícula nº 179.745-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04263/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SHEILA VARELLA COELHO DA ROCHA CARVALHO, matrícula nº 263.508-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09295/1043/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 257.013-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 999709"
                    ],
                    "999243": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/602354/2004 - Cesar Ferraro Carvalho, matr. nº 177.381-1 - 186 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/46553/1019/2010 - Cláudia Paola Maccadoro, matr. nº 959.092-8 - 1.165 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/1979/1702/2006 - Dalmir Alves Giusti, matr. nº 178.812-4 - Concedo o benefício requerido a partir de 06/05/2007, o aumento de 55% de triênio, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2004\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/05/2004\r\n\r\nProc. nº E-09/48267/1037/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...1.742 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...1.740 dias...\r\n\r\nId: 999243"
                    ],
                    "999310": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2002\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/01/2002\r\n\r\nProc. nº E-09/2347/1203/2001\r\n\r\nOnde se lê: ...5.269 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...5.267 dias...\r\n\r\nId: 999310"
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                    "999665": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 024/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999665"
                    ],
                    "999666": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº023/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE-RIO, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999666"
                    ],
                    "999667": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 022/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999667"
                    ],
                    "999668": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 021/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999668"
                    ],
                    "999669": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº020/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/000483/2508/2009, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999669"
                    ],
                    "999670": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº019/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999670"
                    ],
                    "999671": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 018/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999671"
                    ],
                    "999672": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.07.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 017/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA RICARDO SIQUEIRA MENDES DOS REIS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999672"
                    ],
                    "999674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2992/2575/2010 - 2º SGT PM RG 34.476 ADILSE HENRIQUE DA SILVA - a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2585/2010 - 2º SGT PM RG 36.367 CICERO MOREIRA MENDONÇA - a partir de 08/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1354/2579/2010 - 2º SGT PM RG 37.022 REGINALDO MACHADO SILVA - a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2603/2010 - 2º SGT PM RG 37.038 ADALBERTO DE FREITAS MARTINS - a partir de 01/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2596/2010 - 2º SGT PM RG 37.338 PEDRO PAULO DA SILVA ROSA - a partir de 08/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2547/2010 - 2º SGT PM RG 37.592 ONALDO TRINDADE MOTTA - a partir de 07/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1595/2523/2010 - 2º SGT PM RG 37.852 OSVALDO LUIS GOMES - a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2585/2010 - 2º SGT PM RG 40.100 MARCIO GASPARINI - a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0136/2534/2010 - 2º SGT PM RG 42.104 JORGE LEITE DE SOUZA - a partir de 30/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2596/2010 - 2º SGT PM RG 42.355 ADALBERTO PEDRO CORREIRA - a partir de 07/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2585/2010 - 2º SGT PM RG 45.742 REINALDO OLIVEIRA DE LIMA - a partir de 16/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4821/2502/2010 - 2º SGT PM RG 47.893 JOSE MARCELO MACHADO MAIA - a partir de 09/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2585/2010 - 2º SGT PM RG 48.592 EDMILSON DE OLVEIRA FARIAS - a partir de 21/05/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 999674"
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                    "999677": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4758/2502/2010 - 1º TEN PM RG 36.035 MARIO JORGE MACHADO MAIA - a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2585/2010 - 1º TEN PM RG 36.274 JANICE DE SOUZA DA SILVA - a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0415/2546/2010 - 2º TEN PM RG 36.931 NELSON FRAGA NOGUEIRA - a partir de 14/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4757/2502/2010 - 2º TEN PM RG 42.915 ABRAHÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4773/2592/2010 - SUBTEN PM RG 31.367 BENEDITO JOSE DE SOUZA SÁ - a partir de 01/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0323/2608/2010 - SUBTEN PM RG 40.935 JOSE CARLOS GARGAMALA DURAN - a partir de 17/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0086/2530/2010 - SUBTEN PM RG 44.669 LUIZ CARLOS RIBEIRO MOURÃO - a partir de 13/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0060/2596/2010 - 1º SGT PM RG 36.505 VALDEIR OLIVEIRA PONTES - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2557/2010 - 1º SGT PM RG 38.589 VICENTE CIDIO DE SOUZA - a partir de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4774/2592/2010 - 1º SGT PM RG 43.228 ANTONIO CARLOS CALDAS PEREIRA - a partir de 05/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2607/2010 - 1º SGT PM RG 43.514 MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO - a partir de 27/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0821/2576/2010 - 1º SGT PM RG 44.908 JOSE ALVES RIBEIRO - a partir de 19/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0796/2576/2010 - 2º SGT PM RG 28.779 OTAVIO FRANCISCO DE MEDEIROS - a partir de 31/03/2004. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 999677"
                    ],
                    "999664": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 025/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO LTDA., com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 999664"
                    ],
                    "999707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000211/2508/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 044/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, no valor de R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000212/2508/2010- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, no valor de R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 999707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "999720": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nNOMEIA RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.463-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Augusto Cesar Cabral Pires, matrícula nº 888.284-7. Processo nº E-21/10.096/2010.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nEXONERA ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.026-5, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/911.015/2010.\r\n\r\nId: 999720"
                    ],
                    "999743": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.002/2010.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de ANTONIO DE SOUZA LOPES, matrícula nº 822.372-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/920.009/2008. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de JULIO CESAR JESUS DE ANDRADE, matrícula nº 192.592-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.0571/2008. \r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, matrícula nº 822.621-9 e GENÉSIO ALVES DE JESUS, matrícula nº 824.198-6, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.116/2009.\r\n\r\nId: 999743"
                    ],
                    "999732": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ADELMO PEREIRA DA FONSECA, mat. 861.539-5\r\n\r\nOnde se le:\r\n\r\n...com validade a contar de 19.09.2005...\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n...com validade a contar de 19.09.2006...\r\n\r\nId: 999732"
                    ],
                    "999731": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LUCIANE ARAUJO DA SILVA, ISAP, matrícula nº 899.354-5, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21 de junho de 2010 a 21 de agosto de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/987.141/2009).\r\n\r\nCONCEDE a servidora MARCIA GEIGER DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 961.492-7, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de julho de 2010 a 02 de janeiro de 2011(Ref. ao proc. nº E-21/925.078/2010). \r\n\r\nId: 999731"
                    ],
                    "999735": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, ISAP, matrícula nº 931.254-7, em substituição a servidora MARINA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, matrícula nº 899.350-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.061/2010.\r\n\r\nId: 999735"
                    ],
                    "999734": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2010 \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.941-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.123/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 999734"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "999806": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1318 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE RECURSO EM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUANTO A DESISTITUCIONALIZAÇÃO NO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação conjunta ao Coordenador Nacional de Saúde Mental PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO, ao Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil SÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA e ao Prefeito do Município de Rio Bonito JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES para que apresentassem plano de ação a ser realizado por cada ente federado, com especificação de prazos de execução, adotando-se medidas efetivas para resolver os problemas apontados, incluindo as providências emergenciais mínimas visando a melhoria do tratamento dos pacientes e a estrutura física do hospital;\r\n\r\n- o teor do Inquérito Civil Público nº 1.30.020.000108/2009-16 (MPF) e Inquérito Civil Público nº 006/08 (MPRJ), cujos objetos consistem no acompanhamento do processo de desinstitucionalização do Hospital Colônia Rio Bonito;\r\n\r\n- a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil estabeleceu diretrizes de desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito, destacando-se o compromisso de instituição de comissão tripartite para acompanhar a sua execução, a contratação imediata de equipe multidisciplinar por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, bem como a aquisição de insumos e contratação de serviços de reparos. A garantia de repasse de recursos adicionais de AIH ao Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério da Saúde, a transferência imediata de pacientes com quadro clínico com indicação de internação clínica preferencialmente nos municípios de origem dos pacientes sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil assim como a reativação do processo de desinstitucionalização junto aos demais municípios internantes;\r\n\r\n- o Termo de Ajustamento de Condutas assinado entre os três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde conforme cópia constante no processo administrativo E08-4901/2010; e\r\n\r\n- a precária situação de abrigamento e cuidado médico provido pelo Hospital Colônia de Rio Bonito descrito nos autos do Inquérito Civil Público e no processo administrativo E08-4901/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse em 06 (seis) parcelas para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, para a contratação de profissionais da área de saúde, da seguinte forma: \r\n\r\na) R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) no primeiro mês;\r\n\r\nb) R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) no segundo mês;\r\n\r\nc) R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais) no terceiro mês;\r\n\r\nd) R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) nos 3 (três) meses seguintes;\r\n\r\nArt. 2º - O recurso de que trata o Art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros citados no art.1º deverão ser aplicados para o custeio de :\r\n\r\na) 3 (três) equipes completas no primeiro mês;\r\n\r\nb) 2 (duas) equipes completas no segundo mês;\r\n\r\nc) 2 (duas)equipes com apenas 1 (um) médico clínico-geral no terceiro mês e;\r\n\r\n1 (uma) equipe completa nos 3 (três) meses seguintes.\r\n\r\n§ 1° - A equipe completa mencionada acima conterá: um médico psiquiatra, um médico clínico, um psicólogo, um enfermeiro e um assistente social.\r\n\r\n§ 2º As equipes realizarão o censo clínico e psicossocial dos pacientes internados no hospital a ser executado em 3 (três) semanas, tendo como objetivo o diagnóstico das necessidades de encaminhamento dos pacientes. \r\n\r\n§ 3° - O censo englobará todos os pacientes, conterá estudo social, com especificação quanto ao grau de autonomia, laços familiares e se há indicação para abrigamento em instituição de longa permanência;\r\n\r\n§ 4° - Após a realização do censo mencionado no parágrafo anterior, as equipes darão continuidade ao processo de retirada dos pacientes junto aos Municípios internantes, o que não deverá ultrapassar o período de execução Previsto no Termo de Ajustamento de Condutas\r\n\r\nArt. 5º - Havendo prorrogação da contratação por mais 6 (seis) meses, o Estado do Rio de Janeiro deverá definir os valores para custeio nos mesmos moldes acima estabelecidos.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 999806"
                    ],
                    "999820": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1326 DE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CIVIS - PCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido na Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que determina a responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) em ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e de incrementar, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico;\r\n\r\n- segundo esta mesma Portaria, que a Educação Permanente é o conceito pedagógico, no setor da saúde, para efetuar relações orgânicas entre ensino e as ações e serviços, e entre docência e atenção à saúde, sendo ampliado, na Reforma Sanitária Brasileira, para as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social em saúde;\r\n\r\n- a implantação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de processo de capacitação para aperfeiçoamento dos Servidores da saúde;\r\n\r\n- que esse processo objetiva um incremento no aperfeiçoamento da força de trabalho, o que acarretará, em última análise, na melhoria do serviço prestado à população; e\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.533, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar o Programa de Capacitação para Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos Estaduais Civis - PCA, dos servidores públicos estaduais dos Quadros de Pessoal Estatutário Civil das Áreas de Saúde, lotados e em efetivo exercício em Unidades Administrativas da SESDEC.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão considerados como de efetivo exercício nas unidades administrativas da SESDEC, para os fins de inclusão no PCA, os servidores cedidos, colocados à disposição para exercer cargo ou função em outros órgãos, desde que em exercício de função comprovadamente de interesse do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - O programa ora instituído constituir-se-á de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, com vistas a agregar habilidades e competências aos servidores, por meio de ciclos periódicos de aperfeiçoamento e avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - Os ciclos periódicos de aperfeiçoamento e avaliação serão cumpridos durante um semestre e consistirão de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional e abrangerão as seguintes áreas de interesse:\r\n\r\nI - Gestão Administrativa;\r\n\r\nII - Gestão em Saúde;\r\n\r\nIII - Gestão do Cuidado.\r\n\r\nArt. 4º - Os cursos serão ministrados na modalidade de ensino à distância, por meio de conteúdos programáticos que serão disponibilizados na página eletrônica da SESDEC.\r\n\r\nArt. 5º - O 1º Ciclo Periódico do PCA ora instituído terá início em 1º de agosto de 2010 e abordará as Políticas Públicas de Saúde no Brasil.\r\n\r\nArt. 6º - Será disponibilizado um link na página eletrônica da SESDEC dando acesso à página do PCA, sendo que todos os servidores que atendam aos critérios definidos nesta Resolução, estarão previamente inscritos e com seus CPFs cadastrados para o acesso.\r\n\r\nParágrafo Único - A não participação do servidor no Programa dependerá de manifestação expressa e por escrito do servidor a sua chefia direta e não ocasionará nenhum ônus ao servidor, podendo a qualquer tempo requerer sua reintegração no PCA.\r\n\r\nArt. 7º - Na página inicial do PCA os servidores devem informar o seu CPF para que confirmem o início da sua participação no Programa e para que tenham acesso ao material disponibilizado.\r\n\r\nArt. 8º - Durante todo o mês de agosto de 2010 o servidor poderá confirmar o seu CPF e realizar o seu primeiro acesso na página do PCA, não havendo, portanto necessidade de acesso imediato.\r\n\r\nArt. 9º - Os acessos dos servidores serão analisados pela Assessoria de Tecnologia da Informação da SESDEC, a partir da base de dados de seus servidores.\r\n\r\nArt. 10 - As avaliações dos cursos do PCA serão realizadas até o último mês de cada ciclo periódico, e constarão de questões objetivas dos assuntos abordados.\r\n\r\nArt. 11 - Os servidores com aproveitamento suficiente em um ciclo estarão automaticamente inscritos no ciclo subseqüente. Os servidores com aproveitamento insuficiente também serão inscritos automaticamente, ressalvado o que define o parágrafo 5º, do artigo 13, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 12 - Será suspenso do PCA o servidor que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:\r\n\r\nI - for punido disciplinarmente através de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), por fato de natureza grave;\r\n\r\nII - entrar no gozo de licença:\r\n\r\na) especial (LE);\r\n\r\nb) para tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF);\r\n\r\nc) para tratamento de assuntos de interesse particular (LTIP);\r\n\r\nd) para estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, mesmo que de interesse para a Administração, que implique em afastamento da unidade da SESDEC em que estiver lotado e em exercício, por período superior a 20 (vinte) dias;\r\n\r\ne) para tratamento de saúde.\r\n\r\n§ 1º - A suspensão perdurará até cessarem os motivos que lhe deram ensejo.\r\n\r\n§ 2º - Os afastamentos para gozo de férias, gala, luto, licenças maternidade e paternidade que resultem em dispensa do serviço não importarão na suspensão do servidor do PCA, mantendo-se a obrigatoriedade do cumprimento do disposto nos artigos 10 e 11.\r\n\r\n§ 3º - O afastamento para estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional, mesmo que de interesse para a Administração, que implique em afastamento da unidade da SESDEC em que estiver lotado e em exercício, por período inferior a 20 (vinte) dias não dispensa o servidor de cumprir o disposto nos artigos 10 e 11.\r\n\r\nArt. 13 - Pela participação efetiva em cada ciclo periódico de aperfeiçoamento, o servidor fará jus ao pagamento mensal da Gratificação Temporária por Participação em Programa de Capacitação para aperfeiçoamento dos servidores (GTPPC), que será devida a partir do mês inicial do servidor no PCA, nos seguintes valores:\r\n\r\nI - R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) aos servidores detentores de cargos de nível superior;\r\n\r\nII - R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) aos servidores detentores de cargos de nível médio;\r\n\r\nIII - R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) aos servidores detentores de cargos de nível fundamental completo;\r\n\r\nIV - R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) aos servidores detentores de cargos de nível elementar.\r\n\r\n§ 1º - Será vedado o percebimento simultâneo de mais de uma GTPPC por servidor.\r\n\r\n§ 2º - O servidor detentor de 02 matrículas participará no Programa com a matrícula de maior escolaridade, caso sejam de níveis de escolaridade diferentes, ou com a matrícula mais antiga, caso sejam de mesmo nível de escolaridade.\r\n\r\n§ 3º - Caso o servidor encontre-se licenciado nos termos do inciso II, do artigo 12, somente dar-se-á início ao pagamento da GTPPC a partir do momento que o mesmo efetivamente retorne ao trabalho.\r\n\r\n§ 4º - O servidor cedido nos termos desta Resolução também fará jus ao percebimento da GTPPC, desde que comprovada sua participação efetiva no PCA, sem prejuízo de suas funções no órgão cedido.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de aproveitamento insuficiente previsto no artigo 11, os servidores deixarão de perceber a GTPPC durante os 3 primeiros meses do ciclo imediatamente posterior, voltando a recebê-la no 4º mês deste. Ao final do ciclo em questão, o servidor será novamente avaliado, pelo ciclo corrente, bem como pelo anterior, quando teve aproveitamento insuficiente.\r\n\r\nArt. 14 - A GTPPC só será percebida enquanto o servidor estiver efetivamente participando do PCA e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre os vencimentos do servidor.\r\n\r\n§ 1º - A suspensão do servidor do respectivo programa implicará imediata e automática cessação do pagamento da GTPPC e perdurará até que cessem os motivos que lhe deram ensejo.\r\n\r\n§ 2º - Suspenso ou encerrado o respectivo programa, cessará o pagamento da GTPPC a todos os servidores.\r\n\r\nArt. 15 - Para o efetivo cumprimento das disposições desta Resolução, fica instituída Comissão de Fiscalização responsável pela fiel observância de suas normas, sendo composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Superintendente de Recursos Humanos - SRH;\r\n\r\nII - Coordenador Geral de Educação em Saúde e Gestão - CGESG;\r\n\r\nIII - Coordenador de Pagamento de Pessoal - CPP;\r\n\r\nIV - Coordenador de Administração de Recursos Humanos - CARH.\r\n\r\nArt. 16 - A Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por meio de sua Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, sempre que necessário, emitirá ao longo de cada ciclo normas e orientações gerais aos servidores participantes do PCA.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 999820"
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                    "999228": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 05 de abril de 2010, RUY REINOSO DA SILVA, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG CBMERJ 05.122, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0115/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada VIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.661, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I e parágrafo único, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14, da Lei n.º 2.206/93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0049/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 18 de fevereiro de 2010, BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.559, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso II, nº 02, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85), 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 75, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0034/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 25 de janeiro de 1999, NILTON SANT'ANNA DE AMORIM, Capitão Bombeiro Militar QOA/61, RG 1G-536.968, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51, 53, 94, inciso II, 104, 105, incisos I e II, 107, inciso V, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”, 135, inciso III, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0195/2085/2006.\r\n\r\nId: 999228"
