{
    "2014-11-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1759627": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00299898.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 24.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00828580.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de arquitetura e/ou engenharia para execução de projetos básicos de arquitetura, fundações, estrutura, instalações prediais e complementares de edificação para a construção da sede do MPRJ na Rua Ernani Cardoso, nºs 188 e 194, Cascadura, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Concorrência nº 008/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea c, § 4º, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 274.503,31.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.11.2014.\r\n\r\nId: 1759627"
                    ],
                    "1759628": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar (critério de merecimento); \r\n\r\n1.2. 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.3. 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri (critério de merecimento).\r\n\r\n2. PEDIDOS DE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA:\r\n\r\n2.1. CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA (MPRJ nº 2014.01127120): \r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000771 - Nove volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 240 de 2002 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na percepção de vencimentos pelos Vereadores do município de Belford Roxo, nos anos de 1997, 1998 e 1999;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00089164 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2006 - Parte(s): MPF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Leonardo Chevrand de M. e Silva - OAB/RJ 103.506 e outros); \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00306549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 914 de 2008 - Assunto: Apurar suposto pagamento dos subsídios aos Vereadores do município de Mangaratiba em patamar superior admitido em sede constitucional;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00221845 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2732 de 2010 - Parte(s): Ricardo Wagner Araújo Cristo, Heliomar Santos e Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00334361 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1182 de 2009 - Parte(s): José Antônio Azevedo Gomes;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00915382 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00197939) (recurso nº 2014.00006851) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 216 de 2010 - Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond e município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00226192 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.00273246) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Programa Nacional de Apoio de Desenvolvimento da Educação - PNATE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00555225 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00825399 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 187 de 2011 - Parte(s): Paulo Longobardi Filho, município de Macaé e TCE/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00999222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 077 de 2011 - Parte(s): Marcos Mendes e Escola Municipal Edith Castro dos Santos;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01026970 - Dois volumes principais e dezenove anexos (caixas box) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 062 de 2011 - Assunto: Notícia de superfaturamento e favorecimento de empresas fornecedoras de medicamentos e demais itens de saúde em contratos celebrados com o município de Porto Real;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01435674 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aline Vargas, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Jorge Pinho Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01006208 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 360 de 2012 - Parte(s): Dallas Promoções e Empreendimentos Artísticos Ltda., H.C. Prestação de Serviços de Sonorização Ltda. e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01085794 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 252 de 2012 - Parte(s): Soraia Souza Valentim;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01219774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 377 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Mozar da Rocha Carneiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01356833 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 062 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Ferreira e Celma Ferreira;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 223 de 2013 - Parte(s): Renilza da Silva Almeida;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00340320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade na escala de serviço dos policiais militares lotados no 25º BPM - Cabo Frio;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00442483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Controladoria Geral do Município, município de Miracema e Construtora Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00875296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 (Parte(s): Paulo Roberto dos Santos). Julgado monocraticamente em 11.09.2014; \r\n\r\n21. Processo nº 2013.00900230 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01095554 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 126 de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Correa de Souza e Hospital de Emergência do Município de Resende;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00047373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Laboratório Tostes e Stoler Ltda. e município de Aperibé;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00134836 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00102948 - Três volumes principais e um apenso (nº 2011.00757745) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2006 - Parte(s): Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva - AEFNS e município de São João de Meriti;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154435 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1541 de 2007 - Parte(s): Renato Medeiros e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00156847 - Doze volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1552 de 2007 - Parte(s): Marcan Comércio e Representação Ltda. e município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00144486 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2008 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00210640 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9978 de 2008 - Parte(s): Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217395 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2008 - Parte(s): Andreza da Conceição Sousa e outros;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00223982 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2008 - Parte(s): Cooperativa de Transporte Alternativo de São Pedro da Aldeia - COOPESPA;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00056509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 008 de 2009 - Parte(s): Prefeitura Magé e Centro Educacional Cozzolino;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01066655 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 114 de 2011 - Parte(s): Município de Tanguá e Centro Comunitário Ampliação e Villa Côrtes;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01137402 - Oito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 127 de 2011 - Parte(s): OSCIP - Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - INNATUS;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01239906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 166 de 2013 - Parte(s): Empresa Ipiranga Produtos e Petróleo Ltda. e município de Magé;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01322244 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de Cantagalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00770911 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Conexão Consultoria;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01237311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 049 de 2012 - Assunto: Notícia de suposto descumprimento de decisão judicial que determinou a transferência de paciente internado na UPA 24h do município de Queimados;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00242587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3726 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti, DETRO e outros;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00480465 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Carlos José da Silva Soares;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00483896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 132 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento do medicamento \"olanzapina\", indicado para o tratamento de esquizofrenia, em Casimiro de Abreu;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00597446 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2013 - Parte(s): Clube dos Funcionários da CSN;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.01217347 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Município de Italva;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00369138 - (recurso nº 2014.00483108) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - Rep nº 128 de 2014 - Parte(s): José Roberto Alves Muniz;\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00050552 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 103 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades em instalações comerciais localizadas no Parque Regadas, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00063422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2003 - Parte(s): Denevir Leão;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001521 - Quatro volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2005 - Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00003705 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 121 de 2005 - Parte(s): Maria das Graças Rangel dos Santos, Arnaldo França Viana, Ilsan Santos Vianna e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00003903 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 159 de 2005 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF/1), Diego Gama e outros;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00167322 - Três volumes principais e dez anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8265 de 2007 - Assunto: Investigar regularidade do \"Programa FENASEG de Divulgação Educativa de Trânsito, de Treinamento de Pessoal e de Re-equipamento dos Órgãos Estaduais de Segurança Pública e Trânsito\";\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00205533 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 137 de 2008 - Parte(s): Max Weber Ferreira da Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00207224 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9432 de 2008 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Comercial Milano Brasil Ltda;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00070932 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2456 de 2009 - Parte(s): Instituto de Previdência do Município de Duque de Caxias - IPMDC e Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00077594 - Cinco volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 012 de 2009 - Parte(s): Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Siderúrgica do Atlântico e Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00280858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2478 de 2009 - Parte(s): Denevir Leão;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00317866 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 013 de 2009 - Parte(s): Ana Paula Oliveira Paiva e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00436005 - Cinco volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00441177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1497 de 2009 - Assunto: Notícia de risco pela ausência de obras de contenção em área de risco, localizada em terreno onde funciona um Complexo Comunitário, no bairro Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00338474 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 139 de 2010 - Parte(s): Herotides Cardoso Ribeiro;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00797323 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2010.00797339, nº 2010.00797348, nº 2010.00797331, nº 2011.00393407, nº 2011.00610663, nº 2011.00988872, nº 2011.00389264 e nº 2011.00349325) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Rosane da Silva e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01021934 - Um volume principal e nove anexos (caixas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Assunto: Apurar suposto superfaturamento no Fundo de Saúde e Fundo de Assistência Social de São José do Ubá junto a Drogaria Opção;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.01021938 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 220 de 2010 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Vandre José Paula de Souza;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00435955 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento das alterações promovidas pela Lei nº 10.639/2003 no que diz respeito ao ensino sobre História e Cultura-Afro-Brasileira, pelas redes de ensino do município de São João de Meriti;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01026960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, município de Itatiaia e Luiz Carlos Ferreira Bastos; \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01333543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 - Parte(s): Adriana Rodrigues Soares e outra;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01333877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3295 de 2012 - Parte(s): Vânia Maria Feitoza Azevedo Silva;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01464177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2013 - Parte(s): Município de Silva Jardim;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00729027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2014 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00912880 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2012 - Assunto: Apurar ausência de cumprimento da carga horária pelos médicos reguladores lotados na Central Estadual de Regulação da Região Noroeste, situada em Itaperuna/RJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01301317 - Um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2012 - Parte(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI e Sheila Gama;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01369521 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Denevir Leão de Carvalho;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01373428 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3548 de 2012 - Parte(s): Irinaldo Cabral e João Batista de Mendonça Filho;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01567669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1640 de 2012 - Parte(s): Eduardo Niebus dos santos e município de Teresópolis;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00117900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Águas do Imperador;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00249963 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Roberto Vagner da Silva;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00299971 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 299971 de 2013 - Assunto: Acompanhar atividades do Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro, referente ao biênio 2013/2014;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00303128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Martha Rosa da Silva Rainha Antenor, Marco Antônio da Silva Rainha e Mauro Antenor;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00363429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 702 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias, Geniale Services Empresarial Ltda. e PROJOB Engenharia Ltda.;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00398278 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2013 - Assunto: Apurar possível fechamento irregular de logradouro público sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro, na localidade da Rua Tenente Vieira Sampaio, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00578364 -(recurso nº 2014.00931007) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Assistencial Assegura;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00686681 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4656 de 2013 - Parte(s): Robson Rodrigues da Silva e Câmara Municipal de Nova Friburgo;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00781485 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Bárbara Anibal Belmonte de Ramos e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.01130373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 391 de 2013 - Parte(s): Tamira Saieg Werneck (Adv.: André de Almeida Pereira da Costa - OAB/RJ 88.097), município de Duque de Caxias e RAF - Arquitetura e Planejamento S/C Ltda. (Adv.: Bernardo Marcelo Kelner - OAB/RJ 78.723 e outro); \r\n\r\n40. Processo nº 2013.01255270 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Vital Brasil e Lions Clube Rio de Janeiro; \r\n\r\n41. Processo nº 2014.00298638 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Margrit Hoffmann e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00574709 -(recurso nº 2014.00758111) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 205 de 2014 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Ronaldo Teixeira da Cunha;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00722611 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco Rabobank Internacional Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00723076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco Credit Agricole Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00723138 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Banco de Tokyo - Mitsubishi UFJ Brasil S.A. e Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00249280 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00845009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2007 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00204079 - Dois volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2008 (antigo IC nº 8958 de 2008) - Parte(s): Hospital Estadual de Infectologia São Sebastião e Empresa LUDMED; \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00266419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 232 de 2012 - Assunto: Apurar possível dificuldade de acesso dos usuários portadores de insuficiência renal e dialisados no Centro de Doença Renal do município de Três Rios;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00180280 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 - Assunto: Apurar notícia de falta de calçamento das Ruas Laura Martins Coelho e Sebastião Lima, Panair, Cordeiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00577705 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 (antigo IC nº 071 de 2011) - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00590730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Jayme Ferreira de Figueiredo (Adv.: Fabiano Zanon de Figueiredo - OAB/RJ 124.360);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00661116 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Marco Antônio Dib, Maria da Glória Coutinho da Silva e Unidade Mista Arquiteta Patrícia Marinho Guandu;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00682572 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2012 - Assunto: Apurar a previsão e regular funcionamento do Conselho Municipal do Idoso em São José de Ubá;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00801040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2011 - Parte(s): Daniel de Souza Santos Candido;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00874089 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Myriam Esperança Martins;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público no Procon/RJ; \r\n\r\n12. Processo nº 2012.00291153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 619 de 2012 - Parte(s): Policlínica Municipal Dr. Henrique Bastos Filho e município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01058796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Valdair Teixeira de Jesus, Ana Maria Lessa Teixeira, Vanilda Teixeira de Jesus e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01235985 - Dois volumes principais e cinco anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Fernando Príncipe Martins;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00710590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Avelino Boeschenstein Vieira; \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00028436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Pedro Fernandes de Souza Alves e Arnaldo Feijó;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00231040 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 245 de 2013 - Parte(s): Ivone Machado da Silva e município de Macaé\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00273928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00291015 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2013 - Parte(s): Valério Gomes de Araújo;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00429454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 100 de 2013 - Parte(s): Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos dos Goytacazes - FAMAC;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00663729 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Luiz Jorge da Silva, Jean Pierre Andraus Crispim e Luis Carlos Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00816702 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Tendência Ecológica de Apoio e Gestão (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788);\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00875532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Anita Consuelo do Nascimento Melgaço e Carlos Augusto Soares Lara;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00880006 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Batalhão de Choque da Polícia Militar, localizado no bairro Estácio;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00893726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): Luciano Leite Portugal e Davi Marques Júnior;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00938973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2013 - Parte(s): Márcia dos Santos Ferreira e Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01366652 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de má prestação de serviço público em biblioteca na localidade Parque de Manguinhos;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00049292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 034 de 2014 - Assunto: Notícia de um terreno abandonado em frente ao CDL de Campos, com aparentes focos de mosquitos e roedores;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00173365 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, FUNDEF e município de Miguel Pereira;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00225335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rodolpho Alves Campbell Siqueira (Adv.: Mariana Fernandes de S. Couto - OAB/RJ 172.166) e Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual de Cabo Frio;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00358939 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto foco de mosquito e roedores decorrente de criação irregular de animais e asseio inadequado de imóvel situado em Campos;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00398171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2014 - Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis e Cleiton Evandro Correia Pimentel;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00471041 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 415 de 2014 - Parte(s): Aida Mafalda Sanginetto e Israel das Graças Bahia;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00482011 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de remanejamento de servidores que atuavam no controle de vetores da dengue em hospitais e na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00537774 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na comunicação à população local sobre implosão da antiga Fábrica de Cimento Rio Branco, em Parada de Lucas;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00556675 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Cosme Alves de Lima;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00609242 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2014 - Assunto: Notícia da falta de tratamento em piscina situada no Condomínio Bougainville, tornando-a foco de mosquito transmissor da dengue;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00773347 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PP nº 042 de 2014 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00906983 -(recurso nº 2014.00964594) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Lucia Rosário Couto \r\n\r\n40. Processo nº 2014.01098043 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior para elaboração de dissertação em curso de pós-graduação (Mestrado) junto à Universidade Federal Fluminense para obtenção do título de Mestre em Ciências Políticas;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080616 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1037 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e Cemavi Comercial Elétrica Ltda. (Eletropolo);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00171175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2008 - Parte(s): Programa Transporte Cidadão e município de Volta Redonda;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200796 - Seis volumes principais e quatro anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar o funcionamento do sistema único de saúde (SUS) no município de Itaboraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00322238 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12562 de 2009 - Parte(s): Dilmar de Souza Moreira e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00423124 - Oito volumes principais e onze anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gláucia Lima Soares e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00638225 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01196086) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01020932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 006 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade no transporte de crianças e adolescentes, portadores de necessidades especiais, para atendimento na APAE/Volta Redonda;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01070625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 3089 de 2011 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na concessão ou renovação do vale social às pessoas com necessidades especiais nos municípios de Barra Mansa, Rio Claro e Volta Redonda;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01426027 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 110 de 2011 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01574204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Carlos Antônio Caldas Barreto e Wilson Rodrigues Cabral Filho;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00499181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 307 de 2013 - Parte(s): Rozelene Soares Salgado;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00669556 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00424628) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 074 de 2013 - Parte(s): Daiana Guimarães Raposo e Hospital Estadual Alberto Torres;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00729914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a regularidade do evento denominado \"XLI Festival do Arroz de Laje do Muriaé\";\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01361237 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Mônica da Silva e AMICO Saúde Ltda. (Adv.: Clarissa Santiago Dias Barroso - OAB/RJ 125.016);\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00042000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00364763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2014 - Parte(s): Madalena Rodrigues Constância e município de Miracema;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00452516 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2014 - Parte(s): Município de Vassouras;\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00171294 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00331166 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458156) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1414 de 2009 - Parte(s): APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00068189 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2010 - Assunto: Apurar e acompanhar estruturação do Conselho Municipal de Queimados e respectiva criação do Fundo Municipal do Idoso;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00253489 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2010 - Parte(s): Luzia Maria Machado;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00312775 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC (Adv.: Walter Carlos Conceição - OAB/RJ 102.064);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00795266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Miguel Couto Filho;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00896495 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2012 - Assunto: Apurar o possível uso do CETEP Macaé para a promoção e/ou favorecimento de deputados estaduais\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00988025 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00160670) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 134 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mendes e Câmara Municipal de Mendes;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00900608 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 391 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Ana Nunes Viana;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00959242 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01301377) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Apurar suposta ausência de fraldas geriátricas, destinadas à população idosa e carente, na Farmácia Popular, situada no bairro Alcântara, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00246825 - Dois volumes principais e nove apensos (nº 2014.00124550, nº 2014.00124604, nº 2014.00124618, nº 2014.00124640, nº 2014.00124657, nº 2014.00124674, nº 2014.00124689, nº 2014.00124718 e nº 2014.00124729) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 187 de 2013 - Assunto: Apurar devida implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doenças Falciformes no município de Itaperuna;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00266987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Dulcilene Coelho;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00523457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana e Fernando Basílio dos Santos;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01060188 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Adriana Soares Alves Kalil e Secretaria Municipal de Educação de Três Rios;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.01181984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2013 - Assunto: Apurar eventual responsabilidade dos agentes públicos, gestores do sistema de saúde, pela má aplicação das verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde no município de Seropédica;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00212831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 095 de 2014 - Parte(s): Movimento Popular Pensar Caxias e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00761464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 419 de 2014 - Parte(s): Romeu Maroclo Miranda;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00784920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 186 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão do alvará ao parque de diversões que sediou o evento Três Rios Expo Fest - Festival de Inverno;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2006 - Parte(s): Ricardo Luiz M. Barros;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1802 de 2007 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Prefeitura de Magé;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200575 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2014.00108361 e nº 2011.00203840) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2008 - Assunto: Apurar possível descumprimento reiterado de decisões proferidas por autoridade judiciária em mandados de segurança, tendo por objeto fornecimento de medicamentos pela Prefeitura de Valença;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00303796 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00406205 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2010 - Assunto: Apurar possível contratação sem licitação do jornal \"A Voz Regional\" pela Prefeitura Municipal de Natividade e pelo NATPREVI para a publicação de seus atos oficiais;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00534401 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2010 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na contratação de profissionais do setor artístico para apresentação nas festas organizadas pelo município de Natividade;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00698236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Luciane Padilha\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00958018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2010 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00062601 - Dois volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2914 de 2011 - Parte(s): Regina Célia Rosa, CIEP Maria Gavazio Martins e Part. Sacolão e Mercearia Ltda. (Adv.: Maria Liliani Rodrigues da Silva - OAB/RJ 157.191);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00575556 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 2011 - Parte(s): Manoel Pinto Henriques e Câmara Municipal de Magé;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00640939 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Aline Rosa Valente e Fundo Municipal de Educação de Cambuci;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00758927 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Lucio Cavadas e Concessionária Metrô Rio;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01236515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 310 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na obra de asfaltamento da estrada Macaé-Glicério, Km 08, Horto, Macaé;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01351941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Leandro Hassem Dam Rodrigues e município de Magé;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00006829 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00434965) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3308 de 2012 - Parte(s): Sueny Tavares dos Santos e Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00229150 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00864987) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00295723 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Pedro Fernando de Souza Alves e Cleber Paiva Guimarães;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00685397 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00940109) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2012 - Parte(s): Município de Resende;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01071373 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Alcione Araujo;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01350974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 343 de 2012 - Assunto: Para fiscalizar a elaboração e implemento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Aperibé;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01404257 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Thiago dos Santos Corrêa e Edna Gomes dos Santos;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00370511 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Emília Diniz Ligiero;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00416360 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Magé;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00497877 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Propor e acompanhar medidas de prevenção à violência nos estádios e em seu entorno, por ocasião da Copa das Confederações e da Copa do Mundo;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00578960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00624344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 215 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública no centro de São Gonçalo;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00733654 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de falta de policiamento realizado pelo 27º Batalhão da Polícia Militar, no bairro de Santa Cruz;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00933466 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 976 de 2013 - Parte(s): Carla Araújo de Carvalho Tilley, Casa de Saúde São José e Centro de Prematuros do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01006106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2013 - Parte(s): Lúcia Helena da Silva;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01169962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível existência de nepotismo cruzado entre a Prefeitura de Laje do Muriaé e a respectiva Câmara dos Vereadores;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01300411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 167 de 2013 - Parte(s): Marcelo Macedo Dias e município de Itatiaia;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00030278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Notícia de irregularidades nas instalações elétricas do CRIAAD de Nova Friburgo;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00161914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de deficiência de iluminação pública na Rua Baependi, Trindade, São Gonçalo;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00197864 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2014 - Parte(s): Marco Alberto Narciso;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00199132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 060 de 2014 - Parte(s): José Aparecido de Jesus da Silva;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00237186 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Úrsula Bueno Paravidini;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00265886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00459485 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Laércio Mota da Silva e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00609786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Fundação Leão XIII;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00969973 - Ofício s/nº, expedido em 15 de setembro de 2014, pelo Exmo. Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, propondo a criação de Enunciados do Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00365858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7865 de 2014 (Parte(s): Ana Lúcia Reimão Mello Seoane).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1759628"
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                    "1759629": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nELEIÇÕES PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em exercício, atendendo ao disposto no parágrafo único, do art. 15, da Deliberação OECP nº 37, de 04 de agosto de 2014, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo voto dos Procuradores de Justiça, biênio 2015/2017:\r\n\r\nAlexandre Viana Schott\r\n\r\n129 votos\r\n\r\nSérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\n108 votos\r\n\r\nMarlon Oberst Cordovil\r\n\r\n99 votos\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\n83 votos\r\n\r\nRogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\n76 votos\r\n\r\nGuilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\n71 votos\r\n\r\nAntonio Carlos da Graça de Mesquita\r\n\r\n70 votos\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em exercício, atendendo ao disposto no parágrafo único, do art. 15, da Deliberação OECP nº 38, de 04 de agosto de 2014, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo voto dos Promotores de Justiça, biênio 2015/2017:\r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\n465 votos\r\n\r\nConceição Maria Tavares de Oliveira\r\n\r\n414 votos\r\n\r\nRicardo Ribeiro Martins\r\n\r\n375 votos\r\n\r\nFlávia Araujo Ferrer de Andrade\r\n\r\n288 votos\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\n233 votos\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\n144 votos\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\n137 votos\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\n135 votos\r\n\r\nÂngela Maria Silveira dos Santos\r\n\r\n135 votos\r\n\r\nMendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira\r\n\r\n35 votos\r\n\r\nId: 1759629"
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                    "1759626": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00394403 (Origem: Procuradoria-Geral da República) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00704131 (Origem: 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01000373 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00953857 (Interessado: Thiago David Fernandes, OAB nº 138.232) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1759626"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1759630": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA o representante legal da Teck Shock Comércio de Equipamentos Eletrônicos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 08.307.727/0001-28, para dar ciência que foi instaurado procedimento administrativo sancionatório nº MPRJ 2014.00948283, em virtude dos fatos narrados nos documentos de fls.02 e 09/18. Fica o destinatário notificado a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, sobre o citado procedimento administrativo sancionatório. Os autos encontram-se disponíveis para vista e eventual extração de cópias na Secretaria-Geral do Ministério Público, órgão para o qual a manifestação da sociedade empresária deverá ser dirigida.\r\n\r\nData: 10.11.2014.\r\n\r\nId: 1759630"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1759631": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelo Acadêmico de Direito Diego Vasconcelos Pinheiro, aprovado e classificado no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 79/2014)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, na reunião realizada em 10 de novembro de 2014, a Comissão Organizadora do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, homologou o resultado final do referido certame.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 80/2014)\r\n\r\nId: 1759631"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1758981": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214331-4/2014\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n33239/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n214599-8/2014\r\n\r\nCARMO ARENARI NETTO\r\n\r\n35286/2014\r\n\r\n879.232.207-78\r\n\r\n227013-7/2014\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n35320/2014\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n217189-0/2014\r\n\r\nHELOISA SOUZA LIMA MACHADO\r\n\r\n35005/2014\r\n\r\n657.737.727-87\r\n\r\n106133-9/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n35190/2014\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n210718-8/2014\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n33122/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n210377-3/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n34133/2014\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1758981"
                    ],
                    "1759285": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 487/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.428-6/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO e LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO por intermédio de seu procurador PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB-RJ 88.063, contra decisão proferida na sessão de 26.02.2013.\r\n\r\nId: 1759285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1759459": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.176-6/2014 - Claudia Maria da Silva, matr. 02/2006/0-2. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 10.10.2014, com base no inciso III, art. 145, de Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1759459"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1759461": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, a COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEAEP, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ n.º 18849, de 15.06.13, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 16.07.13, no exercício de suas atribuições, se reuniu para deliberar sobre as avaliações encaminhadas pela Secretaria Geral de Administração - SGA, referentes à primeira etapa do estágio probatório de alguns servidores integrantes do cadastro de reserva. Após análise da comissão, restou evidente a ausência de recursos interpostos pelos avaliados, assim como a inexistência de atribuição, por seus respectivos avaliadores, de nota inferior a 60% (sessenta por cento) do total máximo de pontos da etapa. Portanto, em respeito ao disposto no §4º do art. 7º do Ato Normativo nº 135/13 decidiu-se pela publicação do resultado da 1º Etapa, nos termos do anexo desta ata, bem como pelo registro e arquivamento provisório das respectivas fichas, a fim de que componham o processo de avaliação a ser completado por ocasião das próximas etapas. E nada mais havendo a deliberar, encerrou-se a reunião e lavrou-se a presente ata que vai assinada por todos os membros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nPaula A. C. de P. Nazareth\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFábio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFranklin Rufino de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNota Av1\r\n\r\n02/004334/0-9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004345/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004360/0-0\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004361/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004362/0-4\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004363/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004366/0-2\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004368/0-6\r\n\r\n8,5\r\n\r\n02/004365/0-0\r\n\r\n9.8\r\n\r\n02/004347/0-8\r\n\r\n10\r\n\r\n02/004346/0-6\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1759461"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1759598": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORIA A SE REALIZAR NO DIA 12/11/2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membro da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 12 de novembro de 2014, quarta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759598"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1759599": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 97/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 10.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa licença de minhas atividades parlamentares, nos dias 11, 12, 13, 18 e 19 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nSabedor de sua competente gestão, conto com seu apoio no atendimento a esta solicitação, aproveitando o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração, colocando o meu gabinete ao seu dispor.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputado BENARDO ROSSI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCB 125/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do país, no período de 11 a 21 de novembro do corrente ano, em viagem de caráter particular, nos termos do artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nNa oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 323/2014, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de Sessão Solene para a realização de solenidade de entrega de diversas honrarias, em especial Títulos de Cidadão e de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1038/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 323/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 327/2014, QUE “SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO SOLENE EXTRAORDIINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE Á EARP.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega de Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Prof. Doutor Pedro Paulo de Sá Earp.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1177/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 327/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 328/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. CARLOS REIS PEREIRA DO SANTOS - CARLOS REIS DA PORTELA.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de Sessão Solene para a entrega da Medalha Tiradentes ao Sr. Carlos Reis Pereira dos Santos - Carlos Reis da Portela.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 1165/2014, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado Wagner Montes, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 328/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 329/2014, QUE “SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA, COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA NACIONAL DA CULTURA, comemorado no dia 05 de novembro do corrente ano.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 329/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER \r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 330/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM BRUNO BRAGA MARTINS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Tenente-Coronel Bruno Braga Martins.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se nas Resoluções nº 1133/2014,, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado Wagner Montes, FAVORÁVEL ao Requerimento nº 330/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente\r\n\r\nId: 1759599"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1759600": [
                        "II - Pareceres",
                        "PERMANENTES\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 3029/2014, QUE “INSTITUI O DIA 12 DE JANEIRO COMO DIA DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS E HERÓIS ANÔNIMOS DA TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA EM 2011, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE \r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3029, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que institui o dia 12 de janeiro como dia de homenagem às vítimas e heróis anônimos da tragédia da região serrana em 2011, autoriza a criação de memorial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e é aperfeiçoada mediante a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, razão pelo qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3029/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 28 de outubro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3029/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, MARCOS VINICIUS e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/RJ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE ALCOOLEMIA (ETILÔMETRO, ETILOTESTES OU BAFÔMETRO) NA SUA PÁGINA NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emenda de Plenário proposta pelo nobre Deputado Nilton Salomão, ao Projeto de Lei nº 107/2011, este de autoria do ilustre Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário deve prosperar, visto que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 107/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e XANDRINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE DIVULGAREM EM SEUS PRODUTOS A CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA E TURISMO SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1081/2011, este de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, pelo qual propõe a concessão de incentivos fiscais às empresas que divulgarem em seus produtos a campanha contra a violência e turismo sexual contra crianças e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório. Todavia, conforme bem observado pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposição necessita de ajustes para que possa prosperar, razão pela qual apresentou duas emendas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1081/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e XANDRINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PERMUTAS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2671/2013, que dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição não apresenta óbices e poderá tornar mais humanas as condições de trabalho dos militares estaduais, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2671/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2671/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e XANDRINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3025/2014, QUE “CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PRESO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da ilustre Deputada Claise Maria, através do qual propõe a criação da Política Estadual de Estímulo à Formação Educacional e à Formação Profissional do Preso.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação, razão pela qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3025/2014, com voto CONTRÁRIO do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente (contrário), CORONEL JAIRO e XANDRINHO (suplente).\r\n\r\nId: 1759600"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1759601": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2262/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BIANCA FERREIRA MANES, matrícula nº 411.064-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2263/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAÚJO, matrícula nº 417.040-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Bianca Ferreira Manes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2264/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11665/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado André Lazaroni, ROBERTO SALDANHA PEREIRA FILHO, matrícula nº 409.953-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2265/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11908/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANDRÉ MALVEIRA VIEIRA, matrícula nº 418.896-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Ellen Cordeiro de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2266/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12250/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIDIANE CONCEIÇÃO DA SILVA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 418.897-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de Anderson de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2267/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12309/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELA PEREIRA FARIA, matrícula nº 418.203-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Gonçalves Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2441/2007\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7857/2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALBER LUIS BARBOSA LESSA, matrícula nº 411.610-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Primeira Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de JUREMA OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2007. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA WAGNER MONTES, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 21 de março de 2007.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6886/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALBER LUIS BARBOSA LESSA, matrícula nº 411.610-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02 de março de 2011.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11970/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALBER LUIS BARBOSA LESSA, matrícula nº 411.610-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Mauria Lucia da Luz Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10 de maio de 2011.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2206/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12020/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI SILVA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.522-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06 de novembro de 2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2256/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Rosiana De Oliveira Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10 de novembro de 2014.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/11/2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 312/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor Jorge Enrique da Silva Miranda, matrícula nº 307.852-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 311/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor Claudio Ribeiro Guerra, matrícula nº 307.858-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 310/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor José Francisco Ladeira Marins, matrícula nº 307.854-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 309/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Celso Ricardo Aleixo, matrícula nº 307.855-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 308/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Carlos Marques Reis, matrícula nº 307.851-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 307/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico para a Procuradoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Michelle Ferreira do Nascimento, matrícula nº 418.886-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 306/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria- Geral de Engenharia e Arquitetura para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Rosana Melo dos Santos, matrícula nº 418.885-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.11.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12244/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2014 A 30/11/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n200.750-8 - SANDRA MARIA PINTO\r\n\r\n201.141-9 - FABIO GENÉSIO DA SILVA\r\n\r\n201.346-4 - NICHOLAS LUSITANO NEVES\r\n\r\n201.365-4 - ANDRE LUIS MIGUES LUCIDI\r\n\r\n201.686-3 - NAIRANTÔNIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO \r\n\r\n200.807-6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2014 A 15/11/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.020-5 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/11/2014 A 02/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.145-0 - MANNIA DA COSTA EBRENZ \r\n\r\nFÉRIAS DE 05/11/2014 A 04/12/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n201.548-5 - MARCEL BASTOS RISTUM\r\n\r\n201.549-3 - ÉLIO JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nFERIAS DE 08/11/2014 A 07/12/2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.590-7 - BERENICE BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/11/2014 A 09/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.062-7 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/11/2014 A 30/11/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n200.897-7 - RICARDO ROSA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/12/2014 A 30/12/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n201.563-4 - ULISSES DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n201.598-0 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/12/2014 A 30/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.572-5 - SONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES \r\n\r\nFÉRIAS DE 15/12/2014 A 31/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.776-2 - ELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/12/2014 A 30/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.691-3 - PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFÉRIAS DE 18/12/2014 A 16/01/2015:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.620-2 - NATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/01/2015 A 15/01/2015:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n200.791-2 - ELI LOPES DA SILVA\r\n\r\n201.340-7 - JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO\r\n\r\n201.484-3 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n201.617-8 - MARCOS JOSE MORAES JUNIOR\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/01/2015 A 31/01/2015:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.765-5 - FÁBIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/01/2015 A 24/01/2015:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.559-2 - JULIO CEZAR SALLY\r\n\r\nFÉRIAS DE 13/01/2015 A 11/02/2015:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.458-7 - MÔNICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/01/2015 A 31/01/2015:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n201.416-5 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2014 A 15/11/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n408099-0-ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO\r\n\r\n408952-0-TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n413633-9-JAQUELINE SANTOS PASSOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2014 A 30/11/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n404991-2-ANTONIO FERREIRA GOMES NETO\r\n\r\n405.286-6-JOSE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n405762-6-JOCELMA SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n408075-0-FATIMA NATALINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n409425-6-FANI MARIA DE SOUSA\r\n\r\n409624-4-MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n411981-4-MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\n412900-3-AVELIAN ELIANE DE MATTOS\r\n\r\n413580-2-JOANA D'ARC DA SILVA\r\n\r\n414493-7-NATALIA GONÇALVES PUGLIESE\r\n\r\n414678-3-CATIA CILENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n415198-1-FABIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n415208-8-CLÁUDIA MAGDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n415214-6-CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\n415224-5-MARCELO ALVES CARDOSO\r\n\r\n415275-7-RONALDO BARRETO DE SIQUEIRA\r\n\r\n415456-3-PAULO SENRA BREITSCHAFT\r\n\r\n415715-2-ALINE DE LIMA SILVA\r\n\r\n415919-0-VIVIAN FERREIRA PINTO\r\n\r\n416017-2-ANGELA MARIA PEREIRA\r\n\r\n416374-7-ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n416415-8-ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n416464-6-SERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\n416499-2-FABIO SATIRO GOUVEA\r\n\r\n416596-5-JOSIAS MANOEL MORA\r\n\r\n416612-0-JAIR DE SÃO JOSÉ SANTOS\r\n\r\n416911-6-MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO\r\n\r\n417247-4-MARCELO EDUARDO DUARTE\r\n\r\n417251-6-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n417268-0-WAGNER MELLO TAVARES\r\n\r\n417276-3-GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n417311-8-ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR\r\n\r\n417316-7-EVELIN SAFADI DA FROTA\r\n\r\n417501-4-JESSICA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n417715-0-LEANDRO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n417799-4-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES\r\n\r\n417890-1-MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES BARRETO\r\n\r\n417919-8-FRANCIANGELA DE SOUSA ESPIRITO SANTO\r\n\r\n417930-5-RENATO BURLA DE SOUZA\r\n\r\n417957-8-ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN\r\n\r\n417995-8-LEONARDO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\n418006-3-DIEGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n418228-3-ANGELA REGINA DE OLIVEIRA VIVEIROS\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/11/2014 A 02/12/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n412605-8-DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS\r\n\r\n414786-4-ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\n414932-4-CELIMAR TINOCO TUNHER\r\n\r\n415210-4-JOCILENE LEAL FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n415244-3-ANDRÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n415248-4-MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n415353-2-WALQUIRIA FERREIRA\r\n\r\n415413-4-CATHARINA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\n415505-7-ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n415718-6-LEONARDO VELOZO MEDEIROS\r\n\r\n415841-6-KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO\r\n\r\n415954-7-RICARDO DE MORAES FAYA\r\n\r\n416482-8-DILENO SOARES VIEIRA\r\n\r\n416565-0-ELLEN MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n416919-9-JUSSARA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n417125-2-VICTOR BRESSAN\r\n\r\n417823-2-CRISTIANE CASTRO CÂMARA\r\n\r\n418162-4-JERSEY SIMON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n418172-3-DILERMANDO DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 04/11/2014 A 03/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n408108-9-MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/11/2014 A 04/12/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n404916-9-MARCIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n414805-2-CAROLINE BARROSO DE SOUZA ALVES PEIXOTO\r\n\r\n418246-5-DINALU DA ROSA BERNARDES FERNANDES\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/11/2014 A 05/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n410284-4-ADRIANO DA SILVA CONTE\r\n\r\nFÉRIAS DE 07/11/2014 A 06/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n418314-1-EVANDRO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/11/2014 A 24/11/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n408042-0-WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/11/2014 A 09/12/2014:\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n416492-7-IRENE SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/11/2014 A 30/11/2014:\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n407656-8-MARCIO NASCIMENTO MOTA\r\n\r\n413765-9-BRUNO VIEIRA MENDES\r\n\r\n414530-6-GINA CHRISTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n417712-7-ANDREA LIMA CAMPIGLIA\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\n11576/2014 - DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA\r\n\r\nDEFERIDO, a fim de regularizar a situação funcional do servidor. \r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11890/2014 - ADY DOS SANTOS SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n12146/2014 - ELIAS CARDIM DE MELO\r\n\r\n12053/2014 - CARLOS SILVESTRE CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n12188/2014 - ADRIANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n11885/2014 - ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n12058/2014 - GISELE BARRETO LOPES \r\n\r\n12152/2014 - PATRICIA MALIZIA LAGROTTA\r\n\r\n11884/2014 - CESAR MAIA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1759601"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1759602": [
                            "II - Errata",
                            "No item 09, da Ata da 42ª Reunião Ordinária da Mesa Diretora:\r\n\r\nOnde se lê: “com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo - Processo nº 5900/2014 - COMISSÃO DE BENS PATRIMONIAIS”\r\n\r\nLeia-se: “decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o descarte do material imprestável relacionado às fls. 03/20 do presente processo - Processo nº 5900/2014 - COMISSÃO DE BENS PATRIMONAIS”.\r\n\r\nId: 1759602"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1759603": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 9510/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 6092/13\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DE GUILHOTINA MODELO HCE 82\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 34/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6242/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio.\r\n\r\nREUNIÃO: 04/12/2014 às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 265/13)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REAL SITUAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO COMPLEXO LOGÍSTICO PORTUÁRIO DO AÇU E A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E COLABORADORES ENVOLVIDOS NO EMPREENDIMENTO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, JÂNIO MENDES, BERNARDO ROSSI, JOÃO PEIXOTO e GERALDO PUDIM, membros efetivos e a Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2014, terça-feira, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 26ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 11 de novembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 31 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, DICA, RICARDO ABRÃO e WAGUINHO, suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2014, às 14:30h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2014)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 12ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 11 de novembro de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 07.11.2014)\r\n\r\n15h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ L. CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 23 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.11.2014) \r\n\r\nId: 1759603"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1759286": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de outubro de 2014. 1. Data, hora e local: No 29º dia de outubro de 2014, às 11:00 horas, na filial da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), localizada no Centro Profissional MorumbiShopping, na Av. Roque Petroni Jr. nº 1089, sala 1109, Cidade e Estado de São Paulo. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) apresentação de prévia dos resultados do terceiro trimestre de 2014; (ii) apresentação sobre fluxo de caixa; (iii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; e (iv) assuntos gerais de interesse da Companhia. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, a prévia dos resultados do terceiro trimestre de 2014. 5.2. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, o fluxo de caixa. 5.3. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os projetos em andamento. 5.4. Foram discutidos assuntos gerais de interesse da Companhia. 5.5. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação dos assuntos discutidos diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, e assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2692683 e data de 05/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 29-10-2014\r\n\r\nOS 329833\r\n\r\nId: 1759286"
                ],
                "1759511": [
                    "V - Ata",
                    "FLEXPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.286.450/0001-46 - NIRE 33.2.0915447-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas da Sociedade Flexpar Participações Ltda., realizada em 28/08/14 na forma do Art. 1.082 do Código Civil/2002. I. Data, Horário e Local da Reunião: Aos 28 dias do mês de agosto de 2014, às 11h, na sede social da sociedade limitada Flexpar Participações Ltda., na Rua do Rosário nº 103, Sala 501, RJ/RJ. II. Presença: Sócios Quotistas da Sociedade, abaixo qualificados: a) Andre Diamand, brasileiro, solteiro, engenheiro, nascido em 29/01/1973, residente nesta cidade e domiciliado na Rua do Rosário nº 103, 5º andar, Centro, RJ/RJ, portador da CI nº 088.088.77-8 IFR/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.380.937-63; b) Arthur Diamand, brasileiro, empresário, casado com regime de comunhão total de bens, nascido em 26/06/1940, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Souza Lima nº 158, Apto. 201, Copacabana/RJ, portador da CI nº 2700711 IFP/MF e inscrito no CPF sob o nº 022.661.057-87. III. Composição da Mesa - Andre Diamand, como presidente, e Arthur Diamand, como secretário, ambos já anteriormente qualificados. IV. Publicações - A convocação para a Reunião de Quotistas da Flexpar Participações Ltda. foi realizada mediante avisos pessoais feitos diretamente aos senhores sócios, sem a necessidade de publicação. V. Ordem do Dia - (1) Deliberar acerca da redução de capital da Sociedade; (2) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Após a leitura e a análise dos temas mencionados na ordem do dia, foram aprovadas sem reservas e restrições as seguintes deliberações, pelos quotistas presentes e abaixo assinados: 1. deliberada a redução do capital social da Sociedade, totalmente integralizado em moeda corrente do país, na importância total de R$ 3.515.000,00, alterando-se o valor final do capital dos atuais R$ 3.519.948,00 para R$ 4.948,00, reduzindo-se a atual quantidade de quotas pelo qual o mesmo encontra-se dividido para 4.948 unidades. 2. convencionaram os sócios as seguintes premissas e condições para a redução de capital: a) que o capital social da Flexpar Participações Ltda., deve ser reduzido por se revelar excessivo em relação às suas operações e ao objeto da sociedade, sendo a redução efetuada, portanto, na forma do inciso II, do art. 1.082, do Código Civil; b) que a redução de capital se dá da seguinte forma e assim distribuída entre os mesmos: Sócios Quotistas: Parcela do Capital a Devolver (Valores em R$ ): Quotas; Andre Diamand: 3.514.871,00; 3.514.871. Arthur Diamand: 129,00; 129. Total: 3.515.000,00; 3.515.000. c) que o pagamento das importâncias a serem restituídas aos sócios, como conseqüência da redução de capital ora deliberada, dar-se-á até 30/09/15, a contar da data de assinatura da competente alteração contratual que ratificar esta ata, devendo tais pagamentos ocorrer em dinheiro; 3. ratificar que as presentes deliberações contarão com a anuência dos sócios representando a totalidade das quotas do capital social da Flexpar Participações Ltda., que também firmarão o presente documento para todos os efeitos. VII. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada pelos mesários e sócios, conforme se segue: Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Andre Diamand - Sócio; Secretário: Arthur Diamand - Sócio.\r\n\r\nId: 1759511"
                ],
                "1759421": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Local, Hora e Data: Na sede da cia, na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ. às 10 hs do dia 16/10/14. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller, Presidente; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do §4º do art. 124 da lei 6.404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da cia. Sumário dos fatos: 1. Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da administração, demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 2013, conforme publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 07/10/14; b) Eleição do Conselho consultivo; Fixação dos honorários dos Conselheiros e Diretoria. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: I) Aprovar, sem reservas, o relatório da administração, as demonstrações financeiras, notas explicativas e o parecer dos auditores independentes da cia relativa ao exercício social findo em 31/12/13, publicado no DOERJ e Diário Comercial do dia 07/10/14, II) Eleger, em conformidade com o inciso III do Art. 140 da Lei 6.404/76, por decisão unânime da assembleia, para ocupar os cargos de membros do Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2015: Para Presidente, René Tabouret, francês, divorciado, industriário, Passaporte 09AH70928, República Francesa em 24/02/09, com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ; para Vice Presidente, Peter Baumgartner, alemão, casado, industriário, Passaporte 826315408, República Alemã em 04/04/2005 com endereço comercial na Av. Lúcio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo, RJ. Os Srs. René Tabouret e Peter Baumgartner eleitos, constituem como seus procuradores em conformidade com o Art.146, §2º da Lei 6.404/76, os Srs. Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, engenheiro, brasileiro, divorciado, CI 11.621.855 SSP/SP, CPF 241.794.695-53, e Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29359497-4, Detran/RJ, CPF 005.613.667-64, Diretores, aos quais conferem poderes para receberem citações em ações contra eles propostas, com base na legislação vigente, nos termos dos mandatos anexos, tendo sido fixado para o exercício em curso R$ 36.000,00 os honorários dos membros do Conselho Consultivo, a ser rateado entre os mesmos. Os membros do Conselho Consultivo tomaram posse imediata. III) Fixar para o exercício em curso em R$ 800.000,00, o montante anual de salário dos membros da Diretoria, a ser rateado entre os mesmos. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo. 16/10/14. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos. Assinaturas: René Tabouret - Sediver International, Peter Baumgartner - Seves SpA, representados por Jean Christophe Luc Claude Keuller - Seves S.p.A. e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Sediver International. (extraída do original em conformidade com as disposições do §3º. art. 130 da Lei 6.404/76). Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da Mesa - Seves S.p.A.; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretário da Mesa - Sediver International. Jucerja Reg. 2694265, em 07/11/14.\r\n\r\nId: 1759421"
                ],
                "1759462": [
                    "V - Ata",
                    "CANBRA BELO HORIZONTE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 14.413.404/0001-11 - NIRE n° 33.3.0029985-8\r\n\r\nAta de AGO/E: Local, Dia e Hora: No dia 30/09/2014, às 8hs, na sede Companhia localizada na RJ/RJ na Av. das Américas nº 7.777, subsolo 01. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Companhia; (ii) Determinar a forma de restituição aos acionistas dos valores relativos às ações canceladas em decorrência da redução do capital social da Companhia; (iii) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir a redução do capital social da Companhia; e (iv) Autorização para que a Diretoria proceda com a publicação da presente ata e realize todos os atos necessários para a efetivação da redução de capital ora aprovada. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (i) em consonância com o disposto nos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Companhia, aprovar a redução do capital social de R$ 275.158.252,61 para R$ 266.158.252,61, sendo dita redução do capital social, no valor de R$ 9.000.000,00, realizada mediante o cancelamento das 9.000.000 ações representativas do capital social da Companhia referidas no Anexo II a esta ata. O cancelamento de ações será realizado de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Companhia, com a restituição aos acionistas do valor das ações ora canceladas, e em decorrência desta redução de capital, os acionistas da Companhia passarão a deter o número de ações indicado Anexo III a esta ata; (ii) determinar que a restituição aos acionistas decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência do valor de R$ 9.000.000,00 aos acionistas, na proporção das ações detidas por cada um destes no capital social da Companhia e no prazo de 1 ano a contar da efetivação da presente redução de capital, conforme art. 174 da Lei 6.404/76; (iii) em consequência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do artigo 5° do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 266.158.252,61, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 266.158.252 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; (iv) determinar que a Diretoria da Companhia proceda com a publicação desta ata, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 60 dias após a referida publicação, nos termos do art. 174 da Lei nº 6.404/76; (v) determinar, ainda, que, decorrido o prazo de 60 dias referido acima, a Diretoria tome todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital e a transferência para os acionistas do montante em dinheiro referido no item 'ii' acima, podendo, inclusive, assinar todo e qualquer instrumento necessário para este fim. Encerramento: Às 9hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente de Mesa: Marcos Baptista Carvalho; Secretário de Mesa: Marcelo Baptista Carvalho; Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/09/2014. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1759462"
                ],
                "1759414": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 8ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014. I. DATA E LOCAL: Realizada em 30 de setembro de 2014, às 10:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme cláusula 9.6.2 do Instrumento Particular de Escritura de Colocação Privada de Debêntures Quirografárias Não Conversíveis em Ações com Garantia Fidejussória da Oitava Emissão da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente), conforme assinaturas abaixo. Presentes ainda os Srs. Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Fiadora\"); e o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário do Debenturista (\"Agente Fiduciário\"). III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em razão da presença do Debenturista único, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976 c/c cláusula 9.2 da Escritura de Emissão. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr(a). Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva, Presidente; e Sr(a). Marcelle de Motta Santoro, Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão; (ii) autorizar a celebração de 2º termo aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do seu item 6.28, XXV (a); e, (iii) deliberar a proposta de pagamento de comissão pela alteração do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão aos debenturistas. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelo Debenturista, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Conforme carta encaminhada a V.Sas. em 03/09/2014, o Grupo Light tem se consolidado nos últimos anos como um player cada vez mais relevante dentro do setor energético brasileiro. A distribuidora do Grupo Light, a Emissora, encontra-se no caminho da solução definitiva de seu crônico problema de perdas comerciais, conforme comprova a redução em 3,2 pontos percentuais em 2013, solução essa proporcionada pelo Programa de Combate às Perdas, que conjuga um inovador modelo de gestão através das chamadas Áreas de Perda Zero, ou APZs, das quais já temos 27 em funcionamento e com resultados significativos, com a instalação maciça de medidores eletrônicos inteligentes, integrados em rede própria de telecomunicação, que acabou se transformando no maior projeto de smart grid da América Latina. De máxima importância para o desenvolvimento do Programa de Combate a Perdas mencionado acima, foi a recente revisão tarifária quinquenal da Emissora, homologada em novembro último, cujo resultado assegurou à empresa um fluxo de caixa extra em torno de R$ 150 milhões anuais, que serão utilizados para acelerar este Programa ao longo dos próximos 5 anos. Acrescido a tais fatores, cabe destacar a já consolidada disciplina no controle de custos do Grupo Light, a ampla adoção de remuneração variável vinculada ao alcance de metas operacionais e financeiras, bem como as melhores práticas de governança corporativa, compatíveis com uma empresa do Novo Mercado da BM&FBovespa. A par de toda essa evolução positiva, as recentes alterações introduzidas pelo Governo nas regras de contratação de energia por parte das distribuidoras de energia elétrica, juntamente com a ocorrência de um regime hidrológico desfavorável desde 2013, trouxeram desafios importantes para a gestão das concessionárias, na forma de custos recordes com a compra da energia necessária para atendimento ao seu mercado. Dada a importância das distribuidoras para a saúde financeira de todo o setor energético nacional, o Governo tem se prontificado em assumir a maior parte desses custos extraordinários (ainda não cobertos pela tarifa), através da utilização de recursos do Tesouro Nacional ou de empréstimos bancários via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, visando não onerar o balanço das distribuidoras. Muito embora a legislação já editada para resolver o problema energético preveja a cobertura dos custos extraordinários mais relevantes, restam ainda alguns itens não cobertos por tais medidas e cujos montantes são de difícil previsão, como o chamado risco hidrológico, associado às quotas de energia proveniente das usinas hidrelétricas, e que - diferentemente do passado - passou a ser custeado também pelas distribuidoras de energia. Convém recordar, no entanto, que os contratos de concessão das distribuidoras preveem que todos os custos relacionados à chamada Parcela A, também conhecidos como custos não-gerenciáveis, são integralmente repassáveis ao consumidor final através dos reajustes tarifários anuais. Isso porque, na realidade, o serviço proporcionado pelas concessionárias de distribuição é o de disponibilização das suas redes de energia elétrica, devendo, portanto, serem neutros todos os custos relacionados à compra de energia e encargos do setor. Em outras palavras, as distribuidoras de energia elétrica são, no médio prazo, completamente blindadas contra as oscilações de custos com compra de energia e encargos, embora possam sofrer as consequências dessas oscilações no intervalo de tempo entre os reajustes tarifários anuais. No contexto atual, isso poderia ter configurado um problema de insuficiência de capital de giro nas concessionárias, caso não tivesse havido a cobertura desses custos pelo Governo. No caso da Light SESA, cerca de 85% dos custos extraordinários incorridos em 2013 com a compra de energia foram cobertos pelo Governo. Em 2014, apenas no primeiro trimestre, um montante de R$ 1,161 bilhão, representando 93% desses custos, tiveram cobertura externa por meio de transferências do Fundo CDE para a conta da Light SESA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Não obstante a prontidão do Governo em aportar esses recursos, evitando assim o acionamento da Revisão Tarifária Extraordinária prevista em contrato, com consequente impacto no consumidor, a turbulência gerada pela mudança nas regras de contratação de energia, a seca histórica e a introdução do risco hidrológico nas distribuidoras, fizeram com que a Light SESA contraísse nova dívida para enfrentar as oscilações de curto prazo em seu capital de giro derivadas de eventuais custos não cobertos. Neste contexto, embora os covenants tenham sempre tido um papel fundamental no balizamento do planejamento estratégico do Grupo Light, dependendo do comportamento de alguns itens de custo de energia e encargos, não se pode descartar uma ultrapassagem temporária dos limites neles previstos. Assim, diante do exposto e em caráter preventivo, vimos submeter-lhes proposta de elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes. Vale frisar que no caso do outro covenant da Escritura de Emissão, o limite inferior de 2,5 vezes para o índice \"EBITDA / Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" está sendo respeitado com alguma folga, não sendo necessário nenhum ajuste no mesmo. Importante destacar que limites superiores a 3,75 vezes para o índice de Dívida Liquida / EBITDA, já são utilizados em covenants de dívida de outras empresas distribuidoras de energia elétrica. Ressaltamos, ainda, que o pleito em tela não tem por objetivo uma elevação adicional do endividamento do Grupo Light, mas sim uma proteção contra eventuais futuros impactos decorrentes dos fatores descritos.\" Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 9 da Escritura de Emissão, o Debenturista representando 100% (cem por cento) das Debêntures, deliberou, sem ressalvas: (i) a aprovação da elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes até 31 de dezembro de 2018; com a alteração do item XXV, letra (a), da Cláusula 6.28, que passará a ter a seguinte redação: \"XXV. observado o disposto na Cláusula 6.28.5, não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, \"Índices Financeiros\"), a serem apurados pela Companhia, nos termos da Cláusula 7.1 abaixo, e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações a que se refere a Cláusula 7.1 abaixo, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas Auditadas da Fiadora (conforme definido na Cláusula 7.2 abaixo) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na Cláusula 6.28.4 abaixo) pelo EBITDA (conforme definido na Cláusula 6.28.4 abaixo), que deverá ser igual ou inferior a 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) até 31 de dezembro de 2018, sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão do total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); (ii) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, celebrar o 2º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, visando formalizar a deliberação anterior; (iii) aprovar a proposta apresentada pela Emissora ao pagamento de comissão pela alteração do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão no valor de R$ 976.082,84 (novecentos e setenta e seis mil, oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do saldo devedor das Debêntures em 30 de setembro de 2014. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretário(a), e pelos demais presentes. Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva - Presidente; Marcelle de Motta Santoro - Secretário(a). Evandro Leite Vasconcelos - Diretoria de Energia João Batista Zolini Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora). Evandro Leite Vasconcelos - Diretoria de Energia; João Batista Zolini - Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light S.A. (Fiadora). Rafael P. Rosalba - Procurador - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Edna Lúcia Camargo - Gerente Executivo Matr. 021426 GN Gestão de Fundos Estruturados CEF; Yoshio Marcos Hashimoto - Gerente Nacional Matr. 028253-0 GN Gestão Fundos Estruturados CEF; Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI - FGTS - (único debenturista). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 29/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2690293, EM 29/10/2014. Bernardo F.S. Berwanger, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAG DEBENTURE - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 329846\r\n\r\nId: 1759414"
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                "1759447": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA LIGHT ENERGIA S.A. (\"EMISSORA\") REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2014. I. DATA E LOCAL: Realizada em 30 de setembro de 2014, às 11:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme cláusula 9.6.2 do Instrumento Particular de Escritura de Colocação Privada de Debêntures Quirografárias Não Conversíveis em Ações com Garantia Fidejussória da Terceira Emissão da Light Energia S.A. (\"Debêntures\" e \"Escritura de Emissão\", respectivamente), conforme assinaturas abaixo. Presentes ainda os Srs. Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, representantes legais da (i) Emissora; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Fiadora\"); e o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário do Debenturista (\"Agente Fiduciário\"). III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em razão da presença do Debenturista único, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976 c/c cláusula 9.2 da Escritura de Emissão. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr(a). Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva, Presidente; e Sr(a). Marcelle de Motta Santoro, Secretária. V. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a elevação do limite do índice \"Dívida Líquida / EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão; (ii) autorizar a celebração de 2º termo aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do seu item 6.28, XXV (a); e, (iii) deliberar a proposta de pagamento de comissão pela alteração do índice \"Dívida Líquida/EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão aos debenturistas. VI. DELIBERAÇÕES: Antes das deliberações pelo Debenturista, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: \"Conforme carta encaminhada a V.Sas. em 03/09/2014, o Grupo Light tem se consolidado nos últimos anos como um player cada vez mais relevante dentro do setor energético brasileiro. A distribuidora do Grupo Light, a Emissora, encontra-se no caminho da solução definitiva de seu crônico problema de perdas comerciais, conforme comprova a redução em 3,2 pontos percentuais em 2013, solução essa proporcionada pelo Programa de Combate às Perdas, que conjuga um inovador modelo de gestão através das chamadas Áreas de Perda Zero, ou APZs, das quais já temos 27 em funcionamento e com resultados significativos, com a instalação maciça de medidores eletrônicos inteligentes, integrados em rede própria de telecomunicação, que acabou se transformando no maior projeto de smart grid da América Latina. De máxima importância para o desenvolvimento do Programa de Combate a Perdas mencionado acima, foi a recente revisão tarifária quinquenal da Emissora, homologada em novembro último, cujo resultado assegurou à empresa um fluxo de caixa extra em torno de R$ 150 milhões anuais, que serão utilizados para acelerar este Programa ao longo dos próximos 5 anos. Acrescido a tais fatores, cabe destacar a já consolidada disciplina no controle de custos do Grupo Light, a ampla adoção de remuneração variável vinculada ao alcance de metas operacionais e financeiras, bem como as melhores práticas de governança corporativa, compatíveis com uma empresa do Novo Mercado da BM&FBovespa. A par de toda essa evolução positiva, as recentes alterações introduzidas pelo Governo nas regras de contratação de energia por parte das distribuidoras de energia elétrica, juntamente com a ocorrência de um regime hidrológico desfavorável desde 2013, trouxeram desafios importantes para a gestão das concessionárias, na forma de custos recordes com a compra da energia necessária para atendimento ao seu mercado. Dada a importância das distribuidoras para a saúde financeira de todo o setor energético nacional, o Governo tem se prontificado em assumir a maior parte desses custos extraordinários (ainda não cobertos pela tarifa), através da utilização de recursos do Tesouro Nacional ou de empréstimos bancários via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, visando não onerar o balanço das distribuidoras. Muito embora a legislação já editada para resolver o problema energético preveja a cobertura dos custos extraordinários mais relevantes, restam ainda alguns itens não cobertos por tais medidas e cujos montantes são de difícil previsão, como o chamado risco hidrológico, associado às quotas de energia proveniente das usinas hidrelétricas, e que - diferentemente do passado - passou a ser custeado também pelas distribuidoras de energia. Convém recordar, no entanto, que os contratos de concessão das distribuidoras preveem que todos os custos relacionados à chamada Parcela A, também conhecidos como custos não-gerenciáveis, são integralmente repassáveis ao consumidor final através dos reajustes tarifários anuais. Isso porque, na realidade, o serviço proporcionado pelas concessionárias de distribuição é o de disponibilização das suas redes de energia elétrica, devendo, portanto, serem neutros todos os custos relacionados à compra de energia e encargos do setor. Em outras palavras, as distribuidoras de energia elétrica são, no médio prazo, completamente blindadas contra as oscilações de custos com compra de energia e encargos, embora possam sofrer as consequências dessas oscilações no intervalo de tempo entre os reajustes tarifários anuais. No contexto atual, isso poderia ter configurado um problema de insuficiência de capital de giro nas concessionárias, caso não tivesse havido a cobertura desses custos pelo Governo. No caso da Light SESA, cerca de 85% dos custos extraordinários incorridos em 2013 com a compra de energia foram cobertos pelo Governo. Em 2014, apenas no primeiro trimestre, um montante de R$ 1,161 bilhão, representando 93% desses custos, tiveram cobertura externa por meio de transferências do Fundo CDE para a conta da Light SESA na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Não obstante a prontidão do Governo em aportar esses recursos, evitando assim o acionamento da Revisão Tarifária Extraordinária prevista em contrato, com consequente impacto no consumidor, a turbulência gerada pela mudança nas regras de contratação de energia, a seca histórica e a introdução do risco hidrológico nas distribuidoras, fizeram com que a Light SESA contraísse nova dívida para enfrentar as oscilações de curto prazo em seu capital de giro derivadas de eventuais custos não cobertos. Neste contexto, embora os covenants tenham sempre tido um papel fundamental no balizamento do planejamento estratégico do Grupo Light, dependendo do comportamento de alguns itens de custo de energia e encargos, não se pode descartar uma ultrapassagem temporária dos limites neles previstos. Assim, diante do exposto e em caráter preventivo, vimos submeter-lhes proposta de elevação do limite do índice \"Dívida Líquida/EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes. Vale frisar que no caso do outro covenant da Escritura de Emissão, o limite inferior de 2,5 vezes para o índice \"EBITDA/Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" está sendo respeitado com alguma folga, não sendo necessário nenhum ajuste no mesmo. Importante destacar que limites superiores a 3,75 vezes para o índice de Dívida Líquida/EBITDA, já são utilizados em covenants de dívida de outras empresas distribuidoras de energia elétrica. Ressaltamos, ainda, que o pleito em tela não tem por objetivo uma elevação adicional do endividamento da Grupo Light, mas sim uma proteção contra eventuais futuros impactos decorrentes dos fatores descritos.\" Colocada em votação a ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula 9 da Escritura de Emissão, o Debenturista representando 100% (cem por cento) das Debêntures, deliberarou, sem ressalvas: (i) a aprovação da elevação do limite do índice \"Dívida Líquida/EBITDA\", constante na Escritura de Emissão de 3,0 para 3,75 vezes até 31 de dezembro de 2018, com a alteração do item XXV, letra (a), da Cláusula 6.28, que passará a ter a seguinte redação: \" XXV. observado o disposto na Cláusula 6.28.5, não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, \"Índices Financeiros\"), a serem apurados pela Companhia, nos termos da Cláusula 7.1 abaixo, e verificados pelo Agente Fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo Agente Fiduciário, das informações a que se refere a Cláusula 7.1 abaixo, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas Auditadas da Fiadora (conforme definido na Cláusula 7.2 abaixo) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 30 de setembro de 2012: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida (conforme definido na Cláusula 6.28.4 abaixo) pelo EBITDA (conforme definido na Cláusula 6.28.4 abaixo), que deverá ser igual ou inferior a 3,75 (três inteiros e setenta e cinco centésimos) até 31 de dezembro de 2018, sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão do total da Dívida Líquida pelo EBITDA, que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros)\"; (ii) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, celebrar o 2º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, visando formalizar a deliberação anterior; e, (iii) aprovar a proposta apresentada pela Emissora ao pagamento de comissão pela alteração do índice \"Dívida Líquida/EBITDA\", constante no item 6.28, XXV (a) da Escritura de Emissão no valor de R$ 62.303,16 (sessenta e dois mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos), equivalente a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do saldo devedor das Debêntures em 30 de setembro de 2014. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretário(a), e pelos demais presentes. Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva - Presidente; Marcelle de Motta Santoro - Secretário(a); Evandro Leite Vasconcelos Diretoria de Energia - João Batista Zolini Carneiro Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light Energia S.A. (Emissora); Evandro Leite Vasconcelos Diretoria de Energia - João Batista Zolini Carneiro Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Light S.A. (Fiadora); Rafael P. Rosalba Procurador - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários; Edna Lúcia Camargo Gerente Executivo Matr. 021426 GN Gestão de Fundos Estruturados CEF - Yoshio Marcos Hashimoto Gerente Nacional Matr. 028253-0 GN Gestão Fundos Estruturados CEF; Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI - FGTS - (único debenturista). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 27/10/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2689668, EM 28/10/2014. VALÉRIA G.M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nAG DEBENTURE - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 329845\r\n\r\nId: 1759447"
                ],
                "1759440": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 05/11/14. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 27, 28 e 29/10/14. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Rerratificar a AGE realizada no dia 27/03/14. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: a) Abertos os trabalhos, o Sr Presidente disse tê-la convocada com o objetivo de propor a rerratificação da AGE do dia 27/03/14 quanto da Qualificação do Diretor Presidente Eleito Sr. Otto Philipp Braun, Alemão, casado, empresário, CI V580151-1, CGPI/DIREX/DPF, e CPF 060.806.207-31, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 526, aptº 1001, Ipanema, RJ. b) Assuntos de intesseres gerais. Por fim, resolveram os acionistas que todas as demais deliberações constantes na Assembleia que não tenham sido expressamente aditadas ou modificadas pelo presente instrumento permanecerão inalteradas e com vigor, de acordo com seus respectivos termos. Nada mais havendo a tratar, o Sr presidente deu por encerrada a presente assembleia, sendo lavrada presente ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 05/11/14. Ass. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S/A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2694470, em 07/11/14.\r\n\r\nId: 1759440"
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                    "V - Ata",
                    "SPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 14.376.839/0001-33 - NIRE 33.2.0967424-2\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 9ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: Pelo presente instrumento, SPE ANCAR NEWSUB S.A., com sede na RJ/RJ na Av. das Américas, nº 7777, Conjunto - Subsolo n° 01, Barra da Tijuca, CEP: 22793-081, CNPJ/MF nº 09.355.840/0001-41, neste ato representada por seus Diretores, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, portador da C.I. nº 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF nº 907.619.287-15, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, ambos com escritório na RJ/RJ na Avenida das Américas, 7.777, subsolo nº 01, Barra da Tijuca, CEP 22793-081 (“SPE Ancar Newsub”); e SPE FORTALEZA SHOPPING S.A., com sede na RJ/RJ na Avenida das Américas, nº 7777, Subsolo 01, Barra da Tijuca, CEP: 22793-081, CNPJ/MF sob n.º 14.553.196/0001-56 e filial na Av. Lineu Machado, nº 419, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CNPJ/MF nº 14.553.196/0002-37, neste ato representada por seus Diretores Marcos Baptista Carvalho e Marcelo Baptista Carvalho, ambos anteriormente qualificados (“SPE Fortaleza”); únicos sócios da sociedade limitada denominada SPE Andrios Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Avenida das Américas, nº 7.777, Conjunto - Subsolo n° 01, Barra da Tijuca/RJ/RJ, CEP: 22.793-081, CNPJ/MF, nº 14.376.839/0001-33, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE n° 33.2.0967424-2, e sua Oitava e última alteração contratual registrada no respectivo órgão, doravante designada “Sociedade”, têm entre si, justo e contratado, à unanimidade e sem reservas, promover a 9ª alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: I - REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE: 1.1. Com base no disposto no art.1.082, II da Lei 10.406, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Sociedade, resolvem os sócios SPE Ancar Newsub e SPE Fortaleza reduzir o capital social da Sociedade, de R$ 32.012.867,00 para R$ 24.012.867,00, sendo dita redução, no valor de R$ 8.000.000,00 realizada mediante o cancelamento de 8.000.000 quotas representativas de seu capital social, todas de titularidade da SPE Ancar Newsub. O cancelamento das quotas será realizado com a restituição à sócia SPE Ancar Newsub do valor das quotas ora canceladas. 1.2. As sócias SPE Ancar Newsub e SPE Fortaleza Shopping se comprometem a proceder com a publicação desta alteração do contrato social, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 90 dias após a referida publicação, nos termos do art. 1.084, §1º da Lei 10.406/2002. 1.3 Em razão da deliberação acima, fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - O Capital Social da Sociedade é de R$ 24.012.867,00 dividido em 24.012.867 quotas, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nSPE Ancar Newsub S.A.\r\n\r\n24.012.866\r\n\r\n24.012.866,00\r\n\r\n99,9999%\r\n\r\nSPE Fortaleza Shopping S.A.\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,0001%\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n24.012.867\r\n\r\n24.012.867,00\r\n\r\n100%\r\n\r\n§ 1º - Nos termos do artigo 1.052 do Código Civil, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas respectivas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social da Sociedade. § 2º- Cada quota do capital social da Sociedade corresponde a um voto nas deliberações tomadas em Reunião de Sócios.” E, por assim estarem justas e contratadas, as Partes firmam a presente alteração de contrato social, juntamente com as testemunhas a seguir indicadas. RJ, 30/09/2014. SPE ANCAR NEWSUB S.A. - SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.. \r\n\r\nId: 1759477"
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                "1759488": [
                    "V - Ata",
                    "Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0026105-2 - CNPJ/MF Nº 02.735.385/0001-60\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: 24 de outubro de 2014, às 14 horas, na sede social da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Companhia”), localizada na Rua da América, 210-parte, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a aprovação da realização da segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única (“Debêntures”), nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) (“Emissão”), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”); (b) aprovação da cessão fiduciária em garantia de determinados direitos que será constituída para garantia das Debêntures e compartilhadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”); (c) a autorização à Diretoria da Companhia para (i) negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados às garantias, documentos da Emissão e da Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e formalização das garantias; (ii) contratar (1) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenadores”), sob o regime de garantia firme de distribuição; e (2) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, o agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (“Escriturador Mandatário”), a instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (“Banco Liquidante”), a CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), agências de rating, banco depositário e os assessores legais, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas ou pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, aditar o “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.” (“Escritura de Emissão” e “Aditamento à Escritura de Emissão”) para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido no item 5.1.3 abaixo), observados os limites aqui previstos; e (d) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram por: 5.1 Aprovar a realização da Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão: 5.1.1 Destinação dos Recursos: Nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431”), os recursos líquidos obtidos pela Emissão serão exclusivamente utilizados pela Companhia para investimentos em infraestrutura, reformas nas estações, implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, entre outros, na concessão onde a Companhia opera o serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (“Projeto”). 5.1.2 Colocação, Procedimento e Registro de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, em regime de garantia firme de subscrição da totalidade das debêntures, no Valor Total da Emissão (conforme definido no item 5.1.6 abaixo), com intermediação dos Coordenadores, nos termos e condições estabelecidos no “Contrato de Distribuição Pública, com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da 2ª (segunda) Emissão da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.”, celebrado entre os Coordenadores e a Companhia (“Contrato de Distribuição”). O público alvo da Oferta são investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). 5.1.3 Coleta de Intenções de Investimento: os Coordenadores realizarão a coleta de intenção de investimentos junto a Investidores Qualificados para verificação da demanda de Debêntures, em observância às disposições de ofertas públicas com esforços restritos de distribuição da Instrução CVM 476, observado o limite previsto no item 5.1.19 abaixo (“Procedimento de Bookbuilding”). Não existirão reservas antecipadas, nem fixação de lotes máximos ou mínimos, independentemente de ordem cronológica. O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio do Aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de nova aprovação societária da Companhia. 5.1.4 Número da Emissão: As Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia. 5.1.5 Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.6 Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido no item 5.1.13). 5.1.7 Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures. 5.1.8 Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 5.1.9 Atualização Monetária e Valor Nominal Unitário Atualizado: o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), a partir da Data de Emissão até a integral liquidação das Debêntures (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária das Debêntures automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário (“Valor Nominal Unitário Atualizado”). 5.1.10 Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, nos termos do artigo 63, parágrafo segundo da Lei das Sociedades por Ações. A Companhia não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures, emitido pelo Escriturador Mandatário, onde serão inscritos os nomes dos respectivos titulares das Debêntures (“Debenturistas”). Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos Debenturistas emitido pela CETIP. 5.1.11 Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.12 Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. 5.1.13 Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será estabelecida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”). 5.1.14 Prazo e Data de Vencimento: O vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 144 (cento e quarenta e quatro) meses contado da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de aquisição facultativa, de oferta de resgate antecipado (condicionada à expedição de regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional) e de vencimento antecipado das Debêntures previstas na Escritura de Emissão. 5.1.15 Condições para Subscrição e Integralização das Debêntures e Preço: As Debêntures serão subscritas e integralizadas a qualquer tempo dentro do período de distribuição. A integralização será à vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido no item 5.1.19 abaixo), calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, utilizando-se 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, admitindo deságio sobre o preço de colocação. 5.1.16 Direito de Preferência: Não há direito de preferência na subscrição das Debêntures. 5.1.17 Participação nos Lucros: As Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Emissora. 5.1.18 Prêmio de Reembolso: As Debêntures não farão jus a prêmio de reembolso. 5.1.19 Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado incidirão juros prefixados, correspondentes a um percentual ao ano, a ser definido no Procedimento de Bookbuilding e, em qualquer caso, limitado a 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento), somado à taxa equivalente à remuneração anual da Nota do Tesouro Nacional, série B, com vencimento em 15 de agosto 2024, que deverá ser a média das cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA, a serem apuradas no fechamento do 3º (terceiro) e 4º (quarto) dias úteis imediatamente anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior (conforme definido no item 5.1.20 abaixo), de acordo com o caso (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados conforme fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. 5.1.20 Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios serão pagos pela Companhia, em parcelas semestrais, sendo que o primeiro pagamento ocorrerá 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, e o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento (cada uma dessas datas, “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”). 5.1.21 Amortização Programada: O Valor Nominal Unitário Atualizado será amortizado em 17 (dezessete) parcelas semestrais e consecutivas (“Amortização Programada”), sendo a primeira parcela devida ao final do prazo de 4 (quatro) anos após a Data de Emissão (cada uma dessas datas, “Data de Pagamento da Amortização Programada”). 5.1.22 Garantias Reais: as Debêntures serão garantidas por (i) penhor das ações representando a totalidade do capital social da Companhia, de propriedade da Rio Trens Participações S.A. (“Rio Trens”), bem como direitos relacionados a tais ações, conforme venha a ser descrito na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Ações nº 13.2.0768.3, conforme venha a ser aditado (“Contrato de Penhor de Ações Companhia” e “Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações Companhia”); (ii) penhor das ações representando a totalidade do capital social da F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“FLOSPE”), de propriedade da Rio Trens, bem como direitos relacionados a tais ações, conforme venha a ser descrito na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças nº 13.2.0768,5 a ser celebrado (“Contrato de Penhor de Ações FLOSPE”); (iii) cessão fiduciária dos seguintes direitos creditórios, nos termos e condições a serem descritos na Escritura de Emissão e Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos e Outras Avenças nº 13.2.07682, conforme venha a ser aditado (“Contrato de Cessão Fiduciária” e “Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária”): (iii.1) direito ao recebimento da integralidade da receita da Companhia proveniente da arrecadação realizada por meio da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (“FETRANSPOR”), originária da cobrança tarifária a todos os clientes, usuários do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, notadamente das linhas indicadas no Contrato de Concessão (“Usuários”), através do VTE, bem como proveniente do subsídio concedido pelo Estado do Rio de Janeiro à Companhia, nos termos da Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, administrado e repassado pela FETRANSPOR à Companhia, nos termos do Contrato Particular de Delegação celebrado entre a FETRANSPOR e a Companhia em 11 de julho de 2008 (“Contrato de Delegação”), limitada a 60% (sessenta por cento) da receita mensal total de cobrança tarifária aos Usuários auferida pela Companhia, acrescida dos subsídios respectivos (“Receita Cedida”); (iii.2) todos os demais direitos da Companhia em face da FETRANSPOR, emergentes do Contrato de Delegação e eventuais aditivos, sem prejuízo do disposto no item (iii.1) acima, incluindo o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pela FETRANSPOR à Companhia, incluindo, mas não se limitando a todas as indenizações cabíveis que lhe forem devidas, nos casos previstos em lei e no Contrato de Delegação, desde que diretamente relacionados à percepção da integralidade da Receita Cedida; (iii.3) todos os direitos creditórios da Companhia em face do Estado do Rio de Janeiro, emergentes do Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro (“Poder Concedente”) e a Companhia em 17 de setembro de 1998 e seus posteriores aditivos (“Contrato de Concessão”), incluindo: (a) o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo Poder Concedente à Companhia, abrangendo, mas não se limitando a, todas as indenizações cabíveis que lhe forem devidas, nos casos previstos em lei e no Contrato de Concessão; e (b) todos os demais direitos corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, que possam ser objeto de cessão, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão; (iii.4) os direitos creditórios detidos pela Companhia contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes em conta vinculada de titularidade da Companhia (“Conta Vinculada”), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária; (iii.5) os direitos creditórios detidos pela FLOSPE contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes na conta reserva de titularidade da FLOSPE (“Conta Reserva”), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e respectivos rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária; e (iii.6) os direitos creditórios detidos pela Odebrecht Transport S.A. (“OTP”) contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes na conta suporte de titularidade da OTP (“Conta Suporte”) durante a vigência das obrigações de suporte a serem estabelecidas em Contrato de Suporte (conforme definido no item 5.1.23 abaixo), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e respectivos rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária. As garantias descritas acima serão constituídas e compartilhadas com o BNDES e os Debenturistas, nos termos e condições do Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças a ser celebrado entre BNDES, o Agente Fiduciário (“Contrato de Compartilhamento”). 5.1.23 Obrigações das Patrocinadoras: Sem prejuízo das Garantias Reais acima, a OTP e a Odebrecht S.A. (“ODEBRECHT”), celebrarão, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, com a interveniência da Companhia, o Contrato de Suporte de Patrocinadoras (“Contrato de Suporte”), para disciplinar a obrigação da OTP e, subsidiariamente, a obrigação da ODEBRECHT, de aportar recursos na Conta Suporte, nos termos do Contrato de Suporte, a fim de: (i) sempre manter na referida conta o saldo equivalente à soma dos seguintes valores: (a) 1/6 (um sexto) do valor da soma das prestações de amortização do principal e juros da dívida decorrente do Contrato de Financiamento BNDES, vencíveis nos 6 (seis) meses subsequentes; e (b) 1/6 (um sexto) do valor da soma da próxima prestação de Amortização Programada e da próxima prestação de Juros Remuneratórios, nos termos da Escritura de Emissão (“Saldo Mínimo de Suporte”); e (ii) no caso de extinção do Contrato de Concessão por caducidade, quitar integralmente as obrigações decorrentes da presente Escritura de Emissão, caso o valor da indenização paga pelo Poder Concedente, nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme alterada, não seja suficiente para fazê-lo ou caso não haja indenização a ser paga pelo Poder Concedente, de acordo com prazos e procedimentos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão. 5.1.24 Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá resgate antecipado facultativo, total ou parcial. 5.1.25 Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar oferta de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares (“Oferta de Resgate Antecipado”), sendo que a realização de Oferta de Resgate Antecipado respeitará as regras estabelecidas na Lei 12.431 e será condicionada à expedição de regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional. Uma vez expedida a regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional, a Escritura de Emissão será aditada para refletir os procedimentos que deverão ser adotados para a realização da Oferta de Resgate Antecipado, conforme definidos de comum acordo entre a Companhia e os Debenturistas, reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas. Caso a Companhia opte por realizar a Oferta de Resgate Antecipado, deverá ofertar também ao BNDES a quitação do saldo proveniente do Contrato de Financiamento BNDES na mesma proporção. 5.1.26 Aquisição Antecipada Facultativa: Após decorridos 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, observado o disposto na Lei 12.431, as Debêntures em circulação poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no parágrafo terceiro do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, ou por valor superior ao nominal, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures que venham a ser adquiridas nos termos deste item poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos mesmos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em circulação. Caso a Companhia opte por realizar a Aquisição Antecipada Facultativa, deverá ofertar também ao BNDES a quitação do saldo proveniente do Contrato de Financiamento BNDES na mesma proporção. 5.1.27 Vencimento Antecipado: Sujeito aos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures em circulação, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa e demais encargos moratórios e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, na ocorrência de determinados eventos a serem previstos na Escritura de Emissão e de acordo com o procedimento a ser descrito neste documento. 5.1.28 Prêmio por Descumprimento de Obrigações: Caso a Companhia descumpra determinadas obrigações a serem estabelecidas na Escritura de Emissão e não sane ou não tome as devidas providências para sanar, conforme o caso, o respectivo descumprimento no prazo de 30 (trinta) dias, a Companhia deverá pagar aos Debenturistas, até a data do efetivo adimplemento da respectiva obrigação, a cada 30 (trinta) dias, a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia contado do descumprimento, inclusive, um prêmio equivalente a 0,10% (dez centésimos por cento) flat, sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos na data do respectivo pagamento. 5.1.29 Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida pela Companhia aos Debenturistas, os débitos em atraso, independentemente da incidência dos Juros Remuneratórios, ficarão sujeitos a: (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, ambos calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 5.1.30 Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia; ou (b) conforme o caso, pelo Escriturador Mandatário. 5.1.31 Extinção da Concessão por Iniciativa da Companhia: Na ocorrência de propositura de ação judicial, por iniciativa da Companhia, para rescisão do Contrato de Concessão, e desde que comprovados determinados requisitos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, pelo prazo de 60 (sessenta) meses contados da data da propositura da referida ação judicial, efetuar o pagamento das parcelas de Amortização Programada e de Juros Remuneratórios devidas nos termos da presente Escritura de Emissão da seguinte forma: (i) as parcelas de Juros Remuneratórios devidos nas Datas de Pagamento dos Juros Remuneratórios deverão ser integralmente pagas na forma prevista no item 5.1.20 acima; (ii) as parcelas de Amortização Programada deverão ser pagas nas Datas de Pagamento da Amortização Programada, conforme estabelecidas no item 5.1.21 acima, limitadas ao montante da Receita Cedida recebida pela Companhia nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores ao vencimento de cada prestação de Amortização Programada; (iii) em sendo os recursos da Receita Cedida insuficientes para o pagamento integral das parcelas de Amortização Programada devidos em cada Data de Pagamento da Amortização Programada, eventual montante não pago nas Datas de Pagamento da Amortização Programada será acumulado e deverá ser pago aos Debenturistas na forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão. Caso a Companhia proponha ação judicial para rescisão do Contrato de Concessão e exerça o direito ao benefício previsto acima, as seguintes condições das Debêntures serão alteradas: (a) Data de Vencimento: as Debêntures passarão a ter Data de Vencimento equivalente a 60 (sessenta) meses contados da data da propositura da ação judicial para rescisão do Contrato de Concessão, conforme descrita acima (“Nova Data de Vencimento”); (b) Amortização: sem prejuízo de determinadas exceções a serem estabelecidas na Escritura de Emissão, as parcelas de Amortização Programada das Debêntures continuarão a ser pagas nas Datas de Pagamento da Amortização Programada, e o saldo do Valor Nominal Unitário eventualmente acumulado nos termos do item (iii) acima, devidamente atualizado nos termos do item 5.1.9 acima, será pago no prazo de 90 (noventa) dias da Nova Data de Vencimento; (c) Fiança: sem prejuízo das Garantias Reais constituídas no âmbito da Emissão, deverá ser constituída fiança, nos termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; e (d) Saldo Mínimo de Suporte: mediante a constituição da fiança descrita no inciso (c) acima, o Saldo Mínimo de Suporte será equivalente à soma dos seguintes valores: (d.1) o valor correspondente aos juros do Contrato de Financiamento BNDES vencíveis no mês subsequente; e (d.2) os Juros Remuneratórios devidos em cada Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios, nos termos do item 5.1.20 acima. Caso a Companhia entre em acordo com o Poder Concedente no sentido da continuidade da concessão, nos termos da Escritura de Emissão, as características das Debêntures alteradas conforme disposto acima voltarão às condições originais, sendo certo que: (I) a Companhia deverá pagar o valor total de eventual montante acumulado de principal devido e não pago durante o período de suspensão até o dia 15 (quinze) imediatamente subsequente à homologação do acordo nos autos do processo ou do deferimento pelo juiz do pedido de desistência, o que ocorrer primeiro; e (II) após o pagamento das obrigações descritas no item (I) acima e reestabelecimento de todas as obrigações da OTP e ODEBRECHT nos termos do Contrato de Suporte, a fiança referida no item (c) acima será automaticamente liberada. A alteração das características das Debêntures será feita independentemente de nova deliberação dos Debenturistas e será formalizada por meio da celebração de aditamento à Escritura de Emissão, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da concessão do benefício previsto acima ou do acordo entre a Companhia e o Poder Concedente no sentido da continuidade da concessão, conforme o caso. 5.1.32 Demais Características: As demais características das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura de Emissão. 5.2 Aprovar a constituição da cessão fiduciária em garantia, conforme descrita no item 5.1.22 (iii), que também será compartilhada com o BNDES. 5.3 Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para: 5.3.1 Negociar os termos e condições finais de todos os documentos da Emissão e da Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições de resgate antecipado e vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos, inclusive relacionado às garantias, e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e formalização das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, contratos de garantia e aditamentos, declarações a serem prestadas e as cartas de manifestação à CETIP e, se for o caso, à CVM e à ANBIMA; 5.3.2 Contratar (a) os Coordenadores; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, o Agente Fiduciário, o Escriturador Mandatário, o Banco Liquidante, a CETIP, a agência de rating, o banco depositário e os assessores legais, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e as declarações que se fizerem necessárias; e 5.3.3 Independentemente de nova deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, celebrar o Aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os limites aqui previstos. 5.4 Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima; e, por fim, 5.5 Foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no art. 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos presentes na reunião até a publicação da presente ata. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. 7 Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente, Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Conselheiros Presentes: Paulo Henyan Yue Cesena; Marcelo Felberg; Adriano Sá de Seixas Maia; Edson Figueiredo Menezes; e Paulo Eduardo Chiacchio. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. Nire: 33.3.0026105-2. Protocolo: 00.2014/380248-8 - 07/11/2014. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002694719. Data 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1759488"
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                "1759304": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.598.920/0001-01 - NIRE: 33300299751\r\n\r\nAta da AGE. 1. Data, Hora e Local: Aos 16/10/2014, às 10h, na sede nesta cidade, à Av. Augusto Severo, 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Presidente da Cia.; e Secretário o Sr. Carlos Alberto Carloni, Diretor. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Aprovar a eleição do Sr. Rodrigo Pires Cuesta, brasileiro, solteiro, economista, CI 10771114-5, IFP, CPF/MF 078.641.237-24, para exercer o cargo de Diretor sem designação específica, cujo mandato vencerá juntamente com os demais diretores, ou seja, 10/06/2017. O diretor ora eleito, presente à reunião, declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil e toma posse de seu cargo imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 5.2. Consignar que a diretoria passa a ser composta pelos seguintes diretores: Presidente - Sr. Angelo Baroncini, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, CI 51.805-D-CREA/RJ, CPF/MF 550.964.767-15 e Diretores sem designação específica - Srs. Carlos Alberto Carloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI 51.700 Conselho Regional de Engenharia, CPF/MF 757.753.447-15, Marcelo Ferreira Bacellar, brasileiro, divorciado, profissional da área de granéis, CI 04.121.252-3 DETRAN/RJ, CPF/MF 553.117.927-87, e Rodrigo Pires Cuesta, brasileiro, solteiro, economista, CI 10771114-5, IFP, CPF/MF 078.641.237-24, todos residentes nesta cidade e domiciliados à Av. Augusto Severo, 8, 7º andar. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Presidente: Sr. Angelo Baroncini; e Secretário: Sr. Carlos Alberto Carloni; Acionistas: Cia. de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. RJ, 16/10/2014. Angelo Baroncini, Presidente. Jucerja nº 2692247 em 04/11/2014.\r\n\r\nAGE - 16/10/2014\r\n\r\nOS: 329805\r\n\r\nId: 1759304"
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                "1759434": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Horário e Local: Realizada às 10 hs do dia 20/10/14, na Av. Lucio Thomé Feteira, 312, Neves, São Gonçalo/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme altera da (\"Lei de S/A\"), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Secretario. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a lavratura da ata desta AGE na forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º da Lei de S/A; e (II) retificar o prazo de mandato do diretor Jean Christophe Luc Claude Keuller constante da alínea \"b\" do item (II) da Ata de AGE, realizada em 16/04/12. 5. Deliberações: Os Acionistas representando a totalidade das ações representativas do capital social da Cia, por unanimidade de votos, tomaram as seguintes deliberações: (I) Aprovar a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, como faculta o Art. 130, §1º, da Lei de S/A: (II) Aprovar a retificação da deliberação constate da alínea \"b\" do item (II) da AGE realizada em 16/04/12, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: (b) Foi aprovado para compor a Diretoria o nome de Jean Christophe Luc Claude Keuller, brasileiro, casado, engenheiro, CI 29359497-4, Detran/RJ, e CPF 005.613.667-64 com mandato de 3 anos conf. Art. 22 - §§ 1º e 2º do Estatuto da Cia. Nesta mesma assembleia foi aprovado o nome de Jean Christophe Luc Claude Keulle para compror o Conselho Consultivo por 1 ano. (III) Por fim, resolveram os acionistas a ratificarem todas as demais deliberações da AGE datada de 16/04/12. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, a qual, lida e aprovada segue assinada pelos Presentes. São Gonçalo, 20/10/14. Diretores Presentes: Jean Christophe Luc Claude Keuller e Paulo Sergio Nascimento dos Anjos. Assinatura: René Tabouret - Sediver International, Peter Baumgartner - Seves SpA, representados por Jean Christophe Luc Claude Keuller - Seves S.p.A e Paulo Sergio Nascimento dos Anjos - Sediver International. (extraída do original em conformindade com as disposições do §3º art. 130 da Lei 6.404/76). São Gonçalo, 20/10/14. Jean Christophe Luc Claude Keuller - Presidente da Mesa - Seves S.p.A; Paulo Sergio Nascimento dos Anjo - Secretário da Mesa - Sediver International. Jucerja Reg. 2694257, em 07/11/14.\r\n\r\nId: 1759434"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 329709\r\n\r\nId: 1759496"
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                "1759457": [
                    "V - Ata",
                    "Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0026105-2 - CNPJ/MF Nº 02.735.385/0001-60\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: 24 de outubro de 2014, às 13 horas, na sede social da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Companhia”), localizada na Rua da América, 210, parte, Santo Cristo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a realização de convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do parágrafo 4.º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) a aprovação da realização da segunda emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única (“Debêntures”), nos termos da Lei das Sociedades por Ações (“Emissão”), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”); (b) aprovação da cessão fiduciária em garantia de determinados direitos que será constituída para garantia das Debêntures e compartilhadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”); (c) a autorização à Diretoria da Companhia para (i) negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados às garantias, documentos da Emissão e da Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e formalização das garantias; (ii) contratar (1) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenadores”), sob o regime de garantia firme de distribuição; e (2) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, o agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures (“Escriturador Mandatário”), a instituição prestadora de serviços de banco liquidante das Debêntures (“Banco Liquidante”), a CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), agências de rating, banco depositário e os assessores legais, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos; e (iii) independentemente de nova deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas ou pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, aditar o “Instrumento Particular de Escritura da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.” (“Escritura de Emissão” e “Aditamento à Escritura de Emissão”) para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido no item 5.1.3 abaixo), observados os limites aqui previstos; e (d) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 52 e seguintes da Lei das Sociedades por Ações, deliberaram por: 5.1 Aprovar a realização da Emissão e a Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão: 5.1.1 Destinação dos Recursos: Nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme alterada (“Lei 12.431”), os recursos líquidos obtidos pela Emissão serão exclusivamente utilizados pela Companhia para investimentos em infraestrutura, reformas nas estações, implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, entre outros, na concessão onde a Companhia opera o serviço de trens urbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (“Projeto”). 5.1.2 Colocação, Procedimento e Registro de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, em regime de garantia firme de subscrição da totalidade das debêntures, no Valor Total da Emissão (conforme definido no item 5.1.6 abaixo), com intermediação dos Coordenadores, nos termos e condições estabelecidos no “Contrato de Distribuição Pública, com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da 2ª (segunda) Emissão da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.”, celebrado entre os Coordenadores e a Companhia (“Contrato de Distribuição”). O público alvo da Oferta são investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). 5.1.3 Coleta de Intenções de Investimento: os Coordenadores realizarão a coleta de intenção de investimentos junto a Investidores Qualificados para verificação da demanda de Debêntures, em observância às disposições de ofertas públicas com esforços restritos de distribuição da Instrução CVM 476, observado o limite previsto no item 5.1.19 abaixo (“Procedimento de Bookbuilding”). Não existirão reservas antecipadas, nem fixação de lotes máximos ou mínimos, independentemente de ordem cronológica. O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio do Aditamento à Escritura de Emissão, sem a necessidade de nova aprovação societária da Companhia. 5.1.4 Número da Emissão: As Debêntures representam a segunda emissão de debêntures da Companhia. 5.1.5 Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.6 Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido no item 5.1.13). 5.1.7 Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures. 5.1.8 Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 5.1.9 Atualização Monetária e Valor Nominal Unitário Atualizado: o Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), a partir da Data de Emissão até a integral liquidação das Debêntures (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização Monetária das Debêntures automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário (“Valor Nominal Unitário Atualizado”). 5.1.10 Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, nos termos do artigo 63, parágrafo segundo da Lei das Sociedades por Ações. A Companhia não emitirá certificados de Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito das Debêntures, emitido pelo Escriturador Mandatário, onde serão inscritos os nomes dos respectivos titulares das Debêntures (“Debenturistas”). Adicionalmente, as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP terão sua titularidade comprovada pelo extrato em nome dos Debenturistas emitido pela CETIP. 5.1.11 Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.12 Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações. 5.1.13 Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será estabelecida na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”). 5.1.14 Prazo e Data de Vencimento: O vencimento das Debêntures ocorrerá ao término do prazo de 144 (cento e quarenta e quatro) meses contado da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de aquisição facultativa, de oferta de resgate antecipado (condicionada à expedição de regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional) e de vencimento antecipado das Debêntures previstas na Escritura de Emissão. 5.1.15 Condições para Subscrição e Integralização das Debêntures e Preço: As Debêntures serão subscritas e integralizadas a qualquer tempo dentro do período de distribuição. A integralização será à vista, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP, pelo seu Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido no item 5.1.19 abaixo), calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, utilizando-se 8 (oito) casas decimais, sem arredondamento, admitindo deságio sobre o preço de colocação. 5.1.16 Direito de Preferência: Não há direito de preferência na subscrição das Debêntures. 5.1.17 Participação nos Lucros: As Debêntures não farão jus à participação nos lucros da Emissora. 5.1.18 Prêmio de Reembolso: As Debêntures não farão jus a prêmio de reembolso. 5.1.19 Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado incidirão juros prefixados, correspondentes a um percentual ao ano, a ser definido no Procedimento de Bookbuilding e, em qualquer caso, limitado a 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento), somado à taxa equivalente à remuneração anual da Nota do Tesouro Nacional, série B, com vencimento em 15 de agosto 2024, que deverá ser a média das cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA, a serem apuradas no fechamento do 3º (terceiro) e 4º (quarto) dias úteis imediatamente anteriores à data de realização do Procedimento de Bookbuilding (excluindo-se a data de realização do Procedimento de Bookbuilding no cômputo de dias), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior (conforme definido no item 5.1.20 abaixo), de acordo com o caso (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados conforme fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. 5.1.20 Pagamento dos Juros Remuneratórios: Os Juros Remuneratórios serão pagos pela Companhia, em parcelas semestrais, sendo que o primeiro pagamento ocorrerá 6 (seis) meses contados da Data de Emissão, e o último pagamento ocorrerá na Data de Vencimento (cada uma dessas datas, “Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios”). 5.1.21 Amortização Programada: O Valor Nominal Unitário Atualizado será amortizado em 17 (dezessete) parcelas semestrais e consecutivas (“Amortização Programada”), sendo a primeira parcela devida ao final do prazo de 4 (quatro) anos após a Data de Emissão (cada uma dessas datas, “Data de Pagamento da Amortização Programada”). 5.1.22 Garantias Reais: as Debêntures serão garantidas por (i) penhor das ações representando a totalidade do capital social da Companhia, de propriedade da Rio Trens Participações S.A. (“Rio Trens”), bem como direitos relacionados a tais ações, conforme venha a ser descrito na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Ações nº 13.2.0768.3, conforme venha a ser aditado (“Contrato de Penhor de Ações Companhia” e “Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações Companhia”); (ii) penhor das ações representando a totalidade do capital social da F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (“FLOSPE”), de propriedade da Rio Trens, bem como direitos relacionados a tais ações, conforme venha a ser descrito na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças nº 13.2.0768,5 a ser celebrado (“Contrato de Penhor de Ações FLOSPE”); (iii) cessão fiduciária dos seguintes direitos creditórios, nos termos e condições a serem descritos na Escritura de Emissão e Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos e Outras Avenças nº 13.2.07682, conforme venha a ser aditado (“Contrato de Cessão Fiduciária” e “Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária”): (iii.1) direito ao recebimento da integralidade da receita da Companhia proveniente da arrecadação realizada por meio da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (“FETRANSPOR”), originária da cobrança tarifária a todos os clientes, usuários do serviço público de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, notadamente das linhas indicadas no Contrato de Concessão (“Usuários”), através do VTE, bem como proveniente do subsídio concedido pelo Estado do Rio de Janeiro à Companhia, nos termos da Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, administrado e repassado pela FETRANSPOR à Companhia, nos termos do Contrato Particular de Delegação celebrado entre a FETRANSPOR e a Companhia em 11 de julho de 2008 (“Contrato de Delegação”), limitada a 60% (sessenta por cento) da receita mensal total de cobrança tarifária aos Usuários auferida pela Companhia, acrescida dos subsídios respectivos (“Receita Cedida”); (iii.2) todos os demais direitos da Companhia em face da FETRANSPOR, emergentes do Contrato de Delegação e eventuais aditivos, sem prejuízo do disposto no item (iii.1) acima, incluindo o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pela FETRANSPOR à Companhia, incluindo, mas não se limitando a todas as indenizações cabíveis que lhe forem devidas, nos casos previstos em lei e no Contrato de Delegação, desde que diretamente relacionados à percepção da integralidade da Receita Cedida; (iii.3) todos os direitos creditórios da Companhia em face do Estado do Rio de Janeiro, emergentes do Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Passageiros, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro (“Poder Concedente”) e a Companhia em 17 de setembro de 1998 e seus posteriores aditivos (“Contrato de Concessão”), incluindo: (a) o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes de pagamento pelo Poder Concedente à Companhia, abrangendo, mas não se limitando a, todas as indenizações cabíveis que lhe forem devidas, nos casos previstos em lei e no Contrato de Concessão; e (b) todos os demais direitos corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, que possam ser objeto de cessão, de acordo com as normas legais e regulamentares aplicáveis, decorrentes do Contrato de Concessão; (iii.4) os direitos creditórios detidos pela Companhia contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes em conta vinculada de titularidade da Companhia (“Conta Vinculada”), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária; (iii.5) os direitos creditórios detidos pela FLOSPE contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes na conta reserva de titularidade da FLOSPE (“Conta Reserva”), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e respectivos rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária; e (iii.6) os direitos creditórios detidos pela Odebrecht Transport S.A. (“OTP”) contra o banco depositário, relativos aos depósitos a serem realizados e aos recursos existentes na conta suporte de titularidade da OTP (“Conta Suporte”) durante a vigência das obrigações de suporte a serem estabelecidas em Contrato de Suporte (conforme definido no item 5.1.23 abaixo), bem como eventuais aplicações financeiras destes recursos e respectivos rendimentos dessa conta, cuja movimentação se dará exclusivamente nos termos previstos no Contrato de Cessão Fiduciária. As garantias descritas acima serão constituídas e compartilhadas com o BNDES e os Debenturistas, nos termos e condições do Contrato de Compartilhamento de Garantias e Outras Avenças a ser celebrado entre BNDES, o Agente Fiduciário (“Contrato de Compartilhamento”). 5.1.23 Obrigações das Patrocinadoras: Sem prejuízo das Garantias Reais acima, a OTP e a Odebrecht S.A. (“ODEBRECHT”), celebrarão, em favor dos Debenturistas, representados pelo Agente Fiduciário, com a interveniência da Companhia, o Contrato de Suporte de Patrocinadoras (“Contrato de Suporte”), para disciplinar a obrigação da OTP e, subsidiariamente, a obrigação da ODEBRECHT, de aportar recursos na Conta Suporte, nos termos do Contrato de Suporte, a fim de: (i) sempre manter na referida conta o saldo equivalente à soma dos seguintes valores: (a) 1/6 (um sexto) do valor da soma das prestações de amortização do principal e juros da dívida decorrente do Contrato de Financiamento BNDES, vencíveis nos 6 (seis) meses subsequentes; e (b) 1/6 (um sexto) do valor da soma da próxima prestação de Amortização Programada e da próxima prestação de Juros Remuneratórios, nos termos da Escritura de Emissão (“Saldo Mínimo de Suporte”); e (ii) no caso de extinção do Contrato de Concessão por caducidade, quitar integralmente as obrigações decorrentes da presente Escritura de Emissão, caso o valor da indenização paga pelo Poder Concedente, nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme alterada, não seja suficiente para fazê-lo ou caso não haja indenização a ser paga pelo Poder Concedente, de acordo com prazos e procedimentos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão. 5.1.24 Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá resgate antecipado facultativo, total ou parcial. 5.1.25 Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar oferta de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares (“Oferta de Resgate Antecipado”), sendo que a realização de Oferta de Resgate Antecipado respeitará as regras estabelecidas na Lei 12.431 e será condicionada à expedição de regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional. Uma vez expedida a regulamentação específica pelo Conselho Monetário Nacional, a Escritura de Emissão será aditada para refletir os procedimentos que deverão ser adotados para a realização da Oferta de Resgate Antecipado, conforme definidos de comum acordo entre a Companhia e os Debenturistas, reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas. Caso a Companhia opte por realizar a Oferta de Resgate Antecipado, deverá ofertar também ao BNDES a quitação do saldo proveniente do Contrato de Financiamento BNDES na mesma proporção. 5.1.26 Aquisição Antecipada Facultativa: Após decorridos 2 (dois) anos contados da Data de Emissão, observado o disposto na Lei 12.431, as Debêntures em circulação poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no parágrafo terceiro do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras, ou por valor superior ao nominal, desde que observe as regras expedidas pela CVM. As Debêntures que venham a ser adquiridas nos termos deste item poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item se e quando recolocadas no mercado, farão jus aos mesmos Juros Remuneratórios das demais Debêntures em circulação. Caso a Companhia opte por realizar a Aquisição Antecipada Facultativa, deverá ofertar também ao BNDES a quitação do saldo proveniente do Contrato de Financiamento BNDES na mesma proporção. 5.1.27 Vencimento Antecipado: Sujeito aos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures em circulação, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão ou Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa e demais encargos moratórios e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia, na ocorrência de determinados eventos a serem previstos na Escritura de Emissão e de acordo com o procedimento a ser descrito neste documento. 5.1.28 Prêmio por Descumprimento de Obrigações: Caso a Companhia descumpra determinadas obrigações a serem estabelecidas na Escritura de Emissão e não sane ou não tome as devidas providências para sanar, conforme o caso, o respectivo descumprimento no prazo de 30 (trinta) dias, a Companhia deverá pagar aos Debenturistas, até a data do efetivo adimplemento da respectiva obrigação, a cada 30 (trinta) dias, a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia contado do descumprimento, inclusive, um prêmio equivalente a 0,10% (dez centésimos por cento) flat, sobre o saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios devidos na data do respectivo pagamento. 5.1.29 Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida pela Companhia aos Debenturistas, os débitos em atraso, independentemente da incidência dos Juros Remuneratórios, ficarão sujeitos a: (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis, ambos calculados sobre os valores em atraso desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 5.1.30 Local de Pagamento: Os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia: (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) na hipótese de as Debêntures não estarem custodiadas eletronicamente na CETIP: (a) na sede da Companhia; ou (b) conforme o caso, pelo Escriturador Mandatário. 5.1.31 Extinção da Concessão por Iniciativa da Companhia: Na ocorrência de propositura de ação judicial, por iniciativa da Companhia, para rescisão do Contrato de Concessão, e desde que comprovados determinados requisitos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, pelo prazo de 60 (sessenta) meses contados da data da propositura da referida ação judicial, efetuar o pagamento das parcelas de Amortização Programada e de Juros Remuneratórios devidas nos termos da presente Escritura de Emissão da seguinte forma: (i) as parcelas de Juros Remuneratórios devidos nas Datas de Pagamento dos Juros Remuneratórios deverão ser integralmente pagas na forma prevista no item 5.1.20 acima; (ii) as parcelas de Amortização Programada deverão ser pagas nas Datas de Pagamento da Amortização Programada, conforme estabelecidas no item 5.1.21 acima, limitadas ao montante da Receita Cedida recebida pela Companhia nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores ao vencimento de cada prestação de Amortização Programada; (iii) em sendo os recursos da Receita Cedida insuficientes para o pagamento integral das parcelas de Amortização Programada devidos em cada Data de Pagamento da Amortização Programada, eventual montante não pago nas Datas de Pagamento da Amortização Programada será acumulado e deverá ser pago aos Debenturistas na forma a ser estabelecida na Escritura de Emissão. Caso a Companhia proponha ação judicial para rescisão do Contrato de Concessão e exerça o direito ao benefício previsto acima, as seguintes condições das Debêntures serão alteradas: (a) Data de Vencimento: as Debêntures passarão a ter Data de Vencimento equivalente a 60 (sessenta) meses contados da data da propositura da ação judicial para rescisão do Contrato de Concessão, conforme descrita acima (“Nova Data de Vencimento”); (b) Amortização: sem prejuízo de determinadas exceções a serem estabelecidas na Escritura de Emissão, as parcelas de Amortização Programada das Debêntures continuarão a ser pagas nas Datas de Pagamento da Amortização Programada, e o saldo do Valor Nominal Unitário eventualmente acumulado nos termos do item (iii) acima, devidamente atualizado nos termos do item 5.1.9 acima, será pago no prazo de 90 (noventa) dias da Nova Data de Vencimento; (c) Fiança: sem prejuízo das Garantias Reais constituídas no âmbito da Emissão, deverá ser constituída fiança, nos termos a serem estabelecidos na Escritura de Emissão; e (d) Saldo Mínimo de Suporte: mediante a constituição da fiança descrita no inciso (c) acima, o Saldo Mínimo de Suporte será equivalente à soma dos seguintes valores: (d.1) o valor correspondente aos juros do Contrato de Financiamento BNDES vencíveis no mês subsequente; e (d.2) os Juros Remuneratórios devidos em cada Data de Pagamento dos Juros Remuneratórios, nos termos do item 5.1.20 acima. Caso a Companhia entre em acordo com o Poder Concedente no sentido da continuidade da concessão, nos termos da Escritura de Emissão, as características das Debêntures alteradas conforme disposto acima voltarão às condições originais, sendo certo que: (I) a Companhia deverá pagar o valor total de eventual montante acumulado de principal devido e não pago durante o período de suspensão até o dia 15 (quinze) imediatamente subsequente à homologação do acordo nos autos do processo ou do deferimento pelo juiz do pedido de desistência, o que ocorrer primeiro; e (II) após o pagamento das obrigações descritas no item (I) acima e reestabelecimento de todas as obrigações da OTP e ODEBRECHT nos termos do Contrato de Suporte, a fiança referida no item (c) acima será automaticamente liberada. A alteração das características das Debêntures será feita independentemente de nova deliberação dos Debenturistas e será formalizada por meio da celebração de aditamento à Escritura de Emissão, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da concessão do benefício previsto acima ou do acordo entre a Companhia e o Poder Concedente no sentido da continuidade da concessão, conforme o caso. 5.1.32 Demais Características: As demais características das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura de Emissão. 5.2 Aprovar a constituição da cessão fiduciária em garantia, conforme descrita no item 5.1.22 (iii), que também será compartilhada com o BNDES. 5.3 Aprovar a autorização à Diretoria da Companhia para: 5.3.1 Negociar os termos e condições finais de todos os documentos da Emissão e da Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições de resgate antecipado e vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos, inclusive relacionado às garantias, e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e formalização das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, contratos de garantia e aditamentos, declarações a serem prestadas e as cartas de manifestação à CETIP e, se for o caso, à CVM e à ANBIMA; 5.3.2 Contratar (a) os Coordenadores; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, mas não se limitando a, o Agente Fiduciário, o Escriturador Mandatário, o Banco Liquidante, a CETIP, a agência de rating, o banco depositário e os assessores legais, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e as declarações que se fizerem necessárias; e 5.3.3 Independentemente de nova deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, celebrar o Aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os limites aqui previstos. 5.4 Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima; e, por fim, 5.5 Foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no art. 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos presentes na Assembleia até a publicação da presente ata. 6 Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, lavrando-se a presente Ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Os documentos mencionados nesta Ata foram arquivados na sede da Companhia. 7 Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; e Sr. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Acionista: Rio Trens Participações S.A. Esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. Marcelo Ferreira Franco, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. Nire: 33.3.0026105-2. Protocolo: 00.2014/380246-1 - 07/11/2014. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002694718. Data 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1759457"
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                "1759474": [
                    "V - Ata",
                    "REC SAPHYR OSASCO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.645.604/0001-08 - NIRE 33.3.003.1150-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária \r\n\r\nrealizada em 11 de Novembro de 2014\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 11/1/2014, às 9h, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, sala 401, parte, Centro, CEP 20091-005. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme faculta parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Paulo de Barros Stewart; Secretária: Elisa Ghizzi Lousada. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a aprovação da redução do capital social da Companhia julgado excessivo pela totalidade dos acionistas. Deliberações: A Assembleia Geral, por votação unânime, decidiu: Aprovar a redução do capital social da Companhia, nos termos dos Artigos 12 e 173 da Lei 6.404/76, o qual foi julgado excessivo pela totalidade dos acionistas presentes nesta assembleia. Portanto, o capital social da Companhia passa de R$ 68.437.687,00 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais), dividido em 68.437.687 (sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentas e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 34.146.300,00 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil e trezentos reais), divido em 34.146.300 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil e trezentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante o cancelamento de 34.291.387 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor correspondente à R$ 34.291.387,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e um, trezentos e oitenta sete reais), de propriedade da acionista Rec Mall 2 S.A.. As ações, neste ato, canceladas em decorrência da redução do capital social serão pagas integralmente à acionista Rec Mall 2 S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.393.349/0001-45, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. Fica a administração da Companhia, desde já, autorizada a tomar toas as providências necessárias. Em decorrência das deliberações acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação, respeitando-se o prazo previsto no §1º do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 34.146.300,00 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil e trezentos reais), divido em 34.146.300 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e seis mil e trezentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, após lida e achada conforme, foi por todos assinada na forma sumária. (a) Presidente: Paulo de Barros Stewart; (b) Secretária: Elisa Ghizzi Lousada; e (c) Acionistas: Paulo de Barros Stewart; e Rec Mall 2 S.A. (representada na forma de seu Estatuto Social). A presente confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Paulo de Barros Stewart - Presidente; Elisa Ghizzi Lousada - Secretária. Paulo de Barros Stewart - Gaiad de Camargo; Rec Mall 2 S.A. p. Paulo de Barros Stewart e Felipe Rodrigues.\r\n\r\nId: 1759474"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1758546": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.498, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de 2014, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença.\r\n\r\nORDEM DO DIA: EXTRAPAUTA - 2.1. - 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 - Em apreciação a Deliberação COTC/RJ nº 014/2014, de 1° de outubro de 2014, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC, submetendo ao Plenário a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2014, que foi aprovada com duas abstenções.\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e trinta e três minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1758546"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1759523": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"1ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2014 às 14:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para:\r\n\r\n(i) deliberar sobre a alteração das cláusulas 6.13 e 6.14 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (\"Escritura de 1ª Emissão\") para antecipar o prazo e a data de vencimento das debêntures da 1ª Emissão, que passará a ter o prazo de vigência de três anos, oito meses e dois dias, contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de dezembro de 2014 (\"Data de Vencimento\"), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder o pagamento do valor nominal unitário acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento até a Data de Vencimento (\"Saldo Devedor\") e acrescido também de prêmio percentual de 0,50% incidente sobre o Saldo Devedor, em razão da modificação das condições da Escritura de 1ª Emissão; e\r\n\r\n(ii) autorizar a celebração do 3º termo aditivo à Escritura de 1ª Emissão para refletir as modificações decorrentes da alteração da Data de Vencimento, deliberada acima.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula 9 da Escritura de 1ª Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nAG DEBENTURISTAS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329819\r\n\r\nId: 1759523"
                        ],
