{
    "2014-11-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1760302": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao “Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)”, a realizar-se no período de 2 de março a 17 de julho de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2014, das 10 às 17 horas (Procedimento MPRJ nº 2014.01127120).\r\n\r\nId: 1760302"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1760300": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01127257 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00869100 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01131861 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00533022 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Bangu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00085521 (origem: Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00336597 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.00017018 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00023602 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00607088 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00023251 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00175776 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00102756 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00174951 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00958135 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2005.00022211 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00101763 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00336149 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00100961 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00101470 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2007.00176134 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.00069119 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00335576 (ori gem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01091924 (origem: Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal) - Não conheço o conflito. Encaminhem-se os autos à 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00666340 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01197901 (origem: Promotoria de Justiça junto ao III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Regional de Jacarepaguá) - Não conheço o conflito. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01062362 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01357722 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00580811 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00424542 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01272560 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00501847 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00580751 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00367235 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00311883 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00424539 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00424574 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00307503 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00739555 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00320861 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00014109 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00467950 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00468079 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00636940 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nId: 1760300"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1760304": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no item 9.2 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no referido certame na ÁREA REGIONAL 1 (CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) a comparecerem à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro, Rio de Janeiro, para participarem da escolha do órgão de execução e da reunião explicativa, no dia 17 de novembro de 2014, às 10:00h.\r\n\r\nCONVOCA, os referidos Acadêmicos de Direito, ainda, para a assinatura do TERMO DE COMPROMISSO, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro - Rio de Janeiro, no dia 17 de novembro de 2014, às 17:00h.\r\n\r\nA ausência injustificada à posse tornará sem efeito a admissão, nos termos do item 9.2.1 do edital do VII Exame de Admissão ao Estágio Forense.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 81/2014)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS ADMITIDOS - 1ª TURMA - CAPITAL\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468000106\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE LIMA BASTOS NEVES\r\n\r\n19/08/1994\r\n\r\n8,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n1º\r\n\r\n468004445\r\n\r\nDEBORAH MACHADO MOURA FONSECA\r\n\r\n08/05/1993\r\n\r\n8,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2º\r\n\r\n468002539\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n23/10/1992\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4º\r\n\r\n468004895\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5º\r\n\r\n468001497\r\n\r\nDANIEL MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6º\r\n\r\n468001526\r\n\r\nALOYSIO DE ALCANTARA SIMOES\r\n\r\n09/05/1992\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9º\r\n\r\n468003470\r\n\r\nJULIANA MELO DIAS\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11º\r\n\r\n468004154\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n24/07/1994\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12º\r\n\r\n468000446\r\n\r\nTHAISA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n08/01/1994\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14º\r\n\r\n468003883\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES ROUSSO\r\n\r\n30/07/1994\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15º\r\n\r\n468004308\r\n\r\nBRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO\r\n\r\n21/09/1994\r\n\r\n7,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16º\r\n\r\n468003197\r\n\r\nEVELYN VALDEZ DA PAZ\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n17º\r\n\r\n468001059\r\n\r\nANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18º\r\n\r\n468004540\r\n\r\nMARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU JÚNIOR\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19º\r\n\r\n468000211\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20º\r\n\r\n468001361\r\n\r\nLUCAS SALDANHA DA GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/10/1992\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21º\r\n\r\n468001665\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA FARIAS\r\n\r\n21/02/1993\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22º\r\n\r\n468000485\r\n\r\nAMANDA BARBOSA DE MIRANDA IBIAPINA\r\n\r\n11/09/1994\r\n\r\n7\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23º\r\n\r\n468004210\r\n\r\nDAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24º\r\n\r\n468000433\r\n\r\nVICTOR FERREIRA CENTENO AGOSTINHO\r\n\r\n28/03/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26º\r\n\r\n468000549\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28º\r\n\r\n468000063\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/09/1993\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29º\r\n\r\n468001302\r\n\r\nVICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\n27/08/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31º\r\n\r\n468001388\r\n\r\nMARIANA BRAGA DIAS\r\n\r\n14/11/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32º\r\n\r\n468001098\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33º\r\n\r\n468002465\r\n\r\nARTHUR VARGAS DE CARVALHO\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34º\r\n\r\n468003218\r\n\r\nGABRIELLA DUMONT\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35º\r\n\r\n468003444\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36º\r\n\r\n468003781\r\n\r\nRAQUEL NUNES PINA\r\n\r\n18/09/1989\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37º\r\n\r\n468002294\r\n\r\nALCEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16/12/1989\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38º\r\n\r\n468003229\r\n\r\nFILIPE CELSO TORRES\r\n\r\n26/09/1990\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39º\r\n\r\n468001618\r\n\r\nISABELA BAPTISTA CURSINO\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n40º\r\n\r\n468001368\r\n\r\nSTELLA DE SOUZA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41º\r\n\r\n468003806\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n16/03/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42º\r\n\r\n468004784\r\n\r\nWILSON MACENA DA SILVA\r\n\r\n08/05/1992\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43º\r\n\r\n468001168\r\n\r\nGABRIELA SOUZA DE MOURA\r\n\r\n29/05/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44º\r\n\r\n468000766\r\n\r\nMARIANA AMELIO PONDÉ\r\n\r\n24/08/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45º\r\n\r\n468004682\r\n\r\nGRAEL AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n15/12/1993\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n46º\r\n\r\n468000039\r\n\r\nNAZIEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n11/03/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n47º\r\n\r\n468002677\r\n\r\nLUIS RENATO RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/05/1994\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n48º\r\n\r\n468001969\r\n\r\nJOSÉ ERNESTO DOLABELLA PORTELLA FILHO\r\n\r\n17/02/1961\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n50º\r\n\r\n468002454\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n30/07/1988\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado - PcD\r\n\r\n51º\r\n\r\n468000172\r\n\r\nMARIANA SANTOS MONTENEGRO\r\n\r\n09/05/1991\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n52º\r\n\r\n468004537\r\n\r\nPEDRO LAMBERT PASSOS BELLAGAMBA\r\n\r\n13/02/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n53º\r\n\r\n468000827\r\n\r\nSÍLVIA MARIA BRITO PÓVOA\r\n\r\n02/03/1992\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n54º\r\n\r\n468003400\r\n\r\nRENAN ATALLAH FITTIPPALDI FERNANDES\r\n\r\n02/03/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n55º\r\n\r\n468004145\r\n\r\nLUCAS COUTINHO SOARES FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\n24/03/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n56º\r\n\r\n468000419\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FELIX LIMA\r\n\r\n16/05/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n57º\r\n\r\n468000173\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEGENTIL ALVES\r\n\r\n07/07/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n58º\r\n\r\n468001620\r\n\r\nMARIA GABRIELA DOS SANTOS DE PINHO\r\n\r\n20/07/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n59º\r\n\r\n468004702\r\n\r\nTATHIANA LEITE DE MORAES COELHO\r\n\r\n15/08/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n60º\r\n\r\n468001154\r\n\r\nLUAN ROGÉRIO DE OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n14/01/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n62º\r\n\r\n468000151\r\n\r\nARTHUR FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/02/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n63º\r\n\r\n468003563\r\n\r\nJULIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA CABANÊZ\r\n\r\n12/06/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n64º\r\n\r\n468003823\r\n\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES\r\n\r\n19/06/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n66º\r\n\r\n468003779\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n67º\r\n\r\n468003158\r\n\r\nJEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n68º\r\n\r\n468002869\r\n\r\nDANIELA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n69º\r\n\r\n468004805\r\n\r\nLARISSA DA SILVA MARINS\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n70º\r\n\r\n468001554\r\n\r\nFERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n71º\r\n\r\n468000648\r\n\r\nVINÍCIUS CARDOSO REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n74º\r\n\r\n468001194\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA BARROS\r\n\r\n11/06/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n75º\r\n\r\n468004816\r\n\r\nALAN MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n76º\r\n\r\n468004061\r\n\r\nMOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES\r\n\r\n07/04/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n77º\r\n\r\n468000209\r\n\r\nLÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA\r\n\r\n30/07/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n78º\r\n\r\n468002753\r\n\r\nAMANDA TEITEL\r\n\r\n21/10/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n79º\r\n\r\n468004546\r\n\r\nRAFAELLA MARINA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n80º\r\n\r\n468000495\r\n\r\nGREVI DE SOUZA BÔA MORTE NETTO\r\n\r\n06/11/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n81º\r\n\r\n468000548\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR GUEDES BAPTISTA FILHO\r\n\r\n28/11/1992\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n82º\r\n\r\n468000520\r\n\r\nLUIS PAULO ROCHA CARDOSO\r\n\r\n05/01/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n83º\r\n\r\n468001214\r\n\r\nLORENA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/06/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n84º\r\n\r\n468000141\r\n\r\nCARLOS DA COSTA MENDES\r\n\r\n14/09/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n86º\r\n\r\n468002184\r\n\r\nTHIAGO SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n05/11/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n88º\r\n\r\n468001130\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n27/04/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n89º\r\n\r\n468004709\r\n\r\nCAMILA THIEBAUT BAYER\r\n\r\n12/01/1995\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n91º\r\n\r\n468004953\r\n\r\nIVANA BASTOS DE ABREU\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n92º\r\n\r\n468002263\r\n\r\nVIVIANE MONTI DE CERQUEIRA\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n93º\r\n\r\n468003913\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS LADISLAO\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n94º\r\n\r\n468000514\r\n\r\nNATÁLIA COUTO XAVIER\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n95º\r\n\r\n468002050\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n15/06/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n96º\r\n\r\n468001897\r\n\r\nALINE NAIADE DA SILVA ALVES\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n97º\r\n\r\n468004427\r\n\r\nDIEGO CORREIA PAULO\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n98º\r\n\r\n468004016\r\n\r\nAMANDA SIVIERI NAVES\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n99º\r\n\r\n468003972\r\n\r\nLUCAS JAYME JORDÃO\r\n\r\n16/04/1990\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n100º\r\n\r\n468004787\r\n\r\nRAFAELA LUGON LUCCHESI RAMACCIOTTI\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n101º\r\n\r\n468001490\r\n\r\nLUIZA GONÇALVES MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n23/10/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n102º\r\n\r\n468000052\r\n\r\nELIANE VIEIRA LACERDA ALMEIDA\r\n\r\n03/03/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n104º\r\n\r\n468003483\r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES\r\n\r\n10/03/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n105º\r\n\r\n468001603\r\n\r\nELIZABETH CIDREIRA SALES GONÇALVES\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n106º\r\n\r\n468003005\r\n\r\nKAMILLA GONÇALVES SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/09/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n107º\r\n\r\n468004355\r\n\r\nAUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n19/10/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n108º\r\n\r\n468001243\r\n\r\nREBECA HERINGER ARBEX\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n109º\r\n\r\n468004315\r\n\r\nÉRIKA SANTOS BARROS\r\n\r\n05/12/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n110º\r\n\r\n468003716\r\n\r\nTHAIS PEREIRA MENDES\r\n\r\n07/12/1992\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n111º\r\n\r\n468002267\r\n\r\nPAULA LAGO NEGRI\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n112º\r\n\r\n468000773\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n113º\r\n\r\n468002385\r\n\r\nKAROLLINE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n114º\r\n\r\n468002554\r\n\r\nTHAIARA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n20/03/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n115º\r\n\r\n468004667\r\n\r\nLUCAS CAMARGO SILVA MACHADO\r\n\r\n05/04/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n116º\r\n\r\n468002490\r\n\r\nFELIPE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n28/04/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n117º\r\n\r\n468003357\r\n\r\nJAMILLE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n118º\r\n\r\n468003899\r\n\r\nGISELE DE LIMA JORDAN BONANI\r\n\r\n16/09/1993\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n119º\r\n\r\n468003491\r\n\r\nMARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA\r\n\r\n01/02/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n120º\r\n\r\n468001369\r\n\r\nVALESCA GRACIANO SPERANDIO\r\n\r\n01/03/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n121º\r\n\r\n468004791\r\n\r\nANNA CAROLINA MAGALHÃES DAS NEVES\r\n\r\n24/04/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n123º\r\n\r\n468001737\r\n\r\nHUDSON BRANDT NETO\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n124º\r\n\r\n468003067\r\n\r\nJOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n125º\r\n\r\n468000738\r\n\r\nDIEGO LIMA SOBRINHO\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n128º\r\n\r\n468004774\r\n\r\nJANUILMA MOREIRA ARAUJO\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n129º\r\n\r\n468002017\r\n\r\nBRUNO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n130º\r\n\r\n468004284\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n18/01/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n131º\r\n\r\n468003980\r\n\r\nMARIANA QUINTANILHA MARTINEZ AMARAL\r\n\r\n21/02/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n132º\r\n\r\n468002349\r\n\r\nISABEL CORREA DE GUAMA\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n133º\r\n\r\n468001260\r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n134º\r\n\r\n468002674\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n135º\r\n\r\n468001090\r\n\r\nRÔMULO VINICIUS OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n24/02/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n136º\r\n\r\n468002528\r\n\r\nMARCONES WANDERLEI BOGÉA DA SILVA\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n137º\r\n\r\n468002407\r\n\r\nRENATA GROETAERS DOS SANTOS\r\n\r\n08/06/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n138º\r\n\r\n468001043\r\n\r\nCHRISTIANY ROCHA ALMADA\r\n\r\n15/06/1992\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n139º\r\n\r\n468001807\r\n\r\nCAMILA COUTO RISSO SCHULTZ\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n140º\r\n\r\n468000701\r\n\r\nMARIANA AZEREDO MOTTA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n141º\r\n\r\n468001764\r\n\r\nAMANA IQUIENE DA CUNHA SILVA\r\n\r\n12/02/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n142º\r\n\r\n468000202\r\n\r\nPEDRO COUTO GABRIG\r\n\r\n06/04/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n143º\r\n\r\n468004319\r\n\r\nTHAIANA CONRADO NOGUEIRA\r\n\r\n15/05/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n144º\r\n\r\n468004265\r\n\r\nNATHALIA MARIA SILVA KRUGER\r\n\r\n14/09/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n145º\r\n\r\n468000762\r\n\r\nVITOR ORLETTI PENEDO\r\n\r\n21/10/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n146º\r\n\r\n468004639\r\n\r\nGABRIELA LINDGREN COSTA SITÔNIO\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n147º\r\n\r\n468000197\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n02/03/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n149º\r\n\r\n468002208\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n17/03/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n150º\r\n\r\n468001044\r\n\r\nNATHALIA HATZFELD MATTOS\r\n\r\n26/03/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n151º\r\n\r\n468003564\r\n\r\nMATHEUS TOMAZ FLORES\r\n\r\n23/07/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n152º\r\n\r\n468002774\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\n10/06/1971\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n154º\r\n\r\n468002391\r\n\r\nLILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n155º\r\n\r\n468000271\r\n\r\nCAMILA CECCHETTI DAGUER MOREIRA\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n156º\r\n\r\n468003214\r\n\r\nGABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n158º\r\n\r\n468004432\r\n\r\nTIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n159º\r\n\r\n468003821\r\n\r\nPATRICIA MARINHO DOS SANTOS MELO DE SANTANNA\r\n\r\n20/05/1987\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n160º\r\n\r\n468004631\r\n\r\nMILÁINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n161º\r\n\r\n468003396\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n25/04/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n162º\r\n\r\n468002927\r\n\r\nISABELA LANA GONÇALVES\r\n\r\n17/07/1990\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n163º\r\n\r\n468004463\r\n\r\nRAPHAELLA APARECIDA HEYTHAUSEN DA COSTA\r\n\r\n05/01/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n164º\r\n\r\n468004252\r\n\r\nALLAN FRADE GUEDES\r\n\r\n06/05/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n165º\r\n\r\n468000596\r\n\r\nBRUNO CAITANO TELES DE LIMA\r\n\r\n05/08/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n166º\r\n\r\n468001386\r\n\r\nIRINE CARDOSO SYROGIANNIS\r\n\r\n04/09/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n167º\r\n\r\n468001568\r\n\r\nBERNARDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n168º\r\n\r\n468003324\r\n\r\nISABELA ESCHER REBELO\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n169º\r\n\r\n468000748\r\n\r\nELISA SOUZA PICORELLI ASSIS\r\n\r\n23/04/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n170º\r\n\r\n468000926\r\n\r\nRAQUEL MOXOTO FALCAO\r\n\r\n19/09/1992\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n171º\r\n\r\n468003048\r\n\r\nTHIAGO FREIRE ALLEMÃO SANTOS\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n172º\r\n\r\n468002765\r\n\r\nJOÃO VICTOR MENDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n173º\r\n\r\n468000672\r\n\r\nLARISSA FREIRE SOUZA SILVA\r\n\r\n20/05/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n174º\r\n\r\n468003403\r\n\r\nNATÁLIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n175º\r\n\r\n468000069\r\n\r\nYASMIN DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n176º\r\n\r\n468004622\r\n\r\nTHIAGO GUSMÃO SABA\r\n\r\n17/07/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n177º\r\n\r\n468002985\r\n\r\nANTONIO FILIPI MORAIS GIULIASSE\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n178º\r\n\r\n468003017\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA GRAÇANO\r\n\r\n18/10/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n179º\r\n\r\n468001607\r\n\r\nLETÍCIA GOMES PINTO\r\n\r\n18/11/1993\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n180º\r\n\r\n468000847\r\n\r\nDANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS\r\n\r\n17/01/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n181º\r\n\r\n468004222\r\n\r\nBEATTRIZ OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n28/01/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n182º\r\n\r\n468004945\r\n\r\nBRUNO LEITE E SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n02/04/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n183º\r\n\r\n468004501\r\n\r\nBEATRIZ FIQUENE CINTRA\r\n\r\n17/04/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n184º\r\n\r\n468003964\r\n\r\nREBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA\r\n\r\n27/04/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n185º\r\n\r\n468004888\r\n\r\nANTONIO LEONARDO SILVA CARNEIRO\r\n\r\n11/05/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n186º\r\n\r\n468001740\r\n\r\nISABELLE DIANNE GIBSON PEREIRA\r\n\r\n15/05/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n187º\r\n\r\n468000664\r\n\r\nGUILHERME LUCAS DE RESENDE PINTO\r\n\r\n21/05/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n188º\r\n\r\n468000163\r\n\r\nPEDRO RABELLO MARIÚ\r\n\r\n11/06/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n189º\r\n\r\n468003582\r\n\r\nLUÍZA MORENO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n14/07/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n190º\r\n\r\n468004214\r\n\r\nJEANE INACIO DA COSTA\r\n\r\n04/09/1994\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n191º\r\n\r\n468001556\r\n\r\nGERMANA LEMOS VALENTE\r\n\r\n07/11/1971\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n192º\r\n\r\n468001702\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA JEREMIAS\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n193º\r\n\r\n468000633\r\n\r\nANDRÉ NELIS DA SILVA\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n194º\r\n\r\n468000873\r\n\r\nJULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n195º\r\n\r\n468004474\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n197º\r\n\r\n468002794\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE CRUZ BARROS\r\n\r\n05/11/1989\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n199º\r\n\r\n468001325\r\n\r\nTHIAGO RE FELIPPE\r\n\r\n14/07/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n200º\r\n\r\n468000022\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n29/09/1990\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n201º\r\n\r\n468003847\r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n202º\r\n\r\n468003159\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n203º\r\n\r\n468000486\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n205º\r\n\r\n468001200\r\n\r\nCAMILA ONILIO DE ANDRADE SOUSA LEITE\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n206º\r\n\r\n468003288\r\n\r\nJULIA ERTHAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n207º\r\n\r\n468001145\r\n\r\nMARINA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n208º\r\n\r\n468000012\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n29/05/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n209º\r\n\r\n468004452\r\n\r\nVÍTOR FERREIRA SOEIRO\r\n\r\n10/06/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n210º\r\n\r\n468004302\r\n\r\nISADORA TEIXEIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\n08/07/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n211º\r\n\r\n468003404\r\n\r\nWALKER LUIZ MOREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n12/12/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n213º\r\n\r\n468001778\r\n\r\nBIANCA DE MORAES MARQUES\r\n\r\n08/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n215º\r\n\r\n468003555\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS\r\n\r\n19/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n216º\r\n\r\n468000478\r\n\r\nFERNANDA SARAIVA MARQUES\r\n\r\n21/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n217º\r\n\r\n468002737\r\n\r\nROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n06/04/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n218º\r\n\r\n468004735\r\n\r\nVANESSA ARAUJO DA COSTA BARROS\r\n\r\n20/04/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n219º\r\n\r\n468001407\r\n\r\nTHALES PINTO FREITAS\r\n\r\n25/04/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n220º\r\n\r\n468000783\r\n\r\nLUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n221º\r\n\r\n468002350\r\n\r\nRUDÁ MENDONÇA DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\n27/06/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n222º\r\n\r\n468003645\r\n\r\nVANESSA DE ARRUDA SILVA\r\n\r\n06/08/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n223º\r\n\r\n468000524\r\n\r\nNATASHA MARTÍN LAULETTA\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n224º\r\n\r\n468004725\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇAO SERPA\r\n\r\n26/09/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n225º\r\n\r\n468003793\r\n\r\nBÁRBARA MAÇOS CASEIRA\r\n\r\n28/11/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n226º\r\n\r\n468003720\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO\r\n\r\n08/12/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n227º\r\n\r\n468003163\r\n\r\nRICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n228º\r\n\r\n468000740\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n28/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n230º\r\n\r\n468001297\r\n\r\nMAÍRA DE LUCA LEAL\r\n\r\n03/03/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n231º\r\n\r\n468003784\r\n\r\nKASSIELLE HAICAL JACOB\r\n\r\n28/07/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n233º\r\n\r\n468001580\r\n\r\nTAIARA GIFFONI QUINTA DOS SANTOS\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n235º\r\n\r\n468001502\r\n\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n236º\r\n\r\n468002521\r\n\r\nJAQUELINE DIOGO RUAS\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n238º\r\n\r\n468002730\r\n\r\nHERMINIO MARTINS CEZARIO\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n239º\r\n\r\n468004563\r\n\r\nJOÃO PAULO BARIDÓ INDA\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n240º\r\n\r\n468001441\r\n\r\nJULIANA DIAS PENNA DA SILVA\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n241º\r\n\r\n468003864\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n244º\r\n\r\n468001672\r\n\r\nLUCIANA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n245º\r\n\r\n468003179\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n248º\r\n\r\n468001716\r\n\r\nSTEFANO SILVA LADAGA MARINHO\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n249º\r\n\r\n468004204\r\n\r\nRENATA PEREIRA CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n250º\r\n\r\n468004885\r\n\r\nJAKELINE GRANADEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/09/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n251º\r\n\r\n468001337\r\n\r\nTAINAH ENACLES ORTEGA MAIA\r\n\r\n24/09/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n252º\r\n\r\n468003271\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n253º\r\n\r\n468004826\r\n\r\nELLEN DE SOUZA PALMEIRA\r\n\r\n12/05/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n254º\r\n\r\n468001331\r\n\r\nCHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n255º\r\n\r\n468003476\r\n\r\nPEDRO QUEIROZ DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n22/07/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n256º\r\n\r\n468004603\r\n\r\nJOANA BRUNATO KWIATKOWSKI\r\n\r\n18/08/1991\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n257º\r\n\r\n468003798\r\n\r\nMARCELLE LOPES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n258º\r\n\r\n468000484\r\n\r\nCAROLINA DEZANI FERREIRA\r\n\r\n26/02/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n259º\r\n\r\n468001943\r\n\r\nADAM GOMES BUONGERMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/03/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n260º\r\n\r\n468000914\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n261º\r\n\r\n468001253\r\n\r\nBEATRIZ TIMOTEO BRAZ\r\n\r\n23/05/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n264º\r\n\r\n468001149\r\n\r\nGABRIELA DE REZENDE AMARO\r\n\r\n20/06/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n265º\r\n\r\n468000866\r\n\r\nMORGANA MEDEIROS CUNHA\r\n\r\n18/08/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n266º\r\n\r\n468003750\r\n\r\nTEOFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n267º\r\n\r\n468004116\r\n\r\nFELIPE WRUCK MÉDICI\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n268º\r\n\r\n468000034\r\n\r\nMARCUS JOSÉ BESSA DE SOUZA\r\n\r\n07/02/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n269º\r\n\r\n468002177\r\n\r\nTHAÍS PESTANA CIAMBARELLA\r\n\r\n12/02/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n270º\r\n\r\n468002333\r\n\r\nGABRIELA MORAES CATIZANO\r\n\r\n16/03/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n271º\r\n\r\n468003760\r\n\r\nJOÃO FELIPE ROCHA PEREIRA QUEIROZ CONCEIÇÃO\r\n\r\n26/06/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n272º\r\n\r\n468002442\r\n\r\nNAYLA CRYSTH ROSSI SILVA\r\n\r\n04/10/1993\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n273º\r\n\r\n468002142\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n09/01/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n274º\r\n\r\n468001723\r\n\r\nMANUELA HOLLÓS DE MIRANDA\r\n\r\n11/02/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n276º\r\n\r\n468000887\r\n\r\nLUCAS LICY RIBEIRO MELLO\r\n\r\n28/02/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n277º\r\n\r\n468003743\r\n\r\nLÍVIA DIAS BRIA\r\n\r\n02/04/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n278º\r\n\r\n468001705\r\n\r\nLUÍSE LEITE GUIMARÃES\r\n\r\n06/04/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n279º\r\n\r\n468000081\r\n\r\nLUCAS COSTA VARGAS\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n280º\r\n\r\n468002475\r\n\r\nTHAÍS MACIEL CATHOUD FERREIRA\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n281º\r\n\r\n468001151\r\n\r\nRENATA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n282º\r\n\r\n468004582\r\n\r\nPATRICIA NÁTALY DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n12/02/1995\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n283º\r\n\r\n468000797\r\n\r\nVITORIA REGIA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n31/07/1958\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n284º\r\n\r\n468000593\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n285º\r\n\r\n468000952\r\n\r\nCLEIDEMILSON RODRIGUES DE REZENDE\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n286º\r\n\r\n468002494\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n287º\r\n\r\n468000687\r\n\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n288º\r\n\r\n468001137\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS LIMA FERNANDES\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n290º\r\n\r\n468002180\r\n\r\nHELLEN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n292º\r\n\r\n468003877\r\n\r\nLILIAN SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n293º\r\n\r\n468000166\r\n\r\nANDRÉ COSTA BARCELOS\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n294º\r\n\r\n468003380\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/04/1990\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n295º\r\n\r\n468000134\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO FANTI NASSAR\r\n\r\n02/07/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n296º\r\n\r\n468004710\r\n\r\nRAYLANNE FARIAS DA SILVA\r\n\r\n28/10/1991\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n297º\r\n\r\n468003286\r\n\r\nFELIPE PAULO DA COSTA\r\n\r\n02/04/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n299º\r\n\r\n468000681\r\n\r\nFREDERICO MARTINS ZUARDI\r\n\r\n10/04/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n300º\r\n\r\n468002144\r\n\r\nMARIANA DE VILHENA STEFANINI PINTO\r\n\r\n20/10/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n301º\r\n\r\n468003304\r\n\r\nTAMIRES MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n302º\r\n\r\n468003852\r\n\r\nCRISTIÉLEN PACHECO DOS REIS\r\n\r\n26/12/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n303º\r\n\r\n468003740\r\n\r\nDANIEL BANHOS DOELL DE PAIVA\r\n\r\n14/01/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n304º\r\n\r\n468002999\r\n\r\nLUANA MARIA GOUVÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/01/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n305º\r\n\r\n468001033\r\n\r\nKAMILLY DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n07/02/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n306º\r\n\r\n468004260\r\n\r\nRENATA GOMES SOUZA\r\n\r\n08/03/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n307º\r\n\r\n468002577\r\n\r\nAMANDA DORIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n03/05/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n308º\r\n\r\n468001102\r\n\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES\r\n\r\n06/06/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n310º\r\n\r\n468004621\r\n\r\nANA CAROLINA PETTERSEN GODINHO MURATORE\r\n\r\n19/06/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n311º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a ÁREA REGIONAL 1 (CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), que ainda não preenchem o requisito temporal exigido no item 4.10 do edital do referido Exame. Sendo assim, tais candidatos não podem ser admitidos no momento presente, sendo, porém, mantida a possibilidade de convocação em data futura, com a perda da classificação obtida, dentro do prazo de validade do concurso.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 82/2014)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS - AUSÊNCIA DE REQUISITO TEMPORAL\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004358\r\n\r\nCAMILLE TRIGO BODERONE\r\n\r\n08/01/1995\r\n\r\n6,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n49º\r\n\r\n468004605\r\n\r\nCAMILA FERRÃO DOS SANTOS\r\n\r\n10/09/1994\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n90º\r\n\r\n468004392\r\n\r\nGABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n126º\r\n\r\n468002097\r\n\r\nMARINA CAVALCANTI LAHORA MARTINS\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n127º\r\n\r\n468001334\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n153º\r\n\r\n468004590\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n229º\r\n\r\n468001041\r\n\r\nDIANA JOURDAN SEQUERRA\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n237º\r\n\r\n468004975\r\n\r\nALLINE APARECIDA FERNANDES MALVÃO LUCIANO BATISTA\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n242º\r\n\r\n468000789\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA CAMINHA\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n243º\r\n\r\n468003724\r\n\r\nTHADEU DE ALBUQUERQUE TRAVASSOS\r\n\r\n20/05/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n263º\r\n\r\n468002909\r\n\r\nLUCAS SOARES MELO\r\n\r\n23/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n319º\r\n\r\n468003952\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n23/12/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n321º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a ÁREA REGIONAL 1 (CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), cuja posição na tabela de classificação está além do número de vagas atualmente disponíveis na mencionada área regional. Sendo assim, tais candidatos não podem ser admitidos no momento presente, sendo, porém, mantida a possibilidade de convocação em data futura, dentro do prazo de validade do concurso. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 83/2014)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS PARA FUTURA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468004108\r\n\r\nTHAMIRES AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n312º\r\n\r\n468000521\r\n\r\nRODRIGO REIS ACETI FERREIRA\r\n\r\n14/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n313º\r\n\r\n468002098\r\n\r\nMARIANA BOSCO SANTOS\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n314º\r\n\r\n468001854\r\n\r\nFERNANDA BARBIERI SOUZA DE PAULA\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n317º\r\n\r\n468004130\r\n\r\nBEATRIZ COELHO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n19/09/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n318º\r\n\r\n468002566\r\n\r\nJULIANA MARIA VIANA\r\n\r\n10/11/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n320º\r\n\r\n468002913\r\n\r\nREBECA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21/02/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n322º\r\n\r\n468002647\r\n\r\nLUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO\r\n\r\n16/03/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n323º\r\n\r\n468001171\r\n\r\nISABELA ALVES DAUDT\r\n\r\n03/04/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n324º\r\n\r\n468001505\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n325º\r\n\r\n468003966\r\n\r\nGABRIELLA DESIDÉRIO DE BRITTO\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n326º\r\n\r\n468002218\r\n\r\nALESSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\n11/08/1994\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n327º\r\n\r\n468003184\r\n\r\nYASMINE ARAUJO CORDOVIL\r\n\r\n10/01/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n328º\r\n\r\n468003797\r\n\r\nKELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS\r\n\r\n16/08/1995\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n329º\r\n\r\n468003081\r\n\r\nBRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS\r\n\r\n14/05/1996\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n330º\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a ÁREA REGIONAL 1 (CRAAI Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), que foram eliminados do processo seletivo pela ausência de entrega da documentação exigida no item 9.1 do edital do referido exame. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 84/2014)\r\n\r\nVII EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nÁREA 1 - CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n468001972\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DA SILVEIRA FEIJÓ\r\n\r\n07/10/1992\r\n\r\n8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3º\r\n\r\n468000404\r\n\r\nRODRIGO DA GUIA SILVA\r\n\r\n28/02/1993\r\n\r\n7,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7º\r\n\r\n468001007\r\n\r\nCRISTIANO MARTINS VIEIRA\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8º\r\n\r\n468003170\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\n7,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10º\r\n\r\n468001946\r\n\r\nSALOMÃO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\n04/04/1992\r\n\r\n7,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13º\r\n\r\n468000994\r\n\r\nLEONARDO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25º\r\n\r\n468002424\r\n\r\nLUIZ FELYPPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n31/07/1991\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27º\r\n\r\n468003995\r\n\r\nBRUNO BURMAN\r\n\r\n06/05/1994\r\n\r\n6,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30º\r\n\r\n468003688\r\n\r\nYURI ALVES MAGALHÃES\r\n\r\n21/12/1993\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n61º\r\n\r\n468003758\r\n\r\nREYNALDO DE BARROS ARANTES\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n6,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n65º\r\n\r\n468003422\r\n\r\nANA PAULA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n72º\r\n\r\n468002093\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTINO DA SILVA\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n73º\r\n\r\n468003715\r\n\r\nMAISA BERNACHI BAPTISTA\r\n\r\n04/09/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n85º\r\n\r\n468001893\r\n\r\nROBERTA PEÑARRIETA ROSA\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n6,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n87º\r\n\r\n468004149\r\n\r\nGUILHERME ALVES CORTES DA FONSECA\r\n\r\n07/11/1991\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n103º\r\n\r\n468004135\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ\r\n\r\n04/03/1994\r\n\r\n6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n122º\r\n\r\n468002166\r\n\r\nLUÍZA FELDMAN DE MATTOS\r\n\r\n11/02/1994\r\n\r\n5,8\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n148º\r\n\r\n468000721\r\n\r\nKASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n5,6\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n157º\r\n\r\n468004039\r\n\r\nRAPHAEL BESSA MIRANDA DAS NEVES\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n196º\r\n\r\n468002972\r\n\r\nJULIANA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n198º\r\n\r\n468001465\r\n\r\nPAMMELA SILVEIRA TELLES\r\n\r\n27/12/1991\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n204º\r\n\r\n468003862\r\n\r\nLUCAS TAMAKI BATISTA\r\n\r\n28/07/1992\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n212º\r\n\r\n468002011\r\n\r\nCAROLINA AVELLAR MARANHÃO\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n214º\r\n\r\n468002876\r\n\r\nBIANCA FARIA FERREIRA\r\n\r\n13/04/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n232º\r\n\r\n468000712\r\n\r\nMATHEUS COSTA BRITO\r\n\r\n12/08/1994\r\n\r\n5,4\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n234º\r\n\r\n468000666\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n247º\r\n\r\n468004394\r\n\r\nRAFAELA GUARIGLIA QUARESMA\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n262º\r\n\r\n468002071\r\n\r\nLARISSA VOLLARO ALVES FARIA\r\n\r\n11/01/1994\r\n\r\n5,2\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n275º\r\n\r\n468003946\r\n\r\nBRUNO FERNANDES CONTREIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n289º\r\n\r\n468004094\r\n\r\nANTONIO CESAR ARAGÃO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n291º\r\n\r\n468003926\r\n\r\nDANILO FELIPE BRIGIDO DE ALMEIDA BUCKENTIN\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n298º\r\n\r\n468000260\r\n\r\nCAMILA GALANTE BALBI\r\n\r\n14/05/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n309º\r\n\r\n468003188\r\n\r\nTHIAGO FREIRE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25/08/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n315º\r\n\r\n468000784\r\n\r\nFLAVIANE NEVES MANOEL\r\n\r\n30/08/1993\r\n\r\n5\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n316º\r\n\r\nId: 1760304"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1760303": [
                        "IA - Avisos",
                        "MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de novembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00501727\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 082/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias e acessórios destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Indoor Divisórias e Revestimentos Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1: R$ 76,00; item 2: R$ 65,00; item 3: R$ 10,50; item 4: R$ 10,00; item 5: R$ 20,00; item 6: R$ 14,00; item 7: R$ 35,00; item 8: R$ 2,50; item 9: R$ 45,00; item 10: R$ 76,00; item 11: R$ 65,00; item 12: R$ 10,50; item 13: R$ 10,00; item 14: R$ 20,00; item 15: R$ 14,00; item 16: R$ 35,00; item 17: R$ 2,50; item 18: R$ 45,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 104/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00793155\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.12.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split system bem como materiais de instalação destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 de novembro e 01 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 103/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00773302\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01.12.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças, bem como teste hidrostático em mangueiras, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 e 28 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n°105 / 2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00981015\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.11.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 26 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1760303"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1760305": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AVISAM aos membros e servidores do Ministério Público que será realizado o “Curso de Capacitação para Promotores de Justiça e Equipe Técnica sobre Demência em Idosos”. O evento ocorrerá no dia 14 de novembro de 2014, das 09h00 às 16h00, nas dependências do Complexo-Sede do MPRJ.\r\n\r\nInformações poderão ser solicitadas pelo endereço eletrônico caoidosopdef@mprj.mp.br. Vagas limitadas.\r\n\r\nId: 1760305"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1759694": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213138-1/2013\r\n\r\nCRISTOVÃO BENÍGNO DE OLIVEIRA FABRE\r\n\r\n35115/2014\r\n\r\n028.390.337-63\r\n\r\n218810-6/2013\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n35051/2014\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\nId: 1759694"
                    ],
                    "1759819": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 488/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.586-3/2011 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.191-4/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interpostos por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.575-3/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a GILSON DOMINGOS DA SILVA.\r\n\r\nId: 1759819"
                    ],
                    "1759882": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.895-4/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MUN. SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por LOTUS IND. E COMERCIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.780-6/2010 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.884-7/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CANTAGALO/Recurso de Reconsideração interposto por ROBSON CRUZ PARREIRA CAMPANATI e por DROGARIA CANTAGALENSE LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.986-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1759882"
                    ],
                    "1759984": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 490/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.804-6/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/CÂMARA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por ISMAR MUNIZ DE ANDRADE, OCTACILIO DE ANDRADE, ADAILTON PEREIRA DA COSTA FILHO e DURVALINO DO AMPARO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.179-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Revisão interposto por DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1759984"
                    ],
                    "1759985": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 491/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.096-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1759985"
                    ],
                    "1760122": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 492/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.275-7/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1760122"
                    ],
                    "1760123": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 493/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.11.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: APERIBÉ\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.397-0/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1760123"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1756393": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO\r\n\r\n112066-1/04\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18754/2014\r\n\r\n107669-5/14\r\n\r\nLILIANA ROCHA KAWASE\r\n\r\n12/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n24744/2014\r\n\r\n215971-9/10\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n27382/2014\r\n\r\n219032-1/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29097/2014\r\n\r\n205492-3/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29821/2014\r\n\r\n106145-2/14\r\n\r\nJOSÉ XAVIER FILHO\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29842/2014\r\n\r\n107681-3/14\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELLOWS\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30350/2014\r\n\r\n122473-1/13\r\n\r\nJOSÉ EURICO ALTOÉ FILHO\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30907/2014\r\n\r\n107759-6/14\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELLOWS\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31060/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n109068-2/07\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25972/2014\r\n\r\n108646-6/12\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28591/2014\r\n\r\n100120-2/10\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29467/2014\r\n\r\n100403-1/01\r\n\r\nCLESIO GIOSEFFI MACHADO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30454/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218473-9/07\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n26980/2014\r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n29484/2014\r\n\r\n104270-0/06\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n29802/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n110225-5/04\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n25196/2014\r\n\r\n114156-5/12\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28122/2014\r\n\r\n106182-5/03\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n28149/2014\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nSIDNEY ROBERTO SZABO\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29711/2014\r\n\r\nId: 1756393"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1760166": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.707 - Exonera, a pedido, ROBERTO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3449/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª CTM, da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.708 - Nomeia JOSE LUIZ DE MESQUITA SANTANA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3656/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Vasconcellos de Oliveira, matr. 02/3449/0-1, com validade a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nId: 1760166"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1760289": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1347 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1181,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Jair Francisco Gomes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1350 de 2014, de autoria do Deputado Marcos Abrahão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1182,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRICIO PETRAGLIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Escritor e Poeta Phabricio Petraglia.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 11 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1351 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1183,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760289"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1760290": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 78/2014\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 119, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescido o parágrafo único ao artigo 119 da Constituição Estadual com seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 119 - …\r\n\r\nParágrafo único - O Projeto de Lei de iniciativa popular poderá ser parcial ou totalmente subscrito por meio de assinatura digital devidamente certificada\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO, Domingos Brazão, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionisio Lins, Clarissa Garotinho, Rosângela Gomes, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinicius, Bebeto, Carlos Minc, Dica, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposta de Emenda Constitucional, inspirada no Projeto de Lei nº 2.024/2011, do Deputado Federal Felipe Maia, visa ampliar o acesso à participação popular.\r\n\r\nOs projetos de lei de iniciativa popular precisam de dois décimos por cento do eleitorado do Estado, distribuídos em pelo menos dez por cento dos Municípios, com não menos de um décimo por cento dos eleitores de cada um deles, segundo o art. 119 da Constituição do Estado.\r\n\r\nA internet tem se revelado uma importante ferramenta da população para manifestação de seus interesses.\r\n\r\nA certificação digital é uma tecnologia que provê mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. Com a certificação digital é possível utilizar a internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. \r\n\r\nO certificado digital é um documento eletrônico que contém nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem é o detentor da certificação para as outras pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos. \r\n\r\nA técnica de assinatura digital é uma forma eficaz de garantir autoria de documentos eletrônicos. Em agosto de 2001, a Medida Provisória 2.200 garantiu a validade jurídica de documentos eletrônicos e a utilização de certificados digitais para atribuir autenticidade e integridade aos documentos. Este fato tornou a assinatura digital um instrumento válido juridicamente.\r\n\r\nA título de ilustração, outros órgãos públicos têm utilizado o certificado digital em documentos públicos. O Poder Judiciário regulamentou o Processo Judicial Eletrônico, em que advogados podem peticionar por meio de seus certificados digitais. O Presidente da República e os Ministros têm utilizado certificado digital na tramitação eletrônica de documentos oficiais.\r\n\r\nDesta forma, o certificado digital garante autenticidade e velocidade no processo de reunião das assinaturas da população a favor do projeto de lei de iniciativa popular que pretender apresentar.\r\n\r\nNeste diapasão, a Assembleia Legislativa estimula que o povo participe cada vez mais das atividades da Casa, garante mais legitimidade às proposições e fortalece o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3238/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ - APAE DE MACAÉ \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ - APAE DE MACAÉ com sede e foro no Município de Macaé.\r\n\r\nArt 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentado, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MACAÉ - APAE DE MACAÉ, sendo uma Instituição sem fins lucrativo, com personalidade jurídica de direito privado. Rege-se pelo presente Estatuto e dispositivo legais pertinentes, tendo a sua sede na Rua Manoel Guilherme Taboada, nº 58, Centro, no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTem seu trabalho ampliadamente reconhecida na sua região e Estado a fora, tendo caráter social e humanitário e serviços prestado por essa Instituição em questão, a concessão do Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta..\r\n\r\nApresente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação de aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3239/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ com sede e foro no Município de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nArt 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentado, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ, sendo uma Instituição sem fins lucrativo, com personalidade jurídica de direito privado. Rege-se pelo presente Estatuto e dispositivo legais pertinentes, tendo a sua sede na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 585/595, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTem seu trabalho ampliadamente reconhecida na sua região e Estado a fora, tendo caráter social e humanitário e serviços prestado por essa Instituição em questão, a concessão do Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta..\r\n\r\nApresente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação de aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3240/2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA \r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA com sede e foro no Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei, ora apresentado, tem por finalidade declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA, sendo uma Instituição sem fins lucrativo, com personalidade jurídica de direito privado. Rege-se pelo presente Estatuto e dispositivo legais pertinentes, tendo a sua sede na Rua Doutor Alberto Calvet, nº 49, no Município de Porciúncula, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTem seu trabalho ampliadamente reconhecida na sua região e Estado a fora, tendo caráter social e humanitário e serviços prestado por essa Instituição em questão, a concessão do Titulo de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta..\r\n\r\nApresente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para a aprovação de aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3241/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PARA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Transportes.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido de acordo com esta Lei, que todos os procedimentos para cassação e suspensão da CNH no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obedecerão o que dispõe a Lei nº 6897/2014 sendo o prazo prescricional para a perda total da CNH de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se como procedimentos para cômputo de tempo previstos no Art. 1º a data de informação ao condutor da infração cometida.\r\n\r\nArt. 2º- Não poderão ser cassadas ou suspensas as CNHs dos condutores que sofreram penalidades, num prazo de 05 anos sem que os mesmos não tenham sido devidamente informados/notificados de acordo com o que preceitua a Lei 6897/14 e ao que diz respeito o alcance dos 20 pontos.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excetuados para efeitos desta Lei os casos já previstos no Art. 5º da Lei 6897/2014.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa garantir a cada cidadão do nosso Estado do Rio de Janeiro o direito de continuar com sua CNH de forma devida e amparada em Lei. Ressalto que, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, vem notificando a população de suas infrações de trânsito, com prazos superiores a 05 anos. Nestes casos, habilitações são suspensas fazendo com que vários condutores sejam obrigados a retornar às salas de aulas e pagando mais uma vez, por estes encargos. As JARIs determinam o retorno destes motoristas aos cursos de reciclagem, sendo que, muitos sequer, foram notificados ou tomaram conhecimento de alguma infração neste período de 05 anos. Desta maneira, após muito tempo recebem a notícia de que sua CNH é suspensa e que deverá ser recolhida. Isto é um susto muito grande para todos aqueles que nem mesmo sabiam destas ou aquelas infrações cometidas há anos atrás. Como então proceder com os profissionais do trânsito, como os motoristas de táxis, caminhoneiros, motoristas de ônibus, rodoviários, etc?\r\n\r\nAssim sendo, o nosso objetivo é justamente disciplinar de maneira unânime estes procedimentos de notificação de multas e garantir o sustendo de cada um que depende da CNH para desempenhar seu ofício. Além disso, temos a necessidade de cumprir o que determina a Lei 6897/2014.\r\n\r\nDe todo o exposto, peço a aprovação de meus pares neste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPOSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- As unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, que possuam depósitos para custódia de armamentos, munições e outros equipamentos de segurança pessoal, ficam obrigadas a dispor de sistema de monitoramento de câmeras de vídeo localizadas nas áreas externas e internas de suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º - O Sistema de monitoramento feito pelas câmeras de vídeo será realizado por meio de gravação em locais previamente determinados, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo que as imagens gravadas deverão ser salvas em local seguro, preservadas pelo período mínimo de 06 (seis) meses e colocadas à disposição das autoridades hierarquicamente superiores.\r\n\r\nParágrafo Único - O sistema de monitoramento deverá ser dotado de câmeras de vídeo com tecnologia High Definition Composite Video Interface - HDCVI, resolução mínima de 1.0 Megapixel, leds de infra vermelho de alcance mínimo de 30 metros, com proteção IP 66, e lente de 3,6mm a 6,0mm. \r\n\r\nArt. 3°- A inobservância das disposições contidas na presente lei sujeitará a autoridade pública responsável, a aplicação de pena administrativa de natureza grave, a ser apurada em regular procedimento administrativo.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias das secretarias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei que trago a baila dessa Egrégia Casa de Leis, tem por finalidade criar mecanismos de fiscalização e proteção de armamentos que por força de determinação legal, devem se encontrar acauteladas em depósitos da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos e amplamente divulgado nos meios de comunicação, 28 (vinte e oito) armas foram desviadas de dentro do Batalhão de Choque no Centro do Rio. De acordo com a Polícia Militar, 23 pistolas ponto 40 eram do batalhão e as outras cinco, de uso pessoal dos agentes. \r\n\r\nApesar da decretação da prisão preventiva de membros da corporação que estavam de plantão na data do evento, e da realização de procedimento pericial. A ausência de sistema de monitoramento, feito através de câmeras de vídeo, dificultam a apuração dos fatos e a punição dos reais infratores.\r\n\r\nMuitas dessas armas são sequer recuperadas e acabam nas mãos do crime organizado, principalmente de traficantes, aumentando ainda mais a sensação de insegurança da população.\r\n\r\nPor outro lado, é inadmissível que as unidades das forças de segurança do estado, responsáveis pelo acautelamento de armamentos, não disponham de uma estrutura mínima capaz de monitorar, de forma eficiente, o fluxo de pessoas que diariamente por essas unidades transitam.\r\n\r\nPor fim, objetivando a qualidade das imagens, é de fundamental importância que o Sistema de Monitoramento deve ser composto da tecnologia High Definition Composite Video Interface - HDCVI. Isso porque as câmeras analógicas não oferecem resolução compatível com as exigências necessárias que resultem em um imagem de alta resolução tão necessária para uma identificação segura e precisa, não deixando margem de dúvida quanto a constatação do autor do episódio. \r\n\r\nAssim sendo, o presente Projeto de Lei tem como finalidade a instalação de câmeras de segurança em unidades da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária, com o intuito de monitorar, fiscalizar e inibir a prática de furtos de armas e munições.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3243/2014\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS - ENERGIA E GÁS - DE ENTIDADES BENEFICENTES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ZOONOSES E AGRAVOS CAUSADOS POR ANIMAIS, COM ATIVIDADES QUE INCLUAM A SUA RECEPÇÃO, TRATAMENTO, MANUTENÇÃO E DESTINAÇÃO. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de entidades beneficentes de prevenção de doenças, zoonoses e agravos causados por animais, com atividades que incluam a sua recepção, tratamento, manutenção e destinação.\r\n\r\nArt.2º. As entidades mencionadas no artigo 1º da presente Lei deverão requerer, junto às empresas prestadoras de serviços, a imunidade a que têm direito. \r\n\r\nArt.3º. Para fazer jus ao previsto nesta Lei, as entidades beneficentes deverão:\r\n\r\na) demonstrar, no exercício fiscal anterior ao do requerimento, estar constituída há mais de 12 (doze) meses como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; \r\n\r\nb) prever em seus atos constitutivos, em caso de dissolução ou extinção, a destinação do eventual patrimônio remanescente à entidades sem fins lucrativos congêneres ou a entidades públicas. \r\n\r\nArt.4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o objetivo de efetivar a proteção aos animais, finalidade prevista em seus estatutos, associações civis desenvolvem atividades já reconhecidas como essenciais à saúde pública, desempenhando funções que caberiam ao Estado, que não lhes concede subvenção alguma e ainda lhes tributa como se fosse uma empresa de fins lucrativos. A presente propositura objetiva a isenção da cobrança de ICMS destas associações. Com o excesso de tributação, algumas entidades já se encontram ameaçadas de pôr fim às atividades, como a SUIPA, uma das mais antigas associações protetivas brasileiras, criada em 1943, no Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo a isenção de um tributo constitui sempre uma exceção, e não a regra, convém frisar que o benefício fiscal aqui proposto abrangeria apenas as entidades que desempenham atividades de recepção, tratamento, manutenção e destinação de animais, o que corresponde à minoria das associações protetivas. \r\n\r\nVale dizer que as associações protetivas colaboram com o objetivo de minimizar o risco de ocorrência de doenças e agravos à saúde. Convém frisar que os animais resgatados são tratados, reabilitados e encaminhados à adoção, no caso dos domésticos, ou reintroduzidos no ambiente, no caso de silvestres, diretamente, por associações protetoras, sem qualquer atuação ou subsídio do Poder Público. Em sua dificultosa tarefa de enfrentar a problemática do crescente número de animais vitimados por abandono, tráfico ou maus-tratos, o Poder Público não dispõe de um órgão público que possa recepcionar, tratar, manter e lhes dar uma destinação adequada. Dessa forma, as associações protetoras constituem o destino de muitos animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, apreendidos pelas autoridades, que não dispõem de um órgão público capaz de acolhê-los. Não é demais lembrar que vedar as práticas que submetem animal à crueldade é dever ao Poder Público imposto por norma traçada pelo art. 225,1º, inciso VII, da Constituição da República. \r\n\r\nE tais associações, no limite de sua capacidade, ainda atendem aos reclamos da sociedade que não quer deparar-se com animais deixados à própria sorte e recorre às associações protetoras para ampará-los. \r\n\r\nQuestão que se deve ainda considerar diz respeito ao expressivo valor que deixa de ser despendido pelo Estado para dar destinação aos animais, uma vez que acabam acolhidos pelas associações protetivas. Não fosse por elas, o Estado teria altos gastos para recolher, recuperar esterilizar e manter esses animais. É forçoso reconhecer, portanto, que tais associações laboram, sem fins de lucro, para o interesse de preservar a saúde pública por meio de políticas relegadas pelo Estado, suprindo-lhe a ineficiência em cumprir as tarefas que lhe incumbem. E esse mesmo Estado não as subvenciam com um tratamento tributário favorável, mas lhes tributa como faz a qualquer empresa que não existe senão para o lucro. Reconhecer as associações protetivas como entidades beneficentes de assistência social da área da saúde, não cobrando-lhes o ICMS, é medida de justiça que se impõe para corrigir tão intolerável distorção e ainda pela necessidade de mantê-las em funcionamento, tendo em vista que desenvolvem trabalho de saúde pública do qual o Poder Público e a sociedade não podem prescindir.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1369/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILENE BALASSIANO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Ilustríssima Senhora Silene Balassiano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Edino Fonseca, Marcus Vinicius, Carlos Minc, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA SENHORA SILENE BALASSIANO NASCEU EM 03 DE OUTUBRO DE 1952, É CASADA HÁ 31 ANOS COM 0 ENGENHEIRO CONSTRUTOR MOISÉS DAV1D BALASSIANO, MÃE DE 3 FILHAS, DANELLE BJTAK - ARQUITETA, BÍANCA BNAJM - PSICÓLOGA, BRUNA BALASSIANO- ADVOGADA, E AVÓ DE LETJCIA BJTAK .\r\n\r\nSUA FORMAÇÃO:\r\n\r\nDE 1954 A1961 /ESCOLA ISRAELITA BRASILEIRA HEKTZLIA\r\n\r\nDE 1958 A 1963 / CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA, CURSO DE PIANO E \r\n\r\nTEORIA MUSICAL .\r\n\r\nDE 1961 A 1962 / INSTITUTO MASSENA DÍDIA-FORTES \r\n\r\nDE 1963 A 1966 CURSO GINASIAL/COLÉGIO DE APIICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA GUANABARA/ ATUAL \r\n\r\nUERJ. CLASSIFICADA EM 5º LUGAR EM CONCURSO REALIZADO COM VAGAS PARA 100 \r\n\r\nESTUDANTES. \r\n\r\nDE 1966 A1969 COLEGIAL CURSO CLÁSSICO/COLÉGIO) DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA -UNIVERSIDADE DO ESTADO DA GUANABARA /ATUAL \r\n\r\nUERJ .\r\n\r\nDE 1970 A1974 / ESCOLA DE COMUNICAÇÃO -ECO- UNIVERSIDADE FEDERAL DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO. \r\n\r\nINGRESSO ATRAVÉS DÊ EXAME VESTlBÜLAR REALIZADO ENTRE MAIS DE 2000 \r\n\r\nCANDIDATOS, COM APENAS 150 VAGAS. \r\n\r\nAPROVADA NA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE \r\n\r\nCATÓLICA \r\n\r\nBACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PUBLICIDADE, PROPAGANDA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS .\r\n\r\nDE 1962 A1974-CÜRSO DE INGLES 0XF0RD /DIPLOMA CAMBRIDGE \r\n\r\nDE 1962 A1974 - CURSO COMPLETO DE LÍNGUA FRANCESA DA ALIANÇA FRANCESA\r\n\r\nEXERCEU DIVERSOS CARGOS RELEVANTES, DENTRE OS QUAIS:\r\n\r\nDE 1972 A 1974 - DIRETORA DE COMUNICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL/SEDE CENTRAL - GESTÃO .SRA MARGOT DOS REIS FONTES. \r\n\r\nEM 1976 /INGRESSOU NA ORGANIZAÇÃO FEMININA WIZO-RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCARGOS: SECRETARIA/ PRESIDÊNCIA DE GRUPO \r\n\r\nA CONVITE DA PRESIDENTE NACIONAL DA ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO E PRESIDÊNCIA DE OUTROS NÚCLEOS DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO .\r\n\r\nEM 1988 EM COMPANHIA DE SUA FAMÍLIA ,CONHECEU O ESTADO DE ISRAEL .\r\n\r\nEM 1996 A CONVITE DA PRESIDENTE NACIONAL DA ENTIDADE NA OCASIÃO, SRA ANA MARLENE STAREC, PASSOU A INTEGRAR A EQUIPE DE EDJTORIA DA REVISTA CORRENTE /PULICAÇÂO OFICIAL DA ENTIDADE, TENDO REALIZADO ENTREVISTAS COM DIVERSAS PERS0NALIDADES DA COMUNIDADE JUDAICA, EM ESPECIAL, O DR SAMUEL MALAMUD ,1° CONSÜL HONORÁRIO DE ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM 1997 A CONVITE DA PRESIDENTE DO CENTRO WIZO-RIO DE JANEIRO NA OCASIÃO, SRA. SUZANA GRINSPAN, PASSOU A DIRIGIR 0 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA ENTIDADE, PERMANECENDO NO CARGO ATÉ AGOSTO DE 2003.\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA PÁGINA INFORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO NO JORNAL “O ALEF”. \r\n\r\nIMPLANTOU O SISTEMA DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA NA ENTIDADE. \r\n\r\nRESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO PARA MÍDIA EXTERNA DA ENTIDADE. \r\n\r\nRESPONSÁVEL POR TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO GRÁFICA DA ENTIDADE.\r\n\r\nDESDE 1998 DIRETORA DO DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO DO TEMPLO SIDON. \r\n\r\nA PARTIR DE FEVEREIRO DE 2000, COORDENADORA E RESPONSÁVEL PELO INFORMATIVO SIDON. \r\n\r\nEM MAIO DE 2003 -INDICADA PELO EXECUTIVO EM GESTÃO PARA PRESIDÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO WlZO- CENTRO- RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM AGOSTO DE 2003 - ELEITA PRESTDENTE DA ORGANIZAÇÃO W1ZO CENTRO RIO DE JANEIRO COM MARGEM DE 96% DE APROVAÇÃO POR PARTE DAS ATIVISTAS. ENTRE SUAS METAS DE TRABALHO, UM MAIOR ENVOLVIMENTO DAS MULHERES DA COMUNIDADE JUDAICA NAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A COMUNIDADE BRASILEIRA\r\n\r\nA ENTIDADE CULTURAL QUE PROMOVE DIVERSOS EVENTOS COM A FINALIDADE DE DAR APOIO Á VÁRIOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE BRASILEIRA, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES, MEIO AMBIENTE E CONCURSOS ESTUDANTIS, REALIZARÁ NO ANO DE 2004 IMPORTANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ÁREA SANITÁRIA DESENVOLVENDO PROJETO VOLTADO PARA A SAÚDE BUCAL A SER IMPLANTADO JUNTO ÁS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO ESTADO. \r\n\r\nEM JANEIRO DE 2004- INDICADA PELO EXECUTIVO DA WIZO BRASIL PARA MEMBRO VOTANTE NO CONGRESSO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO REALIZADO NA CIDADE DE TEL AVIV EM ISRAEL PARA ELEIÇÃO DA PRESIDENTE E CHEFE DO EXECUTIVO MUNDIAL DA ENTIDADE PARA O PERÍODO 2004-2008. UMA OPORTUNIDADE DE VISITAR AS ENTIDADES MANTIDAS PELA ORGANIZAÇÃO WIZO EM ISRAEL E CONHECER O IMPORTANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE A MESMA DESENVOLVE .\r\n\r\nCOLABORADORA DO JORNAL OALEF IMPRESSO \r\n\r\nCOLABORADORA DO JORNAL ELETRÔNICO O ALEF PLANTÃO \r\n\r\nCOLABORADORA DA REVISTA CORRENTE WIZO- BRASIL \r\n\r\nPOR TODO O EXPOSTO, A SENHORA SILENE BALASSIANO É MERECEDORA DA PRESENTE HONRARIA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1370/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR \r\n\r\nAutor: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Luiz Martins, Mário Pacheco,, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Marcus Vinicius, Bernardo Rossi, Coronel Jairo, Dica, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder esta comenda a um dos maiores advogados do nosso Estado. Com um currículo ímpar a ainda, como um excelente criminalista, o Dr. James Walker possui vasta experiência na área criminal, onde já atuou em vários tribunais em nosso Rio de Janeiro, bem como em Brasília. Atualmente é reconhecido também por sua trajetória acadêmica e em expansão em várias áreas internacionais. Assim sendo, com todas estas conquistas, apresento o currículo abaixo para apreciação e aprovação dos meus pares.\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Junior, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ 79.016.\r\n\r\nBacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Centro em 1991.\r\n\r\nEspecialista em Direito Penal Econômico pela UCA - Pontificia Universidad Católica Argentina (Buenos Aires).\r\n\r\nEspecialista em Corporate & Criminal Compliance - Fordham University Law School - N.Y.\r\n\r\nEspecialista em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n\r\nPós-Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes.\r\n\r\nLicenciatura em magistério e ensino superior pela Universidade Cândido Mendes - Em nível de Pós-Graduação.\r\n\r\nEx-Professor de língua inglesa, com formação basic, advanced e proficience do Brasas English Course.\r\n\r\nMestre e Professor universitário em diversas universidades desde 1994, destacando-se, entre elas:\r\n\r\nUniversidade Cândido Mendes - Direito; \r\n\r\nIBC - Instituto Brasileiro de Contabilidade - Direito;\r\n\r\nFaculdade de Direito Moraes Júnior - Direito;\r\n\r\nFaculdade de Direito Mackenzie-Rio - Direito;\r\n\r\nUniversidade Santa Úrsula - Direito;\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Direito;\r\n\r\nUniversidade Gama Filho - Direito.\r\n\r\nMembro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.\r\n\r\nAssociado ao IBDPE - Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômino.\r\n\r\nAssociado ao IBRASPP - Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal.\r\n\r\nCatedrático da ANE - Academia Nacional de Economia (Academia Nacional de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais), titular da Cátedra nº 155.\r\n\r\nEx- Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ - Defensor do Tribunal.\r\n\r\nEx-Assessor Parlamentar Especial na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssessor Parlamentar na ALERJ -Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSócio no Escritório Walker Advogados Associados.\r\n\r\nAgraciado com Moção de Congratulações pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelos serviços prestados ao Município.\r\n\r\nPalestrante em diversos cursos, seminários e conferências na área do Direito.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm, 11.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 88 § 3º do Regimento Interno, o apensamento do Projeto de Lei nº 2636/2013 ao Projeto de Lei nº 887/2007 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Indeferido, já que o PL 3227/2014 já se encontra anexado ao PL 2636/2013.\r\n\r\nEm, 11.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o art. 88 § 3º do Regimento Interno, o apensamento do Projeto de Lei nº 3227/2014 ao Projeto de Lei 887/2007 de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos Regimentais, que o Projeto de Lei N° 3217/2014, que \"ALTERA A LEI N° 6.613/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", de autoria do deputado Wagner Montes, seja apensado ao Projeto de Lei N° 3139/2014, que \"ALTERA-SE A LEI N° 6613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS· DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", NA FORMA EM QUE MENCIONA\", de autoria do deputado Carlos Minc por se tratar de matéria análoga. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 11 de Novembro de 2014 \r\n\r\nDeputado CARLOS MINC \r\n\r\nOFÍCIO G1ª S Nº 057A/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 11.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nÀ Secretaria Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nPor meio desta, comunico que o Exmo. Sr. Deputado Estadual WAGNER MONTES, solicita sua licença, neste dia, 11 de novembro de 2014, por motivos particulares.\r\n\r\nDiante disto, requer seja este dia de afastamento descontado dos seus vencimentos.\r\n\r\nIsto posto, solicita seja comunicado ao Exmo Sr. Presidente e aos demais setores de controle desta Casa Legislativa, a fim de que se efetive o respectivo desconto.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nChefe da 1ª Secretaria\r\n\r\nOFÍCIO SES/GS/APAR Nº 164/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 2831/2011 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: Resposta ao Ofício SGMD/BD nº 171/2014.\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nEm resposta ao Ofício SGMD/BD n° 171/2014, de autoria do Presidente da ALERJ que encaminha cópia de Ofício da Comissão de Constituição e Justiça nº 74/2014, que baixou diligência o Projeto de Lei nº 2831/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes que \"Autoriza o Poder Executivo a adotar o exame denominado \"Oraquick\" para diagnóstico da AIDS, na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nDe acordo com o parecer da área técnica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde desta SES, informamos que a tecnologia de diagnóstico de infecção pelo HIV por meio de teste rápido, utilizando-se gota de sangue após punção digital, está amplamente difundida na rede pública de saúde de todo o Brasil, incluindo o Estado do Rio de Janeiro. Permitem fornecer o resultado em até 30 minutos. É atualmente utilizado em diversos serviços assistenciais do Rio de Janeiro, incluindo os serviços de pré-natal, urgência e emergência e outros serviços especializados. Os testes rápidos anti-HIV são adquiridos e fornecidos pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios da Federação. \r\n\r\nCabe ressaltar que a difusão desta tecnologia requer cuidados específicos, urna vez que se trata de teste diagnóstico. Apesar de simples, sua realização requer treinamento específico a fim de que o executante tenha habilidades relacionadas à realização do teste e ao aconselhamento dos indivíduos acerca da infecção pelo HIV. Desta forma, de acordo com as normativas nacionais, o mesmo deve ser realizado por profissional de saúde devidamente capacitado.\r\n\r\nOutra tecnologia de diagnóstico rápido pelo HIV, o teste rápido através de fluido oral vem sendo testada em âmbito nacional, inclusive no Estado do Rio de Janeiro. Ressalta-se, entretanto, que os testes em fluido oral são, atualmente, considerados testes de triagem, não fornecendo, portanto, diagnóstico de infecção de HIV. Desta forma, resultados positivos necessitam de outras metodologias diagnósticas. Este teste, utilizado em projetos de ONG financiados pelo Ministério da Saúde, é fornecido pelo Departamento Nacional de DST/AIDS, através de parceria com Biomanguinhos/FIOCRUZ, e deverá ter seu uso ampliado em âmbito Estadual em função dos resultados obtidos. \r\n\r\nDesta forma, mesmo considerando que os testes rápidos são atualmente fornecidos pelo Ministério da Saúde, qualquer referência a marcas específicas de produtos ou fabricantes poderá acarretar em restrições à ampla concorrência em eventuais processos de aquisição futuros. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nFABIANI GIL \r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar \r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nExmo. Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1760290"
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                        "ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Átila Nunes, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Luiz Paulo, Marcelo Simão (8), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupado os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: André Ceciliano, a convite; Janio Mendes, a convite; Marcelo Simão, a convite; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, senhores parlamentares, mais uma vez venho à tribuna desta Casa para abordar, como fiz ao longo de toda a campanha, o tema da crise hídrica que abala o nosso País, em especial os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Agora, terminadas as eleições, os Chefes dos Executivos acordaram em relação à crise hídrica. Em São Paulo ela já foi objeto de discussões ao longo de toda a campanha, tanto é que parte da população decorou que lá havia uma represa chamada Cantareira. \r\n\r\nO nível da água baixou tanto que foi preciso utilizar as reservas mortas de água, duas reservas. O que querem dizer essas reservas mortas? Quando se bota régua de medição na represa não se toca com a régua no fundo, ela fica um pouco acima do fundo. Já se está utilizando tudo aquilo que estava abaixo do zero zero da régua de medição. Parcela da população se surpreendeu quando verificou que também as reservas do Estado do Rio de Janeiro, em média, estão apenas com 5,5% de sua capacidade. \r\n\r\nO Deputado Janio Mendes é testemunha do que eu venho dizendo, que provavelmente tal fato vinha mesmo ocorrendo, uma vez que até o lago da Quinta da Boa Vista havia secado e por que, guardadas as devidas proporções, outras reservas não teriam sido atingidas? E assim o foram. \r\n\r\nHoje, os jornais estampam que os Governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro fizeram uma estimativa dos recursos necessários para investimentos imediatos e futuros, que chegariam a R$ 8,5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões para São Paulo e R$ 5 bilhões para o Rio de Janeiro. Pergunto: por que isso não constava do PPA - Plano Plurianual - visto que, se era algo previsível, deveria fazer parte do planejamento dos investimentos para quatro anos? \r\n\r\nValores dessa ordem de grandeza são quase que de investimentos decenais, e tais recursos seriam solicitados à União - que também tem grande responsabilidade nisso.\r\n\r\nO Rio Paraíba do Sul nasce em São Paulo, corta os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e deságua no Município de Campos dos Goytacazes. A União também, ao longo desses anos, se omitiu fortemente sobre essa questão. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes, há um fato no qual ninguém ainda está se aprofundando: o regime de chuvas no Sul e Sudeste, principalmente no Sudeste, mas não só nele, vem sendo abalado há algum tempo. Esta já é considerada a maior seca no Sudeste dos últimos quarenta anos, porque há uma alteração profunda nesse regime de chuvas. Por quê? Porque é devastador o aumento do desmatamento na região amazônica, em função dos cortes de madeira de lei, principalmente para exportação, mas também por conta do agronegócio. \r\n\r\nQuanto mais devastam a região amazônica, mais se altera o regime de chuvas. Muitas vezes as pessoas imaginam que as chuvas do Sudeste se dão apenas pelas frentes frias que vêm do Sul quando, na verdade, o regime de chuvas se dá por causa de toda evaporação que se dá na região amazônica; as nuvens que se formam são bloqueadas pela Cordilheira dos Andes e aqui, encontrando o calor típico que temos, não só no verão, as precipitações se tornam volumétricas, abastecendo os mananciais do rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, diante desse colapso de atitudes, há que se tomar medidas urgentes. Se imaginarmos que aproximadamente 50% do volume de água do rio Paraíba do Sul é perdida em função da carga de esgoto que se lança naquele rio, de Barra do Piraí para cima, iremos constatar como é triste a política de saneamento básico na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul. E por que de Barra do Piraí para cima? Porque é lá que está a Represa de Santana, que segura as águas do Paraíba do Sul. Essa água é bombeada, inverte o curso do rio Piraí, promove uma queda, gera energia e vem formar o Sistema Guandu. \r\n\r\nO Governo do Estado tem um projeto de duplicação do Guandu. Mas o rio Guandu é uma obra de ficção, Deputado José Luiz Nanci. O rio Guandu é formado pelo rio Paraíba do Sul, barrado em Santana, no município de Barra do Piraí. Então, se não tratarmos especificamente as águas do Paraíba do Sul, evidentemente não existirá em abundância no Sistema Guandu e nas ampliações do próprio Sistema Guandu. \r\n\r\nPortanto, é mais do que urgente: 1- cortar os efluentes de esgoto que são lançados no rio Paraíba do Sul; 2- diminuir as perdas de água do Sistema Guandu. Nesse aspecto, cabe a explicação seguinte: o Sistema Guandu produz 45m³/segundo de água; o Sistema Imunana-Laranjal deve estar produzindo uns 7m³/segundo em São Gonçalo. Se as perdas físicas totalizarem 40%, segundo estimativas, está-se jogando fora 18m³/segundo, praticamente duas vezes e meia o que produz Imunana-Laranjal.\r\n\r\nMinorar a crise hídrica é trabalhar para diminuir essas perdas. As grandes adutoras do Guandu, feitas no Governo de Carlos Lacerda, já estão com suas vidas úteis, cinquentenárias, praticamente extintas. Precisam ser substituídas, para segurança do sistema e para diminuir os próprios vazamentos. \r\n\r\nQuero saudar o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Iguaçu, aqui presente. \r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, há muito que se fazer para minorar a crise hídrica que estamos vivendo e que vai se estender por 2016, mesmo com o verão, pela frente, que se anuncia como normal. \r\n\r\nMas a verdade é que todos esses rios secaram, essas grandes represas secaram. Até elas encherem novamente, todo o solo existente terá que saturar para depois a água brotar à superfície. Não dá para acontecer isso, Sr. Presidente, em apenas um verão. Vamos hoje contar mais uma vez com os nossos governantes e com a ajuda daquele que é o padroeiro das chuvas, São Pedro, para ver se as águas vertem dos céus nos mananciais do Rio Paraíba do Sul a fim de minorar a nossa crise. Infelizmente os nossos governantes - no plural - foram imprudentes e incapazes de fazer os investimentos que possibilitariam que tal ordem de afetação não tivesse acontecendo nas nossas redes de distribuição de água potável.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos. A Presidência saúda o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu. Seja bem-vindo a esta Casa.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para mais uma vez abordar a temática da segurança pública na Região dos Lagos. Sobre os últimos movimentos com a troca de comando na Polícia Militar, com a substituição de diversos comandos, há rumores de que uma possível troca de comando na Região dos Lagos tiraria do comando do 25º Batalhão o tenente-coronel Rui França. \r\n\r\nImediatamente transmiti ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Presidente Paulo Melo a nossa insatisfação com esses rumores e a indignação manifestada pela sociedade local nas redes sociais diante do excelente trabalho que vem sendo realizado pelo tenente-coronel Rui França à frente do 25º Batalhão. \r\n\r\nNós vivemos um período muito difícil. Os jornais, a imprensa de um modo geral, têm mostrado a realidade da Região dos Lagos. E justamente é neste momento difícil que a Polícia Militar conta com o efetivo apoio da sociedade. Porque nós estamos vendo a ação do comandante à frente da tropa nas ruas, indo para o enfrentamento à criminalidade e à violência. E é isso que a sociedade deseja. \r\n\r\nO poder do tráfico já era do conhecimento de todos; o poder bélico dos criminosos já era do conhecimento de todos. O que não era do conhecimento da sociedade era a efetiva disposição da Polícia Militar, do comando do 25º Batalhão, em fazer este enfrentamento. E como estamos presenciando tal enfrentamento, ele é digno de aplauso e de solidariedade por todos os setores da sociedade local. \r\n\r\nAqui falo em nome das instituições que integram a sociedade local; falo em nome de centenas e milhares de cidadãos de bem que manifestam dia a dia, seja nas redes sociais, seja nos meios de comunicação formal ou nas ruas, nas rodas de bate papo, esta solidariedade.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, eu venho aqui repetir nesta tribuna aquilo que já disse ao Governador Luiz Fernando Pezão e ao Presidente Paulo Melo. Venho dizer mais: sempre que é preciso que haja uma integração entre as forças policiais. Hoje essa integração existe. E faço também o registro do brilhante trabalho feito pela Delegada Flávia Monteiro à frente da 126ª DP que tem realizado uma polícia investigativa e tem atuado em harmonia com o 25º Batalhão na apuração na efetiva repressão ao crime organizado na cidade. Os resultados também são do conhecimento de todos visto a quantidade de armas, de drogas e o número de prisões efetuadas de integrantes das diversas facções criminosas que povoam as nossas cidades da Região dos Lagos. \r\n\r\nPor essa razão esse trabalho precisa de efetiva continuidade como precisa também de uma integração com Poder Judiciário e nós estamos assistindo essa integração no dia a dia da nossa região. A Polícia Militar faz, junto com a Polícia Civil, o trabalho de investigação e o Poder Judiciário tem dado a pronta resposta com a emissão dos mandados de busca e apreensão que têm retirado de circulação armas, drogas e criminosos. \r\n\r\nPara que essa harmonia se dê por completo eu venho aqui hoje, Sr. Presidente, fazer a defesa de uma Emenda de minha autoria, numa parceria com o Presidente Paulo Melo, que é a proposta do CODJERJ que tramita nesta Casa Legislativa, elevando a Comarca de Cabo Frio à condição de Comarca de Entrância Especial. Isso no sentido de permitir que o juiz que chegou lá na Cidade de Cabo Frio e vem fazendo a sua militância naquela cidade, que ele tenha a oportunidade de ali ascender na carreira sem precisar abandonar um trabalho no meio do caminho para buscar numa comarca de Entrância Especial a oportunidade de ascender na carreira profissional. \r\n\r\nIsto porque a Cidade de Cabo Frio é uma cidade polo no nosso Estado do Rio de Janeiro; é a sétima cidade do País; é a 87ª cidade em PIB nacional; entre as cidades do Estado do Rio de Janeiro é uma das cidades que tem mais de 200 mil habitantes; possui um núcleo regional com 11 comarcas que vai da Cidade de Arraial do Cabo até a Cidade de Saquarema. \r\n\r\nNa Comarca de Cabo Frio nós temos oito Varas. Nós temos na Cidade de Cabo Frio um volume excessivo de processos. Nós temos na Cidade de Cabo Frio aproximadamente 1.400 advogados inscritos na 20ª Subseção da OAB. A realidade da estrutura do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro é que cidades e comarcas com um número inferior de advogados, com um número inferior de processos, com um número inferior de Varas, foram elevadas à Entrância Especial. \r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio vem ao longo do tempo, apesar dos pedidos constantes dos advogados, apesar dos apelos constantes dos juízes, apesar da necessidade extrema, relegada ao segundo plano, deixada de lado. Neste momento em que vivemos esta grande dificuldade, em que o abismo colocado pela condição da violência instalada, é preciso que haja essa reflexão para o fortalecimento das instituições e permitir que o juiz que iniciou ali a sua carreira, que conhece com profundidade a realidade da cidade; que tem a sensibilidade de dar um andamento diferenciado a um processo em razão de uma realidade conhecida, que ele possa ficar mais tempo na cidade e ascender na sua carreira profissional, ali na Cidade de Cabo Frio. \r\n\r\nA Cidade de Cabo Frio, neste mês de novembro, completará 400 anos de emancipação político-administrativa. Continua cada vez mais com sua importância histórica e econômica para o Estado do Rio de Janeiro. Tem, para o Judiciário, um referencial. Por esta razão, Sr. Presidente, deixo aqui hoje o nosso apelo para este reconhecimento; para a aprovação dessa Emenda, que fará justiça e irá resgatar um débito que o Judiciário do Estado do Rio de Janeiro tem para com a Região dos Lagos, tem para com a Cidade de Cabo Frio, que é a nossa elevação à entrância especial, e com isso irá fortalecer todo esse conjunto de políticas de segurança pública, e irá fortalecer cada vez mais o acesso à Justiça, à pronta prestação de serviço judiciário à comunidade local. \r\n\r\nSr. Presidente, é este o nosso pronunciamento desta tarde, deixando este nosso apelo à aprovação desta Emenda. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado José Luiz Nanci, que ora preside os trabalhos do Expediente Inicial, Sras. e Srs. Deputados, destacando as presenças da Deputada Lucinha, Deputado Bolsonaro, Deputado Pampolha, Deputado Janio Mendes, Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu. Também, para a nossa alegria, o Presidente da Câmara Municipal de uma das cidades mais importantes do nosso Estado, a nossa querida Cidade de Nova Iguaçu, Maurício Morais, está entre nós. Meu cordial boa tarde. \r\n\r\nNobre Deputado José Luiz Nanci, o que me traz a esta tribuna, com muita alegria, é destacar uma vitória deste Parlamento, e obtivemos com a confirmação ontem, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de lei aprovada nesta Casa, da qual a Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido da República, o PR, havia arguido a inconstitucionalidade. \r\n\r\nA lei ficou conhecida como “lei das máscaras”. Eu dizia aqui, Deputado Samuel Malafaia, que esta Casa obteve ontem uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado, porque a Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Republicano, o PR, entraram na Justiça arguindo inconstitucionalidade da lei que aprovamos na Casa - lei de minha autoria e do Deputado Presidente Paulo Melo -, arguiram a inconstitucionalidade da lei, que ficou conhecida como a “lei das máscaras”. \r\n\r\nÉ bom que se diga que, com a reafirmação da constitucionalidade, pelo Tribunal de Justiça, aquilo que nós já sabíamos, que a lei, além de constitucional - porque a lei, na verdade, vinha reproduzindo os artigos da Constituição Federal - é permitido, é livre, é um dever incentivarmos as manifestações, mas é vedado o anonimato. Porque aqueles que desejam se manifestar de forma ordeira, recebem e sempre receberam desta Casa o melhor tratamento possível, sempre foram acolhidos da melhor forma possível. \r\n\r\nEsta Casa não poderia, de forma alguma, assistir a um atentado contra a democracia, não poderia assistir ao que vinha fazendo um grupo muito pequeno de vândalos, confundindo democracia com anarquia: depredando patrimônios; agredindo pessoas, idosos, que já tinham medo de sair às ruas; agências bancárias sendo depredadas; ônibus sendo incendiados, telefones públicos; lojas sendo saqueadas em nome dessas falsas mobilizações.\r\n\r\nÉ bom que se diga que a lei, Deputado Janio Mendes, Vereador Presidente Maurício Morais, vai muito além de tirar as máscaras. A lei exige que as autoridades sejam informadas com um mínimo de 48 horas para se prepararem para as manifestações, porque é assim no mundo todo. Precisamos nos preparar porque não somos donos das ruas. São livres as manifestações, mas temos que garantir os direitos das outras pessoas que têm o direito constitucional de ir e vir que deve ser garantido. Precisamos assegurar o direito daqueles que querem trabalhar e voltar, que precisam ir ao médico, que precisam fazer o seu lazer, daqueles que nos visitam. \r\n\r\nEssas pessoas precisam entender onde acontecerão as manifestações para que façam um caminho alternativo; a imprensa precisa saber onde estão acontecendo as manifestações, até para que ela possa cobrir; as autoridades policiais precisam saber com antecedência para poderem dar segurança inclusive aos manifestantes. Há, no estado democrático de direito, que se garantir o direito de todos e não só daqueles que se acham donos das ruas. \r\n\r\nÉ com esse espírito que esta Casa votou aquela lei que eu tive a felicidade de ser autor, compartilhando a autoria com o Deputado Paulo Melo. E fiquei muito feliz com o resultado de ontem. \r\n\r\nQuero parabenizar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que entendeu por sua maioria, reafirmando o estado de direito democrático, reafirmando que no Estado do Rio de Janeiro prevalece a democracia, que temos Justiça, que temos ordem. Que no Estado do Rio de Janeiro é um direito de todos, mas os direitos de todos devem ser respeitados. Que o seu direito termina onde começa o meu direito. É dessa forma que se vive bem numa sociedade, Deputado Samuel Malafaia, quando se entende o direito de todos e não apenas o direito daquele pequeno grupo que se intitula o dono da lei. \r\n\r\nQuero agradecer mais uma vez aos Deputados que entenderam, acreditaram e votaram.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h00min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica aos Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes que a matéria a ser votada é Projeto de Lei Complementar e, por norma constitucional, depende de quórum qualificado: 36 Srs. Deputados votando favoravelmente para a aprovação da mesma.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 41/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 04/2014), QUE FIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, V.Exa é autor de Emendas?\r\n\r\nParecer do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Contrário às Emendas. Não há divergência.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Pedro Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Panisset. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça e contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Acompanha a CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, contrários a todas as Emendas, a Presidência, de acordo com o artigo 143, do Regimento Interno, determina prejudicadas todas as Emendas por terem recebido todos os pareceres contrários, salvo os Destaques.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. A Presidência fará a chamada nominal dos Srs. Deputados tendo em vista a matéria ser Lei Complementar, necessidade de quórum qualificado.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB orienta o voto “sim”, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável ao Substitutivo. \r\n\r\nPara orientar pelo PDT, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PDT orienta o voto “sim”, favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT orienta o voto “sim”. \r\n\r\nPelo PSD, tem a palavra o seu líder, Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, é para orientar a bancada do PSD o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PTB orienta por meio do seu líder, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para orientação de bancada) - O PTB orienta o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Ricardo Abrão vota “sim”. Solicitando anotação, tendo em vista a dificuldade de o Deputado proceder à votação.\r\n\r\nDeputados Marcelo Freixo, Paulo Ramos, André Ceciliano, Samuel Malafaia, Christino Áureo, Edson Albertassi, presentes. (Pausa) \r\n\r\nA Presidência solicita ao Deputado Zaqueu Teixeira a bondade na interpretação. É uma matéria de voto qualificado. A Emenda é de V.Exa., discute em Destaque. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, o senhor sabe que eu sou da negociação. Se as minhas Emendas tivessem ao menos sido aproveitadas, eu poderia votar no Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Então, como não foram aproveitadas, eu vou votar contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, a Presidência explica que, não aprovado esse Projeto, se continuará pagando - podem-se discutir outras questões - ao Ministério Público, uma verba superior à que esse projeto está propondo.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Enfermeira Rejane já votou?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu só quero saber quais foram as Emendas incorporadas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não houve Emendas incorporadas, Deputada. Foram rejeitadas as Emendas e incorporadas as Emendas da CCJ.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é possível, para que as pessoas entendam, que V.Exa. leia o texto do Substitutivo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à leitura do Substitutivo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Fixa o percentual a que se refere o art. 1º da Lei Complementar 157, de 20 de dezembro de 2013. O valor do benefício a que se refere o Inciso II do Art. 91 da Lei Complementar 106, de 3 de janeiro de 2003, equivalente ao fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, vedado o escalonamento entre as classes de carreira. \r\n\r\nEsta Lei Complementar entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2015, ficando revogada a Lei Complementar 157 de 20 de dezembro de 2013.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Agradeço a V.Exa. Eu não estava com o Substitutivo na mão e, sem dúvida, vamos votar “sim” ao Substitutivo, mesmo tendo votado originalmente contrário a esse aumento moradia, que estava me levando ao voto “não”. Mas, evidente, esse Substitutivo corrige um problema da lei e, por isso, voto “sim”. Mas deixo claro que mantenho toda a divergência que fiz no debate anterior sobre a natureza desse auxílio moradia, que não é, evidentemente, para facilitar o difícil acesso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Marcelo Freixo, eu consegui, falar ao telefone com o chefe do Ministério Público e pessoalmente, ali. Quando foi fixada a lei do Ministério Público de 18%, isso simbolizava quatro mil, setecentos e poucos reais, mas, logo em seguida, houve um reajuste e foi para cinco mil, cento e qualquer coisa. Então, como está no valor do próprio Supremo, há uma redução de, aproximadamente, quinhentos reais em relação ao texto original. O Conselho Nacional do Ministério Público fixou esse valor para o Brasil inteiro. Então, tem que se adequar, mas o valor é, de fato, a menor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 40; votos “não”, 01; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 41.\r\n\r\nO Substitutivo foi aprovado, salvo os destaques.\r\n\r\nHá sobre a Mesa Requerimento de Destaque para votação em separado. A Presidência conserta aqui, Deputado Paulo Ramos, a Emenda 01, não 41. Emenda 01 de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar votação) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero pedir a V.Exa. que atente para a presença, na nossa galeria, de uma representação dos profissionais de Saúde que foram contemplados com a derrubada do Veto em relação ao carreirão, na questão da proporcionalidade.\r\n\r\nE, estranhamente, Sr. Presidente, sem nenhuma explicação, não são tomadas as providências para a implementação, em folha de pagamento, daquilo que está na Lei, sem a explicação devida. Então, Sr. Presidente, como o Poder Legislativo é que aprova as leis, peço a V. Exa. que esta Casa possa, com o prestígio de V. Exa., tomar providências que possam fazer com que pelo menos a Secretaria de Planejamento providencie o pagamento. A Lei está em vigor, não colocam na folha de pagamento dos servidores e também não dão as explicações devidas. É algo importante que está supliciando muita gente e a expectativa fica sendo presente, aqui, com a representação que comparece a esta Casa.\r\n\r\nQuanto ao Destaque, todos nós compreendemos as necessidades dos promotores e dos procuradores de justiça, que estão no topo da remuneração no nosso Estado. Não quero dizer que, em estando no topo, estejam satisfatoriamente remunerados. Mas estão no limite máximo que é possível à administração pagar. E, também, em face de alguns benefícios, conseguem inclusive ultrapassar a limitação máxima.\r\n\r\nE agora estamos aqui praticamente ratificando o auxílio-moradia, ratificando em um percentual maior, mas estamos ratificando. Nós estamos ratificando algo que não é extensivo aos demais servidores!\r\n\r\nEu não sei se os promotores e os procuradores de justiça merecem morar, mas que isso não seja extensivo aos demais servidores do Ministério Público.\r\n\r\nQual a explicação que pode ser dada aos servidores que vão conviver com beneficiários de um auxílio-moradia, os que são mais bem remunerados, enquanto aqueles que ocupam os degraus de menor remuneração não percebem tal direito?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Destaque tem o objetivo de estender o auxílio-moradia aos demais servidores do Ministério Público, porque não é possível imaginar que os demais servidores não tenham a necessidade da moradia. Já convivemos aqui, e tenho que registrar, com uma mensagem do Poder Judiciário sobre auxílio-educação em que um valor muito maior era deferido aos filhos dos magistrados, enquanto os serventuários teriam um auxílio menor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como se estivéssemos dizendo: “Vamos contemplar com escolas melhores os filhos tais e com escolas piores os filhos quais”. É uma situação semelhante.\r\n\r\nEntão, aqui, tem o destaque o objetivo de fazer justiça aos servidores do Ministério Público, que devem também, então, ter direito ao auxílio-moradia no mesmo percentual, incidindo, obviamente, sobre uma remuneração menor.\r\n\r\nEntão, peço o 'sim' para que possamos dar uma demonstração de que estamos atentos aos direitos dos representantes do Ministério Público, mas entendemos também que os mesmos direitos devem ser conferidos aos servidores, porque sem os servidores o Ministério Público também não cumpre com sua finalidade. Peço o voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo quem queira contraditar o Requerimento de Destaque, em votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos. Está aberto o processo de votação. Deputado Domingos Brazão, está aberto o processo de votação à Emenda do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPelo PMDB, para orientação de bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PMDB encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em relação à solicitação do Deputado Paulo Ramos, eu já estou pedindo uma audiência ao Secretário de Planejamento para tratar do assunto. Eu iria responder no primeiro momento, mas V.Exa. consegue me tirar a concentração devida.\r\n\r\nSrs. Deputados, está aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nO líder do PMDB encaminhou o voto 'não'.\r\n\r\nPara orientar a votação tem a palavra o líder do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminhando o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, o Governo encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Carlos Minc, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 31. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. \r\n\r\nO Destaque foi rejeitado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Somente esperar, acreditar que o Procurador Geral de Justiça há de encaminhar a esta Casa uma Mensagem cuidando da questão do auxílio-moradia em igualdade de condições também para os servidores do Ministério Público.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado. A Presidência se solidariza com V.Exa. \r\n\r\nAnuncio votação em separado para a Emenda Aditiva nº 3, do Ministério Público, da bancada do PT.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nSr. Deputado, eu olhei para V.Exa., estou falando e V.Exa. não se manifestou. No “em votação” ainda olhei para V.Exa. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estava voando, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, estou racionando aqui nos meus argumentos e V.Exa. não está compreendendo.\r\n\r\nPrimeiro, quero dizer aos Srs. Deputados que fiz o Destaque. \r\n\r\nSr. Presidente Paulo Melo, o Destaque 2 ou 3? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. está fazendo o Destaque à Emenda nº 3.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Eu fiz os dois, então vou destacar o 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, primeiro discute um. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está o.k. Foi por isso que eu perguntei, Sr. Presidente. \r\n\r\nPeço aos Srs. Deputados um minuto de atenção, porque a Lei Complementar que estabeleceu o auxílio-moradia estabeleceu que o membro do Ministério Público em exercício na comarca, não existindo residência oficial naquele domicílio, que ele possa receber o auxílio para custear a sua presença permanente naquele local em que ele exerce as suas funções. \r\n\r\nEntendendo que esse é o espírito da lei, fiz a Emenda Aditiva nº 3 para que, caso o membro do Ministério Público tenha residência fixa no município em que exerce as suas funções e que não receba o auxílio-moradia para que, de fato, esse auxílio seja entendido na forma como está estabelecido na Lei Complementar que regulamenta a Lei Orgânica do Ministério Público.\r\n\r\nSe o Promotor já tem residência fixa no município em que exerce suas funções, entendo que a ele não caberia receber o auxílio-moradia porque já tem condições condignas de moradia, pois o melhor para ele é o domicílio onde exerce suas funções, já estabelecido quando fixou sua residência definitivamente.\r\n\r\nPor isso, fiz essa Emenda para que o membro do Ministério Público que tenha imóvel no município em que exerça suas funções não receba auxílio-moradia, cumprindo-se o que determina a Lei Complementar do Ministério Público.\r\n\r\nEssas são as minhas razões. E por isso, peço o voto “sim” aos Srs. Deputados.\r\n\r\nSr. Presidente, vou pedir verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou aguardar V.Exa. para que chegue ao microfone, Deputado.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Respeito o posicionamento do Deputado Zaqueu Teixeira, mas o encaminhamento é pela derrubada do Destaque. Voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votando o Destaque e aprovando-o, votaremos a matéria destacada.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Deputado Zaqueu Teixeira - que usa sua prerrogativa de Parlamentar para pedir verificação - para que retire seu pedido e consigne seu voto “não”, porque temos outros Projetos e pode cair a pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência só tem negativa uma vez na vida. O Deputado Zaqueu Teixeira já me negou hoje.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, quero reforçar esse apelo. Estamos chegando ao Natal, Sr. Presidente, e quero reforçar esse apelo ao Deputado Zaqueu Teixeira. Que ele possa consignar o voto “não” e retirar o seu pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Falaram que falta um mês para o Natal, mas considerando a margem de erro, já podemos estar no Natal.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, V.Exa. sabe que eu não sou de criar tantas dificuldades. E não sou intransigente.\r\n\r\nAtendendo o líder do Governo, retiro meu pedido de verificação de quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirado o pedido de verificação, a Presidência declara que verificado está.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há mais orientação, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há mais votação, Deputada.\r\n\r\nEm não sendo pedida a verificação, verificado está.\r\n\r\nO Destaque foi rejeitado.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 2.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Quero pedir ao Líder do Governo que tenha a mesma consideração.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 2 cria o mesmo parâmetro para o Ministério Público, assim como temos aqui para os Srs. Parlamentares, membros do Poder Legislativo.\r\n\r\nQuando os Srs. Parlamentares moram a mais de 100 km da Assembleia Legislativa, recebem o auxílio-moradia. É justo, porque V.Exas. se deslocam para exercer sua função legislativa. O mesmo parâmetro estou buscando para o Ministério Público. Aqueles que morarem a menos de 100 km não receberiam o auxílio, e os que morarem a mais de 100 km farão jus ao auxílio-moradia, da mesma forma como é concedido aos Srs. Parlamentares que têm esse benefício, mas com esse critério estabelecido.\r\n\r\nEssas são as razões pelas quais peço aos Srs. Deputados o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nIniciado o processo de verificação, a Presidência irá concluí-lo porque, como dizia o nosso querido Ulisses Guimarães, “há duas maneiras de se parar uma votação: pela falta de quórum, ou pela morte de um Deputado”. Como temos quórum e ninguém quer morrer, completaremos o processo de verificação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, acolhi a deliberação de V.Exa. no Destaque anterior, porque fui possuído do mesmo espírito do Deputado Zaqueu Teixeira, mas já tinha começado o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - De qualquer maneira, desta vez, não haverá suspensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não comecei o processo; então, está aberto o processo de verificação, ou melhor, de votação nominal. Na realidade, não é verificação. A Presidência defere a votação nominal, porque verificado está o quórum. \r\n\r\nVotação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pelo Governo, encaminho o voto 'não', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do Governo encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nDeputado Dica, o Presidente teve tendinite acenando para V. Exa. Tudo bem?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma consulta regimental.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Mova o meu lado médico, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em qualquer dos Destaques, se não houver quórum, o processo de votação não está encerrado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, se não houver quórum, no processo de votação, a matéria é aprovada, ressalvado o Destaque que não votou.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, terá que aguardar uma nova Sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Terá que aguardar uma nova Sessão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estou alertando, inclusive, aqueles que têm Destaque, para essa compreensão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Caindo o quórum, o processo fica suspenso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Fica a matéria aprovada, pendente da votação do Destaque.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra a minha amiga Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PCdoB entende que, nessa questão, as três Emendas apresentadas são pertinentes. Infelizmente, as outras não foram aprovadas, mas o PCdoB orienta o voto 'sim' a essa Emenda. Nem mesmo os Parlamentares desta Casa recebem o auxílio que está sendo solicitado aqui. Os Parlamentares que moram no Rio de Janeiro não têm auxílio moradia. Então, nada mais justo que esses profissionais também não recebam, uma vez que não têm necessidade, se têm casa perto, se moram na cidade. Não há necessidade, nem justificativa para receber auxílio-moradia.\r\n\r\nA nossa orientação é votar 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nCalma, Deputado! Por insistência, a Presidência iniciará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Carlos Minc, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosângela Gomes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 8. Votos “Não”: 31. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39. \r\n\r\nO Destaque foi rejeitado. O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está fazendo check-up médico. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero destacar, aqui, e lamentar a não aprovação das Emendas apresentadas, porque visavam tonar o auxílio-moradia efetivamente um auxílio-moradia, e não um aumento indiscriminado de salário acima do teto, como está configurado, hoje, no Projeto aprovado. \r\n\r\nQuero, então, destacar o meu voto contrário, justamente por entender que há uma burla à legislação ao aprovar o auxílio-moradia como foi aprovado, hoje, nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a primeira Emenda do Deputado Paulo Ramos era uma medida justíssima, porque queria estender o auxílio-moradia ao conjunto dos servidores do MP. Simbolicamente, essa Emenda não pôde prosperar, porque não guardava a constitucionalidade, mas é de um mérito indiscutível, tanto é que esperamos que uma mensagem desse teor venha para a Casa.\r\n\r\nAs duas Emendas do Deputado Zaqueu Teixeira, no seu mérito, também eram corretíssimas. Ocorre que o Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou essa matéria, dando equiparação à disciplina que ela tem no Supremo Tribunal Federal. Então, a Emenda, apesar de no mérito ser positiva, não poderia prosperar. Por isso, quando dei o parecer na Comissão de Constituição e Justiça, dei contra as Emendas, apesar - volto a afirmar - do mérito das três Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3207/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 08/2014), QUE ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável com Subemenda aglutinativa às Emendas 1 e 4; prejudicada a Emenda 3 pela aprovação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; contrário às demais Emendas e concluindo por Substitutivo, Sr. Presidente, peço que seja dispensada a Redação Final.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3207/2014 (MENSAGEM CONJUNTA Nº 08/2014) QUE “ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”.\r\n\r\nAutores: Poderes Executivo e Judiciário\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 04)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 05 a 07)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nº 08)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nºs 01 e 04\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 03 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJ\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 08 (oito) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que somente as emendas nºs 01 e 04 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através de subemenda.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01 E 04 \r\n\r\nO artigo 1º da proposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31. Os processos findos poderão ser arquivados, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas e taxa judiciária, cuja cobrança ocorrerá no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento.”\r\n\r\n§ 1º. Processo findo é aquele do qual não caiba mais qualquer recurso no processo originário, com a devida certidão de trânsito em julgado, e que se encontre em âmbito judicial.\r\n\r\n§ 2º. Constatada a existência de débito, o devedor será notificado por via postal ou por meio eletrônico, para efetuar o pagamento em até 60(sessenta) dias.\r\n\r\n§ 3º. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem que o débito tenha sido quitado, será instaurado o competente processo administrativo fiscal.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3207/2014 (Mensagem Conjunta nº 08/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01 E 04; PREJUDICADA A EMENDA Nº 03 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DA CCJ e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3207/2014\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O artigo 31 da Lei nº. 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31. Os processos findos poderão ser arquivados, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas e taxa judiciária, cuja cobrança ocorrerá no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento.”\r\n\r\n§ 1º. Processo findo é aquele do qual não caiba mais qualquer recurso no processo originário, com a devida certidão de trânsito em julgado, e que se encontre em âmbito judicial.\r\n\r\n§ 2º. Constatada a existência de débito, o devedor será notificado por via postal ou por meio eletrônico, para efetuar o pagamento em até 60(sessenta) dias.\r\n\r\n§ 3º. Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem que o débito tenha sido quitado, será instaurado o competente processo administrativo fiscal.”\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Relator”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na forma do artigo 164, § 2º, do Regimento Interno.\r\n\r\nSó o nosso time que não consegue se entender, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Domingo é dia de estar com a família. Na sexta-feira nós podemos assistir ao futebol tranquilo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo. Deputado Luiz Paulo, o Requerimento de Destaque de V.Exa. à Emenda nº 2. V.Exa. o está retirando?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou retirando, Sr. Presidente. Não tem mais Destaque algum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Emenda nº 4 a Presidência está prejudicando. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 8 da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação. Não havendo quem queira encaminhar a votação, os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para Votação em Separado da Emenda Modificativa nº 5 do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu não vou discuti-lo, vou até retirar o Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas queria só fazer uma observação sobre ele. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza. Observação concedida.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu fiz uma Emenda que aparentemente é quase que um “bacalhau”, mas eu me refiro na Emenda, Sr. Presidente, aos processos de inventário. O que acontece com os processos de inventário? Às vezes, no monte tem uma quantia. Está lá! Na herança tem “x” mil reais, mas o herdeiro não tem dinheiro para fazer movimentar o inventário e fica proibido de usar a quantia que está na herança. \r\n\r\nMuitos inventários ficam paralisados - anos a fio -, porque o herdeiro ou os herdeiros não têm dinheiro para pagar as custas. É assim de um absurdo! Tem dinheiro, mas o inventário não anda porque os herdeiros não têm dinheiro para pagar as custas. Então, foi esta a razão desta Emenda que apresentei: para que o herdeiro possa pagar as custas do inventário, utilizar o dinheiro que está na herança. É isto só! É uma coisa aparentemente pequena, mas não é. São centenas, talvez milhares de processos de inventário paralisados, com dinheiro na conta bancária, sem que o processo ande, porque o herdeiro não tem como pagar. Ele herda o dinheiro e não conclui o inventário, porque o dinheiro não pode ser utilizado para pagar as custas do inventário. Quer dizer, é enlouquecedor!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, veja como, às vezes, é o diálogo. Eu digo a V.Exa., V.Exa. retirou o Destaque, eu já tiro. Calma. Mas é uma matéria que V.Exa. pode apresentar e que já me tem como padrinho. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quem tem padrinho, Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas é verdade! É uma ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que não tem iniciativa de vício essas questões ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então V.Exa. retirou os Destaques, não é? \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos retirou os dois Destaques. \r\n\r\nA matéria, aprovada, vai a Autógrafo. O Substitutivo aprovado vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nMas Deputado Paulo Ramos, a Presidência não falou aqui, não foi nenhuma enrolação... Perfeito V.Exa.... Quando não temos dilapidado o patrimônio do inventário. Perfeito. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Presidente, só para fazer uma comunicação da Comissão de Orçamento, que a apresentação de Emendas e à Lei Orçamentária do exercício de 2015 a revisão do Plano Plurianual para o período de 2012-2015, (Lendo) “Informo aos Senhores Deputados, membros do Poder Legislativo, que as Emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015” e o Projeto de Lei nº 3201/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, instituído pela Lei 6.126, de 28 de dezembro de 2011”, deverão ser entregues no período de 07/11/2014 a 13/11/2014.\r\n\r\nO recebimento e o registro das Emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 07, 10, 11, 12 e 13 de novembro do corrente ano, das 10 h às 19 h.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOutra coisa: já estão em meu gabinete os livros do Orçamento, à disposição dos Srs. Deputados e que peçam aos seus respectivos chefes de gabinete para irem buscá-los. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 359-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nParabéns, Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2958-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NAS ESTAÇÕES DE BARCAS, TRENS E METRÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de saber quem foi o autor das Emendas, porque este Projeto já esteve em pauta, já foi emendado, já se fez um Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Emendas do Deputado Marcelo Freixo, que se encontram à disposição do autor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1918-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Myrian Rios, autora do projeto.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para declaração de voto) - Boa-tarde, Sr. Presidente, Roberto Henriques, meu colega. Boa-tarde a todos. Eu fico muito feliz, mais uma vez, que esse Projeto tenha sido aprovado, porque a prática da exploração sexual tem crescido bastante e fazer campanha nos lugares onde há um número maior de pessoas garante uma divulgação direta e ampla desse crime.\r\n\r\nFico muito feliz em poder contribuir para a campanha contra a exploração sexual dos nossos jovens, das nossas crianças.\r\n\r\nMuito obrigada a todos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 288/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI 5.939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Esse é o do bloqueador?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Hein?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É o 288?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É o 288.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Quero me abster e que fique registrada a minha abstenção. A intenção do Projeto é boa, evidente que é boa, mas é um Projeto inexequível porque não dá para imaginar que cada agência bancária terá um bloqueador. Isso não é factível. Então, é lei para não ser cumprida por mais que a intenção seja boa.\r\n\r\nEntão, me abstenho, porque não sou contrário à intenção do Projeto, mas não é factível. Será mais uma lei para não ser cumprida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Aprovada a matéria com a abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2306/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS A NOTIFICAREM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMPRE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALTEREM A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE PARA OUTRA QUE CONFIGURE REUNIÃO DE PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Serve o presente para a retirada de pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2014 do Projeto de Lei nº 2859/2014.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 563/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 18/2011, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 843/2009.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, atendendo a pedido, retira de pauta o Projeto de Resolução 563/2011 de ofício.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu confesso que tive um desvio de atenção no Projeto de Lei 2859. Eu fiz uma solicitação escrita para retirá-lo de pauta... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A solicitação de V.Exa. foi aprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, eu falei que desviei a atenção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Foi aprovada. \r\n\r\nObrigado, Deputado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1347/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado Dica, depois que vira Suplente, o café está frio e a água está quente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1350/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRÍCIO PETRÁGLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado autor, Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO (Para declaração de voto) - Agradeço a todos os colegas e companheiros a aprovação da concessão dessa Medalha. A pessoa, com certeza, faz jus a essa honraria. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1351/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Deputado está presente? Não? \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Martins está concedendo a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Sr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, Procurador do Estado que eventualmente exerce a função de Secretário Chefe da Casa Civil. Ele está dando a Medalha para o Procurador, o cidadão Leonardo Espíndola. Considero que é uma justa homenagem; por isso, votei favoravelmente. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 372/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A matéria foi retirada de ofício de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 324/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANOEL DE OLIVEIRA MANANGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE LEI 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE VISTORIA VEICULAR ANUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ MARTINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Independente de eu tê-lo emendado, e é até um Projeto de um Deputado da minha bancada e meu amigo, eu tenho uma lei exatamente sobre a inspeção veicular, uma lei antiga. A inspeção veicular que existe no Rio é de segurança veicular e ambiental.\r\n\r\nComo é disso que se trata, acho que deveria ser ouvida também a Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente. A Presidência defere o pedido de V. Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, convido o Sr. Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não é a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que deveria dar o parecer?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, pois deferi o pedido do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Gilberto Palmares tenta adiantar uma ideia que o Governador Pezão falou há pouco tempo. Nós já tínhamos passado no CONEMA que o carro novo não teria inspeção nos dois primeiros anos...\r\n\r\nNós, no CONEMA, já passamos, no ano passado, de um para dois anos a isenção, tanto que já foi feito; e o Governador Pezão já anunciou passar para três - e eu não discordo dessa ideia quanto ao carro novo.\r\n\r\nAcontece é que o Deputado Gilberto Palmares está querendo modificar uma Lei, mas sequer mencionou a Lei que existe, que tem várias outras coisas: diz quem faz a vistoria; quanto é cobrado pela vistoria; a parte dos caminhões e ônibus, que é completamente diferente... Então, eu fiz uma Emenda, que retirou de pauta a Emenda. Assim, o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente é favorável com a Emenda que eu apresentei.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - O Deputado autor não está presente. Nós vamos votar? Não tem uma diretriz que orienta para, quando o Deputado não está presente, não votar seu projeto? Tem que se tirar de pauta até ele estar presente. Ou não? (Pausa). Bom, se já caiu eu não sabia...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, primeiro, em relação ao que disse o meu nobre colega Deputado Samuel Malafaia, sempre presente, quero dizer que o Deputado só tinha que estar presente naquele período da campanha. Já tivemos diversos outros projetos aprovados cujos autores não estavam presentes à votação. Por isso que eu disse que isso já caiu na prática.\r\n\r\nA segunda questão é para esclarecer a V. Exa. que eu não entendi o voto do Deputado Carlos Minc. Ele disse que é favorável com Emenda; assim, ele tem que ler a Emenda, e esta não pode fazer parte de uma outra Emenda para retirar o Projeto de pauta. Ou ele emendou com Emenda, ou essa morre. Não tem como. Ou ele deu voto favorável e emendou, ou favorável com Emenda, aí ele lê a Emenda, mas ela não pode constar. Não podem ser as duas coisas ao mesmo tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita ao Deputado Carlos Minc que profira o parecer.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Primeiro, venho esclarecer ao Deputado Luiz Paulo, que é conhecedor do Regimento Interno, que eu apresentei a Emenda como Deputado. Na época, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente nem estava intuída; agora, eu fiz um requerimento para o Presidente, e ele o deferiu. Então, vou dar meu voto pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Para atender ao que diz o Deputado Luiz Paulo... Eu vou ler, mas não será exatamente igual a essa Emenda. Quero manter a minha Emenda, que tira de pauta, e vou ler a Emenda que é o voto da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que não será idêntico atendendo ao que corretamente levantou o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e V.Exa. atendeu para que seja ouvida é: “Mantenham-se a vistoria nas condições da Lei 2539/1996 para os demais veículos e, no caso dos automóveis que não sejam novos, mantendo as condições e os valores estipulados na lei”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra para emitir parecer ao PL 45/2011 o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, V.Exa. está me convocando por qual Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em votação a Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu estou aqui com o braço levantado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, Excelência.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Com o voto contrário do Deputado que vos fala - Luiz Paulo - à Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Eu fui contrário ao voto da Comissão de Defesa do Meio Ambiente que V.Exa. anunciou em Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o voto contrário do Deputado Luiz Paulo à Emenda.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação a Emenda da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada com o voto contrário do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, tem uma Emenda! Não, Sr. Presidente, deixe-me lembrá-lo: eu entrei com uma Emenda individual e não a retirei. Está valendo a Emenda individual. Portanto, não pode ser votada num Projeto Emendado. O parecer que eu dei pela Comissão não foi idêntico ao da Emenda. Eu deixei bem claro, atendendo à questão de ordem do Deputado Luiz Paulo, que eu mantive a Emenda. Mantive a Emenda. Então, o Projeto está Emendado. Não retirei a minha Emenda. \r\n\r\nQuando eu dei o voto pela Comissão, eu o fiz como uma amostra diferente, que eu vou escrever depois aqui, que é aquela que eu declarei oralmente. Mas eu deixei bem claro que eu não retirei a minha Emenda. \r\n\r\nPortanto, ela sai de pauta, volta às Comissões para a discussão da Emenda. Eu vou fazer depois a redação do que eu falei oralmente, que é a posição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Eu não retirei a minha Emenda individual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, fazer apenas uma indagação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - É o Projeto 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares. Isenção de vistoria veicular na forma que menciona. Eu sei! Mas eu fico assim preocupado com as questões ambientais. Mas como elas estão aqui nesta matéria? Onde é que nós estamos discutindo questões ambientais? É a questão da emissão de gases, etc.? Mas de carro novo? É isso? Mesmo assim carro novo traz essa preocupação? Porque a presunção é a de que o carro só comece a emitir exageradamente depois de um tempo de uso. Mas antes não. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, queria fazer aqui a minha declaração de voto. Sr. Presidente, Projeto de Lei 45/2011. Nós estamos em 2014. O Projeto tem três anos. Por que o Projeto veio à pauta? Porque o Governador reeleito, Luiz Fernando Pezão, deu entrevista aos jornais dizendo que ia permitir - permitir - que os veículos zero quilômetro, com até três anos de garantia, fossem isentos de vistoria. Ora, iria fazer isso por decreto, por ato próprio. O Deputado Gilberto Palmares, em 2011, já tinha lançado essa ideia. Era justo que se prestigiasse o Parlamento fluminense e o autor do Projeto, o Deputado Gilberto Palmares. O Deputado Gilberto Palmares pediu urgência e o Projeto veio à pauta, seguramente com a anuência do Governador que sancionaria o Projeto. Quis o Deputado Carlos Minc não dar esse mérito ao Deputado Gilberto Palmares e emendou, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e além de tudo ainda emendou com Emenda individual diferente da do Meio Ambiente. Tem ele todo o direito de fazê-lo, mas eu imaginava que um dos preceitos do Partido dos Trabalhadores fosse a solidariedade, não mecânica, mas solidariedade de fato. Mas constatei que não o é.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo é um grande tribuno, assíduo e é especializado em cizânia também, ele fez o mestrado de ciência política em cizânia, está querendo me entregar com o meu amigo Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nNa verdade, eu conheço bastante este assunto, sou autor da lei original que tem mais de 15 anos sobre a vistoria veicular que já foi modificada. Quando eu estava na Secretaria, a lei era que todos os veículos tinham que fazer vistoria desde o primeiro ano. Aprovamos no Conema, no Conselho Estadual do Meio Ambiente, que os dois primeiros anos não teriam vistoria, por essas razões. Também eu quero dizer que eu concordo que não haja no terceiro ano. \r\n\r\nO que tem de errado nessa lei que me levou a emendá-la? Essa lei modifica a lei de vistoria sem mencioná-la e revoga as disposições em contrário. Então, o que é que acontece? Tem uma lei de vistoria que é veicular e ambiental, ela está em vigor no Rio de Janeiro há, sei lá quantos anos, mais de 15 anos. Então, com base nisso reduziu-se tremendamente os acidentes, o cara tem que fazer lá, o pneu careca, iluminação, etc., e também se reduziu as emissões, não acabou com as emissões, mas foi um instrumento importante de redução das emissões. Então, a lei é boa. A lei trata de todos os veículos, inclusive caminhão, carro, ônibus. Ela determina como é feita, tem uma série de parâmetros, ela determina quem é que faz. \r\n\r\nO Deputado Gilberto Palmares, meu companheiro, a ideia dele é como disse o Deputado Luiz Paulo, a que foi agora acatada pelo Governador e eu quero dizer pessoalmente que sou favorável. O que acontece é que ele fala da vistoria sem mencionar a lei e revoga as disposições em contrário. E aqui ele diz: a empresa que fizer. Atualmente quem é responsável para fazer isso é o Detran e depois ele não menciona os parâmetros. Ou seja, ele revoga as disposições em contrário numa lei sobre vistoria, que seria a própria lei, sem mencionar a lei. Então, a lei embora ela tenha um propósito correto - e eu quero deixar bem claro que eu sou favorável a ela -, ela quer modificar a lei de vistoria sem mencionar a lei de vistoria e revoga as disposições em contrário. Entendo que da forma como está nós não teríamos um instrumento. O certo seria fazer uma lei que modifica tais e tais artigos da lei da vistoria, dizendo que a lei da vistoria tem 30 artigos. Ele iria dizer que tal e tal artigo acrescenta artigos, carros novos ficam isentos de tal não sei quantos. Ao não mencionar a lei e ele revogar as disposições em contrário, se isso fosse aprovado dessa forma, a lei da vistoria poderia ser, na sua totalidade, revogada. Pelo menos, poderia ser uma interpretação, o que seria um erro. Porque isso, do jeito que está, sequer fala da questão das emissões, da cobrança, do Detran e sequer fala para onde irão os recursos arrecadados com a vistoria. Ou seja, ele poderia, num certo sentido, revogar toda a lei da vistoria quando, na realidade, ele quer revogar - quer revogar, não -, ele quer modificar um artigo. E sobre o mérito desse artigo, quero dizer que sou completamente favorável, e já mostra disso quando passamos para dois anos no Conema e passaríamos para três também. Está comprovada que, nos três primeiros anos, é muito pouca a emissão dos carros novos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Já estamos na declaração de voto, Sr. Presidente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, Excelência. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Já, já. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Eu quero declarar o voto. É porque a discussão se estendeu e fiquei meio confusa aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Só esclarecer ao Deputado Carlos Minc que, por ter passado muitos anos no Ministério do Meio Ambiente e na Secretaria de Estado, pelos seus méritos, ele não verificou que a lei complementar federal não permite mais que, em nenhum Projeto de Lei, fique escrito: “Revogam-se as disposições em contrário”. E esse não tem isso.\r\n\r\nNão é possível. Hoje, qualquer Projeto para revogar lei anterior tem que especificar a lei, o artigo, o inciso etc. Não existe mais “Revogam-se as disposições em contrário”; isso caiu na lei complementar. A CCJ não deixa passar nenhuma lei aqui que fale assim: “Revogam-se as disposições em contrário”. \r\n\r\nEntão, nesse aspecto, V.Exa. não tem nenhuma razão. V.Exa. tem razão técnica numa questão. Para não ficarem duas leis sobre o mesmo tema - mas uma não revoga a outra -, seria mais correto, tecnicamente, que esta lei modificasse a anterior em artigos e incisos específicos. Só estou dando uma explicação técnica. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O Projeto retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que votei favorável, mas dizer que considero extremamente injusto que o Projeto que estiver em pauta - cujo autor não esteja em Plenário - seja retirado de pauta e não vá à votação. Mas quero dizer que o Deputado Gilberto Palmares é sempre um Deputado muito presente. \r\n\r\nDito isso, quero dizer também que apresentei um Projeto semelhante a esse, porém, foi protocolado posteriormente ao do Deputado Gilberto Palmares, portanto, o meu foi anexado ao do Deputado Gilberto Palmares. A diferença é que, no meu Projeto, não coloco o ano, mas de acordo com a garantia de fábrica. \r\n\r\nNesse sentido, se eu tivesse sido chamada a dar parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, eu faria uma Emenda dizendo que, se houvesse veículos que tivessem uma segurança de fábrica por cinco anos, deveria ser obedecido esse período da fábrica. \r\n\r\nEu imaginei que essa Emenda poderia atender mais aos usuários, sem deixar inseguro o nosso trânsito, sem deixar com poluição o nosso meio ambiente. Mas, como não fui eu que dei o parecer, quero dizer que não farei essa Emenda para não retardar ainda mais a aprovação desse Projeto de Lei, do nosso companheiro Gilberto Palmares, a quem quero parabenizar, porque vai ser um Projeto de Lei importante para a população. \r\n\r\nEspero que ele volte logo em 2ª Discussão, que seja sancionado pelo Governador e comece a valer na prática, para que os veículos 0 km, até três anos, não precisem mais passar por vistoria no Estado do Rio de Janeiro. Eu acho que tem muita gente aguardando isso.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) -Há sobre a mesa o seguinte Requerimento: “Requeiro na forma regimental a inclusão em pauta do Projeto de Lei 3061/10.” Autor: Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acabamos de travar aqui uma imensa discussão sobre algo que já deveria estar ocorrendo no nosso Estado há muito tempo, para que não houvesse essa discussão sobre a quantidade de anos, dois, três ou cinco. \r\n\r\nQual deveria ser o sentido da lei da vistoria veicular, Sr. Presidente? A vistoria veicular deveria ser feita após vencido o prazo de garantia daquele determinado veículo. Se o prazo de garantia do veículo é de um ano, a vistoria seria feita após um ano; se dois, após dois anos; se três, após três anos; e se cinco, após cinco anos. Se a fábrica garante o veículo, por que vamos nos antecipar à fábrica? Isto é, a montadora. \r\n\r\nAlém do mais, qual é a segurança? Se o cidadão, naquele período de garantia do veículo, faz as revisões periódicas para não perder a garantia, as revisões periódicas estão substituindo as vistorias. Então, em vez de travarmos essa discussão sobre a quantidade de anos, estaríamos dando consistência ao veículo que é produzido com seu prazo de garantia e às próprias revisões periódicas que dão validade àquela garantia. Esta teria que ser a discussão.\r\n\r\nMas se faz aqui - eu digo 'aqui', referindo-me ao parlamento no Brasil em geral, não somente ao Parlamento fluminense - um emaranhado de leis que lembra o nosso velho guerreiro, o Chacrinha, que sempre dizia aqui: “Eu não vim aqui para esclarecer; vim aqui para confundir”. Mas o que me chama a atenção é que esse Projeto é importante, porque este é um tema recorrente aqui na Casa. \r\n\r\nMas eu não vim aqui falar sobre este tema. Eu vim aqui aprofundar cada vez mais um outro tema ambiental extremamente significativo, o da crise hídrica, da crise energética e das queimadas que recentemente ocorreram no nosso Estado. \r\n\r\nOra, estes temas também são recorrentes, e não são tratados com a seriedade devida. Tanto é verdade que parece que os governantes se quedaram em surpresa com a crise hídrica que nós estamos vivendo, quando já deviam ter tomado medidas preventivas há muito e muito tempo. Ou será que descobrimos somente agora, Deputado Zaqueu Teixeira, que todo mundo verte esgoto no rio Paraíba? Evidentemente que não, porque o esgoto está sendo lançado no Paraíba há muitos e muitos anos.\r\n\r\nSerá que só se descobriu agora que a Cedae tem perdas físicas da água que capta e trata, na ordem de 40%? Também não. Isso está descoberto de muito e muito tempo. E o que concretamente era feito sobre isso? Muito pouco. \r\n\r\nA devastação da nossa Floresta Amazônica, que muda o nosso regime de chuva, a devastação da nossa Mata Atlântica, que protege, ou deveria proteger, as nossas nascentes, e hoje não protege mais, não para de acontecer. E os nossos governantes não acordam. Fala-se muito em sustentabilidade, mas se age pouco nessa direção. \r\n\r\nA nossa fauna e flora foram dizimadas por queimadas, e ficou-se surpreso, o Governo Federal e o do Estado, que não tinham implementos em quantidade para combater essas queimadas. E as queimadas apareceram este ano? Não. Elas são reincidentes nos nossos invernos - em especial agora foi com muito mais intensidade, porque a seca foi muito mais prolongada, a maior talvez nos últimos 50 anos.\r\n\r\nMas o que quero, aqui, afirmar é que nós vivemos em um momento histórico que falta planejamento, falta prevenção. Nós vivemos em um m histórico que parece time de rua, que a gente distribui a camisa para jogar contra um adversário e a tática é “vamos que vamos”. Nós não vivemos mais na época do “vamos que vamos”. \r\n\r\nV. Exa. presidiu, hoje, Deputado Roberto Henriques, a reunião de uma Comissão Especial do Porto do Açu e verificou claramente que, apesar de um porto daquela dimensão, com o maior mineroduto, pelo menos, da América Latina, trazendo o minério de ferro lá de Minas, da cidade de Conceição do Mato Dentro, 192 quilômetros, que não se tem um projeto estratégico para o Norte e Noroeste envolvendo tudo aquilo que tem que ser feito, inclusive preparando os jovens para adentrarem aquele mercado de trabalho, apesar de existir uma Uenf e apesar de existirem CVTs e Faetecs subordinadas à Secretaria de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nEntão nós temos que ter planejamento para ter prevenção e tomar as medidas antes que as tragédias ocorram, porque, durante as tragédias, os preços se tornam estratosféricos, os controles são mínimos e os resultados duvidosos.\r\n\r\nPor isso que eu insisto que se realmente vivêssemos num País que planejasse e executasse esse planejamento tendo como base a prevenção se minimizariam os investimentos. Os investimentos, hoje, são sempre brutais, anárquicos, sem controle e, volto a dizer, muitos de resultados duvidosos, haja vista, na área da crise hídrica, a transposição do Rio São Francisco que, até hoje, não está concluída, não se sabe quando será concluída e, além do mais, nem quanto custará, porque vivemos neste País de remendos, de colcha de retalhos, sem planejamento e sem prevenção.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de novembro de 2014, 14h30, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1351-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 5936/2011, QUE OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 370/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 371/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 325/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS. - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 330/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM. BRUNO BRAGA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 416/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, ÉDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSÂNGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA E RICARDO ABRÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DAS DEPUTADAS CIDA DIOGO E ENFERMEIRA REJANE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 2 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLAISE MARIA, INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2516/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI Nº 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2672/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2761/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 329/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA COMERADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ESPORTE E LAZER, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E por último, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária no dia 12 de novembro de 2014, às 18h35, para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Sr. Heraldo Alves da Cruz. A autora é a Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Carlos Minc, Christino Áureo, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA), AO PROJETO DE LEI Nº 2958-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o Art. 4°, o qual passará a vigorar nestes termos: \r\n\r\n\"Art. 4° - A apresentação de que trata o Artigo 1º será realizada das 6 às 23 horas - nos dias úteis do mês - e das 7 às 23 horas nos sábados, domingos e feriados. \r\n\r\n§ 1° - A concessionária poderá convencionar junto aos artistas horário distintos aos estabelecidos no caput deste artigo. \r\n\r\n§ 2° - O artista para a apresentação de que trata o Art. 1º não poderá cobrar cachê dos usuários, salvo se, de forma espontânea, este fizer doação\" . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o Art. 2°, o qual passará a vigorar nestes termos: \r\n\r\n\"Art. 2° A concessionária responsável pela administração do trem ou do metrô criará um cadastro de artistas que trabalhem ou estejam interessados em realizar a apresentação de que trata o Artigo 1º. \r\n\r\nParágrafo Único: O cadastro não terá caráter de autorização ou seleção de artistas habilitados, mas somente de concessão de gratuidade e organização dos horários de apresentação\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o seguinte inciso III ao Art. 1º, renumerando-se os demais: \r\n\r\n\"III - apresentação de teatro, dança e performances em geral\". \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nInclua-se, onde couber, artigo que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Mantenha-se a vistoria ambiental nas condições da Lei 2539/1996, incluída a vistoria de segurança ambiental para os demais veículos e para todos os demais carros, exceto os novos, no prazo desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nPARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2014 (MENSAGEM N° 04/2014) QUE \"FIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\".\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei complementar que \"FIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013\".\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta encaminhada para esta Casa tem o intuito de normatizar, em patamar fixo e sem escalonamentos, o valor do benefício a que se refere o art. 1° da Lei Complementar n° 157, de 20 de dezembro de 2013, contribuindo para a higidez do regime jurídico afeto aos membros do Ministério Público, a preservação da segurança jurídica e o primado da isonomia, sem que, para tanto, represente qualquer aumento de despesa.\r\n\r\nA matéria constante da proposição atende à regular competência constitucional atribuída ao Ministério Público, devendo, no entanto, receber duas emendas com as seguintes redações:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 1° da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° O valor do benefício a que se refere o inciso II, do artigo 91, da Lei Complementar n° 106, de 3 de janeiro de 2003, é equivalente ao fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, vedado o escalonamento entre as classes de carreiras.\"\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 2° da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 20: Esta lei complementar entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2015, ficando revogada a Lei Complementar n° 157, de 20 de dezembro de 2013\".\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 41/2014 é PELA CONSTITUCIONALlDADE COM EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41/2014.\r\n\r\nFIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O valor do benefício a que se refere o inciso II, do artigo 91, da Lei Complementar n° 106, de 3 de janeiro de 2003, é equivalente ao fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, vedado o escalonamento entre as classes de carreiras.\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei complementar entra em vigor no dia 1 ° de janeiro de 2015, ficando revogada a Lei Complementar n° 157, de 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI Relator\r\n\r\nId: 1760291"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 373/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\".\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 373/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a instituição da Gratificação de Qualificação Profissional.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 373/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 373/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 374/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.877/97\".\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 374/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre a ampliação da redação do inciso V, do art. 5º, da Lei nº. 2.877/97.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 374/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 374/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1363/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL JORGE RICARDO BITTAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder a medalha Tiradentes ao Deputado Federal Jorge Ricardo Bittar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1363/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1363/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1364/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a medalha Tiradentes ao Dr. Gilberto Antonio Viana Garcia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1364/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1364/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1365/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, PÓS MORTEM, AO REVERENDO ANTONIO NEVES DE MESQUITA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes, Pós Mortem, ao Reverendo Antonio Neves de Mesquita.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1365/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução n° 1365/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1366/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO PASTOR GERMANO SOARES SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Germano Soares Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, apresento uma emenda à sua ementa, no intuito de aperfeiçoá-la.\r\n\r\n- Emenda nº 1: (Modificativa)\r\n\r\n- A Ementa da presente proposição fica com a seguinte redação:\r\n\r\n“CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SOARES SILVA”.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Resolução nº 1366/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Resolução n° 1366/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1367/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO AO MÉDICO VETERINÁRIO, DR. BRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Médico Veterinário, Dr. Bruno Leonardo Chaves da Costa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, apresento uma emenda à sua ementa, no intuito de aperfeiçoá-la.\r\n\r\n- Emenda nº 1: (Modificativa)\r\n\r\n- A Ementa da presente proposição fica com a seguinte redação:\r\n\r\n“CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MÉDICO VETERINÁRIO, DR. BRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA”.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Resolução nº 1367/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Resolução n° 1367/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1368/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Pastor Abner Cássio Ferreira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1368/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução n° 1368/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NO RÓTULO DOS PRODUTOS A LOGOMARCA DA 'LEI SECA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nAutor das emenda : Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro, a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca” e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA emenda de Plenário ao suprimir o art. 2º do projeto de lei, retira do texto a penalidade imposta a empresa que descumpra a regra ora estabelecida. Cabe ressaltar que este mesmo artigo foi alterado pela Comissão de Constituição e Justiça, adequando as multas ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1076/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RETINA CIRÚRGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1076/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Retina Cirúrgica, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto cria o Programa de Retina Cirúrgica, com a finalidade de promover, coordenar e executar ações que visem ampliar o número de cirurgias oftalmológicas de retina e corpo vítreo no âmbito da saúde pública do nosso Estado, através do fornecimento de avaliações pré-operatórias, exames, diagnósticos e pós-operatórios adequados.\r\n\r\nPor ser o projeto meritório e merecer prosperar, o nosso parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1076/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1076/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET - Presidente, CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos e ROSÂNGELA GOMES, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de maio de dois mil e catorze, às catorze horas, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (retirou-se antes do término da reunião), JÂNIO MENDES e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes. Também estavam presentes os Deputados PAULO RAMOS e NILTON SALOMÃO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 24 de abril de 2014 - Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projeto de Lei nº 1534/2008, do Dep utado Édino Fonseca. Em 28 de abril de 2014 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 2628/2013, do Deputado Iranildo Campos. Em 29 de abril de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2855/2014, do Deputado Xandrinho; 2856/2014, do Deputado Luiz Paulo; 2858/2014, do Deputado Alexandre Corrêa; 2859/2014, dos Deputados Noel de Carvalho e Luiz Paulo; 2862/2014, do Deputado Roberto Henriques; 2863/2014, do Deputado Comte Bittencourt; 2865/2014 e 2866/2014, ambos do Deputado Iranildo Campos; 2867/2014 e 2868/2014, ambos do Deputado Carlos Minc; 2870/2014, do Deputado Dica; 2871/2014, dos Deputados André Ceciliano, Carlos Minc, Dionísio Lins e Flávio Bolsonaro; 2909/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 2910/2014, do Deputado Edson Albertassi; 2918/2014, do Deputado André Ceciliano; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 21/2014 e 22/2014, ambos do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2907/2014, do Deputado Luiz Paulo; 2914/2014, do Deputado Felipe Peixoto. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2864/2014, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2861/2014, dos Deputados Édino Fonseca, Paulo Melo, Domingos Brazão, Graça Matos, Armando José, André Corrêa, Bruno Correia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Graça Pereira, Waguinho, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Carlinhos Moutinho, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho e Noel de Carvalho; 2908/2014, da Deputada Claise Maria; 2911/2014, da Deputada Myrian Rios; 2916/2014 e 2917/2014, ambos do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2913/2014, do Deputado Bernardo Rossi; 2915/2014, do Deputado Felipe Peixoto. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2857/2014, do Deputado André Ceciliano; 2860/2014, do Deputado Jânio Mendes; 2919/2014, do Deputado Alexandre Corrêa. Em 30 de abril de 2014 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2533/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2826/2014, do Deputado Dica; 2827/2014, do Deputado Noel de Carvalho; 2828/2014, do Deputado Luiz Martins; 2839/2014, do Deputado Átila Nunes; 2841/2014, do Deputado Átila Nunes; 2966/2014, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado GERALDO PUDIM: PROCESSO ALERJ Nº 4842/2014 (OF/N/052/2014), de autoria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que trata de “Recurso da Deputada Janira Rocha”. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3177/2010, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 851/2011, do Deputado Marcelo Simão; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1915/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; 2047/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. Os Projetos de Lei nºs. 1504/2012, da Deputada Janira Rocha; 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto, foram retirados de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 715/2011, do Deputado Waguinho; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2647/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2656/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2075/2013 do Projeto de Lei nº 2767/2014, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2704/2013, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, o Deputado Geraldo Pudim fez uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Paulo Ramos; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2759/2014, do Deputado Bebeto; posto em discussão, os Deputados Flávio Bolsonaro, Luiz Paulo e André Ceciliano fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Paulo Ramos; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano, Relator Original. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 709/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 1201/2012, do Deputado Waguinho; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2884/2014, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2123-A/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Favorável, dos Deputados Domingos Brazão e André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2472/2013, do Deputado Dica; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2792/2014, do Deputado Dica; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2814/2014, do Deputado Alexandre Corrêa, foi retirado de pauta. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1895/2012, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2614/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2616/2013, do Deputado Armando José; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2013 do Projeto de Lei nº 2751/2014, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1389/2012, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, o Deputado André Ceciliano fez uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Nilton Salomão; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2386/2013, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Jânio Mendes que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 983/2011 do Projeto de Lei nº 1518/2012, do Deputado Wagner Montes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1693/2012, do Deputado André Ceciliano; 2049/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; 2057/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2272/2013, da Deputada Lucinha; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2427/2013, da Deputada Graça Pereira; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2511/2013 do Projeto de Lei nº 2519/2013, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2109/2013, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Flávio Bolsonaro; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2449/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, Geraldo Pudim, André Ceciliano e Flávio Bolsonaro fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Jânio Mendes, e voto, Pela Prejudicabilidade, dos Deputados Luiz Paulo e Geraldo Pudim; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo, e relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1027/2011, do Deputado Nilton Salomão; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1560/2012, do Deputado André Corrêa; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1615/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30 E 31; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 01, 04, 08, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 21, 23 E 25 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1707/2012, dos Deputados Paulo Melo, Samuel Malafaia e Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1723/2012, da Deputada Inês Pandeló; 2746/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2451/2013, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2467/2013, do Deputado Jânio Mendes; posto em discussão, os Deputados Jânio Mendes, Luiz Paulo, André Ceciliano e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra; posto em votação, os Deputados André Ceciliano, Geraldo Pudim, Luiz Paulo e Jânio Mendes votaram PELA JURIDICIDADE, tendo sido designado o Deputado André Ceciliano como Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, e a concordância dos Deputados Dica e Flávio Bolsonaro com o voto em separado; Pela Injuridicidade do Projeto de Lei nº 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andreia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu; posto em discussão, os Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 2731/2014, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc; os Projetos de Lei nºs. 449/2011, da Deputada Andréia Busatto; 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1514/2012, do Deputado André Lazaroni; 1533/2012 e 1556/2012, ambos do Deputado Dica; 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló; 1800/2012, da Deputada Graça Pereira, relatados pelo Deputado André Corrêa. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em seis de maio de 2014. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS SOARES, membros efetivos e GERALDO MOREIRA, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 11ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 29.10.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 16.10.2014, Indicação Legislativa nº. 370/2014, do Deputado Marco Soares. Em 22.10.2014: Indicação Legislativa nº. 371/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Zaqueu Teixeira. Em 23.10.2014: Indicação Legislativa nº. 372/2014, do Deputado Wagner Montes. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Marcos Soares, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 370/2014, do Deputado Marco Soares: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 371/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 372/2014, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e nove de outubro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCUS VINÍCIUS, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 12ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 05.11.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 29.10.2014, Indicação Legislativa nº. 373/2014, da Deputada Enfermeira Rejane. Em 03.11.2014: Indicação Legislativa nº. 374/2014, do Deputado Felipe Peixoto. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 373/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 374/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em cinco de novembro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e tres dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença do Senhor Deputado Marcus Vinicius, Presidente; Deputado Jânio Mendes e o Deputado Dionísio Lins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária , conforme convocação por edital publicado em 18.09.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos a Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado os seguintes projetos: Projeto de Resolução nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló, em 3.04.2014; Projeto de Lei nº 1888/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, em 05.05.2014; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, em 05.08.2014; Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes, em 02.04.2014; Projeto de Lei nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni, em 20.03.2014; Projeto de Lei nº 646/2011, do Deputado Bebeto, em 21.11.2013 (retirado de pauta); Projeto de Lei nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, em 10.04.2014; Projeto de Lei nº 1159/2011, do Deputado Marcio Pacheco, em 15.04.2014; Projeto de Lei nº 1167/2011, do Deputado Wagner Montes, em 29.05.2014,Projeto de Lei nº 1246/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, em 29.05.2014; Projeto de Lei nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia, em 14.05.2014; Projeto de Lei nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló, em 13.03.2014; Projeto de Lei nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite, em 26.03.2014; Projeto de Lei nº 2016/2013, do Deputado Paulo Ramos, em 05.08.2014, Projeto de Lei nº 2069/2013, do Deputado Marcos Soares em 15.04.2014; Projeto de Lei nº 2363/2013, do Deputado Atila Nunes, em 12.03.2014;Projeto de Lei nº 2472/2013, do Deputado Dica, em 20.05.2014; Projeto de Lei nº 2513/2013, do Deputado Andre Ceciliano em 13.02.2014; Projeto de Lei nº 2571/2013, do Deputado Bruno Correia, em 12.03.2014; Projeto de Lei nº 2636/2013, do Deputado Waguinho, em 19.03.2014; Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos, em 20.05.2014. Em continuação, Sua Excelência informou que o Projeto de Lei nº 646/2011, do Deputado Bebeto, foi retirado de pauta para uma melhor apreciação. Dando continuidade aos trabalhos, e de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Janio Mendes, para que o Deputado Marcus Vinicius fizesse a relatoria dos projetos: Projeto de Resolução nº 999/2013, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 1888/2008, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo; posto em discussão e votação o parecer TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA foi aprovado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, posto em discussão e votação o parecer CONTRARIO COM A EMENDA DE PLENÁRIO foi aprovado; Projeto de Lei nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, foi aprovado; Projeto de Lei nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação o parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA foi aprovado; Projeto de Lei nº 990/2011, do Deputado Luiz Paulo, posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 1159/2011, do Deputado Marcio Pacheco; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA foi aprovado; Projeto de Lei nº 1167/2011, do Deputado Wagner Montes; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 1246/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia ; posto em discussão e votação o parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA foi aprovado; Projeto de Lei nº 1722/2012, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão e votação o parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA foi aprovado; Projeto de Lei nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite ; posto em discussão e votação o parecer CONTRÁRIO foi aprovado; Projeto de Lei nº 2016/2013, do Deputado Paulo Ramos ; posto em discussão e votação o parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES foi aprovado; Projeto de Lei nº 2069/2013, do Deputado Marcos Soares ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃ E JUSTIÇA foi aprovado; Projeto de Lei nº 2363/2013, do Deputado Atila Nunes; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 2472/2013, do Deputado Dica, posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado; Projeto de Lei nº 2513/2013, do Deputado Andre Ceciliano ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA foi aprovado; Projeto de Lei nº 2571/2013, do Deputado Bruno Correia ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA foi aprovado; Projeto de Lei nº 2636/2013, do Deputado Waguinho, ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA foi aprovado; Projeto de Lei nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos ; posto em discussão e votação o parecer FAVORAVEL foi aprovado. Terminada a votação e retornando a presidência, Sua Excelencia abriu a palavra para quem quisesse se manifestar. Não havendo mais nenhum orador e declarando não haver mais nada a tratar, o Excelentíssimo Senhor Deputado Marcus Vinicius suspendeu a reunião, para que eu, Angélica Ferrante, secretária “ad hoc”, mat. 306 748-5, lavrasse a presente ata, que foi lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e tres de setembro de dois mil e quatorze. (a) Angelica Ferrante, Secretária ad hoc e Deputado MARCUS VINICIUS, Presidente .\r\n\r\nId: 1760292"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1760293": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2268/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12096/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 408.504-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Orlanda Cátia da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2269/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12097/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 415.254-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2270/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12098/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNINA PATRICIA IMBODEN, matrícula nº 418.899-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Lopes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2271/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12278/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE SANFINS ESCH, matrícula nº 408.029-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T.N - Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2272/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12279/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUARY CAUBY LIMA MOREIRA, matrícula nº 418.898-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do P.T.N - Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Sanfins Esch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2273/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12388/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.933-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2274/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as,informações contidas no Processo Nº 12389/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA LOBO EGITO, matrícula nº 418.673-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputada Clarissa Garotinho, na vaga decorrente da exoneração de Claudia Barbosa Souza de Oliveira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2275/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12390/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA LOBO EGITO, matrícula nº 418.673-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2276/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12391/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2277/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12392/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TIMOTEO DE LIRA, matrícula nº 418.498-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSD - Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2278/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12393/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA TIMOTEO DE LIRA, matrícula nº 418.498-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2279/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10599/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2014, o funcionário ULISSES EMERICK CAXIAS, do cargo efetivo, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.777-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12241/2014 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar os descontos em folha arrolados no presente processo.\r\n\r\nEm 07.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*542/2014 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso constante do Processo nº 11.434/2014.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 161/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIS HIGINO CHAGAS DA SILVA, matrícula nº 307.853-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Subdiretoria Geral de Escola do Legislativo, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 317/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor Marcus Fernandes Billé, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 9.510/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de cafeteiras industriais.\r\n\r\nContratada: Vibhuti Comércio Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11/11/2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12.244/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNa publicação do dia 11/11/2014, inclua-se o nome do servidor abaixo relacionado.\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2014 A 15/11/2014\r\n\r\n406.413-5 - ROBERTO FALCATO CRACEL\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11.11.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n11656/2014 - JOSÉ ARNALDO GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\n11657/2014 - JORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1760293"