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                    "998832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/00735/2009 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da CIA DE TURISMO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, referente a nad's 755, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30/07/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003.562/2009 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor total de R$ 4.271,00 (quatro mil duzentos e setenta e um reais ), em favor da, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente as nad's, 2454, 2466 e 2467 conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 08/03/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/651.176/2009 - RATIFICO a inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor total de 760,00 (setecentos e sessenta reais), em favor do INSTITUTO SÍRIO - LIBANÊS DE ENSINO E PESQUISA IEP, referente a taxa de inscrição para participação em congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 12/03/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008.310/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R$ . 52.566,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da CBS, MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, referente à aquisição de material médico-hospitalar, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/008.310/2009 - RATIFICO a anulação parcial da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R$ . 52.566,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em favor da CBS, MÉDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, referente a nad's 5401, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003.905/2009 - RATIFICO a inexigibilidade da dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R$ 174.789,60 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento excepcional, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14/05/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/650.456/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 2106/1993, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em favor da CONASEMS - COM. NAC DE SECRETARIOS MUN. DE SAUDE, referente a taxa de inscrição para participação em congresso, conforme a autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 11/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/000.628/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, referente ao reforço da nad's 593, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/000.632/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em favor da CEG. COMPAHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, referente ao reforço da nad's 537, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. N° E-08/000.727/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, referente ao reforço da nad's 538, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 998832"
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                    "999390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.002/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: F.B.M. INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 277.579,92, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 361.280,00, VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, pelo valor total de R$ 154.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 793.659,92 (setecentos e noventa e três mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Item Fracassado: 04.\r\n\r\nId: 999390"
                    ],
                    "999398": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602.446/2005 - JUSSARA SOARES POPPOLINO, matr. nº 184.668-2, referente ao enquadramento definitivo mediante transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, de 01/06/1994 a 31/051995, no valor de R$ 967,43 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos); RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, (Pessoal e Encargos Sociais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 999398"
                    ],
                    "999470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DO BOM PARTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.813-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221412/2009.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAM MARQUES ABREU, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 864.062-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220153/2009.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Odontólogo “A”, matr. nº 184.813-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220865/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIZE JACOMETTI FONTES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 286.245-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220335/2009.\r\n\r\nAPOSENTA HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 296.583-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220441/2009.\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA NEUSA BORGES DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 623.487-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604784/2009.\r\n\r\nId: 999470"
                    ],
                    "999483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600292/2009 - HERON COREL DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 4903886-2, a partir de 16/01/2009. DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado. \r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605980/2009 - ALEXANDRE DE SOUZA VIAL, Médico, matr. nº 4906427-2 a partir de 28/08/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/604812/2009 - ERICA MOZA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907327-3, a partir de 10/07/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/600870/2009 - PRISCILA VALVERDE FERNANDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 4902109-0, a partir de 18/02/2009. - DEFIRO o pedido de rescisão do contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nId: 999483"
                    ],
                    "999693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601573/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LEILA MARIA DOS ANJOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. n° 802.436-6, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nId: 999693"
                    ],
                    "999491": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nATO DE 22/06/2005 - CESAR SPINA GARZONI, matr. nº 1.114.800-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-21/960093/2003 e de acordo com o art. 220, § 1º do Decreto Estadual nº 2479/1979, combinado com o Decreto Estadual nº 16675/1991, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais.\r\n\r\nId: 999491"
                    ],
                    "999492": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601903/1996 - RITA DE CASSIA TRECE FERREIRA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 299.409-3, período base de 08/03/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602854/2003 - RITA DE CÁSSIA LOPES HAICK, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.176-2, período base de 20/10/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603841/2002 - JORGE LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 809.066-4, período base de 13/11/2003 a 08/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604067/2004 - LUZIMAR ESTEVES CORRÊA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.265-8, período base de 05/02/2005 a 05/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602980/1999 - CONCEIÇÃO GUIMARÃES NOVALSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.603-8, períodos base de 28/06/1999 a 17/07/2004 e de 18/07/2004 a 16/07/2009. \r\n\r\n]\r\n\r\nProc. nº E-08/600756/1997 - SOLANGE GOMES ZORZANELI, Médico, matr. nº 288.613-3, períodos base de 13/07/1996 a 11/07/2001 e de 12/07/2001 a 10/07/2006. \r\n\r\nProc. nº E-08/601484/2001 - LUIZ CARLOS MENDES CHRISTINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 813.605-3, períodos base de 02/11/1999 a 30/10/2004 e de 31/10/2004 a 08/12/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/608714/1991 - ROBERTO CESAR THOMAS BASILIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.016-5, períodos base de 25/07/1991 a 22/07/1996 e de 23/07/1996 a 21/07/2001. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/729/1987 - WALDECI PINHEIRO DA SILVA, Agente de Inspeção de Saúde Pública, matr. nº 148.083-9, período base de 21/01/2005 a 19/01/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/601372/2005 - MARTA DE SOUZA ALBERNAZ, Farmacêutico, matr. nº 850.523-2, período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600869/2002 - ROGÉRIO ROCHA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.756-4, período base de 25/12/2004 a 03/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601169/2010 - MELISSA LAFAYETTE CAMPOS, Médico, matr. nº 915.836-1, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/6112/1986 - BONINA LUCIANO DE LIMA SALOMONE, Médico, matr. nº 164.976-3, período base de 15/11/2003 a 12/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605281/2007 - MARISA DOS SANTOS PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.327-0, período base de 28/01/2005 a 01/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600900/2008 - SANDRA DE CASSIA SPETSERI PEREIRA, Médico, matr. nº 850.187-6, período base de 05/01/2005 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600002/2006 - AVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/1157/1989 - TANIA REGINA PAULA SANTOS, Agente Auxiliar Administração de Saúde, matr. nº 261.540-9, período base de 25/01/2002 a 23/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600760/1998 - MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.220-4, período base de 31/07/2003 a 28/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603724/2010 - APARECIDA CRISTINA SAMPAIO MONTEIRO, Médico, matr. nº 867.180-2, período base de 01/04/2002 a 09/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605889/1996 - ZULMIRA MARIA CAMPOS, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 802.339-2, período base de 31/05/2003 a 13/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602774/1993 - DIRCEU COSTA ZILBER, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.030-7, período base de 26/04/2003 a 23/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/31952/1988 - CESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 230.479-8, período base de 02/03/2003 a 27/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606995/1993 - DIONE ROSALIA SILVA FREITAS, Médico, matr. nº 265.929-0, período base de 20/09/2003 a 17/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602109/2010 - MARISOL FREITAS MARIOTTI, Enfermeiro, matr. nº 863.899-1, período base de 08/11/2001 a 04/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600580/1992 - JOSÉ ANTONIO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.759-6, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/23213/1988 - HELENA APARECIDA LOPES SILVÉRIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.099-2, período base de 24/05/2003 a 20/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602222/2010 - DANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS, Farmacêutico, matr. nº 866.609-1, período base de 10/12/2001 a 08/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603622/2001 - SILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.109-2, período base de 03/09/2000 a 01/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/8369/1988 - IRACI MARIA PAULINA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 624.339-8, período base de 23/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/152112/2009 - INES VICENTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.639-7, período base de 01/02/2005 a 19/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600763/2005 - HAROLDO GOULART DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.179-1, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608381/2009 - DANIELE RODRIGUES PINTO, Enfermeiro, matr. nº 863.977-5, período base de 08/11/2001 a 06/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/603323/2006 - DYRCE TEIXEIRA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.927-2, período base de 17/12/2001 a 30/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602786/2004 - TÂNIA CRISTINA AGUIAR PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.027-3, período base de 30/08/2004 a 07/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602899/1996 - SONIA REGINA MARTINS DE SOUZA, Odontólogo, matr. nº 299.407-7, período base de 15/03/2001 a 13/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/2497/1988 - ODETE ELIZA DE LAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 182.903-5, período base de 06/02/2004 a 03/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/9551/1988 - JORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, período base de 10/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600275/1999 - VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.859-9, períodos base de 24/03/2000 a 04/05/2005 e de 05/05/2005 a 18/05/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/1574/1989 - MOISES LEÔNCIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.716-8, períodos base de 19/10/1997 a 17/10/2002 e de 18/10/2002 a 16/10/2007. \r\n\r\nProc. nº E-01/116024/1996 - CLAUDIA DA CUNHA SOUZA VIANNA, Enfermeiro, matr. nº 299.433-3, períodos base de 16/03/1996 a 20/03/2001 e de 21/03/2001 a 08/06/2006. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/960093/2003 - Fixados, com validade a contar de 28/01/2004, os proventos de CESAR SPINA GARZONI, Médico “A”, matr. nº 1.114.800-4.\r\n\r\nId: 999492"
                    ],
                    "999218": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos que levaram a óbito o paciente ADELINO RONQUETE no Hospital Regional de Araruama, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, composta pelos servidores: MARCELO DOS SANTOS SORAES, Médico, matr n° 923.694-4; MIRIAM DE ALMEIDA CYPRIANO, Enfermeira, matr. n° 259.312-7; e GIDEON RODRIGUES BARBOZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866.099-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/90061/2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Superintendente de 23.03.2010, publicado no D.O. de 04.05.2010. Proc. n° E-08/90061/2010.\r\n\r\nId: 999218"
                    ],
                    "999570": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/049/51150/2010 - OSNI PINTO GUAIANO, RG CBMERJ 08121, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/086/51150/2010 - CÉLIO GUIMARÃES, RG CBMERJ 09281, a partir de 21 de janeiro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/100/51150/2010 - LÚCIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 06291, a partir de 07 de janeiro de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/103/51150/2010 - LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 08060, a partir de 05 de dezembro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/105/51150/2010 - LUIZ CARLOS FRANÇA CÂNCIO, RG CBMERJ 07236, a partir de 18 de novembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/108/51150/2010 - SÉRGIO BRAGA PESSANHA, RG CBMERJ 05719, a partir de 24 de fevereiro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/111/51150/2010 - JOEL DA SILVA, RG CBMERJ 15049, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/116/51150/2010 - PAULO CÉSAR SOARES NOBREGA, RG CBMERJ 07861, a partir de 11 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/330/51150/2010 - ROBSON DE PAULA FARIA, RG CBMERJ 09031, a partir de 19 de janeiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/331/51150/2010 - ADILSON BANDEIRA DE ANDRADE, RG CBMERJ 07942, a partir de 12 de janeiro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/332/51150/2010 - MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO FILHO, RG CBMERJ 07490, a partir de 05 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/333/51150/2010 - ALEXANDRE DA SILVA FELISBERTO, RG CBMERJ 06552, a partir de 28 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 999570"
                    ],
                    "999289": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0070/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO RAMOS DE SOUZA LIMA, no valor de R$ 545,95 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0070/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCELO RAMOS DE SOUZA LIMA, no valor de R$ 545,95 (quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0782/51405/2008 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ CARLOS LONGO REBEL, no valor de R$ 9,08 (nove reais e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0590/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, no valor de R$ 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0590/51405/2009 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LENIR MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO, no valor de R$ 53,62 (cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0082/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO SALLES NOGUEIRA, no valor de R$ 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0082/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ GERALDO SALLES NOGUEIRA, no valor de R$ 136,26 (cento e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0091/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDENIR MELO MENDES, no valor de R$ 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0091/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDENIR MELO MENDES, no valor de R$ 89,34 (oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0090/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXSANDER DA CONCEIÇÃO, no valor de R$ 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0090/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ALEXSANDER DA CONCEIÇÃO, no valor de R$ 55,27 (cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA 2, no valor de R$ 446,70 (quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CONJUNTO HABITACIONAL BARÃO DA TAQUARA 2, no valor de R$ 446,70 (quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 999289"
                    ],
                    "999630": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 29.03.2005, data da passagem à inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, RG: 2.736, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94 inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso I e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Ato publicado no DOERJ de 29.03.2005. Processo nº E-08/531/51182/2008.\r\n\r\nId: 999630"
                    ],
                    "999757": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nATO DE 25.05.2009, publicado no Diário Oficial de 01/06/2009- Ficam alterados os proventos de inatividade de JOSÉ GOMES DA SILVA, 1º SGT BM Reformado, RG: 06.986, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nº 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/00950/51182/2009.\r\n\r\nId: 999757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "999303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4556 de 05 de AGOSTO De 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.053/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Bom Jardim, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para as unidades escolares estaduais, localizadas em Bom Jesus do Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Bom Jardim, criada através do Decreto nº 7.710, de 26 de outubro de 1961, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 1961, situada na Fazenda Bom Jardim, zona rural do 1º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1997, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 999303"
                    ],
                    "999712": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.557 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.063/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e posterior desativação da Escola Estadual José Dutra de Moraes Sobrinho, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizados no Município de Bom Jesus do Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual José Dutra de Moraes Sobrinho, criada através do Decreto nº 10.924, de 30 de julho de 1963, publicado no Diário Oficial de 31 de julho de 1963, denominada através do Decreto nº 14.808, de 13 de agosto de 1970, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 1970, situada em Sacramento, zona rural do 1º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.558 de 06 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/202.148/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual Joaquim Abílio Borges, criado pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situado à Rua Humaitá, nº 19, Humaitá, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.559 de 06 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.104.879/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Professor de Paula Achilles, criada pelo Decreto nº 8061, de 17 de abril de 1985, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 1985, situado à Estrada do Anaia, s/nº, Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.560 de 06 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.700.590/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CIEP Brizolão 493 - Professora Antonieta Salinas de Castro, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado através do Decreto nº 21.045, de 05 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 1994, situado à Rua Olavo Bilac, nº 161 - Loteamento Aiuruoca, Vista Alegre, Município de Barra Mansa, a implantar o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.561 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.934/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Boa Vista para o Colégio Estadual Ary Parreiras, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Laje do Muriaé, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Boa Vista, criada através do Decreto nº 633, de 11 de março de 1976, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 1976, na Fazenda Boa Vista, zona rural do Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 999712"
                    ],
                    "999737": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4562 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.929/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Carrapicho para Escola Municipal Fazenda Capelinha, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados nas unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Itaperuna,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Carrapicho, criada através do Decreto nº 8.896, de 03 de outubro de 1962, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1962, situada em Cubatão, zona rural do 1º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4563 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.933/2008 e,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Fazenda Pedra Negra para a Escola Municipal Córrego da Chica, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Itaperuna, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Fazenda da Pedra Negra, criada através do Decreto nº 8.150, de 30 de abril de 1962, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 1962, situada na zona rural do 1º Distrito do Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1998, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4564 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, e o que consta no processo administrativo n° E-03/4.610.575/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Manoel Couto para a Escola Municipal Capitão João Bueno, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados na Escola Municipal Silvestre Mercante, Município de Miracema,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Manoel Couto, criada através do Decreto n° 8000, de 02 de março de 1962, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 1962, denominada pela Lei nº 6.624 de 02 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 1971, situada na zona rural do 1° Distrito do Município de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrario. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4565 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/2.610.045/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do ensino fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual São Jorge, \r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais, localizadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual São Jorge, criada pelo Decreto nº 10.887, de 02 de julho de 1963, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 1963, situada na Fazenda Água Limpa, Rosal, 3º Distrito do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1997, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4566 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nÀ SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/4.610.573/2008, e\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Arthur Procópio de Alvim e Silva para a Escola Municipal Silvestre Mercante.\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Coordenadoria Regional da Região da Noroeste Fluminense III.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Arthur Procópio de Alvim e Silva, criada através do Decreto nº 4.145, de 30 de abril de 1952, publicado no Diário Oficial de 01 de maio de 1952, denominada Lei nº 6.623, de 02 de setembro de 1971, publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 1971, situada na Fazenda Cachoeiras, em Vendas das Flores, 3º Distrito do Município de Miracema.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2005, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 999737"
                    ],
                    "999609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.999/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 999609"
                    ],