                        "1758596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar às 11:00 horas do dia 26 de novembro de 2014, na sede social, na Rua São José, 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do artigo 11º do Estatuto Social da Companha, e, (b) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1758596"
                        ],
                        "1758793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTRAL CONSTRUTORA ALCÂNTARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ:28.624.328/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: Contral Construtora Alcântara Ltda., com sede na Rua Carlos Pascoal, nº 740, Alcântara, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP: 24.710-150 (“Sociedade”); CONVOCA todos os Sócios, através da Sra. Jucimar Corrêa Silva Vicente Chaves, Administradora da Sociedade, para a Reunião de Sócios, a se realizar na Rua Quinze de Novembro, nº 90, sala 1311, Centro, Niterói, RJ, às 18:00 horas, do dia 17 de novembro de 2014, para tratar dos seguintes assuntos: deliberar a destituição do sócio João Carlos Corrêa Silva da Administração da Sociedade; eleição de novo administrador para a Sociedade; e em razão dos itens anteriores, aprovar a alteração do contrato social da Sociedade, no que tange à Administração da Sociedade. A Reunião de Sócios instalar-se-á, em primeira convocação, às 18:00 horas, com a presença de ¾ (três quartos) do Capital Social da Sociedade, e, em segunda convocação, no dia 24 de novembro, às 18:00 horas, com qualquer quórum, conforme estabelecido no art. 1.074, caput, do Código Civil. \r\n\r\nId: 1758793"
                        ],
                        "1758394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.955.565/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028612, com validade até 30 de outubro de 2018, para execução de serviços de corte e aterro para nivelamento de greide, em uma área total de 95.251,98 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262975 m E e 7591320 m N, na AVENIDA ALBERTO LAMEGO S/Nº, - HORTO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.9103/2014) \r\n\r\nId: 1758394"
                        ],
                        "1750970": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0012-60\r\n\r\nDOUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB-002471, que altera o objeto da LI nº 025315 para: realizar construção de 05 dolphins e fixação de rampas de carregamento.(Processo n° E-07/002.11654/2013) \r\n\r\nId: 1750970"
                        ],
                        "1749605": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.462.052/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028483, com validade até 16 de outubro de 2018, para operar a atividade de fabricação de artefatos estampados em metal, na AVENIDA DO CANAL, 670 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200190/2000) \r\n\r\nId: 1749605"
                        ],
                        "1743032": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação - AVB 002450, que altera a atividade licenciada pela LPI nº IN027023 para: aprovando a concepção, localização e implantação da canalização do rio Camarim e construção de 4 pontes ao longo do mesmo, além do nada a opor quanto a construção de uma ETE, com supressão de 108 indivíduos arbóreos existentes às margens do rio Camorim. (Processo n°: E-07/002.264/2014).\r\n\r\nId: 1743032"
                        ],
                        "1751747": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO AMAURY SARMENTO COSTA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n543.671.157-04\r\n\r\nPAULO AMAURY SARMENTO COSTA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN028543, com validade até 18 de outubro de 2022, que a autoriza SILVICULTURA ECONÔMICA EM 65,32 ha DE PLANTIO DE EUCALIPTO NA FAZENDA SANTA RITA, ESTRADA SÃO JOAQUIM KM 03, BEMPOSTA, na ESTRADA SÃO JOAQUIM, KM 3 - BEMPOSTA, município de TRÊS RIOS.(Processo n°: E-07/504969/2012)\r\n\r\nId: 1751747"
                        ],
                        "1758211": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KARDEC COMÉRCIO DE SUCATAS E VASILHAMES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.433.527/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKARDEC COMÉRCIO DE SUCATAS E VASILHAMES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028717, com validade até 06 de novembro de 2018, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, armazenamento temporário e comércio de resíduos classes IIA e IIB, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS E MUNICIPIOS. Processo n°: E-07/200566/2002.\r\n\r\nId: 1758211"
                        ],
                        "1752794": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 12.746.778/0001-23\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028560, com validade até 24 de outubro de 2019, que a autoriza para captação de água bruta em 04 (quatro) pontos no rio Preto, com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na ESTRADA ESTADUAL SEBASTIANA, S/N, KM 11, PONTE NOVA, município de TERESÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083250/90; Declaração CNARH: 219320; CAPTAÇÃO 01: Corpo Hídrico: Rio Preto; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume diário: 18,76 m³; Tempo: 02 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 32,100\" S e Long. 42º 52' 04,700\" O; CAPTAÇÃO 02; Corpo Hídrico: Rio Preto; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume diário: 18,76 m³; Tempo: 02 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 23,400\" S e Long. 42º 52' 25,900\" O; CAPTAÇÃO 03; Corpo Hídrico: Rio Preto; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume diário: 18,76 m³; Tempo: 02 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 14,700\" S e Long. 42º 52' 31,000\" O; CAPTAÇÃO 04; Corpo Hídrico: Rio Preto; Vazão máxima: 9,380 m³/h; Vazão média: 5,630 m³/h; Volume diário: 18,76 m³; Tempo: 02 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 16' 06,500\" S e Long. 42º 52' 34,100\" O; Lançamento: Volume máximo diário 42,72 m³ no Rio Preto; Região Hidrográfica: RH IV - Piabanha; Processo n°: E-07/511439/2011.\r\n\r\nId: 1752794"
                        ],
                        "1757525": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MERCK S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.069.212/0001-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MERCK S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos, cosméticos e saneantes, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 1099 - Taquara - Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, no período de 17.11.2014 a 28.11.2014, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1757525"
                        ],
                        "1758346": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14 horas do dia 25 de novembro de 2014, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2, Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena - RJ, com a seguinte ordem do dia: AGE - a) Eleição da diretoria; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014 - Diretor-Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1758346"
                        ],
                        "1759362": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21/11/2014, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 3.312 (parte), Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 15, do Estatuto Social, autorizar a Diretoria ou seu representante legal a tratar de todos os assuntos concernentes a alienação dos imóveis registrados perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis, a seguir identificados: 1) Lotes remanescentes situados no Setor 02, que não foram objetos da desapropriação pela Prefeitura; 2) Alguns lotes disponíveis e remanescentes no setor 03; 3) Lote 12, quadra 4, setor 4; 4) Área remanescente do imóvel nº 16/134 da Av. Alberto Lamego. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1759362"
                        ],
                        "1757927": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RETROCAR DE ITAIPU LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.041.631/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA:\r\n\r\nCOM SEDE NA AV. EWERTON XAVIER, LOTE 14, QD C, ITAIPU- NITERÓI/RJ,TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SMARTH DE NITERÓI, ATRAVÉS DE PROCESSO 250/000893/2014, A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 22/2014, QUE AUTORIZA À REALIZAR ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE RESÍDUO, DEMOLIÇÃO, DESMONTE E TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nId: 1757927"
                        ],
                        "1759392": [
                            "V - Convocação",
                            "IMS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.162.966/0001-08 - NIRE 33300313613\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da IMS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A., a se reunirem em ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 9:00 horas, no edifício da sede social da companhia, situada na Av. João Cabral de Mello Neto 400, PUC (auditório), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro(RJ), com as seguintes finalidades: (i) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar quaisquer operações financeiras e/ou empréstimos com Bancos e Instituições Financeiras a favor da Companhia e/ou suas empresas controladas, coligadas e de seu grupo econômico; (ii) deliberar sobre a constituição de aval ou qualquer outra garantia fidejussória a ser prestada pela Companhia, para fins de composição de garantia de dívida da mesma operação financeira e/ou empréstimo a ser celebrado com Bancos e Instituições Financeiras a favor da Companhia e/ou suas empresas controladas, coligadas e de seu grupo econômico, em conformidade ao artigo 8º, alínea f do Estatuto Social da Companhia; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro (RJ), 11 de novembro de 2014. A Diretoria\r\n\r\nId: 1759392"
                        ],
                        "1759521": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"7ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2014 às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para:\r\n\r\n(i) deliberar sobre a alteração das cláusulas 6.13 e 6.14 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de 7ª Emissão\") para antecipar o prazo e a data de vencimento das debêntures da 7ª Emissão, que passará a ter o prazo de vigência de três anos, sete meses e dez dias, contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de dezembro de 2014 (\"Data de Vencimento\"), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder o pagamento do valor nominal unitário acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento até a Data de Vencimento (\"Saldo Devedor\") e acrescido também de prêmio percentual de 0,50% incidente sobre o Saldo Devedor, em razão da modificação das condições da Escritura de 7ª Emissão; e\r\n\r\n(ii) autorizar a celebração do 3º termo aditivo à Escritura de 7ª Emissão para refletir as modificações decorrentes da alteração da Data de Vencimento, deliberada acima.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula 9 da Escritura de 7ª Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 329818\r\n\r\nId: 1759521"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1754455": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos. Curso de 1º Grau - Nível de Suplência (2ª via - 1º semestre do ano de 1985) - Claudio Expedito Custodio. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 1º semestre do ano de 2014 - Benedito Gomes Alves, Cidibel de Oliveira Lopes, Cleiton Santos de Jesus, Edilson Hermínio da Silva, Eliezio Rodrigues de Almeida, Elson Silva Franco, Felipe Justino de Oliveira, Isabelle Irmo Barbosa, João Corumbá Carneiro Martins, João Edson Mourão Celestino, José Ivanildo Araújo Filho, Jose Luiz Bento, José Marcos Paulino da Silva, José Raimundo Costa, Joselma da Silva, Júlia Dilma dos Santos, Leonardo Alves da Silva, Maria de Fátima Alves Kneipp, Marileide Rodrigues de Sousa, Marlene Regina Soares, Marlí de Cássia Freitas, Rafael Ribeiro, Roberto Alves Cardoso, Romilson Castelo Silva, Ronaldo de Souza Martins, Rosangela Regina Modesto da Silva, Tamara Melo Antunes da Costa, Teresinha de Jesus Ferreira, Vicentina Barbosa da Costa, Victoria Melo Filgueiras, Walternilda Marinho Barreto. Ensino Médio (E.J.A.) - 2º semestre do ano de 2012 - Rosangela Maria da Silva. Ensino Médio (E.J.A.) - 1º semestre do ano de 2014 - Amanda de Fatima Carvalho Graça de Almeida, Antonia Daniele Pessoa Rodrigues, Antonio Luiz Severo, Carlos Eduardo Soares Castilla, Christiane Valle dos Santos, Clinton Stanley da Silva, Eliana Ramos Sampaio, Elizabeth da Silva Paula, Felícia de Jesus Gomes Barbosa, Gabriel Leston Esperante, Henrique Bezerra Feitosa, Irani Clemente Lopes, José Milton Rodrigues Ribeiro, José Silvestre Ferreira Filho, Josileide Neci dos Santos Silva, Josino Manoel de Brito Silva, Luiz Ricardo Silva de Moraes, Olga Maria Ferreira, Rosana Maria de Souza, Rosangela Belém da Silva, Rose Mary do Nascimento Oscar, Rosineide Alves de Lima. Educação Profissional - Técnico em Análises Clínicas - Ano de 2013 - Jessica Pontes Silva. Técnico em Enfermagem - Ano de 2013 - Alaécio Silva Rêgo, Roberta Alves Ribeiro. Curso de 2º Grau - Ano de 1973 (2ª via) - Luiz Eduardo Cerqueira de Mello. Curso de 2º Grau - Ano de 1975 (2ª via) - \r\n\r\nLuiz Roberto Lemos Bodin de Saint Ange Commene. Curso de 2º Grau - Ano de 1982 (2ª via) - Luiz Fernando Baptista Pinto da Rocha. Ana Maria Bastos Loureiro - Diretora - Of. CDIN nº 883/2013; José Luiz de Paiva - Secretário - Of. E/COIE.E nº 836/2007; Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite - Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1754455"
                    ],
                    "1756937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Técnico em Administração, Integrado: Ano: 2013: Tatiana Carvalho de Figueiredo Marques. Concluintes do Técnico em Contabilidade, Integrado: Ano: 2012: Carolina de Souza Santos. Ano: 2013: Priscilla Meirelles Guimarães da Silva. Concluintes do Técnico em Informática, Integrado: Ano: 2007: Leonardo Marques da Silva. Ano: 2010: Francisco Danilo Brito da Silva. Ano: 2011: Hugo de Souza Tavares. Ano: 2012: Douglas da Silva dos Santos, Sara da Silva Santos. Ano: 2013: Bruno Vínicius Alves Lima, Gabriela Helen Battinga dos Santos, Renan de Lima Bastos. Concluintes do Técnico em Segurança do Trabalho, Integrado: Ano: 2013: Thayssa Baptista Gomes da Silva. Concluintes do Técnico em Enfermagem, Integrado: Ano: 2011: Evellyn Araujo Marques dos Santos. Ano: 2013: Karoll Couto de Morais, Paula Mar Silveira dos Santos. Concluintes do Técnico em Turismo, Integrado: Ano: 2013: Beatriz dos Santos de Souza, Juliana Pimentel Costa da Silva, Thawan Pereira de Azevedo. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2013/1: Simone Vieira Duarte. Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade a distância: Ano: 2014/1: Adriana Luiz de Oliveira de Lima.Concluintes do Técnico em Informática, Subsequente: Ano: 2014/1: Giovani Baldoino de Souza. Concluintes do Técnico em Prótese, Subsequente: Ano: 2014/1: Alessandra Silva Oliveira. Concluintes do do Técnico em Administração, Subsequente: Ano: 2014/1: Gisele Marcelo Pacheco. Concomitante: Ano: 2013/1: Simone Vieira Duarte. Concluintes do do Técnico em Contabilidade, Subsequente: Ano: 2013/1: Rodolfo Gomes Barbosa. Ano: 2013/2: Aline Plácida Pita. Ano: 2014/1: Bruno Jorge Tavora da Silva. Concomitante: Ano: 2013/2: Luiz Cláudio da Silva. Concluintes do Técnico em Enfermagem, Subsequente: Ano: 2012/2: Jaciara Maria Silva Teixeira. Ano: 2013/1: Renan Campos dos Santos Procopio da Silva. Ano: 2013/2: Karoline São Thiago dos Santos, Leonardo de Lima Prates. Concomitante: Ano: 2013/1: Jonathan Rangel Ferraz. Concluintes do Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente: Ano: 2013/2: Raquel Cristina de Oliveira Barbosa. Ano: 2014/1: Edson Luiz de Sá Junior, Ian Ferreira da Silva, Rodrigo Garrijo Pimentel, Samar de Souza Pitta. Concluintes Formação de Professores, Subsequente: Ano: 2013/1: Naasson Fernandes Castrioli. Ano: 2013/2: Suzana Machado Fonseca Lemos. Ano: 2014/1: Monique da Cruz Silva, Rafaela Alcebiades Campos. Retificação: D.O 08/05/2014, pág. 07, coluna 1: Onde se lê: Douglas Quitete de Oliveira, leia-se: Douglas Quitete de Oliveira Dias. D.O 08/05/2014, pág. 07, coluna 1: Onde se lê: David Marins Boeta Cabral, leia-se: David Marins Boeta Cabral Santos. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes, Matricula: 09563610 - SEEDUC-RJ/CDIN-CRIE MIV.\r\n\r\nId: 1756937"
                    ],
                    "1756856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Presidente Kennedy, mantido pelo Colégio Presidente Kennedy Ltda, situado à Rua Paulino do Sacramento, nº 17 - Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/EJA - Ano 2005/ 1º semestre: Andréa de Oliveira, Michelen Oliveira Brito; Ano 2005/ 2º semestre: Ana Paula Luiz Coutinho, Enilton Vital de Lima, Eduardo Assis dos Santos, Erica da Silva Mendes, Felipe Alves da Guia Neto, Gustavo Marques Palmeiro Libonati da Silva, Mônica Alves Pinto; Ano 2006/ 2º semestre: Denise Maria Valentin Duarte, Tharcila Cassia Silva do Nascimento; Ano 2007/ 2º semestre: Hilton Luiz Leite de Jesus; Ano 2008/ 2º semestre: Alyrton Rodrigo Santos da Silva Viana, Carlos Eduardo Cardoso, Douglas da Cruz da Silva, Michelle Souza Daniel Maia; Ano 2009/ 1º semestre: Iuri Coelho Belarmino de Lima; Ano 2010/ 2º semestre: Jocelenne Cruz dos Santos; Ano 2011/ 1º semestre: Wallace Camarinha de Oliveira; Ano 2011/ 2º semestre: Carla Cristina Ponciano de Souza, Éric Vinicius da Conceição Pinto; Ano 2012/ 1º semestre: Leonardo de Melo Figueiredo. Ensino Médio - Ano 2011: Dayane Tostes Soares Dias, Diego Araujo Silva Pereira, Gabriel Duarte Silva, Kayode Pereira da Encarnação, Raphael Duarte Rodrigues da Costa, Robert Martins Ramiro; Ano 2012: July Anne Maciel de Castro, Laryssa Carolline Sena Costa, Larissa Damiana Freitas, Letícia Cristina de Assis Medeiros, Marllon de Oliveira Peixoto, Mylene de Oliveira Santos, Thamires Silva de Souza, Yngrid Coutinho dos Santos; Ano 2013: Felipe de Andrade Pereira, Kharen Negromonte de Medeiros, Lucas Alves Pereira. Curso Subsequente em Formação de Professores - Ano 2013: Samanta Regina Bento Fernandes. Retificação: D.O 05/06/2006 FL.10: Onde se lê: Ensino Médio- Ano 2003: Esperança Aparecida Maciel Manoel leia-se: Ensino Médio- Ano 2004: Esperança Aparecida Maciel Manoel. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Of. COIE.E Nº 533; Diretora: Tania Regina Mello de Azevedo, OF. CDIN nº 727; Professora/ Inspetora Escolar: Márcia Maria de Brito Souza, Mat. nº 0956359-4, CRIE-IV.\r\n\r\nId: 1756856"
                    ],
                    "1752695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Gabriela Teixeira Silva, Gabriel Sousa Bento da Silva, Isabella Rodrigues Rideo Suzuki, João Henrique Mostacada Leone, João Lorran Deodato da Silva, Mateus Silva Mayer, Matheus Almeida Pacheco, Raila Neumann Pacheco, Raony de Oliveira. /2012: Antonio Jorge de Freitas Junior, Pedro Xavier Braga, Ulisses Tavares Alves Barbosa. /2011: Leandro Santos Ferreira, Mariane Cristine da Silva. /2010: Sabrina Rosário de Assis. /2008: Alexandre Campos Inácio da Fonseca. /2007: Renan de Oliveira Silva. /2006: Emerson de Lima Pereira, Rafael de Oliveira de Assis. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2013: Raila Neumann Pacheco. /2012: Karina Cristina Alberice Nacaratti. EDIFICAÇÕES:/2012: Joyce da Silva Medeiros. ELETROMECÂNICA/2014: Roberto Restier Lima de Almeida. /2013: Eduardo da Silva Alves, Isabella Rodrigues Rideo Suzuki. /2012: Antonio Jorge de Freitas Junior. /2010: Alexandre Pereira Genuel. /2007: Walace Gomes da Silva. ELETRÔNICA/2014: Raony de Oliveira. /2013: João Luiz Medeiros Lima, Tiago Santos Pinheiro. /2012: Ramon Gomes Amorim. /2011: Celio de Souza Rosa. /2008: Alexandre Campos Inácio da Fonseca. ELETROTÉCNICA/2014: Felipe Magalhães Ávila. /2013: Edson Gonçalves Custodio, Thalys Lima Cardoso, Welington Dinis Diorio. /2012: Marcelo de Carvalho Caldas. /2011: Bruno Cavalieri Ribeiro Martins Silvino. INFORMÁTICA/2006: Rafael de Oliveira de Assis. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2013: Franco Cristiano Gabriel do Nascimento, João Lorran Deodato da Silva. /2011: Leandro Santos Ferreira. MECÂNICA/2014: Valdir da Silva Monteiro. /2013: Gabriela Teixeira Silva, Gutemberg Franklim Landim, Fabiano Gregório Mariano, Francisco Máximo de Miranda Júnior. /2012: Benedito Justo da Caridade, Mauricio Fialho Jacob. /2011: Amarildo Aparecido da Costa, Carlos Roberto de Lima. /2010: Rodrigo Silva Mehl. /2009: Mauricio Rocha da Silva. /2007: Gleidson Santiago da Silva. MECATRÔNICA/2014: João Henrique Mostacada Leone. /2013: Matheus Almeida Pacheco, Robson Gonçalves Juvencio Malta. /2012: Allison Alvim Leal, Pedro Xavier Braga, Saulo Heder da Silva Martins. /2007: Renan de Oliveira Silva. MEIO AMBIENTE/2013: Gabriel Sousa Bento da Silva, Mateus Silva Mayer, Rodrigo Tolentino de Barros. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2014: Mariane Cristine da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Ana Claudia da Costa Oliveira, Lucas Mendonça de Oliveira, Nayara dos Reis Francisco, Washington Rodrigo dos Santos. /2013: Ariane do Nascimento Silva Gonçalves, Cíntia Rodrigues da Silva. /2012: Miguel João de Oliveira. 2º Grau/1982: Leonora Magalhães Braga. \r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 11/07/2014 fls 09 Parte V, Marcelo Augusto da Rocha Ribeiro, concluinte do Curso Técnico em Mecatrônica/2010.\r\n\r\nLeia-se: Marcelo Augusto da Rocha Ribeiro, concluinte do Curso Técnico em Mecatrônica/2011.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves \r\n\r\nMatrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1752695"
                    ],
                    "1759295": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: HERNANI AGUIAR. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFª. INSPETORA ESCOLAR: Alessandra Medeiros David Lopes, Matrícula nº: 0942584-4.\r\n\r\nId: 1759295"
                    ],
                    "1756174": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIENF LAGOS Escola Técnica de Enfermagem\r\n\r\nCNPJ:07.956.518/0001-42\r\n\r\nA Diretora da UEL - União de Enfermagem da Região dos Lagos, mantida pela UNIENF LAGOS ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM ME, situada à Avenida São Pedro nº 271- Estação, São Pedro da Aldeia, torna pública a relação de alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem: Ano:2014:Andréa Priscila da Silva Damaceno, Adriana Marcia de Barros, Carmen de Souza Pessoa, Cássia Nogueira Meirelles, Daniele do Espirito Santo Silva Paes, Daniele Ramalho da Silva Barbosa, Darliana da Conceição Santos, Débora Sá Corrêa Sampaio, Deisiane Rodrigues Dias, Deyse de Oliveira Lessa, Doris de Oliveira Valente, Elcione da Silva Nascimento, Grace Kelly Trindade Teixeira, Izabella Soares dos Santos, Jailma Maria da Silva, José Galdino Marinho de Brito, Laís Costa de Mello Rangel Quintaes, Leila Maria de Oliveira Primo, Marcelly Medeiros Silveira, Maria Edilene de Oliveira Silva, Max de Oliveira dos Santos, Natália da Silva Gonçalves, Nathália Teixeira Vieira, Paulo Anderson Rocha de Assumpção, Roselane de Sousa Bastos, Ruy Rodrigues Rangel Neto, Thalita Ferreira Arantes, Thiara de Jesus Augusta, Vania Silva de Sousa Tavares. Diretora Viviane Gonçalves dos Santos Ribeiro - Reg: nº: 17129/10 - Secretária Escolar Claudete R. de Souza Dutra - Reg nº: 2004.01.04/2275.\r\n\r\nId: 1756174"
                    ],
                    "1750277": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 30.501.738./0001-01\r\n\r\nO Diretor do Educandário Edith dos Santos, mantido por EDES-Educandário Edith dos Santos Ltda-ME, situado a Rua Sebastião Serrato, 167- Complemento Rua Indiaporã, 164, Sepetiba, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes, nos termos do PARECER CEE Nº 102 de 15/06/2010, que reconheceu como válidos os estudos realizados no período de 2004-2º semestre a 2009-2º semestre em nome dos alunos: Ensino Fundamental-EJA: Ano: 2004/2: Ronald da Silva Machado Ano: 2007/2: Marcelo Silva Tavares. Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ano 2007/1: Andreza de Lima Mendonça. Ano: 2006/2: Mônica Parreira Lençone. Ano: 2007/2: Alberto Diones Santos Silva. Ensino Médio Regular: Ano: 2009: Camilla Machado Singer. Ano 2011: Carlos Alberto de Almeida Porto Junior. Retificação: D.O. de 01/02/2011, Pág. 05, coluna 02 : Onde se lê, Welligton Tadeu da Silva Nunes, leia-se Wellington Tadeu da Silva Nunes. Secretária Escolar: Adriene Brito Honorato Ofício. Nº1038/08; Diretor: Antonio de Pádua Pinto, Oficio Nº31/94 CDCR. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da Silva de Jesus, matr. 0956358-6.RM IV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1750277"
                    ],
                    "1757086": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E. torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Regular - 2009 - Tácio Medina Leite Zignago; Thais Santos Terra; 2010 - Mayara Santos Monteiro; Ensino Médio E.J.A. 2001.2- Fernando Wilson Malaquias Pinheiro; 2002.2 - Leandro de Oliveira Rabello; 2003.1 - Roberto Eduardo Gomes Moreira; 2009.2 - Leonardo da Silva Lima; 2010.1 - Tatiane Cesar dos Santos; 2010.2 -Raiane Cristina da Costa Silva; 2012.2 - Átila Brito Almeida; 2013.1 - Carina de Araujo Verruck; Hilgo Munir Soares Auni; Publicação de 28/07/14, retificação do D.O de 28/07/14, fls.6, 2ª coluna,onde se lê Rayane Cristina Silva Araújo, leia-se Rayane Cristina Silva de Araujo; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº 131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº 34 - 1997. \r\n\r\nId: 1757086"
                    ],
                    "1748430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO OLIVEIRA MALLET\r\n\r\nCNPJ: 08.725.328/0001-87\r\n\r\nc.oliveiramallet@hotmail.com\r\n\r\nA Diretora do Colégio Oliveira Mallet, mantido pelo Colégio Oliveira Mallet, situado na Praia de Sepetiba nº 1650 em Sepetiba, Município do Rio de Janeiro torna pública o nome do concluinte do curso do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2° semestre de 2009:Carina Borher Perroud Soares, Diretora Geminiana Maria de O. dos A. Mallet Reg. Nº 11841/MEC Secretária: Lúcia Elena da Conceição Reg. nº 0339506 Professora Inspetora Escolar Regina Alves Cabral Matricula nº 0945471-1 CRRMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1748430"
                    ],
                    "1758401": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ: 86.751.674/0001-43\r\n\r\nDa Educação Infantil ao Ensino Médio\r\n\r\nReconhecido: Resolução SEE/808 de 17/05/82 - DO 18/03/83\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTÔNIO LTDA, situado na Rua das Pedrinhas 205, Bandeirantes, São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Integrado em Técnico em Contabilidade ano 2013: Arthur Marques da Silva, Daniel Daudt Faria, Edson Lucas Antunes de Oliveira, Jônatas Dias Cardoso, Kelvin de Araújo Esteves, Larissa Gonçalves Pereira, Laryssa Corrêa de Medeiros Morais, Leonardo Andrade de Cesar, Lucas dos Santos Santana, Luiza Fonseca da Conceição, Paulo Roberto Silva Rodrigues, Poliana Nascimento da Silva, Roterdan Jayme Baptista Junior, Wandreza de Souza Coelho da Silva. Secretário Geral: Gleber Chaves Pinto - Reg. nº 1280/88-DAT. Diretor Técnico: Vera Lucia Ramos Pinto - Reg. nº 6124-MEC; Inspetores Escolares: Maria Elane dos Santos - ID: 4364287-0, Gisele Feitosa de Souza Santos - ID: 4369458-6\r\n\r\nId: 1758401"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1759025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MENESCAL\r\n\r\nCNPJ 36.103.513/0001-75\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por este EDITAL convocamos os Srs.(as) Condôminos (as) do Edifício “Menescal”, que estejam em dia com os seus compromissos condominiais, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 21 de novembro de 2014- sexta-feira, no Salão de Reuniões do Edifício (9ºandar. Bl. C), às 20:00 horas em primeira convocação ou às 20:30 horas, em segunda e última convocação quando, com qualquer número dos Srs.(as) Condôminos(as) presentes, a Assembleia deliberará sobre a seguinte \"ORDEM-DO-DIA\": 1º-Votar a prestação de Contas e o Parecer relativos ao período de 01/11/13 a 31/10/14, aprovados pelo Conselho Consultivo; 2º-Eleição e posse do Conselho de Administração para o biênio 01/11/2014 a 31/12/2016, composto de síndicos administrador e tesoureiro; e membros para o Conselho Consultivo; e, 3º- Previsão orçamentária para o período de 01/12/14 a 31/12/2015. \r\n\r\nInácio Fontes Coutinho - Síndico Administrador.\r\n\r\nId: 1759025"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1759050": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nADITAMENTO DE AVISO DE LEILÃO - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, faz saber que no Aviso de Leilão publicado no dia 07/11/14, Parte V, pág. 10, inclua-se no leilão de 28/11/14 os veículos placas KWE2538 e KWD2579. Rio de Janeiro, 07/11/14. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1759050"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1759456": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM\r\n\r\nGERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, através do seu presidente, convoca todos os funcionários das empresas de Concessões de Rodovias no Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 26/11/2014 às 10h30 em 1ª convocação, caso não haja o quórum necessário, a mesma realizar-se-á às 11h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, à Av. Rio Branco, nº 81 - sala 05 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para discutirem a seguinte ordem do dia: a) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada as Concessionárias de Rodovias e ao Sindicato Patronal específico da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o exercício de 01/03/2015 a 28/02/2016; b) Concessão de poderes da Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; d) Discutir e deliberar sobre a instituição de taxa de fortalecimento em favor da entidade, a ser descontada em folha de pagamento de todos os funcionários da categoria; e) Declarar a assembleia aberta em caráter permanente. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1759456"
                            ],
                            "1759469": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições convoca todos os associados, quites em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada à Av. Rio Branco, nº 81 - sala 05 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 26/11/2014 às 9h00 em 1ª convocação, caso não haja quórum legal, às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão a aprovação da ata de Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o ano de 2015 e respectivo parecer do Conselho Fiscal; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1759469"
                            ],
                            "1759466": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 495 /2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcelus Argento de Araújo, Arlindo Neto e Dalci Ribeiro Pinto como fiscais do contrato firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Ziva Tecnologia e Soluções LTDA ME. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1759466"
                            ],
                            "1759468": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 497/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Tarcila Carolina Guimarães de Oliveira, matrícula 000429, para substituir Carine Braga Rocha, Chefe da Divisão de Controle Interno, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 05/11/2014 a 24/11/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1759468"
                            ],
                            "1759464": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN - RJ Nº 1926/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética do Hospital Unimed Costa do Sol - Macaé composta pelos profissionais: enfermeiros, membros efetivos: Milena Barcelos Lima, Bianca Paloma Stiemert e Wébison Caetano da Silva; membros suplentes: Danielle Duarte Lopes, Patrícia Oliveira Guadanini Toledo e Shirley de Azevedo Morais; e técnicas de enfermagem, membros efetivos: Isis Valéria Pereira Gonçalves e Sylvia Marcia Pacheco Ornelas Monteiro; membros suplentes: Juracy de Castro e Tatiele Lace Andrade. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1821/12, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1759464"
                            ],
                            "1759465": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 493/2014 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 36, XIII do Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Graziela Ernesto de Oliveira da Silva, matrícula 000291, para substituir a Procuradora Geral, Srª. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 29/10/2014 a 17/11/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1759465"
                            ],
                            "1759467": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN/RJ Nº 496/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Regimento Interno do COREN/RJ prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; CONSIDERANDO o Feriado Estadual da Consciência Negra no dia 20 de novembro de 2014 (quinta-feira); RESOLVE: Artigo 1º - Decretar ponto facultativo na Sede e Subseções deste Regional no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira). Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1759467"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO 061/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA DIÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA. Processo: 1981/2014. DIA: 01 de dezembro de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 080/2014 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO SERVIDOR DE DADOS. Processo: 3225/2014. DIA: 03 DE DEZEMBRO DE 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 77/2014 - OJBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE MOTORES E BOMBAS. Processo: 1994/2014. DIA: 04 de dezembro de 2014 - 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO SRP 74/2014 - OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE MANGUEIRAS. Processo: 2215/2014. DIA: 05 de dezembro de 2014 - 14:00 horas. \r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 10/11/2014 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira.\r\n\r\nId: 1759276"
                        ],
                        "1759331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.101/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.102/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Retifica geral no motor de Caminhão Ford Cargo, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 24 de novembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1759331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758087": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião dos Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 28.549.483/0001-05\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/11/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) Caixa de Papel A4 com 10 resmas. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar para alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADRIANA CARLA DE ARAÚJO PINHO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1758087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758659": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 016/2014\r\n\r\nResolução n.º 016 de 07 de novembro de 2014. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre Associações de Apoio às Unidades Escolares, bem como no Decreto n.º 548 de 30 de setembro de 2014, resolve encaminhar a publicação, a nova redação a norma estatutária que define denominação, sede e duração: Art. 1o - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Sebastião da Rocha, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Sebastião da Rocha, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Joaquim Gomensoro, s/n, CEP.: 25.655-447, Valparaíso, Petrópolis, RJ, fundada aos trinta dias do mês de maio de dois mil e doze, é uma Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado números de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Inalterados os demais artigos. Esta alteração entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1758659"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/14.\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Município de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados, que fica marcado para o dia 14/11/2014 as 09h o prosseguimento do procedimento licitatório referente a Concorrencia nº 001/2014. \r\n\r\nInformações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 10h às 15h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950.\r\n\r\nJoão de Paula Junior\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1759431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759092": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA \r\n\r\n- CAIXA DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nÀ SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços objetivando a realização de exames para atendimento dos segurados e dependentes da CASP, durante o período de 12(doze) meses, conforme consta do processo administrativo nº 175/2014 da Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Porciúncula.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 25 de novembro de 2014 às 9:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1618 - site www.casp.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1759092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759180": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.197/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 006/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES, BISPO, PANTANAL E SUMARÉ NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO - III AR, AP- 1.1”.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.198 /2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 007/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES SANTA TEREZINHA, QUETO, CACHOEIRA GRANDE, CACHOEIRINHA, NOSSA SENHORA DA GUIA, BACIA E COTIA - LINS DE VASCONCELOS - AP-3.2 - XIII AR”.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.256 /2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 008/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES VILA SANTA ALEXANDRINA, CATUMBI E MORRO DO BANANAL - RIO COMPRIDO E TIJUCA II E VII AR - AP-1.1 E AP-2.2”.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.257/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 009/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES DA MATINHA, UNIDOS DE SANTA TEREZA, SANTA ALEXANDRINA, PAULA RAMOS, ESCONDIDINHO, PRAZERES E CLARA NUNES E NA COMUNIDADE DO RATO - RIO COMPRIDO E ESTÁCIO, AP-1.1 - III AR”.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.254/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 010/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIAL QUIRIRIM, ESPÍRITO SANTO, RUA QUIRIRIM, SÍTIO PAI JOÃO E RIO DAS PEDRAS - JACAREPAGUÁ - XVI AR - AP-4.1”.\r\n\r\nPROCESSO: 06/101.353/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 011/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM E DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA NAS COMUNIDADES ANDARAÍ, ARRELIA E JAMELÃO - ANDARAÍ - IX AR - AP-2.2. \r\n\r\nPROCESSO: 06/101.354/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 012/2014 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES DO MORRO DA LIBERDADE, DA CHACRINHA E CORÉIA - TIJUCA - VIII AR - AP2.2”. \r\n\r\nAlterações e prosseguimentos publicados no DO-Rio de 11/11/2014 \r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nId: 1759180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759412": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1918 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM NA LEI MUNICIPAL N0 1911 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n27\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n31.600,00\r\n\r\n45\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.257\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n244.768,21\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n69\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n463.695,00\r\n\r\n163\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n42.584,97\r\n\r\n525\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n536\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n884.648,18\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n22\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.390,00\r\n\r\n29\r\n\r\n102.2.04.131.0042.2.203\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Publicação de Atos Oficiais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n30\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.300,00\r\n\r\n31\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.100,00\r\n\r\n32\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300,00\r\n\r\n48\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n16.650,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.380,00\r\n\r\n65\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n11.300,00\r\n\r\n67\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n800,00\r\n\r\n71\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n75\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n81\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução, Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n490,00\r\n\r\n82\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução, Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n560,00\r\n\r\n83\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n540,00\r\n\r\n85\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n950,00\r\n\r\n86\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n87\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n360,00\r\n\r\n92\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.092\r\n\r\nConstrução e Restauração de Galerias de águas Pluviais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n520,00\r\n\r\n95\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.303\r\n\r\nConstrução de Pórtico na RJ 182.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n530,00\r\n\r\n96\r\n\r\n102.6.15.452.0002.1.016\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n97\r\n\r\n102.6.15.452.0002.1.016\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n240,00\r\n\r\n98\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Municipio.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n970,00\r\n\r\n99\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Municipio.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n101\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n530,00\r\n\r\n103\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.400,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.100,00\r\n\r\n112\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n664,00\r\n\r\n113\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n115\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n690,00\r\n\r\n126\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n930,00\r\n\r\n129\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.416\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.391\r\n\r\nConstrução de Mataburros em Estradas do Plano Rodoviario Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n930,00\r\n\r\n137\r\n\r\n102.6.27.812.0021.1.066\r\n\r\nAdaptação de área para campo de futebol em Logradouros Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300,00\r\n\r\n141\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n61.049,00\r\n\r\n142\r\n\r\n102.7.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.776,00\r\n\r\n143\r\n\r\n102.7.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.424,00\r\n\r\n145\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.241,00\r\n\r\n146\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n151\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.781,00\r\n\r\n158\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.372\r\n\r\nEstímulo à produção apícola.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.777,00\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n801,00\r\n\r\n161\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.232,00\r\n\r\n219\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n22.650,00\r\n\r\n258\r\n\r\n102.11.06.126.0030.2.293\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.670,00\r\n\r\n259\r\n\r\n102.11.06.126.0030.2.293\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.430,00\r\n\r\n265\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n266\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.750,00\r\n\r\n267\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n269\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n270\r\n\r\n102.11.15.451.0026.1.375\r\n\r\nSinalização de trânsito em áreas urbanas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n271\r\n\r\n102.11.15.451.0026.1.375\r\n\r\nSinalização de trânsito em áreas urbanas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n272\r\n\r\n102.11.15.782.0026.2.085\r\n\r\nAquisição de Placas indicativas de Ruas, e Estradas do Plano Rodoviário Municipal\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n273\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.148\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Comunicação Rádio Amador.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n274\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n275\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n276\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n278\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n279\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n281\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n460,00\r\n\r\n283\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.873,00\r\n\r\n285\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.079,00\r\n\r\n355\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.411\r\n\r\nReforma e ampliação de Postos de Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.990,00\r\n\r\n496\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.125,00\r\n\r\n497\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.450,00\r\n\r\n498\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.825,00\r\n\r\n499\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.075,00\r\n\r\n500\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.050,00\r\n\r\n501\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.075,00\r\n\r\n502\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n503\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\n504\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.775,00\r\n\r\n505\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.425,00\r\n\r\n506\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\n507\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.175,00\r\n\r\n508\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.577,50\r\n\r\n509\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.125,00\r\n\r\n510\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.697,50\r\n\r\n511\r\n\r\n107.1.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.670,00\r\n\r\n512\r\n\r\n107.1.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.820,00\r\n\r\n513\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n23.625,00\r\n\r\n514\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.040,00\r\n\r\n515\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n23.003,27\r\n\r\n516\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n127.152,97\r\n\r\n517\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.607,88\r\n\r\n520\r\n\r\n107.1.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n523\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.801,30\r\n\r\n524\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n526\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n527\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.290,00\r\n\r\n528\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n529\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.879,83\r\n\r\n530\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n830,00\r\n\r\n531\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Areas Degradadas.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n532\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Areas Degradadas.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n533\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Areas Degradadas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n800,00\r\n\r\n534\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.680,00\r\n\r\n535\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.900,00\r\n\r\n537\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.360,93\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n884.648,18\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDECRETO Nº 1919 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM NA LEI MUNICIPAL N0 1912 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n66.840,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n22.331,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n89.171,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.240,00\r\n\r\n117\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n38.931,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n89.171,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nDECRETO Nº 1920 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM NA LEI MUNICIPAL N0 1913 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n204\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nFNDE/PNAE\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1059\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1061\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1060\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPADEC \r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n1062\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1069\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. PAR\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPORTARIA Nº 333/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Caian Gomes de Sá Abreu, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção de Prédios Escolares e Coordenação do Transporte Escolar, símbolo CAS-3 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 05 de novembro 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2014\r\n\r\nÍTALO DUBOIS MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE SANTA MARIA MADALENA - RJ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores: CARLOS JOSÉ ROCHA CARVALHO, Matrícula: 2407-4 e THALES FERNANDES JUNIOR, Matrícula: 307750-0 como gestores dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria de Planejamento e Coordenação, para assinarem como responsáveis pela fiscalização, execução e atestação de serviços na forma acima referenciada.\r\n\r\nArt. 2º. - Designar os servidores: THALES FERNANDES JÚNIOR, Matrícula; 307750-0; CARLOS JOSÉ ROCHA CARVALHO, Matrícu la: 2407-4 e LUCIANA REIGOTO PORTUGAL, Matrícula: 2589-5 para assinarem como responsáveis pelos atestados de execução de serviço e pela entrega de material a Secretária de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nÍTALO DUBOIS MARTINS\r\n\r\nSecretário de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\nId: 1759412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759439": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Pregão Presencial 043/2014\r\n\r\nO pregoeiro responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em gestão completa do sistema de iluminação pública (IP) do município de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos, comunica aos interessados, que a sessão pública definida para o dia 12/11/2014 (quarta-feira) fica adiada “SINE DIE”, e que a sessão pública será remarcada em momento oportuno.\r\n\r\nSão João da Barra, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1759439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758969": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2014/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento parcelado de teste HBA1C, para realização de exames no laboratório Municipal da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de novembro de 2014, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1758969"
                        ],
                        "1759330": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 15/2014/HSJB\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Exames de Reagentes para teste de Gasometria.\r\n\r\nData: 24/11/2014. Hora: 11h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-33394246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1759330"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1759079": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 116/2014\r\n\r\nDispõe sobre a interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO agravamento da infestação de pombos no forro de gesso das salas de audiências e demais instalações no Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu, conforme verificado in loco pela Secretaria de Manutenção e Obras - SMO e pela Coordenadoria de Saúde - CSAD deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de laudo elaborado pela Coordenadoria de Saúde - CSAD deste Tribunal recomendando a interdição do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de interdição do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, para se evitar riscos à saúde dos magistrados, servidores, jurisdicionados, advogados e demais frequentadores, visando o restabelecimento das condições de higiene,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º INTERDITAR o acesso ao Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, a partir de 11 de novembro de 2014, até que sejam restabelecidas as condições de higiene, ressalvada a entrada de pessoal autorizado para a realização de obras, limpeza e vigilância.\r\n\r\nArt. 2º Fica suspenso o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu.\r\n\r\n§ 1º Fica mantido o cumprimento de acordos já designados anteriormente; em caso de acordo a ser cumprido na sede de Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, será oportunamente designado local para realização do ato, salvo ajuste diverso entre as partes interessadas.\r\n\r\n§ 2º Fica mantido o cumprimento dos mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça Avaliadores, com recolhimento posterior.\r\n\r\n§ 3º Ficam suspensos os leilões nos processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\n§ 4º As medidas urgentes observarão os termos do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 3º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759079"
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                        "1759082": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 213/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 0111428-47.2014.5.01.0000 (RECADM); e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004035-79.2014.5.04.0000 (PA), do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER a Doutora PATRICIA BLEY HEIM, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 17 de novembro de 2014, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial desta Corte, e da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759082"
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                        "1759172": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1684/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidade Segurança, GILBERTO NEVES DE OLIVEIRA, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança (SPR);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1685 /2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o servidor, MARCOS JOSE CAMILO, da Terceira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1686/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, DENISE DA ASCENÇÃO DO NASCIMENTO, da Divisão de Distribuição de Mandados (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1694/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA, da Seção de Atendimento ao Usuário do Pje-Lavradio - SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1695/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (SEP), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPPE/ Coordenador/ Kely Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1696/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILDETE CERQUEIRA PAES DE ALMEIDA, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos (SCI), nos afastamentos do Titular e nas férias do substituto antes designado, a partir da publicação até 14/11/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1697/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELENA PEREIRA DE CARVALHO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1698/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1699/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LEILA FANI LESER, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, cuja vacância ocorreu em 13 de junho de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1700/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança ,JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, da Seção de Segurança e Vigilância - SEDE para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1702/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELLYSA MORAES TAVARES DE OLIVEIRA, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1703/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA ALVES FONSECA, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de outubro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1704/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor JOÃO MARCELO VALERIANO FURTADO, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759172"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1690/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, MARIELA CUNHA DE OLIVEIRA, na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1691/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 30 de outubro de 2014:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nLucas Fontes Santana\r\n\r\nThalita Martins Freitas\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nPriscila Diogenes da Graça\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nFernando Benitez Ribeiro\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDiego Borges Loureiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1692/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ADRIANO LUIS ESPINDOLA, na Coordenadoria de Segurança - CSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1693/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 30 de outubro de 2014:\r\n\r\nVara do Trabalho de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nFabio Fiorotti de Souza\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nCamila Gomes Machado Martins\r\n\r\nFelipe Fernando Azevedo da Rocha\r\n\r\nHelena Pereira de Carvalho\r\n\r\nGustavo Oliveira Arantes\r\n\r\nDanielle Landeira Fernandes Farinhas\r\n\r\nDiogo Muniz Vogas Valença\r\n\r\nLeandro Arenare\r\n\r\nAndre Miglioli Donato\r\n\r\nCamila de Lacerda Boura\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nLuiz Bertrand Abreu Pestana\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nAndre Ramos de Andrade\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nDiego Laso Fonseca\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759168"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-03094-2003-000-01-00-4, de MARCIA MATTOS DA ROSA BECKER. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora inativa MARCIA MATTOS DA ROSA BECKER, em decorrência da servidora inativa ter fruído em atividade todos os meses a que fazia jus, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E.TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos para arquivamento.”;\r\n\r\n4.11.2014:\r\n\r\nTRT-PA-14479-2012-000-01-00-8, de SILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER. Assunto: Remoção para acompanhar cônjuge: “Defiro a remoção da servidora SILVIA REGINA SARTORI MACHADO COOPER para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região- Curitiba/PR, para acompanhar seu cônjuge militar, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores insculpidos no art. 36, parágrafo único, inciso III, “a”, da Lei nº 8112/90 c/c art. 7º, inc. III, “a” e art. 17 da Resolução n° 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, assim como a concessão de “licença-trânsito” de 30 dias, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 27 da Resolução nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012, a contar de 07/01/2015. Expeça-se Portaria. Após, oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.”;\r\n\r\n5.11.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0002711-45.2014.5.01.1000, de ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE e PAULO MARTINS DE LIMA NETO. Assunto: Redistribuição por Reciprocidade: “Tendo em vista que não há interesse desta Administração em redistribuir por reciprocidade o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal ANA REGINA DA SILVA ROSA KOTHE, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ocupado pelo servidor PAULO MARTINS DE LIMA NETO, indefiro o pedido de redistribuição, na forma do art. 37, I, da lei nº 8.112/90 e determino o arquivamento do feito. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0005733-14.2014.5.01.1000, de RAUL ALVES SANTANA JUNIOR. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO: “Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor deste Tribunal RAUL ALVES SANTANA JUNIOR, com cargo vago idêntico do TRT da 3ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0005912-45.2014.5.01.1000 (SEP), de ISAÍAS SILVA LOURENÇO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade entre o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Regional, ocupado pelo servidor ISAÍAS SILVA LOURENÇO, com idêntico cargo vago, do TRT da 3ª Região. Oficie-se à Exma. Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para cientificá-la desta decisão e consultá-la sobre a concordância ou não com a efetivação do procedimento de redistribuição. À CAPE, para publicação.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005345-14.2014.5.01.1000 (SEP), de FLORISMINA SILVA DOS SANTOS. Assunto: PENSÃO POR MORTE -Referente ao ex-servidor inativo Carlos Alberto dos Santos: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 54 com fundamento no artigo 217, inciso I, “c” da Lei nº 8.112/90 c/c Ato TRT nº 54/2008 e acolho como razões de decidir a informação de fls. 49/52, bem como o de fls. 64, conforme art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99. Após, à CFEI-2 para distribuição.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759374"
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                        "1759080": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2012, que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e acrescenta aos Quadros de Magistrados os respectivos cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa Nº 32, de 7 de agosto de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de agosto de 2014, por meio da qual o Tribunal Pleno decidiu transferir a sede da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí para o Município de Rio Bonito para instalação da 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de instalação da 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito, no dia 17 de dezembro de 2014, conforme Ofício TRT-GDCMC nº 424/2014, de 20 de outubro de 2014, do Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho, \r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que estará disponível a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO, Estado do Rio de Janeiro, a partir de sua instalação.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1759080"
                        ],
                        "1759081": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "fEDITAL\r\n\r\nO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei Nº 12.656, de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2012, que cria 12 (doze) Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e acrescenta aos Quadros de Magistrados os respectivos cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho; e \r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão de instalação da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, no dia 18 de dezembro de 2014, conforme Ofício TRT-GDCMC nº 424/2014, de 20 de outubro de 2014, do Excelentíssimo Desembargador Cesar Marques Carvalho, \r\n\r\nTORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que estará disponível a titularidade da TERCEIRA VARA DO TRABALHO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, a partir de sua instalação.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\n(Documento assinado digitalmente)\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1759081"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1758760": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114555-90.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112479-93.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758760"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1758908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Cristina A. Teixeira\r\n\r\nAssessora-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\nVIII Encontro do Poder Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758908"
                        ],
                        "1758909": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLucia Otero de Carvalho \r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n22/11/14\r\n\r\nXIV Encontro de Bibliotecários-EBJUT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758909"
                        ],
                        "1758910": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMario Jorge da Silva Costa\r\n\r\nFC-04 - SEC. CALCULISTA DE VT\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n15/11/14\r\n\r\nCurso de Juriscalc - Instrutoria\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758910"
                        ],
                        "1758911": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra , B,do Piraí, V.Redonda, B.Mansa, Resende\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFernando P. de Lima\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis, T.Rios, Friburgo, Cantagalo\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAntonio da S. Paulucci\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,C.Frio,Campos, Itaperuna, Macaé\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758911"
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                        "1758912": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nPriscila Rodrigues da Silva\r\n\r\nChefe de Divisão- CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVassouras-RJ\r\n\r\n15/10/14\r\n\r\n17/10/14\r\n\r\nV Encontro de Diretores\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758912"
                        ],
                        "1758913": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudio Rocha Correa\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\nPalestra “Gestão de Pessoas por Competência\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMarcia Barbosa Teixeira\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\nPalestra “Gestão de Pessoas por Competência\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGildo de Moura Pires\r\n\r\nSecretária Calculista de VT-FC4\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nPalestra “Gestão de Pessoas por Competência\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Claudia Barbosa deMelo\r\n\r\nAssist. de VT\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nPalestra “Gestão de Pessoas por Competência\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758913"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1759170": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 686/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Protocolo de 1ª Instância - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 6 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1759170"
                        ],
                        "1759264": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 690/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Tornar sem efeito a Portaria DSEP nº 685/2014, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 7/11/2014.\r\n\r\nII-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RANGEL SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Nilópolis/RJ, a partir de 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 694/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDRSVT/ Chefe de Gabinete/ Marilia Haag e Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1759264"
                        ],
                        "1759171": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.11.2014:\r\n\r\nProcesso nº 0006062-26.2014.5.01.1000 (SEP), de MARIA CRISTINA SOUZA DA COSTA PÉCORA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3 da EC 47/05. À CAPE para publicação. Após, cientifique-se a interessada, através de e-mail corporativo, conforme previsão contida no Ato nº 31/08 desta Corte, dos termos da presente informação. Em seguida, encerre-se o presente feito.”;\r\n\r\n7.11.2014:\r\n\r\nTRT-PA-502/94, de BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARTINS. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão, ex officio, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 1.205 dias para 2.333 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-04339-2009-000-01-00-6, de MARIA DULCE LEITE DE ARAUJO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - Art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência à servidora, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 22/12/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. Ressalte-se que as verbas relativas a período precedente a 1º/01/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1759171"
                        ],
                        "1759375": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.11.2014, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA 379/93, de NILTON OLIVEIRA MACHADO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbados de 5.840 dias para 5.847 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, vinculado ao Ministério da Aeronáutica, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional de tempo de serviço e licença especial, nos termos do artigo 100, da Lei nº 8.112/1990, fazendo jus o interessado ao percentual de 22% a contar de 28/02/1999. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0005263-80.2014.5.01.1000 - (SEP) , de FLAVIA BELINGER BITTENCOURT. Assunto:Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 410 (quatrocentos e dez) dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1759375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1759205": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010024-50.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0010439-33.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nProcesso: 0010611-72.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - “... julgo procedente o presente conflito e declaro a competência do juízo da 2ª vara de Macaé para prosseguir com a execução.”\r\n\r\nId: 1759205"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1759174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Henriques Buexm [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 713: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Agdo: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Agdo: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 414:\"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000773-66.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jean Carlos Medeiros de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001622-89.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 245: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Agte: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 613: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino Manhanini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000885-64.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Flávio Pereira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 394: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1759174"
                            ],
                            "1759213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Pereira da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jean Bahia Cunha [Adv. Cristiano Neves da Silva (OAB: RJ 174704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jean Bahia Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311 que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta apresentada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Valdenéia da Costa Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valdenéia da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.571 que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta apresentada, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1759213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1756843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Rcdo: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Claudio de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003021-87.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kleiton Galvão de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enesa Engenharia S.A., Rcdo Kleiton Galvão de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico CSA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144200-64.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Rachel Machado Coelho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rachel Machado Coelho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Rcte Rachel Machado Coelho, Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nordeste Linhas Aereas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Vagner de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vagner de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (BRASIL) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thiago Rocha da Cunha\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Celso de Oliveira Gagliardi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso de Oliveira Gagliardi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso de Oliveira Gagliardi\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001249-05.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcdo: Helton Luis Ferreira de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Helton Luis Ferreira de Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rádio e Televisão Record S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Freire de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: Temon EletroRio Instalações Ltda. [Adv. José Fernando Santanna de Faria (OAB: SP 283060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Freire de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcdo: Temon EletroRio Instalações Ltda. [Adv. José Fernando Santanna de Faria (OAB: SP 283060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diogo Freire de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Temon EletroRio Instalações Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001686-66.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jerlison Monte do Carmo , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sandra Lucia Lopes Elias Miquilito\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Raquel Cristina Neles Pereira, Rcdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000973-30.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evanildo Ribeiro de Lima [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evanildo Ribeiro de Lima \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Panalpina Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065800-16.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Carla Miguel Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Miguel Pereira, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense, Ebgdo VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0003039-75.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Ferreira Caetano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréa Ferreira Caetano. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0079000-54.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Dulcilea Cruz de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Telefônica Sistema da Televisão S.A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dulcilea Cruz de Mello, Rcdo Telefônica Sistema da Televisão S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andrey Veras Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Via Varejo S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002063-96.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata Narcizo dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Rcdo: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renata Narcizo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Amanda Bastos Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Amanda Bastos Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Amanda Bastos Moreira do Nascimento, Rcdo Rcte Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Emílio Masur [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Emílio Masur \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hewlett Packard Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivaldo Carlos Santana Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ivaldo Carlos Santana Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000490-34.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Roberta Cristina Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Roberta Cristina Francisco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Ebgdo Roberta Cristina Francisco de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114800-89.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Saraiva Macedo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto Saraiva Macedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001713-26.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iankel Neves da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Rcdo: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMBEV S.A., Rcdo Iankel Neves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tradimaq Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1756843"
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Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000764-31.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rudney Moraes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rudney Moraes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-13.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Ebgdo: Evaldo Rodrigues Medeiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Rcte: Real Auto Onibus LTDA. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Onibus LTDA. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Onibus LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nRcdo: CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)], Rcdo: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Med-Lar Internações Domiciliares Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-05.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Ana Maria da Silva Rangel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-94.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Quality Clean Ltda-ME, Rcdo: Abílio Jardim Fernandes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-21.2013.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselice Calmon dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jeronimo Reis Ramos Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-25.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Narciso Sebastião Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Paulo da Silva Gonçalves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-49.2013.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Enoque Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Enoque Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Enoque Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: RL 2 Engenharia Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RL 2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2013.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Itatiaia Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Machado [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila da Silva Guimarães de Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Rcdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurélio da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Silvio Pinheiro [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Francisco de Almeida Costa Junior [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)], Rcdo: Silvio Pinheiro [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvio Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Rcdo: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio do Edifício Tem Tudo Supercentro de Compras de Madureira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Pessoa de Andrade [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Pessoa de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elisangela Cunha Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-32.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Diniz Domingues Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiane Diniz Domingues Guedes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002039-94.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Canabrava Agricola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Gomes Ribeiro [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Canabrava Agricola S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1756844"
                        ],
                        "1756845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000865-57.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Roberto Gomes da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Roberto Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Nascimento Cajão [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nascimento Cajão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-45.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Augusto Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112600-07.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Rita Maria Andrade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rita Maria Andrade dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-17.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Vanzillotta Mendonça [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-70.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Dayane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moyses de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2012.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Piraja Afonso Suppo dos Anjos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Barbosa Alves [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Amélia Dutra de Figueiredo Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-68.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Cosme Vieira da Silveira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cosme Vieira da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Fernandes da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosan Lubrificantes Especialidades S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cosan Lubrificantes Especialidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-29.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-73.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Andre Romulo de Jesus Fernandes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Romulo de Jesus Fernandes , Agdo Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Odir de Souza Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002551-56.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-81.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciene da Silva [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Nair Regina Azevedo Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: José de Oliveira Mascarenhas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comissão Eleitoral , Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas eTerrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José de Oliveira Mascarenhas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002315-22.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-46.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede Bangu de Pneus Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Darlene Viana Decottignie [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede Bangu de Pneus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001448-27.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Mendes do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000577-82.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Gomes de Farias [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Gomes de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Tras dos Montes Corretora de Seguros Ltda. ME [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia dos Santos Alves [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tras dos Montes Corretora de Seguros Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001557-83.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Luciane Dalva Fraga de Freitas [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurandir Fonseca da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-78.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nRcdo: Wallace Thiago dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000390-09.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Santos Colares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Santos Colares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001691-71.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Pereira de Azevedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Pereira de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-95.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leandro Roberto de Sousa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darplan Jardins e Serviços Ltda. , Rcdo: Otacilio Soares da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Otacilio Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oseias Flor de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Fundação de Estudos e Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcte: União \r\n\r\nRcdo: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SM21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Carla Cristine Peres da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Carla Cristine Peres da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-31.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nicole Wienen Guimarães [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nicole Wienen Guimarães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-51.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Willis dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Francisco Gomes Pessanha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-17.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Marcia Rangel Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviço) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-20.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Pires do Nascimento Baptista [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele Pires do Nascimento Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Santos de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano Santos de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1756845"
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                        "1756846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Ferreira da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Castro Montin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Marcelo Vieira Angélico\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001019-16.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fausto Rodrigues Von Randow\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Tayt-Son de Sousa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Tayt-Son de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Infante Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Agdo: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Agdo Agte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo Agte Jorge Pereira Caetano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Soares Campos [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Soares Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agte Agdo Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Vieira Alfredo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: CRT Serviços e Construções [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo CRT Serviços e Construções, Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Agdo Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens, Agdo Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001635-79.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Tatiara Marinho de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Agte Agdo Contax S.A., Agdo Tatiara Marinho de Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jorge Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ana Maria da Silva Vieira , Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Regina da Silva dos Santos, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Fonseca da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Fonseca da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Agte: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Alusa Engenharia , Agdo Agte Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Agdo Agte Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros.\r\n\r\nAgdo: George Carneiro da Cunha Bauer e Outros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Francisco Alberto Barroso Cordeiro , Agdo Agte Francisco Augusto Francis Chehuan , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte George Carneiro da Cunha Bauer e Outros , Agdo Agte Nilo Sérgio da Silva , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Agte Wilna Lúcia Canellas Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1756846"
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                        "1756847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul dos Santos Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-21.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Tiefbau GmbH [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Drilltec Serviços de Perfuração Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Cenit Import Export Corp [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Agdo: Conduto Serviços Petroleiros Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Manoel Rolim de Moura Filho [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Agdo: Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH [Adv. Alexandre Portugal Paes (OAB: RJ 98370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cenit Import Export Corp, Agdo Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Agdo Conduto Serviços Petroleiros Ltda, Agdo Drilltec Grossbohr Und Umwelttechnik GMBH, Agdo Drilltec Serviços de Perfuração Ltda, Agdo Manoel Rolim de Moura Filho , Agdo PDB do Brasil Ltda, Agdo Sinopec Petroleum do Brasil Ltda., Agdo Tiefbau GmbH\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Peixoto Ávila de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Mesquita Moreira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Mesquita Moreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Cristina Ferreira de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-04.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Quaresma [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Quaresma\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1014000-37.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luíz Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001808-50.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laércio Pimenta [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antônio Alexandre da Silva , Agdo Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ualrisghton de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdir Garcia Martins [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construcon Contruc Urb. Conservacao Ltda., Agdo Valdir Garcia Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-65.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson do Nascimento Silva de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Agdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson do Nascimento Silva de Souza, Agdo Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2013.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)], Agdo: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Agdo Agte Sérgio Antonio Valentim Rebelo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Agdo: Claudia Maria da Cunha Alves [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claudia Maria da Cunha Alves, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo GTI S/A, Agte Agdo MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Alpoim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Pinheiro [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josinaldo Medeiros de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001003-79.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson de Oliveira Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-58.1998.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPOORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: RAUL MONTEIRO CORTEZ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Agdo BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo PAULO ROBERTO SILVA, Agdo RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene da Costa Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Antônio da Silva Souza [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nAgdo: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KD Service Assistência e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-47.2013.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almeida Direito Corporativo [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Carvalho Fonseca [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Carvalho Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Maximo de Souza Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradescard S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Lopes da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Lopes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1756847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1759067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000433-56.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marilene da Cunha Macedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, nos termos da fundamentação, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0240800-38.1998.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), ARLENE PINTO RABELO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : ARLENE PINTO RABELO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), Itaú Unibanco S.A.Itaú Unibanco S.A.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Banco Itaú S/A, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Banco Itaú S/A, para afastar a sanção por litigância de má-fé, absolvendo o recorrente do pagamento da indenização correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação; NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Reclamante; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, para julgar improcedente o pedido de devolução das contribuições previdenciárias confessadamente recebidas, exceto em relação as diferenças devidas e decorrentes da irregular aplicação dos índices de correção monetária sobre os valores restituídos a autora no período entre a data da primeira contribuição até a efetiva devolução dos valores, a título de contribuições previdenciárias descontadas de seus salários, adotando-se índices que reflitam a real inflação no período, incluindo-se os expurgos inflacionários, na forma prevista na Súmula nº 289 do STJ, na forma da fundamentação. Pelo Réu falou Dra. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB 119299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1759067"
                            ],
                            "1759202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Roberto da Silva Ribeiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para arbitrar em R$ 8.000,00, a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759202"
                            ],
                            "1759066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001238-58.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Freire de Souza [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Ebgdo: EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Freire de Souza\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor e à primeira Ré, para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1759066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1759063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\n(Sessão de 05.11.2014)\r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores (Dr. Mauricio Nogueira Barros RJ64690D), - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. (Dr. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759063"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1758555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000704-03.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marlene Emilia de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Marlene Emilia de Oliveira, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150/151\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Novembro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1758555"
                            ],
                            "1759215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511. Que se segue: Defiro-lhe trinta ( 30) dias. Após conclusos.\r\n\r\nRio, 7/11/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1759215"
                            ],
                            "1759252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002545-45.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Dilcéia Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão do Acórdão de fls. 83/85. Cuja conclusão é a seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por DILCÉIA PEREIRA DA SILVA para condenar a MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO a pagar-lhe a multa do artigo 467 da CLT sobre saldo salarial, aviso prévio, férias e 13º salário e a MUNICIPALIDADE DE SILVA JARDIM a responder subsidiariamente por todas as verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759252"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1758994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Noronha de Moura ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorridos: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. ( André Luiz Anet RJ70980D ) e SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as horas extras referentes às remoções, conforme fundamentação. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 30.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000800-18.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Adeir Polessa ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor as diferenças de tíquete-refeição, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. A parcela deferida possui natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ) e Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorridos: Banco Itaú S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ) e Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para conceder indenização por danos morais e pensionamento, ficando substituída a pensão deferida em primeiro grau, na forma da fundamentação, e para responsabilizar o reclamado pelo pagamento dos honorários periciais. As verbas ora deferidas têm natureza indenizatória. Custas elevadas para R$ 1.000,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 50.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001163-28.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorridos: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Nelson Luis de Oliveira Nunes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para remover da condenação as horas extras decorrentes do horário laborado, os honorários de advogado e os reflexos dos feriados em outras parcelas, bem como para restringir as horas extras decorrentes do intervalo interjornadas ao período de descanso subtraído, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator, e negar provimento ao apelo adesivo. Custas reduzidas para R$ 200,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nova Casa Bahia S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ) e Marcio da Silva Rodrigues ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorridos: Marcio da Silva Rodrigues ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ) e Nova Casa Bahia S.A. ( Alexandre Machado Guarita SP157017D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento ao patronal, para excluir da condenação as horas extras e o dano moral, o que resulta na improcedência da ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001990-50.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Décio de Vasconcellos ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000164-96.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nelson Ricardo Nunes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonídio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758994"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1759397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Jessé Cordeiro da Silva ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré na obrigação de fazer consubstanciada no restabelecimento do plano de saúde do autor e dependentes, em 30 dias contados da publicação deste acórdão, sob pena de multa diária, bem como determinar que o mesmo contribua com a cota que lhe incumbe para o custeio, tudo nos mesmos moldes aplicados quando da vigência do contrato do obreiro, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Mantido o valor de custas (R$ 200,00) e do valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759397"
                            ],
                            "1759398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001608-63.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CSU Carsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Darlene de Oliveira Sousa ( Luís Carlos Pereira Fernandes RJ156773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-92.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), Antonio Cesar Vilaça da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, decidir não conhecer do recurso do segundo réu, por deserto, conhecer o do primeiro réu, com exceção do salário ¿por fora¿, por ausência de interesse, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando o recorrente, especificamente, na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do recorrido, por apresentar recurso meramente protelatório, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Adailson dos Santos Barboza ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Pa tricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SONIA BATISTA DA CRUZ ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), SONIA BATISTA DA CRUZ ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, e, no mérito, dar provimento ao da exequente para reputar devida a cobrança de juros até a data do efetivo pagamento, dar parcial provimento ao da executada para afastar a incidência de reflexos das verbas deferidas sobre o valor pago a título de licença prêmio convertida em pecúnia e reconhecer a nulidade no desenvolvimento processual por ausência de intimação do INSS, como determina o art. 879, § 3º, da CLT, para decretar, de ofício, a nulidade da decisão dos embargos à execução, nesse aspecto, devendo a questão ser sanada quando do refazimento dos cálculos, após a devida intimação do ente público, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Centrias Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Alex Sandro Carvalho Soares ( Alex Sandro Carvalho Soares RJ162965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001559-47.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Daniel Ferreira de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Tradição Planejamento Tecnológico e Serviços Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.Daniel Ferreira de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos itens 4 e 6 do recurso de fls. 593/607, das 3ª e 4ª rés, na medida em que não se vislumbra o interesse recursal circunscrito a esses objetos e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o aviso prévio normativo, na forma prevista na cláusula 4.7.15 da CCT 2011/2012 (fls. 191/192), considerando o período de labor de 22/11/2007 a 15/06/2011, a parcela devida a título de participação nos lucros, na forma preconizada nas convenções coletivas colacionadas aos autos, e os salários do período de 15/06/2011 a 11/08/2011, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Lam Transporte Rodoviario LtdaFernando Luis da Silva Ferreira ( Glaucia Rodrigues Fernandes RJ95954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000567-16.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Mônica Garcia Pinto Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Mônica Garcia Pinto Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recuso do réu para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar que cada parte arque com sua responsabilidade no que tange aos recolhimentos previdenciário e fiscal; decido conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-27.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Denilson Reis Bastos ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME ( Viviane Sines Del Giudice Cardoso RJ143335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 1 domingo por mês, com 100%, observado o horário da inicial, com reflexos, conforme fundamentação supra. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, a parcela ora reconhecida sofre a incidência da contribuição previdenciária. Mantidos os valores arbitrados na sentença para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2008.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Prol Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Francisco Magela Bastos ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000779-76.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eduardo Robson Guedes de Assis ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ladymara Barreto Rodrigues ( Tania Lopes RJ81742D ), - Recorrido : União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda ( Laura Manhaes de Lima Pinto RJ133929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Antonio José de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extraordinária decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, nos períodos acima delimitados, com reflexos nas férias vencidas, gratificação natalina e depósitos do FGTS, conforme fundamentação. Observe-se a Súmula nº 381 do TST quanto à atualização monetária. A incidência de juros sobre o valor deverá respeitar o art. 883 da CLT. Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos do labor em excesso nos depósitos do FGTS não têm natureza salarial. Recolhimento de custas pela reclamada, em virtude da inversão da sucumbência, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor que ora é arbitrado à condenação (R$ 5.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. ( Tatyana Alves Rocha RJ132241D ), - Recorrido : Fabrício Cardoso de Almeida ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação do art. 475-J do CPC, conforme a fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Vanessa de Souza Xavier RJ133174D ), Reginaldo Siqueira de Miranda ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção das contribuições fiscais e previdenciárias, por falta de interesse, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e o pagamento dos honorários advocatícios, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2010.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Fabiano Rodrigues Lopes ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo réu e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001553-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nelia de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos José de Paula Coldibela ( Paulo Cesar Alves dos Santos RJ145566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para determinar que o autor contribua com a cota que lhe incumbe no custeio do plano de saúde, nos mesmos moldes aplicados quando da vigência do contrato do obreiro, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : MARCIO DA CONCEIÇÃO ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : ZARY ENGENHARIA LTDASESI BARRA MANSA ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000074-92.2013.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Maria das Graças da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos, apenas para prestar os esclarecimentos supramencionados, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759398"
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                            "1758806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alexandro da Conceição Nascimento (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), - Recorrido: Estaleiro Mauá Petro- Um S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janaína Farias Firmino Luiz (Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D), Lifetex Indústria e Comércio Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - Recorrido: Janaína Farias Firmino Luiz (Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D), Lifetex Indústria e Comércio Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Priscila Gonçalves Francisquini (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D), - Embargado: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal (Geraldo Passos Junior SP147936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para (I) sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não conhecimento das contrarrazões da reclamante no que concerne à alegação de irregularidade de representação do reclamado e (II) para que passe a constar do último parágrafo do tópico “DAS HORAS EXTRAS”; da “CONCLUSÃO” e da parte dispositiva do acórdão, a determinação de se manter “a condenação quanto às horas extraordinárias excedentes à oitava diária e/ou quadragésima semanal, considerando-se a jornada de trabalho declinada na inicial (das 9 às 19h30, com 1 hora de intervalo para refeição e descanso, de 2ª a 6ª feira)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1758806"
                            ],
                            "1758788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luzia Cardoso Leite (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A., Luzia Cardoso Leite (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo Ministério Público do Trabalho com relação ao recurso da segunda ré. Conhecer, por unanimidade, dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento aos recursos da segunda e terceira rés, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e consectários por isonomia aos empregados de Furnas (primeira ré), restando prejudicado o recurso da autora quanto à responsabilização subsidiária desta. ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 22.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 603), tendo-lhe sido indeferida a gratuidade (fl. 1205).\r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2013.5.01.0064 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Gislene do Valle Alonso - Agravado: Fabiana Nascimento Laeber (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2014.5.01.0026 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Abel Portilho Magalhães Junior (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: Ronald de Carvalho Onofre, Hospital da Barra da Tijuca S.A., Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce Campos Jorge, Rosangela Alves Monteiro de Souza, Julio Cesar de Campos Jorge, Jolliny Moreira Durce (Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D), Rodrigo Maia de Oliveira - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Salustiano Cardoso do Amaral (Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D), - Embargado: Sinco Engenharia e Resultado Ltda. (Spencer Batista de Campos SP191512D), Lottus Santana Construtora Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Josias de Almeida Pinheiro (Antonio Epifanio Neto RJ4704D), - Recorrido: Fidens Engenharia S/A (Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D), Atitude Estrutural Construções Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à incidência da norma inserta no art. 467 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para estender a multa prevista no art. 477 da CLT à segunda reclamada, solidariamente responsável.\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ronaldo Luiz Azevedo (Felipe Pereira da Luz RJ125862D), - Agravado: Everton da Fonseca Oliveira, Pae Transportes e Logistica Ltda n/p sócio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Paulo Roberto Monteiro Loiola - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Raphael Jose Soares da Costa (Alexandre de Carvalho Baptista RJ82311D), - Agravado: SONIA REGINA BENTO PINHEIRO (Jose Maria de Sousa Teixeira RJ47109D), Regina Celi Azevedo Soares Heimlich, ROSANGELA FERREIRA (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA (Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar o direcionamento da execução para a pessoa jurídica Casa da Argila Decorações Ltda. e de seus sócios. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não conheceria do recurso e, no mérito, negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Metalnave S.A. Comercio e Industria (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Jose Fernandez Vidal (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), - Recorrido: Metalnave S.A. Comercio e Industria (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Jose Fernandez Vidal (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), Estaleiro Itajai S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico referente à aplicação da pena de confissão à primeira reclamada (Metalnave), conhecendo-o nos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para negar o vínculo de emprego pretendido e, consequentemente, todas as verbas pleiteadas a tal título, pelo que resta a improcedência do pedido. Negar provimento ao recurso do reclamante quanto ao pedido de indenização por danos morais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Leonardo Gomes Henrique (Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D), - Agravado: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME (Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D), Renato da Silva Lessa, Fabrício Mello Ribeiro (Vera Lucia dos Reis Soares RJ63274D), - por unanimidade, não conhecer do recurso em razão da ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), JUAREZ GOMES DA SILVA, AMARO TAVARES DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação de juros e multa em relação à contribuição previdenciária a partir da data de pagamento de cada uma das parcelas do acordo de fl. 160.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1758788"
                            ],
                            "1758450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Patricia Pezzino Robalinho ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S ( Andrea Vargas Baptista Brasil SP203609D ), Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. ( Tarsila Ferro de La Bandera Arcos SP177879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de grupo econômico entre a primeira e segunda reclamadas e, consequentemente, condená-las de forma solidária perante os créditos deferidos ao reclamante nesta ação na forma do artigo 2º, §2º, da CLT. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao grupo econômico, e justificará sua divergência.\r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda. ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Luiz Adilio Ramos ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - Por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento (I) de indenização por dano moral; (II) de diferenças decorrentes da incidência da norma inserta no art. 467 da CLT; (III) da participação nos resultados e (IV) de multa diária por dia de atraso na entrega do TRCT; (V) declarar ser indenizatória a natureza jurídica da “indenização correspondente ao período de 22.07.10 a 29.09.12, ou seja, no prazo de um ano após o término do mandato [CIPA]” e (VI) determinar a incidência de juros e multa sobre o montante apurado a título de contribuição previdenciária referente à cota do empregador somente a partir do dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença, ou seja, apenas após o vencimento da obrigação de pagar. Dar provimento, por maioria, ao da segunda reclamada para excluir a condenação subsidiária que lhe foi imputada. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000853-63.2011.5.01.0036 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Iata Anderson Fidelis ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário. Conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária, e justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Ang0ela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luana Gomes de Souza ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Prosaúde Clinica Médica Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0002514-50.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Barbara Abud ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2013.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : GTEX Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Sidney Ruiz Bernardo Junior SP255832D ), União Fabril Exportadora S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Recorrido : Ademir da Silva Luz ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto. No mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a jornada do autor como sendo de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 19h18, em quatro dias da semana, e das 7h30 às 17h18, em um dia da semana, sempre com uma hora de intervalo, bem como para excluir da condenação o pagamento do reflexo das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS. Novo valor de custas, de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0061900-18.1987.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Fernando de Freitas ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, não conhecer, pois, do recurso interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : GILMAR EDUARDO BARBOSA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Roberto Cadilho da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de, sanando a omissão apontada pela parte, fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do autor no tópico em que pretendia a declaração de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, sem acarretar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0003768-03.2014.5.01.0482 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ) - Agravado : Marcus Antônio Beltrão Chaves ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Adao Jose Vieira ( Ivo Braune RJ3791D ), Sérgio Roberto Corrêa Machado ( Ivo Braune RJ3791D ), Newton Jorge da Costa Cruz ( Ivo Braune RJ3791D ), Wantuil Rodrigues de Almeida ( Ivo Braune RJ3791D ), Eduardo Mattos Sequeira ( Ivo Braune RJ3791D ) , - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes a pagarem multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor das reclamadas, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2010.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : José Carlos de Souza ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Ricardo Leal Macedo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : José Ricardo Leal Macedo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), MRV Engenharia e Participações SA ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo, por unanimidade, ao da reclamada para (1) reconhecer como média de comissões recebidas pelo autor a de R$ 4.500,00; (2) reconhecer a fruição de intervalos de 1 hora de segunda a sexta-feira; (3) limitar a condenação ao pagamento tão somente do adicional de horas extras sobre aquelas que extrapolaram o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pela aplicação do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST, e, por maioria, ao do reclamante para (1) acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, cujo valor corresponderá a um mês de seu salário, consistente a um mês de média de comissões mais o repouso remunerado à base de 1/6 desse valor, ou seja, R$ 4.500,00 mais 1/6 e (2) deferir o pagamento das férias 2008/2009 em dobro. Novo valor de custas fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à multa do art. 467 da CLT no recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000470-47.2013.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Vera Lúcia Pinto de Abreu ( Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ141107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, julgando improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de seu apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758450"
                            ],
                            "1758452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Gomes de Souza \r\n\r\nRcdo: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada PROSAÚDE CLINICA MÉDICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 104/108: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de fundamento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758452"
                            ],
                            "1758790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000002-49.2014.5.01.0026 - AIAP\r\n\r\nAgte: Abel Portilho Magalhães Junior\r\n\r\nAgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Jolliny Moreira Durce , Ronald de Carvalho Onofre, Julio Cesar de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce Campos Jorge, Rosangela Alves Monteiro de Souza, Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Dulce Campos Jorge, Hospital da Barra da Tijuca S.A., Julio Cesar de Campos Jorge, Rodrigo Maia de Oliveira, Ronald de Carvalho Onofre, Rosangela Alves Monteiro de Souza, Vera Lia Pinheiro Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferido acórdão nos autos do processo supramencionado, com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Salustiano Cardoso do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Lottus Santana Construtora Ltda., Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Lottus Santana Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido o acórdão nos seguintes termos: “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2000.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA, AMARO TAVARES DA SILVA, JUAREZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AMARO TAVARES DA SILVA e JUAREZ GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão, com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação de juros e multa em relação à contribuição previdenciária a partir da data de pagamento de cada uma das parcelas do acordo de fl. 160.”\r\n\r\nProcesso: 0001006-44.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Josias de Almeida Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Fidens Engenharia S/A, Atitude Estrutural Construções Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Atitude Estrutural Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão com o seguinte teor: “por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange à incidência da norma inserta no art. 467 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para estender a multa prevista no art. 477 da CLT à segunda reclamada, solidariamente responsável.”\r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria, Jose Fernandez Vidal\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Itajai S.A., Jose Fernandez Vidal, Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Estaleiro Itajai S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão com o seguinte teor: “por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao tópico referente à aplicação da pena de confissão à primeira reclamada (Metalnave), conhecendo-o nos demais aspectos. Conhecer do recurso da primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para negar o vínculo de emprego pretendido e, consequentemente, todas as verbas pleiteadas a tal título, pelo que resta a improcedência do pedido. Negar provimento ao recurso do reclamante quanto ao pedido de indenização por danos morais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na inicial, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758790"
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                            "1758791": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2013.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Gislene do Valle Alonso\r\n\r\nAgdo: Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Gislene do Valle Alonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão com o seguinte teor: “por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não atendido requisito extrínseco de admissibilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0000034-88.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Luiz Azevedo \r\n\r\nAgdo: Pae Transportes e Logistica Ltda na pessoa do sócio Paulo Roberto Monteiro Loiola, Everton da Fonseca Oliveira, Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Everton da Fonseca Oliveira e Pae Transportes e Logistica Ltda na pessoa do sócio Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001756-43.2012.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Raphael Jose Soares da Costa\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA FERREIRA, SONIA REGINA BENTO PINHEIRO, ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA, Regina Celi Azevedo Soares Heimlich\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Regina Celi Azevedo Soares Heimlich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão com o seguinte teor: “por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar o direcionamento da execução para a pessoa jurídica Casa da Argila Decorações Ltda. e de seus sócios. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que não conheceria do recurso e, no mérito, negava provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001634-17.2010.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Leonardo Gomes Henrique\r\n\r\nAgdo: Fabrício Mello Ribeiro, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Renato da Silva Lessa\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Renato da Silva Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade.”\r\n\r\nProcesso: 0001262-81.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Luzia Cardoso Leite , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luzia Cardoso Leite , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., e Furnas Centrais Elétricas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo Ministério Público do trabalho com relação ao recurso da segunda ré. Conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento aos recursos da segunda e terceira rés, para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e consectários por isonomia aos empregados de Furnas (primeira ré), restando prejudicado o recurso da autora quanto à responsabilização subsidiária desta. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa (R$ 22.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 603), tendo-lhe sido indeferida a gratuidade de justiça (fl.1205).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758791"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Universidade Federal Fluminense - UFFMaurício Francisco de Paula ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, não conheçer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0000783-69.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Cristina de Azevedo dos Passos ( Neli Raquel Silva RJ105454D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcia Beatriz Pereira Quintino da Silveira ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora, que passa a fazer parte integrante do dispositivo do Acordão de fls 164/171.\r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edmilson Babo da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Emop Empresa de Obras Públicas do estado do Rio de Janeiro ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Eliete Bezerra da Paz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), - Embargado : Icons4u Inc Ltda. ME ( MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D ), Cristiano de Jesus Nascimento ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), Vivo S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002251-12.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maurício Pessanha da Silva ( Gilda Quintanilha RJ150876D ), - Recorrido : Serviços Marítimos Continental Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo autor por ser irrecorrível a r. sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alexandre de Castro Melgaço ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por ALEXANDRE DE CASTRO MELGAÇO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-81.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001451-83.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Serviços LtdaJoão Paulo Ferreira de Araújo ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758560"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-54.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Thayane Cristina Santos Varcilio ( Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ68694D ), - por unanimidade,conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rogerio da Rocha Silva ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamante, com efeito modificativo, para, alterando o dispositivo do acórdão embargado, declarar prescritas as pretensões autorais anteriores a 12/02/2002. nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Paula Pereira Ribeiro Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcos Venicius Macedo de Aguiar ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco Santander(BRASIL)S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jonas Teixeira da Cunha Moraes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Plenitude Restaurante Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759053"
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                            "1759095": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Agenor da Conceição ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que seja observado o item III da Súmula nº 368 do TST quanto à dedução dos descontos previdenciários e, quanto aos descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do TST e Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JORGE LUIZ DA COSTA ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Agravado : Andre Luciano Ribeiro da Silva ( Eliane Chaves RJ95321D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, prejudicado o pedido de gratuidade de justiça e indeferido o pedido de penhora de salários dos sócios requerido em contraminuta, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Dirceu Ferreira da Silva ( Marcelo de Paula Faria RJ180449D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão ou contradição a serem sanadas, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001763-20.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jean Viana Inocêncio ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Recorrido : Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirurgico e Hospitalar Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias e reflexos, inclusive, em relação ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759095"
                            ],
                            "1759201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : JOSÉ ALVES DE SÁ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), DORIS DELI DORNELLES ASSIS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Itau S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Embargado : Christina Nunes da Rocha ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Marcus Vinicius Souza Peixoto ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Nove Organização de Eventos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : José Artur Albernaz Dias ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para suprimir a omissão existente no acórdão e determinar sejam compensados do crédito do Reclamante, os valores que lhe foram pagos através do TRCT de fls. 95/96, a título de férias proporcionais + 1/3 e aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759201"
                            ],
                            "1759223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nextel Comunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Carlos Alves de Oliveira ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), TXRX Radiocomunicações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora Monica Batista Vieira Puglia, que afastava a responsabilidade subsidiária, ficando prejudicada a apreciação das demais matérias do recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759223"
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                            "1759214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA a/c Dra.Márcia Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1388/1389, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Comunicações Ltda. \r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Alves de Oliveira , TXRX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TXRX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 229/231, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Relatora Mônica Batista Vieira Puglia, que afastava a responsabilidade subsidiária, ficando prejudicada a apreciação das demais matérias do recurso.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759214"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1758749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Valéria Cristina do Nascimento Peixoto Antunes Maciel ( Claudio Luiz Lobo RJ73762D ), VARIGLOG LOGÍSTICA S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VARIG SA - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VOLO DO BRASIL S/A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da MASSA FALIDA DE S/A ¿ VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da VRG ¿ LINHAS AÉREAS S.A. e GOL INHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175200-40.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alberto Francisco de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-80.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Luiz dos Anjos Morais ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Marcos Luiz dos Anjos Morais ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Qualimax Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), PQM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de não conhecimento, suscitadas nas contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para a) afastar a prescrição parcial em relação ao pedido de depósitos do FGTS, condenando as rés ao pagamento da parcela durante todo o período contratual reconhecido na sentença, uma vez que não coberto pela prescrição trintenária; b) deferir-lhe horas extraordinárias e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Centro Integrado de Apoio Profissional (s/adv)Paula Lorente Sanchez Furtado ( Rodolfo Silva Berjante RJ98496D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ivani Rodrigues Egalon ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Althayr Rodrigues Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Althayr Rodrigues Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, A ELES NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Haroldo Carvalho Silveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002248-15.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cesta de Alimentos Brasil Ltda ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Ingrid do Nascimento Martins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação: 1º) a indenização a título de dano moral e 2º) o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001847-75.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Thais Vieira Pinto ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171500-56.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Arnaldo Silva Andrade ( Cláudia Thomaz de Oliveira RJ139199D ), - Recorrido : BSM Engenharia S.A ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pelo reclamante, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002323-62.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniel Burkle Ward RJ135235D ), Rodolfo Sampaio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Rodolfo Sampaio ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniel Burkle Ward RJ135235D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo, ao da reclamada, para autorizar a compensação do acréscimo da gratificação de função recebida pelo reclamante, e, ao do reclamante, para deferir-lhe uma hora completa a título de intervalo intrajornada, bem como os reflexos pleiteados, mas devendo ser respeitados os termos da OJ nº 394 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Geraldo de Souza ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, anular o processo a partir das fls. 269, inclusive, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, permitida à Reclamada, e ao Reclamante se quiserem produzir contraprova, a substituição de suas testemunhas, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores termos, com a prolação de nova sentença como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maurílio do Egito Martins ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - Recorrido : Sitran Empresa de Segurança Ltda. ( Leticia Viana de Alcântara RJ38325D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada: a) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais; b) ao pagamento de indenização substitutiva dos benefícios previdenciários devidos ao Autor no período compreendido entre 17/12/2009 a 09/03/2010, observado o percentual previsto no art. 61 da Lei nº. 8.213/91, sendo que a base de cálculo deverá ser a remuneração do Autor à época do infortúnio. Fixar à condenação o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas de R$ 240,00, pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-35.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rosemary Araújo Almeida ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Agravado : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-15.2000.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : WALBER OBERLANDER FELIX CAMPELO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, em ACOLHER os Embargos de Declaração para CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ednei da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos pela reclamada, apenas para prestar esclarecimentos, mantida a decisão embargada na íntegra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-73.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jaime Frade Correia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jaime Frade Correia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-50.2004.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : AMAURI PEREIRA COSTA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, em ACOLHER os embargos declaratórios da reclamante para corrigir o erro material apontado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758749"
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                            "1758748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paula Lorente Sanchez Furtado , Centro Integrado de Apoio Profissional (s/adv)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado de Apoio Profissional (s/adv), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1759222": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-10.2014.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: Dorilia Gomes Pinheiro ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-56.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Elisangela Falcão Mantahy ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n3 - 0000139-93.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Adv. Carla Ramos Esteves RJ 111180 D ), Vera Lucia do Nascimento ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n4 - 0000188-89.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sheilla Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n5 - 0000210-56.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Luciano Angelim Gomes do Rego ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Luciano Angelim Gomes do Rego ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n6 - 0000503-50.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: João Gameiro Miragaya ( Adv. Vitor Garcia Natal RJ 162557 D ).\r\n\r\n7 - 0000601-21.2010.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wedson da Silva Ferreira , Weverton Ferreira da Silva - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n8 - 0000849-79.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Dalva Maria Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n9 - 0000902-26.2010.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Paula Carvalho Agnello ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Paula Carvalho Agnello ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n10 - 0000996-84.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D )..(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n11 - 0001001-10.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marcia de Araujo Carvalho Carallo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Agravado: Marcia de Araujo Carvalho Carallo ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA ( Adv. Andre Luis da Silva Campista RJ 83301 D ), Maria Severina Barbosa Dias, MULTI BEM TRANSPORTES LTDA EPP, n/p do sócio José Gabriel da Silva, Maria das Graças Barbosa de Moura, FERNANDO LAURENÇO PESSOA .(RETIRADO P/VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n12 - 0001004-27.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: Renato Lemos da Silva ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n13 - 0001176-38.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcelia Andreia Azevedo Machado ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelia Andreia Azevedo Machado ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n14 - 0001232-50.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CHL Engenharia Ltda. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: Fábio Pacheco Francisco Gomes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).(DESEMPATE – DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n15 - 0001263-11.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gilvan Alves de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n16 - 0001270-07.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jailssa Campos Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ( Adv. Natalia Maria Paim de Assis RJ 100297 D ) - Recorrido: Jailssa Campos Ferreira ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ( Adv. Natalia Maria Paim de Assis RJ 100297 D ).\r\n\r\n17 - 0001334-50.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. Fatima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D) - Recorrido: Reginaldo Fabricio da Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n18 - 0001387-48.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Candido Vieira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n19 - 0001489-71.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Leandro Sant´Anna Leal ( Adv. Kátia Suely de Macedo RJ 158035 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ), Leandro Sant´Anna Leal ( Adv. Kátia Suely de Macedo RJ 158035 D ).\r\n\r\n20 - 0001492-40.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elza Batista Nogueira ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ) - Recorrido: Teresa Cristina da Silva Bretas ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ), Mario Sérgio V. Bretas ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ).\r\n\r\n21 - 0001520-15.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Leandro Lourenço da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n22 - 0001541-86.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n23 - 0001561-15.2011.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wallace Tavares Barboza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Roberta Batista Malagrici RJ 133428 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mede Investimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extra judicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social , Wallace Tavares Barboza ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n24 - 0001617-83.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edir Miranda Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n25 - 0001623-27.2012.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Reme Remoções Médicas Ltda ( Adv. Alexandre Sampaio de Martino RJ 158603 D ) - Agravado: CRISTINA ALONSO NOVAIS ( Adv. Helio Vidal RJ 43668 D ).\r\n\r\n26 - 0001631-18.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Eva Costa de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n27 - 0001632-04.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Augusto de Souza ( Adv. Jose Silva de Castro Junior RJ 64472 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0001645-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Bruno Dutra Barbosa ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n29 - 0001714-57.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Odílio dos Santos ( Adv. Dayse Sampaio Freitas RJ 149523 D ).(VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n30 - 0001724-87.2012.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Mariluce Cidade Soares ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), Genésio Nogueira Soares ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: Viviane Haddad Viana ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n31 - 0001952-12.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Luiz Gustavo Marinho de Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n32 - 0001967-78.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Município de Petrópolis, Izaias Gomes de Santana ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A., Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans.\r\n\r\n33 - 0002021-85.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), José Luiz Purificate ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, José Luiz Purificate ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n34 - 0002051-83.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rita de Cassia Lima Sodre ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim.\r\n\r\n35 - 0002126-21.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A., Antonio José Camargo de Abreu ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis.\r\n\r\n36 - 0002133-13.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Municipio de Petrópolis, Marco Tilio da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A..\r\n\r\n37 - 0002298-68.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ), José Rita de Carvalho ( Adv. Samira Braga Pereira Diniz RJ 170472 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n38 - 0002302-31.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Recorrido: Otávio Augusto Brioschi Soares ( Adv. Edson Brasil de Matos Nunes RJ 118534 D ).\r\n\r\n39 - 0018500-94.2008.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Mirian Cavalcante da Silva ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ).\r\n\r\n40 - 0021000-02.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Francisco Ivanildo Alves de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n41 - 0021000-22.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Orlando Pereira Pinto ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n42 - 0024800-35.2008.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosani Espindola Caruso ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rosani Espindola Caruso ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n43 - 0029100-92.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marilene Linhares Cruz ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Agravado: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, IRENE ANTONIO NELGACO, COMUNIDADE EDUCACIONAL MADRE MARIA MARQUES LTDA, Denise Teixeira Marcal ( Adv. Luciane Rocha Rosa RJ 128620 D ), CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, MICKEY MATERNAL ESCOLA LTDA, BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO.\r\n\r\n44 - 0035900-48.2006.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Alba Valeria de Santana Dias ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Cooperar Saude-Coop.Prest.de Serv.de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n45 - 0059600-19.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabiane Vilela Azevedo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabiane Vilela Azevedo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n46 - 0072900-89.2003.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ANTONIO SERGIO JACOB ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n47 - 0091700-41.2009.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Jean Araújo da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Agravado: Jaqueline Hernandes Dias Lopes, Adalberto Nunes da Silva, Wellitom Sandro Lopes, J.H. DIAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.-ME ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Lucia Helena de Assis.(VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n48 - 0095600-64.2008.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jane Rodrigues Moreira ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0103500-06.2003.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SERGIO FARIA DE ARAUJO ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n50 - 0123800-72.2004.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DAYVISON FREITAS CARVALHO ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ) - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(DESEMPATE DES. LEONARDO PACHECO)\r\n\r\n51 - 0131300-72.2004.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FOLHA DA MANHA SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA ( Adv. Almiro Costa RJ 62534 D ).\r\n\r\n52 - 0138700-74.2005.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Jose de Oliveira Guzo (Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D) - Agravado: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Maria de Fátima Bezerra da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0152300-12.2005.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES - Agravado: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES, Pavisolo Construcao Civil Ltda. ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Jose Luis de Souza ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Novembro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1759222"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2014.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Magno Rego Rodrigues ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Agravado : ER Log Logística Ltda. ME ( José Alberto de Mello Sartori Junior SP122181D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua distribuição a esta Relatora, com a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000679-92.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Cláudio Enrique de Carvalho Masô ( Telmo Caetano Martins RJ158038D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marco Aurelio Silveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a fase instrutória, com a realização da prova pericial requerida pela empresa.\r\n\r\nProcesso: 0000317-60.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Carla Palomo Fernandes RJ150636D ), - Embargado : Jorge Luiz Correa do Espirito Santo ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, sem efeitos modificativos, para não conhecer o pedido de compensação de horas extras referentes ao intervalo e para prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio Cesar de Assis Viana ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT para que não haja supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Fátima Garpar Moutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759298"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                            "1759349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Agravado : Servando Filho Perez Rodrigues ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade parcial da sentença suscitada pelo Parquet e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SIMONE TEIXEIRA ARAUJO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Ademilson Pereira dos Santos RJ80272D ), KELLY CRISTINA DA SILVA DE SIQUEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VILSON MENEGOLIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a penhora do veículo indicado a fls.141 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Eduardo Pedreira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Agravado : Eduardo Pedreira ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Libra Administradora de Consórcios Ltda.(em liquidação extrajudicial) ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição adesivo interposto pela Executada, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000935-27.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), TNL PCS S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - Embargado : Marcio dos Santos Nazareth ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), TNL PCS S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas Acionadas, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marta Figueiredo de Mello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Agravado : Marta Figueiredo de Mello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar a inclusão da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cláudia Regina Moreira Gonçalves ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Embargado : Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionante, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Denilson Paiva de Sousa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, e ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões apontadas, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Moises Antunes de Lima ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : GALVAO ENGENHARIA S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Agravado : FRANCISCO CELIO ANDRADE ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-79.2013.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Embargado : Francisco Dantas Rodrigues ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, por não cabimento.\r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Moises Barbosa da Silva ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rosimere Quirino de Souza ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Samantha Moreira Bernardo Ferreira ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Cachoeiras de Macacu), à exceção do tópico relativo às custas processuais, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Maria Verônica Cardoso dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Niterói) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0003763-78.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Charles Santana da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.48, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000624-55.2013.5.01.0482, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759349"
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                            "1759348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003763-78.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Charles Santana da Silva\r\n\r\nAgdo: FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FPR do Cabo Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.48, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0000624-55.2013.5.01.0482, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SIMONE TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nAgdo: KELLY CRISTINA DA SILVA DE SIQUEIRA, VILSON MENEGOLIA, KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KELLY CRISTINA DA SILVA DE SIQUEIRA, VILSON MENEGOLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a penhora do veículo indicado a fls.141 dos autos, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179/182 verso: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade parcial da sentença suscitada pelo Parquet e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Novembro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759348"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: G&P Projetos e Sistemas Ltda (Daniele Rosa dos Santos SP171120D) - Agravado: Luiz Allan de Almeida (Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D) GPTI Tecnologia da Informação S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2006.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: B R Metals Fundicoes Ltda. (Marcos Martins da Costa Santos SP72080D) - Embargado: Jorge Luis de Mattos (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela ré. Fixar, todavia, as custas processuais em R$ 15.000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 750.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adriana Rangel Mores (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) Adriana Rangel Mores (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, NÃO CONHECER da preliminar suscitada pela primeira ré em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada (RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.) a partir de 15 de abril de 2004, bem como para condenar a ré a realizar a retificação da CTPS da autora e a pagar o FGTS do período, bem como seus reflexos na indenização de 40% e NEGAR PROVIMENTO ao apelo empresarial, nos termos da fundamentação, com ressalva de entendimento da Juíza Cláudia Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Rodrigo de Almeida Muzy (Celso Ferrareze RJ138778A) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001239-44.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Douglas Andrade Mendes (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo, atribuir valor à condenação compatível com a modificação operada pelo julgado com a interposição do recurso autoral, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas processuais, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000942-10.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: H.S.B.C. Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) Caldas e Caldas Advogados Associados (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - Recorrido: Caldas e Caldas Advogados Associados (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) H.S.B.C. Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) Danielle Fonseca Macedo de Araújo (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado, Caldas e Caldas Advogados Associados, e DAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado, HSBC Bank Brasil S/A, para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe restou imposta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); Nova Rio Serviços Gerais S.A. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Recorrido: Sergio Murilo de Souza (Ana Martha Mandetta RJ61378D) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro); Nova Rio Serviços Gerais S.A. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: SBI - Sociedade Brasileira de Instrução (Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D) - Embargado: Arianne Brandão de Miranda (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) Carla Beatriz Marques Borges (Fernando Soares Duarte RJ100915D) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) Carla Beatriz Marques Borges (Fernando Soares Duarte RJ100915D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000279-66.2013.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Marcos Vinícius Mota Gonçalves da Silva (Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D) - Agravado: Caixa Economica - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos referentes à integração da verba CTVA, incluindo os seus desmembramentos posteriores a 2010, ou seja, as parcelas Porte Unid - Função Gratificada e APPA, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. José da Silva Costa Posses.\r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Tiago Pelinson (Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D) - Agravado: Porcão Rio's Ltda. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo da gorjeta seja realizado com base no número de garçons, apurado no livro de registro de funcionários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Raul Teixeira RJ33604D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Agravado: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) Antonio Wilson da Costa Deiro (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D) Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que nos cálculos de liquidação sejam excluídos os reflexos das horas extras sobre os sábados, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Carlos Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D) Daniela de Campos Monteiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) Daniela de Campos Monteiro (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0037400-56.1992.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os cálculos sejam refeitos, utilizando-se o mesmo procedimento da promoção de fl. 2029, mas considerando (i) o valor do alvará de fl. 1981 como sendo R$ 25.354,44 (vinte e cinco mil reais trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e (ii) o índice de correção monetária da Tabela Única fornecida pelo TST para o período compreendido entre 09 de novembro de 2012 e 28 de fevereiro de 2013, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001107-50.2010.5.01.0075 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Sergio do Nascimento Santos (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A) Caixa Econômica - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A) - Embargado: Caixa Econômica - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) Sergio do Nascimento Santos (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A) - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os opostos pelos réus e acolher os do autor para esclarecer que, na apuração das horas extras, deverão ser consideradas aquelas laboradas acima da 6ª diária e 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, observados o divisor 150 (Súmula nº 124, I, a, do TST) e os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sheila Simas Sant Ana (Leo Richard Darmont RJ87776D) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D) ELETROBRAS (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) declarar que a reclamante laborava: (a) no período de outubro de 2006 a fevereiro de 2010 na escala 6x1, das 07:00h às 22:00h, com 30 minutos de intervalo intrajornada; (b) de março de 2010 a novembro de 2010, na escala 12x36 (doze horas de trabalho e trinta e seis de descanso), das 07:00h às 22:00h, com 30 minutos de intervalo intrajornada; (c) no mês de dezembro de 2010, na escala 12x36 (doze horas de trabalho e trinta e seis de descanso), das 07:00h às 20:00h, com 30 minutos de intervalo intrajornada; (d) de janeiro de 2011 até o final do contrato, na escala de 5x2, das 07:00h às 20:00h, com 30 minutos de intervalo intrajornada; (ii) acrescer à condenação o pagamento das horas extras excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, com exceção do período em que houve labor na escala 12x36, quando as horas extraordinária deverão ser apuradas nos termos das Convenções Coletivas de Trabalho, assim como as horas extras do intervalo intrajornada, que devem ser apuradas nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 307, da SDI-I, do TST, com pagamento total do período correspondente, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento); e (iii) responsabilizar subsidiariamente a segunda ré pelas verbas deferidas à autora, do período de junho de 2010 até o término do contrato de trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759237"