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                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 12ª Reunião Ordinária desta Comissão, publicado no D.O. de 07/11/2014, \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n“PROJETO DE LEI Nº 182/2011, dos Deputados Dr. José Luiz Nanci.”\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n“PROJETO DE LEI Nº 2614/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1760294"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS E À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2015 A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2012-2015\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015” e o Projeto de Lei nº 3201/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, Instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”, deverão ser entregues no período de 07/11/2014 a 18/11/2014.\r\n\r\nO recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema, promovido pelos autores, nos dias 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 de novembro do corrente ano, das 10:00 às 19:00 hs.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 13ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de novembro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 375/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ART. 5º DO DECRETO Nº 43.455/2012\";\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 376/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 377/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE MURIQUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 378/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 379/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 380/2014, da Deputada Lucinha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE PENEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 381/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS”.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, BERNARDO ROSSI, ZAQUEU TEIXEIRA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, e os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, JOÃO PEIXOTO, RICARDO ABRÃO e MARCO FIGUEIREDO, suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de novembro de 2014, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2939/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei 6.551, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de novembro de 2014, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 47 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 11.11.2014)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 13ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de novembro de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 12.11.2014)\r\n\r\nId: 1760295"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1760093": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData, hora e local. Em 27 de outubro de 2014, às 10h00 horas, na sede social da Odebrecht Energia S.A. (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, Parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Foram indicados para conduzir a reunião o Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente e o Sr. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Ordem do dia e deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação de empréstimo de curto prazo pela Companhia através da emissão de Cédula de Crédito Bancário (“CCB”), com prazo de 6 (seis) meses pelo valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem adquiridas pelo Banco BTG Pactual S.A., com garantia corporativa da Odebrecht S.A.; 3) Os acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes. Mesa: Rogério Bautista da Nova Moreira, Presidente; Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2014. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Ciro Rangel Azevedo, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-20143732889 - 30/10/2014. Certifico o deferimento em 03/11/2014, e o registro sob o nº 00002691847. Data: 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1760093"
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                "1759774": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2014. 1. Data, hora e local: Aos 15 dias do mês de outubro de 2014, às 10h, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura no Livro de Presença dos Acionistas. 3. Quorum: Registrada a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, verificou-se a existência de quorum necessário para a instalação da assembleia geral e para deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia, nos termos da Lei n° 6.404/76. 4. Mesa: Presidente - Sr. Juan Franco Merlini; Secretário - Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 5. Ordem do Dia: 5.1. Aprovar a celebração de Contrato de Cessão e Transferência Onerosa de Quotas de emissão da Kaserge - Serviços Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.056.037/0001-67 (“KASERGE”) de propriedade da MSE - Serviços de Operação, Manutenção e Montagens Ltda. (“MSE”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.060.042/0001-43, para a Sociedade. 5.2. Aprovar a prática de todos os atos conexos e correlatos necessários para a efetivação da deliberação constante do item anterior. 6. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pelas acionistas da Companhia: 6.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no §1º do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 6.2. Foi aprovada a celebração de Contrato de Cessão e Transferência Onerosa de Quotas, por meio do qual a MSE aliena a totalidade das 15 (quinze) quotas de sua propriedade que detém na KASERGE para a Sociedade, ao preço total de R$ 15,00 (quinze reais); e 6.3. Tendo em vista as deliberações anteriores, a Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos os atos necessários para firmar o referido Contrato de Cessão e Transferência de Quotas, bem como os atos relativos ao registro, pagamento e demais formalidades essenciais à implementação do contrato em questão. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, aprovada e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Sr. Juan Franco Merlini, Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Secretário. Acionistas. Vale S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Vale Investments Ltd., representada por seu conselheiro Marcelo Tertuliano Melo. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002693522 em 06/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1759774"
                ],
                "1759745": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.792/0001-60 - NIRE: 33300015418\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de outubro de 2014. Data, Hora e Local da Assembleia: dia 31 de outubro de 2014, às 09:00 horas, na sede social da Construtora Queiroz Galvão S.A., situada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651, 6º andar (“Companhia”). Convocação e Presença: dispensada a publicação de edital de convocação, tendo em vista a presença do único acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia da assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas, na forma do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Ordem do Dia: aprovar: (i) a realização da 4ª (quarta) emissão, sendo a 1ª (primeira) emissão pública de debêntures não conversíveis e não permutáveis em ações, da espécie quirografária, em série única da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Emissão” e “Debêntures”, e “Instrução CVM 476” respectivamente); e (ii) a delegação de poderes aos Diretores da Companhia para praticar os atos necessários à correta realização e formalização da Emissão. Mesa: Presidente: Sr. Maurício José de Queiroz Galvão. Secretário: Sr. Ricardo de Queiroz Galvão. Deliberações: o acionista deliberou, sem quaisquer restrições, aprovar: (i) a realização da 4ª (quarta) emissão, sendo a 1ª (primeira) emissão pública de debêntures não conversíveis e não permutáveis em ações, da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, observado que as Debêntures da Emissão terão as seguintes características, nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis e Não Permutáveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Escritura”): I. Número da Emissão: a Emissão constituirá a 4ª (quarta) emissão, sendo a 1ª (primeira) emissão pública de Debêntures da Companhia; II. Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definido); III. Quantidade de Debêntures: serão emitidas 200 (duzentas) Debêntures; IV. Séries: a Emissão será realizada em série única; V. Destinação de Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados integralmente ao resgate das notas promissórias comerciais da 1ª (Primeira) emissão da Companhia. VI. Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação da totalidade das Debêntures, com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), por meio do módulo MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), nos termos e condições estabelecidos no “Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis e Não Permutáveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Quarta Emissão da Construtora Queiroz Galvão S.A.” (“Contrato de Distribuição”), a ser celebrado entre a Companhia e o Coordenador Líder; VII. Registro para Negociação e Custódia Eletrônica: as Debêntures serão registradas para negociação no CETIP21 - Módulo de Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP; VIII. Forma e Circulação: as Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de certificado. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pela instituição escrituradora (“Escriturador Mandatário”). Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela CETIP, em nome de cada Debenturista, quando esses títulos estiverem custodiados eletronicamente na CETIP. IX. Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária; X. Garantias: as Debêntures não contarão com quaisquer garantias, reais ou fidejussórias. XI. Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na Data de Emissão. XII. Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 31 de outubro de 2014. XIII. Preço de Subscrição: As Debêntures serão subscritas e integralizadas, no mercado primário, pelo seu Valor Nominal Unitário. XIV. Forma de Integralização: A integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Preço de Subscrição, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos aplicáveis da CETIP. XV. Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 31 de outubro de 2016 (“Data de Vencimento”). Por ocasião da Data de Vencimento, a Companhia obriga-se a proceder ao resgate das Debêntures que ainda estiverem em circulação com o seu consequente cancelamento, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior até a Data de Vencimento, bem como de eventuais Encargos Moratórios, se for o caso. XVI. Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia. XVII. Permutabilidade: As Debêntures não serão permutáveis em ações da Companhia. XVIII. Atualização Monetária das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. XIX. Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa (spread) de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), base 252 (“Taxa DI” e “Remuneração”, respectivamente). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Integralização até a Data de Vencimento ou, se for o caso, até a data de Resgate Antecipado (conforme abaixo definido) ou até a data de liquidação antecipada, de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Debêntures - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos na respectiva Escritura. A Remuneração será paga ao debenturista (a) (i) semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos meses de abril e outubro, sendo o primeiro pagamento em 30 de abril de 2015 e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (ii) se for o caso, na data de Resgate Antecipado Facultativo; ou (iii) na data da liquidação antecipada, na ocorrência de um Evento de Vencimento Antecipado (conforme abaixo definido), calculados de acordo com a fórmula a ser descrita na respectiva Escritura. XX. Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será pago em uma única parcela na Data de Vencimento. XXI. Repactuação Programada: as Debêntures não serão objeto de repactuação programada. XXII. Resgate Antecipado Facultativo: A totalidade das Debêntures poderá ser resgatada antecipadamente a qualquer tempo, pela Companhia, sem pagamento de prêmio, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Integralização, no caso do primeiro Período de Capitalização, ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e demais encargos devidos e não pagos até a Data de Resgate Antecipado. XXIII. Resgate Antecipado Obrigatório: Não haverá hipótese de resgate antecipado obrigatório. XXIV. Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações, adquirir Debêntures em Circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, conforme as regras expedidas pela CVM, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia. XXV. Local e Forma de Pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, caso a Debênture esteja custodiada eletronicamente na CETIP ou, caso a Debênture não esteja custodiada eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia, ou ainda em conformidade com os procedimentos adotados pelo Escriturador Mandatário, conforme aplicável. XXVI. Encargos Moratórios: Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida aos debenturistas, os débitos em atraso, acrescidos da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, ficarão sujeitos a (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado devido e não pago, ou, em caso de obrigação não pecuniária, sobre o Valor Nominal Unitário da Debênture, sem prejuízo de honorários advocatícios na eventualidade de instauração de pleito judicial; e (ii) juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante atualizado devido e não pago. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão, conforme o caso, a partir da Data de Vencimento e/ou da data de vencimento antecipado, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. XXVII. Vencimento Antecipado: O Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas, independentemente do recebimento de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Companhia, mediante o envio de simples comunicação por escrito contendo as respectivas instruções para pagamento, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculados pro rata temporis desde a Data de Integralização, no caso do primeiro Período de Capitalização, ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, e demais encargos e custos previstos na Escritura, ao tomar ciência da ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses (cada um desses eventos, um “Evento de Vencimento Antecipado”): (i) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial formulado pela Companhia e/ou pelos seus controladores diretos ou indiretos e suas controladas; (ii) ocorrência de dissolução, extinção e liquidação, pedido de falência não elidido no prazo legal, ou decretação de falência da Companhia e/ou de seus controladores diretos ou indiretos e suas controladas; (iii) inadimplemento pela Companhia e seus controladores, nas datas de vencimento respectivas, de qualquer obrigação pecuniária não sanadas no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e/ou não pecuniária, não sanadas no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data em que deveria ter sido cumprida, relacionada às Debêntures; (iv) cisão, incorporação, extinção, fusão, venda ou qualquer outra forma de reorganização societária da Companhia e de suas Controladas Relevantes sem a prévia aprovação dos debenturistas, que resulte em mudança ou transferência de controle acionário (direto ou indireto) da Companhia e de suas Controladas Relevantes; (v) protestos legítimos de títulos contra a Companhia, sua controladora e/ou suas Controladas Relevantes, cujo valor unitário ou agregado ultrapasse R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), salvo se (a) o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia ou (b) se for cancelado ou sustado, em qualquer hipótese, dentro do prazo legal; (vi) inadimplemento de quaisquer obrigações financeiras da Companhia e suas Controladas Relevantes, em valor agregado superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), no mercado local ou internacional, que não tenha sido sanado no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da sua ocorrência; (vii) vencimento antecipado de quaisquer obrigações financeiras da Companhia e de suas controladas e subsidiárias acima de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), no mercado local ou internacional; (viii) não cumprimento pela Companhia de uma ou mais sentenças arbitrais definitivas ou judiciais transitadas em julgado contra a Emissora que imponha obrigação de pagar valor igual ou superior a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), ou valor equivalente em moeda estrangeira, e tal valor não seja pago no prazo estipulado nas sentenças; (ix) restrição para pagamento pela Companhia de dividendos e/ou de juros sobre capital próprio, exceto os dividendos obrigatórios por lei e os juros sobre capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios nos termos da Lei das Sociedades por Ações caso esta esteja em mora relativamente ao cumprimento de quaisquer de suas obrigações pecuniárias aqui previstas; (x) caso as declarações feitas pela Companhia na Escritura sejam falsas ou enganosas; (xi) caso as declarações feitas pela Companhia na Escritura sejam materialmente incorretas, inconsistentes, inverídicas ou incompletas; (xii) alteração substancial do objeto social da Companhia, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia, na Data de Emissão, que modifique de forma relevante as atividades por ela praticadas na presente data; (xiii) aplicação dos recursos oriundos da Emissão em destinação diversa daquela descrita no item “Destinação de Recursos” da Escritura; (xiv) invalidade, nulidade ou inexequibilidade da Escritura; ou (xv) transformação da forma societária da Companhia de sociedade por ações para sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações. XXVIII. Demais Condições: todas as demais condições e regras específicas a respeito da Emissão deverão ser tratadas detalhadamente na Escritura. (ii) a autorização aos Diretores da Companhia para, observadas as disposições legais, (a) praticar todos e quaisquer atos necessários à correta realização e formalização da 4ª (quarta) emissão de Debêntures da Companhia, 1ª Emissão Pública, inclusive, mas não se limitando, a negociar os termos e condições adicionais das Debêntures, (b) contratar o Coordenador Líder, (c) contratar os demais prestadores de serviços da Emissão, incluindo, mas não se limitando, ao Escriturador Mandatário, banco liquidante, assessores legais, agente fiduciário, entre outros, e (d) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, mas não se limitando, a Escritura, o Contrato de Distribuição e os demais documentos necessários para o registro das Debêntures na CETIP, bem como providenciar a inscrição da Escritura na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e nos competentes Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia geral pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelo acionista, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão p/Queiroz Galvão S/A. Certifico que a presente é cópia autêntica do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário. JUCERJA - Arquivamento 00002694811 - 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1759745"
                ],
                "1760099": [
                    "V - Ata",
                    "BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 13.647.232/0001-88 - NIRE 33.208.963.330\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 31 de Outubro de 2014 - Data, horário e local: aos 31 de outubro de 2014, às 11h00, na sede da Sociedade, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 1, 12º andar, sala 1201, parte, Centro, CEP 20.090-003. Convocação e Presença: dispensada a convocação, dada a presença da totalidade das Sócias representantes do capital social, conforme disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/02. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto Bueno Netto; Secretário: Sr. Fernando Messineo Libano. Ordem do Dia: 1.) Deliberação sobre a redução de Capital Social da Sociedade, por encontrar-se excessivo em relação ao objeto social; e 2.) Forma de restituição do valor das quotas às Sócias. Deliberações tomadas por unanimidade: 1.) Aprovada a redução do Capital Social da Sociedade em R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), por encontrar-se excessivo em relação ao seu objeto social (artigo 1.082, II da Lei 10.406/2002), passando este dos atuais R$ 17.178.000,00 (dezessete milhões, cento e setenta e oito mil reais) para R$ 15.078.000,00 (quinze milhões e setenta e oito mil reais), mediante cancelamento de 2.100.000 (dois milhões e cem mil) quotas e restituição proporcional às Sócias (artigo 1.084 da Lei 10.406/2002). 2.) Aprovada a restituição proporcional das quotas às Sócias, mediante pagamento em dinheiro, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), conforme segue: à Sócia BN Corp Empreendimentos Imobiliários S.A., o valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); à Socia BNI Empreendimentos e Participações S.A., o valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); à Socia Guaimbê Comercial Ltda., o valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); 3.) Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada, aprovada e assinada pela totalidade das Sócias presentes, a qual será publicada no Diário Oficial, em jornal de grande circulação e averbada no Registro Público de Empresas Mercantis, para que se produzam os devidos efeitos legais (artigo 1.084, §§ 1º, 2º e 3º da Lei 10.406/2002). São Paulo, 31 de outubro de 2014. Mesa: Carlos Alberto Bueno Netto - Presidente; Fernando Messineo Libano - Secretário. Sócias: BN Corp Empreendimentos Imobiliários S.A. - Carlos Alberto Bueno Netto e Fernando Messineo Libano; BNI Empreendimentos e Participações S.A. - Adalberto Bueno Netto; Guaimbê Comercial Ltda. - Patrick Oscar Arnaldo Nielander.\r\n\r\nId: 1760099"
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                "1759825": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.10.2014, às 11h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do Art. 124 § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho Secretária: Fernanda Bezerra Deliberação: Tomada pela unanimidade de votos dos acionistas. - Aprovada a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.10.2014. Ass.: Gabriel Portella Fagundes Filho, Presidente da Assembleia. Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 2692654 em 05.11.14. Secretário Geral Bernardo F S Berwanger.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329870\r\n\r\nId: 1759825"
                ],
                "1759829": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 12h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovada a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2692656 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329885\r\n\r\nId: 1759829"
                ],
                "1760040": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado. Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 10h30min, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu- se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o n° 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir do primeiro trimestre de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.10.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Conselheiros. JUCERJA n.º 2692854 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329882\r\n\r\nId: 1760040"
                ],
                "1759818": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SANTA CRUZ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.10.2014, às 10h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Deliberação: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. - Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o n° 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.10.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA n.º 2692653 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329875\r\n\r\nId: 1759818"
                ],
                "1759821": [
                    "V - Ata",
                    "SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.759.567/0001-34\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.10.2014, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretário: Daniel Pareto. Deliberação: A deliberação abaixo foi aprovada pela unanimidade de votos dos acionistas. - Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o n° 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionista: Sulasa Participações S.A., por seu Diretor-Presidente Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA n.º 2693380 em 06.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nAGE - 30/09/2014\r\n\r\nOS: 329884\r\n\r\nId: 1759821"
                ],
                "1760184": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos dez (10) dias do mês de novembro de 2014, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao 3º trimestre de 2014. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2014 (3T14), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho; Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e José Luiz Alquéres. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. \r\n\r\nARCA - 10/11/2014\r\n\r\nOS: 329907\r\n\r\nId: 1760184"
                ],
                "1759635": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 1989ª Reunião da Diretoria realizada em 10.10.2014. Às 10 horas do dia 10 de outubro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Leonardo Forner Senra, presentes os Diretores, Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Luciano Mario Sperb Kirst, Cátia Valéria de Paiva Porto e Maria Alicia Lima Peralta e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Andrea Martini, Presidente, Dimar Paulo Frozza e Jorge Alejandro Irribarra Pastenes. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de endereço: DEPÓSITO DE VENDAS PORTO VELHO/RO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0074-94 e no NIRE nº 11900012276, de Rua Pinheiro Machado, nº 2123, São Cristóvão, Porto Velho - RO, CEP: 78.902-100, para Rua Curimata, nº 462, Lagoa, Porto Velho - RO, CEP: 76.812-018; II - Alteração de endereço: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SANTOS/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0463-92 e NIRE nº 35903460172, de Rua Antonio Guenaga, nº 86, sala 42, Ponta da Praia, Santos - SP, CEP: 11.030-420, para Avenida Doutor Pedro Lessa, nº 1.064, sala 22, Ponta da Praia, Santos - SP, CEP: 11.025-000; III - Alteração de endereço: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SUZANO/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.991/0489-21 e NIRE nº 35904149675, de Rua Baruel, nº 544, sala 108, Centro, Suzano - SP, CEP: 08.675-000, para Rua Baruel, nº 544, Sala 94, 9º andar, Vila Costa, Suzano - SP, CEP: 08.675-000; IV - Alteração de endereço e atividade: de DEPÓSITO DE VENDAS GOIÂNIA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.009.911/0025-06 e no NIRE nº 52900070075, de Rua do Trabalho, nº 405, Quadra 65, Lote 12/14, Santa Genoveva, Goiânia - GO, CEP: 74.430-450, cujo CNAE principal é 46.36-2-02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos), para Rua do Trabalho, nº 405, entrada suplementar na Rua Itacui, S/N, Santa Genoveva, Goiânia - GO, CEP: 74.670-200, cujo CNAE principal é 46.36-2-02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos) e o CNAE Secundário é 46.93-1-00 (comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários); V - Encerramento de atividade: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO LIMÃO/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 33.009.911/0484-17 e no NIRE nº 35903872683, situado na Rua Reims, nº 333 - LTS. 1/5, quadra 10, Jardim das Laranjeiras, São Paulo - SP, CEP: 02.517-010; e VI - Abertura de estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO GUARATINGUETA/SP, situado na Rua Monsenhor Filippo, nº 170, Centro, Guaratingueta - SP, CEP: 12.501-410, cujo CNAE é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014. Assinaturas: Leonardo Forner Senra, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Luciano Mario Sperb Kirst, Cátia Valéria de Paiva Porto e Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2014. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002692250, em 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA 1989ª RD 10-10-2014\r\n\r\nOS 329892\r\n\r\nId: 1759635"
                ],
                "1760198": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, hora e local: 05/11/2014, às 10:00hs, na sede da sociedade na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro/RJ, CEP 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário: Luiz Carlos Cândido. Regularidade: Declarada regular a AGE em face do disposto no art. 124 § 4º da lei 6.404/76. Pauta: 1) Apreciar a reeleição da diretoria para novo mandato; 2) Fixação dos honorários da diretoria em R$ 800,00 por mês; 3) Apreciar a continuidade do diretor de desenvolvimento, o Sr. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, de forma interina, no cargo de diretor superintendente, até a eleição de outro diretor superintendente; 4) Retificar a AGE de 06/05/2014, acrescentando o CEP no endereço da Filial do Estado do Espírito Santo. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; 2) Os acionistas elegem para novo mandato até 03/12/2015 os seguintes diretores: Para a diretoria de desenvolvimento, o Sr. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, brasileiro, empresário, solteiro, maior, domiciliado na Av. Rio Branco, nº 18 - 5º Andar/RJ - CEP: 20.090-000, RG nº 10.143.936-2 do DETRAN/RJ, CPF nº 029.221.577-09; para a diretoria administrativa-financeira, o Sr. BENÍCIO TORRES, brasileiro, engenheiro civil, casado, domiciliado na Rua Gonçalves Dias n° 1.745 - Apto 1002 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.140-092, RG n° 111.751 expedida pela Polícia Civil de Minas Gerais, CPF nº 007.264.866-04. Os diretores reeleitos, Srs. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS e BENÍCIO TORRES, declaram que não estão impedidos de exercer a administração da cia por lei especial ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou declarados inabilitados por ato da Comissão de Valores Imobiliários; 3) Os acionistas aprovam a continuidade do Diretor de Desenvolvimento, Sr. RICARDO LUIS BUENO DE SOUSA FREITAS, de forma interina, no cargo de diretor superintendente, acumulando as duas diretorias até a eleição definitiva de outro diretor superintendente; 4) Os acionistas deliberam que os cargos de diretor técnico e diretor operacional continuarão vagos até a eleição de novos diretores; 5) Os acionistas fixam os honorários da diretoria no valor de R$ 800,00 por mês; 6) Autorizada retificação da AGE de 06/05/2014, de criação da filial no Estado do Espírito Santo, acrescentando o CEP ao endereço da Av. Nossa Senhora da Penha n° 1.440 - Edifício Toutinegra - Loja 01 - Barro Vermelho - Vitória - Espírito Santo - CEP: 29.057-550. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas de forma sumária. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e Acionista; Benício Torres - Luis Carlos Cândido - Secretário. Autenticação - Declaro que todo texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 05/11/2014. Luiz Carlos Cândido - Secretário JUCERJA: Sob o nº 00002695339 em 11/11/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1760198"
                ],
                "1760135": [
                    "V - Ata",
                    "LORNE ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCNPJ - 04.120.900/0001-23 - NIRE - 33300271678\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de outubro de 2014. 1. Data, hora e local da Assembleia: Aos 27 dias do mês de outubro de 2014, com início às 9:30 horas, na sede da Companhia, na Rua Miguel de Frias, nº 77, sala 1907, Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Carta protocolada em 13 de outubro de 2014. 3. Presença: Acionista controladora Pinto de Almeida Investimentos S.A. representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta no \"Livro de Presença de Acionistas\", representada pelos seus diretores, Naum Roberto Ryfer e José Francisco Vieira Coelho. 4. Mesa: Presidente: Henrique Libman; Secretário: Nissim Sonsol. 5. Assunto tratado: a) Redução do capital de R$ 15.000.000,00 para R$ 1.000.000,00, com consequente extinção de 14.000.000 de ações ordinárias nominativas, mediante encontro de contas com créditos que a Lorne Engenharia S.A. detém contra a acionista controladora, do mesmo valor, originários de cessão de títulos de crédito efetuada anteriormente; b) Alteração na redação do artigo 5º dos Estatutos Sociais para contemplar a redução do capital. Deliberações: Tomadas pela acionista controladora: a) Tendo em vista que a construção e incorporação dos empreendimentos imobiliários que formam o objetivo social específico da Sociedade já foram cumpridas no primeiro semestre de 2013; b) Tendo em vista que é necessária a continuação da empresa somente para cumprir os prazos de garantias técnicas da obra, como é obrigatório nesse tipo de atividade, além do tempo requerido para conclusão dos recebimentos totais das parcelas remanescentes devidas por compradores das unidades imobiliárias; c) Tendo em vista que, decorrido algum tempo da entrega dos prédios, os gastos de acertos e ajustes finais da construção já se tornaram de pequena monta e, assim, os ativos formadores do patrimônio atual da Empresa são superiores às expectativas de desembolsos futuros para cumprimento dessas etapas finais; d) Tendo em vista que a transferência de tal excedente de patrimônio visa eliminar direito e endividamento dentro do próprio grupo, que se anulam em termos de valor líquido, mas superavaliam os balanços individuais, resolve a acionista controladora: e) Reduzir o capital da Lorne Engenharia S.A. em R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), passando-o de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com consequente extinção de 14.000.000 (quatorze milhões) de ações ordinárias nominativas sem valor nominal. f) Por força dessa redução, é feito um encontro de contas de idêntico valor entre o saldo a receber que a Sociedade detém contra a acionista controladora, originário de anterior cessão de títulos de crédito efetuada, e o valor da redução do capital, que corresponderia a entrega de patrimônio da Sociedade. Por esse encontro de contas, dá-se a quitação de ambas as parcelas acertadas. g) Em virtude das deliberações tomadas, efetua-se a modificação na redação do Artigo 5º dos Estatutos Sociais da Empresa, a qual passa a ser a seguinte: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) representado por 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação dará direito a um voto nas Assembleias Gerais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se a presente ata no livro próprio, que vai assinada pelos membros da Mesa e pela acionista controladora. Niterói, 27 de outubro de 2014. HENRIQUE LIBMAN - Presidente. NISSIM SONSOL - Secretário. PINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S.A. - Acionista Controladora.\r\n\r\nAGE - 27/10/2014\r\n\r\nOS: 329858\r\n\r\nId: 1760135"
                ],
                "1759788": [
                    "V - Ata",
                    "SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.979.930/0001-27\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 30.10.2014, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Laenio Pereira dos Santos Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Apreciar a Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia; II. Apreciar a retificação do disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 13 do Estatuto Social consolidado anexo à Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.09.2014 arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 13.10.2014, sob o número 00002683177; III. Apreciar a ratificação das deliberações constantes da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.09.2014, bem como dos atos já praticados pela administração da Companhia com relação ao item anterior. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes: I. Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares; II. A retificação do disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 13 do Estatuto Social consolidado anexo à Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.09.2014 arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 13.10.2014, sob o número 00002683177, para que, onde se lê, \"Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes.\" leia-se, \"Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria.\" haja vista redação equivocadamente diversa da deliberada em 16.09.2014 em Assembleia Geral Extraordinária, que especificamente alterou o referido dispositivo estatutário; III. A ratificação das demais deliberações constantes da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 30.09.2014, inclusive dos demais artigos do Estatuto Social da Companhia, bem como dos atos já praticados pela administração da Companhia com relação ao item anterior; e IV. A consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo da presente ata. Documentos anexos: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.10.2014. Ass.: Laenio Pereira dos Santos, Presidente da Assembleia, Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra; e Patrick de Larragoiti Lucas. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. A Companhia denominar-se-á SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., e se regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e de terceiros e a participação em outras sociedades mercantis ou civis, notadamente na área de seguros, bem como a realização de empreendimentos e a prestação de serviços em geral, especialmente no ramo de seguros. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital Social Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 1.479.063.754,38 (um bilhão, quatrocentos e setenta e nove milhões, sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), dividido em 3.955 (três mil novecentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá ser convocada pelo Diretor Presidente, por quaisquer 2 (dois) Diretores ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral será presidida por um Diretor e, na ausência deste, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído a menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine, do art. 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO IV SEÇÃO I Administração Art. 9º. A Diretoria será composta por 3 (três) a 11 (onze) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Terceiro. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do art. 20 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Quinto. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Sexto. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 10. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral e anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 11. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, quando convocada pelo Diretor Presidente, ou por qualquer 2 (dois) dos Diretores, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos membros presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade. Parágrafo Único. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 12. Compete ao Diretor Presidente: I. convocar, instalar, presidir e orientar as reuniões da Diretoria que serão reduzidas a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pela Assembleia Geral e pela Diretoria; e III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria. Art. 13. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio de internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 14. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros, pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 15. A Companhia assegurará aos Diretores e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO V Conselho Fiscal Art. 16. A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Art. 17. O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da Companhia. Parágrafo Único A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e seu período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Art. 18. Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VI Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 19. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Artigo 20. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o Imposto de Renda, a Assembleia Geral, observadas as disposições legais vigentes, poderá autorizar o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Art. 21. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 22. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 23. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Liquidação Art. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 25. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2014.) JUCERJA n.º 2693379 em 06.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329880\r\n\r\nId: 1759788"
                ],
                "1759796": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 8h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA n.º 2692657 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329878\r\n\r\nId: 1759796"
                ],
                "1759844": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 8h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2692655 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329871\r\n\r\nId: 1759844"
                ],
                "1759832": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 11h30min, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovar a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2692876 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo S. F. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329883\r\n\r\nId: 1759832"
                ],
                "1760035": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de outubro de 2014. Em 30.10.2014, às 12h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovada a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com endereço na Av. Presidente Wilson nº 231, 22, 25 e 26 andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 49.928.567/0002-00 e na CVM sob o nº 00385-9, para a prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia durante o período de 5 anos a partir de 2015, observadas as disposições legais e regulamentares. Discutidas a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30.10.2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2692916 em 05.11.14. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 329881\r\n\r\nId: 1760035"
                ],
                "1759723": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.300.285.199 - Código CVM 20478\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 21 de Maio de 2014 - 1. Data, Hora e Local: Realizada, em segunda convocação, às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2014, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005. 2. Convocação: (i) o edital de primeira convocação foi publicado em conformidade com o artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 04, 07 e 08 de abril de 2014, nas páginas 53, 37 e 13, respectivamente, e nos jornais \"Valor Econômico - São Paulo\", nas edições dos dias 04, 07 e 08 de abril de 2014, nas páginas E12, E2 e E9, respectivamente, e \"Valor Econômico - Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 04, 07 e 08 de abril de 2014, nas páginas E2, E3 e E2, respectivamente; e (ii) o edital de segunda convocação foi publicado em conformidade com o artigo 124 da Lei das Sociedades por Ações, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 9, 12 e 13 de maio de 2014, nas páginas 13, 18 e 20, respectivamente, e nos jornais \"Valor Econômico - São Paulo\", nas edições dos dias 9, 12, e 13 de maio de 2014, nas páginas E2, E2 e E2, respectivamente, e \"Valor Econômico - Rio de Janeiro\", nas edições dos dias 9, 12 e 13 de maio de 2014, nas páginas E3, E2 e E4, respectivamente. 3. Presença: Presentes os acionistas representando 46,8264% do capital social total e com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Natalia Maria Fernandes Pires, que convidou o Sr. Gustavo Maia do Nascimento para secretariá-la. 5. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas para tomar conhecimento, examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia (1) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (2) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (3) consolidação do estatuto social. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após o exame, discussão e votação da matéria objeto da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração do caput do artigo 7º do estatuto social da Companhia, em virtude do cancelamento da totalidade das 16.283.700 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta e três mil e setecentas) ações mantidas em tesouraria, sem redução de capital, conforme os termos aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 26 de março de 2014, de forma que o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 7º - Capital. O capital social da Companhia é de R$ 4.960.079.848,04 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 1.323.264.223 (um bilhão, trezentos e vinte e três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" 6.3. Aprovar, por unanimidade de votos, a transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica para o cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 17 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Operações, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Gente e Gestão, o Diretor de Serviços Compartilhados, o Diretor Jurídico e o Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, os quais terão as competências que lhes forem atribuídas no presente Estatuto Social, e até dois Diretores sem designação específica, cujas competências serão atribuídas pelo Conselho de Administração, sendo permitida a cumulação de funções por um mesmo Diretor. (...) §12º Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional. Compete ao Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional as seguintes funções: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao atendimento aos clientes da Companhia e de suas controladas; (b) formular, coordenar e executar as atividades relativas ao marketing institucional da Companhia; (c) formular, coordenar e executar as atividades de relacionamento com imprensa da Companhia; e (d) e outras relacionadas à atividade.\" 6.4. Aprovar, por unanimidade de votos, a consolidação do estatuto social da Companhia em decorrência das deliberações aprovadas nos itens 6.2 e 6.3 acima. O estatuto social consolidado, refletindo as alterações ora aprovadas integra a presente ata na forma do seu Anexo I. 6.5. Foram recebidas e rubricadas pelo Presidente da Mesa as manifestações de voto dos acionistas, as quais seguem anexas à presente ata e ficam arquivadas na sede da Companhia. 7. Encerramento: Não havendo nada mais a tratar, o presidente declarou a assembleia encerrada e suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações e aprovado pelos acionistas, a autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Gustavo Maia do Nascimento - Secretário. Acionistas Presentes: Representante - Procurador - Número de Ações - Acionista: - Assinaturas: Maria Karina Perugini: Citibank - Mesquita Pereira - 162.300 - ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO; Citibank - Mesquita Pereira - 1.000.000 - ALPINE CYCLICAL ADVANTAGE PROPERTY FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 3.000.000 - ALPINE INTERNATIONAL REAL ESTATE EQUITY FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 13.363.919 - ARIA CO PTY LTD, AS TRUSTEE FOR COMBINES INVESTMENTS FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 535.400 - CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES' RETIREMENT SYSTEM; Citibank - Mesquita Pereira - 12.600 - CF DV ACWI EX-US IMI FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 120.000 - CIBC LATIN AMERICAN FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 678.400 - CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; Citibank - Mesquita Pereira - 1.823.198 - COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 4.700 - EATON VANCE CORP.; Citibank - Mesquita Pereira - 48.000 - EATON VANCE TRUST COMPANY COMMON TRUST FUND - PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY COMMON TRUST FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 483.700 - EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 2.611.900 - EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 610.514 - EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B; Citibank - Mesquita Pereira - 244.937 - FIREFIGHTERS RETIREMENT SYSTEM; Citibank - Mesquita Pereira - 830.565 - FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 56.144 - FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; Citibank - Mesquita Pereira - 27.100 - FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, LIMITED PENSION TRUST; Citibank - Mesquita Pereira - 753.500 - FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; Citibank - Mesquita Pereira - 79.522 - GLOBAL X BRAZIL FINANCIALS ETF; Citibank - Mesquita Pereira - 2.728.100 - GMAM INVESTMENT FUNDS TRUST; Citibank - Mesquita Pereira - 45.100 - GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 207.690 - IBM 401(K) PLUS PLAN; Citibank - Mesquita Pereira - 1.349.800 - ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF; Citibank - Mesquita Pereira - 88.200 - ISHARES MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 5.510.620 - JANUS ASPEN SERIES OVERSEAS PORTFOLIO; Citibank - Mesquita Pereira - 435.800 - JANUS GLOBAL REAL ESTATE FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 22.089.260 - JANUS OVERSEAS FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 77.500 - MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL - CAP INDEX ETF; Citibank - Mesquita Pereira - 20.300 - MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; Citibank - Mesquita Pereira - 132.606.197 - ORBIS GLOBAL EQUITY FUND LIMITED; Citibank - Mesquita Pereira - 583.109 - ORBIS INTERNATIONAL EQUITY L.P.; Citibank - Mesquita Pereira - 152.700 - ORBIS OEIC - GLOBAL BALANCED FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 197.495 - ORBIS OEIC - GLOBAL EQUITY FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 349.324 - ORBIS OPTIMAL GLOBAL FUND L.P.; Citibank - Mesquita Pereira - 15.275.400 - ORBIS OPTIMAL SA FUND LIMITED; Citibank - Mesquita Pereira - 39.143.137 - ORBIS SICAV GLOBAL EQUITY FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 2.820.479 - ORBIS SICAV GLOBAL BALANCED AGFUND; Citibank - Mesquita Pereira - 480.900 - POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; Citibank - Mesquita Pereira - 32.625 - SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; Citibank - Mesquita Pereira - 1.365.474 - SPDR S&P EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF; Citibank - Mesquita Pereira - 428.900 - SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON-LENDING COMMON TRUST FUND; Maria Karina Perugini; Citibank - Mesquita Pereira - 231.300 - STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; Citibank - Mesquita Pereira - 211.500 - STATE OF OREGON; Citibank - Mesquita Pereira - 564.032 - STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; Citibank - Mesquita Pereira - 1.261.600 - STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EX RETIREMENT PLANS-MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX SECURITIES LENDING FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 11.160.056 - TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; Citibank - Mesquita Pereira - 661.288 - THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; Citibank - Mesquita Pereira - 12.391 - THORNBURG GLOBAL INVESTMENT PLC - THORNBURG GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 2.750.346 - THORNBURG GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 148.800 - TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED TRUST; Citibank - Mesquita Pereira - 183.000 - UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; Citibank - Mesquita Pereira - 1.496.100 - VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; Citibank - Mesquita Pereira - 21.893.800 - VANGUARD INTERNATIONAL VALUE FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 240.800 - VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; Citibank - Mesquita Pereira - 21.300 - WHEELS COMMON INVESTMENT FUND; Citibank - Mesquita Pereira - 63.800 - PPL SERVICES CORPORATION MASTER TRUST; J.P. MORGAN - Mesquita Pereira - 5.893.782 - NORGES BANK; J.P. MORGAN - Mesquita Pereira - 7.674.832 - VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; J.P. MORGAN - Mesquita Pereira - 693.244 - PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO. Representante - Procurador - Número de Ações - Acionista: - Assinaturas: Guilherme Smolarek de Barros: VINCI - VINCI - 120.866.533 - VINCI CAPITAL PARTNERS II F FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES; VINCI - VINCI - 11.894.728 - VINCI MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; VINCI - VINCI - 153.866.385 - VINCI PRIORITÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 580.500 - VINCI HEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; VINCI - VINCI - 8.793.200 - VINCI FIRENZE MASTER CREDITO PRIVADO FIM IE; VINCI - VINCI - 6.923.414 - NAF ENIGMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 159.203 - FNAF FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 2.401.521 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES MISTYQUE; VINCI - VINCI - 2.167.480 - VINCI GAS CANOY DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 3.988.190 - VINCI GAS LONG-BIASED MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 8.500 - APOGEO VISÃO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; VINCI - VINCI - 612.000 - LONGEVIDADE FIM CRED PRIV IE; VINCI - VINCI - 6.000.000 - SIP CAPITAL FIM INVESTIMENTO NO EXTERIOR; VINCI - VINCI - 100.000 - VINCI PORTIFOLIO 1 FIM CREDITO PRIVADO - IE; VINCI - VINCI - 1.303.749 - MISTYQUE TEENS FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES. Anexo 1 - Estatuto Social Consolidado - Anexo 1 à ata da ata da Assembleia Geral Extraordinária da PDG Realty Empreendimentos e Participações S.A. realizada em 21 de maio de 2014. Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - Denominação. A PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (\"Companhia\") é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado (\"Novo Mercado\"), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (\"Regulamento do Novo Mercado\"). Art. 3º - Prevalência. As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. Art. 4º - Sede, Foro e Filiais. A Companhia tem sua sede e foro na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20091-005, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 5º - Objeto Social. A Companhia tem por objeto: (a) participação em outras sociedades que atuem no setor imobiliário, na qualidade de sócia, acionista ou consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como a subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou outros valores mobiliários emitidos por sociedades atuantes no setor imobiliário; (b) prestação de serviços de cobrança de recebíveis; (c) aquisição de imóveis para a renda; (d) aquisição de imóveis para incorporação imobiliária; e (e) incorporação imobiliária. Art. 6º - Prazo de Duração. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Art. 7º - Capital. O capital social da Companhia é de R$ 4.960.079.848,04 (quatro bilhões, novecentos e sessenta milhões, setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em dividido em 1.323.264.223 (um bilhão, trezentos e vinte e três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentas e vinte e três) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. §2º - Capital Autorizado. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação(ões) do Conselho de Administração, em emissão(ões) que somem, excluídos os aumentos deliberados em assembleia geral, até o limite de 1.080.000.000 (um bilhão e oitenta milhões) ações ordinárias. Referido limite considera todos os aumentos de capital realizados dentro do capital autorizado da Companhia, desde a constituição da Companhia, incluindo todos os aumentos de capital deliberados pelo Conselho de Administração. A(s) deliberação(ões) do Conselho de Administração que aprovar(em) tais emissões de ações fixará(ão) as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço, forma e as condições de integralização. §3º - Bônus de Subscrição. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º - Planos de Compra de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, sem direito de preferência para os acionistas. §5º - Emissões sem Direito de Preferência. Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §6º - Escrituração de Ações. As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto a uma instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei 6.404/76\"). §7º - Acionista Omisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 8º - Ações Preferenciais, de Fruição e Partes Beneficiárias. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais, ações de fruição ou partes beneficiárias. Art. 9º - Reembolso em Direito de Retirada. Obedecido o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76, o valor do reembolso a ser pago aos acionistas dissidentes terá por base o valor econômico da Companhia, se inferior ao valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral. O valor de patrimônio líquido será o utilizado na hipótese em que for inferior ao valor econômico da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral - Art. 10 - Assembleia Geral. A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º - Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações com o reconhecimento de firma do outorgante. §2º - Legitimação - Ações Escriturais. Os titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar na Companhia, preferencialmente com até 3 (três) dias de antecedência, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação. O acionista que comparecer a assembleia e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da assembleia geral. §3º - Presidência. As Assembleias serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por acionista escolhido por maioria de votos dos presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia indicará um secretário para auxiliá-lo nos trabalhos. §4º - A aprovação das seguintes operações pela Assembleia Geral terá sua eficácia condicionada a ratificação pela maioria dos titulares das debêntures da 8ª (oitava) emissão de debêntures conversíveis em ações da Companhia, reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas: I aprovação de fusão, cisão, incorporação, incorporação de ações, transformação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo a Companhia e/ou suas controladas; e II a emissão de bônus de subscrição, debêntures conversíveis, ou qualquer valor mobiliário conversível em ações de emissão da Companhia. Capítulo IV - Administração - Seção I - Normas Gerais - Art. 11 - Órgãos da Administração. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º - Remuneração de Administradores. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Companhia. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. §2º - Posse de Administradores. A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, e à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado e assinatura de um termo de anuência ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, também mediante assinatura do respectivo termo, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §3º - Acumulação de Cargos. Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Seção II - Conselho de Administração - Art. 12 - Composição. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) membros, além de um outro número de suplentes a ser determinado em Assembleia Geral, limitado ao número de conselheiros eleitos, vinculados ou não a conselheiros efetivos específicos, eleitos pela Assembleia Geral e destituíveis por ela a qualquer tempo. O mandato dos conselheiros será unificado e o seu prazo será de 1 (um) ano, salvo nas hipóteses de vacância de cargos reguladas pelo artigo 13 abaixo. §1º - Presidente e Vice-Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na primeira reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente, bem como um Vice-Presidente, também eleito pela maioria de votos dos membros, ao qual competirá substituir o Presidente para o exercício de suas funções. §2º - Conselheiros Independentes. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado, e assim expressamente declarados na ata da Assembleia Geral que o(s) eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º e artigo 239 da Lei 6.404/76. §3º - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo acima, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. §4º - Ausência. Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos da seguinte forma e na seguinte ordem: (a) por seu suplente específico, se houver, e não existindo esse suplente específico, (b) por um conselheiro efetivo, desde que nomeado pelo ausente como seu procurador, ficando desde já estabelecido que o conselheiro efetivo nomeado procurador pelo ausente está autorizado a proferir o seu próprio voto e, também, o voto do conselheiro ausente e, não havendo essa situação de nomeação de procurador, (c) por um suplente, convocado pelo Presidente do Conselho de Administração. §5º - Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-simile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 13 - Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, não havendo suplente, o Conselho de Administração elegerá tantos conselheiros substitutos quantos forem os cargos vagos, sendo que os conselheiros eleitos nos termos deste artigo terão o seu mandato encerrado na próxima Assembleia Geral que for realizada. Art. 14 - Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos seus membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1º - Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2º - Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade de desempate. Art. 15 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembleia Geral ou por ela definidos; c) fiscalizar a gestão dos Diretores; d) nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia e examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) aprovar o orçamento geral da Companhia; h) aprovar o plano de negócios da Companhia; i) fixar o limite de endividamento da Companhia; j) deliberar sobre a contratação pela Companhia de financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último Balanço Patrimonial, por operação isolada; k) deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de bônus de subscrição, debêntures ou outros títulos ou valores mobiliários (exceto cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário); l) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Companhia para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; m) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Companhia; n) estabelecer o valor da participação nos lucros dos administradores e empregados da Companhia; o) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Companhia e, de outro lado, os acionistas da Companhia e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Companhia; p) deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades, como sócia quotista ou acionista, bem como a sua participação em consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas e sobre a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Companhia, desde que o investimento na sociedade, acordo ou consórcio em questão represente um investimento para a Companhia de valor superior ou igual a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido, apurado no último Balanço Patrimonial da Companhia; q) aumentar o capital social da Companhia dentro do limite autorizado pelo Estatuto Social, independentemente de reforma estatutária; r) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos (exceto cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário), sejam bonds, notes, commercial papers ou outros de uso comum no mercado, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; s) alienar bens do ativo permanente; t) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM; u) definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia nos casos de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; e v) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos. Art. 16 - Comitês de Assessoramento. O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Seção III - Diretoria - Art. 17 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1º - Composição. A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, dentre os quais o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente Financeiro, Diretor Vice-Presidente de Operações, o Diretor de Relações com Investidores, o Diretor de Gente e Gestão, o Diretor de Serviços Compartilhados, o Diretor Jurídico e o Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, os quais terão as competências que lhes forem atribuídas no presente Estatuto Social, e até dois Diretores sem designação específica, cujas competências serão atribuídas pelo Conselho de Administração, sendo permitida a cumulação de funções por um mesmo Diretor. §2º - Mandato. Os diretores serão eleitos para mandatos de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3º - Vacância de Cargo. Ocorrendo vacância de cargo de diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo diretor ou designar o substituto dentre os diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. §4º - Reuniões. A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos operacionais. A reunião da Diretoria será considerada instalada com a presença de diretores que representem a maioria dos seus membros. §5º - Diretor Presidente. Compete ao Diretor Presidente: (a) submeter à aprovação do Conselho de Administração o plano de negócios e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (b) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia; (c) estabelecer os critérios e elaborar as propostas para as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais diretores; (d) supervisionar todas as atividades da Companhia; (d) coordenar as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões, sempre que necessários; e (e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. §6º - Diretor Vice-Presidente Financeiro. Ao Diretor Vice-Presidente Financeiro compete: (a) a administração financeira da Companhia e de suas controladas; (b) a administração das seguintes áreas da Companhia e de suas sociedades controladas: controladoria, contabilidade e gestão tributária e fiscal; (c) a gestão do endividamento e capitalização da Companhia; (d) planejar, formular e projetar o fluxo de caixa da Companhia e de suas sociedades controladas; (e) administrar a área de tesouraria da Companhia e das sociedades controladas; e (f) estruturar, negociar e acompanhar o crédito imobiliário em cada um dos projetos imobiliários no qual a Companhia e as sociedades controladas participem; e (g) a substituição do Diretor Presidente em suas ausências e impedimentos temporários, exercendo toda e qualquer atividade de competência do Diretor Presidente que se faça necessária aos interesses sociais, conforme previsto neste Estatuto. §7º - Diretor Vice Presidente de Operações. Ao Diretor Vice Presidente de Operações compete: (a) planejamento, execução e controle da compra de terrenos e lançamentos (b) execução das diretrizes e politicas de marketing e vendas; (b) gestão comercial de parcerias celebradas com terceiros; (c) planejamento, controle, elaboração de orçamentos, coordenação de projetos e execução das obras; e (d) gestão da área de urbanismo. §8º - Diretor de Relações com Investidores. Ao Diretor de Relações com Investidores compete (a) divulgar e comunicar à CMV e à BM&FBOVESPA, sempre que se fizer necessário, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos negócios da Companhia, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que os valores mobiliários de emissão da Companhia sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, prestando as informações necessárias para tanto, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. §9º - Diretor de Gente e Gestão. Ao Diretor de Gente e Gestão compete: (a) Definir politicas, diretrizes e processos relacionados a Recursos Humanos e Gestão dos colaboradores da Companhia e de suas sociedades controladas; (b) garantir que as políticas e os processos de remuneração da Companhia, para remuneração fixa, variável e de longo prazo sejam competitivos; (c) realizar a gestão de benefícios da Companhia e de suas sociedades controladas; (d) gerir as relações sindicais e trabalhistas em conexão com os colaboradores da Companhia e sociedades controladas; (e) elaborar e disponibilizar aos colaboradores programas de capacitação, desenvolvimento e retenção de pessoas; (f) disseminar cultura organizacional, com processo de comunicação interna e engajamento de todos os colaboradores; e (g) oferecer sistemas de gestão com base em desenho de processos, acompanhamento de indicadores e gestão da rotina, a fim de apoiar o atingimento de objetivos das áreas. §10º - Diretor de Serviços Compartilhados. Compete ao Diretor de Serviços Compartilhados as seguintes funções: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao atendimento aos clientes da Companhia e de suas controladas; (b) coordenar e executar as atividades relativas ao departamento de pessoal da Companhia e de suas controladas; (c) formular, coordenar e executar as atividades de Tecnologia da Informação e Telecomunicações; (d) coordenar e executar as atividades de contas a receber, contas a pagar, tesouraria, contábil e fiscal; e (e) formular, coordenar e executar as atividades administrativas da Companhia e de suas controladas. §11º - Diretor Jurídico. Ao Diretor Jurídico compete: (a) formular, coordenar e executar ações e procedimentos jurídicos da Companhia e de suas controladas; (b) acompanhar as matérias relacionadas à regulamentação de companhias abertas; (c) coordenar a elaboração e revisão dos contratos da Companhia e de suas controladas; (d) acompanhar e representar a Companhia nas assembleias gerais e reuniões do Conselho de Administração da Companhia e de suas controladas; e (e) acompanhar e auxiliar o Diretor de Relações com Investidores nos assuntos relacionados ao registro da Companhia, emissões de valores mobiliários, ofertas públicas e demais atividades sujeitas a regulamentação pela CVM. §12º - Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional. Compete ao Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional as seguintes funções: (a) formular, coordenar e executar as atividades e procedimentos relacionados ao atendimento aos clientes da Companhia e de suas controladas; (b) formular, coordenar e executar as atividades relativas ao marketing institucional da Companhia; (c) formular, coordenar e executar as atividades de relacionamento com imprensa da Companhia; e (d) e outras relacionadas a atividade. Art. 18 - Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as matérias previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: a) conduzir a política geral e de administração da Companhia, conforme determinado pelo Conselho de Administração; b) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais, em reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; c) elaborar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, anuais e/ou plurianuais, e submetê-los ao Conselho de Administração; d) executar os planos de negócios e os orçamentos da Companhia, aprovados pelo Conselho de Administração; e) submeter ao Conselho de Administração a proposta de destinação do lucro líquido de cada exercício social; f) determinar o levantamento de balanços semestrais ou intermediários e apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia; g) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício social; h) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias e de investimento; i) observadas as competências do Conselho de Administração e o disposto no Estatuto Social da Companhia, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações de recursos, adquirir, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, assinando os respectivos termos e contratos; j) representar a Companhia, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia; k) aprovar a concessão de quaisquer formas de garantia real ou fidejussória pela Companhia em favor de quaisquer terceiros, garantindo obrigações próprias ou de terceiros; l) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração; e m) aprovar a emissão, pela Companhia, de cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário. Parágrafo único - Manifestação. A eficácia dos atos acima não dependerá de deliberação em reunião de diretoria quando executada ou assinada diretamente por um dos membros da Diretoria. Art. 19 - Representação da Companhia. Com as exceções previstas neste Estatuto, qualquer ato ou contrato que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (a) por quaisquer 2 (dois) Diretores; ou (b) por qualquer Diretor em conjunto com um procurador, nos termos e prazos da procuração outorgada; ou ainda (c) por 1 (um) procurador, separadamente, ou 2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes específicos, conforme especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 (dois) Diretores, em conjunto ou separadamente. §1º - Representação na Hipótese de Acúmulo de Cargos. Fica proibida a representação da Companhia por um único Diretor na hipótese em que essa pessoa acumule mais de um cargo da Diretoria. §2º - Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Companhia poderá ser representada por qualquer dos diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Companhia ou para a prestação de informações requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. Art. 20 - Procurações. As procurações serão sempre outorgadas conforme previsto no artigo 19 deste Estatuto Social. Parágrafo único - Determinação dos Poderes. As procurações deverão ser sempre específicas para os atos a serem praticados pelo mandatário e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais ou defesa da Companhia em processos de natureza administrativa perante órgãos da administração direta ou autárquica de qualquer ente federativo, terão prazo de validade limitado a 2 (dois) anos. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 21 - Conselho Fiscal. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76. Parágrafo único - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento do Novo Mercado. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Art. 22 - Exercício Social. O exercício social durará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Art. 23 - Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social e no último dia útil de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei e no Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo único - A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez por ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. Art. 24 - Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacionadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art. 25 - Destinação do Lucro Líquido. A Companhia distribuirá, em cada exercício social, dividendos obrigatórios de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, calculado de acordo com o que dispõe o artigo 202 da Lei 6.404/76. Art. 26 - Participação de Administradores. Nos termos do que dispõe o artigo 190 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral que aprovar as contas do exercício social poderá determinar a distribuição de até 10% (dez por cento) do resultado do exercício social, após os ajustes determinados pelo artigo 189 da Lei 6.404/76, aos administradores da Companhia, como participação nos lucros sociais. Parágrafo único - Compete ao Conselho de Administração fixar os critérios de atribuição aos administradores da participação nos lucros. Art. 27 - Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Art. 28 - Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII - Alienação de Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado - Art. 29 - Alienação de Controle. A alienação de controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Parágrafo único - A oferta pública mencionada no caput desta cláusula será também exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Art. 30 - Obrigações Decorrentes da Aquisição de Controle por Aquisições Sucessivas. Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no artigo 29 acima; e (ii) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. Referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Art. 31 - Registro de Ações - Termo de Anuência. A Companhia não registrará transferências de ações para os adquirentes do Poder de Controle, ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto estes não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Art. 32 - Acordo de Acionistas. Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput do artigo 31 acima. §1º - Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições para a alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. §2º - Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenham estes sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da assembleia geral ou das reuniões da Diretoria, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo diretor em contrariedade com os termos de tais acordos, ou, ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou diretores, ou outros acionistas prejudicados ou diretores eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §8º e §9º, da Lei 6.404/76. Art. 33 - Oferta decorrente de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta. Na oferta pública de aquisição de ações, a ser feita pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação feito por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os requisitos do §1º do artigo 8º da Lei 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no §6º do mesmo artigo. Art. 34 - Escolha do Responsável pela Determinação do Valor Econômico. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que se instalada em primeira convocação deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos da elaboração do laudo de avaliação deverão ser assumidos integralmente pelo ofertante. Art. 35 - Saída do Novo Mercado. Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos artigos 33 e 34, acima, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Art. 36 - Saída sem Acionista Controlador. Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas no artigo acima. § 1º - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. § 2º - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Art. 37 - Saída em Razão de Descumprimento. A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação de que tratam os artigos 33 e 34 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. § 1º - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput desse artigo. § 2º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. § 3º - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. § 4º - Caso a Assembleia Geral mencionada no parágrafo 3º acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Art. 38 - Definições. Para fins deste Estatuto Social, entende-se por: \"Acionista Controlador\" o(s) acionista(s) ou o Grupo de Acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia; \"Acionista Controlador Alienante\" o Acionista Controlador quando este promove a alienação do controle da Companhia; \"Ações de Controle\" o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; \"Ações em Circulação\" todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por administradores da Companhia e aquelas em tesouraria; \"Alienação do Controle da Companhia\" a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; \"Grupo de Acionistas\" o grupo de pessoas: (i) vinculadas por contratos ou acordos de voto de qualquer natureza, seja diretamente ou por meio de sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum; ou (ii) entre as quais haja relação de controle; ou (iii) sob controle comum; \"Poder de Controle\" o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao Grupo de Acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante; e \"Valor Econômico\" o valor da Companhia e de suas ações que vier a ser determinado por empresa especializada, mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM. Capítulo VIII - Juízo Arbitral - Art. 39 - Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação do Novo Mercado. Capítulo IX - Liquidação - Art. 40 - Dissolução e Liquidação. A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. Capítulo X - Eficácia de Disposições - Art. 41 - Eficácia de Disposições. As disposições contidas no Capítulo VII deste Estatuto Social somente terão eficácia a partir da data em que a Companhia publicar o Anúncio de Início da Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações, referente à primeira distribuição pública de ações de emissão da Companhia, objeto do pedido de registro protocolado na CVM sob o nº RJ/2006-08407, de 3 de novembro de 2006. JUCERJA nº 00002648441 em 21/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1759723"
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                            "Sociedade Ortodoxa São Nicolau\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Sociedade Ortodoxa São Nicolau, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 15 Capítulo IV do Estatuto vigente, convoca para a Assembleia Geral, em nossa sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar, no dia 23/11/14 às 11:30 h em primeira convocação e, caso seja necessário, às 12:00 h em segunda e última convocação, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1- Eleição dos 40 Conselheiros Eletivos do Conselho Deliberativo para o biênio 2014 - 2016; 2- Assuntos Gerais. Este edital supre as exigências dos Artigos 14,15 e 16 do Capítulo IV. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014 - Georges Ramez Hage - Presidente. \r\n\r\nId: 1760034"
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                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar às 11:00 horas do dia 26 de novembro de 2014, na sede social, na Rua São José, 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do artigo 11º do Estatuto Social da Companha, e, (b) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1758598"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: ENEV3, GDR I: ENEVY), em cumprimento ao disposto na regulamentação aplicável, considerando notícias veiculadas recentemente pela imprensa e os Ofícios SAE 3469/2014 e SAE 3472/2014, ambos de 10 de novembro de 2014, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e adicionalmente aos Comunicados ao Mercado de 30 de setembro e 23 de outubro de 2014 e Fatos Relevantes de 12 de maio, 26 de setembro e 17 de outubro de 2014, vem esclarecer aos seus acionistas e ao mercado em geral que: A respeito de especulações sobre eventual aumento de capital, a ENEVA esclarece que, conforme divulgado nos comunicados acima referidos, mantém entendimentos com as instituições financeiras credoras da Companhia e de suas subsidiárias visando fortalecer sua estrutura de capital. Nos termos já divulgados, tal processo poderá compreender num aumento de capital com a integralização em dinheiro e bens. Até a presente data, a ENEVA não firmou qualquer acordo vinculante relacionado à implementação do aludido processo. Adicionalmente, a Companhia esclarece que a decisão da diretoria da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, de 30 de setembro de 2014, no sentido do recálculo dos ressarcimentos devidos a título de indisponibilidade, pela Usina Termelétrica Porto do Pecém, subsidiária controlada em conjunto por ENEVA e EDP - Energias do Brasil S.A., e pela Usina Termelétrica Itaqui, implicou no recebimento por tais subsidiárias, em 10 de novembro de 2014, de valores da ordem de, respectivamente, R$ 241 milhões e de R$ 95 milhões. Por fim, a ENEVA informa que vem mantendo entendimentos com os credores financeiros da Companhia para: (i) revalidar o acordo que suspende até 21 de novembro de 2014, a amortização e o pagamento de juros de operações financeiras contratadas pela Companhia e suas subsidiárias; e (ii) possibilitar a implementação do seu Plano de Estabilização, o qual objetiva o fortalecimento da estrutura de capital e o reperfilamento das dívidas financeiras da Companhia. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre os assuntos deste Fato Relevante. Fabio Bicudo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1760159"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO \r\n\r\nCNPJ: 02.382.073/0001-10\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028665, com validade até 30 de outubro de 2016, que a autoriza para a captação de água bruta superficial na Lagoa de Juturnaíba, com a finalidade de abastecimento público, entre a ESTRADA.CABO FRIO-BÚZIOS E BÚZIOS GOLFE CLUBE, CENTRO, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050589/38; Declaração CNARH: 222432; CAPTAÇÃO: Estação de Tratamento de Juturnaíba (ETA I e ETA II); Corpo Hídrico: Lagoa Juturnaíba; Vazão máxima: 7200,00 m³/h; Vazão média: 5400,00 m³/h; Volume diário: 172800,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 38' 07,90\"S e Long. 42º 17' 59,20\" O; Região Hidrográfica: RH VI - Lagos São João. Processo n°: E-07/100554/2005.\r\n\r\nId: 1756124"
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                            "LOGÍSTICA 2002 RIO TRANSPORTE LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 05.413.904/0001-62\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLOGÍSTICA 2002 RIO TRANSPORTE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028640, com validade até 29 de outubro de 2016, que a autoriza para a extração de água bruta em 5 (cinco) poços tubulares, com as finalidades de consumo e higiene humana, industrial, mineração, agrícola e outros usos (rega de jardim, umectação de vias, combate a incêndio, lavagem de dependências e veículos) através de veículo transportador, na AVENIDA SALVADOR ALLENDE, 4.830, BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0083673/38; Declaração CNARH: 220448; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 2,500 m³/h; Vazão média: 2,500 m³/h; Volume diário: 45,000 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 57' 44,600\" S e Long. 43° 23' 30,900\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,700 m³/h; Vazão média: 0,700 m³/h; Volume diário: 12,600 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 57' 44,40\" S e Long. 43° 23' 31,60\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 03; Vazão máxima instantânea: 1,837 m³/h; Vazão média: 1,500 m³/h; Volume diário: 33,066 m³; Tempo: 18h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 57' 44,30\" S e Long. 43° 23' 31,20\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 04; Vazão máxima instantânea: 4,600 m³/h; Vazão média: 4,600 m³/h; Volume diário: 73,60 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 57' 44,800\"? S e Long. 43° 23' 31,100\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 05; Vazão máxima instantânea: 4,728 m³/h; Vazão média:4,600 m³/h; Volume diário: 139,648 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 57' 44,900\" S e Long. 43° 23' 31,000\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 20,00 m³ em solo - outros; Processo n°: E-07/002.18928/2013.\r\n\r\nId: 1756572"
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                            "WALDIAS SERVIÇOS LTDA - ME \r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.564.658/0001-75\r\n\r\nWALDIAS SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/502206/2009, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO IN028749 com validade até 07 de novembro de 2018, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas em todo território do estado do Rio de Janeiro; fabricação e montagem de artefatos de madeira e tratamento térmico de madeira, na AVENIDA CAMILO NOGUEIRA DA GAMA, 1230 PARTE - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°21'46,2\"S 41°47'54,81\" O DATUM WGS 84, NOVO BOTAFOGO, município de MACAÉ, em substituição a licença Nº IN002738.\r\n\r\nId: 1759042"
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                            "INPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.413.527/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINPAL QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028582, com validade até 24 de outubro de 2018, que a autoriza para fabricação de produtos químicos para uso industrial, na AVENIDA BRASIL, 42.401, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. Processo n°: E-07/200927/2005.\r\n\r\nId: 1757842"
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                        "1757668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.036.871/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOMFRIO RIO SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028609, com validade até 28 de outubro de 2018, que a autoriza para armazenamento de produtos alimentícios perecíveis em câmaras frigoríficas, na RUA MARIA FERNANDA JORGE, 121, PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. Processo n°: E-07/200565/2002. \r\n\r\nId: 1757668"
                        ],
                        "1740131": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASABLANCA CENTER HOTEL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 31.159.437/0002-87\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028254, com validade até 26 de setembro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 01 (um) poço, com as finalidades de uso para consumo e/ou higiene humana e outros usos (lavagem de dependências, recreação e paisagismo) e o lançamento de efluentes tratados no Córrego das Araras, na Região Hidrográfica IV - Piabanha, na BR-040, Nº 61.100, BONSUCESSO, município de PETRÓPOLIS.\r\n\r\nCNARH: 33.0.0083296/73; Declaração CNARH: 185179; PONTO DE EXTRAÇÃO: Poço; Vazão máxima instantânea: 7,5 m³/h; Vazão média: 5,0 m³/h; Volume diário: 60,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°24'39,48\"S e Long. 43° 8'49,22\"O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados; Corpo Hídrico: Córrego das Araras (margem direita); Vazão máxima: 3,0 m³/h; Vazão média: 2,0 m³/h; Volume diário: 24,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°24'34,90\"S e Long. 43° 8'45,00\"O; Região Hidrográfica: RH IV - Piabanha. Processo n°: E-07/500958/2012.\r\n\r\nId: 1740131"
                        ],
                        "1757790": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA GE CELMA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.11.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle dos anos de 2011 a 2014 referente as atividades de reparação e manutenção de aviões e de turbinas e motores de aviação e informa que este estará à disposição para consulta Rua Alice Hervê, 356 - Bingen no Município de Petrópolis no período de 20.11.2014 a 20.12.2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas. (Processo E-07/200930/2006)\r\n\r\nId: 1757790"
                        ],
                        "1759363": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.979.440/0001-14 - NIRE 33.30001394-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21/11/2014, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 3.312 (parte), Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 15, do Estatuto Social, autorizar a Diretoria ou seu representante legal a tratar de todos os assuntos concernentes a alienação dos imóveis registrados perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis, a seguir identificados: 1) Lotes remanescentes situados no Setor 02, que não foram objetos da desapropriação pela Prefeitura; 2) Alguns lotes disponíveis e remanescentes no setor 03; 3) Lote 12, quadra 4, setor 4; 4) Área remanescente do imóvel nº 16/134 da Av. Alberto Lamego. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Carlos Eduardo Ripper Vianna Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1759363"
                        ],
                        "1759251": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTRAL CONSTRUTORA ALCÂNTARA LTDA.\r\n\r\nCNPJ:28.624.328/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: Contral Construtora Alcântara Ltda., com sede na Rua Carlos Pascoal, nº 740, Alcântara, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP: 24.710-150 (“Sociedade”); CONVOCA todos os Sócios, através da Sra. Jucimar Corrêa Silva Vicente Chaves, Administradora da Sociedade, para a Reunião de Sócios, a se realizar na Rua Quinze de Novembro, nº 90, sala 1311, Centro, Niterói, RJ, às 18:00 horas, do dia 17 de novembro de 2014, para tratar dos seguintes assuntos: deliberar a destituição do sócio João Carlos Corrêa Silva da Administração da Sociedade; eleição de novo administrador para a Sociedade; e em razão dos itens anteriores, aprovar a alteração do contrato social da Sociedade, no que tange à Administração da Sociedade. A Reunião de Sócios instalar-se-á, em primeira convocação, às 18:00 horas, com a presença de ¾ (três quartos) do Capital Social da Sociedade, e, em segunda convocação, no dia 24 de novembro, às 18:00 horas, com qualquer quórum, conforme estabelecido no art. 1.074, caput, do Código Civil. \r\n\r\nId: 1759251"
                        ],
                        "1758351": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14 horas do dia 25 de novembro de 2014, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2, Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena - RJ, com a seguinte ordem do dia: AGE - a) Eleição da diretoria; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014 - Diretor-Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1758351"
                        ],
                        "1757608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.116.237/0001-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Niterói, através do processo n. 250/000.846/2013 a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I Nº41/2014 para edificação comercial localizada na Alameda São Boa Ventura, Nº 967A- Fonseca, Niterói- RJ\r\n\r\nId: 1757608"
                        ],
                        "1759888": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA CRISTÃ PRIMITIVA\r\n\r\nCNPJ: Em constituição\r\n\r\nEstatuto\r\n\r\nA IGREJA CRISTÃ PRIMITIVA, Organização Religiosa, fundamentada nos ensinos de Jesus Cristo na constante busca para o crescimento nas qualidades do Filho de Deus, tendo por finalidade anunciar o evangelho, a graça, o amor do nosso Senhor, fundada em 04/04/2014 tendo como presidente Paulo Cesar Ribeiro Baldner com sede no Km 93 da Rodovia Washington Luis, Parque da Serra, Petrópolis.\r\n\r\nId: 1759888"
                        ],
                        "1759405": [
                            "V - Convocação",
                            "IMS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.162.966/0001-08 - NIRE 33300313613\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da IMS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A., a se reunirem em ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2014, às 9:00 horas, no edifício da sede social da companhia, situada na Av. João Cabral de Mello Neto 400, PUC (auditório), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro(RJ), com as seguintes finalidades: (i) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar quaisquer operações financeiras e/ou empréstimos com Bancos e Instituições Financeiras a favor da Companhia e/ou suas empresas controladas, coligadas e de seu grupo econômico; (ii) deliberar sobre a constituição de aval ou qualquer outra garantia fidejussória a ser prestada pela Companhia, para fins de composição de garantia de dívida da mesma operação financeira e/ou empréstimo a ser celebrado com Bancos e Instituições Financeiras a favor da Companhia e/ou suas empresas controladas, coligadas e de seu grupo econômico, em conformidade ao artigo 8º, alínea f do Estatuto Social da Companhia; e (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro (RJ), 11 de novembro de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1759405"
                        ],
                        "1759889": [
                            "V - Convocação",
                            "IGM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.029.740/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária: São convidados os senhores acionistas da IGM S.A. a se reunirem em assembleia geral ordinária, na sede social localizada na Av. Ataulfo de Paiva, 1079, sala 803, Leblon RJ/RJ, CEP 22440-034, às 10h do dia 28/11/2014, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2012 e 2013; b) Ratificar os atos praticados pelos administradores da Companhia nos exercícios sociais encerrados em 2008, 2009, 2010 e 2011; c) Eleição dos membros da Diretoria; e d) Outros assuntos de interesse social. Acham-se, desde 7/8/2014, à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 7/11/2014. Carlos Augusto Saade Montenegro (Diretor).\r\n\r\nId: 1759889"
                        ],
                        "1759703": [
                            "V - Convocação",
                            "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.733.714/0001-86 - NIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para, na forma do disposto no artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária desta Companhia, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014, às 10:00 horas, em sua sede social situada na Rua Lauro Muller nº 116, sala 502, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exposição e aprovação dos resultados obtidos durante a auditoria realizada pela BDO RCS Auditores Independentes, sobre as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, no período de 31 de dezembro de 2013 até 30 de setembro de 2014. Informações Gerais: A comprovação da condição de Acionista poderá ocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral, mediante a apresentação de documento de identidade e, no caso de constituição de procurador, do competente instrumento de mandato com firma reconhecida e outorgado há menos de um ano. Os documentos pertinentes às matérias que serão apreciadas nessa Assembléia Geral Extraordinária se encontram à disposição dos senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2014. Patricia Tendrich Pires Coelho - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329841\r\n\r\nId: 1759703"
                        ],
                        "1759524": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 7ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"7ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2014 às 15:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para:\r\n\r\n(i) deliberar sobre a alteração das cláusulas 6.13 e 6.14 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Sétima Emissão de Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Escritura de 7ª Emissão\") para antecipar o prazo e a data de vencimento das debêntures da 7ª Emissão, que passará a ter o prazo de vigência de três anos, sete meses e dez dias, contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de dezembro de 2014 (\"Data de Vencimento\"), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder o pagamento do valor nominal unitário acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento até a Data de Vencimento (\"Saldo Devedor\") e acrescido também de prêmio percentual de 0,50% incidente sobre o Saldo Devedor, em razão da modificação das condições da Escritura de 7ª Emissão; e\r\n\r\n(ii) autorizar a celebração do 3º termo aditivo à Escritura de 7ª Emissão para refletir as modificações decorrentes da alteração da Data de Vencimento, deliberada acima.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula 9 da Escritura de 7ª Emissão.\r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, A1, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 329818\r\n\r\nId: 1759524"
                        ],
                        "1759526": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.300.165.606\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples da Light Energia S.A. (\"1ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2014 às 14:00hs, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para:\r\n\r\n(i) deliberar sobre a alteração das cláusulas 6.13 e 6.14 do Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações da Primeira Emissão de Light Energia S.A. (\"Escritura de 1ª Emissão\") para antecipar o prazo e a data de vencimento das debêntures da 1ª Emissão, que passará a ter o prazo de vigência de três anos, oito meses e dois dias, contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de dezembro de 2014 (\"Data de Vencimento\"), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder o pagamento do valor nominal unitário acrescido da remuneração devida desde a data do último pagamento até a Data de Vencimento (\"Saldo Devedor\") e acrescido também de prêmio percentual de 0,50% incidente sobre o Saldo Devedor, em razão da modificação das condições da Escritura de 1ª Emissão; e\r\n\r\n(ii) autorizar a celebração do 3º termo aditivo à Escritura de 1ª Emissão para refletir as modificações decorrentes da alteração da Data de Vencimento, deliberada acima.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nA instalação e as deliberações da AGD observarão os termos da cláusula 9 da Escritura de 1ª Emissão. \r\n\r\nOs procuradores dos debenturistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, 1º andar, corredor D (FFO), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLight Energia S.A.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nAG DEBENTURISTAS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329819\r\n\r\nId: 1759526"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1757205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Fundamental. Ano - 2014 - 1º semestre - Adler Moreira de Carvalho, Juliana Mussully Gomes, Lucas de Oliveira Graça, Ano 2013 - 2º semestre - Ana Carolina Santos Branco Magalhães Costa, Débora de Azevedo Paiva, Mayara Barbosa Gomes, Natalia Correia Oliveira, Ano - 2014 - 2º semestre, curso Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio - Alex Sandro Paiva Coelho. Ano - 2013 2º semestre, Thais Meirelles Palma Guerra. - Ano -2008 - 1º semestre Lucas Eller Teixeira \r\n\r\ndos Santos. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, \r\n\r\nReg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé, Reg. 250/84 DAT. Professora Inspetora Escolar: Eliane Branco Lugão Belo. Mat. 094279-0.\r\n\r\nId: 1757205"
                    ],
                    "1757301": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1975: Rogerio Coelho Pacheco da Costa. Ano Letivo de 1976: Mariza de Oliveira Argôlo. Ano Letivo de 1978: Miriam Cardeman. Ano Letivo de 1982: Gisela Tavares Trindade. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Of. nº 562/ E/COIE.E/2002. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa -Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1757301"
                    ],
                    "1757328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO FLAMA LTDA. - EPP\r\n\r\nANTIGO COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio ano letivo de 2010/2º semestre: Alexandre Vilela Barreto. Ano - 2011/2º semestre: Thainá de Moraes Cantarino Moura. Ano 2013/2º semestre: Jessé dos Santos Albuquerque, Rafaela Teixeira de Paula. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2013/2º semestre - Beatriz Anne de Pinho Guimarães. Lorraine Rodrigues do Nascimento, Marcele de Melo Silva. Ano 2014/1º semestre: Fernanda Camargo Queiroz da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2011/2º semestre: Marcos Antonio Soares Filho. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2013/2º semestre: Sayuri Aparecida da Silva Maia. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2013/2º semestre:Thaís Barros da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico de Controles e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2013/2º semestre: Thales Serrano da Fonseca. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 1757328"
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                    "1710269": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GÊNESIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - ESPAÇO DO SABER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09344050/0001-60\r\n\r\nO diretor do Colégio Gênesis, mantido pelo Espaço do Saber Associação Educacional de Resende Ltda, situada na Rua 29 de Setembro Nº 139 - Campos Elíseos - Resende - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2013. Ana Julia Zikan Bastos; Ana Paula Viana Oliveira; Asael Mendes Almeida; Asaph Mendes Almeida; Camila Oliveira da Silva; Carlos Eduardo Aporcino Veiga Nunes; Daniel da Silveira Ferreira; Eduarda Ferreira de Araujo; Gabriel Pereira Pinheiro; Gilgleison Muniz Ribeiro; Gleice Susan de Paula Silva; Larissa Rafaela Conceição Ettore; Marcel Silva do Prado; Maria Eduarda Fuentes Carvalho; Maria Lucinete Feitoza Leal; Mariana Olyntho de Castro Aguero; Mariana Souza da Cunha Barbosa; Marina Laurindo Pereira; Matheus Nani da Costa; Miguel Alvarenga de Macedo dos Santos; Mikaele dos Santos; Natasha Serpa Abdalla; Nayara Hellen Silva dos Santos; Pamela Fabiani Rodrigues; Rafael Duizit Mentzingen; Rayssa Fernanda da Silva Moreira Dias; Tayná Duque Lemos; Vinicius José Dall'Osso Diniz; Viviane Avila Lacerda. Relação de Concluintes do Ensino Médio 2012. Anderson Costa Toledo; Diego Leonardo Campos Estival; Felipe Capelli Araujo Ivantes; Helena Vitoria de Faria Porto; Ricardo César de Souza Bronzato Filho; Rodolfo da Silva Andrade Castro. Diretora - Simone Lima Maciel - Registro nº 1687, Secretária Escolar - Gecilda Ferreira Pinto de Freitas - Registro nº 969/86 - Professora Inspetora Escolar - Aparecida de Paula Costa -Registro Mat. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1710269"
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                    "1758950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Junho/2011: Danielle Lourenço Diniz Paulo Julho/2011: Kiuana da Silva Cordeiro Janeiro/2012: Osmar da Cunha Franco Outubro/2012: Regina Aparecida Azevedo Pacheco Maio/2013: Lucas da Silva Moutinho Agosto/2013: Bruna Fonseca Monteiro Barros, Carlos Roubles Fernandes Raulino Júnior, Geovane Teixeira Barros, Luana Marcondes Santos Gomes, Marcia Valeria do Nascimento Ferreira, Maria Valdene de Paiva Abril/2014: Francisca Cristiane da Silva Lopes EJA Ensino Médio: Junho/2005: Marcos Mastri Outubro/2007: Elianai Dantas de Sá Janeiro/2008: Camila Farah Ramos Setembro/2009: Sonia Martins de Freitas Outubro/2009: Adriana de Souza Lopes Agosto/2010: Lídia Alves Farias Setembro/2010: Natanni da Costa Novembro/2010: Rayani Silva de Carvalho Setembro/2011: Regina Lima da Cunha Novembro/2011: Kátia Regina Pego Carvalho Dezembro/2011: Alionára Ferreira Mariano Maio/2012: Cleison Grangeiro Repizo, Thiago Salles Sampaio Junho/2012: Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio Julho/2012: Kiuana da Silva Cordeiro Agosto/2012: Marcia Cristina Rosa da Conceição Setembro/2012: Caio Leoni Lopes Pacífico, Gabriel Hernandes da Cruz Ré Dezembro/2012: Paulo Ricardo de Souza Março/2013: Dayana Darllen da Silva Coutinho, Gleise Andréa Silva Machado Abril/2013: Marcio Luiz Souza de Mattos Maio/2013: Dayse Rodrigues dos Santos Junho/2013: Ramon Dyego Oliveira Cardoso Julho/2013: Camila Avelar Diniz da Silva Agosto/2013: Idelvânio de Lima Alves, Luiz Fernando de Carvalho Junior, Patricia Minussi, Sabrina Rodrigues dos Santos Nogueira Setembro/2013: Ana Kelly Firmino da Costa Messias, Douglas Scheidegger Cassano, Karine Mara Boente Ferreira Novembro/2013: Luan Souza de Oliveira, Sônia Lúcia dos Santos Dezembro/2013: Daniela Luciana da Silva Muniz Janeiro/2014: Kalyonara da Costa Rodrigues, Luiz Carlos Santos da Paz, Renan Peres de Faria Fevereiro/2014: Bruno Cristino da Silva Magalhães, Jéssica Silveira de Azevedo, Rosana Bahia Março/2014: Álvaro do Livramento Gomes e Souza, Edna Cristina da Silva Teixeira, Priscila Martins Ramos de Oliveira, Thaiane Souza Tavares Abril/2014: Abel de Azevedo Vivas Junior, Emanuelle de Oliveira Campanha, Marcela Antunes da Silva, Mateus Nepomuceno Guedes, Renata Barbosa Maio/2014: Alexandre Silva do Nascimento, Cledivaldo Calisto Santos, Edson Luis Faustino de Oliveira, Jaqueline de Sousa Rodrigues, Juscelino Gonçalves dos Santos, Lilia Barros Azeredo Cordeiro Junho/2014: Fernando Silva Moreno, Julia de Oliveira Alonso, Thiago Silva de Brito Julho/2014: Anderson Bezerra Mattos, Carlos Vinicius Lisboa da Silva, Fabio Luis Ferreira, Juliana Maria Barros da Silva, Karoline Feitosa Moisinho, Maria Ozirene Pereira de Paula, Mariana Jin Ah Kim Agosto/2014: Danielle Lourenço Diniz Paulo, Gabriele Lanes Miranda Teixeira, Gilmar Cabral de Andrade, Jhonathan Delgado Vieira da Silva, José Alexandre Aguieiras, Maria Alzair Bezerra da Silva, Matheus \r\n\r\nGomes de Macedo, Michael Douglas Rebouças Tomas, Rafaela Talita de Faria Silva, Valdonier Cardoso de Paula, Vitor Sanches Oliveira \r\n\r\nGomes Setembro/2014: Camila Medeiros de Oliveira, Louise Oliveira Corrêa Retificação: Onde se lê no D.O. 06.08.2014 fls 10 Danielle Aguiar Vieira Leia-se: Danielle de Aguiar Vieira Onde se lê no D.O.\r\n\r\n02 .06.2009 fls.18 Claudia Maria Dutra Leia-se: Cláudia Maria Dutra Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires.\r\n\r\nId: 1758950"
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                    "1756892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ABSOLUTO\r\n\r\nCNPJ 05.565.400/0001- 68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Absoluto, mantido por Rede de Ensino Plenitude LTDA, situado na Av. Santa Cruz n 2671 2 andar, Município de RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, 2006/ 1. Raquel Nogueira da Silva, Tamara Felix dos Santos. de 2006/ 2. Mauricio Roberto de Souza Nascimento. de 2007/ 1. César Augusto Malaquias Periard, Izabelle Cristina dos Santos Pimenta, Tamires de Lima Rodrigues. de 2008/ 2. Kathlen Cristine Marmello Silva. de 2009/ 1. Camila Bandeira de Oliveira Bispo. de 2009/ 2. Adalberto da Silva Suares, Erik Oliveira da Silva. de 2010/ 2. Ubiratan Jorge Teixeira Junior. de 2011/ 1. Gabriel Miranda Guimarães. de 2011/ 2. Thiago de Matos, Vivian da Silva Feitosa. de 2012/ 1. Izabella Cerqueira Tiburcio, Thiago da Silva Ferreira, Sarah Cristina Vieira Torres. de 2013/ 1. Jorge Emilio de Souza, Jonathan Reiff Angelo Dantas, Thais Lacombe Gonçalves, Thaylane Ferreira da Silva. de 2013/ 2. Ana Claudia Fernandes de Assunção, Ana Isadora Moura Rodrigues, Anderson Luiz da Costa Santos, Antonio Francisco Lopes de Matos, Átila Kiister Barbosa, Brendha Godinho da Silva, Bruno Barboza Ferreira, Bruno Furtado de Mello Pires, Carlos Alberto Borges Lima, Cicera Dienfer Freitas Araujo, Claudia Teixeira da Silva, Cleonice Costa Azevedo, Crislaine Borregueiro da Silva, Cristina dos Santos Santana da Cunha, Daiane Ferreira dos Reis dos Passos, Daiene Gomes Rodrigues, Daniele da Silva Paiva, Denyse de Moura Simplicio, Diego Cristiano Silva Lima, Douglas Gama Rodrigues, Ednez Augusta de Andrade de Lima, Eduardo Freire Rodrigues, Érika Cristina e Souza Ferreira, Ericka Silva Monteiro, Felipe Agassi Costa Ferreira, Felipe Pimentel Bezerra da Silva, Geovani da Silva Barroso, Gerlane Cristina dos Santos Moreira, Gil de Oliveira Brandão, Henrique Altivo Ribeiro Rieger, Higor Santana Lima, Isabella Belmonte Caetano, Iuri Ricardo do Nascimento Coelho, Ivanildo Antonio de Lima, Jaqueline Pimentel Geraldine, Jéssica Rayanne Bueno Mesquita Rosa, João Daniel Santos Ferreira, Jonatan de Carvalho Calaça, José Ribeiro Carlos, Josenildo Martins de Oliveira, Josimar da Silva Macario, Joyce Cristine Silva Santos, Juliana Ada Barbosa da Silva, Kleverson Vilas Boas Alves Bueno, Lais Loisi da Silva Guanaes, Leandro Silva Secundino, Leonardo Tavares Silva, Liliane Feliciano de Oliveira, Lucas Baptista Reges, Lucas Oliveira Olimpio do Nascimento, Magno do Nascimento Costa, Manuela Lima de Assis, Marcel de Araujo Freitas, Marcos Marcelino Marques, Marlon Carrijo da Silva, Michel Araujo de Abreu, Natália Maia Penalber, Pabliane Bauer da Silva, Phellipe dos Santos Santana, Rafael da Cunha Ramos, Rafael Gonçalves de Bonifácio, Rafaela Silva Ramos, Raimundo Nonato da Silva Vieira, Raquel Sales dos Anjos dos Santos, Rebeca Cordeiro Pessôa, Renan Santos Gouvêa, Renann Felipe Cardoso Andrade, Renato da Conceição Leite, Roberta da Costa Martins, Rodrigo da Silva Pinto, Romario Marques Moreira, Rômulo Kelver da Silva Zagri, Tainá Cristina de Almeida Araujo, Taissa Correa Ferreira Rodrigues, Thamires Sant'ana, Thaynara Souza dos Santos, Vanessa Vieira de Sousa, Victor Hugo da Costa e Silva, Vinícius da Silva Peçanha Campos, Wéllington Silva da Rocha, Willian Barbosa de Oliveira, Willian Freitas da Silva, Wilton Rodrigues de Oliveira. Retificação: D.O. de 27 de março de 2013, Pag.83, onde se Lê: Anderson de Paula Santana Leia-se: Anderson de Paula de Santana, D.O. de 12 de dezembro de 2007, Márcia dos Santos Trindade de Mesquita, Pag. 09, Leia-se concluinte do Ensino Médio de Jovens e Adultos do 1º Semestre de 2004. Secretária: Gloria de Amorim Fragoso, Registro nº 737/91, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Diretora: Carmem Lucia Castellar Duarte, Registro nº 10787, Of. E/COIE. E n° 308 / 2005. Publicado pela Professor (a) Inspetor (a) Escolar, Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula: 0956359-4 CRIE - MIV.\r\n\r\nId: 1756892"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Bruno Luiz da Silva. CONCLUINTES 2º SEMESTRE/ ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Elaine Cristina Jesus de Oliveira. CONCLUINTE 2º SEMESTRE/ ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Daniele de Cássia Lourenço dos Santos. CONCLUINTE 2º SEMESTRE/ ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Wallace Reis Rafael. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Joyce dos Santos Oliveira. CONCLUINTE 2º SEMESTRE/ ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Patrick Henrique Gama Sudre. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Ângelo Arruda de Azevedo, João Vieira Pires, Rogério Luis Lima dos Santos. CONCLUINTE 2º SEMESTRE/ ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Anderson Luís Rocha Duarte. CONCLUINTES 2º SEMESTRE/ ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Messias Firmino da Silva. CONCLUINTES 2º SEMESTRE/ ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Jakeline Teles Machado. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Allan Valério de Oliveira Freire. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Joilson Souza de Assis. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Woshington Carlos Sodré Sampaio. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: Renata Lopes Alves. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Leandro Martins de Lima Ferreira. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Paula da Silva Mendonça. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Patricia da Silva Nascimento. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Claudia Fernandes da Cunha. CONCLUINTE 2º SEMESTRE/ ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Bruno Tavares Pereira Rabelo. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Jaqueline Pereira Reis de Oliveira. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Mauricio Barbosa de Medeiros. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Leandro Santana da Silva. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Agnaldo Dias Ribeiro, Barbara Ximenes da Paixão, Bruno do Couto, Daniel de Oliveira Gomes, Gustavo Aurelio de Miranda Souza, Jorge Henrique da Silva Santos, Ramon de Oliveira Gomes, Renato Batista de Oliveira. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Antonio Henrique Cruz Cunha, Cristiano de Oliveira Francisco, Emerson Diego dos Santos Moreira, Marcus Vinicius da Silva Vieira, Rafael Andrade Caldas. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Beatriz Alves da Silva, Jaqueline Silva de Castro, Vanessa Rodrigues da Silva. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: Julliana Figueiredo Rangel do Amaral. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Alessandro Freire de Araujo, Alexandre José de Andrade Antunes, Edimar Souza Louzada, Jhony de Souza Costa, Jonatas Luiz Gama Bonfim, Jorge Monteiro do Nascimento, José Reis dos Santos, Julio Cesar Martins Medeiros, Lucas de Farias Silva, Maximiliano de Souza Marques, Paulo Cesar Fonseca Coelho, Renildo de Souza Paiva. CONCLUINTE 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Carlos Renato de Lima Rodrigues, Edson Pereira da Silva. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Francisca Clebia Costa de Freitas, Leticia Rezende Lopes, Marcio Freitas da Silva, Natache Louise da Silveira Ferreira da Silva. CONCLUINTES 1º SEMESTRE/ ANO 2014 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adailza Menezes Baroni, Adriana de Abreu Leite, Adriana Pereira da Cunha Malheiros, Alexandre de Souza Ferreira, Aline Ayrosa de Souza Figueiredo, Aline Mendes Sant'Anna, Amanda Thais Silva Pereira, Bruno Anderson Brandão Vieira, Cristiano Pereira Valadares, Diego Valim da Conceição, Douglas Santana de Moraes, Fabianna Soares de Souza Pires, Francisco Carlos de Souza, Glaucon Queiroz Ramos, Ilma Lobato Jordão, Isabel Cristina do Nascimento, Jackson dos Santos Carneiro, Jorge Batista Garcia Junior, Julio Cesar Lacerda de Oliveira, Leandro Davidson dos Santos Venturim, Leandro Rodrigues Rosa, Leonardo Pereira da Silva, Luiz Fernando dos Santos Venturim, Mozart Ferreira, Pablo de Freitas Costa Batista, Perla Penido de Souza, Renan Pereira Pinto, Ricardo Eduardo Braga Cordeiro, Samara Sampaio da Silva, Thiago Vinícius Ferreira Rodrigues, Thomas Pereira \r\n\r\nda Silva, Zalmir Almagro Soares. RETIFICAÇÕES: No D.O. de 16/05/2014, pág. 15, parte V, onde se lê: Danillo Lima Carneiro, concluinte do curso Técnico em Edificações ano 2014, leia-se: Danilio Lima Carneiro, concluinte do curso Técnico em Edificações ano 2014. No D.O. de 18/11/2013, pág. 8, parte V, onde se lê: Aline Chagas da Rocha, concluinte do curso Técnico em Meio Ambiente ano 2013, leia-se: Aline Chagas do Nascimento concluinte do curso Técnico em Meio Ambiente ano 2013. No D.O. de 18/11/2013, pág. 8, parte V, onde se lê: Aline Mendes Sant'Anna Vieira, concluinte do curso\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações ano 2013, leia-se: Aline Mendes Sant'Anna concluinte do curso Técnico em Telecomunicações ano 2013. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro \r\n\r\nNº 513/90 DAT/RJ. PROFª. INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula nº: 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1755763"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Abediner dos Santos Cerqueira, Adailson Soares da Silva, Adriana Naressi Leal, Adriana Rua de Souza, Adriano Benedito de Almeida, Ageu Ferreira da Silva Júnior, Aguinaldo Timoteo Pereira da Silva, Ailson Barros Santos, Airto Jorge da Silveira, Alanna Silva dos Santos Meneses, Alessandro Gama, Alex Siqueira, Alexsandra Santos Cardoso, Alexsandro Monteiro Lima, Amanda Gonçalves de Cirqueira, Ana Claudia dos Santos Gumiero Pereira, Ana Paula Santos Trindade, Ana Paula Tomaz Delfino, Anderson Fabiano de Souza Filho, Anderson Paulo Brandão, André Vinicius Ferreira Rodrigues, Andrea Machado, Andrea Silva de Oliveira, Andreia Cristina Ferreira, Andreia Domingues da Silva Martins, Andréia Regina Sueiro Barbosa, Angela Maria Coelho, Antonio Carlos Vieira de Carvalho, Antonio Diógenis Rodrigues Braga, Antonio Willian Ferreira, Ariane Jaques Cabral, Aureliano da Silva Oliveira, Áureo André Oliveira de Oliveira, Barbara Garcia Verissimo, Breno Fábio Oliveira da Silva, Bruna da Silva Lima, Bruna Daniely Antonio, Bruna Dayane da Silva, Bruno Eduardo de Brito Moreira, Bruno Vello, Bruno Vinicius de Almeida Maximo, Caio Alexandre Belasalma, Caio Vicco Berloffa, Camila Barbosa Fabris Teles, Camila da Conceição, Carla Beatriz Manganelli da Cruz, Carlos Alberto Geraldes da Cruz, Carlos André Henrique dos Santos, Carolina Wilza Lessa França, Cassia Santos Mitev Hage, Cesar Costa Gomes, Cesar Freire Alkimin, Cindy Misele da Rosa Alves, Claudia Maria da Cunha de Barros, Cláudia Martins, Claudia Regina César Ruis Sanches, Cleucio da Silva dos Santos, Cleython Eugenio de Souza, Clovis Cabral da Silva, Cristiane dos Santos Barbosa, Cristoffy Romário Farias da Rocha, Daniele Ramos Miosso, Danilo da Graça Pinheiro, Denilson Manoel de Sousa, Denilton Eliezer de Faria, Diego Augusto Silva de Souza, Dioscorides Castilho, Douglas Candido da Silva, Edilaine Crispim da Silva, Edison da Rocha, Edleuza Florencio Alves, Edmilson Francisco Silva, Edson Bezerra Gomes, Edson Celso dos Santos Resende, Edson Felipe dos Santos, Elisabete da Silva, Elivélton de Jesus, Erika Muller Miglioli, Félipe Ferréte Pessoa Pinheiro, Felipe Lima Alcantara, Fernanda Bruno Jara, Fernando Ferreira da Silva, Flávio José de Abreu, Francisco Antonio de Carvalho, Francisco de Assis Sousa, Gabriel Eduardo Cazonato Ebert, Gabriel Marz Coimbra, Gabriel Pereira de Oliveira, Gicelli Marques de Souza, Gilberto Batista de França Filho, Gilsilene de Oliveira Garcia, Gisele Cristina Bonfim Alves, Glauter dos Santos, Guilherme Augusto Policarpo, Henrique José Barbosa, Henrique Manoel Correa da Silva, Iolanda Guerra da Silva, Irlla Bécia de Anchieta Silva, Jamille da Nobrega Montes, Jean Marcelo de Souza Gitti, Jessica Nascimento Mezzomo, João Adineu Soares dos Rêis, João Batista Estanislau de Castro, José Ferreira Cunha, José Hamilton Ribeiro Segundo, José Silvério da Silva, Josimar dos Santos Pires, Josué Santos Bispo Junior, Juliano Bruno Coelho, Julio Carlos Cunha Marques, Karolina de Oliveira Barros, Kelvin Brito de Andrade, Kleber Fernandes dos Santos, Lacerda Ambrozio da Silva, Lamartina Lino Fernandes, Lenice Barbosa da Silva, Letícia Ferreira Bueno, Letícia Marson, Luana Veras Aurelio, Luana Zanete Leite, Lucidio Macêdo dos Santos, Lucila Auxiliadora Sonoda, Luiz Felippe Juliano, Manoel Carlos Aparecido Costa Pedro, Marcos Mariano, Marcos Rogerio Soares de Araujo, Marcus Vinícius dos Santos de Jesus, Marisa Alves dos Reis, Matheus Milani Palazzo, Matheus Padilha Corrêa, Mauricio Aleixo da Silva, Miryám Gomes Capistrano de Souza, Nara de Almeida Negreiros, Natalia Cristina de Oliveira Benevides, Natalia de Oliveira Aguiar de Brito, Nathália Mayumi Sonoda, Nelson Curcino dos Santos, Nereu Luiz Scorsatto, Nícolas Henrique Gutierrez Lopes, Osmar Nicoletto Pignanelli, Pablo Felipe Barbosa de Oliveira, Paulo Ferreira da Silva, Paulo Renato da Silva, Paulo Rogério Meireles de Jesus, Quezia da Silva Pinheiro, Rafael Carlos Romano dos Santos, Rafael de Almeida e Silva, Rafael Guedes de Oliveira, Rafael Sanches Lavra, Rafael Vieira Rufino, Rafael Willian Dibbern dos Santos, Rafaela Cristina da Costa, Reginaldo Aparecido Arão, Roberto Aparecido Bonilho, Roberto Ferreira do Nascimento, Rodrigo Aparecido Santos, Rodrigo da Silva Feitosa, Sebastião dos Apostolos, Sebastião Julio Pereira, Séfora Augusto da Silva, Solange Lourenço da Penha, Stephanie Costa Aprigio Dias, Stephanie Poli Gonçalves, Talita Nayara Rocha de Lima, Talyson Leal Mendes, Tamires Galvão de Campos, Thiago Albuquerque Estrela Batista, Thiago Campos Tosiro, Thiago Migliorini de Araujo, Tiago Costa Almeida, Valdilene Imaculada Vieira, Vinicius Vieira Siqueira, Vitor José dos Santos, Vivian Gomes Gonçalves, Wagner Grigorio dos Santos, Wesley Jeferson Moreira, Wilian Aparecido de Almeida Prado, Willian Rodrigues Abrantes Batista, Zinelson da Silva Sant' Ana. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, Matr.: 09753799.\r\n\r\nId: 1759403"
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                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 29.694.775/0001-96\r\n\r\nA diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória, situado à Rua Monte Elísio, s/nº Visconde de Araújo, Município de Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos abaixo: Técnico em Informática: 2008: Vinicius Araujo Cabral da Silva. 2014: Camille Ramos Medeiros. Técnico em Mecatrônica 2011: Raphael Ribeiro Cardozo Silva. 2012: Tiago Santos da Penha. 2013: Higor Santos Andrade da Silveira, Miguel Schreiner Cavalieri. 2014: Claudio Gonçalves Bragança Junior, Genilson Soares Teixeira, Jones Bechara Cerqueira Junior, Jose Oswaldo Zermeño Garcia, Lucas Peixoto dos Santos, Marcos Paulo Mendonça Machado, Nícholas Augusto Castelo Thomaz, Pedro Henrique Athayde Melo, Pedro Lorena Jeronymo Messias, Rafael Ximenes Gonçalves, Suhellen Ribeiro Santos, Thamirys Cardoso de Paula Silva, Vinícius Martins Alves. Técnico em Química 2013: Daniele Dias Silva, Luiza Carolina Ferreira dos Santos, Thaís de Souza Coelho, Thalyta Siqueira da Costa Barreto. 2014: Anna Carolina Monteiro de Oliveira, Caroline Paulino Florencio, Doris Matilde Flores Manayay, Ingrids dos Santos Lima Caetano, Jaqueline Santos Rosa, João Carlos de Souza Nascimento, Ketma Nunes Vaz, Layla Lima Batista, Lucas Abreu Rocha Leite Netto, Thais Peixoto da Silva, Vanessa Costa Robaina. Técnico em Gestão Empresarial 2012: Ana Clara Silveira de Araujo. 2014: Isadora Gonçalves Rachele. Retificação: D.O. de 20/05/2014, p.16. Técnico em Química: onde se lê: Fernanda de Araújo Póses da Silva, leia-se: Fernanda de Araújo Pózes da Silva. Secretária: Zilmar Garbelini Cuzzatti, Reg. nº 2267/89/SEEC/RJ. Diretora: Ir. Rosa Idália Pesca, Reg. nº 10216-T/P-04. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1757568"
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                    "1756172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional\r\n\r\nCNPJ: 15.045.298.0001-23\r\n\r\nA Diretora da ETAP - Escola Técnica de Aplicação Profissional, mantida pela Escola Técnica de Aplicação Profissional Ltda, situada à Rua Getúlio Vargas, 150, Parque Central, Cabo Frio, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de 2014: Adriana da Silva Barrozo, Adriana de Araújo Bastos, Alexsandra Tavares Campos dos Santos, Almir Fellipe Oliveira da Silva, Ana Carolina da Costa Vieira, Ana Clara Gomes Oliveira, Ana Gleicy Araujo dos Santos, Cândida Abreu de Oliveira, Cinthia Barros, Claudio Belo Brandão, Elisandra Silva de Oliveira Pereira, Elias Wagner da Silva Rosa, Fernanda da Silva Oliveira Bourguignon, Flávia Maximiniano dos Santos, Flávia Couto Rocha, Giselle Ferreira Dias de Oliveira, Keity Serpa de Sousa, Lhouis Álef Cardoso de Paiva, Luana Cristina Viana Gonçalves, Lucia das Chagas Farias de Araujo, Mágila da Silva Gonçalves Santiago, Márcia Valéria da Silva Alvarenga, Margarete de Assis Nunes, Maria Aparecida Vieira Silva, Nazareth de Souza Silva Freitas, Paulo José Rodrigues de Andrade, Reinaldo Alves Simões, Rodrigo Muniz da Costa Souza, Rose Mary Damaceno Rodrigues, Rosimeia Pitangui de Brito, Talita Cavalcante Andrade, Tatiana Chagas Moraes, Verônica Conceição de Souza, Veronica Marinho da Silva. Diretora: Adriana Franca Afonso- RG 011554611-DETRAN, Secretário Escolar: Fabiano Xavier, REG. 395-D.O. de 17/12/2007. Professora Inspetora Escolar Ágatha Santos Fernandes - Matrícula: 0942.563-8.\r\n\r\nId: 1756172"
                    ],
                    "1756633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "POC - PRIMAVERA ORGANIZAÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.446.011/0001-19\r\n\r\nO Diretor do POC - Primavera Organização Cultural Ltda., situado na Al. George Washington, n.º 10 - Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio Regular/2013: Alex Velasco de Araujo, Alexsandra de Castro Freire, Emmanuel Matheus de Araujo Tavares, Fernanda Barbosa Fardilha, Isabel Guedes Silva, Julianna Nathalia Vieira Carvalho Sena de Lima, Karla dos Santos Rodrigues, Marcelly dos Santos Alvaro Gomes, Matheus Gomes Coelho, Morgana Correa da Silva, Stephani Christine Conceição Lourenço do Couto, Suellen dos Santos Ribeiro Barcelos, Tayana Rabelo de Almeida Fernandes, Vasnizia Alves Costa. Ensino Médio EJA/2013.2: Ana Carolina Rodrigues, Carlos Henrique Alves Costa, Gabriel Veiga de Oliveira, Gustavo Moreno da Veiga, Gustavo Santos Pereira, Josivaldo do Nascimento Santos Junior, Luís Filipe Camargo da Silva, Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, Mateus Lasaro Florencio, Richard Marques de Moraes, Samuel Fidelis de Souza Junior. 2014.1: Leonam Barros Monteiro, Maria Natalia Cavalcante Vieira, Raphael Frazão Ribeiro, Salomão Franklin Maciel Silva. 2010.1: Luana Guerçon da Silva. Retificação no D.O Nº 153, ANO XXVI, Parte V do Dia 23/08/2010: Onde se lê Ensino Médio. EJA do 2° Semestre de 2007: Marilene de Oliveira de Souza, ler-se-à Ensino Médio. EJA do 2° Semestre de 2007: Marilene Oliveira de Souza.Secretário Escolar: Valdyr Cavalcante de Albuquerque - Aut. Perm. 091/83 - DAT - Diretora: Irisvania Araujo de Holanda - Reg. 26132/02 - Unigranrio\r\n\r\nId: 1756633"
                    ],
                    "1745386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BATISTA PLANTAR\r\n\r\nMantenedora Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos.\r\n\r\nCNPJ 42.345.694/0001-49.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Plantar, mantido pela Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos situado na Rua Engenheiro Trajano de Medeiros nº 210 em Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos. 2005.2° semestre: Ana Paula Ribeiro da Silva; 2006.1° semestre: Jhony Rodrigues Gonçalves dos Santos; 2008.2° semestre: Lucas da Silva, Marcus Vinicius Santos Serpa; 2010.2° semestre: Misael Portela Carvalho; 2012.1° semestre: Luiz Eduardo Ferreira de Campos; 2012.2° semestre: Diego de Souza; 2013.2° semestre: Aline da Silva Macedo, Ana Maria Ferreira, Barbara Renata Campos Barreto, Cristina Cunha dos Santos, Felipe de Souza Nunes Cunha, Joe Ramon Lima de Oliveira, Jonathan Leonardo Magalhães dos Santos, Lucas Brasil Pereira, Michele Peixoto da Silva, Selma Leal da Silva de Almeida de Melo, Suellen Almeida Rodrigues; 2014.1° semestre: Anna Carolina Lossio Guerra, Dalton Corrêa Castelo Branco, José Renato Ramos da Silva, Maurício Lucas Sant'Anna Ferraz, Rafael Correa de Oliveira, Rodrigo de Melo da Silva, Thyago Machado de Oliveira, Yam Ribeiro Silveira Diretora: Deolinda Sampaio Ferreira - of. CDIN nº 992/08; Secretária: Edna Oliveira dos Santos - of. E/COIE.E nº 766/06; Professora Inspetora Escolar Selma Regina Carvalho de Macedo - mat.:09427196 - RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1745386"
                    ],
                    "1745302": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Datafox Computadores e Serviços LTDA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.173.094/0001-48\r\n\r\nA Diretora da Datafox, situada à Rua Ipiranga, nº 181, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico em Informática no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação: concluídos em 2014: Leandro da Silva Barreto Ferreira, Marco Antonio Lourenço Feliciano, Mateus Rodrigues Barcelos; Concluintes do Curso Técnico em Logística no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios: concluídos em 2014: Elaine Fingolo Pereira, Gleice Kelly Cardoso da Silva da Costa. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Eixo Tecnológico Segurança: concluídos em 2014: Alexandre Manhães de Andrade, Camila Gomes Nogueira de Freitas, Fábio Manhães da Rocha, Fábio Soares Mathias, França Anilto Manhães da Silva, Frederico dos Santos Ribeiro,Inês Soares Pessanha, José Luis de Oliveira Silva, Marco Aurélio Santos Quintanilha, Michelle da Silva Neves Lidório, Nathália de Souza e Silva, Osvaldo Crispim Neto, Paulo Sérgio Tinoco Rogério, Ronalto Gomes Muniz Júnior, Suzan Peixoto Mota. Diretora Maria de Fátima Pessanha Raposo, Reg.: 1734/12 - Uniflu/RJ; Secretária: Edilma Paes Jacintho, Reg. 112/04 - Datafox/RJ.\r\n\r\nId: 1745302"
                    ],
                    "1759493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALTERNATIVA\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.733.722/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO DE 2003 do Ensino Médio -EJA: Bruno Teixeira de Assis Siqueira, Lídia Valéria Figueira Jannuzzelli, Simone da Conceição Santos. Concluintes de 2005: Gustavo Felipe Agnelo Ramos. Concluintes de 2007: Diogo da Silva Figueiredo, Karinne de Oliveira Ribeiro. Concluintes de 2010: Thaina Gonçalve Barbosa. Concluintes de 2012: Cinthia Maria Adão Meireles. Secretário Escolar: Rafael Ferreira Fraga, Registro 178/07 FESP; Diretora: Idalina Ferreira Fraga, Registro 713/06 UNIPLI; Professora Inspetora Escolar: Tatiana Pereira Veiga - ID: 4369360-1.\r\n\r\nId: 1759493"
                    ],
                    "1754705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PADRE ANTÔNIO VIEIRA\r\n\r\nCNPJ - MF: 33621384/1149-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DE 2013 - Curso Ensino Médio, T: 301 - Andressa Pontes Braga, Alisson Rocha Ferreira,Ana Carolina Souza Jardim, Ana Júlia Leal Santiago, Bianca da Silva Oliveira, Daniel Abreu Sousa, Diogo Neves Ribeiro, Ernandes da Silva Candido Junior, Fernanda Câmara Barros, Flavio Alves Cardoso, Juliana Lopes Alves, Leonardo Portugal Cotrim, Lucas Pardini Ribeiro Nogueira, \r\n\r\nMarina Pacheco Nunes, Maysa Ferracioli Lopes da Costa, Nicolly \r\n\r\nReis Rebeque Muniz, Síntque de Azevedo Ferreira, Thaymara Cardoso dos Santos Viviane Ventura dos Reis. Concluinte Curso Ensino Médio ano de 2001 - Lucemilia Ferreira dos Santos - Concluinte Curso Técnico de Contabilidade ano de 1976 - Aurelio Leal Mulim -Diretora: Patrícia Barbosa Palmeira, Dir. Reg. Dipl. 200001.04/1807; Secretária Ana Cristina Azevedo de Andrade Moreira. Reg 221/97 CEE. Professoras Inspetoras Escolares: Fabiana Nery Pessanha Mat. 0942819-4. Isis Lopes de Brito Mat. 09427428. \r\n\r\nId: 1754705"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1760140": [
                            "V - Extravio",
                            "HRT ÁFRICA PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.495.044/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO DE ALVARÁ - HRT África Petróleo S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.495.044/0001-53 e Inscrição Municipal nº 0422440-0, com sede social na Av. Atlântica, nº 1130 - 10º andar (parte), Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22021-000, e filial localizada na cidade de Windhoek, na Namíbia, no endereço Mutual Platz Building, 5th Floor, Post Street Mall - PO Box 1747, vem comunicar intempestivamente o extravio de seu Alvará de Licença para Estabelecimento.\r\n\r\nId: 1760140"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1760149": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM\r\n\r\nGERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nRetificação - Retificamos que no edital publicado em 11/11/2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 09 - Parte V, houve a seguinte incorreção: Onde Lê-se: 28/02/2016, Leia-se: 29/02/2016. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1760149"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759292": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°. 06 / 2014\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa de engenharia para complementação das obras de construção de uma creche no Bairro São José - 1º Distrito de Cantagalo, conforme condições e especificações contidas no edital, planihas, projetos, memorial descritivo e anexo I do edital - VALOR: R$ 1.320.439,79 - DATA: 15 de dezembro de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 13 / 11 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. Data da Audiência Pública: 24/11/2014 - ás 14:00 - Data da Visita Técnica: 10/12/2014 das 14:00 ás 15:00.\r\n\r\nCantagalo, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1759292"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760178": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 02\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 011/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VI e VIII.\r\n\r\nFica remarcado para o dia 22 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 12 de novembro de 2014 à 12 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2014, sendo obrigatório o comparecimento das empresas para realização da visita em todos os dias devido ao grande número de unidades de saúde a serem visitadas e a distância entre as mesmas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1760178"
                        ],
                        "1760180": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 001\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 012/2014\r\n\r\nPor solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas, a Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica realizada a alteração abaixo na publicação da licitação e no Edital de Tomada de Preços nº 012/2014:\r\n\r\nOnde se lê: “Contratação de empresa de engenharia para construção de Conselho Regional de Assistência Social - CRAS, ...”\r\n\r\nLeia-se: “Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, ...”\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1760180"
                        ],
                        "1760181": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - TOMADA DE PREÇOS NO 014/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 12 de novembro de 2014 e 27 de novembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA, SITUADA NO BAIRRO AJUDA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1760181"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759810": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 052/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 7546/2014. Objeto: Eventual aquisição de água classificada como mineral na forma do Decreto Lei nº 7.841/45, acondicionada em embalagem retornável (garrafão de policarbonato de 20 litros), devidamente lacrado e sem sinais de violação ou contaminação, contendo rótulo padronizado aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, contendo: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão, nome do concessionário, constantes físico-químicas, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês do engarrafamento, utilizando-se do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 27/11/2014, às 10h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances: 27/11/2014, às 10h15min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 11 de novembro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1759810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760162": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÂO 052/14\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de novembro de 2014 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1760162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760115": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS 65/14 A 72/14\r\n\r\nCONVÊNIO AGERIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 1.2014.068.3.1601/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 65/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 01/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 551.000,00. \r\n\r\nPE 66/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 03/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 1.196.686,37. \r\n\r\nPE 67/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPOSTO DE COMPRESSOR REBOCAVEL NOVO (ANO A PARTIR DE 2014) E ROMPEDORES PNEUMÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 04/12/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 56.704,40. \r\n\r\nPE 68/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA NOVA (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 04/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 460.500,00. \r\n\r\nPE 69/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS NOVAS (ANO A PARTIR DE 2014) E ROMPEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 05/12/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 1.205.016,66. \r\n\r\nPE 70/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRAS SOBRE RODAS, FRESADORA, VASSOURA/RECOLHEDORA E GARFO PALETE NOVOS (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 05/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 340.133,33. \r\n\r\nPE 71/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR SOBRE ESTEIRAS NOVO (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 08/12/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 392.015,00. \r\n\r\nPE 72/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINIESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NOVA (ANO A PARTIR DE 2014), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 08/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 193.667,67. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir de 14/12/14, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 10 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1760115"
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                        "1758741": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FMS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 52/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DA MULHER, SERVIÇO DE PATOLOGIA CERVICAL DO CENTRO DE SAÚDE E AMBULATÓRIO DO HAC - COORD. PROGRAMAS/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 28/11/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 66.377,46. Disponível: 13/11/14. \r\n\r\nPE 54/14 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA CESTA “KIT BEBÊ” PARA AS MÃES E AS CRIANÇAS ASSISTIDAS NO PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 01/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 23.740,29. Disponível: 13/11/14.\r\n\r\nPE 55/14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DST/AIDS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 02/12/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 5.199,78. Disponível:13/11/14.\r\n\r\nPE 57/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 02/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 447.453,83. Disponível: 13/11/14.\r\n\r\nPE 58/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 03/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 377.706,00. Disponível: 13/11/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 07 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1758741"
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            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°65.2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits de produtos natalinos pré-medidos, composto de 01 ( uma ) ave especial, 01 (um) tender tipo bolinha e 01 ( uma ) frasqueira térmica, para distribuição entre os servidores estatutários, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal da Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 9163/2014/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/11/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Villar de Queiroz\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1760076"
                        ],
                        "1760077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°66.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de 80.000 ( oitenta mil carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2015 . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0738/2014/02.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/11/2014 as 11:00 horas.\r\n\r\nDenilson Villar de Queiroz\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1760077"
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                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759783": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09940/13\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº 005/2014\r\n\r\nObjeto: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A REMOÇÃO GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E REALIZAÇÃO DE LEILÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2014, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ, conforme descrição constante no Projeto Básico Anexo IV CRITÉRIO JULGAMENTO: MELHOR OFERTA COM O MAIOR PERCENTUAL (%) SOBRE O VALOR DO FATURAMENTO.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 17/12/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1759783"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.599, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nEMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados, os membros, abaixo relacionados, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por um mandato de 4 (quatro) anos - 2014/2018.\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nTitular: Ana Geanette Fahur da Costa Oliveira\r\n\r\nSuplente: Claudia Virginia da Silva Damani\r\n\r\nREPRESENTANTES DENTRE AS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTitular: Adriana da Cruz do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Veliam da Conceição Silva\r\n\r\nTitular: Francileide Saraiva Rodrigues \r\n\r\nSuplente: Marizane Cortazio Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS\r\n\r\nTitular: Maria do Carmo da Silva Maia\r\n\r\nSuplente: Elizabete de Lima Cardozo Moreira\r\n\r\nTitular: Simone da Silva Quinteiro Teixeira\r\n\r\nSuplente: Sonia Regina Vidal da Silva\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nTitular: Anna Lucia Dias Barros\r\n\r\nSuplente: Dorivaldo José Pinheiro Barros\r\n\r\nTitular: Ailton Neves Muniz\r\n\r\nSuplente: João de Deus Rocha Campos\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO : O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Teresópolis, através da Portaria G.P. nº 1480/2013, FAZ SABER aos que presente virem ou dele conhecimento tiverem que, fica CITADO na forma do parágrafo único do artigo 191 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO) o Sr. GENECI SERGIO SAMPAIO SALATIEL, Servidor Municipal, Pedreiro, Matrícula nº1-11459-1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo nº 13.667/2012, onde figura como indiciado por infringir o disposto no item IV, do artigo 165 c/c inciso I do art. 177 e se sujeita a pena de DEMISSÃO, na forma do art. 171, inciso VII; ficando desde já ciente de que tem prazo de 10 (dez) dias contados da última publicação para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o parágrafo único do artigo 194 da Lei Municipal nº 888/76 (ESTATUTO), ficando-lhe facultado a vista dos autos, na Procuradoria Geral, localizada na Av. Feliciano Sodré, nº 675 - Várzea, Teresópolis/RJ, de segunda a sexta-feira das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nLuiz Carlos da Rocha Vellozo - Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 205/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 180.212,00\r\n\r\nCEF PAB\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 28.920,00\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 12.716,07\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 562,01\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 206/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF AFB\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n05/11/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 200.865,58\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 254,99\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n06/11/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.205,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 207/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.860,44\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 208/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 471.640,40\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.835,05\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 9.869,41\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 6.533,14\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 2.076.694,10\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n07/11/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.134.217,42\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A IGD-SUAS\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n52266-X\r\n\r\nR$ 4.166,69\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para reunião Ordinária do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, no dia 12 de Novembro de 2014, às 9:00 horas e segunda convocação às 9:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI).Leitura e aprovação da Ata anterior\r\n\r\nII).Reorganização documental do COMAD\r\n\r\nIII).Assuntos gerais\r\n\r\nIV).Organização de comissão\r\n\r\nV).Revisão do regulamento\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nJOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ\r\n\r\nId: 1760131"
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                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760116": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 101/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de novembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos para fabricação de pisos intertravados (bloquetes), para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que no período de 12/11/2014 até 26/11/2014 nos horários de 12h00min as 17h00min, receberá as documentações de entidades filantrópicas, de entidades sem fins lucrativos e de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídos, para se habilitarem a futuras celebrações de contrato administrativo, destinado especificamente ao serviço de Nefrologia, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de forma complementar, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. O edital estará à disposição na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais situada à Pç. São Sebastião, nº 363, Centro, Três Rios/RJ. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1760116"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760165": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 066/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa objetivando serviços de fornecimento de refeição aos participantes da OLIMPEDE 2014\r\n\r\nDIA/HORA: 26/11/2014 as 09hs00min.\r\n\r\nValor estimado: R$ 111.111,00 (cento e onze mil e cento e onze reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1760165"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1760095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 216/2014*\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as ausências justificadas dos Desembargadores do Trabalho Ângela Fiorêncio Soares da Cunha, por motivo de saúde; Bruno Losada Albuquerque Lopes, em razão da reunião da Comissão de Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, em virtude de participação no Curso de Mediação e Negociação da Escola Judicial desta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS para compor o quorum da Egrégia Quarta Turma na sessão do dia 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicada em razão de conter erro material.\r\n\r\nId: 1760095"
                        ],
                        "1759787": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 233/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 20/09/2014\r\n\r\n86851 - Lívia Monteiro Spíndola Marins Porto da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759787"
                        ],
                        "1759833": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1707/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado e na licença médica do Titular, da data da publicação a 19/11/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1759833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1759986": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Edital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias exercícios de 2008 e 2009 \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro os pedidos de concessão de férias, formulados pela magistrada Maria Candida Rosmaninho Soares, referentes aos exercícios de 2008 e 2009. \r\n\r\nA apresentação dos requerimentos em prazo posterior ao prazo regimental justifica-se em razão da revisão da averbação pela SEP de tempo de serviço prestado ao TRT da 2ª Região, conforme decisão judicial contida no PA-2771-2002-000-01-00-6.\r\n\r\nsaldo de férias – 49 (quarenta e nove) dias\r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1759986"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1759845": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 77/09-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.EPP, CNPJ: 04.859.108/0001-95, no valor de R$ 40.861,57 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao pagamento de parte das notas fiscais nº 1243, 1244, 1245, 1246, 3196, 3197, 3198, 3199 relativas aos serviços e materiais de janeiro a setembro/2013 e notas fiscais nº 1514,1515, 1516, 3741, 3738, 3739 e 3746 relativas ao período de setembro a dezembro/2013, conforme discriminado nos autos do processo TRT-SOF 77/09-13. Publique-se. Em 06 de novembro de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1759845"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1759834": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 688/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis (SLG), cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1759834"
                        ],
                        "1759835": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.11.2014:\r\n\r\nTRT-PA-1710/93, de BENIMAR RAMOS DE MEDEIROS MARINS. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão, ex officio, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 1.205 dias para 2.333 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ de 11.11.2014.);\r\n\r\n10.11.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0004757-07.2014.5.01.1000 (SEP), de ARIANA GOMES MARINHEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão, averbando-se 318 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo da interessada neste Tribunal, referente ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 6º, § 2º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0005089-71.2014.5.01.1000, (SEP), de VICTOR OLIVA COSTA CUNHA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 124 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2015, bem como 20 dias de férias, referente ao período aquisitivo entre 27/04/2013 a 26/04/2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e encaminhamento de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº31/2008, para ciência da presente informação.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0006055-34.2014.5.01.1000 (SEP), de ELDER VAZ FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.529 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1759835"
                        ],
                        "1760054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 10.11.2014 no Processo nº: 0005678-63.2014.5.01.1000, de ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência à servidora ROSANE QUEIROZ ZAN DA COSTA a contar de 11/10/2014, com fundamento no art. 2º, caput e §5º, da EC nº 41/2003, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, mantendo-se incólumes os 3 (três) meses de licença-prêmio a que faz jus a interessada. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1760054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1759100": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000579-08.2014.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte/Ipte: Ivan Silva Galvão [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nAgvdo/Impetrado: Egrégia Segunda Turma, Agvdo: Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. José Fernando Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 154 pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\" (...), intime-se o advogado subscritor de fl. 10 para fornecer o atual endereço do Impetrante, no prazo de 5 dias. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014 - Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1759100"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1759479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 473: \"Suste-se a expedição de alvará. Notifiquem-se as partes, tendo em vista que o Plano de Execução Centralizada se acha em curso e poderá ser prejudicado com o pagamento das parcelas ajustadas no acordo de fl. 471. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\" (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1759479"
                            ],
                            "1759478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Rcte: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Rcdo: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marco Antonio de Souza, Rcte Rcdo Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001738-38.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Litoral Niteroiense Tintas Ltda. - EPP [Adv. Patricia de Oliveira Batista (OAB: RJ 163549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ferreira de Sá [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Niteroiense Tintas Ltda. - EPP, Rcdo Marcelo Ferreira de Sá \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helloy Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Helloy Ferreira dos Santos , Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Cristina Campos Marcondes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira Ltda. , Rcte Rcdo Teresa Cristina Campos Marcondes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Washington dos Santos Oliveira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Washington dos Santos Oliveira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cbex CB Express Serviços de Entregas Ltda., Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo , Rcdo Rcte Washington dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Rcdo: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Leal Silva , Rcte Emccamp Residencial S.A., Rcdo VJ Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, Rcdo Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane do Nascimento Teles Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Cristiane do Nascimento Teles Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Lucia Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carbonara Motel Ltda., Rcdo Sonia Lucia Leandro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova German Cars Veículos Ltda., Rcdo Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Souza Torres, Rcte Rcdo Fidelity National Participacoes Ltda., Rcte Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antônio Silva Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Antônio Silva Sousa, Rcte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcte Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcdo Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raul Lopes de Sousa, Rcdo Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000180-44.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mario Luis Alves da Conceição, Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carmen Souza do Amaral , Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio de Almeida Lemos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sérgio de Almeida Lemos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Sérgio de Almeida Lemos Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000852-07.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natasha Caroline Guterres Perez [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Natasha Caroline Guterres Perez\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fernanda Souza Petersen [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Rcte Rcdo Fernanda Souza Petersen \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001110-30.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Severino Ferreira de Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Severino Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000522-63.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ricardo Abilio Ramos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)], Rcdo: Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho das Institutições de Ensino Superior da Zona Oeste, Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Ricardo Abilio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2013.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Rejane Maria Mafra [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA REGINA DE ANDRADE, Agte Rejane Maria Mafra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002128-11.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Arlindo de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Sérgio Arlindo de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Safra S.A., Rcdo Rcte Sérgio Arlindo de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000550-79.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle dos Santos Conceição [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: Jeniffer Conceição Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terra Armada Ltda. [Adv. André Luiz Morególa e Silva (OAB: SP 114875 - D)], Rcdo: MPMEC Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle dos Santos Conceição, Rcte Jeniffer Conceição Gomes, Rcdo Terra Armada Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1759478"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0297500-04.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Rcte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Joao Sebastiao da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSN Cimentos S.A., Rcdo Rcte Joao Sebastiao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Sebastiao da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPÓLIO DE YVAN BARRETO DE CARVALHO [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Bernardes de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Bernardes de Azevedo, Ebgdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Siemens Networks Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001441-16.2010.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Almeida de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Wellington Almeida de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Rcte Rcdo Wellington Almeida de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wellington Almeida de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Danilo da Cunha Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Basimóvel Consultoria Imobiliária LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Danilo da Cunha Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0001563-30.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Pereira da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Pereira da Silva, Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexander Pereira da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano SA. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SS IT Consulting Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 1029700-53.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Salvador Madeira de Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Sonia Ferreira Barbosa Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sonia Ferreira Barbosa Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Ebgte Sonia Ferreira Barbosa Garritano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sonia Ferreira Barbosa Garritano. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius de Andrade Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Ebgdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claro S.A., Ebgte Vinicius de Andrade Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinicius de Andrade Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000049-25.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Rcte: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Rcdo: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Marcelo Rocha (OAB: RJ 161620 - D)], Rcdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Holcim Brasil S/A, Rcdo Rcte Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Holcim Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Márcio de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001333-37.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hilton do Nascimento de Oliveira [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hilton do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hilton do Nascimento de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Lucia de Souza Moura [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Protege S.A. Serviços Especiais, Ebgte Ebgdo Regina Lucia de Souza Moura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Protege S.A. Serviços Especiais. \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Delfim Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Renata Delfim Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. , Ebgte Ebgdo Capemisa Instituto de Aço Social , Ebgdo Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Aço Social . \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Veras da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Janice Figueiro Wanderley [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nId: 1757533"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-83.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Fernanda Magalhães Franco Marcelino [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-14.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Coutinho Sardinha [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda (nova denominação de Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Coutinho Sardinha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Anderson Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Peruip Tomaz da Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Rogerio da Silva Mussi [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luis Alves Teixeira, Agdo: SFPS Planejamento Ltda, Agdo: Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Agdo: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Agdo: Milmark Empreiteira Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Agdo: Floriano Vieira de Souza, Agdo: Companhia Lhi Imobiliária [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Agdo: Jezualdo Borges dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Agdo: Rogerio Campos Coelho, Agdo: Milton Joaquim Ribeiro, Agdo: Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Rogerio da Silva Mussi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-37.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eduardo dos Santos Neto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Valeska Viana Paraguassu da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Souza e Melo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Rcdo: Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2012.5.01.0242 - AIRO\r\n\r\nAgte: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nAgdo: KM do Brasil, Agdo: Paulo Roberto Fraga Gomes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001283-69.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Derek Abreu Fernandes Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A (incorporadora de CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A (incorporadora de CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos do Nascimento Toste [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcte: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Rcdo: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-25.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Ederson Sievers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Fabio Luís Paparotti Barboza (OAB: SP 244065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001617-98.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fellippe Leite Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fellippe Leite Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Radio Monte da Gavea Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: Agência JB Serviços de Imprensa S/A, Agdo: Novos Tempos Rio Gráfica S/A, Agdo: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: J B Administração e Participações Ltda, Agdo: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-86.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Maria Santos Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Mônica Maria Santos Tavares [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eriedna Santos Barbosa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eriedna Santos Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: André Marques da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engerail Engenharia Ltda., Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcdo: André Marques da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-39.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maicon Anderson Rosa da Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maicon Anderson Rosa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (N/P Admininistrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (N/P Admininistrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto).\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livia Viana de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcos Muniz Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos França (OAB: RJ 165597 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Ribeiro Varjolo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-09.2002.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)], Agdo: CENTRO REDENTOR [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio César da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-24.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA SILVA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Regina Lucia Pereira de Paula [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1757534"