                    "999241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ENES DA COSTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.003.659-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.202.549/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES DE ANDRADE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.018.539-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.131.054/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS NEVES SOARES, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.937-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.048/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA DINIZ COSTA, Servente II, mat. nº 1.201.935-2, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.626/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.010.602-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.770/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 825.381-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.204.164/2009.\r\n\r\nAPOSENTA LYGIA MARIA PINA BEZERRA, Servente II, mat. nº 278.752-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.101.547/2006.\r\n\r\nAPOSENTA JOITA DA SILVA LIMA, Servente II, mat. nº 279.037-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.101.423/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.512-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 1º, alínea b, inciso III, art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/10.101.163/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ROMANA DE OLIVEIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.000.209-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.110.317/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/2009, ADERBAL BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.015.005-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.739/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 19/07/2010, ARLINDO ALEXANDRE, Trabalhador I, mat. nº 682.974-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/11.204.586/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Merendeira I, mat. nº 1.154.629-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/4.110.524/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/2009, ADERBAL BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 847.834-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/7.130.740/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 284.240-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.736/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARY ANGELA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 4.616-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/203.471/2009.\r\n\r\nAPOSENTA GENILZA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira II, mat. nº 275.604-7, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.201.696/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARTINS ROSA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 285.065-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.979/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE CARVALHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.008.364-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.003.101/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA MARTINS DA SILVA BRAZIL, Servente - CIEP, mat. nº 5.011.192-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.002.606/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/2008, EDUARDO MOURA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 437.764-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/202.350/2009.\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE LIMA DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 152.985-8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.600.566/2010.\r\n\r\nId: 999241"
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                    "999569": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152.052/2010 - MARISTELA FERREIRA REED, CIC nº 013.684.997-08.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.086/2010 - ROGERIO RANGEL IGNACIO, CIC nº 866.516.507-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.621/2010 - NOEMI VIEIRA MORAES E SILVA, CIC nº 032.459.277-97.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.676/2010 - MURIEL GOMES DE AQUINO SILVA, CIC nº 790.157.437-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/156.028/2010 - REGINA SANT'ANA LOPES MOREIRA DA COSTA, CIC nº 122.967.627-94.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.291/2010 - CANDIDO LUIZ RIBEIRO, CIC nº 296.455.307-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.157/2010 - PETRONIO FERNANDES BRANDÃO, CIC nº 048.862.677-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 999569"
                    ],
                    "999350": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.440/2010 - JARILSON JOSÉ NUNES GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.554/2010 - FABRÍCIO GARCIA DA SILVA ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.498/2010 - KAREN CHRISTINE HENRIQUES DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.245/2009 - MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO BIAGGI.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.148/2010 - CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\nDefiro os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.780/2010 - RODRIGO REZENDE ALVES. Indefiro, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 999350"
                    ],
                    "999608": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128.136/2010 - FÁTIMA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA, CIC nº 817.512.907-78.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.625/2010 - JOSÉ GERALDO MALFA JUNIOR, CIC nº 240.161.107-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.249/2010 - ELIEZER DE PAIVA PONTES IRMÃO, CIC nº 064.488.367-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.132/2010 - HESTIA CARMELO, CIC nº 098.509.707-82.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.143/2010 - LIA MARCIA DE PAULA BRUNO, CIC nº 762.383.857-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.127/2010 - LURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES, CIC nº 848.858.587-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.209/2010 - ANTONIO SASSIN, CIC nº 015.386.597-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.745/2010 - IVAN FAUSTO DE OLIVEIRA, CIC nº 844.832.377-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 999608"
                    ],
                    "999717": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 143 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a “Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO/SOHAKU-IN”, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, com a Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser ministrado na Matriz localizada na Rua Alice, nº 1150, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, na Filial Centro localizada na Praça Ana Amélia, nº 9, 2º, 3º, 4º 5º e 6º andares, Centro, Município do Rio de Janeiro, e na Filial Copacabana, localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n° 928, grupo 501, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, e com as Habilitações Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Meio Ambiental, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Radiologia, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Vigilância em Saúde, Técnico em Podologia, e com as Especializações Técnica de Nível Médio em Emergências Pré-Hospitalares, Enfermagem do Trabalho e Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados nas Filiais - Centro e Copacabana, também pelo prazo de 03 (três) anos, e os Cursos com as Habilitações Técnico em Acupuntura, Técnico em Shiatsuterapia e Técnico em Iogaterapia, a serem ministrados na Matriz e nas Filiais - Centro e Copacabana, e com as Habilitações em Técnico em Necropsia, Técnico em Hemoterapia, Técnico em Gestão de Artes Marciais, Técnico em Óptica e Optometria, Técnico em Assistência em Saúde Mental: Hipnoterapia e Relaxterapia, Técnico em Fitoterapia, Técnico em Quiropraxia, Técnico em Reflexoterapia, Técnico em Terapia Ayurvédica, a serem ministrados nas Filiais - Centro e Copacabana, em caráter experimental, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03/2008, na forma concomitante ou sequencial ao Ensino Médio em conformidade com as normas previstas na Deliberação CEE/RJ nº 295/2005, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.017/2008 (apensos n°s E-03/100.167/2008; E-03/100.168/2008 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIÊNCIA ORIENTAL- ABACO/SOHAKU-IN\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 134(N) DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nResponde a consulta da Secretaria Estadual de Educação sobre a contratação e o aproveitamento de docentes para ministrarem aulas de disciplinas do currículo da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nPor intermédio do Ofício SEEDUC/SUGEN GAB nº 119/2010, de 01 de junho de 2010, encaminhado ao Conselho Estadual de Educação, a ilustre Subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, solicita a aprovação deste Colegiado para a contratação e o aproveitamento de docentes para ministrarem aulas de disciplinas do currículo da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em caráter extraordinário, para as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes, Química, Física, Matemática e Geografia, em decorrência do atual déficit verificado, e resultante do não preenchimento de vagas nos sucessivos concursos realizados, do elevado número de aposentadorias, de licenças e de afastamentos.\r\n\r\nEsclarece ainda, a Subsecretária de Gestão da Rede e de Ensino que a contratação em caráter temporário é de extrema urgência, em face da proximidade do início de mais um período letivo e que a falta de professores em sala de aula poderá conduzir a situação crítica em muitas escolas estaduais, com graves reflexos sobre a qualidade do ensino.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando a solicitação em apreço, e considerando a situação relatada no Ofício SEEDUC/SUGEN GAB nº 119/2010, de 01 de junho de 2010, bem como a necessidade emergencial de atender à demanda, a fim de garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, sem o qual poderia o Poder Público incorrer em crime de responsabilidade, o Conselho Estadual de Educação, em sessão plenária realizada em 13 de julho de 2010, decidiu autorizar, em caráter emergencial, a proposta de contratação de docentes, em conformidade com os perfis sugeridos pela SEEDUC/SUGEN, recomendando que o período de vigência da contratação temporária não ultrapasse dois anos, na forma da tabela anexa.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Estadual de Educação sugere, ainda, que, ao longo desses dois anos, a SEEDUC providencie a realização de novos concursos, de forma a suprir as carências atualmente verificadas, propiciando o preenchimento das vagas docentes, em concordância com o Plano de Cargos e Salários e com as políticas fixadas pelo Plano Estadual de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/100.286/2010\r\n\r\nINTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nNival Nunes de Almeida - Presidente\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes - Relator\r\n\r\nAntonio José Zaib - ad hoc\r\n\r\nAntônio Rodrigues da Silva - ad hoc\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Portugal - ad hoc\r\n\r\nJosé Luiz Rangel Sampaio Fernandes \r\n\r\nJosé Remizio Moreira Garrido - ad hoc\r\n\r\nJoão Pessoa de Albuquerque - ad hoc \r\n\r\nLincoln Tavares Silva - ad hoc\r\n\r\nLuiz Henrique Mansur Barbosa\r\n\r\nMarcelo Gomes da Rosa - ad hoc\r\n\r\nMaria Luíza Guimarães Marques\r\n\r\nMaria Inês Azevedo de Oliveira - ad hoc\r\n\r\nRosiana de Oliveira Leite - ad hoc\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR DE ATUAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta à Filosofia.\r\n\r\nLicenciatura em História, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Filosofia ou áreas afetas.\r\n\r\nLicenciatura em Ciências Sociais, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Filosofia ou áreas afetas.\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta à Sociologia.\r\n\r\nLicenciatura em História, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Sociologia ou áreas afetas.\r\n\r\nLicenciatura em Geografia Humana, e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Sociologia ou áreas afetas.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nLicenciatura em qualquer área das Artes.\r\n\r\nPedagogia ou Licenciatura em qualquer área, acrescida de especialização (360h) em área afeta às Artes.\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nLicenciatura em Biologia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Química ou áreas afetas.\r\n\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Química ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nLicenciatura em Matemática e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Física ou áreas afetas.\r\n\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Física ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nLicenciatura em Física e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Matemática ou áreas afetas.\r\n\r\nGraduado em Engenharia e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Matemática ou áreas afetas, acrescida de Licenciatura em qualquer área, ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLicenciatura em História e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Geografia ou áreas afetas.\r\n\r\nLicenciatura em Ciências Sociais e comprovação no histórico escolar de 120h de aulas em Geografia ou áreas afetas.\r\n\r\nGraduado em Geografia e Licenciatura em qualquer área ou Especialização (360h) em qualquer área da Educação.\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 05/08/2010.\r\n\r\nId: 999717"
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                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1887 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.253.430-3, respectivamente, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA ZACHARIAS BARRA-ETZB, mantida pela Sociedade Educacional Zacharias Barra-SEZAB, localizada na Rua Oldegard Sapucaia, nº 91, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1888 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.454/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.253.430-3 e 0.679.741-9, respectivamente, e Danilo de Assis Rodrigues, mestre em Educação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, no COLÉGIO QUINTANILHA, mantido pelo Jardim Escola Quintanilha Ltda., localizado na Rua Salema, nº 41, Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1889 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.253.430-3, respectivamente, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA ZACHARIAS BARRA-ETZB, mantida pela Sociedade Educacional Zacharias Barra-SEZAB, localizada na Rua Oldegard Sapucaia, nº 91, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1890 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.253.430-3, respectivamente, e Antônio Sérgio de Carvalho Maia, mestre em Sistemas de Gestão Integrada, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, na ESCOLA TÉCNICA ZACHARIAS BARRA-ETZB, mantida pela Sociedade Educacional Zacharias Barra-SEZAB, localizada na Rua Oldegard Sapucaia, nº 91, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1891 DE 03 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.197/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.253.430-3, respectivamente, e Antônio Sérgio de Carvalho Maia, mestre em Sistemas de Gestão Integrada, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA ZACHARIAS BARRA-ETZB, mantida pela Sociedade Educacional Zacharias Barra-SEZAB, localizada na Rua Oldegard Sapucaia, nº 91, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1844 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rodrigo Soares de Oliveira, pós-graduado/MBA em Responsabilidade Social e Ambiental, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.793-1 e 0.942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PETRÓLEO E GÁS, Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1845 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.091/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.793-1 e 0.942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 1846 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.053/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Paulo Roberto Corrêa Pires, graduado em Engenharia de Segurança, Camila de Oliveira Barbosa e Rosana da Cunha Valle, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.793-1 e 0.942.790-7, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantido pelo Cristina Sodré Miranda - Educação M.E., localizado na Rua Dr. Gonçalves, nº 91, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. de 20.07.2010\r\n\r\nPágina 13 - 3ª Coluna\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE N° 1793 DE 13 DE JULHO DE 2009\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... Daniel Jorge de Brito, mestre em Administração ...\r\n\r\nLeia-se: ... Daniela Jorge de Brito, mestre em Administração ...\r\n\r\nId: 999730"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nCORREGEDORA REGIONAL DE REGIÃO \r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nId: 999654"
                    ],
                    "999319": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades e responsabilidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS da CSINT, de 22/07/2010, descritas no processo n° E-03/91632/2010, designando o servidor Ricardo Jose Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, para procedê-la.\r\n\r\nId: 999319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7447/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo do servidor REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, pelo período de 14/07/2010 a 31/01/2011, para exercer o cargo de Senador, com base nos arts. 38, inciso I, da Constituição Federal, 87 da Constituição Estadual e 138 do Decreto n° 2.479/79. \r\n\r\nId: 999724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 5010/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HIDEX OY valor de R$ 65.843,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 999640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999727": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 18 -1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7324/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7918-6\r\n\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8032-6\r\n\r\nAndré Luiz Salles\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8040-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8057-2\r\n\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25903-3\r\n\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26400-2\r\n\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n25591-8\r\n\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27184-1\r\n\r\nEdvaldo de Campos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30544-1\r\n\r\nMario Fristsch Toros Neves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32112-4\r\n\r\nAndrea Matez Coelho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34923-3 \r\n\r\nEliane Martins Ladeira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n35051-2\r\n\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34147-8\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/10\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7918-6\r\n\r\nMaria Eugenia de Las M. M. de Gouvêa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8032-6\r\n\r\nAndré Luiz Salles\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8040-8\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcal da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n8057-2\r\n\r\nJosé Ricardo de Lima Rego\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n259093-3\r\n\r\nAdalberto Gomes da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26400-2\r\n\r\nAna Maria Rongel Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n26591-8\r\n\r\nDomingos Raimundo da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n27184-1\r\n\r\nEdivaldo de Campos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n30544-1\r\n\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n32112-4\r\n\r\nAndrea Maltez Coelho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/06/10\r\n\r\nC\r\n\r\n34923-3 \r\n\r\nEliane Martins Ladeira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\nR\r\n\r\n35051-2\r\n\r\nRosaria Garcia Gallego\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/03/09\r\n\r\nC\r\n\r\n35147-8\r\n\r\nAlessandra Mattos Saliba\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/10\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 999727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999728": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3364/2010 - Ficam fixados, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais da inativa SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 25495-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 159/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4373/2010 - Ficam fixados, a contar de 17/05/2010, os proventos mensais da inativa ANNA MARIA DE SOUZA MONTEIRO CAMPOS, matr. nº 33693-3, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 178/2010, publicada no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4636/2010 - Ficam fixados, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais da inativa ELISABETH FRANCO, matr. nº 24244-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 195/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010.\r\n\r\nId: 999728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999726": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPort. nº 138/93 - VALDINÉA DOS SANTOS MENEZES, matr. nº 30608-4 - Tendo em vista o que consta no Registro nº 21879, às fls. 279 do livro EAD-73 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para VALDINÉA FREIRE DOS SANTOS.\r\n\r\nPort. nº 459/94 - ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE, matr. nº 31088-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-253, às fls. 125, Termo nº 32927, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ANA CRISTINA DE AZEVEDO FREIRE PARPINELLI.\r\n\r\nId: 999726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 091/HUPE/2010 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1313/2010: Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Cintia Maria Melo de Souza Araújo, matrícula 30254-7, e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9.\r\n\r\nId: 999663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 01/08/2010, ELY DE ABREU, Professor Titular, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, matrícula nº 10659-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/051.777/2010.\r\n\r\nId: 999751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999753": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 29.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.456/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2010, referente à despesa com aquisição de projetor multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), à empresa RONALDO PINHEIRO. \r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.455/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2010, referente à despesa com manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura/ASMAN, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) à empresa REFRIGERAÇÃO SOUSA LTDA. \r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00505-8\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n10017-2\r\n\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10024-8\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10030-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10050-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10187-3\r\n\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n10203-8\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10226-9\r\n\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10247-5\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n35%\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n10281-4\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10283-0\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10290-5\r\n\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\n10291-3\r\n\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\n10301-0\r\n\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10302-8\r\n\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10304-4\r\n\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/06/2010\r\n\r\n10389-5\r\n\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n10420-8\r\n\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10487-7\r\n\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10602-1\r\n\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n15%\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10613-8\r\n\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n15%\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n10615-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n35%\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.555/2007 - ELY DE ABREU, Professor Associado, matrícula nº 10659-1. AVERBE-SE os períodos de 15/01/1964 a 23/01/1964; 10/03/1964 a 01/06/1964; 16/06/1964 a 31/12/1967; 16/01/1968 a 31/05/1968; 01/07/1974 a 01/12/1976; 04/01/1982 a 17/05/1985; 27/05/1985 a 31/03/1989; 02/03/1998 a 05/07/2005 e 06/07/2005 a 02/03/2006, num total de 7.961 dias de efetivo exercício, prestado a entidades vinculadas ao RGPS, como Engenheiro Eletricista, Planejador de Motores, Engenheiro Assistente, Chefe do Projeto Elétrico, Profissional II e Professor.\r\n\r\nId: 999753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "999507": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 38 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPENSA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante no processo n° E-19/000.201/2009, de 09.06.2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Dispensar o servidor Vinícius Henrique D'Amato - matrícula 959.450-1, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos de despesa desta Secretaria e designar o servidor José Cysneiros Junior - matrícula 954.508-8.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24.05.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nBRUNO FEITOSA BARBOZA\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nId: 999507"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "998349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/449/2010 - AUTORIZO o credenciamento da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura Municipal de Nilópolis como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para o atendimento aos portadores de deficiência residentes naquele município, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social. \r\n\r\nId: 998349"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.525/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 999508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "999714": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/DRM Nº 170\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do ERJ”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2231 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nUG: 353100 - Departamento de Recursos Minerais - DRM\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0075.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do Departamento de Recursos Minerais \r\n\r\nId: 999714"