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Rosane Isidoro da Silva OAB-RJ 137592-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000935-04.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP (Adv. Carlos Marcos Batista de Melo OAB-RJ 75704-D) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1) Carla Beatriz Carvalho da Silva (Adv. Ana Rocha de Oliveira OAB-RJ 112572-D), 2) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária das verbas devidas seja apurada na forma da Súmula 381 do C.TST, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2012.5.01.0050 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Ricardo Estevan Alves dos Santos (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa OAB-RJ 55852-D) - Embargados: 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Ubirany Lopes Evangelista OAB-RJ 168387-D), 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., 3) Caixa Econômica Federal (Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz OAB-RJ 60316-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão contida no v. Acórdão embargado, incluir na condenação o pagamento da indenização por dano morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1) Viviane Aguiar de Oliveira (Adv. Marcelo Suita da Silva OAB-RJ 126084-D), 2) Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado Nos Autos) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2013.5.01.0501 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria da Fazenda Nacional) - Agravados: 1) Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, 2) GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., 3) Mario Oliveira de Souza - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1) Danielle Cristina Santoro de Carvalho (Adv. Davi Brito Goulart OAB-RJ 40085-D), 2) Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2013.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2) João Araújo Alves - Recorridos: 1) João Araújo Alves (Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB-RJ 23076-D), 2) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as arguições de negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, formuladas pela União, e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar provimento ao recurso do autor, para ampliar a responsabilidade subsidiária quanto à indenização do seguro-desemprego e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1759385"
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                            "1759384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: 1) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., 2) Carla Beatriz Carvalho da Silva \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7ª Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária das verbas devidas seja apurada na forma da Súmula 381 do C.TST, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal , João Araújo Alves \r\n\r\nRecorridos: 1) João Araújo Alves, 2) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7ª Turma do TRT-RJ, cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as arguições de negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, formuladas pela União, e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar provimento ao recurso do autor, para ampliar a responsabilidade subsidiária quanto à indenização do seguro-desemprego e às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, mantidos os valores da sentença, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorridos: 1) Erandi Macedo de Alcântara, 2) Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, a ele negar provimento.\" Prazo de 8 (oito dias)..\r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2013.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravados: 1) GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, 2) Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, 3) Mario Oliveira de Souza\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Célio Boaventura Gonçalves representado pela inventariante Darlene Candida Gonçalves de Souza, GALLOPE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Mario Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 7a Turma do TRT/RJ cujo dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito dias). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1759384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1759239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001845-29.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Maria José Sabino, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002345-38.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Vanilza Pereira Machado\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002625-09.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Sales Martins\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759239"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1759288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosildo da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Renata da Silva Lessa (OAB: RJ 171616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759288"
                            ],
                            "1759091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-54.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Emília Florentino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR parcial provimento ao recurso da reclamante, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 20%, a ser calculado sobre o salário mínimo, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da causa em R$ 5.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jackson da Conceição ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Panificação Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Steve dos Santos Ferreira ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rosangela Maria Calvelli ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000999-92.2014.5.01.0491 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Benete Bonifácio Reis de OliveiraNilza Bonifácio Reis Sandra Helena Reis de Oliveira Guimarães - Agravado : Transportadora Primavera Ltda Délio Sampaio Filho Waldemar Jose Ferreira da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção pronunciada pelo MM. Juízo de 1º grau, determinar o prosseguimento do Agravo de Petição interposto pelo Agravante, na forma da fundamentação, preventa a Relatora e observada a compensação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759091"
                            ],
                            "1759245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Djalmir Rezende ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Djalmir Rezende ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o da reclamada em relação à devolução dos descontos efetuados sob as rubricas ¿uniforme¿, ¿sapato¿ e ¿crachá¿, por ausência de interesse, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1758983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2014.5.01.0032 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto por José Henrique Martins Leão Teixeira, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001505-88.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargados : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Joana Aparecida de Moura Nascimento ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Marcelo Inácio da Silva ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Denise Silva de Souza ( Ricardo Sousa da Silva RJ132291D ), - Agravado : Maria da Penha Afonso ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marlene Afonso ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0000546-98.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sergio Luiz Ferreira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Top Target Promoções e Eventos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Recorridos : Magno da Costa Andrade ( Marcio Edson Goncalves da Costa RJ91819D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada remanescente, Top Target Promoções e Eventos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0112700-79.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Alberto Seabra Monteiro Neto ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ122796D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000196-45.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : José Nilton da Silva Júnior ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Nextel Telecomunicações Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lucia Maria Brito dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA e Outros ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ),- Agravado : Gabriella Ventura Ribeiro - Sucessora de Carlos Henrique Ventura Ribeiro ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e seus sócios, J3R Comércio de Papéis e Metais Ltda., Jaime de Oliveira Costa e Ricardo Fernandes Costa, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078700-87.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravados : JURACY JOSE SOARES e Outros ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição atribuído à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-43.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Cruz de Souza ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Globex Utilidades S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Mario Marcio Nunes de Faria ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e dele se aproveitar para extinguir o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido à \"condenação da reclamada ao recolhimento da contribuição previdenciária e da contribuição para a Infraprev, quando for o caso ...\", indeferindo a petição inicial, no particular, por inepta (art. 267, inciso I, do CPC), por \"lhe faltar causa de pedir\" (art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I, do CPC) - tema de que se conhece ex officio. Ultrapassado esse ponto, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1758983"
                            ],
                            "1758984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Denise Silva de Souza\r\n\r\nAgdos: Marlene Afonso, Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Maria da Penha Afonso\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Maria da Penha Afonso, Marlene Afonso, Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 04 de novembro de 2014 - \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1758984"
                            ],
                            "1759372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12/03/2013 (certidão de julgamento de fl. 224/227 - frente e verso): ''por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e pelo reclamante - este pela via adesiva - e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, vencido o Desembargador Relator, negar provimento ao recurso da segunda reclamada...''.\r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nAgdo: José de Freitas Filho e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colégio Primus Unidade Freguesia , Colégio Primus Unidade Recreio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 09/09/2014 (acórdão de fl. 138/139): ''por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...''.\r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2005.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Lino Teixeira de Souza\r\n\r\nRcdo: Seltime Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seltime Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 09/09/2014 (acórdão de fl. 190/191): ''por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento''.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759372"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1759219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Michelle Esteves de Souza ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Segundo Réu (ESTADO) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000317-82.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Antônio Carlos Duarte Moraes ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Agravado : Jair Marchesini ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gloria Léa Khodari ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Igor Barenboim ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), BARENBOIM S.A ( Massa Falida de ) ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Antonio Condorelli ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Pedro Barenboim ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Agravada Massa Falida de Barenboim S.A. e conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução que se processa nesses autos em face dos sócios por conta da desconsideração da personalidade jurídica, iniciativa que teve lugar em data anterior à decretação da falência do empreendimento Executado. Custas de R$ 44,26, pelo ora Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000391-46.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Otávio Luíz Santa Rosa ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Alou Soluções Tecnológica Ltda. ( Josmeyr Alves de Oliveira SP81717D ), Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000414-28.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento e de Máquinas e Granitos e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro - SINTRACONST-RIO ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maurício da Silva ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Recurso interposto, exceto quanto ao tópico relativo à responsabilização subsidiária do Estado do Rio de Janeiro, por ausente a necessária dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a 1ª Ré (FUNDAÇÃO) ao pagamento ao Demandante de 72 (setenta e duas) horas extras mensais, durante o período compreendido entre 01.11.2007 e a cessação do pacto, além de 75 (setenta e cinco) minutos também de excessos - fixação que se impõe com base na média informada pela presencial - em metade dos plantões, com adicional de 50%, além de mais uma hora a cada plantão, também acrescida de 50%, face à ausência de concessão do intervalo para o almoço. Por habituais, estes excessos devem repercutir nos repousos semanais remunerados - observando-se a OJ/SDI-I/TST n. 394 -, férias com 1/3, trezenos, aviso prévio, FGTS e, em decorrência, na indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.\"\r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Sebastião de Souza Machado ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Sebastião de Souza Machado ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Segunda Ré (FUNCEF) por ausência de interesse; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cleber Martins Tostes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Yves Ivantes Dias RJ159673D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000845-42.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcio Bomboni ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001032-08.2014.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ismael Carlos Macedo Rezende ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Agravado : Casa do Pão (s/adv nos autos) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JULIANA LESSA BUGARIM CARDOSO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR -ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0021200-48.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Henio Campos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOUBERT ROCHA ( Joao Baptista da Silva Neto RJ79784D ), RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA ( Felipe Porto Benjamim RJ101348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão por ausência de fundamentação e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, apurando-se as diferenças devidas, que deverão ser calculadas com base na r. sentença de mérito proferida às fls. 170/1. Custas no valor de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073100-90.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Carlos Humberto Reis Neto RJ20299D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), JOSE GABRIEL DE MELO PERPETUO ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"acolher a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Exequente e não conhecer do Agravo interposto, não só por ausência de delimitação da matéria e valores, mas também por falta de dialeticidade, ficando desde já advertida a Executada que a reiteração de teses genéricas e sem fundamento, já abordadas e superadas, atrai o fundamento de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do CPC), com as consequências daí provenientes. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV da CLT, pela Executada.\" Esteve presente o Dr. Ivo Braune, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Agravado : Wagner Ribeiro ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Agravo de Petição interposto, exceto quanto ao tema ligado à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar contribuições em favor de Terceiros e quanto ao tópico relacionado à aplicação de juros e multa sobre a contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Joel da Conceicao Silva ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Agravado : Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Executada e conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : EDSON DOS REIS FERREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Executada, em contraminuta e conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação da Devedora como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0110200-84.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Fábio Lopes Vilela Berbel SP264103A ), - Agravado : VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Docas investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), ELIEL RODRIGUES SILVA ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Giusepson Fernandes de Oliveira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Agravado : Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0150800-40.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ) - Recorrido : CLEITON FIGUEIREDO FARIAS ( Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Primeira Ré para estabelecer o dia de 06.12.2009 como marco inicial de incidência das astreintes e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Segunda Ré para eximi-la do pagamento da referida multa cominatória. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759219"
                            ],
                            "1759220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sabrina Conceição Gomes de Araújo ( Helio Ribeiro Loureiro RJ64374D ), Infornova Ambiental Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar nulo o procedimento ab ovo, determinando, em consequência, o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja convolado o rito em ordinário, prosseguindo o MM. Juiz a quo como então entender de direito, até que nova sentença seja prolatada.\r\n\r\nProcesso: 0000815-32.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Erisson Fábio Teodozio Pessôa ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré, acolhendo-os para, atribuindo efeito modificativo ao v. Acórdão de fls. 213, conhecer do Recurso Ordinário interposto, pela Ré, exceto no que diz respeito ao desconto tido por indevido, face à ausência de dialeticidade do apelo, no particular, e para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : José Geraldo Pereira Neto ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras sejam apuradas considerando-se os horários consignados nos cartões de ponto, inclusive no que se refere ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Henrique Bahiense Duarte ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Brazil Look Comercio Ltda. ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do processo sem resolução de mérito, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que seja concedida oportunidade ao Autor para emendar a inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo, com a tarifação dos pedidos elencados, prosseguindo-se, então, até que seja prolatada outra decisão. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759220"
                            ],
                            "1759221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber Martins Tostes \r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 700/2: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001032-08.2014.5.01.0451 - AIAP\r\n\r\nAgte: Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nAgdo: Casa do Pão\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa do Pão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 86/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JULIANA LESSA BUGARIM CARDOSO\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1357/60: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1758954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000622-43.2013.5.01.0302 – ED - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Wilson Wagner Teixeira (Dr. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho OAB/ RJ 26276-D). Embargado: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ 150630-D). Destinatário: Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ 150630-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1759273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2013.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)], Ebgte: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Severo de Araujo Lemos [Adv. Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Levi Pedro da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Levi Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social da Indústria - SESI e outro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Fernanda Gama Almeida [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Social da Indústria - SESI e outro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1759273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1758778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Wesley Batista da Costa ( Izaias Wenceslau Emerich RJ49838D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços e Manutenção - Em recuperaçaõ judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da Súmula 12, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME ( Herbert Gomes RJ3288D ), Rodrigo Mello Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Rodrigo Mello Schweitzer ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Balada da Barra e Restaurante Ltda. ME ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, para excluir da condenação as diferenças pela integração do alegado salário não contabilizado, bem como para limitar a condenação aos adicionais extraordinários, sobre 1 hora por dia de segunda a quinta-feira, além de 1 hora extraordinária, com o acréscimo do adicional, às sextas-feiras, com os reflexos devidos na forma deferida no sentenciado e NEGAR PROVIMENTO ao do autor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1758778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1758552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-67.2012.5.01.0080 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Denilsa Silva Garcia de Oliveira (Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D), Narden Confecções de Roupas S.A. (Antonio Carlos Botelho Martins RJ50911D) - Recorridos: Narden Confecções de Roupas S.A. (Antonio Carlos Botelho Martins RJ50911D), Denilsa Silva Garcia de Oliveira ( Elizabete Fernandes dos Santos RJ152219D) , Spirit Comércio de Roupas Ltda. (Daniel de Marco RJ10765D) - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tópico relativo à dedução dos valores pagos na resilição, à míngua de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, vencido o Des. Relator, dar provimento ao apelo da obreira, para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2013.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Pereira Monteiro (Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo RJ145741D) - Recorridos: RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, BRUNO LESSA BASTOS e 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador e acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multa do art. 467 da CLT e uma hora extraordinária diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial do extraordinário decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada,sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des.Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2006.5.01.0067 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: Noeme de Castro Duarte (Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386), Luiz Carlos Mello de Faria (Ana Fani Klainer RJ76394D) - Agravados: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda., Jose Salvador de Moares Luiz Carlos Mello de Faria Ana Fani Klainer RJ76394D), Noeme de Castro Duarte (Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP207386) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição;rejeitar as preliminares de cerceio de defesa e falta de motivação; no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo obreiro para determinar a manutenção do valor bloqueado, decorrente da penhora de 15% (quinze por cento) dos salários e proventos de aposentadoria da sócia executada e a consequente liberação do quantum ao exequente, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Jeferson Andrade Correia (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorridos: Jeferson Andrade Correia ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, além do acréscimo da diferença média dos valores de comissão pagos no ano de 2011, a ser apurada em liquidação, àqueles pagos a partir de janeiro de 2012, e reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michelle Monteiro Fonseca (Mahubia Maia Dias RJ173655D) - Recorridos: Renato Ribeiro de Andrade Botelho Banco Bradesco Cartões S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Gilson José Freitas Bacci Waldeléa de Souza, Nogueira Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “das multas dos arts. 467 e 477 da CLT”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu referente ao período de 01/02/2009 a 21/02/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2005.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Marco Antonio Caneco Severino da Silva (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Embargado: Localiza Rent A Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2013.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo-Embargante:Finep-Financiadora de Estudos e Projetos (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D) - Embargado : Palmira Maria Caminha Moriconi Valerio (Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ85329D) - por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2007.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D)-Recorrido: Alberto Luiz Paes de Souza (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D)-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000437-50.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D) - Embargado:Darley Otho de Oliveira Braga (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto ao período em que o obreiro permaneceu embarcado e de folga, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1758552"
                            ],
                            "1758595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRecorrente: Michelle Monteiro Fonseca\r\n\r\nRecorridos: Waldeléa de Souza Nogueira, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Banco Bradesco Cartões S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontram em lugares incertos e não sabidos para: Tomarem ciência do acórdão de fls.255/256:\" - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “das multas dos arts.467 e 477 da CLT”, à míngua de interesse; no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu referente ao período de 01/02/2009 a 21/02/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\", no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-46.2013.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Pereira Monteiro\r\n\r\nRecorridos: 4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., RODRIGO TADEU ALMEIDA RIBEIRO, BRUNO LESSA BASTOS ESTRUC\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados4 Crawl Comércio Importação de Peças e Acessórios Ltda., Bruno Lessa Bastos Estruc, Rodrigo Tadeu Almeida Ribeiro,que se encontram em lugares incertos e não sabidos para: Tomarem ciência do Acórdão de fls.61/64:\" , por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao trabalhador e acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multa do art. 467 da CLT e uma hora extraordinária diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial do extraordinário decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, sendo indenizatória as demais parcelas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora., no prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1758595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1758800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda, Ebgdo: Leandro do Pinho Bezerra [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Ebgdo: Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Devolvam-se, por se tratar de cópias dos autos\" e retirar as cópias na Secretaria da Turma. \r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758800"
                            ],
                            "1758799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Direct Express Logística Integrada S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho LtdaLeandro do Pinho Bezerra ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística - NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela primeira reclamada, eis que persiste a irregularidade de representação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1758799"
                            ],
                            "1758798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda, Leandro do Pinho Bezerra, Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística, Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 242/243. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1758798"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1758633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Paiva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 449. Devendo a reclamada efetuar o depósito do valor ainda devido, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA PENHA DIAS NOGUEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MONICA VERISSIMO CHAGAS, Aut: ROSA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Aut: ROSANA SIMOES DOS SANTOS, Aut: VALERIA CRISTINA SOARES RODRIGUES [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA MARCIA DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARQUES [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: AAIB Guarda de Seguranca Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CONDOMINIO SAENZ PENA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAENZ PENA, Aut MARCOS CEZAR MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272 verso. sendo a reclamada de que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS e ao patrono do autor pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Exdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exte Elizabeth Medaber Profilo , Exdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 176 verso. \r\n\r\nProcesso: 0159400-25.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Bedoia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Amaro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandao Batista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandao Batista\r\n\r\nPara impulsionar a execução, em 30 dias, sob pena de renúncia de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Dirce de Jesus Rocha (OAB: RJ 79323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 295 verso, em 10 dias, sob pena de se presumir cumprido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001396-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorania Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON JOEL GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON JOEL GOMES\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, considerando alíquota de 22% para cálculo do INSS parte empregador, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Edmundo Mario Burke [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Edmundo Mario Burke\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MARTINS LYRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.199. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Bezerra Gonzaga [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Bezerra Gonzaga, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias, de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Avilena Geraldo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Avilena Geraldo\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Assis Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Assis Antunes \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Andre Louzada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: Frederick William Burrowes, Réu: Patrícia Ribeiro Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Andre Louzada\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Assis Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leituga Lima de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leituga Lima de Oliveira , Réu HSBC bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao INSS pelo seu crédito, e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.485. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA PIRES GERMANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NINART CONFECCOES DE COURO LTDA, Réu: ISABEL CRISTINA ALVES MAGALHAES DE SOUZA, Réu: MILTON MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA PIRES GERMANO\r\n\r\nVenha o autor com o valor que ainda entende devido, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Aut Jubiraci Moreno Gomes, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Belchior Caetano [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda., Réu: VANUCCI PINTO MEDEIROS, Réu: ANTONIETA FERREIRA PINTO, Réu: MARIA ALICE FRAGUAS DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Belchior Caetano \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001118-10.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pinto de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Domspetus Restaurante Ltda. - Pizzaria Gôndola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pinto de Mesquita \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051200-21.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdeci de Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdeci de Morais\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Magalhaes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao LTDA ME, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001768-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdim Escola N. Sra. de Lourdes Ltda. ME, N/P Sócia Jupira de Souza Ferreira, Réu: LIzete Benfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Cláudia Garcia da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio de Santiago Lopes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1758633"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001456-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeeri Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Ao recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-74.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiraci Moreno Gomes\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758634"
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                                "Processo: 0103700-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Rocha [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Victório Sant anna, Aut Carlos Alberto Carrilho da Silva, Aut Carlos Augusto Torres, Aut Erli Reis, Aut Fernando de Freitas Rocha, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Hilfon Alves Feitosa, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Cavalcanti Bacalhau, Aut Nilson Ferreira Lopes, Aut Ronaldo Ramos Lins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-61.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Smilgat Leal Brandao [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiofit Servico de Fisioterapia Ltda. [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiofit Servico de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1006/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0994/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1003/2014. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1011/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE AZEVEDO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1004/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Serafim da Silva Felix [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Serafim da Silva Felix \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO PINTO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1007/2013.Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Thuler [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0995/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001722-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Dias da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Dias da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-20.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Severoli dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barcelo de Souza [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barcelo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.785, que defere devolução do prazo para manifestações por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: KRISTINE WAGNER DE SOUZA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPRE AQUAT E ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)], Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Réu PROJETO NADAR EMPRE AQUAT E ESPORTIVOS LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que fixa os valores da cota previdenciária devida em R$ 1.519,00 e do IR em R$ 132,52. Comprovar o pagamento dos valores, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Angelo Vieira Javorivski [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Angelo Vieira Javorivski \r\n\r\nCumprir o despacho de fls.443, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0148000-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme fls.195, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Anjos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Bozza Mendes [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Cláudio Bozza Mendes\r\n\r\nCiência do depósito de fls.27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco Itauleasing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-74.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO APLAUSO ARTES E PROMOCOES LTDA, Réu: EDEZIO PAZ, Réu: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: Jorge Otávio Maquieira da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Otávio Maquieira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264:Providenciar na CEF ou no Banco do Brasil a emissão da respectiva guia de depósito, devenco o mesmo ser comprovado, no prazo de 48 horas, sob pena de manutenção da penhora no rosto dos autos efetivada às fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0001415-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saruba Filho [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saruba Filho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cál da Costa e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Freitas [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lopes Freitas , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Mariano Carlos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Freemar Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A; [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A;\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1015/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Gomes da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras: 0997, 0998, 0999 e 1000/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Mais Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alavara 0996/2014. Prazo d e05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1041/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Zidirich [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Banco Alfa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1005/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FOX ASS E SERV SUC DE CENDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA\r\n\r\nCiência do alvara 0992/2014e iIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.265. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta Precatória de fls. 185/193 e da pesquisa patrimonial da re, acautelada nesta Secretaria e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUALANDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUALANDE\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: TIJUFIL COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Egdo: MANOEL BARBOSA VERAS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Egdo: Jonas Montenegro Tavares, Egdo: Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Egdo: Felix de Azevedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Egdo MANOEL BARBOSA VERAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.319/325, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Pedreira Santos [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Pedreira Santos\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelio Santos Freire [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Maranatha em Campo Grande\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231: Comprovar o pagamento da parcela 28, referente ao mês de Junho, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça e Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-54.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos da Silva [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2014.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Ribeiro Braga [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA GLORIA DO VALLE PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.35/39, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS AZEREDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS AZEREDO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia Iorio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia Iorio \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.83(arrecadação), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edivando Mendes Rodrigues [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Private Equity Group S/A [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão, Réu Brasil Private Equity Group S/A, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls.256/258, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2587v, que defere o prazo para manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos de Souza [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 327, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.287. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva de Oliveira , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.95 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.1948/1952, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos srs. Oficiais de Justiça de fls.163 e 165 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene D´Avila da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene D´Avila da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.312, que indefere requerimento de fls.311, cabendo a parte diligenciar administrativamente ante o INSS, com as cópias que se fizerem necessárias. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Ofical de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lima da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Maritimos Ltda, [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lima da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.266, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACY GUEDES DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000777-07.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauri Feliciano de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemedes Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Feliciano de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-27.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS DE MELLO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.415, para que o autor forneça o número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Freitas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Freitas \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimenta d Aguiar Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO , Aut Vitor Pimenta d Aguiar Silva \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: LG ESQUADRIA ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO, Réu Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda., Réu LG ESQUADRIA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.127: Comparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionando à fl.119, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1759336"
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                            "1759335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: TIJUFIL COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA\r\n\r\nEgdo: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, MANOEL BARBOSA VERAS, Jonas Montenegro Tavares, Carlos Alberto Montenegro dos Santos , Felix de Azevedo Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Felix de Azevedo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.319/325, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759335"
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                            "1759333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0109000-30.2007.5.01.0003 - Rte. PATRÍCIA MARROCOS DOS SANTOS (Adv. Ademar Alves da Silva - OAB/RJ: 43346/D) Rdo. GÁS TOTAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, BODY POWER COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Paulo César Lima Bueno - OAB/RJ: 98309/D) - Bem(ns): 1) Três “macacão Fuseu Mionigth”, sem uso, avaliados em R$ 780,00; 2) Três “leg Fuseau Mionigth”, sem uso, avaliadas em R$ 630,00; 3) Quatro “macacão leg paradise”, sem uso, avaliados em R$ 920,00; 4) Três “macacão ombro perfume”, sem uso, avaliados em R$ 660,00; 5) Quatro “macacão pantalona”, sem uso, avaliados em R$ 1.000,00; 6) Três “vestidos solto”, sem uso, avaliados em R$ 645,00; 7) Três “macacão regatas” sem uso, avaliados em R$ 660,00; 8) Quatro “macacão bandana”, sem uso, avaliados em R$ 960,00; 9) Três “leg delicious”, sem uso, avaliadas em R$ 660,00; 10) Quatro “macacão jump” sem uso, avaliado em R$ 920,00; 11) Seis “calça magnetada” sem uso, avaliadas em R$ 940,00; 12) Sete “calça tarja”, sem uso, avaliadas em R$ 1.295,00; 13) Quatro “macacão brilho”, sem uso, avaliados em R$ 880,00; 14) Cinco “calça princess”, sem uso, avaliadas em R$ 935,00; 15) Dez “calças acetinadas”, sem uso, avaliadas em R$ 1.680,00; 16) Seis “macacão snow”, sem uso, avaliados em R$ 1.320,00; 17) Sete “macacão frente única”, sem uso, avaliados em R$ 1.540,00; 18) Seis “macacão palácio”, sem uso, avaliados em R$ 1.320,00; 19) Cinco “macacão tropicali”, sem uso, avaliado em R$ 1.100,00; 20) Seis “macacão Flower”, avaliados em R$ 1.440,00; 21) Seis “macacão crubadinha” sem uso, avaliados em R$ 1.320,00; 22) Quatro “macacão mile uma noites”, sem uso, avaliados em R$ 1.036,00; 23) Quatro “parka acetinada”, sem uso, avaliadas em R$ 1.120,00. Total da avaliação R$ 23.811,00 (vinte e três mil oitocentos e onze reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lauro Sodré, 445, Loja 401, padre D-52, Centro, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juiz na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1759333"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.12.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 09.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd - Rte. JOSE LUIZ PEREIRA GOMES (Adv. Marco Antonio Porto Beck - OAB/RJ RJ76827D), Rda. FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - JOAO JOSE SANTOS GOMES, LOURDES DE SOUZA, JOEL FLITZ COELHO, JOAO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, ZILDA JOSE LOPES, JOAO BESSA BEIRAO e ALICE GATTO BEIRAO. Bem(ns): IMÓVEL constituído pelo apartamento 101 do edifício na Freguesia do Engenho Velho, com as confrontações e especificações estabelecidas na cópia da certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e que passa a integrar o presente AUTO, e que consta, para o imóvel, a matrícula nº 3770, Lº2ª/0, Fls. 77, AVALIADO em R$ 500.000.,00 (Quinhentos Mil Reais). Penhora e avaliação constante às fls. 440, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Rua Uruguai, nº 515, apt. 101 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLÁUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1759334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2238/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 476,02. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2218/2014 à reclamada e 2216/2014 ao autor, ambos expedidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2236/2014, no valor de R$ 59.526,58, expedido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 2236/2014 ao autor e 2237/2014 ao patrono, ambos expedidos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0186800-80.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2229/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 17.890,34. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Costa [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2231/2014 à CEF e 2232/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Lopes, Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok Stok\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela re o valor total de R$ 7.264,34, e líquido ao reclamante o valor de R$ 5.531,04, atualizados até 30/11/2014. Fica a ré citada a comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de execução. Fica o autor ciente da expedição do alvará 2248/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Bernado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. - Equatore Confecções [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Rachel Caldwell, Réu: Carmem Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Bernado da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2224/2014 à CEF, no valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LESSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARQUES DA SILVA - Sucessora de Sérgio Alvarenga Euzébio, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE SILVIO FELIZARDO, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut PAULO ROBERTO LESSA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2225/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvará se números 2220/2014 à reclamante e 2223/2014 à reclamada, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2179/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 3.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Machado [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seixas Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2241/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149800-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha de Lima [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2244/2014 à CEF, no valor de R$ 924,14. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izana Silva da Cruz [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izana Silva da Cruz \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2226/2014 à CEF, no valor de R$ 5.621,90. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 2214/2014 ao Banco do Brasil e 2215/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035500-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2233/2014 à CEF, no valor de R$ 5.563,09. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Mendonca de Menezes [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Mendonca de Menezes\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2228/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 52.201,43. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2211/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2.699,84. \r\n\r\nProcesso: 0000955-47.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Marinho de Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda., Réu: Orla Rio Associados Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Marinho de Freitas \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2227/2014 à CEF, relativo ao FGTS e vir retirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA. [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 21/11/2014, as 11:00 horas a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matheus\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2245/2014 à CEF, no valor de R$ 1.171,24. \r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladston Iury Ferreira Carvalho [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: Carlos Felippe Ferreira Gomes assistido por Ivonete da Silva Ferreira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: Thayane Christine Ferreira Carvalho assistida por Ivonete Ferreira Carvalho [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS, Réu: ALBERTO THIAGO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felippe Ferreira Gomes assistido por Ivonete da Silva Ferreira, Aut Gladston Iury Ferreira Carvalho, Aut Thayane Christine Ferreira Carvalho assistida por Ivonete Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2247/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 11.745,35. \r\n\r\nProcesso: 0163900-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Nogueira Siqueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Nogueira Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2213/2014 ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 785.474,62. \r\n\r\nId: 1759299"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001228-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Moura Paulo [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares de Moura Paulo, Réu Net Rio S.A., Réu RW Connect Serviços de Instações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 328 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-79.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CONCEICAO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CONCEICAO, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Sra. Perita, às fls. 853-858, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Campos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Campos, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 183 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gama de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gama de Sousa, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 642 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Arlen da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telessoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349-364, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-78.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA N/P SOCIOS HENRIQUETA PEREIRA DE OLIVEIRA, TÂNIA NASCIMENTO QUARESMA E JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO [Adv. Mariana Gonzaga Mattos (OAB: RJ 122883 - D)], Réu: LEGA CONSULTING LTDA, Réu: AGORA SYSTEMS LTDA, Réu: Tania Nascimento Quaresma (sócia) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira (sócia), Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso (sócio), Réu: Mirele Sinder Rodrigues Barroso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFundamentar o Reclamante o alegado na petição de fls. 439-440, apresentando o contrato social das empresas imdicadas na referida petição, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engelberta Barbosa Cavalcante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engelberta Barbosa Cavalcante \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Medeiros \r\n\r\nVenha a Autora, no prazo de 10 (dez) dias, com o endereço dos sócios informados na petição de fls. 183-184. \r\n\r\nProcesso: 0172700-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silveira de Almeida [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Dias Park Estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Alan Fernandes Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silveira de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fábio [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: ACV Equipamentos e Serviços Ltda. n/p sócio Eduardo Augusto Moreira de Araújo Viana, Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fábio \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE PAULA CORREA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcos Herve Pinheiro (sócio), Réu: Áureo Rodrigues Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE PAULA CORREA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 297-300, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-33.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Temperão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Maia \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da Ré, ou outro documento que importe na identificação do estabelecimento executado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Pereira de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prorrogação da entrega de todo o material requerido, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nId: 1759278"
                            ],
                            "1758882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0020200-32.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carvalho Fragali ( socio ),TV Ômega Ltda.,Almicare Dallevo Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carvalho Fragali ( socio ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799.094,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almicare Dallevo Júnior (sócio),TV Ômega Ltda.,Almicare Dallevo Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Almicare Dallevo Júnior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 799.094,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001574-08.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Santana de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra (sócio),Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.606,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio),Vise Vigilância e Segurança Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.606,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-02.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Aldeyse de Moura Cavalheiro (sócia),HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA,Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),Cícera Mata de Moura (ex-sócia),Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldeyse de Moura Cavalheiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cícera Mata de Moura (ex-sócia),HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA,Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),Cícera Mata de Moura (ex-sócia),Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícera Mata de Moura (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA,Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),Cícera Mata de Moura (ex-sócia),Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Mata de Moura (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA,Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),Cícera Mata de Moura (ex-sócia),Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia),HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA,Júlio César Mata de Moura (ex-sócio),Cícera Mata de Moura (ex-sócia),Aldinei Mota de Sousa Carvalho (sócio),Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida de Cassia Mota de Sousa Cavalheiro (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 432,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-51.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roni Donato\r\n\r\nExecutado: Rosa Elena Dapuzzo Souza (sócio),Rosa Elena Iluminação Ltda. ME.,Rene Edwin Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Elena Dapuzzo Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rene Edwin Souza (sócia),Rosa Elena Iluminação Ltda. ME.,Rene Edwin Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Edwin Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001319-84.2010.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eliane Maria Koaik (sócia),Delidietas Alimentos Ltda. ME,Alexandre Domene Kuaik (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Maria Koaik (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Domene Kuaik (sócio),Delidietas Alimentos Ltda. ME,Alexandre Domene Kuaik (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Domene Kuaik (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-95.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley (sócia) ,Associação Pró Matre\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.387,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758882"
                            ],
                            "1758881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócia Benize Cioffi, PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda N/P sócio Benedito Cioffi Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/11/2014, às 15:00 horas, a fim de que seja procedida à anotação de baixa da CTPS do Reclamante, bem como a entrega das guias do TRCT e do seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758881"
                            ]
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 10-11-2014 nº 132-2014\r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolidi Gerenciamento de Residuos Ltda., Réu: ANDRÉ GUSTAVO BORGES FRANCO , Réu: IDEMIR BORGES FRANCO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Souza Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da retirada do feito de pauta, devendo a parte autora, inclusive apresentar quesitos e as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001667-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Martins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 345, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAÚDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GANDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manilha , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo tornou nulos os atos praticados a partir da fl. 433, bem como da decisão homologatória de fls. 438 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes do Carmo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda., Aut Maicon Lopes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o atual endereço das testemunhas Jorge Santos Carlos e Clayton Paulino Argemiro. \r\n\r\nProcesso: 0001403-14.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Jesus Filho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Luciano Gonçalves Jesus Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sendo as reclamadas, inclusive para apresentar contrarrazões ao R.O no prazo de 08 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesino da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Seixas de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: DENISE NERI SALDANHA DE SOUZA , Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Seixas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem das informações de fl. 84, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Fernandes Sena [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Maria Madalena Fernandes Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 402 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado dos Santos [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardysistem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001194-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliomar Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Eudes da Silva Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JOSÉ EUDES DA SILVA , Réu: FLAEUTON EUDES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliomar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como sobre as informações de fl. 182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria da Silva Fonseca [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Maria da Silva Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 585, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado à fl. 280, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Joadson Alves Quirino, Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Rcdo Soltec soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juizo tornou nulos os atos praticados a partir da fl. 181, bem como tomar ciência da decisão homologatória de fls. 189 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniela Araújo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Bertoletti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnum Bertoletti \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 475. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João d Almeida Machado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000666-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Caeira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Cafona Consertos de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Caeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza Medeiros\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0062600-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo José Santos de Araújo [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: CiOMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: PERICLES MATIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo José Santos de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUNA SERVICOS LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 175/177. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson José dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1354. \r\n\r\nProcesso: 0000457-42.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Rooseclair de Deus Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Formarketing Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029200-09.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nobrega de Andrade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES , Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Nobrega de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bastos de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 440, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-45.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CHOCOLATE LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE CHOCOLATE LTDA, Aut DANYELLE CRISTINA DIAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 514 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 294/295, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Manoel Lopes de Melo Junior\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 292. \r\n\r\nId: 1759196"
                            ],
                            "1759194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 10-11-2014 nº 50-2014\r\n\r\n0000354-06.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Venilson Gomes da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO,JCL Embalagens Ltda. ,LUÍS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO,JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTIUS CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.483,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759194"
                            ],
                            "1759195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 10-11-2014 nº 48-2014\r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, ATILIO GIOVANI CARANDINA, JOAO ALBERTO PERSSON, JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m ATILIO GIOVANI CARANDINA, Itapemirim Saude Ltda ME, JOAO ALBERTO PERSSON, JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA, MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 527. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759195"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINTO BRITO [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, mediante guia GPS, nos termos do despacho de fl. 277, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência à 1a ré do despacho de fls. 1322, devendo proceder ao pagamento do valor exequendo, sob pena de penhora online e prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 63.391.013,41 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos ltda. Micro Center [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pacheco da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137 ei Informar se pretente impugnar a sentença de liquidação quando da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infracore Serviços Efetivos de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declatórios interpostos pela reclamada Claro. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1051: \"... os autos serão remetidos à Justiça Comum....\" \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriberto Ribeiro Silvestre [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Ribeiro Silvestre\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-15.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Castilho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Castilho , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 389.669,20 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio do Nascimento, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. - ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição Oliveira \r\n\r\nFl. 249: \"Dê-se ciência ao autor da petição de fls. 248, em que o Perito Roberto noticia que aceita o parcelamento dos honorários, devendo a primeira parcela ser comprovada em até 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFl. 319: \"Tendo em vista que na pesquisa através do DOI (Declaração de Operações Imobiliárias) não constam as informações requeridas às fls. 317, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-79.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Maria Roxo Arantes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Amoflex Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoflex Comercial Ltda., Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-86.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Duarte [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Pedras Materiais de Construção [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SILVIO CESAR DA SILVA LEAL, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Duarte\r\n\r\nFl. 316: \"Considerando que as pesquisas junto ao bacenjud e infojud restaram infrutíferas, e que o veículo com restrição através do renajud não foi localizado, intime-se o autor para ofertar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para atualização e posterior expedição de certidao de crédito trabalhista\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Mariana de Faria Sampaio [Adv. Wilson dos Santos Filho (OAB: MG 81511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Agdo: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)], Agdo: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Lima Vicente, Agdo Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contraminutar agravo de petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lucia Duarte Pinto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lucia Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, pelo que passado ao prazo serão encaminhados os autos ao Setor de Arquivo, com baixa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-56.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. EPP , Réu: Ludmila Gomes Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Pires \r\n\r\nCiência à autora da garantia do Juízo (CLT, art. 884). \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vitor Matias Soares , Réu JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 279. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Miranda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Miranda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dias Correa , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de 24/11/2014 às 11h40 para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Lacerda Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Lacerda Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 514.486,57 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1758953"
                            ],
                            "1758951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Mariana de Faria Sampaio\r\n\r\nAgdo: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda., Eduardo Lima Vicente, Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Andrade Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como agravo de petição. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam CITADOS em execução, ante a desconsideração da personalidade jurídica, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758951"
                            ],
                            "1758952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000190-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Damasceno Machado\r\n\r\nRéu: HUGSTEFF SERVIÇOS DE MOTOBOY LTDA. EPP. (\"M. BOY\"), MBOY Courier N/P sócio Wilson Cândido Silva, MBOY Courier N/P sócio Alessandro dos Santos Lima, Alessandro dos Santos Lima , WILSON CANDIDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ESTELA DE OLIVEIRA DUARTE, OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA DUARTE, PAULO MAURICIIO TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paulino Coelho, Vanisse Moreira Cardoso\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNo prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758952"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA CARMO DOS SANTOS FERREIRA (SUCESSORA DE TACITO DA COSTA FERREIRA FILHO) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA CARMO DOS SANTOS FERREIRA (SUCESSORA DE TACITO DA COSTA FERREIRA FILHO)\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Siqueira Batista [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Siqueira Batista, Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANHAES BAPTISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANHAES BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 218/220. \r\n\r\nProcesso: 0061700-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins de Franca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Martins de Franca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Claudio da Silva Matos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Claudio da Silva Matos , Réu Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda., Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 317, sendo as rés para efetuar a complementação do depósito, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Réu ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS, Aut Leyslye da Silva Paiva\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls.,com saldo atualizado às fls. 900/9005, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 906, sendo as rés para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Metisa Metalúrgica Timboense S/A [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Pinto Braga, Egte Metisa Metalúrgica Timboense S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-82.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira \r\n\r\nDizer sobre os bens apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SALLES FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FRANCISCO ALEXANDRINO [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: FRANCISCO WELSON LEITE TAVARES, Réu: EDSON SHOZO OKAMOTO, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: TORAO OKAMOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da cota previdenciária devida e de que o Juízo já se encontra garantido pelo saldo de depósito atualizado às fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Motta [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Motta \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56/63, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intersat Comercial de Moveis Ltda Me [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Izio Bonder, Cgte: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Henrique Soares\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, ainda, indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda da Rocha [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda da Rocha, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem legal, observando os termos da promoção de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 38/43, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Franca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem legal, observando os termos da promoção de fls. 496/497. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- em recupração judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques do Nascimento, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 492 e 562, com saldo atualizado às fls. 718/719, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 720, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Maria Isleide Mororo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Rodrigo Souza Terto [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Aut: Ramon de Souza Terto [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Aut Maria Isleide Mororo, Aut Ramon de Souza Terto, Aut Rodrigo Souza Terto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0179300-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVEIRA NOVO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0001600-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paula Seabra [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro de Paula Seabra , Réu Transcarioca BRT \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 199, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Damazio [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Damazio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos crédito remanescente, sendo a ré para o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS MENEZES, Réu: Espólio de Marcos Antônio Julião R/P Patrícia Veronese de Mello Julião\r\n\r\nDestinatário(s): Patrícia Veronese de Mello Julião\r\n\r\nJuntar certidão de óbito do sócio falecido, informando, ainda, da eventualidade de bens deixados. \r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 138,com saldo atualizado às fls. 240, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 239, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandro Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA, Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem legal, observando os termos da promoção de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0130900-56.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE JESUS BARBOSA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 453/454. \r\n\r\nProcesso: 0171700-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Claudio Fernando Rodrigues Alves, Réu: Carlos Henrique Hinke Rocha, Réu: Anna Cristina Rodrigues Alves [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Cristina Rodrigues Alves, Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 971/973. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe França de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe França de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeni Jacovazzo de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeni Jacovazzo de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Suprior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/11/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pela\r\n\r\nReclamante, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA OLIVEIRA ANTONIO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Marilu Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Silva, Réu: Mario Pereira [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA OLIVEIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-03.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA VIDAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AURÉLIO MENEZES PRACIAS FILHO, Aut: JOSÉ LUIZ DE JESUS, Aut: LEILA PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut REGINA LUCIA VIDAL\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 418, 459, 486 e 798,com saldo atualizado às fls. 2066/2069, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 2065, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0008900-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES BACHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO, Aut RONALDO FERNANDES BACHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000125-35.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Grupo Izzo [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Izzo, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-04.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Calmir Almeida Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Calmir Almeida Oliveira, Réu Restaurante Adega O Bacural Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos documentos de 73/77 pelo prazo de 05 dias permeados por 03 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0077800-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dodaro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado, Aut Francisco Dodaro\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Felipe Augusto da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0000676-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabio Faial Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabio Faial Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mônica Moreira Dias\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17.11.2014 às 10h para o início de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0073200-64.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40 § 4º da lei 6830/80, conforme despacho de fls 219 \r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Nogueira , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTer vista da promoção de fls 170, inclusive para adequar seus cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0117700-45.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nascimento Guimaraes [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Aldoir Melquiades de Souza, Réu: Jose Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atracoes Musicais Ltda., Aut Andre Luiz Nascimento Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Buarque [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Buarque\r\n\r\nPromover a retificação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da ação por renúncia de crédito \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Cotefil Hospital Geral Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Espinheira da Fonseca , Réu Cotefil Hospital Geral Ltda. , Réu SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA, Réu Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls 301. e com saldo atualizado às fls. 376, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 380 sendo a 1ª Ré para a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação conforme previsto no art. 475J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruan Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ouverney da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Castro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Aut Claudio Luiz Ferreira Barboza, Aut Flavio Correia Cardoso , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial no prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Armazens Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclan Iluminação e Construções Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva , Réu Luclan Iluminação e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Silva Figueira Jorge [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Silva Figueira Jorge \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1756199"
                            ],
                            "1758663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Mônica Moreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/11/2014 . Laudo em 30 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1758663"
                            ],
                            "1756198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 38/43, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P & Z Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem legal, observando os termos da promoção de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan \r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA OLIVEIRA GONZALES e ALAN COSTA DE ASSIS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DOMINGOS ARANTES DA CUNHA e BRUNA PIMENTEL ARANTES, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos \r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO FRANÇA DELAVALLI e MIRIAN CRISTINA DELAVALLI, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Silva Dias \r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda., ROBSON REIS DE MELO, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO, FLÁVIA PENHA CORREIA DOS REIS, JÚLIO CÉSAR CORREIA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE CASTRO, FLÁVIA PENHA CORREIA DOS REIS, JÚLIO CÉSAR CORREIA DOS REIS, MS Master Serviços Ltda., ROBSON REIS DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado nos presentes autos, inclusive ficando ciente de que, no silêncio, o valor será liberado ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ercio Antonio Ribeiro., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48h, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Landel Box SL n/p Laercio Pellegrino Filho., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48h, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Antunes Rocha\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48h, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda., Lilian Souto Wilson\r\n\r\nPelo presente fica m Abigail Seri Gianni e, Claudia Izilda Gianni Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor da execução ou, apresentar, no prazo de 48h bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756198"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 1535/2014. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-43.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Dolares Pinheiro da Silva\r\n\r\nNo prazo de 2 anos, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Farias Mendes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNo prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias as partes devem : A parte autora informar acerca do cumprimento da obrigação da 2ª RDA e apresentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo. A 1ª RDA (Petrobrás) deve apresentar e/ou manifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Fidelis Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden INN Fast- Food Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Fidelis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Lisboa Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1537/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Borges da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. , Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533 e de que poderá renovar sua impugnação à decisão homologatória após a garantia do juízo, observando-se o quinquídio legal (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI SCHMIDT [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI SCHMIDT, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição, Réu: Oficina Bonfim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SIMEAO SAMPAIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda [Adv. Cristina Maria Costa Moreira (OAB: RJ 61236 - D)], Réu: Editora Primor Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cadima Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Simão Waissman [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SIMEAO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ANGÉLICA ALSINA DA SILVA SONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALÉRIO LUCIANA ALSINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, LUCIANA ALSINA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda., Réu: Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dos demais comandos do despacho de fl. 753. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda., Réu: Maria Das Graças Almeida de Araujo , Réu: Fabio Almeida de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001351-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aparecida Correa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aparecida Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de recolhimentos de fls. 1710/1712 e de que os autos permanecerão nesta serventia por mais 5 dias antes de serem remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIA GUEDES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Hotéis e Turismo S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento das penhoras de fls.89, 98, 99, 139, 301, 302 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Soares de Paula [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Soares de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a Supervia, através de seu patrono informou a este juízo a ordem cronológica de crédito referente ao nosso mandado de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, face ao contido à fl. 151, sob pena de ser excluído do Sapweb e as notificações saírem em nome da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Adriano Minozzo Borges (OAB: RS 42386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Ribeiro Calado\r\n\r\nInformar o endereço da central de liquidantes, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA , Réu: Jose Luiz Pinto de Almeida, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, Réu: Marcelo Alves Santiago da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a penhora não se aperfeiçoou por não ter sido dado ciência da constrição ao executado, tomar ciência para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051300-82.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (Encontra-se em local ignorado e desassistido), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (Em local ignorado e desassistido), Réu: Germano Monteiro Soares , Réu: Francisco Jose Soares Da Rocha , Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Mario Rogerio Cianeli De Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. A parte autora fica ciente que caso o resultado da penhora seja parcial ou negativo, deverá indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1758958"
                            ],
                            "1758957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Suisso\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel , Susana Martins Maciel \r\n\r\nPelo presente fica m Susana Martins Maciel , Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000519-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murilio Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Transportes Amigos Unidos S.A, Translitorânea Turística Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Breda Rio Transportes Ltda , Viação Andorinha Ltda , Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda , Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Viação Andorinha Ltda , Viação Top Rio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VICENCIO\r\n\r\nRéu: Elektor Construções e Instalações Ltda (Massa Falida de), Cone Construções e Engenharia Ltda, José Cotias da Silva, Sueli Braga da Silva, Márcia Jardim Soares, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Clezio Thadeu de Souza Dutra , Elza Maria Moreira de Araujo Dutra \r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra , Elza Maria Moreira de Araujo Dutra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME, Luis Francisco de Lima , Eliane de Jesus Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Jesus Monteiro , Luis Francisco de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN, Jose de Freitas Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Francesco scofano, Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de que por este ato foi constituído depositário do imóvel penhorado, nos termos do art. 659 § 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lima do Nascimento\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda - ME , Wagner da Silva Casadonte , Luana da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Luana da Silva Moreira , Wagner da Silva Casadonte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda., Maria Das Graças Almeida de Araujo , Fabio Almeida de Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m Almeida e Araújo Construções Ltda., Fabio Almeida de Araujo , Maria Das Graças Almeida de Araujo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, devendo o autor requerer o que for do seu interesse, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZOLINA GINI BARBALHO\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J \r\n\r\nPelo presente fica m Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo item \"n\" de fl. 160 a liberação a penhora de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: Auto Posto Retificadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Retificadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Manhães da Silva \r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda. ME, Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes e Cavalcante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, face ao contido à fl. 151, sob pena de ser excluído do Sapweb e as notificações saírem em nome da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758957"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória acautelada a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDELICE DE SOUZA FLORENCIO CASCARDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0181000-08.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito remanescente, apontado às fls.1089, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão de ônus reais do imóvel em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Porto [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio s Nice Hotel Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut Leonardo Colombo Regis, Réu VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOCAGAO DE FLS.233. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Nunes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Joselaine Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-80.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR DE FARIA MESSIAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NEEPHY COM IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE FARIA MESSIAS\r\n\r\nPedido de fls.80 indeferido, tendo em vista expedição de certidão de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES) [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO) [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: André Luiz Gomes da Silva, Aut: Elaine Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PIMENTEL, Aut EDIR LEITE DA SILVA, Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA, Aut EDUARDO GONCALVES DIAS, Aut ELCIR MOURA DOS SANTOS, Aut GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA, Aut GILSON ALVES DA SILVA, Aut HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Aut HENRIQUE JOSE SILVEIRA DE SOUZA, Aut IRAMIR NOBRE DE MELO BRITO (espólio de FRANCISCO DE MELO BRITO), Aut JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut JORGE FERNANDES GOMES, Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Aut JOSE CARLOS TANES, Aut JOSE LESSA ALVES, Aut JOSE MAHOMED, Aut MANOEL AUGUSTO MENDES, Aut MARIA EVALDA (SUCESSORA DE ANIZIO MENDES), Aut PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES, Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Aut SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO SILVA DA COSTA, Aut VIVALDO DIAS ALVES, Aut WALMIR BRETAS, Aut WALTER PEREIRA, Aut WISLEY TOUSSAINT ALEVATO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.1769/1773. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Clementino dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: JOSE CARLOS ABRAHÃO, Réu: JOSELI BARROS DA GRAÇA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Clementino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NEWS SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE MOREIRA [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)], Réu: RONALDO MOURA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO ALEXANDRE MOREIRA\r\n\r\nDeferido o pedido de vista. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NOGUEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0090200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PRAXEDES DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO PRAXEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.402, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção na forma do art. 267, inciso III do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.310 que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA PINTO, Réu: ROSANGELA DA COSTA VASQUES, Réu: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Nascimento, Réu Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, ciente a ré de que o não pagamento de qualquer parcelas implicará o vencimento antecipado das subsequentes acrescidas de multa de 10% e o imediato prosseguimento dos atos executivos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Araújo dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.138 \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GARCIA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY GARCIA\r\n\r\nDiligenciar perante a Vara Federal de Execuções Fiscais acerca da reserva de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Pereira Borges [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: ARMANDO DE SOUZA ALVES, Réu: IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-73.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA LESSA FILHO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)], Réu: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GONCALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA LESSA FILHO\r\n\r\nIndicar o endereço do referido cartório da localização do imóvel, tendo em vista a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-60.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.425/427. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA - ME [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, Réu: BRUNO MIGUEL LARA, Réu: NUNO RICARDO DO COUTO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Mengue So de Castro \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do restante referente aos honorários periciais. Prazo de 10 dias, sob pena de Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000560-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Eduardo da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Granamar Granitos Ltda. - ME, Réu: Quality Marmores e Granitos Ltda - ME, Réu: Sergio Freire Granata, Réu: Guido Granata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Eduardo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 que reconsidera despacho de fls.87 por se tratar de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: ROBSON GAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI, Réu P S SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Hoffman Kaizer [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY - LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Hoffman Kaizer\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0087600-08.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILERIKA MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudirene Santana Ferreira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM Centro Clinico Madureira Ltda., Réu: ALEXANDRA MONICA DA SILVA, Réu: ANDERSON BEZERRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudirene Santana Ferreira Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da ré, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Machado Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 10/12/2014 às 11:45 horas. \r\n\r\nId: 1759388"
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                            "1759386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001381-35.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nExecutado: HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA,Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.,FAWSIA ARANHA BORRALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-18.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival José do Carmo\r\n\r\nExecutado: Crislucio Tranportes Ltda.,Tropical Transportes Ipiranga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crislucio Tranportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.274,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000058-58.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio de Jesus\r\n\r\nExecutado: Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Moradores da Vila Proletariada da Penha e Adjacências., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.168,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759386"
                            ],
                            "1759387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0068400-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venício Soares Matos \r\n\r\nRéu: Nostalgia Carioca Bar e Restaurante Ltda. , ARMANDO DE SOUZA ALVES, IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m IVONETE ALVES FERREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA, ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m TADEU HABIB YUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759387"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-03.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Monteiro Hastenreiter - Sucessora de Genovino Hastenreiter [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO PETROPOLIS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Monteiro Hastenreiter - Sucessora de Genovino Hastenreiter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Gustavo Banho Licks(Adm Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Nordeste Linhas Aéreas S.A. a/c Gustavo Banho Licks(Adm Judicial) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Oliveira Souza \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0001009-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 485/488 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das razões e requerimento apresentados pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Almeida Soares , Réu Day Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0000766-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pio de Abreu [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Vera Maria Pessanha da Silva (OAB: RJ 18383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 417 .\r\n\r\nProcesso: 0000988-44.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Athaydes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Associação Santa Mônica Jardins [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Condomínio Península Assape Associação dos Moradores da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Athaydes de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-68.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gonçalves de Lima [Adv. Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Mazaoni Comercio e Distribuidora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-73.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-81.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Almeida [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais .\r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Correia [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Isa Rio Comércio Varejista Ltda. [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Correia \r\n\r\nIndicar o número do CNPJ da ré BELA-ISA RIO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Ribeiro \r\n\r\nTer vista da impugnação do réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Ellen Cirino Matthews [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Linhas Aereas S.A., Réu: Sérgio André Burger, Réu: Cláudia Lucienne Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Ellen Cirino Matthews\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vania dos Santos Teixeira \r\n\r\nComparecer`na Secretaria da Vara no dia 24/11/2014 às 11:00 horas para que o réu proceda à retificação da CTPS nos termos da sentença às fls. 92/93 .\r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Araujo Maciel [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA, Réu: IZAÍAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Araujo Maciel\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) devendo, inclusive indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luis Del Angelo Trindade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara, do ofíciio de fl. 619, isto é, que o alvará 561/2012 encontra-se disponível para levantamento .\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo informar outros meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000974-26.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Cruz da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Carlos Henrique Paula Silva, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Valdeci Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 272 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME, Réu: Gabrielle Rabelo Bispo, Réu: Milton de Souza Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa de Araújo \r\n\r\nCumprir a determinação à fl. 920 .\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Moreira Suruagy [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de mimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0258300-29.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO FERNANDES CASTRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAM REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: GIANNI GRISENDI, Réu: Zircônia Participação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARZO FERNANDES CASTRO\r\n\r\nVir com o número do CNPJ da sociedade informada à fl. 402 .\r\n\r\nProcesso: 0001348-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Anselmo Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Valéria Anselmo Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor à fl. 79, quanto aos depósitos comprovados, às fls. 78 e 81 .\r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Guedes Soares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Guedes Soares\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nEsclarecer à luz do que consta à fl. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda, Aut José Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 265: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 260/264, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-29.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1195 .\r\n\r\nProcesso: 0001145-51.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado a fl. 90, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001444-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pessoa de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pessoa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência das alegações do réu, Translitorânea Turística Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos Bachemeyer [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos Bachemeyer , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.552 (endereço, dia e horário para a realização do exame pericial) .\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/202 .\r\n\r\nProcesso: 0000462-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Barroso, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0211700-66.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO BARROS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GRIMI LTDA, Réu: JOIMAR RODRIGUES CAMPOS, Réu: JOÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO BARROS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis Carmo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Reis Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alfredo de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Straube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alfredo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo ainda indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Casanova\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0000508-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Erasto de Carvalho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comercio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Wellington Andrade da Costa, Réu: Janete Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Erasto de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Monassa Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Monassa Pereira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo ainda indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Carvalho Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda., Réu: JUAREZ ALVES DA SILVA, Réu: LIGIA GRECE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Carvalho Lima \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo ainda, indicar meios para prosseguimeto da execução \r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo ainda, indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filho de Farias Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noa Noa [Adv. Renata de Farias Moreira Guimaraes (OAB: RJ 93099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noa Noa, Aut José Filho de Farias Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os valores de fls.193/196 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo ainda, indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de fls. 352, posto que aquela foi expedida em 23.03.2011, tudo de forma a melhor aparelhar o ato expropriatório de bem imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0045800-79.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Cunha Filho [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Cunha Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTer ciência, na secretaria da vara, de que foi distribuida sob o número 0011241-94.2014.5.01.0561 na 1ª VT/Maricá, carta precatória executória extraída no feito 0158900-13.1988.5.01.0014, devendo o patrono comunicar seu cliente de que este deverá entrar em contato com o oficial de justiça do juízo deprecado para acompanhar o ato. \r\n\r\nProcesso: 0000883-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Sabrina da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 182/184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Fernanda Maria Gomes de Almeida, Réu: Mário Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA, Réu RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara, no dia 21/11/2014 às 11:30 horas para retificação da CTPS do autor, conforme a decisão do v. acórdão de fls. 255/267 .\r\n\r\nProcesso: 0000791-55.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inter Discount Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Lirio Barroso [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Lirio Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001091-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morag da Silva Júlio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradessco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradessco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisis Rodrigues Ferreira Coelho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisis Rodrigues Ferreira Coelho, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0003400-60.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO REZENDE [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: BMJ PNEUS E ACESSORIOS LTDA, Réu: BRUNO LINHARES DE AZEVEDO, Réu: JOSEMAR CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira Tolentino da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessório Ltda. - Opey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira Tolentino da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimemnto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlea Roseira de Oliveira Manhães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, Réu: Luiz Sandoval de Brito Simoes, Réu: Sintof Romano [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlea Roseira de Oliveira Manhães \r\n\r\nTomar ciência dos requerimentos formulados pelos réus .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Carlos Henrique Viegas da Silva, Réu: Silas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias de Souto\r\n\r\nTer vista de fls.179/184 .\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene de Oliveira Porto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene de Oliveira Porto \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo réu às fls. 375/404, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 324/327, para manifestação conclusiva, em 10 dias e à ré, em igual prazo .\r\n\r\nId: 1759028"
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                            "1759027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-90.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Reis Ferreira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/111, inclusive para pagamento do valor da condenação lá fixada, sob pena de penhora, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-13.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Moreira Suruagy\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0141200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 265: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 260/264, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001330-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Figueiredo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 185: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 182/184, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759027"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Maria Nazareth Carvalho Cavalcante\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Medeiros \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Ricardo Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001663-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villela de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Villela de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 640/641. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Joaquim da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-53.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ADINEIA MONIZ PEREIRA CORDEIRO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALICE DIAS ANNUNCIACAO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALEXANDRE DELFIM FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: FATIMA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JUNARA LAVRA PINTO CORREA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: RICARDO JOSE TAVARES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SONIA MARIA RIBEIRO MARQUES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: TANIA LUCIA LEITAO CHIES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA FERREIRA ISIDRO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Emerson Rios [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Emerson Rios, Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER e Outro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 3393/3395, sendo a CEF efetuar o depósito da diferença devida, devendo comprovar o depósito de FGTS na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , Aut JOSE MENDES FIRMINO, Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-33.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Martins [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRéu: Infratec Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000832-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araújo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Markin Express Parcel Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markin Express Parcel Serviços Ltda., Aut Murilo Chagas Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-09.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALESSANDRO VENANCIO FARIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nExdo: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Exdo: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALESSANDRO VENANCIO FARIA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls. 50/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nDepositar o remanescente devido em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Avenida Morro da Bica - AMABI [Adv. Denise Andre Melim (OAB: RJ 154280 - D)], Réu: Daniela Martins Carvalho [Adv. Antonio Ricardo Correa da Silva (OAB: RJ 79605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pereira de Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues de Azevedo [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor total devido e juntar aos autos o comprovante dos recolhimentos fiscais e previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 230/232. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva Filho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)], Réu: Bar Ponto Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais , Aut Sidney Pereira da Silva Filho\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/11/2014 às 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000984-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Balbino da Silva [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Balbino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.), Réu: NADIA MARIA ZAMPRONHA PARRON, Réu: WILTON ZAMPRONHA, Réu: MARIA AMÉLIA GULLNITZ ZAMPRONHA, Réu: WANDA ZAMPRONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 256/317. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-90.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA MONTEIRO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178600-80.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Gleide Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nEsclarecer se pretende a expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Soares Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Soares Dias, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 329. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SANTOS DE SOUZA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 975/976. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ivo de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ivo de Souza\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Maciel Passos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Cosme Leandro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Aut Jorge Cosme Leandro, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Silvio Rogerio Maciel Passos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262/312. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jhonatan Gomes Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/01/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 10/02/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leucht Torres [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleesandro Verdan Ribeiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleesandro Verdan Ribeiro , Réu APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A, Réu GH3 Decorações Serviços e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 27/01/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 10/02/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 733/737. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Ferraro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1759359"
                            ],
                            "1759356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001795-24.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Marques dos Santos \r\n\r\nExecutado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA COSTA,Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. ME,TULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUSTAVO PEREIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.027,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001405-25.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nExecutado: Rio Carga e Descarga Ltda. ,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.930,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759356"
                            ],
                            "1759357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA , OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A, GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e em obediência ao princípio da fungibilidade recursal, ao agravado para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES, INSS, IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Newton Ferreira da Silva Santos, Adrilene Mattos da Silva Santos, Marilene Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Adrilene Mattos da Silva Santos, Newton Ferreira da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759357"
                            ],
                            "1759361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001068-65.2012.5.01.0016 - Rte. JHONATAN GOMES RODRIGUES SOARES (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB: RJ106443D) Rdo. ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB: RJ27439D) - Bem(ns): 1) Automóvel VW/Kombi, 2010/2011, alc./gás, placa KVZ 4633, branca, chassi 9BWME07X1BP008420, renavam 231393938, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, 9º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156300-12.2008.5.01.0016 - Rte. ALEESANDRO VERDAN RIBEIRO (Adv. Christovao Celestino da Silva - OAB: RJ77766D) Rdo. GH3 DECORAÇÕES SERVIÇOS E REVESTIMENTOS LTDA. (Adv. Aleildo de Carvalho Lins - OAB: RJ117668D) - Bem(ns): 1) Automóvel Kia Picanto EX2 1.0 L, 2010/2010, placa KZN 4036, cor amarela, estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Armando Costa, 75, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0.25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1759361"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do remanescente em 48 horas, com a dedução do depósito de fl.827, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-55.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ariel dos Santos [Adv. Daniel de Moura Oliveira (OAB: RJ 166850 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ariel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 11/11/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COELHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNICO INDUSTRIAL CONS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.420. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Paulo Monteiro Lamarão, Réu: Carla Cristina Lamarão de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito existentes foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias para, conforme despacho de fl.139, complmentar a difirença caso queiram embargar, sob pena de liberação de numerário ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo Neto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo Neto da Silva, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a executada proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego, NO DIA 28/11/2014, ÀS HORAS, conforme decisão de fl.668. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lutfi Pedra [Adv. Flavia Bedeschi Sabino (OAB: MG 113599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Cristina Lutfi Pedra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.256, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nVir com a indicação de novo patrono conforme art. 44 do CPC e regularização da apresentação processual, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, Carta de Arrematação e Mandado de Entrega do Bem, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando o mesmo ciente de que deverá providenciar junto aos demais juízos o levantamento das penhoras incidentes sobre o bem. Decorrido o prazo de 30 dias da retirada sem qualquer manifestação do interessado, presumir-se-á a entrega do bem. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Luiz José Machado de Andrade, Réu: Leonardo Souto Machado de Andrade, Réu: Silvia Pires Chagas Ferreira de Carvalho, Réu: Fabio Henrique das Neves Peitudo, Réu: Andreia da Silva Nonato, Réu: Telma Maria Magalhães Roma, Réu: Alex de Oliveira Batista, Réu: Bertha Lobbé de Araújo Cotta, Réu: Fátima Regina dos Santos Patrício, Réu: Tatiana de Sá Ferdinand\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-65.1984.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SANTOS ALCANTARA E OUTRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MARIA IOLANDA DO E S OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.32. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eloi da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Valet Parking, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Eloi da Costa\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fl.138, do indeferimento do requerido por não indicado os bens. prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moacir Costa , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257, bem como da decisão homologatória de cálculos a que se refere. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA, Aut VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 11/11/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA) [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro médico e odontológico popular LTDA (sucessora de CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA)\r\n\r\nCiência do levantamento de penhora de fl.330. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Euclides Boucas Guedes [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante de Bar LTDA, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euclides Boucas Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de fl.215 será acompanha pelo autor, conforme despacho de fl.214. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Severina da Cruz [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA , Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado para parcelamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silverio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Sucessor de Locanty Com Serviços Ltda ), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silverio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conrado [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita) [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conrado , Réu Masm Copa Bar Discoteca LTDA., (Boate Dolce Vita)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/11/2014, às 15:00 horas. Após, laudo em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Cristina Santos Monteiro, Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Torres de Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Torres de Mesquita \r\n\r\nConforme fl.344, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com estinção do processo, nos termos do Art. 267, III, do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (sucessora de Locanty Serviços Ltda), Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida dos Santos, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 11/12/2014 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios LTDA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000710-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Monte Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Réu Biosintética Farmacêutica Ltda., Aut Marise Monte Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramelo Festas Ltda [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caramelo Festas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisson Guimarães Monteiro [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-75.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Paulo Souza de Santana [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145400-24.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Brasilino Borges [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Brasilino Borges, Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes, sendo a autora sobre os Embargos à Execução e a parte ré sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Kefren Silva de Aquino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamengo Curso de Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000082-68.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Branco Grego [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2007.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Rodrigues Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Exdo: Cândido Antônio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Exdo: DATABRASIL- ENSINO E PESQUISA [Adv. Marcos Alisson Pinheiro Mendonça de Oliveira (OAB: RJ 149083 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Rodrigues Silva\r\n\r\nComprove o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a data e o valor recebido através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000029-87.2013.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia de Cássia da Cruz Nascimento Rocha \r\n\r\nVenha a ré com o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Dutra [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME (Sucessora de Nity Service) [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Dutra\r\n\r\nConforme despacho de fl.274, venha o requerente com os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, Réu: Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nConforme despacho de fl.286, ciência à parte autora para que supra a omissão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento nos termos de fl.285. \r\n\r\nProcesso: 0001514-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pontes de Freitas [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Hotel Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pontes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cruz Siqueira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cruz Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: MAURICIO GEORDES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Coelho Fernandes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.131, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Apice Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy \r\n\r\nInformar o valor recebido, através de alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paulo de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Alberto Leandro Taares Mota, Réu: Jairo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paulo de Almeida\r\n\r\nConforme o despacho de fl.125, comprove o autor o valor efetivamente sacado, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Torres \r\n\r\nManifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os documentos juntados ao autos às fls.99/127. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento dos emolumentos na forma do art.789, B, III, da CLT, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0225700-22.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACIM NEJM [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NANCY CARNEIRO ROMERO DANTAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NANTHO SOARES BOTELHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NAZARETH DE ALMEIDA HUGO BRAGA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELY PEREIRA DUARTE DA MOUTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELIA DE CASTRO FARIA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELCI CARDOSO DE MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELSON ALVAREZ LOURENCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NELSON DOS SANTOS GALVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEUZA DE CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1759078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0106300-09.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO,CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues),JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES,Sérgio da Costa Pereira,Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.723,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-09.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES,CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues),JOSÉ LUIZ DE MORAES MAGACHO,Sérgio da Costa Pereira,Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RENATO DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.723,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-21.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,INEZ CARMEN ZINI,JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.704,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-79.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.470,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-79.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.470,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001717-21.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Chaves de Castro Lima \r\n\r\nExecutado: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil LTDA - ME,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,União Federal ,Antonio Carlos Vieira,Iralucia Pereira Mendes Silva,Locanty Service Serviços Temporários LTDA,Infornova Ambiental LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.704,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-55.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ariel dos Santos\r\n\r\nRéu: AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME\r\n\r\nPelo presente fica m AMG de Jesus Mulher Virtuosa 2 Comércio e Calçados ME, ANDREA MARIA GONÇALVES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 11/11/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário. Ambos realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jad Milla Gentil dos Santos\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda., Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando Antonio de Sousa Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda. N/P sócio Fernando de Carvalho Pimentel , Madre Del Dio Restaurante Ltda n/p sócio LAVY COSTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Madre Del Dio Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.80, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, osb pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA, Aricy Veneza Maia socia Vicberg, Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg, Vigstar Escola Especializada na Formação de Profissionais de Segurança LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, III, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA, COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PRIMUS, SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 11/11/2014, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 25/11/2014, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito da autora ou garantir a execução, recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de lhe se imputar a multa prevista no art. 475 - J do CPC c/c art. 769 e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado\r\n\r\nPelo presente fica m João Pedro Amorim Rosado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme decisão de fl.106, comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe se imputar a multa prevista no art. 475 - J, do CPC c/c art. 769 da CLT e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759077"
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                                "Processo: 0047200-86.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEANDRO DE OLIVEIRA CASANOVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEANDRO DE OLIVEIRA CASANOVA, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 08:50 horas na 20ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126600-86.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MASMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Mauro Henrique de Oliveira Matera, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Fonseca Alves\r\n\r\nEgdo: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1759022"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira das Neves [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina Maria Oliveira das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ANDRADE CARNEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER VIEIRA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEARIA MARIAR [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER VIEIRA SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MORAES DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 -D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MORAES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA VELOSO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMUNGO XAVIER TIENGO [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMUNGO XAVIER TIENGO\r\n\r\nRetirar o ofício e as cópias que entender necessárias dos autos no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: EDVAN BARBOSA DA SILVA, Réu: ADRIANA PEREIRA DO LAGO, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para autuação da execução provisória em autos suplementares no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-47.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nunes Campos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls 398, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, conforme despacho de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ADRIANA POLLASTRI GOMES DA SILVA, Réu: FLAVIO PORTERO FORNAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO, Réu: ANGELO CRESPO, Réu: FRANCISCO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.239/241 , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira da Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Duarte da Rocha [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Tabacos Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Tabacos Rei Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nffffffffffffffffProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson Cardoso Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson Cardoso Alves , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000970-02.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Ferreira Jardim [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ferreira Jardim , Réu Mopheth Intermediação Comercial, Telemarketing, Cobranças Extra Judiciais e Malotes Ltda. - ME \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 109/111, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nVista às partes dos cálculos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: G3I Sistemas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Crisostomo Marinho Barbosa [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 -D)]\r\n\r\nRéu: Creche Guadalupe [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Guadalupe, Aut Miriam Crisostomo Marinho Barbosa\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fl 173, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-38.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 - D)], Aut: AMANDA CARLA FERNANDES DOS REIS [Adv. Sergio Leal Carneiro (OAB: RJ 14421 -D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605 Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001611-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonaldo Rodrigues da Cruz [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)], Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: ELIANE ROCHA MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Aut Flávio José da Silva, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Marcos Inácio de Oliveira Lima, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219500-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: CARLOS ALVARENGA TEIXEIRA, Réu: MARCELO TEIXEIRA DA ROCHA, Réu: ANDRÉ SCHETTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRLEI MANOEL DE DEUS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Santarem Barbosa (OAB: RJ 31121 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA MEIER LEBLON LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: JOSÉ MARIA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Mury Bastos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nielsen Mury Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Cruz Flores Gonçalves [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: LOCADORA DE VEÍCULOS CND VILA DA PENHA LTDA, Réu: MVS TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Cruz Flores Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1756644"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Bernardino de Sena\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Sérgio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-18.2013.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Passos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Marco Antonio Batuli Martins, José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beserra de Paula\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Conceição Filho \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, RICARDO RIBEIRO SEABRA, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO RIBEIRO SEABRA, SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. , GPS Tecnologia Ltda., G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G3I Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756645"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Josino [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Josino \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.837,02 equivalentes a 4.650.373,37 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SOUZA RAMOS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TR GERAL RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO SOUZA RAMOS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 355/366. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OSCAR KRUGER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001644-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felipe de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felipe de Souza , Réu Fast Shop Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000115-40.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva Pereira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000591-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Freitas dos Reis [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abece Academia Brasileira de Educação e Cultura Empregabilidade S.A., Aut Carlos Robson Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1759128"
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                            "1759126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda. ME e seus sócios LUIZ FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, WILIAM FERREIRA PEREIRA E MARITZA PRAGANA DE MATTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 22/01/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a) Diferença dos depósitos fundiários, eis que sempre foram efetuados insuficientemente, bem como indenização de 40% sobre os referidos depósitos; b) Pagamento do intervalo intrajornada; c) Horas extras em todo o período trabalhado; d) Horas extras, com as devidas integrações nas seguintes verbas: aviso prévio, 13º salario, férias + 1/3 da CR/88, FGTS, 40% do FGTS e RSRs; e) Multa em favor do Reclte, no valor de seu último salário, nos termos do §8º do art. 477 da C.L.T., f) Assistência judiciária e honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação art. 11, §1º da Lei 1060/50 c/c art. 14 da Lei 5.584/70 e art. 133 da C.F.R.B); g) Indenização de 40(quarenta) salários mínimos vigentes, face o dano moral; h) A compensação dos valores comprovadamente pagos ao Reclte sob o mesmo título.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759126"
                            ],
                            "1759127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759127"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 10/11/2014 Doc 219\r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lessa de Oliveira Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lessa de Oliveira Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1758982"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice Lopes Barbosa [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Maria Elenice Lopes Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares da Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BLUMEN [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA MP [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: SOCIEDADE TOWN CENTER DE ADM IMOBILIARIA LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA MP\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência, na ÍNTEGRA, de fls. 728, bem como a ciência de que não há nada a deferir, eis que os valores relativos aos depósitos recursais garantiram o juízo, e foram convolados em penhora, o quê se pode observar em fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.1227/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Machado Diniz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Machado Diniz\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE PROMOVA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA(FLS. 218). \r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista, de fls. 432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA FREITAS [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Alexandre Fanti Correia (OAB: SP 198913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do deferimento a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008000-10.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIXTO TOBIAS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MIGUEL HERNANDEZ MARTIN [Adv. Tobias Santos Filho (OAB: RJ 29356 - D)], Réu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIXTO TOBIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira de Sá da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Pereira de Sá da Silva \r\n\r\nÀ Autora para dizer se o presente Acordo foi cumprido, em 05 dias, velendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE JESUS MACHADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Aut: SEBASTIANA GOMES PAULINO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: WANDA SEVERINA PEREIRA FRAGOSO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ( SOCIO ), Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA ( SOCIO ) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE JESUS MACHADO\r\n\r\nAo Exequente para ter vista de fls. 282/283. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otojaci Porfírio Cezário [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência do deferiemnto ao requerimento de dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIMENTEL MAGALHAES GONCALVES [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA DRINKS BAR LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA DRINKS BAR LTDA\r\n\r\nÀ Ré para que VENHA com a complementação (R$ 976,00), no prazo de 60 dias, conforme item 3 de fls.800. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente da Silva Santos [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para vir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nAo patrono RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS para ciência de que a simples declaração do advogado sobre a renúncia do mandato é inoperante se não contar do processo a notificação ao seu constituinte. Tendo em vista que o dever de comunicar a renúncia é do advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC, a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 01/12/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante. DEVENDO o Autor ter a ciência de que, em caso de silêncio, este Juízo entenderá que foi satisfeita a obrigação de fazer, e os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa da Silva \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Baianão Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Camara de Castro\r\n\r\nAo Autor para que venha com o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (tendo em vista que a decisão de fls. 512 foi mantida). \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Conceição\r\n\r\nAo Autor para que VENHA com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1759250"
                            ],
                            "1759269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 01/12/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações de baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759269"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecina Silva de Paiva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecina Silva de Paiva , Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Teixeira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Teixeira Soares, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Henrique Souza Soares\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Moraes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Pinto de Albuquerque, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27/11/2014 às 10:20hs. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0148300-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Soares Martins Viana [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araújo Filho, Réu: Ana Lucia Sá de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Soares Martins Viana\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Exdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eternit S.A., Exdo Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Eduacacionais S/A, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nFica intimado para ter ciência da atualização do credito autoral, devendo a ré comprovar em 10 dias o valor remanescente ainda devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência que o crédito remanescente do Autor se encontra totalmente garantido e que o crédito do sindicato se encontra parcialmente garantido, permanecendo um remanescente a ser comprovado, pela Ré, no montante de R$ 2.112,58, referente à parte do montante devido a título de honorários do sindicato, à multa para União Federal e às custas. Fica a Ré intimada para comprovar o valor remanescente devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Costa, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rafael Nascimento [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Carlos Guimaraes [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rafael Nascimento, Réu Marilene Carlos Guimaraes\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 155 para garantia das custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 156. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Jovane Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001665-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis de Almeida Stille [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis de Almeida Stille \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 47 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 74. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Caetano Lopes, Réu MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 296. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio José da Mata [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Wandy Pinto Noronha, Réu: Marcia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio José da Mata \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001410-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neves do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção Trabalho e Serviços , Réu: Stratus Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Neves do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 126, que indeferiu o requerimento. Após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda. [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)], Réu: Liana Lima Pinheiro, Réu: Nadja Lima Pinheiro, Réu: Glaucia de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda., Aut Daniela Cristina de Souza Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-29.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Novais Souza Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Novais Souza Frutuoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héber Ourique Vaz de Freitas [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Incorporação e Empreendimentos Ltda., Réu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. , Réu: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Réu: Rafael Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héber Ourique Vaz de Freitas \r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda., Réu: Alexander Figueiredo de Lemos Silva, Réu: Fernanda Zucoloto da Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 132 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 137, devendo os executados complementarem a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Marx Lenin da Silva Moraes [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Taxi Autonomos Rio Quartier, Aut Carl Marx Lenin da Silva Moraes\r\n\r\nFica a ré ciente que foi deferida a vista dos autos somente na Secretaria da Vara. Ficas as partes intimadas para ciência da decisão de fl. 61 e do despacho de fl. 71, devendo o réu comprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Maria Helena Fernandes de Souza sucessora de Sidnei de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Laranja Góes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Laranja Góes \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Cabral [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 48 horas, proceder ao pagamento do credito homologado à fl. 202 ou indicar bens capazes de garantir o credito exequendo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Tavieira , Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva \r\n\r\nFica intimado o Autor para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nId: 1759367"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0000737-29.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Novais Souza Frutuoso \r\n\r\nExecutado: Luke Comércio e Serviços Ltda. ME,Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica citado Luke Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000212-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nilma dos Santos Tomaz \r\n\r\nRéu: Apocalipse 3.7 Pizzaria Ltda., Alexander Figueiredo de Lemos Silva, Fernanda Zucoloto da Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Figueiredo de Lemos Silva, Fernanda Zucoloto da Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 132 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 137, devendo os executados complementarem a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura interpostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759365"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/01/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 10/02/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132. 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME , Maria Regina de Andrade Larangeira Adv.: Neuci Sá de Mello OAB.: RJ 77564 D, Maurício de Andrade Larangeira Adv.: Neuci Sá de Mello OAB.: RJ 77564 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel sito à Estrada Meringuava, 1825, bloco 01, apt. 204, com características e confrontações de acordo com Registro Geral de Imóveis Comarca da Capital Rio de Janeiro - 9º Ofício, Matrícula 71.580 e Ficha 01, avaliado em R$ 180.000,00. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Meringuava, 1825, bloco 01, apt. 204, Taquara, RIO DE JANEIRO, 22723-426 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/01/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 10/02/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Adv.: Roberta Cunha Marinho OAB.: RJ 130289 D\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. Adv.: Vanilda de Medeiros Muller OAB.: RJ 89269 D, João Vicente Caram , Fernando Antonio Caram \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Ponte rolante com capacidade para 10.000 kg, construída em estrutura tubular e vigas de aço, vão de 6 metros, altura de 4 metros, movimentos verticais, transversais e longitudinais, com controles elétricos, com talhas com graus de liberdade. Em bom estado de funcionamento e conservação, avaliada em R$ 500.000,00. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça, RIO DE JANEIRO, 20785-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759366"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues do Amaral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/12/2014, às 11:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 10 dias, sob pena de serem trazidas pelas partes, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tavares de Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construção e Montagem Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Tavares de Oliveira , Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 10:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova (fls. 242). \r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Brasilino Lopes do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Giselle Brasilino Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 11:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000070-06.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Sérgio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monnerat Moregula [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda. [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ômega Análise Medicina Laboratorial Ltda.\r\n\r\nAnte o silêncio da autora, a reclamada deverá compreovar os depósitos das parcelas, nos termos de sua petição de fls. 92. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Roberto Carlos Pires Alves, Réu Vise Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rocha da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Romário Rocha da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2012.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na Secretaria da 35ª VT/RJ, a certidão para habilitação no seguro desemprego. O Autor deverá ser informado por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0000706-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rocha Vieira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andreia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rocha Vieira \r\n\r\nRetirar, no prazo de 15 dias, na Secretaria da 35ª VT/RJ, a certidão para habilitação no seguro desemprego. A Autora deverá ser informada por seu patrono.\r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa Cabral [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Valdeci Barbosa Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1759327"
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                            "1759326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Dantas Diniz Neto da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759326"
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                            "1759337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO (Adv. Valeria de Albuquerque e Silva - OAB/RJ: 53567/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado - OAB/RJ: 63518/D), Proc n. RTOrd 0137800-74.1995.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.12.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.01.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado na Rua da Carioca, 32, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Benefi. do Rio de janeiro, conforme matricula 63778, ficha 01, 2º Oficio do Registro de Imóveis, imóvel em regular estado de conservação, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1759337"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-91.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 7582,35; \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001492-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Farias de Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanéty Clemente da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nCUMPRIR COMANDO JUDICIAL DE FLS. 154, OBSERVADA A INFORMAÇÃO TRAZIDA PELO AUTOR; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001130-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Maria Gomes Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. - (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Maria Gomes Pereira \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Oilequip [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Oilequip\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001416-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Pereira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Japigreen Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japigreen Agrocomercial Ltda., Aut Maicon da Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêncio. \r\n\r\nProcesso: 0078700-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Balbino de Oliveira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. RENATA MENEZES (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Balbino de Oliveira, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI \r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO REQUERIMENTO DA RÉ; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nCOMPARECER A 43ª VT RJ PARA RETIRADA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 17/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pires Machado \r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001360-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA , Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: MARCIO CORREA SOUTO, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Santana \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000751-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leal da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosendo Amorim [Adv. Eduardo Felipe de Sales (OAB: RJ 133374 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosendo Amorim\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildina Lúcia Faria Soares [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Belfort AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda., Réu: TARCISIO ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildina Lúcia Faria Soares \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERA DISPONIBILIZADA DE 2ª A 6ª DAS 15 AS 17 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001521-13.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Josefa da Silva [Adv. Suellen Millesi de Barros (OAB: RJ 168239 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmacia de Manipulação Ltda., Réu: SERGIO MILTON DA PENHA, Réu: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Josefa da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A CONSULTA DOS DOCUMENTOS SERA DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2* A 6ª DAS 15:00 AS 17:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lacerda Cavalcanti de Araújo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Grill Rio Oeste Churrascarias Ltda Me, Réu: Paulo Roberto Oliveira, Réu: Veralucia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lacerda Cavalcanti de Araújo\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 287,95; \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Pinheiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Pinheiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO BARBOSA GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCOMPARECER A 43ª VT PARA TIRAR COPIA DE FLS. 620/621; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO PARA HABILITAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dracxler Soares Siqueira Santos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 81/81V; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1755814"