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                        "1757537": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMILTON LUIZ FERREIRA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-67.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelino da Silva Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelino da Silva Monteiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Alberto Negreiros de Paula \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001929-69.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Moacir da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agdo Moacir da Silva, Agdo Município de Petrópolis, Agdo Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Rodrigues Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo de Oliveira Reis [Adv. Joana Darc Maria da Silva Melgaço (OAB: RJ 149071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo de Oliveira Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-35.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane Pereira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Marcos Aurelio Ferreira Ribeiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Aurelio Ferreira Ribeiro, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-54.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-05.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Dias Tomas [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Dias Tomas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000957-39.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Ricardo Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Ricardo Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-89.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Ramos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-77.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Esquina dos Parolos Restaurante Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis de Oliveira Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco de Assis de Oliveira Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001206-88.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel de Jesus Rodrigues Corrêa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michel de Jesus Rodrigues Corrêa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002005-64.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Amorim Bardela [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Amorim Bardela \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-64.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Fernandes Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-16.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Ficagna Braga Brito [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Ficagna Braga Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro Bruno de Mattos Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Eduardo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-16.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Aparecida Martins de Abcassis Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Aline Monteiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Monteiro da Silva, Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Agdo Agte Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arídio Cabral Advogados Associados S/C [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Diamantino Antunes Medeiros [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Diamantino Antunes Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Villas de Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Priscilla Villas de Lucena , Agte Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Luzia Barbosa [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Lopes Saboia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001568-80.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: D.F.V. Comercial e Industrial Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Teixeira Rodrigues [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Teixeira Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Vianna Gonçalves [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas ltda., Agdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Agdo Deise Vianna Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2003.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DAS GRACAS MARTINS DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001747-48.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: William de Mattos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000544-26.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio da Silva Campos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio da Silva Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Banco Volkswagen S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Antonio Azeredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1757537"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joracilda Tozzo dos Santos Evangelista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-56.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracy Pinto da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iracy Pinto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gracilene Vieira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Malrezon Felipe da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Holcim (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002190-45.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Paulo Rafael Lira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Rafael Lira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-34.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvana de Freitas. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Rcdo: PRO DATA SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-95.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Sebastião da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-36.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)], Rcte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Rcdo: Valéria Ferraro Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-25.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Junior Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sulamérica Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sulamérica Saúde Companhia de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE GERALDO BELINATO (ESPÓLIO) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joquim Calado, Ebgdo: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Ebgdo: Joaquim Alberto da Silva Amorim [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE GERALDO BELINATO (ESPÓLIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilmar Correa da Fraga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-71.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Novaes Lemos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002056-95.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lumercy Pontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-54.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Fernandes de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nRcdo: Bartagir Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2014.5.01.0522 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mauro Ricardo da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Extintores Itatiaia Comércio e Industria Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mauro Ricardo da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Rcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Cesar da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Ribeiro João [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000747-52.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Gama [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1757535"
                        ],
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo Agte Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINALDO DE SOUZA DIAS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REINALDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-08.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Manoel Alves Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Manoel Alves Cruz, Agdo Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001647-47.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Marquardt Mange [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natalia Marquardt Mange\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uziel Soares da Rocha [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uziel Soares da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oraci José Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IDALINO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-56.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vilma Neves Firmino [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vilma Neves Firmino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário José de Lima Paes [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mário José de Lima Paes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Agdo: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eletromecânica Gital Ltda , Agdo Jurandir de Fátima Pereira Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Carlos da Silva Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos da Silva Rosa, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-48.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdinei de Oliveria Malheiros [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Valdinei de Oliveria Malheiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agte: Adriana Guimarães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Guimarães [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adriana Guimarães, Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Agdo Lidiana da Silva Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000869-56.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Eldo Vidal Moreira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eldo Vidal Moreira , Agdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Pereira de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-52.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo de Lima Figueira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiteiner Comércio e Locação e Conteiners Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-76.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldenise Alves Soares [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldenise Alves Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-10.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heliton Rodrigues Aranha Filho [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Quality Software S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Agdo Quality Software S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibando S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Chagas Palheta Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Chagas Palheta Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Vieira de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agregue Servicos Financeiros Ltda., Agdo Marli Guaraciaba Pessoa, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Miranda Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Miranda Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.1992.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICO LEAL [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMERICO LEAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2012.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-29.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1757538"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000635-87.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Siqueira Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paula Siqueira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-53.2013.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Agdo: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Elvis Demetrio de Goes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Emilio Carlos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emilio Carlos de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001821-22.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Esmerina Gonçalves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esmerina Gonçalves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Logictel Soluções em Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco BMG S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-83.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Vieira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000831-39.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: César Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., Rcdo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-15.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Rafael Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rafael Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fernando Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Márcio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-76.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Siqueira Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002252-14.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Raquel de Carvalho Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Abreu Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Marcello Abreu Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcello Abreu Cabral \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001602-45.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Adriana Silva de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-57.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Aguiar do Rosário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo de Aguiar do Rosário \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Moreira [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Moreira [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-85.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Rcdo: Danielle Aguiar [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Aparecida Alves de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1757536"
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                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1760006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Katia Fouraux de Oliveira Telis ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1760006"
                            ],
                            "1760007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-03.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Santa Barbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Embargado : Thiago Arantes Campos ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente unicamente para acrescentar ao acórdão as razões de decidir acima no que diz respeito ao tema auxílio alimentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio Da Costa - Técnic o Judicário \r\n\r\nId: 1760007"
                            ],
                            "1760008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sonia França de Oliveira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000824-58.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Embargado : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), Meg Paula dos Santos ( Daniele das Dores Silva Honorio RJ118444D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760008"
                            ],
                            "1760003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital nº 82/2014\r\n\r\nProcesso: 0001752-24.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Sonia França de Oliveira, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 197/200, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.” - Sessão de 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1759571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2007.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro -Agdo: Maria da Penha de Resende Goncalves [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]-Destinatário: Agdo Maria da Penha de Resende Goncalves- ciência do desp. de fls.228:\"Tendo em vista a manifestação do Ministério Público do Trabalho de fls. 226, notifique-se a exequente para, querendo, contraminutar o agravo de petição de fls. 215/219(cópia anexa). \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1759571"
                            ],
                            "1759967": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agte: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]-Agdo: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)], Agdo: Bernardo Augusto de Rego Monteiro [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Agdo: José Saulo de Souza, Agdo: Manuel Antonio do Amaral Sauer, Agdo: Antonio Sergio Passos Brugger [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] - Destinatário: advogada Agte, Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto- ciência do desp. de fls. 378:\"Notifique-se a advogada do agravante, Dra.Gleise Maria Indio e Bartijotto, OAB/RJ 36252, para regularizar a representação processual.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1759967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1760042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fabio Roberto dos Santos ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a nulidade do contrato de trabalho mantido entre as partes, declarar a terminação contratual sem justa causa, e condenar a ré ao pagamento das férias vencidas e proporcionais, 13º salários proporcional, indenização compensatória de 40% do FGTS e indenização equivalente ao seguro desemprego. Fica ressalvado, considerando a excepcional situação dos autos e atento ao princípio de que a norma jurídica se aplica tendo em mira seu fim social, que a desocupação do imóvel só terá lugar após o trânsito em julgado da decisão, uma vez que lá residem o autor e sua família há mais de 22 (vinte e dois) anos. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, observando o entendimento expresso na Súmula 17, deste TRT e OJ 400, do C. TST. A apuração da contribuição previdenciária deve abranger a parte do empregado e do empregador, sendo calculada na forma da lei 8.212/91 e Decreto 3.048/99, com a dedução da cota-parte do empregado, observando as alíquotas pertinentes e o limite máximo do salário de contribuição (Súmula 368, TST). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).Fica Invertido o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento. Pelo Recorrente falou Dra. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB 36252).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1760042"
                            ],
                            "1760041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Leandro Freire de Souza, EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor e à primeira Ré, para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: New York Conservadora Ltda. , Michelle Gonçalves da Silva Weller, New York Conservadora Ltda A/C Gilmar da Conceição Pinto - sócio, New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Conservadora Ltda A/C Luiz Rogerio de Oliveira - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 364/365, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1759492": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-50.2014.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Zocar Rio Caminhões LTDA (Adv. José Paulo Anhalete RJ 17404 D) - Agravados: 1 - JOSE CARLOS GUERRA ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ), 2 - Katia Scardini Passos (Sem Advogado nos Autos), 3 - KM ESTALEIRO LTDA ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n2 - 0000018-67.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Paulo César Nascimento ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), 2 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorridos: 1 - Paulo César Nascimento ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), 2 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-39.2013.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Claudio Alves Dias ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-43.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Bogar Confecções de Roupas Ltda ME ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ) - Agravados: 1 - Isaias de Souza Filho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), 2 - Best Price Comércio de Roupas Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n5 - 0000104-22.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Auricélio Rodrigues de Araujo ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), 2 - Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorridos: 1 - Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), 2 - Auricélio Rodrigues de Araujo ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n6 - 0000110-21.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Luis Carlos Simas das Neves ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n7 - 0000117-53.2013.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Rosinete de Jesus ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000121-05.2013.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Eliane Oliveira Siqueira (Adv. Júlia Brotero Lefreve RJ 56988 D), 2 - Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000121-15.2013.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eduardo Chaves de Souza ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n10 - 0000121-63.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Atlantico Sul ( Adv. Elis Mara Souza Cruz RJ 164719 D ) - Recorridos: 1 - Marco Aurelio da Silva Campos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000127-10.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Rodnei Ângelo dos Santos ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ), 2 - AGT Transporte Turístico Ltda. ME (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D) - Recorridos: 1 - Rodnei Ângelo dos Santos (Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D), 2 - AGT Transporte Turístico Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n12 - 0000137-98.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vanderlei Soares Martins ( Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ 98250 D ) - Recorrido: Condomínio Jardim do Éden ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n13 - 0000138-22.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Benedita dos Santos Madalena ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n14 - 0000141-44.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1 - Jeremias da Silva Lopes ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ), 2 - Proen Engenharia Ltda. ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ).\r\n\r\n15 - 0000143-92.2011.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Moacir Teodoro Corrêa Gomes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: MRV Engenharia e Participações S.A. ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ).\r\n\r\n16 - 0000162-70.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - An gélica de Melo Braga ( Adv. Leonardo de Azevedo Costa RJ 110432 D ), 2 - Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ).\r\n\r\n17 - 0000238-33.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Dalva Cervino Espinoza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Dalva Cervino Espinoza ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n18 - 0000265-78.2013.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ivandro Machado Junior ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorridos: 1 - Rio Service Company Soluções em Informática ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), 2 - Viação Acari Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n19 - 0000282-35.2011.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Riva Marcia Madureira Aires ( Adv. Daniel Paschoa Mendonça RJ 111117 D ).\r\n\r\n20 - 0000340-02.2010.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Everaldo de Oliveira ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), 2 - Marlene de Oliveira ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), 3 - Manoel Genival de Oliveira ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ), 4 - José Manoel de Oliveira ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorridos: 1 - Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ 53742 D ), 2 - União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n21 - 0000344-39.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Editora Globo S/A ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravados: 1 - Fernando Machado Raposo ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), 2 - Editora Globo S.A. Magalhães Ltda (Adv. Cláudia Abdalla Lima RJ 75608 D).\r\n\r\n22 - 0000349-04.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorridos: 1 - Município de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), 2 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), 3 - Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), 4 - Romulo de Souza Pereira Neves ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n23 - 0000448-11.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Município de Pinheiral (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Pinheiral) - Recorrido: Mário da Silva Filho ( Adv. Guilherme Martins Araújo RJ 172270 D ).\r\n\r\n24 - 0000460-33.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alex Alves da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n25 - 0000478-04.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Geovane Pereira Garcia Antunes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2 - TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n26 - 0000485-35.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Christiane Soares de Souza Santos ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n27 - 0000494-60.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Prudential Engenharia Ltda ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ), 2 - CMN Engenharia Ltda ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ) - Recorridos: 1 - Rocha Coelho Construtora Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Leonardo Vieira da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n28 - 0000495-80.2012.5.01.0063 - AP - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: Danielson Machado da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n29 - 0000545-52.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorridos: 1 - Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Denis das Neves Peixoto ( Adv. Elisa Fernandes de Andrade RJ 145989 D ).\r\n\r\n30 - 0000578-06.2011.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Paulo do Nascimento Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n31 - 0000617-39.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Oliveira da Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), 2 - Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n32 - 0000642-12.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Dalmara Henrique da Silva Ferraz ( Adv. Elan Rodrigues RJ 32874 D ) - Recorrido: Municipio de Italva ( Procurador Procuradoria Munic de Italva ).\r\n\r\n33 - 0000653-32.2011.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Condomínio do Edifício Iasa II ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: Sebastião Santiago ( Adv. Diana da Silva Monteiro RJ 160527 D ).\r\n\r\n34 - 0000665-25.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Joberto Nicida ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), 2 - José Luiz da Silva (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n35 - 0000691-98.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Maria da Conceição Amaral dos Santos ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n36 - 0000715-51.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trizell Assessoria Planejamento e Execução de Serviços Ltda ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Luiz Célio de Oliveira ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n37 - 0000855-48.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), 2 - Wagner Pessanha Mangaravite ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorridos: 1 - Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), 2 - Wagner Pessanha Mangaravite ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n38 - 0000887-21.2010.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Selma Gomes de Barros ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Agravados: 1 - Hidrolab do Brasil Ltda. ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ), 2 - Sanofi Laboratorios Ltda. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ).\r\n\r\n39 - 0000916-10.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Carlos Roberto Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 3 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Luciana Benevides de Schueler RJ 112064 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Economica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Luciana Benevides de Schueler RJ 112064 D ), 3 - Carlos Roberto Teixeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n40 - 0000985-30.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosana Furtado da Costa Carlos ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ) - Recorrido: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n41 - 0001039-49.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: José Paulo de Souza (soc) ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Agravado: Débora de Oliveira Santos ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n42 - 0001039-98.2010.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Elielson Regos Soares ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n43 - 0001051-15.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Evandro Luis Pippi Kruel RS 18780 D ) - Recorrido: Jesuel de Souza Abrahão ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ).\r\n\r\n44 - 0001066-69.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Daniel da Silva Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n45 - 0001087-57.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Daniele Rodrigues da Rocha ( Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva RJ 166517 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Daniele Rodrigues da Rocha ( Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva RJ 166517 D ).\r\n\r\n46 - 0001098-68.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Jose Carlos Ferreira da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorridos: 1 - Jose Carlos Ferreira da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n47 - 0001155-54.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Milber Guilherme da Silva (Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D), 2 - Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Milber Guilherme da Silva ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 3 - Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001167-65.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claudiana Aparecida de Oliveira de Ramos ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), 2 - Global Comércio e Serviço Técnico (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001171-04.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Edias Silva dos Santos ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n50 - 0001201-42.2010.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Helio Duarte ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. ( Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues RJ 138670 D ).\r\n\r\n51 - 0001251-57.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2 - Monica dos Santos de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorridos: 1 - Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), 2 - Monica dos Santos de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 3 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0001277-75.2010.5.01.0025 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Rodrigues ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n53 - 0001351-08.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Gisele Cristine Silva de Moura ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n54 - 0001364-03.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Gleidson da Silva de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1 - Gleidson da Silva de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), 2 - Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n55 - 0001378-32.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Eliton Duarte de Paula ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n56 - 0001386-36.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Janaína Maria Estanislau ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n57 - 0001412-46.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luana Gibaldi Tavares Aguiar ( Adv. Wesley de Souza Cabral RJ 161524 D ) - Recorrido: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n58 - 0001414-12.2010.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n59 - 0001454-94.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lar de Frei Luiz ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorridos: 1 - Irani Fonseca Filho ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), 2 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n60 - 0001517-57.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Eduardo de Almeida Condé ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n61 - 0001526-45.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Edson David de Souza Ximenes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2 - Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorridos: 1 - Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), 2 - Edson David de Souza Ximenes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n62 - 0001609-72.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Michelin do Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas RJ 172429 D ), 2 - Thiago Nonato da Cunha Ribeiro ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n63 - 0001683-15.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Mauro Abdalla Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), 2 - Mauro Abdalla Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n64 - 0001692-40.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge Luiz Quitéria ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n65 - 0001722-24.2011.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 -Jefferson Beraldo da Silva ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ) - Recorridos: 1 - Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 3 - Jefferson Beraldo da Silva ( Adv. Solange da S. Marins RJ 145256 D ).\r\n\r\n66 - 0001800-24.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Deusdete Cordeiro Rodrigues ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ) - Recorridos: 1 - LLX Açu Operações Portuarias S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), 3 - Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n67 - 0001898-54.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucio Barreto Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Odebrecht Perfurações Ltda ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n68 - 0001942-02.2012.5.01.0226 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Alex Melo da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), 2 - Fazeni Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Denis William Rosa Azeredo RJ 124991 D ) - Recorridos: 1 - Alex Melo da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), 2 - Fazeni Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Denis William Rosa Azeredo RJ 124991 D ).\r\n\r\n69 - 0002076-70.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2 - Henrique Silva de Castro Vicente ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. Rafael Soares Salles RJ 148192 D ), 2 - Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), 3 - Henrique Silva de Castro Vicente ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n70 - 0002130-02.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maricéa Silva da Cunha ( Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira RJ 146934 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n71 - 0002180-95.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Cláudia Cristina Carvalho Lazarini ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), 2 - Morada Credi (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n72 - 0002220-80.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ilton César Cremonezi ( Adv. Julio Jose Gama de Almeida RJ 135513 D ), 2 - Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1 - Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2 - Ilton César Cremonezi ( Adv. Julio Jose Gama de Almeida RJ 135513 D ).\r\n\r\n73 - 0002227-78.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemont Engenharia de Comunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Deivid Chagas da Silveira ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n74 - 0002238-50.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia ( Adv. Dayse do Nascimento Macedo RJ 138998 D ).\r\n\r\n75 - 0002389-79.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Leonardo Biele Henriques ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n76 - 0002635-46.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Dom Bosco Distribuição e Logistica Ltda. ME ( Adv. Andre Luis Nogueira RJ 54894 D ) - Recorrido: Lindomar Antonio de Freitas ( Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro RJ 166775 D ).\r\n\r\n77 - 0002875-46.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: União Federal (Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ).\r\n\r\n78 - 0003020-91.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos TRabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n79 - 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Recorridos: 1 - João Lauro da Silva ( Adv. José Henrique Coelho SP 132186 D ), 2 - Neptunia Cia. de Navegação ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - Maersck Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n80 - 0003933-80.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Zelia Pereira Siva Pereira Ferreira ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), 2 - Aje Serviços Tec Esoe Ltda Epp (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n81 - 0004800-97.2007.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Daniel Cortezia Coelho Barbosa ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n82 - 0029900-59.2008.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Grimaldo Oliveira de Moraes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Sebras Montagem Naval Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 3 - Brasfels S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n83 - 0033800-95.2009.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Flávio Gomes Pereira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Agravado: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n84 - 0047300-35.2007.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ) - Agravados: 1 - Andre Luiz Oliveira e Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), 2 - Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ 114203 D ).\r\n\r\n85 - 0061300-34.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1 - Ivanildo Pires de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n86 - 0064900-84.2008.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Pizzaria Cavalino Ltda ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), 2 - José Sebastião da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorridos: 1 - Rioccop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Pizzaria Cavalino Ltda ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), 3 - José Sebastião da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ).\r\n\r\n87 - 0065000-47.2005.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Itautec Philco S/A Grupo Itautec Philco ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1 - Renato Vidal de Hollanda Lima ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Trade Car Veiculos e Participacoes (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n88 - 0065000-98.2004.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Manuel Carvalho Vieira Coutinho (Espólio de) ( Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade RJ 59218 D ).\r\n\r\n89 - 0078700-17.2003.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ) - Agravado: ALFREDO JUSTINO DA SILVA ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ).\r\n\r\n90 - 0083300-02.2007.5.01.0343 - AP - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n91 - 0091200-28.2009.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - Agravado: Márcio Cardoso dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n92 - 0103800-27.2007.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravados: 1 - Walace da Fonseca Sobrinho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n93 - 0117700-34.2008.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Kátia Maria Kienle ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n94 - 0118800-97.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Viação Oeste Ocidental ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), 2 - CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. (Sem Advogado nos Autos), 3 - CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 4 - Valdemir dos Santos Correia ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), 5 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), 6 - RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 7 - TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 8 - BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 9 - VIAÇÃO COSTEIRA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 10 - BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Sem Advogado nos Autos), 11 - VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Sem Advogado nos Autos), 12 - EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE (Sem Advogado nos Autos), 13 - TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n95 - 0120100-55.2008.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Ilza Cristina Clarindo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2 - Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1 - Ilza Cristina Clarindo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), 2 - Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n96 - 0134200-64.1998.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANTONY RODRIGUES PEREIRA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravados: 1 - AMILTON PENEDO DA SILVA (Sem Advogado nos Autos), 2 - VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ), 3 - MAGNA GUIA BARROSO (Sem Advogado nos Autos), 4 - ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO (Sem Advogado nos Autos), 5 - ADEMAR ANTONIO BOSCATO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n97 - 0137700-64.2009.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Elson da Silva Soares ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n98 - 0138900-08.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Manuel Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n99 - 0142500-38.1995.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravados: 1 - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0145500-51.2007.5.01.0244 - RO - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Pamela Maria Pontes dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n101 - 0153400-97.2008.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ) - Agravados: 1 - Banco da Amazônia S.A. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ), 2 - Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire.\r\n\r\n102 - 0155600-87.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ).\r\n\r\n103 - 0160000-48.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valmir Alves dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n104 - 0161300-19.2002.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: CARLOS PINTO CAVALHEIRO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n105 - 0207100-46.2001.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - BANCO DA AMAZONIA S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2 - CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES ( Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia RJ 25168 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Novembro de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1759492"
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Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000175-76.2013.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rita de Cassia da Silva Ribeiro (Dr. Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D), - Recorrido: Stutz Farma Farmácia Ltda. (Dr. Arão Flavio Guimarães Almeida RJ122580D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação. Mantém-se os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), - Recorrido: Mario Ferreira Ramos (Dr.Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, acolhendo a prejudicial de prescrição, julgar o feito extinto com resolução de mérito - art. 269, IV, do CPC. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pelo Juiz de primeiro grau. Nos termos da Recomendação Conjunta GP.CGJT Nº 2/2011 do Tribunal Superior do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, oficie-se à Procuradoria Geral Federal, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fatima da Cunha Cotrim (Dr. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D), - Recorrid : Aloés Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Frederico de Miranda Brasil Vianna RJ86497D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000365-05.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Tatiane Assis dos Santos (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras, o intervalo do artigo 384 da CLT, a multa do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais, bem como reduzir o pagamento do intervalo intrajornada para 15 minutos diários e afastar a gratuidade de justiça conferida à autora. Além disso, determinado que as contribuições previdenciárias e o imposto de renda sejam recolhidos conforme os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do C.TST. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pelas rés, vencidos o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no tocante ao art. 384 da CLT e na gratuidade de justiça e a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento quanto as horas extras e o provia também no tocante as verbas resilitórias. Redigirá o acórdão o Relator pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Zelindo Rafael de Genaro (Dr. Eduardo Grabois RJ77597D), - Recorrido Nova Casas Bahia S.A. (Dr. Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Adventure Calçados e Complementos Ltda. (Dr. Washington Luiz Junior RJ53732D), Ana Andrea da Costa Dias (Dr. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), - Recorrido: Ana Andrea da Costa Dias (Dr. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D), Adventure Calçados e Complementos Ltda. (Dr. Washington Luiz Junior RJ53732D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da autora e integralmente do da ré, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para que a média remuneratória das comissões do período em que a autora ativou-se como gerente (15/03/2009 a 05/04/2011) sejam apuradas com base nos extratos bancários, observados os limites do pedido e, por maioria, dar provimento parcial ao da autora para acrescer à condenação 45 (quarenta e cinco) minutos, acrescidos do adicional de 50%, referentes ao intervalo intrajornada suprimido e para que sejam apuradas como extras as horas laboradas a partir da 6ª diária ou 36ª semanal. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau; vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada que daria 01 hora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Dra. Karla Antonia da Silva RJ122616D), Douglas Lamas Andrade (Dr.Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A (Dra. Karla Antonia da Silva RJ122616D), Douglas Lamas Andrade (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do reclamado para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que negava provimento ao recurso do reclamado e dava parcial ao do reclamante para acrescer à condenação diferenças decorrentes do acúmulo de funções e 1 hora pela supressão do intervalo alimentar. A Desembargadora Vólia Bomfim Cassar acompanhou o relator no recurso da reclamada por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283 ), - Recorrido: Daniel Ribeiro ( Dra.Debora Vianna Rocha RJ171028D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001883-74.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aldeia das Águas Park Resort (Dr. Guilherme Del Bianco de Oliveira SP257240D), Terra Andrade e Cia Ltda. (Dr. Guilherme Del Bianco de Oliveira SP257240D), - Recorrido: Vinicius Guilherme Dourado de Andrade (Dr. Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que as rés não recorreram da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que acolhia a preliminar de nulidade e determinava o retorno do autos à vara de origem, para realização de prova oral e ultrapassada, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759938"
                            ],
                            "1759960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-66.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Mauro de Souza Marques Ribeiro ( Hudson de Paula Pereira Cesar RJ159114D ), Depósito de Metais Sanjoenense Ltda ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - Recorrido : Depósito de Metais Sanjoenense Ltda ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Mauro de Souza Marques Ribeiro ( Hudson de Paula Pereira Cesar RJ159114D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário do autor e integralmente do recurso do réu, no mérito, por maioria, negar provimento àquele e dar provimento a este, para afastar da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício no período postulado e as verbas dele decorrentes (férias, 13º salário e FGTS), bem como a obrigação de retificar a CTPS autoral. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00, pelo réu, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho no recurso do reclamante que dava provimento parcial ao do autor eis que deferia a gratuidade de justiça e a indenização por dano moral que arbitrava em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso do réu que negava provimento. Redigirá o acórdão o Relator pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0001010-15.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), 1001 Turismo e Viagens Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Nilson Sousa de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar da condenação o percentual de 100% para as horas extras que excederem a segunda diária e para declarar a prescrição quinquenal das diferenças de FGTS. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001098-10.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Greici Nunes da Silva ( Adriana Rosa de Meirelles RJ106047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, após a regular citação da União Federal, outra seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001123-49.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), Davidson Mariquito Aguiar ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Embargado : Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. ( Paula Wright Amar RJ115615D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Stefan José Alves Costa RJ167728D ), Davidson Mariquito Aguiar ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitando os do autor e acolhendo parcialmente os da 2ª ré, para declarar, nos estritos termos do art. 12 do Decreto-Lei nº 509/69, que esta se equipara à fazenda pública.\r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Agravado : Angela Maria Lopes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Agravado : Fabiano Agostinho Telles ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001999-15.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fernando Luiz Monteiro Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Martinho Nelson da Silva Santos RJ73257D ), Fernando Luiz Monteiro Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de R$ 246,12, alusivos a diferenças salariais decorrentes da inobservância de piso da categoria nos meses de março, abril e maio de 2013. Custas de R$ 144,92, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.246,12, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Leonardo Rodrigues Caldas RJ113756D ), União de Lojas Leader S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Tony Rogério da Silva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao da terceira ré - Petralco Comércio de Alimentos Ltda ¿ e, por maioria, dar parcial provimento ao da segunda - União de Lojas Leader S.A. -, para afastar da condenação sua responsabilidade subsidiária pela satisfação dos créditos reconhecidos pela sentença, inclusive em relação às custas, que lhes deverão ser restituídas, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - Agravado : CELSO FERREIRA SOARES ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084800-13.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo dos Santos Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0097600-08.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Luiz Antonio Barra ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Maria do Carmo Goncalves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, dando-lhe provimento para, afastando a extinção da execução, homologar os cálculos de fls. 693/694 e 704/705, fixando o valor histórico de Maria do Carmo Gonçalves em R$ 14.219,07 e de Luiz Antonio Barra em R$ 7.890,55, que deverão ser acrescidos dos índices legais de correção monetária e juros de mora (simples de 1%).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759960"
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                                "2ª Turma \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Rcdo: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)], Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255. Que se segue: Defiro 20 (vinte) dias. Conheço as agruras da Advocacia.\r\n\r\nRio, 10/11/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1759519"
                            ],
                            "1759936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jerônimo José Leonardo ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Jerônimo José Leonardo ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JERÔNIMO JOSÉ LEONARDO para condenar a MASSA FALIDA DE SERTENCO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA a pagar-lhe a multa do artigo 477 da CLT e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - a responder subsidiariamente por todas as verbas devidas pela contratada em caso de seu inadimplemento e negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1759936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1759006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Armando Fraga Moreira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich RJ166778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Marcelo Brito Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para extirpar os reflexos dúplices do repouso semanal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retificar a jornada fixada em primeiro grau e reduzir a indenização por dano moral a R$ 5.000,00, conforme fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000163-32.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ) e Genilson Arcenio Gervasio ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Cleiton Santos da SIlva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ) e Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Recorridos: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Cleiton Santos da SIlva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ) e Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso patronal, para excluir da condenação a indenização por dumping social e deduzir da jornada fixada em primeira instância uma hora de intervalo, e negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Caroline de Souza Medeiros ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ) e Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, acolher a prescrição total para julgar extinto o pedido de anuênios, rejeitar a prejudicial no mais, e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre da Silva Lopes ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorridos: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda e.Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a restrição de cobrança de honorários entre o advogado e o cliente.\r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Moises Vargas Medeiros ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de constituição de capital e para reduzir as horas extras, nos termos da fundamentação. Custas diminuídas para R$ 1.500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759006"
                            ],
                            "1759060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-30.2014.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Gilberto da Silva Guedes ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Recorridos: Competente Curso Preparatório Ltda Me. ( Anderson Fernandes Ribeiro RJ102217D ) e Curso Progressão Ltda. ( Marilene da Silva Mendes RJ175221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, reconhecer o contrato de trabalho entre as partes e condenar o primeiro reclamado a anotar na CTPS do reclamante o vínculo empregatício no interregno de 01.08.2005 a 18.07.2010, com salário de R$ 25,00 por hora/aula, bem como a lhe pagar aviso prévio, férias proporcionais, terços constitucionais (simples e em dobro), gratificações natalinas, FGTS, respectiva multa compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do 477 da CLT, ficando as duas acionadas responsabilizadas solidariamente, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas ora deferidas possuem natureza indenizatória, com exceção das gratificações natalinas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Thiago Garcia dos Santos ( José Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Elevadores Sigma Elebra Ltda. ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação aviso prévio e seus reflexos, bem como FGTS mais 40%, além de afastar a autorização para dedução de multa contratual decorrente da iniciativa obreira pela rescisão, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de 15.000,00. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000506-91.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Renata dos Santos Silva ( Wagner Costa Magalhães RJ152960P ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiz Felipe Vicentini Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar suscitada, para anular o processo a partir da folha 279 e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para regular prosseguimento do feito segundo o rito ordinário trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759060"
                            ],
                            "1759024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Lopes\r\n\r\nRcdos: Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque de Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio as Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 485/488: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a restrição de cobrança de honorários entre o advogado e o cliente.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759024"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1759789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRio Sumaríssimo \r\n\r\nProcesso: 0000614-17.2014.5.01.0501 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ana Carolina Santos Mota ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Espetinho de Gato ( Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro RJ134280D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à condenação da ré na responsabilidade exclusiva pela contribuição previdenciária e o imposto de renda, por constituir inovação recursal, conhecer nos demais aspectos, não conhecer das contrarrazões quanto à reforma da sentença, ante a inadequação do meio processual, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para condenar a ré no pagamento das horas extras e adicional noturno com base na jornada da inicial, com integração e reflexos, conforme fundamentação. A sentença deixa de ser líquida, remetendo-se à posterior fase de liquidação a apuração do quantum devido. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, declara-se que as horas extras, adicional noturno, repouso remunerado e décimo terceiro salário sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Arbitra-se à condenação, ante o acréscimo de parcelas, o valor de R$ 5.000,00, com custas recalculadas para R$ 100,00. Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759789"
                            ],
                            "1759790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001577-61.2012.5.01.0059 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Rachel Valéria Oliveira dos Santos Miranda ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124500-58.2008.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valdir Augusto da Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Consorcio Contern Cetenco ( Karen Badaró Viero SP270219D ), - Recorrido : Consorcio Contern Cetenco ( Karen Badaró Viero SP270219D ), Valdir Augusto da Silva ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , no mérito, negar provimento ao da primeira ré e dar parcial provimento ao do autor para, reconhecendo a nulidade da dispensa ocorrida em 19.03.2008, julgar procedente o pedido de reintegração, formulado nos exatos termos do item II do rol de pedidos da inicial. Entretanto, considerando que escoou o prazo da estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, o recorrente faz jus ao pagamento de indenização substitutiva equivalente aos salários, direitos e demais vantagens, relativos ao período compreendido entre a data do afastamento e o término do período de estabilidade, no caso, entre a data da dispensa 19.03.2008 até 31.05.2014, já computado o tempo de garantia no emprego em decorrência da estabilidade provisória do acidentado, nos exatos termos das Súmulas nº 378, II, 396 e 244, item II, do C. TST, esta última aplicada analogicamente; e para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, pelo pagamento de todas as parcelas da condenação, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fixadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wesley Machado de Barcellos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras além da sexta diária, com base no horário da inicial quanto aos meses de março/2008, março/2010, setembro/2010, janeiro/2011 e fevereiro de 2011, com 50%, observando o divisor de 180 (como postulado) e os reflexos; 1 (uma) hora extra relativa ao intervalo intrajornada nos dias em que foi que ultrapassada a jornada 6 (seis) horas, em relação a todo o período contratual, conforme os controles de ponto adunados aos autos e, quanto aos meses de 03/2008, 03/2010, 09/2010, 01/2011 e 02/2011, pela jornada da inicial, com adicional de 50% e reflexos; e ao pagamento de 1/12 do PLR de 2011 com base na Súmula nº 451 do C. TST. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, declara-se que a contribuição previdenciária incidirá sobre os valores apurados com base em horas extras, inclusive de intervalos, repousos remunerados e décimos terceiros salários. Pelo acréscimo à condenação, arbitra-se à mesma o novo valor de R$ 20.000,00, com custas calculadas para R$ 400,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Anderson Duarte de Araújo ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Anderson Duarte de Araújo ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do autor e parcialmente do apelo patronal, deixando de apreciar a questão relativa à aplicação da OJ nº 394 da SDI1 do TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal, mas dar parcial provimento ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento da projeção das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo dos repousos semanais remunerados, inclusive os relativos ao mês de maio de 2013, bem como determinar a devolução do valor descontado na rescisão, a título de empréstimo consignado, no importe de R$ 3.707,14 (três mil, setecentos e sete reais, e catorze centavos), tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Custas mantidas. Observe-se a Súmula nº 381 do TST quanto à atualização monetária. A incidência de juros sobre o valor deverá respeitar o art. 883 da CLT. Das parcelas ora reconhecidas, apenas a devolução dos descontos tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2012.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Hadassa Coiffeur Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Barbara Regina Neves Dias ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização referente ao seguro desemprego, como fundamentado no voto da Exma Relatora. Mantido o valor das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do TRabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriana da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir as horas extras com 50% e seus reflexos, bem como fornecer o documento para retificação dos dados da trabalhadora, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. Na forma do art. 832, §3º, da CLT, a contribuição previdenciária incidirá sobre horas extras, repouso remunerado e décimo terceiro salário. Custas arbitradas em R$ 200,00 sobre o novo valor da causa arbitrado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1759780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0107700-78.2004.5.01.0022 AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdos: JORGE GERONIMO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 – D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -Ciência de que foi interposto Agravo de Petição, fls 340 a 362 dos autos do processo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino – Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1759780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1759460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000116-05.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lilian Mendes Ferreira Buás ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Lilian Mendes Ferreira Buás ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n2 - 0000117-92.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tânia Maria de Medeiros ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n3 - 0000140-58.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Otacilio Freitas da Silva Neto ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Otacilio Freitas da Silva Neto ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ), APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n4 - 0000164-09.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho, Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho, Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n5 - 0000165-38.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Edson Jorge Ferreira Dias ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n6 - 0000166-15.2012.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Glaucio da Silva Leite ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n7 - 0000245-31.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Dirlei Simões Soares ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Better Recursos Humanos Ltda. N/P SOCIA DJANETE ARAUJO GOMES, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n8 - 0000337-34.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lidiane Machado Campos ( Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ 124031 D ) - Recorrido: Sombra Way Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n9 - 0000407-18.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eniomar Rodrigues de Araujo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ) - Recorrido: Eniomar Rodrigues de Araujo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000445-95.2012.5.01.0017 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Denilson Simões dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n11 - 0000448-34.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda, Marina da Graça Almeida ( Adv. Rejane Strzalkowski Canário Costa RJ 98070 D ).\r\n\r\n12 - 0000450-61.2010.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n13 - 0000490-77.2010.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luiz Carlos Oliveira de Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Condomínio do Itaipu Multicenter ( Adv. Wilson Costa Azamor Filho RJ 66104 D ), Luiz Carlos Oliveira de Freitas ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n14 - 0000620-74.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernanda Laila Mouzinho da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Fernanda Laila Mouzinho da Silva ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n15 - 0000709-02.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Arthur Simião Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ) - Recorrido: Arthur Simião Fernandes ( Adv. Marcus Vinicius Melo Leal RJ 108694 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n16 - 0000712-66.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Marco Antônio Gonçalves de Almeida ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ) - Recorrido: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Transportadora Fire Box Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Marco Antônio Gonçalves de Almeida ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ), Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n17 - 0000846-53.2012.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Celso Freitas Mathias ( Adv. Jorge Haddad Filho RJ 165895 B ).\r\n\r\n18 - 0000853-41.2013.5.01.0247 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Giovana Rosa dos Santos Freitas ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ), Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Giovana Rosa dos Santos Freitas ( Adv. Sandro Torres Reis RJ 92957 D ).\r\n\r\n19 - 0000888-48.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Juliana Machado de La Roque Meireles ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n20 - 0000901-91.2011.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Nova Casa Bahia S. A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Agravado: Fabio Silva dos Santos ( Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ 145431 D ).\r\n\r\n21 - 0001092-78.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Leânia da Silva Ferreira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n22 - 0001131-11.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ), Zelimar Rocha Penido Cerqueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Zelimar Rocha Penido Cerqueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Anderson Pereira Lessa RJ 110543 D ).\r\n\r\n23 - 0001428-35.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: William Silva da Fonseca ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: W Rodrigues Transportes Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva RJ 149663 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n24 - 0001439-35.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marcelo Araújo Rocha ( Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ 156533 D ) - Recorrido: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. ( Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP 265045 D ).\r\n\r\n25 - 0001458-91.2012.5.01.0062 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Márcia Rodrigues Luz ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0001476-82.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Almir Schuindt ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0001488-59.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Carlos de Magalhães Junior ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Adv. Valeria Santos Adame RJ 144174 D ).\r\n\r\n28 - 0001501-94.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos de Souza Tavares ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n29 - 0001547-19.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Robson Luiz Rangel ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Robson Luiz Rangel ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n30 - 0001586-64.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sérgio de Christo Mariano Lopes ( Adv. Telma Sa da Silva RJ 137420 A ) - Recorrido: Maria Fatima de Andrade Tannus ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ).\r\n\r\n31 - 0001662-34.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tim Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Eduardo Cunha Pontes ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ) - Recorrido: Tim Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Eduardo Cunha Pontes ( Adv. Josemar Figueiredo Araujo RJ 128690 D ), AES Brasil ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ).\r\n\r\n32 - 0001686-70.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wesley Lima Teodoro ( Adv. Jaime Alves de Almeida RJ 154197 D ) - Recorrido: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n33 - 0001990-03.2011.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Tass Engenharia Ltda.\r\n\r\n34 - 0002125-77.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Aldair José Ignácio Apolinário ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Construtora Madel Ltda ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ).\r\n\r\n35 - 0002221-74.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Monik Lino Vicente ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n36 - 0003274-41.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Eufrasio Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n37 - 0011000-22.2004.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Agravado: ART RIO DIVERSOES LTDA, RAPHAEL RIVALDO DE CARA, PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A .\r\n\r\n38 - 0019900-41.2001.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JERUZA ARAUJO COSTA ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ) - Agravado: NIGHT CLUB COWBOY LTDA, ALFEU CASIMIRO PENA.\r\n\r\n39 - 0022600-57.2006.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ligia Paiva da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n40 - 0045500-60.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: DINORA DOS SANTOS BOMFIM ( Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza RJ 37992 D ), GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA.\r\n\r\n41 - 0085200-91.2009.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Alves Moreira ( Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ 111030 D ).\r\n\r\n42 - 0107800-10.2007.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Johny Tadeu Pereira dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Jolivan Ltda. ( Adv. Ricardo Barros Brum ES 8793 D ).\r\n\r\n43 - 0120200-29.2009.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Armando Henrique Duvanel Trigo e outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n44 - 0123500-13.2009.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lucimar Francisca dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: BSI DO BRASIL - Massa Falida - N/P: Adm Jud Clorival Florindo da Silva, Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n45 - 0146200-46.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Reinaldo Pereira Marques da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n46 - 0174200-80.2005.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOSÉ HENRIQUE RUBIM DE CARVALHO ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ) - Agravado: Osiel da Cunha Muniz ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ), Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda., CARMEM LUCIA GOUVEA, MARILDA GOUVEA.\r\n\r\n47 - 0201300-22.1997.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: NADRA SHEENY DE MORAES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), NADRA SHEENY DE MORAES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n48 - 0203100-25.2009.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Cristiane de Carvalho Soares ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n49 - 0231000-63.1988.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FERNANDO DA SILVA JUNIOR, EDUARDO SILVA JUNIOR, ARMANDO RIUZO MIYAHIRA, LUIZ FERNANDO BATZ NUNES, MATILDE LOLI LIGARDA, IRAN FLORES ALBERTANI, FERNANDO PINTO SARDENBERG, LUIZ RACHE FARAL, RAUL MULLER, VILMAR LEITE LOPES, HELCIO SILVESTRE BARBOSA, VICENTE MARIANO DA SILVA PIAS, LUIZ GONZAGA DANTAS DE OLIVEIRA, ANTONIO LEITE ROSAS, NADJA DE SOUZA FERREIRA, JOÃO ENÉAS MARIA ELIZALDE, MILTON HERMIDA ARCAS, OSCAR ERICK ESCATE ZARATE, JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ELISIO MEIRELES DE MIRANDA, MAURO FERNANDO ALCHER, AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), NEY JOSE CERQUEIRA ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), GETULIO MOURA NETO ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELISIO MEIRELES DE MIRANDA, NEY JOSE CERQUEIRA ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), FERNANDO DA SILVA JUNIOR, VICENTE MARIANO DA SILVA PIAS, IRAN FLORES ALBERTANI, JORGE ANTONIO SANTOS LOPES, ARTHUR MARQUES FERNANDES JUNIOR ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), LUIZ FERNANDO BATZ NUNES, MATILDE LOLI LIGARDA, ARMANDO RIUZO MIYAHIRA, GETULIO MOURA NETO ( Adv. Hecilda Martins Fadel RJ 14187 D ), EDUARDO SILVA JUNIOR, RAUL MULLER, AFONSO AUGUSTO CARVALHO LOUREIRO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), NADJA DE SOUZA FERREIRA, HELCIO SILVESTRE BARBOSA, FERNANDO PINTO SARDENBERG, LUIZ RACHE FARAL, JOÃO ENÉAS MARIA ELIZALDE, VILMAR LEITE LOPES, OSCAR ERICK ESCATE ZARATE, LUIZ GONZAGA DANTAS DE OLIVEIRA, MILTON HERMIDA ARCAS, MAURO FERNANDO ALCHER, ANTONIO LEITE ROSAS, Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n50 - 0263600-39.2005.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ) - Recorrido: Ednaldo de Oliveira Murtha ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Novembro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1759460"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000240-88.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Luiz Claudio Silva Costa (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Embargado: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. (Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D), Rede D´Or São Luiz S.A. (Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor das reclamadas, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002396-42.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - Recorrido: Paulo Murilo da Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Jeison Teixeira Calixto (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de sanar a omissão apontada e fazer constar do acórdão embargado a determinação no sentido de que as horas extras sejam apuradas a partir da 8ª (oitava) diária e 40ª (quadragésima) semanal.\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2011.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobranças Ltda. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Recorrido: Sandra Regina dos Santos Gonçalves (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a ausência do interesse da parte para recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2012.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), Clair Laranjeiras de Barros (Anna Borba Taboas RJ131069D), - Recorrido: Clair Laranjeiras de Barros (Anna Borba Taboas RJ131069D), Vise Vigilância e Segurança LTDA (Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para fixar o adicional de 100% para as horas laboradas em 4 (quatro) plantões extras por mês, de 12 horas cada um, e, por unanimidade, ao da segunda reclamada para excluir da condenação ao pagamento de duas horas de prorrogação de jornada em duas vezes ao mês (realização de cursos), bem como para determinar que a contribuição previdenciária, quanto à cota do empregado, seja deduzida do seu crédito e calculada mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias, observado o limite máximo do salário-de-contribuição. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que daria provimento maior ao recurso do reclamante, pois entende não compensados os feriados.\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à multa de 1% por embargos protelatórios, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamado. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para acolher a nulidade suscitada por cerceamento de prova e anular a decisão proferida, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para que seja possibilitada à autora a produção de prova oral, com a oitiva de uma segunda testemunha. Restam prejudicadas as demais matérias constantes da peça recursal da reclamante, bem como o recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0106600-07.2005.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ricardo da Costa Martins (Mauricio Santiago Camara RJ31108D), - Agravado: Jose Delmiro de Carvalho (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sesc - Serviço Social do Comércio (João Antonio Coelho e Sá MG82044D), Sebastião Sena (Julio Cesar Machia RJ171724D), - Recorrido: Sesc - Serviço Social do Comércio (João Antonio Coelho e Sá MG82044D), Sebastião Sena (Julio Cesar Machia RJ171724D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para, reconhecendo o depósito parcial dos valores devidos ao reclamante a título de cesta de natal, determinar seja a quantia paga pela reclamada deduzida do valor atualizado devido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001088-74.2010.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (João Rogério Romaldini de Faria SP115445D), Maria de Jesus Ferreira da Silva (Rejana Debora Waks RJ124429D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (João Rogério Romaldini de Faria SP115445D), Maria de Jesus Ferreira da Silva (Rejana Debora Waks RJ124429D), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do recurso da autora. Custas, de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela autora, isenta (fl. 449-verso), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que manteria acidente de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2002.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Romel Heimlich (Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D), - Agravado: PAULO SILVA DE ALMEIDA (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não garantido o juízo e por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. (Andre Alves da Lima Bueno SP254233D), - Recorrido: Adilson da Silva Soares (Adilson Nogueira RJ48721D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, sendo totalmente improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Novo valor de custas, de R$ 3.000,00, calculado sobre R$ 150.000,00, valor atribuído à causa (art. 789, II do CPC), pela autora, dispensada, tendo em vista o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (fl. 125 verso). Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto a matéria adicional de insalubridade, que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mirtes Sueli Dantas (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A), - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a integração da parcela VP DL 1971 na base de cálculo da suplementação de aposentadoria da autora, ressalvando, porém, que a reclamante e a Petrobras deverão proceder ao recolhimento das contribuições correspondentes ao empregado e ao empregador respectivamente, nos percentuais fixados no plano de previdência privada.\r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Maria Inês Nunes Ferreira (Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D), Marfibra Comércio e Serviços Marítimos (Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D), - Agravado: Márcio Venício Azevedo (Maurício Soares Amarante RJ136404D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento, para desconstituir a penhora sobre o bem imóvel da agravante e excluir as multas cominadas à agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1759338"
                            ],
                            "1759279": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Marcio Luiz de Nunes Costa (Leandro Bastos Pimentel RJ88797D), - Agravado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à contribuição previdenciária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se, no período de 14 a 30 de novembro de 2001, 3 horas extras diárias em 11 dias e 2 horas extras em 2 sábados e no período de 1º a 14 de novembro de 2006, 3 horas extras diárias em 8 dias e 2 horas extras em 2 sábados, todas com o adicional de 50%, bem como, que as parcelas resilitórias sejam apuradas com base no salário devido, integralmente (encarregado de turma), acrescido da média de horas extras a 50% e RSR.\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.2001.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TV OMEGA LTDA (Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta. Não conhecer do agravo no tocante aos juros e multa e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, a fim de que seja utilizado, nos cálculos relativos à contribuição previdenciária, o percentual de 3% para a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho - SAT, atualmente denominado RAT - Riscos Ambientais de Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001218-04.2013.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Cláudio Ponciano Lopes (Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000118-15.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciana da Silva (Alessandra Cury Martins RJ170987D), - Recorrido: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar, ainda, a inexistência de vínculo de emprego da autora com o Município de Itaperuna.\r\n\r\nProcesso: 0002767-32.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde- Recorrido: Cristiane Pereira da Costa Freitas ( Anara Guedes Cozendey RJ138220D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000906-95.2012.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta (Caroline Pereira Oliveira da Silva RJ173445D), - Embargado: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Embargado: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: João Clóvis Pereira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Embargado: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Advocacia Geral da União), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001228-20.2012.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BGN Mercantil e Serviço Ltda. (Heraldo Jubilut Junior SP23812D), Banco BGN S.A. (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), Roger Barbosa Veríssimo (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), - Recorrido: Roger Barbosa Veríssimo (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Cetelem Brasil S.A.- Crédito, Financiamento e Investimento (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), BGN Mercantil e Serviço Ltda. (Heraldo Jubilut Junior SP23812D), Banco BGN S.A. (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A), - por unanimidade, não conhecer de ambos os recursos das reclamadas, por irregularidade de representação e intempestividade, bem como não conhecer do recurso adesivo do reclamante. Resta prejudicada a preliminar arguida pelas rés em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001153-49.2012.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a incidência de juros e multa ao período de 03 a 18 de outubro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2013.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Ailson Bastos da Silva (Armando Lima Santana Junior RJ174014D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da Fundação Oswaldo Cruz. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Desembargadora Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2012.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Supermercado Zona Sul S/A - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que manteria a execução e dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1759279"
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                            "1759373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001245-03.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Clarisse Franco Monteiro Vieira da Cruz (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o não-provimento do recurso do reclamado no tocante à condenação ao pagamento de férias de 2010/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1759373"
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                            "1759280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0156300-68.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Luiz de Nunes Costa\r\n\r\nAgdo: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., União Federal, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferido acórdão nos autos do referido processo, com o seguinte teor: “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante à contribuição previdenciária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se, no período de 14 a 30 de novembro de 2001, 3 horas extras diárias em 11 dias e 2 horas extras em 2 sábados e no período de 1º a 14 de novembro de 2006, 3 horas extras diárias em 8 dias e 2 horas extras em 2 sábados, todas com adicional de 50%, bem como, que as parcelas resilitórias sejam apuradas com base no saldo de salário devido, integralmente (encarregado de turma), acrescido da média de horas extras a 50% e RSR.”\r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2012.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Supermercado Zona Sul S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferido acórdão nos autos do referido processo, nos seguintes termos: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que manteria a execução e dava provimento ao recurso.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759280"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1759646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que apenas no período a partir de 04.03.2009 seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação de serviços, e aplicado o § 2º do artigo 43, da Lei nº 8.212/91, mantendo-se, em relação ao período imprescrito até a data de 03.03.2009, a decisão a quo que determinou a incidência de juros de mora sobre o valor de contribuições previdenciárias se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao reclamante, nos exatos termos do artigo nº 276 do Decreto 3.048/99; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0353600-66.1997.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : NORMA APARECIDA BARRETO ( Jose Carlos Nunes dos Santos RJ115964D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Determina-se a retificação de autuação para fazer constar o Banco Santander como Agravado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1759646"
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                            "1759647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2012.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Evandro Marques Gonçalves ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar inexigíveis as contas previdenciárias, por ora, até que o INSS se manifeste, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Agravado : LÚCIA MAGALI DE ALMEIDA SERRÃO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a inclusão da ajuda aluguel na base de cálculo das horas extras, para que as diferenças salariais decorrentes da equiparação, sejam incluídas na base de cálculos da gratificação semestral e para que seja apurado o FGTS sobre as diferenças de aviso prévio e 13º salário proporcional, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido a Desembargadora Tania da Silva Garcia que mantinha a sentença quanto à não inclusão da ajuda aluguel no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Concórdia Logística e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Maurício Silva Faustino ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2014.5.01.0033 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Rosangela Troyack Ribeiro Torres ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por HOME WAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001844-63.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Marcos Antonio Melo dos Santos ( Jesse Ramalho RJ46967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução da quantia de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), paga a título de seguro, do valor da indenização por danos morais fixado na r. sentença de primeiro grau, bem como para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001747-40.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : LUIZ CARLOS TAVARES ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1759647"
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                            "1759648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de )Tereza Silvestre ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Esteve presente ao julgamento a Dra. Heloísa Prokopiuk (OAB/RJ 93.831), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Roberta da Silva de Freitas ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso cujo seguimento foi obstando, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7¿ do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2012.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Anderson Basilio da Silva ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - Agravado : Café Novo Indígena Ltda. ( Alexandre Cheung RJ97724D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Julio Cesar dos Santos Simões (OAB/RJ76.254), pelo autor, que solicitou prazo para juntada de substabelecimento, sendo INDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daniele de Lemos Souza ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), -Recorrido : Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a multa imposta à autora em decorrência da oposição dos embargos declaratórios; para condenar a primeira reclamada, e o segundo subsidiariamente, ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, e para estender a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado à totalidade as parcelas da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-50.2001.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Mhirlpool S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, ACOLHER os opostos por NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sem imprimir efeito modificativo, para excluir a expressão ¿parcial¿ da conclusão, passando a constar ¿dou provimento ao recurso da reclamada¿, conforme registrado no dispositivo; e REJEITAR os opostos por LAURINDA CRISTINA FERREIRA GUERRA; tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002311-85.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cleyton de Almeida Rosa Azeredo ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Recorrido : Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de três horas extras diárias, acrescidas de 60%, deduzindo-se os valores pagos sob o mesmo título, nos termos do voto da Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 2.000,00 ( dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1759648"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA T URMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Tendência Refeições Ltda. - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Rcdo: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Tendência Refeições Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ás fls. 263/272, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-20.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Werneck Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lilian Werneck Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 395/398, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2009.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Agdo: Gilberto da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 344/354, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759849"
                            ],
                            "1759881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2013.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Taiane dos Reis Maciel ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos embargos e os rejeitar, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000907-20.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Marcia Cristina de Souza Ferreira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maria Jose da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, ante a inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001889-81.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Sergio Luiz dos Santos ( Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D ), Associação de Assitencia Social de Rio das Flores ( Helio Batista Bilheri Filho RJ129577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001030-40.2011.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : GP INVESTIMENTOS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Smiles LLC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. decisão recorrida, definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, bem como para afastar a incidência de juros de mora e multa sobre as contribuições previdenciárias, por inteligência do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Alexandra Lyrio dos Santos Costa ( Luciano Fuly RJ88178D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759881"
                            ],
                            "1760001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-74.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Andrea de Oliveira Francisca ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Andrea de Oliveira Francisca ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Segundo Réu, para fixar o horário de entrada da Autora, às segundas e terças-feiras, às 8h30min, bem como para autorizar, quando da apuração das horas extraordinárias devidas, a dedução dos pagamentos efetuados a idêntico título, conforme demonstrativos de pagamento de salário acostados aos autos, e, ainda, para determinar que, quando do cálculo das horas suplementares devidas, sejam observadas a evolução salarial mensal da Autora e a exclusão das parcelas não integrativas do salário (Súmula nº 264 do TST), e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante para, com relação aos dias em que a jornada de trabalho extrapolou seis horas e não foi usufruído intervalo intrajornada de uma hora, quais sejam, segundas e terças-feiras, durante todo o período do contrato de trabalho, deferir o pagamento de uma hora extraordinária, com adicional de 50%, e integração no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, multa de 40% e aviso prévio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Daniela Costa Santos ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaElis Regina Pereira Novais ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002189-87.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jones Marcos da Silva Paula ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiJones Marcos da Silva Paula ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário do Segundo Reclamado, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelo Segundo Réu, e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0002473-95.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rene Moraes da Silva ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Rene Moraes da Silva ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e do recurso ordinário do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado e dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para estender a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado a todo o contrato de trabalho, respeitado o período imprescrito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1760001"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Carlos Alberto Osvaldo da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, dar parcial provimento ao da parte ré para fixar a indenização a título de dano moral em R$ 100.000,00 (cem mil reais), assim como afastar a condenação em honorários advocatícios; e dar parcial provimento ao da parte autora para condenar a parte ré no pagamento de pensões vencidas e vincendas, a partir do término do benefício previdenciário, na razão de 50% sobre o seu salário base integral, que corresponde a R$ 636,63 (seiscentos e trinta e seis reais e sessenta três centavos), com incidência do 13º salário e terço constitucional (adicional de férias), bem como afastar a incidência de imposto de renda, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759686"
                            ],
                            "1759708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elisabete Berbert Finochio ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Rui Armando Villar RJ4040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, acolher a preliminar arguida e pronunciar a nulidade do julgado, determinando a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito, com a realização da complementação da prova pericial postulada, e, se necessário, a designação de audiência, com prolação de nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759708"
                            ],
                            "1759718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Saulo Ferreira de Oliveira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Saulo Ferreira de Oliveira ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora, e ACOLHER a preliminar arguida para excluir da condenação a multa compensatória de 40%. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da demandada para determinar que, em relação ao pagamento do aviso prévio, devem ser descontados os valores relativos aos dias de ausência ao serviço, consoante as guias juntadas às fls. 185/194, e excluir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do demandante para: a) condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias acrescidas de 50%, com reflexos no repouso semanal remunerado, adicional noturno, aviso prévio, férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, FGTS + multa de 40%. As horas extras serão apuradas com base nos dias efetivamente laborados pelo reclamante, devendo ser consideradas a frequência lançada (¿ponto¿) nos recibos de pagamento de fls. 24/25 e 198/203 (estes não impugnados pela parte autora), bem como as guias de falta ao serviço de fls. 178/194 (cuja veracidade foi confirmada pelo próprio demandante em seu depoimento pessoal - v. fl. 236). Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título; b) incluir na condenação o pagamento do intervalo intrajornada, em valor equivalente a uma hora extra diária acrescida de 50%, com reflexos no aviso prévio, gratificação natalina, férias com o terço constitucional e FGTS + multa de 40%. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o desembargador Roberto Norris, no recurso da reclamada, que dava provimento também quanto ao item gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759718"
                            ],
                            "1759894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090900-39.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)] e Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cláudia Albano Lourenço , Ebgdo Ebgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nApresentarem, caso queiram, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759894"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1759982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Gonçalves de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 395/397. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 291/292. \r\n\r\nProcesso: 0035300-59.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Celso Ferreira de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Celso Ferreira de Souza, Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.872/873 e 875/876, respectivamente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1759982"
                            ],
                            "1759715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Edvard Martins de Barros ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada por ausência de garantia do juízo, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : José da Silva Maia ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para sanar o erro material e prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001757-44.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Linete Pinho Ferro Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2013.5.01.0511 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vitor Simão Dias Paulo ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO) ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela reclamada NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, com base no parágrafo único do art. 897-A da CLT, para sanar erro material, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Binatti da Costa RJ134651D ), - Embargado : Marcia Aparecida Soares da Silva ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001467-91.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Regina Helena da Silveira RJ97097D ), - Embargado : Lucilena Larrat de Mello ( Margarete de Oliveira Soares de Amorim RJ140462D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0003006-10.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Fabiana de Souza Cezar ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002069-06.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : CP Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Gabriel Ponpei Matta ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco do Brasil S/A ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e BANCO VOTORANTIM S/A. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001514-50.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alfeu Barcelos da Rocha Junior ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Laudair Araujo Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanando o erro material, esclarecer que o valor da condenação é no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas processuais, pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça ao agravante e determinar o destrancamento do recurso ordinário, com a oportuna reautuação e nova distribuição pela Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), requisitando-se os autos principais à Vara de Origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Claudio Rogerio Barbosa da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Projectus Consultoria Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : TKK Engenharia ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Leonardo Eloi Este ( Maria Cleuza Lino Gomes Maciel RJ141567D ), Consórcio Itaboraí HDT ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para fixar as custas em R$ 1.600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, no importe de R$ 80.000,00 com fulcro no artigo 789, I, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2013.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaMarisa Marques Guedes Teixeira ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Modamia Comércio de Roupas e Acessórios ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Bárbara Magalhães Kalaf ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S. A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Valeria dos Santos Toledo Miguel ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSCAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - Embargado : LETICIA DE PAULA PINTO CES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Marcia de Carvalho Farias ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE dos embargos do Estado, não o fazendo quanto aos juros aplicados, por inadequação da via eleita, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Jessica Madureira Gonçalves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rafael Gomes Xavier ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, para, no mérito, DECLARAR EX OFFICIO A NULIDADE da decisão de fls. 893/893-verso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, com a observância dos requisitos legais. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Denize Mayo Lopes de Mattos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Denize Mayo Lopes de Mattos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, CONHECER do agravo de petição adesivo, interposto pela exequente, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada pela executada em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da executada para excluir as comissões da base de cálculo das horas extras e DAR PROVIMENTO ao recurso da exequente para incluir as parcelas ¿CTVA¿ e ¿cargo comissionado não efetivo¿ na base de cálculo das horas extras. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0115000-32.1992.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Jose Carlos dos Santos Fragoso ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CELIO FERREIRA CAMARA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário do Estado do Rio de Janeiro (Agravo de Petição) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Roberto Hildo da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Zion Construções Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Zilvanio Magalhães de Brito ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MA Resende da Costa Locações ( Shimenia Dias Rodrigues DF38265D ), - Agravado : Gabriel Luis da Silva de Moraes ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de delimitação dos valores impugnados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001469-96.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Bruno da Silva Ferreira ( Manoel Pires Araujo RJ59987D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000976-97.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Anderson Guizan Silva ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - Recorrido : Davi Felipe de Souza Cunha ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000019-40.2014.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : José Divino Pereira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : Aet Atlantica Engenharia Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso obreiro, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por violação ao contraditório, para anular a sentença, determinando a remessa dos autos à vara de origem para a ampla produção de prova testemunhal, anulando os atos processuais que restringiram o direito do obreiro de produzir as provas pretendidas na demanda, bem como os demais atos processuais subsequentes que deles dependam ou sejam consequência, com a reabertura da instrução processual. Deixa-se de apreciar os demais aspectos do apelo, uma vez que o acolhimento da preliminar de nulidade, em decorrência da violação ao contraditório, impossibilita a análise dessas insurgências. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sanerio Construções Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), Aline Pinheiro da Silva ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Sanerio Construções Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), Aline Pinheiro da Silva ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamante, não o fazendo quanto ao pedido de horas extras, por ausência de sucumbência, CONHECER do recurso da reclamada e não conhecer dos documentos juntados à fls. 663/665, em razão do óbice imposto pela Súmula nº 8 do col. TST. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada, no montante de 1h extra ficta diária a ser paga com adicional de 50% ou 100% de acordo com os critérios fixados pelo Juízo de Origem para o pagamento das demais horas extras. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Leal dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jorge Leal dos Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos de ambas as partes e DECLARAR, de ofício, a nulidade da decisão de fl. 250/250v., determinando o retorno dos autos à Origem, a fim de que sejam analisados, por completo, os embargos declaratórios do reclamante, de forma a suprir o vício de omissão apontado, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas nos recursos ordinários de ambas as partes. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001767-56.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Diogo da Silva Chaves ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Diogo da Silva Chaves ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, reconhecer como término da jornada de trabalho o horário de 21h30, de segunda-feira a sábado e, de outubro a dezembro de cada ano, aos domingos, o horário de 21h, bem como condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Off Shore Reparos Navais Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Recorrido : André Luiz Ferreira Gonçalves ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - resolveu a 5ª Turma, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1759715"
                            ],
                            "1759724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001102-73.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Marcia Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão somente para prestar os esclarecimentos supra....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759724"
                            ],
                            "1760005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002536-83.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Tanguá, Anacheli de Oliveira Paula\r\n\r\nRcdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Anacheli de Oliveira Paula, Municipio de Tanguá\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 90/99v: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso do Município e CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões da reclamante, não o fazendo quanto ao pedido de condenação do recorrente quanto ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 20% (fl. 79), por inadequação da via eleita, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e declarar a responsabilidade subsidiária do Município ao pagamento de todas as verbas decorrentes da condenação...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1760005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1759284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0205900-74.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Anderson Fabiano da Conceicao [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Fabiano da Conceicao\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759284"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1760104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000903-55.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Jose Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 -D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcdo: Wilson Jose Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Wilson Jose Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.548/558 .\r\n\r\nId: 1760104"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1757651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-44.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Telefônica Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), José Luiz Costa de Farias ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Arplam Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Reginaldo Galdino ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ativa Distribuidora e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Isnaldo dos Santos Ferreira ( Antonio Cardoso da Silva RJ103418D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada (ATIVA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT. Reduzir o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0002871-12.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Benedicta Moreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, observando-se a jornada declinada na petição inicial, pelos períodos de 05/06/10 a 19/06/10, 21/04/10 a 30/04/10, 20/06/10 a 30/06/2010, 05/08/10 a 19/08/10, 31/08/10 a 19/09/10, 01/01/11 a 08/01/11 e 18/03/11 a 26/01/12, além dos meses de maio, julho e dezembro de 2010, observando-se os parâmetros indicados na fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helio Cardoso da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Helio Cardoso da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40%, das parcelas vencidas (observando-se o marco prescricional) e vincendas e reflexos até o momento em que a ré incluir no contracheque do autor o referido adicional, ou, ainda, até a data em que permanecer nesta função, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0204700-35.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Claudia Cristina Brand RJ136204D ), - Recorrido : ELIEZER DOS SANTOS RIBEIRO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENG LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBADOMINGOS PEREIRA DE SOUZAI ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001637-93.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Veronica Trigo da Silveira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Lapele Canela Matriz ( Livia Fingola da Silva Valle RJ92508D ), Decor Center Móveis de Caxias Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001965-40.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Patricia Rangel Gomes Leal ( Ingrid de Souza Alves RJ115412D ), - Recorrido : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Patricia Rangel Gomes Leal ( Ingrid de Souza Alves RJ115412D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, sendo o da autora EM PARTE e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora; DAR PROVIMENTO ao recurso patronal para excluir da sua condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos à autora. Custas pela reclamante de R$ 1.868,64, fixadas com base no valor da causa de R$ 93.432,21, dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014-felicia Moraes-tec jud\r\n\r\nId: 1757651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1759538": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002248-75.2013.5.01.0471 – RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Janilce Edelbrando Xavier [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Ltda, Rcdo Janilce Edelbrando Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0002253-97.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Lúcia Maria Abraão Rubaldé [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence RH Serviços Ltda, Rcdo Lúcia Maria Abraão Rubaldé\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT, bem como do C.TST.\" \r\n\r\nId: 1759538"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1760038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. (Antonio Lopes Muniz SP39006D), - Recorrido: Silmar de Jesus (Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja observado, no cálculo das horas extras, o horário confessado pelo Autor em seu depoimento pessoal (fls. 155), conforme a fundamentação do voto do Relator. Manter à condenação o mesmo valor arbitrado pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Marcello Fialho Coutinho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), Marcello Fialho Coutinho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguida pelo Réu, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001651-89.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio Cabral (Cleber Cyro Xavier RJ81813D), - Recorridos: N M Engenharia e Construções Ltda (Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Lilian Faria Teixeira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Lilian Faria Teixeira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO; ao da Ré para que, na apuração dos encargos fiscais e previdenciários, seja observada a atual redação da Súmula nº 368 do TST, e ao da Autora para acrescer à condenação o pagamento das horas extras a partir da sexta diária e da 30ª semanal, com observância da jornada das 8h30min às 19h, de 1 hora extra pela supressão da pausa alimentar, de 15 minutos como hora extra ( artigo 384), com acréscimo do adicional de 50%, do divisor 150, com reflexos nos sábados, nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários, no FGTS e na indenização 40%, na forma da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado na origem. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. (José Antonio Rosa da Silva RJ167654D), - Recorrido: Reginaldo Paulo da Silva (Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho RJ169167D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Celso Luiz Costa (Sergio da Silva RJ86534D), - Recorridos: MICHELIN PREVIDENCIÁRIA - PREVIM (Paulo Maltz RJ32854D), Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de fl. 339 e verso, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com o exame das matérias indicadas na fundamentação supra, como entender de direito. Fica prejudicado o exame dos demais temas veiculados no recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Frigorífico Jahú Ltda. (Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D), - Recorrido: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva (Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento do adicional de insalubridade, inexistindo necessidade de pagamento da perícia, uma vez que a prova técnica se mostrou inadequada e insuficiente para auxiliar no deslinde da controvérsia, mantidos os valores arbitrados pela sentença, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jose Antonio de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de atualização monetária das parcelas do acordo a partir de dezembro de 1998, haja vista que a questão não foi objeto dos embargos à execução opostos pela Executada e, por consequência, da decisão proferida pelo MM. Juízo de 1º Grau, não sendo possível ao Tribunal conhecer de matéria que não foi objeto da decisão agravada, sob pena de supressão de instância, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: José Carlos de Matos (Paulo Patricio Bezerra Fi lho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravados: José Carlos de Matos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto por DOCAS por não delimitados os valores incontroversos, conhecer do agravo de petição do Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0002547-19.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Márcio Emerick Carneiro (Sergio Oliveira Silva RJ104775D), - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por maioria, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Marcos Cavalcante; rejeitar a arguição de incompetência desta Justiça Especializada para apreciar o pedido relativo à contribuição devida à BRASILETROS, e, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, conceder ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o paradigma, Sr. Washington de Oliveira, no período de 1º de julho de 2010 a dezembro de 2011, com reflexos e integrações decorrentes. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda, quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo TST. Quanto à correção monetária, a época própria deve observar o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Sobre os juros da mora não incidirá o Imposto de Renda. Admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos, observada a prova produzida em processo de cognição. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, a serem suportados pela Ré, mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nProcesso: 0001338-93.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Recorrido: Renato Teixeira da Silva (Alexandre Soares Lopes RJ91288D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1069200-92.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Dejalma Goncalves Quintas (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Nei Jorge Dias da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravados: Nei Jorge Dias da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DA RÉ-EXECUTADA POR NÃO DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS, CONHECER agravo de petição do Autor-Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorridos: Status Mille Recursos Humanos Ltda. na pessoa da sócia Rosemeire Oliveira Prado, Rita de Cássia do Nascimento Pimenta (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por inépcia e julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT (Jose Carlos Alves RJ62060D), - Agravado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI / RJ (Geber Moreira Filho RJ79504D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção da matéria contida no segundo agravo de petição interposto pela Exequente (fls.540/543) porque inovatória, uma vez que não figurou na impugnação de fls. 505/506, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Pop s Motel Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão RJ52554D), - Agravado: Joel Xavier da Silva (Joaquim Gonçalves Veloso RJ90114D), - por unanimidade, rejeitar a prefacial de não conhecimento, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular os atos processuais praticados a partir da decisão de fls. 212, determinando o retorno dos autos à origem para que seja feita a regular intimação da ora Agravante para apresentar resposta à impugnação à sentença de liquidação do Exequente. Prejudicada a análise dos demais tópicos do agravo de petição e do requerimento de litigância de má-fé expendido em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: Gilberto Cassimiro Bizerra (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravados: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Gilberto Cassimiro Bizerra (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA, NÃO CONHECER DO AGRAVO DA RÉ-EXECUTADA, CONHECER agravo de petição do Autor-Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvado o entendimento da Juíza convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1760038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1760044": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO/JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000007-97.2014.5.01.0082 - AIRO\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Luciana Aparecida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mana Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 333:\" ...Não conheço do Agravo de Instrumento da 1ª Ré - MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., de fls. 03/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por intempestivo, pois a Agravante não observou o prazo de 8 (oito) dias previsto no artigo 897, caput, da CLT,(...), Não conheço também porque a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c incisos III e IX, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST...\".\r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2014.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl. 14:\" ...Não conheço do Agravo de Instrumento do Réu, BANCO DO BRASIL S/A, de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não trasladar nenhuma das peças obrigatórias e indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 254/255:\" ...Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Docas do Rio de Janeiro, de fls. 239/245, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, porquanto não atende o contido no § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação das matérias e dos valores impugnados, de modo a possibilitar a liberação imediata, para o Autor, da parte incontroversa, consoante a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - Ag\r\n\r\nAgvte: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte RH Global Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fl.324:\" ...AGRAVO DE INSTRUMENTO de fls. 317/321, recebido como AGRAVO do § 1º, do art. 557, do CPC.\r\n\r\nValendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fls. 311/313, haja vista que a advogada subscritora do Recurso Ordinário, Dra. Thayana Xavier Bastos Wabesky Bertuzi - OAB/PR 61.381, está habilitada para a prática dos atos do processo, conforme substabelecimento existente no processo (fl. 295vº), que acompanhou o Recurso Ordinário interposto pelo sistema e-DOC, conforme recibo de fl. 296, haja vista que, na forma do disposto no art. 7º, da Instrução Normativa nº 30/2007, do C. TST, o \"envio da petição por intermédio do e - DOC dispensa a apresentação posterior dos originais ou de fotocópias autenticadas, inclusive aqueles destinados à comprovação de pressupostos de admissibilidade do recurso\", a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Camillo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98:\" ...apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 89/92.\"\r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Edson Alves de Miranda [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Edson Alves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157:\" ...manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 157/159.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1760044"
                            ],
                            "1760046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-20.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Camillo\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A., Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98:\" ...apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 89/92.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1760046"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1759640": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nJUÍZA RELATORA CONVOCADA 04\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003019-09.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, Rcdo Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 104 : \"...indefiro a retificação da autuação para o registro do nome de mais um advogado no patrocínio da recorrida, uma vez que o SAP não permite tal movimentação. Assim atendendo ao pedido da parte, determino que conste na capa dos autos o adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt, OAB/RJ. 110.415. Tendo em vista a proximidade da sessão de julgamento, retiro o feito de pauta para possibilitar a vista dos autos pelo prazo improrrogável de cinco dias. Após, reinclua-se na primeira pauta desimpedida.\r\n\r\n”\r\n\r\nem:13/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1759640"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1759704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000548-57.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759704"
                            ],
                            "1759886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Gisele de Oliveira Servulo de Faria ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Gisele de Oliveira Servulo de Faria ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a gratuidade de justiça concedida, determinar que a prescrição fixada pelo MM Juízo a quo para as parcelas remuneratórias deferidas à reclamante alcance também os respectivos recolhimentos da contribuição para o FGTS. Por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a repercussão da parcela remuneração variável nos repousos semanais remunerados, conforme será apurado em liquidação de sentença, deferir-lhe o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), honorários advocatícios e determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado, substituição e art. 384, da CLT. Falou o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0000880-85.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), José Carlos Costa Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Transportes della Volpe S.A Indústria e Comércio ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), José Carlos Costa Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e conhecer parcialmente do reclamante. No mérito, dar provimento ao apelo manejado pela parte autora, para declarar a natureza salarial da parcela paga a título de participação nos lucros e resultados, condenando a parte ré à sua integração na base de cálculo do RSR, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS + multa de 40%, aviso prévio e horas extras, tudo com base na média mensal das importâncias pagas a título de participação nos lucros e resultados no período imprescrito, e negar provimento ao recurso da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001402-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wellington Morais da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Wellington Morais da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), Casas Bahia Comercial LTDA ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extraordinária por dia trabalhado pela não concessão integral do intervalo intrajornada e das horas parcialmente suprimidas do intervalo interjornadas, ambas com adicional de 50% e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS, aviso prévio e indenização de 40% sobre o FGTS, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Agatha Ribeiro Pires.\r\n\r\nProcesso: 0143200-98.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ana Paula Rios dos Santos Leite ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Agravado : JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeira instância e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Fernanda de Alcântara Angelo ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Norberto Ernesto Kaestner Filho ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), Marcelino Paulo Salermo Neto ( Eliane Zoghbi RJ85147D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação, com divergência de fundamento pela Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tasseo de Souza Neto ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Tasseo de Souza Neto ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sonia Aparecida Oliveira Prudêncio Carneiro ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001055-02.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Pereira de Jesus ( Aluízio Renato Dionizio dos Santos RJ174005D ), ATP Engenharia e Empreendimentos S/A ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e a ele, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, julgar improcedente a reclamatória em face da Universidade Federal Fluminense - UFF, segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001249-52.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julio Cesar dos Santos Sales ( Katia Maria de Souza Leite RJ106478D ), - Recorrido : Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e acolher a arguição preliminar de cerceio de prova, para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha Edina Maria França. Falou a Dra. Elaine do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - Embargado : Wanderley Caetano Marques ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, corrigindo o vício apontado, excluir do segundo parágrafo da fundamentação do acórdão (fls.176-verso), a condenação ¿ao pagamento dos salários desde o cancelamento do registro até a sua reativação, devendo ser observada a média das últimas 12 remunerações.¿ e para que passe a constar na parte dispositiva do acórdão, às fls. 178, a seguinte redação: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, vencida a Magistrada Gisele Bondim que negava deferimento, DAR parcial provimento, para deferir a antecipação de tutela relativa à reativação do registro da parte autora, fixando o pagamento de multa diária à razão de R$ 100,00 (cem reais); declarar que a aposentadoria espontânea não acarreta o cancelamento da inscrição do cadastro e do registro do trabalhador portuário e condenar a parte ré a reativar o registro da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0006800-81.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LUIS AUGUSTO DE AGUIAR ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar sejam refeitos os cálculos de atualização, devendo neles ser computados os juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1759886"
                            ],
                            "1759887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2006.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Celso Jannuzzi Coutinho ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Araújo Padilha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar parcial provimento para excluir da condenação as diferenças a título de GENU e AD T S GENU (adicional de GENU - sentença fls.216). Presente o Dr. Daniel Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0143300-56.1986.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SUSY ESQUENAZI ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - Agravado : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para, reformando a r. decisão a quo, determinar que se dê início à execução dos recolhimentos previdenciários, observando-se os cálculos de fls. 94/95.\r\n\r\nProcesso: 0207900-86.2003.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : JORGE CARLOS LINO DOS SANTOS ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira interessada, exequente do crédito previdenciário (União Federal), e, no mérito, dar provimento ao apelo para anular a decisão que declarou extinta a execução e determinar a intimação da executada (parte ré) para que se manifeste acerca dos cálculos da exequente, e a posterior análise de ambos pelo Juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0048100-09.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado : Cia Estadual de Eng. de Transp. e Logistica - CENTRAL (Suc.Flumitrens) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), OSVALDO LUIZ CONTE ALVES ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado (sócio da parte ré) e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar que se abstenha o Juízo de promover atos executórios em face de seu patrimônio.\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Julianna Moraes dos Santos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Julianna Moraes dos Santos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos danos morais, no apelo da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0072900-87.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT ( Ernesto Ataliba Marquesan da Silva RJ156277D ), - Recorrido : Sinésio Paulo da Conceição ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, dar provimento ao recurso da parte ré, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Dispensada a parte autora, uma vez que é beneficiária da gratuidade de justiça, como reconhecido no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Edicelmo Santos Silva RJ24387D ), - Recorrido : Manoel da Silva Nunes Neto ( Fernando de Amorim Consule RJ99908D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, para julgar improcedente a reclamatória e afastar a multa por litigância de má-fé. Invertem-se os ônus sucumbenciais e mantém-se inalterado o valor de custas e condenação, das quais fica a autora dispensada, ante a concessão, de ofício, da gratuidade de justiça (artigo 790 da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001525-59.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Marcelo Gomes do Nascimento ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria DMX LTDA ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Gilvan Nunes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte ré e os acolher, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, suprir a omissão apontada, para manter os valores já arbitrados pelo MM Juízo de origem a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido : Afonso Sérgio Jansen Santos ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ) - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Morira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1759887"
                            ],
                            "1759693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2003.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Francisco Recarey Vilar - Agravado : INSS-RTERESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDARESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDAADAUTO MIRANDA NETO VALDEMIR MODESTO DA COSTA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), GABRIEL AIRES MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000417-63.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Ana Rosa Silva dos Santos ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0001013-73.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Orlando Batista dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento. Presente o Dr. Bruno Perez.\r\n\r\nProcesso: 0001541-39.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Fabiana Carneiro Barbosa Bastos ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Fabiana Carneiro Barbosa Bastos ( Emerson de Souza Rufino RJ110868D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelas rés, por desertos; conhecer do recurso interposto pela autora, salvo quanto ao adicional de avido prévio e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e multa normativa \"pelo descumprimento da convenção coletiva da categoria\", nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quantos aos valores atribuídos à condenação e custas. Falou o Dr. Emerson Rufino.\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Kelson Victor Ribeiro ( Lucicleiton Braga RJ159315D ), - Recorrido : Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio FerreiraGauden Logística Express Ltda. MEColortel S.A. Sistemas Eletrônicos ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto à gratuidade de justiça e FGTS, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar extinto sem resolução do mérito o ¿Aluguel de moto - Ajuda de gasolina¿, bem como condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neuza Maria Alves ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Roseli Barreto ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Roseli Barreto ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao apelo da demandante e dar parcial provimento ao da demandada, para estabelecer a seguinte jornada: 12 dias no mês a parte autora trabalhava, em média, 5 horas por dia (plantões) e nos demais dias do mês das 8h às 20h, com 1h e 30min de intervalo intrajornada, mantendo-se os demais critérios fixados na r.sentença (jornada de segunda-feira a sexta-feira, considerando-se como extraordinária aquela que ultrapassar a 44ª semanal, adicional de 50%, devendo observar as interrupções e suspensões contratuais que estejam comprovadas nos autos na fase de cognição); excluir da condenação a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo para as demais parcelas (OJ 394, SDI, do c.TST); bem como o pagamento a título de ¿devolução das comissões pagas de janeiro/abril de 2004¿. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. A Desembargadora Sayonara Grillo somente presidiu o julgamento, sem declaração de voto, face a sua suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2006.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Fazenda Nacional - Agravado : Julio Lopes Bandeira NetoJulio Lopes Bandeira Neto Confeccao - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0301 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), - Agravado : Classica Sistemas Operacionais de Servicos Ltda. ( Chrisani da Cruz Mendes Carvalho RJ5737D ), Ubiracy José de Oliveira CarvalhoUnião Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ), - por maioria, não conhecer do Agravo Regimental de fls. 193/201, por manifestamente inadmissível, já que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que conheceria do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002305-89.2012.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : GREENLIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDAAGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDAPORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP ( Rafael Jose da Costa RJ93011D ), Alessandro Gomes Mafra ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), VIAÇÃO FALCAO LTDA EPPElmar Transportes e Turismo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002653-36.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Benedito Ribeiro de Almeida Filho ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), Municipio de São João da Barra ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), Benedito Ribeiro de Almeida Filho ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e parcialmente do interposto pelo reclamado. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do demandado, para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de adicional de insalubridade, ex vi do disposto no inciso IV do art. 267 do Código de Processo Civil, e negar provimento ao recurso do demandante. Mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sandro Correa Giglio ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Congelados da Sonia Ltda. ME ( Ayrton dos Santos Costa RJ14063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para excluir dos cálculos as contribuições devidas a terceiros, inclusive o SAT.\r\n\r\nProcesso: 0031700-49.2008.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Lucia Rodrigues Caetano RJ72123D ), - Agravado : Genesira Carvalho de Almeida ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e a ele dar parcial provimento para afastar a natureza salarial do auxílio alimentação e sua integração na complementação de aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759693"
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                            "1759948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-72.1993.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos do Autor e acolher os embargos da Ré, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto aos parâmetros para apuração de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luciano Faria Ramalho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, parcialmente, sem efeitos modificativos, para que conste na fundamentação da sentença que o acordo de compensação de jornada de fls. 719/721 é inválido, devendo ser pagas como extras as horas trabalhadas além das seis horas diárias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2004.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MARIO LUCIO DA COSTA PACHECO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : FUNDACAO RUBEN BERTA ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Licks Contadores Associados, representada por Gustavo Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento do feito. Impedimento da Juíza Cláudia Barrozo para funcionar no feito. Presente a Dra. Gisa Nara Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Edilson de Oliveira Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : CSN CIMENTOS S/A. ( Mariana da Rocha Goncalves Slawinski RJ103531D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso no sentido de que os honorários correspondam a 15% do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Liana Luci Chaves Madureira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração das Rés e, no mérito, rejeitá-los impondo-se às Embargantes a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito procrastinatório dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001165-26.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : WJ Tecnologia Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), WJ Informática Importação e Exportação Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Ronaldo Reis de Carvalho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando-se as Embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação, por oposição de embargos com intuito meramente procrastinatório do resultado do litígio, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA ( Joana D Arc Morais RJ69326D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberto Carlos do Amaral Batista ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Roberto Carlos do Amaral Batista ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, nega-se provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas (R$ 1.200,00) e condenação (R$ 60.000,00), por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo da parte autora. Presente a Dra. Daniele Verticchio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1759947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2013.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Valéria da Silva Pereira ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e OS REJEITAR, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Agravado : CARLOS DAMASCENO RIBEIRO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cleuza Maria de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida. Presente a Dra. Jéssica da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Centro Educacional Alegria do Saber LTDA - ME ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular processamento do feito como ação coletiva e julgamento do mérito da causa. Presente a Dra. Alessandra Ferreira Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759947"
                            ],
                            "1759424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0288400-64.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759424"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1760092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000806-29.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica - CEF (Teresa Destro RJ136731D) - Embargado: Selma Lucia de Souza Tavares (Celso Ferrareze RJ138778A), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pelo recorrido e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas quanto aos tópicos \"ausências não justificadas\" e \"pagamento de comissões de agenciamento pelo programa PAR\", sem conferir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002305-74.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Agnel Carlos da Silva (Ana Paula Pires Ferreira RJ143744D) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (A/C Dr. Claudio Marçal de Freitas); Municipio de Resende (Ieda Duarte Ferreira RJ101877D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordin\"rio do segundo réu, tendo em vista a desistência formulada à fl. 238, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o segundo reclamado (Município de Resende) a pagar, subsidiariamente, as verbas deferidas na sentença de fls. 206/213, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal (Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D) - Embargado: Paulo Roberto Accon Soares (Diogo Feilo Garcia RJ170637D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Porcão Rios Ltda. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D) - Recorrido: Wanderlei da Silva (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) -Por unanimidade, CONHECER recurso, com exceção da questão relativa ao intervalo intrajornada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Embargado: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D)Luiz Genuíno de Macena (Henard Moreira Bastos RJ106100D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Itaú Unibanco S. A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Gabriella Batista de Barcellos (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Embargado: Banco Itaú Unibanco S. A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Gabriella Batista de Barcellos (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHER os da reclamante, para, reconhecendo a ocorrência de omissão no julgado, esclarecer que os juros de mora não integram a base de cálculo do IR, inteligência que decorre da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1 do C. TST e da Súmula nº 17 deste E. Regional, e ACOLHER EM PARTE, os do réu para, reconhecendo a ocorrência de omissão no julgado, esclarecer que os controles de frequência, considerados inválidos ou inidôneos como meio de prova, não se prestam para a aferição da frequência da embargada na apuração das horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Litoral Rio Transporte Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Wellington Teixeira Nascimento (Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, sanando a omissão apontada, sem conferir efeito modificativo, atribuir valor à condenação compatível com a modificação operada pelo julgado, no importe de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Custas processuais, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pela embargante, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000505-55.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leticia da Silva Thomaz (Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D) - Recorrido: Gamby Comercial Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) -Por unanimidade, ACOLHER a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário, visto que intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Mara Valéria Ourique de Oliveira (Heloisa Prokopiuk RJ93831D); Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou a Dr. Jacqueline de Souza Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D)Helio Rodrigues da Silveira (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Caixa Econômica (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D); Helio Rodrigues da Silveira (Celso Ferrareze RJ138778D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do reclamante em relação à composição das base de cálculo das horas extras, na medida em que ausente o interesse recursal no particular, rejeito a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para i) determinar que sejam consideradas como extras todas as horas trabalhadas após a 30ª semanal e a aplicação do divisor 150 no cálculo; ii) condenar a ré ao pagamento dos reflexos das horas extras nos DSD (incluindo sábados e feriados - em face de norma coletiva), e, posteriormente a esse agregamento, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, nas licenças-prêmios, nas APIP's, no FGTS, nas gratificações semestrais, nas licenças-prêmios, no FGTS, nas verbas resilitórias e na FUNCEF. Valor da causa e de custas, para efeito de alçada, mantidos. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava parcial provimento ao apelo da parte ré. Falou o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Edione Barros Avelar (Marcio Ribeiro Gonçalves Hernandes SP141178D) - Embargado: Banco Cruzeiro do Sul S.A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela autora e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, mas apenas para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecer que, na apuração das horas extras, deverão ser consideradas aquelas laboradas acima da 8ª diária e 40ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, observado o divisor 200 (Súmula nº 124, I, b, do TST) e os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: João Batista da Silva (Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D) - Recorrido: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.Denver Distribuidora de Bebidas Ltda. - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, determinar seu regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2014.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Damiana Belo David (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D) - Agravado: Luiz Cláudio Figueiredo (Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça à autora, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000010-84.2014.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CARLOS HENRIQUE WANDEKOCHEN RODRIGUES BARROS (Silvia Dora Guerreiro RJ100974D) - Agravado: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D); Marta da Silva Margarida (André José Carvalho de Oliveira RJ150356D) - Por unanimidade, NÃO conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado e irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Embraser Serviços Ltda Mayana Santos Barboza (Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ176224D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de seguimento do recurso ordinário, suscitada pela recorrida, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo, suscitada pela recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação subsidiária a entrega das guias de seguro-desemprego e do FGTS, mantendo a condenação ao pagamento da indenização substitutiva daquele e a responsabilidade pela integralidade destes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003468-41.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Wender Santos da Silva (Rosangela Araujo Lorena RJ92263D) - Agravado: Serra Macaense Futebol Clube - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D); Flávio Rocha dos Santos (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D) - Recorrido: Flávio Rocha dos Santos (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D); Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para fixar indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo do Autor. A Juíza Cláudia Barrozo acompanhou a divergência com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios. Falou o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2008.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D) - Recorrido: Ivan Ribeiro da Silva (Eduardo Ramires Pereira RJ132118D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, vencido parcialmente o Relator quanto atualização do dano moral em face da Súmula 439 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, dar-lhe parcial provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Magistrada Sayonara Grillo que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760092"
                            ],
                            "1760094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003468-41.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wender Santos da Silva\r\n\r\nAgdo: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serra Macaense Futebol Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 50/52: \"... por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nRcdo: Mayana Santos Barboza, Embraser Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vi rem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Embraser Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/141: \"…por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de negativa de seguimento do recurso ordinário, suscitada pela recorrida, REJEITAR a preliminar de suspensão do processo, suscitada pela recorrente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação subsidiária a entrega das guias de seguro-desemprego e do FGTS, mantendo a condenação ao pagamento da indenização substitutiva daquele e a responsabilidade pela integralidade destes, nos termos da fundamentação”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760094"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1760033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2012.5.01.0071 - RO - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Sindicato dos Empregados no Comercio de Minérios e Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta OAB-RJ 136216-D), 2) Shell Brasil Petróleo Ltda. (Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves OAB-RJ 130775-D) - Recorridos: 1) Shell Brasil Petróleo Ltda. (Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves OAB-RJ 130775-D), 2) Sindicato dos Empregados no Comercio de Minérios e Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta OAB-RJ 136216-D) - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Ré quanto ao tema ilegitimidade ativa do sindicato e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Sindicato Autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Cláudia Barrozo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que concedia provimento ao recurso do Autor, determinando à Ré que pagasse a diferença de PLR aos empregados substituídos pelo Sindicato Autor, utilizando no cálculo o BPF 1,52 e, ainda, condenando-a a arcar com honorários advocatícios de 15% do valor da condenação, com inversão dos ônus da condenação, condenando a Ré a arcar com custas de R$ 2.000,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 100.000,00, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0002192-75.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorridos: 1) Infornova Ambiental Ltda. 2) Gustavo Goldoni Feijó (Adv. Fabio Rego Cordeiro OAB-RJ 142368-D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1760033"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1759717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antenor Victor Barbosa dos Santos ( Elza Tobias RJ65312D ), Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), - Recorrido : Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Paulo Santos RJ56198D ), Antenor Victor Barbosa dos Santos ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : ERINEIA ERNESTO ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Vital Brasil - IVB ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Nelcelita Amaral da Silva ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : José Augusto Resende Correia ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pelo autor e não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001563-09.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via Varejo S.A. - Ponto Frio ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Humberto Ibrahim Gonçalves Júnior ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e de adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Ricardo Prieto ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária, mantendo a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140000-56.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hilton Raposo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Sidnan Rosa Bernardes ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade,, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Flavio Rebelo Ayrolla ( Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ101689D ), - Recorrido : Usiminas Mecanica S.A. ( Ney Jose Campos MG44243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135100-74.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Metropolitana CooperativaSimone Filgueiras de Almeida ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Agravado : Romullo Ramos de Oliveira ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, desta feita excluindo-se as verbas referentes a horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maximiliano Rocha da Mata ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVila Fruit Frutas Ltda. - Agravado : Vila Fruit Frutas Ltda.ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUESELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUESFazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem a fim de que seja procedido o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jose Carlos de Almeida Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Frederico Winter.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1759717"
                            ],
                            "1759727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000376-72.2010.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional, Vila Fruit Frutas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Vila Fruit Frutas Ltda., ELIZA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Fazenda Nacional\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vila Fruit Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 95/96-verso, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Mário Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Elder de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elder de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759998"
                            ],
                            "1759822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), Billy Graham Silva Rodrigues ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto ao FGTS, por ausência de dialeticidade, conhecendo-o quanto à matéria restante, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VEBER COSTA CARDOSO ( Thiago Luiz Araújo Vivas RJ162152D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação expedida.\r\n\r\nProcesso: 0000623-77.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cristiane Paulino da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.Fernando Bohrer de Jesus Costa ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário, com base na planilha de fls. 341/367, deduzindo-se o valor da cota previdenciária antes recolhida. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento, para afastar a declaração de incompetência desta Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito, e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que nova sentença seja proferida, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : Romulo Imidio da Silva ( Fábio Ricardo dos Santos Guedes RJ140168D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001650-60.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jorge Augusto da Conceição Franco ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jorge Augusto da Conceição Franco ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré quanto às diferenças salariais nas parcelas rescisórias, por ausência de interesse, CONHECER do recurso da ré quanto às demais matérias, assim como o do autor. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : PAULO HENRIQUE ROCHA ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, excluir da condenação a cominação por litigância de má-fé e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ana Lucia Santos Nascimento ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração para sanar o vício de contradição existente no acórdão regional e, conferindo-lhe efeito modificativo, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela autora/embargante, para incluir na condenação imposta ao reclamado o pagamento das multas normativas (uma por cada norma coletiva desrespeitada), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002029-02.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Glauco F. de Melo Reformas - MEGivago Ferreira de Melo ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Rapido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Auto Viacao 1001 Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0135900-91.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DELSON BARCELLOS FERREIRA ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição da União/INSS e da CEDAE e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759822"
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                            "1760043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002152-36.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Roberto Francisco Rufino ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : BRASIL MULTI CLIENTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MÃO DE OBRA LTDA ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Rafael Medeiros Carneiro da Silva ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravado : Andreia Marcolino Rodrigues ( Luciana Moura Roulien Uchôa RJ86373D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001125-19.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Protex Segurança Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Marcio Aurelio dos Santos Lima ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, salvo quanto à alegação de que devem ser aplicadas ao recorrente as normas contidas no Decreto-lei 779/60, ante a falta de interesse no particular, eis que a providência já foi adotada pelo MM. Juízo a quo, inclusive dispensando-o expressamente do recolhimento das custas, promovendo a intimação dos atos processuais por meio de oficial de justiça e observando o prazo legal aplicável à autarquia federal. REJEITAR a preliminar arguida pelo recorrente no que toca à necessária submissão da decisão ao duplo grau de jurisdição, por incabível, segundo entendimento majoritário, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : DOCASNET LTDAJOSANIA FREDERES FALCETA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), AGENCIA MULTIMIDIA S.ANELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANUREBOAVISTA S.AEditora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB COMERCIAL S.AJORNAL DO BRASIL SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA DOCAS INVESTIMENTOS S/A - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1760043"
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                            "1759997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Mário Luiz dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçãon opostos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciárioi\r\n\r\nId: 1759997"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1759941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444: \"Considerando a quitação já passada pelo credor previdênciário e destacando-se que ao recorrido não é dada a renovação/retificação de suas razões de contrariedade, nada a deferir quanto a petição de fls. 438/43. Intime-se, mais uma vez o Agravante para que se manifeste sobre a desistência. Prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759941"
                            ],
                            "1759940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elaine Flores dos Santos ( Aloyr Cesar de Souza Santos RJ170360D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Elizangela Vieira dos Santos RJ166834D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a análise do pedido de Gratuidade de Justiça, ante a ausência de interesse recursal, no aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0001118-88.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Carolina Franco Ferreira ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Embargado : Companhia Sul Americana de Vapores S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Agravado : William Pinheiro dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada pelo Exequente em contraminuta e conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Nivalmi Fernandes Gomes ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara ( Bruno Werneck RJ154439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"não conhecer do Agravo quanto à base de cálculo das contribuições previdenciárias, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando que seja observado como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data da prestação do serviço, de acordo com § 2º do art. 43 da Lei n. 8.212/91. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, isenta a União Federal, conforme art. 1º, VI, do Decreto n. 779 de 1969.\" A Exma. Srª. Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0229900-03.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SILVIO RAMOS ROHAN ( Renato Eccard RJ59761D ), RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759940"
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2013.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Pinto de Oliveira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para elidir a justa causa a ele aplicada e convertê-la em dispensa imotivada, deferindo o pagamento das verbas apontadas nos itens 6, 7, 8, 17 e 18 da inicial, com valores a serem apurados em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 360,00, sobre o valor de R$ 18.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001525-81.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonio Carlos dos Santos ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Protex Segurança Ltda (David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das verbas deferidas ao autor recorrido, derivadas do Contrato de Prestação de Serviços celebrado pelos réus, por não demonstradas as culpas in eligindo e/ou in vigilando do ente público recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Angela Maria Sande Manoel ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1998.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trade Building Engenharia Ltda. ( Renan Miguel Saad RJ70918D ), - Recorrido : Trade Building Engenharia Ltda. ( Renan Miguel Saad RJ70918D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jose Juvenal Gonçalves ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, conceder provimento ao apelo da primeira ré, Trade Building Engenharia Ltda., para julgar improcedentes os pedidos das indenizações por danos morais e materiais, por indevidas, restando prejudicada a apreciação do recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, que se insurgia em face de sua condenação como devedor subsidiário. Estiveram presentes a ilustre Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Drª Julia Ryfer e a Drª Cristiane Menezes de Oliveira, representante da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), Paulo Cesar Pereira Rocha ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CLEIA MARIA DE SOUZA MARTINS ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), MARIA DE FATIMA SOUZA GOMES ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), JOSE DO CARMO MORAES ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela FAETEC e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1759970"
                            ],
                            "1759971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Angela Maria Sande Manoel\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/217: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1759971"