                    ],
                    "999607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 169 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 019/2010, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.474/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Andréa Franco Oliveira, matrícula n° 0023-2, Lucas Maciel de Moura, matrícula nº 954.472-7, e a Júlia Silva Bastos, matrícula n° 0390649-2, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 019/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.474/2009, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Estudo de Favorabilidade das Terras do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 999607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "986235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 127 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “POUSO ALTO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria IEF/RJ nº 106, de 24 de março de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/502.748/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Pouso Alto como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 986235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1000186": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\n*Processo FEEMA nº 1781/1976 - SUSPENDO o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ EDUARDO DIAS PERES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2700445-6, na forma dos arts. 494 e 853 da CLT, para fins de instrução de inquérito para apuração de falta grave, tendo em vista ao disposto na Deliberação INEA nº 09/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de abril de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1000186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "999705": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPPA/EMATER-RIO Nº 06 \r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO - SEAPPA, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010” p Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-02/002068/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nApoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho integrante do Processo em referência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de início: 01/08/2010; Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 1309 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUO: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nUG: 135300 - Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1301.20.607.003.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n689.163,00\r\n\r\n1301.20.607.003.1625\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.047.000,00\r\n\r\n1301.20.607.003.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n135.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nALBERTO MESSIAS MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPresidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 999705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "998678": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 022 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2010, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.145/10-Carta-Convite nº 04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 026/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios do Campo Experimental de Silva Jardim, competindo à comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2°- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPRESIDENTE: André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMEMBRO: Aldo Bezerra de Oliveira - Pesquisador - Responsável pelo Campo Experimental de Silva Jardim\r\n\r\nMEMBRO: Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMEMBRO: João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3°- Dar ciência desta Portaria à empresa contratada.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 30 de julho de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 998678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999227": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR N° 23 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei (F) nº 8.666/93 e ainda o disposto no Decreto n° 42.301/2010, de 12/02/2010, em especial o Capitulo VII - Das Comissões de Licitações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir a Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, para aquisição de materiais, contratações de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as Normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros: \r\n\r\n- PRESIDENTE: MARIA APARECIDA STANKEVICIUS - matr. - 690-8\r\n\r\n- MEMBRO: MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO - matr.1039-7\r\n\r\n- MEMBRO: LUCIANA VIANA SILVA GOMES - matr. 10.613-8\r\n\r\n- MEMBRO SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - matr. 0009-1\r\n\r\nArt. 2° - A Presidente, nos seus impedimentos, será substituída pelo membro MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO - matr.1039-7.\r\n\r\nArt. 3°- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE nº 191, de 11/07/95 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 999227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.016/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação declarada a favor da AMPLA S/A, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.016/2010 - RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da AMPLA S/A, com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações resultantes da Lei Federal nº 8888/93, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o período de julho a dezembro de 2010 e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.1220002.8021 - Natureza da Despesa 3390.39 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 999387. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999450": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 085 DE 06 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.234. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.234, outorgada a ELLITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA., relativamente à área com 102,20 m2, localizada à direita da entrada, sendo o segundo imóvel no ordenamento da estrada para o interior do Mercado do Produtor de Nova Friburgo - Unidade III - CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local, para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2010\r\n\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 999450. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "999765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1080/2010 - ALINE EL- HUAICK PAULINO, APOIO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO, matrícula nº 4905326-7.\r\n\r\nRescisão de contrato do Projovem Urbano, a pedido, com base no Decreto nº 41.522/2008, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição Estadual, com validade a contar de 30 de julho de 2010. \r\n\r\nId: 999765"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "994524": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.060/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, a favor da empresa Joy Street S/A, no valor de R$ 5.395.500,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 994524"
                    ],
                    "997516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/001.505/2010 - Tatu Filmes Ltda - ME, CNPJ: 72.089.667/0001-13, de acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n1.300 (hum mil e trezentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital.\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico digital Christie Digital Systems modelo CP2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2K-4 incorporada com sistema 3D DFC 100 completo com todos os acessórios e definição 2048 x 1080 pixels, composto por 1 lâmpada xenon 3000 wats modelo CDLX 30SD; 1 lente modelo 1.8-3.02:2 Cine HB zoom lens, 1 processador com sistema de áudio digital modelo CP750,\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/001493/10 - Jubarte Filmes Ltda - ME, CNPJ: 05.297.810/0001-75, de acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor Cinematográfico digital Christie Digital Systems modelo CP2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2K-4 incorporada com sistema 3D DFC 100 completo com todos os acessórios e definição 2048 x 1080 pixels, composto por 1 lâmpada xenon 3000 wats modelo CDLX 30SD; 1 lente modelo 1.8-3.02:2 Cine HB zoom lens, 1 processador com sistema de áudio digital modelo CP750, \r\n\r\nId: 997516"
                    ],
                    "999142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.482/2010 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 29/07/2010, no D.O. de 03/08/ 2010.\r\n\r\nId: 999142"
                    ],
                    "999698": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.637/2009 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 020/2010, Banco do Brasil n° 317674. HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para atender esta Secretaria e suas unidades, adjudicando à firma MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.710.046/0001-43, para o único lote com o valor total contratado de R$ 349.420,56 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 999698"
                    ],
                    "998964": [
                        "I - Ata",
                        "ATAS DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 - PEEC RJ/2009. \r\n\r\nÀs doze horas do dia trinta de julho de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Jubarte Filmes Ltda-Me, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de assentos - Cineshow Barra Mansa”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nÀs quinze horas do dia quatro de agosto de dois mil e dez, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5/13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 275, de 11 de dezembro de 2009 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PEEC RJ 2009, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 272, publicada no DOERJ no dia 04 de dezembro de 2009, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Jubarte Filmes Ltda-Me, para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2009. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Gisella Cardoso Franco e Thaiana Halfed Gomes. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “E” e irá destinar o valor de R$ 67.924,53 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente a totalidade do prêmio, à execução do projeto “Troca de assentos - Cineshow Teresópolis”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nANGÉLICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nGISELLA CARDOSO FRANCO\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\nId: 998964"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "998798": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,\r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 008 DE 30 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1077/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 027/2010, firmado com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS:\r\n\r\n-Sérgio Guimarães Ferreira - matrícula 932.651-3\r\n\r\n-Lídia Marcelino Rebouças - matrícula 966.094-5\r\n\r\n-Marcelo Matheus Medeiros - matrícula 963.293-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 998798"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300238/2010 - Cancelo a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2010, publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nId: 999288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Concessionária Ampla de Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao mês de agosto de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 999762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "999761": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.298/2010 - Desafio Subida do Imperador. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão. \r\n\r\nId: 999761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "999474": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.880/2008 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 4.080,00, em favor de Soraya Sampaio Chicko e Marcos Vinicius Guanabara Corso, para atender ao pagamento das Guias de Depósito Judicial, referente a Ação Ordinária nº 2008.001.216685-0, em cumprimento a decisão judicial movida na 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.364/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 3.813,63, em favor de Carla Lima Montemurro e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5788331, referente a Ação Ordinária nº 2008.001.263622-2, em cumprimento a decisão judicial movida na 15ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.511/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 1.167,51, em favor de Alex Santos de Freitas e outros, para atender ao pagamento das Guias de Depósito Judicial, referente a Ação Ordinária nº 2008.001.057400-6, em cumprimento a decisão judicial movida na 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 999474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "999509": [
                            "I - Resolução",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.838 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. (P- 08/10). \r\n\r\nMINUTA PADRÃO DE CONTRATO DE OBRA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA: DA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA-QUINTA: DA EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO\r\n\r\nId: 999509"
                        ],
                        "999385": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA PROCURADORA \r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.803/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R$ 4.044,83 (quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), em favor da EMBRATEL.\r\n\r\nId: 999385"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999531": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 174/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obra para implantação de uma USD-Araruama, na confluência das Av.Getúlio Vargas e Castelo Branco, Araruama/RJ. PRAZO: 90 dias a contar da publicação. PROGRAMA E TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 802.708,91(oitocentos e dois mil setecentos e oito reais e noventa e um centavos). GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/413405/2010.\r\n\r\nId: 999531. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999532": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 172/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS -CNEP. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006, PERÍODO: 01.08.2010 a 31.07.2010. VALOR TOTAL: R$ 2.406.780,96 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 213306422.0064.4119. GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006.\r\n\r\nId: 999532. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999529": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/517774/2009 - P.E. 031/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de solução tecnológica de talonário eletrônico para a lavratura, impressão dos autos de infração de trânsito, apoio à fiscalização e gestão de mobilidade urbana.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 23.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 23.08.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até três (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 999529. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999315": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010, Tipo Menor Unitário (Processo nº E-12/660044/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Ente Integrador para a continuidade de serviços de operacionalização de estágio curricular de estudantes, visando o desenvolvimento de suas atividades junto aos Centros de Internet Comunitária - CICs e ao PRODERJ, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 20 de agosto de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 18:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 999315. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "999692": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda.. OBJETO: Fornecimento de Cartão de Identidade Funcional, de acordo com o especificado no Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos nºs E-01/401.103/2009 e E-01/2629/2010.\r\n\r\nId: 999692"
                            ],
                            "999718": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 011/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de projeção, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1518/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 20.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 20.08.2010, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 999718"
                            ],
                            "998962": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.339/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO RODRIGUES CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.117-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 998962"
                            ],
                            "998553": [
                                "I - Edital",
                                "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.204.323/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor NORIVALDO ALVES DA SILVA NETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 830.480-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333.1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998553"
                            ],
                            "998740": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 1003866-9, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada pela prática da infração disciplinar conceituada no art. 38 do Decreto-Lei n° 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, incisos V, VI e VII, c/c os incisos III e XVI do art. 40 e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 998740"
                            ],
                            "998465": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo n° E-03/10101.454/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 200, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora RENATA DUARTE DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 838.522-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 22331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/05/2006, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 998465"
                            ],
                            "998845": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.715/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTANA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.711-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 998845"
                            ],
                            "998833": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410145/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.684-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 13/03/2009.\r\n\r\nId: 998833"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999584": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318709/2008, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 10 de setembro de 2010, na Rua da Quitanda nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2010, destinada a ocupação, sob a modalidade de Permissão de Uso, dos imóveis abaixo identificados\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 683, Loja A - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ .\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 78,00m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.661,14 (hum mil seiscentos e sessenta e um reais e catorze centavos).\r\n\r\n2 - Imóvel situado na Alameda São Boaventura nº 675, Loja B - Fonseca - Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 80,46m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.752,49 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5751 ou 2332-5753 ramais 211 e 216.\r\n\r\nId: 999584. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "999618": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 ou de 13:00 às 15:00, às terças ou quintas-feiras.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HEITOR RAIMUNDO DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 700.675.037-72\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076206/2008\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELIANA HERMES FONSECA\r\n\r\nCPF: 849.278.797-04\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/083220/2006\r\n\r\nASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO PAULO MOREIRA FRANCO\r\n\r\nCPF: 754.737.807-25\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076488/2009\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nCPF: 469.000.477-34\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076488/2009\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE\r\n\r\nCPF: 790.664.457-34\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076488/2009\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO SÉRGIO MOREIRA FRANCO\r\n\r\nCPF: 045.762.378-02\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/076488/2009\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO RENE SANTOS\r\n\r\nCPF: 036.520.257-68\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/077720/2008\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA DA CONCEIÇÃO MOITAS\r\n\r\nCPF: 353.056.307-20\r\n\r\nGUIA: 7.64.122476-0\r\n\r\nASSUNTO: Comprovante de pagamento do ITD e respectivo DARJ pago, referente ao imóvel da Rua Lopo Saraiva, n° 153/203 - Tanque - Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 999618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999763": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, tornam público que, foi desclassificado o Sr. SERGIO MORENO DE SOUZA CARVALHO - CONTADOR, conforme item 12.2.2 do edital pertinente. por motivo de desistência do mesmo. \r\n\r\nId: 999763. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999775": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Fica renomeado o “Parágrafo Único” da CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio Técnico-Institucional para “Parágrafo Primeiro” e acrescido o parágrafo segundo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.672/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ\r\n\r\nOBJETO: Fica renomeado o “Parágrafo Único” da CLÁUSULA QUINTA do Termo de Convênio Técnico-Institucional para “Parágrafo Primeiro” e acrescido o parágrafo segundo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.495/2009.\r\n\r\nId: 999775. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999044": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/004/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR TOTAL: R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05.08.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.129/2010.\r\n\r\nId: 999044. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1000159": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a Sessão Pública para abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ, no dia 10.08.2010, às 14:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs empresas licitantes habilitadas a prosseguirem no certame foram devidamente comunicadas da realização da Sessão Pública através de fax, nesta data.\r\n\r\nId: 1000159"
                            ],