                            ],
                            "1758692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nCiência da audiência na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, às 9:15. \r\n\r\nId: 1758692"
                            ],
                            "1755812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-87.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755812"
                            ],
                            "1755813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilton Franco do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, JOSE FERREIRA SIMOES \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERREIRA SIMOES , ROBERTO DE SOUZA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13000,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda., Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Almir Ciaramello Fernandes, Luciano Plácido Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211, DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA, BOM JESUS COM E IND DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-18.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peres Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peres Rodrigues , Réu Millenium Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lisie de Oliveira Victtorazzi da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 13:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, forneça o correto endereço de RIO CARGA E DESCARGA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Nunes Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Heli Nunes Medeiros, Réu LCG Administradora de imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000958-79.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandyr Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antônio Mattos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antônio Mattos de Souza , Aut Jurandyr Barbosa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ricardo Medeiros Gomes , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagneyberg Cotts de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vagneyberg Cotts de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. [Adv. César Borges (OAB: SP 147330 - D)], Réu: Cobremax Indústria e Comércio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 602 \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)], Réu: Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Flavia de Souza Armond, Réu Serviço Social do Transporte Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1750492"
                            ],
                            "1750493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001704-44.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Freitas [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO BRAGA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO BRAGA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Massa Falida [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., Réu: Condomínio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPÓLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, Réu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-22.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Gonçalves, Réu: Marisa Ribeiro de Souza, Réu: Eloisa Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tório Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1750493"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Lima, Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arruda El Nabti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Michel Arruda El Nabti\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Justus, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísa Mazoni Guntzel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Eloísa Mazoni Guntzel \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jornandes Fernandes Dutra [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Montrezor Franco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILDES NUNES DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar documentalmente a adequação da folha de pagamento à coisa julgada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Mirando [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Soares Mirando\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertisson Moraes Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1750495"
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                            "1750494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair, Aut Marcelo Guerra Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo agravado, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E. TRT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1750494"
                            ],
                            "1750490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2014\r\n\r\n0001456-78.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irineu Zibordi \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.196,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271.196,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-98.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Ferreira Faria\r\n\r\nExecutado: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.715,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-85.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ladislau Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. ,Clarisse Isnard de Maracajá \r\n\r\nPelo presente fica citado Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.323,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-85.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nExecutado: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.,Catenária Indústria Mecânica Ltda.,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Usaço Usinagem Forjamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750490"
                            ],
                            "1750491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0165700-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Medeiros de Sousa\r\n\r\nRéu: Fratello Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fratello Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1750491"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Rcte Sheila Santana Ribeiro Camilo , Rcdo Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 02/12/2014 às 12:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS NUNES DE MORAIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Aut MESSIAS NUNES DE MORAIS\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 03/12/2014 às 12 h. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho, Réu SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 02/12/2014 às 12 h. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Helio de Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTUNES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Mendonça da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Mendonça da Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 03/12/2014, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-26.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lúcia Guedes Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lúcia Guedes Silva , Réu Mercearia Sernor de Anchieta\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 27/11/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut REUZA MARIA CAMPOS SILVA\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 27/11/2014, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Fonseca [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda., Aut Cláudio Alexandre Fonseca , Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/03/2015, às 11:15 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziene Melo Freires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Eliziene Melo Freires , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/03/2015, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1758956"
                            ],
                            "1758955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758955"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Batista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069900-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBETE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S/A, Réu WORLDCOOP COOP MULTIDISCIPLINAR PRES SERV LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal -CEF\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rio Barrinha Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Eduardo C. Bastos [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000452-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Abreu [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Barreto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Terminal Químico de Aratu S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Herculano de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Herculano de Andrade\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto aos artigos apresentados pela parte ré, às fls. 333/334, e os documentos de fl. 340 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001357-02.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza dos Santos [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 35 e forneça o atual endereço da parte ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 94/95. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente nos autos os cálculos dos depósitos fundiários a serem recolhidos, tendo em vista a ausência de manifestações pela parte ré, quanto ao expediente de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Sergio Brito Rosa (devedor derivado), Réu: Rose Maria de Oliveira (devedor derivado), Réu: Cesar Grandim (devedor derivado), Réu: Walteno Santos Bento da Silva (devedor derivado), Réu: Alexander Appel (devedor derivado), Réu: Paulo Sergio Rosa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus\r\n\r\nÀ exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade arguida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Marcos Marques dos Santos [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Marcos Marques dos Santos, Réu Sistema Engenharia e Aquitetura Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 279/280. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001143-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 147/148. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES, Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 147/148. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001435-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívia Almeida de Lima [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERRARO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CESAR FERRARO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1378/1382. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, apresentar o percentual relativo ao IR, facultando-se a apresentação pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araujo Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Reis Batista Berti (OAB: RJ 148775 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração de Bens Francisco Barcelos Faria Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos de declaração de fls. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Jose dos Santos de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Jose dos Santos de Souza, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 124/125. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001671-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Russo da Conceição [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194800-74.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA O GATO PETELECO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICIA MARACAJA DO REGO BARROS DOMINGUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0068300-50.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA ENEAS PENNA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI - Atendimento Médico e Terapia Intensiva Ltda., Réu: Maria dos Santos Cabral (sócio), Réu: Helio Pedrosa Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA ENEAS PENNA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 5 dias, comprove nos autos os valores reais levantados por meio do alvará supra. . \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladyr Firmiano Paulino [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladyr Firmiano Paulino\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 154 e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Maffei [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos HumanosLtda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Maffei\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência da guia de recolhimento previdenciário, à fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Maria [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Maria\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte nos autos a devida cópia da sentença de decretação de falência da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0203900-58.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KASAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KASAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência do despacho de fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva \r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEIA APARECIDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, forneça nos autos o endereço do liquidante judicial, sr. Osmar Brasil de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins das Neves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valderde da Trindade (devedor derivado), Réu: Erica Alves Gonçalves ( devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Martins das Neves\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos se arcará com eventuais despesas para cumprimento do mandado requerido à fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0146600-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que tome ciência do despacho de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, efetue o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-97.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REINALDO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REINALDO FERREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fls.123 e 124/125, bem como requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Felippe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Felippe\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente os valores devidos a título de contribuição previdenciária nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0200600-49.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS ADVANCED TRAINING SISTEMAS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: EDUARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERICADO), Réu: RICARDO MACE ELICHIRIGOITY (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos ofícios de fls. 442/445 e fl. 446 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Damas da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: José Henrique Ferraz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Damas da Conceicao\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl.120 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare (devedor derivado), Réu: Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl.265 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expdição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-09.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Antunes [Adv. Dayenne de Medeiros (OAB: RJ 164424 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Lopes Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Antunes\r\n\r\nRefazer calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, para que tenha vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Luz Ferreira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Luz Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl.69 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-27.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Alfredo Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. - Che Lagarto Hostels [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Alfredo Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1756417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-34.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Fornari Ary Pires [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Fornari Ary Pires , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência do início da perícia: dia 12.11.14. \r\n\r\nId: 1756690"
                            ],
                            "1756415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2014\r\n\r\n0005000-07.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcos Tobias da Costa\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Uniao Federal,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,ADENILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.170,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADENILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.,Uniao Federal,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,ADENILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.170,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001175-50.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Durval da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Piraja Vieira (devedor derivado),Master Building Empreiteira Ltda. ME,Movimento Cultural Social - MCS,Município do Rio de Janeiro,Rômulo Del Guerso (devedor derivado),Romulo Del Guerso (devedor derivado),Rodrigo Piraja Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Piraja Vieira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.332,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rômulo Del Guerso (devedor derivado),Master Building Empreiteira Ltda. ME,Movimento Cultural Social - MCS,Município do Rio de Janeiro,Rômulo Del Guerso (devedor derivado),Romulo Del Guerso (devedor derivado),Rodrigo Piraja Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rômulo Del Guerso (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.332,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756415"
                            ],
                            "1756416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Abreu\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerginaldo da Silva Bezerril\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 94/95. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000812-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0198300-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARROSO RANGEL\r\n\r\nRéu: PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADRAO POSITANO GOURMET REF COLETIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 120. Pagamento pela ré, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756416"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 -D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 480/486, atualizados até 31/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: MERHI DAYCHOUM, Réu: VANDERLEYA FERREIRA DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo\r\n\r\nDiga o autor sobre o requerimento de fls. 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda, Aut Jorge Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297, que reconsiderou em parte o despacho de fls. 294 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: DALVA NACIF EL KHOURI, Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.L.M. Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Cgte: Marina Marçal Ancora, Cgte: Lucia José Pereira\r\n\r\nCgto: Nivanete Batista do Nascimento [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nivanete Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, bem como, para informar meios de prosseguimento da execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor das petiçõe de fls. 578 e 582, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: M M INSTALACOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GERDAU SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU SA, Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA, Réu M M INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos o cálculo da contribuição previdenciária de fls. 359, fixando o crédito em R$ 9.182,64 (736.225,59 IDTR's) atualizados até 31/10/2014. À 2ª reclamada (Gerdau S.A.) para comprovar o depósito da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.182,64 (736.225,59 IDTR's). Caso a 2ª reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls394 ,, devendo informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Freitas Vasconcellos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Freitas Vasconcellos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 532/537, atualizados até 31/10/2014. À reclamada, TELEMAR NORTE LESTE, para comprovar o depósito da diferença do crédito previdenciário no importe de R$ 7.546,07 (605.012,27 IDTR's). Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 502/503, que conhece os embargos de declaração apresentados, julgando-os PROCEDENTES. Ao autor, inclusive, para contraminutar o agravo de petição de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia - Christiani Nielsen, Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Aut Rogerio Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de foi convolado em penhora o depósito de fls 289, o exequente, inclusive, para ciência do despacho de fls 291, prazo de 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton Sampaio Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercinei Carvalho Valadares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. [Adv. Marcia Costa Lourenço da Silva (OAB: RJ 177831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de atualização de fls. 748/754,\r\n\r\nfixando a diferença do crédito do autor em R$ 2.006,41, a contribuição\r\n\r\nprevidenciária em R$ 3.296,54 e as custas em R$ 151,02. O saldo do\r\n\r\ndepósito de fls. 675 comporta o valor total devido. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: JEFFERSON CABRAL [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIAUTO MECANICA LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Agdo: Rubens Faria Schimidt, Agdo: Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIAUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar ao recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alran Serviços e Locações Ltda. FL Rio [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 163/170, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN LENT (espólio de ) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNORTE - Faculdades Unidas do norte de Minas Sucessora de (ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA) [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN LENT (espólio de )\r\n\r\nAo exequente para informar se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Lima [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza do Carmo Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203, devendo o advogado informar se atua como advogado da sucessora, e, em caso positivo regularizar a assistência, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Engenharia Investimentos LTDA , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: John Didrik Brussell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, bem como para informar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Targino Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Targino Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 468, 504, 523 e 535. Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 639/645, fixando o crédito bruto do autor em R$ 76.652,61 (6.145.685,06 IDTR's) atualizados até 31/10/2014. Às reclamadas (solidárias) para comprovar o depósito da diferença bruta de R$ 38.509,69 (3.087.545,57 IDTR's), dos honorários advocatícios de R$ 11.497,89 (921.852,64 IDTR's) e custas de execução de R$ 291,92. A 1ª reclamada deverá comprovar o repasse de R$ 8.316,92 (666.815,79 IDTR's) à 2ª reclamada, referente a sua cota-parte no custeio da complementação de aposentadoria. Caso as reclamadas não satisfaçam a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito devido à PETROS pela 1ª reclamada, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Cgte: RONALD CARVALHO ONOFRE, Cgte: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Cgte: DULCE DE CAMPOS JORGE, Cgte: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Cgte: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Neris \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000087-97.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Ricardo Bauzer Browne Rêgo, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 656/657, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366,\r\n\r\nem observância aos termos do art. 62, parágrafo 1?‹ e 2?‹ da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 263 e ss., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: METAFAZ SERVICOS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FELIX DE OLIVEIRA, Réu METAFAZ SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 281/283, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira, Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 221, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1?‹ e 2?‹ da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1758106"
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                            "1758107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Itaú Unibanco S.A., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 251/255, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Esatto Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esatto Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 480/486, atualizados até 31/10/2014. À 2ª reclamada para comprovação do depósito da diferença do crédito de R$ 142,73 (11.443,49 IDTR's), da contribuição previdenciária de R$ 566,97 (45.457,28 IDTR's) e custas de execução de R$ 13,70, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, MARLY TELES COELHO, PAULO MARCIANO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 565, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-24.2014.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: JEFFERSON CABRAL\r\n\r\nAgdo: FLAVIAUTO MECANICA LTDA, Rubens Faria Schimidt, Hubelton Faria Schimidt\r\n\r\nPelo presente fica m Hubelton Faria Schimidt, Rubens Faria Schimidt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazoar ao recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758107"
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                                "Processo: 0000529-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alexandre Haido [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alexandre Haido, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo avisar seus constituintes.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014 às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo avisar seus constituintes.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Espolio de Marcelo da Silva Cachoeira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/03/2015 às 11 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/03/2015 às 11 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nAs testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, como determinado na ata de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Jose Scherer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Sizenando Jose Scherer\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação em 10/12/2014, às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência médica Internacional S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Assistência médica Internacional S/A, Aut André Luiz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito em relação ao pedido do item 2 e julgado IMPROCEDENTE o pedido inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido dos itens i e j e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada às parcelas referidas na fundamentação. Custas de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Henrique da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Moisés Cardoso Bento\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nJuntar a cópia da carteira de trabalho da testemunha indicada e ouvida às fls. 444, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00 pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1758187"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Sodré de Souza [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Sodré de Souza, Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 235. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. Crédito Líquido do Autor: R$ 30.893,12 ou 2.480.916,77 IDTR; INSS: R$ 734,88 ou 59.015,60IDTR; Alvará fl. 231: R$ -6.879,58 ou -552.474,64 IDTR. Total R$ 24.748,42 ou 1.987.457,73 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Menezes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Menezes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciênci de que rejeitados os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Paulo dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Molduras e Decoracoes Phenix Ltda., Réu: Arlon Conceição Ramos (socio), Réu: Maria Abadia Costa (Sócia de ), Réu: Fernando Braz Leite (Sócio de), Réu: Maria da Gloria Costa Rodrigues (Sócia de), Réu: Cireny Aguiar de Azevedo (Sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão ao autor, vez que não sendo sentença líquida, a execução iniciará somente após a fase de liquidação do julgado, sendo certo que os sócios somente foram citados da execução em 11/01/2013 e 22/03/2013, desta forma, não há que se falar em fraude a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MUNIZ DE LIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MIMOSA LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA MIMOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1900/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DOS SANTOS MONTEIRO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. - Grupo Zayd [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetivado em sua conta para fins de pagamento do crédito em favor da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-14.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXON DA SILVA VICENTE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXON DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: AS CIRINO SERVIÇOS ALIMENTICIOS ME, Réu: FREDERICO HENRIQUE G. ALMEIDA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1894/2014 e 1895/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lourenço \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santiago Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isojet Indústria Comércio e Construções Ltda., Réu: JOSE FERNANDO DA SILVA, Réu: GRIZILDA APARECIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santiago Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0208600-57.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES MOREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NUNES MOREIRA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: (Diretor) Nazianzeno Pereira , Réu: (Diretor) Jose Bretas Cupertino , Réu: Sergio Cardoso Regis(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao mandado devolvido com certidão negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nPor infrutífera a execução da devedora principal, a execução prossegue em face da 2ª reclamada, condenada subsidiária/solidária. Devendo a 2ª EXECUTADA: Pagar, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, e aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC, de uso subsidiário, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 31.371,27 ou 2.527.083,89 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 12,80, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.421,66 ou 114.520,51 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 520,00 ou 41.888,12. Total devido R$ 33.325,73 ou 2.684.523,62 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Barboza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 405, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA WOLKS PAR LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO), Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA RAMOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO FERREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,tendo em vista que a penhora não é suficiente para garantir o crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Borges de Souza [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Borges de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da 52ª VT/RJ, no horário de funcionamento (10h à 17h), para procedimento de baixa da CTPS, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451, devendo a reclamada pagar em 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Santiago Silva [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vargas [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Trigo de Ouro Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: AUGUSTO GONÇALVES FRAGA, Réu: CLEMENTINA AUGUSTA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vargas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntdos pelo réu à fl. 122 a 127, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Silveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos Jose de Oliveira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreria de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA FIORE COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bonifacio Francisco [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bonifacio Francisco , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (sócio), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (sócio), Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Aut Renato Molina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para o autor alvará judicial nº 1830/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para reclamada alvará judicial nº 1833/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Rqdo: SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Rqdo: SOCIO JOSE FERNANDES COSTA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rqdo: SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, Rqdo SOCIO JOSE FERNANDES COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Santos Dias [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime de Santana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nPor infrutifera a execução da devedora principal, deverá a 2ª reclamada, Aker Solutions do Brasil, pagar o quantum devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC, com imediata penhora on line. Total da condenação R$ 7.466,82 ou 599.524,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Rangel Barreiros da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezequiel da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rangel Barreiros da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, observado o bloqueio parcial de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA, Aut Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 841. Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 254.916,25 ou 20.546.892,12 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.149,44 ou 1.301.685,55 IDTR. \r\n\r\nIR R$ 29.800,12 ou 2.401.964,76 IDTRs. Total devido R$ 300.865,81 ou 24.250.542,45 IDTRs. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 770 e 815. Devendo a executada pagar a diferença devida, em 15 dias, ou garantir a diferença da execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araujo dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMATIVA 3000 INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Caroline Vieira Murtinho , Réu: Marcele Pontes Carnaval , Réu: José Ares dos Santos Souza , Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: Andre Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Freitas Franklin Menezes [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Jean Engel Martinez (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix, Aut Marcia de Freitas Franklin Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de hasta pública, nomeado o leiloeiro Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2014.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Egdo: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Egdo: Sócio Jadyr França, Egdo: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jaro Car Transporte Ltda., Egdo Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bastos Blanes [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral , Aut Marcos Bastos Blanes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 228. Valores:\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.633,33 ou 1.577.018,63 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.2010,22 ou 338.179,78 IDTR. \r\n\r\nIR R$ 445,56 ou 35.788,95 IDTRs. Total devido R$ 24.289,11 ou 1.950.987,37 IDTRs. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 175 e 192. Devendo a executada pagar a diferença devida, em 15 dias, ou garantir a diferença da execução, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001522-79.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evonir Roza de Mendonça [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Especial de Financiamento Industrial - Finame , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Réu: Joelson Luis Rodrigues dos Santos (Sócio) [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Marcos Rodrigues de Souza (socio), Réu: Enio Barbosa Novaes (socio), Réu: Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1756931"
                            ],
                            "1756928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2014\r\n\r\n0000262-87.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Barbosa de Souza \r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Andorinha Ltda. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTA EIRELI ,FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Andorinha Ltda. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTA EIRELI ,FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Andorinha Ltda. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTA EIRELI ,FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,Transportes Amigos Unidos S.A.,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Andorinha Ltda. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEÍCULOS LTDA. ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTA EIRELI ,FACA TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.050,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-91.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mário Otávio Trinas ,INSTITUTO BRASILIA LTDA ME,Ilma Gonçalves da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR JOSÉ DACUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.802,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001298-33.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nExecutado: (Sócia) Denise Rodrigues Bispo,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Kobe Elija Veículos Ltda.,(Sócia) Izaura Rodrigues de Souza,(Sócia) Denise Lopes Trindade \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Denise Lopes Trindade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Denise Lopes Trindade ,Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Kobe Elija Veículos Ltda.,(Sócia) Izaura Rodrigues de Souza,(Sócia) Denise Lopes Trindade \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Denise Lopes Trindade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.887,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001260-21.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Mauricio Mariano da Silva ,Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,(Sócio) Carlos Eduardo Martins de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Mauricio Mariano da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.614,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001260-21.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdenio dos Santos\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Carlos Eduardo Martins de Jesus ,Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda.,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,(Sócio) Mauricio Mariano da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Carlos Eduardo Martins de Jesus , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.614,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-91.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETE CONCEICAO AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ilma Gonçalves da Costa ,INSTITUTO BRASILIA LTDA ME,Mário Otávio Trinas, Cesar José da Cunha. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar José da Cunha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.802,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-19.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE BORGES PINTO, RACHEL BORGES PINTO MATOS e LETICIA ARANTES MATOS (sucessoras de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\nExecutado: EDSON LUIZ DOS SANTOS CHAVES,FERGO SOLUCOES TECNOLOGICAS E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA EPP,ARLINDO LUIZ CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO LUIZ CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311.844,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-52.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN PIERRE DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Cezar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO,Sueli Santanna Machado Silva,Paulo Roberto de Assis,Brunno ribeiro Lorenzoni,Atilio Dalcin\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Luiz Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.271,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756928"
                            ],
                            "1756929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mathias Maciel da Cruz Filho (OAB: RJ 46973 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Bragança Monteiro (OAB: RJ 202912 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-22.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nLuis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nAlessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-43.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-08.2012.5.01.0052 - RTSum - Carga: Wellington Matos dos Santos (OAB: RJ 157309 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-47.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Regina Moreira da Silva Nery (OAB: RJ 200636 E)\r\n\r\nLeandro Gomes Moura (OAB: RJ 181977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 181977 D)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Neves Paz (OAB: RJ 196506 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-35.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-10.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756929"
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                            "1756930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom\r\n\r\nRqte: MANOEL MESSIAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRqdo: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA, SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, SOCIO JOSE FERNANDES COSTA, SOCIO YUICHI IWASHITA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, SOCIO YUICHI IWASHITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756930"
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                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SANTOS RAMALHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 395, deve o reclamante se manifestar sobre o interesse do executado Luiz Emílio de Magalhães de conciliar. No mais, ficam cientes as partes de que, desejando acordo, deverão comparecer em dia e hora de audiência independente de marcação de pauta e de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Peniche Caldas [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Alexandre Magalhães Serrado, Réu: COLISEU BAR E RESTAURANTE LTDA EPP-sucessora [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Jadiel Pires Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nCiência da indicação de bens, devendo se manifestar sem retirar autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL GARNIER FERNANDES, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciência da decisão dos embargos à execução: Improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA, Réu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Omega Ltda.\r\n\r\nCiência de que, por não garantido o juízo, rejeita-se liminarmente os embargos à execução impetrados pela TV ÔMEGA LTDA. para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Edson Clemente Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Franco Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Franco Vicente , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCitada a reclamada da execução, para o pagamento de R$ 111.033,91, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; ciente ainda da decisão homologatória de fl. 395 (verso).\r\n\r\nNo mais, ficam as partes intimadas de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 230 e 285, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Marcia do Carmo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-19.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Nunes Soares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Cesar Nunes Soares, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Jucemara Servais Correa, Réu: Paula Rodrigues Lima [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Adriana Muniz Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda., Réu Paula Rodrigues Lima, Aut Paulo Henrique Souza Dias \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 189: \"(...) tendo em vista que a sócia Paula Rodrigues Lima usufruiu da mão de obra do reclamante e não se socorreu do remédio jurídico próprio, rejeito de plano a exceção de pré-executividade de fls. 178/182 (...)\". \r\n\r\nId: 1758816"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valdeni Pimenta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas\r\n\r\nPromover o pagamento da diferença ainda devida, de acordo com o cálculo de fl. 477 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Suely Nachmkes Frant [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Mauro Henry Nachankes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1.253 que renovou à Petrobrás o prazo de 15 dias, após a manifestação de Petros. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves Pinto\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito para Habilitação na Massa Falida, com prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Costa Abrahao [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Costa Abrahao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 968, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 177.870.084,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0120600-31.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE IVAN PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do certificado na fl. 793 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Emygdio [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Raniflez Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Emygdio\r\n\r\nFornecer os endereços das companhias de telefonia para a expedição dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Cruz Monteiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 85 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre as certidões obtidas através do convênio com a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gerônimo da Silva Astolfo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 333 e 334 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phillipe Araujo da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Phillipe Araujo da Silva\r\n\r\nResponder os embargos à execução de fls. 132 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001262-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ADRIANO JOSE DA SILVA, Réu: ANTONIO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Mendonça Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 221 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigo Martin [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigo Martin \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, considerando o teor do despacho de fl. 157 e o certificado pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0013000-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421 que fixou o valor do INSS devido pela reclamada em R$ 33.984,33/ 2.740.251,90 IDTRS´s, tendo sido mantido os demais valores homologados à fl. 304 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 200, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 718.024,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 68.932,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0190600-03.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT LIM COM E DIST MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)], Réu: Sergio Negrao da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca de seu requerimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1758165"
                            ],
                            "1758164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000833-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gentil Filho\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Epreendimentos Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Epreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 145, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 891.855,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 80.364,71 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000113-80.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalentes a 1.251.215,54 TRs mais R$ 276,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Pedro Rodrigues dos Santos Filho, MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA MUNIZ DE OLIVEIRA, NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Pedro Rodrigues dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem o agravo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758164"
                            ],
                            "1758163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0053700-66.2003.5.01.0054 - Rte. JOSE CARLOS BORGES LEAL FILHO (Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva - OAB: RJ65075D) Rdo. BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion - OAB: RJ70700D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Schindler, com duas paradas, capacidade para 420 Kg, funcionando, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Venceslau Brás, 72, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1758163"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 11/12/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1759149"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., Réu: FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada) [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada), Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão marcado para dia 27/01/2015 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão para o dia 10/02/2015, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1759061"
                            ],
                            "1759071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0005600-98.2008.5.01.0056 - Rte. ROBERTO SOUZA DA SILVA (Adv. Luiz Brito Junior - OAB RJ 60783D) Rdo. FEJOCA MARMORES E GRANITOS LTDA. (Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane - OAB: RJ149156D) - Bem(ns): 1) Automóvel Chevrolet Montana Sport, ano 2012, cor branca, plac KOU8151, chassi 9BGL5580X0LB271629, bom estado de conservação, avaliado em R$ 25.000,00. O bem pode ser encontrado a Rua Brigadeiro João Manoel, 163, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que de verá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1759071"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Amado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da próxima audiência 02/03/2015 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146300-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudesi Ribeiro Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas de fls.715/715 e sobre a petição de fl. 728. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos da Silva [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo de Ouro da Gavea Ltda [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: Ana Cláudia Rezende, Réu: Antônio Carlos da Silveira Rezende, Réu: Alcemir Nunes de Souza [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcemir Nunes de Souza\r\n\r\nComprovar sua residência no endereço alegado a fl. 136 - verso à época da notificação de fls. 91, até a presente data, devendo ainda apresentar bens livres e desembaraçados da ré, para garantir a execução, sob pena de ser mantida a penhora de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Chaves Lino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Serviços Marítmos Ltda. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Serviços Marítmos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2007.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Vicente Ramos [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Vicente Ramos, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o andamento da CC 900009, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo requererem o que intender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício do INSS à fl. 71, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Aluminio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-93.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nConsiderando a sucumbência da Ré, venha a mesma com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Randolpho dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas S/C Ltda, Réu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Serval - Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Randolpho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-58.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Mendanha Filho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepav - Construcoes Terraplana e Pavimentacoes Ltda., Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Mendanha Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante Liberato [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, nos termos do item 3 de fl 28, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Donato Gibaldi [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora de Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora incidental via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIMOTEO SANTOS LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONCIO MAIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP, Réu: Dercilei Braga e Silva , Réu: Ronaldo de Almeida Machado , Réu: Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONCIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir na execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Santana Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO VALE SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO VALE SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-21.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Silva Cristino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Silva Cristino\r\n\r\nManifestar sobre o andamento do processo 0122920.2012.8.19.0001, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo requerer o que intender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irismar Alves Pereira [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irismar Alves Pereira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-33.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CAMPOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Izidoro Pereira [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Izidoro Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Oliveira Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada, devendo informar ao Juízo se já foi cumprida a determinação judicial de fl. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Assessoria e Serviços Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 451,46, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 178/184 e 185/212 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S A\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, às fls. 790/800.\r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos Pinto [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVistas ao Réu da petição de fl. 150 para dizer se renuncia seu crédito, em 10 dias. Silente, ative-se o BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedro de Alcantara [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001073-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104400-12.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LEITE DA COSTA NETO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SOCIAL APARECIDA BOAVENTURA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BOAVENTURA BRESCIANI [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LEITE DA COSTA NETO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. In albis, será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Bertelo [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Santos Bertelo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Tomar ciência, ainda, de que os autos estão com andamento paralisado, aguardando manifestação da parte, \r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva de Oliveira [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva\r\n\r\nDar cumprimento à fl. 60, inclusive para ciência de que os autos encontram-se com andamento paralisado aguardando manifestação da parte \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1758252"
                            ],
                            "1758254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda., Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758254"
                            ],
                            "1758256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juraci Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução da importância de R$ 195.659,70. \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Paula \r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emano Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas,da importância de R$ 111.841,19, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-97.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo de Jesus \r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda EPP, JORGE AUGUSTO FERRO, SUELY MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas,da importância de R$ 3.150,00, ou garantir a execução, sob pena de a penhora recair sobre seus prórpios bens. \r\n\r\nProcesso: 0001576-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracimar Meneses da Silva \r\n\r\nRéu: Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Felippe Cabeleireiro Unisex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: TX RX Comunicação Global Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Comunicação Global Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUNHA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Teknicrom de Magé Comércio de Material de Construção Ltda Me, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres e desembaracados da devedora principal que possam suportar a execucao sob pena de responder pela dívida com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 6.936,86, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIR MORAIS ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Ronaldo Machado, SUNISA S/A, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, da importância de R$ 30.000,00, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758256"
                            ],
                            "1758250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Henriques\r\n\r\nRéu: Express Food Rio Ltda.-EPP, Darlan Thebas (sócio), Zilma Alves Thebas (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Darlan Thebas (sócio), Zilma Alves Thebas (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 15.460, 14 (fl 120). \r\n\r\nProcesso: 0017400-90.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVIÇOS LTDA., João Batista Santana dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena de execução recair sobre seus bens próprios, no prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758250"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes da Costa\r\n\r\nVenha o autor com os meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-65.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moraes de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes de Oliveira\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 54, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cirino da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. N/P sócio José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcos da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cirino da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procombat Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejoces Baptista do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 405, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pela PETROS, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Aut Enaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Silva , Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Amancio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviário Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviário Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda., Aut Paulo Martins Amancio \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciara Paula de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciara Paula de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pelo autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Bernardo [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bezerra Bernardo \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-96.2009.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pelo Ministério Público do Trabalho, em 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-66.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO ROMAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 449/450, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 329, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Duque [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Duque \r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA COM DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JAIME PEREIRA PICANCO, Réu: RICARDO MARQUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o pedido, tendo em vista o sócio não integrar o polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-35.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Barbosa Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erika Barbosa Vieira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001221-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ealine Cristina de Souza Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126400-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gildo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gildo de Oliveira \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dis Document Imaging Services Ltda., Aut Maria Auxiliadora Emidio Pereira\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Marques Ferreira [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Dimensional Arquitetura Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Ana Maria César Carline, Réu: Gustavo Carline Valente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Marques Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar a exceção de Pré-executividade, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o rol de quesitos, a fim de instruir a CPI, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Julio [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Julio\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sales Prado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sales Prado \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Almeida Infurna [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Hilda Mouro Garcia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Almeida Infurna\r\n\r\nVenha a autora com a conta de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1759317"
                            ],
                            "1759320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0001139-03.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulciara Paula de Melo\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.501,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-11.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nExecutado: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Rossi Construtora Residencial Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.687,42, além de acréscimos devidos, mais custas de R$ 300,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759320"
                            ],
                            "1759319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-31.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandra Mariano de Souza (OAB: RJ 196099 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759319"
                            ],
                            "1759318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-20.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Helena Telles\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nfica m Vanilla Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-74.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS-ME\r\n\r\nfica m ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.259, no valor de R$ 194.461,92 (equivalente à 0,01247259 IDTR's), devido ao reclamante e R$ 9.389,93 ao INSS, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759318"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-85.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Linnebjerg [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEgdo: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 769 .\r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mamprim Crespo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 28/11/2014 as 14:30 hs. CONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Cláudio Macedo Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Goulart Faria de Moraes (OAB: RJ 123685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Cláudio Macedo Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despcaho de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 424. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO RISSI CORDEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF DO RJ, Aut ROMULO RISSI CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 368 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Andrade de Bulhões , Aut Amaro Júlio do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Aureliano Alves , Aut João Caetano, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Versátil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Brito de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao .\r\n\r\nProcesso: 0000329-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de Capitalização Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Heloisa Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Ferreira Linhares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Ferreira Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da dcisao de fls, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1756813"
                            ],
                            "1756814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-03.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FILHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivaento. em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandez Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Alves da Silva (OAB: RJ 195664 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Elena da Cunha\r\n\r\ncomparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR VASCONCELLOS DE MORAES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndefiro. Repporta-se o Juizo as fls 568. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CLAUDIANO SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPRAR COM MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO CLAUDIANO SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidao do registro geral do imovel apontado as fls 192. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bruno Rodrigues [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bruno Rodrigues, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dse fls 212, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 683. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. , Aut Raimundo Nonato de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 245. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 218 .\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.......DECISAO DE FLS 592.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFoi deferido a reclamadda o prazo IMPRORROGAVEL de 10 dias, conforme decisao de fls 1218, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo Rodrigues de Andrade [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo Rodrigues de Andrade \r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nId: 1756814"
                            ],
                            "1756815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-85.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Fátima Camillo [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kamila de Fátima Camillo, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Gonzaga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl .\r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001225-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Silva Costa Dias [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Sistemas de Computação S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Silva Costa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Vieira Figueira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira Figueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nTomar cien cia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Candiano Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Pereira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Carmo Pereira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000081-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josira Dantas Toscano de Britto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Aut Josira Dantas Toscano de Britto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Domingues Gonzalez [Adv. Cintia Borges dos Santos (OAB: RJ 106713 - D)]\r\n\r\nRéu: Participacoes Mediacast Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Domingues Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000816-92.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marçal da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novais 55 [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marçal da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1756815"
                            ],
                            "1756816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 323, E DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS .\r\n\r\nProcesso: 0084200-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Servicos de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 99915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir dos Santos Ramos Junior [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir dos Santos Ramos Junior\r\n\r\nIndefiro. Repporta-se o JUIZO AS FLS 144 .\r\n\r\nProcesso: 0000928-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fl 381/v .\r\n\r\nProcesso: 0000928-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Siqueira Corrêa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0128000-56.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banex S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut JORGE LUIZ TAVARES DE FIGUEIREDO, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo sucessivo der 10 dias para ciencia do desarquivamento, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Almeida do Espírito Santo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Almeida do Espírito Santo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nMnaifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hygino de Oliveira [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Feudo Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hygino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 257. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA PIEDADE [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FREITAS ESCORCIO [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FREITAS ESCORCIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 549/550 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS (Espólio de) - Marli de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sampaio Carlos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Moura Ferreira [Adv. Elena Aparecida Ferreira (OAB: RJ 155006 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional , Aut Sonia Regina de Moura Ferreira \r\n\r\nAO RTE: CONTRAARRAZOAR RECURSO....A RDA: FALAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS 380. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-15.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE PEDRO ANACLETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DA PENHA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MAURO DE SA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NASSER MOHAMAD [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: NELIO ELER CVEZAR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ODIR FERRAZ DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR MOURA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: RICARDO M NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE THEODORO CECILIO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA MACHADO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALCI FERREIRA COUTO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES GASPAR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: WILSON DA SILVA NUNES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves dos alvaras ( rtes). .\r\n\r\nId: 1756816"
                            ],
                            "1756817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Tiago [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Tiago \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Fabrícia Veiga Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado. CIENCIA DO REFAZIMENTO E ATUALIZAÇAO DOS CALCULOS\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Larangeira Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Batista de Almeida [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide de Souza Gonçalves Vianna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nFoi deferido as rés o prazo sucessivo dce 10 dias para apresentar planilha com os valores que entendem devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Contabilistas de Campos, Sindicato dos Contabilistas de Niterói - SINCON, Sindicato dos Contabilistas no Espírito Santo - SINDCONTABIL\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçaõ dos calcuolos, sendo o rte para pagamento dos honorarios de sucumbencia, no importe de r$ 1.005,17 correspondentes a 80.768.53 IDTRS, em 48 hs, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1756817"
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                            "1756818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro , Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 501. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-36.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Freitas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 81/v .\r\n\r\nProcesso: 0001683-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Sá Schiavon Marins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Sá Schiavon Marins\r\n\r\nIndefiro. Repprta-se o Juizo as fls 43 .\r\n\r\nProcesso: 0001750-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Versátil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alberico de Brito Montenegro Neto, Egte Versátil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: julgo EXTINTOS sem resoluçao do merito os embargo de terceiro.....custas em conformidade com o art. 789-A, V, da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz (OAB: RJ 137952 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Farias Cardoso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Ultra Pesado Comercio de Transportes Ltda.\r\n\r\nEgdo: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edvaldo Nicodemos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1756818"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000129-46.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Magalhães Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Novo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sita Oito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 290 Shop Comércio de Roupas Ltda. , Réu Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. , Réu CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. , Aut Maria José Magalhães Souza , Réu Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. , Réu MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. , Réu Novo Comércio de Roupas Ltda. , Réu Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. , Réu Simões e Tavares Ltda. , Réu Sita Oito Comércio de Roupas Ltda. , Réu Super Super Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000599-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva, Réu MJC Vieira Industria e Comércio de Panificação Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para comparecerem na Secretaria da vara no dia 14/11/2014, às 11:00 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do Reclamante, nos termos da sentença de fls. 177/182. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Fernandes de Azeredo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Flavio Costa de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juçara Costa Pinto \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000252-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Soledade [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francisco Soledade , Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0168900-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Candido de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo comum de 05 dias para oferecimento de eventuais embargos ou impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS VALADARES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUACHE - ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARISA BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARTINS VALADARES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE LUiZ BASTOS MELO, Réu: ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, Réu: HELOINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)], Réu: JOSE LUiZ BASTOS MELO, Réu: ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)], Réu: HELOINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, Réu REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2001.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marcio Costa da Cunha\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista da Silveira [Adv. Betania Lisboa de Andrade (OAB: RJ 140147 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Serviços Ltda. [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista da Silveira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues de Moraes \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOBRAS PROMOTORA DE VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nCIência da decisão em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nCiência da expedição de ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloina Rodrigues Araujo Filha [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Augusto dos Santos Leite [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloina Rodrigues Araujo Filha, Réu Leandro Augusto dos Santos Leite\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do alvará de fls. 86. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Rodrigo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-93.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira de Carvalho [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIência às partes da promoção da Contadoria. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ exequente para se manifestar acerca dos termos da petição dos sócios Ana Lúvia Perrone e Carmelo Palmieri Perrone. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha den meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-93.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Sanzetenea [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Sanzetenea, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para saque do FGTS e de ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001063-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nÀ Reclamada para que cumpra o determinado às fls. 82/83 no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho, Réu Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Alvarenga Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edwal Engenharia Ltda. , Aut Wander Alvarenga Ferreira \r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Telecom Italia America Latina S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO, Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Nazare\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GAZANEGO, Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos valores devidos, sendo a Ré para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVANIL BATISTA DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVANIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 318 e seguimentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000784-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha da Silva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mary Duda Bazar Ltda. ME [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Monteiro Duarte \r\n\r\nÀ parte autora, para indicar as testemunhas a serem ouvidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreno Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesbla S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: ANDREA MENDES LINO DA SILVA, Réu: WANDERLEY MENDES DA SILVA, Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier Dias\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Maria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene dos Santos\r\n\r\nVistas às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, para vir com cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bernardo dos Santos Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elson Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, da diferença de R$ 372.968,17, equivalentes a 29.908.133,04 TR's, inclusive pelas custas da condenação, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária neste Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257-v: \"Intime-se o reclamante a devolver a Certidão de Crédito Trabalhista, conforme fls. 235-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX LUIS RIOS DOS SANTOS [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LUIS RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES JIMIRAC LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca, Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001509-05.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva de Souza [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva de Souza\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 732 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Miranda \r\n\r\nÀ parte autora, para ter vista da petição de fls. 351/354, bem como para ciência da expedição do alvará nº 1754/2014 (fls. 349), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Muller [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantler Distribuidora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazeji Cardoso, Réu: Weber Fernandes Quadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Muller\r\n\r\nAo autor para atender determinação de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0165400-96.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA COSTA SIMOES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SEREU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNE LTDA ME, Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DA COSTA SIMOES\r\n\r\nCiência da decisão de reconhecimento da sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIA CUNHA BARROSO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S,.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S,.A., Aut Dandara dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 349 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0123300-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILTON LOPES RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da expedição do alvará de fls. 391, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira, Réu Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para atenderem a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias Lyra [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias Lyra\r\n\r\nÀ parte autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759258"
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                            "1759259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 341. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S,.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIA CUNHA BARROSO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759259"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-57.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda, Réu: Andre Rousso, Réu: ARSR Participacoes ltda, Réu: SAMAR Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao veículo apreendido (fl 146), em 5 (cinco) dias,inclusive quanto a possibilidade de adjudicação. \r\n\r\nId: 1759010"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 373 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 464/467. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: João Alves, Réu: Ronaldo de Souza Bezerra, Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: ANGELO CRESPO , Réu: FRANCESCO MARTINO , Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elisa Esteves de Mello Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Flávio José Powell Rossiter [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Elisa Esteves de Mello Lima , Aut Flávio José Powell Rossiter , Aut Glória Conceição Oddone , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 1421/1434. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-06.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Marques [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 457/460. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: DELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HIDRAT ART COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 157/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Damasio Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS), Réu: Daniela Batista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Jairo José Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335/336. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Nascimento Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo de Anjo Comestiveis Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 221/224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bandeira Filardi Pinheiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda., Réu: Durval Isolani de Oliveira, Réu: CELIA MARIA ISOLANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bandeira Filardi Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 19ª VT de fls. 316/317. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lásaro Antônio Anacleto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lásaro Antônio Anacleto \r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 524/542. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documentos de fls. 483/518. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPLIFE SERVICOS LTDA \r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando pela ré Viplife, prosseguindo pelo réu Cláudio de Souza e finalizando com a ré Maria Stael. \r\n\r\nProcesso: 0000866-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Pereira de Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Correa Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 460/467. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 667/672. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375/376 e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, nos termos do despacho de fl. 381, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 41.475,10) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Ruy de Giacomo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho, Réu River Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 493, sendo a ré ao depósito da diferença ora apurada no valor de R$ 14.572,97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Denise de Almeida Schimmelpfeng [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Vania Maria de Almeida Soares [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 442/781. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos, conforme promoção da calculista. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Lemos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 198/226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assis da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 226/232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 316, que determinou a exclusão de Antonio Nunes Pires Filho do polo passivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Oliveira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308, nos termos do despacho de fl. 309, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vaz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vaz dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 457/458 e de que o depósito de fl. 364 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 460. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Carvalho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jalmir Pinto Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1373/1374. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer e informar a qual executado o crédito se refere. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelzo Barros da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelzo Barros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 185/187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sampaio de Matos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sampaio de Matos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 302/313. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-50.2014.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Gustavo Silva Feiteira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Raphael Gustavo Silva Feiteira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário, devendo atentar para o número do recurso. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1758746"
                            ],
                            "1758819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-30.2004.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 D)\r\n\r\nBarbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-95.2009.5.01.0070 - RTSum - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nAndre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-86.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758819"
                            ],
                            "1758745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVICOS LTDA , MARIA STAEL RABELLO PADUA , CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO , MARIA STAEL RABELLO PADUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando pela ré Viplife, prosseguindo pelo réu Cláudio de Souza e finalizando com a ré Maria Stael. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758745"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,\r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2014 às 14:30horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 634/640, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fl. 580. Deverá a ré pagar a diferença do valor devido, no valor de R$ 9.939,39, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 642 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Miguel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv - Assessoria de Empresas ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Miguel\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000366-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Silva de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Douglas Silva de Souza , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria à fl 823. Em seguida, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prao de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Freitas Magalhaes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paula Freitas Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082600-76.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA SANTANA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TOMAZ DE ABREU ME, Réu: ANTONIO TOMAZ DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bernardo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORE ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA - EPP [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio Estrela de Ipanema , Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA, Réu: MARLY LESSA MATOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Bernardo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034800-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzaga de Aguiar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonzaga de Aguiar\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-25.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não há valor incontroverso, sendo o valor devido referente apenas à multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transpev - Transportes de Valores e Segurança Ltda. (sócio), Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDesentranhar a carta de fiança bancária dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Regina de Oliveira Coutinho [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestok a Assessoria em Gestão de Estoque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70, que negou seugimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000384-72.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Vieira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Pinto Cunha( Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Vieira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, sobre a existência de ação de inventário ou o paradeiro dos herdeiros da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Ávila Israel [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Ávila Israel, Réu Malnet Logística de Entregas Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção a contadoria à fl. 82, considerando como última dia de trabalho aquele informado à fl. 69 e trazendo aos autos a norma coletiva referente ao período posterior a 30/04/2012. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouresmar Luiz Mageste de Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ouresmar Luiz Mageste de Macedo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido in albis, será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000076-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis do Nascimento Sousa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA, Réu: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Goes dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Goes dos Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Velloso\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA PLANO DE ASSIST MEDICA MILLER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: CLASSIC SAUDE (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luciana Miller (sócia), Réu: Shirley Miller Leite de Mattos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-79.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos moldes da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Barbosa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Barbosa \r\n\r\nApresentar o autor, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 83. Em seguida, com permeio de 5 dias úteis, manifestar-se o réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0078100-69.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENT DA QUAL E PROD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: JORGE LUIZ SOARES LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Duarte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando promoção de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA , Réu: Ricardo Luiz Vianna (sócio), Réu: Marconi de Arruda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Marco Antonio Fonte Silva, Réu: Luís Fellipe Gomes do Nascimento (sócio), Réu: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, que as pessoas indicadas integram a sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: WHERE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LTDA (sucessora de STONE AGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Réu: Eduardo Rosa Vieira, Réu: Eunice Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseugimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem anifestação ,será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000365-66.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Wiliam da Cruz Justino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 223/225. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 226 dos autos. \r\n\r\nId: 1759031"
                            ],
                            "1759029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0049300-26.2001.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO DA SILVA SCHAYDER\r\n\r\nExecutado: DECOFORMA SERVIÇOS DE DECORAÇÕES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME (sucesso de UNIVERSO SERVICOS TECNICOS LTDA),Deci Manhaes da Silva socia Universo Servicos Tecnicos Ltda ,EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA,Benedita de Souza socia Universo Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DECOFORMA SERVIÇOS DE DECORAÇÕES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME (sucessor de UNIVERSO SERVICOS TECNICOS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.650,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759029"
                            ],
                            "1759030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learce Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Barbosa \r\n\r\nRéu: CSM Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar o autor, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 83. Em seguida, com permeio de 5 dias úteis, manifestar-se o réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Machado \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo da Silva \r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda., COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759030"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150 que deferiu o requerimento do autor de produção de prova pericial, devendo comprovar o depósito dos honorários (R$ 3.000,00), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Kern\r\n\r\nVista da manifestação da louvada (fls. 365), bem como, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizer se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURIMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDepositar em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 857 (R$ 121.963,16 equivalentes a 9.835.612,1795 Trs), acrescido, ainda, do valor das custas de fls. 321v (R$ 1.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Dias Domingos, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 588 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 521/527. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nDizer se pretende a realização de nova perícia complementar, no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 416. \r\n\r\nId: 1758998"
                            ],
                            "1759000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA POLATO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da planilha juntada pelo réu, a fls. 602, oportunidade em que poderá requerer o que for de seu interesse, conforme petição de fls. 618. \r\n\r\nId: 1759000"
                            ],
                            "1759096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Ronale Comidas Típicas LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 687 que sobrestou o prosseguimento do feito, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do mandado de segurança nº 0011160-82.2014.5.01.0000, até a decisão final. \r\n\r\nId: 1759096"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP, Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi homolada a arrematação do bem descrito no item 3 do Edital de Leilão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. \r\n\r\nManifeste-se a ré, em 15 dias, sobre a relação contante na petição de fls. 390, sem prejuízo do cumprimento do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Cid Soares da Silva, Réu City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Costeira Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0001250-71.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Carlos de Oliveira Pires [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Carlos de Oliveira Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda., Aut Robert Edson Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 700, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Estevo do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Estevo do Nascimento , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o quantum debeatur atualizado foi fixado em R$ 85.015,77, equivalente a 6.816.208,18 IDTR, devendo a ré pagar em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobras S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes , Réu Petrobras S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, sobre a petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva \r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879,§1ºB, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o item 2 da petição de fls. 330. \r\n\r\nId: 1759206"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgo procedentes, os pedidos dos presentes embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-33.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Ferreira de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Muvuca Ltda. [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Muvuca Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000146-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Moisés de Siqueira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 386 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., Réu: Jonas Vieira dos Santos, Réu: Julieta Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nVista de fl. 103, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fonseva da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cantidia Rosa Severo [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Socal dos Correios e Telégrafos- Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cantidia Rosa Severo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000793-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira\r\n\r\nVista da impugnação, devendo manifestar-se sobre pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000094-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nProceder à comprovação do depósito dos honorários periciais. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Costa dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Costa dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva Vide [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Simplício da Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais, nos termos às fls 319, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144700-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidyval Silveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roza Neto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roza Neto do Nascimento (Espólio de )\r\n\r\nAo autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Areinha Ltda. \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Ataide \r\n\r\nCiência de fl. 70, bem como para, em 10 dias, se for o caso, comprovar a alegada sucessão ou apresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Vieira Frois Romeiros [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional , Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Vieira Frois Romeiros \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Cardoso da Mota\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001309-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0131200-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Pinto dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, fl. 902. \r\n\r\nProcesso: 0001264-23.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moreira e Soares Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Enoch Gonçalves Coelho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Cgto: CPI ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CPI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de flls.93/95. \r\n\r\nProcesso: 0001129-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Mattos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0001194-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eloi da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Eloi da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Feitosa de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Feitosa de Almeida \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Freitas [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Sergio de Almeida Freitas \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 317. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Soares Maciel [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultora e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ ré por 10 dias, vistas dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-21.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco de Assis Junior [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda\r\n\r\nProceder à garantia do Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001599-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Forain Bolais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilma Maria Forain Bolais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001328-62.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Rodrigues de Moraes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, por 10 dis sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Halley Magno da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Silva Candez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva Candez \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 87, prazo de 10 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001596-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda-ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Barra Show Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 150, prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda., Réu: Drogaria JCMG ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves da Silva\r\n\r\nVista de fl. 161, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1759393"
                            ],
                            "1759396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0000890-60.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. ,TV Globo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.392,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001145-91.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osorio Candido Hipolito Filho\r\n\r\nExecutado: Veplan Consultores Associados ,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Veplan Consultores Associados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.853,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759396"
                            ],
                            "1759395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-82.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nOdilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-74.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nRosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-47.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-68.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nClecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-04.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rita Elazir Costa de Azevedo (OAB: RJ 179166 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759395"
                            ],
                            "1759394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Rosario Araujo \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0043200-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lima de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , Aliko Investimentos Imobiliários Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: SV Metalurgica Ltda., SV Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SV Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759394"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001588-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos Especializados Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Antonio Benedito de Abreu, Réu: Vanessa Custodio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Enivaldo Batista\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 153.. \r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Cargo Center Washington Luiz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cargo Center Linha Vermelha [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Linha Vermelha , Réu Cargo Center Washington Luiz , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo ob servar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0122900-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultar Clinica Medica Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultar Clinica Medica Ltda., Aut Simone Lopes de Moraes \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e despacho de folha 204. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Calaça, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda., Réu Raul Teixeira Petito, Réu Renato Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALPLASTICOS LTDA - ME [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: EDNA MARTINS DA SILVA GOMES, Réu: RAIMUNDO NONATO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaráa, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-64.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Encanamento Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilâne de Fátima de Almeida Ribeiro, Réu Padaria Rainha do Encanamento Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001239-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Pereira Melo [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Pereira Melo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 142:\"Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário, eis que intempestivo. Intimem-se as partes para ciênciad a decisão de embargos, sendo o reclamante, ainda, para ciência da presente decisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr Lourenço de Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr Lourenço de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o número de inscrição de seua patrona no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF), para expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cruz da Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Cruz da Silva\r\n\r\nA reclamada para ciência da expedição de alvará 971/2014 - CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Geraldo Martins [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001477-83.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga da Silva [Adv. Robson Souza da Silva (OAB: RJ 166037 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 973/2014 - B.Brasil. \r\n\r\nId: 1759083"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-31.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Margarete Rosa Tavares [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)], Egte: Nelson Tavares de Jesus [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Margarete Rosa Tavares, Egte Nelson Tavares de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Peres Junior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Peres Junior\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-56.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado de Almeida, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Freire Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Oliveira [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Oliveira \r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marcos Valério Nogueira Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabiano Sousa Silva , Aut Marcos Valério Nogueira Costa , Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Queiroz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda., Réu: Maria Iraci Torres, Réu: Tânia Magalhães Torres Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Queiroz da Silva \r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaildo Bonfim [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Bonfim\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373/375, bem como para juntar aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS e o comprovante do valor sacado através do alvará de nº 0217/2014 (fls. 187), conforme determinado na Sentença de 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Brito Oliveira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARAPUAN S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Ferreira Viannay \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 224, bem como para, querendo, contestar os embargos à execução de fls. 209/219, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mattos Laurentino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mattos Laurentino \r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação da Ré, em 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto\r\n\r\nComparecer à CEF, a partir do dia 19/11/2014, para retirada do seu cartão auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Regina Silva Augusto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Luis Carlos Vasconcellos dos Santos, Réu: Zilda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Regina Silva Augusto \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-92.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Deci Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Azevedo de Figueiredo Ramos\r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-73.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Moraes de Souza [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Moraes de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Rios [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Rios \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados, em 10 dias, sobre pena de concordãncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001124-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Cesário de Souza \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-82.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Pereira \r\n\r\nVistas do dépósito de fls. 266/267, efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo embargado para manifestações pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Silva de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Brandão Reciclagem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Silva de Lima , Réu AR Brandão Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.121 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 78, bem como para ciência dos cálculos homologados de fls.101/112, devendo a reclamada proceder a complementação do depósito no valor de R$ 10.601,62 ou 849.993,63 IDTRs no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello Neves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149, que nega provimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro , Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut Marcello Carlos Fogaça de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes para que informem se existem pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Gioseffi da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Bando Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bando Itaú \r\n\r\nProceder ao depósito do valor da execução, conforme cálculos, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues \r\n\r\nVistas da devolução da Carta Precatória, bem como para que indique meios efetivos deprosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nJuntar Contrato Social atualizado da empresa NOVA 318 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, para fins de elaboração do Termo de Penhora de Cotas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diogo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite de Rosas Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diogo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 486, bem como para, querendo, se manifestar sobre ps Embargos de Declaração de fls. 483/485, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade Santiago \r\n\r\nVistas da petição apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Lopes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls. 240, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001665-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nManifestar-se , em 15 dias, sobre os cálculos sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1757605"
                            ],
                            "1758113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nCiência da designação da audiência para oitiva da testemunha no dia 01/12/2014, às 15:30 horas, na 1ª VT de Araruama/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 705/710, que julga parcialmente procedentes os pedidos e condena as Rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária. Custas no valor de R$ 200,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Freitas Irmão\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 154/158, que julga parcialmente procedentes os pedidos e condena a ré. Custas no valor de R$ 240,00, pela reclamada. \r\n\r\nId: 1758113"
                            ],
                            "1757596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado para manifestações pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráfica Ltda., Geraldo Ladeira Bonifácio Fonseca Junior , Rosemary Sant´ana Bonifácio Tavares \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Ladeira Bonifácio Fonseca Junior , Rosemary Sant´ana Bonifácio Tavares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Sérgio Iannibell , Antônio Nunes Pires Filho , Raul Hue Chaves Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Pires Filho , Raul Hue Chaves Neto , Sérgio Iannibell , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001455-56.2010.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mercearia Rafinanda Ltda. ME , Maria Goretti Cassiano Frez, Reinaldo Heitor Frez\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Goretti Cassiano Frez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no valor de R$ 984,35 realizada em sua conta corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757596"
                            ],
                            "1758119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 705/710, que julga parcialmente procedentes os pedidos e condena as Rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária. Custas no valor de R$ 200,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de fls. 154/158, que julga parcialmente procedentes os pedidos e condena a ré. Custas no valor de R$ 240,00, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758119"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda , Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal a folhas 243.verso, bem como da homologação dos cálculos de fls. 354 , no valor da diferença devida em R$ 14.489,22, equivalentes a 1.161.168,90 IDTRs, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035600-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nFornecer no prazo de 05 dias seu endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com a diferença devida no valor de R$ 20.960,01, equivalentes a 1.679.014,46 IDTRs, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas,sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000208-23.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Ferreira, Réu Faculdade Cenecista da Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 335/339, fixando o valor da condenação em R$ 10.920,,22, equivalentes a 876.826,44 IDTR, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 80,00, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Helvidio Loss, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-53.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Cammarota [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Carlos Eduardo de Albuquerque Leal [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Antao Paiva [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Moreira Pereira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antao Paiva\r\n\r\nVir com cópia da decisão homologatória nos autos do processo em que consta como autor Sérgio Antão de Paixa, tendo em vista que o número de processo informado está incompleto, o que impossibilita a pesquisa por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Hermínio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Guimarães Rios [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Sousa Hermínio, Réu Maria Thereza Guimarães Rios\r\n\r\nComparecer a este juízo, nos dias e horários de pauta, para fins de homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Deusimar Soares da Silva, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nTomar ciência do oficio-resposta do 2º Oficio de Notas, com resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0104200-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Brito [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REBECA DAYLAC, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Willian Rodrigues Palhão de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Réu: Domingos Eduardo de Araujo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Maia\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001468-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalio Costa Brito [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. André Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 158083 - D)], Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: ADOLF GOLDBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozalio Costa Brito\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. - Elumini It [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nTomar ciência da petição da Petros (fls. 817/821). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César das Chagas Pires , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento prestado pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1758710"
                            ]
                        }
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                "Angra dos Reis": {
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                            "1758744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias da Conceição [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Paraty Cultural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às13horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Melo [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h15min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001267-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Ramos [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SOUZA E AZEVEDO PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às13h10 nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA CO MARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000824-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h25min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h35min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002371-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA, Réu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h45min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000860-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Aparecida Miranda de Souza [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Aparecida Miranda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000858-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar Bezerra da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h20min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RAYANE SILVÉRIO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY) [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RAYANE SILVÉRIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às13h15 nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Azevedo Pereira dos Santos [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Azevedo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às13h05 nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDSON LOPES DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDSON LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h10min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002552-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE INGLEZ DA SILVA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PUB CHOPERIA IL BARILE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE INGLEZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h40min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY.. \r\n\r\nProcesso: 0001027-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes de Paiva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde de Angra dos Reis e Paraty - Amigos, Réu: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes de Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h05min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DAS PEDRAS [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h50min nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY.\r\n\r\nId: 1758744"
                            ],
                            "1759305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000091-82.2012.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rqte SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001071-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Temoteo de França [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaldo Aleluia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Temoteo de França\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0006700-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Gabriel Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marins Martins [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Almeida Construções LTDA, Réu: Lexbridge Fusões e Aquisições LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marins Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Prazeres de Araújo [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Prazeres de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia27/11/2014 às 08h36min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1759305"
                            ],
                            "1759306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-19.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: BROMÉLIA PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: ADEMAR PEREIRA DE ANDRADE FILHO ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BROMÉLIA PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h40min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000952-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Da Conceição Silva [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h50min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HADANS SANTIAGO SCHINEIDER [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HADANS SANTIAGO SCHINEIDER\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 08h55min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. DA SILVA LAVANDERIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h30min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-90.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO JOSÉ CAVALCANTI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LITORANEA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSÉ CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h35min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: MELIÃ ANGRA MARINA E CONVENTION RESORT HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 08h45min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamen to do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ISAQUIEL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ISAQUIEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h05min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO ARIRO ( EM CONSTRUÇAO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 08h50min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AILZO MONTEIRO MAIA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZO MONTEIRO MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 08h40min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES BEZERRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW GYP COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: BRASGIPS, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09horas. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Assis Da Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Assis Da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h45min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARDOSO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G. DA SILVA LAVANDERIA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h25min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 10h. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇOES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h20min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE COSNTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h15min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS PEREIRA CABRAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: DEPARTAMNETO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS PEREIRA CABRAL\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 09/12/2014, às 09h10min. A audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando-se que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1759306"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PACHECO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS CONTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PACHECO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TELLYS DA SILVA SERRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELONI LAZURI LAZURI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELLYS DA SILVA SERRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO CARLOS CANALES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: AECIO SART ATELIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO CARLOS CANALES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: VisualPhone Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rezende da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Visualphone Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rezende da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR ESPINDOLA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ESPINDOLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: D. DA CONCEIÇÃO SERVIÇO DE DE LIMPEZA PARA BARCOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CIDADE DE PARATY LTDA [Adv. Joao Batista Pereira (OAB: RJ 55280 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Junior, Réu: Mercedes Cintra La Regina de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA GUSMAN KANNENBERG [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAVA LA PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA GUSMAN KANNENBERG\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1759307"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-51.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMARA PASSOS SERRALHEIRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY FIGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: JETA L CONTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FIGUEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PERES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001604-17.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINÉIA DA SILVA FELICIO [Adv. Iriane da Rocha Pereira (OAB: RJ 178996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINÉIA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEISY MARA MARTINS DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEISY MARA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001552-21.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UELTON CHALES LOPES DE MELO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E BUENO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELTON CHALES LOPES DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001627-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PAULINO RIOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PAULINO RIOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001601-62.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO JOSÉ VILA NOVA [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: AJANDI JOSÉ COSTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO JOSÉ VILA NOVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON BARROS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001549-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IRANILDO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRANILDO DE LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO REIMBERG GOMES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: HEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO REIMBERG GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001291-56.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieita Lima [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vieita Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Dias [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001340-97.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILUCE SEVERINA DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001538-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO IRANILDO DE LIMA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA NASCIMENTO CONSTRUÇÃO , Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IRANILDO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA MONTEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS BARBOSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aprigio Pereira da Silva Junior [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio Pereira da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICART BARBOSA NETO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA SERRA S/A ENGENHARIA EM SOLOS , Réu: ACCIONA CONCESSÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICART BARBOSA NETO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000950-30.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TRINDADE SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TRINDADE SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001646-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO PÃO - LANCHONETE E PADARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ANTONIO MARCON [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA GRANDE AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ANTONIO MARCON\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANA NUNES RAIMUNDO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY HOUR CHOPPERIA E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANA NUNES RAIMUNDO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL SERVIÇOS DE SAUDE E APOIO MARITIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001140-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ARRUDA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA LISBOA BENEVIDES, Réu: ESTACIONAMENTO ORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FIGUEIREDO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SIQUEIRA CORREIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT LAVANDERIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI SIQUEIRA CORREIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Será recebida defesa. \r\n\r\nId: 1759383"
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                                "Processo: 0081100-32.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COTRIM PEREIRA [Adv. Ricardo de Araujo Martins (OAB: RJ 144377 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA DA VILA DE SAQUAREMA ME - CNPJ 00.311.105/0001-61 [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COTRIM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0118/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001428-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Gomes Cordeiro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transforluz Comercial e Instaladora Ltda Me, Aut Zélio Gomes Cordeiro\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA de audiencia de instrucao para o dia 13/11/2014, as 09:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000711-93.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Yuria Alves [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)], Aut: Fábio da Cunha Espinoso [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Yuria Alves , Aut Fábio da Cunha Espinoso, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda-ME \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 17/12/2014, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 13/11/2014, AS 08:15 AHORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda, Réu: Orlando Nerio Sampaio Otero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 01/12/2014, as 15:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n...CERTIFICO que a audiência deste processo está sendo ADIADA em razão do MMº Juiz Titular desta Vara do Trabalho de Araruama encontrar-se no Seminário do TRT da Primeira Região da 10ª Região.\r\n\r\nCERTIFICO ainda que a seleção do Magistrado deu-se em data posterior à designação desta audiência. \r\n\r\nReclamado e advogado cientes.\r\n\r\nSonia Duranti - Sec de Aud \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Costa [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda EPP [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Costa, Réu Supermercado Charme Ltda EPP\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM PROVIDOS PARCIALMENTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Peçanha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macae Construção Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Peçanha, Réu Procasa de Macae Construção Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Jaques [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda , Aut Rogerio Braga Jaques \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 20,82, pela reclamada. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 1.041,18..\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RAYMUNDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 433. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Lapa Dória\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243: \"... Considerando-se que os procediemntos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001749-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Collaço [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal de Araruama Industria e Comercio de Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Collaço\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 01/12/2014, AS 16:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICEGIO LUIZ SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: CLAUDIO VIANA [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO VIANA, Réu ESPIRALL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS REVESTIMENTOS E OUTROS MATERIAIS ECOLOGICOS LTDA , Aut FRANCISCO AURICEGIO LUIZ SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 17/12/2014, A PARTIR DAS 09:15 HORAS. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes RECLAMANTES E RECLAMADAS, NOS PROCESSOS QUE AS PARTES RES SAO: ESPIRALL IND E COM DE PISOS E REVESTIMENTOS E SR. CLAUDIO VIANA, NOS PROCESSOS 26.86.2014; 27.71.2014; 29.41.2014; 265.90.2014; 1740.18.2013; e 1744.55.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇAO GOMES FRAGOSO [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR PANNAIN, Réu REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 2.000,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mello [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \"... Diga o autor como pretende prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correa Torres [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: Paulo maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Brabosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Correa Torres\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001584-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rosa Cristino [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Rosa Cristino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731: \"... Prejudicado pelo expediente retro\". \r\n\r\nProcesso: 0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA MARINHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOILO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 39. \r\n\r\nProcesso: 0001597-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cásswia Alves dos Santos [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brasão de Iguaba [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cásswia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001581-12.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceiçã Souza [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceiçã Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001699-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RENNER SAMPAIO [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: A G F 2007 CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RENNER SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Figueredo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos BArbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mário Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Figueredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000988-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA (LAGOS), Réu: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AVISTÃO) [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla Rosa de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silçva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0001537-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Jorge Luiz Romão da Silva, Réu: Ivanir de Oliveira Ivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 304. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001855-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DA SILVA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONSTANCIA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CONSTANCIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \"... Intime-se a ré a comprovar o pagamento de R$ 1.200,00, referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais [Adv. Marcio Antonio da Costa Silva (OAB: RJ 68708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais, Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61: \"...Esclareça o que pretende tendo em vista a razão das notiticações e seus destinatários\". \r\n\r\nProcesso: 0001617-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Marcia Cristina dos Santos (OAB: RJ 92866 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES E SERVIÇOS LTDA , Aut NATALIA DE OLIVEIRA BARRETO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 80 \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bezerra da Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 50. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Ferreira Monteiro [Adv. Serafina Maria dos Santos Ferreira (OAB: RJ 144026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Companhia Industrial do RN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Ferreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"... Esclareça o autor o que pretende, tendo em vista tratar-se de acordo formado entre as partes fora do Juízo e por este homologado\". \r\n\r\nProcesso: 0000886-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VEIGA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60: \"... Esclareça o que pretende tendo em vista a razão das notificações e seus destinatários\". \r\n\r\nProcesso: 0000738-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Silva Blatt [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. de Araujo Ltda [Adv. Monica Braz França Tome (OAB: RJ 161669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Blatt\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.179: \"... Defiro pelo prazo requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"... Esclareça o que pretende tendo em vista a rezão das notificações e seus destinatários\". \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MARTINS [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER MARTINS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \"... Devolva-se o prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Batista Soares, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.447,81. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA CUNHA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ICE SORVETERIA LTDA ( KAIBEN SORVETERIA ) [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001717-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Coutinho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Marins de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001838-03.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM GARCIA DE SOUZA [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: STETIC CLUB CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA COM SERV ESTETICOS LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STETIC CLUB CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA COM SERV ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 1.600,00 referente a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001911-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROITMAN [Adv. Maria Aparecida Monteiro Domingues (OAB: RJ 174421 - D)]\r\n\r\nRéu: L C G - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO GOMES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROITMAN \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001774-90.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)], Réu: REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN [Adv. Jocilene de Oliveira Lopes (OAB: RJ 129513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR PANNAIN , Réu REGINA HELENA DA CUNHA PANNAIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25: \"... Intime-se a Reclamada a comprovar o pagamento de R$ 2.000,00, em 10 dias, referente a cota previdenciária, sob pena de execvução eletrônica\". \r\n\r\nProcesso: 0001716-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Correa [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: José Paulo faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001886-59.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOMI VIDROS E SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR MACHADO VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilzo Fontes das Neves [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilzo Fontes das Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orecil Teles Rodrigues Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orecil Teles Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62: \"... Esclareça o que pretende tendo em vista a razão das notificaçõe e seus destinatários.\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DA GLORIA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS DA GLORIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"... Esclareça o que pretende tendo em vista a razão das notificações e seus destinatários\". \r\n\r\nId: 1758283"
                            ],
                            "1758289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758289"
                            ],
                            "1758285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda, Fabiane Valente do Amaral , Francisca Gomes Felix, Levy Gomes Felix , Erivelton Neto de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Erivelton Neto de Souza , Fabiane Valente do Amaral , Francisca Gomes Felix, Levy Gomes Felix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 73. Apresentar bens da sociedade que suportem a exewcução sob seus bens particulares responderem por ela. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758285"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1759122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002068-83.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Vieira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 265, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-18.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Campos Braga [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Multikit Comércio, Importacao e Exportação Ltda - ME [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)], Egdo: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)], Egdo: Bruno Bastos Lopes, Egdo: Omar Campos Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Multikit Comércio, Importacao e Exportação Ltda - ME, Egdo Neuzeli Maia Pinto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-13.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Antonio da Costa Santos [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Costa Santos Ltda - ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Egdo: Marcos Otaviano Bello de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Egdo: Carlos Antônio da Costa Santos, Egdo: Luiz Antonio da Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Construtora Costa Santos Ltda - ME, Egdo Marcos Otaviano Bello de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Calabar Ribeiro [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Med Life Ltda - EPP [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Calabar Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 155/160. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Soares de Paulo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Soares de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extitno sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001215-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli Maia Pinto [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multikit Comércio, Importacao e Exportação Ltda - ME [Adv. Stefania Amaral Silva Alves (OAB: RJ 166445 - D)], Réu: Bruno Bastos Lopes, Réu: Omar Campos Braga Junior\r\n\r\nTerceiro interessado: Sonia Maria Campos Braga [Adv. Ana Carolina Balbe (OAB: RJ 138.909-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Maria Campos Braga\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 236, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002984-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 1º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002892-71.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário e Recurso Adesivo interpostos nos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 586, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo depositar o remanescente devido ou adequar o parcelamento aos parâmetros do art. 745-A do CPC, SOB PENA DE PENHORA ONLINE. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Pereira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Pereira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000192-88.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colorado Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Teixeira da Silva, Réu Posto Colorado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001023-10.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Paraiso Alves de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho de Campos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raul da Conceição [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raul da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barreto da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-85.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Ademir Luiz de Souza [Adv. Vanessa Pereira Dias da Silva (OAB: MG 116857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Domingos Leal Valva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda., Aut Wellington Domingos Leal Valva\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP, Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Iglesias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 283/284. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-08.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Gilmar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001327-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naides Alessandra Rosa Moraes [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Naides Alessandra Rosa Moraes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001325-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rita de Cassia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Oliveira Brenil de Lyra [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicação [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Oliveira Brenil de Lyra, Réu Sistema Centro Sul de Comunicação\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias da Rosa [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Santa Eulália\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleiton Kelly Ciqueira, Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Carlos Alberto Dutra Rocha, Aut Edson do Nascimento, Aut Jose Luiz da Silva Camargo, Aut Luis Alberto de Oliveira Soares, Aut Sebastiao da Silva Moreira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda., Aut Wilson Nelson do Nascimento\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-02.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guedes da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Conceição Labão Leitão [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar Alves Santos [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimar Alves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 132. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assumpção Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-63.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP, Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Talles Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionei da Silva Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Dionei da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Máximo Junior [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Máximo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-41.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira [Adv. Quésia Cabral de Abreu Brito (OAB: RJ 157711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Martins Silveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Macário de Araújo Marcolino Ferreira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Martins [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Martins, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Ribeiro de Almeida [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-75.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cezario de Brito [Adv. Elizabeth Borges Moraes (OAB: RJ 81481 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cezario de Brito\r\n\r\nTer vista de fls. 80/116 e requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho de Azevedo [Adv. Mayra Islane Santana (OAB: RJ 167679 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Réu: Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 77 e 79, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Campos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Campos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComrpovar o recolhimento da diferença de depósito recursal, sob pena de nâo recebimento do recurso ordinário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Cesar [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Minicipio de Barra Mansa - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano da Silva Pinto [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 141, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Augusto de Carvalho [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel Augusto de Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Rosa [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Andrea Sayao de Paula Leite (OAB: RJ 85355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Rosa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de França Capobianco Lamarca [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença - Hospital Jose Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1759122"
                            ],
                            "1759121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002267-37.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Máximo Junior\r\n\r\nRéu: T.C. da Cunha Consultoria e Serviços M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m T.C. da Cunha Consultoria e Serviços M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000532-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Queiradeus\r\n\r\nRéu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., Tiago Otacilio de Alfeu Junior, Cristina Cardoso Mathias\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Cardoso Mathias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759121"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-18.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Lima Teixeira [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar - Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lima Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob cominação de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença, Réu: Otavio Cabral Neto, Réu: Rosilea Coelho Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, autorizado o desentranhamento de documentos que acompanhavam a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002471-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilin Maria Silva de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilin Maria Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0002064-12.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciano Guimarães [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marciano Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 109/121, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Valedent Comércio de Material Odontológico e Hospitalar Ltda., Réu: Camargo e Valente Indústria e Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Valente Comércio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2014.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificação Jardim Valença, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Macedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Casa da Misericórdia de Valença (Hospital Jose Valença)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jorge Agapito [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Agapito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-59.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes dos Santos, Réu Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose Ramos Brasil [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença Hospital José Fonseca, Aut Lourival Jose Ramos Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002090-73.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda. [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Conceição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela vencida do acordo de fls. 35, acrescida da multa conforme cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nId: 1758759"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Melo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira das Neves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira das Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062600-77.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Eliete Barreto Alves (OAB: RJ 39100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: NELY DE SOUZA ALMEIDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto Gouveia Filho [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto Gouveia Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Corrêa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Pelicione Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Corrêa da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001119-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria dos Santos Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Barbosa Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001568-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Souza Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Souza Siqueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1747521"