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                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000616-31.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriana Figueiredo Petronilho Sabbatini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Adriana Figueiredo Petronilho Sabbatini ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceção feita ao tema horas extras além da sexta trabalhada, constante do recurso do réu, por ausência de dialeticidade para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO; ao do réu para excluir da condenação as horas extraordinárias dos cursos trainet, bem como as gratificações semestral e ajustada e, ainda, a multa normativa. Ao da autora para afastar a compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas, que a este dispositivo integra para todos os fins. Mantido o valor arbitrado à condenação. Sustentou oralmente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Alice Rodrigues Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - Recorrido : Maria Alice Rodrigues Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos ordinários,rejeito as preliminares de incompetência absoluta e de cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, o dos Reclamados para acolher o pedido de declaração da prescrição total quanto à parcela anuênio, nos termos da súmula 294-TST e excluir da condenação a verba honorária, nos termos das súmulas 219 e 329-TST. O da Reclamante para deferir o pagamento das horas extras trabalhadas além da sexta diária, considerando o período prescricional estabelecido no sentenciado, bem como o divisor de 150 - súmula 124, I do C. TST-, com repercussões nas férias acrescidas de um terço, décimos terceiros salários, FGTS, RSR, (incluindo os sábados), tudo com observância do entendimento vertido na súmula 264-TST. Quanto ao RSR incide o entendimento vertido na OJ 394-SDI1-TST, tudo repercutindo na base de cálculo da complementação de aposentadoria; condena-se, ainda, a PREVI ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, revertido ao Reclamante, bem como ao pagamento de uma indenização de 20% de honorários de advocatícios, nos termos do art. 18-CPC, pela litigância de má-fé.\" Esteve presente o Dr. Luiz Antonio de Abreu, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Carlos Henrique Lemos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Carlos Henrique Lemos da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para acolher a preliminar de nulidade por negativa de prestação, determinando o retorno dos autos à vara de origem para que o Juízo prolate nova decisão aclaratória a respeito do tema CTVA, com expressos fundamentos sobre o que perquirido às fls. 1754/1755, notadamente no que tangencia aos termos da súmula 372-TST, restando prejudicada a apreciação dos demais temas trazidos em ambos os recursos.\" Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANDERSON CELESTINO PIRES ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Agravado : DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN ( Isabella Correa Dantas Henriques RJ85223D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução como requerido pelo exequente com a tentativa de penhora on line junto ao BACEN JUD. Esteve presente o Dr. Juarez Rosin, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001846-55.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Recorrido : Wagner Chipolim Aprigio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE E URBANIZAÇÃO DE NITERÓI ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que fixar a indenização por danos morais em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001092-94.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Euridice Rodrigues da Costa ( Leila Mara da Cunha Neves RJ141049D ), - Recorrido : Jardim de Infancia Tico Tica Bum (Associação Educacional Rodrigues) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Joyce Sabino Fernandes Miranda ( Bruno Cavaliere RJ84814D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Eliane Mates ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), Eliane Mates ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto aos pedidos de indenização por danos morais, por preclusão, e de pagamento da multa do art.477 da CLT, por ausência de dialeticidade, rejeito a preliminar arguida pela reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao da ré para que sejam excluídos da condenação as horas referentes ao labor aos domingos e feriados com adicional de 100%, o pagamento de intervalo intrajornada a partir de junho de 2008, os reflexos dos repousos semanais remunerados nas demais verbas, bem como a parcela referente à contribuição de terceiros, e para que, no cômputo das horas extraordinárias, seja observado o labor aos domingos até às 19h, a partir de junho de 2008.\" Sustentou oralmente o Dr. Nelson Luiz de Lima, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ANTONIO REGO DA CUNHA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Ivone Cardoso Mauricio ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001296-69.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Claudia Najan de Moraes Barreto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária segue os termos do entendimento vertido na Súmula 368-TST, restando aos reclamados a responsabilidade quanto ao recolhimento e comprovação desse pagamento, deduzidos os valores apurados do crédito da trabalhadora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Odontoprev Serviços Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Amanda de Oliveira Mouzinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Odontoprev Serviços Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Amanda de Oliveira Mouzinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora: \"CONHECER dos recursos interpostos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO aos das CO-RECLAMADAS, para excluir da condenação horas extras decorrentes do intervalo previsto no art. 384-CLT e honorários de advogado, e ao da RECLAMANTE, para determinar que as horas extras reconhecidas no sentenciado sejam quitadas com os percentuais de 50% e 60% à luz das normas coletivas da categoria dos securitários adunadas aos autos, bem como fixar a carga semanal em 40 horas, e os sábados como repouso remunerado, com as projeções das horas extras já deferidas no julgado de origem e nos sábados, que a este dispositivo integra para todos os fins.\" Estiveram presentes os Drs. Fabio Chiara Allam e Rafael Praça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1759895"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1759706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Romeu Pessanha (Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D), - Recorrido : Eliane Valeria Silva de Souza (Danielle Corrêa Mariano de Campos RJ115980D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e NEGAR-LHE provimento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1759706"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: Maria Cleane Gomes (Alberto Benoliel RJ88741D), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o pedido de gratuidade de justiça e condenar o reclamado no pagamento de intervalo intrajornada, devolução de descontos indevidos e repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Ronaldo Oliveira de Jesus (Andrea Portes Faria RJ131831D), - Recorrido: Viação Fortaleza Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Ronaldo Oliveira de Jesus (Andrea Portes Faria RJ131831D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guaracy José Portugal (Ludmila Schargel Maia RJ61609D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada a pagar diferenças de Complemento da RMNR, com exclusão estritamente das verbas Salário Básico (SB), Vantagem Pessoal - Acordo Coletivo de Trabalho (VP-ACT) e Vantagem Pessoal - Subsidiária (VP-SUB), principal, reflexos e correções nos apontamentos funcionais dos autores. Valor provisório da condenação fixado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas de R$ 700,00 (setecentos reiais), pela Ré, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Rodrigo Tavares de Salles, inscrito na OAB sob o nº 114.166 RJ, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Itaucard S.A. (Michelle Rodrigues Lobo RJ149752D), Joysse Queiros Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado: Banco Itaucard S.A. (Michelle Rodrigues Lobo RJ149752D), Joysse Queiros Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), TNL Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração da autora, mas dar parcial provimento aos embargos de declaração do réu Banco Itaucard, para acrescentar à fundamentação do acórdão que, em virtude da fraude perpetrada, a responsabilidade da primeira ré é solidária (art. 9º, da CLT), nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Jessica Carol Santos Borges (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda.Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Jessica Carol Santos Borges (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, nega-lhe provimento ao da 4ª reclamada - JB Editora e dar provimento parcial ao da autora para, com efeito modificativo, para, sanar a omissão apontada, determinar que no cálculo do imposto de renda seja observado o disposto na OJ SDI 1 nº 400/TST, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sebastião Mariano Filho (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nelson Silva Feliciano (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Recall do Brasil Ltda. (Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D), Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. (Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D), - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. (Antonio Carlos Vianna de Barros SP17663D), Gisele de Miranda Costa (Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ160860D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial da 3ª reclamada - Roche para excluir a condenação subsidiária em relação à recorrente nas multas dos artigos 467 e 477 da CLT e para limitar a sua responsabilidade subsidiária à 31/12/2009 e negar provimento ao da 2a reclamada - Recall, nos termos do voto do Exmo Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelas rés. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro (Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D), - Embargado: Marcelo da Silva Lima (Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Silene Carvalho Simoes RJ117221D), Marta Fernandes da Silva Lima (suc, Marcelo da Silva) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima (Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) (Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis (Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D), - Embargado: Richard Demers (Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), Gilvan Tomaz Alves (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - Recorrido: Gilvan Tomaz Alves (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, a Dra. Paula de Castro Ramos, inscrita na OAB sob o nº 173.484, pela Rda.\r\n\r\nProcesso: 0001784-41.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Eduardo Patrasso (Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D), - Embargado: Fundação Miguel Pereira (Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004694-81.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Edson de Jesus (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar o seu imediato processamento, nos termos do artigo 897, § 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - Embargado: Washington Luiz Monteiro Barros (Sebastiao Miguel Vieira RJ88817D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-11.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: REGINA GUERREIRO SOARES FREITAS (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), BANCO BRADESCO S/A (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Declarou sua suspeição a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: Staff Recursos Humanos Ltda. (Fabrizio Bento Machado RJ114018D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), HSBC Bank Brasil S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S. A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Carla Elione dos Reis (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), Eliane Pereira Amaral (Lindon Abrahao Azaro RJ96891D), - Recorrido: Eliane Pereira Amaral (Lindon Abrahao Azaro RJ96891D), Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante suscitada nas contrarrazões do reclamado; conhecer dos recursos ordinários; declarar a nulidade das decisões de fls. 1087 e 1093, afastando, com isso, a aplicação das penalidades citadas na de fl. 1093; e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar o reclamado a ressarcir as despesas adiantadas relativas à prova pericial produzida nos autos e para determinar a adoção do divisor 150; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado, para, no tocante às horas extras, manter a sentença apenas no que concerne ao deferimento das 7ª e 8ª horas como extraordinárias, adotando-se os cartões de ponto dos autos, e, na eventual ausência destes, a carga horária da inicial, nos termos do voto do Exmo Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Maria de Fátima Mouta Marques (Luiz Felipe da Conceição Rodrigues RJ154835D), - Agravado: Claucir Pin (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), Cristina da Costa LuisRestaurante Mercado da Penha Ltda. (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), Antônio Ferreira Pacheco - não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0249900-80.2001.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Agravado: EDSON HELIO ALVES DE MELO (Valéria Suely de Almeida Carvalho RJ165849D), - \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1759293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargantes: Banco Itaucard S/A (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Itaú Unibanco S/A (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Leandro Augusto da Silva Lezio (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Telesolucões Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Consórcio Intersul (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargados: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Daniel Rodrigues de Souza (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-75.1990.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Haroldo Moura dos Santos (Anderson Pereira Dias RJ150563D), - Embargados: Joacir Moreira da Silva (Gláucia Almeida da Silva RJ138409D), Jocemi Moreira da Silva (Gláucia Almeida da Silva RJ138409D), BAR E LANCHONETE H M DOS SANTOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (André Porto Romero RJ52015D) - Embargado: Firmino Garcia Ernesto (Marcos Ricardo RJ123633D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material apresentado, esclarecendo que a ré restou condenada ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: QUIMREAL RAL INDÚSTRIA QUIMICA LTDA (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - Embargado: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargados: União Federal (Procuradoria Geral Federal), Rosch Administracão Servicos e Informática Ltda (Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D) e Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0301 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Alexandre Cordeiro do Valle Silva (Eduardo Vanzan RJ61009D) - Recorridos: Prefeitura Municipal de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Transportadora e Industrial Autobus S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D) - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela primeira reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, declarando-se a solidariedade das rés, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-47.2010.5.01.0048 - AP - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Barcas S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - Agravados: Portcon Serviços Técnicos Ltda. (Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D), Jose Marcos do Nascimento Serrão (Anna Borba Taboas RJ131069D) - por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, deixar de conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação justificada de valores, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759293"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1759914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Roberta da Costa Vieira ( Augusto Cesar Fernandes Gomes RJ131797D ), - Embargado : Oxford Administração e Empreendimentos Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), FME Ensino de Idiomas Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759914"
                            ],
                            "1759915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000198-13.2012.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Magnólia Francisca Pereira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela AGRAVANTE e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2012.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Exequente e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1759915"
                            ],
                            "1760051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Roberto dos Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ubiratan Rocha Santos ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Aquino Onofre de Araújo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar omissão a respeito do tema “reflexo das horas extras nas férias e décimo terceiro”, sem modificação no decisum, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValmir da Silva Guimarães - Embargado : Rotkele Construções e Instalações Ltda. ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Valmir da Silva Guimarães ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Marcos Antônio Chaves da Cruz - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Luciana Boechat de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, declará-los NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha RJ137595D ), - Embargado : Paulo Teixeira Brandão ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Petrobras e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Valdeci do Nascimento Ferreira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Recorrente e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Jose Luiz Arantes de Moura ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Embargado : Luiz Sérgio Tavares do Nascimento ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Agravante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1760051"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. - Sky [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florino de Assis [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Florino de Assis \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cortes [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado Cortes \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001460-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Conceição Princisval [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Conceição Princisval\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Angelo Marques de Andrade [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Angelo Marques de Andrade\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Geraldo [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Penha [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Geraldo \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001309-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA MARCONDES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA MARCONDES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Lucas [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Lucas\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Júnior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Cetera Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Júnior \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita Caetano [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita Caetano \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Reis de Lyra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Reis de Lyra \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Bahia [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Bahia\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon de Brito Goulart [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Brito Goulart\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Figueiredo Almeida \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-04.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jario Teles da Costa Junior [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Resultante II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario Teles da Costa Junior \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Duarte da Costa [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Duarte da Costa \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistec Planejamento e Energia Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Paulo \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceicao [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Angel Balado Area Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceicao\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: FXBZY QUADROS E GRAVURAS LTDA EPP (nome atual da Copy-Oil Reproducoes Oleograficas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-98.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO MANGEION NETO [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO MANGEION NETO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Santos da Motta Figueiredo\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson Gomes Pimentel [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteflex Guanabara Comercio de Material de Construcao Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Dulce Garjioni, Réu: Raul Garjioni Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilson Gomes Pimentel \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Machado Francisco [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Machado Francisco \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-68.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR QUIRINO DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Muniz Machado (OAB: RJ 69334 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR QUIRINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcos Thompson, Réu: Bruno Holperin, Réu: DAVID GHIVELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim Silva Feitosa [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G. Stiebler Bar e Restaurante, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Eliane Guimaraes Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklim Silva Feitosa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Daniele da Silva [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Daniele da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carvalho \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva e outros [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Juan Carlos Guimaraes Pinheiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Joao Batista da Costa Sobrinho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Joao Batista da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Jose Ademilson da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Elza Maria Goncalves do Nascimento [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Maria Aparecida Correia Ricardo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Marcos Antonio Galdino [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: Moacir Pereira da Luz Filho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)], Aut: VANESSA CARLA SANT´ANNA RODRIGUES [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Wanda de Paiva Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva e outros, Aut Elza Maria Goncalves do Nascimento, Aut Joao Batista da Costa Sobrinho, Aut Joao Batista da Silva, Aut Jose Ademilson da Silva, Aut Juan Carlos Guimaraes Pinheiro, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcos Antonio Galdino, Aut Maria Aparecida Correia Ricardo, Aut Moacir Pereira da Luz Filho, Aut SERGIO LUIZ CONCEIÇÃO DIAS, Aut VANESSA CARLA SANT´ANNA RODRIGUES\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Molina [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)], Aut: Cadimiel Francisco dos Santos [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)], Aut: Nadir Ribeiro Amaral Sombra [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)], Aut: Paulo Roberto do Nascimento Palmeira [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia GMI de Manguariba Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadimiel Francisco dos Santos, Aut Maria Lucia Rodrigues Molina, Aut Nadir Ribeiro Amaral Sombra, Aut Paulo Roberto do Nascimento Palmeira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gibim de Vasconcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Saleiro Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Gibim de Vasconcelos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Locação de Máquinas Hospedagem e Bar com Atrações Musicais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana S. Bezerra Serviços de Cenografia e Estruturas Metálicas ME [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1758639"
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                            "1760075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU CORDEIRO MENDEL, Aut LUIS CARLOS CAMPOS MATERA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nJuntar documento de CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Valdeci da Silva Xavier Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 25/11/2014, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF,para fins de expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLC Componentes Diesel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Balatau Teixeira (OAB: RJ 169172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 152/166. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1760075"
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                                "Processo: 0089800-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: José Casto Gonzalez (sócio), Réu: José de Barros Ramalho Ortigão Junior (sócio), Réu: José Octavio Ramalho Ortigão, Réu: Carmem Fontenla Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PERES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: José Dantas de Souza (sócio), Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça retro informando seu não comparecimento para diligência, bem como do despacho de fls.269. Registre-se que, caso o autor possua interesse na expedição de mandado de penhora portas a dentro, deverá manifestar-se no sentido de possuir condições de arcar com as despesas para expedição do referido mandado tais como contratação de chaveiros etc. \r\n\r\nProcesso: 0059800-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Conceição de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre da Ribeira Ltda ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)], Réu: GDK Engenharia S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DA SILVA, Réu: RICARDO DE ALMEIDA, Réu: Emília Fonseca da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: JOAQUIM PINTO SARAIVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Motta, Réu: Andre Luiz da Silva Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia da Silveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove os depósitos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nNão conheço dos embargos de declaração opostos pelo sócio JAN HENRY STEFENSON por serem os mesmos incabíveis em sede de decisão interlocutória no Direito Processual do Trabalho com base no artigo 893, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDO LOUREIRO ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nAo rte para que venha com cópias legíveis dos documentos ora juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Oliveira [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aguiar Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência e manifestação acerca do bem ofertado pela rda, Viação Andorinha, às fls.534, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Barbosa de Arruda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 149.655,15 ou 11.999.425,11 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Franca [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico N/P LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete da Silva Franca\r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada protocolizada em 29/10/2014, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. N/P Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que cada parcela deverá vir devidamente corrigida e acrescida de juros de 1%, conforme previsto no dispositivo supra indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO FIGUEIREDO LAMEIRA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nEgdo: Royal Viagens e Turismo Ltda., Egdo: Eliani de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Egdo: Agostinho de Abreu Lameira, Egdo: João de Almeida Abreu Lameira, Egdo: Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDUARDO FIGUEIREDO LAMEIRA, Egdo Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NEGA FULO RESTAURANTE LTDA, Réu: JUAREZ SIMOES, Réu: CARLOS ALBERTO SIMOES, Réu: ZULEICA RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: João Moura Neto (sócio) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: Sônia Maria Vieira Ramires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Moura Neto (sócio)\r\n\r\nAnexe aos autos os três contracheques dos últimos meses de sua conta corrente para fins de verificação de receber apenas renda proveniente de salário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo quanto à ausência de valores da CVM devidos aos sócios retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/03/2015 às 11:10 horas nesta Vara de Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carvalho de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AGUIAR\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lemos Braga [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestre Ltda., Réu: Regina Celia Santos Moraes (sócia), Réu: Marcelo Batista de Morais (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lemos Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela rda às fls.525, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Xavier da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Faustino José [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sinival da Costa Carvalho (sócio), Réu: Antonio da Costa Carvalho Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNT Revestimentos e Edificações Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da alegação do autor de descumprimento do acordo firmado, em cinco dias. Inerte, execute-se observando-se o valor da multa cominada e as parcelas efetivamente não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nAnte a informação prestada pela reclamada na petição protocolizada em 22/10/2014, intime-se o autor através de seu advogado para confirmar seu falecimento, bem como regularizar seu polo ativo, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA, Réu: JÂNIO LOURENÇO AUGUSTO (sócio), Réu: DENISE HARRIET PINZ (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-95.2005.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Didico Comercio e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Cgte: Rosimary Netto Cotrim de Moraes, Cgte: Adilson Cotrim de Moraes, Cgte: Iranildo Campos Junior \r\n\r\nCgto: Giovani Espirito Santo Moreira [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Didico Comercio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do disposto às fls.316 (indeferimento da aplicação da multa). \r\n\r\nProcesso: 0167800-25.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peixoto Cruz Cancio [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peixoto Cruz Cancio\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.189, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação por apenas dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de), Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes , Réu BCP S.A. - Claro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/167. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massimo Pinnola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massimo Pinnola , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1611,66 ou 129.216,15 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do reconhecimento do grupo econômico, bem como para que indique outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nConsiderando o falecimento do sócio e, ainda, o fato de que tal situação enseja a abertura de processo de inventário, intime-se o autor para que diligencie a respeito e junto aos autos a documentação pertinente, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1759175"
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                            "1759176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0000652-42.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivandro Feitosa \r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES MONTEIRO (sócio),RF Bulhões Vidraçaria, Eventos =& Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO RODRIGUES MONTEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.361,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048800-65.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nExecutado: Nilza Ferreira Duarte (sócia),FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,Aline de Oliveira Duarte (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Ferreira Duarte (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.403,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte (sócia),FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA,Aline de Oliveira Duarte (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.403,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-88.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry da Rocha Oliveira \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA SOUZA (sócio),ANDRE L DA SILVA SOUZA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.898,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-58.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: OTACÍLIO MARTINS (sócio),KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME,KOLORBANCAS SC LTDA,Alcilene Dias de Azevedo,Theodoro Duvivier\r\n\r\nPelo presente fica citado OTACÍLIO MARTINS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.775,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001545-33.2012.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Videira de Lima \r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (sócia),Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,GILSON CARLOS DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.556,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON CARLOS DA SILVA (sócio),Bragil Segurança e Vigilância Ltda.,GILSON CARLOS DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON CARLOS DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.556,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759176"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaco Macedo Souza, Cgte Picollo Pranzo Lanches Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 148, devendo a Consignante efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.564 , devendo a 2ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCI RODRIGUES DA SILVA, Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242: Devolver a certidão de crédito trabalhista de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Fernando Teixeira de Souza Silva (OAB: RJ 140894 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidian Calazans Silva, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Araújo de Souza [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME, Aut Marcos David Araújo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148: Indicar as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.115 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-11.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO MACIEL [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.105 , para fixar o valor atualizado do FGTS em R$ 17.664,66(1.415.038,39 TR), que deverá ser depositado na conta vinculada do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-42.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Kotlinski [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Kotlinski\r\n\r\nCiência do despacho de fls.794, que defere vistas dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Goulart [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Rossa Bar Ltda. ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Goulart \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-83.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Lima [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J & R Pinturas, Reformas e Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Lima\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DIAS DE AZEVEDO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL TRADE INSTALACOES TECNICAS E PROJETOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Serra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Achê Laboratórios Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achê Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 213/217 e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.513, que susta a homologação do leilão,ante a informação do parcelameto da dívida deferido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e para comprovar a inclusão da dívida deste processo no plano de parcelamento deferido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-12.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA MACHADO BORGES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA MACHADO BORGES\r\n\r\nCiência da respsota do ofício de fls.239, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-56.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0183500-53.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PARADELA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANONIMATO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PARADELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223600-50.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON DE BRITO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Operários Materiais de Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429, para que recolha os devidos emolumentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LAMEIRAS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LAMEIRAS\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial em nome da ré, acautelada na Secretaria desta Vara, devendo, ainda, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Antônio Fortunato Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Maia da Costa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Maia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO, Réu LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.456, para que compareçam perante este Juízo em dia e horário de pauta a fim de homologar o acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Roberta Rêgo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma JR Idiomas Ltda., Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu First Impression Ltda., Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaral Bezerra [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME ( Dasassistida ), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaral Bezerra\r\n\r\nCiência do depósito de fls.167, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sobral de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Em recuperação Judicial, Réu: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermadayne Victor Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1001/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Augusto Laranjeira [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-31.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO TEIXEIRA CORTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.764: Fornecer o número do CPF do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.530, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kativa Construções Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva \r\n\r\nICiência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia Maria da Cruz [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icleia Maria da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.112, que indefere a expedição de ofícios requerida e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza Pereira Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Clara [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiza Pereira Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1760071"
                            ],
                            "1760070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.564, devendo a 2ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores atualizados fixados `a condenacao,sob as penas ali previstas.\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.240. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.116, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores atualizados fixados da condenacao,sob as penas ali previstas\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0150400-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao, Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Alma JR Idiomas Ltda., Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., First Impression Ltda., Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM, Epec Avm Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760070"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-55.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Carvalho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Goncalves Silva Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda N/P SOCIO EDNILSON CORREIA, Réu: Alipio Perpetuo de Andrade (Socio 1 rda), Réu: Gilson de Araujo Goes (Socio 1 rda), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Goncalves Silva Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 337 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1089600-24.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante acerca da petição de fls. 330, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0293900-67.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA LEITE GUIMARAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUID, Réu CX.PREV F.SISTEMA INTEG BANERJ(EM LIQ.EXTRAJU), Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContestar a parte executada a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 1793-1806, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-79.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves de Souza\r\n\r\nProceder a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, à habilitação dos herdeiros do \"de cujus\", através do seu respectivo inventário. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda., Aut Olavo do Amaral Cavalcante Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Avelino da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 408/423, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Oliveira representado por Omaria Cristina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Oliveira representado por Omaria Cristina da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais, às fls. 820, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FARIA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS BRAZIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA FARIA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 332 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-59.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: César Alexandre Prates [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia), Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alexandre Prates \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0175100-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MORAES CARNEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MORAES CARNEIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Cavalcante de Moraes Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de memoriais, conforme determinado na ata de audiência de fls. 424. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-93.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GERALDO CARLOS NETO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE MARTINS VIANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE ALVES RIBEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CARLOS XAVIER DIAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CLEYDE COSTA BUSTAMANTE SA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA FERREIRA FRANCISCO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: TATIANA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VERA FONSECA CARDINALE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE FONTES, Réu Caixa Econômica Federal, Aut CARLOS XAVIER DIAS, Aut CLEYDE COSTA BUSTAMANTE SA, Aut GERALDO CARLOS NETO, Aut JORGE HENRIQUE MARTINS VIANA, Aut JOSE ALVES RIBEIRO, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut MARIA FERREIRA FRANCISCO, Aut TATIANA SILVA DE OLIVEIRA, Aut VERA FONSECA CARDINALE\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 699 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Marilia Nascimento Faraco (socio) [Adv. Wagner Panaro Zamith (OAB: RJ 161875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME, Aut MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS, Réu Marilia Nascimento Faraco (socio)\r\n\r\nVista às partes do Ofício de fls. 480 e seguintes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1760057"
                            ],
                            "1760088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bento de Andrade \r\n\r\nRéu: Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Adriano Grozima Monteiro (sócio), Máster Estruturas Tubulares Ltda. ME n/p Vanusa Carneiro de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 24/11/2014, às 14:00 horas, a fim de que seja procedida à assinatura da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760088"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-70.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalvez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\nFl.370: \"Ante o depósito de fls. 369, cancele-se o mandado de fls. 363.\r\n\r\nApós, dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis, excluam-se os executados do BNDT, retirem-se as restrições efetivadas através do RENAJUD, e expeça-se alvará ao autor. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Mendes Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da PETROS, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut JOSE CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 437, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 26.505.058,93 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NUNES LAURINDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VIC LTDA (SUCESSORA DE EBID EDITORA PAG AMARELAS LTDA) [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S.A. - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS SA, Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NUNES LAURINDO\r\n\r\nIntime-se o Autor para indicar o endereço atualizado do administrador Judicial, possibilitando a sua intimação e o termo legal da falência, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000690-70.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Barbosa de Jesus [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carelog Logística Ltda. EPP [Adv. Ana Paula Köhler Martins (OAB: SP 187038 - D)], Réu: Mayra de Lurdes Soares Zanetti (sócia), Réu: Paulo Henrique Tristão Moreira (sócio), Réu: Douglas Ferreira de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carelog Logística Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o réu para comprovar o pagamento das custas, mediante guia GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cariolano Alves [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricon-Friburgo Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cariolano Alves\r\n\r\nVenham os requerentes com Certidão de Dependentes Habilitados perante ao INSS, a fim de se proceda a habilitação dos mesmos na condição de herdeiros. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-46.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos Tobias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Explor. e Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5717,98, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos trazidos pelo autor, devendo trazer aos autos, em caso de discordância, os cálculos atualizados que entende devidos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Batista Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Aut: Lauri Pereira Correa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Batista Correa , Aut Lauri Pereira Correa, Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu Tele Norte Leste Participações S.A. - Oi \r\n\r\nVista às partes acerca da petição de fls. 669/672, da oponente Adriana Fidelis, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES, Réu: MARIO VITOR SA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191 e vir com meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nFl.231: \"Quanto ao requerido às fls. 225, intime-se o autor para prestar esclarecimentos, no prazo de 05 dias, eis que na petição anterior foi requerida apenas a alteração de patrocínio\" \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza \r\n\r\nCiência às rés acerca da resposta do ofício de fls. 445/447. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da atualização requerida, devendo pagar o quantum ainda devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nAnte o resultado negativo da carta precatória, intime-se o autor para juntar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernanda da Silva Costa [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Serviços Ltda. [Adv. Fernando Brito de Almeida Junior (OAB: RJ 132622 - D)], Réu: Cleide de Souza Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Serviços Ltda.\r\n\r\nFl.206: \"Quanto ao requerido às fls. 190/205, nada a deferir, ressaltando-se que a ré não juntou um único documento a comprovar suas alegações.\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272 e vir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls. 268. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Lima [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira de Lima \r\n\r\nDá-se vista ao autor quanto à petição de fls. 148/150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA, Réu JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 400/401, noticiando a SUSTAÇÃO DO LEILÃO designado para 11/11/2014, ante o deferimento do parcelamento do art. 745-A do CPC, devendo a ré comprovar a complementação do valor de 30%, no prazo de 48 horas, sob´pena de aplicação da multa do art. 745-A, §2º do CPC e novo praceamento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará , Réu: LUIZ CARLOS DA COSTA MONTEIRO , Réu: LUIS CLAUDIO MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS GUILHERME MARIANO MONTEIRO, Réu: LUIS FERNANDO MARIANO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-29.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoría Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 e do prazo de 30 dias para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Aut José Maria Santos Sá Menezes\r\n\r\nFl. 396: \"Quanto ao agravo de petição de fls. 350/353, NÃO CONHEÇO do mesmo, tendo em vista que a decisão que rejeita a exceção de pré-executividade tem natureza interlocutória, não desafiando recurso imediato... Considerando o trânsito em julgado dos embargos de terceiro, expeça-se alvará ao autor. Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Pedro Luiz dos Santos Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 380, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 2.405.583,76 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1759632"
                            ],
                            "1759633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0209600-30.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Com. Hoteleiro do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S.A., Veplan Engenharia e Construções Ltda., VEPLAN S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VEPLAN S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 1864/1900 (R$ 4.523.085,15), devendo comprovar seu recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIA APARECIDA VERSUTTI\r\n\r\nRéu: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA, MALHARIA MONI LTDA, JOSE FLAKSBERG, FRIDA FLAKSBERG\r\n\r\nPelo presente fica m FRIDA FLAKSBERG, JOSE FLAKSBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO EM EXECUÇÃO, devendo pagar o valor de R$ 307.942,04, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme decisão de desconsideração da personalidade jurídica de fls. 892/893. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759633"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreeendimentos Imobiliários Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Pinheiro Senra Pacheco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda , Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda , Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Pinheiro Senra Pacheco \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jefferson Da Silva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Réu Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha discriminando as verbas do acordo conforme termo de conciliação de fl. 591, e, em havendo crédito previdenciário e fiscal, que sejam comprovados os seus respectivos recolhimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: World Sales Corretagem e Promoções Ltda [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: Raul Donal Abreu, Réu: Claudio Alves da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR ADRIANA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios de fls. 367 à 371. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Anes Silva Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Anes Silva Nunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda [Adv. Sueli de Fatima da Silva Ferreira (OAB: RJ 146058 - D)], Réu: Marilia Fernandes Gonzalez, Réu: Marcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Mario Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi, Réu: Marcos Rogerio Fernandes Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000768-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Jorge Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-73.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILSON NUNES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES WILSON NUNES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono da Supervia informou em 30 dias a ordem cronológica de crédito referente ao nosso mandado de fls. 290. (fls. 342 à 403). E requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Murilo Antonio Rezende Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência das fls. 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: ATILANO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO , Réu: THYAGO FARAH LE MOS DA ROSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: CLAUDJA MAYARA SOUZA DE CARVALHO , Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS , Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Senna Costa Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor de Senna Costa Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Fernandes\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veiga Ávila [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societe Air France\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Augusto Iellomo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl.341, e dos demais comandos de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mari \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001624-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walério Veiga Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Adilson Pereira do Rosário, Réu: Jose Maria Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walério Veiga Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré, no seu prazo, manifestar-se sobre a impugnação de fl. 587. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Alzino Rodrigues Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio dos Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Guaraciaba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81 e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi informado pelo patrono da Supervia a ordem cronológica da penhora de crédito em mãos de tereceiro referente ao mandado de fl. 283. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Barroso Baeta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 305, e dos demais comandos de fls. 416. As partes devem observar o efeito da preclusão diante da decisão de fls. 337, sob pena de aplicação de multa de 20% do valor do débito atualizado, nos termos dos Art.600 e 601 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Campelo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Paulo Campelo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1759802"
                            ],
                            "1759803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento parcial e para depositar em conta judicial o valor dos calculos de fls 624, sob pena de penhora. Prazo, EM CARTORIO, de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-69.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PASTOR [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ,EM LIQ EJUD-CTC/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nId: 1759803"
                            ],
                            "1759800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN PATRICIA ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarao\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759800"
                            ],
                            "1759801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759801"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210600-68.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VERA LUCIA JANNUZZI FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0001008-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Almeida Canedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda-n/p VERALDA L.SOUZA (EDITAL), Réu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Almeida Canedo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-80.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE DE AMORIM PASSOS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONE DE AMORIM PASSOS\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados.Requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maciel do Nascimento Casquilha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Anselmann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Gás S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Franklin Luz de Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Florencio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamics Tecnologia da Informação [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)], Réu: Arcom Serviços Gerenciados de Segurança [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom Serviços Gerenciados de Segurança , Réu Dynamics Tecnologia da Informação\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.500,00,00, no prazo de 10 dias sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Santiago de Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO para fins de habilitação de crédito,devendo o advogado do autor providenciar sua retirada,no prazo de 30 dias,juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 7ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0076200-39.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Sassafrás Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Comparte Serviços e Participações Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Alexandre José Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Rennó Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: César Ricotta Vilela Pinto [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Luiz Eugênio Mello Salomon [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José Vilela Pinto , Réu César Ricotta Vilela Pinto , Réu Comparte Serviços e Participações Ltda., Réu Luiz Eugênio Mello Salomon , Réu Luiz Gonzaga Rennó Salomon , Réu Nativa Energia S.A., Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda., Réu Sassafrás Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM IMPORTADORA LTDA [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 -D)], Réu: CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, Réu: JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS, Aut MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, Réu MARIA TERESA JORDÃO PESSOA , Réu M T M Charutaria Ltda, Réu MTM IMPORTADORA LTDA \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000328-13.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Cem S.A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001328-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vicente dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vicente dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Verly Ribeiro Santos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1760000"
                            ],
                            "1759999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ferreira Sobrinho \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , João Alberto Fellipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA a proceder ao depósito dos valores discriminados às fls. 49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Melo da Silva\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759999"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Duarte Vidal, Réu JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 para que os reclamados apresentem embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos de fls. 168 e 170. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nTomar ciência de fl. 834 para indicar meios de prosseguimento com a carta precatória (fls. 832/833). Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gustav Arnt [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herbert Gustav Arnt, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu a impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pires Ferreira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Express Serviços Rápidos Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Pires Ferreira, Réu LCA Express Serviços Rápidos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 98/100 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Conceicao\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de fl. 524 para apresentar seus cálculos da seguinte forma: A partir da última atualização/homologação do Juízo até a data da inclusão. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Martins [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Izabel Martins\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência de fls. 11/113. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socio EDUARDO BRAUN CANTILO, Réu: Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda n/p socia SILVIA REGINA BOMTEMPO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira , Réu Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001097-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Araújo Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Araújo Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, Réu: David dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão negativa, bem como para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001280-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Celso de Freitas Gonçalves, Réu: Odir Izidoro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.181), bem como para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Raposo de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 981/982 que conhece e julga IMPROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória e conhece e julga PROCEDENTES os embargos à execução, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcanti Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, como requerido em fl. 256. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO DE SOUZA, Réu CIA EST.ENG.TRANSP.E LOGÍSTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS A/C ADM JUD ANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JERONIMO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da ré (fls. 536/538), bem como para que, sendo a hipótese, apresente o cálculo discriminado dos valores que entende devidos. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-15.2009.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neide José da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Agapinho ME, Exdo: Natan Santiago de Carvalho, Exdo: Jose Mauro Pereira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neide José da Silva \r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANA LUIZA MAGNA DA SILVA (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA)\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA), Aut EDUARDO DE ANDRADE MOTTA, Aut HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA, Aut MANOEL FERNANDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aureliano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Leo Rhein Cordeiro, Réu: Jayme da Silva Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aureliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 130 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Jacob Borba de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar da Silveira Farah [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Réu: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Jacob Borba de Souza , Réu Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. , Réu Júlio Cesar da Silveira Farah\r\n\r\nAcostar nos autos os contatos telefônicos para facilitar a perícia. \r\n\r\nId: 1759112"
                            ],
                            "1759110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0001142-50.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Francisco de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Danielle Ferreira da Silva Mattos,Degusttio Sabores Bar Ltda. ME,Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Ferreira da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.847,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio da Silva Mattos,Degusttio Sabores Bar Ltda. ME,Antonio da Silva Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.847,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001117-71.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinval Soares de Melo \r\n\r\nExecutado: José Geraldo Nogueira da Silva,Workmate Serviços Gerais Ltda - EPP,Vera Lucia Mafra Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Nogueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.067,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Mafra Guerreiro,Workmate Serviços Gerais Ltda - EPP,Vera Lucia Mafra Guerreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Mafra Guerreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.067,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-65.2012.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Pires de Queiroz \r\n\r\nExecutado: Carla Karina Corazza,Consulplan Participações e Serviços Ltda. ,Indutech Industrial e Montagens Ltda. ,Leonardo Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Karina Corazza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759110"
                            ],
                            "1759111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001591-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Fabiane Freitas Duarte de Souza, Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiane Freitas Duarte de Souza, Jad s Serviços de Conservação Patrimonial Ltda. EPP, Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às executadas pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-15.2009.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neide José da Silva \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Agapinho ME, Natan Santiago de Carvalho, Jose Mauro Pereira Barbosa \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Agapinho ME, Jose Mauro Pereira Barbosa , Natan Santiago de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Peres Hastenreiter\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Jovani Sampaio do Amaral, Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178 para que os reclamados apresentem embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos de fls. 168 e 170. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759111"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro, Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. (Nova denominação de Schincariol Logística e Distribuição Ltda.)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Romoaldo de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Romoaldo de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nPagar o valor remanescente ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILDA ROCHA NETTO FILHA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANA - PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: NELSON PAIVA PAES LEME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDA ROCHA NETTO FILHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por quinze dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santos Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Neide Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366 Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., Réu: GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, Réu: GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: ANDRE ITO, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001167-88.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Swamy do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN, Réu: SONIA DOS RIOS REGINA VIEIRA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte contrária (fl. 344). Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ANTONIO AMORIM [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA, Réu: Pedro Severino de Lima Filho, Réu: Vicente Ferreira Soaes, Réu: TEXE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ANTONIO AMORIM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 329. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000034-69.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1756705"
                            ],
                            "1759749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA AMEDEO DE ROSE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA AMEDEO DE ROSE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 PAIVAS MA OFICINAS LTDA ME [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PINTO DE PAIVA E JOSE CAMPOS DE PAIVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JOSE CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES BONIFACIO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANNA BATAL [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL RIO EMBALAGENS LTDA A/C SOCIO, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: AIRTON MAURICIO QUINTELA, Réu: Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANNA BATAL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155900-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Paulino de Oliveira [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltação Arco Iris Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Vandete Barros da Silva, Réu: Paulo Afonso Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170000-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON DE MOURA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DECOR ART 2001 LTDA, Réu: JORGE LUIZ ELIAS LIMA, Réu: ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: Diuliano Azeredo Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON DE MOURA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000818-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Jesus [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Jesus\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001308-39.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 98403 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo da Silva Jael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0125500-74.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS JACQUES [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0173400-82.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON THOMAS DE AQUINO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: PENELLO MARTINS IND COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOAO ALBERTO SOUTELLO MARTINS, Réu: LUIS EDUARDO SOUTELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON THOMAS DE AQUINO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Arias [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Arias\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS NAVEGACAO SA N/P SOCIO:VALERIA MARCOS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001586-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fadila Cristina Mariano Pereira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fadila Cristina Mariano Pereira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goncalves Garcia [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Permanente, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goncalves Garcia\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123900-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria Comércio de Confecções Ltda., Réu: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, Réu: ZELIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO, Réu: RONALDO FEITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Machado\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR ECCARD AZEVEDO [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIR ECCARD AZEVEDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0231800-84.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARCELINO DA ROCHA PASSOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARCELINO DA ROCHA PASSOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0122700-53.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurici Carnaval Cruz Junior [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici Carnaval Cruz Junior\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1759749"
                            ],
                            "1756706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m GJC N/P Gabriel Kauffmann Correia, GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda., GJG COMÉRCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA N/P VITOR KAUFFMANN CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salto Malton Ltda., Antônio Carlos Viana, José Marcos Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756706"
                            ],
                            "1759750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.12.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 09.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd - Rte. Tania Regina Moraes de Souza (Adv.: Priscila Passos da Rosa, OAB-RJ 154.701; Dewett Catramby Filho. OAB-RJ: 60094D) Rda. Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. (Adv.: Aluisio da Silveira Cantalice, RJ66173D), JOSE VITAL DOMINGUES, SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA e JOSE VITAL DOMINGUES. Bem(ns): 42 (quarenta e duas cadeiras frontal ABS adulto verdes no estado avaliada cada uma em R$ 200,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 102, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estrada do Itanhangá, 2545, n.4, Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum - Rte. Aline de Moraes dos Santos (Adv.: Antonio dos Santos Nunes OAB-RJ: RJ34287D Rda. Repouso Santa Maria e São Manoel (Adv.: Cid Costa Junior, nº. OAB-RJ: RJ54220D). Bem(ns): Uma estante em madeira maciça padrão cerejeira trabalhada, com 6 portas, 4 gavetas e 2 prateleiras, estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) Penhora e avaliação constante às fls. 51, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Japurá, 555, Pça. Seca – Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0005700-96.1987.5.01.0021- RTOrd - Rte. RAIMUNDO PORTO MAGALHAES (Adv.: Jose Eduardo Hudson Soares - OAB-RJ: 20432D) CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO –CIB (Adv. Eliane Benjo Cesar, Nº OAB: RJ63352D) Rda. CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO . Bem(ns): 310 (Trezentas e dez) cadeiras em estrutura de metal, forradas no assento e encosto nas cores verde e azul, código do fornecedor nº 680074, em excelente estado, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais). Total da avaliação dos bem(ns): R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) Penhora e avaliação constante às fls. 516, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Barata Ribeiro, 489, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0000310-08.2011.5.01.0021 – RTOrd. Rte.: Robson Clayton Castilho do Nascimento, (Adv.: Cristiane Rocha da Silva RJ145841D) Rda. Santa Cruz Melting S.A.(Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho); Manufatura Zona Oeste (Av. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles, Nº OAB: RJ145230D), ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ROKLIN CORPORATION, SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A e ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Bem(ns): IMÓVEL nº 102 situado na Rua Pistóia, e seu terreno, lote 1 do PA 32338, na freguesia de Campo Grande, medindo de frente pela Avenida Cesário de Melo, 123,74m em reta mais 87,92m em curva interna subordinada a um raio de 100,00m mais 42,38m em ligeira curva externa e mais 36,69m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m concordando com o alinhamento da Rua Pistóia, por onde mede 122,17m mais 48,25m; 179,83m à esquerda. Tudo conforme consta, às fls. 145/146-v, da cópia da certidão do 4º. Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula imobiliária 17401, emitida em 24/05/2013, integrante do Auto de Penhora, onde também estão consignados: na R-14, PENHORA da 3ª Vara de Fazenda Pública desta cidade; na R-16, PENHORA da 10ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ 396,06; na R-18, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ R$ 939,49; na R-20, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ 80.336,48; na R-22, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida das dívidas de Imposto Predial de 2006, 2005, 2004, respectivamente nos valores de R$ 32.079,05; R$ 35.835,43 e R$ 39.590,78. Avaliação do(s) bem(ns): R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).. Penhora e avaliação constante às fls. 143/144, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Rua Pistóia, 102 – Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd - Rte. ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO (Adv.: Antonio Epifanio Neto. OAB-RJ: RJ4704D) Rda. CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Pavisolo Construtora Ltda (Adv.: Salatiel Andriola Pizelli. OAB-RJ: RJ114429D.) Bem(ns): Apartamento 1001, de cobertura, situado na Travessa Francisco Dutra, 78, Santa Rosa – Niterói, e respectiva fração ideal, com direito ao uso de 02 (duas) vagas de garagem, com as medidas e confrontações descritas na certidão do Registro de Imóveis à fl. 202 dos autos, que passa a fazer parte integrante do auto de arrematação. Inscrição PMN nº. 188.175-4, Total da avaliação dos bem(ns): R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 208, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Travessa Francisco Dutra, 78 apt. 1001, Santa Rosa – Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Matr. 8370-4, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular da 21ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1759750"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0019400-09.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Marco Antonio Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz Mattos Cardoso [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 -D)], Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Muniz Mattos Cardoso\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-70.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 -D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Dutra [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda. [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 60, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0018300-73.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Nóbrega Coutinho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 445, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Mendes Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carolaine de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Geovane de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucas Henrique de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Saenco Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolaine de Souza , Aut Geovane de Souza, Aut Lucas Henrique de Souza , Réu Saenco Saneamento e Construções Ltda., Aut Vânia Mendes Ferreira \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa Santos de Souza Vieira Carrez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gente Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou a ação procedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Paulanti [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Flávio dos Santos Paulanti\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou os Embargos de Declaração improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinauva Lucio de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Textil Confecções de Roupas Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Viviane Soares Borges, Réu: Maria Catarina Medeiros de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinauva Lucio de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wildson Inácio de Freitas\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Trindade de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Wagner Ortiz Filho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas S/C Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-48.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO LOURENCO [Adv. Tatiane Vargas (OAB: RJ 144409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-SUCESSOR DO RECLAMADO (BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nCiencia do e-mail da Divisão de Arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lizardo da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribas Abrahão\r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado do sócio retirante, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ceciliano Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Salvador Ceciliano Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 1117, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001006-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Verônica Ziccarelli Pandolfi [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estética Labelle Ltda., Réu: Clínica de Estética La Belle Ipanema [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Verônica Ziccarelli Pandolfi\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2013.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nEgdo: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Egdo: Lucimar Honorio [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Egdo: Editora JB S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A, Egdo Lucimar Honorio\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S/A, Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência de conciliação no dia 12/01/2015, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Euclides Fonseca Herdeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Euclides Fonseca Herdeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Clemente de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavandeira e Limpeza Ltda [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Réu: Leonardo Luis Roedel de Ascenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Clemente de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista Morado [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S/A Distribuidora de Autopeças [Adv. Jose Carlos Barbosa de Jesus (OAB: SP 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Batista Morado , Réu SK Automotive S/A Distribuidora de Autopeças\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 218, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Réu Gefco Logística do Brasil Ltda, Aut Marcos Paulo Silva Enes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou procedente em parte os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Derani da Costa [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Goncalves [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Ronaldo Peryles dos Santos [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A, Réu Manuel Ribeiro Goncalves, Réu Ronaldo Peryles dos Santos\r\n\r\nProceder ao depósito do valor referente aos Alvarás expedidos pela 73ª e 21ª, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1754934"
                            ]
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                                "Processo: 0051400-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Sobreira Hirdes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Botelho Pereira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001073-63.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Vasconcelos Ratier Thomaz [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Vasconcelos Ratier Thomaz, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do email da 2º Vara de Duque de Caxias, informando que foi designado oitiva de testemunha para o dia 05/05/2015 as 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Mota Moraes \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ramos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ramos, Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 27.350,82. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Corrêa Antônio Faustino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Monitoramento de Informações Ltda. , Aut Michele Corrêa Antônio Faustino \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 471. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda \r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-48.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Réu: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Réu: VANDA DE LUCA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda dos Santos \r\n\r\nVenham as partes e seus respectivos procuradores à 24ª VT/RJ em dia e horário de audiências (2ª e 3ªs feiras início da pauta 13:00 horas), (4ª e 5ªs feiras início da pauta 10:00 horas), para homologação do acordo. O reclamante devera dar ciencia a reclamada para comparecer para a homologaçao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Leal [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se a interposiçao de AIRR conforme fls. 803. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039300-64.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Toledo Osório [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Paulo de Tarso [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Paulo de Tarso \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor R$ 610,25 (valor referente aos honorarios advocaticios em favor do Sindicato Assistente. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcanti Baptista [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu: Galileo Gestora de Recebiveis Spe S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galieo Administraçao de Recursos Educacionais SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcanti Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BOTELHO RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BOTELHO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimaraes [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. Em Recuperação Judicial Adm Judicial Dr. Sergio A. Santos Rodrigues [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência a reclamda da homologação dos cálculos de fls. 306,. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Corredor Esportivo Modas Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)], Réu: Murilo Moreira de Mesquita, Réu: Cleideluci da Silva Moreira Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculosde fls. 689. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Sonia Regina Risso Magalhaes\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000129-27.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Soares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ( 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Conceicao Costa e Silva, Aut Benjamin Augusta Nascimento, Aut Carlota Angela da Fonseca Medeiros, Aut Demerval Goncalve dos Santos, Aut Elson Alves da Silva, Aut Francisco Eduardo da Silva Souza, Aut Jose Maria dos Santos Nascimento, Aut Maria Alice da Silva Carl, Aut Maria Thereza Covello, Aut Nelson Ferreira Martins\r\n\r\nVista aos Reclamantes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pires de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 284 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Jesus Batista [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Jesus Batista \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurity de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurity de Souza Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas pela diferença no valor de R$ 351.452,66, ja deduzido o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-05.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DA SILVA CLEMENTE [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Valquir dos Santos Silva, Réu: Nilo Eduardo Vasconcellos, Réu: Maria do Carmo Bicalho Farias, Réu: Cid Martins Aristides [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000667-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnaier Silva Borges [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Autotrac [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotrac, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Lebore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1759266"
                            ],
                            "1759883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Freire [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002968-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo da Penha Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locação e Serviços de Seropédica Ltda ME, Réu: Massa falida de Network Telecom Industria Comercio e Representação Ltda [Adv. Fausto Veloso de Abreu Junior (OAB: SP 41985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo da Penha Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 141 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Norberto Dionízio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 326/327,. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Reclamada Telemar devera ter ciencia da garantia do juizo, pela convolaçao do deposito recursal em penhora, no limite de seu debito (fls. 326). \r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transporte Della Volpe S/A COMERCIO E INDUSTRIA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Marcos Paulo Neves Botelho, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebiasafe Fernandes Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTI: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebiasafe Fernandes Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-31.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut NEI LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 167. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane da Silva Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-90.2001.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: CLEUSA RODRIGUES PEGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTI: Joao Albuquerque de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEUSA RODRIGUES PEGO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001361-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson Amorim Duarte [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson Amorim Duarte \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nContestar Excecao de Pre-Executividade da Joao Fortes Engenharia Sa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.461 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência a reclamada da homologação dos cálculos de fls. 712. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2014.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Belardo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento. Venha a reclamada com o pagamento da 1º Parcela em 15 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Guedes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leandro da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda. [Adv. Allan Souza da Silva (OAB: SP 279815 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Santos, Réu Serviços de Monitoramento Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.481,97. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1759883"
                            ],
                            "1759885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0001589-20.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Gonçalves Maia\r\n\r\nExecutado: Priscila do Carmo Lima Eufrasio,Diogo Araujo de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila do Carmo Lima Eufrasio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.335,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diogo Araujo de Morais,Diogo Araujo de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Araujo de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.335,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759885"
                            ],
                            "1759267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0198500-54.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEMOS FALHEIRO\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA A/C DR.RODRIGO SDE SOUZA, Otávio Bonsaver \r\n\r\nPelo presente fica m ENGESITE TELECOM LTDA A/C DR.RODRIGO SDE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000049-63.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa Lisboa\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondafix Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759267"
                            ],
                            "1759884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Dionízio da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A., Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos de fls. 326/327.\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759884"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-35.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Tiago Teixeira Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000139-68.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda Gomes [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva (OAB: RJ 132923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Renato Miranda Gomes\r\n\r\nCiencia de que os demais pedidos da peça incoativa foram julgados improcedentes, bem como de que os pedidos formulados por Renato Miranda Gomes em face de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos foram julgados improcedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos da Silva Bento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos da Silva Bento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000497-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Oliveira Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovanni Balducci [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Elson Soares Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Elson Soares Costa\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar os honorarios periciais (fixados em R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILDO MELO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILDO MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que a expedição de mandado de penhora e avaliação foi indeferida, tendo em vista que existem restrições nos veiculos localizados, via Renajud, e possuem baixa liquidez, ante o tempo de fabricação. Ciencia, ainda, de que o autor deverá, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-61.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AMORIM SERGIPE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCienica da certidao de fls. 171-v, bem como de que deverá juntar cópia da sentença que decretou a falencia da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-72.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENEZES AUGUSTO [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENEZES AUGUSTO\r\n\r\nCiencia acerca do resultado da AR n° 03518.2002-000-01-00-0, por 05 dias, valendo o silencio como confirmação do Juizo Rescindendo descrito de fls. 189 (nada obstante a incompletude do r. Acórdão), bem como seu trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA - ME, Réu: Volney Archero Faustini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREA ADRIANO SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 263. Diligencie o autor pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Paulo\r\n\r\nCiencia acerca da informação do MMº Juízo deprecado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Flema Consultoria de Mercados Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Utilidades do Lar Suprema Ltda., Réu Flema Consultoria de Mercados Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley do Nascimento Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wesley do Nascimento Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves de Moura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut José Paulo Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Almeida [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.937,13, equivalentes a 1.311.909,81 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 12.962,33, equivalentes a 1.067.030,57 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.662,31, equivalentes a 219.155,52 TRs e a titulo de custas no valor de R$ 312,49 equivalentes a 25.723,72 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 372: \" Como o Agravante e seus advogados insistiram em manter tanto os Embargos à Execução de fls. 211/2019 quanto o Agravo de Petição de fls. 279/289, apesar de advertidos, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 369/373 por ausência de requisitos do § 1º do artigo 197 da CLT, condenando-os solidariamente - como litigantes de má-fé que são – na multa legal, cumulada de 41% (quarenta e um por cento) do valor da execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho Marcicano [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Dut Promocoes Merchandising Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho Marcicano\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o contrato social da ré a fim de que se possa dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONILSON DOS SANTOS AQUINO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMP EXP IND E COMERCIO BICICLETA LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILSON DOS SANTOS AQUINO\r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001267-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Joaquim Campos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.800,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Breta de Oliveira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Breta de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que a execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Betzel \r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis para desentranhamento das peças de seu interesse, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes de Castro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes de Castro Barros \r\n\r\nDefiro a vista do prazo requerida pela autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Nossa Flora Ltda, Réu: Bruno Balsimelli Neto (ESPÓLIO DE), Réu: Juracy Marques Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia de que a consulta, via SIEL, foi indeferida, tendo em vista o que consta das certidões de fls. 163 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0000488-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleile Rocha Cantarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 2.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Sebastião Moreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Sebastião Moreira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.604,75, equivalentes a 371.293,91 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.869,49, equivalentes a 312,007,83 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 735,26, equivalentes a 59.286,08 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1759951"
                            ],
                            "1759949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000395-16.2010.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Lopes dos Reis da Rocha\r\n\r\nExecutado: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica citada VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY socia da empresa Associação Pro Matre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.772,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-65.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Noel de Souza Nascimento\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO e MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO sócios da empresa LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759949"
                            ],
                            "1759950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759950"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11/11/2014 Doc 220 \r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Fátima Amaral dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Fátima Amaral dos Santos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1759639"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001388-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Focus, Aut Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nCiência de que a audiência foi redesignada para o dia 28/04/2015 às 10:05. Ficam mantidas as determinações anteriores quanto à audiência una. \r\n\r\nId: 1759443"
                            ],
                            "1759444": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138700-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro Soares [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Carneiro Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1718/2014 , em nome do autor André Luiz Carneiro Soares ou Adv.Nelma Aguiar , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1694/2014 , em nome do autor Paulo Sérgio Pereira Ferreira ou Adv.Carolina Tavares Morales . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARMONA MARTINEZ [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1714/2014 e 1715/20147 , em nome do BANCO BRADESCO S/A . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0154900-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARBOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1716/2014, em nome de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ANTÃO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE, Aut PAULO ROBERTO ANTÃO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1697/2014 , em nome do autor PAULO ROBERTO ANTÃO ou Adv.Angela Caruzo Nehme . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1699/2014 , em nome do CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001394-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sodre [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1700/2014 , em nome de Enesa Engenharia S.A. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS, Aut NOEL VIANNA, Aut OSMAR FREDERICO RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1704/2014 , em nome do autor ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES ou Adv.Nelson Luiz de Lima . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1705/2014 , em nome do autor NOEL VIANNA ou Adv.Nelson Luiz de Lima . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1706/2014 , em nome do autor OSMAR FREDERICO RAMOSou Adv. Nelson Luiz de Lima Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1701/2014 , em nome do autor Cleber Santos Rodrigues ou Adv. Luciano Moraes de Sousa . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1719/2014 , em nome daautora WANDA MOREIRA DA SILVA ou Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores , no valor de R$ . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1720/2014 , em nome de Glaxosmithkline Brasil Ltda. . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público - 2234. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HAMILTON ANTONIO DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANDREA CAVALCANTI MAGALHAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MACHADO PINHEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DEMERVAL LIMA GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GABRIEL SANTOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANE MENEZES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISVONE MARIA DE JESUS MARINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MARQUES CURI ZARATTINI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JULIO DE ARAUJO GOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO ARTENCIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ENIO ROBERTO BOTELHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUGENIO PACELLI ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO FRANCISCO CHAMONE CAXITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO GILBER TO RECH [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURILENE ELIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEONESIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RABELO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE O RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DINICE C LIMA DE ALENCAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO MARTIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA EMILIA MATHEUS EVORA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA B DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE FARIAS FALCAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIZETE DAS DORES SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VENICIO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARTA MARIA LIMA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MAURO DE SOUZA CRISPIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MILTON DA COSTA GALIZA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOACIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADJA MAYRA COELHO GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NOLAI LOPES OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO DE TARSO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO SALOME ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PERPETUA GLORIA REIS FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAIMUNDO SANTIAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RIVANICE MAIA GRECO FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANA DE OLIVEIRA FIGUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NO DE SANTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA ROCHA ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MENEZES DO S AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SINESIO CLAUDINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CIRLEY JOSE DELFINO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SIRLENE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SILMA MARIA RIBEIRO SILVA CAMELO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA VELOSO MAINEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER ERNESTO MARIN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALTER ROMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODETE MACHADO P DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN DO NASCIMENTO SALVATERRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR JAIME P ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA, Aut JORGE SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenço de Araujo [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lourenço de Araujo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1727/2014 , em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA e outros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], \r\n\r\nRéu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ROMA JUNIOR\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1702/2014 , em nome de VALTER ROMA JUNIOR . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 1709/2014 e 1710/2014 , em nome da autora Maria Aparecida Magalhães ou Adv. Honorelino Campos Souza . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rápida [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista Bastos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1725/2014 , em nome do autor Anderson Baptista Bastos ou Adv.Victor Barboza Rodrigues . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NESTOR SILVEIRA MELLO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XAN INDUSTRIAL LTDA, Réu: ANTENOR SERRA DO CARMO, Réu: ARTHUR PEIXOTO LINS, Réu: Marilena de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NESTOR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1730/2014 , em nome de Francisco Dias Ferreira . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ALDIR PAIVA MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE AGUIAR [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE ALBERTO CORDEIRO BORGES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DE MORAES FILHO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: NEIRAM DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: PAULO BARCELOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1733/2014, em nome de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Cunha Virtuoso [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Prev Mama Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lopes Cunha Virtuoso \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial n 1736/2014 , em nome da autora Amanda Lopes Cunha Virtuoso ou Adv.Arileno Marcal da Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1721/2014 , em nome da autora, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar da Silva Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecty Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Abreu (OAB: RJ 163868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar da Silva Moraes \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº1731/2014 , em nome do autor Dulcimar da Silva Moraes ou Adv.Marcia Aparecida Pimenta . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001587-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha Neto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1734/2014 e 1735/2014, Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1738/2014 , em nome do autor Manoel Alves Montalvão ou Adv.Luis Augusto Lyra Gama . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000225-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mir Comercial Alimentício Ltda., Réu: Lilian Cristina Fernandes Mercier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: José Alexandre Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcelos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1728/2014 , em nome do autor Marcos Antonio Barcelos ou Adv.Jean Carlos Bernar Silva . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1729/2014 , em nome do autor Cláudio Gomes de Oliveira ou Adv.Ronaldo Valverde Macedo . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000351-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Sodre da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Sodre da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1724/2014 , em nome do autor Claudinei Sodre da Silva ou Adv.Luzinete Maria Gomes , no valor de R$ . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1737/2014 , em nome do autor CARLOS GIL VICENTE DA SILVA ou Adv Wilma Helena Pimenta . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0048700-59.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Justino Alfredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Gilson Sampaio de Oliveira ( sócio da rda.), Réu: GF GESSO E ALVENRIA LTDA N/ P SÓCIO Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Justino Alfredo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1747/2014 , em nome do autor Marcos Antonio Justino Alfredo ou Adv.Manoel Dionisio Matos . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Danielle Castelli Garcia, Egte: Daniel Castelli Garcia\r\n\r\nEgdo: EDVALDO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVALDO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Cittá América , Aut Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/238 que conhece dos embargos à execução opostos por CONDOMÍNIO DO SHOPPING CITTÁ AMÉRICA por tempestivos e, no mérito, julga-os procedentes em parte para determinar que sejam refeitos os cálculos de liquidação para excluir as contribuições previdenciárias de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Ferreira Gonçalves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e contrarrazoar o recurso trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veras [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 335/345. \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Souza Capucci [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Christina Souza Capucci, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 358/364. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACIEL QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA XE\r\n\r\nEfetuar o pagamento de custas no valor de R$ 205,72, no prazo de 5 dias, nos termos do acordo de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0059100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Siqueira [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Siqueira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento da diferença, no importe de R$ 864,77, conforme despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Barros Vicente [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000293-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard da Silva Domingos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard da Silva Domingos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que indefere o pedido do autor por não configurar meio eficaz para a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para apresentação de certidão expedida pelo INSS acerca dos dependentes previdenciários da reclamante, de modo a viabilizar a habilitação. No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução,sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Zenildo Toledo Xavier [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Izonete Ferreira Flor Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Regina de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da petição dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Regina de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Pura Hair Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Zenildo Toledo Xavier [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: Izonete Ferreira Flor Xavier [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izonete Ferreira Flor Xavier, Réu Zenildo Toledo Xavier\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, trazer aos autos os contratos sociais das empresas que pretende ver incluídos no polo passivo, sob pena de extinção na forma do despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ - SÓCIO, Réu: ANTÔNIO CARLOS BARBARIS - SÓCIO , Réu: TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO- SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, que indefere o pedido da parte autora eis que não há previsão legal de expedição de certidão de crédito trabalhista na Lei nº 6830/80, aplicável subsidiariamente à execução trabalhista, nos termos do art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMIRO BALBINO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: SER IDEAL TRANSPORTES S.A. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMIRO BALBINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, que indefere o pedido do autor de penhora de veículo de propriedade do Sr. Roberto Teixeira Netto. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Almeida [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Claudia Lins [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da manutenção da decisão extintiva da execução por renúncia ao crédito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRONIO MAC CORD BRANDAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA, Réu: José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO MAC CORD BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297, que indefere o pedido do autor eis que não há previsão legal de expedição de certidão de crédito trabalhista na Lei nº 6830/80, aplicável subsidiariamente à execução trabalhista, nos termos do art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Trajano Maciel [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Trajano Maciel\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nOferecer contestação aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR DE FREITAS MARTINS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Márcia Conceição Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, que indefere o pedido do autor eis que a certidão de crédito não possui vocação à satisfação do crédito exequendo, ademais referida medida é prevista apenas por um Ato. do C. TST, não tendo, pois, o condão de se sobrepor à lei. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, e manifestar-se, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 586, que indefere o pedido, eis que os sócios indicados não figuram no pólo passivo da presente demanda, considerando ainda, que conforme fls. 563, os sócios Manoel Pereira e Carlos Pereira já são falecidos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA LIMA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: LENIRO JORGE FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: VALDEVINO ROSA MOLINA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA LIMA, Aut LENIRO JORGE FILHO, Aut VALDEVINO ROSA MOLINA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel oferecido, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Marinho da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, que indefere o pedido do autor eis que certidão de fls. 160 é clara ao afirmar que não há créditos em favor dos executados. Desta forma, o sobrestamento do feito não possui vocação para satisfazer o crédito exequendo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Inácio da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Ferraz Antônio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Ferraz Antônio \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenael da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenael da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CUNHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 418, sendo certo que, caso mantenha-se inerte, o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001388-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Focus, Aut Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nCiência de que a audiência foi redesignada para o dia 28/04/2015 às 10:05. Ficam mantidas as determinações anteriores quanto à audiência una. \r\n\r\nId: 1759444"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0020600-94.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: HÉLIO TEIXEIRA AMANCIO,Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,EDMAR JOSÉ MESSIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO TEIXEIRA AMANCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.736,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-53.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo da Silva Passos\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Villar Resende,Agir Serviços Empresariais Ltda.,Tecco Construtora,Elizabeth Gibara de Araujo,Denise Gontijo dos Reis Resende,Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Villar Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.901,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-33.2009.5.01.0027 ConPag\r\n\r\nExequente: Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.536,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-17.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Cerqueira\r\n\r\nExecutado: MARGARETE DORNELLES ANDRADE ,Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ,VALMIR MARQUES DA SILVA,ALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETE DORNELLES ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.018,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMIR MARQUES DA SILVA,Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ,VALMIR MARQUES DA SILVA,ALMIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.018,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759441"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000261-75.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO SERGIO MORAIS RESENDE\r\n\r\nEgdo: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes , João Bosco Jorge dos Santos , RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO SERGIO MORAIS RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, FERNANDO MELO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO MELO SOARES, MARIA ALICE DE MATTOS SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, no prazo de 5 dias, sendo certo que em caso de não integralidade deverá a reclamada, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759442"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramundo Santoro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré, para implementar a progressão horizontal deferida na folha de pagamento, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concediso. No mesmo prazo, deverá a empresa apresentar sua conta com as diferenças salariais devidas até a data da implemenrtação do valor na folha. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Ribeiro Castro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Roberto da Rocha Ferreira (OAB: RJ 54926 - D)], Réu: Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: O Maracanã da Agropecuária Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda., Réu O Maracanã da Agropecuária Ltda., Aut Ramon Ribeiro Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo os advogados das reclamadas, responsáveis solidárias, darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.011,53 , equivalente a 562.155,09 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento (Espólio de) [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Wilson Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 176, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar depósito de R$ 4.278,399, equivalente a 343.023,74 IDTRs, referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Swamy Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 332 e fixação do valor do principal em R$ 3.502,85 equivalente a 280.843,83 IDTRs, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-56.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Soares Machado Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Glaucia Soares Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fl. 394 e foram homologados, bem como que foi fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.326,48 equivalente a 587.406,46 IDTRs. O depósito recursal de fl. 347 , atualizado às fls. 390, foi convolado em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 66,92 equivalente a 5.365,37, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% p0revista no art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 259 e fixação do valor do principal em R$ 9.919,97 equivalente a 795.341,63 IDTRs, sendo a 1a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nabinger França [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nabinger França \r\n\r\nJuntar aos autos procuração e informar os dados da Dra. Daniele e Vanessa para expedição de alvará, inclusive endereço, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE GOMES SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lourenço [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wagner dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 265 e fixação do valor do principal em R$ 9.918,19 equivalente a 795.199,04 IDTRs, sendo a 1a ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000011-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Fernandez [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Rosangela de Oliveira Fernandez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 242 e fixação do valor do principal em R$ 8.600,48 equivalente a 689.550,29 IDTRs, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação Verde Vale do Itanhangá [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Verde Vale do Itanhangá\r\n\r\nIntime-se a segunda Ré para comprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10 % prevista no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 257. Comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Mesquita Reis [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Creche Oliveira Fonseca [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Creche Oliveira Fonseca , Aut Natália Mesquita Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134 e fixação do valor do principal em R$ 6.141,99 equivalente a 492.438,85 IDTRs, sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romão Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romão Ferreira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 409, deferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CELIO BOAVENTURA GONCALVES, Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO , Réu: FAUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo à qual RGI pertence o imóvel que pretende a penhora, bem como seu endereço completo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 355, indeferindo o requerido à fl. 349, podendo a ré retirar os autos para vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Perri de Azevedp [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobras Distribuidora S.A. - BR, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marins da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido a fl. 135, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Garden Paisagismo e Eventos [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Condomínio Alfa Barra [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa de Freitas, Réu Condomínio Alfa Barra, Réu Personal Garden Paisagismo e Eventos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223 e fixação do valor do principal em R$ 3.453,14 equivalente a 276.858,29 IDTRs, sendo a 1a ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido na petição de fl. 1331. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio D Oliveira Filho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Astral [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Astral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tricanos Auto Center Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 02/12/2014 , que a ré oponha carimbo na CTPS do autor, conforme determinação do termo de acordo de fl. 85, sendo certo que, em caso de descumprimento, será cominada multa diária de R$ 250,00 a ser revestida ao autor, conforme determinação de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Breves de Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Breves de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa falida de [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa falida de\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido a fls. 153, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1538, devendo comprovar o valor das custas em guia de depósito judicial a fim de ser expedido alvará a ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilva de Souza Dias Menezes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Ilva de Souza Dias Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Evangelista Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzalves Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Dalva de Paulo Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Paulo Cesar Maciel Franca [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Therezinha Almeida de Albuquerque [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Paulo Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos documentos de identidade dos três filhos e do conjuge da autora, assim como certidão de casamento, a fim de que se proceda a habilitação, no prazo do 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-06.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brazil S.A [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brazil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0020400-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 e fixação do valor do principal em R$ 10.579,75 equivalente a 848.240,35 IDTRs, sendo as rés , responsáveis solidárias, para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gimenez da Cruz [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: ILIDIO JOAQUIM LOPES, Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES, Réu: MARADA CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 412 e auto de penhora de fl. 413, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 658/679 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Melo [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: União Três Serviços de Limpreza Ltda., Réu: Guilherme Leite Fidalgo, Réu: Ricardo José Leite Fidalgo, Réu: Nilton do Nascimento, Réu: Renato da Silva Nascimento, Réu: Ailton Barros Amorim, Réu: Aldo Menezes Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço da empresa na qual pretende a penhora de valores do sócio indicado a fl. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calmon Costa [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Calmon Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI LORETTO MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI LORETTO MEDEIROS\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da diferença que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 547, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Alves [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteiras Ltda., Réu: ALUISIO MORAIS DA SILVA , Réu: SEVERINO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-49.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Camelo de Souza [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camelo de Souza , Réu MARIO CLAUDIO DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos autos de arrematação fl. 129, devendo a ré comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias de todo o contrato, observando o NIT da autora fornecido na incial, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-91.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Cristina da Silva Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: JOAO ANDRE DE SANT ANNA MAINENTE, Réu: MARCOS ANTONIO FEJOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cristina da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 98, devendo indicar meios ineditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LINS ROCHA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Andrey Mostovoy Junior , Réu: Andrey Mostovoy , Réu: Marcos Olyntho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LINS ROCHA\r\n\r\nFornecer outros meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silvano Chaves da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silvano Chaves da Silva , Réu Recon Reformas e Construções Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001109-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Jacob [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Restaurante Ouro de Minas Ltda. ME. , Aut Luis Carlos Jacob\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Jose Arthur Farroco , Réu: Alice Ferreira Farroco (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito de Oliveira Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra Soares da Silva , Réu Fitas Flax Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-85.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Vieira de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Freitas Tavares [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Freitas Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Lamas\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que o juízo encontra-se garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDT ANTONIO DA SILVA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALDROVANDO DE AGUIAR BRANDAO FILHO, Réu: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO , Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR PRINZO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUDT ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Gomes da Silva [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Gomes da Silva, Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ , equivalente a IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Carneiro da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fl. 574, devendo as rés responsaveis solidárias comprovarem o depósito da diferença ainda devida, no praz de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-61.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juma de Oliveira Miranda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. , Aut Juma de Oliveira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Lopes Santarone [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarj Comércio e Importação Ltda., Aut Taiane Lopes Santarone\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Schettini [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: ERMONES PARTICIPACOES LTDA , Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDOÇA IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Schettini\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000633-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marim de Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como a homologação de fl. 627, devendo a ré depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 173, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes, Mudanca, Comercio e Distribuiçao Ltda., Réu: Gustavo Santos Vasconcelos, Réu: Marlene Geraldo Cindra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 383, devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA , Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio de Sousa Tomas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda., Réu: FELIPE TAVEIRA, Réu: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Sousa Tomas\r\n\r\nFornecer meios ineditos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Joelson Tomaz Pedro, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Muniz André\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos conforme sentença fl. 157, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001703-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Clemente Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradescard S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-14.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Francisco [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ribeiro Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RUTH RAMOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Genezio Antonio de Menezes (socio), Réu: Jorge Cordeiro Arruda (socio), Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira (socio), Réu: Lucia Maria Almeida Pereira (socia), Réu: Maria Augusta Almeida Pereira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RUTH RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pereira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO SILVA CARVALHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: GERSON LUIZ WEISS SENISE, Réu: MARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 184, devendo requerer o que entender cabivel no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759659"
                            ],
                            "1759658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145200-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Ribeiro\r\n\r\nRéu: BR-Seal Engenharia de Vedacoes Ltda., Roberto Jayme Natal , Ricardo Javierre Palma\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Jayme Natal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absolon Gomes de Matos \r\n\r\nRéu: Tunisia Comécio e Serviços Ltda., WANDERLEY GOMES DE SOUZA, CIRLENE ESTERCIO DA CUNHA, ROGERIO SILVA CUNHA, GIL GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO SILVA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197 e fixação do valor do principal em R$ 10.579,75 equivalente a 848.240,35 IDTRs, sendo as rés , responsáveis solidárias, para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759658"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-64.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa Chagas [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa Chagas, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 08:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000623-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio de Carvalho Viegas \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1207/2014 e 1209/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).E o alvará nº. 1208/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Moraes [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Luiz Gustavo dos Santos Moraes \r\n\r\nÀs partes para a ciência da homologação, fls. 334, bem como para ciência de que o depósito recursal de fls. 331 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelito Francisco do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Francisco do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-44.2012.5.01.0031 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Auto Posto Megão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Posto Megão Recreio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes Lacerda [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes Lacerda\r\n\r\nAo Exequente para que APRESENTE outros meios de coerção do devedor, ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução nos nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados do(s) executado(s), e os autos enviados ao arquivo com baixa na distribuição. . BEM COMO para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1229/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lopes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes da Silva , Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem dos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pela 2ª Ré- Fundação Real Grandeza. \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Maria de Fatima Teixeira, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Almeida [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Almeida \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1228/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , a ciência de que após o recebimento DEVERÁ COMPROVAR o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil , Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1759913"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes poderão apresentar rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Bianchini\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2003.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: GPM ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA, Gerhar Herwing, Mariangela Fernandes Herwing\r\n\r\nCgto: CHRISTIAN WALESKA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Gerhar Herwing, Mariangela Fernandes Herwing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi julgada extinta a execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759934"
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                                "Processo: 0095100-24.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva de Paula [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie de Costura [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/87-vº: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nazaré Goulart de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leidiane Nazaré Goulart de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 16.994,29 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221700-18.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA E OUTROS E OUTROS - 9 [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA E OUTROS E OUTROS - 9\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644/645: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenyfe Medeiros de Abreu [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Daniel Antunes Lopes A/C Sócio de Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfe Medeiros de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salomão Neto [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. , Réu: Sérgio Luis Fernandes Guimarães, Réu: Kátia Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salomão Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Max da Conceição Gomes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula , Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Max da Conceição Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva , Réu: Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACIEL CARDOSO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES LIRA OTICA LTDA ME, Réu: GEOVANA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACIEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, bem como da decisão de fl. 148 que suspendeu a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000615-22.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Réu: Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR) [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIEX, Réu Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo da Costa \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0001211-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Romário da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romário da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme dispositivo da sentença proferida às fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ahrends Walter [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ahrends Walter\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 602, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Santos Nunes \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 141, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Maciel dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Maciel dos Santos Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 443, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, que deferiu a devolução do prazo (10 dias preclusivos). \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Hau [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serv Telemark Ltda., Aut Roberta Ramos Hau\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 568, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.365.043,87 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-37.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORAIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANDRE DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Ribeiro Nogueira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelos Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Serra da Estrela LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Raçoes e Cereias Rio Alva LTDa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Antonio Matias Alvelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Catia Fernanda Oliveira Alvelos, Réu: Ana Paula Oliveira Alvelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Matias Alvelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 que convolou em penhora os depósitos comprovados nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Souza da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 366, bem como para comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-46.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE MARQUES DA SILVA, Réu: CESAR DE SOUSA MARQUES, Réu: Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL CHAGAS PRAXEDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, bem como para que dê meios e modos eficazes para a execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCI ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias, conforme despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO\r\n\r\nDiga o exequente acerca da declaração da ré às fls. 797. \r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184, bem como da planilha de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 300, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Seabra\r\n\r\nVista ao Rte para ciência da petição de fl. 638 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: José Maria Ramos de Carvalho, Réu: Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0170200-49.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO POLITO JUNIOR, Réu: JOSE LUIZ NETO, Réu: JOSE ROCHA PRADO, Réu: Stefano Monti A/C Sócio de Prive Bare Restaurante Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: Raniero Luis Nassali Rocca A/C Sócio de Prive Bare Restaurante [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pontes da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Exdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-37.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilância Comerciáriae Bancário Ltda. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço do Administrador Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS DE SOUZA E SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 149/167, bem como do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moana Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vidal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros A/C Sócio de RKR Admnistração de Bens, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula A/C Sócia RKR Admnistração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS nº 0663/2014. \r\n\r\nId: 1758475"
                            ],
                            "1758473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0209800-67.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA LUZ BARBOSA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Maria Lucia de Melo Pedreira, Tereza Cristina Santos de Lemos, OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Antonia dos Santos Pedreira, Thelmo Trilha Sym, Bartholomeu Belmons, Osmarina Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia dos Santos Pedreira, Bartholomeu Belmons, Osmarina Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda., PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, PATRICIA IENAGA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA IENAGA, PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-37.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEDRO DIAS\r\n\r\nRéu: MERCADO DA PENHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO DA PENHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio), Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Manuel dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758473"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda., Aut Roberto Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/11/2014, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0225500-07.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SAO PEDRO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Julieta Silva de Macedo [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celeste Pinheiro Neves [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Julieta Silva de Macedo , Réu Maria Celeste Pinheiro Neves \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 24/11/2014às 12 horas para anotação na CTPS do autor, devendo, ainda o autor apresentar calculos de liquidação em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1024 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira Leite [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Camara de Lima Comércio Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Virginia de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira Leite \r\n\r\nForner endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação \"não existe o número\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Armênio Antonini Soares, Réu: Katia Ramos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066100-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MATTOS GERALDES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: MR CL MODA MASCULINA LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: LINO SÉRGIO LOUREIRO DOS SANTOS , Réu: GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MATTOS GERALDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Marcelo Rangel Pietro, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilton Souza Vilar \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Rocha [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro, Réu: Bruno Rafael Batista Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001135-47.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Borges [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informática e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, Réu: LUIZ EDUARDI CHAVES DE CASTRO - SÓCIO, Réu: ESTEVAN BITTENCOURT DOS SANTOS PEIXOTO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Oscar Gabriel Junior, Réu: Orondina Barroso Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001563-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Coutrim Sousa [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Coutrim Sousa\r\n\r\nFornecer os endereços da 1ª Reclamada bem como dos sócios, devendo ainda contrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro\r\n\r\ntomar ciência que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidação no referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Vasconcellos Marques [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Maria das Graças Barros Stavola [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Vasconcellos Marques, Aut Maria das Graças Barros Stavola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.693 , pelo prazo de 10 de dias devendo apresentar os calculos de liquidação nos termos do referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-81.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jose Olívio Ribeiro Novaes, Réu: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Souza Laurêncio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pelliccione [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pelliccione, Aut Eliana de Souza Laurêncio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11/12/2014, às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2014.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Agdo: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Agdo Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos agravados, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001406-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Helena Pita da Costa Maffei [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Helena Pita da Costa Maffei \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE MOURA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ DE MOURA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fl.705, no prazo de 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1550 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Valdemar de Menezes Soriano, Aut Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls1227. , devendo , ainda, o reclamante indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.902 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1760010"
                            ],
                            "1759983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Costa Castro\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri, Celia Regina batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759983"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut WALMIR VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000126-42.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moraes Alves [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moraes Alves , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S/A, Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Maria Helena Fernandes de Souza sucessora de Sidnei de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Regatas do Flamengo, Cgto Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0062400-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Ana Dias [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Ana Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO GUILHERME\r\n\r\nTer ciência da manifestação da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. \r\n\r\nProcesso: 0108500-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Souza , Réu WIS Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025100-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RAMOS SOARES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RAMOS SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 249, que indeferiu o requerimento do Reclamante de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000048-48.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Palmieri Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Palmieri Ltda. , Aut José Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 104, para fixar o principal devido ao Reclamante em 155.615,64 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000682-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Paula Barbosa da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comércio de Acessórios Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações e Comércio de Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 15 dias, conforme despacho de fls. 340. \r\n\r\nId: 1760062"
                            ],
                            "1760059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000512-22.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlice dos Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: Jadson Santos da Silva,VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro ,Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-61.2012.5.01.0034 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Silva,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.229,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760059"
                            ],
                            "1760060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Venicio de Paulo Braz, Vicente de Paulo Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Venicio de Paulo Braz, Vicente de Paulo Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José dos Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760060"
                            ],
                            "1760061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 11/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/01/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 10/02/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxedes Adv.: Wagner Coelho da Silva OAB.: RJ 24831 D\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes Adv.: Eliane Meziat Dias OAB.: RJ 53051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 bebedouro, marca Gelágua, no estado - R$ 600,00;\r\n\r\n1 mesa de madeira em fórmica, no estado - R$ 400,00;\r\n\r\n1 mesa de fórmica tipo secretaria, no estado - R$ 300,00;\r\n\r\n3 cadeiras de espera (conjunto) estofado preto, no estado - R$ 250,00;\r\n\r\n2 cadeiras com rodinhas estofado preto, no estado - R$ 200,00;\r\n\r\n1 ar Eletrolux, sem especificação da potência, no estado - R$ 600,00;\r\n\r\n3 cadeiras de espera estofado azul, no estado - R$ 150,00;\r\n\r\n1 mesa com 3 gavetas, fórmica vermelha, no estado - R$ 450,00;\r\n\r\n1 mesa fórmica preta, no estado - R$ 500,00;\r\n\r\n1 cadeira estofada marrom com braços, no estado - R$ 100,00;\r\n\r\n1 armário com 2 portas, fórmica branca, no estado - R$ 650,00;\r\n\r\n1 armário de madeira preto, porte médio, no estado - R$ 700,00;\r\n\r\n1 armário de fórmica, com 2 gavetas e 2 compartimentos, no estado - R$ 360,00; e\r\n\r\n1 aparelho de ar condicionado Sprinter, 10.000 Btu's, no estado - R$ 500,00. avaliado em 5.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, Quadra C, s/n, Centro, RIO DE JANEIRO, 20051-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.760,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760061"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Felix [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicktech Prestadora de Serviço Ltda., Réu: MRV Engenharia Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Felix , Réu MRV Engenharia Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000148-31.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Melo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Virgílio Melo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466/457. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Carvalho [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DESIGN FORMATURAS LTDA- ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: jose sodre ferreira neto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art.884 da CLT, tanto para o processo original quando para os relacionados as fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: WILLIAM GONÇALVES RODRIGUES, Réu: ROSANA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Paula Silva Dantas [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Paula Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Souza [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MATTOS DA FONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JULIO CESAR DE MARCHI, Réu: ROBERTO ALMADA, Réu: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, Réu: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de REcebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: Ermones Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Fernanda Costa de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fernanda Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA, Réu: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, Réu: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA, Réu: Paulo Roberto Fernandes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fenix Eng. e Gases Combustiveis LTDA n/p Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-81.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SS 276 Bazar e Bijouterias Ltda. ME [Adv. Celia Wanda Murad Pontes (OAB: RJ 82145 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES, Réu: SANDRA MARIA RODRIGUES , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACEDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Hebo \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-23.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma de Sousa Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Romanelli Cezar Fernandes (OAB: MG 100355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma de Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o pa trono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: J S MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 -D)], Réu: JOVANE SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos, Réu: JOVAN SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 hs para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Santos Sales [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-06.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Electo [Adv. Ana Angélica Araujo (OAB: RJ 136838 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Electo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Carvalho de Moraes [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-28.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA E OUTROS [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA, Réu: SETA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSE DE FREITAS SILVA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-15.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representacoes Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: MARCELO DILEO, Réu: JANNETE DE SOUZA MENEZES DILEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: Adauto Mandarino Guedes, Réu: LILTON CALDAS DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-63.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santos de Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB do Brasil Com. de Papeis Maq e Servicos Ltda. - ME [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)], Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO PIMPOLHO, Réu: REGINA MARIA MAGALHÃES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN KARDEC PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Pinto [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO ANDRADE DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)], Réu: CARLOS FRANCISCO BONAPARTE [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Jéssica Mesquita Ferreira (OAB: RJ 175975 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Everaldo da Purificação [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Everaldo da Purificação\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA CARVALHO INACIO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CARVALHO INACIO\r\n\r\nDar andamento a fase de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira, Réu Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.157. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000402-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001490-14.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Simões Ruivo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emagrecentro Centro Especializado em Emagrecimento e Estética [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: RAC HEL DE VASCONCELOS MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Simões Ruivo \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: FLAVIO LUSTMAN, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES, Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Firmino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigorífico Ltda., Réu: Vesper Logística Ltda. n/p José Augusto Mariani, Réu: Vesper Logística Ltda. n/p Regina Botelho Mariani, Réu: Vesper Logística Ltda. n/p Renata Mariani Dias, Réu: REGINA BOTELHO MARIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Firmino \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria entre 16:00 e 17:00 horas para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-17.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: JAN HENRY STEFENSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON SOARES DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON SOARES DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0000731-16.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Zelia Gomes da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Zelia Gomes da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.79. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TANNURI PINHEIRO MARINS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: MARCIO ABRAO MOUALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Batista Pinheiro [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Batista Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0093900-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Campos de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Campos de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Antonio dos Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Antonio dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1758756"
                            ],
                            "1758293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001024-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueredo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Emas Ras Corretagem e Assessoria de Seguros S/C Ltda., ELIZABETH MONTELLO DE ARAUJO SILVA, LETICIA MONTELLO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LETICIA MONTELLO DE ARAUJO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758293"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-27.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCONFORME FLS. 819, PARA INFORMAR SOBRE O ESTÁGIO DO PROCESSO EM CURSO NA 3ª VT/RJ E RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA QUESTÃO DOS HONORÁRIOS RETIDOS NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson Sousa Farias [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Sacos Plasticos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Zenith Descartaveis e Bazar Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: FLAVIO PEIXOTO DA SILVA, Réu: SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES MIRANDA, Réu: MAYRIELLY WILTGEN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nVENHA A PETICIONANTE COM OS CONTRACHEQUES DOS ÚLTIMOS 3 MESES \r\n\r\nProcesso: 0001652-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Câmara [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Câmara , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Rio s \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226/227: REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR PARA REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro, Aut Carlos Diniz, Aut Jose Gentil Gontijo\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: INDÚSTRIAS MARTINS FERREIRA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CPE, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Assis [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Alves de Assis, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 715 E DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR PELOS SALDOS DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETUADOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001427-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Ribeiro de Farias [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ribeiro de Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DA CP, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nao impugnado \r\n\r\nProcesso: 0001096-35.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Viana da Rocha Jile [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO, Réu: JAIR NOBREGA CARDOSO, Réu: MARIA ROSA LOPES CARDOSO\r\n\r\nTI: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. , SERVIÇOS DE PRATICAGEM NEW PILOTS LTDA, Aut Thiago Viana da Rocha Jile \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.168: ANULADA A SENTENÇA DE ARREMATAÇÃO. ALÉM DISSO, AO EMBARGADO PARA CONTESTAR, QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0001345-15.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Sousa Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: A! Bodytech Participações S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A, Aut Ana Maria Sousa Barbosa, Réu Prime Clean Consultoria de Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Acatauassú Martins [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadção - INSS\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA RÉ - SENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Wanderley de Miranda Filho [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciney Wanderley de Miranda Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Nobre [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A., Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBREO BEM OFERTADO PELA RÉ, VANGUARDA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nINICIALMENTE, DIGA A PRIMEIRA RÉ SOBRE OS CÁLCULOS DA SEGUNDA RÉ, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-32.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Mendes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Mendes , Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Bancos para Veículos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0108600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Soares [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 1760097"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nÀs partes para fornecerem cópias dos Termos de Rescisão e fichas financeiras, bem como os recibos salariais de 04/2004 de 3 autores, para que o perito possa cumprir o r. despacho de fls. 2170. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz , Réu: Maria Eulália de Souza Silva, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Xavier Pereira Leonardi \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 126 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DO BONFIM PEREIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DO BONFIM PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcio Rogério Rocha , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nAos recorridos (reclamante e reclamadas). Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza \r\n\r\nAo executado para tomar ciência da impugnação do exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: José Júlio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Silva da Costa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamada (fls. 1001/1005) e atualizados às fls. 1022 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 1023, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamada (fls. 375/379) e atualizados às fls. 387 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 388, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0014700-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo de Mattos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Dalva Vieira Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Flavio Luiz Esteves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Erondina de Sousa Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Luiz Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio de Carvalho Viegas [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Vieira Martins, Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Aut Erondina de Sousa Gama, Aut Fausto Murillo Ribeiro Coelho, Aut Flavio Luiz Esteves, Aut Luiz Ramos Arso, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Sergio de Carvalho Viegas\r\n\r\nVista à parte autora da petição da reclamada e dos cálculos apresentados (fls. 1251/1269) . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrício de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pio de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Patrício de Souza \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos agravados. Prazo de 08 (oito) dias sucessivamente, com permeio de 05 (cinco) dias a começar pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Coelho Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Isael Coelho Pereira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/171 observada a promoção do calculista de fls. 168 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 172, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 446 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-20.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Helena Maria Vaz Calvet de Magalhães, Réu: Maria de Lourdes Cardoso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves Santos \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar José de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nÀ 1ª Reclamada para que comprove o depósito da diferença de vida de 503.936,79 IDTRs pró-rata, conforme demonstrativo de fls. 501, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( em recuperação judicial), Aut Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 271/276) e atualizados às fls. 310 e ficam intimadas as partes para os fins do art. 884. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia Muniz Cisne [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlin Value Treinamento e Consultoria Ltda., Réu: Bruno Lima Ramos Gimenez, Réu: Ledival Paulo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Muniz Cisne\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 241 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira \r\n\r\nFica a parte autora intimada a apresentar cálculos de liquidação do julgado, em conformidade com fls. 759, com o demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, se houver, observados os termos da sentença de fls. 663/664, modificada em parte pelo v. acórdão de fls. 688/689. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomê\r\n\r\nAo reclamante para que refaça seus cálculos de liquidação, observando-se o disposto na Promoção de fls. 250. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Aut Christiane Kety Frota Maia, Réu Daniel Martins Rodrigues, Réu Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 338 que nega liminarmente os Embargos de Terceiros e indefere a irresponsabilidade requerida com base nos artigos 1003 e 1032. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que apresente cálculos de liquidação dos valores que entender devidos, observando as decisões de Embargos à Execução e Agravo de Petição, sob pena de apuração por perito contábil, às suas exensas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: MARIA EMILIA REBELLO JACOB [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que apresente cálculos de liquidação dos valores que entender devidos, observando as decisões de Embargos à Execução e Agravo de Petição, sob pena de apuração por perito contábil, às suas exensas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado (executado). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-82.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES FERNANDES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CLEI COMERCIAL LTDA, Réu: José Antonio Nogueira Lemos , Réu: CEEF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Guitierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez\r\n\r\nFica citada a reclamada (Andrade Gutierrez) de que foi condenada subsidiariamente ao pagamento e determinada o prosseguimento da execução no valor de 127.462,46 IDTRs, tendo em vista a Súmula nº 12 do E.TRT, da 1ª Regão. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia de Souza Luz\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onivaldo Correia Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social \r\n\r\nFica intimada a parte reclamada para se manifestar em conformidade com o despacho de fls. 363. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação de fls. 327/335 e sobre a Promoção de fls. 315, apresentando novos cálculos em caso de discordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada (fls. 995/1001), atualizados, às fls. 1031/1033, equivalente a 3.518.497,76 TRs (R$ 43.884,78) e fica citada a 2ª reclamada (PETROS), para o pagamento deste valor, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Martins\r\n\r\nAos recorridos (reclamante e 1ª Reclamada - Cooperativa) a iniciar pela parte autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Noemi Chignoli de Coulomb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Noemi Chignoli de Coulomb , Réu Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 559/565) e atualizados às fls. 575 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 576, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nFica intimada para tomar ciência do deferimento do requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leonardo Antão [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lessa Bandeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistema de Saúde Ltda, Réu: Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lessa Bandeira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos homologados de fls. 209. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisa da Costa Félix Thompson [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa da Costa Félix Thompson, Réu Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos homologados de fls. 197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques de Gois [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Carioca Bares Ltda. [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)], Réu: Felipe TAvares de Brito, Réu: Ynara Maria Pacheco da Rosa, Réu: Alberto Bruno de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dose Carioca Bares Ltda.\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás à disposição na CEF nº 2890 - Agência: Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Pinheiro Pimentel [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Daniely Pinheiro Pimentel \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 239/240). \r\n\r\nProcesso: 0000810-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Artur de Freitas Montenegro Neto, Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará (fls. 145/146). \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Valdo Faccio (Administrador Judicial), Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa , Réu Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372 verso e ficam intimadas para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Menezes Lobo [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Menezes Lobo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-72.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar a Mar Decorações Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Tsutiya Kyusuk [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar a Mar Decorações Ltda. ME \r\n\r\nFica notificada a ré para apresentar a primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento da execução incidental. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 1453. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante e à 1ª Reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela PETROS. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Massa Falida de., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 989. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Salustiano [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Coopertaiva Kem Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio, Aut Rosângela do Nascimento Salustiano\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 325/329) e atualizados às fls. 334 e fica citada a 1ª reclamada (Fundação) para o pagamento do valor de fls.334 e das custas de R$ 240,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001529-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cardoso da Costa \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 198. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Andrade [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Andrade\r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, observando o disposto na promoçao de fls. 583. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Pinus Empreendimentos S/C Ltda., Réu: José Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 429 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000154-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Camargo [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Camargo\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 211. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: Ford Campbell Williams, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 738. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Mauro Sérgio Mangia Salim, Réu: Rogério Zille Cardoso, Réu: Mayara Correa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO KM ZERO LTDA\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 06 (seis) meses, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls.392). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Transportadora Itapemirim S.A., Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Laranjeira, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nFica intimada as reclamadas para comprovarem o recolhimento da contribuição previdenciária devida (fls. 755). Prazo 48. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 387/392. \r\n\r\nProcesso: 0103600-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante para que comprove o depósito do valor equivalente a 92.559,86 TRs pró-rata, a ser ressarcido ao Sindicato que lhe assistiu, conforme decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da restituição do depósito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nFica a 1ª Reclamada citada para tomar ciência da decisão de fls. 581 e do despacho de fls. 593 a fim de que adote as providências que entender cabíveis. (fls. 593) \r\n\r\nId: 1760067"