                            "1000160": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente, após análise dos recursos impetrados pelos CONSÓRCIO BRASIL 2014, CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ , CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ - PAULITEC - ESTACON - RECOMA e CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CETENCO - CONVAP (MARACANÃ), bem como das contrarrazões apresentadas pelas empresas CONSTRUTORA OAS LTDA. e CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014, tornar público e levar ao conhecimento das empresas licitantes participantes da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ, o seguinte resultado:\r\n\r\n1 - DAS HABILITADAS\r\n\r\n1.1 CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014 constituído pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. e DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\n1.2 CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\n\r\n2 - DAS INABILITADAS\r\n\r\n2.1 CONSÓRCIO BRASIL 2014 constituído pelas empresas SANERIO ENGENHARIA LTDA, BA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. e HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. - Deixou de atender aos seguintes itens: 9.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Subitens 9.3.2 e 9.3.4 (“c”, “d”, “e” “f” e “g”), 9.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA, Subitens 9.4.3 e 9.4.4.1, e 9.7.7 - METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, Subitens “i” e “ii” ( 9.7.3.1 e 9.7.3.2).\r\n\r\n2.2 CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ constituído pelas empresas CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A - Deixou de atender ao seguinte item: 9.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Subitens 9.3.2 e 9.3.4 (“f” e “g”).\r\n\r\n2.3 CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ - PAULITEC - ESTACON - RECOMA constituído pelas empresas PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA., ESTACON ENGENHARIA S.A. e RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Deixou de atender ao seguinte item: 9.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Subitem 9.3.4 (“a”, “c”, “f” e “g”).\r\n\r\n2.4 CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CETENCO - CONVAP (MARACANÃ) constituído pelas empresas CONSTRUCAP-CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., CETENCO ENGENHARIA S.A. e CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A. - Deixou de atender ao seguinte item: 9.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Subitens 9.3.2 e 9.3.4 (“c”, “d”, “e”, “f” e “g”).\r\n\r\n3 - NOTA IMPORTANTE\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação informa que os Envelopes “B” - Proposta de Preços dos CONSÓRCIO BRASIL 2014, CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ , CONSÓRCIO NOVO MARACANÃ - PAULITEC - ESTACON - RECOMA e CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CETENCO - CONVAP (MARACANÃ) estão a disposição de seus representantes para efetuarem a retirada dos mesmos junto a Comissão, até às 14:00 horas do dia 10.08.2010, de acordo com o art. 43, inciso II, da Lei 8.666/93, haja vista que a mesma manteve a INABILITAÇÃO dos Consórcios supramencionados levando em consideração os INDEFERIMENTOS dos Recursos firmados pelo Ordenador de Despesas.\r\n\r\nCaso não compareça nenhum representante dos Consórcios para efetuarem a retirada dos Envelopes “B” - Proposta de Preços até as 14:00 horas do dia 10.08.2010, os mesmos serão eliminados pela Comissão Especial de Licitação, através do seu Presidente.\r\n\r\nId: 1000160"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999679": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 045/2008, assinado em 04.08.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 2ª periodicidade anual, no valor de R$ 109.374,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. PROCESSO Nº E-17/202.977/2010. \r\n\r\nId: 999679. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999681": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóveL localizado na Estrada São Bernardino nº 2823 -SE, bairro Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 06.08.2010. PARTES: DER-RJ e ESTEVÃO DELGADO. OBJETO: Área desapropriada com 28.538,57m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 52.368,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/203.216/2009.\r\n\r\nId: 999681. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999682": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Alameda Barão de Guandu nº 86 ou Lote C-9 - SE, bairro Barão de Guandu, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 22.07.2010. PARTES: DER-RJ e CELSO DE OLIVEIRA PINTO e sua mulher. OBJETO: Área desapropriada com 4.888,66m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 1 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 37.160,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/205.379/2009.\r\n\r\nId: 999682. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999683": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO:Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Alice nº 18, Lote 40, centro, bairro Santa Alice, no Município de Seropédica, assinado em 28.07.2010. PARTES: DER-RJ e MANUEL ANTÔNIO PEREZ RODRIGUEZ. OBJETO: Área desapropriada com 11.014,98m2. com vistas à implantação e pavimentação no - “LOTE 3 ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Seropédica-RJ. VALOR: R$ 51.346,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/200.605/2009.\r\n\r\nId: 999683. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999684": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, dos imóveis e benfeitorias localizados na rua Júlio César Braga de Lima Lotes 46, 48 e 50, Quadra 32, Centro, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 03.08.2010. PARTES: DER-RJ e MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARRETO. OBJETO: Áreas totais desapropriadas: Lote 46 com 600,00m2; Lote 48 com 600,00m2 e Lote 50 com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: Terrenos e benfeitorias R$ 380.149,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.719/2009.\r\n\r\nId: 999684. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999685": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Abel Cardoso, Lote 75, Quadra 21, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 06.08.2010. PARTES: DER-RJ e ROSA FREIRE DE MORAIS. OBJETO: Área desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 98.744,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/204.916/ 2009.\r\n\r\nId: 999685. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999686": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na rua Lygia Cavalcante, Lote 90, Quadra 25, lado esquerdo, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 02.08.2010. PARTES: DER-RJ e JORGETE RODRIGUES CÂNDIDO. OBJETO: Área desapropriada com 40,12m2, com vistas à implantação e pavimentação no “LOTE 4 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: R$ 6.815,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/202.649/2009.\r\n\r\nId: 999686. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999687": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 046/2009, assinado em 30.07.2010. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.824/ 2010. \r\n\r\nId: 999687. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999680": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 26/2009, assinado em 03.08.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. OBJETO: Prorroga por 03 (três) meses o prazo do convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.206/2010.\r\n\r\nId: 999680. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999688": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2010, assinado em 30.07.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) correspondente a R$ 1.229.486,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.128/2010). \r\n\r\nId: 999688. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999689": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.07.2010. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 135 (cento e trinta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.302/2010. \r\n\r\nId: 999689. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999204": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que, tendo em vista o término da fase de habilitação e recursos, terão prosseguimento, na Av. Presidente Vargas 1100, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, sala de reuniões da Assessoria de Licitações as licitações abaixo relacionadas na data de 12.08.2010, observando-se os horários a saber: \r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 45/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 47/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ALC Nº 48/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 999204. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "996444": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 20/06/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Agatha da Silva Leite, Yasmina Kalayla Conceição, Andreza do Espírito Santos da Silva, Douglas Ferreira Lopes da Costa, Nadia Dionisia Delfino Câmara, Elida Cássia Gonçalves dos Santos, Marco Antonio da Silva, Priscilla Antonia de Magalhães, Glaucia Varelo, Sillck Suellen Pereira Protencio, Charlene Cavalcante de Freitas, Tânia Cristina Coelho da Silva costa, Suellen Alves de Oliveira, Rosilene Querino Coelho da Silva, Aline Cristina Martins Moreira, Vilander da Silva Miranda, Vânia da Silva Costa, Vânia Benevides de Souza, Danielle Paiva da Silva, Marcia Cristina Rangel Leal de Souza e Thuany Stefani Vieira Mesquita. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 14.07.2010 a 08.10.2010 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 996444"
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                            "999631": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote processo nº E-09/000168/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção Preventiva de 02 (duas) Aeronaves BECH BARON 58 PT-WSA e PIPER NAVAJO P.A-31 PT-KNY, com prazo previsto para 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 24/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nValor Total Estimado R$ 532.356,48 \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 999631"
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                            "999236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200-2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas dos cargos da PCERJ: Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Perito Legista de 3ª Classe, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, Piloto Policial, Classe Singular, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe e Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe. VALOR: Não fica alterado o preço dos serviços do contrato original. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00079/1704-2008.\r\n\r\nId: 999236"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e acréscimo de 03 (três) PRPTC´s ao objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto. VALOR: O preço dos serviços prorrogados e ora acrescidos ser no valor total de R$ 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2010, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00438/1704-2009.\r\n\r\nId: 999237"
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.717/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos Prisionais e Agentes Peni tenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.815.040,00 (dezoito milhões, oitocentos e quinze mil e quarenta reais)\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 994992"
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                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, se dirigiu ao Complexo de Gericinó e, aproveitando-se da sua condição de líder sindical, naquele local, fez uso de rádios transmissores das Unidades Prisionais para diversas manifestações, utilizando-se de bem público para tal iniciativa, incidindo, desta forma, no art. 26, inciso IV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 40, inciso XIII, c/c o art. 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 999746"
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                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do Sanatório Penal, permitiu a entrada e a permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público por cerca de 10 (dez) minutos para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 999747"
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                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ter sido instaurado o processo administrativo disciplinar E-21/905206/2008, porque no dia 24 para 25 de novembro de 2008, exercendo a função de Chefe da Turma III do SEAP-EB, foi o responsável pela permanência do servidor FRANCISCO RODRIGUES ROSA e de mais três pessoas não identificadas que teriam se apresentado como integrantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal, não impedindo que o líder sindical se apoderasse de um dos rádios de serviço da Unidade e utilizasse aquele bem público para assuntos não pertinentes ao serviço, incidindo, desta forma, nos arts 17, incisos I e XIV; 18, inciso V e 26, incisos X, XI e XXIV, do Decreto n° 40013, de 28 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei n° 4583, de 25 de julho de 2005; e art. 50, incisos I e II do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n° 2479, de 8 de março de 1979. E, constando dos autos que se tornou revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, perante esta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua Defesa nos autos do processo supramencionado, no prazo previsto no art. 329, § 2º do Decreto Estadual n° 2479/79. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 999748"
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                            "999729": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um microônibus.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um (01) ônibus.\r\n\r\nId: 999729"
                            ]
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE ALTO NÍVEL (CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.421/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2010, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/08/2010, às 11:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 999716"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 045/2010 referente à Aquisição de Amostrador de Ar. \r\n\r\nId: 999027. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "996842": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 50/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGE do Brasil Construções e Serviços de Telecomunicações Ltda. VALOR: R$ 1.078.999,31. OBJETO: Obras de reforma e ampliação, com construção de Núcleo de Afroreggae do CAIC Theophilo de Souza Pinto. PRAZO: 180 dias corridos, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.015.71676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2010NE18350. PROC. Nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nId: 996842"
                        ],
                        "997456": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/4428/2009, publicado no D.O. de 13/08/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 03/03/2008 em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Histórico Escolar.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nSAUMIR MELLO PORTUGAL\r\n\r\n11\r\n\r\nMARISA MANOEL COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nVILMA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n\r\n60\r\n\r\nDÉBORA DE ALMEIDA GUEDES\r\n\r\n61\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nHALINNE MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nDAYSE CARLA GENERO SERRA\r\n\r\n56\r\n\r\nREGINA PEREIRA DRUMOND\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCILENE DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\n58\r\n\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n59\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n76\r\n\r\nVERÔNICA LOPES FÉLIX\r\n\r\n77\r\n\r\nREJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA\r\n\r\n78\r\n\r\nCRISTIANE PAULO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n79\r\n\r\nARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n80\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n81\r\n\r\nVANESSA FERNANDES SARAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n82\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA\r\n\r\n46\r\n\r\nGLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO\r\n\r\n48\r\n\r\nLUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nCLÁUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA\r\n\r\n85\r\n\r\nDANIELLE BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n86\r\n\r\nELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n87\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nANDRÉA SOARES MANHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nERLAN DA SILVA FLOR\r\n\r\n18\r\n\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nDIRCE LEIA MACHADO\r\n\r\n13\r\n\r\nALZIRA MARIA EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nMARGARETI GRATIVOL KRAMER\r\n\r\n23\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia: 12/08/2010, às 10:00h\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 997456"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nHilário Muylaert da Silva Lima - 1976\r\n\r\n2-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nWesley Rosa da Silva - 1988\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosenilda Maria de Jesus - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRicardo Rangel Aragão - 1994\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nLeandro Correa Braz - 1994 \r\n\r\nCrystiane de Barros Fontes - 1995 \r\n\r\n4-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafaela de Melo Damasceno - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Galdino Bento Filho - 1983\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElvis Tavares Santos - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos - 1981\r\n\r\n6-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nJuçara Dias de Oliveira Ourique - 1987\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLuiz Alberto Fernandes Ramos - 1989 \r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIsane Cabral de Oliveira - 1983\r\n\r\n9-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nAlexandre Alves de Melo - 1996\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Sarmento Ferrão - 2001\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAlex de Oliveira Rodrigues - 2005\r\n\r\n12-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela Santos dos Anjos - 2000\r\n\r\n13-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdriano Ramalho Barbosa - 2000\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMiriam Domingos Ferreira Povoa - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLivia Vitoria de Sousa Oliveira - 1999\r\n\r\nId: 999352"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eric de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Cipriano de Mello\r\n\r\n02-Elivelton Silva Ferreira Araújo\r\n\r\n03-José Carlos Borges Medeiros\r\n\r\n04-Juliana Mendonça de Medeiros\r\n\r\n05-Liliane da Conceição Araujo\r\n\r\n06-Pâmmela Raianne Martins Ribeiro\r\n\r\n07-Renato Nascimento Pena\r\n\r\n08-Thiago Fraga de Jesus Ribeiro\r\n\r\n09-Vinicius Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Noronha Rodrigues\r\n\r\n02-Angela Maria Risson de Souza Moreira\r\n\r\n03-Bruno Vinícius Peixoto Cruz\r\n\r\n04-Celia Cristina Leandro da Silva\r\n\r\n05-Daiane Pacheco Duarte\r\n\r\n06-David Reis de Freitas\r\n\r\n07-Dimitrius Passoumidis de Brito\r\n\r\n08-Fernando de Aguiar Saldanha\r\n\r\n09-Ingrid Pimenta Carneiro\r\n\r\n10-Johanes de Moraes\r\n\r\n11-Jussara da Silva\r\n\r\n12-Luciano da Silva Dantas\r\n\r\n13-Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-Sulamita Rosa\r\n\r\n15-Thereza Cristina Quirino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Capilupê\r\n\r\n02-Guaraci Ailton Cruz dos Santos\r\n\r\n03-Luís Gustavo Silva de Sousa\r\n\r\n04-Marcus Vinicius Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Maria Barreto Dias Sousa\r\n\r\n06-Maria de Fatima da Silva Fernandes\r\n\r\n07-Patricia Nascimento Machado\r\n\r\n08-Paulo Roberto Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Rafael de Oliveira Souza\r\n\r\n10-Roselene de Azevedo Andrade\r\n\r\n11-Sara Alves da Silva Nascimento\r\n\r\n12-Viviane Souza Coelho Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES, Coordenadoria Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Bruna de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Monique Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Patrícia de Araújo Souza\r\n\r\n02-Camila Vieira Feitosa\r\n\r\n03-Roberta Cleia Santos Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Maria da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Pinheiro de Mendonça Paulo\r\n\r\n02-Amanda da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Ana Carine Sousa Lima dos Santos\r\n\r\n04-Cátia Regina Costa Correia\r\n\r\n05-Dayana Casemiro Tito\r\n\r\n06-Dayane Palacios Soares de Souza Seabra\r\n\r\n07-Fabiana Ferraz Lopes\r\n\r\n08-Fabrício Alberto de Carvalho Santiago\r\n\r\n09-Filipe da Silva Correia\r\n\r\n10-Indiara Soares Alves\r\n\r\n11-Kézia Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Laís Paiva de Andrade\r\n\r\n13-Lohaine da Silva Barreto\r\n\r\n14-Luis Fernando Florencio Tôrres\r\n\r\n15-Raiane da Silva Machado\r\n\r\n16-Ricardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Rogério Carlos Padilha Filho\r\n\r\n18-Suellen Martinha da Silva Santos\r\n\r\n19-Thaís Nascimento dos Santos Oliveira\r\n\r\n20-Thiago de Melo Coelho\r\n\r\n21-Vanessa de Miranda Braga\r\n\r\n22-Vitor Wilson de Lira Dionisio\r\n\r\n23-Weverton de Assis Leão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acácia Calegari da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva Aguiar\r\n\r\n03-Carla Nusprido Rosa\r\n\r\n04-Daiana Valentim de Almeida\r\n\r\n05-Felipe de Lemos\r\n\r\n06-Janine Lúci Moura Ferreira\r\n\r\n07-Janssen Rodrigues Motta Branco\r\n\r\n08-Jéssica Marins Damasceno\r\n\r\n09-Josiane Freire da Conceição\r\n\r\n10-Juliene Machado de Lima\r\n\r\n11-Letícia Cordeiro Moraes\r\n\r\n12-Mariana Andrade Soares\r\n\r\n13-Paula Taillane Gomes da Costa\r\n\r\n14-Pedro Onofre Dias da Silva\r\n\r\n15-Rafael de Lemos\r\n\r\n16-Renata Coutinho de Souza\r\n\r\n17-Shaiane Bezerra da Costa Macedo Campos\r\n\r\n18-Suelyn Santos Marques\r\n\r\n19-Vitor de Souza Cabral\r\n\r\n20-Vivian de Souza Gomes Freire\r\n\r\n21-Wagner Aguiar Magno\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Silva Arruda\r\n\r\n02-Carlos Alberto Monteiro Barreto Junior\r\n\r\n03-Denise Vieira Teixeira\r\n\r\n04-Fernanda de Sa Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Jaqueline Lopes Moreira\r\n\r\n06-José Ambrosio Alves Feitosa\r\n\r\n07-José Diogo Pessoa\r\n\r\n08-Luan Rômulo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Luana Marques Torres de Aquino\r\n\r\n10-Luiz Vieira Santiago Maia\r\n\r\n11-Marcos William de Andrade\r\n\r\n12-Mariana Morais Gomes\r\n\r\n13-Michele Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Sulamita Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional, de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Souza Torres\r\n\r\n02-Thales Felipe de Azevedo Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Valentim de Almeida\r\n\r\n02-Dayene Modesto Alves\r\n\r\n03-Graziele Salles Barbosa de Souza\r\n\r\n04-Josiane Freire da Conceição\r\n\r\n05-Juliene Machado de Lima\r\n\r\n06-Luis Fernando Florencio Tôrres\r\n\r\n07-Mariana Andrade Soares\r\n\r\n08-Michele Gomes da Silva\r\n\r\n09-Pâmella Einert Maria\r\n\r\n10-Pedro Onofre Dias da Silva\r\n\r\n11-Renata Coutinho de Souza\r\n\r\n12-Suelen Gomes da Silva\r\n\r\n13-Verônica Barros Porcino\r\n\r\n14-Vivian de Souza Gomes Freire\r\n\r\nTURMA: 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Paulino\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Oliveira de Moraes\r\n\r\n03-Andressa da Silva Santos\r\n\r\n04-Carolina Cristina da Silva\r\n\r\n05-Cristina Marques da Cunha\r\n\r\n06-Cristina Santi França Silva\r\n\r\n07-Daniele Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Debora Rodrigues Angelo de Souza\r\n\r\n09-Edna Maria Souza dos Santos\r\n\r\n10-Elaine de Oliveira Almeida Queiroz\r\n\r\n11-Elton Frôfe de Moura Costa\r\n\r\n12-Fabiano Anastacio Pereira\r\n\r\n13-Flaviana Candido Oliveira\r\n\r\n14-Indiara Soares Alves\r\n\r\n15-Isis Lima Rodrigues\r\n\r\n16-Jacques Douglas da Silva Paulino\r\n\r\n17-Janaina de Morais Bernardo Gomes Néo\r\n\r\n18-Patrícia Bezerra da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Patricia Cavalcante Ramalho da Silva Souza\r\n\r\n20-Patricia Figueiredo Pereira\r\n\r\n21-Paula Ventura de França\r\n\r\n22-Priscila Bevilaqua\r\n\r\n23-Rosa Cristina dos Santos Pio\r\n\r\n24-Wagner Aguiar Magno\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acácia Calegari da Silva\r\n\r\n02-Diomara Souza da Silva\r\n\r\n03-Janine Lúci Mora Ferreira\r\n\r\n04-Letícia Cordeiro Moraes\r\n\r\n05-Marcos Rodrigo dos Reis Nascimento\r\n\r\n06-Patriciene Matias Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa da Silva Santos\r\n\r\n02-Carla Augusta da Silva\r\n\r\n03-Carlos Renato dos Santos de Melo\r\n\r\n04-Deiviti Felipe da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Edvania dos Santos Benjamim\r\n\r\n06-José Renilton Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Marcelo Silva Claudio\r\n\r\n08-Michele Salmeira Beltrão\r\n\r\n09-Severino Marciano dos Santos Filho\r\n\r\n10-Valdecir Vitor Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre Viamont Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayene Modesto Alves\r\n\r\n02-Pâmella Einert Maria\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vander Luiz Bezerra Xavier, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - TURMA: 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 15.09.2008, página 16, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Liule Teles da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO - TURMA: 3004 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 26.05.2009, página 23, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.08.1985\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 29-Jorge Medeiros de Athayde\r\n\r\nLeia-se: 29-Jorge Medeiros Atayde\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Edna de Fátima Luiz\r\n\r\nLeia-se: 04-Edna de Fatima Luiz\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria da Penha do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 08-Maria da Penha do Nascimento Domingos\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 16-Wallace Douglas Cardoso de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 16-Wallace Douglas Cardoso de Almeida Silva\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Tatiana Barbosa Vieira da Costa\r\n\r\nLeia-se: 12-Tatiana Barbosa Vieira da Costa Andrade\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Micheli Lima Amorim\r\n\r\nLeia-se: 06-Richeli Lima Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Michelle Pereira Lima Santiago da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Castelo Branco Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vladimir Larrubia Berbet\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Machado Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Marques Pereira Vitor\r\n\r\n02-Conceição Carvalho Barbosa\r\n\r\n03-Diogo Gonçalves Siqueira\r\n\r\n04-Djulia Thimoteo Moreira\r\n\r\n05-Gabriele da Conceição Gonçalves\r\n\r\n06-Guilherme dos Santos Andrade de Almeida\r\n\r\n07-Jaime Rodrigues de Andrade\r\n\r\n08-Jorge Fernando Silva Santana\r\n\r\n09-Kelly Alvarenga Rodrigues\r\n\r\n10-Keylla Alvarenga Rodrigues\r\n\r\n11-Leonardo Ramos de Oliveira\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Pereira\r\n\r\n13-Ozias José da Silva Junior\r\n\r\n14-Renato Maciel Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Rosiene Alves Velozo\r\n\r\n16-Solange Gomes da Silva\r\n\r\n17-Thaís Sestare Alves\r\n\r\n18-Thamires Cordeiro Pinheiro\r\n\r\n19-Thamires de Paula Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André de Souza Santos\r\n\r\n02-Camilla Albuquerque Nascimento\r\n\r\n03-Denison do Carmo Teixeira\r\n\r\n04-Fernanda de Mello Oliveira\r\n\r\n05-Hugo Lopes Viana\r\n\r\n06-Jefferson Cryston Durval Pereira\r\n\r\n07-Jéssica Kelly Barboza dos Santos\r\n\r\n08-Jonnathan Gomes Vicente\r\n\r\n09-Juliana Menezes Resende\r\n\r\n10-Natasha Aparecida Castanheira Moura\r\n\r\n11-Pablo Corrêa Vasques\r\n\r\n12-Priscilla Kunzel Esquerdo\r\n\r\n13-Thaís Rodrigues Sobral\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Ivan Quintero Ribeiro\r\n\r\n02-Bruna Soares Pedro Bastos\r\n\r\n03-Carina Alvarenga Costa\r\n\r\n04-Heloisa Andrade dos Santos\r\n\r\n05-Jaqueline Cristina Bernardino Campos\r\n\r\n06-Luana Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Luan Carlos Paiva da Silva\r\n\r\n08-Marcos Lopes Pimenta\r\n\r\n09-Mariana dos Santos Freitas Perrut\r\n\r\n10-Rafael Martins de Albuquerque\r\n\r\n11-Raquel Menezes Barboza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Marinho\r\n\r\n03-Cayo Alexandre Timoteo Lima\r\n\r\n04-Davi Dantas de Araujo\r\n\r\n05-George Germano da Silva\r\n\r\n06-Jennifer Loraine de Oliveira\r\n\r\n07-João Antonio dos Santos Freitas Perrut\r\n\r\n08-Silas Medeiros da Silva\r\n\r\n09-Thomas de Faria Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosilene da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Furtado Campos\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simiana Silva Jardim de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Átila Juan de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz Brito da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo da Silva Jorge Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Rubin Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-José IIton de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Corrêa Leite\r\n\r\n02-Gildeni Campos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ricardo Miguel Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane de Brito Sousa\r\n\r\n02-Paulo Júnior Machado Jóia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milton Luiz Alves Junior\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carmen Cristina Brito Francisco\r\n\r\nId: 999655"