                            ],
                            "1747522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlandia Pereira Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlandia Pereira Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Celestino Zacarias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.C. Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: SAMUEL DA SILVA CODEÇO , Réu: FABIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Celestino Zacarias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Resende Rangel [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Goulart & Cia Ltda. [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)], Réu: ADEODATA CARNEIRO GOULART , Réu: LEILA CARNEIRO GOULART \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Resende Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001878-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME, Réu: P. C. E. Projeto e Consultoria [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Carvalho Machado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Farias Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Carvalho Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003347-70.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Roza Batista [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)], Réu: AMARY DE ALMEIDA REIS, Réu: FABIANO DE ALMEIDA REIS, Réu: MAURICIO DE ALMEIDA REISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Roza Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind de Purificacao de Agua e Esgoto STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1747522"
                            ],
                            "1747523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA- ESPOLIO DE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Ciafrino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Ciafrino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Araujo Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Araujo Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barcelos Côra [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Santos Cerealista Com. e Ind. Ltda. [Adv. Maria Goreth Jardim Menezes (OAB: RJ 136286 - D)], Réu: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES SANTOS REP POR NINFA SUHETT SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barcelos Côra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Ramos da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000405-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Líbia de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Dias Vieira (OAB: RJ 39611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Líbia de Souza Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1747523"
                            ],
                            "1747524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Azevedo de Souza Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Azevedo de Souza Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ferreira Goncalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Silva Pescado ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: Jamilton Marcelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Ferreira Goncalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propagandas Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Inside Comunicação LTDA, Réu: Rangel e Azevedo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RESENDE SENRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RESENDE SENRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Gilson Alves Menezes, Réu: Fátima das Graças Linhares Passos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-35.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SALLES E LIMA LTDA ME E OUTRO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: SERGIO SALLES LOPES, Réu: Walter Rangel Lima Junior(Espolio de)-N/P Invent.Patricia M. B. Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZOEL DOS SANTOS CALIFORNIA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-04.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMILTON DA SILVA PLANTAS ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)], Réu: Romilton da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GERVASIO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1747524"
                            ],
                            "1747525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Azevedo Dutra [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Azevedo Dutra\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Brito Viana [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Brito Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0208400-29.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILSON TEIXEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULT E ADMIN AGROIND LTDA US SAO JOSE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Coelho de Aquino [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Loreno da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Coelho de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jairo Oliveira Aquino, Réu: Rodrigo Loreno da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaldo Azevedo Demenjour [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaldo Azevedo Demenjour\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Santos da Rocha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nilza Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002310-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rosa , Réu Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000880-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléa Carvalho do Espírito Santo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Souza de Azevedo (Espólio de) [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)], Réu: S.D.S Mercantil Industrial Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darléa Carvalho do Espírito Santo, Réu S.D.S Mercantil Industrial Ltda , Réu Salvador Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1747525"
                            ],
                            "1747526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Horacio Lima [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Horacio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinto em face do Município de Campos dos Goytacazes, sem resolução do mérito, e procedentes em parte com relação da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Moraes [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta em face do Município de Campos dos Goytacazes sem resolução do mérito, e procedentes em parte em relação da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nProcesso: 0001075-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo Amarican [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Amarican, Aut João Carlos Nogueira, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001076-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Silva Roza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American, Aut Geraldo Augusto da Silva Roza, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001077-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Ribeiro Monteiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Ribeiro Monteiro, Réu Anglo American, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001084-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Pereira [Adv. Isis de Souza Santana (OAB: RJ 183668 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-61.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS, Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da data da realização do 1o Leilão para o dia 15.08.2014 às 11:00 horas e o 2o Leilão para o dia 29.08.2014 no mesmo horário, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, centro Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000628-76.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Golçalves da Conceição [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Virgílio Duarte [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Golçalves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1747526"
                            ],
                            "1747527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042800-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Soares Domingos [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda. [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)], Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: KARLA LIMA AZEVEDO DE ABREU PUGLIA, Réu: SIMONE LIMA AZEVEDO CARDOSO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Antonio Almeida [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Antonio Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003389-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Ladeira Ribas [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Rosa Representações Comercial [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: CAROLINA WANDERLEY CUSTODIO, Réu: CLAUDIA DE SÁ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. L. Rosa Representações Comercial, Aut Lara Ladeira Ribas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-23.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurley Abreu Santos (Espolio de) [Adv. Davi Cleriston Campos Pereira (OAB: RJ 141668 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIENE DE SOUZA SILVA BORGES, Réu Jurley Abreu Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Velasco Viana [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noil Velasco Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-60.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Externato Regina Ltda Me [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Marques da Silva [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Maria Marques da Silva, Cgte Externato Regina Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000483-20.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues de Abreu [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos E Cia. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0242700-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zionei Maia Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zionei Maia Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto o processo em execução. \r\n\r\nId: 1747527"
                            ],
                            "1747528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebias das Américas - AMBEV, Aut Wagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Clara [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Clara\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado na forma do art. 852-B, $ 1a, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Costa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Costa\r\n\r\nVir com seus cálculos em 30 dias, nos termos do art. 267, III , c/c arts. 794, III e 598, todos do CPC, com aplicação subsidiária nesta Justiça Especializada, por força do art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro Pimenta [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro de Souza Rocha [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro de Souza Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000798-53.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Maria Andrade Baptista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Maria Andrade Baptista\r\n\r\nTomar ciência, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido, E, ainda, de que após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida de Azevedo [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0082100-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1747528"
                            ],
                            "1747529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-43.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPagar o valor apurado pela contadoria, na forma do art. 475 , J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias, CLT, art. 769. \r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Junio da Silva Ferreira Chagas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinica Clinica de Diag e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Junio da Silva Ferreira Chagas\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Carvalho Neto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: José Renato Abdu Neme [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Carvalho Neto\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes dos Santos\r\n\r\nVir com o endereço atual da rda Viação Tamandaré, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-26.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Moraes Pessanha [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moraes Pessanha\r\n\r\nInformar a localização do bem a ser penhorado no prazo de 10 dis. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonanthan Siqueira Bastos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonanthan Siqueira Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Chagas Almeida [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso, Aut Eduardo das Chagas Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093000-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Oliveira Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Comércio de Animais, Réu: Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido foi deferido, a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Réu Consorcio Goytacazes\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1747529"
                            ],
                            "1747530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000973-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuely Amaral de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Alimentos de Macaé Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, exceto quanto à multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ferreira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azevedo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ferreira Pessanha\r\n\r\nVir em 10 dias, com a Certidão de Ônus Reais do imóvel indicado em sua manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial n. 1600/2014, do saldo existente na conta recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Raymundo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Raymundo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos e hábeis de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000961-28.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Romario Gomes Seabra [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda - EPP, Aut Ricardo Romario Gomes Seabra\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Lopes Castro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Lopes Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURITA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURITA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Leandro Barbosa de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Leandro Barbosa de Souza, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1747530"
                            ],
                            "1747531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espírito Santo Guedes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO SA , Réu: COMPANHIA HOTEIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA, Réu: PLANTAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO , Réu: EXETER CORRETORADE SEGUROS, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS DO LEME, Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetuado, prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTOS DE AZEVEDO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1732/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Jesus Falcão Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Águas do Paraíba [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba, Réu Construtora Marcio Costa Ltda, Réu Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nTerem vista pelo prazo de 10 dias preclusivos, devendo, em caso de impugnação, comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo período a que foi condenada e apresentear o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos, com o correto e atual endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Lopes Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA BRBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda Lopes Gonçalves\r\n\r\nTer vista do ffeito, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção, sob o prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Lourdes de Laia [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda, Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Lourdes de Laia\r\n\r\nTer vista do feito, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Souza Pacheco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000974-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Pessanha Santos Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pessanha Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000977-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldimark da Silva Soares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldimark da Silva Soares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 62. \r\n\r\nId: 1747531"
                            ],
                            "1747532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-71.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares Pedra [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares Pedra \r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com o endereço correto da ré para citação, ciente de que nova devolução ensejaraá em extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Josefino Portes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mesquita\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 62. \r\n\r\nId: 1747532"
                            ],
                            "1749468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-57.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Adriana dos Santos Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Freitas [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Freitas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos, quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. No mesmo prazo, caso queira, poderá fornecer róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação , sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de peerda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Araújo Lacerda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Goitacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goitacaz Futebol Clube\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida Barcelos da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Wellington Almeida Barcelos da Cruz\r\n\r\nTerem vista do laudo pericial, por 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001028-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rubim [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rubim\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Corrêa Gomes [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Walme Batista Alfena, Réu: Reginaldo do Nascimento Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Corrêa Gomes, Réu W. R. Comercio de Cereais Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001025-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento dos Santos Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO impetrada pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendes Souza [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendes Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial pelo prazo de 10 dias. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Aloysio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Fernando Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: Cláudio Carneiro Costa Vaz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Pureza Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuaria [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: AAT International Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Carroll s Food do Brasil S/A, Réu: MPE S/A Participacoes e Administracao, Réu: Centermar Racoes do Brasil [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Valenca da Bahia Maricultura S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S/A - Agricultura e Pecuaria, Réu Bela Joana Sucos e Frutas Ltda., Réu Centermar Racoes do Brasil, Réu Valenca da Bahia Maricultura S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 1a rda. \r\n\r\nId: 1749468"
                            ],
                            "1749469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Almeida [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nunes Almeida\r\n\r\nVir pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçala dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos, quanto ao laudo pericial. O requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. No mesmo prazo, caso queira, poderá fornecer róis de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Borges Barreto (Espólio de) n/p Juarez Barros de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000157-60.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-40.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Kelly Gomes Madeira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly Gomes Madeira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001082-56.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Costa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1420h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Campos Azeredo [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: Prumo Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Campos Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1420 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000284-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Soares de Mendonça [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Soares de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1749469"
                            ],
                            "1749470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Joventino da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Jose Rosa Cruz [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperrativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Joventino da Silva, Aut Jose Rosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 266, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Muguet Renne Filho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Muguet Renne Filho \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1340 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: David Plouvier [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Henriques Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Plouvier \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015, as 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000620-02.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/01/2015 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Mambreu Barreto Ramos [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mambreu Barreto Ramos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/01/2015 , às 1410 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Couto Machado [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Couto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECI VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECI VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-61.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Correa de Aguiar [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K. Kenya Distribuidora Ltda., Réu: KELLENSON RIBEIRO GUIMARAES, Réu: JAMILTON LIRIO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Correa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Almeida [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Almeida, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1749470"
                            ],
                            "1749471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cerato de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cerato de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henriques da Cruz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Serviços [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Serviços, Aut Rosangela Henriques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)], Réu: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)], Réu: TANIA DE ABREU LIMA MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes, Aut Maria Rodrigues de Oliveira, Réu MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000988-11.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Ferreira da Conceição [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Ferreira da Conceição, Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP\r\n\r\nTomarem ciência da homologação do acordo noticiado relativo ao crédito do autor devendo o rte dar quitação geral, quando cumprido , à rda, para nada mais reclamar, quanto ao extinto contrato de trabalho. A parte autora deverá proceder à devolução da certidão de crédito de fls. 230. A rda deverá comprovar, no prazo de 5 dias após o cumprimento do presente acordo, o recolhimento das quotas fiscal e previdenciária, se cabíveis, conforme legislação em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Gomes Ribeiro Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Shana Gomes Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Monteiro da Silva Paixão [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rose Mary Monteiro da Silva Paixão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria agir na omissão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creveraldo Felipe Fiuza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creveraldo Felipe Fiuza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir, após , como recolhimento das custas, no importe de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Pessanha de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Pessanha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1749471"
                            ],
                            "1749472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-67.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilz Pereira de Queiroz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Réu: Carlos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilz Pereira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001005-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porfiro Candido [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Terra Construções Locações e Servições Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porfiro Candido\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial n. 1536/2014, de FGTS, devendo o autor informar em 10 dias preclusivos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cordeiro Costa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. G de Alvarenga Informatica Ltda [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)], Réu: JAILMA DA SILVA ALVES, Réu: VALDINÉA GOMES DE ALVARENGA, Réu: CARLOS ALBERTO PENEDO DE SANTANA, Réu: DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: LGNP CARVALHERIA INFORMATICA, Réu: ESPOLIO DE JAIR DA GRAÇA RAPOSO, Réu: Maria de Fátima Pessanha Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cordeiro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0100100-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Arruda Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, devendo em caso ter vistas do alvará judicial n. 1869/2011. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Menezes Pessanha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: JUNILDES CORDEIRO MORETH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Menezes Pessanha\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barreto Santana [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton José Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barreto Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Damasio [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Pereira\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias da petição da rda de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1749472"
                            ],
                            "1749473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Sucessora de USINA SANTA CRUZ) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (Sucessora de USINA SANTA CRUZ), Réu EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-44.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Aurelio Durce [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurelio Durce\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecilda Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilda Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sendo que a anotação será feita pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Freitas Campos [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nTer vistas das fls. 441 dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA PESSANHA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vistas, inclusive do alvará n. 530/2012, pelo prazo preclusivo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Sterck Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo\r\n\r\nConsiderando que o endereço informado pelo sistema infojud é o mesmo da exordial, promover o andamento do feito em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda., Réu: EDVALDO GOMES MARTINS, Réu: CESAR ALENCAR DA SILVA SANTOS FELISMINDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Gomes\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias preclusivos acerca do pedido de desistência do processo ora juntado aos autos, valendo o silêncio como concordância com as alegações do sócio da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marta Vicente Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272. \r\n\r\nId: 1749473"
                            ],
                            "1749474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Eduardo Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Construtora de Obras Ltda [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)], Réu: LLX S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Construtora de Obras Ltda, Aut José Carlos Eduardo Pereira, Réu LLX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos pelo segundo réu e negou provimento aos opostos pelo primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilce Gomes Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MARTINS ROQUE [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001088-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Eduardo Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Dm Construtora de Obras Ltda [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)], Réu: LLX S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dm Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nConsiderando tratar-se de documentos que guarda pertinência com o desentranhado e acostado na contra-capa dos autos, retirar os documentos , ante o encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-93.2014.5.01.0282 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação processual por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite de Castro Ferreira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S. A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HBBH - Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leite de Castro Ferreira\r\n\r\nRetiraar as guias para habilitação no seguro desemprego, bem como apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla da Silva Lemos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS, Aut Pricilla da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A secretaria fica autorizada a proceder às anotações em caso de omissão da ré. Na oportunidade o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA., Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo o autor deverá dizer se prretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1749474"
                            ],
                            "1749475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001076-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Beiral Duarte [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Beiral Duarte\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros da sentença, observando o disposto às fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Soares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Soares\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais sobre o imóvel (individualizado) sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da rda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDIR PINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDIR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos acerca do cumprimento do item 1 do acordo de fls. 285, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES PEDROZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat do Brasil S/A Industria Alimenticia(Recuperacao Judicial) a/c Adm. Judicial Alfredo [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NEVES PEDROZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0078500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Elvio Azevedo de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda.-Cooperleite [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Elvio Azevedo de Souza\r\n\r\nConsiderando o auto de poenhora de fls. 200/210 e sua impossibilidade de nomeação de depositário, ter vistas para que venha em 10 dias preclusivos com a inmformação necessária de pessoa poara assumir tal encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Crispim Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abast. do Com. e da Ind. Panif. Sacipan S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-44.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silveira Menezes de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cssa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cssa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1749475"
                            ],
                            "1749476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez de Souza Cândido [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Lopes de Oliveira Caldas [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez de Souza Cândido\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Lopes dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nascimento Lopes dos Santos \r\n\r\nVir em 10 dias, com seus cálculos, de forma desmembrada , mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001124-76.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Rangel Palmeira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Wave Comércio de Roupas Ltda. (Grupo Renato Duarte)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Giuglia Barbosa Machado Barcelos [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Administração de Recebíveis Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Réu Prosegur Administração de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut JOSE ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Leal Sardinha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Leal Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001116-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Garlaine Lourenço Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Correia [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Salvador Correia\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Rangel Gazal(Espolio de) [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)], Aut: Maise de Siqueira Rodrigues [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)], Aut: Talita Rodrigues Gazal [Adv. Ailza Ribeiro Baptista (OAB: RJ 174844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: MIRIAN CARLA DE SOUSA FONSECA FERREIRA, Réu: JOSE MAURICIO SANTOS FERREIRA JUNIOR, Réu: RAFAEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise de Siqueira Rodrigues, Aut Talita Rodrigues Gazal\r\n\r\nEsclarecer sua petição de fls. 278, ante a certidão da secretaria de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0111500-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Mota [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Aut: Carlos Magno Olegário Barreto [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Mota, Aut Carlos Magno Olegário Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 155. \r\n\r\nId: 1749476"
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                            "1749477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-31.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Fonseca de Souza [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Pinheiro Cremonez [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito conforme requerido, e vir retirar o documento da secretaria, bem como xerocopiar as peças que julgar necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Márcia da Silva Santos Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Bones e Bolsas [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Márcia da Silva Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0106300-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Geaquinto [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)], Réu: Companhia vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A - FCA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 459/529, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Rodrigues D´oliveira Portugal [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda n/p síndico Dr. Clorival Florindo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Rodrigues D´oliveira Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova certidão de crédito que deverá retirar a mesma em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Lima [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: BPSB Agueira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito na forma do art. 852-B, parágrafo 1o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Campos Manhaes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda, Réu: DIENY THAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Campos Manhaes\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida na secretaria da Vara no prazo de 30 dias e, ainda, diligenciar no sentido de extrair as peças necessárias para instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilmea de Jesus de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Restaurante e Pousada [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: Maria Elisa Marques Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmea de Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da rda referente ao pagamento de parcelas do acordo, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: ADALTO VILELA SEPULVEDA, Réu: MARILZA VILELA SEPULVEDA, Réu: ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados pelo prazo legal, para os fins de direito, que não há comprovação nos autos que os valores bloqueados referem-se à conta poupança. Deverao ainda ficar cientes que no caso de omissão o valor bloqueado será liberado ao autor como parte de seu crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Martins da Silva Lopes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A., Réu Canabrava Agrícola S.A., Réu Canabrava Energética S.A., Aut Nayara Martins da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2014, às 14:00h, para que seja procedida a aposição do carimbo da empresa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1749477"
                            ],
                            "1756434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-26.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Magdalena Rangel Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Magdalena Rangel Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/02/2015 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000211-26.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Magdalena Rangel Barbosa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Barcelos de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/02/2014 , às 1400 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1756434"
                            ],
                            "1747520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2014\r\n\r\n0088400-97.2002.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE EDGAR MARTINS GOMES\r\n\r\nExecutado: Cleide Mara da Costa Freitas,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA,Carlos Augusto do Couto Reis,Christini Schimitz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Mara da Costa Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.338,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto do Couto Reis,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA,Carlos Augusto do Couto Reis,Christini Schimitz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto do Couto Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.338,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Christini Schimitz de Lima,POSTO DE GASOLINA REIS E SCHIMITZ LTDA,POSTO DE GASOLINA GERA C LTDA,Carlos Augusto do Couto Reis,Christini Schimitz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Christini Schimitz de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.338,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-73.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Castro Assis\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA,GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.377,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747520"
                            ],
                            "1749467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0102800-09.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Glória Antunes\r\n\r\nExecutado: LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA,Planicie Hotel S.A,MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO,SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA,CID TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 751.522,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-79.2014.5.01.0282 CartPrec\r\n\r\nExequente: JUAREZ ROCHA SALUSTIANO\r\n\r\nExecutado: CIMAR RODRIGUES DA SILVEIRA,RORAMICKS JOIAS LTDA - ME,JOSE ALVES DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado CIMAR RODRIGUES DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.712,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-57.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Lobo Machado\r\n\r\nExecutado: Walter Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mendonça Filho,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mendonça Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurélio Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélio Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Marques Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Marques Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Xavier Ribeiro,Empresa Progresso de Campos Ltda,Aurélio Xavier Ribeiro,Hélio Xavier Ribeiro,José Mendonça Filho,Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Xavier Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749467"
                            ],
                            "1747519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000143-47.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Velasco Viana\r\n\r\nRéu: Tadeu Alves Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Alves Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIELMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA INFANTIL BABYLANDIA - INST ED H REGINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zionei Maia Silva\r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FS Indústria e Comércio de Doces Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda, Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda, Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Márcio Tavares Neto\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreedimentos Ltda., Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Somel Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Demarce Luiz\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mariano Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1747519"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1759316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-14.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Andrade Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Policam Campos Biotecnologia Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000571-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira\r\n\r\nTomar ciência do ofício retro para que indique meios de habilitação do seu crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Souza Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002907-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Nunes Genasio [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Barbosa dos Santos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Nunes Genasio\r\n\r\nFica o autor intimado para informar o responsável pelo espólio, uma vez que o réu faleceu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Delgado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Hélio de Araújo [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002745-71.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Almeida de Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Almeida de Azevedo \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001979-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus do Amaral Carvalho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus do Amaral Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva [Adv. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk (OAB: RJ 166212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enockes Cavalar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2014, às 14h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae, Aut Jorge Vieira \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. Ficam as partes intimadas para informar fundamentadamente se têm outras provas a produzir, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Azevedo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Lima de Almeida (Vulgo Bahiano), Réu: Trans Scherrer Cargas e Encomendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001360-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Barbosa Ramiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Pinto da Costa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002475-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VGN Guindastes Transportes Ltda [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002723-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Paolo Ney Bastos Marques Pereira (OAB: RJ 139538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Wanderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002565-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walvir Pinto Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walvir Pinto Barbosa \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001899-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2011.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Alberto Belarmindo Vilaça [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Alberto Belarmindo Vilaça, Rqdo Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Moreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmed Clinica de Diagnose Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 238, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nAo autor para que requeira o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1759316"
                            ],
                            "1759315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001782-63.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nExecutado: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001932-78.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP,Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.798,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald de Oliveira Rodrigues,Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.798,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759315"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1759154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Magalhaes Modas [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Guedes de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Guedes de Carvalho, Réu L. C da Cunha e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para que a Ré entregue ao Rte. as guias para liberação do FGTS e Segur-Desemprego, no dia 24 / 11 /2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nComplementar os cálculos, apontando a base de cálculo, os valores recebidos pelo INSS e Petros, bem como juntar documento que comprove o nível em que estava enquadrado quando ainda na PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Souza\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001597-73.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suema Nogueira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho , Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda., Réu Centro Odontológico Nova Alcântara Ltda., Aut Suema Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União, em R$ 5.676,45 equivalente a 455.113,97 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)], Aut: JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brazorio Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: OSÓRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: SAMUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEA ALEXANDRE VARGA (espólio de) n/p Alessandra da Silva Vargas, Aut JOSEA ALEXANDRE VARGAS (espolio de) n/p Eunicia Galdino Vargas\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0190900-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Assis Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaco de Meriti Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Carlos Luze [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Cilene Rossi Luze [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMERICAN FOX METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lino de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A(em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino de Abreu\r\n\r\nInforme o Autor, em 10 dias, se recebeu o crédito da certidão de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria de Souza Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Hugo Silva Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Magda Maria de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.91 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25 / 11 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me, Réu Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me\r\n\r\nVenha o Réu com o depósito de R$ 847,37, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº845/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência o SINDICATO ASSISTENTE. da expedição de alvará de nº847/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclen Barboza da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclen Barboza da Costa\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Eliel Silva de Jesus, Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Rda. Petróleo Brasileiro S.A., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Chapetta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bezerra de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Apae [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Bezerra de Souza \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da retificação de nível e salário do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações LTDA.da expedição de alvará de nº848/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência Petroleo Brasileiro SA da expedição de alvará de nº844/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Elaine Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 2.069,50 equivalente a 165.923,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 40,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 206,95 equivalente a 16.592,38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Aut MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-11.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SCORZA LOPES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA SCORZA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1759154"
                            ],
                            "1759152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2014\r\n\r\n0001287-33.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério José dos Santos\r\n\r\nExecutado: Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Augusto Monteiro de Melo,Monfab Montagem e Fabricação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Augusto Monteiro de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.369,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759152"
                            ],
                            "1759153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Silva de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., ABB Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Rda. Petróleo Brasileiro S.A., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759153"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1759070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Jose Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 28/11/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0002427-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José da Silva, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 492/493, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111300-32.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porto dos Reis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porto dos Reis\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido em fls. 133/134, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wilson de Souza [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Sousa Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda. [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão requerida.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 960, de que deverá vir com a comprovação da contribuição em favor do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barreto [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sadek Frota Mohamed Slaibi, Réu: Marcio Andre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barreto , Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0002436-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luan da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nFace aos termos da ata de fl. 109, informar sobre a proposta de acordo sugerida pelo Autor, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, que deferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 373, devendo diligenciar pessoalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria M R Barbosa Ltda ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Júlio César Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria. \r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., Réu: Alexandre Magalhâes Machado Monteiro, Réu: Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antonio Marquito de Paiva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira, Réu: Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000757-20.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Guerra [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501, devendo corrigir a complementação da aposentadoria do Autor, conforme peticionado em fls. 501/502. \r\n\r\nId: 1759070"
                            ],
                            "1759069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0000727-82.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcelia Paulo da Silva \r\n\r\nExecutado: Cristiano Campos,Campos & Cia Cosmésticos Ltda ME ,Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.,Barbara Bizck,Jonas Rafael da Silva Branco,Renato Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759069"
                            ],
                            "1759068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001765-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Barcelos \r\n\r\nRéu: ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., Alexandre Magalhâes Machado Monteiro, Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m ML Futura Móveis Para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000921-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Bispo dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)], Réu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joaci Bispo dos Santos, Réu Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 640,00. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: CRISTIAN DUTRA DE SANTANA, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias, ciente de que após este prazo será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista .. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Figueiredo Olivier\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1400/2014 à /BB Agência Itaguaí. RECLAMADA; Ciência do r. desp. de fl. \" Refazer seus cálculos , adequando-os à decisão de embargos à execução e observando-se os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Garcia da Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME, Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Garcia da Rosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista e apresentação de cópias, caso ainda não tenha, para serem autenticadas, ficando ciente de que localizado o executado ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da certidão,sem o desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: eduardo kazunari kubota, Réu: leidiane abdala pereira kubota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kubota Empreendimentos Imobiliarios Ltda EPP\r\n\r\nEDUARDO KUBOTA EMPREENDIMENTOS: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1392/2014/ à /BB Agência Itaguaí. EDUARDO KUZANARI KUBOTA: Tomar ciência de que foi remetido o alvará 1393/2014 ao BB/ ag. Itaguai; \r\n\r\nProcesso: 0277300-65.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Miguel Arcanjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III DO CPC. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Verônica Maria de Oliveira Arruda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1390/2014 . \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Didimo Ramos Junior [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda- em recureparação judicial. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Didimo Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº1389/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1402/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº1368/2014, a BB , 1369/2014 e 1370/2014 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 1372/2014 CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001870-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Martins [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1359/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Milesi Clemente\r\n\r\nVenha o autor com a apuração do FGTS sem a multa de 40%, uma vez que a mesma não fora deferida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davyd Amparo Maia Leitão [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyd Amparo Maia Leitão\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº13852014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Silva Diniz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001786-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Alves Transportadora Ltda , Réu: Sergio Luiz Borges, Réu: Fernado Alves Barbosa Junior, Réu: Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza Ávila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1401/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Costa Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Irmãos Unidos Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Irmãos Unidos Ltda, Aut Rafael Fernando Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas pela Reclamada no valor de R$ 945,52. \r\n\r\nId: 1756320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002142-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Horto [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Horto\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 14/11/2014 , às 10;30h, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nId: 1759167"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1759203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 716. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme item 8 do acordo de fl. 299. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0717/2014 para levantamento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nTer ciência, em 5 dias, do item 1 do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 275/276, devendo depositar o valor devido, sob pena de retomada das medidas executórias e inclusão dos atuais sócios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes de Moraes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes de Moraes \r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria (fls. 229).\r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner do Carmo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 8.348,94, conforme planilha de fls. 175, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002173-03.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 194/202) ou refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria (fls. 192), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores ainda devidos, bem como de que decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos os respectivos alvarrás e declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Uébe Barreto Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0712/2014, remetido a CEF 909-Itaguaí. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nRefazer os calculos, em 10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de\r\n\r\nque forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos\r\n\r\ncapazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá fornecer cópia da certidão dedependentes do de cujus ou certidão de inexistência de dependentes legais, perante à Previdência Social, sob pena de suspensão da execução até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0014400-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Julio Pereira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Julio Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação,\r\n\r\nficando ciente de que deverá realizar as diligências necessárias à inscrição de seu crédito no Juízo Falimentar, providenciando as peças necessárias, inclusive. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002575-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lanes Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Castro [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cládio dos Santos Gonçalves [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.S. Pontes Oficina Mecânica - ME , Réu: Edilon Soares da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cládio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Leste Empreendimentos Ltda ME [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento , Réu Praia do Leste Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES, ficando ciente o autor da extinção da presente execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Carminatti & CIa Ltda ME, Réu: Joelson Carminatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da da CPE, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marcelo Luz Sousa, Réu: Sonia Maria de Castro Luz Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 412. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho ) [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa Sarah da Silva Costa (sucessora de Jorge Costa Filho )\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos pela segunda ré. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-53.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO CAITANO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MACHADO, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO CAITANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 266 que julgou extinta a execução, com fulcro no art, 794, II, do CPC e 884 parágrafo 2º, da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Janilton Brasileiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Ferreira da Silva Costa Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 128 ficando novamente intimado a comparecer à secretaria da VT para retirar Certidão de Crédito Trabalhista - CCT e desentranhar documentos de seu interresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista de Oliveira Donato [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Promoções de Vendas Ltda, Réu: Edgard Teixeira Fernandes Brazão [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista de Oliveira Donato\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias quanto à petição de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Paulo Sergio Garcia, Réu: Valeria Franca Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Servicos Ltda, Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão nos autos da CP 1000236-85.2014.5.02.0252 a ser realizado no dia 26.11.2014 às 12:06hs, no Auditório do 1º subsolo do Fórum Rui Barbosa, siti na Av. Marquês de São Vicente, 231 - Barra Funda - São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Paulo Sergio Garcia, Réu: Valeria Franca Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Servicos Ltda, Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão nos autos da CP 1000236-85.2014.5.02.0252 a ser realizado no dia 26.11.2014 às 12:06hs, no Auditório do 1º subsolo do Fórum Rui Barbosa, siti na Av. Marquês de São Vicente, 231 - Barra Funda - São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0248600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remi Ferreira de Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Remi Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 721, 722 e 723/2014, respectivamente expedidos ao autor, ao INSS e à ré bem como de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 253. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes) [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Zealdo Amaral [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)], Réu: Sandra Helena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Antônio Rodrigues Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Cãndida Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Réu Cerâmica Santa Helena de Serópédica LTDA ME, Aut Daniel Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Ivanete Fontes Ramos (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Manoel Calisto Borba Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria das Graças Fontes de Paula (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria de Fátima Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Maria Izabel Matias Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Aut Sebastião Cardoso Fontes (sucessor de Manoel Cardoso Fontes), Réu Zealdo Amaral\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução opostos pela ré foram julgados IMPROCEDENTES, ficando ciente os autores da extinção da presente execução, na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Musser [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locacao de Mao de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: L.J.C. do Meier Comercio e Servicos de Portaria e Vigia Ltda - EPP [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Carioca Serv S.A. Paulista \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, em 05 dias, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1759203"
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                            "1759233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenil Alves Farias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel`s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Rubenil Alves Farias\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002615-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felipe Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana dos Santos Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana dos Santos Silva, Réu Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Valerio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Freitas Valerio, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001025-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correa Lima [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Aut Renata Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Ribeiro [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001101-52.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Coelho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Olipa Múltiplo Comércio e Serviços Ltda N/P sócio Geraldo Thales Camilo [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito e se há interesse na expedição da Certidão de Crédito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Schiavo [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcelo da Silva Schiavo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Regina de Sant´anna Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Regina de Sant´anna Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 247. \r\n\r\nProcesso: 0002641-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Willyan Schuabb Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Tonheres Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Tonheres Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 292, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDê-se vista às rés pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Santos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Cotta Hespanhol [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos, Transportes, Comércio Ltda\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, bem como para cîência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002788-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenivaldo Marinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sebastião Correia de Oliveira [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Orlando Sebastião Correia de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes de Melo Filha Pinto [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Fernandes de Melo Filha Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 366. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pammela Souza da Silva [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pammela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTrazer aos autoso documento solicitado às fls. 729, no prazo de 05 dias, sob pena de muta diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vaz Diniz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 899. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Borba [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Borba\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000534-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Carvalho Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Medeiros Brandão Martins [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Exames S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEX - Laboratórios de Exames S/C, Aut Soraya Medeiros Brandão Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 11:25 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barreto Rodrigues [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Matos Flor [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Som e Cia Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Som e Cia Ltda, Aut Wanderley de Matos Flor\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000901-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Barbosa Terra [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Barbosa Terra\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1759233"
                            ],
                            "1759234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Rodrigues Junior [Adv. Renata Pinto Rodrigues (OAB: RJ 111480 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)], Réu: OSCAR JESUINO FILHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Rodrigues Junior\r\n\r\nCumpra o exequente o determinado às fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA [Adv. Jacira Xavier de Sá (OAB: SP 88250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S&C SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E MODELAMENTO LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento da multa por atraso no pgto da 7ª parcela do acordo, no valor de R$ 9.100,00, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002736-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran do Carmo Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 685.547,48. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sindorf [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sindorf\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Mello Batista\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na produção de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo Ltda [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 474, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia da oitiva da testemunha para 02/02/2015, ÀS 15:30 HORAS, nos autos da CPI 0000965-64.2014.5.17.0009, na 9a. VT de Vitoria-ES. \r\n\r\nProcesso: 0002735-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Varela Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakeland Brasil S/A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)], Réu: Safety Service - Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Varela Fernandes, Réu Lakeland Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, ÀS 16:40 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001592-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luiz dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 224. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002145-04.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Gomes Viano [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissama Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Gomes Viano\r\n\r\nDiga o autor sobre o endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001775-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lopes Gomes [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lopes Gomes, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a 1a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.062,76. \r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Pontes Júnior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Osvaldo Pereira Pontes Júnior\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000324-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Gonçalves Razoni [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Gonçalves Razoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.348,75. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002649-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a 1a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.796,95. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a 1a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.258,89. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Souza [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 277. \r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 01ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Leopoldo da Siva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Leopoldo da Siva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0397600-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dis, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002818-94.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Lopes Ferreira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Manhães Magnago [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Manhães Magnago\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Mateus Dias [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Termomacaé Ltda (UTE MARIO LAGO) [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Mateus Dias\r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 419/420, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Almeida de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Almeida de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de FGTS e ofício seguro-desemprego, devendo ainda retirar os doc que se encontrm acautelados na Secretaria (certidão fls 95-v). \r\n\r\nId: 1759234"
                            ],
                            "1759235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Eduardo da Silva Goes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/12/2014 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001841-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Ornelas Nunes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Ornelas Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0229700-71.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PIRES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS, Aut ROBERTO PIRES\r\n\r\nVistas às partes para manifestações sobre ambas as impugnações.. \r\n\r\nProcesso: 0001785-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 711. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Mello Batista [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda, Aut Sergio de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada para o dia 11/12/2014, às 15:15 horas, a data da oitiva da testemunha AECIO LEANDRO nos autos da CPI 0010545-39.2014.5.01.0244 (Pje), na 4a. VT de Niteroi-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Cardozo de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Rodrigues Silva\r\n\r\nAnte o contido às fls. 79, manifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Mussi de Carvalho Anselmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/03/2015 foi transferida para dia 09/04/2015 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000814-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerido tendo em vista a expedição de alvara de fls. 101, estando o dinheiro à disposição da peticionante na instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000917-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Macaé Transporte Ltda [Adv. Luis Claudio Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 123746 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Luis Claudio Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 123746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 435, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/12/2014 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0007100-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Antonio Alves Monteiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nA ré para impugnaçãio fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dornelas Mendes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar os recursos ordinários das rés, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gomes Cezar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutinho [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Gomes Coutinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiltoney Herval dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 389, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005333-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Goudar da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpido Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Goudar da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/03/2015 foi transferida para dia 09/04/2015 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001618-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mattos da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mattos da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 625. \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando o trânsito em julgado certificado à fls. 354 v, afigura-se equivocadamente interposto o presente recurso, sendo manifesta a sua intestividade, razão pela qual o deixo de receber. Atenda a ré a determinação contida no item 02 de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira da Silva Junior, Aut Leovegildo Correa de Souza\r\n\r\nVistas ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-57.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: NELI FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELI FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nDefiro. comprove a ré o pagamento, em 48 horas, tendo em vista o término da greve. \r\n\r\nProcesso: 0002830-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDê-se vistas às rés pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001976-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003304-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pinheiro [Adv. Carmem Lucia de Souza Bastos (OAB: RJ 179337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do acordo inadimplido, com acréscimo da multa de 50%, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDê-se vistas às rés pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, para impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001881-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Januário [Adv. Renato Tristao Machado Junior (OAB: RJ 185108 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Januário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1759235"
                            ],
                            "1759236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005490-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pinheiro da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Washington Luiz Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005493-30.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes de Barros Junior [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Milton Gomes de Barros Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005372-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tomaz Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Tomaz Dias, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nComprovar o valor incontroverso efetivamente sacado e a data do respectivo saque, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Alves de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Alves de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 422. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johne Carlos Pires Mesquita [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Juarez Loures de Oliveira (OAB: MG 55553 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nId: 1759236"
                            ],
                            "1759231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002652-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Gerrard Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759231"
                            ],
                            "1759232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Borba\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Fernandes de Melo Filha Pinto\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pammela Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Regina de Sant´anna Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0143900-89.2009.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 214/215. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei André Silva\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda - EPP, Rodrigo Ribeiro Carvalho, Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001603-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Thomaz Porfirio\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho, Sucesso Macaé Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759232"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1759324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002124-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva Santos [Adv. Aline Mendonça de Paula Rangel (OAB: RJ 185776 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut José Nilson da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002712-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Coelho da Rosa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006750-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Abediel da Brasil Goulart [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abediel da Brasil Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabson José Borges dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabson José Borges dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Peixoto Taxa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Módulo de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Peixoto Taxa\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002211-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Magno Souza Cortes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Magno Souza Cortes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria da Silva [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005729-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Oliveira Rodrigues [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinhos Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vale dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006534-29.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Moreno da Silva Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: MP da Silva Comércio de Aluminios ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Moreno da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Feliciano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Feliciano de Souza, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002853-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006785-47.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo gomes da Costa [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mota Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0006536-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derneval Santana Santos Filho [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarufer Construções Ltda, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Santana Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006784-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fiaux Lopes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fiaux Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawlison Andre Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006604-46.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosália Costa Freitas de Souza Florido [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Costa Freitas de Souza Florido\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003275-26.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Piones da Silva Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Piones da Silva Neto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do réu foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Rawlison Andre Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls.356/358, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Azeredo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Azeredo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003253-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/11/2015 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1759324"
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Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: PWA Ferro e Aço Indústria Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006654-72.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Paz Bezerra do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina da Silva Ferreira de Souza (OAB: RJ 167866 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paz Bezerra do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006663-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Cunha da Cruz [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Campos Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cunha da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002083-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Borges Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Joselito Borges Barreto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006657-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Costa Palagar [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Costa Palagar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, ficam o autor e o sindicato assistente condenados, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Figueira Brum [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Figueira Brum, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem cálculos, iniciando-se pela ré, mantidas as determinações do despacho de fl.266 e a certidão de fl.267. Prazo de 10 dias permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Gerde dis Santos Peixoto [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: GILDA FERREIRA VIANNA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)], Réu: Rodrigo Ferreira Viana, Terceiro: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954-D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Réu FV Servicos de Macae Ltda, Réu Gerde dis Santos Peixoto, Réu GILDA FERREIRA VIANNA, Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.500 que não homologou a arremtação e recebeu o pedido de remição. Ficam também cientes de que foi liberado o gravame do bem, devolvido o lace ao arrematante e de que foi expedido o alvará ao exquente. Fica a executada notificada de que deverá pagar as custas do leilão. Após todo o cumprimento, a execução será extinta, na forma do art.794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Augusto Barcelos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rui Augusto Barcelos Borges\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.264/266, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilaine Pacheco da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilaine Pacheco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como contraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Leandro Ferreira Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Leandro Ferreira Neto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Marinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Marinho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES para julgar procedente o pedido relativo às férias vencidas e a dobra. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Santos Anunciação [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Cruz Almeida [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR Transportes e Locação Ltda [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Cruz Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Freitas da Cruz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Freitas da Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda, Aut Roberto Pereira Gil, Réu Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut João Batista Magalhães Manhães\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.480/482, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Estanislau da Cunha Ivo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut George Estanislau da Cunha Ivo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.482/484, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gualberto Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gualberto Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilaça Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003062-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Asmar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Asmar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Silveira Campos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Silveira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/02/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000636-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gualberto Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/03/2015 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hugo de Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002961-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hugo de Medeiros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1759325"
                            ],
                            "1759322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0006009-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Nunes Gomes\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000668-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenia de Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Estado do Rio de Janeiro, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005038-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel\r\n\r\nRéu: J. E. Serviço de Inspeçao Ltda, Bastos e Miranda Serviços Ltda, Tetra Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. E. Serviço de Inspeçao Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005596-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Miranda Soares\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engevix Engenharia SA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005647-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Pacheco Gomes\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005964-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tiburcio Pereira\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Iesa Oleo & Gas S/A, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759322"
                            ],
                            "1759323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Morisson Gonçalves\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Comércio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mota Alves\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002410-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo João de Lima\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Ter ciência também de que os Embargos de Declaração do 2º réu foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005150-31.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias de Barcelos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moura Lima\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperação Judicial, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Moura Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Correa de Barros\r\n\r\nRéu: Creche Escola Reino do Sol (Atualmente Colégio Agape Berçário e Educação Infantil)\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Reino do Sol (Atualmente Colégio Agape Berçário e Educação Infantil), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Maria Duarte dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759323"
                            ]
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                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Loureiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Loureiro, Réu Casa Estrela dos Capachos LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda, Aut Joel da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002321-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Gabriela da Silva Tedoldi [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Juliane Gabriela da Silva Tedoldi\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Murano Produtos Alimentícios Ltda ME ( Supermercados Murano ) [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Murano Produtos Alimentícios Ltda ME ( Supermercados Murano )\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, especificamente, o título de crédito a que faz referencia o reclamante, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000149-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Ferreira de Paula Figueredo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Angelo Vasconcellos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Vicentine Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Angelo Vasconcellos \r\n\r\nInformar o número correto do CPF do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rozimar Camilo Nogueira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosilene Marinho Arruda [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Roberto Linhares de Amorim, Aut: Rivelino Barros, Aut: Renata Rocha de Abreu, Aut: Marly Anholetti Gomes, Aut: Regina Célia de Andrade, Aut: Mario Fernandes Paulo, Aut: Rafael Assis da Silveira Berto, Aut: Valdemiro Gonçalves Junior, Aut: Marcelo Nascimento Paulo, Aut: Liliane Lima da Rosa Teixeira, Aut: Leandro Silva de Amorim, Aut: Liliane Tomaz Gomes, Aut: Juciléia Fontes Gomes, Aut: Luciano Bastos Nascimento, Aut: José Leonardo Cabral Camacho, Aut: Marcelo Carneiro dos Santos, Aut: Lucinéia Soares, Aut: Luiz Cleiton Rego dos Santos, Aut: João Pauline Contarato, Aut: João Carlos da Silva Massena, Aut: Andressa Felizardo Gomes, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Ualace Prado Lima, Aut: Ubiraci do Amaral Leal [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Uendel Tavares de Souza, Aut: Victor Sepulveda Menezes, Aut: Silvia Gripp Mello, Aut: Wallace da Silva Marques, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Antônio Marcos Araujo, Aut: Sidnei dos Santos da Silva, Aut: André Luiz Abdon Kaider, Aut: Andressa Pieromi Santana, Aut: Amaré Bastos Neto, Aut: Ailton de Leira Silva, Aut: Adriano da Silva Carvalho, Aut: Alan da Silva Silveira, Aut: Alexandra Patrícia S.D. Devecchi, Aut: Alexandre dos Santos, Aut: Alisson de Araujo Moreira, Aut: Amilton Renato Mendes Oliveira, Aut: Ana Cristina da Silva José, Aut: Carlos Henrique de M. Duarte, Aut: Célia Carvalho Gulão, Aut: Cláudio Sacramento da Silva, Aut: Cléber de Oliveira Menezes, Aut: Daniele Pinto da Silva, Aut: Daniel Silva de Oliveira, Aut: Daniel do Nascimento CEH, Aut: Douglas Viana Bezerra, Aut: Edson da Silva Machado, Aut: Grace Borges da Luz, Aut: Izabel Cristina Pereira da Silva, Aut: Julio Cezar Duarte Pereira, Aut: Nelcides Monteiro Teixeira, Aut: Thiago Ferreira Correa, Aut: Ubiraci do Amaral Leal\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab.Saude,Trab.e Prev.Social no Estado do RJ-SINDSPREV\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação referente ao substituído Amare Bastos Neto. \r\n\r\nManifestar-se sobre a veracidade dos documentos juntados às fls. 1180 no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001801-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Trajano da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Trajano da Costa \r\n\r\nIndeferido por ora, uma vez que o documento juntado não é hábil para comprovar a alegada sucessão. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale Cavalcante [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vale Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0002452-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleifson de MIranda Ramiro [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Central Ltda - ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleifson de MIranda Ramiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001914-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Aguiar [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei LTDA [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84 \r\n\r\nProcesso: 0000431-76.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Vir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Carvalho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Carvalho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Castiucia da Silva Bastos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Virle Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios , Réu: Álvaro Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Castiucia da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000720-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Ferreira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Dutra Carneiro Material de Construção - ME [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-10.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Cordeiro [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda , Réu: Jorge Diego Silva de Souza, Réu: Jorge Francisco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000464-03.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Oliveira Lessa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda - ME, Réu: Adriana Rosa Marins Suzuki, Réu: Fabio Marins Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Oliveira Lessa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rangel Lopes \r\n\r\nNada a deferir , uma vez que este juízo padece de competência para analisar o requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0001912-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Porfiro da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Porfiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002048-08.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz Moraes [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérgio Gos Leal [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz Moraes\r\n\r\nComprovar o repasse do valor líquido devido , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001993-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes Ferreira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o repasse do Valor Líquido devido , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002455-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Piatepavi Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares \r\n\r\nComprovar o repasse do Valor Líquido devido , sob pena de multa equivalente a 10% do valor do pacto , sem prejuízo de expedição de ofício à OAB \r\n\r\nProcesso: 0085300-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Amaral André [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Amaral André\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001691-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Água Mineral Natural Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000306-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Mello Leal [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Potência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Mello Leal \r\n\r\nIndefiro o requerido \r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nManifestar sobre folhas 179 a 182 \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Almeida da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Almeida de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renato Miranda de Almeida Junior (OAB: RJ 143890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Almeida de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002065-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda ME, Réu: New Color Tinturaria e Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nApresentar o endereço correto das Reclamadas \r\n\r\nProcesso: 0001505-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Campos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Campos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000216-03.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Adão de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Silva Materias de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adão de Oliveira \r\n\r\nJustifique o Requerido \r\n\r\nProcesso: 0001623-78.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Gomes de Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Fonseca Construção Civil Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Gomes de Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0164400-54.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Rodrigues Ferreira [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Castanholas Empreendimentos e Participacoes ltda. [Adv. Bernardo Aecio de Meireles Boiteux (OAB: RJ 29828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito Retirada \r\n\r\nProcesso: 0001981-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: NOP - Rio Revestimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes \r\n\r\nComprovar o repasse Líquido devido , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001231-07.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001832-81.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Dark Cordeiro Dutra [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Dark Cordeiro Dutra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000619-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Dormiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Dormiro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Almeida Rosa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Campos [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Estrela do Oriente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Campos \r\n\r\nIndeferido o requerido. Comprovar o alegado em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000893-33.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Vitaliano [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda , Réu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Vitaliano \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para apresentação de meios de citação da acionada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nApresentar os documentos indicados às fls. 125 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda , Réu: Endre de Gyalokay, Réu: Nadia Santos Martins, Réu: Claudio Luiz Ferigato, Réu: Marcelle de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Galdino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115300-33.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Rodrigues Figueiredo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nConsiderando que os sócios indicados pelo requerente às fls. 128 possuem registro de saída do quadro social da reclamada, indique meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Daniel Riker Bastos, Réu: Edilson Raimundo Bastos, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes Pereira \r\n\r\nAo patrono do autor para que comprove a quitação do pacto, em até 10 dias, sob pena da mesma multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-96.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Fernandes dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES SOARES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VALDENE LEANDRO DA SILVA [Adv. Ademar Santana Franco (OAB: MT 4255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDENE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002244-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelane Couto Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda EPP , Réu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0172000-63.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Moyses [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá proceder a devolução do valor recebido, referente ao alvará nº 545/2014, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Washington Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos foram conhecidos e não acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique da Silva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Coutinho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Coutinho , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 457 .\r\n\r\nProcesso: 0002085-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2014.5.01.0491 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nExdo: Posto Parada Modelo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Parada Modelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO os embargos à execução, por não garantido o Juízo, na forma do art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000807-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Adão de Mesquta Moreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: G & V de Magé Promoção de Vendas Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Adão de Mesquta Moreira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, terça ou quarta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Réu: Solange da Silva Facine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alizama de Paula Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rodo Bus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002103-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Castro Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lopes Rodrigues de Arruda [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lopes Rodrigues de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, terça ou quarta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nApresentar os dados corretos e necessários para liberação de alvará de FGTS e de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001081-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando da Silva Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Terê Fruta Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Fruta Comércio de Alimentos e Panificação Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado como quitada a quarta parcela do acordo. Fica ciente de que futuros atrasos às demais parcelas ensejará conclusão de que é inadimplente, incidindo desta forma a aplicação da multa. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-20.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Santos da Cruz Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Harondo R. da Silva Mercearia ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harondo R. da Silva Mercearia ME\r\n\r\nIndicar o fiel depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0002354-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Aparecida Santos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Moreira Vicente [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCumpra integralmente a determinação de fl. 157, em cinco dias, sob pena de serem observados os valores informados no item 3.2 da petição inicial (fl. 05). honorários periciais. \r\n\r\nId: 1759382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1759271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Xavier [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que, o Município de Maricá não possui contratos e, nem, créditos em favor da Executada. \r\n\r\nId: 1759271"
                            ],
                            "1759270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276900-73.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000195-26.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-49.1993.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-36.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nClesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001195-57.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-70.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 201121 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1759241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0085400-64.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho Sodre [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger, Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coelho Sodre\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva Reis [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira da Silva Reis\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0196700-26.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Batista [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmomt Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.156, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitu´s Academia S/C Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agitu´s Academia S/C Ltda., Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Autor: Ciência quanto à decisão homologatória de fl.92 e a garantia do Juízo \r\n\r\n*Ré: Ciência que convolados os bloqueios de fls.96 e 98, para os devidos fins legais. *Prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001895-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Misquita [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Gaspar Freitas\r\n\r\nCiência do alvará nº 1204/2014 (R$ 498,94) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingues Pinheiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira Gomes \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.78 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Maria dos Santos Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Elzi Maria dos Santos Abreu \r\n\r\nCiência de que os Embargos de declaração opostos pela Ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000337-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira Figueiredo [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Oliveira Figueiredo \r\n\r\nCiência do despacho de fl.98:\"...Considerando-se a dificuldade em encontrar profissionais que aceitem a realização do encargo com recebimento ao final, pelo valor de R$ 1.220,00, intime-se o autor para dizer se desiste da gratuidade concedida, para adiantar os honorários pericias, de forma parcelada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileusa Gomes Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Alimentos Ltda [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Leandro de Souza Lemos, Réu: Rosane de Souza Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.78, com prazo de 05 dias para o depósito da multa devida, no total de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Marinho [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)], Réu: Christian Ignace Laurent Devalle [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Amaro dos Santos Barbosa, Réu: Leonardo Terra de Freitas, Réu: José Francisco Carvalho Carvalhal [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fl.428;\"Indefiro o requerido pela ré, mantendo-se o entendimento de fl.389, considerando-se que o autor, empregado hipossuficiente, não pode ser prejudicado em seus direitos legais pelo encerramento de suas atividades, eximindo-se de responsabilidades aqueles que foram responsáveis por sua administração...Após o decurso do prazo de 15 dias, retornem os autos à Contadoria do Juízo...”\r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Marinho [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)], Réu: Christian Ignace Laurent Devalle [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Amaro dos Santos Barbosa, Réu: Leonardo Terra de Freitas, Réu: José Francisco Carvalho Carvalhal [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Carvalho Carvalhal\r\n\r\nCiência do alvará nº 0727/2013, valor R$ 2.696,23, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da apuração de juros de mora, fl.349, estando convolados em penhora os saldos ainda existentes nos autos. *Prazo: comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Marinho [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)], Réu: Christian Ignace Laurent Devalle [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: Amaro dos Santos Barbosa, Réu: Leonardo Terra de Freitas, Réu: José Francisco Carvalho Carvalhal [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christian Ignace Laurent Devalle\r\n\r\nComprovar, documentalmente, a data de sua exoneração do cargo de Diretor. *Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudines Cassiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Estaleiro STX [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, na Secretaria do Juízo, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167500-76.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pascoa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antao Celestino Filho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pascoa de Almeida\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Batista de Araújo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsky Emp Imob Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Batista de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl.105:\"Indefiro. Querendo, diligencie o autor pessoalmente. Não compete a este Juízo a função investigativa junto à CEF. O ofício de fl.97 é claro ao afirmar que o saque foi efetuado no código 01, demissão sem justa causa, em 16/02/2011. O extrato apresentado pela CEF à fl.99 é compatível com o apresentado à fl.26, datada de 27/01/2011...\" \r\n\r\nProcesso: 0000843-03.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Setubal de Luna Freire [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Setubal de Luna Freire, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.348/350:\".... Julgar os pedidos remanescentes PROCEDENTES EM PARTE... Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação...pela ré...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-93.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Thiago Vilas Boas Zimmermann (OAB: RJ 148790 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Gomes da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.291/308), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Augusto Sobrinho [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randrik Cruz Alves dos Santos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randrik Cruz Alves dos Santos\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.174. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0748/2014 e 1174/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000727-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fagundes de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi Ltda. , Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fagundes de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos trâmites de liquidação já usualmente adotados por este Juízo. \r\n\r\nId: 1759241"
                            ],
                            "1759243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0150500-63.2006.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Souza Lontra\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Souza,Material de Construcao Farol de Niteroi Ltda.,João Carlos Machado Baptista,Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.683,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-16.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Regina Batista dos Santos \r\n\r\nExecutado: Tubini Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tubini Comercio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.185,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-74.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Cardozo Moraes \r\n\r\nExecutado: MFR de Niterói Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MFR de Niterói Telecomunicações e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.236,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219400-64.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Rodrigues Machado\r\n\r\nExecutado: Flavia Lima Kleinsorgen Motta,Clinica Dentaria Jaguar,Clinica de Profissionais Integrados da Odontologia Ltda.,Laprodent Laboratorio de Protese Dentaria Ltda. ME,Odonto-Clinica de Especialidades Niteroiense Ltda.,Centro Ortodontico Doutor Kayo Ltda.,Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta,Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Lima Kleinsorgen Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.498,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000953-07.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Correa de Siqueira\r\n\r\nExecutado: Exte Indústria e Comércio de Roupas,Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco,Clara Maria Roupas,Clara Maria Roupas - N/P Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira,Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Exte Indústria e Comércio de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.408,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-23.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Gomes da Silva,Pousada Alto Astral Ltda.-Me.,Valdines da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.705,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdines da Conceição Ribeiro,Pousada Alto Astral Ltda.-Me.,Valdines da Conceição Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdines da Conceição Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.705,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001857-27.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco de Jesus Freitas\r\n\r\nExecutado: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME,Gafisa S.A.,Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.966,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-65.2005.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nExecutado: Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.314,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-63.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Firmino Torroso\r\n\r\nExecutado: Jorge Roberto de Aguiar Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Roberto de Aguiar Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.363,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-65.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Dias da Costa Filho\r\n\r\nExecutado: MC Longo Ferreira,Petrobrás Transporte S/A - Transpetro,PETROBRÁS S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado MC Longo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.334,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759243"
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                            "1759242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Velasco Fausto\r\n\r\nRéu: VD Niteroiense Produtos Alimenticios Ltda. ME, Viviane Moreira Braga, Daniel Conceição Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.181, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: GG Artes Joias e Decorações Ltda - ME, Grazziana Lopes Alves Ragucci, Suely Lopes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Suely Lopes Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.166/167, bem como de que, no silêncio, o respectivo valor será liberado ao autor, por alvará judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759242"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 10/11/14\r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Saralê Educação Infantil Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália da Fonseca Cruz\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 84, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santana Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrabracom Terceirização de Serviços Ltda. - EPP [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santana Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 198/202, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSÉ LOURENÇO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Réu: Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nA fraude à execução não está comprovada. Comprove o alegado ou indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Aut Fabio da Silva Monteiro, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 848/849, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda ME, Réu: Gisele Veras Rodrigues Melo, Réu: Vera Lucia Degou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-71.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mora [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Mora\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Azevedo e Souza \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Macedo de Oliveira [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Macedo de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Almeida [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stil Sociedade Técnica de Intalações Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Marinete Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda., Réu Cleide Dias de Oliveira, Réu Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Alves \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda , Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Olilveira, Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: Exte Industria e Comercio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Barros\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rosangela Maria do Carmo Fortes\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Aleandro de Holanda do Nascimento, Réu: Rafael de Abreu Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 76 e 79, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\ndas decisões, bem assim o que consta da promocao do calculista, observado tratar-se de execução provisória. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o documento de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista os documentos de fls. 76/81. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Cristina dos Santos Silva [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes, Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos Eletrodomésticos Ltda n/p Mônica Borges Mathias, Réu: Monica Borges Mathias, Réu: Marcelo Vidaurre Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Santos Teixeira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Santos Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Fonseca de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D & D Nit Alimentos Ltda. - ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Rosilda Rabelo Dutra, Réu: Ulisses Miguel Gomes D Oran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o documento de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)], Réu: Carlos José Pena Caldas, Réu: Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanil Maria da Cunha Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Fernandes Barboza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil Maria da Cunha Pinto \r\n\r\nVista do ofício de fls.147/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lima Hingel [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Lima Hingel\r\n\r\nEsclareça o requerido, informando que Ré deverá constr no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.2005.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Jackson Moraes Lima [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jackson Moraes Lima\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 533 no prazo adicional de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p Dagoberto Gomes Pinto e Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)], Réu: E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico Eireli [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Leiria da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miryele Pacheco Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000561-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Paes Ribeiro Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Paes Ribeiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Fulli de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Kais Ltda - EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Kais Ltda - EPP\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000693-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Yvan Fattori Pimenta, Réu: José Artur Farias Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Froes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rosa da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rosa da Silva, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva de testemunhas, a realizar-se no dia 26/02/15 às 14:00 horas, no Juízo Deprecado (3ªVT/SG), referente ao processo CPI 0000593-76-2014.5.01.0263 . \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Drª Márcia Dias [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Oliveira de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o requerido por falta de fundamentação jurídica pois a ré sequer foi citada. Cumpra-se o determinado às fls. 509 no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenir Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenir Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreacao Infantil Ltda - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreacao Infantil Ltda - ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)], Réu: Conceição Dias da Cunha, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barcellos Nunes de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Nunes, Réu: Ary José de Almeida, Réu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda n/p Ary José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Camboinhas 2001 Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Silva de Souza [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 379/381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Regina Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - ME [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Embratel, Réu: Guilherme Balesdent Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 101/102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Minas Silvestre [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: GTO Recursos Humanos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Minas Silvestre\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido pela 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes da Luz [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Etama Ltda. [Adv. Elenice Ferreira dos Santos (OAB: SP 102456 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes da Luz, Réu Construtora Etama Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 476/490, em 10 dias sucessivos com permeio de 20, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nId: 1758989"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1759297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Jaccoud da Silva [Adv. Anderson Grativol Borges (OAB: RJ 176936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Jaccoud da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPara ciência da homologação do acordo, conforme requerimento das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza dos Santos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços , Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nPara ciência do deferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Aut Joelma do Couto Paes, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nTer ciência da transferência de valor bloqueado (fls. 822 e 826), para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Serpa , Réu STOK Friburgo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28 / 11 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Guimarães Ferreira [Adv. Rodolfo Queiroz de Faria (OAB: RJ 169385 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Guimarães Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Martins [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha (OAB: RJ 154522 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Martins\r\n\r\nInformar endereço atual da reclamada, com urgência, tendo em vista a devolução da notificação postal de fl. 20v (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Werken Vieira Ribeiro ME, Réu: WERKEN VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Duarte Martins \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1759297"
                            ],
                            "1759296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001007-40.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nExecutado: Cynthia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cynthia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.222,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759296"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198300-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barbosa Domingos Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Barbosa Domingos Moreira, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE TOTAL SAUDE\r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Petição da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-42.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vaitz Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Carlos Vaitz Silva\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 21/11/2014, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 81.400,35, equivalente a 6520624,791725 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Costa Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima Santos Serviços SS Ltda. , Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 21/11/2014, às 15:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. Fica também citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.207,03, equivalente a 417112,320884 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Peçanha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciências aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 24/11/2014, às 14:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, Fica, desde já, a Secretaria da Vara autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE, Aut Cristiane Cabral dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES, bem como considera corretos os cálculos apresentados pela Corregerodia.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Salles [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut João Paulo Nogueira Salles\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Wilson Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Farias de Souza, Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de declaração PROCEDENTES EM PARTE, bem como considera corretos os cálculos apresentados pela Corregedoria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stampe Bello [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Stampe Bello\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete do Nascimento Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAÚDE Cooperativa de Atividade na Área de Saúde , Aut Elizabete do Nascimento Sousa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000727-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Ribeiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Roberto Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1758139"
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                            "1758140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stampe Bello\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda, Ronaldo Levis\r\n\r\nPelo presente fica m R G Software Ltda, Ronaldo Levis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758140"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1758772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-20.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Machado da Silveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empress Empresa de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Marcia Machado da Silveira\r\n\r\nDeverá o autor informar se o contrato de trabalho foi devidamente anotado em sua CTPS, prazo de 10 dias. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 126,00) e das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lemos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda., Aut Geraldo Lemos\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Deverá o autor informar se sua CTPS foi devidamente anotada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUG Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.81, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros e ainda ficar ciente de que decorrido o prazo in albis para apresentação dos cálculos, OS AUTOS FICARÃO AGUARDANDO O BIENIO PRESCRICIONAL:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nColacionar nos autos a documentação do pacto labora, posterior ao ajuizamento da Ação para que seja feita a correta liquidação. Prazo COMUM de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 342/344, devendo a Reclamada comprovar o valor de R$ 29.625,92, prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oswaldo dos Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas processuais no valor de R$ 15,00, no prazo de 15 dias, conforme determinado no r. despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA FONSECA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITATIAIA PINHEIRO CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luciana de Almeida Oliveira, Réu: Luiz Mauro de Oliveiro Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre o acordo entabulado às fls. 87/88, no prazo de 10 dias, sob pena de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Severino [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Severino, Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária prazo de 10 dias, sob pena de execução. Deverá o autor informar se a baixa de sua CTPS foi devidamente anotada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano de Educação de Resende [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano de Educação de Resende\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ricardo Neves , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Deverá o autor inforar se a baixa de sua CTPS foi devidamente anotada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Luiz da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls.395 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 22.348,00, sendo o valor de R$ 21.348,00 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 1.000,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antonio de Sa Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 246, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 8.344,10, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Inacio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000821-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRAMAER - Sindicato dos Trabalhadores na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares, Conexos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista da Silva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-12.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marco Antônio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agropecuária Carreiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva \r\n\r\nDeverá a parte autora regularizar a habilitação/representação, tendo em vista a informa ção de falecimento do autor, conforme ata de fls. 104 e despacho de fls.105, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Atayde da Paixão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Atayde da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 45 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esmeraldo Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Otávio Brunno Resende de Meneses, Aut: Evelyn Brunna Resende de Meneses\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Esmeraldo Resende\r\n\r\nInformar data e valor do saque referente ao alvará nº 0453/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000390-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Freitas da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Eduardo Queiroz de Araújo Neto (OAB: SP 267642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madri Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada informar se o depósito de fls. 270 se trata de depósito judicial. Em caso negativo deverá comprovar o recolhimento das custa processuais, utilizando-se da guia GRU, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: Luiz Henrique de Almeida, Réu: Brendaly maria de Almedia Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MEDEIROS MIRANDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls.381 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.276,11, sendo apurada a DIFERENÇA DEVIDA no valor de R$ 755,57, diante do abatimento do valor de R$ 6.520,55, referente ao Depósito Recursal, deverá a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Siqueira Calenzani [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Over See - Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Industria Arteb SA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Continental Brasil Indústria Automotive Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin America Industria e Comércios de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Siqueira Calenzani\r\n\r\nInformar data do saquer referente ao depósito recursal, prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco dos Santos Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco dos Santos Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cáluclos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Forte de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Silva [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no imporrte de R$ 20,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Thomaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Porto\r\n\r\nInformar se a CTPS do obreiro foi devidamente retificada, nos termos da decisão proferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Thomaz da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Thomaz da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque referente ao alvará nº 0191/2013. \r\n\r\nId: 1758772"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001696-66.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Lopes [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Lopes , Réu Super Mercado Pepão Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.556,75, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2125,27 e R$ 431,48 ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado,inclusive que o juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal existente,para fins do art.884 da CLT.O imposto de renda,se cabivel,devera ser calculadocom os criterios estabelecidos pela Instruçao Normativa RFB 1127/2011.Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para deposito com o acrescimo dos juros de mora(§ 1°,artigo 39 da Lei 8177/91).A cota previdenciaria devera ser recolhida em guia propria(GPS),sob pena de nao ser reconhecido o deposito em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0249800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmy Mathias Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmy Mathias Gomes , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 57.724,17, atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 49.145,60 e R$ 8.578,57 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS),sob pena de nao ser reconhecido o deposito em guia diversa.Deverá ser atualizado o credito antes da utilizaçao do sistema BACEN/JUD para efetivaçao da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001649-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Pereira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: GGCA de Padua Serviços e Transportes Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Pereira \r\n\r\nInformar,no prazo de 05 dias,eventual inadimplemento da obrigaçao,presumindo-se,no silencio,o pagamento integral das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Vargas do Canto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nConforme determinação do despacho de fl. 400, devolvido o prazo à reclamada. Conforme despacho de fl. 381, apresentar, no prazo de 10 dias, seus quesitos para oitiva da testemunha Soraya Rangel Furriel. \r\n\r\nProcesso: 0001715-38.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Mara Rangel da Silva da Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Marta [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Marta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.291,prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329300-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sayao da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves e Jorge Oliveira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sayao da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0327000-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS COSTA XAVIER [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AILTON PAULO SCOTELARO, Réu: José Manoel de Almeida , Réu: Jerônimo da Silva Leal Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLYS COSTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria,para manifestaçao 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-45.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Lima Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D W Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nEsclarecer,no prazo de 05 dias,o teor da petiçao protocolizada em 23.05.2014. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO EST DO RJ, Réu: ELECTRO VIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré.(Prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nTrazer aos autos prova do seu numero de CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000666-93.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lair Barcelos de Melo Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara de Trabalho no dia 28/11/2014 às 15:00 horas, para as devidas anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001728-66.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Paraizo [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Paraizo\r\n\r\nTrazer aos autos,em 05 dias,prova da nao realizaçao do deposito suscitada na petiçao retro. \r\n\r\nProcesso: 0002094-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard 425 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard 425 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório no prazo de 05 dias, trazendo assim as cópias necessárias para a expedição da Carta Precatória Inquiritória e os quesitos para oitia da testemunha Leadro Nunes da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0001609-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Amorim Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0323200-02.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASTRO [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASTRO\r\n\r\nVistas ao exequente do oficio da 5ª Vara Federal de Niteroi para requerer o que for de seu interece. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Novais da Silva , Réu Municipio de São Gonçalo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 98.101,22 , atualizadas até 31.07.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 76.709,01 e R$ 9.885,86 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS),sob pena de nao ser reconhecido o deposito em guia diversa.Deverá ser atualizado o credito antes da utilizaçao do sistema BACEN/JUD para a efetivaçao da penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002152-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Boechat Soares [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara de Trabalho no dia 28/11//2014 às 14:00 horas, para que se proceda à anotação da baixa em sua CTPS conforme sentença as fls. 21/24 \r\n\r\nProcesso: 1014000-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA DE ABREU LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBNNY BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)], Réu: JOSELINA CORREA REIS GARCIA, Réu: PAULO ROBERTO TALARICO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA DE ABREU LIMA\r\n\r\nTer vistas, no prazo de 10, acerca da consulta ao sistema conveniado e do Ofício nº 0361/2014, para requerer o que for de seu interesse para recebimento do seu crédito, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 520\" \r\n\r\nProcesso: 0002024-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Santana [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Halley Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Halley Ltda.\r\n\r\nVir com as peças necessarias á restauraçao dos autos,no prazo de 10(dez) dias,conforme já determinado ás fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0046000-87.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: JADSON SANTOS MOTA, Réu: JOSÉ LUIZ AMARAL LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Dutra\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s), no prazo de 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1759310"
                            ],
                            "1759309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000313-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camargo Caetano\r\n\r\nRéu: RV Valpex Confecção Ltda ME , PDG Reality S/A-Empreendimento e Participaçoes\r\n\r\nPelo presente fica m RV Valpex Confecção Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-33.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCgto: Mateus da Silva Gabeta \r\n\r\nPelo presente fica m Mateus da Silva Gabeta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-42.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m IMAPI Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTraga aos autos,em 05 dias,os atos consecutivos e procuraçao,nos termos do item \"4\" do Termo de Conciliaçao de fls 47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759309"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1758786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0173700-11.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: KIGELADO INDUSTRIA DE SORVETE LTDA EPP , Tedy Porto Ceolan, Tony Porto Ceolan\r\n\r\nCgto: Bruna Castano Ferreira Bazzanella\r\n\r\nPelo presente fica m Tedy Porto Ceolan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 103, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1759200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz (Espólio de, representado por Cleonice Gomes dos Santos) [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Muniz (Espólio de, representado por Cleonice Gomes dos Santos), Anderson de Araújo, Aut VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/12/14 às 11:08 horas, sendo que em caso de não haver licitantes nessa, fica desde já, designada nova data para 12/12/14, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1759200"
                            ],
                            "1759199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/12/2014, a partir das 11:08 horas, para 2º. evento 12/12/2014, a partir das 11:08 horas, no local situado à Av Dr Celso José de Carvalho S/N, Parque Barao do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS Adv.: Hilario Ibrahim OAB.: RJ 71437 D\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino , Altamiro Muniz (Espólio de, representado por Cleonice Gomes dos Santos) Adv.: Jose Alfredo Ferreira OAB.: RJ 70673 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRENO Nº 19-A, MEDINDO 2,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA PIRES DO RIO, 10,50 METROS NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM O LOTE 44, 30,00 METROS PELO LADO DIREITO CONFRONTANDO COM O LOOTE 19-B, E PELO LADO ESQUERDO EM TRÊS SEGMENTOS; O PRIMEIRO DE 15,00 METROS, O SEGUNDO DE 8,50 METROS, AMBOS CONFRONTANDO COM O OTE 19, E O TERCEIRO DE 15,00 METROS CONFORNTANDO COM O LOTE 18, COM A AREA DE 180,00M², DISTANDO 19,225 METROS DA ESQUINA DA RUA CELIA REGINA PELO LADO DIREITO “REGSITRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVALIADO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS); \r\n\r\nIMÓVEL E RESPECTIVO EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRENO DE Nº 30-A DA QUADRA 24, MEDINDO 10,00M DE FRENTE PARA A TRAVESSA JATHAY, PELOS FUNDOS 10,00M CONFRONTANDO COM A PARTE DO LOTE 9 PELO LADO DIREITO, 25,00M CONFRONTANDO COM OS LOTES Nº 07 E 08 E PELO LADO ESQUERDO, 25,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 30-B, COM ÁREA DE 250,00M², SENDO OS LOTES CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DOS VENDEDORES OU SUCESSORES, DISTANDO 25,00M PELO LADO DA RUA PIRES DO RIO,SITUADO EM EDEN, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO” REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVALIADO EM R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS); \r\n\r\nIMÓVEL E RESPECTIVA EDIFICAÇÃO CORRESPONDENTE AO “LOTE DE TERRNO Nº 10DA QUADRA 24, QUE MEDE 12,00M DE FRENTE PAR AA RUA PIRES DO RIO, IGUAL NA LINHA DOS FUNDOS, POR 38,00M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 11 DE JOSÉ SANTINONI E 40,00M DE EXTENSÃO PELO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 09 DOS OUTORGANTES VENDEDORES OU SUCESSORES E NOS FUNDOS CONFRONTANDO COM O LOTE 34, DA AV. IPAMERI, OS DEMAIS CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SANTINONI E SUA MULHER ZULMIRA LEITE SANTINONI OU SUCESSORES, DISTANDO 37,00M PELO LADO ESQUERDO DA ESQUINA DA TRAVESSA JATAI, SITUADO NA VILA ZULMIRA. EDEN, 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO” REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI., AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS), \r\n\r\nPERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS) avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PIRES DO RIO, LOTE 19-A; LOTE 10 E 30 DA QDA 24 , EDEN, SÃO JOÃO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759199"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1759378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo Correa, Réu: Shenia Ferreira Barbosa [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 11:00 horas, na Rua Celso de Carvalho, S/N, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-651.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Camara Casini [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Auto Escola Aero Club LTDA, Réu: Margareth Ignácio da Silva, Réu: Felipe Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Camara Casini\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de habilitação ao seguro desemprego. Quanto ao pedido de ativação do convênio do INFOJUD em face dos sócios, já foi realizado, conforme certidão de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001310-47.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pires\r\n\r\nTomar ciência do teor do malote digital de fls. 66/69. \r\n\r\nId: 1759378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1759216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2014,às 10h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard., Réu Maria Magdalena Sanglard., Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/2014, às 10h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Aut Lucio de Moraes Ferreira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 10/02/2015, às 11h45, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1759216"
                            ],
                            "1759217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000103-31.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nEloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-84.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 D)\r\n\r\nMarcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nGilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000421-09.2014.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Beatriz da Silveira Guerra (OAB: RJ 178568 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000870-69.2011.5.01.0531 - RO - Carga: Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759217"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1757152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-66.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSTON Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano dos Santos Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paiva Turrão [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-97.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes pena da Silva [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Rudiane Maria Resmini (OAB: SC 15012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil PCH, Aut Maria de Lourdes pena da Silva, Réu Seta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 270. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001165-76.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio Rocha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do laudo pericial que pretende usar como prova emprestada, conforme despacho de fl. 185. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE MORAES\r\n\r\nInformar os endereços das entidades as quais se requer sejam oficiadas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1757152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1756220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Santiago Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Josiel José de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Santiago Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls177., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Ferreira Viana [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos\r\n\r\nIndicar o end. onde se encontra o automóvel em 30 dias, ou meios para execução sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lopes de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls177., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Barros Furtado, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Moraes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 433 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-77.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dênis Gonçalves [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Gonçalves, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Coutinho [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Coutinho, Réu Transportes Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Leonardo Teixera de Aguiar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Leonardo Teixera de Aguiar, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Obs. Deverá a ré proceder o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Andrade de Freitas Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Andrade de Freitas Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Freitas Pacífico [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mont Blanc Hotel Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Freitas Pacífico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-76.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial - N/P do sócio HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 139 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001010-80.2014.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleusa Figueira Tavora [Adv. Lídia Carla de Almeida (OAB: RJ 141827 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleusa Figueira Tavora\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 241 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pinheiro Dias [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001146-77.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José de Mattos Pires [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Mattos Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 31 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Baffa [Adv. Amanda Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 172780 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Baffa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Thadeu Gomes da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comesa Metais.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cunha de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Mauro Lúcio Klippel, Réu: Elissandra Candido Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Miguel Ferreira de Matos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda., Réu: HILARINA DIAS GERHEIM, Réu: Casa de Saúde Volta Redonda Ltda N/P RENATO BORGES MAULER [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)], Réu: José Tito de Aragão Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Miguel Ferreira de Matos\r\n\r\nIndicar bens à penhora em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 219 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Leopoldino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0228400-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Julio Cezar Martins de Souza\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mariano Vieira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Rodrigues \r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Nugas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango Motta e Oliveira Ltda. ME [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Frango Motta e Oliveira Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Gaspar de Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2014.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Elisiel Dias Ramos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-razoar recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Dias da Silva Melo [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Indústria Comércio e Representação ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Rodrigo Camargo Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Dias da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls 58., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauro Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 369 e 374 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Goncalves Brum [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME N?P Sebastião Queiroz Mateus, Réu: Sebastião Queiroz Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Goncalves Brum\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rosa da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rosa da Silva\r\n\r\nDepositar os honorários periciais na forma de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cozer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Agildo Calina [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cozer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Comunicações Ltda. ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Comunicações Ltda. ME, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Segatto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. ,\r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia) [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Ricardo Braga Teixeira, Réu: Keila Gonçalves Pereira dos Santos, Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lazaro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comércio e Serviços Ltda, Réu: CONMEDH - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Denilson de Freitas Garcia, Réu: Debora Santos de Jesus, Réu: Marcela de Fátima Maia Meneghitti, Réu: MARCIA CLEA VALENTIM DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lazaro\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls471., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000937-11.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Martins Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Martins Vieira\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 14/04/2015, às 15h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Mendonça\r\n\r\nAudiência anteriormente marcada foi adiada para o dia 14/04/2015 às 15h50\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Costa e Silva [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetely Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorvetely Comércio de Sorvetes Ltda. ME, Aut Stefani Costa e Silva\r\n\r\nAudiência anteriormente marcada foi adiada para o dia 14/04/2015 às 15h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nAudiência adiada para o dia 14/04/2015 às 16h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nei de Araujo, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA FOI ADIADA PARA A DATA ABAIXO.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Ribeiro [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. de Oliveira Construção Civil e Montagem\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais em 05 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça designado, sito a Rua general Newton Fontoura, nº 891, Central de Mandados - Forum Trabalhista - a fim de agendar dia e hora para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 161 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A., Aut Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Obs. Ter ciência de que lhes foram devolvidos o prazo recursal. Ter ciência de a sentença foi republicada como despacho de mero expediente. \r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Miranda de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Miranda de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 614 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucas Roquini [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lucas Roquini \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder José Siqueira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIFOA - Centro Universitário de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.1355 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sirne Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sirne Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2014.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth Delgado de Almeida Tho, Réu Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.653 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0094300-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viena da Silva Peixoto Franco [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta às fls,196 \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Leal [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000138-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 161 em 10 dias.\r\n\r\nId: 1756220"