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                            "1760068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME, Ivonete Fernandes da Silva, Carlos Vicente Pellegrino\r\n\r\nPelo presente fica m Ivonete Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 110 e ao leiloeiro para designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0069900-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos (reclamante e 1ª Reclamada - Cooperativa) a iniciar pela parte autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leonardo Antão\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA, Carmine Amato, Mauro Sérgio Mangia Salim, Rogério Zille Cardoso, Mayara Correa Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Sérgio Mangia Salim, Mayara Correa Dutra, Rogério Zille Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor por mais de 06 (seis) meses, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls.392). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760068"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Plinio Alves Siqueira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Plinio Alves Siqueira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 190/195 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marinho Filho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Godoy Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Fap do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Fap do Brasil Ltda., Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Raphael Godoy Figueiredo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337/338, que extinguiu o processo sem resolução de mérito em face da 2ª ré, e julgou o pedido improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corvello da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Waterways Residencial , Aut Felipe Corvello da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões, conforme as informações encaminhadas pelo leiloeiro às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000349-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar a documentação necessária à liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barbosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA AZEVEDO BILLEGAS\r\n\r\nVista, na Secretaria da Vara, dos documentos obtidos mediante o Sistema INFOJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez, Rqdo: Tower Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nVista, na Secretaria da Vara, da resposta da Receita federal, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva \r\n\r\nCiência da resposta ao ofício de fls. 202, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 865/2014 ao INSS, e nºs. 862 e 864/2014 ao autor, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde o autor deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Brito Girardi [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: José Antonio de Mesquita (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brito Girardi\r\n\r\nCiência do resultado negativo da praça realizada, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 765. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do período de outubro de 2006 até agosto de 2014, em 20 dias, em conformidade com as determinações do despacho às fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Machado\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 77 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa Maciel [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Réu Emano Cabeleireiro Ltda., Aut Ivone Barbosa Maciel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação em folha da complementação da aposentadoria da autora, em 15 dias, bem como para apresentar novos cálculos com base nos apresentados às fls. 845/851, contemplando o período até o cumprimento da obrigação de fazer acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000399-31.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 197, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Ferreira dos Santos [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoriana Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação do bem, efetuada pela ré às fls. 495, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Raimundo \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 142/144), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TEIXEIRA JOAO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SHIRLEY TEIXEIRA JOAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208900-25.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES VINAGRE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut HUMBERTO SOARES VINAGRE\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pelo autor, devendo a primeira ré, no seu prazo, comprovar a inclusão da complementação da aposentadoria do autor, conforme manifestação de fls. 1567, a fim de se evitar a eternização deste processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da parte autora referente à obrigação de fazer apontada no terceiro parágrafo da petição de fls. 1198, à luz da decisão transitada em julgado. Na mesma oportunidade, deverão os réus se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Rampazo\r\n\r\nCiência do cálculo da diferença remanescente, no importe de R$ 10.698,79 (fls. 1079/1081), bem como da garantia do juízo, mediante o depósito recursal de fls. 549 (saldo de fls. 1085). \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Fagundes e Celisa da Silva Fagundes (sucessoras de Otacílio Fagundes) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Fagundes e Celisa da Silva Fagundes (sucessoras de Otacílio Fagundes) \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 802, devendo a parte autora apresentar a certidão de nascimento de Celisa da Silva Fagundes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pestana Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários no prazo de 10 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Pereira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040500-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Domingos de Oliveira Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, caso haja incidência da contribuição social. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Cleide Gomes Goncalves , Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA N/P Sócio Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 312 e 315, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Art Cedofeita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Costa\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 90, devendo informar a este Juízo o correto e atual endereço da ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 166, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 458, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 157, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-51.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Santos Aires [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Nascimento [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suely Santos Aires \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela consignatária, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001740-92.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Rocha Fernandes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Rocha Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais em guia GRU, no valor de R$ 800,00, no prazo de 10 dias, considerando o teor do Acórdão às fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Carlos Eduardo Badin\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266, que indeferiu o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Flores de Jesus [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Flores de Jesus\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema INFOJUD, bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-90.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Trindade Pereira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTANA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: ROBERTO DAS CHAGAS CADO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEX ALVES DE CASTRO, Aut ROBERTO DAS CHAGAS CADO, Aut RONALD SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição das certidões para fins de habilitação em falência nºs 61, 60 e 59/2014, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-las mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias, bem como para proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a resposta ao Ofício nº 0303/2014, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Egypto Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda - N/P: Edson Agra Batista (Sócio), Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Egypto Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 184, que indeferiu o prosseguimento da execução conforme requerido às fls. 178/183. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI BANERJ, EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu CAIXA DE PREVID DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI BANERJ, EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pelas rés, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veroneses\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 663 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1755181"
                            ],
                            "1759566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rangel Cordeiro [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rangel Cordeiro, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência de que designado o dia 17/11/2014, às 15:10h, pelo Juizo da MM. 14ª VT/Vitória - ES, para audiência de oitiva da testemunha MARCELO RODRIGUES LANZANA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Laura Martins Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Laura Martins Gomes , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda, Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a restauração dos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais adiantados pela ré às fls. 163, em depósito judicial, no valor de R$ 1.400,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Rosa Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Rosa Martins , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 452/453, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Boa Chance Serviços de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Serviços de Apoio Ltda, Aut Claudio Guimarães dos Santos, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015, às 11h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0032100-35.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI SA, Aut SIND TRAB EMPR RADIOFUSAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de fls. 938/953 , extraídos em favor dos autores e do INSS, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALZENIR ROSA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BETANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA BRASILIANA DE LIMA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIZA CAMPOS COUTINHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: NORMA HENTZI GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SILZA MARIA DE LACERDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: OLADIR NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Antônio Julio de Oliveira Tardio [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 956/2014, extraído em seu favor (fls.929 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Welington da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015, às 10:55. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº965/2014 , extraído em seu favor (fls.758 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MELO DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLINHO TINTAS LTDA [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: BENJAMIN AGUILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLINHO TINTAS LTDA, Aut MARIO CESAR MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 949, 950, 951, 952, 953 de 2014, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Neuci de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0964/2014, extraído em seu favor nos presentes autos (fls. 144 ) , que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Farias Barros , Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014, às 10:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº972/2014 , extraído em seu favor (fls. 422) e 971/2014 ao INSS, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 970/2014 (fls. 724) para Finasa e nº 969/2014 (fls. 723 ) para Banco Bradesco, que se encontram à vossa disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1759566"
                            ],
                            "1755176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0065400-22.1996.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CEPA CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA,CEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA,(canc - incl no polo pass),VIVIANE WEIL AFONSO \r\n\r\nPelo presente fica citado CEPA CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a diferença do crédito previdenciário, na importância de R$ 169.703,07, em 5 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755176"
                            ],
                            "1755179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Pio Resgate\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA, ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO, JOSOEL CARLOS SOUZA, PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA, ADEMIR GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSOEL CARLOS SOUZA, PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049900-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Garcia Vicente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Prestacao de Sevicos e Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755179"
                            ],
                            "1759568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda, BRADESCO SAUDE S/A, BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a restauração dos autos, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759568"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Felisberto\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédio e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIO E JARDINS LTDA N/P Solivest Holding S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758727"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Margarete Padilha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 355 dos autos, tendo sido designada a data de 27/11/2014 para início da perícia e deferido o prazo de trinta dias para o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES MARINS PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut GILBERTO NUNES MARINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-59.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rad iodifusao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nAnte os termos da petição de fls. 382, apresentar, em dez dias, a documentação necessária à realização dos cálculos da quantia devida. \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itaperimim S.A. \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0156900-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO HERCULES S/A [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA DE BANCO HERCULES S/A\r\n\r\nAs partes, para ciência do despacho de fl. 799, sendo a Ré, inclusive, para ciência de que deverá custear os honorários periciais, para tal, defere-se o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nÀ Segunda Reclamada, reponsável subsidiária, para ciência da presente execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda, Réu: Bricatel Sociedade Ltda, Réu: Enrique Briones Segui, Réu: Marcia Brandão Laste , Réu: Izomar Rogerio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067700-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 527/532 dos autos, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paulovich de Oliveira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Katia Alves Penteado (OAB: RJ 146438 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A., Aut Marcelo Paulovich de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva, Réu Super Chefe Refeições\r\n\r\nAs partes, para ciência de que foi designada audiência para o dia 07/07/2015, às 12:00 horas, na 3ª VT de Duque de Caxias, para oitiva da testemunha Alisandra da Costa Siqueira (Processo nº 0000597-56.2012.5.01.0046). \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ivete Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcante do Nascimento [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Translemar Express Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilo Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isak Marcel Aizim Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilo Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO DE FL. 943 QUE REJEITA os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158000-26.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLY SOUZA DA COSTA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de fl. 940 que julga extinto sem resolução do mérito os Embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1036, sendo a ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001553-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra Santos [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurante S.A., Aut Jessica Bezerra Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 que conhece dos Embargos de Declaração opostos pelo réu e os rejeita. \r\n\r\nProcesso: 0001440-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Munford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Paulo Sérgio Munford Cherem , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 que recebe os Embargos de Declaração opostos pela Embratel e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0142800-03.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES PACHECO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Angélica Fonseca Garcia [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ALVES PACHECO, Réu Paula Angélica Fonseca Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204 que rejeita os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perteg Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perteg Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento, Réu Super Rede Catiri Mini Mercado Ltda., Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001318-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pessanha Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula e Base Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pessanha Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com depósito do valor em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Assistência e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Sandra Mara Sant Anna de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido bem como declara a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Coelho [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Walace Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 que recebe os Embargos de Declaração do réu e os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nApresentar certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado no item a. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente sobre fl. 346, bem como sobre fl. 356, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivânio Nunes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. i, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivânio Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do Bacen jud e indicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro \r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nInformar o endereço da firma concessionária Barreto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Santana da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koncretize Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues da Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Participacoes e Comercio Ltda., Réu Companhia Hoteis do Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A., Réu Othon Administracao S.A., Réu Othon Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BEZERRA DE SANTANA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BEZERRA DE SANTANA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1664/2014. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiane Araújo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentinho Clínica Odontológia Ltda. [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentinho Clínica Odontológia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela autora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA SCHUTZ [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA SCHUTZ\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO LEIRA ARENA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet S/A , Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LEIRA ARENA\r\n\r\nTer vista das informações da Jucerja e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cypriano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cypriano\r\n\r\nAtender integralmente o despacho de fl. 312, comprovando o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-68.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIROS SIMOES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIROS SIMOES\r\n\r\nEsclarecer o requerido tendo em vista a expedição de certidão de habilitação na falência pelo total do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Durval da Conceição Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Durval da Conceição Filho \r\n\r\nApresentar a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224 que julga extinto sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0112600-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista da Costa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista da Costa\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 220, devendo fornecer número de conta corrente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014 , às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, devendo após a ré manifestar-se sobre os cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0133600-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Gouvêa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações - Casa e Video - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijo Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nVir com Certidão atualizada de ônus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Clovis Costa de Araujo , Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014 , às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA MENDONCA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 604/605 que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira Goulart [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira Goulart\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LIMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)], Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Couto Emanoel Sousa da Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos apresentados pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0050300-10.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVIN KAP INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Lucia Helena de Almeida (OAB: RJ 61347 - D)], Réu: Ricardo Von Kap Herr, Réu: Beatriz Alvim Richard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta aos ofícios de fls. 189/190 e indicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001678-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0089000-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Rufino [Adv. Lidia Maria Maciel de Souza (OAB: RJ 109062 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Caneca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira Caneca\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Martins [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda. Epp [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)], Réu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rocha Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000738-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva [Adv. Edineide Maria Florencio de Gois (OAB: RJ 83988 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Coutinho de Oliveira e Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ZUMBI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta precatória por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Barbosa [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME, Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lina Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO DE ARAUJO NEVES JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)], Réu: Frutas Light de Campo Grande Ltda ME [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Réu: Silvia Helena Marins Leal, Réu: Celia Regina Marins Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Braz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição inperposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 353/357, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Calderon Jose [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Calderon Jose, Réu Pet Shop P5 Copacabana Ltda. ME - Doutor Pet \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso de Albuquerque [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso de Albuquerque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000090-61.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Melo Araujo [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARJ Comercio e Importação Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARJ Comercio e Importação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-04.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honório [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Andrea Negraes de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Jose Freitas Honório\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Marinho Silva Costa [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ESPOLIO DE ROBERTO FRISCHTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Marinho Silva Costa\r\n\r\nTer vista de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Oliveira Fonseca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides da Silva , Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: Agência Marítima Dickinson S A, Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: Fabiana Cardoso Braga Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 30 dias,devendo, no mesmoprazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Thomas Yapuncich [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Thomas Yapuncich\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sandro Neves de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ségio Concas [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sérgio Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Severino Ramos Barbosa de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Silvio Cosme Andrelino Correia [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Sirio Matias Trindade [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Thiago Garcia Guerrieri [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Tiago Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Ubiraci Alves dos Santos [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bezerra da Silva , Aut Sandro Neves de Souza , Aut Ségio Concas , Aut Sérgio Pereira de Oliveira , Aut Severino Ramos Barbosa de Lima , Aut Silvio Cosme Andrelino Correia , Aut Sirio Matias Trindade , Aut Thiago Garcia Guerrieri , Aut Tiago Souza , Aut Ubiraci Alves dos Santos \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ASSIS DE BARROS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Marli de Jesus Ferreira, Réu: Rachel Drummond Pimentel Menezes , Réu: Andrea Marques Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Aut SOLANGE ASSIS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Barbosa Pires [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/2014 , às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nId: 1759909"
                            ],
                            "1759907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0001659-34.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nExecutado: IVANIR DE OLIVEIRA IVO,JVI Serviços de Vigilância Ltda ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANIR DE OLIVEIRA IVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS ROMAO DA SILVA,JVI Serviços de Vigilância Ltda ME,União Federal ,JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS ROMAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-38.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nExecutado: Daniel Luiz Antoniazzi,Sky – Log Logística Empresarial,Flarnaud Carvalho de Almeida,Silas Pereira Barcelos,Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Luiz Antoniazzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.251,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda,Sky – Log Logística Empresarial,Flarnaud Carvalho de Almeida,Silas Pereira Barcelos,Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bragentina Transportes Importação e Exportação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.251,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-10.1995.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nExecutado: Gilberto Brambini,REG e CAMEL Restaurante Ltda,Sandra Regina Salome,Maurizio Scattini\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Brambini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.666,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-41.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Soares Alamo\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves de França,ASND Controle de Qualidade Ltda.,Arnaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves de França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.310,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Teixeira dos Santos,ASND Controle de Qualidade Ltda.,Arnaldo Teixeira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.310,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-82.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.887,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.887,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-03.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA,UNIBANCO S/A,GR Goffre Segurança e Telecom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.986,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-05.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Raul de Azevedo Ventura,R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul de Azevedo Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.752,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001241-67.2010.5.01.0046 RTAlç\r\n\r\nExequente: Rômulo Malech Mataruna da Silva \r\n\r\nExecutado: SAVIO MARCOLINI MACHADO,Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.,CRISTIANE AZEVEDO DE ANDRADE YOKOYAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAVIO MARCOLINI MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.014,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759907"
                            ],
                            "1759908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis \r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. , Ana Luiza Campello de Azevedo, André Luiz Borges Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Borges Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados às fls. 71 e 131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759908"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar o documento que foi substituído por cópia em fls. 742, e encontra-se arquivado em pasta própria, na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: OSVALDO FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nCitada a reclamada da execução, para o pagamento de R$ 35.533,68, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; ciente ainda da decisão homologatória de fl. 622 (verso). \r\n\r\nId: 1759953"
                            ],
                            "1759954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 D)\r\n\r\nPatricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-30.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-32.1996.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001520-95.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-89.2007.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Leal (OAB: RJ 165113 D)\r\n\r\nElvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-81.1999.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-71.1998.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000597-06.2010.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001638-37.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001196-71.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Lorhan Azevedo de Moura (OAB: RJ 197214 E)\r\n\r\nLeandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000607-79.2012.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-58.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Ivia Sousa Santos (OAB: RJ 203229 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001313-62.2012.5.01.0053 - RTSum - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-75.2003.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-68.2000.5.01.0053 - RTSum - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759954"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Alves \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu Luiz Farias Lilge\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - Acomsu [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO FERREIRA ROSA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-42.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA NOTICIAS EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Réu: DANIEL BALBI WAICHEL, Réu: TANIA MARIA BALBI WAICHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA RODRIGUES D OLIVEIRA KROFF\r\n\r\nVir com rol dos anunciantes, bem como endereços para realização das diligências a fim de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nVista à ré conforme fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Laurentino [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Laurentino, Réu Nova Aparecida Materiais de Construção Ltda, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - EPP\r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 231/240, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Às partes para ciência de que a diferença devida ao autor, no importe de R$ 1.270,41, encontra-se garantido pelo depósito judicial efetuado em 30/04/2014 (fls. 241), o qual foi convolado em penhora, sobrando à 1ª ré (Solligaz) um saldo de R$ 13.977,62. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Damásio Gomes Dias Nascimento [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marcelo Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MITRANO LIMA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE BRONZE ALIMENTOS LTDA, Réu: Valdercir Mendes da Silva, Réu: Alfredo Alves Teixeira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)], Réu: Almir Ramos de Azevedo, Réu: Célia Maria da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MITRANO LIMA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Avellar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 717 e de que ao valor total remanescente devido pela reclamada é de R$ 629.150,09. Às parres para ciência, sendo a reclamada ao depósito do remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Barreto Toledo Soares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barreto Toledo Soares \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nFoi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Flôr de Luna [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional - ME [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)], Réu: Jouber Goularte Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Flôr de Luna \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001298-24.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Neves Ferreira [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Tecnicos e Transportes Ltda - ME, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Neves Ferreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1759228"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-08.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Marinho Rondão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho Rondão \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nForam honologados os cálculos de fls. 640/662, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Às partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 772.748,85, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 514, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 129.553,47. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wallace Gonçalves de Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Fidelis Camargo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul SA [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Fidelis Camargo , Réu Transportes Estrela Azul SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Marília Cariello Couto [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Maca - Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MENDES BEZERRA, Réu CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA, Réu José Carlos Figueiredo de Almeida, Réu Marília Cariello Couto, Réu NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN NELIDA SALLES ESTRELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ademir Moreira de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Réu PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Figueira, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nForam dados por corretos os cpalculos de fls. 1179/1225, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais, fixando o valor total em R$ 1.840.943,76.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nForam dados por corretos os cálculos de fls. 959/960, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Às partes para ciência de que o valor de INSS, no importe de R$ 17.585,98, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 839, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 72.010,43. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nHavendo 3 guias de depósito judicial nos autos, convolo em penhora para quitação das custas e honorários do leiloeiro no total de R$ 532,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bezerra Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valéria Bezerra Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Rocha, Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nForam dados por corretos de fls. 933/945, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. Às partes para ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 1.642.271,34, encontra-se garantido pelo depósito de fls.787, verso, o qual convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 115.613,47. \r\n\r\nProcesso: 0205100-37.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COSTA FEIJO [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTI: Viviane Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO COSTA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 e de que deve informar o andamento do processo falimentar, no prazo de 30 dias, ciente de que na omissão será considerado o término do processo falimentar. \r\n\r\nId: 1759229"
                            ],
                            "1759410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julio Cezar Bastos Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1061. Venham as rés com os documentos apurados/relacionados pelo autor na presente petição no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, ficando sem efeito a publicação de fl. 1059. \r\n\r\nId: 1759410"
                            ],
                            "1759227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001603-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva \r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS GOMES DE ARAUJO, HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, MARTA PEREIRA DOS SANTOS, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 5.380,86 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759227"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000718-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Claudino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo , Aut Denilson do Nascimento Claudino\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-81.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Ferreira Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda, Aut Liliane Cristina Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001487-96.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira de Andrade [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Manutenção Predial [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECR Manutenção Predial, Aut Marcos Aurélio Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI LAGDEN [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI LAGDEN\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.1697 no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fagundes de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Vanderson Fagundes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito em 5 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-44.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com a composição societária da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1756472"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Luiza da Silva Lima, Réu: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Réu: AGENOR PITTA LIMA MEDEIROS, Réu: FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, Réu: FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nIndefiro o requerimento, digilencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimentoque conta nas fls. 649/653. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: EURICO BARBOSA LIMA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nIndefiro o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: NAYARA LESSA MOREIRA - coobri, Réu: CHARLES RAIMUNDO CHENE MOREIRA- coobrig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Borges \r\n\r\nAo autor, querendo, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA, Réu: JOANA D´ARC PALLADINO , Réu: CRISTIANE PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sérgio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ARMANDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara que proceda à entrega espontânea do imóvel, no prazo de 10 dias nos termos do art. 8º, caput, do Ato 19/2012 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nDigilencie pessoalmente ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: LASZLO ANDRA SVED, HENRIQUE BERGSON STOLNICKNI, ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, Réu: ADPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO - CO-OBRIGADO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mandaro de Assis\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonçalves [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Gonçalves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, Réu: OBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA DA SILVA LIMA MARINHO, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA, Réu: SIMONE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jocelia Batista da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha) [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED, Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha)\r\n\r\nComparecer no dia 25/11/2014, às 12:50, à audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria de Souza Neves [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Maria Lúcia Trindade [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: SUELI TRANDADE DE SOUZA - CO-OBRIGADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria de Souza Neves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 3.673,37 , equivalentes a 294.486,61 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000487-24.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilza Josefa da Silva de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Krishna Coelho da Cunha [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilza Josefa da Silva de Lima \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Scarpini Pessanha [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: WAGNER LOPES BARBOSA, Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Scarpini Pessanha\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. (sucessora) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (sucedida), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. (sucessora), Aut Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 278, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000553-04.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Rodrigues Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda., Réu: LEDA SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Réu: WARRINGTON BRASILICO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Rodrigues Borges\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: LEO RHEIN CORDEIRO, Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME, Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio \r\n\r\nAo embargado para querendo contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)], Aut: PEDRO CEOLIN STEFANON - COOBRIGADO\r\n\r\nRéu: FORMAVIVA INDUSTRIA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: PEDRO CEOLIN STEFANON [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Silva de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerdal Engenharia Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Silva de Souza \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.491 \r\n\r\nProcesso: 0030500-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo das Gracas Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Previdencial Cia. de Seguros, Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 484, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1758082"
                            ],
                            "1759748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , Réu: Cartoinfo II Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 17/11/2014 às\r\n\r\n15:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. Ao autor, para\r\n\r\nque apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.113. \r\n\r\nId: 1759748"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araújo\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, para fins de citação em execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com a decisão de fl 555 e o acórdão de fls. 580/584v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda., Aut Leila Gaudarde dos Santos\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FILMES LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Yurika Akiyoshi Yamasaki, Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação das custas devidas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120200-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moreira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: E C DE OLIVEIRA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTA BENVINDO\r\n\r\nIndicar endereço atualizado da ré a fim de que a mesma seja notificada para manifestar-se acerca dos cálculos. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto de Mattos Flor [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto de Mattos Flor \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Negromonte de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Thais da Silva Negromonte de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Pereira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Jesus Pereira, Réu Hazafer do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes na forma do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Motta [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisysterm do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisysterm do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do 1º Réu, por irregularidade de apresentação e negado seguimento ao R.O. do 2º Réu por deeserto, tendo em vista que a condenação das rés foi subsidiária não cabendo aplicação da Súmula 128, do E. TST. Prazo comum de 8 dias.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinei de Lima Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Planeta Criança [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinei de Lima Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-83.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMA BARBOSA DE LIMA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDY COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar o atual endereço atualizado da ré a fim, de que a mesma seja notificada para ciência da sentença de fls. 23/24, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosendo Monteiro [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rosendo Monteiro \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 183/189, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Soares Ignacio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Ignacio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-74.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1759798"
                            ],
                            "1759797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Creche Escola Brotoeja Ltda, Lúcia Maria Moreira Brunner, Angela Lima Xavier, José Alberto Teixeira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Lima Xavier, José Alberto Teixeira Melo, Lúcia Maria Moreira Brunner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósitos de fls. 123/129 e 130). Prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001163-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rosendo Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 142, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Saba Pereira, Suely Carmo de Moura Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 6.800,00 \r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos \r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. , PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dinâmica Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 24/01/2014 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho 1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 12.043,87. \r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Verediana Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da designação da audiência de instrução, sendo as partes para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio ndustria e Comercio de Roupas Ltda., Manufatura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (a/c de Ana Meire Ferreira Lima), Manufatura Rio Indústria de Comércio de Roupas (a/c de Artur Zanderer), PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m PALMIRA DA CONCEIÇÃO CORREIA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação dos bloqueios, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Silva \r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-29.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Gomes \r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alessio Durazzo Neto (sócio)', Fernando Bandeira de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CRUZ LOPES\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA, Roberta Mendes da Silva, Walter Mendes da Silva, Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Carla Mendes da Silva, Claudia Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, Moises Gomes Vilar, Eurico Pereira Caldas, Eduardo Ferreira Pereira, Fernando Reis Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ferreira Pereira, Eurico Pereira Caldas, Fernando Reis Pereira da Costa, Moises Gomes Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 5.759,02. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2009.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Paulo Cesar da Silva, Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Matias Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.600,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759797"
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                                "Processo: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesari da Costa , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:02 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSR Servicos Automotivos Ltda., Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:03 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA, Réu ROGERIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:01 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Albino Xavier, Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:11 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Claudinei de Souza Vieira, Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:10 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:00 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Castelão Silva , Réu Rodrigo Castelão Silva , Aut Sidnei Alves Almeida , Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:07 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: Viação Santa Sofia SA, Réu: Faca Turismo SA, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira da Silva, Réu Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:06 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEIA GOMES MOREIRA, Réu Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:05 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nId: 1759995"
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                            "1759994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., José Roberto da Silva, TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:03 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, GERALDO RIBEIRO DE MORAES, ROGERIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO RIBEIRO DE MORAES, MARIO LUIZ RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:01 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:00 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. , Fajga Ring, Olga Ring\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Express Ring Ltda. , Fajga Ring, Olga Ring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:08 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S A, Viação Santa Sofia SA, Faca Turismo SA, Viação Andorinha Ltda., Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:06 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, Levi Feliciano Gomes, Washington Luiz Caetano Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsa Ricci Vieira, Helenita de Jesus Caetano, KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME, Levi Feliciano Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 03/02/2015 . Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 10/02/2015 sempre as 14:05 hs e na secretaria da VARA... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759994"
                            ],
                            "1759996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/11/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira da Silva e Outros. Adv.: Edson de Souza Rodrigues OAB.: RJ 122479 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Luciano Moraes de Sousa OAB.: RJ 127676 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus marca VW Grandini EOD O, PLACA LQP 3064,, ANO 2010, RENAVAM 268150419 avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, RIO DE JANEIRO, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001503-98.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULOS CONFORME AUTO DE PENHORA DE FL. 15/16. avaliado em 45.202,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 1186, 201, LAGOA, RIO DE JANEIRO, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.202,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida e Outros. Adv.: Jose Edinilson Oliveira OAB.: RJ 77230 D\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda ME e Outros. Adv.: Bruno de Medeiros Tocantins OAB.: RJ 92718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo CITROEN C3, EXCL 16 FLEX, 1.6, ANO 2007 MODELO 2008, PRETO, PLACA LSR1986 avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 2990, 1101, Lagoa, RIO DE JANEIRO, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier e Outros. Adv.: Joaquim Goncalves Veloso OAB.: RJ 90114 D\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. e Outros. Adv.: Rene Entriel OAB.: RJ 54649 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma (01) carreta semi - reboque, carroceira fechada, cor prata, marca/modelo SR/Facchini Srfcf, placa LBG 0324, ano 1996, estado de uso;\r\n\r\n2) Uma (01) máquina empilhadeira profissional, marca Clark, cor verde, funcionando, estado de uso;\r\n\r\n3) Vinte e sete containers (27) em plástico com grandes de aço para armazenamento de líquidos, capacidade 1000 litros, estado de uso;\r\n\r\n4) Uma (01) máquina codificadora industrial para codificações e identificação de produtos, marca Zanasi, modelo Z3000, funcionando, em estado de uso;\r\n\r\n5) Uma (01) máquina envasadora de líquidos, trinta e dois (32) bicos, indústrial de máquinas kramer Ltda., modelo Klel - 400, ano 1985, funcionando, estado de uso. avaliado em 94.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Soares, 218, Jardim América , RIO DE JANEIRO, 26116-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 94.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros. Adv.: Anibal Sergio Correa de Souza OAB.: RJ 66899 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de TV sansung 40\"; Um aparelho de DVD Gradiente; Um amplificados Sony; Uma adga Black and Decker; Um aparelho de TV Sansung 26\"; Um aparelho de som Philips; Um sofá de dois lugares; Um aparelho de arcondicionado Carrier; Uma mesinha lateral redonda; Duas poltronas. avaliado em 12.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Pereira, 39/101, Humaita, RIO DE JANEIRO, 21022-333 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro e Outros. Adv.: Salma Lima OAB.: RJ 123089 D\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Valverde Negreiros Junior OAB.: RJ 83013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora das 1.188 cotas da sócia da executada TELMA OLIVEIRA SILVA avaliado em 11.880,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Geminiano Góis,, 170 - bloco 2 - apto. 1204, Freguesia - Jacarepagua, RIO DE JANEIRO, 22743-670 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.880,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104200-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEIA GOMES MOREIRA e Outros. Adv.: Ana Beatriz Bastos Seraphim OAB.: RJ 53883 D\r\n\r\nRéu: KIKA LIPE CONFECCOES LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Peugeot 207 HB, XR, PLACA KXX 6962, MODELO 2011 avaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 160/2012, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 22006-333 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade e Outros. \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CAMINHÃO CHEVROLET D60, PLACA CRJ 7834, SEM MOTOR avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OSCAR FREIRE,, 1735/93, SAO PAULO, 14260-01 - SP\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Vieira e Outros. Adv.: Renata de Mello Meirelles OAB.: RJ 126902 D\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros. Adv.: Elizabeth Furtado dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VEÍCULO NISSAN LIVINA, 1.6, PLACA KRG 1754, MODELO 2011;\r\n\r\n2) DOIS SERVIDORES DE DADOS, MARCA INTEL XENON;\r\n\r\n3) DEZ COMPUTADORES DE MESA COM TECLADO, MOUSE E CPU, MONITOR 19\" LCD. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 50, 9º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Tv LG 32\" em funcionamento;\r\n\r\n2) Uma mesa de centro com tampo em vidro e suporte em metal;\r\n\r\n3) Duas cadeiras baixas em madeira e assento em tecido;\r\n\r\n4) Uma mesa redonda em madeira e suporte em madeira;\r\n\r\n5) Uma mesa de jantar tampo em vidro e 2 suportes em mármore e quatro cadeiras;\r\n\r\n6) Um aparador em madeira com tampo em vidro mede aproximadamente 120x40cm;\r\n\r\n7) Um aparador em madeira mede aproximadamente 130x65cm;\r\n\r\n8) Um móvel em madeira mede aproximadamente 80x40cm com 1 gaveta. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea 611/203, Bl 1, São Conrado, RIO DE JANEIRO, 22610-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/02/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/02/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesari da Costa e Outros. Adv.: Berkmans Gabriel de Souza OAB.: RJ 81327 D\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros. Adv.: Marco Antonio Correa Ferreira OAB.: MG 1445 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, duas portas, cor branca, placa KQF 3167;\r\n\r\n2) Veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, duas portas, cor branca, placa KQK 0772;\r\n\r\navaliado em 30.288,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Olímpio de Melo,, 1775, Benfica, RIO DE JANEIRO, 20930-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.288,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759996"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-46.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Dalva Moreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Silva de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Silva de Oliveira , Egte Dalva Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/101: Decido Rejeitar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Siqueira Souza [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILAY INSTITUTO DE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CARVALHO DEPILACAO BELEZA E ESTILO LTDA , Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Siqueira Souza\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Bajsic [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil Internacional Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Armand Pizzirulli [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Rui Basilio dos Santos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: VS Show Veronica Star Producoes Artisticas S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Bajsic\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Silveira Riccaldoni [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbitalll S.P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrla Silveira Riccaldoni\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Belato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Belato \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor, que será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Aut Railda França Piloto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 983: Às partes para que, querendo, iniciem tratativas de composição, devendo comparecer em dia e hora de audiência, independentemente de marcação para, se for o caso, homologação de acordo, no prazo de até 20 dias após o recebimento da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 237/241, atualizados às fls.366, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 44.465,99 correspondentes a 3.565.097,05 IDTRs....\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1758702"
                            ],
                            "1758703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-26.2011.5.01.0064 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/357: Decido Acolher, em Parte, os pedidos formulados pela parte autora... \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fabio de Carvalho Oliveira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva , Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia fraga Bandeira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Suzana Reigg Barros, Réu: Meta Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fabio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES DE ALMEIDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1180/1181: Conheço e Acolho os Embargos de Declaração Opostos pela executada.... \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -\" Massa Falida de\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução da reclamada FRB, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: Michele Zilberberg, Réu: Danny Zilberberg, Réu: Munis Zilberberg, Réu: Gil Grosman, Réu: Alexandre Zilberberg, Réu: Celina Industria e Comercio do Mobiliario Ltda - EPP, Réu: BGN Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nogueira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RIOS LEIRO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Eduardo Motta Nardelli, Réu: Lino Martins Pinto, Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RIOS LEIRO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI CLAUDINO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nDefiro o sobrestamento por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1758703"
                            ],
                            "1758704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social \r\n\r\nÀ re para que comprove documentalmente a inclusão do reclamante na lista determinada, formada pelos integrantes do plano que já haviam implementado todas as condições. \r\n\r\nProcesso: 0000762-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Annuciação [Adv. Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Marcos Vinícius do Carmo, Réu: Jireh Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Annuciação \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001124-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 246/248, atualizados às fls. 275, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.835,32 correspondentes a 1.269.625,68 IDTRs... \r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Côrtes [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Côrtes \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 713. \r\n\r\nProcesso: 0146500-59.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR AZEVEDO DE ABREU [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR AZEVEDO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA REIS SOUZA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os seus cálculos adequados aos termos do v. Acórdão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Melo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo Melo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 696/697, atualizados às fls. 704, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 61.615,06 correspondentes a 4.940.037,38 IDTRs...Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 645, atualizado às fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Inústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Usaco Usinagem Forjamento Ltda, Réu: Enervias Industria Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-49.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUCESSO DO MENDANHA LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA BORBA MACEDO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: PEDRO CESAR QUINTINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS ALBERTO MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 727. \r\n\r\nProcesso: 0001196-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Cavalcanti [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: Sonia Xerem de Oliveira, Réu: Edson José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Helio de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Invision Comunicacao Interativa Ltda., Réu: QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Davidson Brown Ferreira Santos [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)], Réu: Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes, Réu: Rogério Faria Bauléo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 337: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pontes Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MVB da Barra Telecomunicacoes Ltda - ME., Réu: Jorge Belisario Sosa Aicardi, Réu: Claudia Alexandre Moura Peao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pontes Mafra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Osorio Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1758704"
                            ],
                            "1758720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Elizabete Gomes Figueiredo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Elizabete Gomes Figueiredo\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS HONORIO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGELI JOSE RIBEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE GUEDES BARBOSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ BORGEL LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA DE SOUSA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS HONORIO, Aut CELSO COELHO SANTANA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut JORGELI JOSE RIBEIRO, Aut JOSE GUEDES BARBOSA, Aut JOSE LUIZ GOMES, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA, Aut JUAREZ BORGEL LIMA, Aut LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Viana Figueiredo [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para pagamento do quantum debeatur , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo certo que há nos autos depósito de fls. 610, feito por essa executada. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PACHECO VALENTIM, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Cesar Sodre Cavina [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maicon do Nascimento Figueiredo \r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos dos valores devidos pelas reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Conforme despacho de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) n/p adm. jud Dr. Paulo Pacheco de M. Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 262.. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA. - ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225: Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001604-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimilla Ribeiro Barros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimilla Ribeiro Barros\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Batista Carvalho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Assis de Sousa Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Assis de Sousa Moreira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 160/161, atualizados às fls. 162, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.547,06 correspondentes a 444.740,17 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000023-08.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Corrêa Penna [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Egdo: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)], Egdo: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Egdo: Eduardo da Silva Assunção, Egdo: Quenia Regina Salvador da Silva, Egdo: Anderson Heleno Telles Vieira, Egdo: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilberto Corrêa Penna, Egdo Marcos Alexandre Freitas de Queiroz, Egdo Paula Moreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45: Decido Rejeitar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Geraissati, Réu: Alfredo Geraissaiti Filho, Réu: Affonso D´Anzicourt e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Loura [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A -\" Massa Falida de\", Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: LUIZ ISAC BARENBOIM -ESPÓLIO DE A/C inventariante Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira Loura \r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão de crédito na secretaria da vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Felipe Joaquim dos Santos (OAB: RJ 161431 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Moura [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Enir Ramos Marques, Réu: Kelly Conceição de Souza Marques, Réu: Rozinete de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendes Moura, Réu Waltmetal Esquadrias de Aluminio e Ferro Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1758720"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-03.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rogerio de Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Flavio Ferreira Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Affonso de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias para as providencias cabiveis.. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA COSTA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA COSTA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete das Neves Cabral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Adami Barros Módolo [Adv. Wagner Campos Gomes (OAB: MG 135417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Tatiana Adami Barros Módolo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-38.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Leal Lira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Figueira de Campo Grande Ltda. [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Leal Lira , Réu Peixaria Figueira de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rosa Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Copa Doceria Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Copa Doceria Ltda. ME \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Moura [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005100-78.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MACI PEREIRA DUARTE [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFCCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACI PEREIRA DUARTE\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco Alves\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Batista de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Batista de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauriano Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemer Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Robson de Souza Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemer Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nnada a deferir mantenho a determinação de fls.521. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA PONTES [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA PONTES\r\n\r\nComprovar valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gil Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Marcia Cristina Gil Xavier\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do rte. e negado os da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001301-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Azevedo Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Financeira sob Intervenção do Complemento do Banco BVA S.A.(Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Azevedo Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-83.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lobato Gageiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comercias [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Lobato Gageiro \r\n\r\nDiga o rte. fls.764 \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 15 dias, sob pena de execução. fls.407\r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DELEGA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor (OAB: RJ 4985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DELEGA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Alves de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001684-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva Crispim [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraco Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva Crispim \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Raposo Yang [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Raposo Yang\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128: arquivado o processo nos termos do art.844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Vieira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Melegari de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Melegari de Almeida\r\n\r\nter vista da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-33.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa Andrade [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Manoel de Oliveira Veloso [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Manoel de Oliveira Veloso\r\n\r\nint. a rda. a comprovar os recolhiemntos em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estacao do Rio Ltda [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CAREN DO JARDIM AMÉRICA PADARIA E LANCHONETE LTDA -ME [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAREN DO JARDIM AMÉRICA PADARIA E LANCHONETE LTDA -ME, Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-43.2014.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio de Paes Freitas [Adv. Léo Carlos Vargas (OAB: RJ 14883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Silva [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Maria Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000517-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Tavares Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Tavares Gomes , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regner Queiroz Costa Sobrinho [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regner Queiroz Costa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001348-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claifton de Oliveira Reinol [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claifton de Oliveira Reinol, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Martins Rodrigues, Egte: Jose Manoel de Melo Gomes, Egte: Geraldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nEgdo: MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nnada a deferir mantenho a determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Cassia Moutinho [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Cassia Moutinho , Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierlan Santos do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Oliveira Car Som e Acessórios Ltda. ME, Réu: Cristiane Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierlan Santos do Nascimento\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Sousa de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Matos Florence [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda. [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rokel Transportes Cargas e Mudanças Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bedran e Irmao Ltda. ME, Aut Davidson da Silva Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Bastos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Créditos Financiamento e Investimento \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Renovato Lobo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Renovato Lobo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Brandão Soares [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Brandão Soares \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileda da Silva Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileda da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Teixeira Loureiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Teixeira Loureiro \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vitorino dos Santos [Adv. Fernanda Reis Ribeiro (OAB: RJ 158412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalco Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalco Brasil Ltda. , Aut Ronaldo Vitorino dos Santos \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias para as providencias cabiveis. fls.1446. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jorge, Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000425-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedilson da Silva de Moraes [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedilson da Silva de Moraes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Felix Garcia \r\n\r\nciencia do bloqueio a disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001338-73.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Luiza Pinto [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, sob pena de ser expedido alvara ao rte. pelo valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: Jose Ricardo Barbosa Sampaio [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2003.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE FELICIANO BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRqdo: PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE FELICIANO BEZERRA, Rqdo PHILIPPE BARROZO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nvir com as peças dos autos que posuam para viabilizar a restauração dos autos. prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2003.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: WALTAIR ANTONIO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETTERUTO J SICILIANO IND DE ART DE METAIS E COURO LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PETTERUTO J SICILIANO IND DE ART DE METAIS E COURO LTDA, Rqte WALTAIR ANTONIO ALVES\r\n\r\nvir com as peças que possuam para viabilizar a restauração dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.2002.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: FATIMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FATIMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Rqdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nfornecer as peças que possuam para viabilizar a restauração dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à reclamada em 10 dias para as providencias . fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MIGUEL DE FELIPPES NETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1012 \r\n\r\nProcesso: 0118200-45.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PEXENINE DUARTE [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA PEXENINE DUARTE\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.148 verso \r\n\r\nProcesso: 0155200-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2007.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Monica Crissiuma Junqueira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rqdo: Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE , Rqte Monica Crissiuma Junqueira, Rqdo Varig Logistica S.A.(em recuperação judicial), Rqdo Volo do Brasil S.A., Rqdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nfornecer as peças que possuam para viabilizar a restauração dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272 \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nvenha o autor em 5 dias com o nº completo dos autos do processo da 6ª Vara Cível. \r\n\r\nId: 1759906"
                            ],
                            "1759904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000579-12.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Joel Farias de Brito ,Riclair Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Farias de Brito , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.420,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759904"
                            ],
                            "1759905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Jerônimo \r\n\r\nRéu: Bayer S.A., MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MDJ Manutenções Preventivas de Equipamentos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompárecer a audiencia no dia 21/01/2015 às 11:15 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciencia da decisão de fls.600 quanto a intimação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 4.400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759905"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 352, prevalecendo as informações contidas no termo de conciliação prestados pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Inicialmente, venha o réu com a comprovação dos valores devidos a títulos de cota previdenciárias ainda devidas, conforme decisão de fls. 303/304, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA , Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 760, bem como para depositar o valor da diferença devida, R$ 945,50, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000240-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes Fernandes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Drumond Cardozo [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Drumond Cardozo\r\n\r\nNada a deferir, ante a petição de fl.257. Cumpra o reclamante o despacho de fl.254, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bastos de Carvalho [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sergipe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Fiotec Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Laura Bastos de Carvalho\r\n\r\nAssiste razão a reclamada. A sentença dos autos foi líquida, não havendo execução provisória a ser iniciada... \r\n\r\nProcesso: 0000402-05.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes Barbosa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lima Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos de fls. 91/92, para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Modesto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Modesto, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 570 , no valor de R$ 22.668,97 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis Coutinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Reis Coutinho\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pereira da Conceição Araújo [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Pereira da Conceição Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-02.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO VICENTE [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO VICENTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camelo Martins [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001469-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Doralice dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Aut Antônio Paulo Batista da Silva, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 24/11/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva, Réu NTGM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 24/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice da Silva Luiz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Anna s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice da Silva Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotação da CTPS, pela Secretaria da Vara. Data: 25/11/2014, às 14:00h; bem como para que promova a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda. , Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Tiago Affonso da Cunha \r\n\r\nDiga o autor se ainda existe alguma pendência com relação ao pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Simone Bermond de Deus [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Simone Bermond de Deus , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Ofício, bem como para se manifestarem em 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Réu Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira Coutinho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.510. Efetue a reclamada o depósito da diferença apurada, R$ 11.449,86; no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndique o consignante meios efetivos de intimação do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo Cesar Veiga Elias\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação dos valores devidos a título de complementação de aposentadoria, conforme decisão de fls. 403/410, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peres das Neves [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Antonio Peres das Neves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boretes de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boretes de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ígor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Ígor Lourenço de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 536,91, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Tarouquela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva Moura\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Andrade Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Teixeira Frausino Pereira [Adv. Vicente Rodrigues (OAB: RJ 75571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Andrade Pereira, Réu Monica Teixeira Frausino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 718,10, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-95.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTORO DUARTE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTORO DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Martins [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência das condições apresentados à fl. 378, devendo proceder ao pagamento do adiantamento indicado, podendo parcelá-lo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Carolino\r\n\r\nNada a deferir, visto que o fornecimento das peças em cópia independe da atualização, que será realizada quando da confecção da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0067100-23.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guidi [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guidi\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria da Vara de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0125100-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES CARVALHO [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES CARVALHO\r\n\r\nVista ao exequente, aguardando-se novas manifestações, em conformidade com a parte final do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000404-72.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caldas Ribeiro [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Restaurante e Bar Ltda., Aut Roberto Caldas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado; \r\n\r\nProcesso: 0000819-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Barbosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os depósitso recursais, conforme requerido pela ré. Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1756979"
                            ],
                            "1756978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venância Tapudina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da Ré que garantam a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais, ficando despersonalizada a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME, Luiz Fernando Penteado da Silva, Maria Adelaide da Costa Penteado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Adelaide da Costa Penteado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Moysés de Araújo Guimarães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, R$ 47.392,13, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756978"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1759355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-45.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA, Réu: Thereza Dinah Varella Zuardi (sócia), Réu: Marcia Varela Zuardi de Barros (sócia), Réu: Nicola Gerardo Zuardi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhsita, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001653-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Costa Paz [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Dor São Luiz S.A., Aut Tatiane Cristina da Costa Paz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 341, sendo convolados os depósitos descritos `a fl. 341 em penhora. Deverá a ré, ainda, cumprir o item \"1\" da fl. anteriormente mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0161100-06.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da promoção da contadoria de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacaé Seguranca Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edson Emidio de Souza , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Seguranca Ltda. \r\n\r\nVir com a adequação aos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lima do Nascimento [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos Patrimonio Humano Ltda., Aut Viviane Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 173/175, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ ALBERTO OLIVEIRA REZENDE [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINIZ ALBERTO OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Transcorrido sem manifestação, será expeddia certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Marinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luis Freitas Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 211, e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-86.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Oliveira Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 723/724. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"2\" de fl. 725 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Herculano [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Jair de Melo Pereira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Leandro Silva de Siqueira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO LOTEAMENTO MAGARCA- ASPROMELOM, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 224 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000748-15.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Ataide Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Ana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Ataide Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por mais 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Divar Wandermure Benevenuto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias prelcusivos, os cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador e IR devido discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Deverá o réu, ainda, anexar aos autos a ficha funcional do paradigma para fins de cálculo das diferenças devidas em razão da equiparação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESO MANOEL DE LIMA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, Réu: Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Réu: MARCELO SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara de Oliveira Fonseca [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MACEDO DE ABRANTES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: GERSON LUIZ SPESSOTO, Réu: MILTON SPESSOTO, Réu: NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, Réu: VICTORIO FIORELO SPESSOTO, Réu: WANDA DE PAIVA SPESSOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MACEDO DE ABRANTES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0035700-06.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUFA PENSAO LTDA [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CAMILO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CAMILO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosário Velasco de Magalhães [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosário Velasco de Magalhães , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreno Macario [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidnei Moreno Macario\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Abilio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA , Réu: ANA MARIA DE AQUINO ALVES , Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Joao Alves (sócio), Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Abilio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilson Santos Coelho de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes dos Reis Filho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes dos Reis Filho, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , Réu: ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Godlesk [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Godlesk, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-11.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Glória Xavier Barreto [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIANA SANTANA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIANA SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contestar. \r\n\r\nProcesso: 0000120-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Barbosa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. , Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Barbosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estulano de Oliveira \r\n\r\nVir o reclamante com a adequação dos cálculos, no prazo de 10 dias, observando o teor da promoção de fls.333. \r\n\r\nProcesso: 0000020-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Couto de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Couto de Carvalho , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Nonato de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Nonato de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alves Machado e Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Victor Alves Machado e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001320-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião da Silva Matos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião da Silva Matos, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda Translitorânea Turísita Ltda.. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS SERVIÇOS DE ANALISE LTDA -EPP [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Marques de Sá, Réu: Jonathas Alves Tardane, Réu: Antonio Oliveira Franca Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a ocorrência da sucessão da reclamada pela sociedade empresária Zesp Empreendimentos Imobiliários Ltda. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito nos termos do RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001479-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Paulo Fernando Pereira Lopes (OAB: RJ 159288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacenter Predial Ltda. [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacenter Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 244/249. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 250 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MADEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: COBERTEL MONTAGENS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MADEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando parâmetros de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme determinado na decisão de fl. 1138/1139. \r\n\r\nProcesso: 0001725-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Oliveira da Silva , Réu Melcon Máquinas e Equipamentos Ltda. , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-32.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 440/441. \r\n\r\nId: 1759355"
                            ],
                            "1759354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Uniao Federal, Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello, TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759354"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Narciso Figueira [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Antonio Narciso Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Carvalho Oliveira\r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001436-65.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Ribeiro dos Anjos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia Ribeiro dos Anjos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: ESTER FERNANDES PRIETO, Réu: MARIANGELA PIETRO DE SAULES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nFornecer meios de dar prosseguimento à execução em 30 dias. Prazo inclusive para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, após o que, serão os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-98.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Estefani da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilda Estefani da Costa\r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Sampaio Pernambuco\r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Hércules de Lyra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Silverio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silverio da Silva\r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Bravo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Jr., Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Bravo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Inácio de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Obras e Reformas Ltda. ME, Réu: JACI LOPES, Réu: Marcos Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Inácio de Souza \r\n\r\nA parte autora em 30 dias para requerer o que for de seu interesse, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Peças Ltda [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos , Réu Vila do Noel Auto Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, encontrando-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jose Henrique de Almeida Galante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Candido Barbosa\r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Maria Batista de Carvalho \r\n\r\nDê início a fase liquidatória, apresentando, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos em sintonia como o que consta do Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva, Réu Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Silveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santana Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereira Dias [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda - ME., Réu: José Maria Etxebarria Zalbidegoitia , Réu: Miguel Francisco Martim Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereira Dias \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA [Adv. Ana Maria Cosate Barros de Abreu (OAB: RJ 148368 - S)], Cgto: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1760026"
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                            "1759249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-37.2012.5.01.0040 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-24.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000612-09.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nLigia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000561-61.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nAlessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nMarcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-94.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-51.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nMiguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-32.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-16.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-21.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Francisco Antunes Guimarães (OAB: RJ 183988 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759249"
                            ],
                            "1759248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001169-93.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000762-87.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Kelly Tirado Teixeira Valladão (OAB: RJ 180351 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-83.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nMarcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nWilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001482-20.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Renato lacerda dos Santos (OAB: RJ 170405 E)\r\n\r\nGeovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-15.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759248"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Lago [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Lago\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Cabral , Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nRequererem as partes o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000363-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Fernandes dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Brun da Silveira Confecção de Uniformes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Fernandes dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 74, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2008.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arilson Anastacio [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Anastacio\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio das contas das executadas via Sistema Bacen-Jud foi infrutífero, podendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Liliana Borges Correia de Sousa, Réu: Adriana Borges Correia de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa nos autos, ante o teor da certidão exarada às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paixão [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construçõess e Reformas Ltda., Aut Marcelo dos Santos Paixão\r\n\r\nTomar ciência as partes de que, havendo interesse na composição da lide, as mesmas deverão comparecer às segundas-feiras, na parte da manhã, a esta Vara do Trabalho, independendo de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dantas Alves [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dantas Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta via RENAJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000063-85.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias dos Santos Torres [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias dos Santos Torres \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rossati Ferreira Migon [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rossati Ferreira Migon\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do RENAJUD, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar documentação referente às informações financeiras do paradigma da Autora nas férias de 2008 e 2009, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Nascimento Luiz\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, em 20 dias, adequando-os aos termos da decisão de fls. 541/542 e às observações da Contadoria do Juízo de fls. 541, sob pena de terem por corretos os cálculos trazidos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Peixoto Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 400: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 255, venha a parte reclamante requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2014.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Bezerra de Loiola [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário interpostos pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brandao Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nAnte o resultado da consulta via RENAJUD, venha a parte reclamante requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut William dos Santos Soares \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0066600-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 523, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paulino [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Nilton Mendes Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Paulino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo obtido através do RENAJUD, bem como venha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nProceder ao correto cumprimento, devendo o reclamante apresentar cálculos nos exatos termos do despacho de fls. 87, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, procedendo aos ajustes conforme promoção da contadoria de fls. 368, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Carvalho Sarinho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informatica Ltda., Réu: Sanzio Cânfora Falci, Réu: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Carvalho Sarinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 26/11/2014, às 09:00 horas, no Salão do Circuito Militar de Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Raja Gabaglia, nº 350, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, referente ao Proc. Cart Precat 0000743-56.2014.5.03.0019. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Varonel Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls. 170/181, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima de Menezes [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Espólio de Luciano Plácido N/P Glória Regina Gonzaga Plácido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Almir Ciaramello Fernandes, Réu: Luciano Plácido Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício 1007/2014 vindo da 4ª Vara Cível de Jacarepagua/RJ, juntado aos autos às fls. 322, informando que foi realizada anotação de reserva de crédito no valor de R$ 16.888,76. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Vita [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plásticos Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Vita, Réu Vulcan Material Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de outros 05 (cinco), sucessivamente, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 612: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0103700-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 3938: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes Maraba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes Maraba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001542-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel Galdino da Silva [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Monteiro de Sousa Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuários Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do reclamante, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nAguardar o julgamento na 2ª Instância do AIRR. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-66.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Cabo Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504 que considerou DESERTO o recurso adesivo de fls. 492/496, não o recebendo, com amparo na súmula 245 do TST. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marcos Barros da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar Comércio de Alimentos e Logística Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação do Reclamante, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-68.2012.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nEgdo: SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., Egdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Egdo: Rádio e TV Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Globo Comunicação e Participações S.A., Egte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudes Vania Lima de Sousa [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Cleudes Vania Lima de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/2014, às 15:00 horas, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira , Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/12/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, nos termos da coisa julgada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2014, às 15:00 horas, para entrega de guias e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada, sob pena de arcar com o ônus das quotas a que tem direito a parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Salles Lopes, Réu S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/12/2014, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Duran Parra [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL JOAQUIM ANDRADE, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Aut Jorge Fernando Duran Parra, Réu PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A., Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 969, no qual foi negado seguimento ao agravo de petição interposto às fls. 948/956, bem como foi indeferido o requerimento feito pela parte autora às fls. 968, vez que ainda está pendente de cumprimento o mandado de penhora de crédito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1759944"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda., Luis Eduardo Grangeiro Girão, Francisco Aldir Carneiro Frota Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Aldir Carneiro Frota Junior, Luis Eduardo Grangeiro Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 112, vindo o(s) sócio(s) com o pagamento do valor devido de R$ 127.466,29, equivalente a 10.277.914,94 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração do reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759943"
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                                "Processo: 0000890-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cesar da Silva Paiva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: WELINTON DOS SANTOS CALDEIRA NASCIMENTO, Réu: AILTON BASTOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar da Silva Paiva, Réu Silo Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braga de Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braga de Melo , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)], Réu: ANDERSON COSTA DA SILVA, Réu: JAQUELINE MADEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJR Comercio e Servicos de Manutencao Eletrica e Hidraulica Ltda - ME, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1759965"
                            ],
                            "1759963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000359-09.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Gomes Neto\r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. EPP,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.188,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio Furlanetto de Souza Taveira,Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. EPP,Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.188,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759963"
                            ],
                            "1759964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Sebastião de Abreu de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759964"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nCiência da Sentença de fls.302/304, que julga parcialmente procedentes os pedidos, condenando a Ré. Custas pela reclamada de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 10/03/2015, às 10:00 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001617-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner da Silva Gomes\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 04/03/2015, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1759726"
                            ],
                            "1760107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-91.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Intermedium S/A [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Intermedium S/A\r\n\r\nCiência da retirada da restrição do veículo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1760107"
                            ],
                            "1760039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244/245, que conhece os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito, julgá-los improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760039"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arides Garcia de Luna, Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustado o leilão do bem imóvel designado para o dia 18/11/2014 e 02/12/2014 \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro. tendo em vista o documento de fls.261. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1759682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATÁLIA REIS GAMA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARLÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA REIS GAMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001858-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002495-72.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: SOTTO MAYOR DE PARATY IMOBILIÁRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON FELIX DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DOS SANTOS TURISMO - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON FELIX DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CRISTINA SOARES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO MENEZES LOCACAO DE AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CRISTINA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIR MELLO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO MENEZES LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIR MELLO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANÇA LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ROSA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON COUTO GONÇALVES FILHO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANÇAS LTDA , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON COUTO GONÇALVES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001152-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST VIGILANCIA E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SILVA CORREA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Conti (OAB: RJ 90745 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TERESA ETRUSCO VIEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SILVA CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000025-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA COSTA E SILVA [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002519-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Rubens Tavares Aidar (OAB: SP 23905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE SANTOS, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.Atenção!!! A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY - RJ. \r\n\r\nId: 1759682"
                            ],
                            "1759683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI PAULINO NEVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI PAULINO NEVES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREMILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREMILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito art.267, I do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002407-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERNANDO JOSÉ AMIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT, Aut ULISSES FERNANDO JOSÉ AMIM\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Alves Torres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Neide Rodrigues Alves Torres\r\n\r\nIndefiro a exceção de pré-executividade por falta de ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000554-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS, Aut MARCELO NEVES, Réu PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-09.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA FERNANDES DOMINGOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FERNANDES DOMINGOS\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir,diligencie o autor no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paula [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Cruz Moreno [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paula, Réu Mario Jorge Cruz Moreno\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/11/2014, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111900-92.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RILDO LOPES TEIXEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUIZ FABRIS [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 05 dias, solicitado pelo juízo deprecado, vide fl.137,139 e 140 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS JARDIM [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS JARDIM, Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-13.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDA TRINDADE DE ANDRADE [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA TRINDADE DE ANDRADE, Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-35.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lisboa Peixoto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Operadora Portuária S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Operadora Portuária S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-04.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFF SHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA LANNES RESEK [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA LANNES RESEK, Réu WILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PAULO SANTOS SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DOS COELHOS LTDA - ME ( MINI MERCADO SÓ PREÇÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PAULO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito art.267, VIII do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-15.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Sena [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ARAÚJO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DOS COELHOS LTDA - ME ( MINI MERCADO SÓ PREÇÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito art.267, VIII do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1759683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422: \"... Comprove o autor o valor levantado através do alvará 570/2014, fl. 419, para que seja procedida a apuração do crédito remanescente\". \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DE MELO VENENO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: JRV-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Regina Célia Coutinho Veneno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 438: \"... Dê-se vista ao autor, para dizer se o acordo restou integralmente cumprido, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE OLIVEIRA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LECI DIAS MONTEIRO, Réu: PAULO ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN), Aut FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 301,35, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 12.054,14 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda, Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada através do convênio TRT/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001637-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Santos de Freitas [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruana Comércio de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0121/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-93.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sardinha da Silva Melo [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sardinha da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"... Venha o autor com meios objetivos para se prosseguir com a execução, vez que é de conhecimento deste Juízo que nem a Ré nem seus sócios possuem contas nas Instituições Financeiras Nacionais\". \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCILIO ROCHA CAMPOS , Réu: TAMIRES DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Lima Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: \"... Considerando-se que os procediemntos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por NÃO possuir a reclamada relacionamentos com as Instituições Financeiras, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0139500-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimaraes Ventura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempertudo Vidracaria Ltda.- ME, Réu: Jose Luiz da Mota Nunes [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Marcia da Silva Pereira [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guimaraes Ventura\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada através do convênio TRT/Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000812-33.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Nunes da Silva [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - Eireli [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Nunes da Silva, Réu Excellence RH Serviços - Eireli\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 191,80, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 7.671,87.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEONE E SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE VALERIA SADOCCI [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEONE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada através do convênio TRT/Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0119/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Manuela Correa Craveiro Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rodrigo Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Marcella Azevedo de Meneses Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Rafael Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Egte: Renato Lima Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO, Egdo: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuela Correa Craveiro Vieira , Egte Marcella Azevedo de Meneses Vieira , Egte Rafael Lima Vieira , Egte Renato Lima Vieira , Egte Rodrigo Lima Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"... Intime-se os embargantes para que regularizem sua representação, no tempo determinado pelo art. 284 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento implicará na extinção sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001519-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Silva Bragança [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME (MADRI MOVEIS) [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Silva Bragança\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0120/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira da Costa [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoraria Patrimonial Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"... Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \"...Considerando-se que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1759191"
                            ],
                            "1759193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Fatima Rangel Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 219,58, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 8.794,04. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759193"
                            ]
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                                "Processo: 0159200-77.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda., Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 108/110. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-35.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Fabio Jose de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Alberto [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Alberto\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 136/138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-19.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Sidney dos Reis Nunes da Silva (OAB: RJ 178186 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Oliveira Carvalho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 106/108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Limitada - EPP [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Edila Luiza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 106/108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Galvão Muzitano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Goliato Arigoni [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMSUD Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda. [Adv. Sergio Fernando Hess de Souza (OAB: SC 4586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUMSUD Indústria Comércio Importação e Exportação de Produtos de Alumínio Ltda., Aut Débora Cristina Goliato Arigoni\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 16/03/2015, às 11:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Cadiz (Espolio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: G. DA SILVA CONFECCAO E FACCAO - ME [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado Cadiz (Espolio de)\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos dos Santos [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Domingos dos Santos, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - RICA\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-76.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Frazão [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 35 v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002786-12.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Domingos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juliana Domingos Dias\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Costa [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-47.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivisson Mariano do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivisson Mariano do Nascimento\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-95.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Agdo: Leandra Gomes Ferreira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandra Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratel - Construcoes e Prestacoes de Servicos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)], Réu: Edson Jorge Nogueira de Almeida, Réu: Stanley Bastos Vieira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 114, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001570-16.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Honório [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Dias Machado [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Dias Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anuncio Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anuncio Carmo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PORTO [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Aut: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA PORTO, Aut JOSE MENDES DA SILVA, Aut MARIA HELENA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 216, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DE SOUZA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO EUGENIO DE OLIVEIRA, Aut BENEDITA DA SILVA JOAQUIM, Aut LICEIA DE SOUZA, Aut LUCIA HELENA FERREIRA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Baylao Soares [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Baylao Soares, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Ferreira da Silva [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Ferreira da Silva, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo da Silva Fraga\r\n\r\nEgdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Egdo: Sebastião Marcelino de Novaes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Egdo: Jean Pierre Marie Brouwers, Egdo: STI - La Sous - Traitance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastião Marcelino de Novaes, Egdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Não conhecidos os embargos de terceiro. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001239-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Domingues Pereira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construção Ltda. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Domingues Pereira, Réu Focus Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Raimundo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 106/107. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Passos da Silva [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Acolhida a incompetência. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Newton de Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0178300-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY WILLIANS DE SOUZA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY WILLIANS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vitor de Castilho Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thales Vitor de Castilho Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Teixeira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, Aut Jacira da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. Deverá ainda a autora se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pela ré, no prazo de 05 (cinco) dias. A cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araújo Muniz [Adv. Daniel Furtado Alves (OAB: RJ 152809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Maria Olinda Pires Centeio Cunha, Réu: Ronaldo da Silva Cunha Filho, Réu: Igor Augusto Centeio Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Silva Cunha - ME\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Domingos Neto, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMATEQ - Usinagem e Calderaria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Estrela de Prata Ltda [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)], Réu: Adriana Couto Barros, Réu: Roberta Oliveira Perez Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Estrela de Prata Ltda, Aut ELENILSO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000300-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Felipe Freitas da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Silva de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Silva de Almeida, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 22/04/2015, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverão as partes, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0000618-03.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Frango [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Frango, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Valdir dos Santos Batista [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valdir dos Santos Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-83.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda - ME [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Réu: Milton Flavio do Couto, Réu: Maria Helena Gonçalves Couto, Réu: Guilherme Robles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda - ME\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 92/92 v., totalizando o montante de R$ 423,65, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Gomes da Cunha [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: ROBERTO ANTONIO PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes da Cunha\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao r. despacho de fl. 417, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-57.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARCIANO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)], Réu: Roberto de Paula Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MARCIANO RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-19.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Ferraz Alonso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 804/806 v., devendo a reclamada depositar os valores apurados, totalizando o montante de R$ 26.672,34, atualizado até 01/10/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO MARRA FARIA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: M L F C TAVARES ME, Réu: MARIA LUIZA FRANCA COUTINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO MARRA FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do perito de fls. 207/208. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Anastácio Felipe [Adv. Maria do Rosário Rodrigues da Silva (OAB: SP 95658 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda. [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: Iria Ribeiro Salles, Réu: Vaneza Lidia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Anastácio Felipe\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1759900"
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                            "1759898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000881-69.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-89.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-84.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-03.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001474-06.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nCarla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000630-85.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nCarla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002478-10.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-23.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000635-73.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJosé Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002105-42.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nMariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-03.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-72.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-41.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nRoberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001702-78.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nJosé Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002104-57.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001448-37.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 D)\r\n\r\nFabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001995-77.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002253-53.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nElaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-82.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 D)\r\n\r\nHamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-16.2002.5.01.0421 - ExCCP - Carga: Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 D)\r\n\r\nHamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-61.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001723-54.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-06.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nMonica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277500-13.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-81.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000876-52.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-91.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-67.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nCarina Furtado de Lima (OAB: RJ 179969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002033-55.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nJose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-56.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 D)\r\n\r\nCarla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-33.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-50.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-37.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-47.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nDavid de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-28.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nDavid de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-73.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 D)\r\n\r\nAlessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-02.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000257-20.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-35.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000894-68.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-17.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nLuís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001189-42.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-38.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-35.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-53.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-81.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nNuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000309-16.2013.5.01.0421 - RTSum - Carga: Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232400-74.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759898"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM - Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos Neto\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços Ltda., Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TC da Cunha Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759899"
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                                "Processo: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1'21/122, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 415,22, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.761,22. \r\n\r\nProcesso: 0000947-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Guilherme [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rildo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Guilherme\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF do réu, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-45.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Silva dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Aiub da Silva ME [Adv. Catia Simone Peixoto da Costa Faria (OAB: RJ 103012 - D)], Réu: Hélio Aiub da Silva [Adv. Catia Simone Peixoto da Costa Faria (OAB: RJ 103012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Aiub da Silva, Réu Helio Aiub da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Leite Faustino [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Servicos Medicos Ltda - EPP, Réu: Victor Paulo Santos domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Leite Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela, devendo a autora comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26/11/2014, às 10:30 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Moço [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Bethania Soares Gonçalves Machado Barros Ramos [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Casas Bahia)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001325-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa Gomes Amorim [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS (R$ 743,82) em guia GPS, no código 2909, e das custas (R$ 74,34) em guia GRU, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001107-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001848-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Sant´Ana [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Freitas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Freitas \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda. - (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180600-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Fonseca [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Meat Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Praia Rasa Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Praia Rasa Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-16.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Rosa de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)], Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Rosa de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição e documentos de fls.161/176 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-02.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Cruz Duarte [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cravo Ltda ME [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Cravo Ltda ME, Aut Kíssila Cruz Duarte\r\n\r\nVenham as partes, em petição conjunta, com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Paula Santos [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda M.E [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 154, devendo se manifestar sobre a prova emprestada juntada aos autos pelo réu às fls 139/149, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que determinou o arquivamento da reclamação trabalhista, nos moldes do art. 844 da CLT. Custas de R$ 2.540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 127.026,76. \r\n\r\nProcesso: 0001385-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Faria de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Faria de Oliveira\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Luna [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Luna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226, que homologou os cálculos apresentados pela 2ª ré às fls. 219/220, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.554,57, equivalentes a 445.342,15 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000590-36.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane Teixeira de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane Teixeira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petições e documentos de fls.98/107 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Correa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214 devendo a exequente ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1759932"
                            ],
                            "1759933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Roli [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Roli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93-verso, que aplicou à 1ª ré a pena de confissão, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os demais pedidos para declarar para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosiane Canário [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosiane Canário\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que conheceu da impugnação de fls. 333/342 e declarou extinta a execução pelo pagamento da contribuição social devida, conforme guia de pagamento de fls. 318, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira da Silva [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso Domingos [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso Domingos\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/11/2014, às 10:30 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Roque Costa Matos [Adv. Andréa Santos de Oliveira (OAB: RJ 136234 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Espólio de Antonio Roque Costa Matos, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, podendo o advogado da parte autora trazer a carteira de trabalho para as anotações, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. A anotação poderá ser efetivada por qualquer das três empresas, ante o reconhecimento do grupo econômico, devendo os patronos das rés dar ciência as mesmas de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0001173-26.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio Martins Tavares [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drauzio Martins Tavares\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/11/2014, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Raimundo da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Raimundo da Silva, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 258 e 259. \r\n\r\nProcesso: 0001469-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vidal Lopez Pedrosa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Rangel Barbosa Maciel [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rangel Barbosa Maciel , Réu Mercado Dimas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE EM CASO DE NOVA AUSÊNCIA, IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO ASTREINTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Réu: Karla Dias Ferreira, Réu: Edson Marcos Azevedo Calábria [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)], Réu: Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Marcos Azevedo Calábria, Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, que foi homologou o acordo formulado pelas partes às fls. 164/165, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 160,00, pela ré, que deverá ser comprovada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Barros [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo a autora vir com novos cálculos, observando o acima apontado, observando os parâmetros fixados na setença, de forma clara, mês a mês, atraves de planilha que totalize os valores mensais, apurando em seus valores historicos, já que a atualização será feita pela contadoria do juízo, com dedução legal previdenciária, parcela por parcela onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época ajustando seus cálculos conforme a promoção supra, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls. 263 e 264. \r\n\r\nId: 1759933"
                            ],
                            "1759930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0043200-58.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Luna\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, CNPJ 04.756.222/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.665,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000423-53.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna das Dores Durães\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, CNPJ 28.842.672/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.715,63, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-44.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo dos Santos Nunes\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Freitas Rodrigues ,Cidraen Dragagem Ltda,Marcello de Brito Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Freitas Rodrigues, CPF 752.010.627-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.524,81, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello de Brito Meira,Cidraen Dragagem Ltda,Marcello de Brito Meira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello de Brito Meira, CPF 854.951.667-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.524,81, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-21.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Gomes Lima \r\n\r\nExecutado: Luciana Monteiro Rodrigues,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP,Multi Brasil Franqueadora e Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Monteiro Rodrigues, CPF 091.572.457-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.951,13, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759930"
                            ],
                            "1759931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Pereira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelli da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., CNPJ 00.828.213/0001-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1'21/122, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 415,22, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.761,22.\r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, Edson Marcos Azevedo Calábria, Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, que foi homologou o acordo formulado pelas partes às fls. 164/165, para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 160,00, pela ré, que deverá ser comprovada no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1759778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Caldeira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Linhares de Araujo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Linhares de Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Sales Monteiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arline Soares de Souza e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXECUTADO DO BLOQUEIO EFETUADO, PELO PRAZO LEGAL, PARA OS FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0000845-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Levi de Azevedo Quaresma\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS ÀS PARTES PELO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 02 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMac- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jose Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Santana Agroindustrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David e Silva Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathelen de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: Tânia Maria Moço Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathelen de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EX OFFICIO EM FACE DA RÉ, TAIS COMO: CNPJ E CPF DAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000856-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Barreto [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Frigorífico Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Barreto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR COM SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, COM INCLUSÃO DOS VALORES DEVIDOS À TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Barros Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Barros Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Abreu Carneiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Abreu Carneiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva Neves Siqueira [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Coutinho Dutra Hentzy [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva Neves Siqueira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002780-37.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shuellen Ribeiro Carvalho [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stock Ltda- ME [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Stock Ltda- ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Zacarias dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: ESPÓLIO DE Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Aut Romualdo Zacarias dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fátima de Oliveira Junqueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Sônia Fátima de Oliveira Junqueira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Márcia Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000575-98.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bk Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bk Transportes e Serviços Ltda, Aut José Antonio Gomes Rangel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\" \r\n\r\nProcesso: 0003082-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0000968-91.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barreto de LIma [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barreto de LIma, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayckon Crespo Alvarenga [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo & Gás Ltda., Aut Mayckon Crespo Alvarenga, Réu Petrobras S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0083500-35.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Sebastião Teles Pureza, Réu: Espólio de Valdeir Teles da Pureza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Campos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000918-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faes Botelho [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coquense Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faes Botelho\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani de Oliveira Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Jovani de Oliveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002206-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Dormiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Dormiro, Aut Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002034-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barreto Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Barreto Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002275-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Viana Pereira [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P. Segurity Seguradora e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Viana Pereira, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001110-27.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho de Almeida, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercio Guimarães Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Cardoso dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001085-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Pricila da Conceição da Silva Ferreira [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A, Aut Pricila da Conceição da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Salgado Campos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Salgado Campos , Réu Flhux Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-05.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Almeida da Silva [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagem Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida da Silva , Réu Engesique Engenharia Construções e Montagem Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Camilo Peixoto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Nascente, Aut Giselle Camilo Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Monteiro Pinto [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Wellington Monteiro Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Nunes Pacheco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA, Aut Luís Augusto Nunes Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0000695-44.2014.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora Ltda - EPP (850 AM) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Difusora Ltda - EPP (850 AM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000829-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Barreto Lemos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto FAP Materiais Didáticos Ltda - ME [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto FAP Materiais Didáticos Ltda - ME, Aut Silvia Regina Barreto Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo em resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-35.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria José Pereira Ribeiro ME (Hortibom) [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cravo Rangel [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Cravo Rangel, Cgte Maria José Pereira Ribeiro ME (Hortibom)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido do Consignante e procedente em parte a Reconvenção apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000928-41.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria da Silva Monteiro [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Beneficente São José [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Beneficente São José, Aut Renata Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000692-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Rosário Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Óleo&Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Rosário Barreto, Réu IESA Óleo&Gás S/A, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002184-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caiçara Ltda [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva Costa, Réu Viação Caiçara Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Oliveira Terra [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Oliveira Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarique Paes Santos [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarique Paes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Rosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Fagundes Santos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000690-22.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Amaro Vieira [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda [Adv. Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovaluz Gestora de Iluminação Urbana Ltda, Aut Warlen Amaro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002888-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima da Costa [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A., Aut Ivan Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Carvalho de Azevedo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho de Azevedo Gomes, Réu Atacadão Distribuição Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zero Comércio e Indústria de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/15 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Siva Muniz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Carvalho e Ferreira. (Centro Educacional Baby Disney) [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)], Réu: Andrea Carvalho Barreto [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)], Réu: Marcos Rogerio Ferreira Damasceno [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Carvalho e Ferreira. (Centro Educacional Baby Disney)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA DE PENA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000734-41.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Queiroz de Sant´Ana [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Egdo: Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda, Egdo JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO, Egte Rosemary Queiroz de Sant´Ana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001668-33.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Rangel Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Érica Vieira de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Aut Humberto Rangel Batista\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001776-96.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Cabral Ribeiro Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INFORMADO PELA JUCERJA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001779-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Manhães, Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.067,94, equivalente a 887.381,05 IDTR's, atualizados até 17/12/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Leôncio Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.673,05, equivalente a 1.262.030,73 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lapa da Fonseca [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lapa da Fonseca\r\n\r\nAo recorrido/reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTomar ciência dos dos bloqueios de fls. 339, 345 e 348/350, devendo depositar a diferença ainda devida, para fins de Embargos, em 05 dias, ciente de que os valores bloqueados serão lioberados para o autor para pagamento de parte do seu crédito, conforme despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0002674-75.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maikon Alves de Melo [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo - Segurança e Vigilancia Sociedade Simples\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA, PARA QUE COMPROVE, EM 05 DIAS, O EFETIVO DEPÓSITO JUDICIAL DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002670-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lucio Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Rocha Instrumentos Musicais Ltda - Me [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lucio Alves, Réu E M Rocha Instrumentos Musicais Ltda - Me\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 25/11/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA NOATÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE. FICA CIENTE O RECLAMANTE QUE NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA PARA O MESMO FIM. \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, REFERENTE AO PROCESSO SUPRA CITADO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002680-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Basílio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Àlamo Engenharia S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Àlamo Engenharia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001784-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Bard Machado [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)], Réu: Artvida Diagnósticos Eventos Ltda [Adv. Isabelle Cruz da Silva (OAB: RJ 136227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artvida Diagnósticos Eventos Ltda, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O SOLICITADO PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER ACEITA A VARIAÇÃO SALARIAL APRESENTADA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002610-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Severiano Rodrigues [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva Ltda - ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C.F. da Silva Ltda - ME\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMADO PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002680-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira de Barcellos [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Pereira de Souza Restaurante [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. Pereira de Souza Restaurante \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001172-04.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karla da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/14 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes , Réu Raoul Michel de Thuin Espolio de \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 179/181. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.814,26, equivalente a 3.437.631,78 IDTR's, atualizados até 21/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-10.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Melo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 31.101,31 OU 2.493.572,71 IDTRs), EM 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003137-16.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Altamir Fidélis da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. Ribeiro Rangel Cereais [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 170104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J. Ribeiro Rangel Cereais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1759778"
                            ],
                            "1759779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-74.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINTO SALLES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Ivoneo dos Santos Linhares, Aut: Jose Antonio de Abreu, Aut: José Caetano Neto (Espólio de) [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Regina Maria Pessanha Barreto [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Pierre Baptista Crispim, Aut: Sebastião Rabello Soares\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SALDANHA (ESPÓLIO DE ), Aut JOSE ANTONIO PINTO SALLES, Aut José Caetano Neto (Espólio de), Aut Regina Maria Pessanha Barreto\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHAS 2850/2851. \r\n\r\nProcesso: 0084500-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Cordeiro de Sousa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CODEÇO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, Réu: Janaina Felipe da Hora, Réu: Sergio Henrique da Silva Codeço, Réu: A F Avelino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Cordeiro de Sousa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0089100-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Pereira [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilança e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior , Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TRAGAM AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS QUE POSSUAM EM SEU PODER, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO, RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Azevedo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude, Aut Patricia da Silva Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manhaes Siqueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Manhaes Siqueira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/2010. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 101,00, equivalente a 8.109,47 IDTR's, atualizados até 31/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES'. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Flávia Monteiro Barcelos, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0177900-41.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Neves Pinto [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociney Neves Pinto\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 629/641. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.172,07, equivalente a 415.412,96 IDTR's, atualizados até 01/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.494,14, equivalente a 841.376,17 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemere Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislei Rangel Machado [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Rangel Machado\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Semear, Aut Sandro de Souza Gregorio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0293100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0180000-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Machado da Silva [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. de Bebidas Ltda N/P ALEXSANDRO FERREIRA ARRUDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, EM 30 DIAS, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-57.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Madeiras Serra Nobre Ltda. [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: JULIANA CARVALHIDO IZABEL BARRETO , Réu: ROQUILANE RODRIGUES BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA INFORMAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ Nº1328/2012, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088900-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURÉLIO XAVIER RIBEIRO, Réu: JOSÉ MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE PARA VIR, EM 30 DIAS, COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU, AINDA, QUE INDIQUE SE HÁ INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME, Réu: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Basílio Neto\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0131000-39.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S. A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE COMPROVE O VALOR SACADO PELO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0266300-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Guilherme Marco [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos \"Massa Falida de\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Marseau Bleuler Franco, Réu: Carmem Silvia Gouveia Cabral Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Guilherme Marco\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔMUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ricardo Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ricardo Teixeira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO EXECUTADO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0331000-60.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEBASTIAO PINTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU N/P SERGIO HENRIQUE SA SILVA [Adv. Walter Arnaldo de Azevedo Silva (OAB: RJ 61614 - D)], Réu: VIACAO GARGAU N/P NOELIA PAES DA SILVA, Réu: Fátima Cristina Paes da silva, Réu: Sérgio Henrique Paes da Silva, Réu: NOELIA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEBASTIAO PINTO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0310700-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Cavalcanti [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Cavalcanti, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 80/82. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.554,98, equivalente a 3.896.111,67 IDTR's, atualizados até 22/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Oliveira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Valeria Rosario de Oliveira, Réu: Waldir do Rosario Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos, Réu: RUBENS AREAS VENANCIO, Réu: ODIVALDO NAVARRO RODRIGUES, Réu: ONIRES NAVARRO RODRIGUES, Réu: JOSINEIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Cordeiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Fábio Machado Baltazar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nId: 1759779"
                            ],
                            "1759775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0321900-32.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magna Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,Isabel Cecilia Peixoto de Alvarenga,José Antônio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321900-32.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magna Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,Isabel Cecilia Peixoto de Alvarenga,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.501,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001964-89.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leiva de Fátima Urbano Pereira\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Cosntrução ltda,Afonso Carlos Villar (\"Espólio de \"),Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.600,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759775"
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                            "1759776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000507-51.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Valgres Empreendimentos Serviços de Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valgres Empreendimentos Serviços de Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759776"
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                            "1759777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000846-49.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Righo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A. Neto de Oliveira - ME, Righo e Aiex Churrascaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 78/81. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.457,13, equivalente a 679.556,64 IDTR's, atualizados até 30/06/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-27.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Figueiredo Seipel\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré)\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-26.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belgone Rezende\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Global Village Telecom S.A - GVT\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-93.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda, Global Village Telecom S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Connecte Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda n/p Espólio de Rosemary Monteiro da Silva Pinto REPRESENTADO POR ROBSON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda n/p Espólio de Rosemary Monteiro da Silva Pinto REPRESENTADO POR ROBSON DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 8.107,35 OU 651.451,06 IDTRs), EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002033-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelza Pinto de Azevedo Pepe\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Consevação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002206-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Dormiro, Gilmara Oliveira dos Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002034-72.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Barreto Santos\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000643-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: A. Fagundes Santos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. Fagundes Santos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0177900-46.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA GALDINO\r\n\r\nRéu: VALTER A DE OLIVEIRA, Valter Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSÉ BASSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITE-SE, POR EDITAL, PAULO JOSÉ BASSO, PARA PAGAMENTO DEVIDO (FOLHA 148), NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.494,14, equivalente a 841.376,17 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759777"
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                "Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Trancoso de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Osmar Trancoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 11h; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000614-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Souza , Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 12h; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Sander Fausto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Sander Fausto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moura Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Rafael de Moura Souza \r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h40min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000599-18.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino David Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Natalino David Gomes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000605-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Geraldo José de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 11h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000612-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Rocha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Rocha, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 11h50min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio da Conceição Jesus [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Jorge Márcio da Conceição Jesus\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h50min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000610-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Elias Gonçalves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Leônidas Elias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 11h40min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000666-80.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)], Réu: Malheiros Eucalipto e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Barbosa, Réu Malheiros Eucalipto e Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vanilda Pereira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos para fins industriais, tintas e vernizes, produtos Farmacêuticos de São Goncalo, Itaboraí, Niteroi, Bom Jardim, etc. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Packseven - Indústria e Comércio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos para fins industriais, tintas e vernizes, produtos Farmacêuticos de São Goncalo, Itaboraí, Niteroi, Bom Jardim, etc.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius da Silva Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius da Silva Rodrigues, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 12h10min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000882-41.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mariah 10 Lingerie Ltda.ME [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Ribeiro Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mariah 10 Lingerie Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon Ferro Carnota [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Réu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro, Réu Dulcineia Daflon Ferro Carnota, Aut Leila Martins Gonçalves\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de PAUTA para início da PERÍCIA.\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls. 185 e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene dos Santos Pereira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene dos Santos Pereira , Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000600-03.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaci da Silva Rosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaci da Silva Rosa, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h20min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar da Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos Kroff [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Ind. e Com. Ltda. [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Ind. e Com. Ltda., Aut Jéssica Santos Kroff\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Soares [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Barbosa [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)], Réu: Malheiros Eucaliptos e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Barbosa, Réu Malheiros Eucaliptos e Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Natália Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000415-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lichtenfels Ribeiro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro, Aut Jorge Luiz Lichtenfels Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000064-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo\r\n\r\ncomprovar o pagamento da última parcela, a título de honorários periciais, no valor de R$ 416,70; sob pena de perda da prova.. prazo de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo Machado, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10/12/2014, às 11h30min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000752-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Araújo [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Gonçalves Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Aguiar Soares [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Aguiar Soares\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"ARQUIVADO\" - pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-85.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencyr Cipriano da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Waltencyr Cipriano da Costa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 10h30min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000608-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson José Narcizo de Sá [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson José Narcizo de Sá, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência, anteriormente designada para o dia 19/11/2014, foi transferida para o dia 10 /12/2014, às 11h20min; sendo mantidas as demais cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1760074"
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                                "Processo: 0138600-94.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARROS GALVAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARROS GALVAO, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Réu KRISTYLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nJuntar , em 15 dias ,as peças que tiverem em seu poder, a partir de fl. 173, para restauração dos autos, ficando sobrestado o feito neste período. . \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias . \r\n\r\nId: 1758178"