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                        "Administração Vinculada": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                ],
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                                    "I - Aviso",
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                                "999041": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112//2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2010 e o que consta no processo nº E-26/15.107/2010, CONVOCA para comparecimento à Reitoria desta Fundação no dia 09 de agosto de 2010, às 09:00 horas, os candidatos aprovados às vagas previstas de Laboratoristas e Técnicos de Laboratório, abaixo relacionados, cuja homologação fora publicada no DOERJ de 30/06/2010 (página 50), para a nomeação nos cargos e início do exercício de suas atividades, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.380 e Anexo II, na Lei nº 220/75, no Decreto nº 2479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nLaboratoristas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vitor Monteiro de Barros\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alex de Souza Pixioline\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Metalurgia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliane Carera Marin\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Polímeros\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cristiane Rocha Vieira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Fármacos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Fernanda Marques Peixoto\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotecnologia\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Iamara da Silva Andrade\r\n\r\nTécnico de Laboratório\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Informática\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Márcio Martins Mafra\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Vinícius Reis da Conceição\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Adriano de Souza Machado\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processos Metalúrgicos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edinaldo da Silva Gouveia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ensaios Mecânicos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Wellington Gilbert Fernandes \r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Processamento de Polímeros\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Demerval Teodoro Júnior\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Síntese de Polímeros\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Mônica Cristina dos Santos Vieira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Joyce Alves da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Orgânica e Inorgânica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Antonio Marcos D. Oliveira\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Microscopia\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Eliandro Joaci de Lima\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotério\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Kelly Costa de Almeida\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biologia Celular\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Raphael Silva Gomes\r\n\r\nLaboratorista\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Biotecnologia\r\n\r\nClassificação: 1º lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ana Emília Goulart - DESISTENTE\r\n\r\n*Omitido no D. O . de 09.08.2010\r\n\r\nId: 999041. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999628": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Dealway Informática LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 999628. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999522": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0110/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.554/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIGITÁ COMPUTAÇÃO GRÁFICA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0111/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.694/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0112/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.553/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GANSOS'S INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0070/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.495/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WARTSILA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/34.495/2008, assinado em 15 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0084/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.579/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&M ARQUITETOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/35.579/2008, assinado em 07 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.260/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFROREGGAE - GAS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/07/2010. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 999522. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999521": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, visando assegurar a transparência e resguardar o interesse público, torna público que aplicou as sanções administrativas previstas no art. 87, III da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao senhor JOSÉ CARLOS VIANA PEREIRA DA SILVA, ex-permissionário de parte das instalações da Escola Técnica Estadual República para exploração de serviço de reprografia pelo não cumprimento integral das obrigações assumidas na Cláusula Quinta da Permissão de uso objeto do processo nº E-26/30.129/2004.\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA TURMAS DE CURSO DE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA ÁREA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECT torna pública que estarão abertas as inscrições, de 09.08.2010 a 13.08.2010, para o processo público de seleção de candidatos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Escolar, do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT- ISEPAM. \r\n\r\nSerão oferecidas 80 vagas. Informações e inscrições no local: Av. Alair Ferreira nº 37 - Turf Club, Campos dos Goytacazes - \r\n\r\ntelefones: (22) 2731-5896/ (22) 2731-5653, edital disponível no site: www.faetec.rj.gov.br /desup\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA NOVAS TURMAS DE CURSOS DE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, vinculada à SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECT, torna pública que estarão abertas as inscrições, de 09.08.2010 a 13.08.2010, para o processo público de seleção de candidatos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, no INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE PARACAMBI.\r\n\r\nSerão oferecidas 30 vagas. Informações e inscrições no local: Rua Sebastião de Lacerda s/nº - Bairro da Fábrica, Paracambi - telefones: (21) 3693-3222 / (21) 3693-3066, edital disponível no site: www.faetec.rj.gov.br /desup.\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA NOVAS TURMAS DE CURSO DE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA ÁREA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AMBIENTES EDUCACIONAIS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, vincu lada à SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECT, torna pública que estarão abertas as inscrições, de 09.08.10 a 23.08.10, para o processo público de seleção de candidatos a nova turma do curso de pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação em Ambientes Educacionais, no INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.\r\n\r\nSerão oferecidas 30 vagas. Informações e inscrições no local: Rua Clarimundo de Melo nº 847 - Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - Telefone: (21) 2332-4048, edital disponível no site: www.faetec.rj.gov.br /desup.\r\n\r\nId: 999521. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999704": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração das quantidades de serviços, sem acréscimo de valor e prorrogação do prazo contratual das obras de construção na localidade Carlos Lamarca, Bairro Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.037/2008 e CI-CEHAB/02-SFO nº 85/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 23/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 146/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade de Jardim Barro Vermelho, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 147/2010.\r\n\r\nId: 999704. A faturar por empenho"
                                ],
                                "999699": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO, BAIRRO IPANEMA - RJ\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 28.07.2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\n\r\nBloco A\r\n\r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Apt. 101\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado CANTAGALO, situado na estrada do Cantagalo, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO, referente às unidades habitacionais do AR2, blocos A e B, firmados em 26.06.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, Secretaria de Estado de Obras e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo no E-19/200.282/2009.\r\n\r\nBloco A\r\n\r\nMonica Elisabeth Mendes da Costa - Aptº 101- proc. nº E-17/000.191/2010\r\n\r\nEdna Constancia - Aptº 102 - proc. nº E-17/000.201/2010\r\n\r\nEdson Constancio - Aptº 103 - proc. nº E-17/000.202/2010\r\n\r\nRita de Cássia Rezende - Aptº 104 - proc. nº E-17/000.199/2010\r\n\r\nMarcos Cipriano Reis e Rosangela de Castro Reis - Aptº 105 - proc. nº E-19/100.604/2008\r\n\r\nTerezinha Maria da Silva - Aptº 106 - proc. nº E-19/100.969/2008\r\n\r\nMarília Joana de Jesus Oliveira e Antonio Bento da Silva - Aptº 107 - proc. nº E-19/100.970/2008\r\n\r\nJosé Geraldo dos Santos Neves - Aptº 108 - proc. nº E-19/100.605/2008\r\n\r\nMaria Aparecida de Lima - Aptº 201- proc. nº E-19/100.462/2008\r\n\r\nNilza da Silva Andrade - Aptº 202 - proc. nº E-19/100.460/2008\r\n\r\nSheila Lopes - Aptº 203 - proc. nº E-17/000.189/2010\r\n\r\nJadson Gomes dos Santos - Aptº 204 - proc. nº E-19/100.611/2008\r\n\r\nJosé Luiz Silva de Souza - Aptº 205 - proc. nº E-19/100.609/2008\r\n\r\nFrancisco Célio Soares de Souza - Aptº 206 - proc. nº E-19/100.754/2008\r\n\r\nLuiza de Marilac Soares de Sousa - Aptº 207 - proc. nº E-19/100.610/2008\r\n\r\nRegina Maria Soares dos Santos e Arlan Gomes dos Santos - Aptº Proc. nº 208 - proc. nº E-19/100.752/2008\r\n\r\nLucimar Lopes de Almeida - Aptº 301 - proc nº E-17/000.188/2010\r\n\r\nOlimar Estevão da Silva - Aptº 302 proc. nº E-19/100.579/2008\r\n\r\nZuleide Lopes - Aptº 303 - proc. nº E-17/000.198/2010\r\n\r\nJoão Batista Barbosa Neto - Aptº 304 - proc. nº E-19/100.753/2008\r\n\r\nCarlos José Fernandes - Aptº 305 - proc. nº E-19/100.756/2008\r\n\r\nFrancisco Estevão da Silva - Aptº 306 - proc. nº E-19/100.608/2008\r\n\r\nAna Lucia dos Santos - Aptº 307 - proc. nº E-17/000.209/2010\r\n\r\nTania Maria dos Santos - Aptº 308 - proc. nº E-17/000.207/2010\r\n\r\nMario Luiz de Souza - Aptº 401 - proc. nº E-19/100.313/2008\r\n\r\nMaria Rosali Pereira - Aptº 402 - proc. nº E-17/000.190/2010\r\n\r\nCely Pereira Maciel da Costa - Aptº 403 - proc. nº E-17/000.192/2010\r\n\r\nAilton Maia - Aptº 404 - proc. nº E-17/000.193/2010\r\n\r\nAna Maria do Nascimento Machado - Apt. 405 - proc. nº E-19/100.530/2008\r\n\r\nSuzana Silva do Nascimento - Aptº 406 - proc. nº E-19/100.57/2008\r\n\r\nFrancisco Alves do Nascimento e Maria de Fátima da Silva do Nascimento - Aptº 407 - proc. nº E-19/100.518/2008\r\n\r\nAntonio Borges de Araujo Filho - Aptº 408 - proc. nº E-19/100.986/2008\r\n\r\nBloco B\r\n\r\nLidia Aguiar de Oliveira - Aptº 201 - proc. nº E-17/00.203/2010\r\n\r\nJorge Luiz da Silva e Rosa Maria da Costa Silva - Apt. 208 - proc nº E-17/000.208/2010\r\n\r\nJanete de Souza - Aptº 301 - proc. nº E-17/000.197/2010\r\n\r\nMaria Cristina da Cunha - Aptº 305 - proc. nº E-17/000.204/2010\r\n\r\nMaria da Conceição Sabino Lins - Apt. 308 - proc. nº E-17/000.897/2010\r\n\r\nLeila de Oliveira Santos - Aptº 401 - proc. nº E-17/000.195/2010\r\n\r\nMaria de Fátima da Silva - Aptº 402 nº E-17/000.200/2010\r\n\r\nMaria Dalva de Barros - Aptº 403 - proc. nº E-17/000.206/2010\r\n\r\nNorma Aurora Somogyi - Aptº 405 - proc. nº E-17/000.196/2010\r\n\r\nMilvia Gonçalves da Silva - Aptº 406 - proc. nº E-19/100.560/2008\r\n\r\nMaria Aparecida da Rocha Magalhães - Aptº 407 - proc. nº E-19/100.561/2008\r\n\r\nLeila da Rocha Magalhães - Aptº 408 - proc. nº E-19/100.562/2008\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC PREVENTÓRIO, referente às unidades habitacionais denominadas Condomínio Residencial Preventório I, situado na rua Silvio Picanço nº 40 e Condomínio Residencial Preventório II, situado na rua Dr. Leitão nº 30, bairro Charitas, Município de Niterói, firmados em 30.06.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrativo no E-19/101.904/2010.\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório I\r\n\r\nLucinéia Índio do Brasil - Bloco A/B apº 101\r\n\r\nLeildo Ribeiro - Bloco A/B Aptº 102\r\n\r\nJosé da Silva - Bloco A/B Aptº 103\r\n\r\nTherezinha de Souza da Silva - Bloco A/B aptº 104\r\n\r\nRonaldo Francisco Martins - Bloco A/B aptº 105\r\n\r\nLuzia Rita Inácio - Bloco A/B Aptº 106\r\n\r\nAlaíde Martins dos Santos - Bloco A/B Aptº 107\r\n\r\nMaria Helena Silva Menezes - Bloco A/B Aptº 108\r\n\r\nMarinélia Alcantara Terra - Bloco A/B Aptº 201\r\n\r\nMarinelma Jorge Alcantara Terra - Bloco A/B aptº 202\r\n\r\nFernanda Sebastião - Bloco A/B Aptº 203\r\n\r\nMario Carlos Marins de Alcantara - Bloco A/B aptº 204\r\n\r\nAluísio de Lima - Bloco A/B Aptº 205\r\n\r\nWanderson Ferreira da Silva - Bloco A/B Aptº 206\r\n\r\nWellington Alexandre Faustino - Bloco A/B Aptº 207\r\n\r\nSergio Eduardo Alcantara Terra - Bloco A/B Aptº 301\r\n\r\nEduardo Novo Terra - Bloco A/B Aptº 302\r\n\r\nGenilda Maria da Conceição - Bloco A/B Aptº 303\r\n\r\nUbirajara Carneiro Terra - Bloco A/B Aptº 304\r\n\r\nValdir dos Santos Filho - Bloco A/B Aptº 101\r\n\r\nMaria Aparecida do Nascimento - Bloco A/B Aptº 306\r\n\r\nViviane da Conceição Soares - Bloco A/B Aptº 307\r\n\r\nNúbia Moreira de Souza - Bloco A/B Aptº 308\r\n\r\nLuciene Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 401\r\n\r\nJaqueline Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 402\r\n\r\nRicardo Alcântara Terra - Bloco A/B Aptº 403\r\n\r\nMariluci Marins de Alcântara - Bloco A/B Aptº 404\r\n\r\nThais Maria dos Santos Silva - Bloco A/B Aptº 405\r\n\r\nMaria Esmeralda Soares Lopes - Bloco A/B Aptº 406\r\n\r\nLuiza da Silva - Bloco A/B Aptº 407\r\n\r\nSonia Maria da Silva - Bloco A/B Aptº 408\r\n\r\nMaria Lucia Viana do Vale - Bloco C/D Aptº 101\r\n\r\nTupinambá Francisco de Oliveira - Bloco C/D Aptº 103\r\n\r\nJosefa Alexandre Inácio - Bloco C/D aptº 104\r\n\r\nVilma Silva de Souza - Bloco C/D aptº 105\r\n\r\nMarta Damasceno Sobrinho - Bloco C/D aptº 106\r\n\r\nMaria das Graças Coutinho Carvalho - Bloco C/D aptº 107\r\n\r\nMaria Concebido Amaro - Bloco C/D aptº 108\r\n\r\nAngélica Maria Correia - Bloco C/D aptº 01\r\n\r\nAndreia de Souza Lemos - Bloco C/D aptº 202\r\n\r\nJosé Soares da Silva - Bloco C/D aptº 203 \r\n\r\nRusiano Figueiredo de Araujo - Bloco C/D aptº 204\r\n\r\nPaulo Roberto do Espírito Santo - Bloco C/D aptº 205\r\n\r\nPatricia Rosana de S. Carvalho - Bloco C/D aptº 206\r\n\r\nPabiana Regina dos Santos Paixão e - Bloco C/D aptº 207\r\n\r\nMaria Madalena Marins - Bloco C/D aptº 208\r\n\r\nGiselda de Jesus Carvalho - Bloco C/D aptº 301\r\n\r\nMaria José da Silva Filho - Bloco C/D aptº 302\r\n\r\nDilce da Silva - Bloco C/D aptº 303\r\n\r\nSonia de Paula da Silva - Bloco C/D aptº 304\r\n\r\nNélia Maria Telis de Santana - Bloco C/D aptº 305\r\n\r\nIrani de Abreu Gomes e Salvador Gomes - Bloco C/D aptº 306\r\n\r\nClaudia Alice Pereira Ribeiro - Bloco C/D aptº 307\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos - Bloco C/D aptº 308\r\n\r\nMichelle da Silva Lima - Bloco C/D aptº 401\r\n\r\nVanderlei Macedo do Brasil - Bloco C/D aptº 402\r\n\r\nTelson Alves Fernandes - Bloco C/D aptº 403\r\n\r\nMaria Cícera Delfino da Silva _ Bloco C/D aptº 404\r\n\r\nDoralice de Oliveira Barbosa - Bloco C/D aptº 405\r\n\r\nRenata Cristina Gonçalves - Bloco C/D aptº 406\r\n\r\nJoão Batista dos Santos - Bloco C/D aptº 407\r\n\r\nFabiana Gomes dos Santos - Bloco C/D aptº 408\r\n\r\nCondomínio Residencial Preventório II\r\n\r\nÁtila Oliveira - Bloco A/B aptº 101\r\n\r\nAmélia Militão - Bloco A/B aptº 102\r\n\r\nMarcelina Rosa Alves - Bloco A/B aptº 105\r\n\r\nJosé Sebastião de Souza - Bloco A/B aptº 106\r\n\r\nMaria Antonia da Silva Baiense - Bloco A/B aptº 107\r\n\r\nVicente de Paulo Vieira da Silva - Bloco A/B aptº 108\r\n\r\nMarcela Soares dos Santos - Bloco A/B aptº 201\r\n\r\nMaria José da Silva - Bloco A/B aptº 202\r\n\r\nLeotílde dos Santos - Bloco A/B aptº 203\r\n\r\nJosias dos Santos Oliveira - Bloco A/B aptº 204\r\n\r\nAntonia Claudiana Nascimento Mendonça - Bloco A/B aptº 205\r\n\r\nMarcia Cristina Veríssimo Marinho - Bloco A/B aptº 206\r\n\r\nPaulo Roberto Quintanilha Marinho - Bloco A/B aptº 207\r\n\r\nGustavo do Nascimento da Conceição - Bloco A/B aptº 208\r\n\r\nMaria das Neves dos Santos Ferreira - Bloco A/B aptº 301\r\n\r\nHelenilda Guilherme da Silva - Bloco A/B aptº 302\r\n\r\nAntonio Carlos Reis Coutinho - Bloco A/B aptº 303\r\n\r\nLuiza Maria da Silva - Bloco A/B aptº304\r\n\r\nAngela Maria Constantino modesto Silva - Bloco A/B aptº 305\r\n\r\nJaqueline Zanandris de Lima - Bloco A/B aptº 306\r\n\r\nJoão Batista Pereira - Bloco A/B aptº 307\r\n\r\nRoberto Alves Martins - Bloco A/B aptº 308\r\n\r\nFidelina Soares da Silva - Bloco A/B aptº 401\r\n\r\nGeorgina Reis Coutinho - Bloco A/B aptº 402\r\n\r\nJosé Ricardo Santos da Silva - Bloco A/B aptº 403\r\n\r\nFabíola de Souza Carvalho - Bloco A/B aptº 404\r\n\r\nEllen da Silva Chagas - Bloco A/B aptº 405\r\n\r\nElizabeth Pereira de Oliveira - Bloco A/B aptº 407\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Neves - Bloco A/B aptº 408\r\n\r\nRosa Maria Monteiro - Bloco C/D aptº 101\r\n\r\nLuzinete Maria Ferraz - Bloco C/D aptº 102\r\n\r\nAristóte Vicente Silva - Bloco C/D aptº 103\r\n\r\nJessé de Souza Amaral - Bloco C/D aptº 104\r\n\r\nMaria Diana Boiato - Bloco C/D aptº 105\r\n\r\nMargarida Rodrigues Peres - Bloco C/D aptº 107\r\n\r\nJoana Pereira Sena - Bloco C/D aptº108\r\n\r\nRosangela Moreira de Souza - Bloco C/D aptº201\r\n\r\nMarta dos Santos Falcão - Bloco C/D aptº202\r\n\r\nErcília Ferreira da Silva - Bloco C/D aptº203\r\n\r\nMaria de Lourdes de Souza - Bloco C/D aptº204\r\n\r\nLucilene Ferreira da Silva - Bloco C/D aptº 206\r\n\r\nFrancisco de Assis Mendonça - Bloco C/D aptº 207\r\n\r\nGelson de Souza - Bloco C/D aptº 208\r\n\r\nDiná de Morais da Silva - Bloco C/D aptº 301\r\n\r\nDione índio do Brasil Andre - Bloco C/D aptº 303\r\n\r\nVerônica da Silva - Bloco C/D aptº304\r\n\r\nMaria das Graças Gomes dos Santos - Bloco C/D aptº 305\r\n\r\nMarcia Cristina Amaro Zanardi - Bloco C/D aptº 306\r\n\r\nMaria Eunice Salustiano dos Santos - Bloco C/D aptº 307\r\n\r\nLuciene da Silva Talavera - Bloco C/D aptº 308\r\n\r\nDavison Ribeiro Mathias - Bloco C/D aptº 401\r\n\r\nMaria da Glória de Oliveira - Bloco C/D aptº 402\r\n\r\nDalva Maria Soares - Bloco C/D aptº 403\r\n\r\nAndreza Aguiar Chaves - Bloco C/D aptº 404\r\n\r\nAndrea dos Santos - Bloco C/D aptº 405\r\n\r\nPatricia Barbosa de Lima - Bloco C/D aptº 406\r\n\r\nMarizeth dos Santos Falcão de Souza - Bloco C/D aptº 407\r\n\r\nRosangela dos Santos Pires - Bloco C/D aptº 408\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado EMBRATEL, situado na Avenida Leopoldo Bulhões nº 540, Complexo de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC MANGUINHOS, referente às unidades habitacionais, blocos 10, 11, 12 e 13, firmados em 12.07.10, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e os Autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no processo administrastivo no E-19/200.259/2010.\r\n\r\nBloco 10\r\n\r\nCarlos Antonio Vicente da Silva - Aptº 101\r\n\r\nWalmira Moreira Sales - Aptº 102\r\n\r\nJonatham Souza Candido - Aptº 103\r\n\r\nFrancisco Marques de Pinho - Aptº 104\r\n\r\nElizabeth Vieira Dias - Aptº 106\r\n\r\nMaria Aparecida dos Santos - Aptº 107\r\n\r\nLucimar Ribeiro de Castro - Aptº 108\r\n\r\nJosé Roberto Marques Camilo - Aptº 110\r\n\r\nRosilane de Souza Gomes - Aptº 201\r\n\r\nMargarida da Silva - Aptº 202\r\n\r\nFernando Manoel da Silva - Aptº 203\r\n\r\nAndréia do Carmo das Dores Coelho - Aptº 204\r\n\r\nRubens Correa Thomaz - Aptº 205\r\n\r\nDiva Maria Bonfim de Almeida - Aptº 206\r\n\r\nLourdes Ribeiro Costa - Aptº 207\r\n\r\nSebastião Augusto Barbosa - Aptº 208\r\n\r\nAlexandre da Silva Fernandes - Aptº 301\r\n\r\nJakson Leite de Souza - Aptº 303\r\n\r\nAndreia Silva Cavalcante Lira - Aptº 304\r\n\r\nMaria neves do Nascimento - Aptº 305\r\n\r\nDaiana Luci da Silva Ramos - Aptº 306\r\n\r\nGisele Fernandes dos Santos - Aptº 307\r\n\r\nGustavo dos Santos Ricardo - Aptº 308\r\n\r\nRogério Ferreira Barbosa - Aptº 309\r\n\r\nDiogo Januário da Silva - Aptº 310\r\n\r\nJosé Nilton Rodrigues da Silva - Aptº 401\r\n\r\nCristiane Moraes Silva - Aptº 402\r\n\r\nNeuza do Nascimento Silva - Aptº 403\r\n\r\nAlessandro Fernandes Maia - Aptº 404\r\n\r\nWellington Tavares da Silva - Aptº 405\r\n\r\nMárcia Trajano Malta - Aptº 408\r\n\r\nGilmar da Silva - Aptº 409\r\n\r\nJoel Pinto de Oliveira - Aptº 410\r\n\r\nBloco 11\r\n\r\nJosé Pinto de Oliveira - Aptº 102\r\n\r\nNoberto Sérgio da Cruz dos Santos - Aptº 103\r\n\r\nAdelgiza dos Santos Pereira - 104\r\n\r\nAloisio Carlos Vieira - Aptº 105\r\n\r\nElisangela de Matos Ferreira - Aptº 106\r\n\r\nDurvalina Ferreira Malta - Aptº 107\r\n\r\nLuiz Gomes da Rocha - Aptº 108\r\n\r\nCláudio Ferreira Malta - Aptº 201\r\n\r\nVânio Santos Costa - Aptº 202\r\n\r\nEveraldo Costa de Lima - Aptº 203\r\n\r\nLuiz do Nascimento Pereira - Aptº 205\r\n\r\nCátia da Silva Silvério - Aptº 206\r\n\r\nFlávia Juliana Cassemiro Gomes Costa - Aptº 208\r\n\r\nRejane de Souza Vieira - Aptº 301\r\n\r\nFabiana das Graças Caetano - Aptº 302\r\n\r\nMilton Barbosa dos Santos - Aptº 303\r\n\r\nEliane Cristina Caetano - Aptº 304\r\n\r\nIzabel Cristina Caetano - Aptº 305\r\n\r\nMalena Ferreira da Silva - Aptº 306\r\n\r\nAlex Cordeiro da Silva - Aptº 307\r\n\r\nEdvaldo da Silva Galvão - Aptº 308\r\n\r\nJosé Edivan de Sousa Melo - Aptº 401\r\n\r\nMaria do Carmo de Souza - Aptº402\r\n\r\nCláudio Barbosa dos Santos - Aptº 404\r\n\r\nDenis Silva Gomes - Aptº 405\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Piava Gomes - Aptº 406\r\n\r\nSandra Maria da Silva - Aptº 407\r\n\r\nLeila Cristina Valadares da Silva - Aptº 408\r\n\r\nBloco 12\r\n\r\nMileide Lemos de Oliveira - Aptº 101\r\n\r\nAna Cláudia Couto dos Santos - Aptº 102\r\n\r\nSimone da Silva - Aptº 103\r\n\r\nLuciano dos Passos Matos - Aptº 104\r\n\r\nJosé da Silva - Aptº 105\r\n\r\nLaercio Theodoro de Oliveira - Aptº 106\r\n\r\nRenata Maria Ferreira da Silva - Aptº 107\r\n\r\nDébora de Oliveira Barros - Aptº 108\r\n\r\nRosangela Fátima Rangel Martins - Aptº 109\r\n\r\nLucimar Cosmo do Nascimento - Aptº 110\r\n\r\nIvan Ferreira de Lima - Aptº 201\r\n\r\nMonica da Silva Ribeiro - Aptº 202\r\n\r\nElcilene Pereira de Andrade - Aptº 203\r\n\r\nReinaldo Correa - Aptº 205\r\n\r\nJaqueline Teixeira Vieira - Aptº 206\r\n\r\nFátima Maria da Conceição - Aptº 207\r\n\r\nJosé Carlos Lima da Silva - Aptº 208\r\n\r\nEdson dos Santos Moura - Aptº 209\r\n\r\nSilvia Mara Januário da Silva - Aptº 210\r\n\r\nEmanuel Aguiar do Nascimento - Aptº 301\r\n\r\nAna Maria Batista da Penha - Aptº 304\r\n\r\nOdete Ricarda Privado Sá - Aptº 305\r\n\r\nKelly Regina Silva Bastos - Aptº 306\r\n\r\nCristiano Gomes da Costa - Aptº 309\r\n\r\nCarlos Humberto Evangelista de França - Aptº 401\r\n\r\nRosangela Rodrigues da Silva - Aptº 402\r\n\r\nAnalice Ferreira de Souza - Aptº 404\r\n\r\nVerônica Fernandes Maia - Aptº 405\r\n\r\nErika da Rocha Silva - Aptº 407\r\n\r\nAntonia de Maria Alves Oliveira Dias - Aptº 408\r\n\r\nOvídio Farias Filho - Aptº 409\r\n\r\nBloco 13\r\n\r\nMaria Luiza Castro Trigueiro da Silva - Aptº 101\r\n\r\nCarla Cristina da Silva - Aptº 103\r\n\r\nMaria de Lourdes Trajano - Aptº 104\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - Aptº 105\r\n\r\nRaimunda Lina de Souza - Aptº 106\r\n\r\nOlindina Bispo de Almeida - Aptº 107\r\n\r\nMaria Lopes da Silva - Aptº 108\r\n\r\nJulio Cesar Silva de Souza - Aptº 201\r\n\r\nPatricia Barreto Tavares - Aptº 202\r\n\r\nMarinalva de Souza Gomes - Aptº 204\r\n\r\nElizabeth Firmo Calixto - Aptº 206\r\n\r\nGenilsa Martins Galdino - Aptº 207\r\n\r\nDouglas Avelino Verediano - Aptº 209\r\n\r\nLuciaba Sales da Cruz - Aptº 210\r\n\r\nPedro Silva de Andrade - Aptº 302\r\n\r\nEliane Costa da Silva - Aptº303\r\n\r\nDaniel Francisco da Silva - Aptº 304\r\n\r\nDebora Silva Magalhães - Aptº 305\r\n\r\nSeverina dos Santos Silva - Aptº 307\r\n\r\nAlexandre do Nascimento - Aptº 308\r\n\r\nJosimar Chaves Teixeira Vieira - Aptº 309\r\n\r\nElizabeth Conceição - Aptº 401\r\n\r\nGilcelene Teixeira Vieira - Aptº 402\r\n\r\nEduardo Nogueira da Silva - Aptº403\r\n\r\nZilda Figueiredo Verlingue da Silva - Aptº 405\r\n\r\nJaqueline Inácio - Aptº 406\r\n\r\nRodrigo da Silva - Aptº 409\r\n\r\nAndrea Alves Miranda - Aptº 410\r\n\r\nId: 999699. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "999586": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\n42.498.667/0001-06\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO-SETRANS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a CERTIDÃO AMBIENTAL - CA nº IN002333 por tempo indeterminado desde que respeitada as condições nela estabelecida para realização de serviço de recapeamento asfáltico da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Paraty, em área total de 900mx23m, nas coordenadas geográficas 23º 13' 26'S e 44º 43' 16'' W, conforme processo nº E-07/504447/2010.\r\n\r\nId: 999586"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999873": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 001/2010/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. Resultado de julgamento da proposta técnica - Envelope nº 02, Lote 1 - Cível: O escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados foi considerado classificado. O escritório Fernandes e Przewodowski Advogados foi considerado desclassificado por não atender o item 10.3.7, do Edital de Licitação. Resultado de julgamento da proposta comercial - Envelope nº 3, Lote 2 - Trabalhista: O escritório Pedro Muxfeldt Paim Benet Advogados apresentou o valor global da proposta comercial no montante de R$ 492.000,00(quatrocentos e noventa e dois mil reais), de acordo com item 8.2, do Edital de Licitação. Processo n° E-10/593/2009.\r\n\r\nId: 999873. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "999238": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a nova data da Licitação - Concorrência Pública nº 003/2010, publicada no D.O. de 11/06/2010, processo nº E-22/0611/2010, tendo como objeto a contratação de Instituição Pública ou Privada, sem fins lucrativos, dedicada à Educação, Qualificação e Formação Profissional e/ou a Pesquisas relacionadas a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para elaboração e execução de cursos de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro, será realizada no dia 13/08/2010, às 08:00h, no auditório da SETRAB localizado na Avenida General Justo, nº 275 - 9º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 999238"