                            ],
                            "1757936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-44.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fidelis da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fidelis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 15:30 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 43... “CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O HORÁRIO CORRETO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 42 É 15:30 HORAS, NÃO COMO CONSTOU. Volta Redonda, 06/11/2014. – Claudio Rocha Corrêa – Diretor de Secretaria” \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Simões de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda. [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Simões de Souza, Réu Clínica de Ortopedia e Medicina Desportiva Reinaldo Couri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitado o pedido da ré de fls. 95, ou seja, mantida a data e horário da audiência já designada conforme determinação contida no r. despacho exarado às fls. 100. \r\n\r\nId: 1757936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1759604": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.031 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI NO 6.441, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS E DEMAIS ASPECTOS RELATIVOS AO ADEQUADO USO DE QUE TRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/001/4843/2013,\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1o - Para os efeitos deste Decreto, consideram-se:\r\n\r\nI - AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS - produtos utilizados em sistemas de produção agrícola, com a finalidade de alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, compreendendo, produtos e agentes físicos, químicos e biológicos, os agentes microbiológicos, os produtos semioquímicos, os bioquímicos, os fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, os produtos formulados registrados por equivalência e os utilizados em culturas com suporte fitossanitário insuficiente.\r\n\r\nII - CADASTRO - instrumento de controle, indispensável para o uso, a comercialização e a recomendação dos agrotóxicos;\r\n\r\nIII - FISCALIZAÇÃO - a ação direta dos órgãos do Poder Público, na verificação do cumprimento da legislação específica;\r\n\r\nIV - INTERDIÇÃO - medida que objetiva impedir, total ou parcialmente, o funcionamento de propriedade rural, estabelecimento comercial ou de serviços, bem como a entrada e a saída de produtos, subprodutos e derivados;\r\n\r\nV - CONTROLE - O conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados utilizados na administração pública para aumentar a probabilidade de que os objetivos e metas estabelecidos sejam atingidos.\r\n\r\nVI - REGISTRO DE EMPRESAS - Ato exclusivo da Superintendência de Defesa Agropecuária (SDA) que autoriza o funcionamento no Estado de empresas ou filiais para a manipulação, a comercialização, o armazenamento e a prestação de serviços na aplicação de produtos agrotóxicos.\r\n\r\nVII - COMERCIANTE DE AGROTÓXICOS - Pessoa jurídica, legalmente constituída e registrada na SDA para a comercialização de agrotóxicos diretamente aos usuários.\r\n\r\nVIII - PRESTADOR DE SERVIÇO FITOSSANITÁRIO - Pessoa jurídica, legalmente constituída e registrada na SDA para a aplicação de agrotóxicos.\r\n\r\nIX - USUÁRIO DE AGROTÓXICOS - Pessoa física ou pessoa jurídica que adquira ou utilize produtos agrotóxicos, beneficiária dos resultados desse uso, e responsável direta pelo uso e aplicação do agrotóxico de acordo com a prescrição da receita agronômica e demais condições que nela constem.\r\n\r\nX - APLICADOR DE AGROTÓXICOS - Pessoa física, devidamente capacitada e habilitada, capaz de entender e cumprir as recomendações do rotulo, bula ou receita agronômica para a aplicação de agrotóxico.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Superintendência de Defesa Agropecuária - SDA:\r\n\r\nI - cadastrar os produtos agrotóxicos fitossanitários, estabelecendo as diretrizes e exigências relativas ao cadastro;\r\n\r\nII - registrar as empresas que comercializam ou armazenam agrotóxicos ou prestam serviços fitossanitários;\r\n\r\nIII - fiscalizar o transporte, o comércio, o armazenamento, a prescrição, o uso, a aplicação de agrotóxicos e a prestação de serviços fitossanitários;\r\n\r\nIV - certificar os produtos de origem vegetal quanto à presença de resíduos de agrotóxicos;\r\n\r\nV- fiscalizar o acondicionamento, rotulagem, bula, garantias e validade dos produtos agrotóxicos no comércio;\r\n\r\nVI - fiscalizar a propaganda de agrotóxico veiculada no território do Estado;\r\n\r\nVII - realizar as análises necessárias para determinar a presença de resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas;\r\n\r\nVIII - fiscalizar o armazenamento e a destinação de embalagens vazias de agrotóxicos;\r\n\r\nIX - instaurar processos administrativos por infrações a dispositivos deste Decreto, aplicar as sanções previstas e medidas cautelares de interdição dos estabelecimentos, apreensão de agrotóxicos, bem como de produtos agrícolas;\r\n\r\nX - firmar convênios e exercer as demais atribuições que lhes forem delegadas pelos órgãos federais competentes;\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CADASTRO E CREDENCIAMENTOS\r\n\r\nArt. 3° - Os agrotóxicos fitossanitários só poderão ser utilizados ou comercializados no Estado do Rio de Janeiro após obtenção do deferimento no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários. \r\n\r\n§ 1o - O postulante ao cadastro do produto deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) requerimento firmado pelo representante legal da empresa detentora do registro federal do produto, solicitando sua inclusão no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários; \r\n\r\nb) cópia do Certificado de Registro Federal;\r\n\r\nc) cópia do Parecer de Eficiência e Praticabilidade Agronômica;\r\n\r\nd) cópia do Informe de Avaliação Toxicológica;\r\n\r\ne) cópia do Potencial de Periculosidade Ambiental;\r\n\r\nf) cópia do modelo de bula e rótulo que acompanha o produto;\r\n\r\ng) comprovante da capacidade de recolhimento das embalagens vazias;\r\n\r\nh) cm caso de produto importado, declaração oficial do país de origem, com tradução juramentada, de que o produto tenha seu uso devidamente autorizado neste país.\r\n\r\ni) cópia dos Laudos de Eficiência e Praticabilidade Agronômica e de Fitotoxicidade;\r\n\r\nj) cópia do Comprovante de pagamento da taxa de cadastramento.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao Superintendente de Defesa Agropecuária o deferimento, o deferimento com condicionantes ou o indeferimento do requerimento de cadastro, fundamentado em parecer da área técnica. \r\n\r\n§ 3º - Qualquer alteração nas informações do produto, a empresa titular do cadastro deverá comunicar oficialmente a SDA no prazo de até 60 dias.\r\n\r\n§ 4° - A SDA poderá exigir a apresentação de resultados de ensaios instalados em território fluminense, quando ocorrer divergências entre a eficiência agronômica do agrotóxico informada no cadastro, com a observada no campo sobre as pragas a serem controladas.\r\n\r\n§ 5° - Os produtos de baixa toxicidade e periculosidade terão a tramitação de seus processos priorizados, desde que devidamente justificado pelo requerente do cadastro.\r\n\r\nArt. 4º - O prazo de validade do cadastro do agrotóxico será de 02 (dois) anos a partir do deferimento do cadastramento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de renovação do cadastro deverá ser feito com 90 (noventa) dias de antecedência do vencimento.\r\n\r\n§ 2º - Os produtos já cadastrados, terão o prazo de 01 (um) ano, a partir da publicação deste Decreto, para fazer o recadastramento, sob pena de cancelamento do cadastro.\r\n\r\nArt. 5º - Serão consideradas como restrições estaduais ao cadastramento de agrotóxico fitossanitários:\r\n\r\na) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Estado;\r\n\r\nb) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com resultados atualizados de estudos da comunidade científica, aceitos internacionalmente;\r\n\r\nc) que se revelem mais perigosos para a saúde do ser humano e ao meio ambiente do que tenham demonstrado os testes de laboratório com animais, ainda que estes tenham sido realizados segundo critérios técnicos e científicos atualizados;\r\n\r\nd) cujas características causem danos irreversíveis ao meio ambiente;\r\n\r\ne) produto registrado exclusivamente para cultura não cultivada no Estado;\r\n\r\n§ 1o - Os agrotóxicos que apresentarem indícios de redução de sua eficiência agronômica, alteração dos riscos à saúde humana ou ao meio ambiente poderão ser reavaliados a qualquer tempo e terem seus cadastros mantidos, alterados, suspensos ou cancelados, mediante processo administrativo e informando o titular do cadastro.\r\n\r\n§ 2o - A SDA poderá suspender o cadastro do agrotóxico quando forem apurados erros, omissões ou divergências nas informações apresentadas ao órgão estadual ou o não atendimento das condicionantes do cadastro. \r\n\r\n§ 3o - Possuem legitimidade para solicitar o cancelamento ou impugnar o cadastro de produtos agrotóxicos qualquer pessoa física ou jurídica de direito público ou privado mediante petição fundamentada, alegando danos ao meio ambiente, à saúde humana ou animal ou ineficiência agronômica, sem prejuízo de outros motivos.\r\n\r\nArt. 6º - Os produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e os agentes de controle biológico, quando se destinarem à pesquisa e à experimentação no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser previamente incluídos no Cadastro Especial Temporário - CET.\r\n\r\n§ 1º - A pesquisa e a experimentação de produtos técnicos, pré-misturas e agrotóxicos fitossanitários deverão ser mantidas sob controle e responsabilidade do requerente, que responderá por quaisquer danos causados à agricultura, ao meio ambiente e à saúde humana.\r\n\r\n§ 2º - Os produtos agrícolas e os restos de cultura, provenientes das áreas tratadas com agrotóxicos fitossanitários em pesquisa e experimentação, não poderão ser utilizados para alimentação humana ou animal.\r\n\r\n§ 3º - Deverá ser dada destinação e tratamento adequado às embalagens, aos restos de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos fitossanitários, aos produtos agrícolas e aos restos de culturas, de forma a garantir menor emissão de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos no meio ambiente.\r\n\r\n§ 4º - O desenvolvimento das atividades de pesquisa e experimentação deverá estar de acordo com as normas de proteção individual e coletiva, conforme legislação vigente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO TRANSPORTE E DO ARMAZENAMENTO\r\n\r\nArt. 7º - O transporte de agrotóxicos deverá se submeter às regras e procedimentos estabelecidos para o transporte de produtos perigosos constantes da legislação específica em vigor.\r\n\r\nArt. 8º - O armazenamento de agrotóxicos obedecerá às normas nacionais vigentes, sendo observadas as instruções fornecidas pelo fabricante bem como as condições de segurança explicitadas no rótulo e bula, além das normas complementares específicas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PROPAGANDA\r\n\r\nArt. 9º - A propaganda de agrotóxicos deverá conter explicações sobre sua aplicação, precauções no emprego, eventuais danos à saúde e ao ambiente.\r\n\r\n§ 1º - Os dizeres, sons e imagens relativas aos cuidados, precauções e danos à saúde e ao ambiente deverão ter a mesma visibilidade da propaganda do produto anunciado. \r\n\r\n§ 2º - A propaganda de agrotóxicos de uso agrícola não poderá conter expressões, imagens ou indicações que possam induzir ao seu uso indevido ou dar margem à falsa interpretação de inocuidade ou segurança.\r\n\r\n§ 3º - Será vedada a presença de crianças e adolescentes nas propagandas comerciais de quaisquer agrotóxicos.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA RECEITA\r\n\r\nArt. 10 - Os agrotóxicos somente poderão ser comercializados diretamente aos usuários e utilizados mediante apresentação de receita agronômica prescrita por profissional legalmente habilitado.\r\n\r\n§ 1º - A receita é instrumento autorizador do comércio e do uso do agrotóxico e exige do profissional emitente conhecimento da realidade do usuário, do local de aplicação, da área de entorno, sendo proibida sua emissão as sem condições necessárias ao correto diagnóstico, observando a interação da cultura, do agente etiológico e do ambiente.\r\n\r\n§ 2º - A receita poderá ser manuscrita, impressa ou eletrônica, devendo ser expedida em no mínimo 02 (duas) vias, destinando-se a primeira ao usuário e a segunda ao estabelecimento comercial, que a manterá a disposição dos órgãos fiscalizadores, pelo prazo de dois anos, contados da data de emissão.\r\n\r\n§ 3º - A receita, específica para cada cultura, vegetal, parte do vegetal, ou problema onde será aplicado o agrotóxico, deverá conter, necessariamente:\r\n\r\nI - nome do usuário, da propriedade e sua localização;\r\n\r\nII - diagnóstico;\r\n\r\nIII - recomendação para que o usuário leia atentamente o rótulo e a bula do produto;\r\n\r\nIV - recomendação técnica com as seguintes informações:\r\n\r\na) nome do (s) produto (s) comercial (ais) que deverá (ão) ser utilizado(s) ;\r\n\r\nb) cultura e áreas onde serão aplicados;\r\n\r\nc) doses de aplicação e quantidades totais a serem adquiridas;\r\n\r\nd) modalidade de aplicação, com anotação de instruções específicas, quando necessário, e, obrigatoriamente, nos casos de aplicação aérea;\r\n\r\ne) época de aplicação;\r\n\r\nf) intervalo de segurança;\r\n\r\ng) orientações quanto ao manejo integrado de pragas e de resistência;\r\n\r\nh) precauções de uso; \r\n\r\ni) orientação quanto à obrigatoriedade da utilização de EPI; \r\n\r\nV- Data, nome, CPF e assinatura do profissional que a emitiu, além do seu registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.\r\n\r\n§ 4º - O emitente da receita deverá acrescentar instruções específicas sobre o uso correto e seguro do produto, quando houver necessidade.\r\n\r\n§ 5º - Os agrotóxicos deverão ser prescritos com observância das recomendações de uso aprovadas em rótulo e bula.\r\n\r\n§ 6º - Será vedada qualquer forma de distribuição de agrotóxicos a título de premiação, brinde, demonstração de uso, fomento ou qualquer forma de incentivo ao uso desvinculado da prescrição por receita agronômica.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS\r\n\r\nArt. 11 - Fica instituído o Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, com o objetivo de:\r\n\r\nI - permitir a interação eletrônica entre os órgãos estaduais envolvidos no controle e fiscalização de agrotóxicos;\r\n\r\nII - garantir o controle efetivo dos estabelecimentos registrados para o comércio e a prestação de serviços;\r\n\r\nIII - viabilizar o processamento dos dados e informações relativas a comercialização, a prestação de serviços, ao uso e a destinação de embalagens vazias de agrotóxicos;\r\n\r\nIV - introduzir, manter e disponibilizar informações sobre o cadastramento de agrotóxicos, sobre a tecnologia de aplicação e a segurança no uso de agrotóxicos;\r\n\r\nV - manter e disponibilizar informações, sobre o cadastro, a comercialização, a receita agronômica e uso de agrotóxicos.\r\n\r\n§ 1° - O Sistema será desenvolvido e mantido pela Superintendência de Defesa Agropecuária em uma plataforma única que atenda as necessidades de acesso e a manutenção dos dados pelos órgãos estaduais das áreas de agricultura, saúde e meio ambiente.\r\n\r\n§ 2° - Os procedimentos de acesso ao sistema e de interação dos usuários com os órgãos envolvidos devem conter mecanismos que resguardem o sigilo e a segurança das informações confidenciais. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO USO DE AGROTÓXICOS\r\n\r\nArt. 12 - A aplicação de agrotóxicos somente poderá ser realizada por usuário ou por aplicador devidamente capacitado para execução da atividade.\r\n\r\nParágrafo Único - A capacitação de aplicadores deverá ser realizada por órgão habilitado e obedecer a conteúdo programático devidamente normatizado pela SDA.\r\n\r\nArt. 13 - Para efeito de segurança operacional, a aplicação de agrotóxicos ficará restrita à área a ser tratada e deverá respeitar a distância de segurança mínima de mananciais de água, núcleos populacionais, escolas, habitações, agrupamentos de animais, locais de recreação e culturas suscetíveis a danos, de acordo com a legislação, a bula, o rotulo e a receita agronômica.\r\n\r\nArt. 14 - O usuário de agrotóxico será obrigado a:\r\n\r\nI - adquirir agrotóxico somente em empresa registrada para este tipo de comércio e mediante apresentação da receita agronômica;\r\n\r\nII - atender todas as recomendações referentes ao uso de agrotóxicos e realizar a aplicação conforme instruções constantes na bula, do rótulo e da receita agronômica.\r\n\r\nIII - manter os equipamentos utilizados para aplicação de agrotóxico em condições adequadas;\r\n\r\nIV- prestar informações fidedignas no momento da prescrição da receita agronômica;\r\n\r\nV- utilizar ou fazer utilizar os equipamentos de proteção individual recomendados na bula ou no rotulo; \r\n\r\nVI - manter aplicador capacitado;\r\n\r\nVII - manter a disposição da fiscalização, pelo prazo de dois anos, a nota fiscal de aquisição do agrotóxico e correspondente receita agronômica;\r\n\r\nVIII - efetuar a descontaminação das embalagens laváveis através da tríplice lavagem, inutilizá-las e acondicioná-las para a devida devolução, assim como as demais não laváveis, acondicionando-as conforme as instruções de rotulo e bula;\r\n\r\nIX - transportar os agrotóxicos observando as normas específicas na legislação em vigor;\r\n\r\nX - manter os agrotóxicos, bem como suas embalagens vazias, armazenados em local adequado conforme as instruções de rotulo e bula.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedado ao usuário adicionar à calda de aplicação qualquer outro produto além dos recomendados em receita agronômica. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA INSPEÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nArt. 15 - A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos agrícolas serão exercidas para avaliar as fases de comercialização, transporte, armazenamento, utilização de agrotóxicos e a destinação final de suas embalagens vazias.\r\n\r\nArt. 16 - A inspeção e a fiscalização serão exercidas:\r\n\r\nI - nos produtos vegetais;\r\n\r\nII - nas empresas comerciais e prestadoras de serviços fitossanitários;\r\n\r\nIII - nas propriedades rurais.\r\n\r\nArt. 17 - As inspeções e as fiscalizações serão feitas por Agentes da Administração Pública que, em exercício de suas atividades, terão livre acesso aos locais onde se produzam, processem, em qualquer fase, o recebimento de embalagens vazias, o armazenamento, o comércio, o transporte e a utilização de agrotóxicos, podendo, ainda:\r\n\r\nI - apurar possíveis irregularidades;\r\n\r\nII - coletar amostras necessárias às análises de controle;\r\n\r\nIII - interditar parcial ou totalmente, os estabelecimentos ou atividades quando constatado o descumprimento da legislação e apreender lotes ou partidas de produtos;\r\n\r\nIV - apreensão de agrotóxicos ou de cargas vegetais;\r\n\r\nV- destruição de vegetais.\r\n\r\nArt. 18 - A autoridade responsável pela fiscalização e inspeção comunicará ao fiscalizado os resultados parciais e finais da fiscalização, aplicando penalidades quando verificadas quaisquer irregularidades.\r\n\r\nArt. 19 - Nos casos de resistência ou aposição de dificuldades por parte do usuário, do estabelecimento comercial, do prestado de serviços ou dos transportadores fiscalizados, a ação será efetivada com requisição de força policial.\r\n\r\nArt. 20 - A fiscalização será exercida sobre os produtos nas propriedades rurais, nos estabelecimentos comerciais, na prestação de serviço e na armazenagem.\r\n\r\nParágrafo Único - Constatadas quaisquer irregularidades, a propriedade e/ou estabelecimento poderá ser interditado e o produto ou alimento poderá ser apreendido e destruído.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de fiscalização poderá ser coletada amostra representativa do produto e/ou alimento pela autoridade fiscalizadora.\r\n\r\n§ 1º - A coleta de amostra para análise pericial será dividida em três partes, de acordo com a técnica e a metodologia indicada pelo órgão fiscalizador.\r\n\r\n§ 2o - A amostra será lacrada na presença do interessado e, na ausência ou recusa deste, na de duas testemunhas.\r\n\r\n§ 3o - Uma parte da amostra será utilizada pelo laboratório oficial ou devidamente credenciado, outra permanecerá no órgão fiscalizador e outra ficará em poder do interessado para realização de perícia de contraprova.\r\n\r\n§ 4o - Para produtos perecíveis, não caberá realização de contraprova.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES\r\n\r\nArt. 22 - Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância do disposto neste Decreto ou na desobediência às determinações de caráter normativo dos órgãos ou das autoridades administrativas competentes, em especial as seguintes situações:\r\n\r\nI - omitir informações ou fornecê-las incorretamente durante o processo de cadastramento ou de fiscalização;\r\n\r\nII - opuser embaraço a fiscalização ou não atender às intimações no tempo hábil;\r\n\r\nIII - proceder em desacordo com o receituário ou com as recomendações do fabricante ou dos órgãos de fiscalização;\r\n\r\nIV - armazenar e comercializar agrotóxicos em estabelecimentos que não estejam registrados na SDA;\r\n\r\nV - fraudar, falsificar, adulterar e fracionar agrotóxicos, bem como violar seus lacres e embalagens, alterar sua composição ou a rotulagem original;\r\n\r\nVI - comercializar e ou utilizar agrotóxicos não cadastrados, vencidos ou impróprios ao uso, bem como remover produtos interditados pela fiscalização;\r\n\r\nVII - armazenar agrotóxicos sem respeitar as condições de segurança ou quando houver riscos à saúde humana, animal e ao meio ambiente;\r\n\r\nVIII - comercializar agrotóxicos sem receita agronômica ou utiliza-lo em desacordo com a receita;\r\n\r\nIX - dispor de forma inadequada às embalagens vazias ou sobras de agrotóxicos;\r\n\r\nX - deixar de fornecer, utilizar ou não fazer a manutenção dos equipamentos de proteção individual dos aplicadores ou dos equipamentos de pulverização dos agrotóxicos;\r\n\r\nXI - prescrever receita agronômica de maneira genérica, errada, displicente ou sem o necessário diagnóstico, bem como com diagnóstico falso ou impossível;\r\n\r\nXII - deixar de proceder a tríplice lavagem da embalagem lavável;\r\n\r\nXIII - deixar de recolher em tempo estabelecido pela fiscalização os produtos apreendidos pela fiscalização;\r\n\r\nXIV - comercializar ou utilizar agrotóxicos sem procedência legal ou falsificados;\r\n\r\nXV - produzir e/ou comercializar produtos vegetais com níveis de resíduos acima dos permitidos pela legislação pertinente ou com resíduos de agrotóxicos não cadastrados para a cultura.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\nArt. 23 - A responsabilidade administrativa nos casos previstos neste Decreto recairá sobre:\r\n\r\nI - a empresa fabricante quando constatada inconformidades em seus produtos;\r\n\r\nII - o profissional que prescrever a utilização de agrotóxicos em desacordo com as especificações técnicas;\r\n\r\nIII - o comerciante que efetuar armazenamento, venda de agrotóxico e recebimento de embalagens vazias em desacordo com este Decreto;\r\n\r\nIV - o proprietário da terra e solidariamente o meeiro, parceiro agrícola, arrendatário ou similar, em razão de aquisição, armazenamento, uso de agrotóxicos e o descarte de suas embalagens vazias, não observar as normas estabelecidas neste Decreto, na receita agronômica e os cuidados recomendados pelo fabricante através de rótulo, bula ou da embalagem;\r\n\r\nV - o comerciante, o usuário, o profissional responsável e o prestador de serviço que opuser embaraço a fiscalização da SDA ou que não der destinação às embalagens vazias;\r\n\r\nVI - aquele que concorrer para a prática e/ou ocorrência de infração e/ou dela obtiver vantagem.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 24 - Aquele que concorrer para a prática de infração e/ou dela obtiver vantagem, ou que armazenar, comercializar, transportar, utilizar, aplicar ou prestar serviço na aplicação de agrotóxico, der destino indevido às embalagens, sobras e produtos vencidos, bem como aquele que comercializar produto agrícola com níveis de resíduo acima do permitido pela legislação e normas vigentes ou de agrotóxicos não autorizados, ficará sujeito a multa de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e graduada de acordo com a gravidade da infração e considerado o porte da propriedade rural, do estabelecimento industrial, comercial e de serviço.\r\n\r\nArt. 25 - Cometidas, concomitantemente, duas ou mais infrações, aplicar-se-á a pena correspondente à gradação mais alta.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da penalidade aplicada, o infrator está obrigado a reparar a falta cometida e suas consequências, bem como atender à legislação correlata.\r\n\r\nArt. 26 - A infração de disposição legal acarretará isolada ou cumulativamente, nos termos deste Decreto, independentemente de medida cautelar de interdição de estabelecimento, da comercialização e de apreensão do produto ou alimento contaminado, a aplicação das seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência, por escrito, aplicada por infração leve;\r\n\r\nII - multa de até R$ 45.000,00;\r\n\r\nIII - apreensão de produtos agrotóxicos, de vegetais e suas partes;\r\n\r\nIV - suspensão do cadastro;\r\n\r\nV - cancelamento do cadastro;\r\n\r\nVI - interdição total ou parcial de estabelecimento, do prestador de serviço e da propriedade rural;\r\n\r\nVII - destruição de vegetais ou suas partes e alimentos, quando se tratar de cultura submetida à aplicação de agrotóxico não autorizado ou com resíduos acima do permitidos.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDA APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 27 - A advertência por escrito será aplicada na ocorrência no caso de infrator primário, quando o dano possa ser reparado.\r\n\r\nArt. 28 - A multa será aplicada e cobrada nos casos não compreendidos no artigo anterior pelo órgão competente, conforme a gravidade da infração:\r\n\r\nI - Grupo A, de R$ 800,00 quando:\r\n\r\na)o usuário ou o prestador de serviços, quando proceder a aquisição, uso e armazenamento em desacordo com a receita agronômica ou com as recomendações de bula e rotulo;\r\n\r\nb) deixar de fornecer, utilizar ou não fazer a manutenção dos equipamentos de proteção individual dos aplicadores ou dos equipamentos de pulverização dos agrotóxicos;\r\n\r\nc) realizar o descarte das embalagens vazias de agrotóxicos em desacordo com a legislação;\r\n\r\nd)aplicação de agrotóxicos por usuário ou aplicador sem a devida capacitação;\r\n\r\ne) não apresentar a nota fiscal, a receita agronômica e o recibo de devolução das embalagens quando solicitada pela fiscalização;\r\n\r\nII - Grupo B, de R$ 1.500,00 quando:\r\n\r\na)prescrição de receita agronômica de maneira genérica, errada, displicente ou sem o necessário diagnóstico, bem como com diagnóstico falso ou impossível;\r\n\r\nb)não emissão de recibo de entrega de embalagens vazias;\r\n\r\nc)comercialização de agrotóxicos sem fazer constar na nota fiscal o endereço para devolução das embalagens vazias;\r\n\r\nIII - Grupo C, de R$ 3.000,00 quando:\r\n\r\na)o comerciante, o empregador, o profissional responsável ou prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde ou ao meio ambiente;\r\n\r\nb) o comerciante, quando efetuar o armazenamento inadequado ou sem os controles necessários; \r\n\r\nc) o comerciante, quando efetuar a venda sem o respectivo receituário, em desacordo com sua prescrição ou com as recomendações de bula e rotulo ou de produtos impróprios;\r\n\r\nd) não repassar ou prestar incorretamente as informações ao Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos;\r\n\r\ne) o comerciante que não receber as embalagens vazias dos produtores ou não dispor de estrutura adequada para o recebimento;\r\n\r\nf) produzir e/ou comercializar produtos vegetais com níveis de resíduos acima dos permitidos pela legislação pertinente ou com resíduos de agrotóxicos não cadastrados para a cultura;\r\n\r\ng) comercializar produtos vegetais não respeitando o período de carência para o agrotóxico;\r\n\r\nh) aplicar agrotóxicos não cadastrados para a cultura.\r\n\r\nIV - Grupo D, de R$ 6.000,00 quando:\r\n\r\na)o produtor, o comerciante, o usuário, o profissional responsável e o prestador de serviços que opuser embaraço a fiscalização;\r\n\r\nb) propaganda de agrotóxicos em desacordo com este Decreto:\r\n\r\nc) as entidades públicas ou privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa, que promoverem atividades de experimentação ou pesquisa de agrotóxicos em desacordo com as normas de proteção da saúde pública e do meio ambiente;\r\n\r\nd) armazenagem, comercialização ou utilizar agrotóxico não Cadastrado no Estado.\r\n\r\nV- Grupo E, de R$ 12.000,00 quando:\r\n\r\na)a empresa fabricante efetuar a venda de produto não Cadastrado no Estado;\r\n\r\nb) não recolhimento, pelo fabricante, dos agrotóxicos impróprios para utilização, com Cadastro cancelado, suas sobras e aqueles apreendidos pela fiscalização;\r\n\r\nc) a empresa detentora do Cadastro que omitir informações ou fornecê-las incorretamente;\r\n\r\nd) propaganda de agrotóxicos em desacordo com este Decreto;\r\n\r\ne) fracionamento, fraude, falsificação ou adulteração de agrotóxico;\r\n\r\nf) venda, utilização ou remoção de agrotóxico interditado;\r\n\r\ng) comercializar ou utilizar agrotóxicos sem procedência legal ou falsificados.\r\n\r\n§ 1o - A multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\n§ 2° - Os valores recebidos a título de multa, aplicadas pela Superintendência de Defesa Agropecuária para as ações de controle de agrotóxicos, serão recolhidas ao Fundo Estadual de Defesa Agropecuária, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua notificação ao infrator, após o qual, se não pagas, serão inscritas em Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nArt. 29 - A apreensão de agrotóxico será aplicada quando não atender às condições de uso e especificações do seu registro e/ou cadastro.\r\n\r\n§ 1º - O produto apreendido ficará sob a guarda do proprietário ou responsável, que será nomeado seu fiel depositário.\r\n\r\n§ 2º - As empresas titulares do cadastro e comercializadoras de agrotóxicos são responsáveis pelo recolhimento, pelo transporte e pela destinação final dos produtos por elas fabricados e comercializados quando apreendidos pela ação fiscalizatória e/ou se tornaram impróprios para utilização ou em desuso.\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 30 - A infração da legislação sobre agrotóxicos será apurada em procedimento administrativo próprio, iniciado com a lavratura do auto de infração, observados o rito e os prazos estabelecidos neste Decreto e em outras normas legais e regulamentos aplicáveis à espécie.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DEFESA E DO RECURSO\r\n\r\nArt. 31 - O infrator poderá apresentar defesa perante a Superintendência de Defesa Agropecuária no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da lavratura do auto.\r\n\r\nArt. 32 - Recebida a defesa ou decorrido o prazo para sua apresentação, a autoridade competente proferirá o julgamento. Se procedente o auto de infração, a autoridade julgadora expedirá a notificação ao autuado.\r\n\r\nArt. 33 - No julgamento do recurso, a autoridade competente, considerando as circunstâncias atenuantes, poderá reduzir a multa aplicada em 50% (cinquenta por cento) do seu valor.\r\n\r\n§ 1° - São circunstâncias atenuantes:\r\n\r\nI - baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator;\r\n\r\nII - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano;\r\n\r\nIII - comunicação prévia, pelo infrator, aos órgãos encarregados da fiscalização;\r\n\r\nIV - colaboração com os órgãos encarregados da fiscalização.\r\n\r\n§ 2° - As multas serão agravadas até a metade de seu valor, nos casos de artifício, ardil, simulação, desacato, embaraço ou resistência à ação fiscal.\r\n\r\nArt. 34 - Das decisões condenatórias poderá o infrator, dentro de igual prazo fixado para a defesa, recorrer em ultima instância, ao titular do órgão competente, desde que comprove depósito correspondente ao valor da multa.\r\n\r\nArt. 35 - Da decisão final será dada ciência ao autuado, pessoalmente, por via postal, ou por edital publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 36 - A Superintendência de Defesa Agropecuária desenvolverá, em complemento à fiscalização, ações de educação sanitária, com instruções, divulgações e esclarecimentos aos usuários e aplicadores de agrotóxicos, sobre direitos e deveres gerados por este Decreto e a legislação pertinente, medidas de prevenção e segurança, preservação e sustentabilidade da agricultura, saúde e meio ambiente.\r\n\r\nArt. 37 - O Secretario de Estado de Agricultura e Pecuária baixará Resoluções para os casos não previstos neste Decreto.\r\n\r\nArt. 38 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogaas as disposições em contrário, especialmente os Decretos n° 15.251, de 03 de agosto de 1990, n° 15.810, de 29 de outubro de 1990, e nº 16.305, de 18 de fevereiro de 1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.032 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.165/2009 - Vol. II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo mencionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n78.496.819\r\n\r\nE-11/30.165/2009\r\n\r\nSIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1759604"
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                    "1759597": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/5434/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o dever do Estado com a educação, previsto no art. 308 da Constituição do Estado, será efetivado mediante a garantia de ensino obrigatório e gratuito, importando a sua oferta insuficiente na responsabilidade da autoridade competente;\r\n\r\n- o profundo empenho da Administração Pública Estadual em dar ampla efetividade a este preceito constitucional; e \r\n\r\n- o previsto no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam abonadas, para efeitos disciplinares e remuneratórios, as faltas dos Animadores Culturais da Secretaria de Estado de Educação, detentores da função de confiança criada pela Lei Estadual nº 2.162, de 29 de setembro de 1993, ocorridas no período de 12 de maio a 27 de junho de 2014, mediante reposição dos dias parados na unidade em que os referidos servidores estavam lotados à época da ocorrência das faltas. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1759597"
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                    "1759610": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.034 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/952/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever do Estado de proteção à saúde previsto no artigo 196 da Constituição Federal e Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- o grande número de decisões do Poder Judiciário determinando ao Estado o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS e impondo ônus de sucumbência; e que a imposição de tais ônus subtrai recursos que poderiam ser utilizados na promoção das políticas públicas de saúde;\r\n\r\n- a possibilidade de maior organização administrativa visando à aquisição programada de medicamentos em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade;\r\n\r\n- a criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde - CRLS, cujo objetivo é receber demandas e evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para a oferta de medicamentos, e\r\n\r\n- o disposto no artigo 77 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica regulamentado o procedimento para a celebração de acordos visando ao fornecimento pelo Estado no âmbito da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos deste Decreto, também se consideram não padronizados os medicamentos que embora já incorporados à rede pública, não possam ser fornecidos ao interessado em razão do não enquadramento da sua condição nos protocolos clínicos de dispensação. \r\n\r\nArt. 2º - Os acordos somente poderão versar sobre patologias e medicamentos estabelecidos por meio de Resolução do Secretário Estadual de Saúde, que se restringirá às hipóteses em que o Estado já tenha sido obrigado a fornecer o medicamento por pelo menos uma decisão judicial, confirmada pelo respectivo Tribunal ou Turma Recursal. \r\n\r\nArt. 3º - Competirá à Secretaria de Estado de Saúde, no âmbito da CRLS, a realização dos acordos, que dependerá do atendimento cumulativo dos seguintes requisitos: \r\n\r\nI - identificação completa do paciente com documento de identidade, CPF, comprovante de residência e telefone ou outro meio de contato;\r\n\r\nII - comprovação da hipossuficiência econômica do interessado;\r\n\r\nIII - apresentação de laudo e receita médica atualizados emitidos por profissional habilitado vinculado ao SUS que demonstrem a necessidade de utilização do medicamento incluindo seu princípio ativo e a dosagem;\r\n\r\nIV - nas hipóteses em que for identificada a existência de alternativa(s) terapêutica(s) disponibilizada(s) pelo SUS ao(s) medicamento(s) prescrito(s), apresentação do formulário médico da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde preenchido por profissional habilitado vinculado ao SUS, indicando as razões pelas quais o(s) fármaco(s) fornecido(s) pela rede pública não pode(m) ser utilizado(s) pelo paciente;\r\n\r\nV - existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;\r\n\r\nVI - que o medicamento pleiteado não possua caráter experimental e tenha o uso autorizado pela ANVISA, vedada a utilização off label;\r\n\r\nVII - parecer elaborado por comitê técnico indicado pela Secretaria de Estado de Saúde que, após a avaliação dos documentos médicos do paciente, conclua fundamentadamente pela necessidade de utilização do medicamento em razão da inexistência de alternativa terapêutica já incorporada ao SUS para o tratamento da patologia ou, quando houver, a impossibilidade de sua utilização pelo interessado. \r\n\r\n§ 1º - O formulário médico de que trata o inciso IV e o parecer de que trata o inciso VII poderão ser dispensados nas hipóteses em que o paciente tiver sido avaliado por unidade de referência no tratamento da patologia pertencente ao SUS que tenha concluído pela inexistência de alternativa terapêutica incorporada ao SUS para o tratamento da patologia ou pela impossibilidade de sua utilização pelo interessado. \r\n\r\n§ 2º - O comitê técnico mencionado no inciso VII poderá requerer ao paciente documentos médicos adicionais e/ou agendar avaliação médica do paciente em unidade vinculada ao SUS sempre que considerar tal(is) medida(s) necessária(s) para a conclusão do seu parecer. \r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar minuta-padrão a ser utilizada na celebração dos acordos e dirimir eventuais questões de natureza jurídica suscitadas pela Secretaria de Estado de Saúde acerca da possibilidade da realização daqueles. \r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Saúde adotará as providências administrativas necessárias para disciplinar o atendimento de expedientes oriundos dos municípios não abrangidos pela CRLS e para dar cumprimento aos acordos realizados por força do presente Decreto. \r\n\r\nArt. 6º - Serão reunidas pela Secretaria de Estado de Saúde informações com o objetivo de avaliar a elaboração de eventual proposta de incorporação ao SUS dos medicamentos fornecidos em razão dos acordos celebrados. \r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1759610"
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                    "1759620": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "‘DECRETO Nº 45.035 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 29.664.876,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 29.664.876,37 (vinte nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias ,na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberadas da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e Entidades constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - Fica liberada da restrição do art. 4º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, a Entidade, constante do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1759620"
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                    "1759621": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n704.149,07\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1353\r\n\r\n00\r\n\r\n2.460,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC - RJ\r\n\r\n2172\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2102\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n5.600,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n4541\r\n\r\n00\r\n\r\n525,00\r\n\r\nId: 1759621"
                    ],
                    "1759622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n475.832,96\r\n\r\nId: 1759622"
                    ],
                    "1759623": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 51.566.080,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.029 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 51.566.080,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nId: 1759623"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1759611": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/2178/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, ID Funcional 50308084, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6502/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS MONTEIRO AZEREDO, Id Funcional 50325612, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6475/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL MARTINS HERCULANO, Id Funcional 43799353, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº. 2479/79, com validade a contar de 11 de julho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6595/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEILA FERREIRA DE ALMEIDA, Id Funcional 50266810, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 17 de julho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7924/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHÁLIA FARIAS VARGAS, Id Funcional 43798284, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/7148/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERÔNICA LACERDA BATISTA ARAÚJO, Id Funcional 41967267, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de julho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/6403/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCLIDES VITORINO DOS SANTOS JUNIOR, Id Funcional 50326228, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 11 de julho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5387/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THYAGO RAFAEL DE CARVALHO, Id Funcional 50290410, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/5495/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANESSA BARROS DIAS, Id Funcional 50283910, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, I do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de junho de 2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/899/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTA JULIA SANTOS BASTOS, ID funcional 4436175-0, do cargo efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 07 de novembro de 2014. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/7489/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e do art. 11 do Decreto nº 24.415, de 26.6.98, o Conselho Fiscal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nSuplente: ANA MARIA DE AZEVEDO GASPAR\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KOHNERT BOTELLI \r\n\r\nSuplente: LENISE MARIA MORAES LOBO \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: GOMERCÍDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\nSuplente: FABRICIO SILVA QUIROGA \r\n\r\nId: 1759611"
                    ],
                    "1759617": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luis Castro Menezes.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 10/11/2014, que nomeou IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\n\r\nDESIGNAR o Servidor VINÍCIUS MORO DA MATA, ID Funcional nº 500542-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014, o Diretor Pierre André da Rocha Andrade, ID Funcional nº 4400952-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/624/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCIO DA SILVA ROSA, ID Funcional nº 4277709-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 10 a 23 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/44/2014.\r\n\r\nId: 1759617"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1759613": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1159/2014 - DEFIRO a concessão de auxílio-adoção, com fundamento no artigo 3º, alínea “d”, da Lei nº 3.499/2000, requerida pelo servidor JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, Coronel BM, da Reserva Remunerada, ID Funcional nº 2592695-0, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em prosseguimento, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1759613"
                    ],
                    "1759614": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/258/2014 - INDEFIRO o requerimento formulado por FLÁVIO GOMES DE SOUZA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-12/001/258/2014, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nDemais disso, alerto ao interessado que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução.\r\n\r\nId: 1759614"
                    ],
                    "1759596": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.298/2013 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por RUDY MEY SOARES DA SILVA, ID. 20061536, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/006.298/2013, louvado nas razões expostas pela Corregedoria/SEAP, pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1759596"
                    ],
                    "1759615": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0198/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelos ex-servidores LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Matrícula nº 871.817-3, KLEBER BARBOSA DE AMORIM, matrícula nº 269.848-8 e MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 871.877-7 no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007/0198/2014, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada, pelo Secretário de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1759615"
                    ],
                    "1759595": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100240/2014 - AUTORIZO, com fundamento no art. 2º, do Decreto Estadual nº 19.923, de 09 de maio de 1994, a cessão de uso de parte do imóvel situado à Rua Prefeito Olímpio de Melo, nº 1.676, no bairro de Benfica, Rio de Janeiro, RJ, a ser efetivada por meio de Termo de Convênio entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, com a interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo n.º E-17/100240/2014, desde que atendida a consideração lançada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1759595"
                    ],
                    "1759594": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.200/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por PAULO CÉSAR BARROS no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.200/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.201/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.201/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.201/2014 - NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por HELIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES no bojo do Processo Administrativo nº E-09/007.193/2014 e do Processo Administrativo n.º E-09/007.201/2014, adotando como fundamento para a decisão as manifestações exaradas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil nos autos do Processo Administrativo nº E-09/007.201/2014.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1759594"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1759618": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2014, PAULA TEBET AZEVEDO DE MARINS, ID Funcional nº 4270533-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3290/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5014241-0, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Tebet Azevedo de Marins, ID Funcional nº 4270533-9. Processo nº E-12/001/3291/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2014, CAROLINE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4283238-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/087/31/2014.\r\n\r\nNOMEAR NAYARA DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caroline da Silva Santos, ID Funcional nº 4283238-1. Processo nº E-04/087/31/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RAFAEL GONÇALVES DE PINHO, ID Funcional nº 5008596-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1635/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional nº 4212286-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1624/2014.\r\n\r\nNOMEAR PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE, ID Funcional nº 4216618-7, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-17/001/3673/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, ALINE PELLEGRINO, anteriormente ALINE PELLEGRIN, ID Funcional nº 4387519-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3674/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMIRA DA SILVA MACHADO DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Aline Pellegrin, ID Funcional nº 4387519-0. Processo nº E-17/001/3533/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, MIKE DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 5026952-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3675/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2014, JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 4414576-4 do cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/507/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILSON MATHIAS CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/882/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO SALLES NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Soares Dias, ID Funcional nº 580606-2. Processo nº E-23/001/2357/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, WILLIAN BOTELHO, ID Funcional nº 5025176-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2564/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, RUTE SALES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4271981-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2479/2014.\r\n\r\nNOMEAR UGO MEDRADO CORRÊA para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rute Sales dos Santos, ID Funcional nº 4271981-0. Processo nº E-23/001/2479/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHEL MOIZINHO SILVA, ID Funcional nº 4378228-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2284/2014.\r\n\r\nNOMEAR SARA AMEIJEIRAS CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Michel Moizinho Silva, ID Funcional nº 4378228-0. Processo nº E-23/001/2284/2014.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA EDUARDA TARLIANE FLEGUER PINTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Almir de França Xavier, ID Funcional nº 4372175-3. Processo nº E-23/001/2547/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Warieti José de Paula, ID Funcional nº 569914-2. Processo nº E-23/001/2505/2014.\r\n\r\nNOMEAR HEIDER RANGEL DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vivian Fernandes Campos, ID Funcional nº 5023343-2. Processo nº E-23/001/2546/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUVIGES CONTI LOFFREDO LOPES, ID Funcional nº 0575090-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/0012482/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de junho de 2014, publicado no D.O. de 02/07/2014, que nomeou JAQUELINE DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jacyara França Neves, ID Funcional nº 5024487-6, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/001/2482/2014.\r\n\r\nEXONERAR GLÓRIA MARIA DOS REIS MONTEIRO, ID Funcional nº 1873484-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2339/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DOS REIS MONTEIRO, ID Funcional nº 5025017-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Glória Maria dos Reis Monteiro, ID Funcional nº 1873484-7. Processo nº E-23/001/2339/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELE PEREIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Daniel Etur Martins Pereira, ID Funcional nº 5007861-5. Processo nº E- 24/001/114/2014. \r\n\r\nId: 1759618"
                    ],
                    "1759619": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 04/11/2014 - D.O. DE 05/11/2014 - Fica retificada para 26 de outubro de 2014, a validade da nomeação de FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA COCCOLI, ID Funcional nº 4270147-4, para exercer o cargo em comissão do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, e não como constou no presente Decreto.\r\n\r\nId: 1759619"
                    ],
                    "1759612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2674/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Fianças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1759612"
                    ],
                    "1759605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450255/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura dos seguintes termos:\r\n\r\n1) Termo de Entrega e Recebimento de parte (2º pavimento), em favor da Secretaria de Estado de Educação e;\r\n\r\n2) Termo de Cessão de Uso de parte (1º pavimento), em favor da Prefeitura Municipal de Itaguaí, ambas as parcelas constituem o imóvel situado na Rua General Bocaiúva nº 229, Centro, Município de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nAs utilizações/ocupações serão gratuitas e por tempo indeterminado, com fundamento nos arts. 27 e 40 §2º da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNa parcela destinada ao Município ( 1º pavimento) funciona um Posto do Sistema Único de Saúde - SUS (Prefeitura Municipal de Itaguaí) e na outra parcela, já referida, o Setor de Inspeção Escolar Centro Sul - Itaguaí (Secretaria de Estado de Educação). \r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 46/52. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/033184/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de do Lote 02, do PA nº 39.734 situado na Avenida Engenheiro Souza Filho s/nº, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação, visando regularizar a ocupação exercida pelo Centro Integrado de Atendimento a Criança - CAIC - Euclides da Cunha da SEEDUC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1759605"
                    ],
                    "1759616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.210/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.210/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 150/151), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2004.91002-4, 2005.01227-5 e 2010.00727-6, pelo valor total de R$ 630.112,23 (seiscentos e trinta mil cento e doze reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.241/2012 vol II - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.241/2012 vol.II, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 388/390), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, INDEFIRO: I) o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01277-5, 2008.01123-7, 2008.01231-4 e 2009.01475-2, porquanto não apresentada a certidão definitiva dos referidos créditos e, II) a inclusão, no pedido de compensação, das CDAS nºs 2012/012.894-5 e 2012/012897-8. \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1759616"
                    ],
                    "1758628": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06. 11. 2014\r\n\r\nLILIAN SOARES FERREIRA BORGES, Maj PM, ID Funcional nº 5005171-7, CPF nº 051.629.007-02, brasileira, nascida em 15/05/1978, do sexo feminino, identidade nº 63.370, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2014, tomou posse em 02 de janeiro de 2014, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1758628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2215\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA -AMPLIAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO - BAIRRO CAJU - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.087/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Remeter o Projeto de Ampliação de rede coletora de esgoto sanitário - Bairro Caju - Município de Silva Jardim, para análise da próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758828"
                        ],
                        "1758829": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2216\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS NOS MUNICÍPIOS CABO FRIO E IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/123/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de Advertência, de forma individualizada, para as Ocorrências 544270, 544251, 544267, 544272, 544261 e 544263, em virtude do descumprimento ao contrato de concessão, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD Nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758829"
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                        "1758830": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2217 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/138/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de Advertência, de forma individualizada, para as Ocorrências 544377, 544374, 528689, 544316 e 544327, em virtude do descumprimento ao contrato de concessão, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor nadata de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758830"
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                        "1758831": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2218 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/177/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de Advertência, de forma individualizada, para as Ocorrências 544511, 544587, 544566, 544494, 544476 e 544579, em virtude do descumprimento ao contrato de concessão, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758831"
                        ],
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2219 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/182/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de Advertência, de forma individualizada, para as Ocorrências 544569, 544473, 544482, 543527, 544479 e 544581, em virtude do descumprimento ao contrato de concessão, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR n° 007/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758832"
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                        "1758833": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2220 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - RECLAMAÇÃO DE USUÁRIO SOBRE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/268/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar, pelo que se apresenta nos autos, que a Concessionária Águas de Juturnaíba não incorreu em descumprimento contratual no que se refere à ocorrência registrada na Ouvidoria desta AGENERSA sob o nº 545438.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758833"
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                        "1758834": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2221 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - AMPLIAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/294/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à Concessionária Prolagos que faça uso somente da data-base determinada na Cláusula Terceira, § 2º do Protocolo de Intenções, qual seja, julho/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovação dos investimentos constantes no Protocolo de Intenções firmado em 09/09/2013, no valor de R$ 5.410.198,47 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), data-base julho/2012, referente à implantação de redes coletoras separativas no Município de Iguaba Grande - RJ, sob a condição suspensiva de comprovação documental, pela Concessionária Prolagos, da entrada em vigor de Lei Municipal.\r\n\r\nArt. 3º- Remeter os valores dos investimentos realizados pela Concessionária Prolagos para a próxima Revisão Quinquenal, recomendando, neste período, a celebração de Termo Aditivo contemplando os referidos investimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Concessionária Prolagos que, após cumprimento da condição constante no art. 2º da presente Deliberação, informe imediatamente à CASAN desta AGENERSA a data de início da obra.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a subsequente Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758834"
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                        "1758835": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2222\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS-INVESTIMENTO - PROJETO DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ (BAIRRO VILA NOVA 2ª ETAPA).\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/359/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar ciência do projeto apresentado pela Concessionária Prolagos, relativo ao Projeto da Adutora de Água Tratada do Município de Iguaba Grande - RJ (Bairro Vila Nova 2ª Etapa), aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer objeção acerca deste projeto e o do panorama pactuado, considerar o pleito aprovado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária Prolagos, informe imediatamente à CASAN a data de início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1758835"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2223\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADO PELA GNS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020/327/2012 (Processos apensados: E-12/020/365/2011; E-12/020/531/2011; E-12/020/530/2011; E-12/020/197/2012; E-12/020/461/2012; E-12/020/523/2011; E-12/020/350/2012; E-12/020/228/2012; E-12/003/454/2013; E-12/003/736/2013; E-12/003/695/2013; E-12/003/130/2014; E-12/003/453/2013 e E-12/003/733/2013), por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar a Concessionária CEG responsável pelos serviços prestados por terceiros, quando o usuário busca diretamente a Delegatária e é redirecionado, independente de serem, os serviços, classificados como obrigatórios ou opcionais pelo Contrato de Concessão, conforme sintetizado nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nPrimeira hipótese - \"o usuário busca a Concessionária CEG para realização de serviços previstos no Contrato de Concessão como obrigatórios e é encaminhado a terceiro. Importante lembrar que, por tratar-se de serviços obrigatórios, a Concessionária detém o monopólio no Estado e não pode repassá-lo à terceiros, ainda que empresa do mesmo grupo econômico.\"\r\n\r\nSegunda hipótese - \"...o usuário busca serviços opcionais junto a CEG, e esta, novamente, indica terceiro para a realização dos serviços. Nesse sentido, por tratar-se de serviços opcionais, estes são condicionados a aceitação pelo usuário e podem ser realizados por outros prestadores presentes no mercado.\"\r\n\r\nArt. 2° - Determinar abertura de processo específico para apurar se os valores pagos pela GNS à CEG por conta da utilização de espaço na conta de cobrança e uso da estrutura atuam em favor da concessão, bem como se os valores acordados nos contratos de cooperação e de cessão de direitos e outras avenças estão de acordo com os praticados no mercado, de modo que tragam benefício para a prestação do serviço público e modicidade tarifária.\r\n\r\nArt. 3º - Alterar o item II da Cláusula Décima do termo de Condições Gerais de Fornecimento da Concessionária CEG, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Cláusula 10ª - Disposições Gerais: (i) Não será permitida a utilização de gás em botijões ou cilindros, nas edificações dotadas de instalações internas situadas em ruas servidas por gás canalizado (art. 144 do coscip); (ii) O cliente autoriza à CEG utilizar a conta de gás para cobrança de serviços prestados por empresas parceiras; (iii) O objeto deste contrato, no que couber, condiciona-se à obtenção das licenças devidas e da análise de viabilidade técnica e econômica do projeto; (iv) Quaisquer alterações nos ambientes internos da residência ou do estabelecimento comercial do cliente, entre a data da assinatura do presente e a execução dos serviços, tornará este contrato inválido; (v) Quaisquer alterações nas instalações e equipamentos de medição de gás solicitados pelo cliente serão realizadas após aprovação da CEG, sendo tais despesas suportadas pelo cliente; (vi) A participação do cliente nas despesas de implantação e instalação do ramal externo não dará direito a este de pleitear qualquer titularidade desta rede, a qual será da CEG; (vii) os direitos e obrigações, entre a CEG e o cliente, serão regidos por este instrumento e pela legislação em vigor.\"\r\n\r\nArt. 4º- Por conta do entendimento firmado no corpo do voto, em consonância com os pareceres técnico e jurídico:\r\n\r\nI - em relação ao processo nº E-12/020.365/2011;\r\n\r\nI.a - determinar que a SECEX, procedendo o seu desentranhamento, apure se há processos regulatórios específicos para cada ocorrência mencionada nos autos e, caso não exista, que realize a abertura de um processo para contemplá-las.\r\n\r\nII - em relação ao processo nº E-12/020.531/2011;\r\n\r\nII.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência por conta do não cumprimento dos prazos previstos para envio de resposta a Ouvidoria desta Agência, conforme art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nII.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nIII - em relação ao processo nº E-12/020.530/2011;\r\n\r\nIII.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência por conta do não cumprimento dos prazos previstos para envio de resposta a Ouvidoria desta Agência, conforme art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nIII.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nIV - em relação ao processo nº E-12/020.197/2012;\r\n\r\nIV.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado opcional pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nIV.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nV - em relação ao processo nº E-12/020.461/2012;\r\n\r\nV.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado opcional pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nV.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nVI - em relação ao processo nº E-12/020.523/2011;\r\n\r\nVI.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência por conta do não cumprimento dos prazos previstos para envio de resposta a Ouvidoria desta Agência, conforme art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nVI.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nVI.c - aplicar a Concessionária CEG penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado obrigatório pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nVI.d - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nVII - em relação ao processo nº E-12/020.350/2012;\r\n\r\nVII.a - revogar a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.444/1203 para que a Deliberação AGENERSA 1.262/2012 retome os seus efeitos.\r\n\r\nVII.b - aplicar a Concessionária CEG penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado opcional pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nVII.c - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nVIII - em relação ao processo nº E-12/020.228/2012; \r\n\r\nVIII.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado opcional pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nVIII.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nIX - em relação ao processo nº E-12/003.736/2013;\r\n\r\nIX.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência por conta do não cumprimento dos prazos previstos para envio de resposta a Ouvidoria desta Agência, conforme art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, c/c a Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 19/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nIX.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 014/2010.\r\n\r\nIX.c - considerar a Concessionária CEG isenta de responsabilidade, tendo em vista que o usuário buscou diretamente a prestação de serviço de assistência técnica junto a empresa privada.\r\n\r\nX - em relação ao processo nº E-12/003.130/2014;\r\n\r\nX.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de advertência por conta do não cumprimento dos prazos previstos para envio de resposta a Ouvidoria desta Agência, conforme art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 c/c Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 19/2011, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão.\r\n\r\nX.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nX.c - considerar a Concessionária CEG isenta de responsabilidade, tendo em vista que o usuário buscou diretamente a prestação de serviço de assistência técnica junto a empresa privada.\r\n\r\nXI - em relação ao processo nº E-12/003.453/2013; \r\n\r\nXI.a - considerar a Concessionária CEG isenta de responsabilidade, tendo em vista que o usuário buscou diretamente a prestação de serviço de assistência técnica junto a empresa privada.\r\n\r\nXI.b - encerrar o presente processo.\r\n\r\nXII - em relação ao processo nº E-12/003.733/2013;\r\n\r\nXII.a - aplicar a Concessionária CEG penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, tendo em vista o repasse do usuário a empresa parceira para realização de serviço considerado opcional pelo Contrato de Concessão.\r\n\r\nXII.b - determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a Concessionária CEG, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apresente a esta AGENERSA estudo referente a novo modelo de fatura de consumo de gás que possibilite o consumidor efetuar pagamento dos serviços prestados por empresas parceiras nas cobranças expedidas pela CEG de forma separada do consumo de gás.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar a abertura de processo específico para revisar o termo de Condições Gerais de Fornecimento da Concessionária CEG, em especial, a Cláusula Sétima, a qual contraria o disposto no Anexo II, Parte 2, item 13-B, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758836"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2224\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 541137.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.687/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer os Embargos porque tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo, in totum, a Deliberação AGENERSA/CD no 2122/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758837"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2225 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 531840.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.97/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.873, de 28/11/2013, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758838"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2226\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540827.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.628/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.121, de 26/06/2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758839"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2227\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELOS TÉCNICOS DA ASEP.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-04/079.396/2001, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 198/02, de 21/02/2002.\r\n\r\nArt. 2º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001 % (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e art. 19, inciso IV, c/c o art. 20, inciso II da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo, pelo inadimplemento do art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 683, de 27/01/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1758840"
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                        "1758841": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2228 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PROVA E REGULARIDADE FISCAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.259/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Por auto tutela, reformar o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 2068, de 26/05/2014, para que a Concessionárias CEG encaminhe a esta AGENERSA, até 30/10/2014, as Certidões Negativas de Débitos, referendando a decisão do Conselho Diretor de 09/10/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária apresente até o dia 30/11/2014 as certidões positivas com efeitos de negativas a esta AGENERSA, para que seja devidamente cumprida sua Regularidade Fiscal referente ao ano de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Encontra-se ciente a Concessionária CEG da presente decisão, ora prolatada, pessoalmente nesta Sessão Regulatória.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1758841"
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                        "1758842": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2229\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO DE ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO USUÁRIO/INOBSERVÂNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA 540327.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.647/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2142, de 31/07/2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758842"
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                        "1758843": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2230\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541261.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.690/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2017/14.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758843"
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                        "1758844": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2231\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541878.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.701/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2123/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758844"
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                        "1758845": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2232\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541228 - CONCESSIONÁRIA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.718/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2143/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758845"
                        ],
                        "1758846": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2233\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRA NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - CAMBOINHAS - NITERÓI.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.770/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2094/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758846"
                        ],
                        "1758847": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2234\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 542509.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.60/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2124/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758847"
                        ],
                        "1758848": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2235\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RELIGAÇÃO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.106/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2125/14.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758848"
                        ],
                        "1758849": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2236\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA Nº 545465 - CONCESSIONÁRIA CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.305/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG RIO, penalidade de advertência pelos fatos que ensejaram a Ocorrência nº 545465, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758849"
                        ],
                        "1758852": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2239 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.780/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.276/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 065/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758852"
                        ],
                        "1759140": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11984/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, Inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6671/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, nos valores de R$ 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais), a favor de RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, relativo aos aluguéis do imóvel situado na Avenida Portugal, lotes 1 a 32 da quadra 169 - Jardim Santa Luzia - Itaboraí/RJ, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6674/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, nos valores de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), a favor de SÉRGIO LUIZ REPRESAS CARDOSO, relativo aos aluguéis do imóvel situado no Lote 20, quadra 06 na Estrada São Lourenço, Chácaras Rio Petrópolis, 2º Loteamento - 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, referente ao período de outubro a dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8038/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2014, a favor da TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, com o valor global de R$ 103.285,00 (cento e três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1759140"
                        ],
                        "1759141": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/214352/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/160/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/869/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3950/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5385/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/8011/2014, em atendimento à solicitação da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9030/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/595/2014, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/597/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/091/785/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nId: 1759141"
                        ],
                        "1758584": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12. Tendo por objeto a execução dos serviços de confecção de bilhete de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula 9ª, § 6º, do respectivo instrumento, como constante no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando o milheiro da confecção para R$ 85,90 (oitenta e cinco reais e noventa centavos) e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R$ 9.620.800,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil e oitocentos reais). PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\nId: 1758584"
                        ],
                        "1759113": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0990/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 383 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 390/393, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal de 4,8847%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 40.666,56, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 3.388,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1759113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1759011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1217/2014 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa DIAMANTE COMÉRCIO BAZAR E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 314.849,22 (trezentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1759011"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1759490": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1234 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n113.508.905 \r\n\r\n207.316.810 \r\n\r\n207.316.810 \r\n\r\n207.316.810 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.065.769.030 \r\n\r\n1.065.769.030 \r\n\r\n1.065.769.030 \r\n\r\n1.065.769.030 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\nId: 1759490"
                    ],
                    "1759014": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor FABIANO ARAUJO FERNANDES, Identidade Funcional 50150375, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 08/10/2014. Processo Nº E-01/004/1707/2014.\r\n\r\nId: 1759014"
                    ],
                    "1758997": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 28 de novembro de 2014, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.956/2012 - PROCESSO Nº E-02/449/2010\r\n\r\nRECORRIDO: DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA\r\n\r\nRELATO : Consª Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.194/2013 - PROCESSO Nº E-01/4212/2012\r\n\r\nRECORRIDO: TIAGO DA GAMA ALVARENGA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.263/2014 - PROCESSO Nº E-01/4382/2010\r\n\r\nRECORRENTE: EDSON DA SILVA LOUVEIRO\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Bianca da Silva Abrahão\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1758997"
                    ],
                    "1758551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nDESIGNA NELSON FERREIRA DE MELLO, Id Funcional nº 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO Id Funcional nº 04195828-4 e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id Funcional nº 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2014 celebrado com a empresa MGO Comércio e Manutenção de Extintores Ltda - ME, visando a prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio portáteis do edifício sede da SEPLAG. Processo nº E-01/004/1164/2014.\r\n\r\nId: 1758551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759065": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, Id Funcional n° 5034060-3, CPF nº 128.146.147-46, nascida em 30.10.1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 208204578, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14427082277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\n\r\nCOSME MARCIO MARTINS, Id Funcional n° 4417296-6, CPF nº 004.744.207-79, nascido em 02.03.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 084572031, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 12288929512, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\n\r\nMARCOS DE MATTOS LINBERG, Id Funcional n° 5034850-7, CPF nº 090.709.527-50, nascido em 15.07.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00138994154, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12800394562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\n\r\nId: 1759065"
                        ],
                        "1759088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700130/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GABRIEL RIBEIRO BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 85.924,35 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707927/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de RAFAELA AUREA ROCHA RICARDO, no valor de R$ 6.947,30 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700909/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de DIANA MARIANO GOMES, no valor de R$ 13.847,97 (treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712296/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE CAMPOS, no valor de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/305274/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JOSIANE LEITE FONTES, no valor de R$ 38.184,21 (trinta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711509/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ARLENE MARIA TRINDADE BERGAMASCHI, no valor de R$ 14.102,99 (quatorze mil cento e dois reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711018/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de FERNANDA RAMOS BORGES DE SOUZA, no valor de R$ 2.915,36 (dois mil novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/708955/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ILDA ROCHA DE GODOY, no valor de R$ 2.145,10 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712226/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GESSI JESUZ GAMA, no valor de R$ 11.947,34 (onze mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701615/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ODETE MARCELINO GARCIA, no valor de R$ 4.387,33 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302795/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ANA LÚCIA LUCIANO DE CARVALHO, no valor de R$ 1.790,05 (um mil setecentos e noventa reais e cinco centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300281/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de STELLA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA, no valor de R$ 25.600,26 (vinte e cinco mil seiscentos reais e vinte e seis centavos), e VITORIA OLIVEIRA QUEIROZ DE SOUZA, no valor de R$ 25.600,26 (vinte e cinco mil seiscentos reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705049/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA COUTINHO SOARES, no valor de R$ 10.614,02 (dez mil seiscentos e quatorze reais e dois centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/310003/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de JANDIRA DA SILVA SOUZA, no valor de R$ 5.901,49 (cinco mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712905/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARCELO AURELIANO PEREIRA, no valor de R$ 4.837,31 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300842/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS BARBOSA, no valor de R$ 7.501,10 (sete mil quinhentos e um reais e dez centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302651/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de MARIA DOS SANTOS BONFIM MACIEL, no valor de R$ 9.559,14 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302523/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ALESSANDRA HIPOLITO SILVA, no valor de R$ 86.423,66 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707033/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HELIO ROCHA ALVES, no valor de R$ 47.582,58 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/705513/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ROSA MARIA MOREIRA, no valor de R$ 4.457,41 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), e MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONÇALVES, no valor de R$ 57.521,96 (cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306432/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor de R$ 9.150,52 (nove mil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701112/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ODICÉA FERNANDES DOS SANTOS, no valor de R$ 5.608,52 (cinco mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702408/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de GABRIEL VALENTIM DUTRA, no valor de R$ 55.818,90 (cinquenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa centavos). \r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308060/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de ILENIR MOREIRA DE MELLO, no valor de R$ 1.283,25 (um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1759088"
                        ],
                        "1759034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1680/2014 - REVOGO, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/1993, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de nº 19/2014, cujo o objeto é prestação de serviços comuns de confecção e instalação de programação visual externa - letreiro em aço inox - para o RIOPREVIDÊNCIA, por razões de interesse público.\r\n\r\nId: 1759034"
                        ],
                        "1759035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309670/2010 - ZILNEA JACOB BERNARDO - Foi providenciada para novembro/2014 a exclusão da pensão do beneficiário JEFFERSON JACOB BERNARDO, por motivo de maioridade, com reversão para ADILINO REGOTO BERNARDO.\r\n\r\nId: 1759035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1759058": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056/34/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33.431,28 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, referentes à despesa com ressarcimento de servidor cedido, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1759058"
                    ],
                    "1759074": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA DELL ARMI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942448-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/070/414/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948267-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1506/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS SALAROLLI, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1959096-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/1449/2014.\r\n\r\nId: 1759074"
                    ],
                    "1759075": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158.381/2004 - UBIRATAN BARBOSA - APROVO.\r\n\r\nId: 1759075"
                    ],
                    "1759047": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 578 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA E DISPENSA SERVIDORES NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID 4365326-0, dispensado da função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/084/89/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID 0963686-1, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1759047"
                    ],
                    "1758971": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1225 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.070/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID 4277759-3, AMÉRICO CARIOLANO COSTA, ID 2290477-8 e DIOGO SANTOS DE LIMA, ID 5017394-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 047/2014, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.070/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID 4327571-0, como Gestora do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1758971"
                    ],
                    "1759144": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.700/1996 - IZABELA MARIA DE AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958287-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/354.007/1997 - DAYSE DE CARVALHO RODRIGUES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946655-2. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141.597/1997 - ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940569-3, com validade 15.10.2014. AUTORIZO o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nId: 1759144"
                    ],
                    "1759043": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044603/2011 - Recorrente: AMORIM E MEDEIROS CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ao pleno, de fls. 75/86, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227149/2012 - Recorrente: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA EPP - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ao pleno, de fls. 864/878, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230649/2011 - Recorrente: EDSON FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao recurso ao pleno, de fls. 59/62, vez que incabível por falta de apresentação de Acórdãos divergentes além de intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014, e o último, o dia 06 de agosto de 2014, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1759043"
                    ],
                    "1759044": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057861/2010 - Recorrente: CHEBABE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de fls. 122/130, vez que se acha esgotada a instância administrativa após decisão de fls. 106/112, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, em Instância Especial, que reformou a decisão da E. Terceira Câmara para julgar procedente o auto de infração objeto dos presentes autos. Assim, incabível o recurso ante a falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1759044"
                    ],
                    "1759051": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 56.076 e 56.077 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8166/2013 e E-04/046/8168/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.967, 56.968, 56.969, 57.108, 56.971 e 56.972 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8807/2013, E-04/034/4698/2013, E-04/034/8812/2013, E-04/034/8813/2013, E-04/034/8810/2013 e E-04/034/8811/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.970 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5996/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.480 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.033/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOUBACK MAGAZIN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.225 e 56.691 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6808/2013 e E-04/034/6972/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.236 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/298/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.316 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/272.019/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RM CAMPOS ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.898 e 56.899 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8892/2013 e E-04/046/8889/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L.L.E. FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.465 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10155/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAFÉ E BAR GELUDA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.009 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/241.758/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRESCINCO AUTO LOCADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1759051"
                    ],
                    "1759052": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.938 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/267.750/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.939 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/262.185/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.318 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/252.571/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.136 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/2730/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.649 e 57.650 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/153.635/2012 e E-04/153.643/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOMO COMÉRCIO DA MODA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.258 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/194.138/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NELIO R VIANA FILHO EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.757 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/370.694/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.458 e 56.459 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/071.553/2012 e E-04/071.545/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCK S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.061 e 56.062 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2968/2013 e E-04/046/3014/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.983 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/279.283/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.178 (Recurso de Ofício) - Processo nº E- 04/115.391/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRA MAR BEBIDAS MAGÉ LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1759052"
                    ],
                    "1758961": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de novembro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.150 e 54.479 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/277.324/2011 e E-04/277.307/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES E LOGÍSTICAS TRANSGIL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.541 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/355/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDRO ESPECIAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.486 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11083/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIMEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.306 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/93/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIRELLE DAIARA DE OLIVEIRA HENRIQUES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.532 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2063/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.038 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/227.485/2011 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TROPINHA ATELIER DE COSTURA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.902 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8416/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.238 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/003/18/2014 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE ABASTECIMENTO IMPERIAL 2000 LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1758961"
                    ],
                    "1758962": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de novembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.078 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/5647/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.259 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/224.424/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.386 “EX OFFICIO”(IPVA) - Processo nº E04/014/1750/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: RILDO MACHADO RIBEIRO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 55.691 e 55.692 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6102/2013 e E-04/046/6103/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.010 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/3618/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS PEREIRA DE FUNIL LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 59.322 e 59.323 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/121.481/2011 e E-04/121.488/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.182 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2552/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAUDIO JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.241 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/1051/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIMAG DE ITAPERUNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E CHARQUES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1758962"
                    ],
                    "1758963": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 26 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 54.557, 54.558 e 54.559 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/006/512/2013, E-04/006/513/2013 e E-04/006/515/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA FARMABOX LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.667 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/277.679/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CATUABA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.834 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9627/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL ITAIPUAÇU MADEIRAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 55.000 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/033/623/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.348 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/263.827/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER NOROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.692, 54.693, 54.694 e 54.695 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5419/2013, E04/046/5422/2013, E04/046/5546/2013 e E04/046/5547/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.231 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/100.317/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.944 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/013/752/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE TIA MALUCA DE CABO FRIO LT DA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1758963"
                    ],
                    "1758960": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de novembro de 2014, às 13h30 min\r\n\r\nRecurso nº 53.492 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/7294/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.926 - Processo nº E04/059.203/2012 - Recorrente: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 52.737 e 52.738 - Processos nºs E04/222.955/2012 e E04/222.956/2012 - Recorrente: ALDEIA DOS VENTOS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.066 - Processo nº E04/146.687/2010 - Recorrente: TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.527 - Processo nº E04/047.010/2010 - Recorrente: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 57.766 e 57.767 - Processo nº E04/163.572/2012 e E04/163.571/2012 - Recorrente: CATWALK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.595 - Processo nº E04/161.614/2012 - Recorrente: MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 54.209 - Processo nº E04/262.309/2012 - Recorrente: VANESSA RODRIGUES DINI - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.034 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/216/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1758960"
                    ],
                    "1758600": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de novembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 57.493/RO - Processo nº E-04/013/323/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nLeia-se: Onde se lê: Recurso nº 57.943/RO - Processo nº E-04/013/323/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1758600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758615": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1332 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 118/2014,\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Macaé - Processo nº E-11/50.594/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes à servidora da Prefeitura de Macaé Viviane Ramos Pessanha Cruz, Assistente de Administração e Logística I, matrícula 38607, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1758615"
                        ],
                        "1758823": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1718/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8666/1993, para a contratação de empresa especializada em cálculo estrutural, visando à emissão do laudo conclusivo, conforme descrito no Termo de Referência, mantidas todas as condições preestabelecidas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1758823"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1758580": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETARIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 541\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nFR 1211027\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFR 11211027\r\n\r\nId: 1758580"
                    ],
                    "1758883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3163/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 142.334,23 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento de água dos bairros Prados Verde e Outros, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/3164/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 318.536,46 (trezentos e dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a 60ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/10/2012 a 10/11/2012, melhoria do abastecimento para a localidade de Grão - Pará - Município de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.11.2014.\r\n\r\nId: 1758883"
                    ],
                    "1757502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3131/2014 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços nº 020/2014, proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2014, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é fornecimento de material de escritório - apagador, marcador quadro branco, caneta marca texto e umedecedor dedos, tipo creme, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras, no valor total de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nId: 1757502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002911/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13.10.2014 transferindo seu término para 12.10.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/203.662/2011, Contrato n° 037-A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004667/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 060/2014, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 24.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.455.084,14, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005040/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo do Contrato n° 052/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 17.11.2014, transferindo seu término para 15.05.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.813.498,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004790/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo, referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DE RODOVIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM VEÍCULOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO-REGISTRO, objeto do Processo n° E-17/003.003379/2013, a cargo da firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004173/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato n° 043/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 83.296,08.\r\n\r\nId: 1759099"
                        ],
                        "1758567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/564/2013 - PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 190.956-3, Id Funcional 39244377. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/132.571/1998 \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula n° 34/00.023-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula n° 34/00.023-2...\r\n\r\nId: 1758567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1759452": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 827 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao servidor IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM RG 39.102, ID Funcional nº 569546-5, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2014, ficando revogada a Resolução SESEG n° 710, de 15 de agosto de 2013, Resolução SESEG Nº 713 de 21 de agosto de 2013, Resolução SESEG Nº 734 de 30 de dezembro de 2013 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1759452"
                    ],
                    "1758884": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora CLARISSE FERNANDES SPINELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.192-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/1251/2013.\r\n\r\nId: 1758884"
                    ],
                    "1759142": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/337/30/2014 - GISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ID nº 2.956.404-2, matrícula nº 288.936-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/173/14/2014 - NEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL, ID nº 2.968.722-5, matrícula nº 268.924-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3429/2014 - MARCIA CHRISTINA BANDEIRA DE MELLO, ID nº 2.983.341-8, matrícula nº 180.902-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/71/2014 - MARLI DE SOUZA FRANÇA, ID nº 2.937.314-0, matrícula nº 180.940-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3303/2014 - MARIA DO CARMO DA COSTA, ID nº 2.975.531-0, matrícula nº 180.934-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 21/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2402/2014 - ELZA REGINA DI JORGI FIUZA, ID nº 2.915.117-1, matrícula nº 265.453-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/374/22/2014 - SÔNIA REGINA RANGEL GOMES, ID nº 2.963.692-2, matrícula nº 269.785-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 21/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4563/2014 - ROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA, ID nº 3.241.246-0, matrícula nº 289.576-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1713/2014 - TANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID nº 2.978.422-0, matrícula nº 269.655-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/23/2014 - BIANCA BONISSONI, ID nº 2.976.624-9, matrícula nº 268.934-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/118/2014 - VÂNIA BORGES DOS SANTOS, ID nº 2.964.465-8, matrícula nº 267.996-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/12/2014 - JORGE RODRIGUES FONTES, ID nº 2.927.582-2, matrícula nº 266.461-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 10/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/53/2013 - LUCIANA ROSA, ID nº 3.241.577-0, matrícula nº 260.470-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/440/15/2014 - GILMA DE SOUZA E SILVA, ID nº 2.945.043-8, matrícula nº 269.630-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/35/2014 - MARIA LUIZA LOPES, ID nº 2.960.852-0, matrícula nº 263.636-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5149/2013 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID nº 2.990.513-3, matrícula nº 811.582-6, Auxiliar Policial de Necrópsia de 1ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1733/1702/2012 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA, ID nº 2.970.328-0, matrícula nº 267.122-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 01/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/015/2013 - JERONIMO JOSE CIRTO, ID nº 2.958.702-6, matrícula nº 261.408-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/741/1904/2011 - ELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID nº 2.962.335-9, matrícula nº 180.268-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 06/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/62/2014 - CARLOS MAGNO POVEDA JUNIOR, ID nº 2.957.904-0, matrícula nº 288.967-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1134/2014 - REGINA CÉLIA CAVALCANTI POÇO, ID nº 2.970.575-4, matrícula nº 267.280-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/08/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1759142"
                    ],
                    "1759097": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/35/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID: 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/12/1986 a 09/12/1991 e 10/12/1991 a 07/12/1996, publicada no D.O. de 20/10/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/35/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID: 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período-base de 11/12/1986 a 09/12/1991. \r\n\r\nId: 1759097"
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                    "1758738": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2886/2014 - ESMERALDO MARIANO DE SOUZA, ID 65.196-6 - período-base de 21/02/79 a 19/02/84, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/35/2014 - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID 2.978.192-2 - períodos-base de 27/12/89 a 25/12/94 e 26/12/94 a 07/02/00, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05174/1570/2010 - MARIA DE FÁTIMA GARCIA DUARTE, ID 2.991.284-9 - período-base de 20/03/06 a 18/03/11, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/35/2014 - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID. 2.978.192-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/08/96, publicado no D.O. de 14/08/1996, através do Processo nº E-09/4103/1005-95, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 27/12/89 a 25/12/94, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/35/2014 - CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID. 2.978.192-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/08/03, publicado no D.O. de 02/09/2003, através do Processo nº E-09/790/1420/03, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 26/12/94 a 07/02/00, 03 meses.\r\n\r\nId: 1758738"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1758914": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, ADIVANI DA CONCEIÇÃO TOLEDO, matr. nº 263410-3, Id. Funcional nº 3020828-9, do cargo de Assistente Social, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-08/003/4485/2013. \r\n\r\nId: 1758914"
                    ],
                    "1758919": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6061/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 069/2014, para aquisição de extintores de incêndio de 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 36.182,50 (trinta e seis mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6061/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 069/2014, para aquisição de extintores de incêndio de 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para o Nível Central, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 1.537,50 (um mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6061/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 068/2014 para aquisição de extintores de incêndio de 10 litros, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Rede SES, tendo como favorecida ELSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9904/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Pancreatina 10.000UI e 25.000UI, para tratamento de Pancreatite Crônica, mediante o Pregão Eletrônico nº 202/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 234/2014, com vigência de 30/09/2014 a 29/09/2015, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 537.732,00 (quinhentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201301114800316 e da Nota de Empenho nº 2014NE01111, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201300855200350 e da Nota de Empenho nº 2014NE01114, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 9,00 (nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD n° 201300855700400 e da Nota de Empenho nº 2014NE01119, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8702/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD n° 201400355500190 e da Nota de Empenho nº 2014NE03850, por motivo de fracionamento de embalagem, não foram entregues na sua totalidade, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 0,54 (cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 201400032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.386.518,79 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00033, para pagamento de Contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários, prevista na Lei nº 4.765, de 19/05/2006, referente ao mês de outubro de 2014, tendo como favorecido FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 672.463,36 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), reconhecida no processo nº E-08/003/00279/2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 34.842,30 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6061/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 069/2014 para aquisição de extintores de incêndio de 6 kg, mediante o Pregão Eletrônico nº 351/2013, para a Central de Transplantes, tendo como favorecida VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4457/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Conjunto Punção Artéria para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/A/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 20.699,50 (vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4457/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Conjunto Punção Artéria para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 245/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 198/B/2013, com vigência de 13/11/2013 a 12/11/2014, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.919,00 (dezessete mil novecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2972/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de máscara cirúrgica descartável, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 259/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50/A/2014, com vigência de 06/03/2014 a 05/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.278,00 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2563/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas nº 151/2013, para prestação de serviço referente a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades da SES, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 95.664,47 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3248/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável 40 x 12, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 106/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 137/B/2014, com vigência de 18/06/2014 a 17/06/2015, tendo como favorecida SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3102/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Óleo Vegetal, para o controle do Aedes Aegypt, por Adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/SEMUS/2013, mediante o Pregão Eletrônico nº 005/2013, promovido pela SMS de Nova Iguaçu, com vigência de 09/11/2013 a 08/11/2014, tendo como favorecida RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA, no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/C/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, tendo como favorecida PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 954.292,60 (novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/A/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 27/01/2014 até 26/01/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2506/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de preservativo masculino sem lubrificante, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 082/2014, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 101/2014, com vigência de 14/05/2014 a 13/05/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/484/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Eletrodo Descartável adulto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônio nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/B/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/484/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gel Condutor para exame de USG, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 340/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 019/A/2014, com vigência de 23/01/2014 a 22/01/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5550/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Aptamil Soja 2, Aptamil 1, Aptamil 2, mediante o Pregão Eletrônico nº 282/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 223/2014, com vigência de 12/09/2014 a 11/09/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12453/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ciprofloxacino Cloridrato 2mg/ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/B/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12453/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Cefotaxima 500 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 109/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 205/C/2014, com vigência de 25/09/2014 a 24/09/2015, tendo como favorecida LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 719,67 (setecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/481/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Coletor de Urina Sistema Aberto, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 164/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 162/A/2014, com vigência de 24/07/2014 a 23/07/2015, tendo como favorecida BIOMÉDICA - ESTEVES & ANJOS LTDA - ME, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2619/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Atorvastatina cálcica 80mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante o Pregão Eletrônico nº 243/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/B/2014, com vigência de 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.203,20 (dois mil duzentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1317/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/B/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, tendo como favorecida VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 79.360,00 (setenta e nove mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1317/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cateter, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 199/A/2013, com vigência de 18/11/2013 a 17/11/2014, tendo como favorecida SUPRI ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2619/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Saxagliptina 5,0mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 243/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 214/A/2014, com vigência de 08/09/2014 a 07/09/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 3.478,45 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Bolsa de Sangue, para atender o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 237/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22/B/2014, com vigência de 27/01/2014 a 26/01/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.855,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5233/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201400855600185 e da Nota de Empenho nº 2014NE07676, para alteração de valor, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.375,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6052/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gabapentina 400 mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/B/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 6.909,00 (seis mil novecentos e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6052/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Gabapentina 300 mg, para portadores de Epilepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/A/2014, com vigência de 06/06/2014 a 05/06/2015, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/5853/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição de 05 (cinco) servidores no 52º Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM) de 31/10/014 a 03/11/2014, em Joinville - SC, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA - ABEM, no valor de R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5848/2012 - AUTORIZO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matr. SIAPE nº 036.389-0, Gerente da Coordenação de Nutrição, Superintendência de Serviços, referente ao mês de setembro/2014, conforme Ofício nº 348/2014-SDA/CPP DE 25/09/2014, tendo como favorecida UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 11.643,96 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90097/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE03366, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, de locação e manutenção de módulos de ar comprimido e de vácuo clínico medicinais, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, sendo complemento de janeiro de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 0,02 (dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/90097/2007 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06613, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, para fornecimento de gases medicinais, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 24/11/2013 a 23/11/2014, sendo complemento de janeiro de 2014, tendo como favorecida LINDE GASES LTDA, no valor de R$ 2.562,75 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/907/2014 - AUTORIZO a para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, a fim de possibilitar a transferência dos veículos doados pelo Ministério da Saúde para utilização nas ações de Vigilância em Saúde, conforme discriminado no Termo de Doação n° 3053/2013, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 2.236,64 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/907/2014 - AUTORIZO a anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05066, para alteração no valor, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 1.048,00 (um mil quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1758919"
                    ],
                    "1759118": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1276/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 355/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hemifumarato de bisoprolol, telmisartana + besilato de anlodipino e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 61.933,92 (sessenta e um mil novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) e VIX COMÉRCIO DE PRODDUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 31.530,84 (trinta e um mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 93.464,76 (noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1759118"
                    ],
                    "1759119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9903/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 376/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina e azatioprina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.686.769,28 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte oito centavos) e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, perfazendo o valor total estimado de R$ 95.977,44 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.782.746,72 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1759119"
                    ],
                    "1759120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14251/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 384/2014, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (lanreotida), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.898.422,40 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1759120"
                    ],
                    "1758905": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605440/2009 - DEFIRO a exclusão do estágio experimental, referente ao Concurso Público/2000, do estagiário MARCIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.185-4, por ter completado 10 faltas consecutivas, com validade a contar de 01/04/2009.\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606591/2008 - DEFIRO o pedido de desistência de estágio experimental, decorrente do Concurso Público/2000, do estagiário DIOGO NEVES COIMBRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 890.950-9, validade da desistência 30.12.2008.\r\n\r\nId: 1758905"
                    ],
                    "1758904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3143/2013 - JANAINA VICTORIA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911518-1, com validade a contar de 02/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1758904"
                    ],
                    "1758906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604721/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2014, para com a requerente SONIA MARIA NEVES DA SILVA, referente ao pagamento de encerramento de folha da ex-servidora SIMONE NEVES DA SILVA, matr. nº 863123-6, no valor de R$ 906,72 (novecentos e seis reais e setenta e dois centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual n°287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/03/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1758906"
                    ],
                    "1758907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/608180/1991 - LEILA MARIA JANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.051-1, ID nº 5465052, lotada no SUS/São Gonçalo, período-base de 28/10/2008 a 19/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/602815/1992 - LUZIA DE FATIMA BARBOSA LOPES , Assistente Social, matr. nº 261.048-3, ID nº 31806945, lotada no SUS/Niterói, período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2500/2013 - MARILUCIA FERRAZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, ID nº 31764150, lotada no SUS/Cabo Frio, período-base de 23/07/2005 a 21/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604129/1999 - VIRGINIA HELENA GUINANCIO OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 298.893-9, ID nº 31294855, lotada na UP/IEDS, período-base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604951/2003 - SONIA MIRANDA PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.002-7, ID nº 30657610, lotada no UP/HERF, períodos-base de 22/01/2001 a 19/02/2006 e de 20/02/2006 a 18/02/2011. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2500/2013 - MARILUCIA FERRAZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, ID nº 31764150, lotada no SUS/Cabo Frio. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 09/07/1990 a 14/09/1995 para 09/07/1990 a 25/07/1995, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, de 15/09/1995 a 12/09/2000 para 26/07/1995 a 23/07/2000, referente ao Despacho de 23/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, e de 13/09/2000 a 11/09/2005 para 24/07/2000 a 22/07/2005, referente ao Despacho de 14/12/2006, publicado no D.O. de 27/12/2006.\r\n\r\nId: 1758907"
                    ],
                    "1758895": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3157 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº 09/2210/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Capitão Ricardo Kirk, casa 02, Santa Cruz - Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Simão Bacamarte, inscrito no CNES nº 2708396, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758895"
                    ],
                    "1758896": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3159 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/001/5851/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de Outubro de 2014;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Mamografia na Policlínica JAJR LTDA, inscrito no CNES nº 6712622, localizada no Município de Magé/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758896"
                    ],
                    "1758897": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3160 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao PROC PMRJ-09/1491/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Adolfo Bergamini nº 331, apto 102 - Engenho de Dentro, Rio de Janeiro e vinculado ao CAPS Clarice Lispector, inscrito no CNES nº 5346320, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758897"
                    ],
                    "1758898": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3162 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao PROC. PMRJ-09/1470/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situado a Rua Souto nº 141 casa 2 - Quintino, Rio de Janeiro e vinculado ao CAPS Rubens Correa, inscrito no CNES nº 3403238, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758898"
                    ],
                    "1758899": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3163 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. PMRJ-09/1494/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Aquidabã nº 842, bloco 2, Méier - Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Clarice Lispector, inscrito no CNES nº 5346320, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758899"
                    ],
                    "1758900": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O RECADASTRAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº PMRJ-09/1489/2013, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Recadastramento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Ana Leonídia nº 351, apt.302, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro, tendo como referência o CAPS Clarice Lispector, inscrito no CNES nº 5346320, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758900"
                    ],
                    "1759089": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 282/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03 e MAKE LINE COMERCIAL LTDA-ME., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 272/2014. Processo nº E-08/4247/2012. Data de Assinatura: 23/10/2014. Valor total: R$ 801.575,00 (oitocentos e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 286/2014. Processo nº E-08/001/10519/2013. Data de Assinatura: 24/10/2014. Valor total: R$ 237.598,41 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR GOTAS AEROSOL TIPO UVB PESADO. Detentora do Registro: GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 349/2014. Processo nº E-08/001/12019/2013. Data de Assinatura: 27/10/2014. Valor total: R$ 1.748.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 323/2014. Processo nº E-08/001/2975/2013. Data de Assinatura: 30/10/2014. Valor total: R$ 1.773.500,00 (um milhão, setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 05, e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 347/2014. Processo nº E-08/001/6448/2013. Data de Assinatura: 28/10/2014. Valor total: R$ 47.205,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinco reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 05 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2014. Processo nº E-08/4517/2012. Data de Assinatura: 03/11/2014. Valor total: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: OSCAR ISKIN & CIA LTDA., em único lote. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 358/2014. Processo nº E-08/2048/2011. Data de Assinatura: 03/11/2014. Valor total: R$ 20.127.000,00 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1759089"
                    ],
                    "1758601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE \r\n\r\nPERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.365-2, I.D Funcional nº 2986575-1, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3686/2014.\r\n\r\nANA LUCIA DE MENDONÇA CURY, Professor Docente I, matr. nº 959.935-5, I.D Funcional nº 38600340, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.191-5, I.D Funcional nº 2000131-2, fora do regime de plantão e do contato com presidiários, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.394-7, I.D Funcional nº 5000420-4, em serviços leves e internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda, matr. nº 257.174-3, I.D Funcional nº 1947114-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/055/1458/2014.\r\n\r\nNELMA THEREZINHA FERRO TURL, Professor Docente II, matr. nº 237.809-9, I.D Funcional nº 3918974-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA, Encarregado, matr. nº 5.012.274-6, I.D Funcional nº 3453438-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2201/2014.\r\n\r\nROSANE DE ARAUJO NAZARETH MARINS, Merendeira, matr. nº 279.169-7, I.D Funcional nº 3912713-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1997/2014.\r\n\r\nROZILDA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 291.954-6, I.D Funcional nº 3847564-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2933/2013.\r\n\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo masculino, matr. nº 835.639-6, I.D Funcional nº 1989775-8, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, I.D funcional nº 564.796-7, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.823/2010.\r\n\r\nHELOISA HELENA FERNANDES FURTADO DE MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 282.535-4, I.D funcional nº 35659742, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.292/2003.\r\n\r\nTANIA REGINA DA VITORIA ANDRADE, Técnico em Enfermagem, matr. nº 207.083-7, I.D funcional nº 3193904-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.278/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, LENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BASILIO, Professor Docente II, matrícula nº 293.176-4, I.D funcional nº 39213552, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.324/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDANIELE DA COSTA ELETHERIO MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 5.012.216-7, I.D funcional nº 3559125-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.561/2010.\r\n\r\nDEIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Auxiliar de Registros de Empresas, matr. nº 19-0, I.D funcional nº 579124-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-11/006/00.509/2014.\r\n\r\nEDAILTON DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.327-7, I.D Funcional nº 2574953, em serviços que não exijam grande esforço físico, exigência de produção ou sobrecarga psíquica. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.626-0, I.D funcional nº 30536340, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.939/2003.\r\n\r\nMARIA EDITE BALTAR RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 828.427-5, I.D funcional nº 34835628, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2240/2014.\r\n\r\nMARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, matr. nº 831.174-8, I.D funcional nº 3555348-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710025/2010.\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 816.546-6, I.D funcional nº 2002503-3, fora do contato com detentos, cumprindo pena em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/88/2014.\r\n\r\nREGINA SILVA MICHELLI PERIM, Professor Associado, matr. nº 32.463-2, I.D funcional nº 2543487, em atividades que não exijam esforço fixo, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.207/2007.\r\n\r\nROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, I.D funcional nº 3046738-1,em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, posição viciosa e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.180/2010.\r\n\r\nTONI EMERSON MARTINS, Zelador, matr. nº 5.024.539-8, I.D funcional nº 3267731-6, em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.285/2012.\r\n\r\nVALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 825.879-0, I.D funcional nº 3555447-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710084/2010.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor EMY RIBEIRO MARTINS NETO, Professor Docente I, na matr. nº 940.902-0, I.D funcional nº 3184185-6, concedido através do Ato datado de 16.08.2013 e publicado no Diário Oficial de 16.09.2013. Proc. nº E-03/013/2218/2014.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor UERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, na matr. nº 852.645-1, I.D funcional nº 29610745-1, concedido através do Ato datado de 03.10.2014 e publicado no Diário Oficial de 15.10.2014. Proc. nº E-08/221.490/2012.\r\n\r\nId: 1758601"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1759013": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 69/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/172/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) tanques reboque para combustível com capacidade de 1500L. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 403.333,33 (quatrocentos e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Ofiical.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 70/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/183/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1,306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros)..\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759013"
                    ],
                    "1759003": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 71/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/187/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Seropédica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 72/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/188/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Itatiaia.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759003"
                    ],
                    "1759021": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1181/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 3.047.368,32 (três milhões, quarenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 15/10/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1759021"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1758605": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 41/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de JAPERI. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W7ER403160, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8454969, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/9131/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 42/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MANGARATIBA. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W8ER403698, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455235, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/9125/2014.\r\n\r\nId: 1758605"
                        ],
                        "1758809": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO PALHETA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Paula Conde\r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PAULO FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Isabel Cristina Pereira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Saar Teixeira\r\n\r\n02-Caroline Silva Velasco\r\n\r\n03-Daniel Barreto\r\n\r\n04-Danielle de Oliveira Candido\r\n\r\n05-Felipe Tiburcio Dias de Melo e Cruz\r\n\r\n06-Gilson José da Silva\r\n\r\n07-Lívia do Carmo e Castro\r\n\r\n08-Paulo de Oliveira Carneiro\r\n\r\n09-Rafael Pereira Figueiredo Luz\r\n\r\n10-Rafael Pedro Santos e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Terra Fraga Batista\r\n\r\n02-Cleison Cunha Miranda\r\n\r\n03-Wallan Monteiro Lorenzoni\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Maria\r\n\r\n02-Jéssica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Florentino\r\n\r\nTURMA: 3005/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thayane da Cunha Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristine Marques Luiz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Ketllen da Silva Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michael Martins Câmara\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rox dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lidiane Sales da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDGARD WERNECK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDGARD WERNECK, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Padilha\r\n\r\n02-Cácia Regina Machado\r\n\r\n03-Camilla Guimarães Constantino\r\n\r\n04-Cilene da Silva Mariano\r\n\r\n05-Eduardo da Silva Machado\r\n\r\n06-Igor Padilha Chaiblich\r\n\r\n07-Izabel Magalhães\r\n\r\n08-Josiene de Souza Figueiredo\r\n\r\n09-Kartiana Fernandes Ferreira\r\n\r\n10-Liliana Rodrigues Vaz\r\n\r\n11-Maria D'Ajuda Caetano Frederico\r\n\r\n12-Rosa Maria Eduardo Silva\r\n\r\n13-Selma Gonçalves de Souza\r\n\r\n14-Silvaní Feitosa de Sousa\r\n\r\n15-Suely Fonseca dos Santos\r\n\r\n16-Viviane Gomes Araújo\r\n\r\n17-William de Carlo Cardoso Lopes\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristóvão Rangel de Sousa\r\n\r\n02-Elisabete Ribeiro Batista\r\n\r\n03-Fabrício Barbosa Firmino\r\n\r\n04-Israel Hilário da Costa\r\n\r\n05-José Teodoro da Silva\r\n\r\n06-Karla Regina Barbosa\r\n\r\n07-Lanuce Alves Navega\r\n\r\n08-Luis Raul Cofré Mateluna Junior\r\n\r\n09-Maria Maisa Feitosa dos Santos de Lima\r\n\r\n10-Robson Vieira Ribeiro\r\n\r\n11-Vanilza da Silva Marques\r\n\r\n12-Wiliam dos Santos Borges de Jesus\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline Bueno de Freitas\r\n\r\n02-Antonio Celso de Souza Barroso\r\n\r\n03-Christian Ferreira da Penha\r\n\r\n04-Darliana Matias dos Santos\r\n\r\n05-Doris Marley Chavez Villalta\r\n\r\n06-Elaine Cristina Campos Soares\r\n\r\n07-Fernanda Nascimento de Freitas\r\n\r\n08-Glaucio dos Santos Franco\r\n\r\n09-Jarcilene da Silva Rios\r\n\r\n10-Jonathan de Santana Zozimo\r\n\r\n11-Jonathan Mello de Sousa\r\n\r\n12-José Lucas Santos de Souza\r\n\r\n13-Laís Luciana de Souza Silva\r\n\r\n14-Layane Carolina de Oliveira Moraes\r\n\r\n15-Leandro de Lima Lopes\r\n\r\n16-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Lemoel Campos de Oliveira\r\n\r\n18-Lucilene Silva Foicinha\r\n\r\n19-Maria Samara Santos Morais\r\n\r\n20-Marizete Roseno da Silva\r\n\r\n21-Rosenilda Costa Santos\r\n\r\n22-Saimon Wenderson dos Santos Fernandes\r\n\r\n23-Vivian Torres Barbosa\r\n\r\n24-William Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Conceição de Almeida\r\n\r\n02-Antonio Marllys do Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Lisbôa Bezerra\r\n\r\n04-Cláudia Vieira Ribeiro\r\n\r\n05-Dalila da Silva Lima\r\n\r\n06-Eduardo da Silva Ouriques\r\n\r\n07-Elizângela Luiza dos Santos Costa\r\n\r\n08-Fabricio Oliveira de Freitas\r\n\r\n09-Felipe Pereira de Souza\r\n\r\n10-João Vitor Pereira Mendonça\r\n\r\n11-Katherine Oliveira Mesquita\r\n\r\n12-Maria Cristina da Silva Monteiro\r\n\r\n13-Maria Izabel de Souza\r\n\r\n14-Renan Martins\r\n\r\n15-Rodrigo Mendonça da Silveira\r\n\r\n16-Sandro Duarte da Conceição\r\n\r\n17-Thais da Silva Pereira Andrade\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alane Santos Silva\r\n\r\n02-Cirlene Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Cristiana de Araujo Justino\r\n\r\n04-Dalvanice Magalhães Clans\r\n\r\n05-Gisela dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Kaique Barbosa de Jesus\r\n\r\n07-Leila Aparecida Pessanha Rangel de Souza\r\n\r\n08-Luzirene Lino Cândido\r\n\r\n09-Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\n10-Paulo Freitas dos Santos\r\n\r\n11-Rosane de Castro Dutton\r\n\r\n12-Roseli Monteiro dos Santos\r\n\r\n13-Sônia Maria de Andrade\r\n\r\n14-Wellington Domingos Dias Pereira\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Flávio Moura dos Santos\r\n\r\n03-Gilberto Correia da Paz Júnior\r\n\r\n04-Gustavo Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Ivan Barros Memória\r\n\r\n06-Jefferson Machado da Conceição\r\n\r\n07-Jéssica Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Rosanir Maria da Silva\r\n\r\n09-William Rocha de Freitas\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Cruz Rosa\r\n\r\n02-Jorgina de Oliveira Bernardino\r\n\r\n03-José Vanderley Gomes da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Januario Guimarães\r\n\r\n05-Pedro Vinícius da Silva Rebola\r\n\r\n06-Reinaldo da Silva Marques\r\n\r\n07-Renata José Rocha\r\n\r\n08-Taís de Lima Ferreira\r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Batista Soares\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Ana Luiza dos Reis Theodoro\r\n\r\n04-Ana Paula da Costa Ferreira\r\n\r\n05-Antônia de Maria Bieira de Sousa\r\n\r\n06-Daniel Medeiros Silva\r\n\r\n07-Maria Auxiliadora Barbosa Lopes\r\n\r\n08-Rejane Soares do Nascimento\r\n\r\n09-Veronica de Almeida Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 903/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Lorena Ferreira\r\n\r\n02-Douglas Carlos dos Santos\r\n\r\n03-Nair Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane da Costa\r\n\r\n02-Evandro Evangelista Aragonez de Faria\r\n\r\n03-Fabiana Honorio da Silva\r\n\r\n04-João Vitor dos Santos\r\n\r\n05-Lafayette de Sousa Lima\r\n\r\n06-Leticia de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Monique Nascimento de Paiva\r\n\r\n08-Rosangela da Conceição\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Damião Carlos Lima\r\n\r\n02-Elaine Batista\r\n\r\n03-Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\n04-Jonathan do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 903/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alisson Martins Silva\r\n\r\n02-Andressa Rodrigues Zeni\r\n\r\n03-Maria da Conceição Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iuri da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Neide Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 903/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Willian Medeiros Freitas\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Lima da Silva\r\n\r\n02-Josildo Ferreira de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Marco Antonio de Lima Gonçalves\r\n\r\n04-Maria das Vitórias Barboza\r\n\r\n05-Paola Cristina Soares de Sales\r\n\r\n06-Rosejane de Lima Carvalho\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Fernando de Almeida\r\n\r\n02-Luciano da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Marcio Alexandre Alves de Araújo\r\n\r\n04-Maria José dos Santos Antero\r\n\r\n05-Sonia Regina da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Martins de Azevedo\r\n\r\n02-Ivone Rodrigues de Lima da Silva\r\n\r\n03-Joseana Fernandes Bernardes\r\n\r\n04-Juliana Cruz da Silva\r\n\r\n05-Luciana da Silva Bastos\r\n\r\n06-Mackaulli Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Marco Aurélio Franco Honorato\r\n\r\n08-Paulo Bento Cardozo\r\n\r\n09-Rodolfo de Oliveira Freitas\r\n\r\n10-Rogerio Vieira Caetano\r\n\r\nTURMA: 902/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayana da Silva\r\n\r\n02-Jessica Monique Pereira da Silva\r\n\r\n03-Kaio Martins Lira\r\n\r\n04-Larissa de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Luis Roberto da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Odeni de Amorim Fernandes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 901/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alguedeon Pereira de Santana\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Balbina Sertório Souza\r\n\r\n04-Cacilda dos Santos da Cunha\r\n\r\n05-Diego Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Fabiola Martins Laia Silva\r\n\r\n07-Felipe Correa Camargo\r\n\r\n08-Genivaldo Lima de Jesus\r\n\r\n09-Iasmim Nobre Damasceno\r\n\r\n10-José Antonio dos Santos Neto\r\n\r\n11-Karina Sales Mororó\r\n\r\n12-Leandro Seixas Silva\r\n\r\n13-Línike Marcelo Pereira Rangel\r\n\r\n14-Lucas Melo Aragão\r\n\r\n15-Pedro Henrique do Nascimento Melo\r\n\r\n16-Robson Luís da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Heloisa de Jesus Oliveira\r\n\r\n02-Marcia Helena Fernando Reis Pereira\r\n\r\n03-Marcos Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Patricia de Souza Ferraz\r\n\r\n05-Silvian Helena Alves de Oliveira Duarte dos Reis\r\n\r\n06-Uesclei da Silva Estácio\r\n\r\n07-Wagner Felipe da Silva Cruz\r\n\r\n08-Wagner Gomes Ferreira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Alice Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Fernandes Muniz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rhaiza Lopes Maia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bernardo de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Magnolia Pereira Santos\r\n\r\n02-Robson Rodrigues Antunes Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Matos de Oliveira\r\n\r\n02-Hugo Martins Lopes\r\n\r\n03-Izabel Christina Gomes da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Umbelino Brito\r\n\r\n05-Luana Sebastião Gomes\r\n\r\n06-Luiz Filipe Sebastião Gomes\r\n\r\n07-Paloma Luhdmila Belyasmim Olmedo de Carvalho\r\n\r\n08-Rayssa Silva Barreto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1403 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Natalia Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luzimara Diniz de Paula\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Anne Souto das Lapas\r\n\r\n02-Luzinete de Sousa Climaco\r\n\r\n03-Thais de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deize da Silva Costa\r\n\r\n02-Jaqueline Fernandes Matos\r\n\r\n03-Midiane Teles Araujo Moreira\r\n\r\n04-Thalita Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina dos Santos Ludgerio\r\n\r\n02-Carine Salvador de França\r\n\r\n03-Isabel Cristina Ribeiro Bouzon\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Azevedo dos Santos\r\n\r\n02-Natasha Fortuna Giancristófaro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alicia Laryssa da Silva Paulo\r\n\r\n02-Amanda Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Carvalhal Santos\r\n\r\n04-Ana Kelly Peres Cunha\r\n\r\n05-Andressa Pires Barreiros\r\n\r\n06-Angel Clara Felix da Silva\r\n\r\n07-Antonio Roberto Sousa Rodrigues\r\n\r\n08-Beatriz Carla Taveira Pereira\r\n\r\n09-Bianca Mero de Souza\r\n\r\n10-Claudiana de Souza Pereira\r\n\r\n11-Gabrielle Henrique Sousa dos Anjos\r\n\r\n12-Grazielly Ortiz de Aquino Eckert\r\n\r\n13-Hellen Christina Oliveira Morais\r\n\r\n14-Jackeline Silva Moreno\r\n\r\n15-Jessica Amarante Silva\r\n\r\n16-Jessica Katarine Ferreira\r\n\r\n17-Jéssica Paula de Assis\r\n\r\n18-Lucas do Nascimento\r\n\r\n19-Luciana Medeiros da Costa\r\n\r\n20-Mariana dos Santos Silva\r\n\r\n21-Mariane da Silva Souza\r\n\r\n22-Natasha Soares Bernardo\r\n\r\n23-Orlando Campos Silva\r\n\r\n24-Priscila Valeria Gomes França de Oliveira\r\n\r\n25-Rafael Martins Maltez Júnior\r\n\r\n26-Rakelly Danielly Farias Arruda\r\n\r\n27-Sara Talitha Souza Salgado Pereira\r\n\r\n28-Simone Leandro Alves\r\n\r\n29-Tainá Edvania da Silva Santana\r\n\r\n30-Tatiane Fideles Ramos\r\n\r\n31-Thainá Cristine Vianna Damis\r\n\r\n32-Thaina da Costa Gomes\r\n\r\n33-Thainá da Hora e Silva\r\n\r\n34-Thayna Franquini Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Lima dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Amanda Jaciara dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ana Beatriz Silva Rufino\r\n\r\n04-Dayana Andrade Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n05-Eduarda Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Estefane dos Prazeres Cavalcante\r\n\r\n07-Gabriel Santana Souza\r\n\r\n08-Géssica Selina Souza da Silva\r\n\r\n09-Isatay Oliveira Lima\r\n\r\n10-Kaian Santos Sousa\r\n\r\n11-Karina de Souza Andrade\r\n\r\n12-Luany Mello da Cunha\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Santana Freitas\r\n\r\n14-Maria Eduarda Lopes Barbosa Soares\r\n\r\n15-Mariana Cristaldo Portugal Alves\r\n\r\n16-Munique Felipe do Nascimento\r\n\r\n17-Nathália Pessoa Gibson Vasconcelos\r\n\r\n18-Patricia Aparecida Gomes Araujo\r\n\r\n19-Tainá Apolônio do Espirito Santo\r\n\r\n20-Tamara Benachio Silva\r\n\r\n21-Tatiane Silva das Chagas Moretti\r\n\r\n22-Thais Gomes Ferreira\r\n\r\n23-Tuany Weslainy Cristo dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Campos do Couto Seixas\r\n\r\n02-Ana Maria Lopes Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Lima Lisboa\r\n\r\n04-Caroline Cristina da Rocha Oliveira\r\n\r\n05-Daniele da Silva Campos\r\n\r\n06-Denise Santos da Silva\r\n\r\n07-Joyce Rocha de Sousa\r\n\r\n08-Jeniffer Barbosa Evangelista\r\n\r\n09-Karla Beatriz Josué Moura\r\n\r\n10-Laryssa Leal dos Santos\r\n\r\n11-Letícia Alves Fialho de Souza\r\n\r\n12-Letícia Gomes Couto\r\n\r\n13-Rayane Muniz\r\n\r\n14-Sabrina Dias de Abreu\r\n\r\n15-Thatiany Moraes Pacheco\r\n\r\n16-Taiane Rosa Tavares Noberto\r\n\r\n17-Thayná Polessa Gomes\r\n\r\n18-Thayane Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thayane Couto Ferreira\r\n\r\n20-Taiane Moura de Oliveira\r\n\r\n21-Taís Cristina Silva Caetano Barroso\r\n\r\n22-Tailline Guimarães dos Santos\r\n\r\n23-Thatyana Silva de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lourena Alves de Sousa Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mara Aline Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriele Bezerra Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Hudson Mateus Santos do Amaral\r\n\r\n02-Jonathan do Carmo Valerio\r\n\r\n03-Nathália Lopes da Costa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Flôr de Carvalho Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joice Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Priscila Lopes Lorenzo Oya \r\n\r\n03-Sabrina Soares Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deborah Rachel Candido Rocha Faustino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO 2012\r\n\r\n01-Daniela Mororó Soares\r\n\r\n02-Davi Cardoso da Silva Paulino\r\n\r\n03-Esther Vieira da Silva\r\n\r\n04-Gabriela Coqueiro Pereira Castro\r\n\r\n05-Scarlat Ohana Souto das Lapas\r\n\r\n06-Simone Meneses Nascimento\r\n\r\n07-Thais Rosa da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Alice Carvalho de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriene Porto Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Porto Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreza Felipe do Nascimentoi\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreza Felipe do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Elina Cristina Miranda dos Santos Thiago\r\n\r\nLeia-se: 12-Elina Cristina Miranda dos Santos Thimoteo\r\n\r\nId: 1758809"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Ramos Senra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernando Timóteo de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaissa Cristine Guimarães Britto Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vítor Martins Praxedes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Robson Raymundo Azevedo Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nerilandi Alves Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Marinho Carriello de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alinea Machado Silvano\r\n\r\n02-Jivaldo Conceição da Anunciação\r\n\r\n03-José Alexsandro Sousa de Santana\r\n\r\n04-Karla Juventino\r\n\r\n05-Luana Marques da Silva\r\n\r\n06-Neusa Maria Batista dos Santos Teles\r\n\r\n07-Noelza Cajueiro de Campos\r\n\r\n08-Rafael Barbosa do Carmo\r\n\r\n09-Renato Celio Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Roberta Rodrigues do Prado\r\n\r\n11-Robson Maciel Albino\r\n\r\n12-Sonia Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Luis Henrique de Barros de Souza\r\n\r\n03-Marcia dos Santos Cardoso de Oliveira\r\n\r\n04-Michelle Natália Bianchi Dantas\r\n\r\n05-Monique Cordeiro de Salles\r\n\r\n06-Nélia de Almeida da Paz\r\n\r\n07-Roberto Dantas de Araujo\r\n\r\n08-Rosiete Araujo de Souza\r\n\r\n09-Tamara da Silva Barros\r\n\r\n10-Virginia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Kelli Rezende de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Nunes\r\n\r\n03-Cristiano do Nascimento \r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Teixeira\r\n\r\n05-Edvaldo Pinheiro Araujo\r\n\r\n06-Iago Berto Afonso da Cruz\r\n\r\n07-Isabella de Araujo Oliveira\r\n\r\n08-Ivilson da Conceição\r\n\r\n09-Samara Rodrigues de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Naene Cruz Nunes\r\n\r\n02-Talita Mariano Garcia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adlas Souza de Farias\r\n\r\n02-Amanda Caroline da Costa Pinto\r\n\r\n03-Ana Aparecida da Conceição\r\n\r\n04-Ana Carla Moura Soares da Fonseca\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva Thomaz Alves\r\n\r\n06-Andreia Porcino da Cruz\r\n\r\n07-Andreza Alves da Silva\r\n\r\n08-Andreza de Oliveira Figueira\r\n\r\n09-Antoninha Rodrigues Porto\r\n\r\n10-Antonio Carlos da Silva\r\n\r\n11-Bruna Vicente Bittencourt\r\n\r\n12-Daiana da Silva Freitas Baptista\r\n\r\n13-Daiane da Silva Santos\r\n\r\n14-David da Silva de Souza\r\n\r\n15-Diego Arlindo Nunes de Oliveira\r\n\r\n16-Eliezer Santos Berto\r\n\r\n17-Ellen Gabrielle da Costa\r\n\r\n18-Esther dos Santos do Nascimento\r\n\r\n19-Gilcelaine da Silva Sabino\r\n\r\n20-Ivis Canova Ribeiro\r\n\r\n21-Jéssica da Silva Nepomuceno\r\n\r\n22-Jéssica dos Santos Bôas\r\n\r\n23-Joana D'arc Felinto da Silva de Sousa\r\n\r\n24-Joiciane Crinta Souza Pereira\r\n\r\n25-Josefa de Oliveira Mazza\r\n\r\n26-Josilda Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Léo Jaime de Sousa\r\n\r\n28-Luzeni Marques de Souza\r\n\r\n29-Marcelle Leticia dos Santos\r\n\r\n30-Marcia Roberta Nunes Bezerra\r\n\r\n31-Marcio de Arruda Brito\r\n\r\n32-Milena da Silva Santos\r\n\r\n33-Nayara Barboza da Silva\r\n\r\n34-Patricia Candido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina Costa da Silva\r\n\r\n02-Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\n03-Dorvalina Maria de Souza\r\n\r\n04-Evellyn Katia Bittencourt de Souza\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Mendes\r\n\r\n06-Gabriel Vinicius Ventura da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Leticia da Silva Herminio\r\n\r\n09-Lorraine Oliveira de Souza\r\n\r\n10-Petros Marcello da Silva Pinto\r\n\r\n11-Renan Alvarenga Ferreira\r\n\r\n12-Sabrina Caxéro Firmino\r\n\r\n13-Sandy Maia de Souza\r\n\r\n14-Sara da Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Shirlane de Souza Corrêa\r\n\r\n16-Suely de Souza Correa\r\n\r\n17-Tania Maria de Farias\r\n\r\n18-Weslley Santos Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Vitor Pereira\r\n\r\n02-Clevertton Silva de Souza\r\n\r\n03-Diana Barbosa de Sousa\r\n\r\n04-Diego Miranda da Silva\r\n\r\n05-Erick Teixeira de Sousa \r\n\r\n06-Gabriel Adelino Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Juliana Evelyn Espirito Santo de Jesus\r\n\r\n08-Karoliny Susan Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Maiara D'Oliveira Leal\r\n\r\n10-Manuella dos Santos Albuquerque de Azevedo\r\n\r\n11-Mayara de Freitas Batista\r\n\r\n12-Rafhael dos Santos Cordeiro da Conceição \r\n\r\n13-Raiane Marques de Almeida\r\n\r\n14-Raquel Priscila de Sales Costa\r\n\r\n15-Raquel Veiga da Silva\r\n\r\n16-Rayssa de Mattos Silva\r\n\r\n17-Sabrina Souza Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Weslley Gomes da Silva\r\n\r\n19-Yuri Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Yuri Matheus Gomes Freire\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daryane Soares Pisão\r\n\r\n02-Douglas da Conceição Alcantara\r\n\r\n03-Evellyn Teixeira de Sousa\r\n\r\n04-Gisele Campos Martins\r\n\r\n05-Gleice Helen dos Santos Faria\r\n\r\n06-Jerlane Lucas Satiro\r\n\r\n07-Jéssica Silva Ferreira\r\n\r\n08-Laiane Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Lohaine Claudio do Nascimento\r\n\r\n10-Luis Filipe Quirino da Silva\r\n\r\n11-Michael Jordan Francisco de Oliveira\r\n\r\n12-Paulo Cesar Raphael Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Rosilene Azevedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Emerson Salles de Carvalho\r\n\r\n03-Flavia da Silva Reis\r\n\r\n04-Geovane Werdam de Andrade\r\n\r\n05-Jaciara da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Josias Lopes Mendes\r\n\r\n07-Lorraynne Ribeiro da Silva\r\n\r\n08-Lorrayne Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Maycon Felix dos Santos\r\n\r\n10-Rudgéry Andrihony Santos Andrade\r\n\r\n11-Sarah dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Simone Martins do Nascimento Guedes\r\n\r\n13-Suelen Nascimento Pereira\r\n\r\n14-Wesley Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Barcelos Nery Ribeiro\r\n\r\n03-Camila Ferreira\r\n\r\n04-David de Medeiros Rodrigues\r\n\r\n05-Ellen Marins Barbosa\r\n\r\n06-Eraldo Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\n08-Grazielle Moura do Rozario\r\n\r\n09-Ingryd Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Jeane da Silva Neves\r\n\r\n11-Luan Tavares Marques\r\n\r\n12-Matheus do Amaral Agostini\r\n\r\n13-Queila Souza de Almeida\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Aline dos Santos Laureano\r\n\r\n03-Amanda Alves da Costa\r\n\r\n04-Ana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n05-Brenda Santos Silva Mendes\r\n\r\n06-Joyce Menezes Jerônimo\r\n\r\n07-Kelly da Silva Caetano\r\n\r\n08-Lilian Carla da Silva\r\n\r\n09-Maiara Fernandes Farias \r\n\r\n10-Roberta Francielle Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Tamara Freitas Silvino\r\n\r\n12-Tamires Sá Lopes de Souza\r\n\r\n13-Thalita da Silva Guedes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 244 - OSWALDO ARANHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Valeriana Pinheiro Cordovil\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Freire Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Debora Maria Ferreira de Mello\r\n\r\n02-Ingred da Silva Conceição\r\n\r\n03-Kathllen Shawanne da Silva Santos\r\n\r\n04-Lays Maria Barros de Oliveira\r\n\r\n05-Luiz Felyppe dos Santos Silva\r\n\r\n06-Luiz Henrique Barros de Sousa\r\n\r\n07-Natália Cristina Raimundo dos Santos\r\n\r\n08-Rafael Stwart da Silva Marçal\r\n\r\n09-Raiza Kelly Alves de Souza Marques\r\n\r\n10-Ruzêl de Rezende Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Pinheiro Vidal\r\n\r\n02-Andreia Silva Clarindo\r\n\r\n03-Andreza Godinho da Silva\r\n\r\n04-Diogo Rodrigues Gomes\r\n\r\n05-Flávio de Souza Ramos\r\n\r\n06-Guilherme Henrique Matias Conceição\r\n\r\n07-José Carlos de Oliveira Paiva\r\n\r\n08-Leticia Macena da Silva\r\n\r\n09-Manoel Virginio da Silva\r\n\r\n10-Mário Francisco André Filho\r\n\r\n11-Ruth Nunes de Senna Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorena Alemanges Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla dos Santos Menezes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Dantas Barbosa\r\n\r\n02-Bianca da Silva Ramos\r\n\r\n03-Cleiton Wallace Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Flavia Rocha Barbosa\r\n\r\n05-Michelle Correia Ribeiro\r\n\r\n06-Priscila Ferreira e Silva\r\n\r\n07-Vanessa Caroline da Silva\r\n\r\n08-Wallace Souza Martins Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Warley Godinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Leite Cathermol\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Camilo Varanda Pimenta\r\n\r\n04-Cintia Pereira Alves\r\n\r\n05-Jaci Pereira da Silva\r\n\r\n06-Richard Alexandre de Lima\r\n\r\n07-Rozeni Bento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliane Maria Fernandes Magioli\r\n\r\n02-Leila Valeria de Oliveira Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Mateus de Souza\r\n\r\n02-Andressa Brito Saldanha Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\n04-Elaine Cristina Vitorino da Silva\r\n\r\n05-Elina de Abreu Esvobda\r\n\r\n06-Lucilia da Gloria Cardoso e Silva\r\n\r\n07-Maria Luiza dos Santos Nazareth\r\n\r\n08-Silvestre Liboreiro Barcelos\r\n\r\n09-Thiago de Lima Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Assis da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Alexandro Coelho Botêlho\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes\r\n\r\n04-Carlos Henrique Guimarães dos Santos\r\n\r\n05-Magna Bernardo Costa\r\n\r\n06-Marcos Paulo Martins Lisbôa\r\n\r\n07-Maria Auricélia Ribeiro Amaral\r\n\r\n08-Rita de Cássia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique Lisbôa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Vieira da Silva\r\n\r\n02-Ismar Chaves Martins\r\n\r\n03-Leticia Adriana Barros de Melo de Almeida Bezerra\r\n\r\n04-Marcelo de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Regina Celia Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Victor Fernandes da Silva Biriba\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Isabelle Barros Ribeiro Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 01-Izabelle Barros Ribeiro Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Bruno Santiago Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna de Souza Nascimento\r\n\r\n03-Caio Melo do Prado\r\n\r\n04-Cinthia do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Daniel Ohnesorge Sondermann\r\n\r\n06-Francilene Ramos Fernandes\r\n\r\n07-Gilmario Mota Vidal\r\n\r\n08-Ingrid Rodrigues Alves de Jesus\r\n\r\n09-Isabella de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n10-Jorge Luiz da Cruz Coelho\r\n\r\n11-Karina de Oliveira Baptista\r\n\r\n12-Laryssa Ribeiro Leite Pereira\r\n\r\n13-Lorena Martins dos Santos\r\n\r\n14-Pedro Paulo Manso\r\n\r\n15-Vitor Hugo de Freitas Lionardo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aderico de Souza Junior\r\n\r\n02-Ariane Brito de Oliveira\r\n\r\n03-Cleice da Silva Mesquita\r\n\r\n04-Cleiciane da Silva Mesquita\r\n\r\n05-Gabriel Phellippe Silva\r\n\r\n06-Gabriela Tuão Costa \r\n\r\n07-Jackson Jordan Gomedes Carvalho\r\n\r\n08-Jean Fiuza de Souza\r\n\r\n09-Larissa Ludmilla Chagas\r\n\r\n10-Laryssa Andressa da Silva\r\n\r\n11-Lorrana Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Nathan Toaldo Saporito\r\n\r\n13-Thaiany Eduardo\r\n\r\n14-Vinicius Nascimento Gordilho\r\n\r\n15-Wesley Alves Damasco Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danilo Rodrigues de Goes\r\n\r\n02-Erick Aragão Cardoso\r\n\r\n03-Germano Pereira Alves\r\n\r\n04-Igor nascimento da Costa\r\n\r\n05-Ingrid Fernandes Nogueira\r\n\r\n06-Letícia Spinola de Carvalho\r\n\r\n07-Luis Guilherme Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n08-Lucas de Melo Prado\r\n\r\n09-Lucas Teixeira Lopes\r\n\r\n10-Maria Viviane de Souza Sampaio\r\n\r\n11-Mauricio Feijão Albuquerque Junior\r\n\r\n12-Melissa Martins Barbosa\r\n\r\n13-Ruan Pessôa Coutinho\r\n\r\n14-Stefani Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Amanda Lemos Ribeiro\r\n\r\n03-Bruno Ximenes de Paiva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Vianna Neto\r\n\r\n05-Francisco Geocacio Pereira Alves\r\n\r\n06-João Pedro Chaves Barros\r\n\r\n07-Letycia Soares de Oliveira\r\n\r\n08-Luiz Henrique Saavedra dos Santos\r\n\r\n09-Mariana Nogueira Braga\r\n\r\n10-Natalia Romina Cisneros Aragão\r\n\r\n11-Paula Domingues Ramos\r\n\r\n12-Rafael Santos Francelino\r\n\r\n13-Rodrigo Silva Motta de Aguiar\r\n\r\n14-Tainara Lima Tavora\r\n\r\n15-Tayane de França Pimentel\r\n\r\n16-Thaylan Santos de Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei n° 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241/2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Ermando Baptista Neto\r\n\r\n03-Iza Caroline Castro dos Santos\r\n\r\n04-Jonathan da Silva Cabral\r\n\r\n05-Juliana Tavares Cordeiro de Queiroz\r\n\r\n06-Larissa Sousa do Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Sabino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.1988\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1987\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jânia Celia Lopes\r\n\r\nLeia-se: 06-Jânua Celia Lopes\r\n\r\nD.O. DE 03.07.1996\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 13-Daniele Fabiana de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 13-Daniele Fabiana de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Guterrez\r\n\r\n02-Ana Carolina Soares de Souza\r\n\r\n03-Andressa da Silva Lemos\r\n\r\n04-Andreza das Chagas Oliveira\r\n\r\n05-Angel Barbosa de Souza\r\n\r\n06-Carolina Cristina Dias Fernandes\r\n\r\n07-Carolina Mac-Culloch Martins do Nascimento\r\n\r\n08-Cátia Fonseca dos Santos\r\n\r\n09-Daniel de Oliveira Felipe\r\n\r\n10-Fernanda Pacheco de Messias\r\n\r\n11-Karina Jesus Pereira de Carvalho\r\n\r\n12-Lalesca Rijo da Silva\r\n\r\n13-Leandro Silva de Lima\r\n\r\n14-Lidiane Firmino da Silva\r\n\r\n15-Luiz Henrique Barbosa Nogueira\r\n\r\n16-Marcelo Felix da Silva\r\n\r\n17-Mariana Sales de Oliveira\r\n\r\n18-Michel Siqueira Ignacio\r\n\r\n19-Michelle Marinho da Silva\r\n\r\n20-Paulo Henrique de Leão\r\n\r\n21-Renan Araujo de Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Gilles Mendes de Souza\r\n\r\n02-Bryan Castelo Branco Cardoso\r\n\r\n03-Djane dos Santos Costa\r\n\r\n04-Estevão de Jesus Cavalcante\r\n\r\n05-Fatima Valeria Lima da Silva\r\n\r\n06-Heitor Rubens Saldanha Machado\r\n\r\n07-Júlia Leandro Nogueira\r\n\r\n08-Luiz Carlos Chaves Moreira\r\n\r\n09-Ramon Rocha de Oliveira\r\n\r\n10-Reginaldo Lins da Silva\r\n\r\n11-Renata Anjos Santos\r\n\r\n12-Rogério Borges de Mello\r\n\r\n13-Roseli Maximo da Silva\r\n\r\n14-Silvio Roberto Valadão de Oliveira\r\n\r\n15-Suziene Ferreira de Mendonça\r\n\r\n16-Tainá Nascimento de Faria\r\n\r\n17-Taís de Lima Araujo\r\n\r\n18-Tamiris Alves Tavares da Silva\r\n\r\n19-Thaiane Moura Santos de Carvalho\r\n\r\n20-Thainná Mendes dos Santos Palmeira\r\n\r\n21-Thamires Gomes Ribeiro\r\n\r\n22-Thamyres Lima da Silva\r\n\r\n23-Thiago Rocha de Oliveira\r\n\r\n24-Thuann Felippe da Cunha Pinto Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila da Silva Moreira\r\n\r\n02-Cassiano Maia Branquinho\r\n\r\n03-Ester da Conceição Martins\r\n\r\n04-Hiago Riann Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Isaac Nagari Moreira\r\n\r\n06-Marcio Cesar Ferreira Gomes\r\n\r\n07-Matheus Alves Silveira\r\n\r\n08-Rafael Branquinho Ramos\r\n\r\n09-Rodrigo Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Rodrigo Vieira Pinto\r\n\r\n11-Thadeu Luiz Santos da Silva\r\n\r\n12-Victor Hugo de Amorim Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Alves do Vale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thatianne da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Soares Monteiro de Santa Bárbara\r\n\r\n02-Claudio Santiago Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Albino Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edson dos Santos de Lima\r\n\r\n02-Yago Pereira Chaves Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro de Toledo Epifanio\r\n\r\n02-Aline Pinheiro Pereira\r\n\r\n03-Amanda Moura Guerra\r\n\r\n04-Ana Carolina Marendaz da Silva\r\n\r\n05-Anderson Silva Monteiro\r\n\r\n06-Anderson Viana de Oliveira\r\n\r\n07-Andréa Gomes da Cruz\r\n\r\n08-Ayla Cristina da Silva Parada\r\n\r\n09-Beatriz da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Carliana Conceição Rocha de Souza\r\n\r\n11-Carolaine da Silva Alves\r\n\r\n12-Criscilandia Corrêa de Oliveira\r\n\r\n13-Cristiane de Oliveira Freitas\r\n\r\n14-Daniele Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n15-Dayane Nicanor Neves\r\n\r\n16-Elias Santos da Silva\r\n\r\n17-Elizangela da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Ellem Cristina Barbosa Pereira\r\n\r\n19-Ellen Cristina Pereira Oliveira\r\n\r\n20-Erivelton Machado dos Santos\r\n\r\n21-Fabiane Machado Mendes\r\n\r\n22-Felipe Andrade da Costa\r\n\r\n23-Giovanni Fagundes Nunes\r\n\r\n24-Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\n25-Graciele Julio Eugenio\r\n\r\n26-Henrique Baptista da Silva Júnior\r\n\r\n27-Ingrid Luiz de Azevedo\r\n\r\n28-Jean dos Santos Santana\r\n\r\n29-Jorge Luiz de Oliveira Lacerda\r\n\r\n30-Juliana Abraão da Silva\r\n\r\n31-Juliana Cristina Batista de Souza\r\n\r\n32-Juliane Gonçalves Trindade\r\n\r\n33-Kathelyn Lino dos Santos\r\n\r\n34-Luiz Henrique Machado\r\n\r\n35-Luiza da Silva Vieira\r\n\r\n36-Rayan Pires Timóteo\r\n\r\n37-Rayane da Silva Santos\r\n\r\n38-Viviane Goveia Christino\r\n\r\n39-Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\n40-Yan Roberto de Souza Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adlay Felix da Silva\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n03-Anderson Rocha Trindade\r\n\r\n04-Antônio Wallysson Gonçalves da Costa\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Zanella\r\n\r\n06-Felipe Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Santos de Souza\r\n\r\n08-Jessica da Silva Dantas\r\n\r\n09-João Vitor Dorsi da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Dorsi Chaves\r\n\r\n11-Jonathan Willian dos Santos Felisberto\r\n\r\n12-Josinaldo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n13-Karina Cordeiro dos Santos Alfredo\r\n\r\n14-Karina da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Karine Muniz\r\n\r\n16-Kemeli Dominique Alves Rosa\r\n\r\n17-Leonardo Batista de Souza\r\n\r\n18-Leonardo Firmo Lourenço da Silva\r\n\r\n19-Letícia da Silva Crispim\r\n\r\n20-Maycon de Araujo Duarte\r\n\r\n21-Millena dos Santos Fernandez\r\n\r\n22-Monique Pás da Silva\r\n\r\n23-Nathália Cristina Dias de Almeida\r\n\r\n24-Pablo Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rachel Beca de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n26-Renato da Silva Conceição\r\n\r\n27-Rodrigo Barros da Silva\r\n\r\n28-Rubia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n29-Shamara de Oliveira Tostes\r\n\r\n30-Shamyra de Oliveira Tostes\r\n\r\n31-Silas Tavares Viana\r\n\r\n32-Thais de Oliveira Araujo\r\n\r\n33-Thaíza da Silva Lacerda\r\n\r\n34-Thayslan Brum Coelho\r\n\r\n35-Wellerson Ferreira Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Xavier Baltazar\r\n\r\n02-Arnaldo Xavier do Nascimento Junior\r\n\r\n03-Beatriz Helen Trindade de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca de Souza Silva Soares\r\n\r\n05-Carla Rejane de Oliveira Morais\r\n\r\n06-Debora Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Ezio Henrique Pereira Teixeira\r\n\r\n08-Felipe Andrade da Costa\r\n\r\n09-Francisco de Souza Batista\r\n\r\n10-Geiza da Silva\r\n\r\n11-Giselle Ferreira Gomes\r\n\r\n12-Guilherme Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Larissa Santos de Araujo\r\n\r\n14-Leticia Teixeira Andrade\r\n\r\n15-Lucas Silveira Machado\r\n\r\n16-Marineide Coutinho Pinto\r\n\r\n17-Mike Barcelos Batista\r\n\r\n18-Natan Reis dos Santos\r\n\r\n19-Paolla Andrade de Brito\r\n\r\n20-Sara de Souza Santos\r\n\r\n21-Tharcia Ferreira Machado Duarte\r\n\r\n22-Thaynara de Souza Mota\r\n\r\n23-Vanessa Marcelle de Souza\r\n\r\n24-Vanina Araujo Rodrigues\r\n\r\n25-Vinícius Arede da Motta\r\n\r\n26-Wallace dos Santos Nascimento\r\n\r\n27-Yasmim Ferreira Lima\r\n\r\n28-Yuree Torres Marins Loura\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Mendes da Silva\r\n\r\n02-Allan da Silva Bonifácio\r\n\r\n03-André Mendes da Silva\r\n\r\n04-Andressa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Antonio Sérgio Vieira de Sousa\r\n\r\n06-Brendo Pacheco Durães\r\n\r\n07-Bruna de Andrade Silva\r\n\r\n08-Camila Kelly de Queiroz\r\n\r\n09-Carlos Alexandre Azeredo dos Santos\r\n\r\n10-Douglas Viana Serra\r\n\r\n11-Drielle Lopes dos Santos\r\n\r\n12-Elisangela dos Santos Luiz\r\n\r\n13-Erick Lucas da Rosa Santana\r\n\r\n14-Esther Moura Costa\r\n\r\n15-Felipe Soares dos Santos Vale\r\n\r\n16-Gabriela de Araujo Pereira\r\n\r\n17-Gabriele Rodrigues Pereira\r\n\r\n18-Giselle da Silva Lopes\r\n\r\n19-Hugo Martins da Silva\r\n\r\n20-Hugo Viana Serra\r\n\r\n21-Jennifer da Silva Lucas\r\n\r\n22-Jéssica Lima da Costa\r\n\r\n23-Jorge Fernando Velozo dos Santos\r\n\r\n24-Lafaiete Barboza Vieira\r\n\r\n25-Marcos Vinicius Mendes Racca\r\n\r\n26-Mariane Gonzaga de Souza\r\n\r\n27-Mayumi Santos Yoshizuka\r\n\r\n28-Patrícia Jenifer de Oliveira Ferreira\r\n\r\n29-Reginéa Henrique Pequeno Machado\r\n\r\n30-Rosângela Pereira Ferreira\r\n\r\n31-Steffany Carvalho Viana Sá\r\n\r\n32-Vanderson Santos da Silva\r\n\r\n33-Vitória Gabrielle da Silva Nonato Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amós de Sales Faria Machado\r\n\r\n02-Andressa Ribeiro Ferreira\r\n\r\n03-Camila Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Ferreira Neves\r\n\r\n05-Cristiane do Nascimento Faustino\r\n\r\n06-Daniel Leite Nogueira\r\n\r\n07-Daniel Marcos da Conceição Bento\r\n\r\n08-Daniele Dias da Silva\r\n\r\n09-Danielle Oliveira Gomes\r\n\r\n10-Edson Fortunato de Souza\r\n\r\n11-Ester Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Filipe Araujo de Assis\r\n\r\n13-Greyssiane dos Santos Jandre da Silva\r\n\r\n14-Gustavo de Jesus Sousa\r\n\r\n15-Isabele Gonçalves Pontes\r\n\r\n16-Joana D'arc do Nascimento Curato\r\n\r\n17-Larissa de Melo dos Santos\r\n\r\n18-Leonardo Henrique da Silva Santos\r\n\r\n19-Luan Carlos Pinto\r\n\r\n20-Maria José da Silva Tavares\r\n\r\n21-Márcia Conceição Ferreira Leite\r\n\r\n22-Marlon Gomes de Oliveira\r\n\r\n23-Raniany Azevedo Carvalho\r\n\r\n24-Rayane de Melo Pereira\r\n\r\n25-Rodrigo Benvindo da Silva\r\n\r\n26-Steffany Vieira de Lima\r\n\r\n27-Thaís Queiroz Lima\r\n\r\n28-Thayane Carvalho Martins da Silva\r\n\r\n29-Thiago da Silva Souza\r\n\r\n30-Vanessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n31-Viviane Gomes da Silva\r\n\r\n32-Wendel de Souza Silva\r\n\r\nId: 1759085"