                            ],
                            "1758179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000774-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva Costa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva Costa, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0218500-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademar Cavalcante [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademar Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Brito Engenharia Ltda., Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0204200-62.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI GUIMARAES PESSANHA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0236900-09.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Falque, Réu: João Demetrio Falk Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nTI: Banco Citibank S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)], Réu: Jaqueline da Silva Garcia, Réu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Monica Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO PECAS RIO CENTER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s), 1415, 1416,e 1417/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal e remanescentes da execução de fls. 212, 340 e 407. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2013.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Aprigio Liberato Correia Neto [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Egdo: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Egdo: Francisco Ayrão Neto, Egdo: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-94.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assuncao Alves da Silva , Réu: Custodia de Assuncao Pereira , Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henrique, Réu: Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002254-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Lopes Medeiros [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Studio, Réu: ANTONIO CARLOS FELIX, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelly Lopes Medeiros\r\n\r\nFornnecer, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Marins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO em FALÊNCIA que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: José Albino Lento, Réu: MARIA PIA DE ORLEANS E BRAGANÇA, Réu: CLÉMENT IBRAHIM BELACIANO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1758179"
                            ],
                            "1759902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000607-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Trans Comércio de Transportes Ltda. [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Trans Comércio de Transportes Ltda., Aut Manoel Ramos\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 08h \r\n\r\nProcesso: 0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 08H10 \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tito Neto. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MANOEL DA SILVA, Réu Roberto Tito Neto.\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 08h15 \r\n\r\nProcesso: 0001321-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pimentel Marins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 08H30 \r\n\r\nProcesso: 0002278-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência especial para tentativa de conciliação.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 08H45 \r\n\r\nProcesso: 0002350-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goudard da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Paulo Cezar Goudard da Silveira\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 09h \r\n\r\nProcesso: 0000844-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tony Rodrigues Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tony Rodrigues Batista, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 09h15 \r\n\r\nProcesso: 0001929-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sá Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sá Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para compracer a audiência de instrução, ciente de que, se for o caso, poderá prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nDATA: 04/02/2015\r\n\r\nHORA: 09h30 \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 574 como fundamentado no despacho de fl. 576, devendo as reclamadas comprovarem depósito do valor remanescente dos honorários periciais , em 05 dias , sob pena de penhora Bacen Jud. . \r\n\r\nId: 1759902"
                            ],
                            "1758181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0014400-05.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda,Fastmon Industria e Comercio Ltda,Tecnoform Industria e Comercio Ltda,JESUS GONZALES IGLESIAS,MAYRA VIEIRA DE SOUZA,SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR,RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Metalpack Fitas e Perfilados Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.045,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-06.1988.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENE PEREIRA BERTO\r\n\r\nExecutado: MULTITREND TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,RICARDO VIDAL CESAR,ADERITO GOMES GALVAO,Engecenter Construções Industria e Comércio Ltda ,RENATO FLORES DA ROCHA,WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTITREND TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.935,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-85.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Christovam\r\n\r\nExecutado: Quinz Participações Ltda,Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Menznar Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quinz Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Menznar Participações Ltda,Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Menznar Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Menznar Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-90.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Souza Abreu\r\n\r\nExecutado: David Roque da Silva,Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado David Roque da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.529,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001359-63.2010.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nExecutado: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES ,Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Romualdo Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.726,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234300-58.2005.5.01.0201 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Pinto Dourado\r\n\r\nExecutado: ITERNICE BRITO DE FREITAS,Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda,JAIR ALVES DE FREITAS,Janice Brito de Freitas,Nathan Alves de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado ITERNICE BRITO DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.089,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758181"
                            ],
                            "1759901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000622-89.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vitor Costa de Brito\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Carvalho Alvarenga,MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.,Vera Lucia do Nascimento Chagas da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Carvalho Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.504,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-62.2005.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio),Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócio),Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759901"
                            ],
                            "1758180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Joaquim José Ferreira Amaral, Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim José Ferreira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002536-91.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dana Antonio\r\n\r\nEgdo: Ceprodam Comercial Ltda., RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO, Dan Joan Antonio, PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Charlie Lin\r\n\r\nPelo presente fica m Ceprodam Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente . Custas pelo embargante , dispensado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758180"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1760053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda, Réu: EMILIO MARIO DA SILVA VIEIRA, Réu: RICARDO DOS SANTOS JAFFAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002390-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Monteiro [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Monteiro \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, Réu: Rita Patricio de Araujo, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: LUCIANO PACHECO DA NÓBREGA, Réu: PEDRO ROSA GOMES , Réu: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA , Réu: ALBERTO LOPES DE FARIA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA MARINHO, Réu: ROBERTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: EUGENE VARDI, Réu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Rodrigues [Adv. Marcia Leal da Cunha de olviera (OAB: RJ 155762 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Rodrigues \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer, Réu: Maria da Penha de Oliveira Bensin, Réu: Luizito Araujo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0169600-14.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435. Depositar a segunda parcela , em 10/12/2014, observando-se a quantia de R$ 2.974,16. As demais parcelas à serem pagas nos dias 12/01/2015, 10/02/2015, 10/03/2015, 10/04/2015, deverão observar a quantia de R$ 3.737,66. .\r\n\r\nProcesso: 0275300-23.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE QUEIROZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CÍRCULO LTDA ME, Réu: METALURGICA SR. LAUREANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Trate Bem Vídeo e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: Arlindo Targino Maia , Réu: Moizes Targino Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Pinho Braga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcelo Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Pinho Braga\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE em fls.196/202 e manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Francisco Dutra\r\n\r\nToamr ciencia do deferimento da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 325. Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito,inclusive quanto a necessidade de novos esclarecimentos . Manifestar também especificamente quanto a intenção de produzir mais provas, entendendo-se a omissão como manifestação de encerramento da instrução probatória. Sendo assim as manifestações serão recebidas como razões finais. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilton Mendes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo sr. perito. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Djalma da Rocha Vaz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dias de Jesus [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação e entregar guias do TRCT e CD- Seguro desemprego, caso haja condenação nesse sentido. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda., Réu: Antônia Geralda da Silva, Réu: Isaias Pereira dos Santos, Réu: Alexandre Bernardo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Braga \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0169600-72.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SENA BUARQUE [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA, Réu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: EDSON DA COSTA RIBEIRO, Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES, Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SENA BUARQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1112/2014 , em nomeMaria Cristina Sena Buarque ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. E Manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em termos, nº1108/2014 , em nome Sebastião Isaias Monteiro ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.Manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001513-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)], Réu: Octavio Guttenberg Falcão Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária , bem como do Imposto de Renda devido, conforme detrminado no termo de conciliação de fl. 107. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Faria [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Faria\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.295 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1074/2014 , em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PÉTRPBRÁS /ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro,. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Araújo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. UN REDUC [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1075/2014 , em nome de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA /ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro lima e Silva, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1100/2014 , em nome de José Francisco da Silva ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.Manifestar também seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 1077/2014 e 1093/2014 , em nome da PETROS ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MASCARENHAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1076/2014 , em nome do PETROBRÁS ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama , Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nTomar ciencia da sentença em fls.192/193: ''julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionado''. Custas de R$ 320,00, pela Reclamada, sobre R$ 16.000,00, valor estimado à condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Luiz [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Sandra Regina Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1760053"
                            ],
                            "1760052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1997.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND CONST MARMORISTA E MOBIL CAXIAS MAGE\r\n\r\nRéu: BELPEDRA COM E COLOC DE PEDRAS LTDA, Clotildes Volotão dos Santos, Jair Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Angelo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002346-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cajueiro Duarte\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luke Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo à reclamada. Comprova o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.683, do valor fixado a condenação de R$ 9.344,68 ou 749.217,28 Tr's, atualizada ficando a reclamada citada em execução,na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC.Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760052"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1756864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza, Réu: Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Moreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás) [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Moreira , Réu Rogério Luiz do Amaral (Amaral do Gás)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 17.425,84 equivalente a 1.397.130,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.756,57 equivalente a 140.834,42 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.742,58 equivalente a 139.713,08 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0049100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Alberto Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Haroldo Ferreira Gatto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Oliveira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito de de R$ 2.000,00, referentes aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0007100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me, Réu: Vasni Barreto Barboza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivanildo dos Santos Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do valor recebido através do alvará de fl. 126 \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ferreira dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito., em R$ 53.134,63 equivalente a 4.260.108,50 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.313,46 equivalente a 1.426.010,85 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Edna Pontes Pedro Mundstein, Réu: Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. Tomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040200-26.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnaura Duarte Daniel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda Me, Réu: Michelle do Nascimento Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnaura Duarte Daniel\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erildo Florentino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erildo Florentino \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Coelho de Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 32.035,80 equivalente a 2.568.496,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.172,25 equivalente a 334.513,52 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.203,58 equivalente a 256.849,64 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Sena Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz, Réu: Manuel do Coutro e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Sena Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venício da Silva Rama [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcos Braga Agrippa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nova Canaã Móveis e Decorações LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVenha a Rda. com a diferença de R$ 7.685,99, em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira , Réu Misel Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 31.981,56 equivalente a 2.564.174,26 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.679,15 equivalente a 294.978,83 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.198,16 equivalente a 256.414,72 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0027400-92.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriano Alves Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda, Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Alves Ferreira\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO GOMES [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM. E MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação em falência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Furtado Rodrigues , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA., em R$ 24.559,26 equivalente a 1.969.058,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1aRda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 369,52 equivalente a 29.626,57 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.455,93 equivalente a 196.905,85 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 249/252. \r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernane Salgado da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos,adequados ao acórdão de fls. 575/586. \r\n\r\nId: 1756864"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000176-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely Corrêa da Cunha [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely Corrêa da Cunha \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cisneiros Fernandes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cisneiros Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.428/429, que acolheu EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Sebastião Martins de Melo Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Roosevê Rosa da Silva, Aut: Jose Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Réu: PETROCELLI-RIO COM. IND. EXP. E REPRESENTAÇÃO LTDA , Réu: FRANCESCO PETROCELLI, Réu: ALEXANDRE ALVIM MOTA, Réu: JANAÍNA DA CONCEIÇÃO COSTA CLARO [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)], Réu: TERESA DI BIASE PETROCELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maurício Bento, Aut Sebastião Martins de Melo Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAdequar os cálculos, na forma da promoção de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364/365, que acolheu EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Ceia Cora [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: Terminal de Cargas Cargo Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Ceia Cora \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0002122-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Frederico Marques Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Frederico Marques Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411/412, que acolheu EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Targino [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Targino \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREGRINO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREGRINO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-48.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evandro Pinheiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evandro Pinheiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à parte autora, para apresentar os cálculos de liquidação de sentença, em até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), observando que não haverá contagem de juros, a partir da data da publicação de fl. 372, bem como que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadeilton Domingos Lins Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Rede Materiais de Construção Ltda., Réu: LEANDRO SABINO DOS SANTOS, Réu: ELAIR CHAVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadeilton Domingos Lins Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Xavier Falcão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Xavier Falcão\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Miranda Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: ANDREA DE MORAES MEDEIROS, Réu: LUZIA DE OLIVEIRA , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, Réu: MERCIA MOREIRA TARDIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Miranda Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 223, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Costa Lira [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHAO, Réu: RITA DE CASSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Costa Lira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 118, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Macedo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, Réu: GUARACIRA SALES DA SILVA, Réu: GILBERTO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Macedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu: WILSON DE LIMA SANTIAGO, Réu: KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 330, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIACO DE MERITI INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Kátia Cilene Rossi luze, Réu: Antônio Carlos Luze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, Réu: PAULO SERGIO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER BOTELHO [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0048400-29.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: DALVA NACIF NACIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 287, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ODILON CABRITA SILVESTRE, Réu: ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, nos termos do despacho de fl 320. \r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA XAVIER [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho, Réu Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Fraga Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ADALECIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Fraga Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1759961"
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                            "1758965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Guimarães [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Guimarães , Réu Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002482-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0265100-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manoel Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa , Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manoel Alves\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fl.170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2004.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME\r\n\r\nCgto: ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: JUANNY VICTORIA DA SILVA B D [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: ROSANA ADILINO DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Cgto: José Antonio Marques da Silva, Cgto: Wilson Luiz Simon Marioni, Cgto: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Cgto: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDRE YURI SILVA DOS SANTOS, Cgto Arthur Edmundo Alves Costa, Cgto JUANNY VICTORIA DA SILVA B D, Cgto MALCOM ALYSON DA SILVA B DOS, Cgto ROSANA ADILINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Custódia dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda ME [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Dayse Rezende Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Custódia dos Santos\r\n\r\nEm derradeira oportunidade, requeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001885-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Luiz Oliveira Guimarães [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nogueira Ferreira [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz da Glória Constante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nogueira Ferreira \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Azevedo Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio) [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo de Azevedo Rodrigues, Réu LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio)\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel , Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Silva Caetano [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cristina Silva Caetano\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Xavier de Macena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 447 bem como da homologação dos cálculos, para o pagamento do valor ainda devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002382-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Lopes Alves [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Lopes Alves\r\n\r\nVenha o autor em 48 horas com a integralização do valor dos honorários, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Fabio Dias Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-48.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001986-18.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Melo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., Réu: Maria Isabel da Silva, Réu: Sebastião Lardacci da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/11/2014, às 14horas, para anotação/baixa da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nAutorizada a Secretaria a procedê-la caso ausente a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vicente Alves [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Limitada [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Vicente Alves\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120900-51.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras Lins de Lima [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Lins de Lima\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Andrade [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Andrade \r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, mormente do alvará expedido à fl.147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rene Cordeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 bem como da homologação dos cálculos, para o pagamento do valo ainda devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Quetz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.272 bem como da homologação dos cálculos, para o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a guia original em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA VERCOSA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA VERCOSA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ME, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda EPP [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: José Antônio Coelho da Costa, Réu: Giovanni Brillantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBC III Transportes Ltda EPP, Aut Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia de Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bettys Echeverri , Réu Contreras Engenharia de Construções Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 665, sendo a reclamada para comprovar o deferimento do pedido de Recuperação Judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184, bem como da homologação dos cálculos, ficando intimada ao pagamento do valor ainda devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-62.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Soares [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 bem como da homologação dos cálculos, ficando intimada ao pagamento do valor ainda devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Maria Batista de Sousa da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e cultura Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Maria Batista de Sousa da Silva, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e cultura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1044, que devolveu às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, para que a parte autora manifeste-se sobre a defesa e apresente quesitos e assistente técnico e a reclamada para apresentação de quesitos e assistente técnico, querendo, na forma da ata de fls. 638/639 \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vitorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Livia Alves Luz (OAB: BA 12797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em GPS, em 10 dias, sob pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000662-56.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dina Soares Oliveira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos , Aut Dina Soares Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-85.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA SERGIO BRABO E ADV S/C [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Réu: Sérgio Brabo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CONCEICAO COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048200-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-15.2006.5.01.0206 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Construcao Civil Mobil Duque Caxias SITICOMMM [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Construcao Civil Mobil Duque Caxias SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Duarte Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Dos Santos \r\n\r\nConforme determinação de fl. 101, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira dos Santos [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gabrielle NP sócio Adailton Pedro Soares [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paiva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mario Luiz de Paiva\r\n\r\nCiência das respostas dos ofícios, devendo as partes se manifestarem em razões finais escritas no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, fixando-se para a entrega dos memoriais escritos o prazo de 24h, após o término do prazo sucessivo fixado. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Andrade\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, se regularizada a anotação em sua CTPS, conforme determinado na sentença transitada em julgado, sob pena de, no silêncio, ser considerada regular. \r\n\r\nProcesso: 0000206-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Viana [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, o regular recebimento das parcelas acordadas, sob pena de, no solêncio, serem consideradas adimplidas, liberando-se ao autor (devedor) os valores bloqueados à disposição dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu: Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tárcio Carvalho Universo Point \r\n\r\nVenha o I. Causídico na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Barbosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: João Vinicius de Oliveira Correia, Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Barbosa\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000821-96.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristine Silva de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristine Silva de Souza\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão do RGI, para fins de averbação da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1758965"
                            ],
                            "1758959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001341-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/11/2014, às 14horas, para anotação/baixa da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nAutorizada a Secretaria a procedê-la caso ausente a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001917-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética, Roberto Abreu Almeida, Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Abreu Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Valor: R$ 2.500,56 \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro \r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point , TARCIO VALTAO CARVALHO, Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nPelo presente fica m Tárcio Carvalho Universo Point , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de pré-Executividade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758959"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1759673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)], Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia, Aut Marcelo Carlos de Souza, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1759673"
                            ],
                            "1760063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos , Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1760063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1759896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002104-30.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Soares de Souza Construtora ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcine Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Soares de Souza Construtora ME\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/11/2014, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1759896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1756528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-46.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MIRANDA EVANGELISTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Teresa Montenegro Tavares, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MIRANDA EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Crisna Maria Ramos Martins, Réu: João Roberto Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000360-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Azeneu de Azevedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Azeneu de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Arruda de Maria\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1373/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000995-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Alves das Dores [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda ME, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Alves das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Quirino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Joao Coletta Netto, Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Quirino, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1396/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1399/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Moraes Alonso Alvarez\r\n\r\nIndeferido o requerido na pet. de fl. 525 \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Conceição Virgílio [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Z & M Queijaria Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Conceição Virgílio \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1381/2014 / à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Novaes dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Promil Ltda [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Novaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianna Cristina Del Bosco Gonçalves\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaciara da Silva Vasconcelos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonasake Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaciara da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Reis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0019400-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Izidoro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MURIQUI LTDA [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: DIRIA HAYASAKA MATOS [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: Valeria Yoshico Matos de Oliveira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: LUGHAR OLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Barrapetro Distribuidora de Petróleo Ltda, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, Réu: BARRAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA N/P JOSE MARIA DA CRUZ NETO, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Izidoro da Silva\r\n\r\nInformar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trablahista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOTA CAVALCANTE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos D´alessandro Anerio Angelo da Cunha Vidal [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nTer ciencia da adequação do calculo do autor, conforme manifestãção da contadoria. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Garcia Teixeira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Gabriel [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Gabriel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira, Réu: Helio Arduini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei dos Santos Loureiro [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Operador de Rodovia Presidente Dutra - Coper [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Réu Consórcio Operador de Rodovia Presidente Dutra - Coper\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002647-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Tavares Dias da Costa [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Tavares Dias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Fernandes Lima de Souza [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: katia moyses ribeiro silva, Réu: angela maria rosa de carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.169\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Pão, Réu: Claudia Renata de Souza Teodoro, Réu: Patricia Menezes Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002088-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santa´nna Ribeiro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santa´nna Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1405/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002747-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Meireles de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1756528"
                            ],
                            "1759415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000147-28.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda., Brascan Brookfield Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construir de Padua Construções e Instalações Eletricas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAÍ, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759415"
                            ],
                            "1756527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000953-67.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Fernandes Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda, katia moyses ribeiro silva, angela maria rosa de carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m katia moyses ribeiro silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.169\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1760086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Honório Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2015 às 11h50min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos Júnior [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lindolfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo dizer, em 05 dias, se há possibilidade de acordo, ante a prova produzida e o fato das partes comporem uma família. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nFica ciente que foi nomeado como perito o Dr. Milton Pereira Bastos, em substituição ao perito anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000684-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo Chaves [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Aut Valmir Crespo Chaves\r\n\r\nAo autor: Contrarrazoar, o recurso interposto pelo 2° Réu. Ao 1° Réu: Contrarrazoar, o recurso interposto pelo Autor e 2° Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000447-90.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Chaves [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Raquel Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/11/2014, às 14:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nFica a 1° Reclamada, citada para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dia, da quantia de R$ 14.809,99, conforme apurado à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000070-22.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Vieira Pacheco [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Vieira Pacheco, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 19.11.2014 às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. Empreiteira Ltda, Réu: Hospital São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nVir com endereço hábil à citação da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-16.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valteci de Souza Oliveira [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteci de Souza Oliveira\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-10.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene França da Silva Castro [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Calli Industria Representação e Comercio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene França da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo nos termos da petição de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, ciente o autor que deverá retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu MONDELEZ BRASIL LTDA, Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 668, por 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Borges de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Borges de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 10:40 horas para correção das anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001285-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Costa Siqueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Juarez da Costa Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 10:40 horas para correção das anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001452-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Messias Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Kelly Gomes Messias Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 10:40 horas para correção das anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001347-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Coutinho Lopes Tavares [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Coutinho Lopes Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 10:40 horas para correção das anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001843-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeni Thomé do Amaral Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orzeni Thomé do Amaral Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto.\r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Caviari Andrade [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Caviari Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Reis e Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Reis e Souza, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 14 horas para correção das anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor, no dia seguinte ao designado para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000060-75.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Messias de Figueiredo [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada Obrigatória [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parada Obrigatória\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 73, que homologou os cálculos de fls. 67/72, fixando o quantum debeatur em R$ 2.152,78, atualizado até 23/09/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-16.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Timóteo Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Antônio Timóteo Vieira, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente de o depósito recursal foi convolado em penhora. Ficam as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000055-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario Godinho Cardoso [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Godinho Cardoso\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, relação, com o endereço completo de todas as empresas que pretende ver incluídas no pólo passivo, com uma cópia da sua petição ora despachada para ser remetida a cada uma delas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Verissimo\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, relação, com o endereço completo de todas as empresas que pretende ver incluídas no pólo passivo, com uma cópia da sua petição ora despachada para ser remetida a cada uma delas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Barcelos\r\n\r\nManifeste-se acerca dos documentos juntados por Novamix, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-66.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Gurgel [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Gurgel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000005-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxandro Pereira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLHUX Construções e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nFica, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 6.203,89 conforme apurado à fl. 104 e da quantia de R$ 750,00 conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiany Cruz Curti dos Santos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Josiany Cruz Curti dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/11/2014, às 14:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, deverá a 1° RECLAMADA providenciar a comunicação da baixa do contrato no CNIS.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo comum de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000095-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Godoi Ramos (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTrazer aos autos, os documentos requisitados pelo MPT às fls. 454/456. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Brandao [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, Réu: Vanessa da Paixão Brasieliense, Réu: Alcides José Bastos, Réu: Wellington Rodrigues de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Brandao\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2988/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000090-13.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineis Aparecida de Souza [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Marineis Aparecida de Souza\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 4.936,34, conforme apurado à fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000089-33.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Filho [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Ferreira Eccard - ME [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)], Réu: Simone Ferreira Eccard, Réu: Adeda Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeda Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento, uma vez que a peticionante foi intimada para exercer seu direito de defesa, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nº 2810/2014 e 2811/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fonseca Rodrigues [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Fonseca Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-56.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lísia Maria da Rocha Furtado [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lísia Maria da Rocha Furtado\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelia Lopes da Silva [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupe Baby Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelia Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pozenato Pontes [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pozenato Pontes, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-26.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, que determinou o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000071-41.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo do Nascimento [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, que determinou o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-79.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Fátima Pereira Polido [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda de Fátima Pereira Polido\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, informando se sua CTPS foi anotada, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-86.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sander de Oliveira Felipe [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sander de Oliveira Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, que determinou o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Farias da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, que determinou o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-12.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcione de Sousa Antonio [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcione de Sousa Antonio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Souza [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Romicinaida da Silva, Réu: Rafaela Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Silva Souza\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000175-96.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Exdo: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Exdo Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Exte Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos de fls. 687/705. \r\n\r\nFica a Reclamada ciente da decisão de fls. 713, que homologou os cálculos de fls. 687/705, fixando o quantum debeatur em R$ 1.571,55, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gouveia D´Almeida [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gouveia D´Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecival de Moraes Lopes [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecival de Moraes Lopes, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência o Autor da expedição do alvará nº 2799/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nTomar ciência a Reclamada da expedição do alvará nº 2801/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Francisco José Freitas Fernandes [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Willian Nogueira de Medeiros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Pollyana Lima Borges [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Ornellas Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2857/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000359-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Emília da Silveira Sampaio [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos de fls. 74/78, fixando o quantum debeatur em R$ 1.823,66, atualizado até 22/09/2014além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéa do Nascimento Souza Santos [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos de fls. 69/73, fixando o quantum debeatur em R$ 1823,66, atualizado até 22/09/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-88.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéias de Paula Ramos Silva [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de São José de Ubá [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéias de Paula Ramos Silva\r\n\r\nFica, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 5.053,45, conforme apurado à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovana Silva de Oliveira [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. Martins de Moraes - ME [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)], Réu: STEFANIE SIQUEIRA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. S. Martins de Moraes - ME\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados no processo, serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000259-97.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Grigório de Souza Cadei [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Aut Eunice Grigório de Souza Cadei, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01/12/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Pinto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria S P de Itaperuna Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Amaral Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000314-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria de Fatima Pinto [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria de Fatima Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Barboza Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência para determinar a reinclusão do feito em pauta e citação do réu por oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000860-06.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pillar Bittencourt [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pillar Bittencourt, Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-82.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Machado Candido [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: prol central serviços ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Machado Candido, Réu prol central serviços ltda \r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 80,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson José dos Santos [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson José dos Santos, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Kreischer [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Kreischer, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-70.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria L G de Itaperuna Ltda - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Perisse Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria L G de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000218-33.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura da Silva [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ventura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébes Duarte de Figueiredo [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMADA, isentas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-88.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ignácio da Silveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Paula Ignácio da Silveira\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 120,00, pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Fernandes de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 120,00, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Monte Belo de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jair Figueiredo Alves Neto, Réu: Antonio Eduardo Silveira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juedney Orsay Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 250, que homologou os cálculos de fls. 237/249, fixando o quantum debeatur em R$ 29.256,16, atualizado até 10/09/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-85.2014.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabela Perisse Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Niterói Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1760086"
                            ],
                            "1760084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0002535-38.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Brum de Andrade\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.673,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002425-39.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Leandro de Faria\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.843,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000209-71.2014.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexssandro Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.173,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018500-03.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Inacio Ataliba e Outros\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Servicos Publicos,Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.887,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-58.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilsimar José da Silva\r\n\r\nExecutado: Sebastião Manoel Ferreira Leite,Construtora Vale União Ltda EPP,Ricam Construções Ltda ME,Louyse Rossy Muniz Couto,Hercilio Duarte de Almeida Neto,Itamar Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Manoel Ferreira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.258,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Itamar Pereira de Souza,Construtora Vale União Ltda EPP,Ricam Construções Ltda ME,Louyse Rossy Muniz Couto,Hercilio Duarte de Almeida Neto,Itamar Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.258,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760084"
                            ],
                            "1760085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003212-68.2013.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Edson Vander Gonzaga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nrocesso: 0002997-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Paula Coelho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Cerqueira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0001843-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeni Thomé do Amaral Soares\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto. \r\n\r\nProcesso: 0000293-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Caviari Andrade\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24.11.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760085"
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                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1759916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nFlávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nFábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-72.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nFrancisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-63.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-70.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nGisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000209-12.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-02.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-38.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000403-75.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nCleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-63.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0402500-03.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0372700-61.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nJoão Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000416-79.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-74.2011.5.01.0481 - RTSum - Carga: Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972 null)\r\n\r\nMarcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000489-46.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-48.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nFlávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nFábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000410-72.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000452-24.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nFrancisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-63.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-70.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nGisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000209-12.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759916"
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                            "1759917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-61.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-17.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nDeborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-74.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 D)\r\n\r\nDeroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-47.2014.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Deroci Christino (OAB: RJ 140877 D)\r\n\r\nFlávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-69.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-33.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 177359 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-56.2011.5.01.0481 - RTSum - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 177359 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000718-40.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 177359 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-31.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972 null)\r\n\r\nIGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000879-21.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pinheiro Saraiva (OAB: RJ 182741 D)\r\n\r\nJosiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 D)\r\n\r\nJose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-75.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 D)\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001025-91.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nBruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-17.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759917"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-60.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001780-52.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nIlanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-43.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-27.2012.5.01.0481 - RTSum - Carga: Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-60.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nGiselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002861-65.2013.5.01.0481 - AI - Carga: Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\n0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\nAmildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nAlice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nOswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nTerencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001784-55.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001708-94.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001707-80.2011.5.01.0481 - RTSum - Carga: Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972 null)\r\n\r\nMadalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001770-37.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001773-60.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nGiselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002861-65.2013.5.01.0481 - AI - Carga: Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\n0001984-96.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAdriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0332900-94.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nBraulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0290700-62.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 188320 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-88.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nGenecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nHelio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298200-58.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nHolister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAna Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227400-34.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-05.2003.5.01.0481 - RTSum - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233200-38.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 184380 E)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0328300-54.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nOrandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171300-54.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 D)\r\n\r\nPaulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nErico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0260600-42.1995.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 181921 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mônica Dias Coelho (OAB: RJ 201901 E)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nGenecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nHelio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248300-82.1994.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0298200-58.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nHolister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759919"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-63.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-45.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-88.1992.5.01.0481 - ConPag - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-05.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nMadalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-93.2002.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nValda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-19.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759920"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759921"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759922"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759923"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759924"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nEldo Alves (OAB: RJ 68399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-60.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nMarcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-23.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Aimée Machado Rodrigues (OAB: RJ 201077 E)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759926"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nAudrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-14.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 D)\r\n\r\nWillian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-04.2007.5.01.0481 - RTSum - Carga: Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 D)\r\n\r\nWagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-94.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-55.2005.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-39.1991.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nSebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-53.2002.5.01.0481 - RTSum - Carga: Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 177359 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-11.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nBruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 D)\r\n\r\nDiego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002084-80.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-27.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-74.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759927"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-59.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 D)\r\n\r\nJoao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum - Carga: Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004103-25.2014.5.01.0481 - Alvará - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nJanaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-63.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972 null)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-78.2008.5.01.0481 - RTSum - Carga: Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 D)\r\n\r\nNaira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002772-42.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Rafaella Valentim Batista (OAB: RJ 145947 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-12.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nFernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-93.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nBraulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Iamon Oliveira Machado (OAB: RJ 193412 E)\r\n\r\nMarcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-06.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-18.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-60.2006.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-55.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-57.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-14.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Julia Müller Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 200013 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759928"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-12.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-06.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-78.2008.5.01.0481 - RTSum - Carga: Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003598-34.2014.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759929"
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                            "1759969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003578-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Salviete [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002380-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gabriel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valmir Gabriel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005096-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelucia Aparecida Fernandes Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelucia Aparecida Fernandes Batista\r\n\r\nFica o reclamante notificado de que a audiência de julgamento foi redesignada para 13/11/2014 às 13:35 horas, tendo em vista que o dia anteriormente agendado, dia 20/11/2014, é feriado estadual. \r\n\r\nProcesso: 0002629-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rafael da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rafael da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002941-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Luiz Amado Júnior [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Luiz Amado Júnior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005990-41.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jussana Ribeiro de Souza da Conceição e Outros [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jussana Ribeiro de Souza da Conceição e Outros\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2014, às 11:15 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0253500-81.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Coelho Alcantara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Mileto Incorporações e Construção Ltda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA, Réu: IVAN BARROS NUNES, Réu: Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Coelho Alcantara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345 a fim de que sejam notificados os patronos dos autores para apresentarem a relação dos procesos e valores devidos a cada reclamante em ambas as Varas do Trabalho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1759969"
                            ],
                            "1759993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006489-25.2014.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Aldo Mussi Lopes Teixeira e Sylvio Mussi Lopes Teixeira [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aldo Mussi Lopes Teixeira e Sylvio Mussi Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, na forma do art.267, VI do CPC. Custa de R$ 44,326, já recolhidas à fl.40. \r\n\r\nId: 1759993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1758987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Esquivel Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito Amigo do Gelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Esquivel Pereira\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 25/11/14 ÀS 10:00 H. Após, apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma da sentença e observando os parâmetros do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0102100-50.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Mauricio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Estevam [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Estevam, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IUMA SUMAC NASCIMENTO AUAR, Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUAR E SUMAC PNEUS LTDA, Aut Tiago de Menezes Oliveira \r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 61-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ricardino [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ricardino, Réu Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-80.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Cristina Rapozo de Souza\r\n\r\nRéu: Link Comercio e Manutenção Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Comercio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias do Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias do Santos, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 431, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor de R$ 210.227,08, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lontra de Santanna [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: ELSON BAPTISTA DA CUNHA (SÓCIO), Réu: ELSON FELISBERTO DA CUNHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ighor Elson Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 112/117, conforme despacho de fl. 131. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Rodrigues Gomes [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME, Aut Samara Rodrigues Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000325-25.2013.5.01.0241 - CauInom\r\n\r\nRqte: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Eduardo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON\r\n\r\nInformar se há interesse no prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Celestino [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial nº 1739/2014 em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Gomes da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda., Aut Carlos Renato Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 64, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Castro de Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: WANIA SANTOS MIRANDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Castro de Barros\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-57.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Novaes de Souza [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Card. de Niterói Ltda. - CENTROCARDIO, Aut Luciene Novaes de Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias CD/SD e TRCT. \r\n\r\nData: 25/11/14 às 16:00 h\r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2881, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi, bem como de que extinta a execução, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-71.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DJANS COM ROUPAS LTDA, Réu: ALESSANDRO LOPES CASSIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Aministrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que já houve comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges Pereira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049400-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VITOR COTEGIPE TAVARES [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VITOR COTEGIPE TAVARES\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022000-40.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARIANO SOARES [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2885/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: AT DROGARIA LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CLAUS MICHAEL HOPPE, Réu: JUSSARA HOPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002307-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Gomes [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Eneida do Bomfim Cardoso [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda., Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL F.F.S. LTDA - ME (GRUPO NIT DE ENSINO), Réu: CENTRO DE ENSINO MILETO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Eneida do Bomfim Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 1ª e 2ª Rés e PROCEDENTE EM PARTE em face da 3ª Ré.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Marques Correa [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Marques Correa, Réu Feme Medicina Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vilela [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: STTE Serviços Técnicos de Telecomunicações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Huawei do Brasil [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vilela, Réu Huawei do Brasil, Réu STTE Serviços Técnicos de Telecomunicações e Empreendimentos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª Ré e das demais, em caráter subsidiário, no importe de 33,33% para cada uma.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-20.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Roberta Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-81.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Elza da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 408, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado de R$ 17.469,84, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 375, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado de R$ 914.953,95, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sardinha Viana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sardinha Viana , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz de Jesus Júnior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVir com o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 140 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivia Godinho de Marins Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Vitorio Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivia Godinho de Marins Vieira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos da promoção de fls. 84, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Nunes Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva \r\n\r\nInformar o número do PIS do(a) autor(a), a fim de que seja expedido alvará à União. \r\n\r\nProcesso: 0000084-51.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra de Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Serviços Cons. e Rec. Humanos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A, Réu Gafisa S.A , Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0215400-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Vieira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar se o valor do acordo homologado na 7ª VT/NIT, noticiado à fl. 540, dá quitação geral e integral sobre o presente processo, uma vez que há valores já recolhidos e não houve comunicação pelo Juízo do processo eletrônico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Pimentel [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002089-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Arantes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão e Siqueira Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Arantes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002033-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda., Réu: THEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fagundes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Saban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matos da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matos da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma da sentença e observando as orientações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Pimentel de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma da sentença, observando as orientações do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002333-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barrozo Arruda de França [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife Cirurgia Plástica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Barrozo Arruda de França \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. 58 e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 26/11/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002226-62.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris da Costa Barbosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris da Costa Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do presente despacho e da sentença, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002265-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias Correa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2883/2014 e 2884/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA, Réu: Sócio Rda: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Lacerda Martins [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci do Nascimento Macedo [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci do Nascimento Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os dados solicitados de fl. 2569, bem como juntar a cópia do RG, CPF e do comprovante de residência para a inclusão em folha de pagamento. \r\n\r\nId: 1758987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gas S/A, Rqte Jaine Isidorio da Silva, Rqte Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10h50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: SANDRA REGINA DE ALMEIDA COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nEgdo: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CECY TUPIKIN, Egte SANDRA REGINA DE ALMEIDA COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 11h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0221100-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308), Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1759975"
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                            "1758985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001613-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Menezes Oliveira \r\n\r\nRéu: AUAR E SUMAC PNEUS LTDA, IUMA SUMAC NASCIMENTO AUAR, IZABEL VASCONCELLOS AUAR, ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IUMA SUMAC NASCIMENTO AUAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 61-v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758986"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0358900-67.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: Carlos Alfredo Barbosa Hiss Filho, Réu: Hortencia Maria Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0351700-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS RANGEL [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ÂNGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS RANGEL\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0363700-75.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Teixeira Leite Espíndola [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Teixeira Leite Espíndola , Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V. Materiais de Construcão e Transportes Ltda. [Adv. Simone da Conceicao Villela Gomes (OAB: RJ 125687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Azevedo de Souza, Réu W. V. Materiais de Construcão e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000568-68.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Porto de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rogério Porto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas da Conceição Rocco [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Jônatas da Conceição Rocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tiellet [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001834-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Hernandes de Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Hernandes de Carvalho, Réu LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S.A., Réu Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000497-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulnet Serviços Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos , Réu Consulnet Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada. Deverá a rda, depositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-80.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Lima da Costa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: RJZ CYRELLA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal, sendo a 1ª rda para ciência da sentença e da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0084900-85.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BARROSO ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.700/715. \r\n\r\nProcesso: 0000295-21.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Sampaio de Andrade [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GVPV Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Sampaio de Andrade \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se foi cumprido o disposto no 5º parágrafo de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0342700-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE OLIVEIRA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CLEMENTE DA SILVA, Réu SIMONE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Gomes Filho ( Espólio de ) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind Comércio e Serviços de Estrutura Metálica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Gomes Filho ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-18.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danclover Cristóvão Rodrigues [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Réu: Aleandro de Holanda do Nascimento, Réu: Rafael de Abreu Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danclover Cristóvão Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guimarães Meirelles [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Aut Severino Guimarães Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Faria Barbeito [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Gottam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gottam Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0278500-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLTHES REGINA FREIRE BRUNO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nDeferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Silva , Réu Paqueta Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ DE CASTRO (menor) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E CONFEITARIA DIANA JUPITER LTDA-ME [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)], Réu: JOSE PINTO FERREIRA, Réu: MARILDA DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ DE CASTRO (menor), Réu LANCHONETE E CONFEITARIA DIANA JUPITER LTDA-ME\r\n\r\nComparecerem nesta secretaria para homologação do acordo referido. \r\n\r\nProcesso: 0000691-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Medeiros da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Jorge Jose Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220900-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Crespo Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Renato Crespo Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0280800-93.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MATOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO LEMA SERVICOS LTDA ME [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: OSVALDO SALLES LIMA [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: Leonardo Pacheco Moreira (sócio), Réu: Mauricio Barreiros Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MATOS, Réu NOVO LEMA SERVICOS LTDA ME, Réu OSVALDO SALLES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2000.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Sergio Lourenco Furtado [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio Lourenco Furtado, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002084-92.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Alves da Conceição [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Alves da Conceição , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001204-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlinda Pereira da Silva Correa [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0227900-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELEGEM AMAZONAS 21 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0349700-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES DA SILVA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOARES BEZERRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0228700-64.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI CLEMENTE COSTA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0359700-90.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL NITERÓI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: Luiz Carlos Hiunes de Carvalho Junior, Réu: Fabiana da Rosa Rampazio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 109, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não serão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Charitas, Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0197600-52.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Gouvêa de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: J Uzêda Góes & Cia Ltda-ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)], Réu: Guilherme Calil Mussi, Réu: Paulo Roberto Calil Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gouvêa de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea Barcelos Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Barcelos Teixeira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002013-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neuton da Silva [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neuton da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0207800-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Coimbra [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0389900-51.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA SOARES [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. A/C IAMAZAK BARBOSA TAVARES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA SOARES\r\n\r\nFornecer meios que possibilitem a intimação do 2º réu para ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002151-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Fátima Gomes Rosa Coelho Vieira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Valéria de Fátima Gomes Rosa Coelho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre laofício de fls. 464, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002243-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Ribeiro da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001837-74.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Teiceirização e Segurança Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA LIMA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON LOPES MENDES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0355600-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001895-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Veiga [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EP770 Empreiteira Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP770 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDESIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA DA COSTA AMORIM [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA DA COSTA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 431, bem como para fornecer novos meios para viabilização do prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que não srão admitidas reiterações de diligências já efetivadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0001392-27.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Suzana de Souza Ferraz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento, tendo em vista a existência de outros advogados no procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000417-97.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Barboza de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu de Freitas Gomes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barboza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1273/2014. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANC DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 533/2014. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nFornecer os dados dos beneficiário da pensão alimentícia para expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riacardo Alexandre Alves Trindade [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcore Serralheria Ltda. - Esquadria de Aluminio e Ferro [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riacardo Alexandre Alves Trindade \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, para promover a habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0294700-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOPERATIVA EDUC TRABALHO NITEROI, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALEIXO DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALEIXO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sendo que o sîlêncio fará precluir qualquer possibilidade de contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Azeredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria Rec. Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreend. Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia e Empreend. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1285/2014. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislany Teixeira da Cruz [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Portella [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. N/P José Ignácio Biolchini da Silva, Réu: JOSÉ INÁCIO BIONCHINI (SÍNDICO MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Portella\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0123500-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Wander Dallier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Guerra da Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Carvalho Ltda. ME [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Carvalho Ltda. ME, Aut Marineuza Guerra da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-84.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE ROSA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Nilmar Elias , Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AMARO DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 419/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Figueiredo Leal [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercados Extra S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Figueiredo Leal , Réu D. L. P. Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. , Réu Supermercados Extra S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1759879"
                            ],
                            "1759875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0376600-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nRéu: SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nfica m Setec Serviços Técnicos Ltda n/p Agarico Valentim da Silva Filho, Setec Serviços Técnicos Ltda n/p Carlos Alberto Lima da Silva, SETEC SERVICOS TECNICOS LTDA n/p RUBEM HENRIQUE ZEFERINO DA CUNHA E AGARICO VALENTIM DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001056-18.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danclover Cristóvão Rodrigues\r\n\r\nRéu: JKR Pinturas Navais Ltda. EPP, Aleandro de Holanda do Nascimento, Rafael de Abreu Sardinha\r\n\r\nfica m Aleandro de Holanda do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, bem como, para pagar o valor de R$ 12.020,23, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio Melo Areias \r\n\r\nRéu: J.S.F. Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m J.S.F. Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nfica m Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001676-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME n/p CÉLIA CARVALHO NASCIMENTO e PAULO FERNANDO DE MENEZES MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0187900-23.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Lourenco\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza\r\n\r\nfica m Regina Coeli Quaresma de Moura e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA, Terson da Silva Coelho, Gláucia Cristina Nunes Coutinho\r\n\r\nfica m Gláucia Cristina Nunes Coutinho, Terson da Silva Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 131, bem como, pagar em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nery dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: MS de Abreu Mercadinho ME, Manuel Souza de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Souza de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, bem como, para pagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO WAGNER DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: DOCE MARIA, VERA LUCIA BAPTISTA DAFLON, CYNTHIA DAFLON PEREIRA\r\n\r\nfica m CYNTHIA DAFLON PEREIRA, VERA LUCIA BAPTISTA DAFLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, bem como, para pagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Neves\r\n\r\nRéu: Ronosito Refrescos Ltda., Luiz Carlos Daflon de Souza, Jane Christina de Freitas \r\n\r\nfica m Jane Christina de Freitas , Luiz Carlos Daflon de Souza, Ronosito Refrescos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 43, bem como, para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 26.177,49, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar da Conceição Lopes\r\n\r\nRéu: Elo Fortes Serviços Patrimoniais Ltda., BRUNO RUBEM PEREIRA, DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, CELSO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nfica m BRUNO RUBEM PEREIRA, CELSO DE ALMEIDA NETTO, DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 5.449,77, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759875"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1759991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA CAMARA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ABIGAIL DOS SANTOS TROVAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ADRIELZA MARTINS FONSECA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: ANA MARIA LEMOS SALLES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Maria Helena Pinho Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE MADEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE HUMBERTO CAVALCANTI DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IACYRA GUIMARAES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ENI ROMAGUERA LOURO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAECI HERINGER [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAURA MARIA SANTOS DO PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS SILVESTRE SOUTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARILU SILVEIRA BUENO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO CAMPOS TIBAU [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARCIA SOUZA SOARES FARIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NILTON FERNANDES TOLEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: THEREZINHA FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: WALDYR DE MATTOS LAURIA [Adv. Waldyr de Mattos Lauria (OAB: RJ 2878 - D)], Aut: VILMA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pinho Paiva\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.1451 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócio Edimo Sardinha, Réu: XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, Réu: J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12/01/2015, às 14:05 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Simplicio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME, Réu: Joceni Farias Rodrigues, Réu: Adriano Paixão Rodrigues, Réu: Monique Vasconcelos de Carvalho, Réu: Therezinha Vasconcelos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Simplicio\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de conciliação para o dia 27/11/2014, às 13:45 horas. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares Filho [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Publica Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Águas - EMHUSA , Aut Osmar Soares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Execução Trabalhista, visando uma melhor efetividade processual.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO BEZERRA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACAO LTDA, Aut RODRIGO BEZERRA LIMA, Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de conciliação para o dia 27/11/2014, às 13:35 horas. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado as fls.222, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoele dos Santos Aleixo [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Salão de Beleza [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele dos Santos Aleixo, Réu Espaço HP Salão de Beleza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2014 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante. Na mesma oportunidade, o patrono da parte autora ficará ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada deverá manifestar-se no prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.53/53-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camilo da Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. EPP [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia e que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação designada para o dia 24/11/2014 às 14:50 horas. Fica o advogado notificado da designação da audiencia, devendo comunicar ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0001681-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Réu Extranave Comécio e Serviços Navais Ltda., Aut Manoel Joaquim da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bulhões Mayerhofer Hernandez [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Ribeiro [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Natalia Gonçalves de Souza Aguiar (OAB: RJ 152856 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Juraciara Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003600-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Dimarca Apc\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar os calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. Vindo, será dada vista à reclamada para manifestar-se no mesmo prazo, tudo conforme despacho de fls.154/154-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly da Silva Terra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Nautico, Aut Nathaly da Silva Terra\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/12/2014 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia, devendo dar ciencia ao seu consitituinte, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusiberto Rodrigues de Sant Anna [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000699-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Municipio de Niteroi [Adv. Marco Antonio de Freitas Costa (OAB: SP 119570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração de fls.545/546 no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.549 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Fernandes Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Fernandes Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rocha de Macedo Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. , Aut Heloisa Rocha de Macedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Silva Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Silva Nascimento , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027000-97.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronildo Robson de Andrade Meira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar, Réu: Cristiane Mendes dos Santos, Réu: Rebecca Almeida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padarias e Confeitarias Colorado Ltda, Aut Veronildo Robson de Andrade Meira\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls.176/177 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ramalho de Carvalho [Adv. Jefferson Ribeiro da Cunha (OAB: RJ 127384 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ramalho de Carvalho , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Melo Quitete [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Fernanda Rodrigues Melo Quitete, Réu Luxor Way Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Canela [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Juarez Pereira Canela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000798-05.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana Nagel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana Nagel, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brilhante [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Digito Serviço Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Vania Brilhante \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002088-89.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício São Paulo [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício São Paulo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002141-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda., Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/11/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiencia, mantidas as determiñaçoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001873-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L.D. Alves Construções Ltda. N/P Lavínia Dantas Alves, Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos Participações [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos Participações\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - N/P Sócia MARCIA CRISTINA SANTOS SABAN [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)], Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. N/P Sócio SERGIO DOMINGOS SILVA DE LIMA, Réu: Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Unimed [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - N/P Sócia MARCIA CRISTINA SANTOS SABAN, Réu Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB, Aut Luciano José da Silva, Réu Unimed\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido em face das reclamadas CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, ASPUB e UNIMED e procedente em parte o pedido remanescente para condenar a reclamada ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS TECNICOS no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000228-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram ACOLHIDOS EM PARTE e de que os embargos opostos pelo reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002133-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Enaldo Guedes Pereira Filho [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Guedes Pereira Filho, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ribeiro Gomes [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila & Castro Comestiveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ribeiro Gomes , Réu Avila & Castro Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000474-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martins Nunes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. EPP [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. EPP, Aut José Roberto Martins Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001574-73.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najara Barbara Gomes [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najara Barbara Gomes, Réu Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Araujo Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Araujo Martins , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-70.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Jesus , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) , Aut Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Peixoto dos Santos [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W Ar Condicionado Ltda., Réu: Maria José Valentim Willi, Réu: João Adolfo Pires Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Peixoto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0283700-17.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLÁUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES PAIA CHIJENEN [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO AMERICO VELOSO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-44.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva Freitas [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0360400-63.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Work Medicina do Trabalho S/C Ltda, Réu: Marlie Souza Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZER DE CAYRES MOTA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193400-96.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci José da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caldas de Azevedo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)], Réu: Sérgio Rubens P dos Santos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Milton Valério Rosa Torres [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Pereira dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Servicos de Instalacoes Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Ana Barbara Pimentel Calheiros036, Réu: Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON-BINY ALIMENTOS LTDA ME, Réu: CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001619-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pires da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Aparecida Gliosci de Lliveneri [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pires da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Andrade [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda, em Liquidação Extrajudicial. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendes Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0252800-46.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: Miguel Barbosa da Silva Filho, Réu: Celso Oliveira Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nascimento da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO HAVANA´S BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Leornado Teixeira de Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206000-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA MORAES CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confeccoes LTDA ME [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: ZENILDA GONÇALVES DE AVELAR [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA MORAES CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Fernandes de Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lopes Guimaraes, Réu: Romulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fernandes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0287700-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jean Piaget S/C Ltda ME, Réu: PAULO HENRY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0342300-31.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO PAQUIELA [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES INFORMATICA COM SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GLORIA MARQUES DA COSTA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO PAQUIELA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0393100-97.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Strauss Clínica Médica e Fisioterápica S/C Ltda., Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Edelyr Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Antonio Jose Ferreira Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0327300-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCOISE CRUZ FERREIRA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOISE CRUZ FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACEDO SAMPAIO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR CHAVES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CESAR CHAVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Jaime Soares Benayon, Réu: Elza Nazareth Ministro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1759991"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0001165-97.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Abreu Vellasco\r\n\r\nExecutado: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda.,Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-07.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Granja da Silva\r\n\r\nExecutado: Jary Godoy,Estado do Rio de Janeiro,Engra Comercio e Construcoes Ltda,Deoclides Prado de Queiroz,Antonio Carlos Gonçalves,Josias Gomes Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado Jary Godoy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.290,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josias Gomes Godoy,Estado do Rio de Janeiro,Engra Comercio e Construcoes Ltda,Deoclides Prado de Queiroz,Antonio Carlos Gonçalves,Josias Gomes Godoy\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Gomes Godoy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.290,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197300-87.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderley Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Valdecir da Silva Luiz,Nit Fire Comercio de Extintores Ltda,Sandra Helena Pinheiro Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir da Silva Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.922,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-83.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO TELES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES,DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME,JOÃO PEDRO TORRES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado KÁTIA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.352,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-91.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Walter Ribeiro Pinciara Filho\r\n\r\nExecutado: Amaro Cesar Silva De Oliveira,Restaurante New Blue Ocean Ltda,Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Cesar Silva De Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.758,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271500-51.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina de Oliveira ,MERCEARIA ZANATA 2000 LTDA,Natalia Fanako Jardim Awata\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.363,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-66.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Costa Salgado da Silva \r\n\r\nExecutado: ARLINDO BORRHER,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME ,Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME ,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO BORRHER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.500,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA,Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME,São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME ,Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME ,MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.500,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Lino \r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. , XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, Hope Rio Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócio Edimo Sardinha, BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócio Edimo Sardinha, XBS-Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME , Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - N/P Sócio Edimo Sardinha, Abancar Jeans Modas Acessorios do Vestuário Ltda. ME - NH/P Sócia Sandra Regina Fernandes, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - A/C Sócio Edimo Sardinha, J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuario Ltda. , J.P.Q. Rio Comercio de Roupas e Acessorios - N/P Sócia Sandra Regina Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2015 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A., Pool Rio Serviços n/p da sócia Theresa Batuli Martins, Pool Rio Serviços n/p do Sócio José Luiz da Silva Farias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pool Rio Serviços n/p da sócia Theresa Batuli Martins, Pool Rio Serviços n/p do Sócio José Luiz da Silva Farias, Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-81.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759989"
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                            "1759990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000696-53.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira Canela\r\n\r\nRéu: RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RTN - Reparos e Tecnologia Naval Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S/A (Em Liquidação Extra Judicial) \r\n\r\nPelo presente fica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759990"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1759956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar Fazolo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas e cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias de Pinho [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavideo Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA, Réu: MARIA MADALENA OLIVBEIRA PALMEIRA, Réu: MONICA DOS SANTOS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias de Pinho\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Cardoso de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral - Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Cardoso de Araujo\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do sócio retirante, CLAUDIO ANTON VARGAS, datada de 08/10/2013, com prazo de 30 dias para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149200-95.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Diagnostico Laboratoriais S/C Ltda. [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)], Réu: Walter Martins Dias, Réu: Rosemary Ribeiro Martins Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o parcelamento proposto pelo sócio executado (fl. 203). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda. , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polliana Cintia Sousa Nogueira [Adv. Marcelo Mendonça (OAB: RJ 168158 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação aos cálculos apresentados pelo autor, observando-se o artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaelson Ferreira de Sena [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaelson Ferreira de Sena\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.108 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Franco Figueira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Franco Figueira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.77 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cruz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocoes e Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promocoes e Vendas\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Charles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.502 e da promoção de fl.511, estando convolado em penhora o saldo recursal para quitação dos valores devidos, não só ao autor, mas também à União federal, conforme fl.493, devendo inclusive comprovar o depósito da diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.244 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Henrique da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Henrique da Costa\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Menezes Guerrera [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nCiência do deferimento da dilçao do prazo requerida, por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Costa Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa de Aquino da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)], Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda., Aut Deusimar Barbosa de Aquino da Silva, Réu Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fl.159, bem como para, querendo, apresentar rol de testemunhas a serem intimadas para a próxima audiência a ser designada, cientes de que, no silêncio, deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. *Prazos sucessivos de 05 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos [Adv. Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 173630 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.127/140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Imposto de Renda do autor, R$ 694,70, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001427-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes Guimarães [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática, Telecomunicações e Automação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.238 e informar se já efetuada a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vidal Fonseca [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vidal Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1759956"
                            ],
                            "1759958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0115200-35.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernardo Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado 163 Pró Market Comércio Alimentício Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.124,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001480-85.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Azevedo Silva \r\n\r\nExecutado: Fernanda Souza da Silva,Vimold Vidros e Molduras Ltda. ,Alcilene Coutinho de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Souza da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcilene Coutinho de Souza Santos,Vimold Vidros e Molduras Ltda. ,Alcilene Coutinho de Souza Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Coutinho de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.585,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-50.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar Martins da Cruz\r\n\r\nExecutado: Matec Prestadora de Servicos Ltda.,Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Matec Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.983,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-18.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Mário Bragança \r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.751,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-88.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.047,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-36.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: Adelfo Souza Espindola,ADJ - Construção e Reformas em Geral,Denise Pinto Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelfo Souza Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Pinto Espindola,ADJ - Construção e Reformas em Geral,Denise Pinto Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pinto Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-36.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: ADJ - Construção e Reformas em Geral,Adelfo Souza Espindola,Denise Pintio Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado ADJ - Construção e Reformas em Geral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.572,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-32.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Vicencia Venus Montenegro,OHM Comercio de Roupas Ltda. ME,José Luiz de Castro,Sergio Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicencia Venus Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.979,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-06.2007.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araujo,LF Sistema Educacional S/C Ltda.,Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.801,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-21.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda - Sandpiper\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.451,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-12.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene de Castro\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.610,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759958"
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                            "1759959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-49.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCgto: Leiliane Ribeiro Mendes da Silva , Geovany Mendes de Menezes (representado por sua mãe Sandra Moreira de Menezes)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leiliane Ribeiro Mendes da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho devendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759959"
                            ],
                            "1759957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M P e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (fls.127/140). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759957"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1759691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 11/11/14\r\n\r\nProcesso: 0111300-46.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Crespo de Souza Dantas [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Servicos Ltimitada, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Crespo de Souza Dantas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Carriço Verdade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Carriço Verdade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME n/p Eliane da Costa Benevides e Maria REgina da Costa Benevides [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra\r\n\r\nCiência do despacho de fls.475, em 30 dias. Vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, uma vez que aceitou o bem indicado para garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Santiago [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce de Souza Gerk [Adv. Maria Amélia Theodoro Boullosa (OAB: RJ 164629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nunes Santiago\r\n\r\nManifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL n/p Administradora Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nIndeferido, eis que não observado o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Duque Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Zélio Duque Filho\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Security Team Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Mauro Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nA ré foi citada e houve tentativa de penhora \"on line\" infrutífera. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Coutinho Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Marcos Alberto de Paulo Rei [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Leonardo Jose de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Coutinho Machado \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME, Réu: IMBRA, Réu: Robson Silva da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: José Roberto de Carvalho Moreira Leite, Réu: Angela Maria Velasco Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis\r\n\r\nIndeferido, tendo em vista não haver citação válida dos sócios. Forneça o correto endereço dos mesmos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Pereira Conceição dos Santos e Douglas Max da Silva Santos representados por sua genitora Dayana Pereira Conceição da Silva [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGBRAS CONSTRUCOES BRASLEIRAS LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGBRAS CONSTRUCOES BRASLEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0108600-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêssa Aguiar Brum [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonia e Som ME, Réu: Francisco Carlos Lira dos Santos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos, Réu: Jose Carlos Soares Vieira, Réu: Leonardo Silva Vieira [Adv. Miriam Rosa Sobreira (OAB: RJ 166826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré-executividade, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001643-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Julião Dias da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik-Sandvik do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho, Réu: Roberto Grabowsky Nunes, Réu: Luiz Carlos Camarinha Salgado, Réu: VIK-SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julião Dias da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 137/138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidélia Lima Burlamaque [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Aut: José Maria Rodrigues [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidélia Lima Burlamaque , Aut José Maria Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Borges Manhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Teresa Cristina Borges Manhães\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial. Dizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de liquidação, fls.270. Convolado o depósito recursal de fls. 243 verso em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Ciência de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Macedo [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nConforme o art. 45, CPC, comprove que comunicou ao seu cliente a renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda ME, Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nHouve tentativa infrutífera de penhora \"on line\".Indicar meios para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002285-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pessoa Peixoto \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Stark Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rangel de Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Gerson de Lima Prudêncio, Réu: Marinilson Antônio Tonetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presto Restaurante Ltda \r\n\r\nCiência da petição de fls.106, devendo comprovar o pagamento dentro do prazo acordado, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000664-66.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Tranin Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM 4.0 Obras e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Tranin Santana\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nDemonstre efetivamente o inadimplemento das parcelas, já que há pagamento simultâneo de duas parcelas sem indicação dos meses referentes. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-84.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Sant Ana da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2012.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wesley Lopes dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Exdo: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Sebastião Pereira de Oliveira, Exdo: Décio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wesley Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erles de Souza Nunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erles de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 273/294, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Siqueira, Réu M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Correa Almeida [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Correa Almeida \r\n\r\nRefaça os calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 181 e com as instruções disponíveis na secretaria da vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva do Nascimento [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda ME, Réu: VARD NITEROI S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls.106 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes, Réu: Jorge Felix Dias, Réu: Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nApensada a CP. Diga, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Cressoni [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia em Construções Ltda, Réu: Cyrela Construtora Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Construtora Ltda\r\n\r\nCabe a parte efetuar o referido cálculo. Comprove o pagamento no derradeiro prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.535/538, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2011.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gilberto Cesar Santana [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda n/p Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Cesar Santana\r\n\r\nDevolvido o prazo para ciência de fls.154/159. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0205500-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Americo Avila [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Jose Maria Lopes de Paiva, Réu: Luiz Carlos REbelo Gonçalves, Réu: Elizabeth Gonaçves Gomes, Réu: Margareth Gonçalves Schmidt, Réu: Jose Logato Candiogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Americo Avila\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial, devendo as partes apresentarem os quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Luisa Xavier , Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados de fls.235/237, em 05 dias. Decorridos \"in albis\", serão expedidos alvarás ao Reclamante no valor de R$ 252,74 e à Ré pelo saldo remanescente de R$ 43,90, ambos com os acréscimos legais. \r\n\r\nId: 1759691"
                            ],
                            "1759690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000986-86.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Sampaio da Silva\r\n\r\nExecutado: LEANDRO CASTANHEIRA DE MEDEIROS,Auto Niterói Serviços e Peças Ltda - ME,JOÃO RICARDO DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO CASTANHEIRA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.071,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-24.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Aldemir Soares Eitene ,Pinto de Almeida Engenharia S.A. ,Construtora Soares & Mota Ltda ME n/p Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Soares & Mota Ltda ME que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.235,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-19.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Gama de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pasafa Comercio de Pizzaria Ltda. ,Ighor Elson Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Elson Baptista da Cunha e Elson Felisberto da Cunha. , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.968,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108600-29.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanêssa Aguiar Brum\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Soares Vieira,Raycol Telefonia e Som ME,Raycol Telefonia e Som Ltda n/p Tatiane Lemos,Tatiane Lemos,Francisco Carlos Lira dos Santos,Leonardo Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Soares Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759690"
                            ],
                            "1759692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primitivo dos Santos Xavier \r\n\r\nRéu: Zoograf-K Ltda EPP, Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Zoograf-K Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.332/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha\r\n\r\nPelo presente fica m Log Time Express Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Delfino Firmino\r\n\r\nRéu: JVA Gonçalense Informática Ltda, Débora Siqueira Souza da Silva, Vagner Augusto Teixeira da Silva, JVA Gonçalense Informática Ltda n/p Débora Siqueira Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Débora Siqueira Souza da Silva, Vagner Augusto Teixeira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Azevedo Custodio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Azevedo Custodio\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 599 que fixou o crédito dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0001137-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Jacomim Lach [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Jacomim Lach\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 62/63 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001127-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Coelho\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 150/151 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 90/91 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sandra Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 644/645, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: FABR. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, querendo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Herodoto Bento de Mello , Réu: Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, consoante determinado a fls. 718, em quinze dias. Ciência de fls. 713/715. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SINDER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS SINDER\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados obtidos via Infojud, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A - a/c Síndico - Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação ao que prescreve o acórdão de fls. 653/656, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite\r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação das testemunhas, que deverão comparecer na forma doa rt. 825, caput, CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida pela Corregedoria deste Regional, requerendo o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pinto Belorio [Adv. Rosa Maria Gomes Pinto (OAB: RJ 153795 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Carriello Confecções de Friburgo ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLD Carriello Confecções de Friburgo ME \r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 18/11/2014, às 9h. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GUERREIRO PAREDES [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: A.Vicente Indústria e Comércio Ltda., Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Aut MARILENE GUERREIRO PAREDES, Aut RENATA DA ROSA MOURA, Aut ROSIMERI DE FATIMA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme fl. 228, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Pinto [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Pinto\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em cinco, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Oliveira Beltrão [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Oliveira Beltrão\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2013, publicada no D. O. de 31/07/2013 . \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Coelho Moreira [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Galeteria de Friburgo Ltda ME, Réu: Edilson José dos Santos, Réu: Cintia dos Santos, Réu: Leandro Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Coelho Moreira\r\n\r\nDeferida vista das declarações obtidas via Infojud, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-92.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Geraldo [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO RIBEIRO SANTOS - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Pereira Monnerat [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pacheco Pereira Monnerat\r\n\r\nInformar se recebeu o o valor pactuado, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000982-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Torres Barbosa [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Torres Barbosa\r\n\r\nApresentar, em dez dias, cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879,§§ 1º-A e 1º-B da CLT, e, ainda, o percentual das verbas tributáveis, conforme Ordem de Serviço 01/2013, publicada no D. O. de 31/07/2013 . Fica também ciente de que a Secretaria da Vara está autorizada a anotar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vitor Serafim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logmix Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vitor Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 02/12/2014, às 16:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-98.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Gomes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginele Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-15.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barboza de Azevedo [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ahmad e Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barboza de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 08:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Bello Machado [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar-Wiz Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Bello Machado \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 09:00 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Condack Cardinot [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Condack Cardinot\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 09:10 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-75.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Durso Eller [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Casual ME (Monte Sinai) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Durso Eller\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 08:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Pinheiro Indústria de Aditivos Ltda. ME [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Pinheiro Indústria de Aditivos Ltda. ME, Aut Janilson Pereira Burkhardt\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios do autor foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-44.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO NEWTON DE MELLO BACHINI [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEWTON DE MELLO BACHINI \r\n\r\nTomar ciência de que Honestalda Martins Ferreira, Maria Lucia Pinto Ruiz e Angela Maria Rezende da Silva não constam do pólo ativo, não tendo sido identificadas ações em que figurem como autores. Prazo de dez dias, retornando os autos ao arquivo se transcorrido in albis. \r\n\r\nProcesso: 0000934-37.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 03/12/2014, às 09:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda., Aut Rubem Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito com estimativa de honorários, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Araújo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 04/12/2014, às 09:20 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Correa de Souza [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valter Correa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 04/12/2014, às 08:40 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-97.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vanely de Souza [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.D. Souza de Cachoeiras de Macacu Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vanely de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 04/12/2014, às 09:30 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofício, face a ausência de manifestação ante a intimação de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0178900-70.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SIPRIANO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Levi Avila da Fonseca, Réu: Marcelo Guedes Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLHA O GAS DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão disponíveis na Secretaria, por trinta dias, devendo requerer o que for de seu interesse neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000328-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenize dos Reis Pimenta [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenize dos Reis Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cleber da Cruz Lima [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cleber da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de restituição em seu favor. \r\n\r\nId: 1760103"
                            ],
                            "1760101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000798-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lotherio Júnior\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760101"
                            ],
                            "1760102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Herodoto Bento de Mello , Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando João Rodrigues de Barros , Herodoto Bento de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nestes autos, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760102"
                            ],
                            "1760100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlbino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 D)\r\n\r\nAlbino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760100"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1760083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-53.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Poupel [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, fls. 202. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Masson [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Masson\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da execução provisória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariênio Rosário de Oliveira [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariênio Rosário de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que de interesse for, em 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucitex Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele da Conceição Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiele da Conceição Martins\r\n\r\nCiência deferimento do requerimeno. Prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Pereira de Jesus [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel dos Santos Cabral [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Pereira de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 53. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Costa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Gabriela Pacheco da Silva Costa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terceirização e Serviços Eireli, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pacheco da Silva Costa, Aut Gabriel da Silva Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que ACOLHEU os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento pela empresa; e REJEITOU os pedidos formulados na Reclamação Tranalhista pelo empregado. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Câmara de Carvalho Bresciane [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Rita de Cassia Câmara de Carvalho Bresciane\r\n\r\nPara ciência do valor dos honorários pericias estabelecidos pelo perito designado pelo juízo, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Planejar Terceirização e Serviços Eireli\r\n\r\nCgto: Gabriel da Silva Costa [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel da Silva Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que ACOLHEU os pedidos formulados na Ação de Consignação em Pagamento pela empresa; e REJEITOU os pedidos formulados na Reclamação Tranalhista pelo empregado. \r\n\r\nId: 1760083"
                            ],
                            "1760082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa de Araújo\r\n\r\nRéu: Helena Elizabeth Schardone\r\n\r\nPelo presente fica m Helena Elizabeth Schardone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1760021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-61.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Machado [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais e sua comprovação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-78.2014.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: RENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nIpdo: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RENOVADORA DE PNEUS NOVA AREAL LTDA\r\n\r\nProvidenciar no prazo de 60 (sessenta) dias cópia das informações prestadas pela autoridade coatora tanto no presente Mandado de Segurança (número na Justiça Federal Comum: 2003.51.06.000484-7), quanto no Mandado de Segurança nº 2003.51.06.000485-9 (remetido ao TRF - vide fl. 258), onde provavelmente se encontram as solicitadas informações da autoridade coatora. \r\n\r\nId: 1760021"
                            ],
                            "1760014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Carvalho da Silva [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.55/57, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte de Vasconcelos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezenaldo dos Santos Nogueira [Adv. Jairo Mello Felippe Junior (OAB: RJ 175307 - D)]\r\n\r\nRéu: Compasa do Brasil - Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezenaldo dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vozes Ltda [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nManifestar a respeito do requerimento de fl. 238. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Guimarães\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao reembolso dos honorários do Perito, no valor de R$ 1.600,00, bem como comprovar o recolhimento das custas, de R$ 6.930,86, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarine Renata da Silva [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Raesk Confeccoes Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarine Renata da Silva, Réu Raesk Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência que deverão comparecer em dia de audiência, ao final da pauta, independente de marcação prévia, para fins de análise e eventual homologação do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1760014"
                            ],
                            "1760015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-96.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gama da Silva [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gama da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anair Fernandes do Sal Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-10.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cavalcanti Guimarães Amado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1760015"
                            ],
                            "1760016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bazilio [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva de Petrópolis Auto Posto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bazilio\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a audiência em razão da proximidade da pauta designada, sem prejuízo de eventual adiamento, caso as partes não cheguem a bom termo. O reclamante deverá vir acompanhado por outra advogada que lhe assista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou acolheu os Embargos à Execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PDR LTDA - ME (Sucessora de PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA) [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO, Réu MERCEARIA PDR LTDA - ME (Sucessora de PONTO DA ROCA MERCEARIA LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovani Cantina Ltda. [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Vania de Almeida Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Antelo, Réu Bom Giovani Cantina Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Carvalho Ponce [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valdiane Carvalho Ponce\r\n\r\nCiência da decisão que rejeitou os embargos à execução e também rejeitou a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1760016"
                            ],
                            "1760017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-87.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares de Andrade Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Árvore da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/ 2014 às 14:00 para que as partes compareçam a Secretaria da Vara, a fim de que a ré proceda as devidas anotações na CTPS do autor. O patrono do autor deverá cientificar o seu constituinte da data designada, esclarendo que o mesmo deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-21.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MEDRADO DE CASTRO [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MEDRADO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-10.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Francisca Jeronimo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor faltante (R$ 84,56) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chica Bijouterias e Acessórios Ltda [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Chica Bijouterias e Acessórios Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor dos honorários advocatícios assistenciais (R$ 405,23) no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-77.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Castilho de Queiroz [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 111/120 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Virginio do Carmo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Virginio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do processo nº 0000881-75.2012.5.01.0301, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PORTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCBRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PORTO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado por meio do Alvará de fl. 219, bem como indicar meios efetivos de execução, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1760017"
                            ],
                            "1760018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000488-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cavalcante de Siqueira Gomes Henriques [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cavalcante de Siqueira Gomes Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Silva [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Assesconta Assessoria e Contabilidade S/C Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Esperança Ltda, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Fernandes Barboza Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Costa e Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio da Costa e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1760018"
                            ],
                            "1760019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-23.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos, Réu Laer Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência ao autor de que foi deferido prazo de 05 dias para indicar o atual endereço da testemunha Adriano Silva Pinto, bem como ciência às partes de que foi indeferido o requerimento de redesignação da audiência, vez que a reclamada possui outros advogados constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001757-64.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Príncipe do Grão Pará [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Pereira - (Espólio de) [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Augusto Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001757-64.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Príncipe do Grão Pará [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)]\r\n\r\nCgto: José Augusto Pereira - (Espólio de) [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Príncipe do Grão Pará, Cgto José Augusto Pereira - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1760019"
                            ],
                            "1760020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-79.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga Furtado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expediçã do Alvará de fl. 286, bem como para ciência de que foram liberados todos os valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Baltar Alves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Arcanjo Wilbert e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Baltar Alves\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 113/114, bem como para informar o CPF da Ré ADRIANA WILBERT no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Mello de Barros [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues de Mello Teixeira [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mello de Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda EPP [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosplan Obras e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001304-98.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cesar Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nId: 1760020"
                            ],
                            "1760024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emídio Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emídio Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE FÁTIMA DO COUTO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: JULIANA DO COUTO MACHADO REPRESENTADA POR VILMA DE FÁTIMA DO COUTO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DO COUTO MACHADO REPRESENTADA POR VILMA DE FÁTIMA DO COUTO, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, Aut VILMA DE FÁTIMA DO COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL. Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1760024"
                            ],
                            "1760013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001507-65.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Dalia\r\n\r\nExecutado: Suely Ribas Faber\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Ribas Faber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760013"
                            ],
                            "1760022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000521-43.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Emídio Santos\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.363,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000085-84.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda,Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.493,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000859-80.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nExecutado: Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Blitz Brasil Rio de Janeiro Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.347,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760022"
                            ],
                            "1760012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS NARDI\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PATEMATILDE LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Francisco de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 119 e 120, bem como complementar a garantia do Juízo no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS BENTO BATISTA, VALERIA GONÇALVES BELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 137 e 142 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001425-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/65-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760012"
                            ],
                            "1760023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emídio Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1759770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Amorim [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Amorim , Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a perícia, dia 26.11.2014 as 09:00 horas, comparecer reclamante e assistentes técnicos ao consultório médico, situado na Rua São Sebastião, número 67 sala 404, Centro Barra Mansa, apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, nos termos da petição de fls.115. \r\n\r\nId: 1759770"
                            ],
                            "1759866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002012-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Pacífico [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Pacífico, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia marcada para o dia 03.12.2014 às 09:00 horas, comparecendo na empresa Man Auto Latin America, RECLAMADA - Habilitar a entrada do perito, assim como autor, nas suas dependências, o perito estará portando equipamento fotografico acoplado a telefone móvel , pois o mesmo pretende fazer fotos no local. \r\n\r\nId: 1759866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1759432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 D) / Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190400-48.2008.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Kleber Bertolini Ferreira (OAB: RJ 119839 D\r\n\r\nClaudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-83.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-45.2011.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silveira Rosa (OAB: RJ 188032 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238600-57.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-36.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Igor Soares da Cruz Gomes (OAB: RJ 180634 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000203-97.2012.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Igor Soares da Cruz Gomes (OAB: RJ 180634 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1759705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aguiar de Rezende [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Reboques e Locações EPP [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Reboques e Locações EPP, Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT, Aut Renato Aguiar de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 443: \"...conhecer dos embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, bem como condenando-se a embargante a pagar multa de 1 porcento...\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Magalhães de Oliveira, Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 188, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Chiapeta Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA, Aut Matheus Chiapeta Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Souza [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Souza, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/14, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000828-15.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Biju Ind. e Com. Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina da Silva Braga [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Regina da Silva Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Rodrigues Machado\r\n\r\nVista da peticao de fls 170 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPrejudicado ante o teor de fls 421 \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elena Lopes de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lourenço [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 51 \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo da Silva Quintanilha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDizer se a emenda/aditamento prejudica sua defesa. Em caso negativo, devera manifestar-se, em 10 dias, sobre os contracheques juntados pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO CHAVES DA SILVA N/P FIDELINA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: OSÉIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: OSIEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Pinheiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA, Aut CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA, Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO CHAVES DA SILVA N/P FIDELINA CORDEIRO DA SILVA, Aut OSÉIAS CORDEIRO DA SILVA, Aut OSIEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo dos Santos Muradas [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAOLA Sign Comunicação Visual LTDA - ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PAOLA Sign Comunicação Visual LTDA - ME, Aut Manolo dos Santos Muradas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanne Braga Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias \r\n\r\nId: 1759705"
                            ],
                            "1759786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Chaves da Conceição [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Chaves da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilao negativo, devendo manifestar seu interesse na adjudicacao do objeto da penhora ou indicar novos meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030700-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do resultado do INFOJUD/DOI, em 30 dias, bem como do despacho de fls 173, em 30 dia, ciente de que, no silencio, sera expedida certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira de Farias [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Pereira de Farias\r\n\r\nJustificar o motivo de sua ausencia ao exame medico pericial, em 05 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000784-93.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carneiro Moreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Carneiro Moreira\r\n\r\nDeferido, devendo o reclamante comparecer a Secretaria da Vara, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edil Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Molinario Fernandez [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Molinario Fernandez\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 1200,00, devendo o reclamante comprovar o deposito em 03 parcelas, sendo a primeira, em 10 dias e as demais nos 30 dias subsequentes, sucessivamente \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nConsiderando a existencia de bens passiveis de penhora, tomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001002-92.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DA COSTA FILHO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SEBASTIÃO DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1200,00, devendo o reclamante depositar, em 03 parcelas, sendo a primeira no prazo de 10 dias e as demais nos 30 dias subserquentes, sucessivamente \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barra da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Tercerizados e Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barra da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls 208, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-35.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO FLORES SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÍVIAN DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0001273-67.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Esteves Nunes. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitilhos e Festas de Teresópolis Indústria e Comércio de Enfeites LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Esteves Nunes.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 78 \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romao Ximenes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as declaracoes de bens e rendimentos do devedor Tomaz Schneider obtidas em consulta levada a efeito nos autos do processo 0000584.57.2012.501.0531, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Charles Branco [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanico Pronto Car do Vale Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Charles Branco\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes necessarias conforme certidao de fls 200 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme Féo (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira, Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 211, devendo a reclamada a pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nId: 1759786"
                            ],
                            "1759972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Oliveira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, bem como tomar ciencia do despacho de fls 116, em30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva da Conceição\r\n\r\nComprovar os fatos alegados em sua peticao, em 30 dias, atentando, ainda, para o disposto no ultimo paragrafo de fls 209 \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 191: \"..., nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Pereira da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Sinai LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BATISTA SILVA, Réu: GERALDO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/14, às 10h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE SA NEVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFixados honorarios em R$ 3135,00, devendo a reclamada depositar, em 10 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0130600-85.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES VALE [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA PECANHA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES VALE\r\n\r\nComprovar o alegado, tendo em vista que a informacao de fls 159 foi prestada pelo MM Juiza de Direito da 6a Vara de Orfaos e Sucessoes do RJ \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a dilacao por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cardoso Claussen da Silva (Espólio de ) \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL DA SILVA FERNANDES [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica de fls 149, devendo vir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza da Silveira\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao de nascimento do nascituro \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Comércio de Metais Ltda-ME [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao, observando o reclamante que os devedores estao cientes da presente execucao por se tratar de acordo nao cumprido \r\n\r\nId: 1759972"
                            ],
                            "1760009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bernardino Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê de Souza\r\n\r\nAtender a determinacao do ultimo paragrafo do despacho de fls 453, em 10 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001087-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Onofre Xavier. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Slutions and Networks do Brasil Serviços LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Onofre Xavier., Réu Nokia Slutions and Networks do Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar cienca da decisao dos embargos declaratorios de fls 548: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves de Medeiros [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACART Abastecedora de Carnes Teresópolis LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 72: \"...nego seguimento ao recurso ordinario, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0001311-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA, Aut Vanderlei Rodrigues Eduvirges Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 389: \"...conhecer dos embargos, negando-lhes provimento...\" \r\n\r\nId: 1760009"
                            ],
                            "1759973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Sa Neves e Outros\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1759516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nNADA A DEFERIR MANTENDO-SE A DECISÃO DE FLS.103, INCLUSIVE AGUARDANDO-SE O PRAZO DE 01(UM) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro Vieira [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Had Moagem e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro Vieira\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO. VENHA COM O CÁLCULO DO VALOR DO FGTS QUE ENTENDE DEVIDO CONFORME OS PARÂMETROS FIXADOS EM FLS.299 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Júnior [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Abrahão [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Abrahão, Réu Unimed Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral Canuto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Jose da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Theodoro [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Fernandes da Silva [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Fernandes da Silva , Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares \r\n\r\nManifeste-se sobre os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FABIO MARCONDES MATTOS [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA BORGES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CX BENEF EMPREG CSN -APSERVI [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE DE FLS.911v NO VALOR DE R$ 5.514,42. \r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: David Gomes dos Santos [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Fortes Silverio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wantuil Fortes Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leocádio da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Dinis Junior [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Spanghero [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1759516"
                            ],
                            "1759517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva Alves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001573-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Loyo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Marco Antonio Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Wanderley Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pessoa de Carvalho, Aut Marcus Vinucius dos Santos Neves, Aut Wanderley Pessoa de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL CURCIO DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ADEMIL VENANCIO, Aut: LUIZ MARIO DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros, Réu: Antonio de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL CURCIO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Rqte: Joao do Nascimento Soares [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda, Rqdo: Wagner Martins Magalhaes, Rqdo: Suely da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao do Nascimento Soares, Rqte Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Junior dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Junior dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Junior de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Bicalho Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Sax Vieira, Réu: Sônia Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Bicalho Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318700-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Domingos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomauro Teofilo Calheiros [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomauro Teofilo Calheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, por inépcia da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Gomes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1759517"
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                            "1759512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000038-58.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jobson Pereira Borges\r\n\r\nExecutado: Keoni Ramos Knupp,Serma Manutenção e Montagem Ltda.,Votorantin Siderurgia ,Juarez Knupp\r\n\r\nPelo presente fica citado Keoni Ramos Knupp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.912,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-79.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Severina dos Santos \r\n\r\nExecutado: Ricardo Chaves Costa,R. C. Costa Comércio e Serviços de Piscina ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Chaves Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.577,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-85.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Pereira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.069,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-52.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Saulo de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: Gisele Macedo Ferreira,Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Macedo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.047,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759512"