                            ],
                            "999476": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública n° 001/2010 - Processo n° E-22/199/2009.\r\n\r\nINSNTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nICAT - Instituição Carioca do Trabalho\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINCAP - Instituto Nacional de Capacitação\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nICP - Instituto de Capacitação Profissional\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nCCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nInstituto AMEA\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nINSTITUIÇÕES INABILITADAS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nNÃO CUMPRIRAM OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL\r\n\r\nIBS - INSTITUTO BRASIL SOCIAL\r\n\r\n6.3.1 e 6.3.1 b; 2 .\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ZUMBI DOS PALMARES DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n6.1.1 b, 6.2.1 b, 6.2.1 c, 6.2.1 d, 6.2.1 e, 6.3.1, 6.3.1 b; 3\r\n\r\nInstituto Brazil Global\r\n\r\n7.1\r\n\r\nGrupo Nova Unção\r\n\r\n6.11e, 6.2.1 b, 6.3.1 b\r\n\r\nFica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma do item 14 do Edital de Concorrência Pública, sendo este de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. \r\n\r\nId: 999476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "997413": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 69/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Redes de Arte e Cultura da Maré. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00424. PROCESSO N° E-18/001734/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 73/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitória. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Pesca Artesanal - A Arte da Sobrevivência. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2010. VALOR: R$ 179.909,26. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00513. PROCESSO N° E-18/000705/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 88/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Sementes D'África. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Jongo - História, Sabedoria e Identidade Negra. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010. VALOR: R$ 179.747,71. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00401. PROCESSO N° E-18/000179/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 145/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical de Miguel Pereira. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Programa de Aprendizagem Unificada de Teoria e Aplicação. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00269. PROCESSO N° E-18/001687/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 148/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Itaocarense de Artistas - AIA. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Cultural AIA. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2010. VALOR: R$ 179.888,74. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00657. PROCESSO N° E-18/000457/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 149/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores de Santo Antonio do Imbé. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Renovarte. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00658. PROCESSO N° E-18/000550/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 150/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Rede de Empreendimentos Sociais Para o Desenvolvimento Socialmente Justo, Democrático, Integrado e Sustentável. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Nação Manguinhos: Intervenções audiovisuais na construção do Ecomuseu. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2010. VALOR: R$ 179.880,06. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00528. PROCESSO N° E-18/000672/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 152/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Nossa Gente, Nossa Cultura. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010. VALOR: R$ 179.924,40. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00744. PROCESSO N° E-18/000454/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 153/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação das Folias de Reis de Macuco. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Mensageiros dos Reis Magos. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00755. PROCESSO N° E-18/000787/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 154/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Diversidade Niterói. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro de Cultura LGBT de Niterói - Prof. José Carlos Barcellos. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VALOR: R$ 177.340,40. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00752. PROCESSO N° E-18/000278/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 157/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Fábrica de Música/Sons da Infância. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Infância: Patrimônio da Humanidade. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2010. VALOR: R$ 179.954,79. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00773. PROCESSO N° E-18/000706/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 158/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Zé Mussum. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Grupos Zé Mussum de Cultura Popular. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00771. PROCESSO N° E-18/000234/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 159/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Escola Ciranda de Tarituba. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2010. VALOR: R$ 179.949,17. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00772. PROCESSO N° E-18/000598/2010.\r\n\r\nId: 997413"
                            ],
                            "994526": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Joy Street S/A. OBJETO: Prestação de Serviço para a realização das Olimpíadas de Jogos Digitais e Educação. VALOR: R$ 5.395.500,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 19/07/2010. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00814. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-18/001.060/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 994526"
                            ],
                            "999742": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.482/2010 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Um Homem Chamado Rondon - Circulação\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMemória Civelli Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.616.120/0001-31\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nId: 999742"
                            ],
                            "999501": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a relação de projetos habilitados da Chamada Pública nº 013/2010 - Projetos na Área de Museus e Centros de Memória - Modernização e Preservação, de acordo com o edital publicado em 31/05/2010:\r\n\r\nProponente\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n11800006\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n\r\n11800014\r\n\r\nAssociação Ambiental Cultural Projeto Recicla Três Rios\r\n\r\n11800004\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\n11800011\r\n\r\nAcademia Brasileira de literatura de Cordel\r\n\r\n11800002\r\n\r\nAssociação da Feira da Roça\r\n\r\n11800013\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n11800008\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a relação de projetos habilitados da Chamada Pública nº 014/2010 - Projetos na Área de Museus e Centros de Memória - Atividades de Dinamização, de acordo com o edital publicado em 31/05/2010:\r\n\r\nProponente\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n11700002\r\n\r\nAssociação dos Amigos do Museu Nacional\r\n\r\n11700013\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n11700009\r\n\r\nCasa Stefan Zweig\r\n\r\n11700001\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\n11700014\r\n\r\nAssociação Cidadela Arte Cultura e Cidadania\r\n\r\n11700011\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\n11700003\r\n\r\nFundação de Estudos do Mar\r\n\r\n11700010\r\n\r\nAssociação Casa de Cultura de Conservatória\r\n\r\n11700012\r\n\r\nNúcleo de Orientação e Pesquisa Histórica\r\n\r\n11700008\r\n\r\nId: 999501"
                            ],
                            "999694": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2010, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para atender esta Secretaria e suas unidades, pelo processo nº E-18/001.637/2009, cujo objeto foi adjudicado à firma MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.710.046/0001-43, para o único lote com o valor total contratado de R$ 349.420,56 (trezentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 999694"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999708": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/140/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral para Nível Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.586/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07.2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/142/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Interpretação para Atores Profissionais”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.584/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07.2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/143/2010. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Atuação Teatral Nível Iniciante e Intermediário”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.586/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07.2010. \r\n\r\nId: 999708. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "999212": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Centro de Conferência para a realização da SOCCEREX.\r\n\r\nVALIDADE: 06 meses a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 785.133,75\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/656/2010.\r\n\r\nId: 999212"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "999473": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2007, assinado em 20.06.2010. PARTES: A SUDERJ e a VHF RADIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade: 1. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 21 de junho de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2007 e alterado pelos Termos Aditivos nºs 01 e 02, firmados entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até 20 de junho de 2011; 2. Reajustar, de acordo com a Cláusula Nona, § 6º do Contrato nº 03/2007, o valor mensal do contrato, pelo índice IGPM, a partir da data da assinatura do último Termo Aditivo (TA 02); 3. Retificar os Termos Aditivos anteriores (TA 01/02), tendo em vista a ocorrência de erros materiais, pelo que passam a constar na forma que segue: 3.1 Termo Aditivo nº 01: - Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO...b) aumentar em 25% o valor do contrato...”, Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO... b) reajustar o valor do contrato, obedecendo o limite estabelecido pelo índice disposto no § 6º, Cláusula Nona do referido Termo, bem como aumentar o valor do contrato...”; - Onde se lê: “...a contar da data da assinatura do presente...”, Leia-se “...a contar do dia 21 de junho de 2008...”; - Onde se lê: “ CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO... - Por conta do acréscimo de 25% ao valor do contrato original...”, Leia-se: “CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO...- Por conta do reajuste, bem como do acréscimo ao objeto do contrato original...”; 3.2. Termo Aditivo nº 02: - Onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar da assinatura do presente...”, Leia-se: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar do dia 21 de junho de 2009...”; 3.3. Termos Aditivos nº 01 e 02 - Onde se lê: “Programa de Trabalho 1731.2781101624. 293...”, Leia-se: “Programa de Trabalho 1731.27.812.0046.4293...”. VALOR: Total de R$ 29.731,92, correspondente ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 825,90, as 11 seguintes no valor de R$ 2.477,66 e a décima terceira no valor de R$ 1.651,76, sendo efetuadas mensal e sucessivas, correndo a conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/700.375/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 999473. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "996850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 02.08.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GUILHERME BORSATO PINHÃO, NATHALIA DA CAL CALIXTO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, SAMUA BRÁZ PIMENTEL, IZABELLA SEPULVEDA GONÇALVES, STÉFANIE SILVA ABREU DE SOUZA, FELIPE MENDES D'AVILA, STHEFANY ZUMPICHIATTI G. DOS ANJOS, RODOLFO DOS SANTOS, VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO, MILA FERNANDA DIAS LOUZADA, LAIS ANDRADE VASCONCELOS, TAMIRES FONSECA DE NORONHA, RENATA DE MARCO PEREIRA, IGOR ALVES PEGADO DA SILVA, TIAGO COSTA RAPOZO, SUZANA CHAVES GONÇALVES, ANGELICA DOS SANTOS LEITE e GUNTHER DE AN DRADE CORREA SICHEl. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009 e 2841 de 29.07.2010. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 996850"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "999594": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE e Dr. PAULO RICARDO para, sem prejuízo de suas designações, atuarem na DP da 1ª Vara Criminal da Regional Jacarepaguá/Comarca da Capital e na DP do XIV Juizado Especial Cível da mesma Comarca, no período de 09.08.2010 a 11.08.2010, em razão de férias do Defensor Público anteriormente designado. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. NILSON BRUNO FILHO e Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no período de 05/07/2010 a 11/07/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Geórgia Vieira Pintos Cabeços.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. NILSON BRUNO FILHO e Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no período de 07/07/2010 a 18/07/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tânia Maria Jardim Serra de Souza.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra GEÓRGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no período de 11/07/2010 a 18/07/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tânia Maria Jardim Serra de Souza.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS para, atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis, do X Juizado Especial Cível e XI Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no período de 05/07/2010 a 11/07/2010, mantendo a designação dos demais Defensores Públicos.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO para, atuar na DP da Vara de Família da Regional de Alcântara/Comarca de São Gonçalo, a partir do dia 20.08.10, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.08.2010, domingo, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. João Francisco Nascimento Colnago, anteriormente designado. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.08.2010, domingo, na 5ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES MUNIZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Gabriela de Almeida Calomeni, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Andrea Salles Muniz, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na Comarca de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carolina Teixeira Sauerbronn, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.08.2010, sábado, na 1ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Paula Vieira Ferraz, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.08.2010, sábado, na 21ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Iara Freire de Melo Barros, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, domingo, no 24ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. José Danilo Tavares Lobato, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA ROSENBLATT para, atuar nos autos do processo n° 0046961-49.2009.8.19.0205, em trâmite perante a 2ª Vara de Família do Foro Regional de Campo Grande, na defesa dos interesses do menor Gabriel da Rocha Ucella, representado por sua genitora, Flavia Cristina Menezes da Rocha, em concomitância com o Defensor Público Natural.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para, atuar nos autos do processo n° 0242779-66.2009.8.19.0001, em trâmite perante o VI Juizado Especial Cível - Lagoa, na defesa dos interesses do Sr. Clesio da Costa Silva.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, atuar na DP Única de Paty do Alferes a partir do dia 09.08.2010, CESSANDO o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO para, atuar na DP Núcleo Cível de São João de Meriti a partir do dia 09.08.2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Ana Paula Costa Barbosa.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, atuar na Justiça Itinerante de Duque de Caxias do dia 09.08.2010, 2ª feira, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, atuar na Justiça Itinerante de Areal do dia 17.08.2010, 5ª feira, DESIGNANDO a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN ROGER ALVES SILVA para, atuar na Justiça Itinerante de Jardim Catarina do dia 11.08.2010, 4ª feira, DESIGNANDO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 08.08.2010, domingo, na 20ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Heloisa Monte, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Adriana Magalhães Bevilaqua, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Andrea Salles Muniz, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Gabriela de Almeida Calomeni, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.08.2010, sábado, na 1ª Vara de Família de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tatiana de Carvalho Camilher, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, domingo, na 2ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. José Ricardo Paes de Abreu, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.08.2010, sábado, na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Machado da Costa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.08.2010, sábado, na 1ª Vara de São João da Barra, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Luiz Gustavo Scaldaferri Moreira, anteriormente designado.\r\n\r\nId: 999594"
                    ],
                    "999581": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.339/10 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 999581"
                    ],
                    "999572": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/1988 - Marcelo de Menezes Bustamante. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 999572"
                    ],
                    "999579": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.563/92 - SERGIO LUIZ MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público, matrícula 815.793-5. 50%, a contar de 22.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/91 - JULIO FERNANDES BATISTA, Técnico de Procuradoria, matrícula 815.793-5. 50%, a contar de 19.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.481/2001 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. 30%, a contar de 19.07.10\r\n\r\nProc. nº E-20/11.121/91 - JOSE LUIZ SILVA BRUNO, Defensor Público, matrícula 248.304-8. 50%, a contar de 19.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.420/2001 - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 860.775-6. 30%, a contar de 17.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.893/98 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. 30%, a contar de 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.150/91 - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 265.817-7. 60% a contar de 18.07.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES, ACIMA RELACIONADOS, O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.246/10 - CARLA DO AMARAL TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 877.418-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 25.01.99 a 21.01.2009, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77, tornando sem efeito o despacho de 29.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.752/07 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 836.349-1. Anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, no período de 01.12.64 a 10.02.66, 02.01.76 a 31.05.77 a 01.06.86 a 31.05.87, 01.07.87 a 31.01.88, 01.03.88 a 31.10.88 e de 01.01.89 a 31.03.93, totalizando 3.262 dias. \r\n\r\nId: 999579"
                    ],
                    "999573": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.521/2006 - Luiz Gustavo Carneiro de C. Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/11.493/2003 - Cristiane de Freitas Rafare Joppert\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da F. P. Bittencourt\r\n\r\nProc. nº E-20/10.497/2000 - Cristiana Mendes C. de Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.864/1995 - Hermínia Kagan\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/1990 - André Luiz de Felice Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/1998 - Lara Alondra Domingues da C. Graça \r\n\r\nProc. nº E-20/10.082/2000 - Paula Zolotar Lahmeyer Duval \r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/2000 - Mariano Menezes de M. Santos \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 999573"
                    ],
                    "999596": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA, a contar de 30.7.2010, a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Carlos Rogério Barros Calado, processo nº 2000.038.023588-3, que tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo n° E-20/20.611/2010, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral, tornando sem efeito a designação do o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 999596"
                    ],
                    "999601": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.588/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 999601"
                    ],