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Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nJoselito Gracindo dos Santos - 2012 \r\n\r\nVanilton Jose Vieira de Souza - 2012 \r\n\r\nAdriane da Silveira Medeiros - 2013\r\n\r\nAdriano Miguel dos Reis - 2013\r\n\r\nAdriano Silva do Nascimento - 2013\r\n\r\nAidi Noriaki Yamaguro - 2013\r\n\r\nAna Paula de Freitas Pinto - 2013\r\n\r\nAna Paula Figueira Barcelos do Vale - 2013\r\n\r\nAndre Luis Alvares - 2013\r\n\r\nAlvaro Alves Vieira - 2013\r\n\r\nAlvaro da Silva Santos - 2013\r\n\r\nCarlos Henrique Cunha Brandão - 2013\r\n\r\nDaniel Viegas de Assis Mascarenhas - 2013\r\n\r\nDaniella Souza Gomes de Britto Freire - 2013\r\n\r\nDanielle Patrício Braga de Sousa Lima - 2013\r\n\r\nEdson Nunes Nogueira - 2013 \r\n\r\nFabiana de Souza Mesquita - 2013 \r\n\r\nFábio de Andrade Mizrahy Estrela - 2013\r\n\r\nFábio Luiz Pitta - 2013\r\n\r\nFabio Ribeiro da Silva - 2013 \r\n\r\nFernando José Pereira Gomes Filho - 2013 \r\n\r\nFernando Maciel dos Anjos - 2013\r\n\r\nFernando Marcos Couto Armas - 2013 \r\n\r\nFlavio Antonio Ferreira Netto - 2013 \r\n\r\nGabriela Bastos Menezes Perroni - 2013 \r\n\r\nGeraldo Candido da Silva - 2013 \r\n\r\nGuaraci da Silva - 2013 \r\n\r\nGustavo Moreira de Andrade - 2013\r\n\r\nGisele Calábria Vianna - 2013 \r\n\r\nHallyson de Andrade Katter - 2013 \r\n\r\nJoão Luis Gonçalves Ferreira Calado - 2013 \r\n\r\nJose Rodrigues de Oliveira Neto - 2013\r\n\r\nLevi Sergio Garcia Pereira - 2013 \r\n\r\nLino Rodrigues Hermida Junior - 2013\r\n\r\nLuiz Claudio Esteves da Rocha - 2013 \r\n\r\nMarcelo de Souza Santos - 2013\r\n\r\nMarcelo Rangel Petrone - 2013\r\n\r\nMarcos Alves Pinto - 2013\r\n\r\nMarcus Vinicius da Cruz Passos - 2013\r\n\r\nMauricio de Assis Pena - 2013\r\n\r\nMaycon Wesley Manhaes Lima - 2013\r\n\r\nMichelle Oliveira Rocha - 2013 \r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Felippe - 2013\r\n\r\nPaulo José de Oliveira - 2013 \r\n\r\nTiago Sales Barreto - 2013\r\n\r\nValmir Pereira de Almeida - 2013\r\n\r\nVictor Alves da Rocha - 2013 \r\n\r\nWellington da Silva Ferreira - 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdalberto Knuppe de Azevedo - 2008\r\n\r\nFabiano dos Santos Bastos - 2012\r\n\r\nGabriela Rozenbaum - 2012\r\n\r\nAndre Fernandez de Seixas - 2013 \r\n\r\nAndre Fonte Neves - 2013\r\n\r\nElaine dos Prazeres de Araújo Fragoso Leaubon - 2013\r\n\r\nFernando Gomes Marinho Filho - 2013\r\n\r\nJade Villela Beneditto - 2013\r\n\r\nJose Carlos da Silva Fontela - 2013\r\n\r\nLaura Ludwig Flores de Moraes - 2013\r\n\r\nLeonardo Dias Ribeiro - 2013\r\n\r\nLetícia Fonseca Catharino - 2013\r\n\r\nManuela Xavier Thomé Fernades - 2013\r\n\r\nMaria Fernanda Lopes Almeida - 2013 \r\n\r\nRachel Costa Machado Pacheco - 2013 \r\n\r\nThiago Marinho de Mesquita - 2013 \r\n\r\n2-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarina Cabral de Almeida - 2007 \r\n\r\n3-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Feres Martins - 2006 \r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Rezende Raposo - 2002 \r\n\r\nMichelle Sá de Sousa - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Fonte Boa Pereira Junior - 2003 \r\n\r\nAdriano de Lima - 2006 \r\n\r\nCarlos Fernando da Silva Junior - 2007 \r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Eduardo de Amorim Quinteiro Filho - 2000 \r\n\r\nBarbara Ferreira Coutinho - 2005 \r\n\r\nPedro de Souza Figueiredo - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciano Rocha Barbosa - 1988\r\n\r\n7-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Inês Ribeiro da Paixão - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nAndressa de Menezes Barbieri - 2010\r\n\r\n8-CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline de Jesus de Assunção Gomes - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogerio Azevedo de Almeida - 2005\r\n\r\n10-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana da Silva - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nAlexandre dos Santos Corbo - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO SANTA LUZIA - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Amaro Curvelo - 1985\r\n\r\n13-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe dos Reis Silva - 2005\r\n\r\n14-COLEGIO INDEPENDÊNCIA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nRaquel Torres Marques -1994\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAdemir Francisco da Silva -1988\r\n\r\nAmelia Marques da Silva - 1999\r\n\r\n16-INSTITUTO COSTA LEITE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTânia Talyuli Vieira - 1982\r\n\r\n17-COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nMiriam de Araujo Rohan - 1972\r\n\r\n18-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMario Braulio de Azeredo Coutinho Pontes - 1981\r\n\r\nId: 1759064"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nP.E Nº 009/2014.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de fornecimento de gás.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10h do dia 24/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11horas do dia 24/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de novembro de 2014, às 11h01min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1124/2014.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h à 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1758737"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad de Matanzas - Cuba e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Cuba. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2014. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/10614/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Museo Casa de África - Cuba e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Cuba. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2014 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11506/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo PARTES: Instituto Mar e Portos - IMAPOR, a Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM e a UERJ. OBJETO: Realização de curso de especialização em Direito Marítimo na modalidade de Pós-Graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, para alunos e associados das contratantes. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014 VIGÊNCIA: 31/10/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº11698/2012\r\n\r\nId: 1759019"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (REAGENTES C3C, C4, ETC.) para o LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, com cessão em comodato de equipamento, no valor total estimado de R$ 148.884,71. Processo HUPE nº E-26/008/2890/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (LÂMPADAS DE FENDA COM MESA ELÉTRICA) para UDA de OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 37.356,00. Processo HUPE nº E-26/008/2932/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/12/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BACLOFENO, ETC.) para o SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 20.126,88. Processo HUPE nº E-26/008/2827/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TESTES ANTI HCV E HTLV I E II) para o LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 143.685,20. Processo HUPE nº E-26/008/2747/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/12/2014 às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÃO NUTRITIVA PARENTERAL PEDIÁTRICA) para o SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 917.424,00. Processo HUPE nº E-26/008/2841/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/12/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL) para a EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 72.489,60. Processo HUPE nº E-26/008/3061/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (REAGENTES) para o LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 42.918,53. Processo HUPE nº E-26/008/2923/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (PARAFUSOS, ETC.) em regime de consignação para a UDA DE NEUROCIRURGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 1.669.963,50. Processo HUPE nº E-26/008/936/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/12/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (STENTS) em regime de consignação para a disciplina de cirurgia vascular do HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 122.065,00. Processo HUPE nº E-26/008/2902/2014.\r\n\r\nId: 1758581"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06/11/2014\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/14\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...a licitação em epígrafe para material (PAPEL OFF SET, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...a licitação em epígrafe para aquisição de material (PAPEL OFF SET, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO...\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/14\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PARAFINA HISTOLÓGICA, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/HUPE...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PARAFINA HISTOLÓGICA, ETC.) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO/HUPE...\r\n\r\nId: 1758578"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a M.M.W. IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (almoço e jantar) para atender as necessidades do Restaurante Universitário da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e anexos.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 4.899.120,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil e cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses, correspondentes a 274 (duzentos e setenta e quatro) dias letivos contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, desde que posterior à data de publicação deste extrato no D.O., valendo esta data como termo inicial de vigência.\r\n\r\nASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/983/2013.\r\n\r\nId: 1759105"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/06/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAIS de 30/07/2012 E 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado nas Provas, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental no dia 05/11/2014, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/1074/2014.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1759107"
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                            "1759116": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 04/04/2015. ASSINATURA: 04/04/2014. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R$ 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos), e o valor mensal de R$ 126.393,08 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/022.445/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1759116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-10/002/85/2014.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/002/85/2013.\r\n\r\nId: 1758801"
                            ],
                            "1759588": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como Lei nº 6.657/13 e a Resolução conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN, nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, assim como daqueles apregoados e não vendidos no leilão DT06.14 realizado no dia 27/06/2014, DT07.14 realizado no dia 11/07/2014, DT08.14 realizado no dia 30/07/2014, DT09.14 do dia 13/08/2014, DT10 Realizado no dia 27/08/2014, DT11.14 realizado no dia 10/09/2014, DT12.14 realizado no dia 24/09/2014, DT13.14 realizado no dia 15/10/2014, DT14.14 realizado no dia 29/10/2014 e DT15.14 realizado no dia 12/11/2014 Conforme acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, NOVA FRIBURGO - RJ, ESTRADA VEREADOR EUGENIO GUILHERME SPITZ, 135, MURY, NOVA FRIBURGO, Rua Alexandre Bachini, 10 Córrego Dantas, Nova Friburgo, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450) e BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁ- RIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, sob pena de ser levado a leilão em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 10/12/2014. O leilão terá início às 14:00h. CONDIÇÕES GERAIS As informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda. ROGERIA CRISTINA DE SOUZA, BANCO BRADESCO SA, KYH9795/RJ, 936ZCWMMCE2118084, 2013/2014, PEUGEOT/BOXER M350LH 23S;JORGE VIEIRA RAMALHO FILHO, KMX4131/RJ, VF7232YB216016911 , 2000/2001, I/CITROEN JUMPER 320M;MARIA JOSE MOREIRA DA COSTA, LOR6591/RJ, 936232YB231011203 , 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;SANDRA PASSOS DE BARROS BARAO, LFW9605/RJ, BH626419, 1980/1980, VW/KOMBI;RANUR AGENCIAMENTO CARGAS E TRANSPORTE L, BYE9778/SP, 9ARF14020SS037578 , 1995/1995, REB/RODOVIARIA SR FD CG;HELY MACHADO DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER S A, FABIO ADRIANO RIMIS DA SILVA , KPQ7668/RJ, KMJFD27BPYU448029, 1999/2000, I/HYUNDAI H100 GL;LUIZ DURAND DE CAMPOS, LRD0724/RJ, 935232YZ241016448, 2004/2004, CI TROEN/JUMPER MBS 33M16;VASCO LEITAO DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S A, LLB4571/RJ, 93W244K24A2049870, 2009/2010, FIAT/DUCATO COMBINATO;M03 AUTOMOVEIS LTDA ME, AJU3461/RJ, 9BWGB07X51P010422, 2001/2001, VW/KOMBI LOTACAO;ANDERSON J DA SILVA ME, BANCO BRADESCO S A, VANDERSON DA CONCEICAO ALMEIDA, CPG3299/RJ, 93W244M2382023015 , 2007/2008, FIAT/DUCATO MINIBUS;EVERALDO MARIANO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LUT1912/RJ, 94J2XDCH78M020941, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOSE FERREIRA DE LIMA, KZQ9257/RJ, 9C2KC08507R004142, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A., PFT1442/PE, 8AC906633CE065623, 2012/2012, I/M.BENZ 311CDISTREETF;SAFEWAY MOTOS LTDA., LEANDRO DA SILVEIRA ROMANI, 9C2KC08108R326716, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROGERIO MONTEIRO BENTO, KSO1194/RJ, 9BFBXXLBABGJ05551, 1986/1986, FORD/ESCORT GL;RONALDO MENDONCA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, LLP5302/RJ, 9C2KC1670BR607719, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANTONIO DE SOUZA PEREIRA, LBB9392/RJ, 9C2KC08105R026597, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;SOL CAR 2001 VEICULOS LTDA ME, REAL LEASING S/A, KMM3747/RJ, 9BD18571317043828 , 2000/2001, FIAT/MAREA WEEKEND SX;AGL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ABN AMRO REAL BANK S/A, EBA6876/SP, 9BD15802786051984, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, KOF2245/RJ, 9BGTC11UJHC101082, 1987/1987, GM/CHEVETTE SL;WILSON MOREIRA DE SOUZA, BVL9364/SP, KM4MF4EASR1100359, 1994/1995, I/HYOSUNG CRUISE 125;ADENILSON BOM, LPF2109/RJ, 9CDNF41LJ8M144578, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA MARINHO MOZER AMANCIO, KMH8967/RJ, 9BFBSZFHA1B341966 , 2000/2001, FORD/FIESTA GL;WELLINGTON SOARES DA SILVA, LENI LANDIM GONCALVES DA SILVA, KNU8597/RJ, 9BGSA19109B232651, 2009/2009, GM/CLASSIC LIFE;ANA PAULA GOMES DE QUEIROZ, LKC8034/RJ, 9BFBXXLBABGT03395 , 1986/1986, FORD/ESCORT L;MARIA DE LOURDES A DANDREA, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL , KUU3261/RJ, 9BWKA05Z274011166, 2006/2007, VW/FOX 1.0;YVANI DOS SANTOS, KNM6658/RJ, 9BFBSZFHAYB293682, 1999/2000, FORD/FIESTA GL;LEUCILENE BERNARDO RODRIGUES, KUP4864/RJ, 9C2JC30706R804405 , 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL MARQUES PIRES JORGE, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KRE8490/RJ, 9BGSC68Z01B106331 , 2000/2001, GM/CORSA WIND;MANOEL DA PENHA ALMEIDA, KTE6218/RJ, 9BD146000M3746064, 1991/1991, FIAT/PREMIO CS 1.6;DIEGO GERMANO DE AZEVEDO, AHV1109/PR, 9C2NC4310AR027287 , 2009/2010, HONDA/CB 300R;CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LBV0343/RJ, 9BWZZZ377VT169310 , 1997/1998, VW/GOL MI;HAYUNO DOCES E SALGADOS FINOS CONGELADOS LTDA ME, KNH1511/RJ, 9C2JC30301R000527 , 2000/2001, HONDA/CG 125 CARGO;DALMO PESSANHA DA SILVA, LCL7346/RJ, 9C6KE037040023827, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125E;RITA DE CASSIA GONCALVES DE SOUZA, EQX8414/SP, 93YLSR7UHBJ589337, 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 16;JOSE DIONISIO DOS SANTOS, KWJ2824/RJ, 9BWAA05W89T167111 , 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV;LUCIENE FARIA SOARES, KUM9812/RJ, 9C2KC08506R819809, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;VALDANE LIMA AREIA, JTC0644/RJ, JM3LV5226P0603210, 1993/1994, IMP/MAZDA MPV PB;MARLUCE DE ABREU FERREIRA, LNG9145/RJ, 93YBB0Y151J168578, 2000/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0;HERCULES FERREIRA PIMENTEL, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, GUS4367/RJ, 9BWCA05X91P073169, 2001/2001, VW/GOL 16V PLUS;ZARP COURRIER LTDA - ME, LBW6503/RJ, 9C2JC30706R878232, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO RANGEL FERNANDES, KOD0529/RJ, 9BFZZZ54ZRB634756, 1994/1995, FORD/VERONA 1.8I GL;MARCIO COUTINHO DE ARAUJO, LCG6534/RJ, 9C2JA010WWR005880, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS, KZX4560/RJ, 9C6KE092060042583, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;LUIZ ENRIQUE ALVEZ DO CARMO, LLO4434/RJ, 95VCA4H59AM000442 , 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;CARLOS EDUARDO DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, KQA8849/RJ, 9BWZZZ30ZFP003727, 1985/1985, VW/VOYAGE;EUNICE SILVARES DE OLIVEIRA VIANA, KQQ1847/RJ, 9C6KE0020Y0027248 , 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOSE MARCOS RODRIGUES, CGA6205/SP, 9BWZZZ377TT144666, 1996/1996, VW/GOL I PLUS;LUCAS GABRIEL PINTO NASCIMENTO, BANCO BRADESCO S/A, LPZ9145/RJ, 9C2JC4110BR807543 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, MARCOS TEIXEIRA POSSAS, 9C2JC4120DR519685, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;RENE PEREIRA PETRUCIO, KQL4430/RJ, 9BWZZZ377XP081442 , 1999/1999, VW/GOL SPECIAL;JOSEMAR FERNANDES GREGORIO, BANCO ITAUCARD S/A, KRJ1775/RJ, 9BD178836X0816766 , 1999/1999, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS;RENAN DA COSTA OLIVEIRA, LRX2713/RJ, 9CDNF41LJ8M229553 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GISELE DE REZENDE CAMPOS, CWH0445/SP, 9BWZZZ373WT073860, 1998/1999, VW/GOL CL 1.6 MI;FLAVIA MIRANDA TORRES, BANCO DAYCOVAL SA, LBG6075/RJ, 9BGSC08ZTTC744147 , 1996/1996, GM/CORSA WIND;RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KPM8691/RJ, 9C2KC1680CR401803 , 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, HHB7390/MG, 9BGXL75G08C710956, 2007/2008, GM/MERIVA JOY;ESMERALDA VIEIRA, LAD1752/RJ, 9BWZZZ30ZRT104957, 1994/1994, VW/GOL 1000;MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, LKG7121/RJ, 9BWCA05WX7T110219, 2007/2007, VW/GOL 1.0;KIOKO DE OLIVEIRA LOPES, KYI3407/RJ, 9C6KE120090036056, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;SYNTIA RIBEIRO LEITAO, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KRM3686/RJ, LJ12FKR10C4293809, 2011/2012, I/JAC J3 TURIN;PAULO ROBERTO COSTA, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, LOH2227/RJ, 9BWHB09A53P017354, 2002/2003, VW/POLO 1.6;QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, EMG1525/SP, 9BD15822AA6378197 , 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;PEDRO VINICIUS CORREA DE LEMOS, BANCO ITAUCARD S/A, LBO6491/RJ, 9BD178226V0215418, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;EVALDO DA SILVA VITOR, KRU2197/SP, 9C2KD0540CR505300 , 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;CARLOS JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, LNT5683/RJ, 9BWGB07X02P006215, 2002/2002, VW/KOMBI;PAULO ROBERTO ANTUNES, LJF4551/RJ, 9BWZZZ23ZMP010135 , 1991/1991, VW/KOMBI;DARCY FERREIRA, BANCO ITAU S/A, KMR1811/RJ, 9C2JC250WWR157112 , 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, LBV2258/RJ, 9BD178026V0370436, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;WELLINGTON LUIS SILVA CORREA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , MARCELO INDA BARBOSA, LUV3789/RJ, 9BGRZ08906G162074, 2005/2006, GM/CELTA 2P LIFE;TIAGO MENDES DA SILVA, KZT5033/RJ, 9C2JC30706R905268, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ADILEA SOARES CUNHA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LKV1072/RJ, 8A1BA0025YL156580, 2000/2000, I/RENAULT MEGANE RT 1.6;OLAIR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, LRD3068/RJ, 9C2JC4110AR667000, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NADIA MARIA PORTILHO PEREIRA, HSBC BANK BRASIL S.A., KYB3235/RJ, 9BFZE55P298552079, 2009/2009, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , ERNANDES JANUARIO DA SILVA, 9C6KE1500B0039759, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOMAR CAMPOS DE SOUZA, LAU0762/RJ, 9BFZZZ54ZSB737886 , 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;ISAIAS XAVIER, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZP1662/RJ, 9BD15802A96200971, 2008/2009, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DIVA DE SOUZA, 9C2HA07104R038359, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;FERNANDO ALVES FERNANDES, GXT6376/RJ, 9BWAC21J1Y4005832 , 1999/2000, VW/GOLF;GENIL JOSE DA SIL VA, LRX1235/RJ, 9C2MC35005R027626, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCUS VINICIUS SOARES CORREA, LPF7528/RJ, 95VCB1F288M002384, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;FERNANDO LUIZ FERREIRA FERRAZ, KQO3333/RJ, 9C2KC08104R058688, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;WLADIMIR DA SILVA JUNIOR, BANCO BMC S/A, KVT3059/RJ, 9C2HB02108R061800 , 2008/2008, HONDA/POP100;RICARDO NEVES PIVANTI, BANCO BRADESCO S/A, KNS5435/RJ, 9C2KD03208R025548 , 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;TATIANA DA SILVA SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LUP2182/RJ, 9C6KE122090002935, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KOY9395/RJ, 9BD135019D2226151 , 2012/2013, FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4;ORLANDO JOSE DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, PAULO RENATO SALES GASPAR, LOI5785/RJ, 9C2MC35002R051561 , 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIANO FERNANDES DA SILVA, KUX4035/RJ, 9C2KC08508R055567 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;BRUNO DOS SANTOS D ANELLO, LOD0761/RJ, 9C2JC30102R235757, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANIELE ALINE NASCIMENTO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S.A, LLW1710/RJ, 9C2JC4110CR568348, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA, KXL2796/RJ, 93ZE2KH0088708428, 2008/2008, IVECO/ECTECTOR 230E24N;JORGE DANIEL DE SOUZA JUNIOR, LPD2852/RJ, 9C2KC08108R114155, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSANA MARIA GOMES DA MOTA, KNL1934/RJ, 9C2HA0710YR206280, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;GISELY DE ALMEIDA CRISTINO, KZZ1801/RJ, 9C2KC08106R029798 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;GLAUCIO FINGOLO MENDES, BV FINANCEIRA S/A, KZM2582/RJ, 9C6KE1220A0111900 , 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ARLINDO PEREIRA SOARES, KMP8610/RJ, 9C2MC270XWR006680, 1998/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;PEDRO HENRIQUE VIEIRA TORRES DE ALMEIDA, BANCO BRADESCO S/A, LRL1877/RJ, 9C2JC30708R044018 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRO DE LIMA MARCAL, LNN7605/RJ, 9C2JC30101R038587, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROTA H VEICULOS LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, JULIANA FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, 9C2KC08504R015294 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIZ CARLOS CAETANO DE AZEVEDO, LOH0808/RJ, 9C2JC30213R600405, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JACQUELINE RAMOS DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPI5668/RJ, 9C6KG0460D0082727 , 2013/2013, YAMAHA/FAZER YS250;JOSE CARLOS SOARES, KPW9318/RJ, 9C2JC4110ER403583, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDETE VUDALA, BANCO PANAMERICANO S/A, AUT2864/PR, 9C6KE1520B0062709 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUCIENE DOS REIS PRAZERES, BANCO ITAUCARD S/A, KZM1148/RJ, 95VCA1B288M003384, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;EDER PALINHAS RIBEIRO, LPF3635/RJ, 9C2JC30708R188505, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA ERLI FARIA DA SILVA, KVZ2600/RJ, 9C2JC30708R154884, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAURICIO LOPES MACIEL, KRT0137/RJ, 9C2MC35003R132258, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MOISES CRUZ DE BARROS, LOT8867/RJ, 9C6KE043030017361 , 2003/2003, YAMAHA/YBR 125E;LAUDJANE ALFERES DA SILVA CAMPANA, KVW2432/RJ, 9CDNF41AJ7M041331, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARCELO DE SOUZA DA SILVA, LPX2480/RJ, 9C2JC30708R641313, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA FERREIRA, BANCO FINASA S/A, LPM4797/RJ, 9C2KC16109R021698, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;JOSEILTON DE SOUZA COELHO, KZT6499/RJ, 9C2JC30707R135279 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, SANDRO DA SILVA RIBEIRO, 9C6KE1510C0039097, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;HERMES CAVALCANTE CARNEIRO, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , KYL2820/RJ, 9C6KE122090069480, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KXX5292/XX, 9C2KC1550AR044335 , 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIZ CARLOS DIAS, KZR8824/RJ, 9C2JC30706R885292 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EMERSON DA SILVA BRAZ, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYZ2764/RJ, 9C6KG0270A0008005 , 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;SHARLENE DO NASCIMENTO FERREIRA, KXF3470/RJ, 9C2JC4120AR057345, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LUCIA HELENA DO AMARAL PEDROSA, KUI5891/RJ, 9C2KC08205R020082, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;IRANI MORAES DE CARVALHO, LSB2605/RJ, 9C2KC08308R006176, 2008/2008, HONDA/CG 150 JOB;DOUGLAS MORITO DE MOURA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LLW1084/RJ, 9C2JC4830DR030022, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;EDUARDO FERREIRA DE MOURA, EMILIO NASCIMENTO DA SILVA, LNW5841/RJ, 9C2ND07002R002449, 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON;LUIZ CARLOS DA SILVA, LUZ4452/RJ, 9C2KC08106R861241 , 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIEGO HENRIQUE DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVG9917/RJ, 9C2KC1620AR039467, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ROBSON DE SOUZA SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LQB8968/RJ, 9C2KC1680BR525986, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;JOSE SANTOS DA COSTA, NPW2018/PB, 95VCA1K289M044676, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;WELLINGTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYT5920/RJ, 9C2JC4230AR136921, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS;LUIS EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S.A, LLZ1890/RJ, 9C2KD0540ER012332, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD;RENATO SIMPLICIO DE ANDRADE, BANCO FINASA S/A, LKH6511/RJ, 9CDNF41LJ7M063096 , 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RODNEY GOMES DE OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA RODRIGUES, GZV9907/RJ, 9C2JC4110BR741860, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;GELCIMAR RODRIGUES DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S.A. , LRA2113/RJ, 9C6KG0460E0095321, 2013/2014, YAMAHA/FAZER YS250;CARLOS JOSE BORGES, KRE0521/RJ, 9C2MC35005R023272 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;CELIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO, KNV3508/RJ, 9C2NC4310AR004375 , 2009/2010, HONDA/CB 300R;MARIA DE LOURDES CARREIRA PEREIRA, KUY4343/RJ, 9C2KC08608R022226, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;ANTONIO JOSE TORRES DE MOURA, LOZ8652/RJ, 9C2KC08106R953495, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO PESSOA CESAR CANTINHO, KWD2656/RJ, 9C2JA04208R119628 , 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ADRIANO PEREIRA FERREIRA, LNM0961/RJ, 9C2HA07001R040095, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;L C O NASCIMENTO TRANSP, BANCO FINASA S/A, KVO3073/RJ, 9C2JC30708R238208 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FERNANDO FIGUEIREDO PEREIRA, KPA2597/RJ, 9C6KE043040040351 , 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;EDUARDO DE AMORIM AFONSO, HFV9551/MG, 94J1XFBL78M059369, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM010097, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JHONI ALVES DOS SANTOS, KOE4658/RJ, 9C2KC08108R052383, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO, LLB0428/RJ, 9C2ND0401HR101318 , 1987/1987, H/HONDA XLX 350 R;RONALDO RODRIGUES DA SILVA, LOH5546/RJ, 9C2JC30213R513334 , 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;KATIA CRISTINE FONTENELE SOEIRO, KMV5220/RJ, 9C2JC30101R073682, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEONE DOS SANTOS MESQUITA, LOW5360/RJ, 9C6KE042030008735, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;DOUGLAS EVANGELISTA DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KOB4310/RJ, 9C2JC4110BR747341, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, LBN1581/RJ, 9C2JA010VTR002057 , 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO;PAULO RICARDO FIGUEIREDO LOPES REZENDE, BANCO ITAUCARD S/A, KOS1721/RJ, 95VCA4L59AM003696 , 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;SONIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, LLO4302/RJ, 9C2JC4110BR820612, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, REAL LEASING S/A, LSP2865/RJ, 9C2JC41109R503689 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO DE SOUZA MATHIAS, LOZ3450/RJ, 9C2KC08207R091996, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;MARCIO VANDER ROSA CAMPOS, BANCO HONDA S/A, LQB6372/RJ, 9C2NC4310CR004857, 2011/2012, HONDA/CB 300R;FRANCISCO PAIVA NETO, LPH4736/RJ, 9C2HA07103R026390 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;JULIANA SOARES DOMINGOS, KYL4543/RJ, 9C2JC4120AR093954, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;RODRIGO DA SILVA DE SOUSA, KMN9219/RJ, 9C2HB02107R023022, 2007/2007, HONDA/POP100;DIEGO JANSEN SOUZA, HHN0252/MG, 9CDNF41LJ9M279632 , 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO LUIZ RIBEIRO FERREIRA, LTY1053/RJ, 9C2MC35005R034511 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUCIA GONCALVES DA SILVA, LOB5446/RJ, 9C2HA07102R045994, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;FRANCISCO VALDENIO C SILVA, KRK1145/RJ, 94J2XCCG77M020225 , 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;LUCAS SANTIAGO MARTINS, KNB8156/RJ, 9C6KE092080176670, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;EDUARDO DA SILVA GUAL GELABERT, LPH1767/RJ, 9CDNF41LJ7M056009, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4E8DEM000769, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;IBSEN ELLINGTON CARDOSO CAMPOS, KNO5067/RJ, 9C6KG026080000843 , 2008/2008, YAMAHA/XTZ 250X;MARIA AMELIA MARIANO DOS SANTOS, LRX2758/RJ, 9C2JC30708R741401, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA, KVJ8456/RJ, 9C2KC16109R000728 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOUVEA, LVB3706/RJ, 9C2JC30203R168492 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUSIANE LISBOA DE OLIVEIRA, LUY0860/RJ, 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MERCANTIL S/A, KZM0906/RJ, 9C2JC30708R060218 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLEITON DE SOUZA RODRIGUES, LNV8675/RJ, 9C2JC30102R104428 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;MICHAEL MANDARINO RODRIGUES, LPQ5132/RJ, 9C2KC16309R013390, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;JOSEBETE INACIO DOS SANTOS, LPP5507/RJ, 9C2JC4120AR072031, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MAURICIO JOSE DA SILVA, BANCO FINASA S/A, KYP2420/RJ, 9C2KC08208R087447 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PEDRO GOMES MARCIEL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , LQP1741/RJ, 9C2JC30707R079953 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA GOMES, LOX4492/RJ, 9C2JC2500XR151920, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARILENE DE OLIVEIRA PAIVA, KWP1356/RJ, 9C2JC30708R055274 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;BENEDICTO DO CARMO MOREIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LPY1775/RJ, 9C6KE1400B0016357, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ELISMAR DE JESUS DOS SANTOS, LKQ4383/RJ, 9CDNF41AJ8M053155 , 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VICTOR ALVES FONTENELE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LRN8168/RJ, 9C2NC4910ER025311 , 2014/2014, HONDA/CB 300R;JOSE ROBERTO GOMES DE LIMA JUNIOR, LOE0166/RJ, 9C6KE013020027332 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;CRISTIANO COSTA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LQE1846/RJ, 9C6KE1520C0085127 , 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VANIA MARIA ARAUJO CALHEIROS, KXO4199/RJ, 9C2KC16209R025823, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;MARCELO ANTUNES SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZQ8230/RJ, 9C2KC08205R006496, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALINE DE ALMEIDA BARROS, LUM0806/RJ, 9C2HA07002R011857, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;FLAVIO FERREIRA DA SILVA, LOJ4673/RJ, 9C2JD17202R028559, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;DANILO GONCALVES TERRA, LQJ8618/RJ, 9C2JC4110CR557080, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;IONE MACHADO SANTOS, KUY3044/RJ, 9C2JC30708R083792 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JORGE MARIO TRAJANO MENDES, LNK2576/RJ, 9C2JC30201R026405, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;GENILSE VALADARES DOS SANTOS, LVC7925/RJ, 9C2KD03306R022243, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4G8DEM003797, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA, LSJ2039/RJ, 9C2KD03308R004579, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;DIOGO VIDAL DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZF5338/RJ, 9C6KE1220A0130248 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MAURICIO ALEXANDRE DE ARRUDA SABINO, RAPHAEL DE MATTOS GOMES, LCH7110/RJ, 9C2MC35005R018609 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, BANCO FINASA S/A, KZV5302/RJ, 9C6KE092060048246, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, BANCO FIAT S A, ANDERSON SANTOS RIBEIRO, 9CDNF41LJ8M104562, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANDRE LUIZ FERREIRA DA CUNHA, LUB1762/RJ, 9C2JC30707R226519 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;HELIO RICARDO BEZERRA DE MELO, KZU7212/RJ, 9C2JC30707R030931, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;FILIPE RODRIGUES BRAGA, BANCO FINASA SA, LQD2090/RJ, 9C2JC30708R134924, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANDREA ROSANA COELHO, LTH1652/RJ, 9C2JC30708R022732, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;IVANA LINS MARQUES ALVES, KYJ2318/RJ, 9C6KE092080237691 , 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;MELISSA PEREIRA DE ANDRADE, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYZ4581/RJ, 9C2JC4110AR085874, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ADILSON ROSA DA SILVA, KMF7368/RJ, 9C2JC250XWR013326, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ALEXANDRO ALMEIDA DOS SANTOS, LLE5498/RJ, 9C2JC4110AR647966 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANTONIO CARLOS DA SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KRZ1062/RJ, 9C2KC08208R038105, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS, KZY6514/RJ, 9C2JC30706R956815 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PAULO MEDEIROS DA COSTA, KZS9003/RJ, 9C2KC08107R040150 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ZANAIRA GOMES MATTA, LNT2650/RJ, 9C2HA07101R239624 , 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;CLAYTON BATISTA CIRINO, BANCO ITAUCARD S/A, LPT8197/RJ, 9C2JC4120BR501505 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;EVERTON CARLOS ALMEIDA LOPES, LUV8262/RJ, 9C6KE092060054623, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;EDSON JOSE DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, LLH9636/RJ, 9C2KD0540BR500017, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOEL DE ARAUJO CANDIDO, KXJ0318/RJ, 9C6KE092070084994 , 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ALESSANDRO PEREIRA FEITEN, LRV2637/RJ, 9CDCF47AJ9M055056, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;WAGNER PINTO DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLN7360/RJ, 9C2JC4120BR724966, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;VITOR PEREIRA SILVA, BANCO FINASA BMC S A, LPP4050/RJ, 9C2JC4120AR020192, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;GENILSON MENDES DO NASCIMENTO, LCK7833/RJ, 9C2MC35005R014869 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;FLAVIO DE JESUS DA SILVA, RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , 9C2JC4110AR728757, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL DA VEIGA DE SOUZA, LKI8057/RJ, 9C2MC35007R048681, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSELITO PEREIRA NUNES, BANCO PANAMERICANO S/A, LQA6428/RJ, 9C6KE1500B0016255 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;JOSE CARLOS GOMES, KXG3038/RJ, 95VGF1D2AAM002670, 2010/2010, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;RICARDO LINO DA SILVA, KYC0968/RJ, 94J2XECF77M022557, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;THIAGO BATISTA ALVES, BANCO PANAMERICANO S/A, KYA4797/RJ, 9C2JC4120DR558936 , 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;SERGIO PEREIRA PINHEIRO, LAG5058/RJ, 9C2JA010TTR001178, 1996/1996, HONDA/CG 125 CARGO;RAIMUNDO EDUARDO DA SILVA, LUX9152/RJ, 9C2KC08507R020410 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;RODRIGO MENDONCA LACERDA, KYC1120/RJ, 9C2JC30708R528517 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAYCO FELIPE DE ARAUJO ALVES, KZE3243/RJ, 9C6KE1220A0112682, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SILVIA LUCIA DA COSTA AGUIAR, BV FINACEIRA SA, KNZ2589/RJ, 9C2JC4120BR536845 , 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;CELSO SANTANA NETO, LQC5834/RJ, 93FCMACABBM003103, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;RONALDO MEIRELES CORBO SOLUCOES EMPRESARIAIS SC, LNO5020/RJ, 9C2MC35002R011674, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;RICARDO MACHADO TAVARES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLN1855/RJ, 9C2KC1650BR524751 , 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;SIDNEY DE PAIVA DE OLIVEIRA CARLOS, LOV4102/RJ, 9C2JC30103R240787, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CAMILLA SILVA MAGALHAES, LAG4573/RJ, 9C2MC2701SRT01036 , 1995/1996, HONDA/CBX 200 STRADA;MARIA RIDETE COSTA DA SILVA, LNM7622/RJ, 9C2JC30101R220034, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALUISIO GUIMARAES JUNIOR, BANCO HONDA S/A, LQE7553/RJ, 9C2JC4810CR003783, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 KS;PAULO CESAR DE ARAUJO TAVORA, LOM7290/RJ, 9C2MC27002R016468 , 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, VANDER MARTINS DE SOUZA, 9C2KD0560BR104784, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4F8DEM002627 , 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;CARLOS CAVALCANTE FERNANDES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPY4329/RJ, 9C2NC4310BR265125 , 2011/2011, HONDA/CB 300R;JORGE BENTO DE QUEIROZ, KKK1101/SP, 9BWZZZ30ZRP293327 , 1994/1995, VW/SAVEIRO CL;JORGE ARTUR MATEUS DA FONSECA, LNZ2663/RJ, 9C2JC30102R203742 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DALTRO RIBEIRO TEIXEIRA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KYH6850/RJ, 9C2KD0540BR508664, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;MIGUEL BATISTA DE FREITAS, KEW2905/RJ, 9C2MC27002R008221 , 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;BRAVA DO HUMAITA DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA. ME, L5YARCBAXB1106785 , 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;ANA MARTA ALVES CATUNDA, LKN8141/RJ, 9CDNF41LJ7M074339, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROGERIO FERNANDES DE JESUS, LQS7354/RJ, 9C2JC42109R016200 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;FRANCISCO ALIANDRO DA SILVA IRMAO, BCO PANAMERICANO S/A, MQG6842/ES, 9C2KC08105R055574 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO BAPTISTA ANTELO CANCELA, LKX5759/RJ, 9C2KC16109R021253 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;PAULO CESAR BARBOSA, LLV4338/RJ, LHJXCBCD8C0310773 , 2011/2012, I/BASHAN JOY 50;ANDERSON GOMES DE ARAUJO, BANCO PANAMERICANO S/A, KOO6142/RJ, 9C6KE1520B0060403 , 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, LCM6392/RJ, 9C2JC250XWR045025 , 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JORGE OLIVEIRA DA SILVA, LVC5650/RJ, 9C2KC08606R001517 , 2006/2006, HONDA/CG 150 SPORT;VALDINHA MARIA DE OLIVEIRA MARIANO, KVA8681/RJ, 9CDCF47AJ9M053399, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;JOSE CARLOS DA SILVA, LOW4343/RJ, 9C2MC35003R141460 , 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S.A, THIAGO LUIZ DA SILVA SANTOS, 9C2KC1680ER520113, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;LEILA NEVES DA SILVA PEREIRA, LPF7596/RJ, 9C2JC30708R665772 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJAM8DEM002050, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50;LUIS AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS, KWN5029/RJ, 95VBT3A5CCM000003, 2012/2012, DAFRA/SMART 125 EFI;SEVERINO FERREIRA DA SILVA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, LLM7067/RJ, 9C6KE1260B0019432 , 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125K;MOTO WAVE COM E ASSIST TECNICA LTDA, 9C2HA07102R034912 , 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE CARLOS GABRIEL DA SILVA, LCI0954/RJ, 9C2MC35005R018073, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;INACIO DENICLECIO BRITO DE OLIVEIRA, LNY1924/RJ, 9C6KE013020008891, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCO ALENCAR RIBEIRO, LNQ5380/RJ, 9C2JC30202R001996 , 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;HENRIQUE LIMA DA SILVA, LNW5537/RJ, 9C2MC35002R027448, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;FABIANA OLIVEIRA MARTINS, BV FINANCEIRA S/A, KYF5509/RJ, 9C2KC1550AR149167, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAO BATISTA XAVIER DE ANDRADE, KWZ5794/RJ, 9C2HA07105R063310 , 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, LOC5069/RJ, 9C2ND07002R006129 , 2002/2002, HONDA/NX-4 FALCON;FRANCISCO ODENILDO FERREIRA DA SILVA, LLM2552/RJ, 93FSTJXABBM001519 , 2011/2011, KASINSKI SOFT;HIOGO DOS REIS DE LIRA, KWP1920/RJ, 9C2JC30708R564198 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARGARETH FERREIRA DUARTE, LOS3120/RJ, 9C6KE037030006826, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;JORGE FERNANDES BOTELHO, BANCO FINASA S/A, KZD0861/RJ, 9C2KC08508R016001 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, KRA2733/RJ, 9C2MC35006R020954 , 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;SAFEWAY MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , EDUARDO LUIZ CAMPOS MAINOTH, 9C2KC1680BR304502, 2010/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;YAMOTOR VEICULOS LTDA, 9C6KE013020010026 , 2001/2002, YAMAHA/YBR 125K;RONEI NERI SILVA, KWS0531/RJ, 9C2JC30705R701078, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, HHC7909/RJ, 9C2JC30708R545848 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA, KZG1560/RJ, 94J2XCCE88M028256 , 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;AGUIDA IGNES ZAMPIERI, DZT1499/SP, 9CDNF41LJ8M137544 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GABRIEL DE OLIVEIRA LEMES FONSECA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQT6422/RJ, 9C2JF2500CR303034 , 2012/2012, HONDA/LEAD 110;JOSE ROMULO DO NASCIMENTO SERRAO, KWA2207/RJ, 953181510, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;ERNANDO CARVALHO DE ARAUJO, LRL1307/RJ, 9C2HA07203R058144, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;ERICO ROBERTO DE MEDEIRO CARVALHO, NUZ3074/RJ, 9C2NC4310AR085104 , 2010/2010, HONDA/CB 300R;FABRICIO CARNEIRO MARTINS, JXH9148/RJ, 9C2MC35005R010209, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA, LPB9962/RJ, 9C2JC30708R054923 , 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;HERCULANO GOMES AZEVEDO FILHO, HQB9667/MA, 9BGRZ48906G185478, 2006/2006, GM/CELTA 4P LIFE;FELIPE CONSTANTINO DOS SANTOS, LOB3059/RJ, 9C2JC30212R539441 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPS2804/RJ, 9C6KE1200A0070806 , 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDIVALDO BEZERRA DE SOUZA, KNL1353/RJ, 9C2JD170XWR007505 , 1998/1999, HONDA/XLR 125;DOUGLAS DOS SANTOS CONDACK, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LLM6705/RJ, 9C2JC4110BR708949, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO LIMA BARBOSA, LPL3915/RJ, 9C2JC42309R100833 , 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;JAILSON FERREIRA SANTOS DA SILVA, LPF6601/RJ, 9C2JC30708R634232, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, KZS1524/RJ, 9C2JC30705R101671 , 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO MARQUES DE CARVALHO, BANCO BRADESCO S/A, KVW2823/RJ, 9C2JC30708R568866 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUANA NEVES PEREIRA, BV FINANCEIRA S/A, KVG9093/RJ, 9C2JC4120AR090046 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIS PAULO THOMAS DIONISIO, KPX1240/RJ, 9C2MC35004R008470 , 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;GUSTAVO DE PAULA ALVES, KYL3472/RJ, 9C2KC1550AR008689, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROSEVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A, HMX7161/SP, 9C2KD0520AR041833 , 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;VINICIUS MATHIAS DUARTE, LKL6984/RJ, 9C2KC08505R036853 , 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;SILVANIO DA CUNHA LIMA, KNR2737/RJ, 9C2JC250VTR006506, 1996/1997, HONDA/CG 125 TI TAN;JOAO QUERINO DE ALMEIDA, KUU5862/RJ, 9C2JC30707R224454 , 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CAMILA GOMES DA SILVA, KVK9590/RJ, 9C2JC30708R735658, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BENITO DE SOUSA BENTO, BANCO FINASA S/A, KYF1388/RJ, 9C2KC08208R038215 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE LUIZ CANAY, LNN0949/RJ, 9C2HA07001R040335, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;NEIVALDO DE ARAUJO CHAVES, KZQ3598/RJ, 9C6KE094060001336, 2005/2006, YAMAHA/XTZ 125K;FRANCISCO EDSON SOARES DE OLIVEIRA, KXV8312/RJ, 95VJK2D8CDM000893 , 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;DULCINEA MENEZES DE SOUZA JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, LSS0480/RJ, 9C2MC35004R011839, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROGERIO CARDOSO SOUZA, BANCO ITAULEASING S.A. , LOB0807/RJ, 9BD17302424059091, 2002/2002, FIAT/PALIO WEEKEND ELX;MARISE FELIX BRANDAO, LAZ8511/RJ, 9BWZZZ377TP541524, 1996/1996, VW/GOL CLI;THARCYO DE SANTANA BALTHAZAR, CJS0603/RJ, KN2ANM8D1VK037805 , 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA, KRJ8163/RJ, 9BWZZZ377YP028887, 1999/2000, VW/GOL SPECIAL;WALMIR DE MAGALHAES, BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , LNY6361/RJ, 9BD15802524378783, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CURTY DELFINO ALVARENGA PINHEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A , KXW0796/RJ, 9C2KC08107R154919, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANA SILVA DE MATOS MORAES, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LAP2259/RJ, 9BD146000S5426678, 1995/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;VALERIA CRISTINA ABREU DE MORAES, LNR5935/RJ, 9C2JC30102R021745, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROGERIO PEREIRA CAXIAS, LBF7270/RJ, KN2ANM8D1SK025257, 1995/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;ALTAIR JOSE NUNES, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNN1577/RJ, 9C2JC3010YR130665, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;DOUGLAS DA SILVA CANTO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LBP8028/RJ, 9BWZZZ377VT063546, 1997/1997, VW/GOL MI;ISMAEL MARINHO, LAG7306/RJ, KN2ANM8D1TK030404, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;ANDERSON VIEIRA DE ANDRADE, BANCO PECUNIA SA, WALDECI PEREIRA GOUVEA, GWV0403/RJ, 9BD158068X4052044, 1999/1999, FIAT/UNO MILLE EX;CARLOS MONTEIRO DALGOBBO, COT1179/RJ, 9BWZZZ373XT024401, 1998/1999, VW/GOL MI;CLAUDIO PERES LEITAO, KMP1479/RJ, KN2ANM8D1VK036032, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;WANESSA MOUTINHO JUVENATO, LBL0342/RJ, KN2ANM8D1TK029739, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;TERESINHA DE AQUINO DOS SANTOS, LBR3958/RJ, KN2ANM8D1VK036936, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;MARLY ANDRADE DOS SANTOS, LCK4070/RJ, KN2ANM8D1WK058705, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;ALUIZIO CENOS SARAIVA, LCC0814/RJ, KN2ANM8D1VK042954, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX;GIOVANI CAVALHEIRO GOULART, KWZ0705/RJ, 9C2KC08107R202196, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;SUL RIO VEICULOS LTDA ME, 9C2HA07001R005226, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ;ANTONIO APARECIDO FELTRIM, LCP9079/RJ, KN2ANM8D1WK059083, 1998/1998, IMP/ASIA TOWNER SDX;ODIRLEI ALVES CORDEIRO, EDSON GOMES ROCHA, KTV8215/RJ, 9BGKT08VMMC346434 , 1991/1991, GM/KADETT SL;FERNANDO CLAUDIO PESSOA, LNF5177/RJ, VF7N2LFYY1J001838 , 2000/2001, IMP/CITROEN XSARA BK GLX;JOSE CRISTINO LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, HFG0207/RJ, 9BD17164G72857462 , 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;ODIVAL CAMILO DA CONCEICAO, KMH2488/RJ, 9BD146097T5764993, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ANA LYDIA RODRIGUES GOES, BANCO ITAUCARD S/A, KWR1296/RJ, 9BWCA05W78T063071, 2007/2008, VW/GOL 1.0;LUCIANO SOUZA DIAS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, CICERO ANTONIO PORTUGAL, KMS8674/RJ, 9BWZZZ373YT120708 , 1999/2000, VW/GOL 16V;ADRIANO TRINDADE, KMH7590/RJ, 9BWCA05Y91P034168 , 2000/2001, VW/GOL 1.0;MARIA VALDIRENE DOS SANTOS GONZAGA, GMO3372/MG, 9BD146000L3635825 , 1990/1991, FIAT/UNO MILLE;HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KZR0163/RJ, 9BGXH68005B270245, 2005/2005, GM/CORSA HATCH MAXX;SANDRA LUCIA DA SILVA MACEDO, KWU0757/RJ, 9C2MC35007R029443, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;WANDERSON JOSE DE OLIVEIRA SOARES, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LSQ0809/RJ, 9C2ND07005R000841, 2004/2005, HONDA/NX-4 FALCON;ALDARY MARQUES FILHO, KASINSKI AD CONS SC LTDA, KNS0797/RJ, 93FC2125K1A001991, 2000/2001, KASINSKI/CRUISE 125;PAULO ROBERTO SILVA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , LKU7573/RJ, 9C6KE120090008929, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MOTO CLASSE MOTOS LTDA, 9C2HA0710YR216833, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ ES;SILVIO DE SOUZA CAVALCANTI, KNC5499/RJ, 9BWZZZ373WT137977, 1998/1999, VW/GOL 16V;SAULO SOUZA CARVALHO, BANCO FINASA SA, KMW8004/RJ, 9C2JA04208R046447, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;JOAO BATISTA DA FONSECA SIMOES, LNN9000/RJ, 9BGTT75B01C272953, 2001/2001, GM/ZAFIRA 2.0;CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S.A. , LOB7928/RJ, 9C6KE010020059331, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;CREUZA TORRES DA SILVEIRA, LBJ0314/RJ, 9BGKZ08GTTB444395, 1996/1996, GM/KADETT GL;JOAO CARLOS DA SILVA PERUZZI, MTO0721/RJ, 9BD15822524353728, 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;EDNA FLORENCIO, KMJ3230/RJ, 9BWZZZ55ZRB622298, 1994/1995, VW/LOGUS CLI;LUCIA MARIA GIL SALAZAR, BANCO ABN AMRO REAL S.A. , GOM4321/RJ, 9BD146000P3966216, 1993/1993, FIAT/ELBA WEEKEND IE;EDERSON VINICIUS AGUIAR DA SILVA MIRANDA, KQO2972/RJ, 9C2JC250TTR077164, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;RILKER JOSE VICTOR ARAUJO MAGALHAES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LVD9493/RJ, 9BWCA05W86T175410 , 2006/2006, VW/GOL 1.0;BENEDITA BARBOSA BRUM, LNY6805/RJ, 9BD15822524373044 , 2002/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE;CARLOS JOSE DA SILVA INACIO, KOU0216/RJ, CB400BR2034602 , 1982/1982, HONDA/CB 400;JUCELIA GRACA NASCIMENTO, BANCO PANAMERICANO S.A, KVT1206/RJ, 9BWCA05W67T064789, 2006/2007, VW/GOL 1.0;MARILDA APARECIDA LEITE GIL, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPG2056/RJ, 9C2JC30708R197615 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALBERTO JOSE CORREIA JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, MARGARETH GUEDES CORREIA, LBI0788/RJ, 9BD146107T5799937 , 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ALYSON THOMAZ DE OLIVEIRA, LOJ9475/RJ, 9C2JC30102R203617 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;KARINA RODRIGUES TICON ANTONELLI, LOY5291/RJ, 9C6KE020020045819, 2001/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;JOSE GUILHERME DOS SANTOS, KOK2982/RJ, 9BGSC08WSRC614092 , 1994/1995, GM/CORSA WIND;ALEX RODRIGUES DA SILVA, BPE7484/RJ, 9BWZZZ54ZNB252444 , 1992/1992, VW/APOLLO GL;DIEGO TEIXEIRA SOUZA, KUD2712/RJ, 9BG5TE11UGC149500 , 1986/1986, GM/CHEVETTE;GOLDEN MOTOS LTDA, BV FINANCEIRA S/A, JUAN CARLOS YAKOV LUCIANO MARCONDES, 9C2KC1660BR539478 , 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ANDRE L A DA SILVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME, ELY DA SILVA, LOS5228/RJ, 9BGRD08X03G207603 , 2003/2003, GM/CELTA 3 PORTAS;CESAR DOS SANTOS LUCIANO, DNC1830/SP, 9C2KC08104R823463, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;HOZANA HONORATO LEITAO, BANCO ITAUCARD S/A, KNO8793/RJ, 9BD15802786135361 , 2008/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;MARIA APARECIDA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, JORGE HENRIQUE ALEXANDRE DA COSTA, APJ3055/RJ, 9BWCB05W78T117871 , 2007/2008, VW/GOL 1.6 POWER;ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA, KPF2640/RJ, 9BWZZZ30ZPT047064, 1993/1993, VW/GOL 1000;JEFFERSON MALAQUIAS, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KQL1790/RJ, 3VW1931HLTM323598, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL;JOSE RODOLFO DE SOUZA, KSR3644/RJ, 9BD146000J3308757, 1988/1988, FIAT/PREMIO CS 1.3;GILVAN ALVES GOMES, KSA1775/RJ, 9BG5TE11UGC153934, 1986/1986, GM/CHEVETTE SL;JOSE DE LIMA PEREIRA, LKG2409/RJ, 9BWZZZ30ZFT061917, 1985/1985, VW/PARATI;ELEVADORES IDEAL LTDA, LSL2496/RJ, 9C2JC30708R200057 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ALBA VALERIA RANGEL, LPC9000/RJ, 9C6KE091080050745, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, 9C2NC4310BR000299, 2010/2011, HONDA/CB 300R;MARCIO DE MACEDO CIPRIANO, LCU8574/RJ, 9BFZZZGDAYB658718, 1999/2000, FORD/KA;MARILZA ALVES DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, LSD3508/RJ, 9C2JC4120AR119359, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ROBSON ALVES DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LLF7898/RJ, 9C2JC4110AR052421 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SILVANO GARCIA MAINARDES, DXY5935/SP, 9BD17164G85079721 , 2007/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;FRANCISCO FREIRE DUARTE, LNA3879/RJ, 9C2HA0710YR220147 , 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;BARANDA SERVICOS DE SINALIZACAO E PROPAGANDA LTDA - ME, LBX6409/RJ, 9BD178837V0410341, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND;ISAMAR FRANCISCO GOMES, LUZ2584/RJ, 9C2KC08106R019058, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ABDIAS MONTENEGRO, BV FINANCEIRA S/A, HMS3081/RJ, 9BGRD08Z02G152689 , 2002/2002, GM/CELTA;LEONARDO MOTHE RODRIGUES, KYP4846/RJ, 95VCB2D5ABM000654 , 2010/2011, DAFRA/KANSAS 150;GEVANILDO LOURENCO BATISTA, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KNV5689/RJ, 9CDNF41LJ9M277021, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROGERIO DE BARROS RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, KOB0828/RJ, 9C2KC1680BR524958 , 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;GILDASIO RAIMUNDO DOS SANTOS, LPW0630/RJ, 9C2KC08104R079314 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANO TINOCO DE BRITO, KNM5122/RJ, 9C2MC35002R000605, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCUS AURELIO VALENTIM GOMES, KXP0810/RJ, 9C2KC08507R086716 , 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;NEIVALDO OLIVEIRA SILVA, LIJ4064/RJ, 9BGTE11UJJC147256, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL/E;PEDRO PAULO MARTINS PONCIO, LLG0236/RJ, 9C2KD0101MR211081, 1991/1991, HONDA/NX 150;JAILTON DINIZ ALCANTARA, KTF1922/RJ, 9BWZZZ30ZEP016846, 1984/1984, VW/VOYAGE LS;ANTONIO EVANGELISTA DE CASTRO, LPL5263/RJ, 94J1XFBC88M067246 , 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;JOAO FELICIANO PEREIRA HORSTH, LAX0365/RJ, 9BD146000S5565566 , 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;EDGAR CARLOS SOBRINHO DA COSTA, LVE0067/RJ, 9C6KE047030005834 , 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;ALESSANDRO SANDRINI, MQX2017/ES, 9C2KC08107R044824 , 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON CARLOS SILVA NEVES JUNIOR, LVA6991/RJ, 9C2JC30706R896515, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANSELMO OLIVEIRA FERNANDES, LSX2045/RJ, 9C2KC08208R019038, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEXANDRO LEITE DOS SANTOS, LKE3219/RJ, 9C2JC30706R926352 , 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EMERSON DE ASSIS MARQUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNR9577/RJ, 9C2KC08108R254434 , 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;CLAUDIR NUNES BARBOSA, LAZ9617/RJ, 9C2JC250VTR003709 , 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;LUIZ CLAUDIO FRANCO DA COSTA, KWW1421/RJ, 9C2KC08508R014278, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDSON GARCIA JORGE, LAV8936/RJ, 9BGSC08WSSC718326 , 1995/1995, GM/CORSA WIND;GRAZIELA RICELLI EDUARDO DA SILVAR, LVA5430/RJ, 9C6KE084050013076, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;OSCAR EDUARDO LOPEZ MARTINEZ, LPZ9484/RJ, 9C6KE1560C0002182, 2011/2012, YAMAHA CRYPTON;GEIZA JENICE SANTOS PEREIRA, KZT6492/RJ, 9C2JC30707R018498 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;FRANCISCO CESAR PEREIRA DE MORAIS, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , KPX4802/RJ, 9C2KC1660ER020150, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;WALACE DA SILVA ROCHA, LOP7991/RJ, 9C2JC30203R135035 , 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ERIKA LOPES MARQUES, OGE0136/PB, 96ZNE3125CM001312, 2011/2012, IROS/ONE 125;RUTH OLIVEIRA ALBINO, BANCO FINASA S/A, KYW1575/RJ, 9C2KC16109R002001 , 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;SARAH MELLO TEIXEIRA XAVIER, BANCO ITAUCARD S/A, LBW8191/RJ, 9BWJB09N27P007603 , 2006/2007, VW/POLO SEDAN 1.6;MARCELO AFONSO DE LIMA, KRM0432/RJ, 9C2JC30707R002948, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;VITOR DE MELLO DA SILVA, KVB6304/RJ, 9C2KD03308R086189, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;GELCY SANGELO DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A, KZW0604/RJ, 9C6KE043050059860, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;RAFAEL EMIDIO DE SOUZA ARAUJO, LOS3984/RJ, 9C2MC35003R131139 , 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEVIR DA SILVA, LTE0715/RJ, 9C2KC08505R030728, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDUARDO AUGUSTO LYRA VILLELA, KVB4042/RJ, 9C2KC08508R134818, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;SUELI VIEIRA DA SILVA, LOH4232/RJ, 9C2MC35003R002676, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCO ANTONIO DA SILVA, KYJ0281/RJ, 9C6KE091070020305, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125E;LEANDRO SANTANA BENEVIDES, KMP9958/RJ, 9BWZZZ237XP010591, 1999/1999, VW/KOMBI;FERNANDES IGNACIO GARCIA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , LCY6862/RJ, 9BWGB17XXYP006138, 1999/2000, VW/KOMBI;DANIEL GOMES MEDEIROS, LNF9179/RJ, 93FC2125KYA001342, 2000/2000, KASINSKI/CRUISE 125;CLAUDIO NILSON SOUZA DA COSTA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQC2660/RJ, 9C2KC1670CR433414 , 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;FABIANO COSTA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO SA , KMM7575/RJ, 9C2JC30201R009854, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;SANDRA REGINA CUSTODIO, BANCO PECUNIA SA, HLP1946/RJ, 9BD17206LA3535799, 2009/2010, FIAT/SIENA FIRE FLEX;LUIZ SGRANCIO DA ROSA, LOC2840/RJ, 9BWGB07X13P001901, 2002/2003, VW/KOMBI;MILTON MACHADO MONTEIRO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LIG6987/RJ, 9BWZZZ30ZLT085389 , 1990/1990, VW/GOL CL;DEISE MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO, KWZ1579/RJ, 9CDNF41LJ8M155695 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA ELIZABETH DA SILVA PEREIRA, KUV6672/RJ, 9CDNF41LJ8M113358, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GERSON SEIGO TRANCOSO, LVB6157/RJ, 9C6KG017060001871 , 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ CARLOS BARBOSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWH6737/RJ, 9C2JC4120DR544947 , 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;ARTHUR CONCEICAO DA SILVA, KOL1175/RJ, 9C6KG017080070306, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LILIAN MARIA DO NASCIMENTO, GIO FACTORING LTDA, LNY6003/RJ, 93FGF125K1A006129, 2001/2001, KASINSKI/GF 125;DIANA DOS SANTOS BRANDAO, BANCO FINASA S/A, LLC8855/RJ, 9C2KC1610AR032599 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO, LAJ1590/RJ, 9BWZZZ377TP543200 , 1996/1996, VW/GOL I;CARLOS BORGES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KUQ3651/RJ, 93YLB8E257J803251 , 2006/2007, RENAULT/CLIO PRI 16 16VS;JORGE ALVES DOS SANTOS, LBD2955/RJ, 9BGSC08WTTC678778 , 1996/1996, GM/CORSA WIND;VINICIUS DA SILVA FERRAZ, REAL LEASING S/A, LNL6331/RJ, 9BGRD08Z01G154805 , 2001/2001, GM/CELTA;MARIO MARCIO DA SILVA BASTOS, BANCO DO BRASIL S/A, LNN9566/RJ, 9C2MC35002R009863, 2001/2001, HONDA/CBX 250 TWISTER;ILKA DE SOUZA FIGUEIREDO, LPG9288/RJ, 9CDNF41LJ8M226879 , 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JRX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS EIRELI - ME, BANCO VOLKSWAGEN S.A., KVT9535/RJ, 9BWMF07X3DP008387, 2012/2013, VW/KOMBI;QUEDES THEODORO DA SILVA DE PAULA, BANCO ITAUCARD S/A, KQF7784/RJ, 9C2KC1660CR550649 , 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;RONALDO FERREIRA DA SILVA, LNP7701/RJ, 9C6KE010010044110, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;ELOISIO DA SILVA SOUZA JUNIOR, LAX4837/RJ, 9BD146090S5573847 , 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;ALINE SIQUEIRA PIMENTEL DO NASCIMENTO, KZC0574/RJ, 9C2KC08107R134713, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;VALESCA DE ARAUJO DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A, KZH2604/RJ, 9BWMF07X9AP014478, 2009/2010, VW/KOMBI;ANTONIO ALVES SANTOS, BANCO FINASA SA, CPA8452/SP, 9BWZZZ373XT038109, 1999/1999, VW/GOL 16V;EDUARDO OLIVEIRA DA ROCHA, LBY0244/RJ, 9CDNJ41AJVM002441, 1997/1997, JTA/SUZUKI INTRUDER 250;ANDRE BORGES PEREZ, HSBC BANK BRASIL S.A., KZO0356/RJ, 93XPRK7407C625968 , 2006/2007, MMC/L200 SPORT 4X4 HPE;PIERRE AUDREY E SILVA, BANCO DO BRASIL SA , LOT0223/RJ, 9C6KE044030023744, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;HEBERTH ABREU FIDELIS DA SILVA, LOG1183/RJ, 9C2HA07103R001837 , 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO SILVA DAVI, LCL0447/RJ, 9C2KC08505R020252, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;FERNANDO ROSA DE JESUS, KNJ6518/RJ, 9C2JC30707R229573, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, LTI0352/RJ, 9C2KC08104R033715 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE LUIZ FRAGA, LRT1164/RJ, 9C2MC35005R052735 , 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;A A AUTOMOVEIS LTDA, RODRIGO FERREIRA DE MEDEIROS , 94J1XFBH67M031648, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;FABIENNE MARTORELLI TOROS, KVI4568/RJ, 9C2KC1620AR050409 , 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ALEX FERREIRA PECANHA, LNM0116/RJ, 9C2JC30101R198601, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCISCA DE SOUSA, BANCO FIAT S A, LPF4917/RJ, 9CDNF41LJ8M120597, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RENATO BATISTA, KVE2112/RJ, 9BWGF07X87P012050, 2007/2007, VW/KOMBI;DANIEL FARIS PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYU4019/RJ, 9BGTR48C0AB194288, 2009/2010, GM/ASTRA HB 4P ADVANTAGE;YAROSLAY BAHIA KROPOTOFF, LLB0899/RJ, 9C2ND0401LR308740 , 1990/1990, HONDA/XLX 350 R;DALLAS RENT A CAR LTDA, AUD9340/PR, 9BWAA05W1CP021679, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV;JOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, LIC1086/RJ, 9BGTC11UKKC147572, 1989/1989, GM/CHEVETTE SL;JACI ROSA PERES, BANCO FINASA S/A, LUT2207/RJ, 9C2JC30708R567542 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCELO GOMES DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXS0591/RJ, 9C2KC08507R044817, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LL EVENTOS PRODUCOES E SUSHI - BAR LTDA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , KOL6704/RJ, 9BD198257C9009503, 2011/2012, FIAT/BRAVO TURBO T-JET;OSINALDO BATISTA DE LIMA, LRH1443/RJ, 9C6KE044050126290 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;PEDRO HENRIQUE DE AMORIM MANES, BANCO ITAUCARD S/A, KNY4117/RJ, 9C2JC4110BR410738 , 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FENIX LOPES GUIMARAES, KXU0077/RJ, 9C2KC08104R020442, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALAN AMANCIO BRASIL, KZX8361/RJ, 9C2JC30707R027605 , 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;KLEBER LIMA LOPES, LOP3685/RJ, 9C2JC30203R135739, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;JORGE AUGUSTO SIMOES DUARTE, HQX1961/MS, 9BWZZZ23ZPP012431 , 1993/1993, VW/KOMBI;ADILCEA LIMA DE OLIVEIRA, LRI1303/RJ, 9BWGB07X55P011463 , 2005/2005, VW/KOMBI;ADRIANO DOS SANTOS PENA, KUY9493/RJ, 9C6KE092080231456, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FRANKLIN NUNES DE SOUZA, KWM1915/RJ, 94J2XDCA88M026777, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;DIOGO WALDMANN MOURA, LVB7816/RJ, 9C2KC08506R838407, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;PHENIX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA.ME, BANCO BRADESCO S A, KYK8270/RJ, 9BWMF07X5BP019324 , 2011/2011, VW/KOMBI;JOSELITO DA SILVA CAMPOS, JKV5023/BA, 9BWZZZ23ZRP003515 , 1994/1994, VW/KOMBI;EDUARDO COSTA, EMERSON CARLOS DA SILVA FONSECA , KMY1862/RJ, 9BWGB07X31P010564, 2001/2001, VW/KOMBI;REGINALDO RUFINO DA SILVA, KXE2297/RJ, 9C2JC41109R504261, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ELISANGELA DIAS DA COSTA, LCP7563/RJ, 9C2KC08504R005275 , 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE ROMARIO SOUZA SILVA, HBA0218/RJ, 9BWGB07X43P014500, 2003/2003, VW/KOMBI;ADRIANA ARAUJO DE ANDRADE, KZV5574/RJ, 9C2JC30706R917437, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NELMAR DE OLIVEIRA, BANCO VOLKSWAGEN S A, LRN0021/RJ, 9BWGB07X83P010353 , 2003/2003, VW/KOMBI;JOAO CARLOS DE ALMEIDA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KQQ0533/RJ, 9BWCA15X0YP090569 , 2000/2000, VW/GOL 16V;MARCOS ANTONIO DAMIS ROCHA, KNM9087/RJ, 9C2KD03107R015067 , 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;SEVERINO LUIZ DE OLIVEIRA, KUO5901/RJ, 9C2JC30706R905245, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;IVANISE BARBOSA DE LIMA, BANCO PECUNIA S/A, LKV1212/RJ, 8AFZZZEHCYJ168139 , 2000/2000, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPZ6668/RJ, 9C2KD0560BR104708 , 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;VIVIAN GUIMARAES VIEIRA, MQI1168/SP, 9CDNF41LJ5M008101, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEONARDO WAGNER UCHOA, LUW6973/RJ, 9C2JC30706R899138, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE CESAR DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL S/A, WANDERLEI FIDELIS DO NASCIMENTO, KZW0700/RJ, 9BD15802764697686 , 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;LEILA MARIA DA COSTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXU4503/RJ, 8AP372111B6004840 , 2010/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1M8ABM007132, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;SERGIO JOSE DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, LCI3977/RJ, 9BGSC68ZXWC658754, 1998/1999, GM/CORSA WIND;FLAVIO RAMOS DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , KXV6643/RJ, 9C2JC4110AR692647, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO MIGUEL LOPES DA SILVA, LPL8101/RJ, 9C2JC4120AR000762 , 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WAGNER LUIZ DA CONCEICAO MACHADO LEITE, KMO9379/RJ, 9C2JC3010YR160941 , 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA, 95VAC1B288M002231, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;RODRIGO LUIS FONSECA DOS REIS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVD7364/RJ, 9C2KD04309R015089, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS KS;PAULO GIOVANI DE MELO, BANCO ITAUCARD S/A, KZN5840/RJ, 9C2JC4110BR718218, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;EDUARDO FRANCISCO CORDEIRO DE ABREU, KZQ2395/RJ, 9C2KC08106R854089 , 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANO FERREIRA, JJC0549/GO, 9BWZZZ23ZJP010523 , 1988/1988, VW/KOMBI;LEANDRO DE CARVALHO DE BARROS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KUQ9022/RJ, 9C2JC30707R073427, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;IVIE LESSA, BANCO ITAUCARD SA, PAULO CESAR PIRES SUZANO, LBZ4294/RJ, 93YJA1D354J489446 , 2004/2004, RENAULT/SCENIC PRI 2016V;NA LENHA DA ILHA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA, KOS9653/RJ, LSCBB43D3CG803699, 2011/2012, I/CHANGAN CHANA SC1026W;GILBERTO PEREIRA MORAES, LKO9869/RJ, 9C2KC08108R106509, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;WENDER AZEREDO DE SOUSA, KZO1056/RJ, 9C2JA04308R000506 , 2007/2008, HONDA/BIZ 125 MAIS;YARA DE JESUS COELHO MABIAL, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KOB0594/RJ, 9C2JC30708R659898, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO SANTOS DA COSTA, KXO0756/RJ, 9C2KC08107R110110, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;SANTANA PINTO DE MESQUITA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQF7506/RJ, 9C6KE1500C0049994 , 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;AMADEU DE LIMA FURTADO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, AKF5762/RJ, 9BWGB07X72P010858 , 2002/2002, VW/KOMBI;CARLOS ALESSANDRO LUCAS JESUS, LOE0283/RJ, 9C6KE013020029443 , 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;WELLINGTON ELER OLIVEIRA DOS SANTOS, LPQ9719/XX, 9C6KG0460B0005632, 2010/2011, YAMAHA FAZER YS 250;JOSE NILO ALVES DOS SANTOS, LBX2583/RJ, 9BWZZZ237VP033600, 1997/1998, VW/KOMBI;MARIA LUCIA FERNANDES PINHO PRADO, KPY5481/RJ, 9C2HA070XWR000487 , 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;ANA CAROLINA SANTOS VERAS, LTH0199/RJ, 9BWGB07XX4P003664, 2004/2004, VW/KOMBI;GILBERTO ROSA DE SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM4186/RJ, 9C2JC41209R108148, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ROBSON ROSA VIEIRA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA , LLQ5276/RJ, 9C2KC1660CR503100, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;JOAO URCULA MAFADO, BANCO PANAMERICANO S/A, HBX5801/MG, 9C6KE091060020034, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;WELLINGTON RIBEIRO DIAS, KPZ0365/RJ, 9C2KC08105R012362 , 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;DA NIELLE CRISTINE DE OLIVEIRA, LQL4362/RJ, 95VJK1B8CCM002543 , 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;WALDIR NEVES DE SOUSA, LUIS MAURICIO FERREIRA BATISTA, KMV0887/RJ, 9BD15828814232537 , 2001/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;ROCHA MIRANDA 1042 COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, JONATHAN PEREIRA DE AZEVEDO , HKO9970/RJ, 9BD17106LA5426299, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3C8DDM003662, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;GRACILIANO PECANHA MONTEIRO, LKE7413/RJ, 9BWZZZ23ZDP003406, 1982/1983, VW/KOMBI;DIEGO BARBOSA ALVES, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. , LPO6826/RJ, 9C2KC1640AR026925, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;ALAN TUPAN SEVERIANO DA SILVA, BV FINANCEIRA S A CRED FINANC E INVESTIMENTO , KOW1667/RJ, 9C2NC4310AR089688, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ILZA FERREIRA BACELLAR, BANCO ITAUCARD S/A, LPN8683/RJ, 9C2KC1640AR002665 , 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;RODRIGO DA COSTA GOMES, LOS1312/RJ, 9C2MC35003R131084, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ALEX BUSSI DE OLIVEIRA, LNU6986/RJ, 9BWGB07X02P007025, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO;DIOGO QUEIROZ CAMARA, KVO2686/RJ, 9C6KE043040042629, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125E;ARMANDO SILVA FARIAS, LOH7548/RJ, 9C6KE013020015363, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;ALDEMIR ALMEIDA DE OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC S A, LLD4517/RJ, 9C2JC4220AR201489, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;JOSE CARLOS DE FARIA JUNIOR, LCW5369/RJ, 9BGSC68Z0YC102396, 1999/2000, GM/CORSA WIND;MARIZETE DE SOUZA GUIMARAES, KOE0954/RJ, LB8MBE66726, 1983/1983, FORD/DEL REY ESCALA;STHELA ROCHA BAPTISTA, KNE0190/RJ, 9BGSE80NVVC798923, 1997/1997, GM/CORSA GL;MARIA DIVA ZANIBONI, LNV3690/RJ, 9C2HA07101R222368, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;RODRIGO FRACACIO, BANCO ITAUCARD S/A, KVH6934/RJ, 95VFU1F5AAM004325, 2010/2010, DAFRA/ZIG;SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, LCJ2588/RJ, 9BWZZZ373WT075120, 1998/1999, VW/GOL MI;RICARDO SOARES, KOF2114/RJ, 9BD14600003074087, 1986/1986, FIAT/UNO CS;DEVALCI DE ALMEIDA OLIVEIRA, GZC9357/MG, 9C2JC30201R048283, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JULIO CESAR DE MORAES DOS SANTOS, LCW3620/RJ, 9BD178236Y0955991, 1999/2000, FIAT/PALIO ELX;JOAO RODRIGUES PINTO JUNIOR, LBP5415/RJ, 9BWZZZ377VT055432, 1997/1997, VW/GOL MI;JORGE PAULO, KVC4844/RJ, 9C6KE122090062769, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;RICARDO DOS SANTOS MENDONCA, LCF5632/RJ, 9CDNF41AJ5M011814, 2005/2005, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;CARMEM LOPES JARDIM, LNR7428/RJ, 9C2HA07101R239574, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;CARLOS ANTONIO SOARES ALVES, LUP3523/RJ, 9C6KE1220A0119283, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;VIDAL NASCIMENTO DE ANDRADE, KZZ3872/RJ, 9C2JC30706R848541, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;THIAMILLE DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTD, ITAU UNIBANCO SA, LRN3100/RJ, 9BD255049B8900954, 2010/2011, FIAT/FIORINO FLEX;CONDACK ROSA MODA INTIMA LTDA ME, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EKK0916/SP, 9BD15844AA6309494, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE WAY ECON;ROBERTO SILVA BENTO, LAY8975/RJ, ZFA160000S2772923, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;RODRIGO SILVA VELOSO, HCT8283/RJ, 9C2JC30706R834963, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL MELLO DE SOUZA, KSK6679/RJ, 5D11ADC148506, 1974/1974, GM/CHEVETTE;NUBIA SILVA DE SENA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBG5399/RJ, 8A1C53PZZSS004271, 1995/1996, IMP/RENAULT 19 RN;SILVIO CARREIRO DE MELLO, KOE4405/RJ, 9C6KE089070011521, 2007/2007, YAMAHA/NEO AT115;RENAN DE ABREU, BANCO BRADESCO FINANC SA, LLJ9767/RJ, 9C6KE1510B0005473, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MARCELO ARAUJO FONTES, LKS9495/RJ, 94J2XECD88M028920, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1759588"
                            ]
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA NACIONAL CO SEA Nº 01/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE informa que a empresa SGS Enger Ltda., apresentou Recurso Administrativo na Concorrência Nacional n° 01/2014 cujo objeto é OBJETO é “GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. Processo nº E-07/001/178/2014\r\n\r\nA integra do recurso encontra-se publicado no site da SEA.\r\n\r\nId: 1759093"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 69/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 67/2013, assinado em 30/10/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa, com acréscimo de valor contratual na proporção de 23,61% (vinte três vírgula sessenta um por cento), e redução em 6,46% (seis vírgula quarenta seis por cento) com alteração no valor do contrato em aproximadamente 17,15% (dezessete vírgula quinze por cento) que corresponde a R$ 1.722.441,70 (hum milhão, setecentos vinte dois mil quatrocentos quarenta um reais e setenta centavos), e readequação do Cronograma físico-financeiro com fulcro no art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/1993”. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/512.579/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1757458"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1759102": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de cessão. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras situada no Município de Miracema(RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras, no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. PRAZO: Até 31.10.2018. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003269/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.11.2013.\r\n\r\nId: 1759102"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759138": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 683. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Banco Bradesco S/A. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 326,00m² referente ao Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 30,03 (trinta reais e três centavos) por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/21.802/2012.\r\n\r\nId: 1759138"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1758539": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 89 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto\r\n\r\n11060717\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nChacrinha - muito além da Buzina\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nChacrinha - a biografia\r\n\r\nId: 1758539"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759002": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e Eletrotek Service Prestação de Serviços Ltda-ME. OBJETO: Fica alterado com o intuito de suprimir uma central de alarme para monitoramento remoto de sistemas de alarme, do Museu Antonio Parreiras, a contar de 01/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/68/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014.\r\n\r\nId: 1759002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1758879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços contínuos de locação de ambulância, com motorista, para atendimento do abrigo cristo redentor.\r\n\r\nPRAZO: De 22 de novembro de 2014 até 21 de novembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3789/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1758879"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1759584": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 22 do Regulamento editado através da Resolução PGE nº 3425, de 12 de setembro de 2013, torna público que o prazo de validade do Exame de Seleção fica prorrogado, por mais 1 (um) ano, a contar da presente data.\r\n\r\nId: 1759584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1759094": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5. Proc. n° E-03/8.612.448/2008.\r\n\r\nALCINEIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\n\r\nId: 1759094"
                    ],
                    "1759109": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nTANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, mat. nº 927.036-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 33058539/3. Proc. n° E-08/006/509/2014.\r\n\r\nELISA MARIA CRIM BARRETO, mat. nº 938.111-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43252265/1. Proc. n° E-08/006/618/2014.\r\n\r\nId: 1759109"
                    ],
                    "1759115": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA, mat. nº 961.411-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42095905/5. Proc. nº E-08/006/628/2014.\r\n\r\nVALÉRIA DE MELO BEZERRA, mat. nº 960.203-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 34120653/2. Proc. nº E-08/006/636/2014.\r\n\r\nId: 1759115"
                    ],
                    "1759117": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nJOSÉ RENIL BRAGA, mat. nº 1.200.301-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 34709940/1. Proc. n° E-08/006/629/2014.\r\n\r\nVALÉRIA DE MELO BEZERRA, mat. nº 5.008.180-1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34120653/1. Proc. n° E-08/006/635/2014.\r\n\r\nADEILSON ARDIM THEODORO, mat. nº 5.025.061-2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 36520950/1. Proc. n° E-08/006/617/2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, mat. nº 276.122-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34197184/1. Proc. n° E-08/006/622/2014.\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.004.112-8, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 35687240/1. Proc. n° E-08/006/624/2014.\r\n\r\nId: 1759117"
                    ],
                    "1759054": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, mat. nº 186.802-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39622606/1. Proc. nº E-03/010/3270/2014.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA CLAUDINO, mat. nº 1.203.875-8, Servente I, ID. Funcional nº 39298051/1. Proc. nº E-03/004/4658/2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRUM LIMA, mat. nº 236.073-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39979881/2. Proc. nº E-03/004/4682/2014.\r\n\r\nBRANCA AZALEIA LIMA, mat. nº 833.502-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37958550/1. Proc. nº E-03/008/3015/2014.\r\n\r\nSONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, mat. nº 834.015-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40727009/2. Proc. nº E-03/005/1001/2014.\r\n\r\nMARIA DO CARMO LEMGRUBER DE CASTRO BASTOS, mat. nº 234.301-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40825825/2. Proc. nº E-03/012/2347/2014.\r\n\r\nCARMÉLIA MOTA DE SOUZA, mat. nº 188.275-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37231065/1. Proc. nº E-03/003/2584/2014.\r\n\r\nMARIA INÊS ALVES FONSECA, mat. nº 188.863-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33178747/1. Proc. nº E-03/004/4683/2014.\r\n\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, mat. nº 189.938-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37438441/1. Proc. nº E-03/004/4680/2014.\r\n\r\nMARIA REGINA BULCÃO PEDROSA SANTOS, mat. nº 187.014-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36453927/1. Proc. nº E-03/002/8074/2014.\r\n\r\nJOSANE OLIVEIRA CARREIRA, mat. nº 254.463-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37689258/1. Proc. nº E-03/004/4679/2014.\r\n\r\nMARIA ANGELA DA SILVEIRA BARRIEL, mat. nº 245.751-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40856712/2. Proc. nº E-03/004/4678/2014.\r\n\r\nROSENILDA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.204.700-7, Servente I, ID. Funcional nº 37748637/1. Proc. nº E-03/004/3361/2014.\r\n\r\nLÚCIA REGINA COSTA DA SILVA, mat. nº 1.204.883-1, Servente I, ID. Funcional nº 37816357/1. Proc. nº E-03/004/4659/2014.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 277.796-9, Servente I, ID. Funcional nº 33085285/1. Proc. nº E-03/010/4060/2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, mat. nº 271.933-4, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39279332/1. Proc. nº E-03/005/3384/2014.\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 190.241-0, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35412046/1. Proc. nº E-03/008/3665/2014.\r\n\r\nId: 1759054"
                    ],
                    "1759056": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE PINTO DI TOLVE, mat. nº 274.648-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34277625/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/7150/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH SILVA BOA MORTE, mat. nº 5.002.925-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36513920/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/3631/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/03/2014, GERALDA DA SILVA VILA, mat. nº 276.178-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 36019852/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1010/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, mat. nº 845.421-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 9695540/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/3365/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RAYLSON NICACIO DE SOUSA, mat. nº 916.937-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5413907/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/005/3014/2014.\r\n\r\nAPOSENTA EFIGENIA MARIA TOMÉ, mat. nº 5.011.968-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37087410/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/1614/2014.\r\n\r\nId: 1759056"
                    ],
                    "1759055": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nENILDO LIMA FERREIRA NETO, mat. nº 807.205-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38951738/1. Proc. nº E-03/004/226/2014.\r\n\r\nVILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, mat. nº 293.414-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32779127/1. Proc. nº E-03/010/3741/2014.\r\n\r\nELISABETE ANTUNES DE ALMEIDA, mat. nº 255.157-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32774729/1. Proc. nº E-03/010/3608/2014.\r\n\r\nINÊS GUILHERME DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.002.980-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36497720/1. Proc. nº E-03/008/2692/2014.\r\n\r\nTHEREZINHA SOARES WANDERMUREM, mat. nº 5.020.961-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36962481/2. Proc. nº E-03/016/4173/2013.\r\n\r\nNERIMAR MENDES PAULO, mat. nº 5.023.641-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37004980/1. Proc. nº E-03/016/1946/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA RODRIGUES, mat. nº 5.022.917-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36899232/1. Proc. nº E-03/016/2678/2014.\r\n\r\nNAIR VALENTINO DE SOUZA, mat. nº 5.006.559-8, Servente I, ID. Funcional nº 35266040/1. Proc. nº E-03/010/3607/2014.\r\n\r\nJORGE BARBOSA, mat. nº 276.544-4, Servente I, ID. Funcional nº 36675539/1. Proc. nº E-03/011/3938/2014.\r\n\r\nId: 1759055"
                    ],
                    "1759057": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLUCIA HELENA REZENDE, mat. nº 256.130-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37529978/1. Proc. nº E-03/011/3255/2014.\r\n\r\nMARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, mat. nº 1.165.877-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37148630/1. Proc. nº E-03/011/4028/2013.\r\n\r\nDRUSILA REIS DA SILVA, mat. nº 245.977-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37232541/1. Proc. nº E-03/003/2638/2014.\r\n\r\nTERESA CRISTINA CABRAL DA SILVA, mat. nº 187.209-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37298852/1. Proc. nº E-03/11.403.466/2012.\r\n\r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, mat. nº 255.823-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35819863/1. Proc. nº E-03/013/3511/2013.\r\n\r\nNEILA ISABEL TAVARES ARNAUT, mat. nº 825.766-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40349322/2. Proc. nº E-03/011/4154/2014.\r\n\r\nMARCIA DOMINONE FORTES, mat. nº 241.569-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40318320/2. Proc. nº E-03/016/2652/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, mat. nº 5.008.305-4, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34959246/1. Proc. nº E-03/005/3645/2014.\r\n\r\nANA MARIA BENTES BRUM, mat. nº 245.462-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33790370/1. Proc. nº E-03/010/3178/2014.\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 234.904-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40503887/1. Proc. nº E-03/006/100/2014.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 234.788-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40494373/1. Proc. nº E-03/006/106/2014.\r\n\r\nAMAURI OLIVEIRA CORNELIO, mat. nº 245.275-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40477630/1. Proc. nº E-03/006/1843/2013.\r\n\r\nDALVA DA COSTA BATISTA ROSA, mat. nº 253.441-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39436934/1. Proc. nº E-03/008/1701/2014.\r\n\r\nREGINA MARIA MORAES DOS SANTOS, mat. nº 199.813-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5435439/1. Proc. nº E-03/010/2620/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA JOTHA LOPES, mat. nº 194.187-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32546157/1. Proc. nº E-03/002/6693/2014.\r\n\r\nROSEMERY DA SILVA BISSOL, mat. nº 160.716-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33426813/1. Proc. nº E-03/005/3629/2014.\r\n\r\nALVARO VICTOR PEREIRA, mat. nº 155.760-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40016153/1. Proc. nº E-03/005/2532/2014.\r\n\r\nSILVIA REGINA GARCIA BALBINO, mat. nº 282.236-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40079414/2. Proc. nº E-03/005/3783/2014.\r\n\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, mat. nº 255.430-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40357830/2. Proc. nº E-03/011/3367/2014.\r\n\r\nANGELA MACIEL PUGLIA, mat. nº 244.904-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442780/1. Proc. nº E-03/004/3578/2014.\r\n\r\nELIONAY JESUS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 248.571-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 41202740/1. Proc. nº E-03/014/3632/2014.\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO - LUZ, mat. nº 294.103-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34622853/2. Proc. nº E-03/004/4330/2014.\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO NASCIMENTO, mat. nº 197.236-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40376818/1. Proc. nº E-03/001/8997/2014.\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 244.649-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40355489/1. Proc. nº E-03/011/3939/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA, mat. nº 245.577-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36710334/1. Proc. nº E-03/002/52/2014.\r\n\r\nMARLENE SÁ OZÓRIO, mat. nº 235.089-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38995344/1. Proc. nº E-03/002/942/2014.\r\n\r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, mat. nº 241.248-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475581/2. Proc. nº E-03/006/3445/2014.\r\n\r\nREGINA DE MATTOS PEREIRA, mat. nº 207.737-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475581/1. Proc. nº E-03/006/3444/2014.\r\n\r\nMARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, mat. nº 248.723-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33093440/1. Proc. nº E-03/010/3641/2014.\r\n\r\nANGELA MARIA MIQUELOTTI GAMA, mat. nº 283.373-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41314077/2. Proc. nº E-03/005/68/2014.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 254.694-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37694529/1. Proc. nº E-03/004/4681/2014.\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE ALMEIDA, mat. nº 841.030-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40087735/2. Proc. nº E-03/010/4686/2013.\r\n\r\nNELSON ALVES PEREIRA FILHO, mat. nº 292.811-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37614410/1. Proc. nº E-03/004/4677/2014.\r\n\r\nId: 1759057"
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                    "1759139": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nMARIA DA PUREZA GOUDARD, mat. nº 5.016.801-2, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34453458/1. Proc. nº E-08/006/619/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 242.973-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33449058/1. Proc. nº E-08/006/633/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 806.138-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33449058/2. Proc. nº E-08/006/634/2014.\r\n\r\nTATIANA SOARES MORALES EMMANUEL, mat. nº 254.612-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39743187/1. Proc. nº E-08/006/621/2014.\r\n\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS, mat. nº 278.531-9, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 35754648/1. Proc. nº E-08/006/620/2014.\r\n\r\nLIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES, mat. nº 231.639-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33220123/1. Proc. nº E-08/006/616/2014.\r\n\r\nFATIMA RODRIGUES DIAS, mat. nº 5.010.729-1, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34796860/1. Proc. nº E-08/006/637/2014.\r\n\r\nHELEN ARAUJO MEHL, mat. nº 806.223-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41309430/2. Proc. nº E-08/006/304/2014.\r\n\r\nSUELI MARIA VARGAS DA SILVA, mat. nº 5.022.872-5, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34793917/1. Proc. nº E-08/006/623/2014.\r\n\r\nSIMONE LUSIA DE MORAIS, mat. nº 830.929-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40408078/1. Proc. nº E-08/006/630/2014.\r\n\r\nSIMONE LUSIA DE MORAIS, mat. nº 837.571-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40408078/2. Proc. nº E-08/006/632/2014.\r\n\r\nId: 1759139"
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                    "1758892": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nATO DE 19/06/2001 - CÂNDIDO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 4158571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.130.474/2000.\r\n\r\nATO DE 20/07/2012 - ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.728/2012.\r\n\r\nATO DE 11/11/94 - HAYDÉE BARBOSA MONTEIRO, ID Funcional nº 7617054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/901.611/92.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.714/10.950 dias. Processo nº E-08/221.370/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2000 - IRCILEY CARRARO PEREIRA, ID Funcional nº 40747131/2, Médico A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos SES. Processo nº E-01/1.853/99.\r\n\r\nATO DE 15/10/98 - LUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, ID Funcional nº 3293610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03(três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, a contar de 27/10/1998. Processo nº E-03/7.700.118/96.\r\n\r\nATO DE 10/04/2008 - JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.738/10.950 dias. Processo nº E-08/220.717/2008.\r\n\r\nATO DE 14/08/2001 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.466/2000.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.093/10.950 dias. Processo nº E-08/220.375/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2007 - LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.066/2007.\r\n\r\nATO DE 26/10/2006 - LUZIA ORTEGA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 33130647/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.584/10.950 dias. Processo nº E-03/2.920.085/2005.\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, ID Funcional nº 5672643/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.410/9.125 dias. Processo nº E-08/220.538/2012.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37038842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.318/10.950 dias. Processo nº E-08/221.913/2010.\r\n\r\nATO DE 18/09/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.299/10.950 dias. Processo nº E-08/220.808/2009.\r\n\r\nATO DE 04/08/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.809/2009.\r\n\r\nATO DE 24/10/2009 - MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.158/2009.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.901/10.950 dias. Processo nº E-08/220.503/2008.\r\n\r\nATO DE 18/07/2014 - SELMA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32788738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.753/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/248/2014.\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.377/2009.\r\n\r\nATO DE 11/10/2013 - VANDHERLY GOMES CARDOSO, ID Funcional nº 34732756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.629/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/550/2013.\r\n\r\nId: 1758892"
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                    "1758709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.896/2005 - JOÃO CARLOS VICENTE DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.292-5, período-base de 06/05/2005 a 04/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.801.544/96 - HELIA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.131-0, período-base de 28/12/2007 a 26/12/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4528/2014 - SANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.662-2, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/2003 a 21/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16.596/95 - SINOVIC GARCIA DE OLIVEIRA, Agente de Portaria, mat. nº 199.019-1, período-base de 01/05/1999 a 27/05/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 03/8.610.448/2001 - MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.544-6, período-base de 21/06/1994 a 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.150/2012 - LAURO ALFAR DA PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 197.134-0, períodos-base de 01/04/1982 a 30/03/1987 e de 06/05/1995 a 16/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito a publicação anterior ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3375/2014\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 10/07/2008 a 08/07/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2013\r\n\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.227/98\r\n\r\nOnde se lê:...períodos base de 16/03/88 a 14/03/93 e de 09/08/96 a 06/08/2011.\r\n\r\nLeia-se:...períodos base de 16/03/1988 a 14/03/1993 e de 09/08/1996 a 06/08/2006.\r\n\r\nId: 1758709"
                    ],
                    "1758742": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.062/2002 - PATRÍCIA HELENA TEIXEIRA LÁZARO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.210-2, período-base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.108/99 - MARIA TERESA MORAES BARRETO, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.018.415-9, período-base de 12/05/2009 a 10/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.061/2001 - LUCIANA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4, período-base de 18/10/2009 a 17/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.197/2000 - ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, período-base de 07/03/1999 a 30/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4148/2014 - CRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.598-2, período-base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4160/2014 - ANDERSON GENÉSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.634-1, período-base de 05/10/2009 a 04/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4178/2014 - NEIDE REGINA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.149-8, período-base de 30/03/1995 a 29/03/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4183/2014 - KAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.982-0, período-base de 06/02/2006 a 22/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4190/2014 - GERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.360-8, período-base de 06/02/2009 a 05/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4209/2014 - ANA PAULA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.516-9, período-base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.028/2002 - JUSSARA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.023-5. O servidor faz jus a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período-base de 12/04/2007 a 26/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4185/2014 - REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.552-8, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, períodos base de 03/10/1991 a 01/11/1996 e de 04/04/1998 a 12/06/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4164/2014 - IDA REGINA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.582-4 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 12/07/1999 a 11/07/2004, 12/07/2004 a 30/08/2009 e de 31/08/2009 a 30/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4192/2014 - GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FROTA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.218-4, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 15/08/1990 a 14/08/1995, 15/08/1995 a 14/08/2000, 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4161/2014 - MARCENEIDI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo - Secretaria, mat. nº 5.001.171-7. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1758742"
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                    "1758631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4320/2014 - ELISIANE APARECIDA NUNES RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.746-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4278/2014 - ANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.123-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3644/2014 - MONIQUE RABELO COELHO RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.372-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4067/2014 - ROSANE CRISTINA DE SOUZA ALFREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.461-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4058/2014 - ROSANA MARTINS DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.204-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4182/2014 - SHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.106-7. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1758631"
                    ],
                    "1759084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8037/2014 - DILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 237.111-0. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1759084"
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                    "1758894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1821/2014 - DORIS APARECIDA VELLOSO TELLES, ID Funcional nº 34547541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 15/06/2014, e não como constou no despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.972/95 - ADALBERTO EUZÉBIO DE PINHO FILHO, ID Funcional nº 389820/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.474/2000 - CÂNDIDO DE SOUZA MONTEIRO, ID Funcional nº 4158571/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.910.007/97 - EDNÉA DE SOUZA ELIAS, ID Funcional nº 1180860/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.728/2012 - ELAINE CONCEIÇÃO DA SILVEIRA MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40663906/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/900.935/95 - ELCIONE NUNES LINS, ID Funcional nº 33661154/1, Prof. Orientador. Educacional, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.722/2000 - GILSON DA ROCHA, ID Funcional nº 9367543/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.611/92 - HAYDÉE BARBOSA MONTEIRO, ID Funcional nº 7617054/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.717/2008 - JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.717/2008 - JANE PASCHOAL DA SILVA COSTA CLEMENTINO, ID Funcional nº 35482150/1, Servente - CIEP, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.466/2000 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.375/2008 - JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.375/2008 - JOVANIA INÁCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33527938/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.066/2007 - LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.066/2007 - LÚCIA HELENA DA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 5563429/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.118/96 - LUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, ID Funcional nº 3293610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98, retificando-se o despacho de 10/01/2001, publicado no D.O. de 22/01/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.085/2005 - LUZIA ORTEGA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 33130647/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.370/2007 - INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.370/2007 - INAIARA RUTINO VEIGA, ID Funcional nº 35593830/1, Merendeira, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.853/99 - IRCILEY CARRARO PEREIRA, ID Funcional nº 40747131/2, Médico A. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.538/2012 - MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, ID Funcional nº 5672643/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012, revogando-se o despacho de 11/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.913/2010 - MARIA EMILIA FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37038842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, retificando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.735/96 - MARIA JOSÉ DAMIERI GOMES, ID Funcional nº 18425941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.808/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.808/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.809/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.809/2009 - MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.158/2009 - MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.158/2009 - MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.010/96 - REGINA LÚCIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 18289045/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.011/96 - REGINA LÚCIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 18289045/1, Prof. Doc.II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.178/96 - ROSEMARY RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 7048653/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/248/2014 - SELMA DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 32788738/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.096/85 - SÉRGIO SILVANO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 6889832/1, Trabalhador. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.096/85 - SÉRGIO SILVANO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 6889832/1, Trabalhador, nível II. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.098/96 - SÔNIA LÚCIA VIANA RANGEL, ID Funcional nº 4112950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.201/2010 - SÔNIA MARIA DA COSTA POYES, ID Funcional nº 40058719/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010, retificando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 e revogando-se o despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.377/2009 - SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.377/2009 - SÔNIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.503/2008 - THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.503/2008 - THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5738164/1, Datilógrafo, nível II. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/550/2013 - VANDHERLY GOMES CARDOSO, ID Funcional nº 34732756/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.374/98 - VANÉSIO BORGES, ID Funcional nº 8220964/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/31.505/84 - JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 9333746/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04/06/92 a 03/06/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2733/2014 - ANDERSON FERREIRA COUTO, ID Funcional nº 43870929/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/12/2002 a 16/06/2011, num total de 3.112 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Saúde - RJ, como Aux. de Controle de Endemias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2425/2014 - BENILDES CARDOSO DE SOUZA, ID Funcional nº 34965424/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 30/01/80; 01/03/80 a 30/08/80; 01/10/80 a 30/07/84 e 01/09/84 a 30/08/85, num total de 2.190 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3582/2014 - CARLOS SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 39650340/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/96 a 03/03/2002, num total de 2.047 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/2002 a 13/10/2002, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3124/2013 - CÉLIO VEIGA DE BARROS, ID Funcional nº 43241557/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2003 a 06/02/2006, num total de 1.070 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2165/2014 - DJALMA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 43946020/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2002 a 01/02/2006, num total de 1.461 dias de efetivo serviço prestado ao Comando da Aeronáutica, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1081/2014 - EDSON CARVALHO WALKER, ID Funcional nº 38021641/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos da parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/75 a 07/12/76; 07/02/77 a 28/02/77; 27/04/77 a 20/05/77; 20/06/77 a 12/09/77; 01/04/78 a 29/04/78; 02/02/79 a 31/08/79; 05/10/79 a 16/10/79; 16/01/80 a 25/03/85; 01/07/86 a 14/07/86 e 14/01/87 a 31/03/87, num total de 3.066 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Não Consta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1675/2014 - ERANI CAETANO SAMPAIO, ID Funcional nº 32626827/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/78 a 24/10/78 e 17/03/79 a 15/03/86, num total de 2.762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2005 a 31/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2387/2014 - GERALDA DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35298529/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 11/05/78 a 22/03/79, num total de 316 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Iretama - PR, como Professor Leigo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1159/2014 - JUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50155962/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2011 a 23/07/2013, num total de 716 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, com Soldado Fuzileiro Naval SD-FN, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2783/2014 - LUCIENI DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 37541978/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/85 a 09/03/88, num total de 1.105 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/88 a 18/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2567/2014 - MÁRCIO JOSÉ FAZENDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37511475/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/01/99 a 07/06/2009, num total de 3.794 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor, desprezando-se o período de 08/06/2009 a 27/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2595/2014 - MARIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 33603979/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 15/04/82, num total de 1.350 dias de efetivo serviço a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2488/2014 - MARTA DE FREITAS PAPINI, ID Funcional nº 5745276/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 16/08/89 e de 17/08/89 a 30/09/90, num total de 3.345 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1652/2014 - MARTHA MARIA DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 38019728/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/65/2014 - NELI TROVÃO FERREIRA, ID Funcional nº 38469944/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/08/81; 01/09/81 a 16/08/82; 13/08/83 a 23/07/84; 01/04/87 a 03/08/87 e de 01/09/87 a 23/12/87, num total de 1.119 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Téc. de Ensino e Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/80 a 28/02/81; 01/05/90 a 03/02/91; 09/09/94 a 08/02/98, a pedido do servidor, 01/03/81 a 30/04/81; 04/02/91 a 31/08/92; 01/04/93 a 30/12/93, por serem concomitantes com o próprio INSS, 04/02/91 a 30/12/93; 31/12/93 a 08/09/94, por serem averbados pelo art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no D.O. de 26/03/2014 e de 20/03/2000 a 30/06/2000; 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2524/2014 - RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2524/2014 - RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/74 a 31/12/78; 18/11/80 a 30/07/81 e de 19/04/82 a 19/04/85, num total de 3.053 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2524/2014 - RONALDO DE OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 33293368/1, Datilógrafo. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/79 a 15/12/79, num total de 315 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2416/2014 - SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, ID Funcional nº 42524130/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/86 a 19/03/93 e de 03/03/98 a 05/02/2006, num total de 5.473 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 22/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3408/2013 - SÔNIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39566439/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/70 a 15/05/72; 20/08/74 a 10/12/74; 01/03/75 a 29/06/76; 15/08/78 a 04/11/78; 17/11/78 a 25/05/79; 27/09/79 a 02/10/79; 01/04/83 a 31/12/83; 01/01/88 a 30/11/88; 01/12/88 a 31/07/92 e de 01/05/93 a 30/06/93, num total de 3.407 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.710.019/99A - ANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 40448720/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/09/99, publicado no D.O. de 21/09/99, que averbou 1.401 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.189/99 - CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 34264469/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/09/99, publicado no D.O. de 30/09/99, que averbou 1.167 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.495/2004 - ELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, ID Funcional nº 36149128/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/09/2005, publicado do D.O. de 28/09/2005, que averbou 772 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.733/2001 - REJANE DE FREITAS GOMES REZENDE, ID Funcional nº 33299412/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/08/2001, publicado no D.O. de 12/09/2001, que averbou 1.842 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8882/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40461546/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40641546/1...\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8883/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 40461546/2...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 40641546/2...\r\n\r\nId: 1758894"
                    ],
                    "1758767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1266/2014 - LUCIANE ROCHA DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 238.035-0. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1758767"
                    ],
                    "1759032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/200.641/2000 - MAURA DE FÁTIMA DA CRUZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.677-3 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período-base de 12/04/2009 a 11/04/2014. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1759032"
                    ],
                    "1759072": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a Deliberação deste Conselho abaixo discriminada.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEE Nº 341 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nEstabelece normas para a oferta de Ensino Bilíngue e Internacional na Educação Básica, pelas instituições pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3251 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA PARECER QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho abaixo discriminado.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 293 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRecredencia pelo prazo de 03 (três) anos, o Centro de Tecnologia Educacional P. E Inclusão Social LTDA., mantenedora da Instituição de Ensino Privado denominada CETEPIS Brasil, com sede na Rua Deputado Romeu Natal, 521, Lages, Paracambi, RJ, autoriza também por 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na habilitação Técnico em Mecânica e do Ensino Fundamental - Segundo Segmento e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na sede e nos Polos de Apoio Presencial localizados nos seguintes endereços: Polo 1 - Angra dos Reis - Rua Doce Alfa, 160, 2º andar, sala 03, Jacuecanga, Angra dos Reis, RJ; Polo 2 - Resende - Rua Isaac David Halpern, 107, Comercial, Resende, RJ; Polo 3 - Volta Redonda - Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, 505, São Geraldo, Volta Redonda, RJ; Polo 4 - Cabo Frio - Rua Itajuru, 333, Vila Nova, Cabo Frio, RJ; Polo 5 - Niterói - Rua Senador Nabuco, 49, Centro, Niterói, RJ; Polo 6 - Duque de Caxias - Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centro, Duque de Caxias, RJ; Polo 7 - Itaguaí - Rua Moisés Abraão, 64, Centro, Itaguaí, RJ; Polo 8 - Bom Jesus do Itabapoana - Rua Aristides Figueiredo, 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, RJ; Polo 9 - Campos dos Goytacazes - Rua Tenente Cel. Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ; Polo 10 - Macaé - Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé, RJ; Polo 11 - Rio das Ostras - Rod. Amaral Peixoto, 3436, Bosque das Praias, Rio das Ostras, RJ, em conformidade com o previsto nas Deliberações CEE/RJ nº 297/2009 e nº 314/2010, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº: E-03/10.802.654/2012 (Apensados Procs. nºs E-03/10.802.655/2012; E-03/10.802.358/2012; E-03/10.802.796/2012; E-03/10.802.797/2012; E-03/10.802.798/2012; E-03/10.802.799/2012; E-03/10.900.362/2009; E-03/10.900.750/2008; E-03/011/1580/2013; E-03/10.900.752/2008; E-03/10.900.882/2008; E-03/10.900.883/2008; E-03/10.900.885/2008) - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759072"
                    ],
                    "1759059": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.071/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de encerramento das atividades referente ao COLÉGIO MABE, Município do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 20/05/2014, página 15 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1759059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759130": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2014 - PROMOVE, a contar de 28/03/2014, IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2014 - PROMOVE, a contar de 30/06/2014, DOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2014 - PROMOVE, a contar de 08/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32.464-0, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2014 - PROMOVE, a contar de 13/05/2014, FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33.907-7, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2014 - PROMOVE, a contar de 12/05/2014, DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2014 - PROMOVE, a contar de 09/06/2014, NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1759130"
                        ],
                        "1759131": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10993/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4, Professora Assistente, por 01 ano, a contar de 15/09/2014, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3557/2014 - INSTAURA-SE procedimento administrativo disciplinar em face de VALMIR PAULA DA SILVA, matr. nº 03.680-6, para apurar faltas, sem justa causa, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V e §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10129/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, matr. nº 32.958-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1282/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 07.437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades em exercício de cargo comissionado no Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1928/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Técnico Universitário II/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no CETEP Vila Isabel, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 521/2007 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31.187-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9164/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9775/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CLAUDIO VIEIRA BASTOS, matr. nº 08.031-7, Técnico Universitário II/Técnico em Artes Gráficas, com carga horária de 40 horas semanais, para a 142ª Zona Eleitoral, no período de 20/08/2014 a 17/10/2014 ou 14/11/2014, inclusive, na ocorrência de 2º turno, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2014 atendendo aos termos do Convênio firmado entre o Governo do Estado do rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9724/2014 - AUTORIZO a cessão de MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, matr. nº 35.502-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde, até 31/12/2015, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1759131"
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                        "1758627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3692/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, no valor de R$ 18.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13454/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDASHOP, INC., no valor de R$ 15.294,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1758627"
                        ],
                        "1758532": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1259/2014 - APOSENTA ANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34.972-0, ID Funcional 4333936-0, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1758532"
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                        "1758534": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10399/2014 - DETERMINO a abertura de Inquérito Administrativo em face das conclusões apresentadas pela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11997/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIZ EDUARDO PECLAT, referente às despesas com o funeral da ex-servidora FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30.747-0, falecida em 09/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12651/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, referente às despesas com o funeral da ex-servidora ELFRIEDE KELLNER, matr. nº 06.145-7, falecida em 20/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12330/2014 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n34.587-6\r\n\r\nMarco Antônio Correa Guimarães Filho\r\n\r\n57/83\r\n\r\n34.839-1\r\n\r\nAlessandra Dib da Cruz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.168-4\r\n\r\nLuciano Cardoso de Almeida\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.457-1\r\n\r\nDiogo Matheus Terrana de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.527-1\r\n\r\nBárbara Wolf Von Arcosy\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.122-0\r\n\r\nDaniele Clive de Lima\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.178-2\r\n\r\nRaquel Evelin Silvério\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.393-7\r\n\r\nRafael Gonçalves de Mendonça\r\n\r\n78/83\r\n\r\n36.409-1\r\n\r\nDominique Cardoso de Almeida Thielamann\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.478-6\r\n\r\nAna Paula Muniz Guttierres\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.034-6\r\n\r\nFelipe Cassemiro Ulrichsen\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.316-7\r\n\r\nSaulo Leal Meireles\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.751-5\r\n\r\nJaciara Miranda Daudt Mendes\r\n\r\n43/83\r\n\r\n37.815-8\r\n\r\nFranciane Lopes Frossard Chermaut\r\n\r\n75/83\r\n\r\n37.817-4\r\n\r\nGisele Carvalho da Conceição\r\n\r\n80/83\r\n\r\n37.830-7\r\n\r\nMaraisa Monteiro de F. V. Neves\r\n\r\n23/83\r\n\r\n37.847-1\r\n\r\nRafaela Pereira de Souza\r\n\r\n76/83\r\n\r\n38.007-1\r\n\r\nAndré Bastos Duarte Eiras\r\n\r\n25/83\r\n\r\n38.066-7\r\n\r\nAlan Luis Nogueira Pinto\r\n\r\n52/83\r\n\r\n38.084-0\r\n\r\nIzabel Agra de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.095-6\r\n\r\nAline Oliveira da Silva Pereira\r\n\r\n76/83\r\n\r\n38.105-3\r\n\r\nKelly Fernandes da Silva\r\n\r\n32/83\r\n\r\n38111-1\r\n\r\nThais Falcão Pereira Frias\r\n\r\n55/83\r\n\r\n38111-1\r\n\r\nThais Falcão Pereira Frias\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.156-6\r\n\r\nPaulo Jorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n22/83\r\n\r\n38.194-7\r\n\r\nFelipe de Assis Ribeiro Carvalho\r\n\r\n54/83\r\n\r\n38.194-7\r\n\r\nFelipe de Assis Ribeiro Carvalho\r\n\r\n74/83\r\n\r\n38.201-0\r\n\r\nLuciane Farias Ribas\r\n\r\n41/83\r\n\r\n38.214-3\r\n\r\nHeloise Cunha Maia\r\n\r\n10/83\r\n\r\nId: 1758534"
                        ],
                        "1758535": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12472/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALBERTO SANTANA CRUZ, matr. nº 08.067-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/06/1985 a 04/05/1986 e 08/05/1986 a 27/03/1989, totalizando 1.370 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12664/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matr. nº 37.569-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1997 a 05/01/1998, 02/08/2000 a 01/08/2001 e 02/08/2001 a 16/03/2014, totalizando 5.072 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12964/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34.859-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2002 a 30/04/2002, 01/06/2002 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 3/05/2004, 01/06/2004 a 30/06/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004, 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 01/06/2008, totalizando 2.254 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13043/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34.188-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1995 a 31/01/1996 e 13/02/1996 a 03/09/2002, totalizando 2.786 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13045/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/08/2012 a 30/06/2013, totalizando 320 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13078/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEVY MATEUS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.045-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/03/1973 a 30/07/1980, 31/07/1980 a 27/06/1983 e 28/06/1983 a 02/02/1986, totalizando 4.698 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13115/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matr. nº 37.186-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/2001 a 01/04/2003, 01/09/2011 a 07/12/2011 e 01/08/2012 a 15/09/2013, totalizando 1.083 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13207/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MONIQUE DE SOUZA AMORIM, matr. nº 37.260-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/2009 a 31/12/2010, 14/03/2011 a 14/05/2013 e de 15/05/2013 a 31/10/2013, totalizando 1.472 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13406/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MONIQUE ZANCHETTA FERREIRA, matr. nº 26.787-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/07/1983 a 12/09/1984, totalizando 440 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13500/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30.365-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 08/09/1991, totalizando 2.383 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13520/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1988 a 31/07/1992 e 01/10/1992 a 14/09/1995, totalizando 2.448 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3300/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, matr. nº 33.052-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1978 a 30/04/1979, 05/12/1980 a 27/03/1981 e 01/08/1981 a 30/09/1988, totalizando 2.908 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8782/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, matr. nº 36.129-5, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 04/10/2001 a 01/05/2012, totalizando 3.863 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9187/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.616-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 09/10/1992 a 27/04/2014, totalizando 7.867 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9619/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2001 a 14/07/2014, totalizando 4.761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9801/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37.915-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/06/2007 a 10/06/2009 e de 05/03/2013 a 01/05/2014, totalizando 1.154 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1758535"
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                        "1759134": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11757/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JULIA SANTOS COSSERMELLI DE ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 37.897-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13138/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à GABRIELA SANTOS JONATHAN, Professor Adjunto, matr. nº 38.285-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2758/2014 - LICÍTA a acumulação de cargos de MARIA LUISA DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.038-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1441398 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7309/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALEXANDRE FABIANO MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 37.545-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8343/2014 - LICÍTA a acumulação de cargos de MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.719-2 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1683320 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1759134"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 954/2009 - FIXADOS, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais de JOYCE LANDMANN LIPSZTEIN, Professor Associado, matr. nº 02.101-4, aposentado através da Portaria SRH nº 114/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.561/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/11/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de RODOLFO DA SILVA CRUZ, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 25.873-1, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010, tornando sem efeito os despachos de 25/11/2010 e de 20/08/2012, publicados nos D.Os. de 30/11/2010 e de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 712/2010 - FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, Técnico Universitário I, matr. nº 27.671-7, aposentado através da Portaria SRH nº 031/2010, publicado no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 09/06/2010 e de 30/11/2012, publicados no D.O. de 14/06/2010 e de 04/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 749/2004 - REFIXADOS, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de MOACYR VAZ COUTINHO, Técnico Universitário, matr. nº 04.501-3, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2004, publicado no D.O. de 11/03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.794/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/10/2004 e 29/03/2012, os proventos mensais de MAURO VIEIRA CORTEZ, Técnico Universitário, matr. nº 04.051-9, aposentado através da Portaria SRH nº 021/2005, publicado no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2008, 25/08/2008 e de 12/09/2012, publicados nos D.Os. de 31/07/2008, 28/08/2008 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.097/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 04/01/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 07.442-7, aposentado através da Portaria SRH nº 035/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 15/08/2012, publicados no D.O. de 25/08/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.097/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 04/01/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Técnico Universitário, matr. nº 07.442-7, aposentado através da Portaria SRH nº 035/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 23/08/2010 e de 15/08/2012, publicados nos D.Os. de 25/08/2010 e de 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.881/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/03/2007, 27/02/2012 e 29/03/2012, os proventos mensais de GLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 07.222-3, aposentado através da Portaria SRH nº 133/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 05/01/2010 e de 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 08/01/2010 e de 11/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.893/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/09/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSÉ JOAQUIM CORREA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30.042-6, aposentado através da Portaria SRH nº 272/2007, publicado no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito os despachos de 07/12/2009 e de 20/07/2012, publicados nos D.Os. de 09/12/2009 e de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.908/2009 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/10/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de VICTOR ROBERT AWERIANOW, Técnico Universitário, matr. nº 04.396-8, aposentado através da Portaria SRH nº 2665/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito os despachos de 26/02/2010 e de 03/09/2012, publicados nos D.Os. de 01/03/2010 e de 12/09/2012.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8458/2014 - FIXADOS, a contar de 02/10/2014, os proventos mensais de VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 30.336-2, aposentado através da Portaria SRH nº 1180/2014, publicado no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6553/2008 - FIXADOS, a contar de 25/08/2008, os proventos mensais de AMARO JOSÉ RIBEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 02.495-0, aposentado através da Portaria SRH nº 517/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1759135"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2014 - ANA LÚCIA SOARES, matr. nº 37.910-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 29406, à fl. 007, do Livro SBA-00099, do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA LÚCIA SOARES ALVES.\r\n\r\nId: 1758533"
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                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/1992 - LENITA GOMES BESERRA, matr. nº 30.044-2 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 3192, à fl. 192, do Livro BAUX-103, da 10ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LENITA DA CONCEIÇÃO GOMES.\r\n\r\nId: 1759133"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 003 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Dispensar o servidor Jefferson Francisco Dantas - matr. 33276-7, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 9912333670, firmado entre a UERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através do Proc. nº 11576/UERJ/2012, nomeando o servidor Marcos Antonio de Araujo Martins, matr. 7354-4, para substituí-lo na referida função.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1758568"
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                            "I - Ato",
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                        "1759104": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1608/2014.\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nGAB 205A\r\n\r\nAngela Pierre Vitória, matrícula nº 10.652-6\r\n\r\nMaria Cristina Gaglianone, matrícula nº 10.051-1\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, no Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1074/2014\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nCARGO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\nId: 1759104"
                        ],
                        "1758724": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0967/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25 / 2014, visando à Prestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para a VIII FECTI, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para a licitante VIDA LIGTH ALIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ 32.375.990/0001-39), no valor total de R$ 35.392,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 1758724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1758755": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 52 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 53a Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS 1\r\n\r\nArt. 2o - O “Projeto de Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais” (E-07/001.479/2014) será financiado pelo aporte conjunto do f saldo integral dos seguintes TCCAs no Instrumento Financeiro Fiduciário: \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS 2\r\n\r\nArt. 3o - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758755"
                    ],
                    "1758651": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5810\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN022215.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 04/11/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.600/2010, referente à Licença Prévia - LP nº IN022215, para ampliação do Porto de Angra dos Reis (3º berço) da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida dos Reis Magos s/n, Centro, Município de Angra dos Reis, e\r\n\r\n- o pedido de prorrogação do prazo de validade da Licença Prévia - LP nº IN022215,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN022215, da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, a prorrogação de sua validade por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758651"
                    ],
                    "1758717": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONEMA Nº 64 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-12, QUE REVISA OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 10 de outubro 2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-07/202.000/2001, referente à revisão do procedimento para medição de gases poluentes por veículos automotores do ciclo Otto, exceto motociclos e assemelhados,\r\n\r\n- o inciso VI do art. 24 da Constituição da Republica Federativa Brasileira, de 1988, que estabelece a competência dos estados em legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição,\r\n\r\n- que o art. 27 da Resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de inspeção que devem ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M,\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo III o “Procedimento de Inspeção de Veículos do Ciclo Otto, Exceto Motociclos e Assemelhados”,\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida Norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados à presente Resolução,\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n°06/2010, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que há a necessidade de revisão do MF-584 R.1 - Método de Medição dos Gases Emitidos pelo Escapamento dos Veículos Automotores do Ciclo Otto, aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, através da Deliberação CECA/CN n° 4.816, publicada no D.O. de 17 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a NOP-INEA-12- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.\r\n\r\nArt. 2º- Revogar o MF-584 R.1 - MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS GASES EMITIDOS PELO ESCAPAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, através da Deliberação CECA/CN n° 4.816/ 2007.\r\n\r\nArt. 3º- O INEA deverá apresentar estudo técnico, avaliando a efetiva relevância dos itens do Anexo III da IN IBAMA n° 06/2010, que não foram adotados por esta Resolução, em relação às emissões de gases/fumaça, em até 24 meses após a publicação da mesma.\r\n\r\nArt. 4º- Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no Portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2015, revogando todos os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-12- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos veículos automotores do ciclo Otto em uso, exceto motociclos e assemelhados, executado nos Centros de Inspeção Veicular do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA e o DETRAN-RJ.\r\n\r\n2- CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nA verificação da emissão de gases poluentes por veículos automotores do ciclo Otto em uso, exceto motociclos e assemelhados, deve ser aplicada nos centros de inspeção veicular ou nas unidades móveis de vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, sendo obrigatória para o licenciamento anual do veículo.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\n4.1- IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2- INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e softwares. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n5- RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM F\r\n\r\n6 - CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1- Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software.\r\n\r\n6.1.1 - Analisador de Gases Computadorizado.\r\n\r\nOs analisadores de gases deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1 Atender às especificações descritas no Regulamento Metrológico da Portaria INMETRO n° 155, de 12 de agosto de 2005 e Portaria INMETRO n° 237, de 16 de setembro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2- Possuir modelo aprovado pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3- Apresentar construção robusta adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4 - Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5- Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6- Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7 No banco de gases, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade.\r\n\r\n6.1.1.8- Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.2- Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar os analisadores de gases deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1- Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externos), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2- Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 - Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4- Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3- Periféricos.\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1- Captador de rotação do motor (RPM).\r\n\r\n6.1.3.1.1- Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através do captador piezelétrico ou pinça magnética, conjuntamente disponíveis para utilização.\r\n\r\n6.1.3.1.2- Apresentar capacidade de medição de rotação (RPM) conforme requerido nos procedimentos de inspeção veicular, comprovadamente aprovado pelo INMETRO.\r\n\r\n6.1.3.2- Captador de temperatura do motor (°C).\r\n\r\n6.1.3.2.1- Leitura de temperatura através de sonda ajustável com termistor.\r\n\r\n6.1.3.2.2- Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, com conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.3.2.3- Apresentar capacidade de medição de temperatura conforme requerido nos procedimentos de inspeção veicular comprovadamente aprovado pelo INMETRO.\r\n\r\n6.1.4- Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1- Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2- A versão do software deve aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso.\r\n\r\n6.1.4.3- Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4- Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5- A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6- Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7- As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8- As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9- A configuração da BIOS deverá ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção poderá acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10- O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11- O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12- Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13- Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14- Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15- Ao término de cada teste, o equipamento de medição de gases deverá iniciar automaticamente a descontaminação do sistema de amostragem, comandada por software.\r\n\r\n6.1.4.16- Após a descontaminação do sistema de amostragem, deverá ser feita a leitura do valor residual de hidrocarbonetos e, caso necessário, uma nova descontaminação deverá ser realizada após um período de tempo limitado.\r\n\r\n6.1.4.17- Ao início de cada teste, o equipamento de medição deverá fazer um procedimento de autozero do banco de gases.\r\n\r\n6.1.4.18- Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19- Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20- A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21- Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados.\r\n\r\n6.1.4.22- Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23- Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24- Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só podendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25 - O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor ou da correção de problemas.\r\n\r\n6.1.4.26- Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações.\r\n\r\n6.1.4.27- Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28- Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação, de reprovação e de inapto por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 43/2012 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n7 - PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nO procedimento para inspeção de gases poluentes, para veículos do ciclo Otto, exceto motociclos e assemelhados, se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1- O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter a temperatura de regime. Este procedimento deverá ser aplicado até o terceiro da fila de espera.\r\n\r\n7.2- Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1- Placa.\r\n\r\n7.2.2- Categoria.\r\n\r\n7.2.3- Marca.\r\n\r\n7.2.4- Tipo.\r\n\r\n7.2.5- Ano de fabricação.\r\n\r\n7.2.6- Quilometragem do veículo.\r\n\r\n7.2.7- Cilindrada.\r\n\r\n7.2.8- Tipo de combustível.\r\n\r\n7.2.9 - Número de saídas independentes de escapamento.\r\n\r\n7.2.10- Tipo de arrefecimento.\r\n\r\n7.2.11- Tipo de motor.\r\n\r\n7.2.12- Classificação da frota.\r\n\r\n7.2.13- Modelo.\r\n\r\n7.3- Proceder a inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a realizar a amostragem de gases poluentes. Para tal, verificar a sequência descrita abaixo:\r\n\r\n7.3.1- Emissão de fumaça visível, exceto vapor d'água.\r\n\r\n7.3.2- Vazamentos de fluidos (óleo, combustível, água e outros).\r\n\r\n7.3.3- Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes etc.), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\n7.3.4 - Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.5- A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.6- Falta da tampa do reservatório de combustível principal. \r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou de controle de emissões poderão ser admitidas peças não originais, desde que não prejudiquem os padrões originais de desempenho, sendo necessária aprovação destes pelo INMETRO.\r\n\r\n7.3.7- Antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para comprovação do valor da rotação de marcha lenta dentro de uma faixa de 900 ± 300 RPM, por 30 segundos. A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, sem que haja a desmontagem de qualquer peça do veículo ou alimentação pelo terminal de bateria do mesmo.\r\n\r\n7.3.8- Também, antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá verificar a temperatura do motor pelos seguintes métodos:\r\n\r\n7.3.8.1- Medição da temperatura do bloco do motor em até 2 min (mínimo de 45°C para veículos refrigerados a ar e 70°C para refrigerados a água), através da inserção da sonda de temperatura no local de onde será retirada a vareta de medição do nível de óleo do cárter. O tamanho da sonda que será introduzida não deverá alcançar o óleo, não podendo ser maior que a vareta.\r\n\r\n7.3.8.2- Leitura, por termômetro infravermelho, da temperatura externa do bloco do motor, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento. Este instrumento só será utilizado para motores de difícil acesso à vareta de óleo, com o uso da senha do chefe do posto ou do supervisor.\r\n\r\n7.3.9- Se o valor encontrado nos itens 7.3.7 e 7.3.8 estiverem fora da faixa especificada ou não conseguirem se manter estáveis dentro do período determinado, o veículo será “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.4- Constatada quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.6, o veículo será \"REPROVADO\".\r\n\r\n7.5 - O veículo \"REPROVADO\" não inicia os procedimentos de medição de gases, sendo então emitido o Relatório de Inspeção, com a informação dos itens que o reprovaram, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.6- Veículos com motor de 2 tempos estará dispensado da amostragem de gases poluentes.\r\n\r\n7.7- Para a execução da amostragem de gases poluentes, o vistoriador deverá seguir a sequência abaixo descrita:\r\n\r\n7.7.1- Manter o sensor tacômetro ligado ao motor medindo a rotação, que deverá estar na faixa de 2500 ± 200 RPM, mediante a aceleração, sem uso de carga no motor ou afogador, quando existente, durante um período de 30 segundos dentro desta faixa, para realização da descontaminação do óleo do cárter, previamente à medição dos gases de escapamento.\r\n\r\n7.7.2 - Após a descontaminação do óleo do cárter, o veículo deverá ser desacelerado e posicionada a sonda de amostragem de gases, no mínimo, 300 mm dentro do tubo de escapamento do veículo, durante toda a medição de gases.\r\n\r\n7.7.3- Faz-se inicialmente, avaliação das emissões medidas de CO2, que se inferior a 3%, o veículo será REPROVADO e emitido o relatório, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.7.4- Simultaneamente, deverão ser realizadas as medições de concentração de COc, HCc e fator de diluição dos gases de escapamento do veículo em velocidade angular de marcha lenta.\r\n\r\n7.7.5- Se os valores medidos de COc ou HCc não atenderem aos limites de emissão estabelecidos, o veículo será pré-condicionado mediante a aceleração em velocidade angular de 2.500 ± 200 RPM, sem carga e sem uso de afogador, durante 3 minutos, e novas medições de COc, HCc e fator de diluição em marcha lenta serão realizadas.\r\n\r\n7.7.6- Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.7.7- Após o encerramento da vistoria, o analisador de gases deverá garantir concentrações residuais de HC inferior a 20 ppm.\r\n\r\n7.7.8- Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de gases será realizada individualmente em ambas saídas, refazendo todo o procedimento a partir do item 7.7, emitindo Relatórios de Inspeção com os maiores valores medidos.\r\n\r\n7.7.9- Os veículos bicombustíveis deverão realizar o teste de emissão de gases para cada um dos combustíveis, primeiramente com o GNV e a seguir com o combustível líquido, refazendo todo o procedimento a partir do item 7.7, emitindo dois Relatórios de Inspeção.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1758717"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.500/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, a ser firmado com CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio e higiene, pelo valor global de R$ 198.037,76 (cento e noventa e oito mil trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1759098"