                            ],
                            "1759513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0001398-28.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilza Lucia Zeraik da Silva\r\n\r\nExecutado: Julio Imthon - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Imthon - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.553,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-70.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Edna Francis Thomaz Ferreira Portilho,F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME,Francisco Junior Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Francis Thomaz Ferreira Portilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.467,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Junior Ferreira,F Júnior Ferreira Buffet de Volta Redonda ME,Francisco Junior Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Junior Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.467,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759513"
                            ],
                            "1759514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Rodrigues Vieira \r\n\r\nRéu: VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VBier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759514"
                            ],
                            "1759515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759515"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1760232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 365 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/2688/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67, da Lei nº8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 20/2014 (Processo nº E-12/001/1451/2014, que versa sobre a prestação de serviço de Consultoria.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, sob a Presidência do primeiro, os seguinte servidores:\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL Nº 5026933-0\r\n\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL Nº 4387174-7\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL Nº 2092952-8\r\n\r\nWELERSON CAVALIERI\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nCPF Nº 198.942.956-49\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que a decisão de quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos inerentes ao andamento e a fiscalização do Contrato nº 20/2014 ficará a cargo do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1760232"
                    ],
                    "1760297": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR ERTHAL FRERIE, ID Funcional nº 4322559-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Karina da Rocha Ferssura, ID Funcional nº4410100-7. Processo nº E-15/001/1505/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, ID Funcional nº443814-9 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Denise Rangel Vaz, ID Funcional nº439849-9. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR LICIUS DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº1934489-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Francyne Carolina dos Santos Vieira, ID Funcional nº431907-9. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, ID Funcional nº4434162-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Roque Loureiro, ID Funcional nº441720-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DALVA SILVA RIBAS PINTO, ID Funcional nº419724-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rodrigo Fróes Silva, ID Funcional nº440244-2. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RODRIGO FRÓES SILVA, ID Funcional nº 440244-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, ID Funcional nº443814-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA CUMPELLO DE SOUZA, ID Funcional nº446263-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Natasha Costa Americano Freire, ID Funcional nº443814-9. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, DENISE RANGEL VAZ, ID Funcional nº 439849-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, MARIA DALVA SILVA RIBAS PINTO, ID Funcional nº 419724-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VICTOR DE SOUZA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Maria Dalva Silva Ribas Pinto, ID Funcional nº419724-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ANA CRISTINA CUMPELLO DE SOUZA, ID Funcional nº446263-8, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DUDLEY PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ana Cristina Cumpello de Souza, ID Funcional nº446263-8. Processo nº E-06/004/222/2014.\r\n\r\nEXONERAR ILMA BAYÃO DE LIMA, ID Funcional nº 3133587-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/276/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional nº4339036-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilma Bayão de Lima, ID Funcional nº3133587-0. Processo nº E-08/003/277/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, BERENICE MENDES DE MEDEIROS, ID Funcional nº 1901853-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/519/2014.\r\n\r\nEXONERAR AFONSO HENRIQUE ALFAYA, ID Funcional nº 5026167-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO LUÍS DE ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Afonso Henrique Alfaya, ID Funcional nº 5026167-3. Processo nº E-23/001/2573/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº5022874-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andrea Larosa Ferreira, ID Funcional nº5034066-2. Processo nº E-23/001/2528/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDREA LAROSA FERREIRA, ID Funcional nº 5034066-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2528/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANDERSON LEITE, ID Funcional nº 5028333-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA ANDREA DA SILVA PASSOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anderson Leite, ID Funcional nº5028333-2. Processo nº E-23/001/2569/2014.\r\n\r\nEXONERAR CONCEIÇÃO DE MARIA PENHA FRANÇA, ID Funcional nº5032878-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2483/2014.\r\n\r\nNOMEAR JACYARA FRANÇA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição de Maria Penha França, ID Funcional nº5032878-6. Processo nº E-23/001/2483/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Douglas Henrique Ferreira da Rocha, ID Funcional nº5032459-4. Processo nº E-23/001/2484/2014.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº5032459-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2484/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AMÉRICO PONTES DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5026316-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jandiara Cordeiro de Lima, ID Funcional nº5033786-6. Processo nº E-23/001/2481/2014.\r\n\r\nEXONERAR JANDIARA CORDEIRO DE LIMA, ID Funcional nº 5033786-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2481/2014.\r\n\r\nEXONERAR ARYANA EYER RANGEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 5025763-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSIMERE SOARES AMARAL GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Es tado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aryana Eyer Rangel de Carvalho, ID Funcional nº5025763-3. Processo nº E-23/001/2570/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO LUIZ CAVALCANTE, ID Funcional nº 5025327-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SANTOS NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Luiz Cavalcante, ID Funcional nº5025327-1. Processo nº E-23/001/2571/2014.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL FRANCO PEREIRA, ID Funcional nº4423323-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2511/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JAIR DA SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Franco Pereira, ID Funcional nº4423323-0. Processo nº E-23/001/2572/2014.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA GOMES CORREA RAMOS, ID Funcional nº 5032527-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2485/2014.\r\n\r\nNOMEAR ZORAIA GOMES CORREA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juliana Gomes Correa Ramos, ID Funcional nº5032527-2. Processo nº E-23/001/2485/2014.\r\n\r\nId: 1760297"
                    ],
                    "1759700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1759700"
                    ],
                    "1759701": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil. PD-13/001.12/2014.\r\n\r\nId: 1759701"
                    ],
                    "1759702": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, FLAVIA COELHO PINTO, RG nº 116984915, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos Financeiros, símbolo DAS-7, do(a) Diretoria de Controle Financeiro, do(a) Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, do(a) Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, do(a) Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/07/2014. PD-03/001.5/2014.\r\n\r\nId: 1759702"
                    ],
                    "1760087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROC. Nº E12/001/602/2014 - Louvado nas manifestações às fls. 4786/4797 do Proc. nº E-12/001/602/2014, da Comissão Especial de Licitação designada para conduzir a Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 1/2014:\r\n\r\n1 - DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/ENGECORPS/OPUS/WALM/TYPSA, mantendo a inabilitação do referido requerente;\r\n\r\n2 - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO EXPANDE RIO, mantendo a habilitação do CONSÓRCIO PB - EXPANSÃO GÁVEA-CARIOCA e do CONSÓRCIO EXPANSÃO RJ; e\r\n\r\n3 - DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO CONSÓRCIO NOVO RUMO GÁVEA-CARIOCA, mantendo a inabilitação do referido requerente.\r\n\r\nId: 1760087"
                    ],
                    "1760296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1552/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM FELIPE RIBEIRO FERREIRA, RG nº 78.397, em substituição ao CB PM BRUNO BRUM SETTE, RG nº 84.102, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1551/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM JOSÉ EDILTON FREITAS GOMES FILHO, RG nº 69.857, em substituição ao 3º SGT PM SAMUEL ESTEVÃO, RG nº 68.637, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1550/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON AGRIPINO DA MOTA, RG nº 72.349, em substituição ao 3º SGT PM FERNANDO JOSÉ DA CRUZ SOARES JÚNIOR, RG nº 70.305, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1549/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM ACACIO DE MOURA GOMES, RG nº 60.070, em substituição ao SD PM VANDERSON FONSECA VIEIRA, RG nº 93.980, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1548/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM HUGO DE ALMEIDA ROSA, RG Nº 78.483, em substituição ao CB PM NILSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, RG nº 85.745, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1558/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, CB PM GLÁUCIO SILVA MOTA, RG Nº 80.531, em substituição ao 3º SGT PM JORGE ALBERTO DOS SANTOS SILVA, RG nº 79.186, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1553/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM LAÉRCIO XAVIER JUNIOR, RG Nº 72.416, em substituição ao 2º SGT PM PAULO GIOVANI BARD DE SALLES, RG nº 61.021, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1554/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 2º SGT PM RENATO CAETANO NUNES, RG Nº 61.659, em substituição ao SUBTEN PM CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG nº 43.432, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1556/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 1º SGT PM DENIS WELBY DA SILVA MACHADO, RG Nº 71.261, em substituição ao 1º SGT PM PAULO ROBERTO FREITAS DA SILVA, RG nº 78.627, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1557/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, CB PM MAURÍCIO DA SILVA SCHIAVONE, RG Nº 83.781, em substituição ao SD PM LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG nº 95.531, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1547/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM OTÁVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, RG nº 70.364, em substituição ao 3º SGT PM EDUARDO BATISTA DE MATOS, RG nº 66.183, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1546/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM RODRIGO BORGES VICENTE, RG nº 74.108, em substituição ao SD PM ANDREIA OLIVEIRA DE ANDRADE, RG nº 98.714, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1545/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM ANDERSON MORAES PEREIRA, RG nº 78.700, em substituição ao 3º SGT PM EDJANE DE OLIVEIRA SANTOS, RG nº 96.453, para a SEGOV/Projeto Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/001/1555/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do PMERJ, 3º SGT PM MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO, RG nº 75.381, em substituição ao 3º SGT PM ANDERSON MENDES PORTES, RG nº 64.720, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/238/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto á disposição da servidora estadual do CBMERJ, MAJ BM FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG nº 28.986, ID Funcional nº 2645013-8, para a DPGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/478/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5747503, matrícula nº 5.021.711-6, Professor Docente II, para o Governo do Estado de Tocantis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7956/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, ID Funcional nº 40543072, matrícula nº 827.570-3, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/148/2014 - AUTORIZO, consoante os Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional nº 40177637, matrícula nº 281.096-8 matrícula nº 293.881-9, Professor Docente I, para a SEESQV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/001/2730/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM EMERSON CAVALHEIRO CARDOSO, RG nº 74.083 e o retorno do servidor 3º SGT PM FABIANO DA SILVA ROCHA, RG nº 72.595, no DETRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/112014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1143/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1329/2014\r\n\r\nId: 1760296"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 608\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCCR BARCAS - ESTUDOS PARA NOVA FÓRMULA DE REAJUSTE TARIFÁRIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo regulatório nº E-12/010.348/2012, por unanimidade dos conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Manter, em caráter definitivo, o IPCA como índice de reajuste da tarifa aquaviária de equilíbrio.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva o envio de oficio informativo do conteúdo da presente decisão à Concessionária e ao Poder Concedente (secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Transportes).\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Secretaria Executiva o arquivamento deste processo, após o seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1758683"
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                        "1758850": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2237\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/11/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.517/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de GLP, da Concessionária CEG, com vigência a partir do dia 01/11/2014, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,10950\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,10950\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,3575\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,1957\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758850"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2238\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/11/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.518/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar a atualização das tarifas de GLP, da Concessionária CEG RIO, com vigência a partir do dia 01/11/2014, como segue abaixo:\r\n\r\nTARIFAS CEG-Rio\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n01/11/14\r\n\r\nCusto GLP Res.\r\n\r\n2,10950\r\n\r\nCusto GLP Ind.\r\n\r\n2,10950\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Tx Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,5721\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,4565\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758851"
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                        "1758853": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2240\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E12/020.587/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.284/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG Rio em face do Auto de Infração nº 075/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758853"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2241 \r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.047/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.327/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 043/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758854"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2242\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.107/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.198/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 148/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758855"
                        ],
                        "1758856": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2243\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.107/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.199/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 142/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758856"
                        ],
                        "1758857": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2244\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.107/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.200/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 143/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758857"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2245\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.107/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.201/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 141/2014, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758858"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2246\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.45/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.671/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 129/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758859"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2247\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003.658/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.195/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 139/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758860"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2248\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.607/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.325/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e dar-lhe provimento, para invalidar o Auto de Infração nº 032/2014, tornando-o sem efeito.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura de Auto de Infração para a aplicação da penalidade de multa inserta no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 1599, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, considerando-se, para fins de cálculo da penalidade pecuniária, a data de 10/08/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758861"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2249\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.048/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.503/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 164/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758862"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2250\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.048/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.505/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 171/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758863"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2251\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.048/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.508/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 167/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758864"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2252\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.181/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.766/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 127/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758865"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2253\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.181/2013. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.767/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 124/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758866"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2254\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.181/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.768/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 128/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758867"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2255\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO - COPACABANA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.171/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumpridos os arts. 2º ao 4º da Deliberação nº 13/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar parcialmente cumprido o art. 1º da Deliberação nº 013/2006, nos termos da fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, I, c/c o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do atendimento parcial do art. 1º da Deliberação nº 013/2006.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar que a Concessionária CEG elabore, em conjunto com a CAENE e no prazo de 30 (trinta) dias, metodologia de acompanhamento sistemático e pesquisa de vazamento de gás na rede de distribuição existente, especificamente nas interseções com as caixas de passagem de energia elétrica da Concessionária Ampla, bem assim nas câmaras subterrâneas da Concessionária Light, localizadas nos demais Municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que a Secretaria Executiva instaure, anualmente, processos específicos, para que, em observância ao Convênio LIGHT - CEG, sejam realizadas inspeções nas caixas de passagem da Concessionária de energia elétrica.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar que a SECEX proceda, se inexistente, à abertura do processo de que trata o artigo anterior para o corrente ano.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758868"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2256\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TARIFAÇÃO DE GÁS DO SETOR PETROQUÍMICO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.313/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar, pelo que consta nos autos, que a reclamação efetuada pela Pan - Americana Indústrias Químicas S.A. não procede.\r\n\r\nArt. 2º- Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758869"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2257\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS OUVIDORIA NºS 529628, 529622, 529629, 529909 E 529706.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.360/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido a determinação imposta no art. 9o da Deliberação relacionada à ocorrência 529628.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758870"
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                        "1758871": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2258\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - INSTALAÇÃO DE GÁS - OBRA DE REPARO EM RAMAL DE ABASTECIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.134/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 13/11/2012, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 16, VIII da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758871"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2259\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 539996.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.560/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, IV da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 539996.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária CEG providencie, no prazo de até 30 (trinta) dias e mediante crédito na fatura de consumo mensal, a devolução em dobro do importe de R$ 10,12 (dez reais e doze centavos), referente à taxa de inscrição cobrada na fatura de julho/2013, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei nº 8078/90.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar que a Concessionária CEG encaminhe a esta AGENERSA, no prazo de 30 (trinta) dias após a devolução do importe acima mencionado, o respectivo comprovante.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758872"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2260\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO DE ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 540856.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.656/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 30/09/2013, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, IV da Instrução Normativa CODIR nº. 001/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 540856.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758873"
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                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2261\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541083.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.686/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do instrumento concessivo, combinado com o art. 17, VI e art. 18, I, ambos da Instrução Normativa nº 001/2007, devido ao descumprimento do disposto no Anexo II- Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de atendimento aos Usuários, letra B - Serviços Opcionais (condicionados a aceitação do consumidor).\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758874"
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                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2262\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 540958.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.731/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 25/06/2013, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência nº 540958.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, I, da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007 e art. 2º, III da Instrução Normativa CODIR nº 019/2011, devido à demora no atendimento às indagações da Ouvidoria.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758875"
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                        "1758876": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2263\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/ FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 538978.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.732/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00006% (seis centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1758876"
                        ],
                        "1759846": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4285/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/073/3962/2014 - DEFIRO o afastamento da servidora KARINA PEREIRA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID n° 43306730, para realização do curso de Formação de Oficial de Cartório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com remuneração, com validade a contar de 27/10/2014, tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo n° 0376700.48.2014.8.19.0001 (Mandado n° 976/2014 MND). \r\n\r\nId: 1759846"
                        ],
                        "1759848": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9370/2014 - MARCIO DE ARAUJO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025922-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/04/2012 a 11/03/2014, à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, no total de 707 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9655/2014 - RAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS, ID Funcional 5032394-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9989/2014 - MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, ID Funcional 5028413-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10113/2014 - FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA, ID Funcional 5029060-6. AUTORIZO a mudança de nome para FERNANDA CRISTINA DE CASTRO MADEIRA DA SILVA FRANCO, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9815/2014 - CRISTIANE LAGOS CHIANELLO, ID Funcional 5025821-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10037/2014 - FABIO LAINO RIBEIRO, ID Funcional 4379243-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10098/2014 - DURVAL DA SILVA SOARES, ID Funcional 2067043-5. AUTORIZO a contagem em dobro exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1983, 1985, 1986, 1987, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10280/2014 - ERICA DE SOUZA ANDRADE, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5028266-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2012 a 13/01/2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 607 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10473/2014 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031716-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 04/05/1998 a 29/05/2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 5.870 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10648/2014 - ESTHEFANO VINICIUS ALVES DA SILVA, ID Funcional 5032621-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6469/2014 - CARMEM ANDRADE RIBEIRO, ID Funcional 5025589-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8535/2014 - REINALDO MOTTA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5026423-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 16/06/2011 a 12/03/2014, à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 998 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9504/2014 - CLÉO FRANCISCO GIFFONI, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029848-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17/05/2002 a 01/12/2011, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.486 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/1677/2014 - RENATO DE PAULA GOULART, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50264290. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01/02/1990 a 25/05/1994, à Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval, no total de 1.575 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9920/2014 - CLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50321471. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 01/11/1992 a 01/09/1995, à Junta de Missões Nacionais da Conv. Batista Brasileira, de 28/08/1995 a 06/01/1997, à Editora Balcão Ltda, de 07/05/1997 a 04/02/1998, à CBCC Participações S/A, de 18/05/1998 a 12/04/2000, à Provar Negócios de Varejo Ltda, de 22/05/2000 a 01/07/2000, à Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda - EPP, de 03/07/2000 a 17/01/2006, à Via Varejo S/A, de 19/06/2006 a 31/08/2008, à Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta, de 17/11/2008 a 06/07/2009, à Insetisan Servitox Inseticidas Ltda, de 01/07/2009 a 31/07/2009, e de 01/12/2009 a 31/12/2009, ao Documento n° 124728633-32, de 18/02/2010 a 30/10/2010, à RM Cursos Médicos Ltda, de 14/12/2010 a 14/02/2011, à Manpower Staffing Ltda, de 15/02/2011 a 16/01/2013, ao Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial, de 17/01/2013 a 01/07/2013, à IMS Tecnologia e Serviços Ltda, e de 02/07/2013 a 10/03/2014, ao Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial, perfazendo o total de 7.085 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10314/2014 - ANTONIO JORGE VALADÃO DA VINHA, ID Funcional 50307746. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10756/2014 - IRIS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43796478. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/013/2402/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...WANDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO...\r\n\r\nLeia-se: ...WENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO...\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10518/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA... MARIA AMÁLIA BITTENCOURT LIMA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA... MARIA AMÁLIA BITTENCOURT GARCIA LIMA DA SILVA...\r\n\r\nId: 1759848"
                        ],
                        "1759847": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403018/2009 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/441242/2008 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/525000/2011 - SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1759847"
                        ],
                        "1759851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/689/2014 - DEFIRO o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora RITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Contabilidade, Classe III, Nível Médio, Identidade Funcional nº 618900-8, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 08 e 18/21, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ às fls. 23/34, com validade a contar de 26.06.2014.\r\n\r\nId: 1759851"
                        ],
                        "1759767": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0739/2014 - Vistos e examinados os autos deste procedimento de sindicância instaurado com a finalidade de levantar os dados e informações capazes de esclarecer o fato irregular e de identificar, pessoas nele envolvidas, RESOLVO acatar o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1759767"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1759734": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1232 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n4.164.672 \r\n\r\n4.164.672 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n12.414.328 \r\n\r\n12.414.328 \r\n\r\n12.548.285 \r\n\r\n12.548.285 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n19\r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n01\r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n90\r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n91\r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.11.2014.\r\n\r\nId: 1759734"
                    ],
                    "1759407": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1233 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a nomenclatura e o histórico das seguintes\r\n\r\nNaturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.10\r\n\r\nMaterial para Conservação e Manutenção de Bens Imóveis\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a aquisição de material de construção destinado a reparos, como: areia, arruelas, aspersores de água, azulejos, blocos de concreto, breu, brita, buchas, cadeados, calhas, chapas de ferro, caixa d'água, caixa de gordura, caixa de descarga e acessórios, cal, canos, cantoneiras, carpetes, cascalho, cerâmica,\r\n\r\nchuveiro simples, cimento, conexões, corda de sisal, corrente de ferro, dobradiças, eletrodutos, fechaduras, ferros, flandres, ladrilhos, manilhas, gesso, lavatórios, massa para fixação de vidros, óleo de linhaça, papeleira de louça, \r\n\r\nparafusos, pastilhas, pedras em geral, pias, porcas, pregos, puxadores, ralos, rebites, registros, resina para vitrificação, saibro, tampos para vasos sanitários, telhas, tijolos, torneiras, vasos sanitários, vergalhões, vidros simples e espelhados, vulcapiso, caibro, compensados, isolantes acústicos, janelas, lambris,\r\n\r\nlaminados plásticos, mourões, persianas, pontaletes, portas, portais, pranchas, ripas, tábuas, venezianas, tintas para pintura em geral, água raz, anilinas, corantes, bandejas para rolo, cola para laminados e madeiras, \r\n\r\nimpermeabilizantes, lixas, massas sintéticas, pincéis e rolos para pintura, solventes, trinchas, vernizes, zarcão, etc., peças destinadas a reparos e manutenção de elevadores, ar condicionado central, bombas hidráulicas, mesa telefônica, interfones, etc..\r\n\r\n3.3.90.47.15\r\n\r\nTaxas \r\n\r\nDespesas orçamentárias com o pagamento de taxas.\r\n\r\n4.4.90.30.16\r\n\r\nMaterial de Consumo para Acampamento e Campanha\r\n\r\nDespesas Orçamentárias com a aquisição de materiais de consumo para acampamento e campanha.\r\n\r\nArt. 2º- Excluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.2.90.93.00\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nDespesas com indenizações, exclusive as trabalhistas, e restituições, devidas por órgãos e entidades a qualquer título, inclusive devolução de receitas quando não for possível efetuar essa devolução mediante a compensação com a receita correspondente, bem como outras despesas de natureza indenizatória não classificadas em elementos de despesas específicos.\r\n\r\n3.2.90.93.01\r\n\r\nIndenizações Relativas a Juros e Encargos da Dívida Interna\r\n\r\nIndenizações devidas por órgãos e entidades relativas a Juros e Encargos da Dívida Interna.\r\n\r\n3.2.90.93.02\r\n\r\nIndenizações Relativas a Juros e Encargos da Dívida Externa\r\n\r\nIndenizações devidas por órgãos e entidades relativas a Juros e Encargos da Dívida Externa.\r\n\r\n3.2.90.93.03\r\n\r\nRestituições Relativas a Juros e Encargos da Dívida Interna\r\n\r\nRestituições devidas por órgãos e entidades relativas a Juros e Encargos da Dívida Interna.\r\n\r\n3.2.90.93.04\r\n\r\nRestituições Relativas a Juros e Encargos da Dívida Externa\r\n\r\nRestituições devidas por órgãos e entidades relativas a Juros e Encargos da Dívida Externa.\r\n\r\n3.3.90.39.19\r\n\r\nImpostos e Taxas\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n3.3.90.39.31\r\n\r\nReposições, Restituições e\r\n\r\nIndenizações\r\n\r\nPagamento das indicadas, excluindo-se as despesas com indenizações e restituições determinadas em sentenças judiciais.\r\n\r\n3.3.90.39.39\r\n\r\nPrêmios Lotéricos de Loteria Convencional de Múltiplas Chances\r\n\r\nDespesa com pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loteria Convencional de Múltipla Chance\r\n\r\n3.3.90.39.47\r\n\r\nImposto de Renda sobre Prêmios de\r\n\r\nLoteria Convencional de Múltiplas Chances\r\n\r\nDespesa com pagamento de imposto de renda sobre prêmio de Loteria Convencional de Múltipla Chance.\r\n\r\n3.3.90.39.49\r\n\r\nAquisição de Bens para Premiação Extra da Loterj\r\n\r\nConforme ementa.\r\n\r\n3.3.90.39.65\r\n\r\nConvênios\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n3.3.90.39.87\r\n\r\nPrêmios Lotéricos de Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\nDespesa com pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loterias Instantânea e Mista.\r\n\r\n3.3.90.39.89\r\n\r\nImposto de Renda sobre Prêmios de Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\nDespesa com pagamento de imposto de renda sobre prêmios de Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n3.3.90.47.22\r\n\r\nIRPJ Doações\r\n\r\nDoação aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - nacional, estaduais ou municipais - de até 5% do imposto devido na declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, conforme previsto no art. 260 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990\r\n\r\n3.3.90.47.23\r\n\r\nJuros, Multas e Demais Encargos\r\n\r\nConforme a ementa\r\n\r\n3.3.91.39.02\r\n\r\nConvênios\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n3.3.91.39.19\r\n\r\nImpostos, Taxas Juros e Multas\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n3.3.91.39.24\r\n\r\nDespesas Miúdas de Pronto Pagamento\r\n\r\nDespesas de pequena monta que, quer pela sua natureza, quer pela sua finalidade, possam ser consideradas como tais, inclusive aquisição de material para pequenos consertos em bens móveis e imóveis e, para a execução de trabalhos administrativos urgentes.\r\n\r\n3.3.91.39.25\r\n\r\nServiços de Caráter Secreto\r\n\r\nDespesas realizadas no interesse da segurança do Estado: manutenção da ordem política e social.\r\n\r\n3.3.91.39.26\r\n\r\nServiços de Caráter Reservado\r\n\r\nDespesas com diligências que exijam determinado grau de sigilo, por certo período de tempo.\r\n\r\n3.3.91.39.31\r\n\r\nReposições, Restituições e Indenizações\r\n\r\nPagamento das indicadas, excluindo-se as despesas com indenizações e restituições determinadas em sentenças judiciais.\r\n\r\n3.3.91.39.39\r\n\r\nPrêmios Lotéricos de Loteria Convencional de Múltiplas Chances\r\n\r\nDespesa com pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loteria Convencional de Múltipla Chance\r\n\r\n3.3.91.39.47\r\n\r\nImposto de Renda sobre Prêmios de\r\n\r\nLoteria Convencional de Múltiplas Chances\r\n\r\nDespesa com pagamento de imposto de renda sobre prêmio de Loteria Convencional de Múltipla Chance\r\n\r\n3.3.91.39.49\r\n\r\nAquisição de Bens para Premiação Extra da Loterj\r\n\r\nConforme ementa.\r\n\r\n3.3.91.39.53\r\n\r\nDespesas Eventuais de Gabinetes\r\n\r\nDespesas efetuadas em conformidade com a definição contida no artigo 1º do Decreto n.º 18.827/93.\r\n\r\n3.3.91.39.54\r\n\r\nDespesas Extraordinárias ou\r\n\r\nUrgentes\r\n\r\nDespesas efetuadas em conformidade com a definição contida no § 3º do artigo 1º do Decreto n.º 3.147/80.\r\n\r\n3.3.91.39.87\r\n\r\nPrêmios Lotéricos de Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\nDespesa com pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loterias Instantânea e Mista.\r\n\r\n3.3.91.39.89\r\n\r\nImposto de Renda sobre Prêmios de\r\n\r\nLoterias Instantânea e Mista\r\n\r\nDespesa com pagamento de imposto de renda sobre prêmios de Loterias Instantânea e Mista.\r\n\r\n4.4.90.36.09\r\n\r\nDespesas Decorrentes de Defesa do Estado\r\n\r\nDespesas de honorários de avaliadores e peritos judiciais.\r\n\r\n4.4.90.36.14\r\n\r\nReposições, Restituições e\r\n\r\nIndenizações\r\n\r\nPagamento das indicadas, excluindo-se as despesas com indenizações e restituições determinadas em sentenças judiciais.\r\n\r\n4.4.90.39.19\r\n\r\nImpostos, Taxas e Multas\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n4.4.90.39.31\r\n\r\nReposições, Restituições e\r\n\r\nIndenizações\r\n\r\nPagamento das indicadas, excluindo-se as despesas com indenizações e restituições determinadas em sentenças judiciais.\r\n\r\n4.4.90.39.39\r\n\r\nPrêmios Lotéricos\r\n\r\nDespesa com pagamento de prêmios em dinheiro e extra conferidos aos ganhadores de bilhetes premiados.\r\n\r\n4.4.90.39.46\r\n\r\nComissões Lotéricas\r\n\r\nDespesa com o pagamento de comissões lotéricas aos vendedores de bilhetes.\r\n\r\n4.4.90.39.47\r\n\r\nImposto de Renda sobre Prêmios Lotéricos\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n4.4.90.39.49\r\n\r\nAquisição de Bens para Premiação Extra-Loterj\r\n\r\nConforme a ementa.\r\n\r\n4.4.90.39.58\r\n\r\nRecolhimento ao INSS\r\n\r\nDecorrente de pagamento específico à remuneração de serviços prestados por pessoa física sem vínculo empregatício.\r\n\r\nArt. 3º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.42\r\n\r\nMaterial Elétrico e Eletrônico\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a aquisição de material elétrico e eletrônico.\r\n\r\n3.3.90.31.02\r\n\r\nPrêmios Lotéricos de Loteria Convencional e Múltiplas Chances\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loteria Convencional e Múltiplas Chances.\r\n\r\n3.3.90.31.03\r\n\r\nPremios Lotéricos de Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o pagamento de prêmios em dinheiro e extra, conferidos a ganhadores de Loterias Instantânea e Mista.\r\n\r\n3.3.90.31.04\r\n\r\nAquisição de Bens para Premiação Extra da Loterj \r\n\r\nDespesas orçamentárias com a aquisição de bens destinados à Premiação Extra da Loterj.\r\n\r\n3.3.90.36.20\r\n\r\nDiárias a Conselheiros\r\n\r\nDespesas orçamentárias com o pagamento de diárias a Conselheiros.\r\n\r\n3.3.91.41.00\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta de bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n3.3.91.41.01\r\n\r\nContribuições\r\n\r\nDespesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta de bens e serviços e não sejam reembolsáveis pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.\r\n\r\n4.4.90.30.27\r\n\r\nMaterial Explosivo e Munições\r\n\r\nDespesas orçamentárias com a aquisição de cargas de projeção utilizadas em peças de artilharia, mísseis guiados e não guiados cápsulas ou estojos para recarga e explosivos de uso militar e paramilitar; balas e similares, estopim, explosivos, tais como: artefatos explosivos, artigos pirotécnicos, cápsulas de detonação, dinamite, espoleta, fogos de artifício, granada, pólvora e afins.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1759407"
                    ],
                    "1759713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/281/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO - AFBER nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1759713"
                    ],
                    "1760210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1485/2014 - Com fundamento nos incisos III da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Terceira, alínea “c” do Contrato nº 024/2014, APLICO a penalidade de SUSPENSÂO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE TURISMO LTDA-ME., facultando à pessoa de seu procurador legal, a interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8 º andar, no horário das 14h às 17h. \r\n\r\nId: 1760210"
                    ],
                    "1759420": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 07/11/ 2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID funcional nº 05011576-6, e MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a empresa Probid Consultoria e Serviços Ltda, visando a prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a partir de 03 de outubro de 2014. Processo nº E-01/004/1320/2013.\r\n\r\nId: 1759420"
                    ],
                    "1759641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/004/966/2014 - ACOLHO a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 021/2014, considerando fracassado, referente a aquisição e instalação do piso elevado do Data Center na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro - RJ, REVOGO a licitação e AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1759641"
                    ],
                    "1760167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/2179/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.816,25 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 10, de junho de 2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/193/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 27.830,89 (vinte e sete mil oitocentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 1, de janeiro de 2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/581/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 109.563,47 (cento e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, relativo ao elemento de despesas 3190.92.01 da folha suplementar de nº 1, de fevereiro de 2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/02/2013\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1937/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 66.674,32 (sessenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2458/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 23.857,80 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\nDE 23/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2678/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício setembro de 2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2675/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.680,73 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo..\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 25/09/2013.\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/3144/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 450.779,48 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1255/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.828,41 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de julho/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1256/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.193,42 (quatorze mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 29/07/2014.\r\n\r\nDE 22/08/2014\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-01/004/1430/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.096,50 (quatro mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício agosto de 2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1431/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.910,88 (hum mil novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 26/08/2014.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1601/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 82.202,37 (oitenta e dois mil duzentos e dois reais e trinta e sete centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados no referido processo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1760167"
                    ],
                    "1759147": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1586/2014 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora LEDA DE MENEZES PIMENTEL.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/597/2014 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCÃO.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1759147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                        "1759738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1229/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de JOSÉ CARLOS CICARINI ROCHA, no valor total de R$ 7.740,62 (sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1153/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de SALVADOR RODRIGUES MOREIRA DO BOMFIM, no valor total de R$ 6.276,19 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1098/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de WERTHER LAMOGLIA, no valor total de R$ 5.958,67 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/977/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de ADILSON MOREIRA, no valor total de R$ 7.740,55 (sete mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/992/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de CARLOS JOSÉ, no valor total de R$ 8.931,78 (oito mil novecentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1157/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de MILTON CORREIA DA SILVA, no valor total de R$ 7.795,25 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1148/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de EDEMILSON BARRETO, no valor total de R$ 5.959,53 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/686/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de CARLOS AVELLAR DE SOUZA, no valor total de R$ 7.151,86 (sete mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1016/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, no valor total de R$ 5.460,88 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/947/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de PAULO RODRIGUES DA ROCHA, no valor total de R$ 7.522,94 (sete mil quinhentos e vinte dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1019/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de BENEDITO BISPO DOS SANTOS, no valor total de R$ 3.149,25 (três mil cento e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos).\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/997/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de MOACYR DE SALUSSE LUSSAC, no valor total de R$ 5.884,32 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDE 01/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/37/1048/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de WELLINGTON LUIZ CORREA, no valor total de R$ 12.524,60 (doze mil quinhentos e vinte quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/37/894/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de MARCOS ANTONIO BARCELOS ARARIBA, no valor total de R$ 8.961,77 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/948/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de JORGE SILVA PINTO, no valor total de R$ 12.153,15 (doze mil cento e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/1052/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de ANTONIO SANTOS MATOS, no valor total de R$ 6.549,76 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-27/419/1184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor de CELIO DE LISBOA FERREIRA, no valor total de R$ 9.987,00 (nove mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1759738"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0509/2102/2004- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 16.205,19 (dezesseis mil duzentos e cinco reais e dezenove centavos), em nome de CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR, publicado no DOERJ de 10 de março de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0489/2102/2003- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 27 de março de 2014, no valor de R$ 14.790,83 (quatorze mil setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), em nome de COSME CARNEIRO DA SILVA, publicado no DOERJ de 04 de abril de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/2102/0145/2003- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 15 de maio de 2014, no valor de R$ 8.391,01 (oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo), em nome de JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, publicado no DOERJ de 19 de maio de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0742/2102/2004- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 24 de março de 2014, no valor de R$ 355,90 (trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), em nome de LUCIO MENEZES MORAES, publicado no DOERJ de 31 de março de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/13680/2504/2000- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 17 de março de 2014, no valor de R$ 2.416,40 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em nome de RODOLPHO DE SOUZA MONDEGO FILHO, publicado no DOERJ de 25 de março de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/135/2013- TORNO SEM EFEITO o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA datado de 21 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 9.348,93 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), em nome de ROSILENE SANTANA, publicado no DOERJ de 12 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1759737"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1926/2014 - GENY ANDREA ALVES, matrícula 0027-3 - ID Funcional 43819460 - DEFIRO a licença para desempenho de estágio probatório a contar de 04 de agosto de 2014, no cargo de Assistente Previdenciário.\r\n\r\nId: 1759753"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIMEIA MENDES PEREIRA, com validade a contar de 24/10/2013 - Proc. nº E-01/011/204/2013.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCECILIA MARIA CARVANA LUCIANO, com validade a contar de 12/07/2013 - Proc. nº E-01/012/104/2013.\r\n\r\nANGELICA MOUTINHO, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/049/87/2013.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA DAS DORES DE MENEZES, com validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E-01/011/206/2013.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LBS nº 11/2014, a MARIA DE LOURDES CHAVES PADILHA, com a implantação para o mês de Novembro/2014 - Procs. nºs E-01/300091/2009 e E-01/031/4352/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DAN nº 22/2014, a BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT, com a implantação para o mês de Novembro/2014 - Procs. nºs E-01/031/7040/2014 e E-01/049/84/2014.\r\n\r\nId: 1759671"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/85/2014 - BYRON GONÇALVES DA CRUZ - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/82/2013 - CHARLES LIMA LUIZ - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717385/1996 - DALTON TAVARES SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711662/2003 - ONAYR CUSTODIO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-008/2195/2013 - JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2014.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701898/2004 - MURILO RIBEIRO LEAL\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708637/2007 - WALDIR DIAS GOMES.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/320678/1971 - LEONCIO DE OLIVEIRA SERVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308949/2010 - GERALDO JOSÉ DA COSTA CRUZ MENDES.\r\n\r\nId: 1759670"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747607/1980 - JOSÉ SERPA DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713876/1982 - FERNANDO LOPES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733733/1988 - NALDO CANTUARIA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718522/1995 - OSSIR GORINSTEIN.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706489/1997 - CRESON BRANCO DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10104879/2010 - ANGELICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1633/2014 - JOSÉ RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/79/2014 - JOSÉ TOGO DE CASTRO ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/80/2014 - DJARA DE CARVALHO CORREA.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713340/1995 - MANOEL ALVES PACHECO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1759669"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1759160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083/34/2013 - BARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA - DECLARO a perda total de objeto do presente processo.\r\n\r\nId: 1759160"
                    ],
                    "1759329": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO AUDITOR\r\n\r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 29\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, que introduziu novos conceitos e procedimentos para organização e apresentação das prestações de contas de Bens Móveis integrantes do patrimônio dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, que instituiu a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica;\r\n\r\n- ser competência de a Administração Pública zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992), especialmente as constantes dos arts. 11, inciso VI, e 12, inciso III; e\r\n\r\n- a constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas dos responsáveis por Bens Patrimoniais, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 2º- Para os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\n\r\nI - Unidade: órgão ou entidade do Poder Executivo que está obrigada à apresentação da prestação de contas dos ordenadores de despesas;\r\n\r\nII - Gestor de Bens Móveis: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, e vinculado ao Titular da Unidade, na condição de corresponsável, a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis;\r\n\r\nIII - Encarregado de Subunidade: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, investido da função da guarda dos bens que estão sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas: documento equivalente ao Arrolamento, devendo ser utilizado em múltiplas aplicabilidades: Inventário Anual, Inventário de Transferência de Responsabilidade, Inventário Especial e Inventário Rotativo.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS MENSAIS\r\n\r\nArt. 3º - As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais deverão ser elaboradas pelas Subunidades e pelas Unidades Apoiadas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere à prestação de contas e encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - A Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais se dará sob a forma do Demonstrativo da Movimentação, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte. (Anexo I)\r\n\r\n§ 2º - Nos órgãos e entidades que optarem por não se organizar por Subunidades e por Unidades Apoiadas, o próprio Gestor de Bens Móveis deverá elaborar a Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais da Unidade.\r\n\r\nArt. 4º - O Gestor de Bens Móveis da Unidade manterá controle de modo a evidenciar se todas as Subunidades e as Unidades Apoiadas efetuaram as prestações de contas mensais. \r\n\r\n§ 1º - O documento denominado de Controle Mensal do Gestor de Bens Móveis da Unidade (Anexo II) será submetido, mensalmente, à Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, visando à atestação da paridade do montante registrado com o constante dos registros contábeis. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de não ocorrer paridade entre os saldos no período, o Gestor de Bens Móveis e a Coordenadoria Setorial de Contabilidade deverão, conjuntamente, analisar as contas e proceder aos ajustes necessários.\r\n\r\nArt. 5º- As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS\r\n\r\nMÓVEIS DA PRÓPRIA UNIDADE \r\n\r\nE DAS UNIDADES APOIADAS\r\n\r\nArt. 6º - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis da própria Unidade será organizada pelo Gestor de Bens Móveis da Unidade e as das Unidades Apoiadas serão organizadas, de forma individualizada, pelos Gestores das Unidades Apoiadas.\r\n\r\nArt. 7º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas serão compostas pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - Comunicação Interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\n\r\nII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III)\r\n\r\nIII - Inventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\n\r\nIV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\n\r\nV - Termo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais; (Anexo V)\r\n\r\nVI - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI) \r\n\r\nVII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 8º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis das Unidades Apoiadas serão encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade para fim de elaboração da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade.\r\n\r\nArt. 9º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL \r\n\r\nDE BENS MÓVEIS CONSOLIDADA\r\n\r\nArt. 10 - O processo da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será organizado e instruído pelo Gestor de Bens Móveis, incluindo os bens da própria Unidade e das Unidades Apoiadas a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 11 - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - ofício de encaminhamento, assinado pelo ordenador de despesas ou outro servidor, cuja responsabilidade tenha sido delegada;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do Titular da Unidade e da nomeação do substituto, quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titular da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III)\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar, por Subunidades e Unidades Apoiadas, se o caso; (Anexo IV)\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I) \r\n\r\nVI - cópia do Termo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais de cada Unidade Apoiada e da própria Unidade, salva no CD-ROM ou similar junto com o Inventário das Existências Físicas; (Anexo V)\r\n\r\nVII - Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado; (Anexo VII)\r\n\r\nVIII - Declaração do Titular da Unidade, quando ocorrido término de gestão durante o exercício; (Anexo VIII) \r\n\r\nIX - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados pela Unidade, pelas Unidades Apoiadas e/ou pelas Subunidades, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI)\r\n\r\nX - Pronunciamento do Dirigente; (Anexo IX)\r\n\r\nXI - Declaração do Responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, atestando paridade entre o saldo apresentado no período e o constante dos registros contábeis; (Anexo X) \r\n\r\nXII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nXIII - Relatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\n\r\nArt. 12 - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer Conclusivo. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE BENS \r\n\r\nMÓVEIS DAS SUBUNIDADES\r\n\r\nArt. 13 - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda e conservação dos bens será elaborada pelo Encarregado de Subunidade.\r\n\r\n§ 1º - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do término da responsabilidade. \r\n\r\n§ 2º - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 14 - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda dos bens será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído, bem como do ato de nomeação ou designação do substituto;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III)\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas na data da substituição do responsável, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\n\r\nVI - Termo de Transferência de Responsabilidade, devidamente autenticado pelos servidores, substituto e substituído; (Anexo XI)\r\n\r\nVII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 15 - Na hipótese de no Termo de Transferência de Responsabilidade não se verificar impropriedade ou irregularidade que comprometa a transferência da responsabilidade dos bens, o Gestor de Bens Móveis emitirá Termo de Nada Consta para o Encarregado da Subunidade. (Anexo XII)\r\n\r\n§ 1º - A transferência da responsabilidade poderá ocorrer ainda que esteja configurado o desaparecimento ou a não localização de bem, não recaindo para o substituto a responsabilidade por impropriedades ou irregularidades ocorridas na gestão do substituído, desde que estas estejam relatadas no Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à apuração de responsabilidade, na forma da IN AGE n.º 22/2013, se ficar configurado no Termo de Transferência de Responsabilidade o desaparecimento ou não localização de bem anteriormente arrolado na Subunidade.\r\n\r\nArt. 16- O Gestor de Bens Móveis deverá manter controle individualizado dos Termos de Transferência de Responsabilidade emitidos no ano, fazendo juntar na Prestação de Contas Anual da Unidade o Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado. (Anexo VII)\r\n\r\nArt. 17- A data do período de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do servidor substituído se inicia no dia subsequente ao da data do Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\n\r\nArt. 18 - Deverá ser elaborada a prestação de contas, com as mesmas diretrizes estabelecidas nos arts. 13 a 16 desta IN, na hipótese de ocorrer término de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens da Unidade Apoiada.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO DO TITULAR DA UNIDADE\r\n\r\nArt. 19 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 20 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será composta pelos seguintes elementos:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III)\r\n\r\nIV - Inventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\n\r\nVI - Declaração do Titular da Unidade; (Anexo VIII)\r\n\r\nVII - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI)\r\n\r\nVIII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 21 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do encerramento da gestão do Titular da Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 22 - Fica dispensada a prestação de contas por término de gestão do titular da Unidade quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro, devendo a Unidade juntar, na Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada, uma cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO POR EXTINÇÃO DA UNIDADE\r\n\r\nArt. 23 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade deverá ser elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 24 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de extinção da unidade;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III)\r\n\r\nIV - Inventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\n\r\nVI - Termo de Entrega de Bens e Valores; (Anexo XIII) \r\n\r\nVII - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI)\r\n\r\nVIII - Termo de Inspeção, quando for o caso;\r\n\r\nIX - Relatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando houver transferência de todos os bens da Unidade, sem que ela seja extinta, deverá ser elaborada uma prestação de contas contendo os mesmos documentos previstos neste artigo.\r\n\r\nArt. 25 - A prestação de contas deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até trinta dias da data da extinção, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer de conclusivo.\r\n\r\nArt. 26 - Haverá prestação de contas na hipótese de extinção de Subunidade e de Unidades Apoiadas, quando serão juntados os mesmos documentos relacionados no art. 24. Entretanto, a prestação de contas, nesse caso, ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nArt. 27 - No caso de desincorporação de bem patrimonial, as seguintes peças deverão constar do processo de prestação de contas de bens móveis:\r\n\r\nI - Termo de Baixa Definitiva; (Anexo XIV)\r\n\r\nII - Ficha Individual de Bem Patrimonial; (Anexo XV)\r\n\r\nIII - Comprovante de entrega do bem, atestado pela unidade receptora, no caso de transferência, doação ou alienação.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade deverá contemplar todas as Subunidades e Unidades Apoiadas, não podendo ser tramitada na hipótese de alguma Unidade Apoiada não ter efetuado a prestação de contas individualizada.\r\n\r\nArt. 29 - Considerando a inexistência de solução informatizada para controlar os bens móveis dos órgãos e entidades, de forma sistêmica, o valor da prestação de contas será aquele evidenciado no Demonstrativo da Movimentação no período.\r\n\r\nArt. 30 - Ficam dispensadas, para o exercício de 2014, as Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais e as Prestações de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão.\r\n\r\nArt. 31 - As prestações de contas por término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis das Subunidades e das Unidades Apoiadas ocorridas no decorrer do exercício de 2014 deverão permanecer sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nParágrafo Único - O término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis de que trata o caput, deverá ser informado no Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado. (Anexo VII)\r\n\r\nArt. 32 - Na hipótese de impropriedade detectada no levantamento dos bens ou de omissão do dever de prestar contas, deverão ser adotados os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 22, de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 33 - Os formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\n\r\nArt. 34 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa AGE nº 15, de 30 de março de 2012, e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759329"
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                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012 - NAD Nº 004-31\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 , art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 248.830,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/23/2014 - NAD Nº 001-53\r\n\r\nOBJETO: Curso de Mercado de Energia para Auditores Fiscais. \r\n\r\nFAVORECIDO: TREINAR ON LINE LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/108/2013 - NAD Nº 001-42\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção predial para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nFAVORECIDO: 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 460.460,00 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/28/2014 - NAD Nº 001-10.\r\n\r\nOBJETO: Curso de Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nFAVORECIDO: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 12/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/47/2014 - NAD Nº 001-01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de piso vinílico.\r\n\r\nFAVORECIDO: ACE REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/47/2014 - NAD Nº 001-55\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivo industrial.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/22/2014 - NAD Nº 001-10.\r\n\r\nOBJETO: Evento DMC LATAM 2014. \r\n\r\nFAVORECIDO: MOTIRÔ, PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 15/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012 - NAD Nº 007-60.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática (notebooks).\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.638,00 (setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1514/2013 - NAD Nº 001-22.\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC.\r\n\r\nFAVORECIDO: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 365.666,68 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 18/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.786/2011 - NAD Nº 004-99\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza e higienização.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.768.205,95 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 19/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.689/2012 - NAD Nº 005-90.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática (desktops).\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.875,00 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.173/2012 - NAD Nº 008-54\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças de software, serviços em JAVA e desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 551.705,07 (quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/378/2014 - NAD Nº 001-66\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmera fotográfica digital. \r\n\r\nFAVORECIDO: S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM DE MAT OFFSHORE E ONSHORE ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 , art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 21/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/25/2014 - NAD Nº 001-35.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade. \r\n\r\nFAVORECIDO: BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 , art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 25/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.534/2011 - NAD Nº 006-90.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva, programada e corretiva denominada ONGOING para o DATACENTER. \r\n\r\nFAVORECIDO: ACECO TI S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.162,64 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 053/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de custo - alimentação. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 .\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 944.978,62 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 054/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de custo - deslocamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93 .\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.409.583,56 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 26/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/716/2014 - NAD Nº 001-38\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de persiana vertical. \r\n\r\nFAVORECIDO: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.773,00 (três mil setecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.476/2011 - NAD Nº 002-69\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 02.01 - Araruama. \r\n\r\nFAVORECIDO: ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 , art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.437,62 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nId: 1759665"
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                    "1759666": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 01/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/38/2014 - NAD Nº 055/2014.\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores - PPE. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.622,52 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/968/2014 - NAD Nº 001-61.\r\n\r\nOBJETO: 9º CONINTER. \r\n\r\nFAVORECIDO: JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.926/2011 - NAD Nº 065/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 07.01 - Cabo Frio. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.923,47 (trinta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 03/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 056/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Alimentação. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 951.585,85 (novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/868/2014 - NAD Nº 057/2014.\r\n\r\nOBJETO: Ajuda de Custo - Deslocamento. \r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.428.190,06 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1750/2013 - NAD Nº 001-03.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1027/2014 - NAD Nº 001-58.\r\n\r\nOBJETO: Curso de Licitações e Contratos. \r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.850,01 (onze mil oitocentos e cinquenta reais e um centavo).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 11/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.907/2011 - NAD Nº 002-10.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.874,00 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 16/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/421/2014 - NAD Nº 001-65.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estante de aço. \r\n\r\nFAVORECIDO: FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065/24/2014 - NAD Nº 001-57.\r\n\r\nOBJETO: Curso de Auditor Líder da Qualidade. \r\n\r\nFAVORECIDO: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Artigo 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 002-58.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado central e split. \r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.401,70 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 19/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.651/2011 - NAD Nº 059/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 64.12 - Sul. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.282,76 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.369/2012 - NAD Nº 002-79.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura das publicações da Editora Fórum.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA FORUM LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Artigo 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/69/2014 - NAD Nº 060/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 19.01 - Itaboraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.600,00 (seis e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011 - NAD Nº 061/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a Escola Fazendária. \r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.434,54 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 062/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - NAD Nº 063/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 03.01 - Barra do Piraí. \r\n\r\nFAVORECIDO: CARLOS CESAR PIRES FILHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.499/2009 - NAD Nº 064/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF Volta Redonda. \r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.015,16 (dezesseis mil quinze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063/4/2014 - NAD Nº 066/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 64.09 - Irajá. \r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.228/2012 - NAD Nº 067/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona a IRF 42.01 - Resende. \r\n\r\nFAVORECIDO: INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.442,85 (cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006 - NAD Nº 068/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona o PCI Levy Gasparian. \r\n\r\nFAVORECIDO: CELSO COSTA DE MELLO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.311,75 (um mil trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.532/2009 - NAD Nº 069/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona o PCI Morro do Coco. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.429,82 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais oitenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/23/2014 - NAD Nº 001-33.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos. \r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/868/2013 - NAD Nº 076/2014.\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel onde funciona o galpão da Divisão de Arquivo. \r\n\r\nFAVORECIDO: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: CLAUDIA UCHÔA.\r\n\r\nId: 1759666"
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                    "1759539": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/039/264/2013 - FRANCISCO JOSE IGNÁCIO FILHO, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950407-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos-base de 22/06/1981 a 20/06/1986, 21/06/1986 a 19/06/1991 e de 20/06/1991 a 17/06/1996. \r\n\r\nId: 1759539"
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                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/519.707/1980 - RONALDO BRAZ ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1945894-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 26/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nId: 1759181"
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                    "1759761": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/102.051/1997 - LUÍS AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1954197-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279.022/1987 - CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951113-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/11/2005 a 16/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279.023/1987 - SERGIO LUIZ KLAYN FREIRE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1951506-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.212/2009 - ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1961015-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/07/2009 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.043/2014 - KATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939632-5. CONCEDO 09(nove) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1759761"
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                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 50.831/RV - Processo nº E-04/063.179/2012 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.153 e 58.884/RO's - Processos nºs E-04/042.830/2012 e E-04/042.829/2012 - Interessada: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.789/RO - Processo nº E-04/048.059/2012 - Interessada: TTC LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 59.308/RO - Processo nº E-04/012/385//2013 - Interessada: RENNAN DE SOUZA DA SILVA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.029 e 58.030/RO's - Processos nºs E-04/180.013/2012 e E-04/180.014/2012 - Interessada: DROGARIA SANTA CLARA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.867/RO - Processo nº E-04/035/225//2013 - Interessada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.098, 55.099, 55.112, 55.113, 55.114, 55.115, 55.116, 55.123 e 55.127/RO's - Processos nºs E-04/046/2652//2013, E-04/046/2651//2013, E-04/046/2519//2013, E-04/046/2518//2013, E-04/046/2339//2013, E-04/046/2338//2013, E-04/046/2558//2013, E-04/046/1473//2013 e E-04/046/2559//2013 - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Recorrentes: SÉTIMA E DÉCIMA QUINTA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1759560"
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                    "1759561": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de novembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 57.312/RO - Processo nº E-04/150.252/2011 - Interessada: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.316/RO - Processo nº E-34/059.023/2005 - Interessada: NET RIO S/A - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.424 e 56.425/RO's - Processos nºs E-04/048.638/2012 e E-04/048.639/2012 - Interessada: BH MÁQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nº 55.873 e 55.874/RO's - Processos nºs E-04/047.572/2012 e E-04/047.568/2012 - Interessada: GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 57.070/RO - Processo nº E-04/061.014/2010 - Interessada: GALVASUD S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.329 e 56.330/RO's - Processos nºs E-04/049.778/2012 e E-04/049.786/2012 - Interessada: BACABAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1759561"
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                    "1759562": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de novembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.660/RV - Processo nº E-04/143.047/2008 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DOIS DE DEZEMBRO LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 57.335 e 57.645/RO's - Processos nºs E-04/077.600/2012 e E-04/077.620/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: PRIMEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 58.343/RO - Processo nº E-04/038/45//2014 - Interessada: CP ATIVOS RJ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 57.790/RO - Processo nº E-04/077.979/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 58.977, 58.978, 59.041, 59.042, 59.043, 59.044, 59.045, 59.046, 59.047, 59.048, 59.059,59.060, 59.061 e 59.062/RO's - Processos nºs E-04/276.859/2011, E-04/276.951/2011, E-04/040.052/2012, E-04/040.021/2012, E-04/272.868/2011, E-04/272.990/2011, E-04/257.802/2011, E-04/257.790/2011, E-04/041.444/2011, E-04/041.367/2011, E-04/041.401/2011, E-04/041.397/2011, E-04/047.914/2011 e E-04/047.915/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 57.662/RO - Processo nº E-04/250.710/2011 - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.874/RO - Processo nº E-04/115.137/2012 - Interessada: VINEXPAND CIA DE COMÉRCIO DE BEBIDAS - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.580/RO - Processo nº E-04/025/469//2013 - Interessada: PP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1759562"
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                    "1759563": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de novembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 57.306/RO - Processo nº E-04/262.197/2012 - Interessada: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 55.816 e 55.817/RO's - Processos nºs E-04/254.555/2011 e E-04/254.557/2011 - Interessada: VIVIANA ALIMENTOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.329/RO - Processo nº E-04/273.062/2006 - Interessada: ESATALEIRO CASSINU LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 57.304/RO - Processo nº E-04/051.120/2012 - Interessada: JOÃO MIRANDA DE SOUZA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 57.321/RO - Processo nº E-04/236.750/2010 - Interessada: PNEUMASA - PNEUS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS DA GUANABARA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 58.171/RO - Processo nº E-04/114.422/2011 - Interessada: EUROKRAFT VEÍCULOS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.680/RO - Processo nº E-04/211.368/2010 - Interessada: MEDIDA CERTA DE FRIBURGO COMÉRCIO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1759563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759805": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROCESSO NO 66-2014/349469-4. Empresa: ACS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. INDEFERIDO. Após diversas exigências o ato continuou incorreto na indicação do órgão expedidor das carteiras de identidades. \r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO NO 81-2014/176450-3. Empresa: DYNAMIC FOUNDRIES EIRELI. INDEFERIDO, com base no item 1.2.14, § 5º do Anexo V da Instrução Normativa DREI nº 10. \r\n\r\nId: 1759805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1759570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3593/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.880,04 (quatro mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ, sob o nº 42.498.659/0001-60, referente a cessão da servidora MARYNKA MONIQUE SOUKUP, Professora Docente I, a esta não pago na época, no período de junho a setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1759570"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758635": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.349/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2014 - ASS-8-DP, realizada em 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1758635"
                        ],
                        "1759274": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.345/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2014 - ASS-8-DP, realizada em 14/10/2014. \r\n\r\nId: 1759274"
                        ],
                        "1759275": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.577/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 005/2014 (DP), com base no inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS”, no valor de total de R$ 10.635,66 (dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1759275"
                        ],
                        "1759828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.107/2014 - Fica prorrogada até o dia 28/02/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0011/2014, com a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA., referente aos serviços de projeto de arquitetura, instalação e orçamento da adequação do espaço físico do prédio-sede do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiros - DETRO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\n\r\nId: 1759828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1759937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 828 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuída ao servidor ÍBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM RG 39.102, ID Funcional nº 569546-5, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 827, de 10 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado aos servidores CLÁUDIO LIMA FREIRE, Coronel PM RG 49.270 e ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Coronel PM RG 43.618, a competência de Ordenadores de Despesas Secundários, para que pratiquem, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2014, ficando revogadas demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1759937"
                    ],
                    "1757999": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/157/1295/2014 - FORMALIZA a devolução, em definitivo, ao Comando Geral de Apoio, neste ato representando o Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa/União, das aeronaves de fabricação americana UH-1HIROQUOIS, matrículas FAB 8688 e 8695, e das aeronaves H-55 de fabricação brasileira, HELIBRÁS, sob licença da EUROCOPTER, matrículas FAB 8811, 8816, 8818 e 8819 e seus suprimentos, referente ao Termo de Doação n° 01/PAMAAF/2013, pertencente ao PAG n° 67100.005706/2012-52, publicado no D.O. da União n° 227, de 22 de novembro de 2013, em razão de não ter havido a formalização da referida doação, nos moldes do art. 3°, do Decreto n° 4.025/81, manifestando a não aceitação dos mencionados bens.\r\n\r\nId: 1757999"
                    ],
                    "1759510": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luís Noronha Barbosa, Inspetor de Polícia, ID 2946783-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0006-26- CI nº 5458/1904/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0006-26- CI nº 5458/1904/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Regina Freitas dos Santos, Oficial de Cartório, ID 2993964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ªDP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 98108/1017/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ªDP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 98108/1017/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosa Maria Feitosa Nunes, Oficial de Cartório Policial, ID 2979331-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 4ADP/1863/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Marcia Cristina Jose de Freitas, Investigador Policial, ID 2.969.444-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 4ADP/1863/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria da Graça Cordeiro de Miranda, Oficial de Cartório Policial, ID 2918305-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 52764/1015/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Yeda Renata Paloni, Inspetor de Polícia, ID 5022373-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 52764/1015/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor André Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ªDP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Rafael Luciano Soares da Silva, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ªDP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Vicente Saísse Brum, Inspetor de Polícia, ID 2920065-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3036, 36ªDP-Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 111525/1036/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Kátia Vieira Pacheco, Inspetor de Polícia, ID 2913436-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3036, 36ªDP-Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 111525/1036/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Claudia Helena Ribeiro Pereira, Inspetor de Polícia, ID 4138380-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0077-26- CI nº 30278/1218/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0077-26- CI nº 30278/1218/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, ID 2938227-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/09/2013, no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 26643/1903/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 19515/1918/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Luís Noronha Barbosa, Inspetor de Polícia, ID 2946783-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 19515/1918/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Lilian de Oliveira de Lima, Investigador Policial, ID 4364953-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/IE/567/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Sandra Regina de Vasconcelos Silva, Inspetor de Polícia, ID 2985765-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/IE/567/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Elton de Oliveira Dressler, Inspetor de Polícia, ID 565306-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3104, 104ªDP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2012, no núcleo SIMPLES de número 0171-26- Processo nº E-09/229/27/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Myrthes Corrêa de Sá Pereira, Oficial de Cartório, ID 2997047-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3104, 104ªDP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2013, no núcleo SIMPLES de número 0171-26- Processo nº E-09/229/27/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Renato Lourenço Bernardazzi, Inspetor de Polícia, ID 2937204-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3653, 3ªDEAC-Grande Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/09/2011, no núcleo SIMPLES de número 0180-26- Processo nº E-09/385/3/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luciano Feliciano da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2952177-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ªDP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0181-26- CI nº 27061/1088/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Otávio Alves de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ªDP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0181-26- CI nº 27061/1088/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Juliana de Almeida Santos, Inspetor de Polícia, ID 4373388-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ªDP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 52249/1089/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Eduardo Borges Dourado, Oficial de Cartório Policial, ID 2996512-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ªDP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 52249/1089/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Cristiane Carvalho Carlos, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ªDP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 19056/1107/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Cristiane Carvalho Carlos, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3107, 107ªDP-Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2014, no núcleo SIMPLES de número 0185-26- CI nº 19056/1107/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Celeste de Matos, Investigador Policial, ID 2994674-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ªDP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 75482/1126/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Alexandre Siciliano da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2968874-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ªDP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 75482/1126/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Lucinete de Souza Gomes, Inspetor de Polícia, ID 5021716-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ªDP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0248-26- CI nº 127350/1058/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Gabriel Esteves Ferreira, Inspetor de Polícia, ID 5021900-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ªDP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0248-26- CI nº 127350/1058/2014.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rita de Cassia da Hora Almeida, Oficial de Cartório Policial, ID 2914954-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3567, DEAPTI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0251-26- CI nº 11761/1930/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora Carmem Lucia Miranda de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 2995923-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3567, DEAPTI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0251-26- CI nº 11761/1930/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor Rafael Luciano Soares da Silva, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor André Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\n\r\nDESIGNA o servidor João Carlos da Silva Farias, Inspetor de Polícia, ID 4372799-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3219, DDPA-Delegacia de Descoberta de Paradeiros, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0343-26- CI nº 584/1780/2014.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nATO DE 14.03.2007 - Fica esclarecido que a U.A 26-3206/CPL-Comissão Permanente de Licitação foi incluída, no núcleo Composto 0002-26 a contar de 21/10/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão de Recursos Humanos-GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1- C.I nº 157/838/2014.\r\n\r\nATO DE 01.09.2008 - Fica esclarecido que a partir de 10/09/2014, o Núcleo Composto 0231-26 com as U.A.'S 26-3615 e 26-3755 correspondentes à 5ª CRP-Norte e PRPTC-Itaperuna será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Marize da Silva Amaral, Oficial de Cartório Policial, ID 2951623-4, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3755/PRPTC-Itaperuna- CI nº 299/1410/2014.\r\n\r\nATO DE 04.06.2013 - Fica esclarecido que a partir de 10/09/2014, o Núcleo Simples 0269-26 que pertence a U.A.26-3756/PRPTC-Santo Antônio de Pádua passará a ser Composto com a U.A. 26-3615/5ªCRP-Norte ficando o servidor Patrick Ribeiro da Silva, Papiloscopista Policial, ID 4218301-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0269-26 que pertence a U.A 26-3756/PRPTC-Santo Antônio de Pádua (D.O nº 099 de 04/06/2013), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 10/09/2014- C.I nº 299/1410/2014.\r\n\r\nId: 1759510"
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                    "1759429": [
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                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/144/2014- SUBTEN PM RG 44.753 LÁZARO MUTTI ROCHA - a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/81/2014- SUBTEN PM RG 47.180 AROLDO MARTINS PALMA - a partir de 25/09/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/47/2014 SUBTEN PM RG 40.188 GABRIEL RODRIGUES CASTILHO - a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/91/2014- SUBTEN PM RG 43.812 MARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA - a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/76/2014- SUBTEN PM RG 45.202 SILVIO CESAR MELLO PEREIRA - a partir de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/029/102/2014 - SUBTEN PM RG 46.085 ALDEMIR SEIDEL DA SILVA - a partir de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/39/2014 - SUBTEN PM RG 47.243 JONAS DA SILVA NOGUEIRA - a partir de 04/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/164/2014 3º SGT PM RG 64.309 MARIA INÊS ROCHA PINHEIRO MOREIRA - a partir de 17/09/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/23/2014- SUBTEN PM RG 51.536 OLDAIR FERREIRA DA SILVA -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/08/2014.\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/092/2014 - 2º SGT PM RG 52.281 JORGE LUIS RODRIGUES VIEIRA Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/07/2014.\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/90/2014 - SUBTEN PM RG 41.629 RICARDO GONÇALO PIMENTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/09/2014.\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/132/25/2014 - 2º TEN PM RG 43.882 JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO -. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1759429"
                    ],
                    "1759569": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/928/2014- 1º TEN PM RG 45.153 JORGE MAGALHÃES ALMEIDA - a partir de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/163/2014- SUBTEN PM RG 47.874 CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA - a partir de 11/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/41/2014- SUBTEN PM RG 50.237 CARLOS EDUARDO CRUZ DE LIMA - a partir de 25/07/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/18/2014- 1º TEN PM RG 45.851 GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO - a partir de 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/29/2014- SUBTEN PM RG 39.558 SERGIO LUIZ NUNES CARDOSO - a partir de 19/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/42/2014- SUBTEN PM RG 40.995 MARCOS BARRETO RIBEIRO - a partir de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/086/2014- SUBTEN PM RG 42.382 HEITOR GARCIA - a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/16/2014- SUBTEN PM RG 51.265 PAULO RENATO GONÇALVES DE SOUZA - a partir de 18/08/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1759569"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1759811": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.254/2013 ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, em face do servidor THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, matrícula nº 969.253-4, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.054/2011 ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.951/2011 ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, inominado haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.213/2013 - DECIDO pelo sobrestamento do feito em trâmite perante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face do servidor REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES ISAP ID, 19910347 até que haja o deslinde do processo judicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.090/2012 - DECIDO pelo sobrestamento do feito, em trâmite perante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face da servidora, LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula 948.204-3 até que haja o deslinde do processo judicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.262/2012 - DECIDO pelo sobrestamento do feito, em trâmite perante 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instaurado em face do servidor, RENATO DOS SANTOS LEMOS, ISAP, matrícula: 931093-9 até que haja o deslinde do inquérito policial.\r\n\r\nId: 1759811"
                    ],
                    "1759862": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRAÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/213/2014 - CONCEDE o afastamento provisório ao servidor MARCELO PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1966886-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, a partir de 31.10.2014, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n\r\nId: 1759862"
                    ],
                    "1759756": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/005.684/2013 - JORGE FILOSO, ID 19905211. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/76 a 02/05/78 e de 04/12/78 a 26/07/79, no total de 844 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/073.69/2014 - ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/08/77 a 22/04/78 e de 22/01/85 a 08/06/96, no total de 4.421 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 19/01/79 a 08/04/81, de 01/04/2008 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/09 a 30/09/09, de 01/11/09 a 28/02/2010, de 01/05/2010 a 31/05/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 30/09/2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/946.404/2012 - VERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, ID 43934862. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/2001 a 31/12/2002, de 01/05/2003 a 31/05/2003, de 03/09/2004 a 10/04/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, no total de 1.987 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.260/2014 - GIOVANNI PASTORE FILHO, ID 20066341. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/92 a 02/05/95 e de 01/06/97 a 30/04/2000, no total de 2.101 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/014.331/2014 - MARCELO DO NASCIMENTO, ID 19789831. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/02/81 a 11/01/82, de 01/12/82 a 18/08/83, de 19/08/83 a 04/02/92, de 01/02/93 a 31/05/93, de 01/06/93 a 19/04/94, de 20/04/94 a 12/07/95 e de 01/08/95 a 01/07/97, no total de 5.290 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 18/08/83 e de 20/04/94 a 02/06/94 por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/014.332/2014 - MARCELO DO NASCIMENTO, ID 19789831. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 07/02/79 a 15/12/79, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.350/2014 - ANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA, ID 50297627. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/93 a 20/09/97, no total de 1.665 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.175/2014 - CHARLES JOSE APPOLINARIO, ID 19635044. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 30/01/95 a 31/10/95, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/085.161/2014 - ELBER DA SILVA RIBEIRO, ID 19968744. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 08/02/88 a 31/08/88, no total de 206 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.464/2014 - WELINGTON ARAUJO DA SILVA, ID 50303945. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 17/01/2002 a 06/05/2014, no total de 4.493 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031.299/2013 - DANILO GOMES SOUZA, ID 50126652. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/07/08 a 27/06/13, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.349/2014 - RAFAEL MENEZES SILVA, ID 50302710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 16/08/04 a 20/09/13, no total de 3.323 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/065.266/2014 - IVAN CARLOS SANTIAGO, ID 50299450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/10 a 12/06/2014, no total de 1.565 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/024.158/2014 - RAFAEL FELIZ ANDRADE DA SILVA, ID 50178130. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 01/03/06 a 28/02/10, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/087.142/2014 - JACKSON DE ASSIS SANTANNA, ID 50278320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 14/07/97 a 16/07/2003, no total de 2.194 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMGEPRON, no período de 04/10/2005 a 08/05/2014, no total de 3.139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.346/2014 - SIDNEI SILVA, ID 50301659. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/93 a 31/01/97, no total de 1.461 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/98 a 12/06/2014, no total de 5.791 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/064.98/2014 - ALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID 19979142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONAUTICA, no período de 04/03/96 a 04/08/97, no total de 519 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/041.105/2014 - ALDO DINIZ AMARAL, ID 42496071. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/10/2005 a 11/06/2014, no total de 3.163 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/039.158/2014 - WALDIR RIBEIRO PONTES, ID 42081327. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 21/03/2005 a 11/06/2014, no total de 3.370 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/018.352/2014 - RODRIGO DE CARVALHO FERNANDES, ID 44072627. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/2011 a 11/06/2014, no total de 1.169 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/038.230/2014 - GISELE DE LIMA NASCIMENTO, ID 50295896. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE MESQUITA, no período de 24/02/2010 a 11/06/2014, no total de 1.569 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.259/2014 - THALES DUARTE RODRIGUES, ID 50294636. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/05/2011 a 12/06/2014, no total de 1.131 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/2014, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nId: 1759756"
                    ],
                    "1759791": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO \r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, ID. 19735170- TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/10/2009, publicado no D.O. de 27/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, ID. 19735170- TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, ID. 19735170. Período-base de 18/04/2004 a 07/04/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.081/1999 - DILSON DA SILVA MARTINS, ID. 19735170. Período-base de 08/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1759791"
                    ],
                    "1759763": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/954.080/2002 - MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID. 19991789. Período-base de 27/09/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.130/96 - MILTON BRITO REIS, ID. 19741367. Período-base de 31/08/2004 a 29/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.130/96 - MILTON BRITO REIS, ID. 19741367. Período-base de 30/08/2009 a 28/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1759763"
                    ],
                    "1759860": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO SANTOS CORREA, ISAP, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.191/2014.\r\n\r\nId: 1759860"
                    ],
                    "1759857": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, matrícula 939.802-5, em substituição ao servidor Edson da Silva Souza, matrícula 948.348-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.186/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.061/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.158/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.240/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.241/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.242/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.243/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.247/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.258/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383, em substituição a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ID 19913583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.217/2014.\r\n\r\nId: 1759857"
                    ],
                    "1759859": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.236/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.380/2014.\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.382/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.383/2014.\r\n\r\nDE 18.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.388/2014.\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.390/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.391/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores YURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, ID 5013539, DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567 e MÁRCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ID 50101668, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.516/2014.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.517/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.165/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO JOSÉ DE PAIVA, ID 50001930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.166/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA ID 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.167/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.168/2014.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.314/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.312/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.196/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ID 41962168. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.197/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRAD DE SOUZA \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 50116550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.159/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID 42698103, MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561 e CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID 43936571, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.238/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.192/2014.\r\n\r\nId: 1759859"
                    ],
                    "1759831": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2014\r\n\r\nDESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362 - Diretor:\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001493 - Subdiretor;\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000919-2 - Chefe do Serviço de Segurança e disciplina;\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19962690 - Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009055-2 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371471-5 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRONIE DE OLIVEIRA COUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196080-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013150-8 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219690-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012590-7 - Chefe da Seção I V da Turma de Inspetores;\r\n\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA, Assistente Social, IDFuncionalnº4199724-7CRESS/Nº14580-7 \r\n\r\nJANETE DE PAIVA BORGES, Psicóloga, ID: funcional nº 5018295-1, CRP Nº 53000134. \r\n\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 1759831"
                    ],
                    "1759854": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.273/2014.\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.274/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JÚNIOR, ISAP, ID 19659369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.214/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.153/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.160/2014.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIELI PEDRO ALMEIDA, ISAP, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.171/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.644/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.645/2014.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.648/2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.656/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.270/2014.\r\n\r\nId: 1759854"
                    ],
                    "1759856": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.042/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2014. \r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.151/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.152/2014. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ID 50129392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor MARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID 44157053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.175/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCIO BARBOSA CABRAL, ID 50298321. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.176/2014. \r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720, em substituição ao servidor LUIS IGNACIO DE A. GUERREIRO, ID 44115180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.074/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720, em substituição ao servidor FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELOS, ID 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.182/2013. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor MARLOS JOSÉ NASCIMENTO SANTANA, ID 50131770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor TIAGO SOUZA, ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.016/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 50132865, em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014. \r\n\r\nId: 1759856"
                    ],
                    "1759858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.268/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.372/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.373/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 4269645-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.380/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANETE SILVA, ISAP, ID 4354744-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.381/2014.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.389/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.250/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.251/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.139/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.121/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.160/2014.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2014.\r\n\r\nId: 1759858"
                    ],
                    "1759830": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/35//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 045/2014, referente à aquisição de Equipamentos de Informática - 06 (seis) microfones sem fio (duplo), modelo profissional - para uso das atividades e para atender as demandas das Coordenações de Saúde, Serviço Social e Psicologia, ambas desta SEAP/RJ, em favor da empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-MEP, CNPJ nº 09.114.326/0001-14, pelo LOTE 1, com valor de R$ 4.302,00 (quatro mil trezentos e dois reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/025/113//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 044/2014, referente à aquisição de medicamentos (anestésicos odontológicos), necessário para o bom funcionamento dos 55 (cinquenta e cinco) consultórios odontológicos, para o período de 06 (seis) meses, para atender as demandas da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Saúde, desta SEAP/RJ, em favor da empresa DENTATALEX ODONTO CIRURGIA LTDA-EPP, CNPJ nº 33.116.856/0001-86, pelo LOTE 1, com valor de R$ 21.747,00 (vinte e um mil setecentos e quarenta e sete reais ).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022/018//2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 043/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, através do Convênio MJ nº 011/2013 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ e o Departamento Penitenciário Nacional, para atender as necessidades da Creche - Unidade Materno Infantil/UMI, desta SEAP/RJ, em favor da empresa, VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 00.710.985/0001-49, pelo Item 1, com valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1759830"
                    ],
                    "1759855": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, a servidora GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 43375774, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 18, III do Decreto 40.013/06 e art. 39, III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, art. 285, III conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.267/2013.\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor JULIO CESAR ALCÂNTARA BARBOSA, ID 1966531-8, com fulcro no art. 27, III e art. 28, I do Decreto-Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, VI e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.052/2014.\r\n\r\nId: 1759855"
                    ],
                    "1759852": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.192/2014, ao servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368 em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 2000265-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1759852"
                    ],
                    "1759861": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.295/2014. \r\n\r\nId: 1759861"
                    ],
                    "1759853": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.029/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.272/2013 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.049/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.09.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.176/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 02.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.085/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.051/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.128/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.206/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.150/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.156/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.008/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.056/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.067/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.036/2014 - Arquive-se\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.063/2014 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.138/2014 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1759853"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1759719": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ALENDRONATO DE SÓDIO + COLECALCIFEROL, LEVODROPROPIZINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11176/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (POLTRONAS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1248/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (KIT DE MONITORIZAÇÃO PARA PRESSÃO INVASIVA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1218/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 11:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (AMOXILINA, CEFUROXIMA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/14278/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BISACODIL, BROMOPRIDA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/13609/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLARITROMICINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/2841/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1759719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1759736": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/133/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS RENAULT LOGAN EXPRESSION 1.6 2014/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/12/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 08/12/2014, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1759736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1758739": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 43/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de LAJE DO MURIAÉ. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82WXER403265, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455141, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/9130/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 44/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de MESQUITA. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E8W4ER403844, ano 2013 e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8455254, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/9123/2014.\r\n\r\nId: 1758739"
                    ],
                    "1759416": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/500/2014, torna pública a consolidação do Resultado Final do Processo de Seleção Interna após o Curso de Formação, com vistas ao provimento da função gratificada de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600141\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601849\r\n\r\nKARLA CRISTINA COELHO CORRÊA\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601625\r\n\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603101\r\n\r\nROSANE PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602278\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600577\r\n\r\nCARLOS SILVA LOÇASSO\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603642\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602454\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601621\r\n\r\nJACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600833\r\n\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601678\r\n\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2601566\r\n\r\nISABELA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601157\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n24,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602004\r\n\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603181\r\n\r\nRUTH BRASIL\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600340\r\n\r\nANAQUEL PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601313\r\n\r\nFERNANDA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601047\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS F. VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600467\r\n\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601219\r\n\r\nESTER NUNES DA SILVA DUTRA\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600446\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600496\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602662\r\n\r\nNAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602382\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R LINHARES\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2602166\r\n\r\nMARCELE KLOPER BALADO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601538\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601091\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601098\r\n\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602104\r\n\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2601433\r\n\r\nGISELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603050\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600368\r\n\r\nANDREA MATHIAS DE LIMA MAIA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2601103\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA \r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603489\r\n\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602380\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603296\r\n\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601830\r\n\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBQUERQUE\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602564\r\n\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602170\r\n\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600144\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602697\r\n\r\nNILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603017\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602780\r\n\r\nPATRÍCIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603299\r\n\r\nSILVIO CESAR BELLO SALGADO\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600084\r\n\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601125\r\n\r\nELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600309\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601609\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600776\r\n\r\nCLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600816\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603237\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603190\r\n\r\nSAMMY CARDOZO DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601720\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601980\r\n\r\nLÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601794\r\n\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601710\r\n\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603002\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601925\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600353\r\n\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603171\r\n\r\nROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602650\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600371\r\n\r\nANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO\r\n\r\n24,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601662\r\n\r\nJANI TORRES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1759416"
                    ],
                    "1759417": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/499/2014, torna pública a consolidação do Resultado Final do Processo de Seleção Interna após o Curso de Formação, com vistas ao provimento da função gratificada de Coordenador Pedagógico, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Os candidatos abaixo relacionados foram excluídos do Processo de Seleção Interna, conforme disposto no item 3.1.2 do Edital de Abertura.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601579\r\n\r\nITAMIR OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n2601626\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2603385\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601354\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n2602432\r\n\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601906\r\n\r\nLAÍZA TEIXEIRA DELATORRE\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601787\r\n\r\nJOSELE PEREIRA MARTINS FONSECA\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2600494\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2601929\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA LUZ\r\n\r\n2. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601074\r\n\r\nELIANE ALVES MENEGUITE\r\n\r\n25,5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601617\r\n\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602559\r\n\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600354\r\n\r\nANDRÉA ACETI GURGEL\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600586\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603541\r\n\r\nVANESSA CARVALHO TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602709\r\n\r\nNILZA FEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602626\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600280\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600915\r\n\r\nDENISE AZEVEDO CORTES\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601476\r\n\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602061\r\n\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602547\r\n\r\nMAURINETE PRADO DA SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601539\r\n\r\nINGRID GROSS\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602764\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2602413\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS AGUIAR MELLO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2600876\r\n\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2601455\r\n\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601460\r\n\r\nGLEICE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2600540\r\n\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2603584\r\n\r\nVÉRA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602590\r\n\r\nMICHELLE MERLO\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602509\r\n\r\nMARISE FERREIRA BASTOS CRUZ\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602917\r\n\r\nREGINA DE JESUS MEIRELES\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600693\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA CARDOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603512\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601280\r\n\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603125\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600510\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600815\r\n\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603164\r\n\r\nROSIMERI DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601403\r\n\r\nGERALDO MAGELA PORTES DE REZENDE\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600121\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602613\r\n\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603431\r\n\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600970\r\n\r\nDIRLAINE DOS SANTOS GIL\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601001\r\n\r\nEDIONE VIEIRA PINTO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603225\r\n\r\nSANDRA SARLO CARNEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601316\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600936\r\n\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602592\r\n\r\nMIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600979\r\n\r\nECLESIA PINHEIRO BARBOSA ALVES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2603646\r\n\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603293\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA PIO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600317\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603360\r\n\r\nSTEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602898\r\n\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600960\r\n\r\nDINÁ ROSA DA SILVA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601063\r\n\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603221\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600399\r\n\r\nANGELA CRISTINA GOMES DIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602401\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES LOPES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602548\r\n\r\nMAURO DA SILVA REIS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601084\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600482\r\n\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601353\r\n\r\nFLAVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603593\r\n\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2602627\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601686\r\n\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603284\r\n\r\nSILVANA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601497\r\n\r\nHELENICE LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601857\r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600379\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603269\r\n\r\nSHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601985\r\n\r\nLILIA BORGES MESQUITA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601453\r\n\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600065\r\n\r\nADRIANA MOREIRA ALFRADIQUE\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600895\r\n\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601094\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601688\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602751\r\n\r\nONOFRE SABACK DOS ANJOS\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601884\r\n\r\nKELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600070\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601340\r\n\r\nFLÁVIA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2600131\r\n\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602958\r\n\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n2602938\r\n\r\nREJANE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601657\r\n\r\nJANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601060\r\n\r\nELAINE SOARES MENDES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600818\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601474\r\n\r\nGRAÇA IARA JOSE BENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2602601\r\n\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2602471\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602118\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n24,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602645\r\n\r\nNACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601436\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600957\r\n\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600382\r\n\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600184\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602404\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600801\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600857\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602823\r\n\r\nPAULO JORGE BASTOS MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601941\r\n\r\nLEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601408\r\n\r\nGERUZIA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601972\r\n\r\nLIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601346\r\n\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEÃO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602373\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601886\r\n\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602568\r\n\r\nMERCILANIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2602952\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO PILAR\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2602584\r\n\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601682\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600578\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600109\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603503\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603114\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601270\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603433\r\n\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600048\r\n\r\nADRIANA GOMES AMBRÓSIO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601996\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602439\r\n\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603131\r\n\r\nROSEMERY ALVES RUBENS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600118\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603559\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601652\r\n\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600926\r\n\r\nDENISE JORGE REIS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600799\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602798\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA JORDÃO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600228\r\n\r\nANA CAROLINA CHA CHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601852\r\n\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602423\r\n\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600231\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600820\r\n\r\nCRISTIANE SOUTO VERA CRUZ\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601038\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2600643\r\n\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2603548\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600726\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601745\r\n\r\nJORGE MENDES SOARES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601335\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601723\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600082\r\n\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601064\r\n\r\nELHAM BAGDADI\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600668\r\n\r\nCINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600079\r\n\r\nADRIANA SOARES JORGE\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2601007\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600076\r\n\r\nADRIANA SANTORO\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601564\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602297\r\n\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602733\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600697\r\n\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601549\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602139\r\n\r\nMAGDA CRISTIANE ELIAS SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600223\r\n\r\nANA BEATRIZ BASTOS RECHE\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602353\r\n\r\nMARIA CELIA MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602196\r\n\r\nMARCELO GALVAN\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602660\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603457\r\n\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600619\r\n\r\nCELIA MARIA FREITAS FELIX\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601213\r\n\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600378\r\n\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601793\r\n\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602517\r\n\r\nMARLI REGINA BORGES DE CAMPOS HUBNER\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601176\r\n\r\nEMERSON VALIM BRAGA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601517\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\n24,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601290\r\n\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601697\r\n\r\nJEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600454\r\n\r\nANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603076\r\n\r\nRÔNIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603157\r\n\r\nROSIMEIRE UTRINI VIEIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602463\r\n\r\nMARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601409\r\n\r\nGEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603016\r\n\r\nROBERTA SANTANA BARROSO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600704\r\n\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601232\r\n\r\nEVA SILVA SOARES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601590\r\n\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600584\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601454\r\n\r\nGLAUCIA SOARES JARDIM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600759\r\n\r\nCLEA LEOPOLDINA MORAES ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600658\r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602388\r\n\r\nMARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA ROZA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601616\r\n\r\nJACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602640\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603142\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600486\r\n\r\nÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602046\r\n\r\nLUCIANA GUEDES MORAES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602174\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602359\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601483\r\n\r\nGUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603557\r\n\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600264\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602354\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601594\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600962\r\n\r\nDIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600395\r\n\r\nANECI LIMA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600611\r\n\r\nCELIA REGINA SILVA DE PAULA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601276\r\n\r\nFABIO WILSON AMARAL PINHEIRO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601999\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601189\r\n\r\nEPONINE ROCHA BOM\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601241\r\n\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600608\r\n\r\nCECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601059\r\n\r\nELAINE SANTANA CRUZ\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603620\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601540\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602526\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601485\r\n\r\nHALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601278\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602231\r\n\r\nMARCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2603265\r\n\r\nSHEILA SILVA SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600996\r\n\r\nEDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n12,5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1759417"
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                    "1759418": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/502/2014, torna pública a consolidação do Resultado Final do Processo de Seleção Interna após o Curso de Formação, com vistas ao provimento da função gratificada de Orientador Educacional, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600360\r\n\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVÊA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603354\r\n\r\nSONIA REGINA RIGOLAN\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602863\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600498\r\n\r\nBERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603368\r\n\r\nSUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600435\r\n\r\nANNE SOUZA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603542\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD \r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602595\r\n\r\nMIRIAM MALHO VIEIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601003\r\n\r\nEDITH DO NASCIMENTO LAND\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603357\r\n\r\nSORAYA CRISTINA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES VALERIO\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602031\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600302\r\n\r\nANA PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2602504\r\n\r\nMARISA MARTINS VIDAL\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602083\r\n\r\nLUCILA PORTO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600974\r\n\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600166\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601519\r\n\r\nHILDA HELENA QUEIROZ LUCAS ALVES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603240\r\n\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602634\r\n\r\nMÔNICA SANTOS VALLADÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602742\r\n\r\nODETE SOLANGE MACEDO VITAL\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601149\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603392\r\n\r\nTANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600734\r\n\r\nCLAUDIA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600831\r\n\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602925\r\n\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603129\r\n\r\nROSEMERE GAUDENCIO AMERICO\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602381\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600258\r\n\r\nANA CRISTINA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601347\r\n\r\nFLÁVIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601807\r\n\r\nJOZELIA AMELIA PINTO E SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602631\r\n\r\nMONICA GOMES BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602398\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602364\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602223\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601372\r\n\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601520\r\n\r\nHILDA SANTOS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600182\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602701\r\n\r\nNILCEIA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603313\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2602796\r\n\r\nPATRICIA LEMOS GOMES PESSANHA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602368\r\n\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCPed\r\n\r\nE1\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601654\r\n\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602581\r\n\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1759418"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nVeronica Maria Filho de Araujo - 2010\r\n\r\nJuarez Nogueira de Souza Junior - 2011 \r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nUeslei de Souza Abreu - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nIlza Maria de Oliveira Gomes - 2005\r\n\r\n4-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosemere de Oliveira - 2002\r\n\r\nCarmen Bertoldo Pereira - 2006\r\n\r\nAngelica dos Santos Fonseca - 2007\r\n\r\n5-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCristiane Arnoso Monteiro - 1999\r\n\r\nRafael Hortis Pinto - 2004\r\n\r\nRafaela Xavier dos Santos - 2009\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Cristina Tavares dos Santos - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo da Silva Morais - 1992\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Lucia Alves Soares - 1986\r\n\r\nDeividi Jorge Cerqueira Bastos - 1994\r\n\r\n8-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSimone Silva Bezerra - 2010\r\n\r\n9-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJackeline Ribeiro Gomes - 1996\r\n\r\n10-COLEGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCíntia Gregorio - 1995\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAngelo Vitorino - 2005\r\n\r\n12-GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Sânzio Valle de Paoli - 2001\r\n\r\n13-COLEGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLuciana Fonseca Bessa - 1992\r\n\r\n14-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nCely do Carmo Teixeira - 1981\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna ZELINA BARBOSA FERREIRA, Formação de Professores de 1ª a 4 série do 1º Grau - ano 1984, do Centro Educacional Jair Bittencourt - Itaperuna, publicado no D.O. de 13/11/2013, página 46 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1759401"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Patricio de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ellen da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudiane Sant'Ana Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evellyn Christian Mota Lucindo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arthur da Silva Barreto\r\n\r\n02-Camila Sabino Guedes\r\n\r\n03-Danielle dos Santos Trajano\r\n\r\n04-Debora Ramos Passagem\r\n\r\n05-Elizabete Gomes da Silva\r\n\r\n06-Emanoela Soares dos Santos\r\n\r\n07-Estela de Souza do Nascimento\r\n\r\n08-Evellyn Martins Gonsalves\r\n\r\n09-Izabel Cristina da Paz Rodrigues\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Messias\r\n\r\n11-João Ricardo Ferreira Silva\r\n\r\n12-Johnatan Santos de Araújo\r\n\r\n13-Jonathan Ferreira Moura\r\n\r\n14-Lucas Machado Lima Nascimento\r\n\r\n15-Maria Helena de Brito Paes\r\n\r\n16-Matheus Angelo da Silva\r\n\r\n17-Matheus da Costa Machado\r\n\r\n18-Matheus Vinicius de Miranda\r\n\r\n19-Monique Correia Gomes\r\n\r\n20-Patrick Alves de Moura\r\n\r\n21-Paola Andressa Andrade Farias\r\n\r\n22-Sérgio Luiz da Conceição Fonseca Júnior\r\n\r\n23-Sueli Felicio Ferreira\r\n\r\n24-Thaina da Silva Carvalho\r\n\r\n25-Thamires Farias Weissmann Ramiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Salvador da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla da Silva Barros\r\n\r\n02-Liliane Gonçalves de Souza Rego\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila de Jesus Batista\r\n\r\n02-Daniela Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Raquel Lopes Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fatima Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Batista Narcez\r\n\r\n02-Laís dos Reis Lage\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Campos Fintelman\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Pinto Macaubas\r\n\r\n02-Sabrina da Silva Caldas Muniz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio Rangel da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Luiza da Penha\r\n\r\n02-Paulo Vinicio de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton Pedro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciane Mançano Beltrão Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Calixto Ramos\r\n\r\n02-Valmor de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Pimenta Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anaildes Soares de Souza\r\n\r\n02-Thainá Rangel de Araujo Francisco\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Esdras Silva Peralva\r\n\r\n02-Everton Cardoso Cajão\r\n\r\n03-Vanusa dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Oliveira dos Reis Nascimento\r\n\r\n02-Fernanda Barcelos Camara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Silva Lima de Assis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio de Oliveira Rangel\r\n\r\n02-Guilherme Benevides Pereira\r\n\r\n03-Jeferson da Conceição Mendes\r\n\r\n04-Leonam Aredes Nery Tavares\r\n\r\n05-Luiz Fernando de Oliveira Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Gabriel André da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO \r\n\r\nCARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Laurindo dos Santos\r\n\r\n02-André Luís de Souza\r\n\r\n03-Angela Marques Ribeiro\r\n\r\n04-Antonia Adriana de Sousa Saraiva Rodrigues\r\n\r\n05-Aurea Silva dos Santos Filha\r\n\r\n06-Danuza Soares de Oliveira\r\n\r\n07-Davi de Sá Viana\r\n\r\n08-Eduardo Fernando de Oliveira\r\n\r\n09-Elisângela Santos Penêdo\r\n\r\n10-Gildivania Anilha da Silva\r\n\r\n11-Hosana Temoteo da Silva Campos\r\n\r\n12-Jaira Araujo do Nascimento\r\n\r\n13-Klebert Gonçalves dos Santos\r\n\r\n14-Luciana dos Santos Beirigo\r\n\r\n15-Marco Antonio Silva Oliveira\r\n\r\n16-Marcos Junior Monteiro dos Santos\r\n\r\n17-Maria do Carmo Nascimento\r\n\r\n18-Maria Gilvaneide Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Michele Tavares\r\n\r\n20-Pamela Assis de Almeida\r\n\r\n21-Rodrigo Garcia Guimarães\r\n\r\n22-Rodrigo Lima dos Santos\r\n\r\n23-Ronaldo Romoaldo da Silva\r\n\r\n24-Silvana Correia da Silva\r\n\r\n25-Talita Soares Santos\r\n\r\n26-Thiago Andrade da Conceição\r\n\r\n27-Valdecir Gomes de Lima\r\n\r\n28-Valéria Menezes de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Marinho Ferreira\r\n\r\n02-Carolina da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cintia Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Claudiane Souza dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Borret Domingos\r\n\r\n06-Everaldo João da Silva\r\n\r\n07-Filipe Machado da Silva\r\n\r\n08-Irlanda Silva da Cunha\r\n\r\n09-Jennifer Nathália Magalhães da Hora\r\n\r\n10-Jeorge Gomes Oliveira\r\n\r\n11-João Batista Ramos\r\n\r\n12-Jonathan de Castro Ferreira\r\n\r\n13-Josilene Santos de Oliveira\r\n\r\n14-Josineide de Oliveira Cruz\r\n\r\n15-Lucas Soares Maximiano\r\n\r\n16-Luiz Carlos de Oliveira Costa Junior\r\n\r\n17-Marcelli Marilia Pereira Ramos\r\n\r\n18-Mauricio de Andrade\r\n\r\n19-Munique de Oliveira Sodré\r\n\r\n20-Norma Sueli da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Renato dos Reis Pereira da Silva\r\n\r\n22-Roberta Martins Ribeiro\r\n\r\n23-Rosilene Pereira de Sousa\r\n\r\n24-Sarah Prats Souza de Oliveira\r\n\r\n25-Sheila Souza de Azevedo\r\n\r\n26-Suélen Abel Couri\r\n\r\n27-Suely Marques Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Jonas Lima da Rocha\r\n\r\n03-Priscila Monique Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Wendel Ubiratan da Silva de Assis \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Juliana de Oliveira Vazques\r\n\r\nLeia-se: 21-Juliane de Oliveira Vazquez\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Milena Lemos Vieira\r\n\r\nLeia-se: 13-Milene Lemos Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jéssica Alves Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Jéssica Alves Silva de Santos\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Luiz Felipe dos Santos Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 07-Luiz Felipe dos Santos Coutinho Barcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONDURAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeiziane Cristina Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Heloisa Fernandes Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Wallace Gusmão da Costa Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelle dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Lopes da Costa\r\n\r\n03-Ana Leticia Gadelha e Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Gomes do Nascimento\r\n\r\n05-Anna Cecilia Torres Vieira\r\n\r\n06-Bianca Andreozzi Caetano\r\n\r\n07-Bruna Angélica Baêta de Araujo\r\n\r\n08-Carina do Nascimento Claudiano\r\n\r\n09-Carlos Alberto Marcelino\r\n\r\n10-Cláudia Pimentel de Souza\r\n\r\n11-Cristina Candido da Silva \r\n\r\n12-Edileuza Estevão de Souza\r\n\r\n13-Elizangela Duarte da Silva \r\n\r\n14-Fernanda Pinto da Silveira dos Santos\r\n\r\n15-Greice Pereira Marques\r\n\r\n16-Heloisa da Silva Tavares\r\n\r\n17-Iara de Piraí Possollo\r\n\r\n18-Jamiles do Nascimento Silva \r\n\r\n19-Janaina Alves Pereira\r\n\r\n20-Jessica Fernanda de Souza\r\n\r\n21-Jonas Pereira da Silva\r\n\r\n22-José Ademir dos Santos\r\n\r\n23-Lindinalva Galvão Santana Pimentel\r\n\r\n24-Luciene de Oliveira\r\n\r\n25-Márcia Aperecida Fernandes da Silva \r\n\r\n26-Maria Alexina da Rocha\r\n\r\n27-Maria Edileuza da Silva \r\n\r\n28-Maria Gomes da Silva de Lemos\r\n\r\n29-Marilene da Silva Saldanha\r\n\r\n30-Nilton Brandão Ferreira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Martins \r\n\r\n02-Bruno Dornellas Campos Costa\r\n\r\n03-Caroline de Paiva Bahia\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Maciel\r\n\r\n05-Cristiano de Farias Santos\r\n\r\n06-Daniel Nogueira Ramos\r\n\r\n07-Diana Leandra da Silva \r\n\r\n08-Evandro Pinto Carvalho Neto\r\n\r\n09-Flávia Costa do Nascimento\r\n\r\n10-Gabrieli Amador Rodrigues\r\n\r\n11-Igor Chaves de Medeiros \r\n\r\n12-Karol de Castro Façanha\r\n\r\n13-Leonardo da Silva de Andrade\r\n\r\n14-Lucas Rangel Alves Passos\r\n\r\n15-Maria Cátia Flauzino da Silva \r\n\r\n16-Maria Cristina de Araújo Jorge\r\n\r\n17-Maria José Carvalho Almeida\r\n\r\n18-Mayara de Almeida Gomes\r\n\r\n19-Mike da Cruz de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Roberto da Silva Chaves\r\n\r\n21-Paulo Vitor Souza do Nascimento\r\n\r\n22-Renato de Almeida Fernandes Maciel\r\n\r\n23-Soraia Gomes de Aburquerque\r\n\r\n24-Tatiana Amaro Luiz\r\n\r\n25-Thalisom Igor Peçanha da Cruz\r\n\r\n26-Vera Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Vera Lúcia Tavares\r\n\r\n28-Wagner dos Santos Rodrigues Junior\r\n\r\n29-Yuri Gomes Coelho Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Castro Neves\r\n\r\n02-Bruno José Baêta de Araujo\r\n\r\n03-Bruno Rigueira Goulart\r\n\r\n04-Élida da Silva\r\n\r\n05-Jonathan Oliveira Nobre de Lima\r\n\r\n06-Márcia Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Mariana de Castro Neves\r\n\r\n08-Priscilla de Sant'Izabel Mendes\r\n\r\n09-Rafael Alves Gomes\r\n\r\n10-Thais da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Valdinaldo Nunes de Lima\r\n\r\n12-Vera Lucia Justino Soares\r\n\r\n13-Willian Diego da Silva Jeronimo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONDURAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cassia e Silva Sodré\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 18-Michel Ramos de Carvalho Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia - se: 18-Michelle Ramos de Carvalho Monteiro da Silva \r\n\r\nD.O. DE 06.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jacir Vitor Ferreira\r\n\r\nLeia - se 11-Jaci Vitor Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Inês dos Santos\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Elisamara Narcizo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Paulo Osvaldo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leticia Cristina do Nascimento Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago José Campos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Gustavo Geri Peroba Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Hugo Gonçalves Caldas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirley Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Ribeiro de Araújo\r\n\r\n02-Raquel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid de Abreu Custodio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cecilia Santos Rozendo Leite\r\n\r\n02-Larissa da Cruz Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane do Nascimento Araujo\r\n\r\n02-Guilherme Pereira Tavares\r\n\r\n03-Larissa de Matos Barbosa \r\n\r\n04-Leonardo Clementino Pegoraro\r\n\r\n05-Lucas da Cunha Medeiros do Val\r\n\r\n06-Matheus Fernandes Chaves de Sousa\r\n\r\n07-Patricia Ximenes de Paiva \r\n\r\n08-Wana da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Gustavo Pereira Soares Dias \r\n\r\n02-Guilherme Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Janderline Neves da Silva\r\n\r\n04-Yasmin de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Breno Magno Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Renata Ferreira Silva \r\n\r\n02-Bruno Santos de Lima \r\n\r\n03-Camile de Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Jeremias Acioly\r\n\r\n02-Jeanine Sampaio Ribeiro\r\n\r\n03-Gabriel Henrique Carnavos Stanescov\r\n\r\n04-Naline Nascimento Costa Silva\r\n\r\n05-Renan Breno Fernandes de Mello\r\n\r\n06-Yago Rodrigues Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aurora Nunes dos Santos\r\n\r\n02-Caio Rodrigues Ferreira\r\n\r\n03-Caroline Melo do Nascimento Freitas\r\n\r\n04-Eduardo Nascimento Medeiros\r\n\r\n05-Evelyn Leite de Sousa\r\n\r\n06-Gilmara Roque da Silva\r\n\r\n07-Graziele Fernandes Pereira\r\n\r\n08-Lorrana Santos Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Lorrane de Souza Silva\r\n\r\n10-Luana André Martins\r\n\r\n11-Maria Wamirys Lima Alves\r\n\r\n12-Mariana Izidorio Gomes\r\n\r\n13-Paola Darllen Virginio de Souza\r\n\r\n14-Rean Gomes Coelho\r\n\r\n15-Roger Kaíque Santos da Silva\r\n\r\n16-Sara Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Stéphanie Bonifacio Marcelino\r\n\r\n18-Stephanie Dara Carlos da Costa\r\n\r\n19-Vitória Félix Tavares\r\n\r\n20-Willyan Ferreira de Souza Costa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Simões\r\n\r\n02-Anderson Patric Tavares Cândido\r\n\r\n03-Hélio Dantas de Sales Júnior\r\n\r\n04-Janice Silva do Nascimento Gomes\r\n\r\n05-Jonatan Chaves Magalhães\r\n\r\n06-Josiane Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Keren Salles de Oliveira \r\n\r\n08-Luciana de Oliveira Pinto\r\n\r\n09-Luciano Martins da Rocha Júnior \r\n\r\n10-Marcelly Marques Paes Leme\r\n\r\n11-Mateus Mariano de Carvalho\r\n\r\n12-Matheus Fernandes de Souza\r\n\r\n13-Nadyne Ferreira Mendes\r\n\r\n14-Patryck Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Renan Martins Matos\r\n\r\n16-Thays Alves Quintino\r\n\r\n17-Wesley Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Mélo de Lima\r\n\r\n02-Ana Rafaela de Azeredo Nascimento\r\n\r\n03-Anderson Mélo de Lima\r\n\r\n04-Bruno Cassemiro de Sifronio\r\n\r\n05-Cayo Eduardo da Silva Ribeiro Fonseca\r\n\r\n06-Claudiana da Silva Teixeira Cruz\r\n\r\n07-Felipe de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Gabriela Nunes Gomes\r\n\r\n09-Isabela Oliveira Alexandrino\r\n\r\n10-Jéssica Correia da Silva\r\n\r\n11-Lorena Reis dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Guedes Alves Lima\r\n\r\n13-Thainá Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Thaísa de Oliveira Raimundo\r\n\r\n15-Thais Alves Silva Maia\r\n\r\n16-Viviane Santos Estevão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Dias de Mello\r\n\r\n02-Elisa da Silva Sales Bicudo\r\n\r\n03-Géssica Pereira Simplicio\r\n\r\n04-Gilmar de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Heloisa de Paiva Pereira\r\n\r\n06-Jeane de Souza Paula\r\n\r\n07-Jenyfer Felipe da Silva\r\n\r\n08-Jurema Macedo Paixão\r\n\r\n09-Keciane Arcanjo dos Santos\r\n\r\n10-William Feital Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Gustavo Seiberlich da Silva\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Sousa\r\n\r\n03-Claudiney Ferreira do Couto\r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Alves Silva\r\n\r\n05-Dayane de Jesus Lopes\r\n\r\n06-Larissa Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Maria Caroline da Silva Andrade\r\n\r\n08-Mateus do Nascimento Oliveira\r\n\r\n09-Vinicius Martins Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessica Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yuri Iago Rosa Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adenilson dos Santos Batista\r\n\r\n02-Adrieli Cristina Oliveira de Araújo\r\n\r\n03-Alessandra Alves da Rocha\r\n\r\n04-Ana Carolina Chaves da Silva\r\n\r\n05-Ana Karolina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n06-Elizama Santana de Sá\r\n\r\n07-Estefany Ribeiro Antunes\r\n\r\n08-Gabriel Arueira Alves Carvalho\r\n\r\n09-Gabriel da Costa Silva\r\n\r\n10-Habner Alexandre Ramos Mattos\r\n\r\n11-Ivo dos Santos Ferreira\r\n\r\n12-Lucas da Silveira Almada\r\n\r\n13-Rafael Xavier Techio\r\n\r\n14-Ramon da Silva de Paula Santiago\r\n\r\n15-Thabata Ribeiro da Motta\r\n\r\n16-Thaís Pimenta de Oliveira\r\n\r\n17-Thiago Pimenta de Oliveira\r\n\r\n18-Tito Damieri Lima\r\n\r\n19-Vitória Souza de Medeiros\r\n\r\n20-Wesley de Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Leite Cabral\r\n\r\n02-Brandon Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Florido Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Edson Menezes dos Santos\r\n\r\n05-Genilson de Sousa Marques\r\n\r\n06-Grazielle de Fatima da Cruz Firmino\r\n\r\n07-Jennifer Cristina Medeiros Coelho\r\n\r\n08-Jhonatan Fernandes Mingozzi\r\n\r\n09-Jônatas Monte de Lima\r\n\r\n10-Karina Fonseca de Jesus\r\n\r\n11-Mateus Vieira de Oliveira\r\n\r\n12-Nathalia Gomes da Silva\r\n\r\n13-Paula Marques de Oliveira\r\n\r\n14-Priscila do Carmo Xavier\r\n\r\n15-Paloma Alves da Silva\r\n\r\n16-Ronielle da Silva\r\n\r\n17-Tamires Souto Jordão\r\n\r\n18-Thays Carla David Correa\r\n\r\n19-Thaysa Gomes da Cruz\r\n\r\n20-Vinícius Peixoto Alves\r\n\r\n21-Wander Feitoza Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Nascimento de Carvalho\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Diego dos Santos Mesquita\r\n\r\n04-Edgard da Silva Vianna\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira\r\n\r\n06-Ingrid Hilario\r\n\r\n07-Jony Silva Paiva\r\n\r\n08-Juliana André Guimarães\r\n\r\n09-Juliana de Oliveira Leite\r\n\r\n10-Juliana Mendes das Chagas\r\n\r\n11-Juliana Porto Pacifico\r\n\r\n12-Kayanne Christinne Denevitz da Silva\r\n\r\n13-Luana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n14-Natan Laurentino da Silva\r\n\r\n15-Renan Felipe Forte\r\n\r\n16-Ruan Coutinho de Oliveira Couto\r\n\r\n17-Taís de Almeida Jacintho\r\n\r\n18-Thayná Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Thamirys de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n20-Vitor Matteus de Paula Souza\r\n\r\n21-Weverton Campelo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aghata Christie Wolmer de Souza\r\n\r\n02-Amanda Elizabete da Silva\r\n\r\n03-André Luiz da Gama Oliveira\r\n\r\n04-Andrezza Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Aquiles de Araujo Moreno Junior\r\n\r\n06-Carlos Henrique Silva Galdencio Faria\r\n\r\n07-Eduardo Paiva dos Santos\r\n\r\n08-Francisco José Bispo Ferreira\r\n\r\n09-Hostan Gomes de Sousa\r\n\r\n10-Iara Regina Santos da Silva\r\n\r\n11-Isabela Souza dos Santos\r\n\r\n12-Leandro Silva Belo\r\n\r\n13-Manuella Garcia Rodrigues\r\n\r\n14-Michael Robert Soares Santos\r\n\r\n15-Miller da Silva Santos\r\n\r\n16-Priscila Silva Sales\r\n\r\n17-Samantha de Souza Machado\r\n\r\n18-Taiane Ribeiro Lobo\r\n\r\n19-Tainara Cardoso Marins\r\n\r\n20-Victória Barroso do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Angélica Bruna Alves Balbino\r\n\r\n03-Beatriz Bruno Pereira Rangel\r\n\r\n04-Ed Carlos Almeida da Silva\r\n\r\n05-Fábio Henrique da Silva\r\n\r\n06-Felipe de Carvalho Soares\r\n\r\n07-Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Ingrid de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Izabel Cristina Menezes Alves Santos\r\n\r\n10-Jorge Guilherme David da Silva\r\n\r\n11-Lucia Helena de Souza Antunes\r\n\r\n12-Marianne da Silva Castro Branco\r\n\r\n13-Pâmela da Conceição Ribeiro\r\n\r\n14-Priscila Coelho Machado\r\n\r\n15-Raíssa Alves da Silva\r\n\r\n16-Taiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Tatiana de Souza Cavalcante\r\n\r\n18-Thamiriz Martins Ventura\r\n\r\n19-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Souza\r\n\r\n02-Andressa de Sá Motta\r\n\r\n03-Angelo de Paula Rocha\r\n\r\n04-Caroline da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06-Danilo Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Diego Barbosa de Paula\r\n\r\n08-Ester Pinheiro Pereira\r\n\r\n09-Fernanda Cecilia da Silva de Souza\r\n\r\n10-Francisca Marília Costa Nascimento\r\n\r\n11-Jefferson Paulo do Nascimento\r\n\r\n12-Leandre Guimarães de Azevedo\r\n\r\n13-Lucas Coutinho Rosa\r\n\r\n14-Marise da Rocha Xavier\r\n\r\n15-Mário Vinícius Grijó Gomes\r\n\r\n16-Pedro Ivo Castro Pontes\r\n\r\n17-Silvio Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Valdeci Telles do Carmo Junior\r\n\r\n19-Wesley Calixto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Sá Freire de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas Sant'ana Dias de Jesus\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Lima Junior\r\n\r\n04-Gleyce Barreto de Araujo\r\n\r\n05-Igor da Conceição de Oliveira\r\n\r\n06-Jessika Cristina de Almeida Alves\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Luan da Silva Carneiro\r\n\r\n09-Luan de Souza Aquilino\r\n\r\n10-Ludilanne Nunes dos Santos\r\n\r\n11-Matheus Figueiredo Delleprani\r\n\r\n12-Mayara Menegildo dos Santos\r\n\r\n13-Renan Mourão Claudino\r\n\r\n14-Vinícius do Carmo\r\n\r\n15-Washington Ricardo Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jose Elson Furtado Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas Menezes Fernandes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Menezes Quirino\r\n\r\n02-Leonardo Nunes Estefaneli\r\n\r\n03-Victor Luis Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Santos Clemente\r\n\r\n02-Jhonatas Carvalho Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian Dufraer Cabral da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ursula Rodrigues Taveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLAO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Manhães Mendes\r\n\r\n02-Bruna Guilherme da Silva\r\n\r\n03-Kaélina Pereira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aérica da Silva Germano\r\n\r\n02-Amanda Pinto da Silva\r\n\r\n03-Francimara Rosa\r\n\r\n04-Joana Lima Crizanto\r\n\r\n05-Katrine Almeida de Oliveira\r\n\r\n06-Layanne dos Santos Peçanha\r\n\r\n07-Manueli Marques dos Santos\r\n\r\n08-Maycon Nogueira de Souza Maciel\r\n\r\n09-Renata Ferreira Alves Rangel\r\n\r\n10-Tainá da Paixão Tomaz Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathaniel Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Herculanes da Silva\r\n\r\n02-Ana Maria Albano Torquato Soares\r\n\r\n03-Carla Francilane da Silva Santos\r\n\r\n04-Herivelta de Freitas Souza\r\n\r\n05-Isabel Cristina Souza Carvalho Sales\r\n\r\n06-José Carlos Silva\r\n\r\n07-Leilce Monteiro de Andrade\r\n\r\n08-Natália Pereira Porfirio\r\n\r\n09-Rafaela Prudencio Gomes\r\n\r\n10-Reginete Rodrigues de Matos\r\n\r\n11-Tereza Cristina Ataide do Nascimento Cruz\r\n\r\n12-Thiago Francisco dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilma da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Adriana Cirilo Ribeiro\r\n\r\n03-Adriana Viana da Silva Santos\r\n\r\n04-Bismark dos Santos Gomes\r\n\r\n05-Claudia Regina da Conceição Silva\r\n\r\n06-Dayane Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Edite Barbosa\r\n\r\n08-Eliane da Silva Nunes Florindo\r\n\r\n09-Eva Vilma Sampaio Neves\r\n\r\n10-Ewelline Ferreira dos Reis\r\n\r\n11-Fábio Monteiro Gomes\r\n\r\n12-Fabricia Porto Gonçalves\r\n\r\n13-Jair Cardoso de Souza\r\n\r\n14-Joceni Costa dos Santos Caetano\r\n\r\n15-Jonas Alexandre de Almeida\r\n\r\n16-Josias Florencio dos Santos \r\n\r\n17-Kelly Gomes da Penha Maricá\r\n\r\n18-Lilian Monteiro Coutinho\r\n\r\n19-Márcia Valéria Thomaz Lima\r\n\r\n20-Marcos Antonio Valiatte Lopes\r\n\r\n21-Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n22-Maria Luzia Corrêa dos Santos\r\n\r\n23-Renata Faria Martins\r\n\r\n24-Renata Teodoro da Silva\r\n\r\n25-Rosimeri Gonçalves Soares Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lucia dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Crismere Gomes da Silva\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos\r\n\r\n04-Elisama Gomes Silva\r\n\r\n05-Fátima Regina Gomes Barreto Barreiros\r\n\r\n06-Jeferson de Carvalho dos Santos\r\n\r\n07-Jorge Luis Estevão\r\n\r\n08-Mariana Barros da Hora Dias\r\n\r\n09-Moisés Felix Ferreira\r\n\r\n10-Rafaela de Oliveira Peçanha\r\n\r\n11-Rafaela Gomes Amancio de Oliveira\r\n\r\n12-Rayza Caetano Portes\r\n\r\n13-Robson Luiz Gomes\r\n\r\n14-Rosilane Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Sara Machado dos Reis\r\n\r\n16-Tamires Francisco de Araujo\r\n\r\n17-Tatiana de Aguiar Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcides Alves Campos\r\n\r\n02-Angélica Machado de Araujo Monteiro\r\n\r\n03-Clarice Claudino Bezerra\r\n\r\n04-Greiciane Cordeiro Alves\r\n\r\n05-Israel da Silva\r\n\r\n06-Jéssica de Oliveira Grain\r\n\r\n07-Joacir da Silva Ribeiro\r\n\r\n08-Joefferson Silva Alves\r\n\r\n09-Jorge Porto dos Santos\r\n\r\n10-Lílian Mara Lopes Gomes\r\n\r\n11-Mariza Oliveira Barbosa Ferreira\r\n\r\n12-Mirian de Sousa Francisco Gomes\r\n\r\n13-Nilseli Rodrigues Vieira Cordeiro\r\n\r\n14-Rosana da Silva\r\n\r\n15-Rosangela Alves Rangel Gonçalves\r\n\r\n16-Suely de Souza Bernardo da Silva\r\n\r\n17-Tatiana Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Matheus Barcellos Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Carlos Ferreira Rangel\r\n\r\n02-Camila Paes Maciel Cabral\r\n\r\n03-Caroline da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amaro da Costa Gomes\r\n\r\n02-Gecilda de Azevedo Honorato de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nadja Albuquerque Abdalla\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cláudia Márcia Moraes de Souza\r\n\r\n02-Hugo da Silva Bartolomeu\r\n\r\n03-Rodrigo Mendes Faria\r\n\r\n04-Sônia Maria da Penha do Espirito Santo de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patrícia Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tamyres Barreto da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Raymond\r\n\r\n02-Henrique Honorio de Souza\r\n\r\n03-Kíssila Teixeira de Freitas Sotero\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson de Souza Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tairine dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcia Helena Campos Gomes\r\n\r\n02-Marta Beatriz Mendes Rosa\r\n\r\n03-Renato Gonçalves Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo da Silva Penha\r\n\r\n02-Márcia Angela Nunes Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Átila da Cunha Barra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius dos Santos Jorge\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ilário dos Reis Belo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Michele da Silva Cordeiro Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Michelle da Silva Cordeiro Gomes\r\n\r\nId: 1759824"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 328/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e JL Construções e Manutenções LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de reforma do descanso da enfermagem do raio x. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 265/2014. VALOR: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). N.E: 02281. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/639/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 329/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 343/2014. VALOR: R$ 26.726,88 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). N.E: 02270. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1147/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 330/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Virali Comércio e Material Médico Hospitalar e Descartáveis LTDA. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2014. VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). N.E: 02247. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3785/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 331/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Topline Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2014. VALOR: R$ 193.449,60 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). N.E: 02249. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3785/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 332/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e M. L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA ME. OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 197/2014. VALOR: R$ 60.019,20 (sessenta mil dezenove reais e vinte centavos). N.E: 02248. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3785/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 335/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Aglon Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 201/2014. VALOR: R$ 9.815,04 (nove mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos). N.E: 02192. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/418/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 336/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 201/2014. VALOR: R$ 61.256,16 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). N.E: 02191. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/418/2014.\r\n\r\nId: 1759650"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA COM ÊNFASE EM HISTÓRIA DA ÁFRICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANOS (IFCH) torna público aos interessados que, no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Área de História Moderna e Contemporânea com ênfase em História da África.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 e de 16 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9002-Bloco B, Maracanã - RJ - Tel.: (21) 2234-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13569/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANOS (IFCH) torna público aos interessados que, no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Área de História Contemporânea.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 e de 16 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9002-Bloco B, Maracanã - RJ - Tel.: (21) 2234-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13572/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, 40 HORAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE TEORIA E ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 12/11/2014 a 11/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de História, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria e Ensino de História.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 horas às 12 horas e 16 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco B, sala 9002B, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13574/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, 40 HORAS, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA ANTIGA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que, no período de 12/11/2014 a 05/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de História, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História Antiga.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas e 16 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco B, sala 9002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0519 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26//007/13575/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA E IMPÉRIO, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃOUERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANOS (IFCH) torna público aos interessados que, no período de 13/11/2014 a 15/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Área de História do Brasil Colônia e Império.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas e 16 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9002, Bloco B - Maracanã, RJ - Tel.: (21)2334-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13595/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANOS (IFCH) torna público aos interessados que, no período de 13/11/2014 a 15/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Área de História do Brasil República.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 e de 16 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9002-Bloco B, Maracanã - RJ - Tel.: (21)2334-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13571/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL E AMÉRICA INDEPENDENTE NO SÉCULO XIX, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da América Colonial e América Independente no Século XIX.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9002, Bloco B - Maracanã, R.J. - Tel.: (21)2334-0519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13568/2014.\r\n\r\nId: 1759204"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso a título oneroso, a empresa especializada na execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE NO PAVILHÃO JOÃO LYRA FILHO DO 9° ANDAR, pelo período de 5 (cinco) anos - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 11.700,00. Processo UERJ nº E-26/007/9584/2014.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/12/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso a título oneroso, a empresa especializada na execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE NO PAVILHÃO JOÃO LYRA FILHO DO 3° ANDAR, pelo período de 5 (cinco) anos - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 11.800,00. Processo UERJ nº E-26/007/9586/2014.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso a título oneroso, a empresa especializada na execução de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE NO PAVILHÃO JOÃO LYRA FILHO DO 11° ANDAR, pelo período de 5 (cinco) anos - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 11.600,00. Processo UERJ nº 8473/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br em Editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1759173"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1759607": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SARACURUNA nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM POLÍMEROS - ANO: 2010\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2012\r\n\r\nDIEGO DA CRUZ SIMÕES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PLÁSTICOS - ANO: 2014\r\n\r\nJACSON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA \r\n\r\nDA INFORMAÇÃO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PETRÓPOLIS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA COM CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2013\r\n\r\nALBERTO CARLOS MOREIRA DA PAZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nGUILHERME LEITE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS BORSATTO SIMÃO\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA FARIA ALMADA\r\n\r\nPEDRO SOL BARBOSA MONTES\r\n\r\nYURI FERRAZ LIMA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CIDADE DE DEUS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM COZINHA - ANO: 2013 \r\n\r\nANDREZZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\nELVIRA MARIA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nJANINE SCHARDONG\r\n\r\nLILIANE OLIVEIRA MESQUITA DA HORA\r\n\r\nMAÍRA DE PAULA CHAVES VIEIRA\r\n\r\nSIMONE DINIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nDANIEL SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA CADETE\r\n\r\nFLAVIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nHUDSON PINTOR CANDIDO\r\n\r\nJEFERSON CLEITON PEREIRA TOMÉ\r\n\r\nLEONARDO DE ARAUJO SILVA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nISABELA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nLUISA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nRODHAN DA SILVA MUZY\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nJESSICA EVARISTO TAVARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2014\r\n\r\nISABELA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCELSO BATISTA DUTRA \r\n\r\nERIC DOS REIS GALAXI\r\n\r\nLUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nOTAVIO DE ARAÚJO RUAS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROMAGUERA GOMES\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRENATA COSTA EDUARDO COUTINHO\r\n\r\nTHAMIRYS DE SOUZA NAZARETH\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO 2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCELSO BATISTA DUTRA \r\n\r\nERIC DOS REIS GALAXI\r\n\r\nLUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO\r\n\r\nMAYARA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nOTAVIO DE ARAÚJO RUAS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROMAGUERA GOMES\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRENATA COSTA EDUARDO COUTINHO\r\n\r\nTHAMIRYS DE SOUZA NAZARETH\r\n\r\nId: 1759607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 034/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços com redução do valor e prorrogação do prazo do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Santos Dumont, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. VALOR: R$ 630.454,56 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: Até 15/12/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014. REGISTRO INTERNO Nº 040/2014.\r\n\r\nId: 1759794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759244": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que a CODERTE, realizará Pregão Eletrônico PE 005/2014, Edital 14597, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/12/2014 - Horário: 11:00h\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2014 - Horário: 12:00h\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2014 - Horário: 10:50h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2014 - Horário: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução técnica, contendo conjunto de equipamentos de segurança - Detector de Metais, para serem utilizados na inspeção de carga e de pessoas nos Terminais Rodoviários administrados pela CODERTE, na forma do Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/194/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos além de publicados no endereço eletrônico, também poderão ser obtidos através de permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 703, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1759244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002482, que prorroga o prazo de validade da Licença Prévia Nº IN021626 por mais 02 (dois) anos. Processo nº E-07/513.225/2012.\r\n\r\nId: 1759837"