                    "999578": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS respectivamente, no mês de AGOSTO/2010 e NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.826/95 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES e DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS respectivamente, no mês de AGOSTO/2010 e NOVEMBRO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/95 - ANA PAULA CASSANO DE SÁ, Defensor Público, matrícula 815.788-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter o requerente renunciado a dois períodos de férias, e ante a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, de férias antigas, para o período de AGOSTO de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 179.174-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 61 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.423-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias considerando ainda tratar-se de Defensor Público da Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2004, 15 (quinze) dias e ao primeiro período de 2005, 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.136/2007 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensor Público, matrícula 930.801-6. Trata-se de requerimento formulado pela nobre Defensora Pública no sentido de usufruir de 03 (três) dias de férias remanescentes em decorrência de suspensão parcial de férias pelo deferimento de licença gala no período.\r\n\r\nConsiderando a situação narrada à fls. 23; considerando, ainda, que a Ilustre Defensora Pública já possui dias de férias remanescentes e, que, portanto, o deferimento da fruição dos referidos dias não se consubstancia em infringência ao que dispõe o parágrafo único, do art. 2º da Resolução nº 413/2007 e, por fim considerando que os Defensores Públicos que atuam na mesma Comarca concordam em acumular os órgãos de atuação da requerente, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias de férias para o período de 09 de AGOSTO de 2010 a 11 de AGOSTO do mesmo ano, dias estes correspondentes ao segundo período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.527/2002 - JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Defensor Público, matrícula 860.722-8. Considerando que foi deferido o pedido de gozo de 10 (dez) dias de férias antigas para o período de 08 a 17 de setembro de 2007, férias correspondentes ao 2º período de 2005, diante da concordância expressa dos demais Defensores Públicos em exercício nas Varas de Fazenda Pública em acumular o órgão do qual a Defensora Pública é titular no período de afastamento, inexistindo qualquer prejuízo ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de gozo de 20 dias de férias antigas para fruição no período de 06 a 25 de SETEMBRO de 2010, período correspondente ao primeiro período de 2005, tendo em vista as razões invocadas às fls. 114.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.558/99 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. Considerando que o requerente esta inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convenio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo 12 (doze) dias de licença-prêmio, a ser usufruído nos períodos das aulas, sendo o primeiro no período de 02/08 a 13 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias; considerando ainda tratar-se de Defensor Público da Classe Especial, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas, para o período de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao 2º período de 2001.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.261/2001 - IVANA TAVEIRA FULCI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, principalmente o fato de a nobre Defensora Pública ter suas férias correspondentes ao 1º período de 2010 suspensas por se encontrar, no período, em gozo de licença aleitamento cujo termino ocorrerá no dia 27 de julho de 2010; considerando ainda, que a nobre Defensora Pública já se encontra fora do mapa de movimentação e, por fim, considerando que as férias do 2º período foram deferidas para agosto de 2010, Acolho o pedido de readequação de férias do 1º período de 2010 para o período de 28 de JULHO a 26 de AGOSTO, bem como do 2º período para o período de 27 de AGOSTO a 25 de Setembro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/94 - ROGERIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 811.568-5. Defiro o Desistência do pedido de fracionamento das suas férias antes requeridas e já devidamente deferidas para JULHO/2010, requerendo, ainda, por consequência, seja mantido o deferimento anterior e vigente, para fruição integral das mesmas nestes mês de JULHO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/95 - ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL, Defensor Público, matrícula 816.974-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de SETEMBRO/2010 (fls. 47 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Diante da manifestação de fls. 129, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de SETEMBRO/2010 excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLÁUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 13 dias de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no período de 02 a 16 de AGOSTO/2010, relativo ao segundo período de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/2001 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensor Público, matrícula 836.286-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados em especial por estar a requerente atuando no NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO, DEFIRO o requerimento de SUSPENSÃO das férias no período de 01 a 15 de agosto de 2010, deixando-a para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de SETEMBRO/2010 (fls. 79 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/90 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público, matrícula 181.858-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 01.07.2005 a 28.06.2010, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/2000 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público, matrícula 836.308-7. Diante da manifestação de fls. 90, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o primeiro período de 2010 (JUNHO/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Público, matrícula 836.294-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para ao mês de SETEMBRO/2010 (fls. 45 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.144/91 - FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensor Público, matrícula 257.106-5. Deixo de apreciar o pedido de fls. 47 no que se refere ao pedido de licença-prêmio para setembro/2010, ante o cancelamento formulado a fls. 53.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSÉ VILLA VERDE RUTMAN, Defensor Público, matrícula 811.564-4. Diante da manifestação de fls. 70, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de SETEMBRO/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensor Público, matrícula 181.869-9. Diante da manifestação de fls. 57, acolho o pedido de renúncia das férias anteriormente canceladas, inicialmente deferidas para o mês de MARÇO/2010, referentes ao 1º período de 2010. ACOLHO, outrossim, o requerimento de renúncia de fls. 58, e , por conseqüência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de OUTUBRO, referente ao 2º período do ano de 2010.\r\n\r\nDeixo de apreciar o pedido de gozo de férias antigas de fls. 59, posto que a Ilustre Defensora Pública não possui períodos de férias não gozados.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensor Público, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fls. 70 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2000 - ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO, Defensor Público, matrícula 852.737-6. Diante da manifestação de fls. 38, Defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de AGOSTO/2010, excluo a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nId: 999578"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862479.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio-Universidade do Grande Rio a estudante Amanda Leão Silva Laurindo. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/06/2010 até 20/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864450.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Anna Helena Santos Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/07/2010 até 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862409.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Analise Martins Serejo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864448.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camila Gervasio dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864084.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Carlos Matheus Piragibe de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº1861234.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Cintia Alabarce Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/07/2010 até 05/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863904.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Cristina Paula de Lima Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865877.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e o estudante Diogo Mattos da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864150.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Elaine Cristina Barbosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/07/2010 até 20/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864118.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Eliane da Silva Monteiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até 18/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864457.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e a estudante Fernanda Guedes Santiago Vaz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até 18/01/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864131.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Glauce Campelo de Oliveira Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/07/2010 até 04/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861083..\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e o estudante Guilherme Costa da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1866709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Isabelle Cardoso Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860653.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda-Unifoa e a estudante Izabela Kozlowski Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1859996.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda-UNIFOA e o estudante João Paulo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864033.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Lidiane Carvalho de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até 18/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1866989.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Luiz Eduardo Telles Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/07/2010 até 22/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1860004.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e o estudante Marcelo Galotti Tavares de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 30/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864044.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Santa Ursula e a estudante Marcia Batista Rosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861105.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Correa Netto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/07/2010 até 11/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863927.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Mariana Heffer Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/07/2010 até 19/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864392.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Mariana Oliveira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até 18/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865769.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Milena Cristina dos Santos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864217.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Monica Carvalho Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864698.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e a estudante Monica Coutinho Carneiro de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1865857.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Paulo Henrique Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/07/2010 até 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863941.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José Rio de Janeiro e a estudante Priscila Ferreira França Maria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1861186.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Raissa Santiago da Costa Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864003.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Rafaela Sermenho Dias da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1862057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e a estudante Raffaella Francini Barreto França.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/07/2010 até 13/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1863969.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Renata da Silva Lessa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864329.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e o estudante Rodrigo Alves Caiola.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864388.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e o estudante Rodrigo Passos Lyra Campos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/07/2010 até 20/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1864299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Thais de Almeida Amaro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/07/2010 até 20/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 997701"
                    ],
                    "999577": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nDIA: 23/08/2010 HORÁRIO: 14:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Scanner de mesa e Impressoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.464/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 390.866,00.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23/08/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 999577"
                    ],
                    "999739": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O COORDENADOR GERAL DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos interessados que, com referência aos recursos interpostos das notas atribuídas à Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, as Bancas Examinadoras de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (Banca I), Direito Penal e Processual Penal (Banca II) e Direito Constitucional, Administrativo, Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (Banca III), reunidas na sede da Defensoria Pública nos dias 29, 30 de julho e 02 de agosto do corrente ano, decidiram o seguinte:\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AO SEGUINTE RECURSO: número de inscrição: 4841.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: NEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: números de inscrição: 0032 ...0175, 0184...\r\n\r\nLeia-se: NEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: números de inscrição: 0032 ...0174, 0184...\r\n\r\nId: 999739"
                    ],
                    "999576": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece à Excelentíssima Senhora Defensora Pública Drª. KÁTIA VARELA, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 999576"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1000146": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15246/09 Demerval de Souza Bila\r\n\r\n15829/09 Poliana Barboza Monteiro dos Santos\r\n\r\n15832/09 Sandra Maria Barboza Rios\r\n\r\n00365/10 Teresa Cristina Terra Bertoletti\r\n\r\n00423/10 Alda Maria Tavares Cardoso Rangel\r\n\r\n00485/10 Carla Suely Miele Porto\r\n\r\n00510/10 Emanuel Andrade Gonçalves\r\n\r\n00804/10 Marisa Paula Tavares do Nascimento\r\n\r\n01040/10 Ana Laura Menezes Maciel\r\n\r\n01011/10 Anna Luiza Lorenz Cunha\r\n\r\n01182/10 Leila de Souza Almeida\r\n\r\n01294/10 Renato Botti de Araújo\r\n\r\n02073/10 Francisca Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n02210/10 Geciel Meireles da Silva\r\n\r\n02311/10 Matilde Aiex Abdu Neme Mello\r\n\r\n02431/10 Sandra Rangel Garcez Mendonça\r\n\r\n02454/10 Maria Cândida Moreira\r\n\r\n02588/10 Silvana Nunes de Azevedo\r\n\r\n02892/10 Fátima de Maria Mesquita Sousa\r\n\r\n02848/10 Rosilene da Silva Costa\r\n\r\n03037/10 Gilcea Barreto Siqueira Mothé\r\n\r\n00363/10 Anna Karina Vieira de A. Y. Oviedo\r\n\r\n03145/10 Vidal Azevedo Dias\r\n\r\n03301/10 Alexandra dos Santos Paes\r\n\r\n03336/10 Teresa Cristina Gomes Pereira\r\n\r\n03423/10 Márcia Cristina Merida Aguiar\r\n\r\n03434/10 Fernanda Barreto Piraciaba \r\n\r\n03520/10 Norma Barcelos Alves\r\n\r\n03522/10 Maria da Graça da Silva Azevedo\r\n\r\n03583/10 Júlio Cézar de Souza Campos\r\n\r\n03594/10 Denise Ribeiro Barreto Mello\r\n\r\n03598/10 Isabel Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\n03668/10 Luciana dos Santos Martins\r\n\r\n03683/10 Jocélia Alves Manhães\r\n\r\n03781/10 Heloisa Helena Nogueira Vidal\r\n\r\n03817/10 Leonidia Costa Campinho\r\n\r\n03818/10 Leonidia Costa Campinho\r\n\r\n03819/10 Leonidia Costa Campinho\r\n\r\n03861/10 Lili Anne Rocha Basílio\r\n\r\n03871/10 Marcos Vinícius da Silva Louzada\r\n\r\n03906/10 Wagner de Souza Gomes\r\n\r\n04174/10 Márcia Velemem Alves Maia\r\n\r\n04197/10 Regiane Barreto Claudino de Andrade\r\n\r\n04238/10 Celeste Maria Ferreira Lobo\r\n\r\n04280/10 Oriel Alves Quintanilha\r\n\r\n04404/10 Rita Gomes da Silva\r\n\r\n04448/10 Hermes Ribeiro da Mota \r\n\r\n04539/10 Liana da Rocha Pereira Gandra\r\n\r\n14149/10 Amaro Santos de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n14215/10 Manoel Ribeiro Mendes - Sec. de Finanças\r\n\r\n14464/10 Amaro Santos Sardinha - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08234/08 Derlange Maria Silva Teles\r\n\r\n14106/09 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n14324/09 Clerio Candido\r\n\r\n14438/09 Suzana Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n15743/09 Eliane Feydit Batista\r\n\r\n20075/09 Samuel A. de Siqueira - Sec. de Finanças \r\n\r\n01684/10 Marta Andréa de Souza Rodrigues\r\n\r\n02368/10 Secretaria de Saúde\r\n\r\n04431/10 Ana Paula Ferreira Azevedo\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11929/08 Campos Luz\r\n\r\n01343/10 Elisabete Gonçalves Lobo Baptista\r\n\r\n01526/10 Carla Luciana Virgilio Castro\r\n\r\n01689/10 Leonardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n02115/10 Margareth Paes Dias\r\n\r\n02216/10 Kelly Aparecida Soares de Azevedo Brito\r\n\r\n02305/10 Rosana Ferreira de Souza\r\n\r\n02381/10 Salvadora Helena Santos Paes\r\n\r\n02427/10 Eliane de Azevedo Siqueira Santana\r\n\r\n02428/10 Sirlei Artilles de Abreu Avila\r\n\r\n02438/10 Lia Jane Viana Salgado\r\n\r\n02442/10 Edna Maria Pessanha de Souza\r\n\r\n02550/10 Cristina Helena R. S. de Almeida\r\n\r\n02570/10 Danyelle Ribeiro Gomes\r\n\r\n02572/10 Marilene Neves do Nascimento\r\n\r\n03918/10 Silvia Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n03919/10 Fernanda de Araújo Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/08/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1000146"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1000129": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2010 - SRP\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão nº 031/2010 no dia 12/08/2010 às 16h, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nMotivo: Avaliação da documentação necessária para habilitação das empresas classificadas em segundo lugar nos itens 03; 04; 06; 07 e 09.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1000129"
                            ],
                            "1000065": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 053/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação nas Ruas Júlio Barcelos, Projetada 11 e Antônio Calado - Parque Vila da Rainha - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.028.284,29 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1000065"
                            ],
                            "1000067": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 054/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - CESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 270.134,28 (duzentos e setenta mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1000067"
                            ],
                            "1000066": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 042/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros (cebolas e batatas inglesas) para o setor de Nutrição da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 02/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1000066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1000080": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CAMINHÃO BAÚ) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1000080"
                                ],
                                "1000081": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN TIPO SPRINTER) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1000081"
                                ],
                                "1000082": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CARRO EXECUTIVO) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1000082"
                                ],
                                "1000083": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2725-7941, torna público e comunica aos interessados o CANCELAMENTO DO PREGÃO nº 007/2009, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Serviços de divulgação e manutenção de expositores de eventos do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira FTMT\r\n\r\nId: 1000083"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1000053": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 025/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de cintilografia para os pacientes assistidos pela SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.748.497,20 (Um milhão setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2010 às 14 h ( Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1000053"
                            ],
                            "1000054": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 029/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e periféricos odontológicos para utilização nas Unidades Odontológicas da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 138.704,78 (Cento e trinta e oito mil setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Agosto de 2010 às 10 h ( Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000054"
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                            "1000055": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 030/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia hepática) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.420.998,60 (Um milhão quatrocentos e vinte mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000055"
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                            "1000056": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 031/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de agulhas semi automáticas, de corte rápido, para a realização de biópsia hepática nos usuários do Programa Municipal DST/AIDS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 125.090,00 (Cento e vinte e cinco mil e noventa reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Agosto de 2010 às 10 h ( Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 08 (Oito) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000056"
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                            "1000057": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 032/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia transretal de próstata) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 08 (Oito) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000057"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 033/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia renal) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 596.000,40 (Quinhentos e noventa e seis mil reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000058"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 034/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 619.616,35 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de Agosto de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000059"
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                            "1000060": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Agosto de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000060"
                            ],
                            "1000061": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 036/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gel fluoretado para atender ao Programa do Dentinho Saudável da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000061"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 039/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de suplementos alimentares para o Programa de Controle da Tuberculose da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 318.300,00 (Trezentos e dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Agosto de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000062"
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                            "1000063": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 032/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia transretal de próstata) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 08 (Oito) rolos de fita adesiva transparente medindo 48mm x 45m.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000063"
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos para atender às Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 594.642,15 (Quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 31 de Agosto de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1000064"
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                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes programas e projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de agosto de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1000079"
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