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                        "1759125": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7357/2014 - Com base no parecer elaborado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GEIAT, referente ao Pregão Eletrônico INEA nº 14/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de pré-impressão, impressão, acabamento e empacotamento de materiais gráficos para o INEA, RATIFICO o não provimento da impugnação interposta pela Empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., acostadas às fls. 250/253. \r\n\r\nId: 1759125"
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                        "1759145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.359/2011 - INDEFIRO o requerimento da Licença Prévia, em nome da empresa Areal São Jorge de Seropédica Ltda, para extração de areia, para emprego direto na construção civil, em área de 12,44 há, conforme o processo nº 890.607/2011 DNPM, com base na decisão do CONDIR, em sua 265ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 20/10/2014 e nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1759145"
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1759101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/001/003343/2014\r\n\r\nVinícius Rodrigues Garcia Teixeira\r\n\r\nId: 1759101"
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                    "1758550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001960/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto EVIDENCE 700 WG, cadastrado sob o nº CDSV 205, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001961/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto BIO HELICOVERPA, no Cadastrado Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1106, requerido pela empresa BIO CONTROLE - Métodos de Controle Ltda., CNPJ 01.841.604/0001-23, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001962/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto KARATE ZEON 250 SC, cadastrado sob o nº CDSV 151, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001964/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SMART, cadastrado sob o nº CDSV 380, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001965/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto VELPAR K WG, cadastrado sob o nº CDSV 364, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001983/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto RUMO WG, cadastrado sob o nº CDSV 360, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002159/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SELECT 240 SC, cadastrado sob o nº CDSV 268, requerido pela empresa ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 1862.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002160/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SUMYSOYA, cadastrado sob o nº CDSV 400, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002162/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto SUMYZIN 500, cadastrado sob o nº CDSV 860, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002163/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto ALIKA, cadastrado sob o nº CDSV 117, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002164/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto ZOOM, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1109, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002165/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto ORBIT, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1107, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002166/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto GLISTER, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1108, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002167/2014 - AUTORIZO o cadastro do produto FIELD, no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o nº CDSV 1111, requerido pela empresa ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda., CNPJ 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002170/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto CRUISER ADVANCED, cadastrado sob o nº CDSV 1110, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002171/2014 - AUTORIZO a atualização do cadastro do produto RUGBY 200 CS, cadastrado sob o nº CDSV 597, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.136.397/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nId: 1758550"
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                    "1758588": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001529/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001531/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001532/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 30.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001543/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 31.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001816/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 17.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001820/2014- INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência atribuída pelo art. 4º da Resolução SEAAPI nº 528/2002, pelos fundamentos à fl. 29.\r\n\r\nId: 1758588"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/423/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 019/2014, em favor da empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA - EPP, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 3.392,00 (três mil trezentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nId: 1758990"
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                        "1758654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/515/2014 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de f. 19/25, RATIFICO a justificativa de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor do SEBRAE/RJ, para elaboração de diagnóstico organizacional da CEASA/RJ.\r\n\r\nId: 1758654"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1758623": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nDATA: 26 de junho de 2014\r\n\r\nLOCAL: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, localizada na Avenida General Justo, nº 275, 9° andar - Centro. \r\n\r\nPARTICIPANTES: Sérgio Tavares Romay, Secretário de Estado de trabalho e Renda, Conselheiro Titular Representante da SETRAB; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Narciso Guedes, Conselheiro Suplente Representante da SRTE-RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; José Luiz Araújo Leite Silva, Conselheiro Titular Representante da SECT; Luiz Césio Caetano, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Victor Farjalla, Conselheiro Titular Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular Representante da CGTB; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; e Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nCONVIDADOS: Miguel Badenes Prades Filho, Secretário de Ciência e Tecnologia em exercício; Maria Cristina Lacerda Silva, Presidente da FAETEC; Fernando Mota, Vice-presidente Educacional da FAETEC; Ubirajara Baptista Cabral Júnior, Chefe de Gabinete da FAETEC; Antônio Chrispe de Oliveira, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda de Queimados; Marisa Mateus, Assessora da SEMUTER de Queimados; Luiz Carlos Cassiano, Assessor da SEMUTER de Queimados; Renata Reis, Assessora Jurídica da FECOMÉRCIO; Lauro Grafanassi, Subsecretário de Trabalho e Emprego de Maricá; Jota Carvalho, Coordenador Técnico do Trabalho de Paracambi, Márcia Marques, Assessora da Secretaria de Trabalho de Paracambi; Patrick Araújo da Rocha, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia de Mangaratiba; Cleide da Silva Campos, Assessora da Secretaria de Trabalho, Emprego, Habitação e Geração de Renda de Magé.\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e quatorze, no Edifício-Sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, teve início a quadragésima quinta reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Titular Representante da SETRAB, Senhor Sérgio Tavares Romay, I - ABERTURA: O Presidente cumprimentou os presentes, exaltando a satisfação e a responsabilidade, em presidir a primeira reunião, de seu mandato, de um Conselho tão importante para o nosso Estado que é o CETERJ, bem como a alegria, em receber a Senhora Maria Christina Lacerda e todo a sua equipe de assessoramento técnico, em face da parceria estabelecida pela SETRAB com a FAETEC, para atuar em conjunto na Casa do Trabalhador e no Centro Público de Economia Solidária. Esclareceu o Sr. Sérgio Romay, que a Casa do Trabalhador contempla a presença do Estado nas comunidades pacificadas, resgatando e estimulando a cidadania de milhares de trabalhadores. Assinalou, na oportunidade, a preocupação permanente, em sua gestão, na busca e na qualificação dos parceiros, no propósito de ofertar mais empregos compatíveis com a qualificação profissional. No que tange à Economia Solidária, afirmou que a SETRAB tem dedicado uma atenção especial nesse setor, como a criação do Conselho Estadual de Economia Solidária, a realização de oito Conferências Regionais e duas temáticas: Políticas Públicas de Finanças Solidárias e Políticas Públicas de Economia Solidária para Mulheres, além da realização da 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária, evento promovido pela SETRAB, superando todas as expectativas, tendo a participação efetiva do Setor, como também do Governo do Estado. Nessa Conferência debateu-se a criação dos Centros Públicos de Economia Solidária, a parceria entre a SETRAB e a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) para qualificação profissional e fontes de crédito, assim como a criação do Plano Estadual de Economia Solidária. Arrazoou que esse plano será submetido à SENAES/MTE, como outros estados, visando o surgimento de um Plano Nacional de Economia Solidária. Enfatizou que essa é uma política de estado e não de governo, pois é permanente, adaptável em cada estado dependendo das suas especificidades. Na sequência, o Presidente passou ao item II - APROVAÇÃO DA ATA: Ata da 44ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2014. O Presidente indagou se havia alguma observação. O Conselheiro Suplente Representante da UGT, Sr. Cláudio Rocha solicitou um aparte, propondo emenda para parabenizar a gestão anterior conduzida pelo Sr. Marco Antônio Vasconcellos, em nome da bancada dos trabalhadores. O Presidente indagou se havia mais alguma manifestação, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Em seguida passou ao tópico III - ORDEM DO DIA: Palestra com a presidente da Faetec, professora Maria Cristina Lacerda Silva. Tema: Ações da Faetec e parceria com a Setrab. A palestra foi muito apreciada pelos presentes, considerando, principalmente, as parcerias entre a SETRAB e a FAETEC. IV - ASSUNTOS GERAIS: O Presidente abriu as inscrições para a manifestação. O Conselheiro Representante da CGTB, Sr. José Juvino, justificou sua ausência nas duas últimas reuniões, uma vez que os compromissos de agenda da sua Central coincidiram com as reuniões do Conselho. Por sua vez, o Conselheiro Representante da UGT, Sr. Cláudio Rocha distribuiu para alguns conselheiros, conforme prometido em reunião anterior, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, e noticiou a disponibilização do link de acesso na internet do referido Compromisso, para aqueles que não receberam o mesmo. O Sr. Sérgio Romay discorreu sobre a situação de funcionamento dos postos de atendimento conhecidos como Rio Poupa Tempo, após indagação elaborada pelo Conselheiro Representante da CGTB, Sr. José Juvino, e explicou que o Rio Poupa Tempo é um programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de atendimento ao cidadão e ao empresário, que tem como propósito reunir, em um mesmo espaço físico, entidades públicas e privadas, fornecendo serviços de utilidade pública. Nesses postos, a SETRAB oferece somente os serviços da secretaria, como a emissão da Carteira Profissional e Seguro-Desemprego, visto que o Rio Poupa Tempo é um programa coordenado pela SEDEIS. O Conselheiro Representante da SEDEIS, Sr.Gustavo Dória, ratificou o que disse o Senhor Sergio Romay. O Senhor Miguel Batenes entregou ao Presidente Sr. Sergio Romay, um catálogo da FAETEC e disponibilizou cópias para todos os presentes. A Senhora Maria Christina Lacerda agradeceu o convite do CETERJ e propôs a participação da FAETEC em todas as reuniões do Conselho, se fazendo presente pela sua presidente ou pelo seu Vice-presidente Senhor Fernando Mota. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ, demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758623"
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO \r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDATA: 31 de julho de 2014\r\n\r\nLOCAL: FECOMÉRCIO - Rua Marquês de Abrantes, 99 - 1º andar - Flamengo\r\n\r\nPARTICIPANTES: Sérgio Tavares Romay, Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Presidente do CETERJ; Marcírio Coelho Nunes, Secretário Executivo do CETERJ; Narciso Guedes, Conselheiro Suplente Representante da SRTE-RJ; Gustavo Jorge da Cunha Dória, Conselheiro Suplente Representante da SEDEIS; Sandra Regina M. Dantas, Conselheira Titular Representante da SEAPEC; Luiz Césio Caetano, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Natan Schiper, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Cláudio Fernandes da Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical - FS; Luiz Edmundo Q. de Barros, Conselheiro Titular Representante da NCST-RJ; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular Representante da CGTB; e Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nCONVIDADOS: Alessandra Porto Teófilo, Secretária de Trabalho e Renda de Casimiro de Abreu; Pamela de Barros dos Santos, Assessora da Secretaria de Trabalho e Renda de Casimiro de Abreu; Antônio Chrispe de Oliveira, Secretário de Trabalho de Queimados; Alan Clécio, Assessor da Secretaria de Trabalho de Queimados; Paulo Cesar Saleiro, Secretário de Trabalho e Renda de Itaocara; Leandro Abreu Ferreira, Secretário de Indústria e Comércio de Itaocara; Marco Aurélio Vieira Guerreiro, Secretário de Educação de Itaocara; Arildo Rodrigues, Secretário de Trabalho de Paracambi.\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na FECOMÉRCIO, teve início a quadragésima sexta reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Titular Representante da SETRAB, Senhor Sérgio Tavares Romay, I - ABERTURA:O Presidente cumprimentou os presentes, dando início à reunião. Na sequência, o Presidente passou ao item II - APRECIAÇÃO DA ATA: Ata da 45ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2014.O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Em seguida passou ao tópico III - ORDEM DO DIA:O Senhor Sergio Romay externou sua preocupação, tendo em vista o período eleitoral, acerca do prazo curto de apenas três meses para a discussão do piso regional objetivando o exercício de dois mil e quinze, e sugeriu a ideia da criação de um cronograma de trabalho para realizar essa discussão com tranquilidade. Solicitou ao Senhor Renan Lacerda que falasse um pouco sobre o assunto, em face de sua experiência no dia a dia da Comissão de Trabalho da ALERJ. Por sua vez, o Senhor Renan explanou que, na última votação do piso referente ao ano de dois mil e quatorze, a ALERJ estabeleceu que, até o dia trinta de dezembro essa resolução chegue a Assembleia. Para que isso ocorra, é necessário que haja um esforço concentrado entre as Bancadas dos Trabalhadores e dos Empregadores, e também do Governo para enviar uma mensagem a ALERJ que possa ser discutida, e aprovada. Ele ressaltou que há, também, a questão da redução das faixas, de nove para seis, e, então que seja definido o quanto antes essas questões no CETERJ e, dessa forma, o Conselho possa marcar uma audiência Pública na ALERJ a fim de debater esses temas o mais rápido possível e enviar, assim, uma proposta pronta para a ALERJ. O Senhor Romay pediu que fosse estabelecido um cronograma, e regras, com datas de reuniões, para a realização do trabalho, no sentido de evitar que ao final da discussão não haja consenso no Conselho. Solicitou a todos que, se for possível, a proposta seja encaminhada a ALERJ até novembro, enfatizando que este é um ano de eleição, e que nova bancada será conduzida a ALERJ no início do próximo ano. O Senhor Ademar Ferreira informou que o Senhor Rodolfo Tavares, presidente da FAERJ e representante titular nesse Conselho, assumiu o compromisso de participar das reuniões ou indicar alguém, até mesmo o próprio Senhor Ademar. Por conseguinte, em acordo com todas as Bancadas, foram marcadas duas reuniões com o fito de discutir a redução das faixas salariais e o piso regional, a serem realizadas no CETERJ nos dias quatro e dezoito de agosto às dez horas da manhã. O Senhor Cláudio Rocha explicou que no ano passado foi escolhido como relator da Bancada dos Trabalhadores e a Senhora Renata Reis, da área técnica da FECOMÉRCIO, a relatora da Bancada dos Empregadores. Todos concordaram em manter as mesmas posições. O Senhor Claudio também disse que, no ano passado, os trabalhadores apresentaram uma proposta para o piso e redução de faixas e os empresários apresentaram um “combate” à proposta laboral, e que na negociação não chegaram a nenhum acordo por inflexibilidade de ambas as bancadas. E explicou que também houve a questão da FAERJ, onde o Senhor Rodolfo Tavares, conselheiro titular da FAERJ, compareceu a apenas uma das reuniões. O Senhor Ademar Ferreira, suplente da FAERJ, disse que a FAERJ estava somente focada na questão de reajuste do piso e não da diminuição das faixas, e quando soube dessa diminuição e onde a agricultura estaria inserida não concordou com a redistribuição das faixas. Reiterou que conversou com o Senhor Rodolfo e que a FAERJ quer estar presente em todas as discussões de piso e faixas, inclusive nas reuniões de grupos de trabalho. O Senhor Cláudio disse que sempre houve consenso quanto a diminuição das faixas, e que os trabalhadores queriam a junção das faixas um e dois, o que incluiria a agricultura, e então a discussão se daria em torno do valor de reajuste do piso. A Bancada dos Trabalhadores ratificou a proposta enviada no ano passado acerca da diminuição de faixas, registrando que não irá apresentar proposta diferente. Falou também que os trabalhadores acreditam que o caminho para se iniciar uma redução de faixas seria a adequação de determinadas profissões como técnicos que possuem conselho próprio, profissões com regulamentação própria, entre outras. O Senhor Claudio ainda sugeriu que consultassem leis de outros estados, como Paraná e São Paulo, para auxiliar nessa transição de nove faixas para seis, e verificassem como e o que foi feito para se ter um parâmetro. O Senhor Luiz Césio Caetano sugeriu que os conselheiros pensassem em suprimir determinadas categorias que estão na lei e que não precisariam estar. O Senhor Claudio disse que já haviam acordado que as categorias que tem o piso definido por lei seriam suprimidas. Para o Senhor Edmundo, o representante da ALERJ deveria participar sempre, de todas essas discussões, para levar a assembleia tudo o que é decidido no CETERJ, pois quando chega na ALERJ, é modificado, e, com isso, tira-se a autoridade do Conselho. O Senhor Renan Lacerda disse que o que foi acordado no CETERJ é o que está na Lei. O Senhor Natan Schiper disse que na reunião das lideranças, o Presidente da ALERJ, Deputado Paulo Mello, afirmou que as decisões estabelecidas no CETERJ seriam respeitadas, e que, somente na ausência de concordância no Conselho é que a ALERJ resolverá. O Senhor Renan sugeriu que, em caso de consenso entre as bancadas do Conselho na questão do piso regional salarial, seja marcada uma audiência pública, uma reunião, com as lideranças da ALERJ, e o Senhor Sergio Romay solicitou que o Senhor Renan interceda por essas conversas. O Senhor Renan argumentou sobre a desinformação dos trabalhadores quando chega essa época de reajuste do piso regional, onde se percebe que na base não há um diálogo ou qualquer informação para esses trabalhadores a respeito dos seus direitos, e de como tramita um projeto na ALERJ, o que deve ou não ser feito. O Senhor Luiz Edmundo expôs que o maior problema é a desqualificação do CETERJ, haja vista que o conselho foi criado para essa finalidade, e não para sofrer ingerência ao final da questão. O que os conselheiros do CETERJ esperam é que as decisões do Conselho sejam cumpridas. O Senhor Natan Schiper explicou que antigamente existiam somente três faixas profissionais acomodadas de acordo com o índice estabelecido, mas que, de repente, fugiu ao controle, as faixas cresceram e incorporaram outras profissões e os índices foram crescendo. O Senhor Luiz Césio Caetano fez uma observação, e pediu que todos ficassem atentos, pois não se sabe até onde a ALERJ pode avançar na discussão do Piso, pois haveria uma vedação de se instituir piso salarial no segundo semestre de ano em que se verificar eleição para o cargo de governo do estado. A discussão pode avançar, mas não poderia ser finalizada. O Senhor Romay explicou que a decisão que for tomada no CETERJ será enviada até dezembro, e então o Gabinete Civil espera acabar o recesso e só irá enviar em fevereiro ou março do próximo ano, tendo, assim, que pagar retroativo. O Senhor Renan pediu para registrar que a Comissão de Trabalho da ALERJ recebeu inúmeras denúncias contra uma empresa de nome FACILITY GESTÃO AMBIENTAL. O Senhor Narciso Guedes disse que já está no Ministério Público, pois essas denúncias também chegaram até eles. O Senhor Romay explicou que as atas das reuniões estão sendo enviadas para as prefeituras que se fazem presente às mesmas, e dessa forma, é possível passar a informação de não mais contratar essa ou àquela empresa que contempla irregularidades. O Senhor José Juvino esclareceu que essa empresa Facility é uma franquia de São Paulo, e que há diversas denúncias contra ela, porém é difícil localizar o responsável pela empresa, por ela ter vários núcleos. Esgotada a Ordem do Dia, o Presidente Senhor Sergio Romay na sequência passou ao tópico IV - ASSUNTOS GERAIS: O Senhor Sergio Romay discorreu obre a Norma Regulamentadora nº12 ou NR12, publicada pelo MTE, como principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil, que está fundamentada na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil. Pontuou que algumas empresas estão sendo interditadas por causa da NR12, e isso está levando algumas dessas empresas inclusive a fecharem as portas, levando a caos de desemprego. O Senhor Narciso Guedes, que chefia a Sessão de Segurança e Saúde da SRTE-RJ, destacou que o trabalho a ser feito é o de prevenção sempre. Explicou que a NR12 esteve em discussão por um longo período e foi a consulta pública, pelo período habitual estabelecido, e foi publicada no dia vinte de dezembro de dois mil e doze. Acontece que é uma norma muito difícil de ser atendida. Sustentou que a intenção da referida Norma é a prevenção, a redução de acidentes de trabalho, mas é preciso que haja coerência nas correções, e o que aconteceu é que a NR12 estabeleceu a essência da falha segura, onde requer que um sistema entre em estado seguro, quando ocorrer falha de um componente relevante à segurança, ou seja, o trabalhador pode passar mal, botar a mão na máquina ou até mesmo desmaiar na máquina que a mesma não vai funcionar. Esse é o princípio da falha segura. Não existe mais ato inseguro do empregado. Existe o princípio da falha segura e em qualquer situação a máquina tem que estar preparada para o que ocorrer. Só que, para essa máquina estar preparada, é preciso que ela seja moderna, adaptada e que tenha controles eletrônicos que não são baratos. O Senhor Narciso disse que a NR12 foi um pouco exagerada no sentido de impor prazos e no propósito de não individualizar empresas de porte pequeno, porquanto é necessário dinheiro e tempo para investir nas máquinas antigas, e enquanto isso as empresas são fechadas? Por esse motivo, viu-se que era muito difícil cumprir essa norma e teria surgido uma primeira notícia de que seriam feitos ajustes na NR12, mas parece que não haverá esses ajustes, e a NR12 ficará do jeito que está. O Senhor Sergio Romay disse que esse tema precisa ser conversado e debatido, a fim de tentar levar propostas ao Ministro com o escopo de sensibilizá-lo para que a NR12 seja flexibilizada, evitando fechamento de empresas e demissão de empregados. Segundo o Senhor Luiz Césio Caetano esse é um assunto que vem preocupando a FIRJAN e que vem sendo observado intensamente. Precisa-se de cem bilhões em recursos financeiros para modernizar a indústria a fim de que se atenda a NR12, mas o Brasil não tem esse recurso, não tem essa tecnologia e ainda existe o problema de que, mesmo as máquinas modernas não atendem essa NR12 e nem mesmo as compradas no exterior cumprem as exigências da NR12. O ideal é que se criasse um regime especial de fiscalização voltado para a NR12, com a orientação do MTE, e que se retomasse a discussão tripartite em relação à NR12 para ajustar coisas como a questão do tamanho da empresa e a do que fazer com as máquinas que aí estão, visto que há como serem modificadas para se adaptarem a NR12. O Senhor Claudio Rocha sugeriu que a Bancada Patronal fizesse um ofício ao CETERJ com essas manifestações relacionadas à NR12, solicitando que esse assunto conste na pauta de uma futura reunião do Conselho, já que levará o assunto a UGT. O Senhor Romay explicou que constando na ata, não há a necessidade de um ofício, por ser a ata um documento oficial. O Senhor Luiz Edmundo solicitou ao Senhor Secretário de Trabalho do Estado Sergio Romay uma atenção especial aos empregados em geral da empresa Produtos Farmacêuticos MilletRoux (CNPJ 33.388.182/0001-79), localizada na ruaEliseu Visconti, 05, Catumbi, Rio de Janeiro - CEP 20251-250, no sentido de ajuda-los, pois a empresa se encontra com pedido de recuperação judicial perante ao judiciário estadual, tendo em vista que já se esgotaram todos os meios possíveis no sentido de obter comunicação com os seus responsáveis, que simplesmente não dão ouvidos as nossas reivindicações quanto ao atraso e pagamento dos salários necessários ao sustento dos empregados e de suas famílias, bem como do recolhimento do FGTS em atraso e sem qualquer previsão de recolhimento. O Senhor Sergio Romay indicou que fosse feita uma reclamação trabalhista na justiça do trabalho, e que fosse montada uma comissão de trabalhadores da empresa para se resolver a questão. O Senhor Claudio Rocha pediu para deixar registrada a situação caótica que se encontra a justiça do trabalho no Rio de Janeiro, no Tribunal Regional do Trabalho, no processo judicial eletrônico. Segundo ele, o sistema eletrônico de distribuição de ações trabalhistas de forma virtual não está funcionando e os trabalhadores estão tendo dificuldades em ter acesso a justiça, acesso a informação sobre o andamento dos processos, situação essa, grave, que prejudica e muito o trabalhador. O Senhor Sergio Romay explicou que, em maio de 2014, o Ministério do Trabalho publicou uma resolução determinando que até o final do mês de junho de 2014,no Estado, os postos SINE e os cinco poupa-Tempos deveriam estar com o sistema de carteira de trabalho digital implantado e, desde então, o MTE restringiu o número de CTPS manual, enviadas. O Estado do Rio de Janeiro fez a sua parte, comprando todos os kits de CTPS digital, mas esses kits só funcionam a partir da implantação do sistema, sistema esse atrelado ao MTE e desenvolvido pela DATAPREV, e é esse sistema que estaria dando problema e, por isso, estaria havendo problema no Seguro Desemprego e na confecção de CTPS. Em paralelo a isso, tivemos a Copa do Mundo que alterou horários de trabalho em determinados dias, diminuindo o atendimento ao trabalhador nesse período. Para que esse problema seja solucionado, está havendo reuniões permanentes com o MTE e com a DATAPREV a fim de rever o sistema e, nesse mês de agosto, espera-se estar com esse problema resolvido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ, demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758629"
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Dantas, Conselheira Titular Representante da SEAPEC; Mila Mendonça de Freitas, Conselheira Suplente Representante da SEPLAG; Luiz Césio Caetano, Conselheiro Titular Representante da FIRJAN; Antônio Carlos Bento Ribeiro, Conselheiro Suplente Representante da FIRJAN; Milton Ferreira Tito, Conselheiro Suplente Representante da ACRJ; Victor Farjalla, Conselheiro Titular Representante da FETRANSPOR; Natan Schiper, Conselheiro Titular Representante da FECOMÉRCIO; Ademar Ferreira Veiga, Conselheiro Suplente Representante da FAERJ; Indalécio Silva, Conselheiro Titular Representante da CUT; Cláudio Fernandes Rocha, Conselheiro Suplente Representante da UGT; David Antônio Pereira de Souza, Conselheiro Titular Representante da Força Sindical; José Juvino da Silva Filho, Conselheiro Titular da CGTB; Eduardo Beserra Cruz, Conselheiro Suplente Representante da NCST-RJ; e Renan Lacerda, Representante do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nCONVIDADOS: Alessandra Porto Teófilo, Secretária de Trabalho e Renda de Casimiro de Abreu; Pamela de Barros dos Santos - SMTR de Casimiro de Abreu; Luiz Paulo Ferreira Madureira, Secretário de Trabalho e Renda de São João da Barra; Swany Gomes Pessanha, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de São João da Barra; Luiz Fernando Bomilcar de Freitas, Coordenador de Capacitação Profissional, Trabalho e Renda de Saquarema.\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, no Edifício-Sede da FIRJAN, teve início a quadragésima sétima reunião ordinária do CETERJ, sob a direção do Presidente e Conselheiro Representante da SEDEIS Senhor Gustavo Dória, após deliberação da bancada do Governo. I - ABERTURA: O Senhor Gustavo Dória cumprimentou os presentes registrando que era uma grande honra presidir a referida sessão. Em seguida passou ao item II - APROVAÇÃO DA ATA: Ata da 46ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de julho de 2014. O Presidente indagou se havia alguma manifestação, e, em não havendo, considerou aprovada a Ata em referência. Na sequência passou ao item III - ORDEM DO DIA: Informação sobre as reuniões ocorridas entre três bancadas (Trabalhadores, Empregadores e Governo) nos dias 04 e 18, de agosto, respectivamente, a respeito da diminuição das faixas e do Piso Regional Salarial, objetivando o exercício de 2015. O Presidente abriu as inscrições para manifestação. O Conselheiro Suplente da FIRJAN, Sr. Bento Ribeiro discorreu sobre a Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, enfatizando que, em seu art. 1º autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal. Observou também que o § 1º da Lei Complementar estabelece que a autorização de que trata o referido artigo não poderá ser exercida no segundo semestre do ano em que se verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados Estaduais e Distritais. Por conseguinte, salientou que, em ano eleitoral não se pode tratar de piso regional e da diminuição das faixas, por ser inconstitucional, bem como assinalou, que as partes podem conversar, extraoficialmente, porquanto se constar registro em ata de qualquer reunião acerca desses temas a discussão estará ferindo a lei federal e, caso isso aconteça, a Bancada Patronal tratará desse assunto na justiça. O Senhor Secretário de Trabalho Sérgio Romay chegou à reunião e assumiu a condução da mesma se desculpando pelo atraso, e destacou que o objetivo do CETERJ não é ferir a Lei, pois consoante decisão estabelecida pelo Colegiado na última reunião ordinária, as bancadas se reuniriam extraoficialmente para iniciar uma discussão sobre a diminuição das faixas profissionais e o índice de reajuste do piso regional. Argumentou que o CETERJ é soberano em suas deliberações e se porventura os conselheiros não quiserem continuar com as reuniões tripartites sobre as faixas e o piso, não haveria qualquer óbice da bancada do governo. Ato contínuo, perguntou ao Conselheiro Sr. Bento Ribeiro se a orientação era para que a Bancada do Governo se afastasse da discussão, deixando a decisão para as Bancadas Laboral e Patronal e o Senhor Bento Ribeiro respondeu que sim, pontuando que, para a Bancada Patronal, não haveria qualquer problema em se discutir essas questões extraoficialmente. O Presidente do CETERJ, Sr. Sérgio Romay, voltou a dizer que não haveria problema algum do governo se afastar da discussão, mas deixou claro que o objetivo da participação governista nas reuniões sempre foi o de tentar mediar a discussão, como o próprio governador havia pedido, para que não ocorresse o que vem ocorrendo nos últimos anos onde não há consenso no conselho e ficando, assim, a decisão para a ALERJ. Afirmou que os conselheiros da Bancada do Governo se afastarão da discussão, e que espera que as Bancadas Laboral e Patronal realmente se entendam, mas que caso não haja entendimento, encaminhará o ofício para o Senhor Governador explicando que não houve entendimento no CETERJ deixando, assim, a determinação do índice de piso regional e a diminuição das faixas a critério da ALERJ e do Senhor Governador. O Senhor Bento Ribeiro perguntou sobre qual a segurança de que o que for resolvido pelo conselho, quando enviado para a ALERJ, será mantido, e ainda recomendou a leitura da lei do piso do estado de Santa Catarina. O Conselheiro da CUT, Sr. Indalécio Silva, disse que a Bancada dos Trabalhadores entregou a proposta sobre as faixas e piso salarial antes da metade do ano, fazendo o seu papel, de acordo com a lei. Por sua vez, o Conselheiro da FIRJAN, Sr. Bento Ribeiro manifestou que a lei do piso relativo ao exercício de 2014 está suspensa. O Sr. Sérgio Romay vislumbrou com pesar que o único objetivo da Bancada Patronal é a retirada do governo da discussão neste momento, e a Bancada do Governo irá acatar esse pedido, afastando-se, porém deixou claro que há um prazo para o envio da proposta. Em seu aparte, o Sr. Bento Ribeiro voltou a afirmar que só desejava que a lei fosse cumprida, e solicitou que a Lei Complementar nº 103 de 14 de julho de 2000 seja anexada à ata da reunião. O Presidente Sr. Sérgio Romay, interpelou se a referida Lei faz alguma menção que a Bancada do Governo estaria impedida de participar da discussão do piso em ano eleitoral. O Conselheiro da FECOMÉRCIO, Sr. Natan Schiper se posicionou surpreso com a colocação e explicou que está no CETERJ desde dois mil e um e que anualmente sai do controle do conselho a discussão do piso regional. Lembrou que, num período anterior, as Bancadas quase chegaram a um consenso e que foi entregue ao Secretário de Trabalho da época e encaminhado à ALERJ e, infelizmente, no parlamento ficou muito diferente do que foi decidido no Conselho. O Sr. Sergio Romay assinalou tristeza com o fato de ter havido uma decisão colegiada na última reunião ordinária, a qual o Conselheiro da FIRJAN Sr. Bento Ribeiro não estava presente, e que na reunião de hoje houve todas essas colocações. O Conselheiro Sr. Natan Schiper da FECOMERCIO evidenciou que os Empregadores estão apenas se atendo ao parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 103/2000, realçando que irá se ater no que diz respeito aos comerciários e na intenção de retirar da lei do piso todas as atividades que tenham dissídio coletivo, inclusive as profissões que tem conselho profissional. E quanto à colocação do Conselheiro da CUT Sr. Indalécio Silva, em relação à proposta da Bancada Laboral, o Senhor Natan destacou que essa proposta enviada era apenas para ser analisada e conversada, e não constava como proposta oficial. O Conselheiro da UGT, Sr. Cláudio Rocha demonstrou preocupação com o que estava presenciando, pois se a questão da FIRJAN era que não se pode discutir o piso neste momento, por que a FECOMÉRCIO está querendo discutir a questão do comerciário? Disse também que a UGT diverge completamente de tudo o que foi colocado na reunião de hoje pela Bancada Patronal, primeiro porque o que a lei veda é que o Estado autorize e fixe o piso, mas não impede que seja discutido oficialmente dentro do conselho, e a UGT entende que não há qualquer embate à citada Lei Complementar já que essa é uma obrigação do Conselho; e segundo, defende a participação do Representante da ALERJ e da Secretaria Executiva nas reuniões de discussão da redução das faixas e do piso regional salarial, até porque foi deliberado na última reunião ordinária do CETERJ, com a participação dos mesmos. Recordou que, na primeira reunião extra acerca da redução das faixas e do piso regional salarial, ocorrida no dia 04 de agosto, a Senhora Renata Reis, Representante da área técnica da FECOMÉRCIO, compareceu representando a Bancada Patronal. Na segunda reunião extra sobre os temas citados, ocorrida no dia 18 de agosto, compareceu o Conselheiro da FIRJAN, Sr. Bento Ribeiro representando a Bancada Patronal questionando o que tinha sido decidido, em reunião ordinária anterior, a qual não compareceu. Assim, a Bancada Laboral mantém sua posição no que foi estabelecido pelo colegiado, em reunião ordinária, no que tange à participação do Representante da ALERJ e da Secretaria Executiva nessas reuniões extra, porquanto o Conselho não pode perder seu caráter tripartite. E arrematou frisando que não se pode avançar numa reunião sobre determinado assunto e na reunião seguinte retroceder, pois esse é um conselho sério, e não uma brincadeira. O Conselheiro da CGTB, Sr. José Juvino asseverou tratar-se de uma estratégia da Bancada Patronal nessa forma de debate que consiste em desmotivar a Bancada dos Trabalhadores para ceder depois às pretensões desejadas com um índice de reajuste menor para o piso regional, entre outras coisas. Lembrou também que, na última reunião ordinária do CETERJ houve consenso na realização de duas reuniões extras para a discussão da redução das faixas e do piso regional salarial, nos dias quatro e dezoito de agosto, com a presença do Representante da ALERJ e da Secretaria Executiva, representando o Secretário de Trabalho, e se em outras reuniões futuras não houver a participação desses representantes, não é reunião, e sim encontro amistoso, e encontro amistoso se faz em qualquer lugar desde que as partes estejam interessadas e para a CGTB não há interesse nesse encontro amistoso para trocar ideias que não levarão a lugar algum. O Conselheiro Titular Representante da FIRJAN. Sr. Luiz Césio Caetano manifestou que esta posição da Bancada Patronal não era intempestiva, visto que na última reunião ordinária do CETERJ, conforme consta na ata, já havia levantado a questão da Lei Complementar nº 103/2000, que não permitia a discussão do piso no segundo semestre de ano eleitoral. O Conselheiro da Força Sindical, Sr. David de Souza reafirmou a posição dos companheiros de Bancada que não querem ferir a Lei Complementar. O Conselheiro da FETRANSPOR, Sr. Victor Farjalla externou que, tecnicamente, quando se declara que não se pode fazer qualquer coisa por se estar em período eleitoral, baseia-se na moralidade do pleito e por isso a discussão da redução das faixas e do piso regional salarial deliberada em consenso pelo CETERJ não é legal, não tem cabimento. O referido Conselheiro explicou que a discussão também faz parte do processo de definição do piso regional, que se desembocará na ALERJ. O que poderia ser feito, segundo o Sr. Victor Farjalla, é uma discussão amistosamente, mas nada oficial e, para ser dessa forma, disse acreditar que não seja viável a presença do Secretário de Trabalho, Sr. Sérgio Romay, sugerindo que seria de bom grado procurar se informar na Procuradoria do Estado acerca do procedimento adequado para este ano eleitoral. O Conselheiro da FETRANSPOR Sr. Victor Farjalla ponderou que sempre acreditou no bom senso de todos e que gostaria que houvesse um consenso dentro do Conselho no que tange à definição do piso regional salarial, contudo, enquanto no conselho ocorrer conflitos entre Capital e Trabalho, dificilmente ocorrerá concordância. Ele afirmou que os conselheiros estão no CETERJ para realizar o critério técnico para o reajuste, mas acabam deixando que prevaleça o critério político, e que acredita que nesse ano não haverá o índice de reajuste, e então, o conselho deveria aproveitar e colocar no papel coisas que verdadeiramente se possa aproveitar para o próximo ano. O Sr. Sérgio Romay pontuou que a definição sobre a redução das faixas e do piso regional salarial ocorrerá de qualquer maneira. Em seu aparte, o Sr. Renan Lacerda, representante da ALERJ, disse que havendo proposta ou não, o piso regional salarial, visando o exercício de 2015 será votado e decidido, portanto, o papel será cumprido com o consenso ou não das Bancadas Laboral e Patronal, com discussão ou não realizada no CETERJ. Disse, também, que seria fundamental que a Bancada Patronal apresentasse sua proposta, para que no momento em que iniciar as discussões do piso, já esteja tudo encaminhado para facilitar a tramitação no parlamento. O Conselheiro da CUT Sr. Indalécio Silva afirmou que dentro do Conselho o Secretário de Trabalho é mais um conselheiro, representante do governo, que no momento exerce a presidência. O Senhor Sérgio Romay explicou que para se reportar a Procuradoria do Estado, e fazer uma consulta, ele deve se reportar na condição de Secretário de Trabalho, independente de sua condição de Conselheiro e Presidente no CETERJ, Ele também reiterou que o Governo se retirará da discussão do piso, e se submeterá a Procuradoria para obter a informação do que e como pode e deve ser feito. O Conselheiro da UGT, Sr. Claudio Rocha solicitou que constasse em ata que, para haver conversa amistosa entre a Bancada Laboral e a Bancada Patronal deve haver o envio de uma proposta para o piso e diminuição de faixas da Bancada Patronal, o que ainda não ocorreu. O Presidente Sr. Sérgio Romay disse que a Secretaria Executiva não mais se envolverá com esse assunto, que as bancadas se entendam, e que enquanto não houver um parecer da Procuradoria em relação a esse assunto o mesmo não mais constará da pauta da reunião. O Conselheiro da CUT, Sr. Indalécio Silva afirmou que a Bancada Laboral não se reunirá extraoficialmente com a Bancada Patronal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e esgotada a pauta, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Marcírio Coelho Nunes, Secretário-Executivo do CETERJ, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente do CETERJ, demais membros do Colegiado e por mim.\r\n\r\nSÉRGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1758808": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 582 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEC Nº 556, DE 24/01/2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAVELA CRIATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-18/001/1519/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o § 1º do art. 5º da Resolução SEC nº 556, de 24/01/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 5º\r\n\r\n§ 1º - A CCI do Programa Favela Criativa será composta por no mínimo 3 (três) representantes da SEC e 3 (três) representantes indicados por órgãos instituições parceiras do Programa.”\r\n\r\nArt. 2º- Tornar sem efeito o § 2º do art. 5º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1758808"
                    ],
                    "1758901": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEC Nº 583 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA SETORIAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MEDIAÇÃO DE LEITURA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, de acordo com as informações contidas no processo administrativo nº E-18/001/1245/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a concretização das etapas de formulação do Plano Estadual de Cultura e o seu desdobramento em Planos Setoriais, que definiram diretrizes e estratégias para as diversas linguagens e setores da Cultura, entre estas, a da leitura;\r\n\r\n- a necessidade de implementação de programas de longo prazo com a finalidade de consolidar a política pública voltada à cultura fluminense, proporcionando maior perenidade às ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento da leitura no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância da participação da sociedade civil e de suas instituições comprometidas com o fomento à leitura, na a formulação de políticas públicas com aderência às necessidades e expectativas dos cidadãos; e\r\n\r\n- a relevância de institucionalização de programas setoriais, que prevejam soluções para superação de obstáculos à leitura nas áreas prioritárias de formação e capacitação;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor do Programa Setorial de Formação de Profissionais em Mediação de Leitura, de natureza técnica e de assessoramento à Superintendência da Leitura e do Conhecimento, podendo tal Comitê, figurar como instância de assessoramento e consulta do Conselho Estadual de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Gestor do Programa Setorial de Formação de Profissionais em Mediação de Leitura será composto pelos membros abaixo nomeados, para exercerem atividades não remuneradas de formulação, monitoramento e avaliação da política pública de fomento à leitura:\r\n\r\na) Alexandre de Oliveira Pimentel, CPF 023.417.417-03\r\n\r\nb) Denise Maria de Souza Mendonça, CPF 597.510.537-49\r\n\r\nc) Flávia Lins e Silva, CPF 716.490.777-34\r\n\r\nd) Ilana Strozenberg, CPF769.344.707-53\r\n\r\ne) Nanci Gonçalves da Nóbrega, CPF 550.592.527-87\r\n\r\nf) Pedro Benjamin Garcia, CPF 199.096.757-49\r\n\r\ng) Rona Hanning, CPF 019.154.857-03\r\n\r\nh) Rosane Lopes Silva dos Santos, CPF 664.531.357-87\r\n\r\nArt 3º- São atribuições dos membros do Comitê Gestor do Programa Setorial de Formação de Profissionais em Mediação de Leitura:\r\n\r\nI- apoiar a Superintendência da Leitura e do Conhecimento na formulação do Programa Setorial de Formação de Profissionais em Mediação de Leitura segundo as diretrizes e estratégias estabelecidas no Plano Setorial do Livro e Leitura e no Plano Estadual de Cultura, sob a estrutura necessária à sua compatibilização com o PPA - Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento do setor leitura no Estado do Rio de Janeiro, assim como propor alternativas e meios necessários à sua superação, consolidando tais análises em mapeamentos ou diagnósticos.\r\n\r\nIII- sugerir a priorização das ações adequadas à superação dos obstáculos ao desenvolvimento do setor leitura, prestando apoio técnico à construção de uma política pública sistêmica e estruturante, de acordo com as especificidades do eixo estratégico para a qual foi nomeado e de forma transversal com demais eixos.\r\n\r\nIV- acompanhar e avaliar o programa setorial relativo ao eixo estratégico para o qual foi nomeado, analisando sua implementação e os relatórios anuais referentes ao programa, produzidos no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado o seguinte servidor, no âmbito da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, Setor da Secretaria de Estado de Cultura, com atribuição específica para executar atividades de coordenação do programa setorial:\r\n\r\n- Vera Schroeder, ID Funcional 5005693-0.\r\n\r\nArt. 5º- São atribuições do Coordenador do Programa Setorial de Formação de Profissionais em Mediação de Leitura:\r\n\r\nI- organizar a pauta e fazer as convocações do Comitê Gestor; \r\n\r\nII- produzir e organizar dados e informações que venham a subsidiar o trabalho dos membros do Comitê Gestor\r\n\r\nIII- secretariar as reuniões;\r\n\r\nIV- promover a divulgação das atas das reuniões e dos relatórios de acompanhamento dos trabalhos e resultados alcançados;\r\n\r\nV- promover a articulação entre o Comitê Gestor e a Secretaria de Cultura, e entre estes e eventuais convidados ou colaboradores externos para ação consultiva, caso necessário;\r\n\r\nVI- organizar os processos administrativos referentes ao funcionamento do Comitê Gestor e à elaboração do Programa Setorial, acompanhando seus trâmites;\r\n\r\nVII- assistir aos membros do Comitê no exercício da sua função; \r\n\r\nVIII- manter atualizada a correspondência e documentação do Comitê Gestor. \r\n\r\nIX- prestar informações aos membros do Comitê Gestor do Programa Setorial no que concernem às atividades operacionais da área responsável pela implementação do programa setorial.\r\n\r\nX- coordenar a produção dos relatórios anuais de avaliação do programa setorial implementado sob sua gerência, de acordo com os subsídios e dados fornecidos pelas áreas operacionais.\r\n\r\nArt. 6º- A constituição do Comitê Gestor terá prazo indeterminado, e seus membros terão mandatos fixos de 2 (dois) anos, renováveis por igual período, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1758901"
                    ],
                    "1758920": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/796/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor de STICHTING INTERNATIONAL FILM FESTIVAL ROTTERDAM, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1758920"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450777/2007 - LUIS FERNANDO AUDI, Id funcional nº 4144739-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450378/1991 - LUCIA MARIA SAMPAIO GUIMARAES, Id funcional nº 2878216-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/12/2007 a 16/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450594/2007 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, Id funcional nº 2875983-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 10/12/20007 a 09/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450359/1990 - LOURDJA PEIXOTO DE MESQUITA, Id funcional nº 2877584-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/05/2005 a 10/05/2010. \r\n\r\nId: 1759132"
                        ],
                        "1758802": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FUNARJ/EMOP Nº 32\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA CONJUNTA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002/891/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Natureza da Despesa que trata a Portaria Conjunta FUNARJ/EMOP nº 31, de 29 de outubro de 2014, conforme a seguir:\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho 1541.13.392.0280.3503 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa 4490.39\r\n\r\nFonte 98\r\n\r\nValor: R$ 444.544,85 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1758802"
                        ],
                        "1758803": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 33/FUNARJ/SSCS\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-18/002/919/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VEICULAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL - REABERTURA DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência a contar desta data até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUO: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUG: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2.666 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ\r\n\r\nElemento de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 98\r\n\r\nValor Total: R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de credito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1758803"
                        ],
                        "1758640": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/003/93/2014 - AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens inservíveis relacionados pela Comissão designada pela Portaria PRES/FMIS nº 294, de 26/08/2014.\r\n\r\nId: 1758640"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759073": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA 15.08.2006 - MANOEL DOS ANJOS DIONISIO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803480-1. Fica retificado os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da CF/1988, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1175/2014 - REGINA DE FÁTIMA BRITO DE MEDEIROS - matrícula nº 1804848-8 - ID 2142920. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo I - Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 09.10.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1759073"
                        ],
                        "1758805": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/941/2014 - RUI SILVA DE MARCENES, matrícula 174857-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.698 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1758805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO \r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141956/2011 - AKI TEM INFORMÁTICA LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2662/2014 - AMARAL E PEIXOTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8955/2013 - BS CABRAL GUEDES ME - LIDADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5094/2013 - CLICKAE INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141755/2011 - DENVER MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4330/2013 - MANUEL J. ALVES E FILHO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2676/2014 - SYRIATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124764/2008 - STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO- ELETRONIC.\r\n\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DO PROCESSO, ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DO ART. 45, DA LEI N° 6.007/2011, BEM COMO DO ART. 55, DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97.\r\n\r\nId: 1759004"
                        ],
                        "1759005": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4144/2013 - AGITECNICA ELETRONICA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144676/2012 - ALEXANDER DA CRUZ LEITE DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150262/2012 - CIAMOBI CELULARES, PORTÁVEIS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4919/2014 - CONFECÇÃO KI LOJA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2210/2013 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6235/2013 - DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147274/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149218/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5729/2013 - FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150224/2012 - JAMILLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1961/2013 - KAJIN MOTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4314/2013 - MARMORARIA 5 ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4739/2013 - MÓVEIS FARDIN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147608/2012 - PS PADRÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS.\r\n\r\nEM CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.007/2011, NOTIFICO A EMPRESA SUPRACITADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - DÍVIDA ATIVA/RJ - PARA SUA DEVIDA INSCRIÇÃO CONFORME DISPÕE O ART. 45 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.\r\n\r\nId: 1759005"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1759123": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/PRODERJ Nº 99\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001.043437/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Mensuração de 5.900 Pontos de Função.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: Ordem de início do serviço - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ.\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: \r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ. \r\n\r\nPT: 0961.03.122.0002.2016 (manutenção de atividades operacionais / administrativas) \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 34.515,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/10/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1759123"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759062": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2014. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Vertigo Computação Ltda. OBJETO: Prestação de serviços na plataforma Liferay Portal. VALOR GLOBAL: R$ 929.731,40 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.255/2014.\r\n\r\nId: 1759062"
                            ],
                            "1759136": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2014. PARTES: DETRAN/RJ E DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Confecção de envelope padronizado para colocação de documentos de Identificação Civil. PRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 17/11/14, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: 2014NE01570. VALOR TOTAL: R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). GESTOR: Carlos A. da Silva Costa, ID Funcional nº 4427873-0. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº s 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/043/19/2014.\r\n\r\nId: 1759136"
                            ],
                            "1759137": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 162/2014. PARTES: DETRAN-RJ E COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do uso do imóvel AR 429 localizado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar, com a Rua Conselheiro Zenha, próximo ao nº 167 e do imóvel AR 430 situado na Rua Heitor Beltrão, lado ímpar entre a AR 429 e o Rio Trapicheiros, sendo devido o valor de R$ 68.233,50 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), a título de aluguel no período de 01.01.13 a 27.06.13. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/8954/2013.\r\n\r\nId: 1759137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1759012": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Dopller de banda S de dupla polarização.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual e desmembramento de evento de pagamento.\r\n\r\nPRAZO CONTRATUAL: 789 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, de Maio de 2004, revisada em 2006 e em 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nId: 1759012"
                        ],
                        "1758999": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 12/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 25/09/2014 a 25/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1998/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/12, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1758999"
                        ],
                        "1758185": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECTRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.310.139/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, NORMA NOGUEIRA GABETTO DE MELLO, Professor Docente II, matrícula nº 235143-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas.\r\n\r\nId: 1758185"
                        ],
                        "1759090": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 23/14. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/11/2014.\r\n\r\nHORA: 10h30h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/253/2014 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1759090"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759573": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO 5º curso de formação/2014, QUE CONSTITUI A SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, CUJO EDITAL FOI PUBLICADO NO DOERJ DE 14/10/2011, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Presidente da Fundação CEPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público o Regulamento do 5º Curso de Formação/2014, 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir:\r\n\r\n1. Nível Médio - Grupo I\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino. \r\n\r\n2. Nível Superior - Grupos II e III\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Musicoterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional. \r\n\r\n3. Nível Médio e Médio Técnico - Grupo IV\r\n\r\nAgente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico de Suporte e Comunicação - TI. \r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Formação para os cargos acima mencionados reger-se-á por este Regulamento e seus anexos.\r\n\r\nArt. 2º - O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, item 7.2.4 do Edital de Abertura, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento de cargos, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes aos cargos.\r\n\r\nII - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste, cabendo ao NOVO DEGASE aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação constará das seguintes disciplinas e respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nHora/aula \r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nHora/aula \r\n\r\nGRUPOS II e III\r\n\r\nHora/aula\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nInfância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n09\r\n\r\nMarco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n09\r\n\r\nInstrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\nSocioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n12\r\n\r\nA Socioeducação e a Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n09\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nPráticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nFerramentas Metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nGestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\nSegurança no Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n27\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nComunicação Não Violenta\r\n\r\n15\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\nAtividade extraclasse\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\n---\r\n\r\nProva\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nCarga horária total\r\n\r\n158h\r\n\r\n104h\r\n\r\n89h\r\n\r\nArt. 6º - O Curso de Formação realizar-se-á no Município do Rio de Janeiro, conforme especificação abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINÍCIO DO CURSO\r\n\r\nTÉRMINO DAS AULAS\r\n\r\nDATA DA PROVA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nDIAS E HORÁRIOS\r\n\r\nDAS AULAS\r\n\r\nGRUPO I (Nível Médio)\r\n\r\nAgente SocioeducativoMasculino e Feminino\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n158h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\n8h30min ás 17h30min\r\n\r\nGRUPOS II e III (Nível Superior)\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Musicoterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n104h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\nGRUPO IV (Nível Médio e Médio Técnico)\r\n\r\nAgente Administrativo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho, \r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação- TI \r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n11/12/2014\r\n\r\n16/12/201\r\n\r\n89h\r\n\r\n2ª feira a 6ª feira\r\n\r\n09h às 16h\r\n\r\n§ 1° - As atividades extraclasse serão realizadas nas instalações do NOVO DEGASE, situado na Estrada das Canárias, nº 569, Galeão, Ilha do Governador, RJ e na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, conforme abaixo: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nGRUPO I (Nível Médio)\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\nMasculino e Feminino\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n8h30min às 17h\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\nGRUPOS II e III (Nível Superior)\r\n\r\nAssistente Social, Bibliotecário, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Musicoterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nCEPERJ \r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n8h30min às 17h\r\n\r\nGrupo IV (Nível Médio e Médio Técnico)\r\n\r\nAgente Administrativo e \r\n\r\nTécnico de Enfermagem, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Suporte e Comunicação- TI.\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\n(Palestra do RIOPREVIDÊNCIA)\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\n8h30min às 17h\r\n\r\n§ 2° - As aulas do Curso de Formação, bem como a prova objetiva, realizar-se-ão na sede da Fundação CEPERJ situada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nArt. 7º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos, feriados e em dias da semana não previstos no cronograma. O mesmo será entregue ao candidato, juntamente com o material didático, no dia da palestra do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no Curso de Formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tama nhos, com conteúdos e metodologia idênticos para o respectivo grupo, dispondo das mesmas formas de avaliação de resultados. \r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E SEUS CRITÉRIOS.\r\n\r\nArt. 10 - O aluno candidato deverá obter 80% (oitenta por cento) de frequência global e obter aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 11 - Os candidatos serão avaliados mediante 01 (uma) prova objetiva contendo questões das disciplinas especificadas no Artigo 5º deste Regulamento. \r\n\r\n§ 1° - A prova será realizada no dia 16 de dezembro de 2014, às 13h, nas dependências da Fundação CEPERJ, com duração de 05 (cinco) horas. As questões serão formuladas de acordo com o ANEXO I.\r\n\r\n§ 2° - O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário determinado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original, com foto.\r\n\r\n§ 3° - Não será permitido utilizar, no decorrer da prova, qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\n§ 4° - Não será permitido utilizar ou manter ligado, no local da prova, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\n§ 5° - Em hipótese alguma será aplicada segunda chamada de prova para qualquer candidato. \r\n\r\n§ 6° - Nenhum candidato fará prova fora do dia, horário e local fixado.\r\n\r\n§ 7º - As regras aplicadas à prova objetiva e aos recursos (interposições) seguirão o disposto no Edital publicado no DOERJ de 14/10/2011, no que couber.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CORPO DOCENTE/INSTRUTORES\r\n\r\nArt. 12 - As atividades de docência/instrutoria serão desenvolvidas por profissionais de reconhecida competência no meio acadêmico e/ou no sistema de garantia de direitos. \r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2012 e da publicação no Diário Oficial do E.R.J. de 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados no Curso de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira mensal (prorrata), uma Bolsa Auxílio no valor de R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais) para os cargos de nível superior e R$ 1.673,00 (hum mil seiscentos e setenta e três reais) para os cargos de nível médio, item 7.2.6. do Edital de Abertura do Concurso;\r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela Fundação CEPERJ onde será realizado o Curso de Formação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro, que é de responsabilidade do NOVO DEGASE, cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo artigo 7.2.6.2 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da Fundação CEPERJ e/ou dos das demais unidades onde será realizado o 4º Curso de Formação motivo do presente Regulamento, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) cumprir rigorosamente dentro do prazo as atividades curriculares propostas pelos professores/instrutores;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais; \r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 16 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Fundação CEPERJ, onde será realizado o Curso de Formação, serão devidamente apuradas mediante processo administrativo, ficando o candidato sujeito à sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será permitida a entrada de candidatos trajando bermudas, shorts, chinelo de dedo, não fumar nas dependências da Fundação CEPERJ e demais normas aplicáveis ao uso e acesso às repartições públicas.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DA REPROVAÇÃO E ELIMINAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - Será desligado do curso e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) não cumprir as atividades propostas; \r\n\r\nc) não cumprir o disposto no Art. 10 deste regulamento.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18 - Concluídas as atividades do 4º Curso de Formação, o resultado final com a relação dos candidatos aprovados e reprovados no Curso, será enviado ao NOVO DEGASE para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 19 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela Fundação CEPERJ e NOVO DEGASE.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTÕES POR DISCIPLINA DA PROVA DO 5º CURSO DE FORMAÇÃO DO NOVO DEGASE - 2ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nMÓDULOS\r\n\r\nNº DE QUESTÕES\r\n\r\nI - Infância, Adolescência, Família e Sociedade\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\nII - Marco Legal, Políticas Públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n9 a 16\r\n\r\nIII - Instrumentos Legais e Normativos da Política de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei\r\n\r\n17 a 24\r\n\r\nIV - Socioeducação e Responsabilização: Natureza e Dupla Face da Medida Socioeducativa\r\n\r\n25 a 32\r\n\r\nV - A Socioeducação e A Privação de Liberdade entre o sancionatório e o pedagógico\r\n\r\n33 a 36\r\n\r\nVI - Práticas e Metodologias do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n37 a 42\r\n\r\nVII - Ferramentas metodológicas do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n43 a 46\r\n\r\nVIII - Gestão Administrativa do Atendimento Socioeducativo\r\n\r\n47 a 50\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nCronograma do curso\r\n\r\nCurso de Formação - Atividades extraclasse e aulas\r\n\r\n10/11/2014 a 15/12/2014\r\n\r\nData da Prova do Curso de Formação\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar \r\n\r\n17/12/2014\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n17 e 18/12/2014\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recurso contra o Gabarito Preliminar do Curso de Formação e Divulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n23/12/2014\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\n23 e 29/12/2014\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 4ª Etapa.\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\nResultado Final, com Classificação no Concurso Público.\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O de 10.11.2014.\r\n\r\nId: 1759573"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: Cesar Richa Calil, CPF nº 260.128.127-87. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 349 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.810 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 04/11/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/645/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: Celso Richa Calil, CPF nº 296.464.567-15. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 351 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.813 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 04/11/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 6.210/2012 e Proc. nº E-01/338/646/2012.\r\n\r\nId: 1759045"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 108/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2011, relativo à prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.517/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 121/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.206.251,64 (quatro milhões, duzentos e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00696\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1377/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1758821"
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                        "1755563": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do art. 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do art. 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos artigos 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9:00 às 18:00 horas. Processo nº E-04/084/89//2013\r\n\r\nId: 1755563"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758589": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAlmir Bento de Melo\r\n\r\n139326927/30\r\n\r\n11656/14\r\n\r\nVolca Fashion Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\n08366596/000664\r\n\r\n11679/14\r\n\r\nInstituto Feminino Com de Calçados Ltda\r\n\r\n13539856/000181\r\n\r\n11692/14\r\n\r\nOff Zux Com de Roupas Ltda\r\n\r\n13007502/000196\r\n\r\n11715/14\r\n\r\nAvila Aleixo Espindola Mult. e Acess Ltda\r\n\r\n14986981/000100\r\n\r\n11736/14\r\n\r\nEstravaganzza Jeans Com de Art do Vest ME\r\n\r\n17029252/000146\r\n\r\n11739/14\r\n\r\nBazar Serrano 213 Ltda ME\r\n\r\n13359883/000172\r\n\r\n13100/14\r\n\r\nElizangela Verdan da Silva ME\r\n\r\n11843324/000108\r\n\r\n13112/14\r\n\r\nWH Modas Ltda\r\n\r\n12991200/000132\r\n\r\n12773/14\r\n\r\nSonia Regina Nunes\r\n\r\n17244108/000122\r\n\r\n13107/14\r\n\r\nThamires Moura Sandoval\r\n\r\n19.399.874/000191\r\n\r\n12108/14\r\n\r\nClaudia Sena da Silva ME\r\n\r\n08708977/000170\r\n\r\n12332/14\r\n\r\nRio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\n11995635/000169\r\n\r\n13262/14 e 13263/14\r\n\r\nLuiz Alves Viana\r\n\r\n00040659/739704\r\n\r\n12897/14\r\n\r\nWallace Fontanezzi\r\n\r\n16534559/000131\r\n\r\n12900/14\r\n\r\nElla Bela Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\n11781108/000185\r\n\r\n12800/14\r\n\r\nRFDS 332 confecção de Roupas Ltda\r\n\r\n08509157/000159\r\n\r\n12814/14\r\n\r\nReinar Com de Alimentos Ltda\r\n\r\n18919502/000186\r\n\r\n13023/14\r\n\r\nMarcio Alexandre de Almeida\r\n\r\n021156087/12\r\n\r\n12977/14\r\n\r\nCelia dos Reis Rezende\r\n\r\n976337638/68\r\n\r\n12963/14\r\n\r\nMar & Luz Moda Ltda - ME\r\n\r\n11965450/000135\r\n\r\n12551/14\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1758589"
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                            "1758740": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de saco plástico.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14816.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.585,50 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA: 26/11/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1005/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1758740"
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                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014\r\n\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 50/2014, Processo Administrativo nº E-11/005/1004/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e autenticidade para a aquisição de selos e certificados de vistoria de táxi para o ano de 2015, marcado para o dia 12 de novembro de 2014, às 11h, que o mesmo fica adiado, novamente, para o dia 26 de novembro de 2014, às 15h, pelo motivo de erro interno no preenchimento de quesitos no sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1758780"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 067/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 05/11/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010.\r\n\r\nId: 1758815"
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                        "1757306": [
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PROJECONS/FW.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n\r\nASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1056/2013.\r\n\r\nId: 1757306"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 09/11/2014. \r\n\r\nASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.437/2012.\r\n\r\nId: 1757307"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 003/2013. ASSINADO EM: 06.11.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R$ 553.856,43. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003503/2014. \r\n\r\nId: 1758498"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 063/2013, assinado em 06.11.2014. PARTES: DER-RJ UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002740/2014. \r\n\r\nId: 1759087"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 007/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na quantidade total do material adquirido.\r\n\r\nVALOR: R$ 354.852,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.266/2013.\r\n\r\nId: 1759009"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 009/2014, que tem por objeto a execução de obras de restauração das coberturas no CONVENTO DO CARMO, localizado na Rua 1º de Março com 7 de Setembro - Centro, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 2.702.832,44 (dois milhões, setecentos e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 2.646.863,18 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos)...................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 270.283,24 (duzentos e setenta mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos)...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 264.686,31 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos)...................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0107.004/14 (Io: out/2013)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 05.001.0007-A\r\n\r\nDe:1.721,12 (M2)\r\n\r\nPara:1.367,64 (M2)\r\n\r\nCódigo: 05.001.0315-A\r\n\r\nDe: 2.106,71 (M3)\r\n\r\nPara: 880,59 (M3)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo do Orçamento, Relação de Parcelas de Maior Relevância Técnica e Composição Analítica dos Itens Revisados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1758890"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 011/2014, que tem por objeto a execução de obras de construção da torre de chegada e reforma da garagem de barco no ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA, localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1.424 - Lagoa, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 4.491.195,02 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais e dois centavos)...................................................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 4.438.016,72 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e oito mil dezesseis reais e setenta e dois centavos)...................................................................\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 449.119,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos)...................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 443.801,67 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos)...................\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0136.008/14 (Io: maio/2014)\r\n\r\nAlteração de Valor:\r\n\r\nCódigo: 15.000.0012-G\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nDe: R$ 174.716,49\r\n\r\nPara: R$ 130.028,84\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado e Composição Analítica do Item Revisado).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1758891"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1759124": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 01/08/2014 (inclusive) estabelecendo o término do referido prazo em 29/10/2014. VALOR: O valor do contrato é de R$ 60.482,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais). PROCESSO Nº E-09/008/465/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2014. \r\n\r\nId: 1759124"
                        ],
                        "1759103": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO TETRA SIRCE RJ. OBJETO: Alteração do cronograma de pagamento do Contrato nº 178/2013, referente à alínea “b”, da Cláusula Nona do Ajuste, passando a constar da seguinte forma:\r\n\r\n- O pagamento de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, referente à garantia continuada será efetuado de forma parcelada, conforme descrito a seguir:\r\n\r\n- 27 (vinte e sete) parcelas de R$ 323.784,61 (trezentos e vinte três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em valor correspondente em Euros apresentado na fatura pró-forma (proforma invoice), referentes aos 20% (vinte por cento), devidos pelos equipamentos adquiridos para adequação e expansão do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e pela alteração da frequência de operação dos terminais, serão pagas a partir do décimo mês contado da data da publicação do contrato no Diário Oficial. \r\n\r\n- 12 (doze) parcelas de R$ 324.943,04 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em valor correspondente em Euros apresentado na fatura pró-forma (proforma invoice), referentes aos 20% (vinte por cento) devidos pelos equipamentos adquiridos para a expansão do Sistema de Radiocomunicação Crítica estadual - SIRCE para o interior do Estado do Rio de Janeiro serão pagas a partir do vigésimo quinto mês contado da data da publicação do contrato no Diário Oficial. VALOR: O valor do contrato R$ 63.207.505,08 (sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos). Processo nº E-09/80/0003/2012. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1759103"
                        ],
                        "1758926": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/63/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28 de novembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Geral Preventiva e Corretiva das Câmaras Mortuárias e Frigoríficos instalados nos PRPTC's no Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA 24 MESES: R$ 1.517.638,40 (um milhão, quinhentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1758926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1758970": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9513.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍSA XIMENES DA FONSECA PINTO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACHA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9514.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN GODINHO DE SOUZA GUEDES, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9515.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUIZ GUSTAVO FERRAZ, no curso de LOGISTICA, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1758970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1758915": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09h às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nCRISTIANE MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 923226-5, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/607216/2011.\r\n\r\nGIANE EMIDIO, matr. nº 4912631-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/7019/2013.\r\n\r\nMONIQUE DOS ANJOS NEVES, matr. nº 4907314-1, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/604032/2011.\r\n\r\nId: 1758915"
                        ],
                        "1758916": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09h às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nFRANCISCO MATHEUS GUIMARAES, matr. nº 3023889-3, desligamento de requisição interna da SES nº E-08/003/226/2014.\r\n\r\nNILMA FIALHO DA SILVA, matr. nº 4915080-8, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/605296/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA MILATO, matr. nº 3023416-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/604874/2011.\r\n\r\nId: 1758916"
                        ],
                        "1758917": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09h às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO, matr. nº 287950-0, desligamento do processo de exoneração da SES nº E-08/605205/2010.\r\n\r\nMARCIO ADRIANO DE MATTOS PRALON, matr. nº 4906242-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/1521/2013.\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA, matr. nº 4911310-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/607743/2011.\r\n\r\nId: 1758917"
                        ],
                        "1758918": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 09h às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nRENATA ARNOLDI, matr. nº 4908467-6, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/7759/2013.\r\n\r\nADRIANA GOMES NOGUEIRA, matr. nº 4912625-3, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/7764/2013.\r\n\r\nMARJORIE MOURA DE ARAUJO, matr. nº 3024724-1, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/6497/2013.\r\n\r\nSAMANTHA CONCEIÇAO ALMEIDA MAGALHAES, matr. nº 3021428-2, desligamento do processo seletivo da FESP nº E-08/003/6477/2013.\r\n\r\nId: 1758918"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759129": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidato aprovado para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16 de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Candidato convocado: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClass.\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nStatus\r\n\r\n1ª Convocação\r\n\r\n3114295\r\n\r\nMauro Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\n25\r\n\r\nNI\r\n\r\nFISICO NUCLEAR\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAuditório do Rio Imagem - Avenida Presidente Vargas n° 1733 - Centro - RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde FBR nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1759129"
                        ],
                        "1758993": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 29/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispensadores de medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/11/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 14:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14798.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2156/2014\r\n\r\nOBS: Devido a especificidade do objeto será facultada a visita técnica conforme o Anexo 12 do edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1758993"
                        ],
                        "1758972": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventilador pulmonar.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/11/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 14887\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2330/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1758972"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1758930": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 54 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 037/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/1759/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Michele Cristina de Oliveira Soares, mat. 3068474-0, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 037/2014, celebrada com o INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, constante do processo administrativo nº E-20/001/1759/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1758930"
                    ],
                    "1758941": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22.10.14\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.062/99 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensora Pública, matrícula 816.975-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido observadas as limitações impostas pelo tetro de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO em NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/02 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensora Pública matrícula 860.732-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA e ANA REGIS RIBEIRO, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MARÇO de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/00 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula 852.779-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA e ANA REGIS RIBEIRO, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MARÇO de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.304/99 - ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA, Defensora Pública, matrícula 817.919-4. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de licença prêmio para o mês NOVEMBRO de 2014. No entanto, o pedido encontra-se intempestivo, eis que realizado no dia 21.10.2014. Ademais, o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento do mapa da movimentação, atendendo-se ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido à fl.60. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de DEZEMBRO/2014 (FLS.193 ), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/02 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. EMANUEL QUEIROZ RANGEL e TIAGO ABUD DA FONSECA, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MARÇO de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE e THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, respectivamente, nos meses de SETEMBRO e NOVEMBRO de 2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/01 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de DEZEMBRO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.461/91 - ROGÉRIO RABE, Defensor Público, matrícula 294.984-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos ROGÉRIO RABE e LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO, respectivamente, nos meses de SETEMBRO e AGOSTO de 2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDALIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos CLAUDI A INEZ MARQUES e VLADIMIR JESUS LAUDALIO DE LIMA, respectivamente, nos meses de JULHO e OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.782/00 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. EMANUEL QUEIROZ RANGEL e TIAGO ABUD DA FONSECA, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MARÇO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.880-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE e THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, respectivamente, nos meses de SETEMBRO e NOVEMBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.073/10 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, Defensor Público, matrícula 949.565-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JOANA VIEGAS SOARES e NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, respectivamente, nos meses de FEVEREIRO e ABRIL de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.322/11 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensora Pública, matrícula 949.557-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JOANA VIEGAS SOARES e NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, respectivamente, nos meses de FEVEREIRO e ABRIL de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.291/95 - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, Defensora Pública, matrícula 815.794-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO e CASSIA FRAGA, respectivamente, nos meses de JANEIRO e JULHO/2015 e MARÇO e DEZEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e MARIA LUIZA ALVES, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MAIO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/95 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810.952-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias dos Exms. Defensores Públicos CLAUDI A INEZ MARQUES e VLADIMIR JESUS LAUDALIO DE LIMA, respectivamente, nos meses de JULHO e OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.902-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas CLAUDIA INEZ MARQUES e MARIA LUIZA ALVES, respectivamente, nos meses de JANEIRO e MAIO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/90 - MARIA LUIZA ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.902-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2015, para o mês de MAIO/2015, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.384/02 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS, Defensora Pública, matrícula 877.414-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS e FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, respectivamente, nos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública, matrícula 852.757-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO os pedidos de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS e FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, respectivamente, nos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nId: 1758941"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1759428": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1615/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2277/13, que nomeou Izaura Colodete Antônio de Sá Freire, para exercer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Superintendente de Captação de Recursos, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1759428"
                    ],
                    "1759425": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1577/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Cirurgião Dentista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº0058, Acir Francisco Menezes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1578/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 16h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7317, Marilia de Carvalho Abreu, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1579/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5425/2014, publicado em 28/10/2014, conceder a Maria Tereza Alves Tavares , na condição de viúva do falecido funcionário Ronaldo de Andrade Tavares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal , matrícula n°0603, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citada, com efeito a contar de 04/08/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 113, VI da Lei nº 5247/91 e no art. 8º, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1580/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6537/2014, publicado em 28/10/2014, conceder a Marilza da Silva Tavares , na condição de ex-mulher com pensão alimentícia do falecido funcionário Ronaldo de Andrade Tavares, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal , matrícula n°0603, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 04/08/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 113, VI da Lei nº 5247/91 e no art. 8º, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1583/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5749/2014, publicado em 30/10/2014, conceder a Cláudio José Manhães , na condição de filho inválido da falecida funcionária Maria Cilsa Manhães, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Agente de Serviços Gerais III , matrícula n°4272, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 17/01/2013, DATA DO ÓBITO do então pensionista e pai do filho inválido acima citado, Salvador Miguel Manhães, tudo com base no art. 111, III, da Lei Municipal nº 5247/91 e no art. 8º, IV, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 1087/2006.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1584/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5019/2014, publicado em 30/10/2014, conceder a Yuri Pereira de Almeida , na condição de filho menor de 21 anos de idade, do falecido funcionário Roberto Ferreira de Almeida, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente de Serviços Gerais II , matrícula n°0310, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 26/07/2014, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 8º, III, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1585/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, inciso II, §§ 1º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº5082, Maria Dulce de Almeida Carneiro, com efeito a contar de 22/03/2014, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1586/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7610, Edenilce Mesquita, com efeito a contar de 17/12/2012, data do Laudo Médico, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1587/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 2292/2009, publicada em 13/10/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 1939, Zeina Paes Viana, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1759425"
                    ],
                    "1759426": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1555/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, Matrícula nº 18696, Jefferson Louvain de Oliveira, com efeito a contar de 28/07/14.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1557/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Técnica em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Matrícula nº 23863, Viviane Santos da Silva, com efeito a contar de 17/12/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1558/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Matrícula nº 8353, Ligia de Fátima Ribeiro Cesário, com efeito a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1559/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Matrícula n° 19414, José Felippe da Silva Peres, com efeito a contar de 27/08/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1560/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Matrícula n° 23063, Carlos Alberto Pantaleão da Fonseca, com efeito a contar de 03/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1561/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Matrícula n° 21313, Erika Gomes Pereira Rangel, com efeito a contar de 25/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1565/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Matrícula n° 34657, Eliana de Abreu Rodrigues, com efeito a contar de 07/05/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1566/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Matrícula n° 23693, Débora Abreu Rangel, com efeito a contar de 01/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1759426"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1759476": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01673/12 Ana Adélia Ribeiro Pourbaix\r\n\r\n11936/12 Francisco dos Reis Dias de Souza\r\n\r\n12754/12 Jerusa de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n00495/13 Silvana Brito de Moraes C. Patrão\r\n\r\n00638/13 Eloy Barreto de Mello\r\n\r\n01200/13 Telma Tripári Viana Piraciaba\r\n\r\n06931/13 Susana Maria Manhães Thurler\r\n\r\n08182/13 Josias Nunes Pessanha\r\n\r\n08882/13 Viviane Santana dos Reis\r\n\r\n00789/14 Maria Odete Gomes de Oliveira - FMS\r\n\r\n01182/14 Marilza Francisca Carvalho dos Santos\r\n\r\n02691/14 Maria da Penha Santos de Araújo Pessanha\r\n\r\n03114/14 Marcos José Silva de Oliveira - FMS\r\n\r\n03269/14 Eliane Maria Correa Barreto\r\n\r\n04925/14 Carlos Augusto Calixto Gomes\r\n\r\n05083/14 Renata Barra Gomes\r\n\r\n05154/14 Cláudia Marta Martins Areas Silva\r\n\r\n05155/14 Cláudia Marta Martins Areas Silva\r\n\r\n05583/14 Carlos Henrique Santos Araújo\r\n\r\n05666/14 José Wanderlan Motta dos Reis\r\n\r\n05743/14 Maria da Cruz Freitas da Silva\r\n\r\n05744/14 Maria da Cruz Freitas da Silva\r\n\r\n05745/14 Diomara Freitas da Silva\r\n\r\n05799/14 Ciane dos Santos Peres\r\n\r\n05162/14 José Carlos de Araújo\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00104/12 Leonardo Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n00582/14 Gilmara Manhães Tavares Ribeiro\r\n\r\n03172/14 Daniella Soares da Silva Reis\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06439/14 Gláucia Maria Nahara Rangel\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1759476"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1759448": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 025 /2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município do dia 23 de Julho de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento de tutela, antecipada nos autos do processo judicial de n°. 0017957-9.2014.8.19.0014, determinando que a Fundação Municipal da Infância e Juventude assuma emergencialmente a Unidade de Acolhimento que até então era gerida pela Casa do Pequeno Jornaleiro.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais tem caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de forma alguma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar os Candidatos abaixo para se apresentarem no prazo de 2 (dois) dias na Fundação Municipal da Infância e Juventude, situada á Avenida Rui Barbosa, N°. 53, Lapa, deste Município, no horário de 08 horas ás 17 horas.\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n302\r\n\r\nAna Paula Bernardino de Souza Silveira \r\n\r\n303\r\n\r\nLilian Militão Sinflorio\r\n\r\n304\r\n\r\nKellen de Souza Carneiro\r\n\r\n305\r\n\r\nEdylia Márcia Marques Pinto \r\n\r\n306\r\n\r\nCarlos Átila Sabino Cabral\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1759448"
                        ],
                        "1759449": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 026/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os Conselhos Tutelares estão vinculados administrativamente a Fundação Municipal da Infância e da Juventude conforme preconiza a Lei nº 8.419, de 05 de setembro de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar a veracidade dos fatos ocorridos na sede do Conselho Tutelar, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 11/11/2014 sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA (Estável)\r\n\r\n33180\r\n\r\nKARLA JANINE ARÊAS NORONHA (Comissionado)\r\n\r\n24868\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS TEIXEIRA DUTRA CAMPOS (Estável)\r\n\r\n30386\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 10 de Novembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1759449"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1759435": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000278-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro para apresentação de show musical no trio elétrico no Xexé em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nDatas: 02 e 04(CARNAVAL) e 09/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000699-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Cezar de Freitas Barroso Junior.\r\n\r\nReferente: Contratação de Paulo Jr e banda para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 16/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000719-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Olivier Almeida para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000714-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e H.S.R. Ferreira Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na escolha da rainha e do rei do folclore na Rua Dr Ultra no Centro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000384-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense.\r\n\r\nReferente: Contratação do G.R. Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense para apresentação no Campos Folia 2014 no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 76.000,00\r\n\r\nData: 27/04/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000712-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical em Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 22/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000644-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balada Boa para apresentação de show musical no bairro legal no Pq Julião Nogueira.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 31/07/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000722-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Luciano Só Bamba para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000732-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Daniella Pavarini para apresentação de espetáculo de dança no V Congresso de Dança do teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 24.000,00\r\n\r\nData: 26/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000733-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Caio Nunes para apresentação de espetáculo de dança no V Congresso de Dança no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 23.000,00\r\n\r\nData: 27/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000352-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MX7 Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Dominus para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 28/04/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000757-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação de Renato Braga para apresentação de show musical na festa da COESA no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000748-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 30/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000760-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zazal para apresentação de show musical na festa da COESA no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000785-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ângelo Nani para apresentação de show musical no II Festival de Petiscos de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 07/09/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000443-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do projeto Clube do Jazz e Bossa para apresentação no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 33.500,00\r\n\r\nDatas: 27/05, 10/06, 08/07, 12/08 e 09/09/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000715-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do cavaco para apresentação de show musical na escolha da rainha e do rei do folclore na Rua Dr Ultra no Centro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000817-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sol Nascente Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Eugênio Jorge para apresentação de show musical na praça São Benedito.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 27/09/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1759435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1758995": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1758995"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1757448": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S, a realizar-se no dia 11 de Novembro de 2014 às 19:00 horas -no, Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria, 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças:\r\n\r\n3. Relatório das Comissão Epeciais do C.M.S ;\r\n\r\n4. Assunto Gerais;\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1757448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1758774": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Or dinária a ser realizada no dia 14/11/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura das Atas anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais para o exercício de 2015\r\n\r\n03 - Adequação do Plano de Trabalho firmado no ano de 2013, termos aditivos celebrados nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, assim como dos meses de Abril a Dezembro do ano de 2014. Deverá todos atender o Art. 116, § 1º da Lei 8666/93, conforme determinação do TCE/RJ sob pena de pagamento de multa das Instituições.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1758774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1758198": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nVem por meio deste solicitar a publicação das comissões formadas pelo COMDIM na assembléia de 10 de julho de 2014.1)Comissão de Combate as Discriminações e Preconceitos de Raças, Cor, Etnia, Religião e Xenofobia composta pelas Conselheiras Geneci Maria da Penha, Cidinéia Paschoal Boré, Márcia Valéria Mothé do Nascimento, Claudete Conceição da Costa Santos.2) Comissão sócio-juridíco-psicológico composta pelas conselheiras Nayara Manhães deCarvalho, Denise Silva Gomes,Carolina Manzoli Motta.3)Comissão de saúde composta pelas conselheiras Cidinéia Paschoal Boré, Lisley Merelys Teixeira e Márcia Valéria Carrasqueira.4)Comissão de Comunicação composta pelas conselheiras Maristela Rodrigues da Cunha e Liliane Barreto Alves.5)Comissão Cultural composta pela Conselheira Euzy Moreira Peixoto.6)Comissão de Deliberação: composta pela diretoria: Márcia Valéria Mothé do Nascimento,Ana Alice Alvarenga, Margarida Estela Mendes do Nascimento e caso necessário também Ademildi Manhães Dias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1758198"
                            ],
                            "1758199": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros para a Reunião Ordinária, em 13 de novembro de 2014 às 14hs no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Leitura da ata;\r\n\r\n2-Tour não havido e atraso em nossas ações;\r\n\r\n3-Dezesseis Dias internacionais de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher;\r\n\r\n4-Dificuldades em se trabalhar com infra- estrutura deficitária;\r\n\r\n5-Comportamento indevido e alheio a unidade nos trabalhos;\r\n\r\n6-Nova pauta de reunião;\r\n\r\n7-Assuntos Gerais;\r\n\r\n8-Avaliação da Reunião.\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1758199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1759547": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 8.360/13\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1o. - Convocar os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 18 de novembro, às 10 horas, em primeira e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, em sua sede à Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 197, nesta cidade.\r\n\r\nART. 2o. - A pauta da reunião ora convocada é composta de exposição e análise de assuntos gerais de natureza financeira.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente - IMTT\r\n\r\nId: 1759547"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1759455": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0148/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear José Luís Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1759455"
                    ],
                    "1758996": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, inscrito no CNPJ nº 30.407.977/0001-99, situada à Av. Alberto Torres, 334 - Centro, torna público os itens do Pregão Presencial nº 016/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 1 (doze) meses conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO:\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nVALOR UNIT. EM R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviços especializados sonorização: PEQUENO PORTE - \r\n\r\nUNID\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 599,00 \r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nPrestação de serviços especializados sonorização: MÉDIO PORTE - \r\n\r\nUNID\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 2.499,00 \r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1758996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1759624": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1759624"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1758966": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143749480\r\n\r\n1266 IGORPATY AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143765566\r\n\r\n2 ALIANCAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143716301\r\n\r\n23 DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143785508\r\n\r\n23 DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143773852\r\n\r\n4SHIP SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n143773445\r\n\r\n585 COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143533274\r\n\r\nA & A REIS ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143777580\r\n\r\nA 100 ROW SERVICOS DE DADOS BRASIL LTDA \r\n\r\n143776347\r\n\r\nA AMORIM SILVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS ME \r\n\r\n143773224\r\n\r\nA M DO NASCIMENTO CABELEIREIROS ME \r\n\r\n143794892\r\n\r\nA MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n143777700\r\n\r\nA NUNES NEVES ME \r\n\r\n143784617\r\n\r\nA S GOMES REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n143766856\r\n\r\nA SALVATORE COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n143773437\r\n\r\nA TEBAS SERVICOS E SOLUCOES ELETRICA ME \r\n\r\n143778080\r\n\r\nAA DA SILVA NETO ENGENHARIA \r\n\r\n141331607\r\n\r\nAB CENTRO DE CURSOS LTDA \r\n\r\n143722719\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SAO JOAO DA SULACAP LTDA ME \r\n\r\n143672622\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA SAO JOAO DA SULACAP LTDA \r\n\r\n143783149\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA VITORIA DA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n142620572\r\n\r\nADFLA INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143767461\r\n\r\nAGMA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143687018\r\n\r\nAGUAS FERREAS LIVROS LTDA \r\n\r\n143746693\r\n\r\nALFATEC COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143782630\r\n\r\nALGE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143678612\r\n\r\nALINE DOS SANTOS LOBATO ESTETICA ME \r\n\r\n143208780\r\n\r\nALLEANZA DE FRIBURGO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143783459\r\n\r\nAMBIENT KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS EIRELI ME \r\n\r\n143759795\r\n\r\nAMENDOEIRAS DE RESENDE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143735500\r\n\r\nAMH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143792229\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n143687395\r\n\r\nANAELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143767232\r\n\r\nANDRADE COMERCIO DE AGUAS E DE GELO LTDA ME \r\n\r\n143786784\r\n\r\nANDROMEDA INSTALACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143768441\r\n\r\nANGELICA RABELO ESTETICA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n143780700\r\n\r\nAPOLO EDITORA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143773631\r\n\r\nARGOS CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143704982\r\n\r\nARMAZEM DOS LUSTRES LTDA \r\n\r\n142898589\r\n\r\nARTHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143793934\r\n\r\nATALHO FACIL 408 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143782886\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n143748378\r\n\r\nATOBA INFORMATICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143685139\r\n\r\nAUTO CLASS OESTE CAMINHOES E UTILITARIOS LTDA \r\n\r\n143779303\r\n\r\nAUTO ELETRICA E MECANICA ILHA BELLA LTDA ME \r\n\r\n143713094\r\n\r\nAX FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143783823\r\n\r\nAZZURRA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143756885\r\n\r\nB HERZOG VAREJO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n143763385\r\n\r\nB M FASHION CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n143781243\r\n\r\nBAIA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143779788\r\n\r\nBALCO PARTICIPACAO EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n143718355\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE HEL MAR LTDA ME \r\n\r\n143769391\r\n\r\nBARCELLOS & FERNANDES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143767437\r\n\r\nBARRAO FERRO E ACO EIRELI ME \r\n\r\n143764896\r\n\r\nBARROS & GABRIELLI COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143621777\r\n\r\nBAZAR ANDORRA LTDA ME \r\n\r\n143151274\r\n\r\nBED & PILLOW CAMAS COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143673882\r\n\r\nBEM NUTRITIVA ALIMENTACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143720457\r\n\r\nBERTANHA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143502115\r\n\r\nBESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\n143502123\r\n\r\nBESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\n143501844\r\n\r\nBESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n143501879\r\n\r\nBESOUROTRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n143734199\r\n\r\nBIG BANCA JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n143722735\r\n\r\nBIO SUPRIMENTOS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n143773208\r\n\r\nBITCAO PRODUTOS PARA CAES LTDA EPP \r\n\r\n143565940\r\n\r\nBLENSSON & BLONSSON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143748467\r\n\r\nBLUE BUTTERFLY COACHING VIAGENS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143771329\r\n\r\nBORGES E ARAUJO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143711032\r\n\r\nBOSSA NORTE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n143781626\r\n\r\nBR COUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143690779\r\n\r\nBRAGA E FONSECA COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n143775260\r\n\r\nBRASTECH SERVICOS TECNICOS EM EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n143767011\r\n\r\nBREUGHEL CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143779052\r\n\r\nBRIZAIR COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n143783572\r\n\r\nBRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n143749340\r\n\r\nBRUTAN DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143780662\r\n\r\nBURGOS DIGITAL EIRELI ME \r\n\r\n143708929\r\n\r\nC A MINEIRO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS ME \r\n\r\n143783750\r\n\r\nC B PRESIDENTE VARGAS LTDA ME \r\n\r\n143760203\r\n\r\nC D B SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143759906\r\n\r\nC DA S CAMPBELL ENGENHARIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n142532053\r\n\r\nC FERREIRA GOMES TECNOLOGIA \r\n\r\n143337777\r\n\r\nC G IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143469282\r\n\r\nC J NOVAES SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143777831\r\n\r\nC SIMOES DE FREITAS ME \r\n\r\n143742183\r\n\r\nCAETANO E BOHER BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143782819\r\n\r\nCAMA SERVICOS E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n143737074\r\n\r\nCAMELOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143759957\r\n\r\nCAMPBELL ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143774123\r\n\r\nCAMPOS DENTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143403508\r\n\r\nCANARIAS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143765388\r\n\r\nCANDOSA ARTES EM MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n143690760\r\n\r\nCARDOSO TOOLS LTDA ME \r\n\r\n143567624\r\n\r\nCARLA DE SOUZA MASTRA ME \r\n\r\n143768425\r\n\r\nCASA DA ESFIHA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n143782371\r\n\r\nCASA DAS GARCAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143785095\r\n\r\nCASA DE SAUDE JOAO XXIII LTDA \r\n\r\n143783483\r\n\r\nCASA H G LTDA EPP \r\n\r\n143780913\r\n\r\nCASTELO CONTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143773259\r\n\r\nCEDIPRO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143782037\r\n\r\nCEM POR CENTO AMIZADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143792164\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n143665596\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO TIGRE LTDA ME \r\n\r\n143778331\r\n\r\nCENTRO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS CLUBE DO TOTO LTDA \r\n\r\n143767046\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA ESTRELAS LTDA ME \r\n\r\n143748149\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRIANCA FELIZ EIRELI ME \r\n\r\n143489534\r\n\r\nCHC SAUDE LTDA ME \r\n\r\n143666088\r\n\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA \r\n\r\n143794078\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n143555758\r\n\r\nCLAMARK MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n111776244\r\n\r\nCLAMARK MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143755110\r\n\r\nCLASP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n143763180\r\n\r\nCLAUDIA PEQUENO DA SILVA ENTREGAS RAPIDAS ME \r\n\r\n143693450\r\n\r\nCLAUDIO C S RIBEIRO CONSTRUCAO REFORMA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n143673408\r\n\r\nCLAUDIO LIMA MASSARI ME \r\n\r\n143790706\r\n\r\nCLEUDIMAR IVONETE BEZERRA ME \r\n\r\n143559753\r\n\r\nCLINICAS MEDICAS COOPERADAS LTDA - CLINICOOP \r\n\r\n143794701\r\n\r\nCLOVIS LOPES DA ROCHA ME \r\n\r\n143778650\r\n\r\nCLUBE DE BENEFICIOS DO CREDITO LTDA ME \r\n\r\n143771671\r\n\r\nCMBB COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n142939226\r\n\r\nCODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143697692\r\n\r\nCOLETIVO TATUZAROIO DE COMUNICACAO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n143672240\r\n\r\nCOMSUT SISTEMAS ONSHORE STARTUP TEAM LTDA ME \r\n\r\n143791540\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n143794264\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n143533606\r\n\r\nCONCURSO VIRTUAL LTDA \r\n\r\n143533657\r\n\r\nCONCURSO VIRTUAL LTDA \r\n\r\n143533746\r\n\r\nCONCURSO VIRTUAL S A \r\n\r\n143768140\r\n\r\nCONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA \r\n\r\n143790811\r\n\r\nCONOP LTDA \r\n\r\n143765060\r\n\r\nCONSEMPA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143762249\r\n\r\nCONSORCIO CBPO ZADAR \r\n\r\n143735560\r\n\r\nCONSPIRACAO DIGITAL POS PRODUCAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n143661949\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S A \r\n\r\n143783661\r\n\r\nCONSTRUTORA JVS LTDA \r\n\r\n143747363\r\n\r\nCONTACTUS SOLUCOES GRAFICAS EIRELI ME \r\n\r\n143774344\r\n\r\nCOOKING BUFFET LTDA \r\n\r\n143755137\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE IPANEMA LTDA \r\n\r\n143558951\r\n\r\nCOOPERATIVA DE APOIO PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS RIO DE JANEIRO CAPITAL \r\n\r\n143758985\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA BAIRRO DE FATIMA LTDA \r\n\r\n143764195\r\n\r\nCOOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143760041\r\n\r\nCOSTA E SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143766945\r\n\r\nCOUTO ALVAREZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143769367\r\n\r\nCRISFATY BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143767321\r\n\r\nCRISTALE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n143729853\r\n\r\nCSL CONSTRUCOES SEM LIMITE EIRELI \r\n\r\n143777912\r\n\r\nCT SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143777807\r\n\r\nCURVATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143621505\r\n\r\nCUTELARIA GUILHEM LTDA ME \r\n\r\n143783033\r\n\r\nD A LIMA ELETRONICOS ME \r\n\r\n143773674\r\n\r\nD ALVES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n143759540\r\n\r\nD J V DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n143767089\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS ME \r\n\r\n143674269\r\n\r\nDANIEL PERLIN SERVICOS DE FOTOGRAFIA E VIDEO ME \r\n\r\n143689592\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMAS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143672657\r\n\r\nDATA A SOLUCOES EM PREVIDENCIA LTDA \r\n\r\n143768034\r\n\r\nDAVID ROGGEVAN S DA SILVA MOVEIS ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n143795287\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143717545\r\n\r\nDEBOMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143782827\r\n\r\nDEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143714570\r\n\r\nDELICIANDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143680080\r\n\r\nDELTA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143698214\r\n\r\nDESIGN FPQ ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143794353\r\n\r\nDFX ADUANEIRA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143782185\r\n\r\nDICAMARIM DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n143771256\r\n\r\nDMD CENTER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143773330\r\n\r\nDMG LABORATORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n143764993\r\n\r\nDO FILHO COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143782304\r\n\r\nDOMAR CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n143782002\r\n\r\nDORIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143778072\r\n\r\nDOSANTO COMERCIO LTDA \r\n\r\n143746707\r\n\r\nDR BRIGADEIRO DELICIAS LTDA \r\n\r\n143778714\r\n\r\nDRM MALTA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143708848\r\n\r\nDROGARIA BALUARTE LTDA ME \r\n\r\n142908339\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSO DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n143515942\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DA MARE LTDA EPP \r\n\r\n143785516\r\n\r\nDROGARIA REDE FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n143779257\r\n\r\nDROGARIA SAO LUCAS MA LTDA EPP \r\n\r\n143765094\r\n\r\nDROGARIAS DUETO LTDA ME \r\n\r\n143707370\r\n\r\nDUNAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n143649116\r\n\r\nE Q TAVARES INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO DE ELEVADORES ME \r\n\r\n143400762\r\n\r\nECM3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143792920\r\n\r\nEDEL WEISS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143484311\r\n\r\nEDNALDO DA SILVA CAVALCANTE ME ME \r\n\r\n143662740\r\n\r\nEGV PARTICIPACOES E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143709666\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n143709704\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n143660977\r\n\r\nELIDE DE TOLEDO M PULCHERIO ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n143749218\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n143791702\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES JOBER LTDA \r\n\r\n143786172\r\n\r\nEMSANOR EMPRESA DE INCORPORACAO EMPREENDIMENTOS E SANEAMENTOS DO NOROESTE LTDA \r\n\r\n143713388\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143219758\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143766937\r\n\r\nENVIRO TEC DO BRASIL CONSULTORIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143775073\r\n\r\nERIFLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143764373\r\n\r\nERNESTO BRAGAGNOLO ME ME \r\n\r\n143774506\r\n\r\nESCOLA CANTINHO VERDE LTDA ME \r\n\r\n143565893\r\n\r\nESTACAO UNIVERSO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143782541\r\n\r\nESTACIONAMENTO H F LTDA ME \r\n\r\n143782894\r\n\r\nESTELAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143558889\r\n\r\nESTILO NOBRE I RIO SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143558838\r\n\r\nESTILO NOBRE X RIO SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143610490\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143792270\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n143793349\r\n\r\nESTUDIO PILATES DO BRASIL KS LTDA ME \r\n\r\n143729934\r\n\r\nEVOLUCAO DO GAS REALENGO LTDA ME \r\n\r\n143720309\r\n\r\nF G CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143791532\r\n\r\nF J BORGES AR CONDICIONADO ME \r\n\r\n143791222\r\n\r\nFARELU ESPORTES VEICULOS E NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n143767704\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n143770918\r\n\r\nFAROFA CHIC BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143767666\r\n\r\nFBPK HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n143783416\r\n\r\nFERCAL DE TERESOPOLIS REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n143473298\r\n\r\nFERRAO GERENCIAMENTOS DE SERVICOS DE APOIO LTDA \r\n\r\n143609831\r\n\r\nFF FRABRICA DE GESSO LTDA \r\n\r\n143782401\r\n\r\nFIGUEIREDO XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143765000\r\n\r\nFIRE BLUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143781952\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143791800\r\n\r\nFORTE LAR COMERCIO DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n143754092\r\n\r\nFRA IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143700235\r\n\r\nFREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n143782070\r\n\r\nFRM FRANQUIA LTDA \r\n\r\n143767178\r\n\r\nG S RIBEIRO PERFUMARIA ME \r\n\r\n143435353\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n143785966\r\n\r\nGALAXIA MARITIMA S A \r\n\r\n143773860\r\n\r\nGASTEMPER TECNOLOGIA E PROCESSOS LTDA ME \r\n\r\n143783815\r\n\r\nGAUDY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143500686\r\n\r\nGAVEA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143783769\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n143783785\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n143792156\r\n\r\nGAZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143747428\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n143747525\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n143747592\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n143660608\r\n\r\nGEOSEG CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143773364\r\n\r\nGERGILIM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143783840\r\n\r\nGIF ACACIAS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143783688\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n143783726\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n143763288\r\n\r\nGIFARA SERVICOS AVANCADOS EM TIC LTDA ME \r\n\r\n143767879\r\n\r\nGIL E GI HOLDINGS DA PENHA LTDA \r\n\r\n143778960\r\n\r\nGLOBAL PEX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143775200\r\n\r\nGLOBALSUL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143592319\r\n\r\nGRANT'S COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143752332\r\n\r\nGRAPEFRUIT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143786245\r\n\r\nGREEN SOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143705873\r\n\r\nGRP CARIOCA SOLUCOES EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143783319\r\n\r\nGTPM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143791044\r\n\r\nGUIMA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143682032\r\n\r\nGUIMARAES DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n143736647\r\n\r\nGWYNEDD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143778323\r\n\r\nGYP PAR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143651463\r\n\r\nHAGAPORNE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143595644\r\n\r\nHC ORTOTRAUMA CLINICA DE FRATURAS LTDA \r\n\r\n143768042\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n143682318\r\n\r\nHIPERION AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143736590\r\n\r\nHOLANDIJA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143623893\r\n\r\nHOME INTEGRATED SOLUTION COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143782231\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143784889\r\n\r\nHORUS AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143777564\r\n\r\nHOTEL BRISA DA LAPA LTDA \r\n\r\n143769294\r\n\r\nI C BRAS SERVICOS DE ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n143787705\r\n\r\nI S JANETI TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO ME \r\n\r\n143778811\r\n\r\nI T NOGUEIRA ACABAMENTOS E DECORACAO ME \r\n\r\n143778862\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143710478\r\n\r\nIGUACUCAR I AUTO RECUPERADORA LTDA ME \r\n\r\n143767909\r\n\r\nIGUASSU CACAU COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n143622692\r\n\r\nIMA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143671626\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n143777491\r\n\r\nIMPERIAL PORTO REAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143698176\r\n\r\nIMPERIO TOLDOS E COBERTURAS EIRELI ME \r\n\r\n143792750\r\n\r\nINDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143606000\r\n\r\nINFINIUM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142982342\r\n\r\nINFOFRIO COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143790943\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL A GENTIL CARIOCA LA LTDA \r\n\r\n143768913\r\n\r\nINSTITUTO IDIOMAS FIRB LTDA ME \r\n\r\n143783017\r\n\r\nINTERFREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n143766228\r\n\r\nINTERGAS SISTEMA DE CONSTRUCAO ACUSTICA LTDA EPP \r\n\r\n143425560\r\n\r\nINTERTEC INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143623907\r\n\r\nIRMAOS BANCOV PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n143767062\r\n\r\nIRMAOS SACCHI FABRICACAO DE MOVEIS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n143645145\r\n\r\nIRMAOS ZIDIRICH ARTESANATO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143774115\r\n\r\nITA NOROESTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143785028\r\n\r\nITAGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143779567\r\n\r\nIVO ALEXANDRE S S BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n143792113\r\n\r\nJ & G PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143707299\r\n\r\nJ C FERNANDEZ POUSADAS ME \r\n\r\n143796143\r\n\r\nJ D E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n143768336\r\n\r\nJ E S BARRETO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143656171\r\n\r\nJ F OLIVEIRA BAR LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n143378937\r\n\r\nJ L DINIZ ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n143164341\r\n\r\nJ MARQUES & FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n143619268\r\n\r\nJ N EDUARDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143270893\r\n\r\nJ P CONSTRUCOES MANUTENCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143714112\r\n\r\nJ T TADEU SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGA ME \r\n\r\n143781782\r\n\r\nJ W H GESTAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143629018\r\n\r\nJAPONES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143639005\r\n\r\nJEAN CARLO DE SOUZA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n143737643\r\n\r\nJFLORENCIO IMOVEIS E TREINAMENTOS DE CORRETORES LTDA ME \r\n\r\n143694499\r\n\r\nJHN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143694570\r\n\r\nJHN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143520024\r\n\r\nJMS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n143782177\r\n\r\nJOAO ALVES PEIXOTO MERCEARIA ME \r\n\r\n143619250\r\n\r\nJOENIO GURGEL EDUARDO ME \r\n\r\n143793128\r\n\r\nJOF CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n143777955\r\n\r\nJOIA BASICA DO CENTRO LTDA EPP \r\n\r\n143793535\r\n\r\nJOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143686836\r\n\r\nJOSE CRISTOVAO APRIGIO DA SILVA \r\n\r\n143777653\r\n\r\nJOSE F R RANGEL ME \r\n\r\n143784536\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA ME \r\n\r\n143482980\r\n\r\nJPR ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n143644181\r\n\r\nJW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143782908\r\n\r\nJYBRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143786288\r\n\r\nK N MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143378775\r\n\r\nKAJI DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n143639323\r\n\r\nKARINE DE SOUZA SILVA \r\n\r\n143774476\r\n\r\nKAZEX LANCHONETE E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n143773607\r\n\r\nKAZUIMAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143361058\r\n\r\nKELLY CRISTINA CUNHA SALOTO \r\n\r\n143783394\r\n\r\nKFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143735080\r\n\r\nKIFERR 2007 COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143769219\r\n\r\nKZO LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143379631\r\n\r\nL B LOCACOES TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n143249800\r\n\r\nL C TOFANI ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n143686038\r\n\r\nL G DE SOUZA MOURA ME \r\n\r\n143750968\r\n\r\nL LOPES DE CARVALHO FILMAGEM ME \r\n\r\n143779559\r\n\r\nLABORATORIO B G M ANALISES CLINICAS LIMITADA ME \r\n\r\n143783360\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n143777866\r\n\r\nLAFAYETTE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143779796\r\n\r\nLANCHONETE DONA FRIDA LTDA ME \r\n\r\n143793659\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA WENWANG JINBI 2003 LTDA ME \r\n\r\n143793594\r\n\r\nLANCHONETE SU WENWANG REALENGO LTDA ME \r\n\r\n143793756\r\n\r\nLANCHONETE TETITAN DO EDEN 2226 LTDA ME \r\n\r\n143784480\r\n\r\nLEOA DO REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n143608215\r\n\r\nLILIAN FESTAS DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n143549375\r\n\r\nLINDA DOS SANTOS CALIL IMOBILIARIA \r\n\r\n143549383\r\n\r\nLINDA DOS SANTOS CALIL IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143774964\r\n\r\nLINDOMOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n143717642\r\n\r\nLIVIA DA LUZ RIBEIRO ENGENHARIA \r\n\r\n143774921\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143768115\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S/A \r\n\r\n143719882\r\n\r\nLOPES E BRAND ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143781790\r\n\r\nLPA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143747100\r\n\r\nLS SERVICOS DE DIGITALIZACAO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143767917\r\n\r\nLUANA E MOHANA ROUPAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n143765299\r\n\r\nLUCIDIO LAGO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143782738\r\n\r\nLUCIMAR S DA CUNHA ME \r\n\r\n143764411\r\n\r\nLUCIO MAURO A HERANI COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n143769197\r\n\r\nLUINE SUZARTE VENERANDO DA GRACA MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n143783157\r\n\r\nLUMELLI COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA ME \r\n\r\n143780980\r\n\r\nLUMINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143763040\r\n\r\nLUMINI CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANIZACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n143775588\r\n\r\nLUNA PRODUCOES E DIVULGACOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n143736965\r\n\r\nLUX BOMBONIERE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n143600133\r\n\r\nM & R BORDADOS LTDA \r\n\r\n143709224\r\n\r\nM A A GONCALVES COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143774433\r\n\r\nM ART MARCENARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143670379\r\n\r\nM C DUARTE VALENCA DOCERIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n143669753\r\n\r\nM D B LEME COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143743163\r\n\r\nM E G A ORTOPEDIA LTDA EPP \r\n\r\n143763075\r\n\r\nM M SAFIRA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143768859\r\n\r\nM M X TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143483030\r\n\r\nM R BATISTA ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n143764543\r\n\r\nM R C CAXIENSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143599690\r\n\r\nM R DOS SANTOS NARCISO TRANSPORTES ME \r\n\r\n143639048\r\n\r\nMAGIC HAIR DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n143783343\r\n\r\nMANIA CARIOCA DE VILA IZABEL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143775138\r\n\r\nMAP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143291785\r\n\r\nMARCIA DE MATTOS MACHADO ME \r\n\r\n143361201\r\n\r\nMARCO TEIXEIRA ORIGINAL TOURS LTDA ME \r\n\r\n143786318\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143698001\r\n\r\nMARFIM FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143245783\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA ARTESANATO ME \r\n\r\n143717189\r\n\r\nMARINE DEPOT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n143591290\r\n\r\nMARR LOCACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n143778641\r\n\r\nMAX UNION EDITORA E LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n143794914\r\n\r\nMB ARQUITETOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143779249\r\n\r\nMC COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143771469\r\n\r\nMEDICAL EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA \r\n\r\n143793632\r\n\r\nMEI FENG JIN LANCHONETE ME \r\n\r\n143496395\r\n\r\nMEJU MERCEARIA LTDA \r\n\r\n143767763\r\n\r\nMELLO S MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n143696297\r\n\r\nMELORA DO BRASIL PRODUTOS DERMATOLOGICOS SA \r\n\r\n143794019\r\n\r\nMEPH INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143510100\r\n\r\nMERCADINHO E CEREIAS BOM PRECO DO PARQUE UNIAO LTDA \r\n\r\n143708724\r\n\r\nMETER INSTALACOES MANUTENCAO E FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n143736752\r\n\r\nMEU HEROI VESTUARIO MACAE LTDA ME \r\n\r\n143774395\r\n\r\nMEZASOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143781545\r\n\r\nMFV CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143771566\r\n\r\nMILLIREP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143795783\r\n\r\nMINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143779834\r\n\r\nMIRACAR DO BRASIL PROTECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n143778870\r\n\r\nMIRACLE ESTUDIOS E PRODUCAO DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n143774352\r\n\r\nMMGC BANGU CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143774379\r\n\r\nMMGC BELFORD ROXO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n143672649\r\n\r\nMONGERAL AEGON ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143672614\r\n\r\nMONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143671405\r\n\r\nMOVEIS MOB LAR LTDA ME \r\n\r\n143779656\r\n\r\nMRM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143782924\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143747568\r\n\r\nMRV MRL XIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143729802\r\n\r\nMSC MEDICOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n143767674\r\n\r\nMUSTANG MULTIMARCAS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143782380\r\n\r\nMX3 BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n143783254\r\n\r\nMYTHOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143675400\r\n\r\nN MOREIRA SOARES MAGAZINE ME \r\n\r\n143779680\r\n\r\nN N DE MORAES SOARES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143767933\r\n\r\nNATUREBA IN RIO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143671430\r\n\r\nNEW GUADALUPE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143763245\r\n\r\nNOVA ERA SISTEMAS EIRELI \r\n\r\n143774212\r\n\r\nNOVA PAVIT SUCO LTDA \r\n\r\n143765825\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143722204\r\n\r\nNOVOS RUMOS COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n143773836\r\n\r\nNR ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n143470825\r\n\r\nNTN4 SPE ARARUAMA INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143637533\r\n\r\nNUCLEO SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143767445\r\n\r\nOCEANAIR TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n143778919\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n143286277\r\n\r\nOLA V GESTAO DE PESSOAS PROMOCOES EVENTOS E ASSESSORIA EM MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n143769235\r\n\r\nORMBRAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n142535753\r\n\r\nOSC CORRETORA DE SEGUROS VIDA LTDA \r\n\r\n143762885\r\n\r\nOTOCENTRO SALGADO SERRA CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n143778064\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n143647865\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVIPAO LTDA ME \r\n\r\n143791338\r\n\r\nPALACIO DO CHOPP DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n143751360\r\n\r\nPANAINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143624660\r\n\r\nPANAINO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143754475\r\n\r\nPANDA AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n143792172\r\n\r\nPAOPA S COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n143672673\r\n\r\nPARADOR BELA VISTA LTDA ME \r\n\r\n143457349\r\n\r\nPARAIZO RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n143753525\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA EPP \r\n\r\n143665260\r\n\r\nPAULISTA PG DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA EPP \r\n\r\n143496573\r\n\r\nPELETANES MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n143778803\r\n\r\nPEQUENO BAMBINO UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n143778382\r\n\r\nPETDOR SERVICOS DE CONSULTORIA HOSPITALAR VETERINARIO LTDA \r\n\r\n143705202\r\n\r\nPETRA ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143765124\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n143773194\r\n\r\nPHD ASSESSORIA DE NEGOCIOS FINANCAS & PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n143764241\r\n\r\nPIER SAQUAREMA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143782479\r\n\r\nPIRATU S/A \r\n\r\n143783602\r\n\r\nPLANET BOAT ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA \r\n\r\n143782983\r\n\r\nPLASQUER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143676512\r\n\r\nPLATZ PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143773992\r\n\r\nPLAZA SERVICO DE BUFFET EIRELI \r\n\r\n143768352\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n143744933\r\n\r\nPOLI SAUDE SERVICOS DE IMAGENS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143771370\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM DOS MENINOS LTDA \r\n\r\n143487043\r\n\r\nPOUSADA CAMINHO REAL LTDA EPP \r\n\r\n143670948\r\n\r\nPOUSADA CASTELINHO DE COROA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143788710\r\n\r\nPOUSADA TROPICAL INN LTDA ME \r\n\r\n143687123\r\n\r\nPRIMEIRA CASA DOS SONHOS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143766953\r\n\r\nPRO SAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n143789376\r\n\r\nPRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DANFRUIT LTDA \r\n\r\n143601474\r\n\r\nPROSERV RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n143793381\r\n\r\nPROVA ESSA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143783300\r\n\r\nR A C NOGUEIRA ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR ME \r\n\r\n143677586\r\n\r\nR A DE ALMEIDA CUNHA MARCENARIA ME \r\n\r\n143765671\r\n\r\nR MESSIAS MODA FEMININA ME \r\n\r\n143740148\r\n\r\nR O VENTURA MERCEARIA ARTIGOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143677772\r\n\r\nRAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n143745263\r\n\r\nRAIMUNDO & LORENA COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143200313\r\n\r\nRAMON COELHO DA CRUZ ME \r\n\r\n143640550\r\n\r\nRANCHO DA ALVORADA COM ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143719769\r\n\r\nRANCHO OFFSHORE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143751204\r\n\r\nRC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143791486\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n143765264\r\n\r\nRECANTO DA FELICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143673084\r\n\r\nRECOSERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143774263\r\n\r\nREFORMAVIP SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143500775\r\n\r\nREFRIGERACAO ELETROFON LTDA ME \r\n\r\n143736817\r\n\r\nREFRISUMMER COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n143795627\r\n\r\nRELSA BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143795643\r\n\r\nRELSA BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143792083\r\n\r\nRENIW PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143767860\r\n\r\nREQUINTE DOS QUADROS LTDA EPP \r\n\r\n143790650\r\n\r\nRESTAURANTE ESPACO GOURMET ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n143768107\r\n\r\nRESTAURANTE TOCA DO FOGAO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n143666193\r\n\r\nRGL FOOD EIRELI ME ME \r\n\r\n143769251\r\n\r\nRGN ORIENTACAO PEDAGOGICA LTDA ME \r\n\r\n143777599\r\n\r\nRIBEIRO DO CARMO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EVANGELICO LTDA ME \r\n\r\n143773968\r\n\r\nRIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143748483\r\n\r\nRIOLOG DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n143701860\r\n\r\nRJTB BURGUESINHA ESMALTEIRIA LTDA ME \r\n\r\n143752456\r\n\r\nRM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n143724010\r\n\r\nRODAFILMES PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n143790510\r\n\r\nRODRIGAO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143766783\r\n\r\nROMA SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EM CARMO LTDA ME \r\n\r\n143767020\r\n\r\nROS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n143795279\r\n\r\nROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143795309\r\n\r\nROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143782916\r\n\r\nRPC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143228153\r\n\r\nRS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143771728\r\n\r\nRS FERRAZ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143754114\r\n\r\nRST CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143781340\r\n\r\nRTC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE XEROX LTDA ME \r\n\r\n143537504\r\n\r\nRVT DUTOS OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143747940\r\n\r\nS A L BRITO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143704400\r\n\r\nS GRANDI G P COELHO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS ME \r\n\r\n143793500\r\n\r\nS O S COLOR JEANS EIRELI ME \r\n\r\n143324632\r\n\r\nS R SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143771221\r\n\r\nSAGITARIUSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143782932\r\n\r\nSALA DE ESTAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143778137\r\n\r\nSALESBRAS COMERCIO INTERNATIONAL LTDA EPP \r\n\r\n143755072\r\n\r\nSBA8 COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n143781693\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143391470\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143391496\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143391526\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143391542\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143027280\r\n\r\nSECURITY SYSTEM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143777203\r\n\r\nSEG SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n143552864\r\n\r\nSELSER 2MV SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143659049\r\n\r\nSERGIO MURILO BARROS DE MEDEIROS E ALBQUERQUE ME \r\n\r\n143783580\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143677209\r\n\r\nSETE FLEXAMARES MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143764969\r\n\r\nSEVITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143665448\r\n\r\nSHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143779133\r\n\r\nSHEKINAH 2005 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143768255\r\n\r\nSHOP FONE COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n143767003\r\n\r\nSICOMIG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143681354\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143778021\r\n\r\nSILVA & PEREIRA RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n143396285\r\n\r\nSILVA & TEIXEIRA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143782959\r\n\r\nSINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n143757687\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n143477340\r\n\r\nSINOCHEM PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n143768921\r\n\r\nSIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143793560\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143782142\r\n\r\nSKY BLUE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143765736\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143452991\r\n\r\nSO CRIANCAS SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n143782703\r\n\r\nSOAS SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143771043\r\n\r\nSOBRADO ASSESSORIA DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n143785877\r\n\r\nSPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143785710\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143785788\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143785648\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143735993\r\n\r\nSTARK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143778196\r\n\r\nSTEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143783009\r\n\r\nSUICA BRASILEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143795910\r\n\r\nSUPER AMIGOS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n143770969\r\n\r\nSUPERCOMMERCE VAREJO ON LINE LTDA \r\n\r\n143676733\r\n\r\nSUSAN VIEIRA MAIA DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n143559320\r\n\r\nSWR HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA E BAR LTDA ME \r\n\r\n143726595\r\n\r\nT M PASSO SALGADINHOS ARABE ME \r\n\r\n143778269\r\n\r\nT3 SPORTS AGENCIAMENTO DE ATLETAS LTDA ME ME \r\n\r\n143793705\r\n\r\nTAN QING HONG LANCHONETE ME \r\n\r\n143671588\r\n\r\nTANTINHO DO BRASIL CULINARIA ARTESANAL EIRELI ME \r\n\r\n143156128\r\n\r\nTAQUION SISTEMAS MOVEIS LTDA \r\n\r\n143741438\r\n\r\nTAVARES E ROCHA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143501933\r\n\r\nTEC AUTO LTDA \r\n\r\n143501968\r\n\r\nTEC AUTO LTDA \r\n\r\n142838730\r\n\r\nTECHSONUS ULTRASOUND ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS DE SUPORTE LTDA EPP \r\n\r\n143697463\r\n\r\nTEKSTO TEXTOS ACADEMICOS E EMPRESARIAIS EIRELI \r\n\r\n143456857\r\n\r\nTEMPERO DA TIA EVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143690973\r\n\r\nTIA LUZIA TORTAS LTDA ME \r\n\r\n143626086\r\n\r\nTIAGO CAMPOS CORDEIRO CONFECCAO ME \r\n\r\n143764349\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n143764365\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n143780760\r\n\r\nTOMAS E LEITE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143790587\r\n\r\nTONNERART RECARGAS LTDA ME \r\n\r\n143769022\r\n\r\nTOP FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143736531\r\n\r\nTORFAEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143765221\r\n\r\nTOTAL INOX LTDA ME \r\n\r\n143694090\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n143794493\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n143791664\r\n\r\nTRANSPORTES F S LTDA \r\n\r\n142926361\r\n\r\nTRC TRANSPORTE RODOVIARIO E CABOTAGEM LTDA \r\n\r\n143668315\r\n\r\nTRES IRMAOS COMERCIO E SERVICOS DE PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n143713132\r\n\r\nTREVO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143493531\r\n\r\nTUCULCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143271660\r\n\r\nTUCULCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143748629\r\n\r\nTURQUOISE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143783424\r\n\r\nUM INVESTIMENTOS SA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n143761200\r\n\r\nUNIAO DIESEL AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n143767720\r\n\r\nUNIPETRO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143396579\r\n\r\nUSACRUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143559664\r\n\r\nV B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143767984\r\n\r\nVALESCA DALLIER GUALTER DE ALVARENGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n143778625\r\n\r\nVAND REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143788213\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143788248\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143780786\r\n\r\nVBC COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143765590\r\n\r\nVDC PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143771140\r\n\r\nVENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143790838\r\n\r\nVENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143768743\r\n\r\nVERONICA MARIA DE ALMEIDA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143782347\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n143771353\r\n\r\nVIGGOR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n143672800\r\n\r\nVITALIS MINERAIS E METAIS LTDA \r\n\r\n143775600\r\n\r\nVIVIAN HELENA MAIA PINTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143781820\r\n\r\nVL 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143764713\r\n\r\nVVMD INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143657925\r\n\r\nW A SHOW E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143748459\r\n\r\nW H S INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143777882\r\n\r\nW O S MERCANTIL EIRELI ME \r\n\r\n143768360\r\n\r\nWANBING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143744810\r\n\r\nWM LUBRIFICANTES E PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143782568\r\n\r\nWOODSIDE ENERGIA (BRASIL) INVESTIMENTO EM EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143599534\r\n\r\nWSN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n143767372\r\n\r\nXP EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143768280\r\n\r\nZ&L BIJUTERIAS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143748890\r\n\r\nZAMBO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143753070\r\n\r\nZARTURA TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143768875\r\n\r\nZNZ PRODUCOES LTDA \r\n\r\nId: 1758966"
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                            "Despachos de 10 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141764503\r\n\r\nDYNAMIC FOUNDRIES EIRELI \r\n\r\nId: 1758968"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143329456\r\n\r\n143721046\r\n\r\n143746790\r\n\r\n142898988\r\n\r\n143529951\r\n\r\n143782312\r\n\r\n143427440\r\n\r\n143427415\r\n\r\n143771752\r\n\r\n143767844\r\n\r\n143783262\r\n\r\n143484753\r\n\r\n143789627\r\n\r\n143765850\r\n\r\n143754980\r\n\r\n143470493\r\n\r\n143763148\r\n\r\n143757237\r\n\r\n143766007\r\n\r\n143783041\r\n\r\n143791648\r\n\r\n143785559\r\n\r\n143792342\r\n\r\n143753550\r\n\r\n143792199\r\n\r\n143759574\r\n\r\n143792040\r\n\r\n143778030\r\n\r\n143767410\r\n\r\n143779729\r\n\r\n143794329\r\n\r\n143774042\r\n\r\n142458473\r\n\r\n143774271\r\n\r\n143795325\r\n\r\n143766740\r\n\r\n143786130\r\n\r\n143621475\r\n\r\n143505394\r\n\r\n143793110\r\n\r\n143764527\r\n\r\n143535080\r\n\r\n143782690\r\n\r\n143766848\r\n\r\n143791010\r\n\r\n143790960\r\n\r\n143790854\r\n\r\n143082639\r\n\r\n143751069\r\n\r\n143791427\r\n\r\n143785052\r\n\r\n143778781\r\n\r\n143788620\r\n\r\n143721887\r\n\r\n143649094\r\n\r\n143755102\r\n\r\n143795392\r\n\r\n143764705\r\n\r\n143778978\r\n\r\n143793136\r\n\r\n143752731\r\n\r\n143786237\r\n\r\n143794710\r\n\r\n143792296\r\n\r\n143603108\r\n\r\n143758020\r\n\r\n143773704\r\n\r\n143766996\r\n\r\n143782550\r\n\r\n143781316\r\n\r\n143793403\r\n\r\n143473417\r\n\r\n143781960\r\n\r\n143788353\r\n\r\n143788450\r\n\r\n143765990\r\n\r\n143744860\r\n\r\n143757415\r\n\r\n143779800\r\n\r\n143792318\r\n\r\n143453319\r\n\r\n142673862\r\n\r\n143781235\r\n\r\n143767810\r\n\r\n143749528\r\n\r\n143485903\r\n\r\n143794400\r\n\r\n143793047\r\n\r\n143779311\r\n\r\n143765787\r\n\r\n143172115\r\n\r\n143172158\r\n\r\n143783670\r\n\r\n143554964\r\n\r\n143555030\r\n\r\n143783696\r\n\r\n143768557\r\n\r\n143793870\r\n\r\n143795490\r\n\r\n143771116\r\n\r\n143770985\r\n\r\n143768638\r\n\r\n143729977\r\n\r\n143509616\r\n\r\n143708740\r\n\r\n143767356\r\n\r\n143767615\r\n\r\n143767526\r\n\r\n143767496\r\n\r\n143676393\r\n\r\n143774050\r\n\r\n143710338\r\n\r\n143762737\r\n\r\n143794221\r\n\r\n143763830\r\n\r\n143774590\r\n\r\n143780581\r\n\r\n143768239\r\n\r\n143747339\r\n\r\n143783939\r\n\r\n143783637\r\n\r\n143783610\r\n\r\n143783629\r\n\r\n143783599\r\n\r\n143767224\r\n\r\n143766350\r\n\r\n143788230\r\n\r\n143783297\r\n\r\n143771264\r\n\r\n143781910\r\n\r\n143778609\r\n\r\n143570587\r\n\r\n143786768\r\n\r\n143783092\r\n\r\n143771051\r\n\r\n143485938\r\n\r\n143697668\r\n\r\n143767186\r\n\r\n143768549\r\n\r\n143785702\r\n\r\n143268228\r\n\r\n143767747\r\n\r\n143768026\r\n\r\n143779893\r\n\r\n143780050\r\n\r\n143779990\r\n\r\n143788221\r\n\r\n143788094\r\n\r\n143607871\r\n\r\n143649132\r\n\r\n143523627\r\n\r\n143771205\r\n\r\n143780638\r\n\r\n143771299\r\n\r\n143782100\r\n\r\n143781928\r\n\r\n143767240\r\n\r\n143730860\r\n\r\n143732498\r\n\r\n143786032\r\n\r\n143681150\r\n\r\n143793438\r\n\r\n143787101\r\n\r\n143781634\r\n\r\n143660489\r\n\r\n143714554\r\n\r\n143718843\r\n\r\n143767151\r\n\r\n143682504\r\n\r\n143773534\r\n\r\n143786075\r\n\r\n143778773\r\n\r\n143774913\r\n\r\n143086456\r\n\r\n143435272\r\n\r\n143683764\r\n\r\n143538683\r\n\r\n143538705\r\n\r\n143782118\r\n\r\n143626400\r\n\r\n143795333\r\n\r\n143771388\r\n\r\n143794140\r\n\r\n143792130\r\n\r\n143685180\r\n\r\n143794760\r\n\r\n143789007\r\n\r\n143788973\r\n\r\n143773429\r\n\r\n143765795\r\n\r\n143790609\r\n\r\n143706896\r\n\r\n143769723\r\n\r\n143794574\r\n\r\n143774522\r\n\r\n143427334\r\n\r\n143780832\r\n\r\n143676261\r\n\r\n143772708\r\n\r\n143764608\r\n\r\n143536656\r\n\r\n143795554\r\n\r\n143789899\r\n\r\n143711709\r\n\r\n143697277\r\n\r\n143769553\r\n\r\n143621351\r\n\r\n143793454\r\n\r\n143789813\r\n\r\n143779230\r\n\r\n143715429\r\n\r\n143675613\r\n\r\n143785800\r\n\r\n143748793\r\n\r\n143792652\r\n\r\n143268406\r\n\r\n143782282\r\n\r\n143768662\r\n\r\n143779630\r\n\r\n143772732\r\n\r\n143765361\r\n\r\n143764438\r\n\r\n143765965\r\n\r\n143793810\r\n\r\n143787802\r\n\r\n143781278\r\n\r\n143786270\r\n\r\n143748033\r\n\r\n143706470\r\n\r\n143789260\r\n\r\n130204790\r\n\r\n143714848\r\n\r\n143794060\r\n\r\n143715550\r\n\r\n143775103\r\n\r\n143455966\r\n\r\n143782495\r\n\r\n143782452\r\n\r\n143781359\r\n\r\n143792792\r\n\r\n143707353\r\n\r\n143776908\r\n\r\n143779826\r\n\r\n143793020\r\n\r\n143781090\r\n\r\n143781170\r\n\r\n143767950\r\n\r\n143767992\r\n\r\n143767739\r\n\r\n143777335\r\n\r\n143656082\r\n\r\n143789112\r\n\r\n143782800\r\n\r\n143782274\r\n\r\n143454137\r\n\r\n143741640\r\n\r\n143720317\r\n\r\n143788655\r\n\r\n143763261\r\n\r\n143772910\r\n\r\n143789147\r\n\r\n143749510\r\n\r\n143774360\r\n\r\n143779508\r\n\r\n143789066\r\n\r\n143795317\r\n\r\n143774816\r\n\r\n143723669\r\n\r\n143343688\r\n\r\n143371843\r\n\r\n143371908\r\n\r\n143684175\r\n\r\n143687565\r\n\r\n143766058\r\n\r\n143783270\r\n\r\n143778722\r\n\r\n143691465\r\n\r\n143793489\r\n\r\n143794361\r\n\r\n143796011\r\n\r\n143796038\r\n\r\n143757911\r\n\r\n143779427\r\n\r\n143682610\r\n\r\n143575740\r\n\r\n143794558\r\n\r\n143767402\r\n\r\n143740075\r\n\r\n143740040\r\n\r\n143740105\r\n\r\n143783289\r\n\r\n143779184\r\n\r\n143684264\r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