                            ],
                            "1759867": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.598.957/0001-35\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN028589, com validade até 24 de abril de 2015, para complementação das obras de intervenções estruturais da 2ª fase do Projeto de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí., no seguinte local: RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ - DIVERSOS BAIRROS, Municípios NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO. Processo nº E-07/201.831/2008.\r\n\r\nId: 1759867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1758764": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DO \r\n\r\nBANCO MUNDIAL\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nPROJETO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL BIRD\r\n\r\nBRASIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento firmaram o Acordo de Empréstimo nº 8200-BR para implementação, pela Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC/SDS, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD. Parte dos recursos serão utilizados para a contratação de serviços de Consultoria, em conformidade com as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2. A execução dos serviços pressupõe a contratação de empresas que tenham condições de assumir a responsabilidade pela execução das atividades previstas no Projeto. As empresas a serem contratadas deverão realizar o serviço de “Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Editais e Acompanhamento de Obras de Engenharia Civil Financiadas Pelo Projeto Rio Rural”, em conformidade com o Termo de Referência que se encontra publicado no site: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\n3. Os serviços a serem contratados com recursos do Projeto, incluem dar suporte técnico à área de suprimentos da SEAPEC: nas obras de engenharia civil, na elaboração de editais; na realização de levantamentos físicos, de projetos de arquitetura e de orçamentos e; na fiscalização das obras supracitadas.\r\n\r\nA execução dos serviços será dividida em 2 fases:\r\n\r\nFase 1 - Levantamento Técnico (duração de 4 meses)\r\n\r\nFase 2 - Acompanhamento e Fiscalização (duração de 12 meses)\r\n\r\n4. Portanto, o Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, sob o gerenciamento da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC/SDS, convida empresas qualificadas a manifestar interesse, por escrito, na prestação dos serviços descritos no Termo de Referência que se encontra publicado no site: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nOs interessados deverão demonstrar que são qualificados para executar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica adquirida (portfólios/currículos/documentos/declarações) na realização de trabalhos semelhantes, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades previstas.\r\n\r\nPara formação da lista curta a ser apresentada ao Banco Mundial serão considerados na avaliação os seguintes critérios:\r\n\r\nCritérios e subcritérios de avaliação\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nExperiência da instituição consultora em:\r\n\r\n(a) Elaboração de projetos de arquitetura\r\n\r\n40\r\n\r\n(b) Emissão de pareceres sobre condições físicas para reformas necessárias em imóveis públicos e/ou privados\r\n\r\n15\r\n\r\n(c) Elaboração de cadernos de especificações técnicas\r\n\r\n20\r\n\r\n(d) Elaboração de editais em conformidade com o Art. 6º, incisos IX e X da Lei 8666/93\r\n\r\n15\r\n\r\n(e)Acompanhamento, supervisão e fiscalização na execução de obras\r\n\r\n10\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100\r\n\r\nPontuação mínima: 20 pontos no critério \"A\" e 60 pontos no total.\r\n\r\nNo critério A, serão considerados a complexidade e o número de projetos desenvolvidos. \r\n\r\nCritérios de desempate: Maior pontuação no critério \"A\".\r\n\r\n5. A empresa será selecionada pelo Método de Seleção Baseado nas Qualificações do Consultor (SQC) de acordo com as normas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) detalhados nas Diretrizes - Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\n6. A empresa selecionada ao final do procedimento deverá, como condição para assinatura do contrato, demonstrar, à época, estar em situação fiscal regular perante as esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como indicar o número de sua conta corrente no Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n7. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente: 9:30 às 17:30 horas ou através do site: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\n8. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente ou por correio para o endereço abaixo, ou por fax) e também na forma digital (CD-ROM ou por correio eletrônico/e-mail) até as 13:00 horas do dia 25 de novembro de 2014. Caso o número mínimo de Manifestações não for atingido, o aviso de Manifestação de Interesse permanecerá aberto até que isso aconteça.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nA/C Helga Restum Hissa - Coordenadora Técnica do Projeto Rio Rural\r\n\r\nEndereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói, RJ, Brasil, CEP 24120-191\r\n\r\nTel.: (55 0xx 21) 3607-6003 ou 3607-5398 E-mail: microbacias@agricultura.rj.gov.br e claudiorosendo@agricultura.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1758764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759764": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO-AF 032/2014 de 30/09/2014. PARTES: PESAGRO-RIO E VIBHUTH COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Câmera Digital. PRAZO: 15 (quinze) dias a contar de 22/10/2014. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2014. VALOR: R$ 2.343,00 ( dois mil trezentos e quarenta e três reais) Nº DE REGISTRO: 042/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/116/2014. \r\n\r\nId: 1759764"
                            ],
                            "1759300": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (sistema de irrigação completo), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “diretrizes para aquisições no âmbito de empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnd\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nSistema de irrigação completo contendo os seguintes materiais:\r\n\r\n- Motobomba ME BR-1315, 1,5cv, 03 estágios, monofásica, 1” x 1” (1 unid).\r\n\r\n- Disjuntor bipolar (1 unid).\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n- Chave magnética 1,5cv monofásica (1 unid).\r\n\r\n- Fio Cobre sólido (20 metros).\r\n\r\n- Adaptador para caixa d'água 50mm (1 unid).\r\n\r\n- Tubo PVC PN-80 50mm (1 unid).\r\n\r\n- União soldável 50mm (1 unid).\r\n\r\n- Bucha de Redução Soldável 50mm x 32mm (1 unid).\r\n\r\n- Adaptador BS x RM 32mm x 1” (1 unid).\r\n\r\n- Niple duplo 1” (1 unid).\r\n\r\n- Luva de união ferro galvanizado 1” (1 unid).\r\n\r\n- Curva composta 1” x 1 ½” (1 unid).\r\n\r\n- Registro gaveta 1 ½” (1 unid).\r\n\r\n- Filtro de disco 1 ½” Super (1 unid).\r\n\r\n- Adaptador BS x RM 50mm x 1 ½” (1 unid).\r\n\r\n- Curva soldável 50mm x 45° (2 unid).\r\n\r\n- Colar de tomada 50mm x ½” (1 unid).\r\n\r\n- Bucha de redução roscável ½” x ¼”\r\n\r\n(1 unid).\r\n\r\n- Manômetro com glicerina 0-10 kgf/cm2 (1 unid).\r\n\r\n- Tubo PVC PN-80 50mm (60 unid).\r\n\r\n- Te soldável 50mm (2 unid).\r\n\r\n- Registro esfera soldável 50mm (2\r\n\r\nunid).\r\n\r\n- Curva soldável 50mm x 45° (2 unid).\r\n\r\n- Te soldável 50mm x 32mm (5 unid).\r\n\r\n- Curva soldável 50mm x 90° (3 unid).\r\n\r\n- Cap soldável 50mm (2 unid).\r\n\r\n- Tubo PVC PN-60 32mm (3 unid).\r\n\r\n- Joelho soldável 32mm x 90° (15 unid).\r\n\r\n- Registro esfera soldável 32mm (5\r\n\r\nunid).\r\n\r\n- Registro de gaveta 1” (5 unid).\r\n\r\n- Adaptador soldável curto 32mm x 1” (10 unid).\r\n\r\n- Te soldável 32mm x ¾” (5 unid).\r\n\r\n- Bucha de redução ¾” x ½” (5 unid).\r\n\r\n- Niple duplo roscável ½” (5 unid).\r\n\r\n- Registro esfera roscável ½” (5 unid).\r\n\r\n- Bucha de redução roscável ½” x ¼” (1 unid).\r\n\r\n- Manômetro 0-10 (1 unid).\r\n\r\n- Tubo PVC soldável PN-60 32mm (25 unid).\r\n\r\n- Cap soldável 32mm (5 unid).\r\n\r\n- Tubo PELBD 1335 PN-30 13,00(DI) (4500 metros)\r\n\r\n- Microaspersor autocompensante,\r\n\r\nbocal vermelho (70 l/h), rotor - cinza, completo com microtubo de 90cm (240 unid).\r\n\r\n- Gotejador Katiff AC 4,0 l/h (1300\r\n\r\nunid).\r\n\r\n- Gotejador Katiff AC 4,0 l/h (1300 unid).\r\n\r\n- Conectores com anel de vedação\r\n\r\n13,00mm (90 unid).\r\n\r\n- Te 13mm (165 unid).\r\n\r\n- União 13,00mm (20 unid).\r\n\r\n- Mangueira 1” (2 metros).\r\n\r\n- Adesivo 850G (1 frasco).\r\n\r\n- Fita vedarrosca 18mm x 50m (2unid)\r\n\r\n- Serrinha aço rápido (2 unid).\r\n\r\n- Lixa ferro 36 (5 unid).\r\n\r\nId: 1759300"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759838": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2014 - DESIGNA AMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.072-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, código 1179, a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2014 - DESIGNA PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 07.094-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Ecomuseu, símbolo FG-01, código 1178, a contar de 01/10/2014.\r\n\r\nId: 1759838"
                        ],
                        "1759839": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 301/2014 - GELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.235-0”, leia-se “matrícula nº 38.235-8”.\r\n\r\nId: 1759839"
                        ],
                        "1759660": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12455/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONSOL SOFTWARES DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 33.414,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1759660"
                        ],
                        "1759840": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1260/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35797-0\r\n\r\nAimée Luana Rissi Paixão\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35824-2\r\n\r\nAlexandre Macedo Fernandes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35798-8\r\n\r\nAline Lima da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35801-0\r\n\r\nBernardo Andre de Assis Abreu\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35711-1\r\n\r\nCassia Farias Oliveira dos Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35807-7\r\n\r\nDenise Lacerda Pedrazzi\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35775-6\r\n\r\nDoriam Luis Borges de Melo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35761-6\r\n\r\nEmilia Sandrinelli Telis de Oliveira\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n35545-3\r\n\r\nErik Franco Martins\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35773-1\r\n\r\nHelaine Graciella da Silva Gomes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n35644-4\r\n\r\nHenrique Cesar Chaves D´Abreu\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35679-0\r\n\r\nIvan Moreira Junior\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35828-3\r\n\r\nJosenyldes Evelim Carneiro Barbosa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35809-3\r\n\r\nJosé Fernando Barducci Nogueira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35826-7\r\n\r\nPâmela Lisboa de Carvalho\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n35625-3\r\n\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35811-9\r\n\r\nRenata Meurym Ribeiro e Souza\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35795-4\r\n\r\nSuelen Lima de Matos\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n35794-7\r\n\r\nThaís Mayhé Muci\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35804-4\r\n\r\nThiago Rodrigues Pereira da Fonte\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35805-1\r\n\r\nVitor Branco Alves\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1759840"
                        ],
                        "1759842": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7401/2014 - HELENA MARIA GONÇALVES REIS, matr. nº 27.615-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11446/2014 - CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12638/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ADRIANA REIS CAMARGO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, GIOVANI RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 21.038-5, falecido em 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1223/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a NILZA FERNANDES DUTRA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor, JOSÉ GONÇALVES DUTRA, matr. nº 23.615-8, falecido em 07/09/2014.\r\n\r\nId: 1759842"
                        ],
                        "1759843": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.689/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/07/2008, 25/05/2009 e 29/03/2012, os proventos mensais de ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário I, matr. nº 27.798-8, aposentado através da Portaria SRH nº 544/2008, publicado no D.O. em 05/09/2008, tornando sem efeito os despachos de 27/01/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 29/01/2010 e de 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8866/2006 - FICA ESCLARECIDO que a fundamentação constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e não como constou.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.158/2005 - FIXADOS, a contar de 12/05/2005, os proventos mensais de JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, Auxiliar Operacional/Área Copa, matr. nº 26.872-2, aposentado através da Portaria SRH nº 178/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/07/2009 e de 12/09/2012, publicados no D.O. de 03/08/2009 e de 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 954/2009 - FICA ESCLARECIDO que o cargo constante da Presente Portaria é Professor Associado, nível 8, e não como constou.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.176/2005 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/05/2005 e 29/03/2012, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 24.233-9, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 20/07/2009 e de 18/09/2012, publicados no D.O. de 24/07/2009 e de 21/09/2012.\r\n\r\nId: 1759843"
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                        "1759841": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 325/1996 - LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 341/2014 e Processo nº E-26/007/6731/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 831/1991 - JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 339/2014 e Processo UERJ nº 15278/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 239/2004 - MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 338/2014 e Processo nº E-26/007/10659/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2008 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 242/2013 e Processo nº E-26/007/4246/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2004 - CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34.451-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2014 e Processo nº E-26/007/3137/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 595/1997 - JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.812-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 335/2014 e Processo nº E-26/007/7187/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2002 - MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 333/2014 e Processo nº E-26/007/7864/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1759841"
                        ],
                        "1759653": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL E DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA HUPE-FCM Nº 003\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA A UDA (UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL) DE PATOLOGIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Ordem de Serviço Normativa nº 001/HUPE/1999, que cria as chefias médicas das Unidades Docente-Assistenciais (UDAs) do HUPE,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade Docente-Assistencial de Oncologia Clínica, vinculada à Disciplina de Hematologia da Faculdade de Ciências Médicas.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Carlos Eduardo Sampaio dos Santos, matrícula 34032-3, como Chefe Médico da referida Unidade Docente-Assistencial, até o final do mandato do Coordenador da Disciplina de Hematologia. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\n\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretora da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ\r\n\r\nId: 1759653"
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                        "1759649": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 308/HUPE/2014 - Designa o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 328/2014/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do descanso de enfermagem do Raio X do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Proc. nº E-26/008/639/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 309/HUPE/2014 - Designa o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 329/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/1147/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 310/HUPE/2014 - Designa o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 330, 331 e 332/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de dietas enterais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/3785/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 312/HUPE/2014 - Designa a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 335 e 336/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/418/2014.\r\n\r\nId: 1759649"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 318/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Rodrigo Memória Barbosa, matrícula 37.873-7, Gabriel Viana da Silva, matrícula 38.082-4, Michelle da Silva Saab Meireles, matrícula 37.217-7 e Julio César de Souza, matrícula 37.115-3, para, acompanhados pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2014, a ser realizado nos dias 22, 23 e 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 317/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Carlos Baptista Barcauí, matrícula 36.035-4, Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2 e Fátima Clarissa Barata Rodrigues, matrícula 35.081-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3604/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/HUPE/14 - REVOGA as Portarias 140/HUPE/2013 e 295/HUPE/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 320/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Paulo Roberto de Oliveira Faraco, matrícula 25.865-7, Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 06.822-1 e Jayme de Souza Toledo Filho, matrícula 05.037-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3603/2014.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 321/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, Daniel Simplicio Torres, matrícula 35.458-9 e Joel Ferreira da Silva, matrícula 30.240-6, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3660/2014.\r\n\r\nId: 1759652"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPRORROGA, a contar de 04/12/2014, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico de Nível Médio - Patrimônio, ID Funcional nº 4148719-2, lotada na Reitoria/ Hospital Veterinário, pelo prazo de 01 (um) ano por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 30/10/2014. Processo nº E-26/009/954/2014.\r\n\r\nId: 1759863"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1507/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 04.11.2014.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1518/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais), conforme o inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2014\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/632/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... o caput do art. 25,...\r\n\r\nLeia-se: ... o inciso XXI do art. 24,...\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/3274/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor total de R$ 143.422,31,...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor total de R$ 142.410,49,...\r\n\r\nId: 1759864"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 513 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA EM USO DE ANIMAIS - CEUA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o processo nº E-26/16.224/2012; e\r\n\r\n- e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Ética em uso de animais, instituída através da Portaria UEZO nº 282/2013, publicada no DOERJ de 10.04.2013, que passa a ser composta da seguinte forma:\r\n\r\nProf. Dr. Michel Alexandre Villani Gantus - ID 43824820 - Coordenador.\r\n\r\nProf. Dr. Ronaldo Figueiró Portella Pereira - ID 44027680 - Vice-coordenador\r\n\r\nDr. Cosme Leonardo Gomes Carvalho - ID 44612877 - Médico Veterinário.\r\n\r\nDra. Soraia John da Silva - Médica veterinária suplente.\r\n\r\nProf. Dr. Albert Luiz Suhett - ID 44408471 - Biólogo\r\n\r\nProf. Maria Cristina de Assis - ID 25654829 - Bióloga suplente\r\n\r\nProf. Dr. Daniel Escorsim Machado - ID 43791808 - Membro titular.\r\n\r\nProf. Dr. João Bosco de Salles - ID 43504396 - Membro suplente.\r\n\r\nProf. Dr. Glaucio Diré Feliciano - ID 43364624 - Membro suplente.\r\n\r\nProf. Dr. Sérgio Henrique Seabra - ID 20805900 - Membro suplente.\r\n\r\nProfa. Drª. Michelle Daniele dos Santos Clapp - ID 42822750 - Membro suplente.\r\n\r\nProfa. Drª. Cristiane Martins Cardoso de Salles - Membro externo - Professora Adjunta da UFRRJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 468, de 04 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1759757"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2136/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2136/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 25/28, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à merenda, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 25.\r\n\r\nId: 1759667"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2139/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2139/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna, às fls. 18/21, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Instituto Benjamin Constant, destinados à manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2014 a 30/09/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 18.\r\n\r\nId: 1759662"
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                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1518/2014- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA JAMAPARÁ - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/1518/2014, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 37/41, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Jamapará, destinados à Merenda e Manutenção, referentes a 2ª parcela, ocorridos no período de 01/04/2014 a 30/06/2014, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 37.\r\n\r\nId: 1759645"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n\r\n5032085-8\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nE-26/004/1131/2014\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2199/2014 - Maria Cristina Pfeiffer Fernandes, ID Funcional 4262344-8, Professor Associado Doutor 40h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período-base de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\n\r\nId: 1759411"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2060/2014 - Rafael Pacheco Machado Santos, ID Funcional nº 5029313-3. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/2004 a 30/11/2006, 01/12/2006 a 02/08/2007, 03/08/2007 a 31/05/2008 e de 01/06/2008 a 30/08/2010, perfazendo 2.187 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1759158"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA ANTUNES SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.943-0/FAETEC, nível 2063, com validade a contar de 10 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2247/2014.\r\n\r\nMARCELA AGUIAR BARBOSA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.058-6/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 25 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7575/2014.\r\n\r\nMARIA PATRICIA TEIXEIRA DE ALVARENGA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0222.956-5/FAETEC, nível 5407, com validade a contar de 05 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/2949/2014.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIM DE CARVALHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.092-5/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 29 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/5543/2014.\r\n\r\nWESLEY FONTES DE FREITAS, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.217-8/FAETEC, nível 4402, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7085/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ªCOLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.669/2008 - IVETE DA SILVA PAULINO \r\n\r\nOnde se lê: ... 01 de agosto de 2008...\r\n\r\nLeia-se: ... 01 de janeiro de 2008... \r\n\r\nId: 1759606"
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                        "1759609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.114/2005 - ELCIMAR LANES LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.855-0, período base de 02.05.2009 a 30.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7460/2014 - FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.245-1, período base de 09.11.2007 a 12.01.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9526/2013 - JORGE LUIZ ABREU DE MORAES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.992-8, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.884/2008 - JOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.544-7, período base de 02.07.2008 a 30.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.775/2009 - LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.056-2, período base de 08.05.2008 a 10.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.217/2006 - MARIA LUIZA PATRICIO SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.757-8, período base de 13.04.2009 a 11.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.404/2008 - MARILENE VIEIRA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.505-8, período base de 30.06.2008 a 28.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7432/2014 - MONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.127-2, período base de 26.07.2008 a 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7471/2014 - NILTON AGOSTINHO DE JESUS, Instrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0222.171-1, período base de 03.05.2009 a 29.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.405/2012 - OSMANY DUTRA DA ROSA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0130.808-9, período base de 28.02.2008 a 25.02.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7504/2014 - COSME FERNANDO RIBEIRO VIEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.088-7, período base de 20.04.2002 a 16.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5751/2014 - MARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0231.717-0, período base de 29.06.2004 a 26.08.2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7159/2014 - JOÃO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.708-1, período base de 01.03.1999 a 12.03.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7412/2014 - JOSÉ ESTROGILDO GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.953-3, período base de 18.05.1999 a 13.05.2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6196/2014 - LUCIANA RIBEIRO PAIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0815.549-1, período base de 01.06.1994 a 19.08.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7161/2014 - MARISE REIS MATTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.165-0, períodos base de 16.05.1985 a 14.05.1990, de 16.11.1992 a 04.01.1998 e de 25.05.2001 a 24.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.997/2012 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0290.743-4, período base de 27.05.1994 a 03.07.2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5191/2014 - MARILENA PANZA FERREIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.003.412-2 - CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, períodos base de 08.06.1978 a 03.06.1993 e de 01.09.1994 a 25.10.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.997/2012 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI, matrícula 00/0290.743-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01.10.2012, publicado no DOERJ de 24.10.2012.\r\n\r\nId: 1759609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1759197": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 437 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO SEA N° 328, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/001/23/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar a composição da Comissão instituída pela Resolução SEA n° 328, de 29 de janeiro de 2013, encarregada de designar os membros da Comissão Especial de Licitação do Ambiente do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Rio de Janeiro -PRODETUR- Rio de Janeiro, na forma do Decreto n° 43.899, de 18 de outubro de 2012, com a substituição dos servidores JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO, ID Funcional n°4414576-4 e LUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA, ID Funcional n°500666-50, pelos servidores FRANK KLUSSMANN, ID Funcional n° 5030799-1 e RENATO TINOCO GONZAGA, ID Funcional n°4462402-6, ficam mantidos os demais membros designados pela Resolução acima citada.\r\n\r\nArt. 2°- A presidência da Comissão Especial de Licitação do Ambiente-PRODETR- Rio de Janeiro será exercida pelo membro efetivo FRANK KLUSSMANN.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1759197"
                    ],
                    "1759311": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 438 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA A GERENTE EXECUTIVA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ANA KARINA E SILVA GOMES, identidade funcional 43778496, como Gerente Executiva do Convênio a ser celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Itaperuna, visando a execução do Projeto “Estruturação e Fortalecimento dos Viveiros para a Produção de mudas da Mata Atlântica na consolidação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1759311"
                    ],
                    "1759759": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001307/2014- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014, realizado em sessão pública 25 de agosto de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa ALVES & FILHOS, MÓVEIS LTDA M.E CNPJ: 07.845.138/0001-30, com menor valor global no lote 01 de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA CNPJ: 12.890.886/0001-75, com menor valor global no lote 02 de R$ : 53.889,60 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.656.610/0001-00, com menor valor global no lote 03 de R$ 3.939,84 (três mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1759759"
                    ],
                    "1759151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07001/307/2014 - INDEFIRO o recurso apresentado por LINEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a não caracterização de vício na amostra relativa ao item 06 do Lote 01.\r\n\r\nId: 1759151"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.08884/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situada à Rua 4, Lote 6, Parque Paulista - Duque de Caxias - RJ, com base no Parecer Técnico, constante às fls.18, do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1759807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1759816": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, ADEVIR SANTONIO, ID Funcional n° 193.2046-9, matrícula n° 868.714-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G V, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, MARCELO NOGUEIRA VIANA, ID Funcional n° 193.2792-7, matrícula n° 868.707-1, do cargo de Médico Veterinário, SUP V, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 17 de setembro de 2014.\r\n\r\nId: 1759816"
                    ],
                    "1759518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003264/2014 - DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID Funcional 19314647 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 21.10.2014.\r\n\r\nId: 1759518"
                    ],
                    "1759817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003130/2014 - ROGÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 193.3751-5 - HOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\n\r\nId: 1759817"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759290": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 74\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo de nº E-02/002.499/2013 de 25.07.2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2014, conforme previsto na Cláusula Sétima, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMANOEL PEDRO MACEDO - Id Funcional 0026961997-8\r\n\r\nJOSÉ ZACHARIAS JAUHAR FILHO - Id Funcional 002693045-5\r\n\r\nMARCIO RANGEL DA SILVA - Id Funcional 004431180-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014 \r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1759290"
                        ],
                        "1759294": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 75\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.515/2013, de 25.07.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2014, conforme previsto na Cláusula Sétima, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS - Id Funcional 002692452-8\r\n\r\nJADSON LOPES GUEDES - Id Funcional 004370269-4\r\n\r\nMARCIO RANGEL DA SILVA - Id Funcional 004431180-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1759294"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1759218": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013, firmado em 24/10/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores a sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR: R$ 637.716,00 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013.\r\n\r\nId: 1759218"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1759564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Três Rios/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1718/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759564"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1759265": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa de Anyê. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014. VALOR: R$ 58.816,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00847. PROCESSO Nº E-18/1445/2009.\r\n\r\nId: 1759265"
                        ],
                        "1758888": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ torna pública, com fundamento no art. 322 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Resolução nº 438, de 15 de setembro de 2011, publicada no D.O. de 19/09/2011, para conhecimento dos interessados a presente Chamada para seleção de Propostas de Empreendimentos da Economia Criativa aos quais será concedido apoio financeiro, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, visando contribuir para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico e sustentável da área cultural fluminense. \r\n\r\n1 - OBJETIVO \r\n\r\n1.1 - A incubadora Rio Criativo, da SEC/RJ, com este edital visa a seleção de propostas de empreendimentos criativos fluminenses, que serão apoiados através da concessão de recursos financeiros para custeio de despesas relativas ao desenvolvimento do empreendimento, como consultorias e assessorias especializadas, objetivando contribuir para a criação, consolidação e gestão de empreendimentos sustentáveis, com produtos e serviços inovadores no âmbito da economia criativa do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - Os candidatos selecionados poderão utilizar as instalações e facilidades da incubadora Rio Criativo, por um prazo de até 18 meses, podendo ser prorrogado a critério da SEC/RJ. A permanência na incubadora está condicionada a execução do plano de trabalho aprovado, eventualmente atualizado em conjunto pelo empreendedor proponente e equipe da incubadora/SEC/RJ.\r\n\r\n1.3 - Os empreendimentos desenvolvidos com apoio da incubadora têm à disposição salas de uso compartilhado e infraestrutura de uso coletivo de salas de reuniões, auditório, copa e demais instalações, além de serviços como recepção, internet, segurança e limpeza das áreas comuns. O cronograma de entrada no espaço será estipulado pela SEC/RJ de acordo com disponibilidade. \r\n\r\n2 - VAGAS \r\n\r\n2.1 - Este edital visa à seleção de até 16 propostas de empreendimentos da Economia Criativa do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - A SEC/RJ reserva-se o direito de não selecionar o número de vagas plenas disponíveis na incubação.\r\n\r\n3 - SETORES APOIADOS\r\n\r\n3.1 - No âmbito desta chamada pública definem-se como setores da Economia Criativa as atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, que tenham conteúdo criativo e valor econômico. Um ciclo que engloba a criação, produção e distribuição de produtos e serviços criativos, agregando valor ao ativo intelectual.\r\n\r\n3.2 - Os setores a serem apoiados nesta chamada pública são: \r\n\r\nI - artes cênicas; \r\n\r\nII - música; \r\n\r\nIII - artes visuais; \r\n\r\nIV - literatura e mercado editorial;\r\n\r\nV - audiovisual; \r\n\r\nVI - animação;\r\n\r\nVII - games; \r\n\r\nVIII - software aplicado à economia criativa; \r\n\r\nIX - publicidade; \r\n\r\nX - rádio; \r\n\r\nXI - televisão; \r\n\r\nXII - moda; \r\n\r\nXIII - arquitetura; \r\n\r\nXIV - design; \r\n\r\nXV - gastronomia; \r\n\r\nXVI - cultura popular; \r\n\r\nXVII - artesanato; \r\n\r\nXVIII - turismo cultural.\r\n\r\n4 - CANDIDATOS ELEGÍVEIS \r\n\r\n4.1 - Para participar da Chamada Pública o empreendedor deverá desenvolver atividades de conteúdo inovador em um dos setores da Economia Criativa e propor um produto ou serviço viável economicamente.\r\n\r\n4.2 - Poderão participar da seleção, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em lei. \r\n\r\n4.3 - Não é necessário que a empresa esteja formalmente constituída na apresentação da proposta. Depois de selecionado, o empreendedor tem o prazo de até 90 dias para dar entrada com os procedimentos de formalização do empreendimento, para que a SEC/RJ autorize a movimentação do recurso recebido.\r\n\r\n4.4 - É vedada a inscrição de servidores do estado do Rio de Janeiro, membros da comissão de seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes, assim como empreendimentos já beneficiados pelo processo de incubação do Rio Criativo.\r\n\r\n4.5 - É vedada a inscrição de proponentes, pessoas físicas ou jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados e/ou incentivados por quaisquer programas da SEC/RJ, dentro do prazo legal ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n5 - RECURSOS FINANCEIROS \r\n\r\n5.1 - Serão disponibilizados recursos financeiros não reembolsáveis no valor de até R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/RJ para seleção de até 16 propostas de empreendimentos, considerando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por projeto, para o desenvolvimento ao longo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\n5.2 - Caso haja disponibilidade orçamentária, a SEC poderá convocar mais proponentes utilizando a classificação final das propostas de empreendimentos validada pela Comissão.\r\n\r\n6 - ITENS FINANCIÁVEIS\r\n\r\n6.1 - Os recursos financeiros poderão ser utilizados para custeio de despesas com:\r\n\r\n- Serviços de Consultorias e Assessorias especializadas, tais como: Tecnologia, Planejamento estratégico, Marketing e mercado, Gestão, Finanças, Jurídico e Recursos Humanos - até 100% do recurso;\r\n\r\n- Comunicação (Assessoria, Material informativo e de divulgação do programa proposto) - até 10% do recurso;\r\n\r\n- Participação em cursos ou eventos (inscrição, passagens, hospedagem) - até 10% do recurso;\r\n\r\n- Desenvolvimento do produto/serviço - até 20% do recurso.\r\n\r\n6.2 - Não são permitidas despesas com:\r\n\r\n- Contratação de serviços da atividade fim do empreendimento selecionado;\r\n\r\n- Obras e reformas de espaço físico; \r\n\r\n- Taxas administrativas;\r\n\r\n- Despesas de aluguel, água, luz, telefone, combustível e deslocamento; \r\n\r\n- Taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária; \r\n\r\n- Pagamentos de salários ou complementação salarial do proponente, equipe técnica ou administrativa; \r\n\r\n- Aquisição de bens de capital como equipamentos e mobiliário;\r\n\r\n- Honorários de contabilidade para abertura e/ou manutenção do empreendimento.\r\n\r\n6.3 - Os consultores contratados deverão ser credenciados no Banco de Consultores e prestadores de serviço do Rio Criativo.\r\n\r\n6.4 - Durante os 18 (dezoito) meses de incubação, a equipe do Rio Criativo será a responsável pela aprovação e acompanhamento dos serviços contratados, visando garantir o desempenho e o atingimento de metas, de acordo com as demandas identificadas no processo de orientação. Os membros das equipes das propostas selecionadas devem acordar em submeter-se ao processo de acompanhamento da equipe Rio Criativo.\r\n\r\n6.5 - Os recursos serão liberados em parcela única em conta corrente específica aberta para a movimentação exclusiva dos recursos repassados pela SEC/RJ. O projeto deverá ser executado no prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\n6.6 - A SEC/RJ reserva-se o direito de contemplar o projeto selecionado com valor parcial, não se comprometendo ao dispêndio do valor total estipulado neste edital. \r\n\r\n6.7 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n6.8 - O apoio ao projeto selecionado está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da SEC/RJ caracterizando a seleção apenas como expectativa de direito dos proponentes.\r\n\r\n7 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n7.1 - As inscrições deverão ser efetivadas através do preenchimento dos formulários de cadastro do proponente e da proposta de empreendimento que estarão disponíveis no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br) e serão recebidas até às 18h do dia 24 de novembro de 2014, podendo haver prorrogação de prazo a critério da SEC/RJ.\r\n\r\n7.2 - Só será aceita uma inscrição por proponente.\r\n\r\n7.3 - A SEC-RJ não se responsabiliza por inscrições que não tenham sido finalizadas até o horário estabelecido em decorrência de congestionamentos das linhas de comunicação ou quaisquer outros motivos de ordem técnica.\r\n\r\n7.4 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e anexos depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n7.5 - Além do preenchimento dos formulários on line de cadastro do proponente e da Proposta Detalhada de Empreendimento (Anexo 1), o proponente deverá anexar obrigatoriamente na área de envio de documentação:\r\n\r\na) Cópia do cartão de CNPJ (se aplicável);\r\n\r\nb) Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal;\r\n\r\nc) Proposta Detalhada de Orçamento - Anexo 2;\r\n\r\nd) Plano Cronograma - Anexo 3;\r\n\r\ne) Currículo e portfólio de atividades do proponente e dos integrantes com maior relevância no âmbito da economia criativa (até 5 laudas);\r\n\r\nf) Declaração de adimplência assinada pelo proponente;\r\n\r\ng) Termo de cessão de uso de imagem e voz assinada pelo proponente.\r\n\r\n7.6 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não DOC, DOCX, XLS, XLSX, JPEG, PDF, MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n8 - ETAPAS DA SELEÇÃO \r\n\r\n8.1 - TRIAGEM: As propostas passam por uma etapa de triagem, onde se verifica o preenchimento completo dos formulários de inscrição. Todos os anexos deverão estar devidamente preenchidos e de acordo com os modelos disponibilizados no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n8.2 - SELEÇÃO: Após habilitadas na triagem, as propostas serão julgadas pela Comissão de Seleção e formarão uma lista de classificação.\r\n\r\n8.3 - A Coordenadoria de Economia Criativa poderá enviar e-mail ao proponente solicitando esclarecimentos, os quais deverão ser apresentados em até 48 horas úteis do envio do mesmo, sob pena de eliminação da proposta. \r\n\r\n8.4 - A SEC/RJ publicará o resultado da triagem em seu portal, contendo a relação dos projetos credenciados a participarem da etapa de seleção e os descredenciados.\r\n\r\n8.5 - Os proponentes descredenciados poderão encaminhar recurso a Coordenadoria de Economia Criativa da SEC/RJ no prazo de um 1 (um) dia útil após a divulgação das propostas credenciadas que serão respondidas em até 3 (três) dias úteis.\r\n\r\n9 - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\n9.1 - As propostas serão julgadas por Comissão de Seleção, presidida pela Coordenadoria de Economia Criativa da SEC/RJ, composta por até 5 (cinco) membros representantes da Incubadora Rio Criativo, da SEC-RJ, e profissionais de instituições parceiras ou de notório saber. \r\n\r\n9.2 - A Comissão de Seleção será designada por resolução da Secretaria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Cabe aos membros da Comissão de Seleção examinar o conteúdo dos projetos e selecioná-los de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\n10 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:\r\n\r\nCritério\r\n\r\nNota\r\n\r\nPeso\r\n\r\nGrau de inovação dos produtos ou serviços a serem ofertados, assim como seu impacto modernizador na economia;\r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n2\r\n\r\nQualificação dos proponentes e respectivas equipes; \r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n2\r\n\r\nCapacidade gerencial e técnica dos proponentes;\r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\nViabilidade econômico-financeira e potencial de crescimento com base na análise de mercado e do grau de competitividade;\r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\nViabilidade técnica do empreendimento;\r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\nClareza do modelo e proposta do negócio apresentado - Domínio sobre o negócio.\r\n\r\nde 1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\n10.1 - Cada item deverá ser pontuado com notas de 1 a 4, sendo:\r\n\r\n1 pouca evidência;\r\n\r\n2 média evidência;\r\n\r\n3 boa evidência; e \r\n\r\n4 forte evidência.\r\n\r\n11 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS \r\n\r\n11.1 - A SEC/RJ publicará o resultado da seleção em seu portal (www.cultura.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado, contendo a relação das propostas selecionadas para participar da etapa de habilitação bem como dos suplentes, que serão chamadas no caso de eventuais desistências, impedimentos ou caso haja disponibilidade orçamentária e interesse em ampliar o número de propostas selecionadas.\r\n\r\n12 - HABILITAÇÃO \r\n\r\n12.1 - Documentação exigida a todos os proponentes selecionados para habilitação:\r\n\r\n12.1.1 - Cópia do Formulário e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\n12.1.2 - Cópia do cartão de CNPJ (se aplicável);\r\n\r\n12.1.3 - Cópia da última alteração do contrato social (se aplicável);\r\n\r\n12.1.4 - Cópia de RG, CPF e comprovante de residência do responsável legal;\r\n\r\n12.1.5 - Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; e\r\n\r\n12.1.6 - Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12.1.7 - Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\n12.1.8 - Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\n12.1.9 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\n12.1.10 - Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n12.1.11 - Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n12.1.12 - Declaração de adimplência com firma reconhecida;\r\n\r\n12.1.13 - Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida;\r\n\r\n12.1.14 - Comprovante (extrato zerado) de abertura de conta corrente no Banco Bradesco para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n12.2 - Todas as certidões solicitadas deverão estar válidas no ato da assinatura do contrato. É de responsabilidade do proponente a atualização destas.\r\n\r\n12.3 - A documentação deverá ser entregue em até 3 (três) dias úteis após a data de publicação dos resultados na SEC/RJ, em volume único, etiquetado, com a seguinte identificação:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa - RIO CRIATIVO\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, 86, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20091-005\r\n\r\nChamada Pública nº 06/2014 - Seleção Pública de Empreendimentos da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNome da Proposta e Nº de inscrição do Empreendimento:\r\n\r\nNome do Proponente: \r\n\r\n12.4 - Após análise da documentação, a SEC/RJ publicará o resultado dos habilitados e inabilitados em seu portal (www.cultura.rj.gov.br) e no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n\r\n12.5 - Os inabilitados poderão encaminhar pedido de prorrogação de prazo para a entrega dos documentos em até 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOERJ, por meio de modelo de formulário disponível no portal da SEC-RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n12.6 - O proponente habilitado deverá providenciar abertura de conta bancária específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o Comprovante (extrato zerado) para prosseguir a etapa de contratação. O proponente que incorrer na impossibilidade da abertura da conta corrente será eliminado. \r\n\r\n13 - PRAZOS\r\n\r\n13.1 - As datas de início e fim de cada etapa da presente Chamada Pública serão indicadas em Cronograma de Prazos, a ser divulgado no portal da SEC/RJ (www.cultura.rj.gov.br).\r\n\r\n14 - DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n14.1 - Uma vez habilitado, o responsável pelo empreendimento assinará contrato com a SEC/RJ e obriga-se a seguir as normas do Regimento Interno da Incubadora Rio Criativo, assim como todas as cláusulas contratuais referentes à obrigatoriedade de participação em reuniões de avaliação, entrega de relatórios técnicos e financeiros, entre outros.\r\n\r\n14.2 - A contratação dos projetos habilitados será formaliza da através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n14.3 - Os responsáveis pelos projetos selecionados e habilitados serão convocados a assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro, que terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do extrato do Termo de Concessão em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por até 180 dias, a critério exclusivo da SEC/RJ.\r\n\r\n14.4 - A SEC/RJ reserva-se o direito de interromper os contratos a qualquer momento, caso o empreendimento não cumpra com as exigências estabelecidas.\r\n\r\n14.5 - O descumprimento parcial ou total do termo de concessão obrigará ao responsável pelo projeto a devolução dos valores já disponibilizados pela SEC/RJ, acrescidos de juros, correção monetária e multa, conforme Resolução/SEC no236/2009 disponível no portal da SEC/RJ.\r\n\r\n15 - EXECUÇÃO\r\n\r\n15.1 - A execução das propostas dar-se-á somente a partir do repasse dos recursos financeiros em conta corrente.\r\n\r\n15.2 - À Coordenadoria de Economia Criativa caberá o acompanhamento da execução dos planos de trabalho de cada uma das propostas selecionadas. O proponente deve comprometer-se a investir no desenvolvimento do empreendimento, recursos próprios, no valor correspondente à, no mínimo, 15% dos recursos recebidos pela SEC-RJ, ou seja, R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao longo dos 18 meses, que deverão ser apresentados em forma de notas fiscais a equipe de acompanhamento. Só serão reconhecidas despesas realizadas a partir da data de divulgação do resultado final do Edital. A regra para uso dos recursos próprios é a mesma dos itens financiáveis do apoio financeiro recebido pela SEC/RJ.\r\n\r\n15.3 - O acompanhamento da execução se dará através da entrega de relatórios financeiros e técnicos bimestrais. Para tanto, o proponente deverá apresentar:\r\n\r\n- Relatório de execução financeira, contendo informações sobre a utilização dos recursos repassados pela SEC/RJ;\r\n\r\n- Relatório de execução da proposta, contendo informações acerca do cumprimento das metas e objetivos;\r\n\r\n- Previsão de possíveis ajustes para o bimestre seguinte;\r\n\r\n- Dados para avaliação de desenvolvimento do empreendimento, tais como faturamento, indicadores de sucesso das etapas, formação e capacitação da equipe, contratações, mobilização de recursos e demais informações que auxiliem no acompanhamento do sucesso das propostas;\r\n\r\n- Relatório da participação em eventos ou cursos e de material informativo e de divulgação do programa proposto.\r\n\r\n15.4 - A SEC/RJ, por meio da equipe da incubadora Rio Criativo, poderá indicar ajustes nos planos de trabalho dos empreendimentos.\r\n\r\n15.5 - Em caso de alteração do plano de trabalho, o proponente deverá submeter a nova proposta a Coordenadoria de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura com 30 (trinta) dias de antecedência. A alteração não poderá ferir ou alterar o objeto inicialmente proposto.\r\n\r\n15.6 - A execução da proposta selecionada fica condicionada à aprovação e autorização da Coordenadoria de Economia Criativa;\r\n\r\n16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n16.1 - Fica o responsável pelo projeto obrigado a prestar contas dos recursos recebidos no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do fim da vigência do termo de concessão de apoio financeiro na forma especificada pela Resolução/SEC nº 205/2008, e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n16.2 - Não será aprovada a prestação de contas, na ocorrência de qualquer das hipóteses a seguir:\r\n\r\na) Não execução total do objeto pactuado;\r\n\r\nb) Atendimento parcial das obrigações avençadas; \r\n\r\nc) Desvio de finalidade.\r\n\r\n16.3 - A documentação obrigatória constante da prestação de contas deverá ser protocolada diretamente na SEC/RJ junto com os itens relacionados na Resolução/SEC nº 205/2008 e alterações posteriores, disponíveis no portal da SEC/RJ, ou encaminhada, via SEDEX, para o seguinte endereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC/RJ\r\n\r\nCoordenadoria de Economia Criativa - RIO CRIATIVO\r\n\r\nEndereço: Rua da Quitanda, 86, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20091-005\r\n\r\nChamada Pública nº 06/2014 - Seleção Pública de Empreendimentos da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNome da Proposta e Nº de inscrição do Empreendimento:\r\n\r\nNome do Proponente: \r\n\r\n16.4 - Após aprovada a prestação de contas, a SEC/RJ, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do apoio que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n16.5 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n16.6 - A SEC/RJ poderá solicitar, no período de 5 (cinco) anos contados a partir do término da vigência do termo, os originais apresentados na prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o responsável pelo projeto a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição.\r\n\r\n16.7 - O responsável pelo projeto deve seguir o disposto no item 16 sob pena de tornar-se inabilitado para futuras proposições.\r\n\r\n17 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n17.1 - Quando houver peças promocionais da atividade produzidas pelo responsável pelo projeto é obrigatória à inserção da logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela de apoio, na forma especificada no manual de utilização disponível no portal da SEC/RJ. \r\n\r\n17.2 - É obrigatória a inserção da logomarca do Rio Criativo mencionando ainda o texto: “Empreendimento Incubado pelo Rio Criativo”.\r\n\r\n17.3 - É obrigatória a menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios de comunicação disponíveis ao responsável pelo projeto.\r\n\r\n17.4 - Conforme Termo de Autorização de Uso apresentado, a imagem, voz e nome dos beneficiados poderão ser utilizados em ações de divulgação da SEC/RJ.\r\n\r\n17.5 - Reserva-se à SEC/RJ o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos benefícios aos proponentes habilitados.\r\n\r\n17.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto que fica obrigado a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas na contrapartida, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n17.7 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à seleção da proposta, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n17.8 - É de exclusiva responsabilidade do proponente:\r\n\r\n17.8.1 - Os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes do apoio objetivado nesta chamada pública, ficando a SEC/RJ isenta de qualquer responsabilidade dessa índole; e\r\n\r\n17.8.2 - A tomada de providência com relação à emissão de vistos, autorizações especiais e alvarás, bem como quaisquer outros que sejam necessários à realização das atividades propostas.\r\n\r\n17.9 - A presente chamada pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, exigência legal ou insuficiência orçamentária, sem que isso im plique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n17.10 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidas pela Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\n17.11 - Esclarecimentos sobre o conteúdo desta chamada poderão ser obtidos pelo e-mail c.economiacriativa@cultura.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2216.8500 ramal 238 ou 239. \r\n\r\nId: 1758888"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1058/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCampo de Jogo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAruac Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.163.327/0001-06\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 70.400,00\r\n\r\nR$ 17.600,00\r\n\r\nId: 1759537"
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                        "1760237": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n52° Festival Villa Lobos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061066\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agencia de Cultura Brasileira Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.143.732,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1760237"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de cabine pressurizada.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA ARPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição 01 (uma) cabine pressurizada de pintura e secagem com pós filtragem por carvão ativo,conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da expedição, por parte da FTMRJ, do “Termo de Aceite Definitivo”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28.10.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 275.00,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/504/2014. \r\n\r\nId: 1755180"
                            ],
                            "1759553": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/307/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014.\r\n\r\nDIA: 24/11/2014 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (por item).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 02 (dois) veículos motorizados para transporte de carga (caminhões), equipados com carroceria fechada tipo baú e plataforma hidráulica para transporte de carga, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e no Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1759553"
                            ],
                            "1760142": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/623/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014\r\n\r\nDIA: 24/11/2014 - Horário: 15h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de painel divisório, nas quantidades e condições expostas na Proposta Detalhe (Anexo 01) e no Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1760142"
                            ],
                            "1759368": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/077/2014. PARTES: FUNARJ e Arcos produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “A Estufa”. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/105/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2014.\r\n\r\nId: 1759368"
                            ],
                            "1759762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/776/2014 - PE nº 026/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 026/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 14:50 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Aparelho de Refrigeração, incluindo instalação, para atendimento das necessidades da Casa de Cultura Laura Alvim, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1759762"
                            ],
                            "1759742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/836/2014 - PE Nº 025/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 025 / 2014\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 10h 50min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de desmontagem, confecção e montagem de escada de emergência e passarela, na Casa de Cultura Laura Alvim - CCLA, Unidade Administrativa da FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo l) e Proposta Detalhe (Anexo ll) deste Edital. \r\n\r\nO Edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1759742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758621": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014, de Reajustamento de Valores...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012, de Reajustamento de Valores...\r\n\r\nId: 1758621"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450680/2007 - LUIZ HENRIQUE THIEBAUT FURIATI, Id funcional nº 2877268-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450572/2007 - GELTON GONZAGA GALVÃO, Id funcional nº 2878375-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/07/2007 a 16/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450573/2007 - MARCELO ANDRES MISAILIDIS, Id funcional nº 637521-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450160/1994 - MARCELO NUNES DA COSTA BOMFIM, Id funcional nº 2879260-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450720/2007 - MAGDA TELLES LOUREIRO, Id funcional nº 3241105-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1759872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1759497": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS N° 323 \r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nOnde se lê: Fonte de Recursos 13\r\n\r\nLeia-se: Fonte de Recursos 24\r\n\r\nId: 1759497"
                    ],
                    "1759438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 609 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/3425/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a AGUINALDO MARTINS, servidor público estadual, id funcional nº 8892725, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, para cada um dos menores RODRIGO MALAQUIAS SOARES e YASMIM MALAQUIAS SOARES, referente à guarda provisória. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759438"
                    ],
                    "1759804": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2799/2013 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 18/2014, no valor total de R$ 75.560,20 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte centavos), em favor da empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS referente aos LOTES 1, 2 e 3 do presente procedimento que tem por objeto a readequação nas dependências da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, a produção de material pra os cursos e compra de material permanente para equipar as salas dos cursos conforme Meta 5.0, Etapa 5.1 do convênio 272/2009, nos termos do Termo de Referência de fls. 176/188.\r\n\r\nId: 1759804"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759741": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ATESTAÇÃO E GESTOR DE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA ID 562663-0, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA - ID 4137634-0, ISA MENDES DE GOUVEA - ID 4195059-3 E ANDRÉ BRANDÃO FERREIRA - ID 2132534-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Atestação dos Contratos firmados com a Fundação Leão XIII, conforme descriminados no Anexo, do presente Ato.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA ID 562663-0, como gestor dos contratos que terá a incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar todos os alimentos adquiridos junto as Empresas em conformidade com o disposto nos contratos citados. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNº CONTRATO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n017/2013\r\n\r\nE-23/003/1105/2013\r\n\r\naquisição de gêneros alimentícios (peixes)\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n006/2014\r\n\r\nE-23/003/0245/2014\r\n\r\naquisição de gêneros alimentícios (estocáveis)\r\n\r\nGN ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n015/2013\r\n\r\nE-23/003/1105/2013\r\n\r\naquisição de gêneros alimentícios (carne bovina)\r\n\r\nMARILANGE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n016/2013\r\n\r\nE-23/003/1105/2013\r\n\r\naquisição de gêneros alimentícios (carne de frango e porco)\r\n\r\nMARILANGE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n005/2014\r\n\r\nE-23/003/0244/2014\r\n\r\naquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)\r\n\r\nId: 1759741"
                        ],
                        "1759207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1487/2014 - EDINETH VARGAS ROSESTOLATO HOFFMANN - matrícula nº 1803685-5 - ID. 2144654. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Enfermeira - Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.10.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1759207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759240": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA GRIMBERG, Administrador, Nível X, matrícula nº 101.189-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/002/145/2014.\r\n\r\nId: 1759240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1759437": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148226/2012 - CENTRAL DAS BATERIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129173/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MAT. DIDÁTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150410/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E MOBILIDADE LTDA.\r\n\r\nDETERMINO elaboração de nota de débito do processo acima relacionado, nos termos do art. 45 da Lei n° 6.007/2011, bem como do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/97.\r\n\r\nId: 1759437"
                        ],
                        "1759433": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5839/2014 - MARINS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. NOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei Estadual nº 6007/2011, a empresa supracitada, para apresentar defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1759433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1759754": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nId: 1759754"
                    ],
                    "1759784": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002417/2013 - SILAS RODRIGUES AMARAL - DATA: 20.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008690/2013 - THIAGO MELLO D'ALMEIDA - DATA: 16.10.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008685/2013 - LUÍS FERNANDO MANEIRO BARROS - DATA: 17.10.2014. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada:\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020399/2013 - LAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS - DATA: 16.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008776/2014 - LUIZA SCRAMIGNON ROSSI CORTES - DATA: 20.10.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008747/2014 - ANA CLARA DEGENRING OLIVEIRA - DATA: 13.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008801/2014 - WALDYR MENDES TATSCH NETO - DATA: 27.10.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão dos estagiários (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/0000027720/2012 - CAROLINE SANTOS DE MATOS - DATA: 15.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/0000028241/2012 - FERNANDA PAULA FEREIRA DA COSTA SILVA - DATA: 17.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/0000028245/2012 - JULIANE SOARES MAGALHÃES - DATA: 17.10.2014\r\n\r\nDECLARO desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016683/2013 - DIEGO SANTOS - DATA: 01.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020374/2013 - EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ - DATA: 23.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009503/2013 - GUILHERME LEMOS BARROSO - DATA: 09.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.041498/2014 - LEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO - DATA: 24.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.009111/2014 - MAYARA TEIXEIRA DA SILVA - DATA: 10.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003631/2013 - MELINA FAGUNDES RITTER MACABU DE PAULA - DATA: 16.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015361/2013 - SIMONE PIZZINO DE LUCA - DATA: 01.11.2014.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015183/2013 - LUCAS NOGUEIRA REIS GURGEL - DATA: 27.09.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003907/2014 - NATHALIA DINIZ PEREIRA - DATA: 25.10.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015351/2013 - RENATA SOUZA MACEDO LINS - DATA: 16.10.2014.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nId: 1759784"
                    ],
                    "1759739": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.046039/2014 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225920. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º e 2º período, 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1759739"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1760045": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2014. \r\n\r\nPARTES: DETRAN/RJ E POLY RIO AMBIENTAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de: veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e não resgatados no prazo legal, na Região Serrana, Lote II. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE01517. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.008.892,08 (dezenove milhões, oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos). \r\n\r\nGESTOR: José Marcelo Moreira, ID Funcional nº 2177941-4.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.11.2014. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e 42.301/10. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/917/2014.\r\n\r\nId: 1760045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1759313": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/003/5309/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora GLEICE REGINA ALBINO, Identidade Funcional nº 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 813.308-5, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/5309/2013, a que responde por 20 (vinte) faltas interpoladas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1759313"
                        ],
                        "1758186": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.310.139/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente edital, NORMA NOGUEIRA GABETTO DE MELLO, Professor Docente II, matrícula nº 235143-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas.\r\n\r\nId: 1758186"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759765": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nE-01/2014\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAdemir Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n052/002.708\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n02\r\n\r\nAdilson Camargo de Almeida\r\n\r\n052/002.833\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n03\r\n\r\nAdilson Jeferson Andrade de Pontes\r\n\r\n052/002.694\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n04\r\n\r\nAlessandra Guimarães Alves\r\n\r\n052/002.683\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n05\r\n\r\nAlice Candida Gonçalves da Silva\r\n\r\n052/002.666\r\n\r\nAssist. Téc. Adm. - Docência\r\n\r\n06\r\n\r\nAmilcar Andrade Mendes\r\n\r\n052/002.802\r\n\r\nAssist. Tec. Adm. - \r\n\r\n07\r\n\r\nAna Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\n052/002.769\r\n\r\nAssist. Téc. Adm. - \r\n\r\n08\r\n\r\nAna Paula Costa de Araújo\r\n\r\n052/002.768\r\n\r\nAssist. Téc. Adm. - \r\n\r\n09\r\n\r\nAna Paula Malaquias\r\n\r\n052/002.711\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\nAna Paula Tavares Seabra\r\n\r\n052/002.714\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n11\r\n\r\nAndrea Angélica de Oliveira\r\n\r\n052/002.715\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12\r\n\r\nAndressa Martins Braga\r\n\r\n052/002.798\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n13\r\n\r\nAngela de Oliveira Jorge\r\n\r\n052/002.780\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n14\r\n\r\nAntonio Carlos Soares de Jesus\r\n\r\n052/002.782\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n15\r\n\r\nAntonio Jorge Magalhães do Nascimento\r\n\r\n052/002.696\r\n\r\nTéc. de Nível Sup. - Adm\r\n\r\n16\r\n\r\nBruno Borges Mamede\r\n\r\n052/002.751\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n17\r\n\r\nCarla Silva Canuto\r\n\r\n052/002.746\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n18\r\n\r\nCarlos Henrique Monteiro Jacinto\r\n\r\n052/002.673\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\nCarlos Magno de Jesus da Silva\r\n\r\n052/002.743\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n20\r\n\r\nCíntia da Silva Amaral\r\n\r\n052/002.818\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n21\r\n\r\nClaudia Daihane Dias Marques\r\n\r\n052/002.765\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n22\r\n\r\nDébora Dias da Silva\r\n\r\n052/002.817\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n23\r\n\r\nDinorá Alves da Cruz\r\n\r\n052/002.781\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24\r\n\r\nElias Olympio Benedito\r\n\r\n052/002.839\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n25\r\n\r\nElisabete de Oliveira Honório\r\n\r\n052/002.770\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n26\r\n\r\nElizabeth Gonçalves da Silva Guedes\r\n\r\n052/002.717\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n27\r\n\r\nElizabeth Guilherme de Souza\r\n\r\n052/002.789\r\n\r\nContador\r\n\r\n28\r\n\r\nEmanuel Messias da Silva Vicente\r\n\r\n052/002.704\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n29\r\n\r\nEmerson Pinto da Silva\r\n\r\n052/002.766\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n30\r\n\r\nEster dos Santos Barbosa\r\n\r\n052/002.664\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n31\r\n\r\nFabiane dos Santos Silva\r\n\r\n052/002.801\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n32\r\n\r\nFabrícia Magalhães Silva Sunsin\r\n\r\n052/002.736\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n33\r\n\r\nFátima Cristina Silva\r\n\r\n052/002.810\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n34\r\n\r\nFelipe Luiz Maciel da Rosa\r\n\r\n052/002.675\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n35\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira\r\n\r\n052/002.695\r\n\r\nAssist.Téc. Adm. - Informática\r\n\r\n36\r\n\r\nGoyani dos Santos\r\n\r\n052/002.800\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n37\r\n\r\nIsabel Cristina Miranda\r\n\r\n052/002.803\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n38\r\n\r\nIsadora Gomes Belfort\r\n\r\n052/002.824\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n39\r\n\r\nIvana Santos Silva\r\n\r\n052/002.693\r\n\r\nTéc. em Segurança do Trabalho\r\n\r\n40\r\n\r\nJanete Rodrigues Bandeira\r\n\r\n052/002.697\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n41\r\n\r\nJorge Felipe Marcos\r\n\r\n052/002.752\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n42\r\n\r\nJorge Lima da Silva\r\n\r\n052/002.823\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n43\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro\r\n\r\n052/002.759\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n44\r\n\r\nJosiane Coelho dos Santos\r\n\r\n052/002.707\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n45\r\n\r\nJoyce Batista Dias Vieira\r\n\r\n052/002.306\r\n\r\nTéc. em Segurança do Trabalho\r\n\r\n46\r\n\r\nJúlio da Costa\r\n\r\n052/002.719\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n47\r\n\r\nLeonardo Leocádio Pinto\r\n\r\n052/002.830\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n48\r\n\r\nLilian Glaucia Ribeiro Santana\r\n\r\n052/002.737\r\n\r\nAssist. Téc. Adm. - Adm.\r\n\r\n49\r\n\r\nLucas Gonçalves da Silva\r\n\r\n052/002.665\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n50\r\n\r\nLuiz Roberto dos Santos Filho\r\n\r\n052/002.775\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n51\r\n\r\nMaicon de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n052/002.832\r\n\r\nÑ Declarado\r\n\r\n52\r\n\r\nMarcelly Nascimento da Costa\r\n\r\n052/002.795\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n53\r\n\r\nMarcia Cristina Mariano dos Reis\r\n\r\n052/002.762\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n54\r\n\r\nMarcia Rufina dos Santos\r\n\r\n052/002.761\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n55\r\n\r\nMarcio Luiz Queiroz da Silva\r\n\r\n052/002.663\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n56\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n052/002.805\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n57\r\n\r\nMaria Aparecida Vieira Secron\r\n\r\n052/002.804\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n58\r\n\r\nMaria Cleonice Alencar Silva\r\n\r\n052/002.716\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n59\r\n\r\nMaria da Penha da Silva Lessa\r\n\r\n052/002.787\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n60\r\n\r\nMário Henrique Santana Vieira\r\n\r\n052/002.807\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n61\r\n\r\nMarta Deise de Freitas Araújo\r\n\r\n052/002.820\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\n62\r\n\r\nMonique de Freitas Pinheiro\r\n\r\n052/002.792\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n63\r\n\r\nPaulo Cesar de Araújo Pereira\r\n\r\n052/002.808\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n64\r\n\r\nQueli Cristina Souza Franco Leitão\r\n\r\n052/002.706\r\n\r\nÑ declarado\r\n\r\n65\r\n\r\nRoberta Aline Cândida Ferreira\r\n\r\n052/002.771\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n66\r\n\r\nRogério Taliuli de Azevedo\r\n\r\n052/002.829\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n67\r\n\r\nRosangela Paes Viana Vivarini\r\n\r\n052/002.718\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n68\r\n\r\nSebastiana Maria Luiza Vieira\r\n\r\n052/002.777\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n69\r\n\r\nSérgio Maurício dos Anjos de Assis\r\n\r\n052/002.764\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n70\r\n\r\nSidney Vasconcellos Azevedo\r\n\r\n052/002.788\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n71\r\n\r\nSílvia Helena da Costa Lima\r\n\r\n052/002.786\r\n\r\nÑ Declarado\r\n\r\n72\r\n\r\nSimone da Silva do Nascimento\r\n\r\n052/002.735\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n73\r\n\r\nTatiana dos Santos Lara\r\n\r\n052/002.794\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n74\r\n\r\nVanderson de Souza Nunes\r\n\r\n052/002.747\r\n\r\nAssist. Téc. Adm.\r\n\r\n75\r\n\r\nVictor Oliveira do Nascimento\r\n\r\n052/002.821\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n76\r\n\r\nWallace Luz Cabral\r\n\r\n052/002.799\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nE-01/2014\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nCely de Jesus Mariano\r\n\r\n052/002.862\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n02\r\n\r\nDanielle de Oliveira Gomes\r\n\r\n052/002.827\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n03\r\n\r\nGabrielle da Silva Lopes\r\n\r\n052/002.863\r\n\r\nTécnico Segurança do Trabalho\r\n\r\n04\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\n052/002.815\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n05\r\n\r\nLilian Glaucia Ribeiro Santana\r\n\r\n052/002.738\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n06\r\n\r\nLilian Glaucia Ribeiro Santana\r\n\r\n052/002.739\r\n\r\nAssist. Téc. Adm. - Informática\r\n\r\n07\r\n\r\nMarianna de Lima Cavalcante\r\n\r\n052/002.814\r\n\r\nAssist. Téc. Adm.\r\n\r\n08\r\n\r\nPaulo César de Almeida\r\n\r\n052/002.825\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1759765"
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                            "1759565": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizada no site www.compras.rj.gov.br sob o número abaixo indicado, a licitação Modalidade Pregão Eletrônico, abaixo especificada: \r\n\r\nPE Nº 019/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de pintura externa, limpeza e polimentos dos mármores com fornecimento de material.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2031/2014.\r\n\r\nABERTURA: 24/11/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1759565"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFICA NOTIFICADO a LOJA IMA DE MALHAS LTDA, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Da Alfândega, nº 178/178 A - Loja A - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003 - Proc. nº E-01/008/2573/2014.\r\n\r\nFICA NOTIFICADO ao Sr. ROBSON DA SILVA MOTHE, ocupante do imóvel da carteira imobiliária do RIOPREVIDÊNCIA, localizada na Rua Barão Do Amazonas, nº 83, Casa 5 - Centro - Niterói - Rio de Janeiro - RJ, a efetuar o pagamento da taxa de ocupação do citado imóvel ou apresentar impugnação, no prazo máximo de 30 (trinta), dias a contar do recebimento desta. O não comprimento desta notificação até o prazo supramencionado implicará na adoção, por parte do RIOPREVIDÊNCIA, das medidas cabíveis visando à cobrança judicial do débito, por meio de sua inscrição em divida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDÊNCIA N° 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. N° E-01/322229/2011.\r\n\r\nId: 1759758"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1759491": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2014 - Termo Contratual nº 094/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2014, por mais 06 meses contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.20/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 108/2013 - Termo Contratual nº 071/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 108/2013, por mais 06 meses contados a partir de 15/10/2014, com término previsto para 14/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.579/2013.\r\n\r\nId: 1759491"
                        ],
                        "1759744": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 019_14.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de proteção personalizados para atender a operação móvel de Barreiras Fiscais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/712/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2014, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 27/11/2014, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1759744"
                        ],
                        "1759684": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nNome /Razão Social PATY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10822355000110\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 195447859\r\n\r\nEXERCÍCIO 2011 e 2012\r\n\r\nNome /Razão Social MARCIA CELESTE RANGEL GONCALVES HILDEBRANDT\r\n\r\nCPF/CNPJ 53845811749\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 198989598\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social ALOCAR TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 5852825000158\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 199270759\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNome /Razão Social ANTONIO SANTIAGO\r\n\r\nCPF/CNPJ 8634220710\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 203948734\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social BEATRIZ CARVALHO PEIXOTO GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ 7360961750\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 204602688\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social MAPEL RENTACAR L DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 11270241000177\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 206753225\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ 28374266791\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 209082623\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nCPF/CNPJ 93649223791\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 209588276\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010 a 2012\r\n\r\nNome /Razão Social RIO INSULANA TRANSP E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 7213848000148\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 210556684\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNome /Razão Social ANTONIO JOSE P VIANA DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ 57064954753\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 214585441\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNome /Razão Social JOSUE CARLOS LAURINDO RANGEL\r\n\r\nCPF/CNPJ 3052732722\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 223844403\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social MARIA CONCEICAO BURICHE FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF/CNPJ 96186240720\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 223864234\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nNome /Razão Social ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 14843089729\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 224107070\r\n\r\nEXERCÍCIO 2010,2011 e 2013\r\n\r\nNome /Razão Social MARCIA CRISTINA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ 7801196732\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 197453376\r\n\r\nEXERCÍCIO 2012 e 2013\r\n\r\nNome /Razão Social GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCPF/CNPJ 7844079754\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1319/2014\r\n\r\nRENAVAM 222529946\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nId: 1759684"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1757089": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1757089"
                            ],
                            "1757090": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº 100), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1757090"
                            ],
                            "1759871": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Contrato múltiplo de correspondência - prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos Anexos do presente instrumento contratual que, individualmente, caracteriza cada modalidade envolvida, a saber: Malote, Carta Comercial, Serviço SEDEX, Mala Direta Postal Básica, Telegrama via internet, Carta via internet, etc.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nNAD: 12/09/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00603, de 12/09/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inc. VIII, da Lei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/818/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n\r\nId: 1759871"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1759480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BARRA/BANGU.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.623.496,42 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2013.\r\n\r\nId: 1759480"
                        ],
                        "1759481": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.543.853,09 (oito milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e nove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n\r\nId: 1759481"
                        ],
                        "1759482": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 043/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 227.462,85 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3479/2014.\r\n\r\nId: 1759482"
                        ],
                        "1759772": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS tornar público e para conhecimento dos interessados que a REUNIÃO TÉCNICA da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2014, cujo objeto é a execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia da Região Serrana/RJ, fica reagendada para o dia 14/11/2014, às 11h, no 12º andar, na SUBPROG, na Rua México, nº 125, Sede da SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1759772"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1759755": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN028592, com validade até 24 de outubro de 2016, que a autoriza realizar obras de CONTENÇÃO DE TALUDE NO KM 6,70 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-176, com uso de solo grampeado e concreto projetado, complementado por drenagem superficial e profunda, bairro CENTRO, Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Processo nº E-07/002.11633/2014.\r\n\r\nId: 1759755"
                            ],
                            "1759446": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação de prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.839.941,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010).*Omitido no D.O. de 27/10/2014. \r\n\r\nId: 1759446"
                            ],
                            "1759358": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 090/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frascos de coleta estéreis.\r\n\r\nDIA: 27/11/2014 - Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.100,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1759358"
                            ],
                            "1759360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 094/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para a nova agência de atendimento da Tijuca.\r\n\r\nDIA: 27/11/2014 Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 52.419,18\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1759360"
                            ],
                            "1759809": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN - SEDE EM NOVA FRIBURGO (MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO) E 6º DEMAN - SEDE EM PETRÓPOLIS - (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 989.523,64 (novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos) . PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.576/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MCR CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1º DEMAN - SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) - 2º DEMAN - SEDE EM MIRACEMA (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) - E 3º DEMAN - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, (MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 980.902,98 (novecentos e oitenta mil novecentos e dois reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.574/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 138/2014. PARTES : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA “ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI -HEMORIO”, LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” VALOR: R$ 2.200.134,05 (dois milhões, duzentos mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos). PRAZO: 180 (cento oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.354/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1759809"
                            ],
                            "1759808": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 116/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de solução integrada de segurança de rede, incluindo serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de 400 (quatrocentas) licenças de uso de Software Antivirus, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.148/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1759808"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1759291": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 028/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 322.876,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula, CPF 025.404.767-08.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/94/2014.\r\n\r\nItem/ ID SIGA/ Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n08/ 84174/Condicionador de ar, Piso/Teto, 60.000 BTUs, 220 com instalação.\r\n\r\nELGIN/ PHF 60000\r\n\r\n18 Un.\r\n\r\nR$ 6.590,00\r\n\r\n09/ 87950/ Condicionador de ar, Split, 7.500 BTUs, 220v com instalação.\r\n\r\nELGIN/ SQFC 7000\r\n\r\n34 Un.\r\n\r\nR$ 1.319,00\r\n\r\n13/ 84181/ Condicionador de ar, Piso/Teto, 80.000 BTUs, 220v com instalação.\r\n\r\nELGIN/ PHF 80000\r\n\r\n19 Un.\r\n\r\nR$ 8.390,00\r\n\r\nId: 1759291"
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                        "1759450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 035/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FENIX MAD'AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 80 (oitenta) armários de aço para atender as diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/19/2014.\r\n\r\nId: 1759450"
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                        "1759451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa da prestação de serviços de vigilância e segurança armada - LOTE 1, para atender as necessidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R$ 36.611,16 (trinta e seis mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), passando-se o valor mensal para R$ 385.361,06 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/98/2013.\r\n\r\nId: 1759451"
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                        "1759301": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014, Processo nº E-09/169/327/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de outubro de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças instalados no Setor de Radiologia Forense do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 98.776,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 98.370,00 (noventa e oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2014, Processo nº E-09/169/327//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de outubro de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças instalados no Setor de Radiologia Forense do IMLAP, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 98.776,00 (noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 10.11.2014, HOMOLOGOU o feito à empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TECNICA RADIOLÓGICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 98.370,00 (noventa e oito mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1759301"
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                        "1759582": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/874/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h do dia 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de novembro de 2014, às 14h 01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos e tonners de impressoras para IIFP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 34.376,99 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1759582"
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                        "1759583": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/637/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15h do dia 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 27 de novembro de 2014, às 15h 01min. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho analisador genético de DNA, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 618.348,40 (seiscentos e dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1759583"
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                        "1759302": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014, Processo nº E-09/00169/194/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 03 de novembro de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Reagente para Genotipagem do Cromossomo X para o IPPGF/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.883,91 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014, Processo nº E-09/00169/194/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 03 de novembro de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Reagente para Genotipagem do Cromossomo X para o IPPGF/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 31.883,91 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 10.11.2014, HOMOLOGOU o feito à empresa BIOTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1759302"
                        ],
                        "1759581": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2014\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/184//2014\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13h do dia 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nData do pregão: 27 de novembro de 2014, às 13h 01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 12 (doze) Pneus para veículo blindado da CORE/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 45.539,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1759581"
                        ],
                        "1759820": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Artigos Oftalmológicos, para o Setor de Oftalmologia do Hospital da Polícia Militar de Niterói(HPM/NIT).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 036/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 25/11/2014, às 10h \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/483/2014\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde(FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1759820"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                        "1759869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9516.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ETHYENNE KATHERYNE KATHYE PEREIRA DA SILVA, no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9517.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAISA SOARES DA COSTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIESP.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1759869"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1759540": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão corporativa nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e Simpress Comércio Locação e Serviços S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10/11/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.052,64 (trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-05/0114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/11/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\n\r\nId: 1759540"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1759799": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a Comunidade S 8.\r\n\r\nOBEJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.379/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/074/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1759799"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1759230": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PAIS/PGE\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Comissão de Seleção relativa ao Exame Definitivo de Admissão ao Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria-Geral do Estado - PAIS-PGE, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu negar provimento aos seguintes recursos:\r\n\r\n1 - Requerimento nº 0877/2014 - Inscrição nº 2014-AIS-01/000034597; e\r\n\r\n2 - Requerimento nº 0878/2014 - Inscrição nº 2014-AIS-01/000034793\r\n\r\nId: 1759230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1759781": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/10/2014, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nFrigorífico Industrial de Campos S.A., rio Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1759781"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1759806": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SANDRA JACQUELINE DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 50080520, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2973/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, RAULENY MENEZES PEREIRA, ID Funcional nº 50107810, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 e A NOMEIA, com a mesma validade, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Protocolo, Arquivo e Expediente, símbolo DAI-5, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por DANIEL MAIA CAVALCANTE, ID funcional nº 50325299. Processo nº E-20/001/2992/2014.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, FILIPE DOS SANTOS JARDIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por PEDRO MARCIO MACHADO DE FREITAS, ID funcional nº 41798635. Processo nº E-20/001/2974/2014. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, MAÍLA MARQUES CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por SANDRA JACQUELINE DA SILVA PACHECO, ID funcional nº 50080520. Processo nº E-20/001/2995/2014. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, ADRIANA FONSECA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, ID funcional nº 19596359. Processo nº E-20/001/2994/2014. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 12 de novembro de 2014, GENEVIEWE DA CRUZ DE CERQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RAULENY MENEZES PEREIRA, ID funcional nº 50107810. Processo nº E-20/001/3010/2014. \r\n\r\nId: 1759806"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1759473": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS (2º Semestre)\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDEFENSORES INSCRITOS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nANTIGUI-DADE\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n815689-5\r\n\r\n24\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\n815730-7\r\n\r\n37\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n815756-2\r\n\r\n52\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n815770-3\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n817001-1\r\n\r\n105\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n817009-4\r\n\r\n112\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n820951-2\r\n\r\n156\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n820953-8\r\n\r\n158\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\n820969-4\r\n\r\n171\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\n820971-0\r\n\r\n172\r\n\r\nLÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n824300-8\r\n\r\n190\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n936302-0\r\n\r\n226\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n836313-7\r\n\r\n236\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n836322-8\r\n\r\n244\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n836332-7\r\n\r\n253\r\n\r\nGEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n836338-4\r\n\r\n258\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n836341-8\r\n\r\n260\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n836344-2\r\n\r\n261\r\n\r\nTAYSA G. RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n836353-3\r\n\r\n268\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n836357-4\r\n\r\n272\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n836360-8\r\n\r\n275\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n852705-3\r\n\r\n279\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n852710-3\r\n\r\n283\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CRAMER\r\n\r\n852728-5\r\n\r\n295\r\n\r\nRENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n852780-6\r\n\r\n331\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n852787-1\r\n\r\n338\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n860721-0\r\n\r\n363\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE C NALIATO\r\n\r\n860722-8\r\n\r\n364\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES \r\n\r\n860754-1\r\n\r\n392\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n860755-8\r\n\r\n393\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE O. ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n877385-5\r\n\r\n438\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n877395-4\r\n\r\n445\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n877415-0\r\n\r\n462\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n877416-8\r\n\r\n463\r\n\r\nJOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n930832-1\r\n\r\n534\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n930.839-6\r\n\r\n542\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA F DE AMARANTE\r\n\r\n930849-5\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n930856-0\r\n\r\n558\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n930866-9\r\n\r\n568\r\n\r\nMARIA ISABEL M. CALDAS de A. SABOYA\r\n\r\n949563-1\r\n\r\n572\r\n\r\nISABELLA BOTELHO M. DA SILVA\r\n\r\n949556-5\r\n\r\n574\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n949554-0\r\n\r\nDP2 02\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n949541-7\r\n\r\nDP2 13\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO J DE SOUZA\r\n\r\n949545-8\r\n\r\nDP2 14\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n949571-4\r\n\r\nDP2 17\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n949567-2\r\n\r\nDP2 23\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n949555-7\r\n\r\nDP2 24\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n969580-0\r\n\r\nDP2 26\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO R. GLÓRIA\r\n\r\n969583-4\r\n\r\nDP2 29\r\n\r\nVANESSA GRIPP GRUIMARAES\r\n\r\n969587-5\r\n\r\nDP2 33\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969592-5\r\n\r\nDP2 40\r\n\r\nEDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n969600-6\r\n\r\nDP2 46\r\n\r\nGUILHERME FAISLON G. MAGALHÃES\r\n\r\n969601-4\r\n\r\nDP2 47\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n969692-2\r\n\r\nDP2 48\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n960604-8\r\n\r\nDP2 50\r\n\r\nELISA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n969606-3\r\n\r\nDP2 52\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n969608-9\r\n\r\nDP2 54\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA C L CLEMENTE\r\n\r\n969611-3\r\n\r\nDP2 57\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO da C. e S. F. PAUZEIRO\r\n\r\n969614-7\r\n\r\nDP2 60\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n969616-2\r\n\r\nDP2 62\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\n969622-0\r\n\r\nDP2 68\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n3032138-4\r\n\r\nDP2 79\r\n\r\nId: 1759473"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1760211": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1616/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 0412/14, que nomeou Patrícia Fraga Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal João Borges Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1617/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7.947/2007 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato fica tornada sem efeito a Portaria nº 3194/2013.\r\n\r\n1 - Presidência: Marinéa Abude de Cerqueira Martins \r\n\r\n2 - Vice-presidência: Lilian Neto Barroso Azevedo \r\n\r\n3 - Secretaria Executiva:\r\n\r\na) Secretária Executiva: Denise de Lima Tinoco (mat. nº. 9458/4 e 16071/4)\r\n\r\nb) Setor de Arquivo e Protocolo: Jacinta de Fátima da Silva Mota \r\n\r\nRobson de Lima Braga \r\n\r\n4 - Assessoria Técnica: Ana Paula Pereira Ramos Bolelli (matrícula nº34676) ( vigência a partir de 11/09/2014) \r\n\r\nDenise Honório de Souza (matrícula nº. 10812)\r\n\r\nRoseli Honório de Souza ( matrícula nº 18883)\r\n\r\nSueli André do Nascimento Rosa (matrícula nº.19462/7)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1760211"
                    ],
                    "1760227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1618/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.433/13, Eliane Cristina Casimiro Alves Dias, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pediatria, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1760227"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1759769": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1759769"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1760124": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000049-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 094/2013\r\n\r\nContrato nº 392/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão- Estrada do Carvão, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 10 (Dez) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 05/03/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1760124"
                        ],
                        "1760125": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000157-9-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 180/2013\r\n\r\nContrato nº 0194/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.685.148/0001-11\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de limpeza com retirada de vegetação no terminal pesqueiro e na ponte em Pitangueira.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 02/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1760125"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1759773": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº073/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Convênio tem como objeto realização do Curso Gestão e Atenção à Saúde da Família, no período de 17/10/2014 a 03/12/2014, promovendo a capacitação dos Agentes de Saúde da Família, através de palestras ministradas por profissionais conceituados no Programa de Estratégia de Saúde da Família em todo o território nacional.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do Fundo Municipal de Saúde, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10.123.017.4278-00000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 399.999,99 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), sendo a primeira parcela no valor de R$ 210.725,99 (duzentos e dez mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), a ser paga até o dia 31 de outubro de 2014, a segunda parcela no valor de R$ 135.016,00 (cento e trinta e cinco mil, dezesseis reais), a ser paga até o dia 30 de novembro de 2014 e a terceira parcela no valor de R$ 54.258,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais) a ser paga até o dia 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA: 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1759773"
                        ],
                        "1760121": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 034/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1760121"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1760143": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 314/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 162.150,10 (Cento e sessenta e dois mil cento e cinqüenta reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 315/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 191.839,00 (Cento e noventa e um mil oitocentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1760143"
                        ],
                        "1759792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 312/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 88.950,00 (Oitenta e oito mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1759792"
                        ],
                        "1759793": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 313/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1759793"
                        ],
                        "1760118": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 056/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue total nos doadores, com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes, que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 054/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 053/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 053/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS visando atender todas as unidades hospitalares e pré-hospitalares atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 052/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 052/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS HOSPITALARES (TUBO ENDOTRAQUEAL / TUBO LARÍNGEO / MÁSCARA LARÍNGEA), visando atender ao setor de Anestesia das Unidades Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de novembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1760118"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1758775": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 14/11/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura das Atas anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais para o exercício de 2015\r\n\r\n03 - Adequação do Plano de Trabalho firmado no ano de 2013, termos aditivos celebrados nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, assim como dos meses de Abril a Dezembro do ano de 2014. Deverá todos atender o Art. 116, § 1º da Lei 8666/93, conforme determinação do TCE/RJ sob pena de pagamento de multa das Instituições.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1758775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1758202": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros para a Reunião Ordinária, em 13 de novembro de 2014 às 14hs no auditório da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Alberto Torres, 371, 11º andar, Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Leitura da ata;\r\n\r\n2-Tour não havido e atraso em nossas ações;\r\n\r\n3-Dezesseis Dias internacionais de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher;\r\n\r\n4-Dificuldades em se trabalhar com infra- estrutura deficitária;\r\n\r\n5-Comportamento indevido e alheio a unidade nos trabalhos;\r\n\r\n6-Nova pauta de reunião;\r\n\r\n7-Assuntos Gerais;\r\n\r\n8-Avaliação da Reunião.\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1758202"
                            ],
                            "1758203": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nVem por meio deste solicitar a publicação das comissões formadas pelo COMDIM na assembléia de 10 de julho de 2014.1)Comissão de Combate as Discriminações e Preconceitos de Raças, Cor, Etnia, Religião e Xenofobia composta pelas Conselheiras Geneci Maria da Penha, Cidinéia Paschoal Boré, Márcia Valéria Mothé do Nascimento, Claudete Conceição da Costa Santos.2) Comissão sócio-juridíco-psicológico composta pelas conselheiras Nayara Manhães deCarvalho, Denise Silva Gomes,Carolina Manzoli Motta.3)Comissão de saúde composta pelas conselheiras Cidinéia Paschoal Boré, Lisley Merelys Teixeira e Márcia Valéria Carrasqueira.4)Comissão de Comunicação composta pelas conselheiras Maristela Rodrigues da Cunha e Liliane Barreto Alves.5)Comissão Cultural composta pela Conselheira Euzy Moreira Peixoto.6)Comissão de Deliberação: composta pela diretoria: Márcia Valéria Mothé do Nascimento,Ana Alice Alvarenga, Margarida Estela Mendes do Nascimento e caso necessário também Ademildi Manhães Dias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1758203"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1760055": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 017/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA GSM (TRI BAND OU QUAD BAND), COM CÓDIGO DE ÁREA 22 NO SISTEMA PÓS-PAGO E TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA EMUGLE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com data de abertura para o dia 10 de novembro de 2014 às 14:00h (quatorze horas), foi considerada DESERTA, devido a ausência de licitantes. Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1760055"
                    ],
                    "1760056": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 017/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA GSM (TRI BAND OU QUAD BAND), COM CÓDIGO DE ÁREA 22 NO SISTEMA PÓS-PAGO E TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA EMUGLE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de novembro de 2014 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 corretivo em fita de 5mm x 6m \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1760056"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143801457\r\n\r\n158 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143690736\r\n\r\n8 PROMOCOES E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n143792393\r\n\r\nA D F DE NITEROI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143772660\r\n\r\nA J A DA SILVA TELEFONIA LTDA ME ME \r\n\r\n143026615\r\n\r\nA J MOTA E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143790528\r\n\r\nA J S SOUZA SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n143791907\r\n\r\nA L P DA HORA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143793845\r\n\r\nA LIGA RIO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143780018\r\n\r\nA M DE JESUS BOETA HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n143797891\r\n\r\nA M PINTO BAZAR E COMERCIO ME \r\n\r\n143708732\r\n\r\nA S CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143793080\r\n\r\nA T HIGA KOGA BAR E COMERCIO ME \r\n\r\n143790900\r\n\r\nACAPURANA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143780220\r\n\r\nACNV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143785370\r\n\r\nACORP DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143787292\r\n\r\nAD PAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143651390\r\n\r\nADAYRTON CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n143791400\r\n\r\nADM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143491806\r\n\r\nADRIANA LOPES DE QUEIROZ EIRELI ME \r\n\r\n143786717\r\n\r\nAG OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143707345\r\n\r\nAGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n143791001\r\n\r\nALCIONE PIMENTEL DE FREITAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143793640\r\n\r\nALICE MARIA R DE CASTRO BARBOSA ME \r\n\r\n143751379\r\n\r\nALINE MELCHIADES SANTOS DE SOUZA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143655400\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143565737\r\n\r\nALMEIDA E SILVA INCORPORACAO E LOCACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143783653\r\n\r\nALUMIMAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143569775\r\n\r\nALVES & MOTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n143787560\r\n\r\nALVES & MOTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n143399500\r\n\r\nALVES E SOUZA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143789279\r\n\r\nAMIS UNHAS EIRELI ME \r\n\r\n143789872\r\n\r\nAMK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n143384007\r\n\r\nANA CLAUDIA R S DE LEMOS LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n143792687\r\n\r\nANTONIO SANTINI AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143123220\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143718657\r\n\r\nARCOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143791818\r\n\r\nARK ALLIANCE CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143798260\r\n\r\nART DO VIVER RIO HOSTEL LTDA \r\n\r\n143786881\r\n\r\nASAP VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143799444\r\n\r\nATELIE DA BINA MIMOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143789384\r\n\r\nATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTINUADA LTDA \r\n\r\n143791362\r\n\r\nAUGEN RIO DE JANEIRO LABORATORIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n143788760\r\n\r\nAUTO CAR PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143775243\r\n\r\nAUTO CENTER BARRETO E BARRETO LTDA ME \r\n\r\n143662350\r\n\r\nAUTO ESCOLA JUS LTDA ME \r\n\r\n143791613\r\n\r\nAUTO MECANICA CAMPOS ELISEOS LTDA \r\n\r\n143795040\r\n\r\nAUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ESTRELA DO OCEANO LTDA \r\n\r\n143768123\r\n\r\nAUTO POSTO E CONVENIENCIAS LAGOA DE PONTA NEGRA LTDA \r\n\r\n143720953\r\n\r\nAZPLAN LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143802305\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n143786067\r\n\r\nBARCELONA PARQUE LAFAIETE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143786091\r\n\r\nBARCELOS & MARTINS MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n143795996\r\n\r\nBAZAR SIMAO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143779940\r\n\r\nBEE DESIGN ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n143791583\r\n\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143791524\r\n\r\nBELOV EQUIPAMENTOS E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143797352\r\n\r\nBESSA E BESSA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143784773\r\n\r\nBIDU SOM AUTO CENTER DO COELHO LTDA ME \r\n\r\n143762397\r\n\r\nBJFM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143757938\r\n\r\nBORETS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143790765\r\n\r\nBOULEVARD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142564079\r\n\r\nBOZANO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143776207\r\n\r\nBPMC CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n143795902\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n143637819\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n143794841\r\n\r\nBRAGA MOVEIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143802704\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n143795597\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n143767267\r\n\r\nBRISBANE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143767453\r\n\r\nBRISBANE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143757458\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n143718630\r\n\r\nC A A A BARBOSA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EPP \r\n\r\n143790269\r\n\r\nC DE S REZENDE RESTAURANTE ME \r\n\r\n143670514\r\n\r\nC E N DE SOUZA SAPATARIA \r\n\r\n143670557\r\n\r\nC E N DE SOUZA SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n143191667\r\n\r\nC H DA SILVA MELO TRANSPORTES DE CARGAS DIVERSAS ME \r\n\r\n143802950\r\n\r\nC LUZ ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142670286\r\n\r\nC PESSANHA DA COSTA ME \r\n\r\n143742213\r\n\r\nC S S MERLO ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS ME \r\n\r\n143765892\r\n\r\nC S T CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E BRIGADA DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n143791605\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n143798251\r\n\r\nCAFE DA ORDEM LTDA ME \r\n\r\n143753010\r\n\r\nCAFETERIA E LANCHONETE 7 DE SETEMBRO LTDA EPP \r\n\r\n143782797\r\n\r\nCANARIAS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143724150\r\n\r\nCAPITU DOS BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143738631\r\n\r\nCARIOCA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143670700\r\n\r\nCARLOS ALBERTO R PEREIRA COSTA CONSERVADORA ME ME \r\n\r\n143793799\r\n\r\nCARUBA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143802437\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n143802550\r\n\r\nCARVALHO HOLDINGS SA \r\n\r\n143358189\r\n\r\nCASA DO PEDREIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143777513\r\n\r\nCB INTERMERDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143767941\r\n\r\nCCS INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143794680\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n143791273\r\n\r\nCELMARE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143789244\r\n\r\nCEM POR CENTO TIDI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143788205\r\n\r\nCENTER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143787543\r\n\r\nCENTRAL 200 DOS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143757440\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n143757393\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n143608851\r\n\r\nCENTRO CLINICO SINTONIA DO CORPO LTDA ME \r\n\r\n143785214\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CRISTAO DE INOA LTDA ME \r\n\r\n143780166\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143769634\r\n\r\nCENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO BUZIOS EIRELI EPP \r\n\r\n143619934\r\n\r\nCHALET AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n143786970\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n143787012\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n143797158\r\n\r\nCHARLES A KAPLAN EDITORA LTDA \r\n\r\n143786105\r\n\r\nCHURRASCARIA STRIBO DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n143794990\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143340700\r\n\r\nCIRTEL METAIS COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143340735\r\n\r\nCIRTEL METAIS COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n143797980\r\n\r\nCLK SERVICOS NAVAIS S A \r\n\r\n143797964\r\n\r\nCMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143791028\r\n\r\nCNRRA RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143803310\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n143802640\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n143787594\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIA S A \r\n\r\n143786938\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n143795821\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143795872\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143531506\r\n\r\nCONFECCOES R VALE LTDA \r\n\r\n143779087\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE BELLA HAVANA LTDA ME \r\n\r\n143781570\r\n\r\nCONFEITARIA FLOR DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n143651277\r\n\r\nCONSTRULAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143602535\r\n\r\nCONSTRUTORA MACIEIRA LTDA \r\n\r\n143795619\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143785842\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n143781847\r\n\r\nCONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143008013\r\n\r\nCOOBRASCAM COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\n143425315\r\n\r\nCOOBRASCAM COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS LTDA \r\n\r\n143176218\r\n\r\nCOPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n143779974\r\n\r\nCORREIA E MACHADO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n143791087\r\n\r\nCPN ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143799908\r\n\r\nCRIATIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143778005\r\n\r\nCRISANTO G DE ALMEIDA COMERCIO DE FARINHA ME \r\n\r\n143798596\r\n\r\nCRISTA DA ONDA MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n143095374\r\n\r\nCRISTIANE CLINICA DE ESTETICA BENESSE EIRELI \r\n\r\n143399330\r\n\r\nCRITERIO PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143626272\r\n\r\nCULTURA E BELEZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143797700\r\n\r\nCYMI DO BRASIL PROJETOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143722344\r\n\r\nD AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143585754\r\n\r\nD B SOUZA ME \r\n\r\n143805266\r\n\r\nD RIGAUD DE LIMA COSTA EVENTOS ME \r\n\r\n143741365\r\n\r\nDECK BAR E RESTAURANTE DE PINHEIRAL EIRELI ME \r\n\r\n143741349\r\n\r\nDECK BAR E RESTAURANTE DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n143792210\r\n\r\nDEGRADE SIGN LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n143431676\r\n\r\nDEMARTINI VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n143675370\r\n\r\nDENTAL SORRISO DA BARRA 297 LTDA \r\n\r\n143704869\r\n\r\nDEUTEC NOVUS GESTAO EM LOCACAO E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143795970\r\n\r\nDIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143790307\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LOCAL LTDA ME \r\n\r\n143794299\r\n\r\nDISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143585932\r\n\r\nDIULIANO B SOUZA CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n143789651\r\n\r\nDOCE CECI COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n143534157\r\n\r\nDOIS AMIGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143572105\r\n\r\nDRACHMA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n143791885\r\n\r\nDROGARIA ALVORADA DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n143794477\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA CANCELA LTDA ME \r\n\r\n143752073\r\n\r\nDROGARIA FARMA DEZ DE CASCADURA LTDA EPP \r\n\r\n143751980\r\n\r\nDROGARIA FARMA DEZ DE PIEDADE LTDA EPP \r\n\r\n143793250\r\n\r\nDSAL COMERCIO E CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MILITARES LIMITADA EPP \r\n\r\n143787217\r\n\r\nE F DE OLIVEIRA PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n143794337\r\n\r\nE H BRANDAO SERVICOS DE LIMPEZA EPP \r\n\r\n143194259\r\n\r\nE L BAMPA RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143510436\r\n\r\nE L BAMPA RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143469479\r\n\r\nE L C MOREIRA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143795341\r\n\r\nE MANHAES GONCALVES EDITORA E DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n143789635\r\n\r\nE S COSTA AUTO PECAS ME \r\n\r\n143786997\r\n\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A \r\n\r\n143663674\r\n\r\nELDORADO DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143380818\r\n\r\nELETRO PECAS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n143793330\r\n\r\nELUIZIO FRANCO HENRIQUE ME \r\n\r\n143800647\r\n\r\nEMFRIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143791397\r\n\r\nEMPREITEIRA KRS INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143704850\r\n\r\nENCENITAS KID ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n143787845\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n143644432\r\n\r\nENGGREEN ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143777262\r\n\r\nEQUANT BRASIL LTDA \r\n\r\n143696564\r\n\r\nERGOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143803042\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143787853\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143794809\r\n\r\nESFIHARIA TANTO FAZ LTDA ME \r\n\r\n143675567\r\n\r\nESMALTERIA SUPER VAIDOSA LTDA ME \r\n\r\n143795163\r\n\r\nESPACO SO TRACA BRECHO LTDA ME \r\n\r\n143789155\r\n\r\nESPECIFICO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143660020\r\n\r\nESPONTANEO LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143708236\r\n\r\nESTENIO F PATRICIO LANCHES ME \r\n\r\n143558900\r\n\r\nESTILO NOBRE I SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143800965\r\n\r\nESTILO TORCEDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143724118\r\n\r\nETICA PRODUCAO ARTISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143785257\r\n\r\nF S OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143658930\r\n\r\nF2MS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143790978\r\n\r\nFABIENE GONCALVES DE ASSIS BARBOSA ME \r\n\r\n143688979\r\n\r\nFACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n143799185\r\n\r\nFARMACIA DANIEL E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143776525\r\n\r\nFASHION TRADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143776797\r\n\r\nFAST VIDEO LTDA ME \r\n\r\n143757830\r\n\r\nFATILI DIVISORIAS E FORROS LTDA ME \r\n\r\n143769448\r\n\r\nFC LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143797182\r\n\r\nFERNANDA SILVEIRA ME \r\n\r\n143791141\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143791036\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143786016\r\n\r\nFIRESTONE SERVICO DE CONSERTOS EM FORNOS REFRATARIO EIRELI EPP \r\n\r\n143777971\r\n\r\nFJY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143176226\r\n\r\nFLEXMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143795007\r\n\r\nFLYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO EIRELI ME ME \r\n\r\n143787470\r\n\r\nFOCUS INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n143660373\r\n\r\nFONSECA & SCHUMACKER PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n143519751\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA \r\n\r\n143785982\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES GOMES ME \r\n\r\n143586106\r\n\r\nFRONTERA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143790102\r\n\r\nFUTEBOL CARIOCA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143791850\r\n\r\nG DE ANDRADE SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n143793675\r\n\r\nG FELISBERTO GONCALVES BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143798472\r\n\r\nG S PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n143751964\r\n\r\nGARDEN CENTER BANDEIRANTES COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n143780352\r\n\r\nGAS AMERICA PERFURACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n143791460\r\n\r\nGAVEA 1000 SPORT EIRELI EPP \r\n\r\n143790072\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143800817\r\n\r\nGECILDA REPRESENTACAO DE MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n143795090\r\n\r\nGEKA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143785273\r\n\r\nGELMAC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143799843\r\n\r\nGENERO INEDITO CONSTRUCOES BRASIL LTDA \r\n\r\n143729403\r\n\r\nGEOFFSHORE ENGENHARIA E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n143790994\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n143761048\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n143050222\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143050265\r\n\r\nGIF PORTOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143686429\r\n\r\nGLOBAL SOLUCOES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n143789252\r\n\r\nGR KRAFT COMERCIAL CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n143514229\r\n\r\nGRAZIELLE LIMA CRUZ VISTORIA DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n143794833\r\n\r\nGREEN OIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143792091\r\n\r\nGSA LOUBAK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143783319\r\n\r\nGTPM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143567845\r\n\r\nH S AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n143566687\r\n\r\nHALINA AGAPEJEV DE ANDRADE ME \r\n\r\n143793721\r\n\r\nHARRIS PYE BRASIL LTDA \r\n\r\n143779915\r\n\r\nHCP REPARACAO E INSTALACAO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n143018817\r\n\r\nHELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS \r\n\r\n143018841\r\n\r\nHELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS \r\n\r\n143018868\r\n\r\nHELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS \r\n\r\n143801139\r\n\r\nHENRILOG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143789317\r\n\r\nHIGIENIMATICA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n143688081\r\n\r\nHOLMES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143787071\r\n\r\nHOSPITAL ESPERANCA S A \r\n\r\n143788426\r\n\r\nHOTEL DEBRET LTDA \r\n\r\n143794906\r\n\r\nI L S EMPREITEIRA EIRELI ME ME \r\n\r\n143791184\r\n\r\nI WAP TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143777238\r\n\r\nICOM CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143795120\r\n\r\nILUMINACAO CENICA LOCACAO E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n143799452\r\n\r\nIMPERIAL ASSISTENCIA DOMICILIAR A PACIENTES LTDA \r\n\r\n143799428\r\n\r\nIMPERIAL SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS LTDA \r\n\r\n143780212\r\n\r\nIMPERIO DISTRIBUIDORA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143768980\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LITORAL LTDA ME \r\n\r\n143789210\r\n\r\nINNOVARE SERVICOS E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n143777432\r\n\r\nINOVE RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143727320\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA DONA BELLA LTDA ME \r\n\r\n143722220\r\n\r\nINSTITUTO TECNOLOGICO AUTOMOTIVO TEIXEIRA E ALBUQUERQUE LTDA \r\n\r\n143730770\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143800221\r\n\r\nINTERCONTINENTAL DINAMIC LIMITADA \r\n\r\n143646249\r\n\r\nIRMAOS SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143804030\r\n\r\nIRMARA MOTORS LTDA ME \r\n\r\n143781227\r\n\r\nIRRIGALAGOS SISTEMAS DE IRRIGACAO E ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n143775162\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n143795953\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS SA \r\n\r\n143738585\r\n\r\nITC OIL E GAS LTDA EPP \r\n\r\n143791869\r\n\r\nITC OIL E GAS LTDA EPP \r\n\r\n143805967\r\n\r\nIV SERVICOS E VAREJO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n143691210\r\n\r\nJ B R COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143767690\r\n\r\nJ C BERANGER SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES ME \r\n\r\n143767577\r\n\r\nJ C BERANGER SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143769987\r\n\r\nJ D CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143710222\r\n\r\nJ H AMARAL CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143795147\r\n\r\nJ J W QUEIMADENSE INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n143766813\r\n\r\nJ L 12 COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143790846\r\n\r\nJ L MINATELI MERCEARIA ME \r\n\r\n143780255\r\n\r\nJ M SEDANO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n143776991\r\n\r\nJ P B LUCIANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143603590\r\n\r\nJ P PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143786008\r\n\r\nJ S T PORTARIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143531018\r\n\r\nJ W F REFORMAS OBRAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143793004\r\n\r\nJAGUARIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143787322\r\n\r\nJCMS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143667122\r\n\r\nJE IRMAOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143779494\r\n\r\nJIXX EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143696130\r\n\r\nJJM COMERCIO DE RACOES EIRELI ME \r\n\r\n143776827\r\n\r\nJM FERRAMENTAS RIO EIRELI ME \r\n\r\n143759612\r\n\r\nJMGM COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n143792512\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA BAR LTDA EPP \r\n\r\n143794531\r\n\r\nJOEL NOGUEIRA SANTOS EPP \r\n\r\n143791346\r\n\r\nJOLEMA RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143080881\r\n\r\nJOLOG ASSESSORIA EMPRESARIAL E DE AERONAUTICA LTDA ME \r\n\r\n143791168\r\n\r\nJSL S A \r\n\r\n143697951\r\n\r\nJULIANA SIMIONI REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143732277\r\n\r\nK F J VIANA DA SILVA POSTAGENS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143794884\r\n\r\nK M BAUER BOECHAT COMERCIO DE DOCES ME \r\n\r\n143718797\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA CAETANO ME \r\n\r\n143801015\r\n\r\nKENT CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143681150\r\n\r\nKILO E SABOR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n143788264\r\n\r\nKJK COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n143790897\r\n\r\nKM CONFECCOES M M LTDA ME \r\n\r\n143795015\r\n\r\nKM DE ITAPERUNA COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143789368\r\n\r\nKOME KETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143780921\r\n\r\nL & C CONSULTORIA EM PREVENCAO DE INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143531905\r\n\r\nL & J CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143787411\r\n\r\nL & W COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143775782\r\n\r\nL A CABRAL LOCACAO DE BENS MOVEIS FASE I LTDA ME \r\n\r\n143177885\r\n\r\nL G DA SILVA SUPORTE AERONALTICO ME \r\n\r\n143769537\r\n\r\nL L GOURMET LTDA ME \r\n\r\n143800264\r\n\r\nL S RESENDE LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA DE VEICULOS ME \r\n\r\n143794752\r\n\r\nLA E ALGODAO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143792016\r\n\r\nLABORATORIO J B DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143799711\r\n\r\nLACAROTTE MODA E ACESSORIOS INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n143794973\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n143788647\r\n\r\nLAMARTINE ELETRICA HIDRAULICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143776665\r\n\r\nLANCHONETE POPULAR DA BAHIA LTDA ME \r\n\r\n143790447\r\n\r\nLANCHONETE RC LANCHES GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n143788990\r\n\r\nLANCHONETE VITORIA RAMOS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143804359\r\n\r\nLD SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143722859\r\n\r\nLE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n143723693\r\n\r\nLE LIS BLANC DEUX COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A \r\n\r\n143794582\r\n\r\nLE PORT SUR LANCHES E BAR LTDA ME \r\n\r\n143790285\r\n\r\nLED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143783084\r\n\r\nLENADO EMPRESA DE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143783130\r\n\r\nLENADO EMPRESA DE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143694413\r\n\r\nLETRA POR LETRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE JORNAIS REVISTAS LIVROS E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n143676741\r\n\r\nLG SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143626507\r\n\r\nLG3 SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143778943\r\n\r\nLIGHT FARM BR PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n143368672\r\n\r\nLIGHT STAR PUBLICIDADE E ORGANIZACAO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143514270\r\n\r\nLIMA & CRUZ VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143790315\r\n\r\nLOCBEL CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143764292\r\n\r\nLOPES E VIEIRA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n143801910\r\n\r\nLOTEUM INCORPORACOES S A \r\n\r\n143647989\r\n\r\nLPA ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143788833\r\n\r\nLPA JARDINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143799193\r\n\r\nLUCJOR COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143781006\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n143781146\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n143773399\r\n\r\nM B S GUBOLIN LANCHONETE ME \r\n\r\n143781081\r\n\r\nM C GLOBAL CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143743805\r\n\r\nM D E LECA COMERCIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143788051\r\n\r\nM G W ARTIGOS PARA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143736779\r\n\r\nM GANEM SERVICOS REFORMAS PREDIAS LTDA ME \r\n\r\n143780514\r\n\r\nM M MEGASTORE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143788116\r\n\r\nM R BUENO S TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143793462\r\n\r\nM S HIGINO ME \r\n\r\n143803468\r\n\r\nMAG ALIANCA AUTOMOVEIS DO BRASIL SSC CENTRO DE SERVICOS EM ACO S A \r\n\r\n143793179\r\n\r\nMAGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143788167\r\n\r\nMANA LANCHES DE NITEROI LTDA EPP \r\n\r\n143775952\r\n\r\nMARCELLY TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143593315\r\n\r\nMARCENARIA SAO JORGE DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n143781375\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ANICETO CONFECCOES ME \r\n\r\n143765620\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NEVES DA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143484966\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA NEVES TRANSPORTES ME \r\n\r\n143708392\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n143669966\r\n\r\nMARIANA GARIBALDI MANDARINO \r\n\r\n143776967\r\n\r\nMARX REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143766368\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR J B 5000 LTDA ME \r\n\r\n143795660\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO GRANINVEL LTDA ME \r\n\r\n143799576\r\n\r\nMATHEUS DE FREITAS RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS ME \r\n\r\n143776550\r\n\r\nMDR SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n143786040\r\n\r\nMECANICA MULTI MARCA H T K LTDA \r\n\r\n143700855\r\n\r\nMED BRASIL MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143792350\r\n\r\nMEDSUPPLY COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n143656465\r\n\r\nMEN JORNALISMO DO MILLENIUM LTDA \r\n\r\n143740210\r\n\r\nMENEZES ALMEIDA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143584545\r\n\r\nMEPE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143789929\r\n\r\nMERCADO DECIL LTDA ME \r\n\r\n143791443\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE LONGA VIDA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n143777726\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n143689720\r\n\r\nMIOCQUE & FRIENDS LTDA ME \r\n\r\n143795384\r\n\r\nMISTRAL EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n143660810\r\n\r\nMJ ALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143789481\r\n\r\nMLE TECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143793411\r\n\r\nMM SERVICES VR EIRELI ME \r\n\r\n143723820\r\n\r\nMOURA LIMA MINI MERCADO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143794604\r\n\r\nMSANTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143794671\r\n\r\nMULTI FIRE SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143748076\r\n\r\nMUSA SHAPE ROUPAS FITNESS ME \r\n\r\n143760165\r\n\r\nN B TRANSPORTES DE MACAE LTDA \r\n\r\n143800744\r\n\r\nNA PISTA DO LANCHE EIRELI ME \r\n\r\n143714317\r\n\r\nNATURAL DE PIRAI COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n143786644\r\n\r\nNC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143706918\r\n\r\nNDR PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143795201\r\n\r\nNEOGEO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143776223\r\n\r\nNET BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143777645\r\n\r\nNEWPELLE CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n143789775\r\n\r\nNNAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n143791176\r\n\r\nNONO & VAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA COMUNICACAO E COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n143790781\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143696203\r\n\r\nNORTECLEAN TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n143789171\r\n\r\nNOVA KI FER COMERCIO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n143785397\r\n\r\nNOVAX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143795104\r\n\r\nOASIS PRODUCOES DE AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143795481\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143795538\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n143778170\r\n\r\nODONTO MILLENIUM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143537164\r\n\r\nOLIVER & MAIA CONSTRUCAO CIVIL E SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143790480\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143713140\r\n\r\nOPEN LABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n143795422\r\n\r\nORYPABA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143600079\r\n\r\nOTICA DAYSE LTDA ME \r\n\r\n143783122\r\n\r\nOTICA ESMERALDA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143785346\r\n\r\nOTICA STUDIO SUNGLASSES DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143734512\r\n\r\nOTICA VISUALITY DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n143787780\r\n\r\nP G B GALVAO DE LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143428560\r\n\r\nP P FARIA TEIXEIRA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n143797166\r\n\r\nP S F SANTOS SERVICOS TECNICOS NA AREA NAVAL ME \r\n\r\n143768018\r\n\r\nPAI E FILHO MECANICA DE DIESEL E GASOLINA EM GERAL ME \r\n\r\n143762257\r\n\r\nPANIFICACAO BEIJA FLOR DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143801236\r\n\r\nPAPA COPY COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n143790455\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143768590\r\n\r\nPARQUE DAS AROEIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143200631\r\n\r\nPARQUE GUINLE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143756516\r\n\r\nPARQUE GUINLE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143795570\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n143792679\r\n\r\nPEDRO BASTOS & JONES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143665839\r\n\r\nPEIXARIA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n143788787\r\n\r\nPEREIRA E LIMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143786083\r\n\r\nPEREIRA MAGALHAES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143790757\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143790692\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143496557\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143724304\r\n\r\nPERICLES E WILLIAN LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143791435\r\n\r\nPET FL 98 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143790803\r\n\r\nPETRUS IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143780301\r\n\r\nPIZZARIA PALLATINO LTDA \r\n\r\n143182978\r\n\r\nPLAY MONEY MEDIA BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143789180\r\n\r\nPLS ANALISES LTDA ME \r\n\r\n143174860\r\n\r\nPLUGSHOW RENTAL INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143789759\r\n\r\nPOINT DOS AMORTECEDORES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143785532\r\n\r\nPOLICASTRO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n143532669\r\n\r\nPOMERANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143795864\r\n\r\nPORTOPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143795082\r\n\r\nPOSTO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n143790935\r\n\r\nPOWERPACK REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143622765\r\n\r\nPP LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n143790927\r\n\r\nPRETGEO SONDAGENS E FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n143810928\r\n\r\nPRETTY NF CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143780158\r\n\r\nPRIETO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143533380\r\n\r\nPRIMORDIAL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143201050\r\n\r\nPRISCILLA PAIXAO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143780182\r\n\r\nPRO LIFE FARMA EIRELI ME \r\n\r\n143791478\r\n\r\nPROGRESSO CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n143798340\r\n\r\nPULCHER STUDIO COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143756826\r\n\r\nQUIOSQUE ALIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143794370\r\n\r\nR B C DE REZENDE CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n143744852\r\n\r\nR E WOLRD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143766872\r\n\r\nR F P VALADARES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142836028\r\n\r\nR FIALHO CAMPOS ME \r\n\r\n143783467\r\n\r\nR G MED SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143783513\r\n\r\nR G MED SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143789236\r\n\r\nR M DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n143684370\r\n\r\nR P MADUREIRA VIDROS E ESQUADRIAS ME \r\n\r\n143781154\r\n\r\nR10 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143736558\r\n\r\nRADNOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143789082\r\n\r\nRALM COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143790374\r\n\r\nRAMPER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143794469\r\n\r\nRAS CIBERCAFE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143791150\r\n\r\nRASEC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143794051\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n143659804\r\n\r\nREALIDADE DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143739450\r\n\r\nRECUPERADORA DE VEICULOS N S APARECIDA LTDA EPP \r\n\r\n143791893\r\n\r\nREDE DE ENSINO CRESCER ARAUJO & TEIXEIRA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n143790323\r\n\r\nREDE K5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143790340\r\n\r\nREDE K5 RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143359053\r\n\r\nREFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA \r\n\r\n143788370\r\n\r\nRENATTA CALLEIA SILVA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143795830\r\n\r\nRESTAURANTE E TEMAKERIA IPANEMA EIRELI \r\n\r\n143783858\r\n\r\nREVELADOCES COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n143383906\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS MAXIMO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143774387\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143800078\r\n\r\nRIFON INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143800310\r\n\r\nRIO COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP \r\n\r\n143798847\r\n\r\nRIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143791311\r\n\r\nRIO SUL 475 COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n143785818\r\n\r\nRIOSHIP MR CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143701126\r\n\r\nRIZZO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143769138\r\n\r\nRMARC COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143534106\r\n\r\nRODRIGO G DA SILVA \r\n\r\n143776029\r\n\r\nRODRIGUES E ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143790773\r\n\r\nRODRIGUES E RODRIGUES DE JAMAPARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143775316\r\n\r\nRODRIGUES TORRES & TORRES LTDA ME \r\n\r\n143798618\r\n\r\nROLDAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143789937\r\n\r\nROMAF TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143780492\r\n\r\nROMANO DOS PES EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143604139\r\n\r\nROSILEIGA T S RITA ME \r\n\r\n143708651\r\n\r\nROZALA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143780549\r\n\r\nRR GESTAO DO ESPORTE EIRELI ME \r\n\r\n143799533\r\n\r\nRV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A \r\n\r\n143682733\r\n\r\nS DA COSTA CASTRO DECORACOES ME \r\n\r\n143742949\r\n\r\nSAILABOUT PRODUTOS E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143776932\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143792733\r\n\r\nSANDCRIS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143793357\r\n\r\nSANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141858729\r\n\r\nSAUDE E BEM ESTAR PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n143791559\r\n\r\nSBW AVENIDA DAS AMERICAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143791591\r\n\r\nSBW ODEON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143791516\r\n\r\nSBW PARQUE DAS ROSAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143793420\r\n\r\nSEDA NOVA AMERICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143788140\r\n\r\nSEDUCAO 9 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143710443\r\n\r\nSERAFINA BRASIL BUSINESS LTDA \r\n\r\n143788876\r\n\r\nSERRALHERIA P L OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143789538\r\n\r\nSERVICOS DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO VOU ATE VOCE L C LEWIS LTDA ME \r\n\r\n143788868\r\n\r\nSIDETEC SERVICOS INDUSTRIAIS E DESENHO TECNICO LTDA EPP \r\n\r\n143710036\r\n\r\nSILINOX SILICONES ABRASIVOS E FIXACAO LTDA EPP \r\n\r\n143795880\r\n\r\nSILVA PICADO SUB EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143786725\r\n\r\nSINIMBU PARTICIPACOES SOCIETARIAS E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143701070\r\n\r\nSISTEMA EDUCACIONAL PAI INTELIGENTE DE ENSINO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA \r\n\r\n143781502\r\n\r\nSM FERREIRA LOPES DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n143776886\r\n\r\nSMART CLEAN SOLUCOES INTELIGENTES EM LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n143790714\r\n\r\nSMART FUSION TREINAMENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143803441\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n143803522\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n143719823\r\n\r\nSMARTCASE BOUTIQUE DAS CAPAS CB LTDA ME \r\n\r\n143787934\r\n\r\nSOLAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143786849\r\n\r\nSOUSA E LIMA BORRACHARIA MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143793527\r\n\r\nSOUZA S TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143794965\r\n\r\nSPADOCK INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143686216\r\n\r\nSTM CABELEIREIROS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143660306\r\n\r\nSTRACK SERVICE TRANSPORTES LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME ME \r\n\r\n143787586\r\n\r\nSTUDIO ANA K BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n143155865\r\n\r\nSTUDIO M RIO-EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143764829\r\n\r\nSUB MIGUEL PEREIRA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143795139\r\n\r\nSUED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143790358\r\n\r\nSUELI ALVES BARBOSA ALVIM BORRACHARIA ME \r\n\r\n143736442\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n143786890\r\n\r\nSUPER CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143656112\r\n\r\nSUPER FASHION 2005 PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143768522\r\n\r\nSUPERMERCADO JAL EIRELI ME \r\n\r\n143659839\r\n\r\nSUPERSPORT ARTIGOS ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n143802461\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n143802488\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n143787039\r\n\r\nSUPORTE ESTUDANTIL E ACADEMICO LTDA EPP \r\n\r\n143737988\r\n\r\nSUSHI DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143776460\r\n\r\nSYN BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143569694\r\n\r\nTABULAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA BANHO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143787497\r\n\r\nTABULAR COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA BANHO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143789554\r\n\r\nTARCISIO ULMANN RODRIGUES ME \r\n\r\n143775065\r\n\r\nTAYAMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143789996\r\n\r\nTECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n143798243\r\n\r\nTELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143639501\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n143434675\r\n\r\nTERRAPLAN OBRAS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143648470\r\n\r\nTH & PH ENSINO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143534130\r\n\r\nTHOR LIVRARIA E TABACARIA EIRELI \r\n\r\n143608070\r\n\r\nTOGETHER ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143650173\r\n\r\nTOP 48 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143802186\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n143795430\r\n\r\nTRANSLUNA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n143783521\r\n\r\nTRANSPORTADORA PACHECO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n143718118\r\n\r\nTRIADE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143791826\r\n\r\nTUDAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143801422\r\n\r\nTULIP CAMPOS HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n143736566\r\n\r\nTULONG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143790234\r\n\r\nTUNEKO S MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143801058\r\n\r\nTV SERRANA PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143777327\r\n\r\nULTRALINK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143797204\r\n\r\nULTRASONOGRAFIA ADONAI EIRELI \r\n\r\n143802607\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802623\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802666\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802682\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802690\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802569\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802755\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802780\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802836\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143802879\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143795767\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143794825\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA PARACAMBI LTDA \r\n\r\n143788191\r\n\r\nV A GONZALEZ DEL RIO ME \r\n\r\n143781766\r\n\r\nV C COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143787047\r\n\r\nV S FREITAS DO NASCIMENTO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143775731\r\n\r\nV VELOSO NUNES E RANGEL LTDA EPP \r\n\r\n143775413\r\n\r\nV VELOSO NUNES EPP \r\n\r\n143043013\r\n\r\nVALENTIM ARAUJO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143791257\r\n\r\nVALENTINA COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n143789821\r\n\r\nVASCONCELLOS SOUZA MARTINS PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143767100\r\n\r\nVERDE FACIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143735691\r\n\r\nVEREDA FILMES LTDA \r\n\r\n142670421\r\n\r\nVETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n143779354\r\n\r\nVETTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA \r\n\r\n143670778\r\n\r\nVICTORIUS SERVICOS E COMERCIO DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n143791192\r\n\r\nVIEIRA SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143640372\r\n\r\nVILA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143785290\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n143786806\r\n\r\nVINOS Y VINOS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143789660\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n143795848\r\n\r\nVITEX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143790870\r\n\r\nVIVIANNPARFUM ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143787268\r\n\r\nW S COUTINHO COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS ME \r\n\r\n143777483\r\n\r\nW SILVA ARTE GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n143800175\r\n\r\nW V S COMERCIO DE PEDRAS LTDA EPP \r\n\r\n143795694\r\n\r\nWEBJET LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n143528823\r\n\r\nWELLINGTON DE A AQUINO COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n143663810\r\n\r\nWELLINGTON REIS ROCHA ME \r\n\r\n143696688\r\n\r\nWEST BUZIOS INTERNET LTDA \r\n\r\n143794876\r\n\r\nWFQ REVENDEDORA DE PEIXES BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n143786121\r\n\r\nXAVIER 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143779435\r\n\r\nYURI COSTA SILVA GOMES ME \r\n\r\n143795260\r\n\r\nZM GUIA NEGOCIAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1759636"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142068802\r\n\r\n143789848\r\n\r\n143753622\r\n\r\n143683128\r\n\r\n143787373\r\n\r\n143785834\r\n\r\n143756788\r\n\r\n143787985\r\n\r\n143625535\r\n\r\n143806610\r\n\r\n143785311\r\n\r\n143801309\r\n\r\n143789058\r\n\r\n143776100\r\n\r\n143734377\r\n\r\n143796097\r\n\r\n143800086\r\n\r\n143786962\r\n\r\n143798820\r\n\r\n143789090\r\n\r\n143738941\r\n\r\n143700383\r\n\r\n143793900\r\n\r\n143787888\r\n\r\n143780034\r\n\r\n143790161\r\n\r\n143760130\r\n\r\n143735357\r\n\r\n143697587\r\n\r\n143790137\r\n\r\n143788752\r\n\r\n143768328\r\n\r\n143731904\r\n\r\n143731874\r\n\r\n143795899\r\n\r\n143797573\r\n\r\n143708406\r\n\r\n143795791\r\n\r\n143792806\r\n\r\n143683241\r\n\r\n143795988\r\n\r\n143756575\r\n\r\n143793276\r\n\r\n143780000\r\n\r\n143783866\r\n\r\n143793730\r\n\r\n143789767\r\n\r\n143774484\r\n\r\n143805274\r\n\r\n143795635\r\n\r\n143797581\r\n\r\n143785770\r\n\r\n143737929\r\n\r\n143735489\r\n\r\n143669591\r\n\r\n143782169\r\n\r\n143798545\r\n\r\n143114409\r\n\r\n143787993\r\n\r\n143793136\r\n\r\n143780379\r\n\r\n143756966\r\n\r\n143340638\r\n\r\n143340611\r\n\r\n143789902\r\n\r\n143776576\r\n\r\n143626710\r\n\r\n143704222\r\n\r\n142504270\r\n\r\n143786164\r\n\r\n143605500\r\n\r\n143776185\r\n\r\n143773976\r\n\r\n143785940\r\n\r\n143787276\r\n\r\n143800000\r\n\r\n143799983\r\n\r\n143802518\r\n\r\n143757997\r\n\r\n143484320\r\n\r\n143796062\r\n\r\n143765655\r\n\r\n143793098\r\n\r\n143792938\r\n\r\n143795600\r\n\r\n143790790\r\n\r\n143791621\r\n\r\n143770632\r\n\r\n143781111\r\n\r\n143522060\r\n\r\n143780964\r\n\r\n143794981\r\n\r\n143790412\r\n\r\n143788108\r\n\r\n143799320\r\n\r\n143799347\r\n\r\n143722760\r\n\r\n143775871\r\n\r\n142323080\r\n\r\n143794418\r\n\r\n143776045\r\n\r\n143779982\r\n\r\n143797662\r\n\r\n143797697\r\n\r\n143783793\r\n\r\n143780026\r\n\r\n143780620\r\n\r\n143780271\r\n\r\n143653342\r\n\r\n143787179\r\n\r\n143453009\r\n\r\n143790200\r\n\r\n143785443\r\n\r\n143788892\r\n\r\n143789961\r\n\r\n143791079\r\n\r\n143800205\r\n\r\n143551000\r\n\r\n143790463\r\n\r\n143669567\r\n\r\n143789074\r\n\r\n143791389\r\n\r\n143805800\r\n\r\n143783181\r\n\r\n143734008\r\n\r\n143755250\r\n\r\n143782517\r\n\r\n142840521\r\n\r\n143795805\r\n\r\n143783645\r\n\r\n142831727\r\n\r\n143782711\r\n\r\n143403214\r\n\r\n143793225\r\n\r\n143776398\r\n\r\n143803760\r\n\r\n143791834\r\n\r\n143790404\r\n\r\n143784498\r\n\r\n143556762\r\n\r\n143799606\r\n\r\n143793446\r\n\r\n143787004\r\n\r\n143794957\r\n\r\n143788922\r\n\r\n143805908\r\n\r\n143790986\r\n\r\n143803360\r\n\r\n143790471\r\n\r\n143791419\r\n\r\n143586998\r\n\r\n143691074\r\n\r\n143759329\r\n\r\n143799665\r\n\r\n143736396\r\n\r\n143777866\r\n\r\n143794655\r\n\r\n143795856\r\n\r\n143798936\r\n\r\n143790668\r\n\r\n143794310\r\n\r\n143781332\r\n\r\n143806360\r\n\r\n143795708\r\n\r\n143664433\r\n\r\n143773380\r\n\r\n143766910\r\n\r\n143801112\r\n\r\n143779486\r\n\r\n143779443\r\n\r\n143574752\r\n\r\n143801295\r\n\r\n142678074\r\n\r\n143793144\r\n\r\n143787730\r\n\r\n143735110\r\n\r\n143524364\r\n\r\n143665952\r\n\r\n143804537\r\n\r\n143599887\r\n\r\n143772619\r\n\r\n143792911\r\n\r\n143521713\r\n\r\n143749501\r\n\r\n143783742\r\n\r\n141127686\r\n\r\n143681966\r\n\r\n143120700\r\n\r\n143790420\r\n\r\n143777092\r\n\r\n143353780\r\n\r\n143792148\r\n\r\n143791230\r\n\r\n143793853\r\n\r\n143791060\r\n\r\n143693980\r\n\r\n143783807\r\n\r\n143393235\r\n\r\n143339656\r\n\r\n143795813\r\n\r\n143779931\r\n\r\n143798464\r\n\r\n143785567\r\n\r\n143786873\r\n\r\n143601172\r\n\r\n143791265\r\n\r\n143791320\r\n\r\n143737147\r\n\r\n143766457\r\n\r\n143689240\r\n\r\n143780107\r\n\r\n143795368\r\n\r\n143795210\r\n\r\n143795155\r\n\r\n143756168\r\n\r\n142796972\r\n\r\n143780310\r\n\r\n143781510\r\n\r\n143781413\r\n\r\n143682890\r\n\r\n143652800\r\n\r\n143733370\r\n\r\n143626930\r\n\r\n143520393\r\n\r\n143789198\r\n\r\n143801660\r\n\r\n143800981\r\n\r\n143786490\r\n\r\n143571435\r\n\r\n143782657\r\n\r\n143803069\r\n\r\n143797565\r\n\r\n143787870\r\n\r\n143790722\r\n\r\n143803212\r\n\r\n143803050\r\n\r\n143608878\r\n\r\n143787632\r\n\r\n143551248\r\n\r\n143788183\r\n\r\n143715763\r\n\r\n143629689\r\n\r\n143483366\r\n\r\n143797344\r\n\r\n143662708\r\n\r\n143736892\r\n\r\n143499130\r\n\r\n143797549\r\n\r\n143787926\r\n\r\n142323012\r\n\r\n143790242\r\n\r\n143791931\r\n\r\n143794426\r\n\r\n143724312\r\n\r\n143804626\r\n\r\n143791699\r\n\r\n143780930\r\n\r\n143425102\r\n\r\n143801813\r\n\r\n143790145\r\n\r\n143793195\r\n\r\n143776517\r\n\r\n143798642\r\n\r\n143798723\r\n\r\n143793691\r\n\r\n143663429\r\n\r\n143791729\r\n\r\n143737449\r\n\r\n143643460\r\n\r\n143683209\r\n\r\n143786199\r\n\r\n143701843\r\n\r\n142379476\r\n\r\n143708457\r\n\r\n143388231\r\n\r\n143777769\r\n\r\n142899011\r\n\r\n143715623\r\n\r\n142672939\r\n\r\n143749978\r\n\r\n143798561\r\n\r\n143697188\r\n\r\n143783777\r\n\r\n143659464\r\n\r\n143800272\r\n\r\n143777270\r\n\r\n143786857\r\n\r\n143344404\r\n\r\n143701215\r\n\r\nId: 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